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BOM DIA A TODOS
NOSSOS CUMPRIMENTOS À MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, IDELI
SALVATTI, PROMOTORA DESTE EVENTO, EM NOME DE QUEM
CUMPRIMENTO TODOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS,
SENHORAS MINISTRAS E DEMAIS AUTORIDADES PÚBLICAS FEDERAIS
AQUI PRESENTES.
CUMPRIMENTAMOS TAMBÉM O GOVERNADOR DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, FLAVIO ARNS.
EM SEU NOME, CUMPRIMENTAMOS AINDA TODAS AS AUTORIDADES
ESTADUAIS QUE PRESTIGIAM ESTE ENCONTRO.
CUMPRIMENTAMOS O PREFEITO DE PINHAIS, LUIZ GOULARTE, O
LUIZÃO, ANFITRIÃO DESTE EVENTO.
EM SEU NOME, SAÚDO A TODOS OS PREFEITOS E PREFEITAS, VICEPREFEITOS, VICE PREFEITAS, PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES
REGIONAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E VEREADORAS
QUE PRESTIGIAM ESTE EVENTO.
CUMPRIMENTO TAMBÉM O DEPUTADO MARCELO ALMEIDA,
COORDENADOR DA BANCADA FEDERAL DO PARANÁ.
E, EM SEU NOME, CUMPRIMENTO AINDA TODOS OS NOSSOS
PARLAMENTARES NO CONGRESSO NACIONAL.
DE IMEDIATO, QUERO AGRADECER TODOS OS PROMOTORES E
APOIADORES DESTE EVENTO, BEM COMO SUAS EQUIPES DE
COLABORADORES: A MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, IDELI
SALVATTI; O DIRETOR BRASILEIRO DA ITAIPU BINACIONAL, JORGE
SAMEK; O DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO PARANÁ,
AREOVALDO FIGUEIREDO; O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JORGE KALACHE FILHO; E O PREFEITO
LUIZÃO, DE PINHAIS.
SAUDAMOS OS DIRETORES E COLABORADORES DAS 18 ASSOCIAÇÕES
REGIONAIS DE MUNICÍPIOS DO PARANÁ, BEM COMO A ACAMPAR
(ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO PARANÁ), COSEMS
(CONSELHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE), UNDIME
(UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ),
MEUS QUERIDOS AMIGOS PREFEITOS E PREFEITAS E SEUS
COLABORADORES E A IMPRENSA.
SEM O APOIO DE TODOS, ESTE EVENTO NÃO SERIA POSSÍVEL.
NUNCA, NA HISTÓRIA DO MUNICIPALISMO PARANAENSE, E
PARTICULARMENTE DURANTE OS 48 ANOS DA AMP, FOI POSSÍVEL
REUNIR UM NÚMERO TÃO GRANDE DE MINISTÉRIOS EM UM EVENTO.
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EM 2006, NA MINHA PRIMEIRA PASSAGEM PELA PRESIDÊNCIA DA AMP,
TIVE A HONRA DE RECEBER O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVA, EM FOZ DO IGUAÇU, EM EVENTO PROMOVIDO EM PARCERIA
COM A FACIAP.
NA OCASIÃO, ALIÁS, O ATUAL MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE
PADILHA, AJUDOU-NOS MUITO A VIABILIZAR O EVENTO NA
CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FEDERATIVOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
HOJE, PELA PRIMEIRA VEZ, PREFEITOS E PREFEITAS PARANAENSES
PODERÃO DESPACHAR DIRETAMENTE COM MINISTROS E TÉCNICOS
DO GOVERNO FEDERAL.
É UM SINAL CLARO DE DESPREENDIMENTO DAS NOSSAS
AUTORIDADES FEDERAIS E DA SUA ENORME DISPOSIÇÃO PARA
DIALOGAR E INTERAGIR COM OS PREFEITOS.
POR ISSO, OBRIGADO AOS MINISTROS POR COLOCAREM SEUS
TÉCNICOS A DISPOSIÇÃO DOS PREFEITOS. MEUS CUMPRIMENTOS AO
GOVERNO FEDERAL PELA INICIATIVA, QUE VALORIZA O
MUNICIPALISMO.
HOJE, AQUI E AGORA, VEMOS NA PRÁTICA UMA EXCEPCIONAL
INTEGRAÇÃO ENTRE OS PREFEITOS, SUAS EQUIPES E OS
MINISTÉRIOS.
ISTO É FUNDAMENTAL PORQUE SÃO MUITAS AS INFORMAÇÕES A
SEREM TRANSMITIDAS PELO GOVERNO, O QUE TORNA IMPOSSÍVEL
DE SEREM CAPTADAS SOMENTE PELO PREFEITO.
