4 – São Paulo, 123 (242) Diário Oficial Empresarial sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 Empresa Gontijo de Transportes Ltda. CNPJ nº 16.624.611/0001-40 Demonstrações Contábeis Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Demonstração do Resultado para os Exercícios Ativo 2012 2011 Passivo 2012 2011 findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Circulante Circulante 2012 2011 Caixa e bancos 12.580.020,51 10.611.341,88 Fornecedores 4.641.050,70 5.378.354,81 Receita de Prestação de Serviços 395.448.216,28 366.749.958,39 Aplicações financeiras 76.096.670,33 71.097.151,13 Financiamentos (76.838.732,93) (70.059.862,71) 15.943.063,99 22.375.021,91 Deduções da Receita Bruta Clientes 14.207.563,12 12.276.862,89 Impostos, taxas e contribuições 318.609.483.35 296.690.095,68 13.589.534,97 11.282.167,73 Receita Líquida Estoques 7.705.735,16 6.863.375,59 Obrig. trabalhistas e previdenciárias (253.766.509,81) (247.559.892,34) 13.078.395,18 13.312.418,16 Custo dos Serviços Prestados Impostos a recuperar 1.877.959,02 8.090.311,97 Obrigações com poder concedente 64.842.973,54 49.130.203,34 26.866.109,87 - Lucro Bruto Adiantamentos 772.738,92 807.696,68 Outras obrigações 5.437.904,91 2.248.720,99 Receitas (Despesas) Operacionais Dividendos a receber 40.969,97 5.674.967,71 (33.389.003,74) (31.829.107,32) 79.556.059,62 54.596.683,60 Despesas com vendas Outras contas a receber 5.829.028,79 5.892.372,01 Despesas administrativas (36.059.011,49) (31.987.186,76) Não Circulante 119.110.685,82 121.314.079,86 (1.917.496,02) (1.325.909,78) Financiamentos 37.305.550,71 51.253.237,22 Despesas tributárias Não Circulante 2.248.223,34 1.861.210,64 Impostos, taxas e contribuições 16.794.809,16 19.020.431,64 Encargos financeiros - ao líquido Realizável a longo prazo Resultado de equivalência patrimonial 7.683.159,03 12.142.185,90 Obrigações com poder concedente 7.108.708,08 7.743.347,62 Partes relacionadas 22.610.000,00 22.610.000,00 Outras receitas/despesas operacionais 3.587.034,37 8.220.351,86 251.000,66 251.000,66 Impostos diferidos 3.140.926,88 - Outras obrigações (57.847.094,51) (42.918.455,46) 61.460.068,61 78.268.017,14 Depósitos judiciais e cauções 10.906.065,77 11.266.894,25 Resultado antes da Tributação 6.995.879,03 6.211.747,88 Outras contas a receber 1.606.348,50 1.606.348,50 Patrimônio Líquido Imposto de Renda e Contribuição Social Capital social 72.858.992,52 72.858.992,52 Investimentos 30.972.815,77 28.869.610,42 Lucro Líquido de Exercício 6.995.879,03 6.211.747,88 Reservas de capital 923.754,05 923.754,05 Imobilizado 69.807.114,31 91.472.437,59 Lucro por quota 0,03 0,02 82.478.918,60 77.177.359,57 Intangível 39.123.836,35 6.685.436,26 Reservas de lucros Demonstração dos Fluxos de Caixa para os Exercícios 156.261.665,17 150.960.106,14 178.167.107,58 162.510.727,02 findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Total do Ativo 297.277.793,40 283.824.806,88 Total do Passivo 297.277.793,40 283.824.806,88 2012 2011 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 Fluxo de caixa das ativ. operacionais Reservas de Capital Lucro líquido do exercício 6.995.879,03 6.211.747,88 Capital Reservas Reserva de Reservas de Lucros Ajustes: Social de Capital Incentivos Lucros Acumulados Total Depreciação / amortização 24.978.216,55 19.306.492,44 Saldos em 31 de dezembro de 2010 61.807.991,00 461.674,81 462.079,24 72.551.291,69 - 135.283.036,74 Resultado de equivalência patrimonial (7.683.159,03) (12.142.185,90) 11.051.001,52 Aumento de Capital 11.051.001,52 24.290.936,55 13.376.054,42 Lucros distribuídos (1.585.680,00) (1.585.680,00) (Acréscimo) decréscimo de ativos Lucro líquido do exercício 6.211.747,88 6.211.747,88 Clientes (1.930.700,23) (1.843.006,02) - Estoques Transferência para reservas 6.211.747,88 (6.211.747,88) (842.359,57) (3.611.639,43) Saldos em 31 de dezembro de 2011 72.858.992,52 461.674,81 462.079,24 77.177.359,57 - 150.960.106,14 Impostos a recuperar 3.071.426,07 (5.081.862,59) (1.694.320,00) Adiantamentos Lucros distribuídos (1.694.320,00) 34.957,76 (20.578,73) Lucro líquido do exercício 6.995.879,03 6.995.879,03 Dividendos a receber 5.633.997,74 Transferência para reservas 6.995.879,03 (6.995.879,03) - Outras contas a receber 63.343,22 (2.076.249,54) Saldos em 31 de dezembro de 2012 72.858.992,52 461.674,81 462.079,24 82.478.918,60 - 156.261.665,17 Depósitos judiciais e cauções 360.828,48 (681.704,62) Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2012 e 2011 6.391.493,47 (13.315.040,93) 1. Contexto Operacional: A Empresa Gontijo de Transportes Ltda. tem A administração deve revisar anualmente o valor contábil líquido dos ativos Acréscimo (decréscimo) de passivos como objeto social a exploração do ramo de transporte rodoviário urbano, com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econô- Fornecedores (737.304,11) 1.682.453,31 intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros; transporte de micas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou Impostos, taxas e contribuições. 81.744,76 644.267,91 cargas e encomendas de qualquer espécie; a prestação de serviços de perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor Obrig. trabalhistas e previdenciárias (234.022,98) 10.416.146,17 transporte turístico de superfície; aluguel de veículos automotores; a impor- contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para Obrigações com poder cedente 26.231.470,33 tação e exportação de veículos, suas partes e peças; e centro de formação desvalorização, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. 2.13. Partes relacionadas - (11.068.466,91) de condutores. As Demonstrações Contábeis estão apresentadas em Real Ajuste a valor presente de ativos e passivos: Os ativos e passivos mone- Outras obrigações 3.189.183,92 (2.353.237,27) (R$), que é a moeda funcional da sociedade. A emissão das Demonstrações tários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão 28.531.071,92 (678.836,79) Contábeis foi aprovada pela Administração da entidade em 15 de maio de ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e Caixa líquido das ativ. operacionais 59.213.501,94 (617.823,30) 2013. 2. Políticas Contábeis: As demonstrações contábeis foram elaboradas passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se Fluxo de caixa das ativ. de investimentos de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem considerado relevante em relação às demonstrações contábeis. Para fins de Inversões em imobilizado (1.555.073,23) (48.557.251,46) as disposições da Lei das Sociedades por Ações, bem como os Pronuncia- registro e determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado Baixas de imobilizado 192.940,27 3.026.065,25 mentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pro- levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros Intangível (34.389.160,40) nunciamentos Contábeis. O resultado, apurado pelo regime de competência explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. 2.14. Recebimento de dividendos 5.579.953,68 39.000.000,00 de exercícios, inclui os rendimentos, encargos e variações monetárias, a Uso de estimativas: A elaboração das Demonstrações Contábeis da socie- Caixa líquido das ativ. de invest. (30.171.339,68) (6.531.186,21) índices ou taxas oficiais, incidentes sobre ativos e passivos circulante e a dade requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote Fluxo de caixa das ativ. de financ. longo prazo. 2.1. Caixa e equivalentes de caixa: A sociedade considera premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos Aumento de financiamentos (20.379.644,43) 20.792.708,94 equivalentes de caixa: (i) uma aplicação financeira de conversibilidade ime- e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data- Aumento de capital - 11.051.001,52 diata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignifi- -base das Demonstrações Contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas Lucros distribuídos (1.694.320,00) (1.585.680,00) cante risco de mudança de valor, e/ou (ii) um investimento quando tem premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste Caixa líquido das ativ. de financ. (22.073.964,43) 30.258.030,46 vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Aumento de caixa e equiv. de caixa 6.968.197,83 23.109.020,95 data da contratação. 