CÓDIGO GLOBAL DE CONDUTA DE FORNECEDORES
Introdução
Somos guiados por nossa Visão, nosso Objetivo e nossos Valores K. Nossa Visão é enriquecer e agradar o
mundo através de alimentos e marcas que fazem a diferença. Nosso Objetivo é nutrir as famílias para
que elas possam se desenvolver e prosperar. Nossos Valores K são integridade, responsabilidade, paixão,
humildade, simplicidade e resultados e são baseados no legado de integridade estabelecido por nosso
fundador W. K. Kellogg. Nossa Visão e nosso Objetivo determinam o foco em nossos consumidores e clientes
e nossos Valores K garantem que nossas ações são legais, éticas e responsáveis.
Nós atuamos em parceria com fornecedores, fabricantes, contratados, parceiros comerciais, distribuidores e
consultores (“Fornecedor” ou “Fornecedores”) que apoiam nossa Visão e Propósito e que demonstram nossos
valores. Este Código Global de Ética de Fornecedores (“Código de Fornecedores”) reflete os padrões e
práticas comerciais que esperamos de todos os nossos Fornecedores. É responsabilidade de nossos
Fornecedores assegurar que o indivíduo responsável pelo cumprimento do Código de Fornecedores esteja
familiarizado com o mesmo e que assegure o cumprimento do mesmo em letra e espírito por seus
Funcionários (este termo inclui trabalhadores temporários, permanentes e migrantes), agentes, terceirizados e
cadeia de fornecedores.
Nós nos reservamos o direito de rescindir qualquer contrato ou relação comercial caso o Fornecedor não
cumpra este Código de Fornecedores.
Integridade Comercial
Conformidade Legal
Os Fornecedores devem cumprir todas as leis, regulamentos, tratados
e padrões internacionais aplicáveis, incluído o Pacto Global das
Nações Unidas.
Anticorrupção
Os Fornecedores não podem, direta ou indiretamente através de
terceiros, oferecer, prometer, dar ou aceitar qualquer tipo de
pagamento ou incentivo para obter vantagem comercial imprópria. Os
fornecedores não podem se envolver em fraude, suborno (inclusive
pagamentos de facilitação), propinas, lavagem de dinheiro, fraudes,
extorsão ou qualquer outra forma de corrupção.
Conflitos de Interesse
Os Fornecedores são obrigados a divulgar todas as relações pessoais
mantidas entre seus Funcionários e nossos funcionários ou
governantes eleitos em locais em que atuamos (incluindo relação
familiar, romântica, amizade próxima).
Brindes Comerciais
Os Fornecedores podem oferecer a nosso funcionários bebidas,
refeições e entretenimento modestos, assim como brindes comerciais
de valor nominal, tais como bonés, canetas e blocos de papel com o
logotipo da empresa. Tais brindes não podem ser frequentes e não
devem aparentar ser impróprios. Dinheiro ou equivalentes em dinheiro
como vales-presente, certificados e ações nunca são considerados
adequados. Esperamos que nossos funcionários sigam orientações
similares.
Publicado em 15 de março de 2014
Código Global de Conduta de Fornecedores da Kellogg
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Competição Justa
Os Fornecedores são proibidos de se envolver em cooperação ilegal
com concorrentes incluindo fraude em licitações, fixação de preços,
alocação de mercado ou qualquer conduta proibida que limite a
concorrência livre e justa.
Informações Confidenciais
Os Fornecedores devem proteger nossas informações privadas e
confidenciais em seu poder, usá-las de acordo com nossas instruções
e resguardá-las de divulgações não aprovadas ou não intencionais.
Esta obrigação permanece em vigor após o término de nosso
relacionamento.
Qualidade, Saúde e Segurança
Segurança de Produtos
Os Fornecedores devem fornecer à Kellog somente produtos,
ingredientes e serviços de alta qualidade que atendam a todos os
padrões de qualidade e de segurança alimentar. Os Fornecedores
devem demonstrar que possuem sistemas de segurança alimentar e
de controle de qualidade sólidos, de acordo com os princípios do
Hazard Assessment and Critical Control Points (HACCP). Os
Fornecedores devem informar à Kellogg imediatamente sobre
qualquer problema relacionado à segurança dos produtos.
Ambiente de Trabalho
Os Fornecedores devem oferecer a seus Funcionários condições de
trabalho seguras incluindo água potável, saneamento adequado,
equipamentos de segurança essenciais às funções, instalações
adequadas para as necessidades da saúde da mulher, proteção
contra exposição a produtos químicos tóxicos ou nocivos (uso e
armazenagem), instalações estruturalmente sólidas com entrada e
saída seguras e irrestritas, etc. Os Fornecedores devem
documentar, investigar e relatar às autoridades competentes todos
os incidentes que resultem em lesão a um Funcionário que
necessite de cuidados além de primeiros socorros. Em caso de
oferecimento de moradia, os locais devem ser limpos, seguros,
adequados, sem restrições e promover a dignidade humana básica.
Padrões Trabalhistas
Direitos Humanos
Os Fornecedores devem respeitar seus Funcionários protegendo, no
contexto das operações comerciais do Fornecedor, o direito à vida,
liberdade pessoal e segurança pessoal conforme a Declaração dos
Direitos Humanos da ONU.
Não ao Trabalho Involuntário
Os Fornecedores não podem usar ou facilitar qualquer tipo de
trabalho involuntário, incluindo trabalho forçado, escravo ou derivado
de tráfico humano. Os Fornecedores podem usar Funcionários de
programas oficiais de reabilitação de prisões governamentais.
Trabalho Infantil
Os Fornecedores só podem utilizar trabalho infantil permitido pelas
orientações da Organização Mundial do Trabalho. Trabalhos
perigosos não podem ser realizados por pessoas com menos de 18
anos e tais indivíduos devem fornecer um documento de
consentimento informado.