NÃO TENHO DÚVIDAS EM AFIRMAR QUE, POR CAUSA DESTA
INTERAÇÃO, SAIREMOS DAQUI MAIS INFORMADOS E CAPACITADOS.
OBRIGADO, CAROS MINISTROS, PELA CONFIANÇA NA AMP.
ESPERAMOS QUE ESTA SEJA A PRIMEIRO DE MUITAS PARCERIAS EM
FAVOR DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.
JÁ TIVE A OPORTUNIDADE DE ACOMPANHAR E TRABALHAR COM
ESTE MODELO DE GESTÃO NO GOVERNO DO EX-PRESIDENTE LULA.
VEMOS AGORA AS AÇÕES SENDO AMPLIADAS, NO GOVERNO DA
PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, IMPACTANDO NA MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, SOBRETUDO NA DE
MENOR RENDA.
NINGUÉM PODE NEGAR OS AVANÇOS SOCIAIS CONQUISTADOS POR
ESTE GOVERNO, CAROS MINISTROS.
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É A POBREZA QUE DIMINUI, O ANALFABETISMO QUE RECUA.
ALUNOS QUE QUEREM ENTRAR NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
ESTÃO AMPARADOS POR LINHAS DE FINANCIAMENTOS ADEQUADAS E
ACESSÍVEIS.
A INFLAÇÃO ESTÁ SOB CONTROLE, OS JUROS COMEÇAM A FICAR
CIVILIZADOS, MUITOS SETORES JÁ COMEÇAM A SENTIR A
DIMINUIÇÃO DOS IMPOSTOS.
ATINGIMOS A AUTO-SUFICIÊNCIA EM PETRÓLEO.
NOSSA ECONOMIA AVANÇA.
PROGRAMAS DE GOVERNO, COMO O PAC, SE CONSOLIDAM.
ENFIM: AS AÇÕES POSITIVAS DESTE GOVERNO SÃO SENTIDAS NOS
QUATRO CANTOS DESTE PAÍS.
MAS VAMOS AVANÇAR MAIS: NÓS, DA AMP, SEMPRE DEFENDEMOS A
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS.
QUEREMOS UMA REVISÃO NO PACTO FEDERATIVO.
“A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ELEGEU OS MUNICÍPIOS
PROTAGONISTAS DA FEDERAÇÃO”. NADA MAIS VERDADEIRO!
COMO
É NOS MUNICÍPIOS QUE VIVEM E TRABALHAM OS QUASE 200 MILHÕES
DE BRASILEIROS.
POR ISSO, PEDIMOS ATENÇÃO ESPECIAL PARA A QUESTÃO
FEDERATIVA. E AQUI ELENCAMOS OS PONTOS QUE REIVINDICAMOS E
QUE ENTREGAMOS HOJE À MINISTRA GLEISI HOFFMANN:
FPM:
O MODELO DE PARTICIPAÇÃO VIA FPM PRECISA SER MELHORADO.
DEFENDEMOS QUE AS CONTRIBUIÇÕES TAMBÉM POSSAM INTEGRAR
ESTE FUNDO.
NOSSO PEDIDO É A INSERÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO UNIVERSO DA
ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES, QUE É TÃO GRANDE QUANTO O
FUNDO ATUAL DO FPM.
E NESTE PARTICULAR ´FPM´, QUERIDAS MINISTRAS GLEISI E IDELI,
QUE INVOCO A SENSIBILIDADE QUE LHES É PECULIAR E CHAMO A
ATENÇÃO PARA A QUEDA DOS REPASSES DESTAS RECEITAS.
70% DOS MUNICÍPIOS PARANAENSES TÊM NO FPM SUA MAIOR FONTE
DE RECEITA.
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POR ISSO, QUANDO ELA DIMINUI, IMPACTA VIOLENTAMENTE O
ORÇAMENTO MUNICIPAL.
AS DESPESAS DA MÁQUINA MUNICIPAL, NO DIA A DIA, SEMPRE
AUMENTAM EM PERCENTUAIS SUPERIORES AS DAS NOSSAS
RECEITAS.
ESTE
PROBLEMA
TEM
DIFICULTADO
SOBREMANEIRA
O
CUMPRIMENTO DAS DEMANDAS BÁSICAS DA POPULAÇÃO, COMO A
SAÚDE, A EDUCAÇÃO E A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
POR ISSO, É ESSENCIAL, PREZADAS MINISTRAS E MINISTROS, QUE
VOSSAS
EXCELÊNCIAS
EXAMINEM
A
POSSIBILIDADE
DE
CONTEMPLAR OS MUNICÍPIOS COM UMA COTA EXTRA DE FPM, PARA
QUE POSSAMOS EQUILIBRAR AS CONTAS DAS NOSSAS PREFEITURAS.
