Celebrar Angola é dar valor à nossa terra,
à nossa gente e à nossa identidade.
ÍNDICE
1. Mensagem Conjunta do Presidente do Conselho de Administração
e do Presidente da Comissão Executiva.................................................................................................................. 7
2. Aspectos Mais Relevantes.......................................................................................................................................... 11
A. Síntese dos Indicadores.........................................................................................................................................12
B. Análise Gráfica dos Principais Indicadores......................................................................................................13
C. Principais Realizações em 2014..........................................................................................................................15
3. Estratégia e Estrutura Organizacional....................................................................................................................17
A. Modelo de Governação Corporativa...................................................................................................................18
B. Estratégia e Modelo de Negócio.........................................................................................................................26
C. Responsabilidade Social........................................................................................................................................29
D. Marcas | Reconhecimento.....................................................................................................................................31
4. Enquadramento Macroeconómico..........................................................................................................................33
A. Contexto Internacional...........................................................................................................................................34
B. Contexto Nacional...................................................................................................................................................37
5. Enquadramento da Actividade por Segmentos...................................................................................................45
A. Banca Corporativa e PMEs..................................................................................................................................46
B. Banca de Retalho: Particulares...........................................................................................................................48
C. Banca de Investimentos........................................................................................................................................50
D. Banca Electrónica...................................................................................................................................................50
6. Participações Financeiras.........................................................................................................................................53
7. Gestão do Risco............................................................................................................................................................59
A. Governo e Organização da Gestão e Controlo do Risco..............................................................................60
B. Risco de Mercado e de Liquidez..........................................................................................................................61
C. Risco de Crédito e Risco de Contraparte..........................................................................................................65
D. Adequação de Capital.............................................................................................................................................68
E. Risco Operacional....................................................................................................................................................69
F. Risco de Compliance..............................................................................................................................................70
8. Recursos Humanos..................................................................................................................................................... 73
09. Análise Financeira........................................................................................................................................................79
A. Balanço......................................................................................................................................................................80
B. Demonstração dos Resultados............................................................................................................................85
C. Rentabilidade.............................................................................................................................................................88
10. Proposta de Aplicação de Resultados.....................................................................................................................89
11. Demonstrações Financeiras........................................................................................................................................91
A. Balanços......................................................................................................................................................................92
B. Demonstrações dos Resultados...........................................................................................................................93
C. Demonstrações de Mutações nos Fundos Próprios.......................................................................................94
D. Demonstrações dos Fluxos de Caixa..................................................................................................................95
E. Anexo às Demonstrações Financeiras...............................................................................................................96
F. Parecer do Auditor Externo................................................................................................................................. 146
G. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal........................................................................................................... 148
MENSAGEM CONJUNTA DO PRESIDENTE
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO
PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA
Em 2014 o BAI conduziu a sua actividade num ambiente económico exigente caracterizado (i) pela queda da produção e preço do petróleo, implicando
a redução das receitas fiscais petrolíferas, o aumento da volatilidade na taxa de câmbio e a redução das Reservas Internacionais Líquidas; (ii) pelo
contínuo processo de desdolarização da economia; (iii) pela aprovação de importantes diplomas no âmbito da reforma tributária; e (iv) pelo aumento
de regulamentação e intervenção do Banco Nacional de Angola no sector bancário.
O sector bancário angolano manteve em 2014 a tendência de crescimento, tendo o crédito concedido ao Estado e à economia registado um aumento
de 2% sobre o valor do ano transacto, essencialmente impulsionado pelo crescimento em 49% do crédito ao Estado, atingindo AKZ 4.765 mil milhões
no final de 2014. Os depósitos registaram um aumento de 15%, totalizando AKZ 5.445 mil milhões no final do ano.
Não obstante a expansão da actividade do sector, os resultados líquidos da banca no seu todo caíram 45%, em consequência sobretudo do reforço
substancial das provisões para crédito, reflectindo o reconhecimento do aumento do risco do crédito em carteira. O crédito vencido passou de 9,8%
no final de 2013 para 14,4% no final de Novembro 2014.
O BAI manteve a posição de destaque que ocupa no mercado angolano, tendo fechado o exercício com activos líquidos de AKZ 1.101.072 milhões (mais
6% face a 2013), uma carteira de depósitos de AKZ 950.917 milhões (mais 5% face a 2013) e fundos próprios de AKZ 113.654 milhões (mais 9% face
a 2013).
Ao nível dos resultados, verificou-se o desempenho positivo do produto bancário que cresceu 3,6% face ao ano anterior, atingindo AKZ 58.835
milhões no final de 2014, a redução dos custos com provisões em 34,1% (menos 7.481 milhões face a 2013) e dos impostos, que no seu conjunto
contribuíram para a evolução positiva dos resultados líquidos que se situaram em AKZ 12.849 milhões, representando um crescimento de 6,3%
relativamente ao verificado em 2013.
O BAI prosseguiu o seu programa de expansão da rede comercial, aumentando os seus canais de distribuição de 128 no final de 2013 para 138 no
final de 2014 e o número de colaboradores de 1.870 para 2.000. O número de clientes aumentou de 558.593 em 2013 para 635.491 no final de 2014.
Destaca-se igualmente a abertura de um novo Centro de Serviços Premium vocacionado para atender Clientes do segmento private, no âmbito do
projecto de segmentação dos Clientes particulares.
O BAI também deu continuidade à sua estratégia de inovação em termos de produtos e serviços. O ano foi marcado pelo lançamento do serviço de
correspondente bancário com os Correios de Angola e o lançamento do serviço “e-Kwanza”, que permite a conversão de moeda física em moeda
electrónica e vice-versa nos balcões do Banco e junto de correspondentes registados, e também operações de moeda electrónica através de
telemóveis.
No que diz respeito à governação corporativa e ao sistema de controlo interno, procedeu-se à implementação de um conjunto de medidas tendo em
vista assegurar a conformidade do Banco às exigências do BNA, com destaque para a aprovação da criação de uma função autónoma para a gestão
do risco.
Em 2014, destaca-se ainda o facto de o BAI ter sido a primeira instituição em Angola a obter um rating de agências internacionais de rating. O BAI
fechou o ano com uma notação de rating da agência Moody´s de Ba3/Not Prime e de B+ com perspectiva estável da agência Fitch Rating.
8
01. Mensagem Conjunta do Presidente do Conselho de Administração
e do Presidente da Comissão Executiva
Ao nível do reconhecimento da marca BAI em 2014, destaca-se a atribuição do prémio de Melhor Banco em Angola, pela revista Euromoney, pela
terceira vez consecutiva, e o prémio de Melhor Grupo Financeiro em Angola, atribuído pela revista World Finance.
Em 2015 tudo indica que se vá assistir à manutenção de um ambiente económico exigente, esperando-se a redução das receitas petrolíferas como
consequência da manutenção dos preços de petróleo, em média a níveis muito inferiores aos de 2014 . Neste contexto de redução das receitas
petrolíferas com efeitos que incluem maior dificuldade de acesso a financiamentos externos e pressão sobre as reservas cambiais do país, o governo
tomou a decisão de rever o Orçamento Geral do Estado, procedendo à (i) reavaliação da estimativa da receita petrolífera; (ii) fixação da despesa a um
nível de cobertura mais realístico, por via da revisão dos créditos orçamentais; e (iii) controlo do défice e das necessidades de financiamento, por via
da revisão de operações de financiamento, sem comprometer o serviço da dívida projectada.
Este contexto vai certamente acentuar os riscos de crédito no mercado nacional, justificando a manutenção da estratégia de negócio que tem vindo
a ser adoptada pelo BAI, assente na rigorosa selectividade do crédito concedido e gestão prudente da liquidez. Entretanto, para se posicionar de
forma a fazer frente aos desafios que se colocam e também aproveitar as novas oportunidades de negócio que se perspectivam, o Banco continuará
a dar prioridade à melhoria da qualidade na prestação dos serviços, à formação contínua dos seus recursos humanos, à melhoria dos processos e
tecnologias de suporte operacional e ao controlo dos custos.
A todos os nossos colaboradores o nosso agradecimento pelo empenho e profissionalismo demonstrado, que têm contribuído para o cumprimento
dos objectivos que nos propomos realizar.
Também se regista e agradece a confiança que os Clientes têm depositado no Banco, que nos estimula para continuarmos a prestar um serviço de
qualidade e de valor acrescentado.
José Carlos de Castro Paiva
Mário Alberto Barber
Presidente do Conselho de Administração
Presidente da Comissão Executiva
9
ASPECTOS MAIS RELEVANTES
A. Síntese dos Indicadores
Valores em milhões de AKZ
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
2012/2013
2013/2014
1.033 428
257.314
815.204
99.450
29.627
1.039.693
245.708
902.936
104.430
19.835
1.101.072
365.461
950.917
113.654
22.751
0,6%
-4,5%
10,8%
5,0%
-33,0%
5,9%
48,7%
5,3%
8,8%
14,7%
55.634
20.953
17.217
18,4%
1,6%
56.784
21.951
12.082
11,9%
1,2%
58.835
25.723
12.849
11,8%
1,2%
2,1%
4,8%
-29,8%
-35,6%
-26,7%
3,6%
17,2%
6,3%
-0,6%
3,0%
1.747
112
104
6
1
1
482.948
264
2.040
1.870
128
119
7
1
1
558.593
292
2.196
2.000
138
125
10
2
1
635.491
321
2.539
7,0%
14,3%
14,4%
16,7%
0,0%
0,0%
15,7%
10,6%
7,6%
7,0%
7,8%
5,0%
42,9%
100,0%
0,0%
13,8%
9,9%
15,6%
276
4.312
16
1,9%
37,7%
299
4.364
15
2,1%
38,7%
318
4.605
14
2,4%
43,7%
8,1%
1,2%
-6,3%
9,4%
2,6%
6,4%
5,5%
-0,8%
13,5%
13,1%
31,6%
50,5%
48,8%
27,2%
38,0%
48,0%
38,4%
37,0%
60,0%
-13,8%
-24,8%
-1,6%
41,2%
-2,5%
25,0%
7,2%
9,7%
133,7%
24,9%
6,9%
13,7%
198,7%
23,6%
11,4%
10,1%
88,2%
33,2%
-4,9%
41,4%
48,6%
-5,1%
65,5%
-26,3%
-55,6%
40,4%
46,1%
16,07%
84 998
49,9%
17,43%
82 810
52,3%
17,38%
88 877
8,1%
8,5%
-2,6%
4,8%
-0,3%
7,3%
Balanço e Extrapatrimoniais
Activo Líquido
Créditos
Depósitos
Fundos Próprios
Garantias e Outros Passivos Eventuais
Resultados e Rendibilidade
Produto Bancário
Custos Administrativos
Resultados Líquidos
ROAE
ROAA
Funcionamento
Nº de Empregados
Canais de Distribuição
Rede de Retalho
Centros de Atendimento Empresas
Centros de Serviço Premium
Centros de Banca Electrónica
Nº de Clientes
ATMs Activos
TPAs Activos
Produtividade
Número de Clientes por Empregado
Número de Cliente por Balcão
Número de Empregados por Balcão
(%) Custos Administrativos / Activo Líquido Médio
(%) Cost to Income Ratio
Liquidez e Gestão de Fundos
(%) Rácio de Transformação (Créditos / Depósitos)
Concentração Depósitos = Top 20
Concentração Crédito = Top 20
Qualidade dos Activos
(%) Rácio de Crédito Vencido
(%) Rácio de Cobertura do Crédito Total
(%) Rácio de Cobertura do Crédito Vencido
(%) Total Crédito / Total Activo
Adequação do Capital
Rácio de Imobilizado
(%) Rácio de Solvabilidade Regulamentar
Fundos Próprios Regulamentares
Notações de Rating
Moody´s
Curto Prazo
Longo Prazo
Fitch Rating
Curto Prazo
Longo Prazo
* Inclui juros abatidos ao activo
12
NP
Ba3
B
B+
02. ASPECTOS MAIS RELEVANTES
B. Análise Gráfica dos Principais Indicadores
Activo Líquido
1.200.000
1.000.000
1.039.693
1.033.428
6%
1.101.072
1%
Milhões de AKZ
800.000
600.000
400.000
200.000
0
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
Depósitos de Clientes
1.000.000
902.936
815.204
11%
950.917
5%
800.000
Milhões de AKZ
600.000
400.000
200.000
0
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
Créditos
400.000
Milhões de AKZ
300.000
365.461
+49%
257.314
-5%
245.708
200.000
100.000
0
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
Resultados Líquidos
20.000
17.217
-30%
15.000
Milhões de AKZ
12.082
+6%
12.849
10.000
5.000
0
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
13
Cost to Income
50,00%
40,00%
43,7%
37,7%
38,7%
Dez. 12
Dez. 13
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Dez. 14
Rácio de Solvabilidade Regulamentar
20,00%
16,07%
17,43%
17,38%
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
Rentabilidade Média do Activo (ROAA)
2,0%
1,6%
1,5%
1,2%
1,2%
Dez. 13
Dez. 14
1,0%
0,5%
0,0%
Dez. 12
Rentabilidade dos Capitais Próprios Médios (ROAE)
20,00%
18,4%
15,00%
11,9%
11,8%
Dez. 13
Dez. 14
10,00%
5,00%
0,00%
14
Dez. 12
02. ASPECTOS MAIS RELEVANTES
C. Principais Realizações em 2014
• Inauguração de dois centros de serviços Premium.
• Novos atributos do cartão “BAI Kamba” e as novas funcionalidades do serviço Mobile Banking.
• Lançamento do serviço correspondente bancário da Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola, E.P, em parceria com o BAI.
• Lançamento do “e-Kwanza BAI”, o serviço que permite transferir e fazer pagamentos por telemóvel.
• Reforço do modelo de governação corporativa.
• Revisão dos processos de gestão e controlo do risco, com particular relevância para a segregação de funções e uma gestão mais integrada.
• Início da implementação do Plano de Continuidade de Negócio.
• Reforço dos procedimentos de compliance, incluindo a implementação do manual Conheça o Seu Cliente (KYC).
• Revisão do modelo de avaliação de desempenho dos recursos humanos.
• Transferência e implementação do novo modelo de fundo de pensões.
• Obtenção do primeiro rating pelas agências Moody´s e Fitch.
Inovações da Banca Electrónica em 2014
Mobile Banking
Foram apresentados em Julho os novos atributos do Cartão BAI Kamba e as novas funcionalidades do serviço Mobile Banking, por intermédio
de demonstração de novos aplicativos, que permitem, entre outras melhorias, o recarregamento de fundos ao BAI Kamba, em qualquer parte do
mundo e pagamentos de serviços de telecomunicações, por via de (i) smartphones com os sistemas operativos Android e iPhone, (ii) SMS simples,
enviadas por telemóvel para o número 4224, podendo ser utilizados em todos os terminais independentemente da marca ou sistema operativos,
e (iii) SMS Facilitador, que são mensagens seleccionadas do menu do telemóvel disponibilizado a partir da instalação de uma aplicação própria,
desenhado para os terminais que não smartphones.
e-Kwanza BAI – Serviço de Pagamentos Móveis
O BAI iniciou em Dezembro a comercialização do e-Kwanza BAI, um inovador serviço financeiro com o qual implementa em Angola o sistema
de pagamentos móveis, baseado na utilização do telemóvel e moeda electrónica para fazer transferências e pagamentos de bens e serviços, no
território nacional. Os Clientes podem registar-se – de forma livre e sem custos – numa agência BAI ou num agente autorizado e-Kwanza BAI
e activar o seu utilizador através de um Servidor Interactivo de Voz (“IVR” na sigla inglesa). Uma vez registado e activado com sucesso, todas as
transacções subsequentes serão confirmadas de forma segura pela inserção de um PIN, apenas do conhecimento do Cliente. Todas as operações
de transformação de moeda física em moeda electrónica, e vice-versa, são garantidas pela rede de agências BAI.
Correspondente Bancário em Parceria com os Correios de Angola
O serviço de correspondente bancário foi lançado em Outubro em parceria com a Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola, EP
(Correios de Angola). O serviço consiste na representação do BAI por uma entidade, para a comercialização de produtos e serviços bancários do
Banco, por meio de soluções tecnológicas e procedimentos pré-definidos. O serviço de correspondente bancário visa oferecer aos cidadãos de
todo país facilidades na inclusão financeira, para permitir que moradores de cidades ou vilas, onde não existam agências bancárias ou estas laborem
com deficiência, possam usufruir de serviços financeiros, tais como abertura de contas, levantamentos e depósitos de dinheiro, transferências
e acesso ao crédito. O cronograma de implantação de correspondente bancário prevê que, em 11 meses, os serviços estejam disponíveis em 32
entidades parceiras.
15
ESTRATÉGIA E ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
A. Modelo de Governação Corporativa
O BAI adoptou em 2014 um conjunto de medidas tendo em vista alinhar o seu modelo de governação corporativa com os Avisos nº 1/13 e 2/13 de
19 de Abril.
O organograma assenta numa estrutura funcional, que permite uma clara segregação de funções e responsabilidades dos diferentes órgãos.
A distribuição dos pelouros sob alçada de cada administrador executivo é feita de forma a garantir a efectiva segregação entre as funções de negócio,
suporte e contolo.
Estrutura do Modelo de Governo
Conselho Fiscal
Assembleia Geral
Comissão de Remunerações dos
Membros dos Órgãos Sociais
Auditor Externo
Conselho de Administração
Comissão de Controlo Interno
Direcção de
Auditoria Interna
Comissão de Gestão dos
Recursos Humanos
Comissão de Gestão do Risco
Comissão Executiva
Comité de Activos
e Passivos
Comité de Gestão
da Estratégia
Comité de Informática
e Segurança
Comité de Crédito
Comité de Produtos
e Serviços
Nota: O Comité de Gestão de Estratégia foi extinto no início de 2015, tendo as suas funções passado a ser exercidas pela Comissão Executiva.
Estrutura Accionista
A estrutura accionista do BAI é composta por 53 accionistas, dos quais 21 são empresas, não detendo nenhum destes participações qualificadas nos
termos do artigo 6º do Aviso nº 1/13. As participações dos membros dos Órgãos Sociais encontram-se divulgadas na nota às contas nº 19.
18
03. ESTRATÉGIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Estrutura Accionista (Accionistas com mais de 3% do Capital)
8,50%
Sonangol Holdings SGPS, Lda
5,00%
Oberman Finance Corp.
5,00%
5,00%
Dabas Management Limited
Mário Abílio Palhares
Theodore Jameson Giletti
57,88%
5,00%
5,00%
Lobina Anstalt
Coromasi Participações Lda.
Mário dos Santos Barber
4,75%
Outros
3,87%
Assembleia Geral
A Assembleia Geral é o órgão máximo do BAI e tem como funções principais deliberar sobre quaisquer alterações na composição dos membros da
mesa, do Conselho Fiscal e os respectivos presidentes, deliberar sobre aumentos de capital, eleger e destituir membros do Conselho de Administração,
aprovar o relatório de gestão e contas de cada exercício bem como deliberar sobre a aplicação de resultados.
Conforme previsto nos estatutos, a Assembleia Geral reúne-se anualmente, em sessão ordinária, até ao final do primeiro trimestre de cada ano.
Podem ainda ser convocadas reuniões extraordinárias por deliberação do Conselho de Administração ou Conselho Fiscal, por escrito, por um ou mais
accionistas possuidores das acções correspondente a, pelo menos, 5% do capital.
Todos os accionistas têm direito de voto, uma vez que o Banco tem apenas acções ordinárias.
Comissão de Remunerações dos Membros dos Órgãos Sociais
Compete a esta Comissão implementar e rever a política de remuneração dos membros dos órgãos sociais nos termos do Aviso nº 1/13 de 19 de Abril.
A Comissão é designada por um período de quatro anos, coincidente com o mandato dos órgãos sociais, sendo constituída por três accionistas não
pertencentes a estes.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal, composto por um presidente dois vogais efectivos e um suplente, sendo um dos vogais perito contabilista, reúne-se trimestralmente
e sempre que for convocado pelo seu Presidente ou requerido pela maioria dos seus membros. As regras e funcionamento deste órgão encontram-se
descritos em documento próprio e nos estatutos do qual destacamos as seguintes atribuições:
• Fiscalizar a administração do Banco;
• Verificar a exactidão do Balanço e Demonstração de Resultados;
• Verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte;
• Convocar a Assembleia Geral, quando o presidente da respectiva mesa não o faça.
