Ano 7 Nº 142 – 1º/09 a 10/10/10
TERAPIA INTENSIVA
Planejamento físico em UTIs
será abordado em palestra
Promovida pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar,
com o apoio da Aheg, a palestra Planejamento físico em UTIs
vai enfocar temas como as
normas e portarias que devem
ser seguidas na instalação de
uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A palestra será no
dia 21 de outubro, na Casa dos Hospitais. Página 4
IFL recebe inscrições
para Curso de Faturamento em UTI
Estão abertas as inscrições para o Curso Faturamento em Unidade
de Terapia Intensiva (UTI), que será ministrado nos dias 22, 23, 29 e 30
de outubro, no auditório da Casa dos Hospitais, pelo Instituto Francisco
Ludovico (IFL). O curso terá 20 horas de duração com aulas teóricas e
exercícios simulados de faturamento. Página 5
Ainda nesta edição...
Tuss: palestra.......................................................................Página 3
Fiscalização nos estabelecimentos de saúde......................Página 7
1º/09 a 10/10/10
Saúde em Foco
2
CURTAS
Eleição 2010 - No dia 31 de outubro, os eleitores devem voltar às urnas
para escolherem quem vai presidir o País e governar Goiás por quatro anos a
partir de 1º de janeiro de 2011. Ao governo do Estado concorrem Marconi Perillo (PSDB) e Íris Rezende (PMDB). A presidência da República é disputada
por Dilma Rousseff e José Serra. Os eleitores devem ficar atentos às propostas dos candidatos, escolherem os que têm os melhores projetos para a área
da saúde, para o Estado e o País e, posteriormente, fiscalizarem a atuação
dos eleitos.
Ipasgo: reajuste - O valor das consultas médicas, hospitalares de urgência e de terapias complementares pagas pelo Ipasgo aos seus prestadores foi
reajustado de R$ 31,00 para R$ 42,00. O reajuste foi anunciado no dia 27 de
setembro.
Contaminação - Os jalecos dos médicos, indicados pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) como equipamento de proteção individual para os profissionais do setor, pode
ser fonte de contaminação. Esta é a constatação de
um estudo realizado por alunas da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), do campus de Sorocaba.
Das amostras analisadas, 95,83% estavam contaminadas. Entre os micro-organismos identificados nos
jalecos está o Staphilococcus aureus, bactéria considerada um dos principais agentes de infecção hospitalar. (Fonte: Saúde Business Web)
Anuidade – O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou os valores das anuidades de 2011 com um reajuste de 5,59%. A anuidade de
pessoas físicas foi fixada em R$ 486,00, sendo que médicos com mais
de 70 anos de idade e em atividade estão isentos do pagamento. As de
pessoas jurídicas variam de R$ 508,09 a R$ 9.521,10, dependendo do
capital social da empresa. A anuidade poderá ser paga em parcela única com desconto ou dividida em até três vezes.
Saúde em Foco Ano 7 Nº 142 1º/09 a 10/10/10
Publicação da Casa dos Hospitais (AHEG, FEHOESG, IFL e SINDHOESG)
Presidentes: Adelvânio Francisco Morato/AHEG – (62) 3093 4307
Carlos Alberto Ximenes/ FEHOESG – (62) 3093 4309
Aristóteles de Castro Barros/ IFL – (62) 3093 4310
José Silvério Peixoto Guimarães/SINDHOESG – (62) 3093 4309
Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764/JP
Fone: (62) 9975 4316 e-mail [email protected]
1º/09 a 10/10/10
Saúde em Foco
TUSS
Treinamento sobre Tuss lota o auditório
da Casa dos Hospitais
Mais de 100 representantes dos hospitais goianos participaram do treinamento sobre a Tabela Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), promovido pela Aheg e FBH
O treinamento sobre a implantação da Tabela Unificada da
Saúde Suplementar (Tuss), promovido pela Aheg e a Federação
Brasileira de Hospitais (FBH) no
dia 7 de outubro, reuniu mais de
100 representantes dos hospitais
goianos. O grupo, formado por
chefes de departamentos e setores de faturamento hospitalar, lotou o auditório da Casa dos Hospitais para ouvir as orientações e
questionar o cirurgião-geral Walter
Lyrio do Valle, sobre o sistema
TUSS.