AS POLÍTICAS DE GOVERNO EMPREENDIDAS, PRINCIPALMENTE, AS
DE INCENTIVOS PARA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA E AS DE LINHA
BRANCA, TÊM NOSSA APROVAÇÃO E SÃO NECESSÁRIAS PARA A
PRESERVAÇÃO DOS EMPREGOS E DA ATIVIDADE ECONÔMICA.
MAS TEMOS DE SER JUSTOS!!
QUANDO ESTAS AÇÕES IMPACTAM O ENTE FEDERADO MUNICÍPIO, É
NECESSÁRIO DAR-LHE O DEVIDO SOCORRO.
OUTRA QUESTÃO SÃO OS ROYALTIES:
RECENTEMENTE, RECEBEMOS A BOA NOVA DOS ROYALTIES DO
PETRÓLEO, RIQUEZA BRASILEIRA COMPARTILHADA COM TODOS OS
BRASILEIROS.
INFELIZMENTE, A PENDENGA FOI PARA O CRIVO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
ESPERAMOS QUE
PREVALEÇA.
A
DECISÃO
DO
PARLAMENTO
BRASILEIRO
E AQUI TAMBÉM UM PEDIDO, MEUS CAROS MINISTROS: CASO ESTES
RECURSOS SEJAM MATERIALIZADOS, ESPERAMOS QUE NÃO VENHAM
CARIMBADOS.
ALIÁS, ASSIM QUE INGRESSAREM NAS CONTAS DAS PREFEITURAS,
ESTAS RECEITAS JÁ TERÃO SEU CARIMBO CONSTITUCIONAL, UMA
VEZ QUE O PERCENTUAL DA EDUCAÇÃO E O DA SAÚDE É
OBRIGATÓRIO.
ESTES RECURSOS PRECISAM SER LIVRES, SENHORES MINISTROS,
PARA OXIGENAR OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.
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SÓ ASSIM AS DEMANDAS DO DIA A DIA QUE SE IMPÕEM E OS
COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELOS MUNICÍPIOS PODERÃO SER
ATENDIDOS.
PNATE
O TRANSPORTE ESCOLAR TEM EXIGIDO RECURSOS SIGNIFICATIVOS
DE NOSSOS ORÇAMENTOS.
POR ISSO, É NECESSÁRIO O AUMENTO DAS RECEITAS DO PNATE.
COM UM APORTE MAIOR DESTAS RECEITAS, PODEREMOS
DIRECIONAR OS RECURSOS POUPADOS PARA IRRIGAR SETORES
IMPORTANTES, COMO A SAÚDE, A ASSISTÊNCIA SOCIAL, A INFRAESTRUTURA E A GERAÇÃO DE EMPREGOS.
MEDICAMENTOS
MINISTROS ALEXANDRE
HOFFMANN.
PADILHA,
IDELI
SALVATTI
E
GLEISI
PEDIMOS RECURSOS A FUNDO PERDIDO PARA A AQUISIÇÃO DE
REMÉDIOS DESTINADOS AOS NOSSOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.
E AQUI FAÇO UMA DEFESA ENFÁTICA DESTES RECURSOS.
A GRANDE MAIORIA DOS PREFEITOS DESTE PAÍS SÃO HONESTOS.
ELEGERAM-SE SOB A ÉGIDE DA LEI “FICHA LIMPA”.
TODOS QUEREM O BEM DE SEU POVO, MAS MUITOS CONFESSAM
IMPOTÊNCIA DIANTE DA FALTA DE REMÉDIOS PARA SEUS DOENTES.
OLHEMOS PARA ESTA REALIDADE SEM PRECONCEITOS, COM O
ESPÍRITO DE BONDADE E AMOR AO PRÓXIMO.
NÃO É PORQUE NO PASSADO ALGUNS GESTORES TIVERAM DESVIOS
DE CONDUTAS AO APLICAREM MAL RECURSOS EM MEDICAMENTOS
QUE VAMOS PROIBIR AS PREFEITURAS DE TEREM ACESSO A
RECURSOS PARA ESTA AÇÃO.
O ATENDIMENTO DESTE PLEITO, PERMITAM ME O TERMO, É INJEÇÃO
NA VEIA DOS MUNICÍPIOS.