As reuniões ordinárias desse órgão ocorrem trimestralmente, e as extraordinárias sempre que necessário. As deliberações são lavradas em actas e
assinadas por todos os membros.
Auditor Externo
A nomeação do auditor externo é feita de quatro em quatro anos pelo Conselho de Administração, sendo a sua actividade e independência
supervisionada a partir de 2015 pela Comissão de Controlo Interno. A auditoria externa é assegurada pela KPMG Angola, nomeada em 2014, nas
condições definidas no Aviso nº 4/13 de 22 de Abril, em particular no que diz respeito aos requisitos de capacidade e independência.
19
Conselho de Administração
O Conselho de Administração (CA) é composto por um número ímpar de membros, num mínimo de cinco e num máximo de onze, com competência
para exercer os mais amplos poderes de gestão e de representação do Banco, praticando todos os actos necessários ou convenientes à prossecução
da sua actividade. A duração do mandato dos membros do órgão de administração é de quatro anos, sendo que o presente mandato iniciou-se em
2014 e terminará em 2017. Os currículos dos membros do Conselho de Administração constam da página institucional do Banco na internet.
No âmbito do Aviso nº 1/13 de 22 de Abril, o BNA veio definir o conceito de “administrador independente” e impor a nomeação de pelo menos um
quando exista uma comissão executiva formalmente constituída. O administrador independente será nomeado em 2015.
As competências e regras de funcionamento do CA encontram-se descritas num regulamento próprio elaborado de acordo com os Estatutos.
O Conselho reúne-se trimestralmente e sempre que for convocado pelo seu Presidente ou requerido pela maioria dos seus membros.
De forma a garantir a conformidade do modelo de governação com o disposto no Aviso nº 1/13 de 19 de Abril, o CA aprovou em 2014 a constituição
da Comissão de Controlo Interno, Comissão de Gestão dos Recursos Humanos e Comissão de Gestão do Risco, dos respectivos regulamentos de
funcionamento e a designação dos seus membros. As Comissões reúnem-se pelo menos uma vez por trimestre ou sempre que for convocada pelo
seu Presidente.
Funções da Comissão de Controlo Interno:
• Assegurar a formalização e operacionalização de um sistema de prestação de informação eficaz e devidamente documentado, incluindo o
processo de preparação e divulgação das demonstrações financeiras;
• Supervisionar a formalização e operacionalização das políticas e práticas contabilísticas da instituição;
• Rever todas as informações de cariz financeiro para publicação ou divulgação interna, designadamente as contas anuais da administração;
• Fiscalizar a independência e a eficácia da auditoria interna, aprovar e rever o âmbito e a frequência das suas acções e supervisionar a
implementação das medidas correctivas propostas;
• Supervisionar a actuação da função de compliance; e
• Supervisionar a actividade e a independência dos auditores externos, estabelecendo um canal de comunicação com o objectivo de conhecer
as conclusões dos exames efectuados e os relatórios emitidos.
Funções da Comissão de Gestão dos Recursos Humanos:
• Definir a política de contratação de novos colaboradores;
• Definir as políticas e processos de remuneração para os colaboradores, adequados à cultura e estratégia de longo prazo e considerando as
vertentes de negócio e do risco;
• Recomendar ao órgão de administração a nomeação de novos colaboradores para funções de direcção, para os quais deve elaborar uma
descrição detalhada de funções, tomando em consideração as competências internas existentes;
• Apoiar e supervisionar a definição e condução do processo de avaliação dos colaboradores.
Funções da Comissão de Gestão do Risco:
• Aconselhar o Conselho de Administração no que respeita à estratégia do risco tomando em consideração:
• A situação financeira do Banco;
• A natureza, dimensão e complexidade da sua actividade;
• A sua capacidade para identificar, avaliar, monitorizar e controlar os riscos;
• O trabalho realizado pela auditoria externa e pela delegação de competências de acompanhamento do sistema de controlo interno; e
• Todas as categorias de riscos relevantes na instituição, designadamente os riscos de crédito, de mercado, de liquidez, operacional,
de estratégia e de reputação, tomados na acepção prevista no Aviso nº 2/13, de 19 de Abril, sobre o sistema de controlo interno.
• Supervisionar a implementação da estratégia do risco por parte do Banco; e
• Supervisionar a actuação da função de gestão do risco como prevista no Aviso nº 2/13, de 19 de Abril.
20
03. ESTRATÉGIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Comissão Executiva
A Comissão Executiva do Conselho de Administração (CE) é composta por três a sete membros, designados pelo CA, de entre os seus membros.
A Comissão reúne-se pelo menos uma vez por mês ou sempre que for convocada pelo seu Presidente ou por pelo menos dois administradores
executivos.
As competências e regras de funcionamento da CE encontram-se descritas num regulamento próprio. As competências são:
• Gestão da actividade diária do Banco, assegurando o cumprimento de toda a legislação e regulamentação aplicável;
• Preparação dos planos e orçamentos anuais e plurianuais, bem como as suas eventuais alterações, para aprovação pelo CA;
• Preparação dos documentos de prestação de contas para aprovação pelo CA;
• Aprovação das normas de funcionamento interno;
• Aquisição, alienação e oneração de bens móveis e imobilizado incorpóreo intangíveis necessários para a actividade do Banco;
• Aquisição, alienação e oneração de bens imóveis para a actividade do Banco;
• Aquisição de serviços necessários para a actividade do Banco;
• Implementação da política de recursos humanos;
• Exercício do poder disciplinar;
• Abertura ou encerramento de balcões;
• Constituição de mandatários para a prática de actos determinados ou categoria de actos;
• Representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, instaurar e contestar procedimentos judiciais ou arbitrais, confessar,
desistir ou transigir em quaisquer acções.
Órgãos Sociais e de Apoio
Mesa da Assembleia Geral
Presidente Vice-Presidente Secretário Conselho Fiscal
Presidente Vogal Vogal Vogal Suplente Conselho de Administração
Presidente Vice-Presidente Vice-Presidente e Administradora Executiva Administrador Administrador Presidente da Comissão Executiva Administrador Executivo Administrador Executivo Administrador Executivo Administrador Executivo Administrador Executivo Comissão de Controlo Interno
Presidente Membro Membro Comissão de Gestão do Risco
Presidente Membro Membro Membro Comissão de Gestão dos Recursos Humanos
Presidente Vogal Vogal Vogal Domingos Lima Viegas
Josina Baião Magalhães
Alice Trindade Escórcio
Jaime de Carvalho Bastos
Júlio Ferreira Sampaio
Moisés António Joaquim
Alberto Severino Pereira
José Carlos de Castro Paiva
Francisco de Lemos José Maria
Ana Paula Gray
Theodore Jameson Gilletti
Carlos Arménio Duarte
Mário Alberto Barber
Luís Filipe Lélis
Inokcelina Ben África Santos
Helder Miguel Jasse Aguiar
Simão Francisco Fonseca
João Cândido Fonseca
Theodore Jameson Gilletti
Mário Alberto Barber
João Cândido Fonseca
Theodore Jameson Gilletti
Ana Paula Gray
Mário Alberto Barber
Helder Miguel Jasse Aguiar
José Carlos de Castro Paiva
Mário Alberto Barber
Luís Filipe Lélis
Simão Francisco Fonseca
21
Organograma
Conselho de Administração
Comissão de Gestão
do Risco
Comité de Activos
e Passivos
Comissão Executiva
Comité de Produtos
e Serviços
Comissão de Controlo
Interno
Comité de Informática
e Segurança
Comité de Crédito
Negócio
Oil & Gas
Banca de Investimentos
Banca de Retalho Luanda-Bengo I
Banca de Retalho Luanda-Bengo II
Banca de Retalho Norte
Banca de Retalho Sul
Gabinete de Serviços Premium
Empresas e Instituições
Apoio Operacional
e Contabilístico
Suporte Comercial
Serviços Gerais
Análise de Crédito
Marketing e Comunicação
Tecnologias de Informação
Recursos Humanos
Métodos Financeiros
Banca Electrónica
Contabilidade e Finanças
Projectos Tecnológicos
e Desenvolvimento
Operações
Organização e Qualidade
Jurídica e de Contencioso
Tesouraria Central
Secretariado
da Comissão Executiva
Recuperação de Crédito
Controlo
22
Auditoria Interna
Planeamento, Controlo e Risco
Segurança Integrada
Compliance
Controlo de Risco Operacional
Provedoria do Cliente BAI
Comissão de Gestão
dos Recursos Humanos
Comité de Gestão
da Estratégia
03. ESTRATÉGIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Sistema de Controlo Interno
O sistema de controlo interno define-se como o conjunto integrado de políticas e processos, com carácter permanente e transversal a toda a
instituição, realizados pelo órgão de administração e demais colaboradores com vista a garantir:
i) A continuidade do negócio através da eficiência na afectação dos recursos e na execução das operações e do controlo dos riscos (objectivos
de desempenho);
ii) A fiabilidade e tempestividade da informação contabilística e de suporte à gestão (objectivos de informação); e
iii) O cumprimento dos normativos legais e das normas internas (objectivos de compliance).
Tendo em conta estes objectivos, o BAI procura garantir um adequado ambiente e actividade de controlo, um sólido sistema de gestão do risco1, um
eficiente sistema de informação e comunicação, e um contínuo processo de monitorização, com o objectivo de assegurar a qualidade e eficácia do
próprio sistema ao longo do tempo.
Descrição Sumária das Funções Chave do Sistema de Controlo Interno (até Dezembro de 2014)
Conselho de Administração (CA)
Rever e aprovar, periodicamente, a estratégia e políticas de controlo interno e gestão do risco, bem como o seu progressivo alinhamento das
entidades do Grupo financeiro com as mesmas.
Comissão Executiva (CE)
Propor a revisão de políticas de controlo interno e gestão do risco e garantir a sua implementação no Banco.
Direcção de Auditoria Interna (DAI)
Assegurar e coordenar globalmente as acções de auditoria e inspecção interna às unidades de estrutura do Banco, de forma a assegurar o
controlo e cumprimento da legislação bancária, dos processos instituídos e normas de serviço em vigor. Apoiar a identificação de riscos inerentes
a novos negócios, produtos ou sistemas de informação e controlar os valores constantes no património do Banco. No âmbito do processo de
gestão do controlo, esta Direcção é, ainda, responsável por elaborar os relatórios relativos à Governação Corporativa e ao Sistema de Controlo
Interno.
Gabinete de Compliance (GCL)
Implementar e monitorizar os processos de prevenção do branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo. Supervisionar o
cumprimento e a correcta aplicação das disposições legais, regulamentares, estatutárias e éticas e das recomendações e orientações emitidas
pelas entidades supervisoras competentes.
Direcção de Planeamento, Controlo e Risco (DPC)
Implementar e monitorizar o processo de planeamento e controlo de gestão do Banco, apoiando a definição dos objectivos estratégicos da
organização e acompanhando de forma regular e efectiva a concretização destes objectivos, através da definição de indicadores de gestão.
Esta direcção é ainda responsável por elaborar mensalmente os relatórios para o ALCO.
Gabinete de Segurança Integrada (GSI)
Definir políticas, regras e controlos que garantam uma adequada gestão e monitorização da segurança dos sistemas e equipamentos informáticos
e electrónicos, assim como garantir a sua implementação.
Gabinete de Controlo de Risco Operacional (GCRO)
Verificar a existência, avaliar a qualidade e aplicação dos controlos internos como medida necessária a uma adequada gestão de risco operacional
bem como contribuir para a sua melhoria contínua de forma a garantir a salvaguarda dos activos do Banco.
1
A gestão do risco é objecto de um capítulo autónomo no presente Relatório e Contas.
23
Política de Remuneração
O Banco possui uma política de remuneração consistente com os objectivos, valores, interesses e solvabilidade no longo prazo cujos princípios gerais
orientadores são:
i) A definição das regras deve ser clara, simples, transparente e alinhada com a cultura e os valores do Banco, considerando a natureza da sua
actividade;
ii) A definição de princípios de proporcionalidade que garantam a competitividade externa suficiente para atrair e reter os colaboradores, bem
como a equidade interna promovendo o sentimento de justiça e coesão das equipas;
iii) A definição da política deve considerar as necessidades constantes de mitigação do risco e evitar situações que potenciem conflitos
de interesse;
iv) A definição da política deve considerar todas as formas retributivas (fixas, variáveis e benefícios) e estar alinhada com a estratégia
e objectivos de negócio do Banco;
v)O apuramento da remuneração individual fixa, variável e outros benefícios, deve considerar a avaliação do desempenho respectivo (objectivos
e competências), de acordo com as funções desempenhadas e a situação económica e financeira do Banco.
Membros dos Órgãos Sociais
Os membros dos órgãos sociais têm uma política de remuneração distinta dos restantes, que consiste na atribuição remuneração fixa e variável,
sendo esta última decidida anualmente, associada ao desempenho global do Banco. O Banco divulga a remuneração dos órgãos sociais nas notas às
contas.
Colaboradores
A política é assente nos seguintes Instrumentos e Políticas de Gestão dos Recursos Humanos:
1. Descritivos funcionais;
2. Qualificador de funções;
3. Tabela salarial (com níveis e escalões de enquadramento);
4. Sistema de Avaliação e Gestão do Desempenho (SAGD);
5. Política de Gestão de Carreiras;
6. Política de Desenvolvimento Individual dos Colaboradores.
O SAGD aplica-se a todos os vinculados por contrato de trabalho, tendo sido aprovado em 2009 e revisto em 2013 no âmbito do Projecto Modelo de
Gestão de Talentos e Remuneração Variável, que tem como objectivo reconhecer e melhorar o desempenho dos colaboradores, através do apoio ao
desenvolvimento pessoal e profissional, com base nos seguintes critérios: Objectivos, Competências, Pontualidade e Assiduidade.
Para além da remuneração, o Banco oferece um conjunto abrangente de outros benefícios e incentivos, que são atribuídos consoante as
responsabilidades assumidas.
Código de Conduta
O Banco dispõe de um Código de Conduta que consagra os princípios de actuação e as normas de conduta profissional, observados no exercício da
sua actividade. As principais previsões do Código são as seguintes:
• Impõe um conjunto de deveres éticos a todos os colaboradores (princípio da igualdade de tratamento de todos os Clientes do Banco, deveres de
profissionalismo, seriedade, competência, diligência, lealdade, neutralidade e integridade, princípio da prevalência dos interesses dos Clientes
sobre o interesse dos trabalhadores e membros do órgão de administração do Banco, dever de sigilo, de colaboração com todas as autoridades
de supervisão, deveres de conduta interna e deveres especiais de tutela do mercado e da sua transparência);
24
03. ESTRATÉGIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
• Estabelece princípios gerais relacionados com a prevenção do branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo;
• Estabelece princípios gerais sobre a comunicação de fraude e irregularidades e o tratamento das reclamações de Clientes.
O Código de Conduta é entregue a todos os novos colaboradores do Banco e encontra-se disponível na intranet.
Política de Conflitos de Interesse
A Política de Conflito de Interesses do BAI está assente nos seguintes princípios gerais:
a. Primazia dos interesses do Cliente
O BAI reconhece primazia aos interesses dos seus Clientes, constituindo o dever de
lealdade a estes um princípio de conduta fundamental no conjunto das normas que
pautam a actuação do Banco.
b. Prestação de informação transparente
O BAI presta aos seus Clientes esclarecimentos claros e informações precisas sobre
os benefícios ou remunerações que o Banco ofereça pelos depósitos recebidos e
sobre os preços ou encargos inerentes aos serviços que lhe preste.
c. Proibição de ocupação de cargos potencialmente
conflituantes noutras sociedades
Observa-se um regime de exclusividade que a ocupação profissional impõe quer por
d. Utilização de informação
Está interdita a revelação, fora os casos expressamente previstos na lei e a utilização
motivação ética quer pelas exigências de desempenho.
de informações sobre a actividade do BAI ou as relações deste com os seus Clientes.
e. Contratação de serviços ou produtos
Está interdito o envolvimento, directo ou indirecto, na contratação de serviços ou
produtos nos quais exista, por parte do colaborador, interesse financeiro.
f. Decisões de crédito a pessoas ligadas
Em conformidade com o previsto na Lei 13/05, Lei das Instituições Financeiras, no seu
artigo 67 – “Crédito a pessoas ligadas”.
g. Proibição à concessão de crédito
Em conformidade com o previsto na Lei 13/05, Lei das Instituições Financeiras, no seu
artigo 66 – “Crédito a membros dos órgãos sociais”.
h. Preçário do crédito
Os créditos concedidos aos colaboradores serão efectuados em condições normais
de mercado, atendendo ao seu nível de risco e ao preçário praticado pelo BAI,
com excepção dos créditos para compra de habitação própria permanente e para
o pagamento de despesas de saúde, que são alvo de Política definida em sede da
Comissão de Gestão dos Recursos Humanos.
A política prevê, em particular, a existência de um processo, previamente à tomada de decisões no CE e CA, que assegura que estas decisões não
potenciam conflitos de interesses e que são identificadas e de avaliação das transacções com partes relacionadas nos termos do Aviso nº 1/13 de 19
de Abril. Outras situações de conflito de interesses, são analisadas pelo Gabinete de Compliance, cabendo a decisão ser tomada pela CE.
25
Política de Transparência e Divulgação de Informação
A Política de Transparência e Divulgação de Informação tem por objectivo garantir a transparência e fácil compreensão do modelo de governação
corporativa do BAI de acordo com requisitos do Aviso nº 1/13 de 19 de Abril, estando assente nos seguintes princípios gerais:
• A informação de publicação obrigatória deverá ser divulgada de forma completa, correcta e atempada;
• Qualquer divulgação institucional que seja decidida efectuar sobre o Banco ao mercado deverá basear-se em informação completa, correcta,
actualizada e adequada;
• A prestação de informação deverá sempre obedecer às regras de sigilo bancário.
Cabe ao Conselho de Administração rever e actualizar a política anualmente ou sempre que necessário, designadamente quando existir uma alteração
da informação de divulgação obrigatória.
B. Estratégia e Modelo de Negócio
A visão do BAI consiste em ser um grupo financeiro Angolano de referência, afirmando-se como um dos pilares do desenvolvimento da economia
nacional, capaz de atrair, desenvolver e reter os melhores profissionais e de criar valor para os seus accionistas e a sociedade. A visão assenta sobre
3 pilares que se consubstanciam, por sua vez, em 9 iniciativas estratégicas:
Pilares
Consolidar e expandir a posição
no mercado bancário angolano
Desenvolvimento de Políticas
e Processos de Recursos
Humanos de Referência
Construção de plataforma
de suporte de excelência
transversal a negócios
e geografias
Iniciativas
• Segmentação e redefinição do modelo de atenção
e distribuição de serviços nas agências
• Reestruturação da função e processos de risco
• Análise e criação de oportunidade em margens e comissões
• O desenvolvimento de actividades de Banca de lnvestimento
• Reforço das políticas e processos de RH
• Reforço do modelo organizativo
• Gestão da transição dos sistemas de informação
• Reforço da informação de gestão
• Revisão e desenho dos processos chave
O objectivo da actuação sobre os pilares estratégicos no Modelo de Negócio do BAI reside i) na consolidação da liderança no mercado, ii) no reforço
de medidas para assegurar a solidez e iii) no crescimento sustentado da instituição.
Neste sentido, o BAI tem desenvolvido a sua actividade com o objectivo de captar e prestar serviço de qualidade, defendendo a actual posição em
Clientes chave e a diversificação da sua carteira de Clientes, tendo em conta as necessidades de grupos homogéneos, prestando atenção à banca de
retalho, privada, corporativa e de investimentos.
26
03. ESTRATÉGIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
O BAI aposta na sua penetração no mercado, mediante o lançamento de produtos e serviços inovadores. O desenvolvimento de produtos e serviços
especializados por grupos homogéneos de Clientes tem permitido ao Banco partilhar soluções e criar sinergias na base da realização dos objectivos
de negócio dos seus Clientes. As principais áreas de negócio são:
• Banca Corporativa e PME’s – refere-se essencialmente a operações de concessão de crédito e à captação de recursos relacionados com o
segmento de Empresas e Instituições, incluindo diversos produtos, nomeadamente empréstimos, financiamento de projectos, de comércio e às
exportações;
• Banca de Retalho: Particulares – refere-se essencialmente a operações de concessão de crédito e à captação de recursos relacionados com
Clientes particulares, canalizadas pela rede de balcões e serviços disponibilizados por internet.