Auditor médico, assessor de
Convênios da FBH e Ahesp (Associação de Hospitais do Estado
de São Paulo), especialista em
Gestão Hospitalar e Serviços de
Saúde e membro do Copiss (Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar),
Walter é um dos maiores conhecedores do sistema Tuss do País
e abordou o histórico da origem do
sistema Tiss (Troca de Informações em Saúde Suplementar), a
formatação e implantação da
Tuss, que ainda gera muitas dúvidas e exige muita atenção e conhecimento dos prestadores de
serviços de saúde.
A Tuss apresenta uma nova
codificação para os procedimentos
médicos, inclusive exames laboratoriais, e tem como base a Classificação Brasileira Hierarquizada
de Procedimentos Médicos (CBHPM). Muitos procedimentos já
em uso e outros incluídos no Rol
da ANS não constavam da última
versão da CBHPM, por isso, foi
preciso identificá-los e codificá-los
para evitar problemas no funcionamento do setor de saúde suplementar.
O prazo definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que hospitais e operadoras adotem a TUSS vence
no dia 15 de outubro. Mas, às
vésperas do início da vigência da
nova tabela, de acordo com o portal Saúde Business Web, hospitais, operadoras e empresas de
software ainda não chegaram a
um consenso para colocar em prática a regulamentação imposta
pela ANS.
A Casa dos Hospitais vai
acompanhar esse processo, buscando manter os associados bem
informados sobre o assunto.
A Tuss entra em vigor no dia 15 de outubro de 2010
3
1º/09 a 10/10/10
Saúde em Foco
TERAPIA INTENSIVA
Palestra vai abordar
o planejamento físico em UTIs
Promovida pela Associação Brasileira
para o Desenvolvimento do Edifício
Hospitalar, com o apoio da Aheg, a
palestra será ministrada no dia 21 de
outubro na Casa dos Hospitais. A entrada é gratuita e as vagas limitadas
Quais as normas e portarias devem ser seguidas na instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI)? Quais os
cuidados e princípios técnicos
precisam ser adotados para a
instalação de gases medicinais,
rede elétrica e sistema de climatização nesses ambientes?
Esses e outros assuntos
relacionados a UTIs serão abordados na palestra Planejamento físico em UTIs, que será
ministrada no auditório da Casa
dos Hospitais, no dia 21 de outubro, das 19 às 21h30, pelo
arquiteto Flávio de Castro Bicalho.
A palestra é promovida
pela Abdeh (Associação Brasileira para o Desenvolvimento
do Edifício Hospitalar – Regional de Goiás), com o apoio da
Aheg, e visa o aprimoramento
dos profissionais que atuam em
estabelecimentos assistenciais
de saúde.
O palestrante é presidente Abdeh, professor de cursos
universitários de especialização
no Brasil, coordenador das atuais normas de planejamento de
estabelecimentos assistenciais
de saúde da Anvisa (RDC
50/2002), autor de vários livros
e projetos de UTIs no País.
O engenheiro Ricardo Alcoforado Maranhão Sá, diretor
Regional da Abdeh – GO, explica que o objetivo da palestra
é aprimorar a formação dos
profissionais que atuam nos edifícios dos estabelecimentos
assistenciais de saúde. O evento é gratuito, as vagas são limitadas e todos os participantes
receberão certificados de participação.
Os interessados em participar devem entrar em contato com a
Aheg pelo telefone (62) 3093 4307
4
1º/09 a 10/10/10
Saúde em Foco
TERAPIA INTENSIVA
IFL promove Curso
de Faturamento em UTI
O Instituto Francisco Ludovico (IFL) está com inscrições abertas
para o Curso Faturamento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que
será ministrado nos dias 22, 23, 29 e
30 de outubro no auditório da Casa
dos Hospitais. Esse é o primeiro curso especificamente sobre faturamento em UTI ministrado em Goiânia e
terá 20 horas de duração, sendo que
nos dias 22 e 29 (sexta-feira), as aulas serão ministradas das 19 às 22
horas e nos dias 23 e 30 (sábado),
das 8 às 18 horas.
Vários hospitais públicos e privados já confirmaram a participação
no curso que terá aulas teóricas e
exercícios simulados de faturamento
e será ministrado por Roseany Marques Rodrigues Rocha, que é graduanda em Administração e Gestão
Hospitalar, coordenadora de faturamento em UTI e Home Care (UTI
domiciliar), foi supervisora de faturamento de plano de saúde e tem
grande experiência em faturamento
tanto com operadoras quanto com
prestadores de serviços de saúde,
tendo atuado na área de faturamento
de vários convênios e em hospitais
em modalidades de baixa a alta
complexidade e UTI.