E SABEM POR QUÊ?
TENDO OU NÃO DINHEIRO EM CAIXA, O PREFEITO SE OBRIGA E SE
SACRIFICA PARA ATENDER A SUA POPULAÇÃO. CASO NÃO FAÇA ISSO,
O MINISTÉRIO PÚBLICO NOS OBRIGA A ATENDÊ-LA.
PORTANTO, MINISTRA GLEISI, ENCAMPE ISSO COMO UMA AÇÃO DE
GOVERNO.
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VOSSA EXCELÊNCIA NÃO IMAGINA O QUANTO ISSO AJUDARÁ NOSSAS
PREFEITURAS.
SE CONSEGUIRMOS RECURSOS PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS,
DEIXAREMOS DE GASTAR UM DINHEIRO QUE NÃO TEMOS NESTA
ÁREA.
OUTRO GRANDE PROBLEMA É O ELEVADO GRAU DE ENDIVIDAMENTO
DAS PREFEITURAS.
É NECESSÁRIO FLEXIBILIZARMOS AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS.
NOSSO
ENDIVIDAMENTO
TOLHE
NOSSA
CAPACIDADE
INVESTIMENTOS.
DE
É PRECISO QUE O SERVIÇO DESTAS DÍVIDAS SEJA ADEQUADO PARA
PATAMARES CIVILIZADOS E OS PRAZOS SEJAM ESTENDIDOS.
EU ME ATREVO A DIZER QUE O GRANDE VOLUME DE INADIMPLÊNCIA
VERIFICADO NO CAUC TEM TUDO A VER COM AS DÍVIDAS QUE
DEVORAM NOSSAS RECEITAS.
FINALIZANDO, SÁBADO PASSADO, PARTICIPEI EM PARANAVAÍ DA
ENTREGA DE MÁQUINAS PESADAS PARA AS PREFEITURAS – AÇÃO DO
PAC 2.
AS PREFEITURAS RECEBERAM RETRO-ESCAVADEIRAS E MOTOS
NIVELADORAS, QUE JÁ ESTÃO EM OPERAÇÃO.
É UM PROGRAMA INTELIGENTE, QUE CONTEMPLA A INDÚSTRIA DE
NOSSO PAÍS, GERA MAIS ATIVIDADE ECONÔMICA, MAIS EMPREGOS E,
NA PONTA, ATENDE AOS MUNICÍPIOS, QUE TANTO NECESSITAM
DESTES EQUIPAMENTOS.
MAIS UMA VEZ, NOSSOS PARABÉNS AO GOVERNO DA PRESIDENTA
DILMA POR ESTA INICIATIVA.
NUNCA VI TANTO PREFEITO FELIZ.
MUITOS CONFESSAVAM: “MINISTRA GLEISI, NUNCA MEU MUNICÍPIO
TERIA ESSES EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE SE NÃO FOSSEM ASSIM,
DOADOS, PRESENTEADOS. NÃO TENHO RECURSOS E NEM
CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO, ESTOU ATÉ NO SERASA. NEM EM
VINTE ANOS COMPRARIA ESSES EQUIPAMENTOS” DISSE UM PREFEITO
A MIM.
SEJA PORTADORA MINISTRA GLEISI, DE UM ABRAÇO RESPEITOSO DE
AGRADECIMENTO A PRESIDENTA DILMA POR ESTE GRANDE
BENEFÍCIO ÀS PREFEITURAS.
RECEBA, MINISTRA, O RECONHECIMENTO DOS PREFEITOS DESTE
ESTADO. ESTAMOS ORGULHOSOS DO SEU TRABALHO E DE TÊ-LA
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COMO REPRESENTANTE DOS PARANAENSES NA CASA CIVIL DA
REPÚBLICA BRASILEIRA.
ENTREGO EM VOSSAS MÃOS, MINISTRA GLEISI, NOSSA CARTA
CONTENDO NOSSOS PEDIDOS PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA SEJA
EMBAIXADORA DOS PREFEITOS DO PARANÁ.
ESTAS REIVINDICAÇÕES AJUDARÃO A AMENIZAR A CRISE DAS
PREFEITURAS.
AO ENCERRAR, FAÇO AQUI UMA HOMENAGEM AOS MEUS COLEGAS
PREFEITOS QUE COMPÕEM A DIRETORIA DA AMP.
OBRIGADO DE CORAÇÃO A CADA UM DE VOCÊS.
QUE O NOSSO EVENTO PRODUZA BONS FRUTOS.
VIVA OS PREFEITOS E PREFEITAS DO PARANÁ.