A política de crescimento da rede comercial do Banco assenta em princípios da sustentabilidade, tendo como foco a disponibilização dos serviços a
todos os seus segmentos alvo. A prestação dos serviços e a disponibilização de produtos aos Clientes do Banco é feita através da rede de distribuição
diversificada, e dividida em Agências Universais, Centros de Atendimento às Empresas, Centros de Serviços Premium e Postos de Atendimento.
O BAI actua também no sector de microfinanças através da sua filial BAI Micro Finanças, que permite prestar especial atenção aos grupos de Clientes
com baixos rendimentos, bem como às micro e pequenas empresas.
O BAI entende que a boa governação corporativa é uma vantagem competitiva e um elemento diferenciador que sustenta dois eixos fundamentais da
sua actuação: o direito dos accionistas e a transparência.
O BAI está ainda presente em Portugal e Cabo Verde, tendo iniciado o processo de internacionalização em 1998 com a abertura do BAI Europa, que
tem sido um suporte à sua capacidade em ser um canal privilegiado para o comércio internacional e de investimentos de e para Angola.
A captação dos melhores profissionais e o desenvolvimento dos recursos humanos, com o objectivo de constituir uma equipa de profissionais
competentes e dinâmica, com estimada cultura de desempenho, orientada à satisfação das necessidades dos Clientes, é de elevada importância
para o Banco, oferecendo uma gama de incentivos e subsídios e, no âmbito da formação profissional, é suportada pela Academia BAI. O Banco tem
posicionado a função de recursos humanos como um elemento catalisador do crescimento institucional e no âmbito da sua política de motivação e
retenção de recursos chave tem vindo a desenvolver um sistema de incentivos, a rever a sua política de remuneração e a implementar um sistema
integrado de gestão de carreiras.
27
Presença Geográfica e Canais de Distribuição
5
1
CABINDA
1
3
1
ZAIRE
2
UÍGE
64
BENGO
2
2
LUANDA
2
3
KWANZA
NORTE
LUNDA
NORTE
MALANGE
4
8
LUNDA
SUL
2
5
KWANZA
SUL
8
1
1
BIÉ
HUAMBO
BENGUELA
2
1
4
MOXICO
6
HUÍLA
2
1
NAMIBE
CUNENE
3
Agências
Postos de Atendimento
Centros de Atendimento Empresas
Private Banking e Canal BAI Directo
28
KWANDO-KUBANGO
3
03. ESTRATÉGIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
C. Responsabilidade Social
Ao longo dos anos, o BAI tem assumido iniciativas de desenvolvimento e implementação de vários projectos, suportados numa cultura de valores e
disponibilidade endógena.
Agimos com Respeito, Profissionalismo, Transparência, Conduta Ética e Orientação ao Cliente com todos aqueles com quem interagimos e celebramos
a nossa forma de ser. Nesse sentido, adoptamos uma atitude participativa, construtiva e cumprindo plenamente a sua responsabilidade social perante
Accionistas, Clientes, Colaboradores, Fornecedores e Sociedade.
Saúde, Educação e Cidadania
Temos uma atitude pró-activa com os aspectos mais importantes da sociedade Angolana.
Associação Solidariedade da Terceira Idade (ASTI).
8º Aniversário do Centro Escolar Beniamino, apresentação.
8º Aniversário do Centro Escolar Beniamino, saudação.
Baianinhos no Dia da Criança.
29
Cultura
Temos uma atitude criativa.
BAI Arte 2014.
1º Prémio - União Sagrada Esperança, Rangel.
Mural BAI Night.
Gabriel Tchiema, Show do Mês BAI Night.
Assinatura do protocolo Fundação BAI - Fenacult 2014.
30
03. ESTRATÉGIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Desporto
Temos uma atitude de apostar nos novos valores.
Sporting de Benguela, equipa feminina.
Equipa mista, Sporting de Benguela.
Fazêmo-lo numa atitude de ambiente de família.
Torneio interno futsal.
Trumunu da Família BAI.
D. Marcas | Reconhecimento
Ao nível do reconhecimento internacional da nossa marca, destacamos a atribuição do prémio de melhor Banco em Angola em 2014 pela revista
Euromoney, pela terceira vez consecutiva. Também externamente o BAI foi considerado o melhor grupo financeiro pela World Finance.
Uma vez mais o nosso esforço continua a ser reconhecido.
31
ENQUADRAMENTO
MACROECONÓMICO
A. Contexto Internacional
A economia mundial registou uma aceleração nula em 2014, continuando a evidenciar crescimento económico díspar entre os principais países.
O comércio internacional desacelerou ligeiramente quando comparado com o ano transacto, destacando-se o abrandamento nas trocas comerciais
com as economias emergentes. No que concerne à inflação, esta manteve-se contida devido, sobretudo, à reduzida actividade económica verificada,
aliada à redução substancial dos preços do petróleo no segundo semestre. A taxa de desemprego registou uma diminuição, com destaque para a
evolução nos EUA. A taxa de câmbio, sobretudo do Euro/Dólar, apresentou flutuações superiores ao do ano transacto, tendo reflectido a melhoria
dos fundamentos económicos nos EUA.
Crescimento Económico
As últimas estimativas apontam para um crescimento modesto da economia mundial de 3,3% em 2014 (3,3% em 2013). O produto interno bruto (PIB)
das economias avançadas deverá ter avançado apenas 1,8% em 2014, enquanto que para as economias emergentes e em desenvolvimento estima-se
um crescimento de 4,4%, sendo que a África Subsariana deverá crescer 4,8%.
Economias Avançadas
A economia dos EUA deverá ter registado no final de 2014 um crescimento na ordem de 2,4% (2,2% em 2013). Não obstante ter-se registado um
crescimento negativo no primeiro trimestre do ano2, o desempenho da economia norte-americana nos restantes trimestres foi acima do esperado,
tendo como base, essencialmente, o aumento nos gastos do consumo privado e do Estado, melhorias no mercado imobiliário, bem como o crescimento
das exportações.
Ao longo do ano de 2014, o Federal Reserve System (FED) reconhecera melhorias nos indicadores económicos do país tendo concluído, em Outubro
do mesmo ano, o fim do quantitative easing, após uma gradual retirada deste estímulo iniciada em Fevereiro.
Taxa de Crescimento Real do PIB
4,9%
4,7%
4,4%
3,3%
3,1%
2,2%
2,8%
4,3%
3,6%
3,5%
3,3%
2,4%
1,2%
0,8%
Fonte: FMI
-0,7%
-0,5%
2012
2013
Economia Mundial
2014
Zona Euro
2015 P
EED
EUA
Na Zona Euro o PIB real deverá ter crescido 0,8% em 2014 (negativos 0,5% em 2013). Após quatro trimestres consecutivos de um crescimento
moderado, a Zona Euro registou um crescimento nulo no segundo trimestre do ano em análise, como resultado de um fraco desempenho das
principais economias da região, nomeadamente: crescimento negativo da Alemanha e a estagnação económica em França. Contudo, nos dois últimos
trimestres do ano, registou-se um crescimento moderado, assegurando uma aceleração do PIB no processo de recuperação económica da Zona
Euro. Durante o ano em análise, a actividade na Zona Euro foi influenciada pelas medidas de política monetária acomodatícias, melhorias no processo
de consolidação fiscal entre as economias da Zona Euro, reformas estruturais, bem como a redução do preço do petróleo.
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
Estima-se que em 2014 o PIB das economias emergentes e em desenvolvimento tenha crescido em média apenas 4,4% (4,7% em 2013). Entre os
factores que concorreram para esta desaceleração destacam-se: redução da procura externa nas economias avançadas; impacto negativo das
tensões geopolíticas nas economias emergentes; queda do preço das commodities, bem como o crescimento mais lento da economia chinesa, nos
últimos cinco anos.
2
Causado pelas condições meteorológicas adversas e a redução acentuada nas exportações.
34
04. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Com excepções da Índia (que deverá registar um crescimento 0,8% acima ao do ano anterior), a China, Rússia, Brasil e a África Subsaariana deverão
registar taxas de crescimento mais baixas do que verificadas em 2013.
Na China perspectiva-se um crescimento na ordem de 7,4% (7,8% em 2013). No primeiro semestre assistiu-se à implementação de medidas fiscais
e monetárias de suporte à actividade económica, na sequência de um quadro de crescimento económico abaixo do perspectivado, verificado no
primeiro trimestre do ano. Tais medidas, aliadas a um aumento considerável na rubrica de exportação, permitiram um desempenho mais vigoroso da
economia chinesa na segunda metade do ano.
Na Rússia a projecção do crescimento económico na ordem de 0,6% (1,3% em 2013) está baseada, essencialmente, nos impactos da redução dos
preços de petróleo, bem como na intensificação das tensões geopolíticas registadas ao longo do ano em análise. A depreciação do rublo, como
consequência destes acontecimentos e das sanções económicas impostas ao país pelos Estados Unidos e União Europeia, exerceu igualmente um
impacto negativo na economia russa.
Na Índia estima-se que o PIB terá crescido 5,8% em 2014 (5,0% em 2013). O crescimento da actividade económica neste país foi positivamente
influenciado pelo aumento de “business confidence”, bem como pelo fortalecimento da actividade industrial desde as eleições de Maio de 2014.
No Brasil estima-se que em 2014 a economia tenha crescido apenas 0,1% (2,5% em 2013). Esta desaceleração da actividade económica reflecte factores
como a fraca competitividade, baixo “business confidence”, condições financeiras mais apertadas3, bem como enfraquecimento do consumo interno.
Na África Subsariana estima-se, que a economia da região deverá ter crescido 4,8% em 2014 (5,2% em 2013). No primeiro semestre do ano a
actividade foi bastante forte, suportada pela procura interna e exportações, bem como gastos públicos e investimento privado. Contudo, no segundo
trimestre, a actividade económica na região foi negativamente influenciada pela redução dos preços das commodities, impactos do surto de Ébola, bem
como a fraca actividade económica na África do Sul, em particular, e mundial, em geral.
Desafios da Economia Mundial
Da análise feita à conjuntura económica actual, o FMI destaca um conjunto de riscos que pairam sobre a economia mundial, nomeadamente:
i) incerteza em relação ao nível de estabilização do preço de petróleo; ii) possibilidade de evolução adversa das condições nos mercados monetários
e financeiros mundiais – essencialmente no decurso do processo de normalização da política monetária dos EUA; iii) riscos de deflação na Zona Euro
e iv) riscos geopolíticos.
Inflação
Em 2014 estima-se que a inflação mundial tenha recuado, relativamente ao ano transacto, como resultado da reduzida actividade económica bem
como da diminuição dos preços das commodities.
Inflação
10,0%
8,0%
9,0%
6,6%
6,0%
5,9%
4,0%
2,0%
6,7%
7,0%
5,4%
5,7%
6,1%
2,0%
1,4%
1,4%
2013
2014 P
1,0%
0,0
2012
Fonte: FMI
Economias Avançadas
Economias Emergentes
2015 P
África Subsariana
Nas economias mais avançadas, a fraca actividade económica revelou-se insuficiente para reduzir consideravelmente o negativo hiato de produto,
facto este, que aliado à redução dos preços das commodities4 esteve na base da taxa de inflação de 1,4%. Relativamente às economias emergentes e
em desenvolvimento, não obstante a reduzida actividade económica global e a redução dos preços das commodities, estima-se que o nível geral dos
preços terá aumentado na ordem de 5,4%, pressionado pelo efeito combinado dos constrangimentos da capacidade económica, aliado à deterioração
da taxa de câmbio.
3
4
Aumento das taxas de juro em Abril de 2014.
Devido, essencialmente, a melhorias do lado da oferta e redução do lado da procura.
35
Emprego
A fraca actividade económica mundial tem afectado a criação e a manutenção de postos de trabalho em economias emergentes e em desenvolvimento,
mas é nas economias avançadas, sobretudo em alguns países da Zona Euro, onde o impacto foi mais vigoroso. Segundo o FMI, a taxa de desemprego
em 2014 para as economias avançadas deverá atingir 7,3%, menos 0,6 pp relativamente ao ano transacto.
Desemprego
15,0%
11,9%
11,6%
11,4%
10,0%
8,1%
7,4%
11,2%
6,3%
5,9%
2014 P
2015 P
5,0%
0,0%
2012
2013
EUA
Fonte: FMI
Zona Euro
Nos EUA embora a taxa de desemprego continue alta, ela caiu de 7,4% em 2013 para 6,3% em 2014, beneficiando de forte crescimento económico
registado a partir do segundo trimestre do ano em análise.
Na Zona Euro a fraca actividade económica continuou a afectar adversamente a criação de emprego. O desemprego na Zona Euro continua a um
nível muito alto (11,6%), sendo que a Grécia com 25,8%, seguida da Espanha com 24,6%, registaram as taxas mais altas, enquanto Áustria e Alemanha
registaram as mais baixas taxas, com 5,0% e 5,3%, respectivamente.
No Japão a taxa de desemprego deverá situar-se perto de 3,7% em 2014, representando um recuo de 0,3 pp relativamente ao ano transacto.
Taxas de Câmbio
O ano em análise ficou marcado por alguma instabilidade no mercado cambial. O Dólar dos Estados Unidos (USD) apreciou-se 10,0% face ao Euro,
tendo o câmbio situado-se em 1,23 EUR/USD, em Dezembro de 2014.
Taxa de Câmbio (EUR/USD)
1,45
1,40
1,35
1,30
1,25
1,20
1,15
1,10
1,05
1,00
1,37
1,38
1,36
1,29
1,23
Dez. 13
Fev. 14
Abr. 14
Jun. 14
Ago. 14
Out. 14
Dez. 14
Fonte: Banco de Portugal
No final do primeiro semestre de 2014 a taxa de câmbio EUR/USD tinha variado apenas -0,8% (face à cotação de Dezembro de 2013), atingindo USD
1,36 por um Euro. Esta ligeira desvalorização do Euro ficou a dever-se, sobretudo, aos desenvolvimentos relativos às expectativas acerca da política
monetária na Zona Euro.
No segundo semestre de 2014 o Euro depreciou-se consideravelmente face ao Dólar dos Estados Unidos (9,3%), como resultado de uma série de
factores, tais como: i) redução da Taxa Refi em Setembro para 0,05%; ii) expectativa de introdução de medidas de política monetária não convencionais;
iii) crescimento económico abaixo do esperado; iv) risco de deflação; v) desempenho económico acima do esperado nos EUA; vi) gradual retirada do
quantitative easing nos EUA; vii) anúncio, feito pelo FED, do possível aumento das taxas de juro em 2015.
36
04. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
A moeda depreciou-se face à maioria das principais moedas, reflectindo um ambiente de actividade económica abaixo do esperado na Zona Euro.
Taxas de Juro
Em 2014 os Bancos centrais de diversas economias importantes continuaram a manter as suas taxas de juro muito baixas na tentativa de estimular
a actividade económica afectada pelo saneamento das contas públicas.
Nos Estados Unidos, o FOMC5 reiterou a manutenção do FED Funds Rate6 entre 0% e 0,25%, mesmo depois do fim do programa de compra de
activos, evocando a necessidade de fortalecimento da recuperação económica depois do fim do quantitative easing.
Taxas de Juro
0,40%
0,35%
0,30%
0,25%
0,25%
0,20%
0,23%
0,24%
0,15%
0,10%
0,12%
0,07%
0,08%
0,05%
0,05%
0,0%
Dez. 13 Jan. 14 Fev. 14 Mar. 14 Abr. 14 Mai. 14 Jun. 14 Jul. 14 Ago. 14 Set. 14 Out. 14 Nov. 14 Dez. 14
Fonte: www.global-rates.com
Euribor 3M
Libor 3M
FED Funds
Refi Rate
Na sua última reunião do ano, o FED, salientou que a manutenção do nível das taxas de juro entre 0% e 0,25% dependerá do progresso registado
relativamente à obtenção do objectivo de pleno emprego e de inflação na ordem de 2%. A instituição reiterou a necessidade de contínua monitorização
de indicadores do mercado de trabalho, pressões inflacionistas, expectativas de inflação, bem como indicadores do mercado financeiro, com o intuito
de controlar a rapidez com que se atinjam as metas pretendidas, com vista à normalização da política monetária.
Na Zona Euro após ter permanecido em 0,25% desde Novembro de 2013, a Refi baixou para 0,15% em Junho de 2014, tendo recuado mais 10 p.p.
para se fixar em 0,05% em Setembro de 2014. Esta redução foi efectuada tendo em conta uma série de factores, tais como: i) evolução negativa do
objectivo da taxa de inflação de médio e longo prazo (2%); ii) fraca actividade económica na Zona Euro; iii) fraca actividade creditícia. Para além da
redução da taxa directora, ao longo do ano em análise, o BCE efectuou duas reduções da taxa de facilidade permanente de depósito e da taxa de juro
aplicada à facilidade permanente de cedência de liquidez, tendo estas atingido -0,2% e 0,3%, respectivamente. O BCE terminou o ano anunciando a
introdução de medidas de política monetária não convencionais no primeiro trimestre de 2015.
B. Contexto Nacional
Em 2014 a economia Angolana cresceu menos face ao ano transacto, condicionada, essencialmente, pelo crescimento negativo do sector petrolífero
e pelo desenvolvimento menos vigoroso do sector não-petrolífero.
As políticas monetárias e cambiais adoptadas pelas autoridades monetárias permitiram reduzir a taxa de inflação abaixo da inicialmente prevista, para
o ano em análise, bem como controlar as oscilações da taxa de câmbio e promover a “kwanzalização” da economia. Não obstante o saldo superavitário
da balança comercial, as reservas internacionais líquidas (RILs) diminuíram, devido sobretudo à redução das receitas do petróleo.
5
6
OMC (Federal Open Market Operation Committee) é o órgão do FED responsável por operações de mercado aberto que,
F
através de mecanismos específicos, influencia a taxa Fed Funds Rate.
Fed Funds Rate: Taxa de juro de referência para empréstimos entre Bancos, normalmente com duração de um dia (overnight).
37
Crescimento Económico
As mais recentes projecções do governo indicam uma taxa de crescimento do PIB na ordem de 4,7% em 20147 (5,1% em 2013), resultante do
crescimento real do sector não petrolífero na ordem de 8,2% (6,5% em 2013) e do crescimento real negativo do sector petrolífero em 2,6% (-0,9%
em 2013), evidenciando-se, por um lado, uma desaceleração considerável do sector petrolífero e por outro a continuação, embora que a um ritmo
menos acelerado, da dinâmica de diversificação da economia. Estima-se que os sectores mais dinâmicos da economia Angolana em 2014 tenham
sido o sector da energia com uma taxa de crescimento na ordem de 17,3%, agricultura (11,9%), indústria transformadora (8,1%), sector de construção
(8,0%) e serviços mercantis (8,0%).
Taxa de Crescimento Real do PIB (%)
9,8%
8,2%
6,5%
5,6%
5,3%
4,3%
5,2%
2012P
5,1%
6,6%
4,7%
2013
3,9%
2014 (OGE)
-0,9%
-2,6%
PIB
5,9%
6,8%
2015 (OGE
Revisto)
PIB Petrolífero
2013 (FMI)
2014 (FMI)
2015 (FMI)
PIB Não Petrolífero
O abrandamento do crescimento do sector petrolífero relativamente ao ano transacto ficou a dever-se, essencialmente, no primeiro semestre, à
diminuição da produção de barris de petróleo em alguns blocos petrolíferos e, no segundo semestre, à queda acentuada do preço do barril de petróleo.
Relativamente ao desempenho do sector não-petrolífero, durante o ano em análise, o executivo continuou a implementar medidas que visam a
diversificação económica e a dinamização deste sector, tido como fundamental para a criação de postos de emprego. Como exemplo dessas medidas,
até 31 de Dezembro de 2014, foram aprovados financiamentos no âmbito do Programa Angola Investe8 no valor de AKZ 76 mil milhões, dos quais
AKZ 41 mil milhões tinham sido disponibilizados,9 correspondentes à criação de 55 mil empregos.