O programa do curso inclui a
abordagem de temas como o perfil
do profissional de faturamento, tabelas utilizadas para faturar (AMB 90,
92, CIEFAS-AHEG e CBHPM); a importância dos relatos e justificativas
das equipes multidisciplinares junto
ao prontuário; como calcular oxigênio; como organizar o prontuário de
maneira eficiente para melhorar o
desempenho do faturamento; como
fazer o faturamento em Home Care
(UTI domiciliar); itens passíveis de
glosas nas cobranças hospitalares;
como cobrar plantões, intensivista,
parecer e procedimentos médicos;
cobrança de diagnose e terapia em
UTI e como cobrar nas contas hospitalares os equipamentos com taxas e
aluguéis.
O presidente do IFL, Aristóteles de Castro Barros, observa que
esse curso oferece aos hospitais
uma grande oportunidade para adquirir e atualizar seus conhecimentos
sobre faturamento em UTI. Ele explica que o bom funcionamento do setor de faturamento é fundamental
para o sucesso da gestão do hospital, nesse caso, inclusive daqueles
que estão terceirizando suas Unidades de Terapia Intensiva.
A promoção desse curso faz
parte da programação elaborada pelo
IFL visando a melhoria da qualificação do setor de faturamento dos
hospitais goianos. A estratégia é
promover cursos mensais em várias
áreas do faturamento hospitalar.
A taxa de inscrição é de R$ 200,00. Se houver mais de 3 alunos por estabelecimento, esse valor cai para R$ 180,00 por aluno. Os interessados podem se
inscrever no IFL pelos telefones (62) 3093 4310 / 81316454
ou e-mail [email protected]
5
1º/09 a 10/10/10
Saúde em Foco
CASA DOS HOSPITAIS
SERVIÇOS
Quarta visita técnica ao Crer
está agendada para outubro
Será no dia 21 d outubro, das
14h30 às 18 horas, a quarta visita
técnica de hospitais associados da
Aheg ao Centro de Reabilitação e
Readaptação Dr. Henrique Santillo
(Crer). Durante a visita, os representantes dos estabelecimentos de serviços de saúde da capital e do interior poderão conhecer todos os setores do Crer e conversar com técnicos
do centro sobre o funcionamento e a
gestão da unidade, que é uma referência em reabilitação e atendimento
médico-hospitalar em todo o CentroOeste.
A visita, aprovada pelos representantes dos hospitais que já participaram desse projeto de intercâmbio
de informações, faz parte da parceria
firmada entre a Aheg e o Crer para
possibilitar o acesso dos associados
à unidade. Quem quiser participar
deve entrar em contato com Lorena
Borges, da Aheg, pelo telefone (62)
3093 4307.
Sindhoesg informa sobre mudanças no FAP
e prazo para impugnação
O presidente do Sindhoesg, José Silvério Peixoto Guimarães, informa que se encontra disponível no site do Ministério da Previdência
Social (www.previdenciasocial.gov.br) o novo índice do Fator Acidentário
de Prevenção (FAP) por empresa, para aplicação a partir de janeiro de
2011. O novo FAP leva em consideração os dados previdenciários de
2008 e 2009. Os contribuintes terão até o dia 30 de outubro para fazer
eventuais impugnações, que agora será eletrônica e por meio do próprio
site da Previdência. A nova portaria também trouxe no Anexo I a relação
de atividades econômicas que permitem às empresas fazer comparações
com o desempenho dos setores.
Portaria aprova normas para a atenção
hospitalar a usuários de álcool e outras drogas
Assessoria Jurídica do Sindhoesg informa que foi assinada no dia 20 de
setembro a Portaria MS/ GM Nº 2842, que aprova as Normas de Funcionamento e Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas - SHR-ad. Para conferir o texto
completo da portaria, acesse o site da Casa dos Hospitais:
www.casadoshospitais.com.br
6
1º/09 a 10/10/10
Saúde em Foco
Seminário vai enfocar a fiscalização
nos estabelecimentos de saúde
A Aheg, Fehoesg, Sindhoesg e Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego em Goiás convidam para o Seminário Visão Programática Contemporânea da Fiscalização do Trabalho nos Estabelecimentos de Saúde, que será realizado no dia 27 de outubro
A Aheg, Fehoesg, Sindhoesg e Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego em Goiás
vão promover no dia 27 de outubro, das 8 às 12 horas e das 14
às 18 horas, o Seminário “Visão
Programática Contemporânea da
Fiscalização do Trabalho nos Estabelecimentos de Saúde”. O evento será realizado no auditório
da Associação Médica de Goiás Av. Mutirão, nº 2653, Setor Marista, Goiânia (GO).