2.2. Clientes: São registradas e mantidas pelo valor As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futu- Disponibilidades no início do exercício 81.708.493,01 58.599.472,06 nominal dos títulos decorrentes das vendas de passagens e prestação de ras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do ba- Disponibilidades no fim do exercício 88.676.690,84 81.708.493,01 serviço. 2.3. Estoques: Compreendem, principalmente, combustíveis, peças lanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste expressivo no valor Aumento de caixa e equiv. de caixa 6.968.197,83 23.109.020,95 de reposição e materiais a serem usados nas atividades de manutenção e contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas 2012 2011 reposição, sendo demonstrados ao custo médio de aquisição ou ao valor de a seguir. (I) Perda por Redução ao Valor Recuperável de Ativos não Finan- Outras contas a receber realização. 2.4. Ativos e passivos não circulantes: Compreendem os bens ceiros Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor Cia. São Geraldo de Viação 274.980,83 273.459,00 e direitos realizáveis e deveres e obrigações vencíveis após doze meses contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recu274.980,83 273.459,00 subsequentes à data-base das referidas demonstrações contábeis, acresci- perável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o Partes relacionadas dos dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, se valor em uso. O cálculo do valor justo menos custos de vendas é baseado Cia. São Geraldo de Viação 22.610.000,00 22.610.000,00 aplicável, até a data do balanço. 2.5. Imobilizado: Veículos, terrenos, edifi- em informações disponíveis de transações de venda de ativos similares ou 22.610.000,00 22.610.000,00 cações, imobilizados em andamento, móveis e utensílios e equipamentos preços de mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. (II) Os valores referem-se às contas a receber entre empresas do grupo, sem estão demonstrados ao valor de custo, deduzido de depreciação e perda por Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas. A sociedade reco- remuneração e sem data prevista de vencimento. As transações comerciais redução ao valor recuperável acumuladas, quando aplicável. A depreciação nhece provisão para causas cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabili- envolvendo partes relacionadas são efetuadas a preços normais de mercado. é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método dade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das Os saldos em aberto no encerramento do exercício não têm garantias, não linear, as taxas mencionadas na Nota 5. Um item do imobilizado é baixado leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais estão sujeitos a juros e são liquidados em dinheiro. após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advo- 4. Investimentos 2012 2011 do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda de um item gados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta Incentivos fiscais 494.010,25 494.010,25 do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, con- Particip. em controladas e coligadas 30.414.529,54 28.311.324,19 na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado. 2.6. clusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base Participações em outras empresas 14.628,90 14.628,90 Intangível: Os ativos intangíveis compreendem basicamente ao conjunto de em novos assuntos ou decisões de tribunais. 2.15. Instrumentos financeiros: Outros investimentos 49.647,08 49.647,08 direitos contratuais (concessões / permissões) de transporte de passageiros, A sociedade classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: 30.972.815,77 28.869.610,42 detidos pela concessionária, sendo concedidos pelos poderes públicos. São mensurados ao valor justo por meio de resultado, empréstimos e recebíveis Participação em controladas e coligadas reconhecidos apenas quando há probabilidade de geração de benefícios e mantidos até o vencimento. A classificação depende da finalidade para a 2012 2011 econômicos futuros e seu custo possa ser mensurado com segurança. São qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a Apoio Rodoviário Tamoyo S/A 30.306,95 30.306,95 avaliados pelo custo de aquisição deduzido da amortização acumulada e classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. 