Inflação
Durante o período em análise o BNA fez uso de instrumentos de política monetária e cambial, sobretudo de venda e compra de divisas no sentido de
conter as pressões inflacionistas, essencialmente relativas à importação.
No final do ano em análise a inflação acumulada registou um nível histórico, ao atingir em Dezembro a taxa de 7,48% (7,69% em 2013), não obstante
os aumentos do preço médio de combustível – de 25% em Setembro e de 20% em Dezembro – provocado pela retirada do subsídio ao preço deste
importante factor de produção.
Em Outubro de 2014 as classes de despesa que mais contribuíram para o nível de inflação em 2014 foram: “alimentação e bebidas não alcoólicas”
(37,1%); “bens e serviços diversos (12,8%)”; “vestuário e calçado” (12,2%); “mobiliário, equipamento doméstico e manutenção” (10,5%) e “transportes”
(7,49%).
ão obstante as taxas de crescimento estarem aquém dos níveis que se registaram nos períodos pré-crise, é de se salientar que a taxa agora estimada é superior às previstas,
N
quer para a África do Sul e para a Nigéria bem como para o bloco da África Subsaariana, ao qual os dois referidos países fazem parte.
Este programa contempla bonificação de taxas de juro e a prestação de garantias públicas a empresas que reúnam certos requisitos, tais como possuir certificação do Instituto Nacional de Apoio às Pequenas
e Médias Empresas (INAPEM), possuir 75% do capital social Angolano e apresentar projectos ligados às áreas especificadas.
9
A distribuição dos financiamentos foi dominada por três sectores, nomeadamente: o sector da indústria transformadora e extractiva (51%), a agricultura (13%) e o sector de construção com 6%.
7
8
38
04. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Inflação últimos 12 meses
9%
8%
7,69%
7,32%
7%
7,48%
7,19%
6,89%
6%
5%
4%
3%
2%
1%
0%
Dez. 13
Jan. 13
Fev. 14
Mar. 14
Abr. 14
Mai. 14
Jun. 14
Jul. 14
Ago. 14
Set. 14
Out. 14
Nov. 14
Dez. 14
Fonte: INE
Taxas de Câmbio
Em 2014 o Kwanza desvalorizou-se 5,37% face à moeda norte-americana, tendo atingido em Dezembro a taxa média de referência de 102,86 Kwanzas
por um Dólar dos Estados Unidos.
Reservas Internacionais Líquidas e Taxas de Câmbio (AKZ/USD)
Milhões de USD
25.000
30.945
30.837
29.574
27.029
97,62
97,61
97,58
102,86
26.513
98,33
105,00
100,00
20.000
95,00
15.000
90,00
10.000
85,00
5.000
80,00
0
75,00
Dez. 13
Mar. 14
Fonte: BNA
Jun. 14
RILs
Set. 14
AKZ/USD
30.000
Dez. 14
AKZ/USD
No primeiro semestre do ano registou-se uma apreciação ligeira da moeda nacional relativamente ao Dólar dos Estados Unidos (0,04%), reflectindo
assim o bom curso do processo de “kwanzalização” da economia. No entanto, no segundo semestre verificou-se uma depreciação de 5,07% da moeda
nacional face ao Dólar, pressionada por combinação de factores tais como: a boa dinâmica económica nos EUA; a redução das receitas petrolíferas
e por conseguinte das RILs; a finalização da dotação do Fundo Soberano de Angola (FSDEA); e o método de cálculo da taxa média de referência do
câmbio. A flutuação derivada do último factor, mencionado acima, foi eliminada com a introdução, em Novembro, do diploma que restringe a venda
de moeda estrangeira aos Bancos comerciais por parte das empresas petrolíferas.
Taxas de Juro
Em 2014 as taxas de juro directoras exibiram uma tendência ligeiramente descendente, com excepção feita à taxa de facilidade de absorção de
liquidez. A taxa básica (BNA) manteve-se inalterada em 9,25% no primeiro semestre, tendo registado uma redução de 0,50 p.p. em Julho, seguido de
um aumento de 0,25 p.p. em Outubro para se situar em 9,00% em Dezembro. A redução da Taxa BNA no final do período reflecte, essencialmente, a
tendência descendente, do índice de preços no consumidor, verificada ao longo do ano.
A Taxa de Cedência de Liquidez reduziu 0,50 p.p. tendo-se situado no final do período em 9,75%, seguindo de perto a evolução da taxa básica.
Relativamente à Taxa de Absorção de Liquidez, esta passou de 0,75% em Dezembro de 2013 para 1,25% (Fevereiro), 1,50% (Abril) e 1,75% em Maio de
2014, mantendo-se inalterada até ao final do ano, conferindo aos Bancos uma fonte alternativa de aplicação de eventual excesso de liquidez.
39
Taxas de Juro de Referência (%)
16,00%
14,00%
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%
Dez. 13
Jan. 14
Fonte: BNA
Fev. 14 Mar. 14 Abr. 14
Mai. 14
Jun. 14
Jul. 14 Ago. 14
Set. 14
Out. 14
Nov. 14 Dez. 14
Taxa BNA
Facilidade de Absorção Overnight
Facilidade de Cedência Overnight
Redesconto
Evolução das Taxas Luibor (%)
12,00%
10,00%
8,0%
6,0%
4,0%
2,0%
0,0%
Dez. 13
Fonte: BNA
Jan. 14
Fev. 14 Mar. 14 Abr. 14
Mai. 14
Jun. 14
Jul. 14 Ago. 14
Set. 14
Overnight
1 Mês
3 Meses
6 Meses
9 Meses
1 Ano
Out. 14
Nov. 14 Dez. 14
Relativamente à evolução das taxas de juro interbancárias em 2014, a Luibor Overnight, que reflecte as transacções efectivas realizadas no mercado
interbancário, aumentou 30,6%, situando-se em 6,15% no final do período em análise (4,71% em 2013). Esta evolução deriva, essencialmente, do aumento
das taxas dos bilhetes do tesouro aliado a maior necessidade de financiamentos para cobertura de liquidez, por parte de alguns Bancos do sistema.
Tendência ascendente foi igualmente verificada para as maturidades de 1 a 6 meses, conforme se observa no gráfico acima, sendo de realçar as
evoluções registados nas taxas Luibor para os prazos de 3 e 6 meses, que aumentaram em termos relativos 10,5% e 9,6%, tendo-se situado no final
de Dezembro em 8,29% e 8,89%, respectivamente.
No mercado financeiro primário as taxas dos instrumentos de captação de liquidez do Estado, nomeadamente Obrigações de Tesouro (OT) e Bilhetes
de Tesouro (BT), tiveram comportamentos diferentes. As taxas de juro das OT’s indexadas ao câmbio mantiveram-se no mesmo nível que no ano
transacto, enquanto as emitidas em moeda nacional não reajustáveis apresentaram valores ligeiramente acima10. As taxas dos BT’s aumentaram
em todas maturidades ao longo do ano, não obstante a redução verificada no primeiro trimestre. Este aumento prendeu-se essencialmente com o
incremento das necessidades de tesouraria do Estado na sequência da redução das receitas petrolíferas. Relativamente aos Títulos do Banco Central
(TBC) o BNA não fez emissão deste instrumento em 2014.
Contas Públicas
De acordo com o Orçamento Geral do Estado 2015 Revisto (OGE 2015 Revisto), o Governo estima para 2014 uma arrecadação de receitas fiscais
na ordem de AKZ 4.322,8 mil milhões (35,6% do PIB), das quais AKZ 2.961,9 mil milhões corresponderam a impostos petrolíferos (25,8% do PIB) e
AKZ 1.128,2 mil milhões a impostos não-petrolíferos (9,8% do PIB). As despesas fiscais realizadas (excluindo amortização da dívida e constituição de
activos) cifraram-se em AKZ 4.682,4 mil milhões (40,7% do PIB), dos quais as despesas correntes representaram 28,3% do PIB e as relacionadas
com a aquisição de activos não-financeiros representaram 12,4% do PIB. Na rubrica variação de atrasados espera-se um saldo positivo na ordem de
AKZ 753,0 mil milhões (AKZ 323,5 mil milhões em 2013).
10
Os leilões das OT´s indexadas são de quantidades e os de OT’s não reajustáveis são de preço.
40
04. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
De acordo com o documento citado acima a conta pública registou um saldo orçamental global (compromisso) deficitário, na ordem de AKZ 359,6
mil milhões, enquanto o saldo global caixa deverá registar um défice de AKZ 393,4 mil milhões, a ser financiado com recurso a fontes internas11 (AKZ
647,0 mil milhões) e externas (AKZ 253,6 mil milhões). No que tange a financiamentos com recurso às OT’s e BT’s, no decurso do ano em análise, os
montantes totais emitidos ascenderam a AKZ 241,6 mil milhões e AKZ 480,8 mil milhões, resultando num stock, no final do ano, de AKZ 1.509,7 mil
milhões e AKZ 374,8 mil milhões, respectivamente.
Vários desenvolvimentos tiveram impacto nas contas públicas em 2014 dos quais destacamos i) a retirada de parte da subvenção ao combustível, que
permitiu ao executivo reduzir as despesas com o subsídio ao preço do combustível abaixo de 3,7% do PIB em 2014 (5% em 2013); ii) a entrada em
vigor da nova pauta aduaneira, em Março de 2014, que para além de promover a diversificação económica e incentivar a produção nacional, objectiva
sobretudo o aumento das receitas fiscais do Estado; ii) a execução do Projecto Executivo para a Reforma Tributária (PERT) que visa o aumento das
receitas fiscais do Estado e, em particular, o aumento das receitas não petrolíferas. Dados mais recentes publicados pelo Ministério das Finanças
indicam que desde o ano da sua implementação registou-se um aumento de 89,9% nas receitas fiscais não petrolíferas, passando de AKZ 594 mil
milhões em 2010 para AKZ 1.128 mil milhões em 2014.
OGE Estrutura Funcional da Despesa
25,0%
20,3%
20,0%
15,0%
2015
17,9%
10,9%
11,8%
10,0%
6,2%
11,2%
8,7%
13,2%
11,8%
11,9%
10,5%
2014
8,0%
6,3%
4,3%
5,0%
5,7%
2013
0,0%
Serviços Públicos
Gerais
Defesa, Segurança
e Ordem Pública
Sector Social
Sector Económico
Operações da
Dívida Pública
Fonte: MinFin
Relativamente à distribuição funcional da despesa, a maior verba foi atribuída ao Sector Social (20,3%), Sector Económico (11,9%), seguindo-se os
Serviços Públicos Gerais (11,8%), Defesa, Segurança e Ordem Pública (11,2%) e Operações da Dívida Pública (8,0%). O maior volume das despesas
destinadas ao sector social tem como base a necessidades de implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento que prioriza os sectores da
saúde, bem como a educação e ensino.
Contas Externas
Em Setembro de 2014 o valor acumulado das exportações cifrou-se em AKZ 4.586,3 mil milhões (AKZ 4.922,6 mil milhões em Setembro de 2013),
enquanto o das importações situou-se em AKZ 2.078,5 mil milhões (AKZ 1.873,8 mil milhões em Setembro de 2013), resultando num saldo da balança
comercial de AKZ 2.507,8 mil milhões.
De acordo com os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, de Janeiro ao mês de Setembro de 2014, os principais destinos
das exportações Angolanas foram: a China (50,1%), Índia (7,9%), Canadá (5,2%) e Taiwan (4,6%). Os principais países de origem das importações
Angolanas foram Portugal (18,4%), China (12,3%), Estados Unidos da América (7,2%) e Emiratos Árabes Unidos (5,4%). Ainda no período em referência,
as categorias de produtos que registaram maior volume de importações foram: Máquinas, Equipamentos e Aparelhos (22,3%); Veículos e Outros
Materiais de Transporte (13,5%); Metais Comuns (12,0%) e Agrícolas (9,3%).
Contas Monetárias
Durante o período em análise os Activos Externos Líquidos diminuíram 4,9%, devido sobretudo à redução de 9,7% nas RIL, que em termos absolutos
suplantou um aumento de 148,3% na rubrica de Outros Activos Externos Líquidos.
Os Activos Internos Líquidos aumentaram 64,6% face ao ano transacto, como reflexo do aumento dos depósitos (na ordem dos 19,3%) e a redução
do Crédito às Empresas Públicas em 10,2%. Adicionalmente verificou-se que o Crédito à Economia aumentou 1,8%12, enquanto o Crédito ao Sector
Privado cresceu 2,1%.
11
12
Governo obteve de um sindicato bancário uma linha de crédito de USD 500 milhões em Maio e contraiu em Junho divida não titulada convertível em Obrigações de Tesouro no valor de AKZ 150 mil milhões.
O
De notar que em Novembro de 2014 o crédito à economia crescerá 17,2% sendo que o BESA era o segundo maior credor do sistema bancário com um peso de 19,1%.
No entanto, na sequência da restruturação do balanço do BESA, em Dezembro de 2014, o seu peso reduzirá para 11,8%, tendo-se registado uma redução de 36,8% no crédito concedido ao sistema financeiro.
41
Em 2014, o agregado monetário amplo, M3, cresceu 15,7%, resultado da combinação do crescimento dos Activos Internos Líquidos e da redução dos
Activos Externos Líquidos. O agregado monetário M2 expandiu 15,9%, devido, essencialmente, à subida dos Depósitos a Prazo em Moeda Nacional
(30,7%), enquanto o agregado monetário M1 registou um crescimento na ordem de 19,1%, resultante, sobretudo, do aumento de 29,2% nos Depósitos
à Ordem em Moeda Nacional.
Dez. 13
Dez. 14
Δ%
4.435
5.135
15,8%
(B) Meios de Pagamento (M2) = D + E
4.383
5.082
15,9%
(D) Moeda (M1)
2.578
3.085
19,7%
276
340
22,9%
1.467
1.896
29,3%
AKZ Mil Milhões
(A) Meios de Pagamento (M3)
=B+C=F+G
Notas e Moedas em Poder Público
Depósitos à Ordem - MN
Depósitos à Ordem - ME
(E) Quase-Moeda
835
850
1,7%
1.805
1.997
10,6%
Depósitos a Prazo - MN
899
1.163
29,4%
Outras Obrigações - ME
2
5
128,2%
Depósitos a Prazo - ME
904
829
-8,4%
52
53
1,8%
(C) Outros Instrumentos Financeiros
Empréstimos e Acordos de Recompra - MN
20
17
-13,8%
Empréstimos e Acordos de Recompra - ME
32
36
11,4%
Dez. 13
Dez. 14
Δ%
(F) Activos Externos Líquidos
3.115
2.962
-4,9%
Reservas Internacionais Líquidas
3.021
2.727
-9,7%
Outros Activos Externos Líquidos
95
235
148,3%
AKZ Mil Milhões
(G) Activos Internos Líquidos = H + I
1.320
2.173
64,6%
(H) Crédito Interno Líquido
2.277
3.089
35,7%
Crédito ao Governo Geral
(650)
111
117,1%
Crédito à Economia
2.927
2.978
1,8%
86
77
-10,2%
Crédito ao Sector Privado
2.841
2.901
2,1%
(I) Outros Activos e Passivos
(957)
(917)
-4,3%
Crédito às Empresas Públicas
Durante o ano em análise, a Base Monetária13 expandiu 6,7%, explicada, essencialmente, com base nos aumentos nas rubricas de “Notas e Moedas em
Circulação” (16,5% face ao ano transacto), e de “Depósitos das Entidades Financeiras” (1,3% face ao ano transacto). A Reserva Monetária14 registou
uma expansão na ordem de 5,7%. Este aumento deveu-se sobretudo ao incremento da Base Monetária referido acima.
O Multiplicador Monetário15 cresceu 9,5%, passando de 3,78 para 4,14, reflectindo o crescimento do M3 superior à expansão da Reserva Monetária.
Sector Real
Durante o ano de 2014 a economia Angolana deu continuidade à sua trajectória de diversificação económica. Os sectores de actividade económica,
como da energia, agricultura, indústria transformadora, construção e serviços mercantis, continuaram a crescer, reduzindo o peso do sector
petrolífero que passou de 40% do PIB em 2013 para 37,4% em 2014.
ase Monetária é a variável operacional da política monetária do BNA que inclui Notas Emitidas, Caixa no Banco Central e Depósitos dos Bancos no Banco Central.
B
A Reserva Monetária inclui a Base Monetária, Outros Depósitos no BNA e TBCs em Poder dos Bancos Comerciais.
15
O Multiplicador Monetário estima a variação nos meios de pagamentos (M3) em função de uma variação na Reserva Monetária – Multiplicador = M3/Reserva Monetária.
13
14
42
04. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Contudo, em 2014 a redução do peso do sector petrolífero no PIB nacional prendeu-se, essencialmente, com uma performance negativa do sector.
O sector petrolífero voltou a contrair no ano em causa, registando um crescimento negativo de 2,6% (0,9% em 2013) devido, sobretudo, à combinação
de factores restritivos à produção nacional e à redução do preço do barril de petróleo no segundo semestre do ano.
Produção de Petróleo 2014
5.000
Nigéria
1.732 1.911
1.600 1.886
1.646 1.895
1.690 1.949
1.653 1.911
1.675
1.152
Angola
0
2013
1º Trim 14
2º Trim 14
3º Trim 14
4º Trim 14
2014
De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério das Finanças e pela Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), em 2014 a
produção média diária de petróleo atingiu 1,65 milhões de barris por dia – representando uma ligeira redução comparativamente ao ano transacto (1,73
milhões de barris por dia) – tendo sido vendida a um preço médio na ordem de USD 100 por barril. À semelhança do ano transacto, o país16 continuou
a ser o segundo maior exportador de petróleo para a China, com um peso de 14% das importações de petróleo deste país, precedido apenas pela
Arábia Saudita com 16%.
Porém, não obstante a evolução abaixo do esperado para o ano, o sector ganhou uma nova e promissora dimensão com a inauguração do projecto
CLOV, uma Unidade Flutuante de Armazenamento, Produção e Descarga de Petróleo com capacidade para armazenar 1,78 milhões de barris.
A actividade de prospecção e produção no sector petrolífero foi positiva, tendo resultado na maior descoberta de petróleo até a data na camada do
pré-sal no poço Orca do bloco 20, na bacia do rio Kwanza. Foram também registadas novas descobertas nos Bloco 15 e 22, ao longo da costa do país,
onde constam os poços Ochigufu e Locosso, respectivamente.
Sector Financeiro
Em 2014 os depósitos de Clientes no sistema cresceu 15%, reflectindo um aumento da massa monetária proveniente da criação da moeda via i) compra
de moeda estrangeira e ii) expansão de crédito concedido pelo conjunto dos Bancos (ao governo e à economia) na ordem de 26,8%. Paralelamente a
taxa de bancarização situou-se em torno de 55% da população adulta.
Contudo, e não obstante a expansão da actividade creditícia, o resultado líquido do sistema caiu aproximadamente 52,1% afectado, sobretudo, pelo
aumento dos custos administrativos e de comercialização, aliado ao aumento substancial (210,9%) dos custos com as provisões para o crédito de
liquidação duvidosa17, reflectido na deterioração do rácio de incumprimento, que passou de 9,8% no final de 2013, para 17,4% em Novembro de 2014.
Relativamente à rendibilidade dos Bancos, em Novembro de 2014 registou-se uma redução nos indicadores ROA e ROE, atingindo valores de 0,45% e
3,51%, respectivamente (contra 1,4% e 10,9% no ano transacto). Na base desta redução da rendibilidade esteve a diminuição dos resultados, causada
essencialmente pelo aumento das provisões, resultante da deterioração da qualidade da carteira de crédito dos Bancos, nomeadamente o Banco
Espírito Santo Angola (BESA). Relativamente ao rácio de transformação18, verificou-se uma tendência ascendente, passando este de 63,3% em 2013,
para 69,4% no final de 2014.
No que concerne à concorrência do sistema bancário, num universo de 24 instituições bancárias licenciadas, quatro19 representaram 62% da quota
de mercado dos depósitos (redução em 0,5 pontos percentuais face a 2013).