Publicado em 15 de março de 2014
Código Global de Conduta de Fornecedores da Kellogg
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Salários e Horários Justos
Os Fornecedores devem pagar salários justos, em conformidade
com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis a salários e
horários. Os Fornecedores devem proporcionar horas de trabalho
razoáveis, incluindo o limite máximo de horas trabalhadas, horaextra, férias, períodos de licença e feriados públicos.
Não ao Assédio
Os Fornecedores devem tratar todos os Funcionários, incluindo
mulheres, com respeito e dignidade. Os Fornecedores devem
proporcionar um ambiente de trabalho livre de bullying, intimidações,
coerção, castigo corporal ou assédio de qualquer forma, incluindo
físico, psicológico, sexual ou verbal.
Sem Discriminação
Os Fornecedores devem tomar decisões trabalhistas incluindo a
contratação, pagamento, benefícios, rescisão e aposentadoria com
base na capacidade, qualificações e conquistas pessoais e não com
base em características pessoais. Os Fornecedores devem
demonstrar que homens e mulheres com habilidades, qualificações
e conquistas similares recebem oportunidades de trabalho, salários,
benefícios, condições contratuais e instalações de trabalho
similares.
Direito de Organização
Os Fornecedores devem respeitar os direitos de seus Funcionários
de se associarem, organizarem e fazerem reivindicações
coletivamente livremente, conforme permitido por lei.
Documentação de Trabalho
Os Fornecedores devem empregar somente Funcionários com
autorização legal para trabalhar. A autorização deve ser validada por
documentação legal adequada. Os Fornecedores não podem
confiscar ou de qualquer forma reter os documentos de seus
funcionários.
Sustentabilidade / Uso do Solo
Meio Ambiente
Os Fornecedores devem cumprir todas as leis, regulamentos e
permissões de operação aplicáveis. Esperamos que os
Fornecedores apoiem nossos compromissos de Responsabilidade
Corporativa implementando práticas operacionais, de cultivo e
sistemas de produção agrícolas sustentáveis. Os Fornecedores
devem tentar reduzir ou otimizar seu uso de energia, água e
insumos agrícolas, reduzir a emissão de gases que causam o
efeito estufa, reduzir a poluição da água e o desperdício, incluindo
desperdício de alimentos e uso de aterros.
Iniciativas
Os Fornecedores devem, e em alguns casos são obrigados, a se
associar a iniciativas para grandes empresas tais como RSPO
(óleo de palma), BonSucro (açúcar), RTRS (soja), WCF (cacau),
Field to Market (Culturas de linhas de commodities dos EUA) e
outras, conforme apropriado ou identificado pela Kellogg.
Direitos sobre a Terra
Publicado em 15 de março de 2014
Os Fornecedores devem respeitar os direitos sobre a terra de
mulheres e comunidades afetadas por suas operações e práticas
de abastecimento, devendo assegurar a divulgação e a informação
transparentes sobre os contratos de concessão e/ou permissões
operacionais nas comunidades afetadas. Os Fornecedores devem
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assegurar negociação e transferência de terras justas e devem
abster-se de colaborar com o uso ilegítimo de desapropriação por
qualquer governo para adquirir terras que serão utilizadas para
fornecer produtos e serviços à Kellogg, aderindo ao princípio do
Consentimento Livre, Prévio e Informado. Os Fornecedores devem
identificar produtores em pequena escala para assegurar que
tenham acesso ao valor justo de mercado para seus grãos, bens ou
serviços.
Práticas Administrativas
Abordagem Sistemática
Para assegurar o cumprimento das leis e dos padrões previstos
neste Código de Fornecedores, esperamos que os Fornecedores
mantenham uma cultura de integridade e conformidade e com
fiscalização suficiente, que inclui ter um ou mais indivíduos com
autoridade suficiente para impor a conformidade, mantendo e
comunicando padrões claros e acessíveis, oferecendo meios
confidenciais para denúncia de más condutas e um mecanismo
adequado de reclamação, tratando as questões de maneira
apropriada e documentando as ações corretivas.
Diversidade de Fornecedores
Esperamos que os Fornecedores usem diversas companhias em
sua cadeia de fornecedores e que considerem de maneira especial
os grupos não franqueados.
Manutenção de Registros
Os Fornecedores devem manter todos os livros financeiros,
registros e contabilidade de acordo com as leis e regulamentos
aplicáveis e os princípios contábeis normalmente aplicáveis. Esta
exigência inclui dados e documentações relativas a todos os
pagamentos feitos a funcionários ou entidades governamentais,
rastreamento de produtos, segurança alimentar, segurança de
Funcionários e todas as demais exigências, documentos e registros
exigidos por lei ou solicitados pela Kellogg.
Verificação de Conformidade
Esperamos que os Fornecedores analisem suas operações e de
suas cadeias de fornecimento que fornecem bens e serviços à
Kellogg e verifiquem o cumprimento deste Código de Fornecedor.
Os Fornecedores devem cooperar e permitir que a Kellogg ou
terceiros autorizados realizem auditorias (incluindo auditorias
contábeis) para verificar a conformidade.
Relatando Preocupações
Todos os Fornecedores que tiverem preocupações sobre a
segurança de um produto ou que acreditem que algum funcionário
da Kellogg ou qualquer pessoa agindo em nosso nome está
envolvida em condutas ilegais, antiéticas ou de outra forma
impróprias devem relatar a questão imediatamente ao nosso
Escritório
de
Ética
e
Conformidade
pelo
site
https://www.tnwgrc.com/Kellogg/.
.
Publicado em 15 de março de 2014
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