2.16. De- Brasil Telecomunicações S/A 1,00 1,00 pelas perdas por redução ao valor recuperável, quando aplicável. Os ativos monstrações dos fluxos de caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa Casa de Software S/A 673.626,29 593.013,57 intangíveis são amortizados pelo método linear, com base na vida útil eco- foram elaboradas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com CPAVE Ltda. 26.992.976,05 25.035.479,89 nômica estimada a partir da data de sua conclusão. A vida útil econômica e o CPC nº 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitidos pelo CPC. Empresa São Cristovão Ltda. 1.224.136,49 1.184.201,09 o método de amortização são revisados ao final de cada exercício social. 3. Partes Relacionadas 2012 2011 Gontijo Turismo Ltda. 57.206,19 32.045,12 2.7. Fornecedores: Corresponde às obrigações a pagar por bens e serviços Ativo Brasil Telecomunicações S/A (Ágio) 963.030,04 963.030,04 em geral adquiridos no decorrer do ano. Os pagamentos devidos no período Clientes Empresa São Cristovão Ltda. (Ágio) 473.246,53 473.246,53 de até 12 meses são registrados no passivo circulante, e os demais, no Cia. São Geraldo de Viação 3.108,21 30.414.529,54 28.311.324,19 passivo não circulante. Normalmente as contas a pagar a fornecedores são 3.108,21 reconhecidas pelo valor da fatura correspondente, líquida dos valores já 5. Imobilizado 2012 2011 Taxas Anuais pagos. 2.8. Empréstimos e financiamentos: Os empréstimos e financiaValor Corrigido Depreciação Acumulada Valor Líquido Valor Líquido de Depreciação mentos se referem a captações onerosas de curto e longo prazo destinadas Terrenos 3.675.325,77 3.675.325,77 3.733.669,41 ao financiamento de diversas atividades da Sociedade. Eles são inicialmen- Edificações e melhoramentos 2.339.428,27 (1.422.969,63) 916.458,64 1.010.035,60 4% te mensurados pelo valor justo e, posteriormente, apresentados ao custo Veículos 245.872.802,18 (183.849.916,00) 62.022.886,18 36.107.232,51 20% amortizado e atualizado com base na taxa efetiva de juros praticada até a Máquinas e equipamentos 10.156.632,26 (8.081.528,70) 2.075.103,56 2.016.055,22 10% data de fechamento do balanço. Os custos dos empréstimos são normal- Software 534.477,81 (400.641,03) 133.836,78 141.591,70 10% mente reconhecidos como despesa no período em que ocorrem. 2.9. Outros Ferramentas 480.744,80 (351.594,34) 129.150,46 107.160,20 10% ativos e passivos: Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando Móveis e utensílios 2.364.495,72 (2.001.547,41) 362.948,31 371.924,25 10% for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor Instalações 2.486.446,92 (1.995.042,31) 491.404,61 496.366,08 10% da Sociedade e seu custo ou valor puder ser mensurado de forma segura. Benfeitorias imóveis terceiros 595.249,22 10% Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Sociedade tem Imobilizações em andamento 46.893.153,40 uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, 267.910.353,73 (198.103.239,42) 69.807.114,31 91.472.437,59 sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. Os Custo Depreciação Líquido Referem-se a financiamentos obtidos junto a instituições financeiras na moativos e passivos são classificados como circulantes quando for provável que Movimentação (R$) sua realização ou liquidação ocorra nos próximos 12 meses, e classificados Sdos em 31/12/2011 270.134.423,41 (178.661.985,82) 91.472.437,59 dalidade FINAME, para aquisição de veículos. Estão garantidos por alienação 1.555.073,23 (22.960.241,64) (21.405.168,41) fiduciária dos bens financiados, com vencimento até 2015, e incorrem em como não circulantes caso contrário. 