Durante o ano de 2014 o Governo de Angola e o Banco Nacional de Angola continuaram a introduzir um conjunto de normas de natureza cambial,
fiscal, monetária, prudencial e comportamental que visaram garantir a sustentabilidade do sistema, convergência às normas internacionais de
referência, transparência das instituições, eficiência dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, e implementação eficaz do processo de
desdolarização da economia.
Do total das exportações efectuadas, aproximadamente 50,1% foram destinados para a China.
O caso BESA teve um grande impacto.
18
Rácio de Transformação = Crédito à Economia / Total de Depósitos.
19
BAI, BFA, BPC, BIC e BESA.
16
17
43
Em Fevereiro o BNA emitiu o Instrutivo nº 1/14 que reduz a taxa de incidência sobre os depósitos e títulos em moeda nacional de 15% para 12,5%,
sinalizando o objectivo de aumentar os recursos financeiros disponíveis para o crédito à economia, bem como continuar a influenciar a redução
dos custos de intermediação financeira. Contudo, no final do ano em análise o BNA anunciou o aumento da mesma taxa para 15%, a vigorar a partir
de Janeiro de 2015, sinalizando uma política mais restritiva, tendo em conta o actual cenário macroeconómico provocado pela queda do preço de
petróleo.
No decurso do ano em análise, o BNA procedeu ainda à introdução de uma nova família de moedas metálicas do Kwanza e à retirada de circulação
das notas da série de 1999.
Mercados de Capitais
Em 2014 deu-se continuidade ao processo de criação do mercado de capitais no país. Neste âmbito, no início do ano, foi criada a Bolsa da Dívida e
Valores de Angola (BODIVA), sociedade gestora de mercados regulamentados, responsável pela implementação do ambiente de negócios, tornando
possível a transacção no mercado secundário de títulos do tesouro, obrigações corporativas, acções, unidades de participação de fundos de
investimentos e outros valores mobiliários. Em Dezembro do ano em análise foi concluída a instalação da plataforma electrónica da bolsa, que
permitirá dar início às transacções de instrumentos de dívida pública, sendo este o primeiro estágio das operações no mercado de capitais no país.
A seguir ao mercado de dívida pública serão implementados: o mercado de dívida corporativa, o mercado do segmento dos fundos de investimento,
o mercado de acções, o mercado de futuros, entre outros diplomas de suporte ao mercado.
No quadro abaixo destacam-se algumas das normas importantes que entraram em vigor em 2014.
Data de Publicação
Objecto
Aviso nº 01/2014
3-Fev-14
Regula as operações de importação e exportação de moeda estrangeira.
Instrutivo nº 01/2014
24-Fev-14
Determina o ajuste às regras de apuramento e cumprimento das Reservas Obrigatórias.
Instrutivo nº 02/2014
19-Mar-14
Estabelece as regras e procedimentos de registo no SINOC de Operações de Invisíveis Correntes.
Aviso nº 02/2014
28-Mar-14
Instrutivo nº 03/2014
3-Abr-14
Instrutivo nº 04/2014
15-Mai-14
Instrutivo nº 05/2014
15-Mai-14
Determina as obrigações das instituições emissoras e/ou aderentes de cartões de pagamentos.
Aviso nº 03/2014
12-Ago-14
Alteração da redacção do ponto 1 do artigo 11º do Aviso nº 19/12 sobre a liquidação das operações
cambiais de importação, exportação e reexportação de mercadorias.
Aviso nº 04/2014
12-Ago-14
Determina o processo simplificado para o pagamento de importação de mercadorias.
Aviso nº 05/2014
1-Out-14
Autoriza a constituição das Sociedades Prestadoras de Serviços de Pagamentos.
Aviso nº 06/2014
1-Out-14
Regula a prestação de Serviços de Pagamentos.
Instrutivo nº 06/2014
3-Out-14
Estabelece os valores limites da prestação de serviços de pagamento.
Aviso nº 07/2014
8-Out-14
Estabelece os procedimentos a adoptar pelas operadoras petrolíferas nas operações de venda de
moeda estrangeira.
Aviso nº 08/2014
1-Dez-14
Determina o período de circulação das notas e moedas da série 1999.
Instrutivo nº 07/2014
3-Dez-14
Determina o ajuste das regras de apuramento e cumprimento das Reservas Obrigatórias.
Aviso nº 09/2014
10-Dez-14
Estabelece as normas e princípios que regem a publicidade dos produtos e serviços financeiros.
Aviso nº 10/2014
10-Dez-14
Regula as características e os requisitos das garantias das quais as instituições financeiras são
beneficiárias.
Aviso nº 11/2014
17-Dez-14
Estabelece os requisitos específicos para as operações de crédito efectuadas pelas instituições
financeiras.
Aviso nº 12/2014
17-Dez-14
Regula o processo de constituição de provisões das instituições financeiras.
Aviso nº 13/2014
24-Dez-14
Estabelece os procedimentos de transferências para o exterior de lucros ou dividendos dos investidores privados externos.
Aviso nº 14/2014
24-Dez-14
Determina os procedimentos para o licenciamento e registo da importação de capitais.
44
Estabelece os requisitos mínimos de informação sobre os serviços e produtos financeiros que
devem ser disponibilizados ao público.
Determina o ajuste dos mecanismos de operacionalização do mercado cambial, em particular do
mercado secundário de divisas.
Define as tabelas que compõem o precário a divulgar pelas instituições financeiras.
ENQUADRAMENTO DA ACTIVIDADE
POR SEGMENTOS
Em 2014 a actividade do Banco foi marcada pelo aumento do volume de activos, aumento da carteira de créditos, crescimento da rede comercial bem
como a conclusão do processo de definição da segmentação de Clientes.
A. Banca Corporativa e PMEs
Durante 2014 foram abertos mais 3 (três) canais especializados ao atendimento de empresas, duas localizadas em Luanda e uma em Cabinda,
totalizando 10 (dez) que se encontram distribuídos estrategicamente pelo país. O número de Clientes do segmento banca corporativa e PME´s situouse em 35.893, um aumento de 5.240 (+17%) relativamente ao exercício de 2013 (30.653 Clientes).
Carteira de Depósitos
Em 2014 houve um aumento do volume de depósitos da carteira afecta ao segmento Corporativo e PME´s, contrariamente ao ano anterior.
Os depósitos deste segmento ascenderam a AKZ 714.603 milhões, o que representa um aumento de 1,3% relativamente ao ano de 2013 (AKZ 705.652
milhões). Os depósitos representavam 75% do total da carteira de depósitos.
Composição dos Recursos de Clientes Corporativos e PME’s
1.000.000
815.204
902.936
950.917
800.000
MILHÕES DE AKZ
79%
600.000
78%
Corporativos e PMEs
75%
Recursos de Clientes
400.000
0
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
No final de 2014, 72% dos depósitos do segmento banca corporativa e PME´s eram mantidos à ordem, registando um aumento de 15 pontos percentuais
relativamente ao ano 2013. Os depósitos à ordem deste segmento situaram-se em AKZ 515.811 milhões.
Os depósitos a prazo do segmento corporativo e PME’s atingiram AKZ 198.792 milhões, registando uma diminuição de AKZ 100.358 milhões
relativamente ao ano de 2013. Os depósitos a prazo deste segmento representam 28% do total de depósitos, uma diminuição de 14 (catorze) pontos
percentuais face a 2013 devido à desmobilização dos depósitos neste segmento que não foram compensadas com as novas emissões no final de 2014.
Depósitos por Produtos - Banca Corporativa e PME’s
Dezembro 2013 (Milhões AKZ)
DP; 42%
299.150
DO; 58%
406.502
Depósitos por Produtos - Banca Corporativa e PME’s
Dezembro 2014 (Milhões AKZ)
DP; 28%
198.792
DO; 72%
515.811
A moeda nacional representou maior peso nos depósitos deste segmento, tendo-se situado em 56%, contra 51% verificado em 2013. A redução
do nível de dolarização da economia fazem-se reflectir na diminuição do peso da moeda estrangeira bem como a kwanzalização da economia,
representando 44% do total da carteira de depósitos deste segmento.
Depósitos por Moeda - Banca Corporativa e PME’s
Dezembro 2013 (Milhões AKZ)
ME; 51%
361.370
46
MN; 49%
344.282
Depósitos por Moeda - Banca Corporativa e PME’s
Dezembro 2014 (Milhões AKZ)
MN; 56%
397.824
ME; 44%
316.779
05. ENQUADRAMENTO DA ACTIVIDADE POR SEGMENTOS
Depósitos por Moeda e Produto
Banca Corporativa e PME’s
Dezembro 2013 (Milhões AKZ)
Depósitos por Moeda e Produto
Banca Corporativa e PME’s
Dezembro 2014 (Milhões AKZ)
DP - MN; 17%
DO - MN; 31%
239.562
121.574
DO - ME; 26%
DP - ME; 25%
DP - ME; 11%
DO - MN; 39%
184.483
176.887
DO - ME; 34%
DP - MN; 17%
122.263
222.019
77.218
276.249
Carteira de Crédito20
O crédito concedido ao segmento de corporativo e PMEs situou-se em AKZ 354.193 milhões, que compara com AKZ 240.017 milhões registados
em 2013, representando um aumento de 48% no ano, com destaque para o financiamento concedido ao Ministério das Finanças por um sindicato de
instituições bancárias. O crédito concedido a este segmento representa 87% do total do crédito concedido.
O crédito de médio e longo prazo situou-se em AKZ 244.855 milhões, registando um aumento de 69% relativamente ao ano anterior. O crédito de
curto prazo aumentou 37%, situando-se em AKZ 109.339 milhões, tendo o peso passado de 33% em 2013 para 31% em 2014.
MILHÕES DE AKZ
Crédito - Banca Corporativa e PME’s vs Carteira de Crédito
450.000
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
406.440
284.668
87%
84%
Total
Dez. 14
Dez. 13
Crédito por Prazo - Banca Corporativa e PME’s
Dezembro 2013 (Milhões AKZ)
M/L Prazo; 67%
160.289
20
Banca Corporativa e PME´s
C/ Prazo; 33%
79.728
Crédito por Prazo - Banca Corporativa e PME’s
Dezembro 2014 (Milhões AKZ)
M/L Prazo; 69%
244.854
C/ Prazo; 31%
109.339
Inclui crédito vincendo, vencido e juros a receber.
47
Crédito por Moeda - Banca Corpotativa e PME’s
Dezembro 2013 (Milhões AKZ)
ME; 41%
MN; 59%
142.764
97.254
Crédito por Moeda - Banca Corpotativa e PME’s
Dezembro 2014 (Milhões AKZ)
ME; 38%
MN; 62%
220.040
134.153
B. Banca de Retalho: Particulares
O Banco deu continuidade ao processo de segmentação da sua carteira de Clientes, visando atingir a excelência em todos os segmentos com
particular destaque nos segmentos de maior valor.
Em 2014 o Banco atingiu 125 balcões de atendimento especializado para a rede de retalho, e 2 (dois) balcões de atendimento especializado para
Clientes Private. O BAI teve a necessidade de abertura de mas 6 (seis) balcões para a rede de retalho e 1 (um) balcão Private, denominado Centro de
Serviços Premium Academia BAI, dos quais 63 balcões da banca de retalho estão localizados em Luanda e 53 no resto do país. A rede de postos de
atendimento estendeu-se para 9 (nove), distribuídos em locais de grande relevância comercial. Estes postos representam extensões de balcões da
rede de retalho e visam alcançar a satisfação das necessidades dos Clientes em locais onde pouco justifica a abertura de um balcão normal.
Durante o ano o número de Clientes do segmento particulares, incluindo Clientes Private, aumentou 71.658 (+14%), comparativamente ao registado em
2013, tendo atingido um total de 599.598 Clientes.
O BAI continuou o esforço no sentido de oferecer produtos inovadores ao mercado e que sirvam as necessidades dos seus Clientes.
O volume de negócios (depósitos mais crédito) do segmento de particulares aumentou em 19%, atingindo um montante de AKZ 288.560 milhões, que
compara com os AKZ 241.935 milhões registados em 2013. Este aumento reflecte-se na diversificação e na criação de novos produtos e serviços.
Carteira de Depósitos
No final de 2014 a carteira de depósitos do segmento de particulares situou-se em AKZ 236.451 milhões, representando 25% do total dos depósitos do
Banco. Este valor situou-se acima do registado em 2013 (AKZ 197.284 milhões), evidenciando a importância do segmento de particulares na estratégia
de diversificação da carteira.
Depósitos
Particulares vs Carteira de Depósitos
902.936
1.000.000
MILHÕES DE AKZ
800.000
950.917
815.204
600.000
Particulares
400.000
200.00
21%
0
Dez. 13
22%
25%
Dez. 14
Dez. 14
Recursos de Clientes
A carteira de depósitos à ordem da Banca de Retalho – Particulares situou-se em AKZ 121.139 milhões, representando um aumento de 13% face ao
registado em 2013 (AKZ 110.786 milhões). Os depósitos a prazo representavam 49% do total de depósitos deste segmento, totalizando AKZ 116.465
milhões, o que representou um aumento de 28% face ao ano anterior, devido ao aumento das taxas de juros e melhor margem financeira.
48
05. ENQUADRAMENTO DA ACTIVIDADE POR SEGMENTOS
Depósitos por Produto - Particulares
Dezembro 2013 (Milhões AKZ)
DO; 56%
Depósitos por Produto - Particulares
Dezembro 2014 (Milhões AKZ)
DP; 44%
86.498
110.786
DO; 51%
DP; 49%
115.175
121.139
Os depósitos em moeda nacional (MN) representavam 54% dos depósitos de Clientes particulares, ascendendo os AKZ 127.236 milhões. Este valor
reflecte um crescimento de 44% face ao verificado em 2013 (AKZ 87.564 milhões). Os depósitos em moeda estrangeira situaram-se em AKZ 109.077
milhões (46% do total), o que representa uma diminuição de 1% face ao registado no final de 2013 (AKZ 109.720 milhões).
Depósitos por Moeda - Particulares
Dezembro 2013 (Milhões AKZ)
ME; 52%
Depósitos por Moeda - Particulares
Dezembro 2014 (Milhões AKZ)
MN; 48%
87.564
109.720
Depósitos por Moeda e Produto - Particulares
Dezembro 2013 (Milhões AKZ)
DO - ME; 26%
DP - MN; 14%
51.611
28.389
DP - ME; 29%
DO - MN; 30%
58.109
59.175
ME; 46%
MN; 54%
127.236
109.077
Depósitos por Moeda e Produto - Particulares
Dezembro 2014 (Milhões AKZ)
DP - MN; 21%
DO - ME; 18%
48.773
42.676
DO - MN; 33%
DP - ME; 28%
66.402
78.463
Carteira de Crédito
A carteira de crédito de Clientes particulares situou-se em AKZ 52.247 milhões, registando um aumento de 17% relativamente ao final de 2013 (AKZ
44.651 milhões). Em 2014 a carteira crédito de Clientes particulares representou 13% no total da carteira de crédito concedido pelo Banco, reduzindo
o seu peso em 3 pontos percentuais relativamente ao exercício anterior devido à procura, amortização de crédito e o efeito de volume na carteira.
MILHÕES DE AKZ
Crédito - Particulares
450.000
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
406.440
284.668
Particulares
Total
16%
Dez. 13
13%
Dez. 14
49
Crédito por Prazo - Particulares
Dezembro 2013 (Milhões AKZ)
M/L Prazo; 82%
Crédito por Prazo - Particulares
Dezembro 2014 (Milhões AKZ)
C/ Prazo; 13%
C/ Prazo; 18%
8.207
36.444
6.916
M/L Prazo; 87%
45.331
Crédito por Moeda - Particulares
Dezembro 2013 (Milhões AKZ)
ME; 62%
Crédito por Moeda - Particulares
Dezembro 2014 (Milhões AKZ)
MN; 38%
16.915
27.735
MN; 51%
ME; 49%
25.685
26.562
C. Banca de Investimentos
A carteira de crédito sob a gestão da banca de investimentos, ascendia os AKZ 279.718 milhões, remunerados a uma taxa média ponderada de 11,17%
ao ano dos quais 82,41% encontram-se em situação normal, 9,88% em situação vencida e 7,72% foram abatidos do activo. Comparativamente ao ano
anterior houve uma diminuição de 9%, e 1% para os créditos em situação normal, e para os créditos que foram abatidos do activo houve um aumento
de 9,12% para os créditos em situação vencida. Estes dados são parte integrante do total da carteira de crédito detalhado em outros capítulos.
O sector do Estado, imobiliário e o industrial, ascenderam a, respectivamente, AKZ 117.824 milhões, AKZ 102.254 milhões, e AKZ 15.140 milhões.
Sector de Actividade
2013
2014
Estado
0%
42%
Imobiliário
51%
37%
Industrial
Outros
Total da carteira (em AKZ milhões)
9%
5%
40%
16%
170.025
279.718
A carteira por prazo residual apresenta créditos maiores para projectos com períodos residuais superiores a 5 anos, representando 49% do crédito
total. Para os prazos inferiores a 5 anos a distribuição é relativamente equilibrada, com alguma relevância para o prazo superior a 1 ano e inferior a
2 anos, que registou um saldo de AKZ 73.251 milhões.
A Banca de Investimentos apresenta uma carteira de crédito associada a diferentes níveis de risco classificados de A a G, sendo a classe A menos
arriscada e a G a mais arriscada. Sobre os níveis de riscos destaca-se o nível A, correspondente a um risco nulo, com 53% da carteira em 2014, o
que revela uma boa ponderação do Banco na atribuição de financiamentos ao Estado.
D. Banca Electrónica
O contínuo esforço do Banco na busca de novas soluções electrónicas, para proporcionar uma maior satisfação dos serviços prestados ao Cliente,
através da criação de produtos e canais atractivos e cómodos para todo o segmento, tem aumentado de forma expressiva o número de Clientes com
acesso à banca electrónica.
50
05. ENQUADRAMENTO DA ACTIVIDADE POR SEGMENTOS
BAI Directo
Os serviços de BAI Directo são caracterizados por um conjunto de soluções disponibilizadas aos Clientes através do telemóvel e Internet, designados
por Mobile Banking e Internet Banking. Neste segmento a preferência continua ser o Mobile Banking a representar maior número de Clientes.
A carteira de Clientes aderentes aos serviços em 2014 aumentou 34.003 Clientes, mais 27% face a 2013.
Clientes com Acesso ao BAI Directo
87.573
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
125.992
38%
36%
159.995
37%
Internet Banking
62%
64%
Dez. 12
Mobile Banking
63%
Dez. 13
Dez. 14
Terminais Bancários
Em 31 de Dezembro de 2014 encontravam-se activos 321 ATM e 2.539 TPA, comparativamente aos 292 ATM e 2.196 TPA activos em 2013, o que
representa um crescimento de 10% e 16%, respectivamente.
Terminais Bancários BAI
2.539
Dez. 14
321
2.196
Dez. 13
292
2.040
Dez. 12
264
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
Cartões de Pagamento
O ano ficou marcado pelo contínuo crescimento dos cartões de débito Multicaixa. Os cartões activos registaram um aumento de 23% comparativamente a
2013, atingindo 202.484 cartões. Em 2014 o BAI atingiu um rácio operacional de 43,07%, mais 2,07% que o ano anterior, com uma quota de mercado de 11%.
Cartões de Débito Multicaixa
470.105
Dez. 14
359.897
Cartões Válidos
202.484
399.244
Dez. 13
Cartões Vivos
286.033
164.131
Cartões Activos
340.266
Dez. 12
269.497
145.115
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
500.000
51
Relativamente aos cartões de crédito da rede Visa verificou-se um aumento de 5% do número de utilizadores, registando 6.959 cartões de crédito
válidos comparativamente aos 6.646 de 2013. Face à posição competitiva do Banco neste segmento, pretende-se continuar a melhorar o produto,
fidelizar os nossos Clientes através de novas soluções financeiras, oferecendo um serviço diferenciado no contacto cliente e Banco, através do BAI
Directo.
