Intervenção sobre o Relatório de actividades da AML, na reunião da
Assembleia Municipal de Lisboa de 21 de Abril de 2015
Sobre o relatório de actividades da Assembleia Municipal de Lisboa, «Os
Verdes» querem, em primeiro lugar, saudar a iniciativa e agradecer à Senhora
Presidente da Assembleia e a todos os que contribuíram para a elaboração deste
documento, e também a todos os trabalhadores que, através do seu contributo
empenhado, tornam possível o funcionamento desta Assembleia.
Consideramos que é um relatório muito completo, que além de um resumo da
actividade deste órgão, dispõe também de um conjunto de conclusões e recomendações
que nos permitirão melhorar e agilizar a actividade e o funcionamento da Assembleia
Municipal.
Tudo o que permita que a Assembleia cumpra melhor e de forma mais rigorosa
as suas funções é importante e deve ser posto em prática e acreditamos que seguindo
estas recomendações, isso será possível.
Claro que também depende muito da receptividade da Câmara e do empenho de
cada um de nós enquanto eleitos e representantes dos munícipes de Lisboa.
Com base nestas recomendações será também possível abrir ainda mais as portas
desta Assembleia aos cidadãos, para debater assuntos de grande importância para a
cidade.
Concordando de uma forma geral com o relatório e com as recomendações,
gostaríamos de destacar alguns aspectos.
Uma das questões sobre as quais é importante esta Assembleia propor, no
âmbito deste relatório, prende-se com os requerimentos e com a falta de resposta por
parte da Câmara Municipal. Este tem sido um assunto recorrentemente levantado nas
Conferências de Representantes e aqui em plenário, pois os requerimentos permitemnos obter informações importantes, e o executivo, ao não responder a mais de metade,
parece não lhes reconhecer a importância que têm, além de demonstrar um certo
desrespeito e desconsideração pelo trabalho dos Grupos Municipais.
Assim, parece-nos importante que se tente melhorar a capacidade de resposta
por parte do executivo aos requerimentos através de informação contida no relatório da
Informação Escrita do Presidente que é apresentada em todas as sessões ordinárias, para
que este documento possa servir para mais facilmente acompanharmos e fiscalizarmos a
actividade do executivo e não ser apenas um instrumento de mera propaganda deste.
Congratulamo-nos igualmente pelo facto de se propor que seja enviada mensalmente,
pela mesa da Assembleia à Câmara, a listagem de requerimentos não respondidos,
quando seja ultrapassado o prazo regimental para o efeito, ou seja, 30 dias.
No que diz respeito ao funcionamento das sessões de perguntas à Câmara e de
perguntas sobre Freguesias, entendemos que o volume de temas e o número elevado de
Partido Ecologista «Os Verdes»
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Assembleia Municipal de Lisboa, Av. de Roma, nº 14, P 3 - 1000-265 Lisboa
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questões possa dificultar a gestão e o cumprimento dos tempos, mas achamos
fundamental que a Câmara seja objectiva e rigorosa nas respostas que dá, permitindo
uma efectiva resposta pelo executivo a todas as questões formuladas.
Independentemente de podermos aprofundar esta matéria posteriormente, deixamos
aqui esta nota no sentido de a Câmara também fazer um esforço para, tendo os temas
com a devida antecedência, se poder munir das respostas necessárias.
Revemo-nos igualmente na recomendação de uma monitorização mais
cuidadosa da implementação das deliberações aprovadas na Assembleia que, a maioria
delas, sendo concretizadas, representariam uma melhoria significativa para a qualidade
de vida na cidade.
Estamos plenamente de acordo com o facto de devermos trabalhar no sentido de
haver uma maior participação de todos os deputados municipais e dos munícipes nos
debates temáticos como, aliás, defendemos na última sessão do debate sobre a
erradicação da violência contra as mulheres.
Para terminar, reforço a satisfação de «Os Verdes» pela elaboração deste
relatório por parte da senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa e de todos
os que contribuíram para este trabalho, esperando que as recomendações nele contidas
sejam concretizadas de forma a termos uma maior capacidade de acompanhamento e
fiscalização do executivo e de termos uma Assembleia mais aberta e mais próxima dos
cidadãos.
Cláudia Madeira
Grupo Municipal de “Os Verdes”
Partido Ecologista «Os Verdes»
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