2.10. Receita de vendas: A receita é Adições (3.779.142,91) 3.518.988,04 (260.154,87) juros médios de 8,65% ao ano. 7. Capital Social: O Capital social é reprereconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos Baixas 267.910.353,73 (198.103.239,42) 69.807.114,31 sentado por 260.210.687 (260.210.687 em 2011) quotas, no valor nominal serão gerados para a sociedade, quando possa ser mensurada de forma Sdo em 31/12/2012 de R$ 0,28 cada. 8. Provisões para Contingências: A sociedade é parte confiável e quando os riscos e benefícios significativos dos serviços forem 6. Financiamentos 2012 2011 em ações trabalhistas e cíveis perante tribunais e órgãos governamentais, transferidos aos usuários. A receita é mensurada com base no valor justo da Circulante 15.917.252,64 22.375.021,91 oriundo do curso normal de suas operações. A administração acompanha o contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou Banco do Brasil - FINAME 25.811,35 - desenvolvimento desses processos e com base na opinião de seus consultores encargos sobre serviços. 2.11. Provisão para imposto de renda e contri- Banco IMB 15.943.063,99 22.375.021,91 jurídicos, quando aplicável, constitui provisão em montante considerado sufibuição social: Os tributos sobre o lucro compreendem o imposto de renda 2012 2011 ciente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso. A avaliação e a contribuição social sobre o lucro líquido corrente. A Sociedade registra Não Circulante 37.260.380,94 51.253.237,22 das chances das ações ajuizadas pela sociedade é realizada exclusivamente a provisão dos tributos sobre o lucro com base no lucro tributável do exercí- Banco do Brasil - FINAME 45.169,77 - pelos advogados das causas, que utilizam os exames da jurisprudência para cio, que difere do lucro líquido contábil apresentado na demonstração do Banco IMB 37.305.550,71 51.253.237,22 fins de classificação. Os processos judiciais classificados pelos consultores resultado do exercício porque exclui alguns lançamentos que, sob a ótica da 53.248.614,70 73.628.259,13 jurídicos da sociedade como perdas possíveis montam em R$ 8.218.055. legislação fiscal brasileira, são considerados como não dedutíveis do imposLuiz Carlos Gontijo - Diretor Administrativo Cristiano Matoso de Oliveira - Contador CRC/MG nº 38.032 to de renda. 2.12. Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros: Relatório dos Auditores Independentes auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações sobre as Demonstrações Contábeis de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria Aos Srs. Diretores da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. Belo Horizonte pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião - MG. Examinamos as demonstrações contábeis da Empresa Gontijo de de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres sobre as Demonstrações Contábeis: Em nossa opinião, as demonstraTransportes Ltda., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de de- de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos ções contábeis acima referidas apresentam, adequadamente, em todos os zembro de 2012, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Empresa Gontijo do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados de Transportes Ltda. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de explicativas. Responsabilidade da Administração: A administração da distorção relevante das demonstrações contábeis, independentemente se acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros Assuntos: sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera Cobertura de Seguros: Constatamos não haver contratação de seguro para o demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação ativo imobilizado, pois a administração da sociedade entende não se constituir Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para das demonstrações contábeis da sociedade para planejar os procedimentos em alternativa financeira interessante, em relação ao custo/benefício. Nossa permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção rele- de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Belo Horizonte, vante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da socie- 15 de maio de 2013. Soltz, Mattoso & Mendes Auditores Independentes dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar dade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas CRCMG Nº 2.684/O, José Roberto de Almeida Mendes - Contador CRCMG uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela 19.932/O-9, Isaias Rotstein Soltz - Contador CRCMG 18.253/O-6. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 às 01:47:07.