Cartões de Crédito
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
6.618
6.646
Dez. 12
Dez. 13
6.959
Dez. 14
O cartão de débito pré-pago Kamba tem sido um produto muito solicitado pela sua característica de fundos próprios e de pagamentos vinculados a
conta à ordem dos Clientes. O BAI tem vindo a incentivar aos seus Clientes a adesão ao cartão pré-pago, garantindo uma maior comodidade nas suas
operações através de processos eficientes e eficazes de adesão e carregamento. Neste contexto, em 2014 o Banco alcançou a cifra de 63.471 cartões
vivos, um aumento de 43% em relação ao ano 2013 (44.243).
Cartões Débito Visa
70.000
63.471
60.000
50.000
40.000
30.000
44.243
29.958
20.000
10.000
0
52
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
A formação do grupo financeiro de referência, a diversificação da actividade do grupo, bem como a sua internacionalização, constituem vectores
importantes na estratégia do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2014 o BAI detinha três filiais no sector financeiro bancário, nomeadamente BAI Europa S.A. (BAIE), BAI Micro Finanças S.A.
(BMF) e o BAI Cabo Verde (BAI CV), detendo ainda uma participação minoritária no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP). No sector
financeiro não bancário o Banco detém o controlo da companhia Nova Sociedade de Seguros de Angola (NOSSA Seguros), da SAESP (Sociedade
Angolana de Ensino Superior Privado) e da Fundação BAI.
As participações encontram-se detalhadas na nota 9 do anexo às Demonstrações Financeiras.
BAI Europa
O Banco BAI Europa, S.A. (BAIE) iniciou sua actividade em Portugal em 1998 como sucursal do BAI S.A. Em 2002 alterou o seu estatuto jurídico de
sucursal para filial, tendo como principal accionista o Banco Angolano de Investimentos, S.A., que detém 99,9% do seu capital social, com sede em
Lisboa e escritório no Porto.
O Banco manteve sem alteração os elevados padrões de rigor na gestão dos riscos do negócio, em particular do risco de crédito, sem prejuízo de
procurar aproveitar todas as oportunidades que, dentro dos perfis de risco aceitáveis, se vão deparando especialmente no quadro das relações
económicas entre os dois países.
No final de 2014 a carteira de crédito a Clientes reduziu 20%, situando-se em EUR 93,9 milhões (AKZ 11.760 milhões). As aplicações em instituições
de crédito, crédito a Clientes e as disponibilidades em outras instituições de crédito representam 95% do activo total, que totalizou EUR 698,7 milhões
(AKZ 87.480 milhões).
Os capitais próprios atingiram os EUR 64,7 milhões (AKZ 8.194 milhões) no final do ano, mais 5 % do que em 2013, com os rácios de solvabilidade e
Common Equity Tier 1 a situarem-se em, respectivamente, 19,6% e 19,4%, bastante acima dos valores mínimos regulamentares.
A actividade em 2014 permitiu gerar um resultado líquido de EUR 3,6 milhões (AKZ 458 milhões), mais 4% comparativamente a 2013, explicado pela
conjugação dos seguintes factores:
• Diminuição da margem financeira de 1,8%, reflectindo o processo de desalavancagem do balanço que tem vindo a ser compensada com a
variável preço;
• Redução das provisões e imparidades líquidas constituídas em 54%, para EUR 305.503 (AKZ 38 milhões);
• Redução dos custos de transformação em 1% para EUR 3,5 milhões (AKZ 440,8 milhões), esforço permanente na adaptação da estrutura
à actividade sem comprometer o equilíbrio operacional e o cumprimento das exigências regulamentares e legais. Consequentemente o
agravamento do rácio cost-to-income de 36,5% para 38,6% em 2014 resultou exclusivamente da redução do produto bancário.
BAI Micro Finanças
O Banco BAI Micro Finanças, S.A. (BMF), com sede em Luanda, foi constituído em 19 de Fevereiro de 2004 e iniciou a sua actividade a 20 de Agosto
de 2004. O BMF tem por objecto social o exercício da actividade bancária nos termos e dentro dos limites definidos pelo BNA. O BAI detém o controlo
accionista e a gestão do Banco com uma participação no seu capital de 96,79% do capital.
Nos últimos exercícios o BMF apresentou resultados negativos consecutivos e encontra-se actualmente em incumprimento quanto aos requisitos
mínimos de fundos próprios regulamentares. Neste contexto, o BAI tem apoiado a actividade deste Banco através da realização de aumentos de capital
e tem vindo a reconhecer imparidades nas suas contas individuais, encontrando-se em curso o estudo de medidas para a resolução da situação.
BAI Cabo Verde
O Banco BAI Cabo Verde (BAI CV), com sede na cidade da Praia, foi inaugurado em 21 de Novembro de 2008, com um capital social de 2.331 milhões
de escudos de Cabo Verde (CVE), numa parceria entre o BAI S.A, o Grupo Sonangol e a SOGEI. Para além da cidade da Praia, o Banco está também
presente nas Ilhas Sal e em São Vicente, assegurando assim a sua presença nas principais praças financeiras do país, com um total de cinco Agências.
Em 2014 o activo líquido atingiu CVE 15.104 milhões, registando um aumento de 33% face a Dezembro de 2013. Esta variação positiva deriva
essencialmente do aumento dos recursos de Clientes em 88% no ano, tendo atingido CVE 8.047 milhões. A carteira de crédito sofreu uma redução
de CVE 164,2 milhões, principalmente devido às liquidações de créditos por via de dação em cumprimento, tendo os activos disponíveis para venda
aumentado CVE 826 milhões, com reflexo na redução das imparidades para crédito. A taxa de transformação diminuiu de 114% em 2013 para 58,5%
em 2014, devido ao aumento dos recursos de Clientes e a diminuição da carteira de crédito.
54
06. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
(Auditado)
8.915
(Auditado)
11.395
(Auditado)
15.104
Crédito a Clientes
3.867
4.869
4.664
Recurso de Clientes
2.415
4.286
811
1.002
Valores em milhões de CVE
Activo Líquido
Capital Próprio
Δ%
2013/2012
28%
2014/2013
33%
26%
-4%
8.047
77%
88%
1.016
24%
1%
Margem Financeira
304
356
400
17%
12%
Produto Bancário
362
470
489
30%
4%
Custo de Estrutura
444
432
386
-3%
-11%
Resultado Líquido
Cost to Income
-151
-139
13
-8%
-109%
123%
92%
79%
-25%
-14%
ROA
-1%
-1,2%
0,1%
22%
-107%
ROE
-6%
-13,9%
1,3%
131%
-109%
O Banco registou um resultado líquido positivo de CVE 13 milhões, correspondente a um aumento de 109% comparativamente a 2013, em que
apresentou um resultado líquido negativo de CVE 139 milhões. A melhoria dos resultados decorreu (i) do aumento do produto bancário de 4%
comparativamente a 2013, tendo atingido CVE 489 milhões em 2014, principalmente explicado pela melhoria da margem financeira em 12%, (ii) da
redução dos custos de estrutura em 11%, situando-se em CVE 386 milhões, decorrente do esforço na adaptação da estrutura à actividade, e (iii)
da redução dos custos com imparidades em 55%, tendo atingido CVE 69 milhões, principalmente devido às dações em pagamento (anteriormente
explicadas).
BISTP - Banco Internacional de São Tomé e Príncipe21
A presença do BAI no arquipélago de São Tomé e Príncipe mantém-se através da participação no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP)
desde 2004 com uma participação no capital social de 25%. O Banco tem a sede na cidade de São Tomé, tendo como accionistas o Estado de São
Tomé e Príncipe, com 48%, e a Caixa Geral de Depósitos de Portugal, com 27%.
O BISTP é o maior e mais antigo Banco do sistema financeiro santomense, tendo iniciado a sua actividade a 3 Março de 1993. Com características de
um Banco universal, o BISTP centraliza a sua actividade nos segmentos de banca de retalho e corporativa.
O BISTP registou um resultado líquido de STD 31.897 milhões (AKZ 163 milhões) em 2014, representando um aumento de 5%, face ao ano anterior.
O produto bancário cresceu 1,17%, relativamente ao exercício anterior, registando STD 199 milhões (AKZ 1.027 milhões) em 2014. Esse resultado
reflecte o bom desempenho da margem complementar, que cresceu 11% relativamente a 2013, tendo atingido os STD 79.838 milhões (AKZ 408
milhões) independentemente da ligeira diminuição da margem financeira, que diminui 4%, situando-se em STD 121.262 milhões (AKZ 619 milhões).
O activo líquido situou-se em STD 2.264 mil milhões (AKZ 11.557 milhões), mais 21% acima do verificado no ano transacto.
A carteira de depósitos evidenciou um aumento de 18%, situando-se em STD 1.735 mil milhões (AKZ 8.856 milhões). Relativamente às provisões
registou-se uma diminuição de 32%, tendo atingido STD 96.899 milhões (AKZ 495 milhões) no final do exercício de 2014. O crédito a Clientes registou
uma diminuição de 8%, atingindo o valor de STD 695.944 milhões (AKZ 3.553 milhões), conferindo ao Banco uma taxa de transformação acima dos
40,12% (2013: 49,24%).
NOSSA Seguros
A Nova Sociedade de Seguros de Angola, S.A. (NOSSA Seguros) foi constituída em 17 de Agosto de 2004, tendo como objecto social exclusivo
exercer a actividade de seguro directo e de resseguro nos segmentos vida e não vida, com a amplitude permitida por lei.
Destacam-se como marcos na actividade em 2014 o reforço do seu património imobiliário com a aquisição de dois escritórios e a expansão da rede
com a abertura de pontos de vendas no Porto Amboim, Soyo, Mulemba, Siac Ondijiva, aumentando de 16 para 20 o total dos pontos de vendas.
21
A informação financeira referente a 2014 é preliminar e não auditada.
55
Dez. 13
Dez. 14
Δ%
(Auditado)
(Auditado)
(Auditado)
2013/2012 2014/2013
Prémios de Seguro Directo
3.154.684
4.230.112
5.383.738
34%
27%
Custos com Sinistros
-1.049.387
-1.444.708
-1.513.539
38%
5%
1.995.478
2.066.678
2.237.785
4%
8%
195.618
161.673
296.979
-17%
84%
Capitais Próprios
1.283.971
1.469.545
1.803.497
14%
23%
Investimentos a Representar
2.474.710
2.798.311
4.631.048
13%
65%
Indicadores (Valores em milhares de AKZ)
Dez. 12
Demonstrações de Resultados
Margem Técnica de Seguro Directo
Resultado Líquido do Exercício
Balanço
538.038
1.001.563
487.280
86%
-51%
Provisões Técnicas
Caixa e Depósitos à Ordem
2.839.986
3.573.767
4.779.947
26%
34%
Activo Total
7.410.695
8.035.724
9.466.048
8%
18%
Rácios
Rácio de Sinistralidade
-33%
-33%
-31%
0%
-7%
ROE
15%
12%
23%
-20%
92%
Margem de Solvência
124%
132%
120%
6%
-9%
Capitais Próprios/Activo Total
17%
18%
19%
6%
4%
Cobertura das Provisões Técnicas
Solvabilidade
139%
136%
123%
-2%
-10%
Nº de Colaboradores Efectivos
61
99
134
62%
35%
Nº de Agências/Pontos de Vendas
5
17
21
240%
24%
O resultado líquido atingiu os AKZ 297 milhões em 2014, apresentando um acréscimo AKZ 135 milhões relativamente a 2013. Esse acréscimo é
consequência da diminuição da taxa de sinistralidade que passou de 33% para 31%, que se reflecte no aumento dos prémios e seus adicionais em
24%, registando AKZ 5.384 milhões em 2014 (2013: AKZ 4.230 milhões) e o aumento dos custos com sinistros em 5%, situando-se em AKZ 1.514
milhões (2013: AKZ 1.445 milhões).
O activo líquido atingiu AKZ 9.466 milhões no final do ano, apresentando um acréscimo de 18% em relação ao exercício anterior. A maior variação do
activo reflecte-se na rubrica de Investimentos, que passou dos AKZ 2.799 milhões em 2013 para os AKZ 4.631 milhões em 2014. Do lado do passivo
a carteira de provisões técnicas apresentou um aumento de AKZ 1.245 milhões comparativamente a 2013, registando AKZ 4.780 milhões em 2014.
Fundo de Investimento Privado de Angola22
O Fundo de Investimento Privado de Angola (FIPA) é o primeiro fundo de capital de risco (private equity) dedicado exclusivamente a investir em Angola.
O FIPA assegura um modelo de boa governação e a sua conformidade com as melhores práticas internacionais.
O Fundo é uma parceria empresarial, limitada por acções constituídas ao abrigo das leis do Grão-Ducado de Luxemburgo como sociedade de capital
variável (“société d’investissement à capital variable”) – fundo de investimento especializado.
A sua estratégia de investimento visa investimentos individuais até USD 8 milhões em capitais próprios, ou outros instrumentos de financiamento de
longo prazo, em pequenas e médias empresas em Angola, incluindo projectos de expansão, management buyout, management buy-in, privatização e
startups.
O FIPA angariou USD 39 milhões de capital comprometido com uma maturidade de 10 anos, com a possibilidade de extensão de 2 anos. Os seus
investidores incluem o BAI, Norfund, o Banco Europeu de Investimento, o Ministério dos Negócios Estrangeiros Espanhol, o Fundo de Industrialização
Dinamarquês para os Países em Desenvolvimento e o Banco Atlântico.
Em 30 de Setembro de 2014 o fundo tinha chamadas de capital relativo ao compromisso assumido de USD 24,7 milhões (AKZ 2.058 milhões), isto é
63,44%, e investiu USD 18,4 milhões (AKZ 1.818 milhões) do compromisso assumido. O justo valor do capital sob gestão é de USD 18,5 milhões (AKZ
1.547 milhões), sendo que o justo valor do BAI situou se em USD 4,7 milhões (AKZ 469 milhões).
22
A informação financeira referente a 2014 é não auditada.
56
06. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
Contibuições
Ganhos ou Perdas Justo Valor (AKZ) Contribuições
Acumuladas (AKZ) Acumuladas (AKZ) em 30/09/2014 em falta (AKZ)
%
Ownership
Compromisso
Assumido (AKZ)
25,64%
983.185.000
623.339.290
-155.343.230
468.979.245
359.845.710
5,13%
196.637.000
124.864.495
-31.461.920
93.402.575
71.772.505
Norfund
25,64%
983.185.000
623.339.290
-155.343.230
468.979.245
359.845.710
Investidores
Banco Angolano de Investimentos
Banco Atlântico
European Investment Bank
15,38%
589.911.000
374.593.485
-93.402.575
281.190.910
215.317.515
IFU (Danish Investment Fund)
12,82%
491.592.500
311.669.645
-77.671.615
233.998.030
179.922.855
MA EC Spain
15,38%
589.911.000
374.593.485
-93.402.575
281.190.910
215.317.515
100,00%
3.834.421.500
2.057.806.205
-513.222.570
1.546.550.005
1.186.704.295
Total
Fonte: FIPA 30/09/2014
Durante o primeiro trimestre de 2014 o fundo conclui a aquisição da participação de 7,5% da Grande Mídia Lda, através de sua subsidiária integral SPV
Mediango. Esta operação foi concluída com a aprovação ANIP e emissão da respectiva licença de importação de capitais (LIC).
O Fundo desembolsou um total de USD 6,6 milhões (AKZ 649 milhões) à Special Edition S.A., concedendo um financiamento em forma de contribuição
de capital à SPV Mediango no valor de USD 3 milhões (AKZ 295 milhões), utilizados para a aquisição de uma participação accionista de 7,5% na Big
Media Lda.
A 30 de Novembro de 2011 a FIPA celebrou um contrato de empréstimo com Lunam Limited e AST no valor de USD 1,25 milhões (AKZ 122.898
milhares), em que a FIPA era o credor e Lunam o mutuário, na qual permite à AST adquirir uma participação de 70% na RJ-Industrial e Comercial
Limitada. Em conformidade com os termos do acordo, o empréstimo será reembolsado em quatro parcelas. A primeira parcela foi recebida em 5 de
Setembro de 2014, ascendendo a USD 369.141 (AKZ 36,3 milhões), da qual USD 312.500 (AKZ 30,7 milhões) refere-se a capital e USD 56.566 (AKZ 5,6
milhões) a juros.
Durante o período em análise o FIPA assinou os acordos de investimento para a Fazenda Girassol e a Betablocos. Uma nova chamada de capital
estava em curso, no valor de USD 7,5 milhões (AKZ 737 milhões), correspondendo a 18,97% do capital comprometido total. Esta chamada de capital
tem como principal objectivo financiar os desembolsos relacionados para a Fazenda Girassol e Betablocos promoções.
No final do exercício o FIPA registou um total de contribuições em falta no valor de AKZ 1.186.704.295, na qual 30% é representado pelo BAI.
57
GESTÃO DO RISCO
A gestão do risco é um elemento central na gestão da estratégia do BAI, através do qual identifica, avalia, monitoriza e controla sistematicamente os
riscos inerentes ao negócio, visando garantir a conformidade legal, a confiança dos depositantes, parceiros e de outros stakeholders.
Principais desenvolvimentos em 2014:
• Criação da Comissão de Gestão do Risco;
• Desenvolvimento da função risco;
• Revisão do pricing das operações activas e passivas;
• Revisão da matriz de decisão de crédito;
• Definição das políticas de segurança da informação baseada nos standards ISO/IEC 27001;
• Workshop de sensibilização sobre a segurança de informação.
Adicionalmente foi realizada uma avaliação da qualidade dos activos pelo BNA com referência a 30 de Junho de 2014. De uma forma geral as
conclusões foram em linha com a política de reforço de provisões que o Banco já estava a seguir, tendo reflectido até 31 de Dezembro de 2014 as
insuficiências identificadas com referência àquela data. Foram ainda identificadas algumas acções de melhoria de procedimentos a introduzir, cuja
implementação foi contemplada no plano de acção do relatório sobre o sistema de controlo interno.
Avaliação da Qualidade dos Activos (AQA)
A avaliação da qualidade dos activos (AQA) foi realizada pelo BNA, com recurso a auditores externos, entre Agosto de 2014 e Janeiro de 2015,
tendo abrangido 14 Bancos de forma simultânea e com base nas mesmas regras, tendo como principais objectivos:
• Promover a transparência, através do reforço da qualidade da informação disponível sobre a carteira de crédito das instituições financeiras;
• Fomentar a confiança no sistema financeiro nacional;
• Identificar áreas potencialmente problemáticas nas instituições financeiras;
• Garantir que os rácios de capital das instituições financeiras reflectem adequadamente o risco de crédito a que se encontram expostas;
• Definir um plano de acompanhamento adequado e aplicar medidas correctivas, nos casos em que tal se revele necessário.
A avaliação consistiu num exame do balanço dos Bancos seleccionados à data de 30 de Junho de 2014 e do sistema de controlo interno, com
uma abordagem baseada em factores de risco, centrada nas rubricas de Disponibilidades e aplicações de liquidez, Crédito e Outros activos. Os
resultados preliminares da avaliação foram conhecidos em Dezembro, tendo sido posteriormente solicitadas análises adicionais, na sequência da
publicação dos Avisos nº 10/14 de 10 de Dezembro e nº 11/14 e 12/14 de 17 de Dezembro. Os resultados finais da avaliação foram conhecidos no
final do 1º trimestre de 2015, tendo o BNA solicitado aos Bancos seleccionados a apresentação de um plano de acção para mitigar as insuficiências
identificadas.
A. Governo e Organização da Gestão e Controlo do Risco
Durante o período a que se reporta este relatório a gestão do risco foi realizada de forma integrada, liderada pela Comissão Executiva. As funções
chave do sistema de gestão do risco são a CE, o Comité de Activos e Passivos (ALCO) e todas as áreas que estão afectas ao risco operacional:
Risco de Crédito
Risco de Taxa de Juro, Taxa de
Câmbio, Liquidez e Solvência
Risco Operacional
DBI
ALCO
(Comité)
DAI
DAC
DMF
GCRO
DRC
DPC
GSI
GCL
Nota: ver o significado das siglas no organograma apresentado no capítulo sobre os Recursos Humanos.