Os objetivos são repassar o
conhecimento das rotinas fiscais
da Auditoria-Fiscal do Trabalho
no setor de serviços de saúde para a implantação da NR-32 em
Goiás, bem como dar cumprimento ao art. 627-A da CLT quanto ao
item “Orientação sobre o cumprimento das leis de proteção ao
trabalho”, além de fornecer orientações legais sobre atributos trabalhistas relativos à segurança e
saúde do trabalhador.
A palestra será ministrada
por Sílvio Carlos Andrade da Silva, auditor fiscal do Trabalho,
médico do trabalho e coordenador
de Fiscalização do Setor de Serviços de Saúde do Estado do Rio
de Janeiro.
Ele vai abordar temas como
o Programa de Fiscalização nos
Estabelecimentos de Saúde na
perspectiva do Estado. Escopo,
Objetivo e Metas; o Risco biológico - ações preventivas, corretivas
e comportamentais; o Risco físico
- ações preventivas, corretivas,
comportamentais e legalizantes; o
Risco químico - ações preventivas, corretivas e comportamentais
no uso de drogas de risco e drogas controladas e Ergonomia de
mobilização de pacientes e Gerenciamento de resíduos.
Confira a programação
completa no site da Casa dos
Hospitais:
www.casadoshospitais.com.br e
participe.
Os interessados devem confirmar presença pelo telefone
(62) 3093-4307
Jornada reduzida - A duração da jornada de trabalho dos profissionais
assistentes sociais foi reduzida para 30 horas semanais. É o que dispõe a Lei
nº 12317/2010, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de agosto de 2010.
Os trabalhadores já contratados têm a adequação do horário garantida. A Confederação Nacional de Saúde está contestando a redução na Justiça.
7
1º/09 a 10/10/10
Saúde em Foco
PORTARIAS
Portaria MS/ GM Nº 2472, de 31 de agosto de 2010, publicada no
DOU Nº 168 de, 1º de setembro de 2010, seção 1, páginas 50/51 - Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto
no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de
doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelecer fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
Instrução Normativa MS / ANS Nº 44 de 09 de setembro de 2010, publicada no DOU Nº 174, de 10 de setembro de 2010, seção 1, página
44 - Dispõe sobre a atualização da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar - TUSS procedimentos médicos, instituída pela Instrução Normativa nº 34 de 13 de fevereiro de 2009.
Portaria MS / GM Nº 2754, de 14 de setembro de 2010, publicada no
DOU Nº 177, de 15 de setembro de 2010, seção 1, páginas 67/68 - Altera os incisos II, III, IV, V, VI e VIII do art. 2º da Portaria nº 716/GM/ MS,
de 15 de abril de 2008, e aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão do Termo de Cooperação e Assistência Técnica firmado entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social.
Resolução MS/ ANS Nº 33, de 17 de setembro de 2010, publicada no
DOU Nº 180, de 20 de setembro de 2010, seção 1, página 45 - Dispõe
sobre a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomadas de decisão da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS mediante a realização de consultas e audiências públicas, e câmaras técnicas.
Portaria MS/ GM Nº 2467, de 31 de agosto de 2010, republicada no
DOU Nº 183 de 23 de setembro de 2010, seção 1, páginas 52/53 Torna pública a proposta de Projeto de Resolução "Certificado de Venda
Livre para Produtos Saneantes".
Portaria MS/ GM Nº 2870, de 21 de setembro de 2010, publicada no
DOU Nº 183, de 23 de setembro de 2010, seção 1, página 53- Institui a
Comissão de Saúde e Direitos Humanos e estabelece seu fluxo interno
processual, no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria MS/ GM Nº 2898, de 21 de setembro de 2010, publicada no
DOU Nº 183, de 23 de setembro de 2010, seção 1, páginas 54/55 - Atualiza o Anexo da Portaria Nº 600/GM, de 23 de março de 2006.
8