60
07. GESTÃO DO RISCO
No seguimento das directrizes do plano estratégico e das exigências dos Avisos nº 1 e 2 /13 de 19 de Abril, foram feitas alterações relevantes no
modelo de governo de gestão e controlo de risco, com a aprovação pelo Conselho de Administração da constituição dos seguintes órgãos:
• Comissão de Gestão do Risco (explicada no capítulo do modelo de governação corporativo);
• Direcção de Gestão do Risco (DGR), com dependência hierárquica e funcional da Comissão de Gestão do Risco, assegurando-lhe maior
autonomia e liberdade no exercício das suas funções, com a seguinte estrutura orgânica:
Direcção de Gestão
do Risco
Departamento
de Risco
Operacional
Departamento
de Risco de Crédito
e Contraparte
Departamento
de Risco de Balanço,
Mercado e Taxas
A Direcção de Gestão do Risco (DGR) tem como missão identificar, avaliar, monitorizar, controlar e prestar informações de todos os riscos relevantes
da actividade desenvolvida pelo Banco, conforme o previsto no artigo 11º do Aviso nº 2/2013, de 19 de Abril. A sua actividade terá início em 2015.
O processo de documentação do sistema de gestão do risco, ou seja a forma como é efectuada a comunicação e divulgação das políticas e
procedimentos de riscos a toda a estrutura do Banco, pode ser apresentado da seguinte forma esquemática:
Órgão
Função
Formalização
Conselho de Administração
Linhas Gerais de Orientação do Sistema
de Gestão de Risco e Definição do Perfil
de Risco do Banco
Política de Gestão de Risco
Comissão de Gestão de Risco
Avaliação da Eficácia do Sistema de
Gestão do Risco e Supervionar a Função
de Gestão de Risco
Normas Internas
Função de Gestão de Risco
Identificação, Avaliação
e Acompanhamento dos Riscos
Áreas Funcionais
Controlo Efectivo dos Riscos
Manuais de Procedimentos
Internos
B. Risco de Mercado e de Liquidez
O risco de mercado refere-se à probabilidade de perdas no valor das posições no balanço e/ou em extrapatrimoniais resultantes da variação dos
preços de mercado, que tipicamente engloba riscos atinentes à taxa de juro dos instrumentos registados na carteira de negociação, da taxa de câmbio,
do preço de acções e das commodities.
A gestão deste conjunto de riscos é definida pelo Comité de Activos e Passivos (ALCO), e conta com as unidades de estrutura (Direcção de Mercados
Financeiros, Direcção de Crédito e Direcção da Banca de Investimentos) para realocação e/ou tomada conveniente de fundos, tendo em vista os
limites e directrizes definidas pelo ALCO.
O ALCO é presidido pelo Presidente da Comissão Executiva e integra os administradores e directores responsáveis pelas áreas Financeira,
Planeamento, Contabilidade, Comercial e Marketing.
As deliberações do Comité são monitorizadas por um departamento de gestão de risco, que por sua vez, é responsável pelo acompanhamento da
actividade das direcções tomadoras de risco e do cumprimento das políticas e normas de gestão de risco.
A origem e avaliação dos riscos de taxa de juro, taxa de câmbio e liquidez é concentrada numa única área (DMF). No entanto, a supervisão é feita ao
nível do ALCO. Com a implementação da função autónoma de gestão do risco será assegurada a segregação efectiva destas actividades.
61
Em 2014, alguns dos principais desenvolvimentos da gestão de risco do balanço incluíram:
• Revisão dos limites do rácio de transformação;
• Desenvolvimento de um modelo de determinação das taxas de juro activas;
• Revisão do modelo que calcula o limite de exposição às contrapartes.
Políticas de Gestão de Riscos e Limites de Competência Definidos:
• A realização de quaisquer operações nos referidos mercados tem como principais objectivos:
• Assegurar níveis de liquidez adequados;
• Gerir de forma adequada os riscos associados às actividades da sala de mercados;
• A maximização dos proveitos provenientes dos activos monetários disponíveis no Banco;
• A minimização dos custos associados ao funding do Banco;
• A satisfação das necessidades dos Clientes, bem como as decorrentes da realização das restantes operações do Banco;
• A maximização dos lucros cambiais;
• A maximização da rendibilidade das carteiras de negociação do Banco;
• A Comissão Executiva autoriza, dentro dos limites normais de prudência, que o Departamento da Sala de Mercados incorra nos riscos
resultantes da tomada de posições, enquadradas numa política activa, eficiente e rentável, no sentido de servir os Clientes do Banco, operando
de uma forma profissional nos centros financeiros em que actua.
A tomada e a manutenção de posições de risco deverá ter como principal linha de orientação a procura das oportunidades dos mercados, atendendo
à sua permanente evolução, e devendo as mesmas posições serem de curto prazo e comunicadas ao Director da Direcção de Mercados Financeiros
(DMF) e ao administrador do pelouro, sempre que tomem um carácter mais longo.
Risco de Liquidez
O risco de liquidez consiste no risco do Banco não dispor de fundos suficientes para satisfazer as suas responsabilidades monetárias, especialmente
no curto prazo. Os limites e as linhas orientadoras definidas para a gestão deste risco definem a assunção de uma posição conservadora na gestão
da liquidez.
A gestão da liquidez é definida pelo ALCO que determina as estratégias e limites que servem de base para monitorização e controlo do risco de
liquidez. A gestão diária está a cargo da Direcção de Mercados Financeiros (DMF), que é responsável pela gestão operacional da liquidez sob
acompanhamento da Comissão Executiva.
O risco de liquidez é controlado com recurso à análise de gaps de liquidez. Estes representam os activos e passivos distribuídos por períodos de
maturidade residual (comportamental no caso dos depósitos à ordem), ilustrando desta forma os fluxos de pagamentos e recebimentos ao longo do
horizonte temporal das operações. Adicionalmente também são analisados os rácios de transformação, os rácios de concentração dos depósitos
e o balanço por moeda.
62
07. GESTÃO DO RISCO
Gap de Liquidez em 31 de Dezembro de 2014
Análise de GAP
de Liquidez
2 dias
2 semanas
1 mês
2 meses 3 meses
6 meses
1 ano
2 anos
5 anos
Mais de 5 anos
Total
Valores em milhões de AKZ
Disponibilidades
70.762
2.878
5.449
7.370
7.907
12.768
24.127
59.131
641
8.019
199.053
0
56.262
70.752
62.717
11.327
5.127
8.463
0
0
2.090
216.738
0
561
18
10.396
14.214
31.422 50.379
39.502
74.537
11.124
232.153
4.620
17
1.986
0
472
13.954
87.359
47.233
76.901
132.919
365.461
0
Aplicações de
Liquidez
Títulos e Valores
Mobiliários
Créditos
Outros Activos (T)
Total do Activo
Depósitos à Ordem
9.989
0
144
0
0
85.372
59.719
78.349
80.483
33.921
-4.195
-4.841
-9.077
-14.379 -34.423
-45.758
-645
Depósitos a Prazo -13.878
Captações para
Liquidez
13.609
0
0
63.926
87.668
63.271 183.937
145.866
152.079
218.077
1.101.072
-11.582
-35.191 -123.274
-448.144
0
0
-636.950
-47.695
-63.189 -66.208
-25.235
-491
-2.710
-313.967
0
0
0
0
-10.287
0
0
0
0
0
-10.287
Outros Passivos (T) -3.103
-577
-3.512
-2.218
-0
-3
-7.612
-9.177
-0
-11
-26.213
-19.151 -42.776
Total do Passivo
-17.626
-57.053
-69.565
-98.384 -197.094 -482.556
-491
-2.721
-987.417
GAP
67.746
40.568
35.572
23.430
-35.644
-35.113
-13.158 -336.690
151.587
215.356
113.655
GAP Acumulado
67.746
108.314 143.886
167.316
131.672
96.559
83.402 -253.289
-101.701
113.655
0
O gap acumulado em 31 de Dezembro de 2014 apresentava-se positivo para as maturidades até um ano, implicando que o Banco tem liquidez para
honrar com as suas responsabilidades quando estas se tornem exigíveis sem necessidade de recurso a outras formas de financiamento. Por outro
lado, nas estratégias de gestão e activos e passivos, o Banco mantém uma carteira de activos líquidos significativos face à natureza e composição
dos depósitos. No global, os activos mais líquidos (disponibilidades e as aplicações de liquidez) representavam 38% do activo líquido (2013: 49%).
a. Risco de Taxa de Juro
Trata-se do risco resultante das variações adversas nas taxas de juro e, concomitantemente, nos prémios ou descontos dos câmbios a prazo das
moedas em causa. Este risco resulta da não coincidência dos prazos de vencimento dos recebimentos e pagamentos numa determinada moeda,
aumentando o crescimento do gap – diferença entre o total de recebimentos e o total de pagamentos, com vencimentos no período respectivo.
O risco de taxa de juro é avaliado com base em análise de mapas de gap de taxa de juro e duration gap com o objectivo de avaliar os impactos na
rentabilidade sempre que se verificarem tais variações. Para efeitos destas análises, consideram-se apenas os activos e passivos sensíveis à variação
das taxas de juro.
Gap de Taxa de Juro em 31 de Dezembro de 2014
Análise de GAP de Taxas
de Juro
2 dias
2 semanas
1 mês 2 meses 3 meses 6 meses
1 ano
2 anos
5 anos Mais de 5 anos
Total
Valores em milhões de AKZ
Aplicações de Liquidez
Títulos e Valores Mobiliários
Créditos
Total do Activo
Depósitos a Prazo
Captações para Liquidez
0
56.262
70.752
62.717
11.327
0
6.246
561
18
10.396
14.214
22
2.116
1.36 2
705
72.886
74.475
26.247
6.246
56.846
-13.878
-14.379
-34.423 -45.758 -47.695
0
0
-13.878
-14.379
GAP
-7.631
42.467
38.463
GAP Acumulado
-7.631
34.836
73.298 102.016 82.750
Total do Passivo
0
0 -10.287
5.127
8.463
0
0
31.422 50.379
39.502
74.537
11.124
232.153
15.084
56.571
79.748
153.867
406.440
96.072 154.285
167.080
855.331
-2.710
-313.967
90.719
51.633 149.561
-63.189 -66.208 -25.235
0
0
0
-10.287
-491
-2.710
-324.254
153.794
164.370
531.077
58.724 142.076 212.913 366.707
531.077
0
-24.027
0
216.738
-34.423 -45.758 -45.512 -75.660 -66.208 -25.235
28.718 -19.266
0
-491
2.090
83.353
70.837
63
Earning at Risk (EaR)
O EaR representa as variações previsionais na margem financeira, resultantes de alterações do nível das taxas de juro sobre os saldos de recursos
e aplicações. O Banco usa os gaps de taxas de juro para quantificar o valor que deixaria de ganhar caso houvesse uma mudança adversa das taxas
de juro.
Com base na situação patrimonial no final de Dezembro 2014 e, simulando-se uma diminuição das taxas de juro de 250 pontos base (2,5%), a margem
financeira poderia ser reduzida em AKZ 3.552 milhões no período de um ano.
Earning at Risk (EaR)
2D
2S
1M
2M
3M
6M
1A
0
MILHÕES DE AKZ
-2.084
-3.552
EAR Acumulado (-250pb)
EAR (-250pb)
b. Risco Cambial
O risco cambial resulta da manutenção de uma determinada posição em aberto em moeda estrangeira, pelo facto de quaisquer variações adversas
nas taxas de câmbio do mercado poderem originar prejuízos reais ou potenciais. É considerada uma posição em aberto qualquer situação em que as
responsabilidades globais por liquidar, numa determinada moeda, não são iguais ao respectivo montante global a receber nessa moeda.
A percepção do risco cambial aumentou de modo considerável em 2014. As alterações na taxa de câmbio USD/AKZ foram as maiores dos últimos dois
anos, especialmente desde Julho de 2014, influenciada pela descida do preço do petróleo, tendo em Dezembro de 2014 verificado a maior variação
mensal (1,86%) dos últimos 30 meses.
Variação Mensal da Taxa de Câmbio
2,00%
1,50%
1,00%
0,50%
0,00%
-0,50%
Dez. 14
Nov. 14
Set. 14
Out. 14
Jul. 14
Ago. 14
Mai. 14
Jun. 14
Abr. 14
Fev. 14
Mar. 14
Jan. 14
Dez. 13
Nov. 13
Set. 13
Out. 13
Jul. 13
Ago. 13
Mai. 13
Jun. 13
Abr. 13
Fev. 13
Mar. 13
Jan. 13
Dez. 12
Nov. 12
Set. 12
Out. 12
Jul. 12
Ago. 12
Jun. 12
-1,00
De modo a gerir este risco, o Banco recorre ao modelo do Valor em Risco (VaR) mensal da taxa de câmbio:
• O VaR da taxa de câmbio representa a perda máxima potencial, com um nível de confiança de 99%, resultante da evolução desfavorável da taxa
de câmbio durante um mês, na reavaliação da exposição cambial.
• A determinação do valor em risco resultante das alterações da taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos (moeda estrangeira mais
representativa do balanço) em termos de moeda nacional é feita com base nos métodos histórico e normal ou paramétrico.
Tendo em conta a exposição cambial em 31 de Dezembro de 2014, o VaR (a 30 dias com 99% de confiança) determinado pelo método histórico é de
AKZ 926 milhões e o valor em risco determinado pelo método normal ou paramétrico é de AKZ 848 milhões, isto é, o Banco deixaria de ganhar no
máximo AKZ 926 milhões se o risco se materializasse.
64
07. GESTÃO DO RISCO
C. Risco de Crédito e Risco de Contraparte
O Banco incorre no risco de crédito devido ao incumprimento dos compromissos financeiros contratualmente estabelecidos, por parte de um
mutuário ou de uma contraparte nas operações.
A gestão do risco de crédito está a cargo da CE que, através do Comité de Crédito, define e controla o nível de exposição por moeda, segmento e
modalidade de crédito. Em 2014 foram desenvolvidas um conjunto de acções que visaram aumentar a eficácia da gestão do risco de crédito, das quais
destacamos as seguintes:
• Formalização da Política de Crédito;
• Alteração da matriz de decisão de crédito, tendo em vista:
• Melhorar a segregação de funções no que diz respeito à presidência do comité referente ao 4º escalão, que passou a ser efectuada por um
membro da CE não relacionado com a área tomadora de risco;
• Optimizar os tempos de decisão de acordo com o montante, tipo de crédito, maturidade e nível de risco.
Processo de Concessão de Crédito
O processo de decisão de crédito tem início na área comercial (DBR/DEI) onde, em função das especificações da operação e sua adequação aos
parâmetros definidos na matriz de decisão de crédito, é efectuada uma avaliação a nível das direcções comerciais. Para operações enquadradas no
1º e 2º escalão de decisão, a DBR analisa e submete para aprovação. Para as operações destinadas ao 3º, 4º e 5º escalão de decisão, a respectiva
direcção comercial submete o processo (acompanhado de um parecer comercial) à DAC, ou à DBI, para a devida análise de risco e endosso ao
respectivo Comité de Crédito para aprovação.
O Comité de Crédito é um órgão colegial que tem como objectivo promover o alinhamento das políticas e regras de concessão de crédito, analisar
e aprovar operações de crédito de acordo com as políticas e limites definidos pela CE, bem como a monitorização da carteira de crédito em
incumprimento. Todas as decisões tomadas envolvem a participação e tomada de posições dos membros do comité, ou seja não existem poderes
individuais para a tomada de decisões.
O BAI utiliza modelos próprios de atribuição de classificação de risco de crédito para empresas e particulares. Estes modelos são sistemas baseados
na atribuição de pontuações às variáveis de decisão de crédito de Clientes, mediante a aplicação de dados estatísticos.
A cada classificação obtida corresponde uma probabilidade de incumprimento, ou seja, trata-se de um indicador referente à capacidade dos Clientes
cumprirem com os seus compromissos futuros. No caso das empresas o modelo leva em conta as seguintes variáveis: (i) capacidade de gestão das
empresas; (ii) situação económico-financeira; (iii) a relação histórica com o Banco; (iv) qualidade das garantias; e (v) o sector da actividade e respectiva
localização geográfica. Para os particulares são tidas em conta as seguintes variáveis: (i) envolvimento comercial; (ii) estabilidade social; (iii) situação
profissional; e (iv) capacidade financeira. A classificação de risco de crédito é revista, no mínimo, anualmente.
Da conjugação do modelo interno com a disposição emanada pelo BNA, nomeadamente o Aviso nº 3/12 de 28 de Março – que estabelece os
parâmetros de concessão e a classificação das operações de crédito, obtemos a seguinte matriz de crédito:
Risco
Classificação Modelo
Interno
Nível
Nº de dias após atraso pagamento
Prazo residual < 2 Prazo residual > 2
anos
anos
-
-
Intervalo
de provisão
A
Nulo
6,5 - 7
0%
B
Muito reduzido
5,5 – 6,4
15 – 30
30 – 60
[1% - 3%]
C
Reduzido
4,5 – 5,4
31 – 60
61 – 120
[3% - 10%]
D
Moderado
3,5 – 4,4
61 – 90
121 – 180
[10% - 20%]
E
Elevado
2,5 – 3,4
91 – 150
181 – 300
[20% - 50%]
F
Muito elevado
1,5 – 2,4
151 – 180
301 – 360
[50% - 100%]
G
Perda
0 – 1,4
> 180
> 360
100%
65
A matriz de decisão de crédito encontra-se estruturada da seguinte forma:
Escalão
Órgão de Decisão
Frequência
1º
Gerente + Coordenador de Zona (aplicável a Luanda Bengo I e Luanda Bengo II)
Bissemanal
Gerente + Coordenador de Zona (aplicável às restantes zonas)
2º
Sudirector DAC + Director Regional + Subdirector DEI +
Subdirector DRC
3º
1 Administrador + Director DBR + Director DEI +
Director DAC + Director DRC
4º
3 Administradores + Director DBR + Director DEI +
Director DBI + Director DAC + Director DRC
5º
Comissão Executiva
6º
Conselho de Administração
Semanal
Semanal
Quinzenal
Mensal
Trimestral
Incumprimento e Recuperação de Crédito
De modo a manter o adequado controlo da qualidade creditícia da carteira, compete à Direcção de Recuperação de Crédito (DRC) a função específica
de seguimento da carteira vencida, que permite alertar sobre incidências que possam vir a ocorrer na evolução do risco, com a finalidade de
empreender acções destinadas a mitigá-los. A actividade de recuperações está estruturada de acordo com a segmentação comercial dos Clientes
Particulares e Empresas, com modelos de gestão específicos. A gestão de recuperações respeita ainda as distintas fases de gestão: gestão preventiva
e gestão de irregulares. Toda esta actividade é partilhada com as áreas de negócio.
Exposição Total da Carteira de Crédito em 31 de Dezembro de 2014
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
Crédito Vincendo
257.265
255.859
349.817
Crédito Vencido
20.635
19.612
46.447
Até 30 dias
1.870
1.555
17.189
De 31 a 60 dias
6.285
1.303
2.323
De 61 a 90 dias
5.371
7.191
6.462
Mais de 90 dias
7.109
9.564
20.473
Proveitos a Receber
6.998
9.197
10.177
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
(27.584)
(38.960)
(40.980)
Créditos
Valores em milhões de AKZ
257.314
245.708
365.461
Garantias e Avales Prestados
14.032
10.393
11.484
Créditos Documentários Abertos
14.032
29.323
9.305
39.731
11.121
64.058
134%
199%
88%
7,2%
6,9%
11,4%
Crédito Abatido ao Activo (Write-offs)
Rácio Provisões sobre Crédito Vencido
Rácio de Crédito Vencido
66
07. GESTÃO DO RISCO
Em 31 de Dezembro de 2014 o crédito bruto sobre Clientes situou-se em AKZ 406.441 milhões, representando um crescimento de 43% relativamente ao
ano anterior. O crédito vencido registou uma subida na ordem de 137%, reflectindo em parte o aumento do crédito vencido até 30 dias no final do ano.
Crédito por Nível de Risco
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
34%
A
5%
6%
B
22%
18%
15%
C
61%
61%
34%
D
7%
4%
5%
E
1%
4%
8%
F
2%
3%
1%
G
2%
4%
3%
Os créditos nos níveis de risco mais baixo (A a C) representavam 83% do crédito concedido em 2014, representando uma redução relativa ao ano
anterior em 2 pontos percentuais, decorrente da degradação da qualidade da carteira. No entanto, o peso do crédito dos níveis de risco D a G
aumentou 4 pontos percentuais.
O aumento da carteira de crédito contrasta com a redução do peso do crédito ao sector imobiliário em 10 pontos percentuais e do crédito à indústria
extractiva. Esta redução é influenciada pelo aumento ao crédito ao estado em 28 pontos percentuais, situando-se em 29% da carteira de crédito bruto.
Crédito por Sector de Actividade
36%
26%
29%
24%
19%
13%
16%
13%
9%
8%
6%
1%
Promoção
Indústria
Comércio
e Construção Extractiva e
por Grosso
Imobiliária Transformação e Retalho
2013
Particulares
Serviços
2014
Estado
1% 1%
Agricultura,
Produção
Animal, Pesca
e Silvicultura
Apesar da redução do peso da indústria extractiva e do sector imobiliário em 5 e 10 pontos percentuais, respectivamente, houve um aumento em
termos absolutos na indústria extractiva e manteve-se o nível de investimento no sector imobiliário.
O Aviso nº 8/07 de 12 de Setembro, do BNA, estabelece que o limite máximo de exposição ao risco por Cliente é de 25% dos fundos próprios
regulamentares (FPR), sendo que o limite máximo de exposição ao risco para os 20 maiores devedores das instituições financeiras está fixado em
300% dos FPR.
Em Dezembro de 2014 o maior devedor do Banco, o Estado, representava 123% dos FPR e 27% do total da carteira de crédito, excluindo garantias
e créditos documentários. O Banco foi autorizado a exceder temporariamente (até 15 de Junho de 2015) o limite de exposição ao risco por Cliente,
resultante da operação de crédito directo ao Estado sob forma de “Bridge Finance” em regime de sindicato bancário no montante de AKZ 150 mil
milhões que será convertida em Obrigações do Tesouro em Julho de 2015. Adicionalmente os vinte maiores Clientes representavam 266% dos FPR
e 59,6% do total da carteira de crédito.
a. Risco de Contraparte
O risco de crédito de contraparte está assente na possibilidade de não cumprimento, por determinada contraparte, das obrigações relativas à
liquidação de operações nos mercados capitais, monetário e cambial e subsequente ocorrência de perdas financeiras para o Banco.
67
A sala de mercados observa os seguintes limites no domínio das operações nos mercados monetários, cambial e secundário de títulos e valores
mobiliários:
• Limites de negociação (trading) – relativos aos riscos decorrentes da manutenção de posições em aberto em moeda estrangeira, resultantes da
não coincidência dos prazos dos vencimentos dos recebimentos e pagamentos bem como de overtrading.
Todas as posições em moeda estrangeira assumidas pelos dealers deverão ser de curta duração e comunicadas ao director da DMF
e ao Administrador responsável pelo pelouro, sempre que tais posições permaneçam por períodos superiores a uma ou duas semanas,
respectivamente. A CE definiu os seguintes limites de negociação:
Tipo de exposição
Limite
Posição aberta em moeda estrangeira no final do dia
Posição aberta em moeda estrangeira durante o dia
Globalidade das posições abertas em moeda
estrangeira no final do dia
Globalidade das posições abertas em moeda
estrangeira durante o dia
20% do FPR
20% do FPR
20% do FPR
20% do FPR
• Limites de crédito – relativos aos riscos relacionados com a capacidade e a disponibilidade da contraparte em cumprir integralmente os
contractos celebrados. É da responsabilidade da Sala de Mercados proceder ao acompanhamento das posições de risco globais do Banco,
com entidades nacionais e estrangeiras e exercer a necessária supervisão e controlo para que os limites de crédito não sejam excedidos. É da
exclusiva competência da CE a autorização de excessos a estes limites, havendo delegação de competências até uma determinada percentagem
de excesso, segundo os seguintes escalões hierárquicos estabelecidos:
• Ao director da Direcção de Mercados Financeiros, até um máximo de 10% do limite;
• Ao administrador com o pelouro da Direcção de Mercados Financeiros, até um máximo de 25% do limite;
• À Comissão Executiva (pelo menos dois administradores), acima de 25% do limite.
No âmbito da gestão dos riscos de contraparte o Banco utiliza limites de exposição máxima às contrapartes associados a uma análise global da
situação das mesmas e à utilização de um modelo interno, que foi revisto em 2014, com variáveis financeiras e económicas que produzem um scoring.
Estes limites poderão ser modificados pelo ALCO. O limite de exposição a uma contraparte é de 20% do FPR, sendo as posições de final do dia
enviadas para o Administrador responsável pelo pelouro.
D. Adequação de Capital
A adequação de capital é monitorada através do Rácio de Solvabilidade Regulamentar (RSR), que representa a percentagem mínima de capital que o
Banco deve possuir para fazer face a eventuais perdas provenientes dos riscos de crédito e cambial, sendo calculado pela seguinte fórmula (Aviso
nº 05/07 de 12 de Setembro do BNA):
RSR=
FPR
( (APR + (CRCO/10%)
) *100
Em 31 de Dezembro de 2014 o RSR situou-se em 17,4%, idêntico ao verificado no ano anterior, tendo sido influenciado no ano positivamente pelo (i)
aumento da exposição ao risco Estado, (ii) redução do risco de câmbio devido à conversão de crédito em moeda estrangeira (ME) para moeda nacional
(MN), (iii) redução dos depósitos em ME e (iv) aumento dos resultados do exercício e, negativavamente, pelo aumento do risco de câmbio devido à
aquisição de obrigações do tesouro indexadas à taxa de câmbio do USD.
Fundos Próprios Regulamentares (FPR)
Valores em milhões de AKZ
Fundos Próprios de Base (Nível 1)
Fundos Próprios Complementares (Nível 2)
Fundos Próprios Regulamentares (FPR)
Activos Ponderados pelo Risco (APR)
Capital Para Risco de Câmbio e Ouro/Rácio Mínimo
Rácio de Solvabilidade Regulamentar
68
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
81.285
81.970
88.542
3.739
840
335
84.998
82.810
88.877
479.594
437.094
428.190
49.343
38.020
83.072
16,1%
17,4%
17,4%
07. GESTÃO DO RISCO
O cálculo dos fundos próprios regulamentares é definido no Aviso nº 05/07 de 12 de Setembro e Instrutivo nº 03/2011 de 8 de Junho.
Em 2014 os fundos próprios regulamentares situaram-se em AKZ 88.877 milhões, reflectindo um aumento de 7,3% face a 2013, explicado pelo
aumento dos resultados do exercício e adequada distribuição dos resultados do exercício anterior.
Os níveis de FPR apresentavam uma forte capacidade de absorção de perdas resultante dos riscos de crédito e mercado. Em 31 de Dezembro de
2014 os FPR representavam 20,8% dos activos ponderados pelo risco (APR), aumentando 1,8 pontos percentuais relativamente ao ano anterior. Os
fundos próprios de base representavam 20,7% dos APR, 206,7% do crédito vencido, 106,6% do capital para risco de câmbio e ouro (CRCO) e 8,0%
do activo, respectivamente.
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
Fundos Próprios Regulamentares/(APR)
17,7%
18,9%
20,8%
Fundos Próprios de Base (Nível 1)/(APR)
17,0%
18,8%
20,7%
Fundos Próprios de Base (Nível 1)/Crédito Vencido
393,9%
371,1%
206,7%
Fundos Próprios de Base (Nível 1)/CRCO
164,7%
215,6%
106,6%
7,9%
7,9%
8,0%
Fundos Próprios de Base (Nível 1)/Total do Activo
Activos Ponderados pelo Risco (APR)
Os activos ponderados pelo risco representam o risco de crédito para efeitos do cálculo do rácio de solvabilidade regulamentar, ou seja a cada item
do activo dos Bancos é atribuído um determinado ponderador em função do tipo de operação, moeda e do sector institucional, sendo que os activos
em moeda estrangeira requerem mais capital regulamentar.
Em 2014 registou-se uma diminuição dos APR em AKZ 8.904 milhões relativamente a 2013, influenciada pela redução do crédito e das aplicações de
liquidez em moeda estrangeira.
Exigência de Capital para Risco de Câmbio
O Capital para o Risco de Câmbio e Ouro (CRCO) representa o nível de capital que o Banco deve possuir para fazer face ao risco de câmbio e
de deterioração do activo denominado em ouro. Este indicador é incluído no denominador do cálculo do rácio de solvabilidade regulamentar e é
determinado com base na exposição cambial, cujo limite está estabelecido em 20% para as posições cambiais curtas ou longas e, com aplicação da
fórmula, correspondente à soma de 13% sobre o valor absoluto entre a soma das duas posições e 7% sobre o maior valor absoluto entre as duas
posições, bem como de 20% sobre a posição líquida em ouro.
Em 2014 o CRCO situou-se em AKZ 83.072 milhões, reflectindo um aumento de AKZ 45.052 milhões (+119%) em relação a 2013. Este aumento é
influenciado pelo aumento do investimento nos títulos do Estado indexados à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos em AKZ 21.841 milhões.
E. Risco Operacional
O BAI define o risco operacional como o risco de incorrer em prejuízos financeiros resultantes da deficiência ou falhas nos processos internos,
recursos humanos ou sistemas de informação, ou como consequência de factores externos. Trata-se em geral e diferencia-o de outro tipo de riscos,
de um risco não associado a produto ou negócio, que se encontra presente nos processos e/ou activos e é gerado internamente (pessoas, sistemas,
etc…) ou como consequência de riscos externos, como por exemplo roubo, fraude ou catástrofes naturais.
O modelo de gestão do risco operacional do Banco visa:
• Identificar o risco operacional nos processos internos das diversas áreas;
• Medir e avaliar os riscos envolvidos nesses processos;
• Propor a adopção de medidas de mitigação do risco;
• Desenvolver controlos que permitem o acompanhamento dos riscos identificados;
• Efectuar um seguimento contínuo dos controlos e das medidas de mitigação.
69
A nível organizacional a gestão do risco operacional é assegurada pelas seguintes estruturas:
• Comissão Executiva (que aprova a estratégica/políticas);
• Comité de Informática e Segurança (que propõe a estratégica/políticas e garante a sua implementação);
• Direcção de Auditoria Interna (testes aos controlos);
• Gabinete de Segurança Integrada (gestão do risco de sistemas de informação);
• Gabinete de Controlo do Risco Operacional (gestão do risco operacional excluindo o relativo a sistemas de informação).
Tendo por objectivo garantir o funcionamento contínuo da actividade, e atender às exigências do Aviso nº 1/13 de 19 de Abril, encontra-se em curso
a implementação de um Plano de Continuidade de Negócio (PCN), processo de gestão holístico que identifica as potenciais ameaças para uma
organização e os impactos que essas ameaças podem causar no negócio, caso se concretizem, promovendo o aumento da resiliência da organização
e da sua capacidade para uma resposta eficaz.
A operacionalização deste sistema, e o assegurar que as actividades de continuidade de negócio são executadas de forma articulada, é concretizada
através da constituição de manuais e de planos de acção onde se identificam os procedimentos e as equipas específicas das diferentes estruturas
do Banco.
A preparação do PCN está a ser executada de forma faseada, por um período de dois anos, e integrada com o projecto de implementação da nova
infra-estrutura tecnológica de sistemas e comunicações no novo edifício sede (onde ficará localizado o CPD principal). O Banco migrou em 2014 o seu
CPD alternativo para o Centro Informático Seguro da EMIS (CIS-EMIS), que hoje garante a continuidade da operação em Hot Site das componentes
críticas da infra-estrutura de tecnologias de informação de suporte ao negócio, e recuperação da informação no caso de falha do CPD principal.
Por outro lado, a prioridade do trabalho do Gabinete de Controlo do Risco Operacional (GCRO) tem sido a produção de uma matriz onde são
caracterizados os níveis e tipos de risco que poderão ocorrer nos diversos procedimentos internos que abrangem essencialmente as áreas
operacionais e os balcões.
Com o objectivo de melhorar a eficiência na identificação dos riscos operacionais, o GCRO tem desenvolvido, com o apoio das áreas de tecnologia e
consultores externos, ferramentas de controlo automático de falhas operacionais (como sejam o Auditbank e BAISIG2 – módulo de preçário).
F. Risco de Compliance
A gestão do risco de compliance é assegurada pelo Gabinete de Compliance (GCL), que tem como missão (i) supervisionar e assegurar o cumprimento
e a correcta aplicação das disposições legais, regulamentares, éticas e das recomendações emitidas pelas entidades reguladoras e de supervisão, (ii)
a aplicação de medidas para mitigar o risco de branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e (iii) o reporte de operações de índole
suspeita às autoridades competentes.
Para complementar o GCL, foram designados, ao nível das unidades de negócio, coordenadores e agentes de compliance que devem assegurar o
cumprimento dos procedimentos referentes à abertura, manutenção e movimentação das contas dos Clientes.
Principais Desenvolvimentos em 2014:
• Aprovação do manual de procedimentos de KYC (Know Your Customer/Conheça o seu Cliente) tendo por base as recomendações do BNA
contidas na Directiva nº 2/DSI/13 de 1 de Julho, e que inclui um sistema de avaliação de risco para os Clientes do Banco (matriz de risco) que
considera, como critérios, a natureza do Cliente (natureza jurídica, estrutura da propriedade), a natureza do negócio, a origem e destino de
fundos e o volume e natureza das transacções.
• No quadro da implementação dos procedimentos FATCA, o GCL tem estado a desenvolver em coordenação com as áreas tecnológicas e a
Direcção de Organização e Qualidade as seguintes acções necessárias para finalizar a implementação do FATCA:
• Identificação das alterações no sistema informático para acomodar os novos campos de informação requeridos pelo FATCA;
• Preparação dos novos formulários de abertura de conta;
• Preparação do plano de formação e divulgação para todo o Banco, a ser desenvolvido em 2015.
• Contratação de uma ferramenta e-learning para a formação em AML/FT, devendo a sua implementação ocorrer em 2015;
• Selecção de uma ferramenta informática para a monitorização de operações;
• Implementação do controlo informático para registo dos beneficiários efectivos das sociedades.
70
07. GESTÃO DO RISCO
Modelo de Gestão de Risco de Branqueamento de Capitais e de Financiamento do Terrorismo
O Banco dispõe de uma política de prevenção e detecção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Esta política é aplicável a
todos os colaboradores do BAI. As filiais e participadas têm a obrigação de cumprir com a legislação e regulamentação no país em que operam ou a
política do BAI, a que for mais exigente.
i. Modelo Orgânico e Funcional Implementado
Conforme referido anteriormente, o Banco dispõe de uma estrutura orgânica própria, autónoma, dirigida à prevenção e controlo do branqueamento
de capitais e do financiamento do terrorismo, que se encontra integrada no Gabinete de Compliance (GCL).
Identificação de Clientes
O Banco dispõe de procedimentos para a identificação dos Clientes. Todavia há a necessidade de se fazer alguns desenvolvimentos informáticos
que permitam dispor de uma base de dados com todas as informações de Clientes, com vista ao cumprimento dos requisitos de KYC (Know Your
Customer/Conheça o seu Cliente), KYB (Know Your Business/Conheça o seu negócio) e CDD (Customer Due Diligence/Dever de Diligência), havendo
um plano em curso para a sua resolução.
Programa de Formação dos Colaboradores
O BAI reconhece que a formação de todo o quadro de pessoal constitui um aspecto crucial em todo o dispositivo de prevenção. Para o efeito, têm
sido definidos programas anuais específicos que habilitam os colaboradores a reconhecerem as operações que podem estar relacionadas com o
branqueamento de capitais e/ou financiamento do terrorismo.
71
RECURSOS HUMANOS
Em 2014 o BAI manteve como iniciativa estratégica o reforço das políticas e processos de recursos humanos, tendo em vista o apoio às restantes
áreas em termos de selecção e recrutamento, o reconhecimento do mérito, a gestão do potencial, o desenvolvimento de competências e o equilíbrio
entre a vida pessoal e profissional.
Principais Acontecimentos em 2014:
• Continuidade do objectivo de melhorar a qualidade de serviço ao Cliente interno e externo, tendo sido formados mais de 1.200 colaboradores
pela Academia BAI;
• Na área do conhecimento destacou-se o programa de formação “Pensamos e Falamos BAI”, visando o desenvolvimento do pensamento crítico,
raciocínio lógico e numérico;
• Participação nas feiras de emprego da Elite em Luanda e do Consulado de Angola em Lisboa;
• Implementação do novo Plano de Pensões de contribuição definida, com o objectivo de promover a protecção financeira dos colaboradores
quando este passar à situação de reforma ou da família em caso de falecimento do colaborador;
• Revisão do modelo de avaliação de desempenho e os critérios de atribuição dos prémios de desempenho;
• Início do processo de avaliação 360º de competências de liderança, com vista à elaboração de programas de desenvolvimento individuais
através de planos de coaching;
• Reforço do processo de recrutamento e selecção (R&S), nomeadamente revisão dos testes de aferição de conhecimentos específicos,
lançamento do portal de recrutamento e implementação da nova plataforma de gestão;
• Elaboração do estudo de equidade interna e revisão do modelo de progresso de carreiras, com vista a aumentar a satisfação dos colaboradores
em relação à dimensão recompensa;
• Revisão dos planos de formação específicos coordenados pela Academia para a rede comercial (CIBAC, CBI e CBA), com vista a potenciar as
competências técnicas e comportamentais dos colaboradores;
• Continuidade na implementação do Modelo de Gestão de Talentos, destacando-se o lançamento do concurso interno para o Banco de Talentos
da Rede Comercial e os encontros realizados pela Administração com os jovens de elevado desempenho;
• Inauguração do primeiro posto de saúde BAI, localizado nas instalações da Academia;
• Disponibilização do transporte colectivo para colaboradores com rotas entre as centralidades e o centro de Luanda.
Em 2014 foram admitidos 130 novos colaboradores, registando assim um total de 2.000 colaboradores no final do ano. O aumento do número de
colaboradores reflecte o crescimento dos canais de distribuição e reforço das diversas áreas dos serviços centrais.
Em 31 de Dezembro 2014 a distribuição dos colaboradores por unidades de estrutura e área funcional é apresentada da seguinte forma:
74
08. RECURSOS HUMANOS
Unidade de Estrutura
Sigla
Responsável
Categoria
Administração Controlo
Total
Conselho de Administração
CA
José Paiva
PCA
Conselho Fiscal
CF
Jaime Bastos
Presidente
Gabinete de Segurança Integrada
GSI
N’Vunda Ferreira
Director
13
13
Gabinete Compliance
GCL
Ulanga Martins
Director
5
5
Gabinete Provedoria do Cliente
GPC
Diala Monteiro
Provedor
3
3
Direcção de Planeamento Controlo
e Risco
DPC
Francisco Figueira
Subdirector
9
9
Gabinete de Controlo e Risco Operacional GCRO
Direcção de Auditoria Interna
11
Suporte Négocio
4
15
5
5
Vladimir Gaspar
Director
5
5
DAI
José Lima
18
18
DBR
Raquel Gourgel
GSC
Claudia Fernandes
-
Jorge Almeida
DEI
Jorge Silva
Director
Directora
Coordenadora
Subdirectora
Director
Coordenador
Director
Gabinete de Serviços Premium
GSP
Nzola Rangel
Directora
Gabinete Oil and Gas
GOG
Makangila Almeida
Director
DBE
Carla Pataca
Directora
63
63
Direcção da Banca de Investimentos
DBI
Victor Cardoso
Director
13
13
Direcção de Mercados Financeiros
DMF
Irisolange Menezes
Subdirectora
15
15
Direcção de Operações
DOP
Gisela Fonseca
Director
74
74
Direcção de Análise de Crédito
DAC
Nyaneka Sousa
Subdirector
26
26
Direcção de Recuperação de Crédito
DRC
Camilo Ortet
Director
28
28
Direcção de Recursos Humanos
DRH
Cláudia Mbeng
Subdirectora
31
31
Direcção Serviços Gerais
DSG
Lucamba Magalhães
Director
112
112
Direcção de Contabilidade e Finanças
Direcção da Banca de Retalho
Gabinete de Suporte Comercial
Direcção de Empresas e Instituições
Direcção de Empresas e Instituições
Direcção da Banca Electrónica
49
1.171
8
1.220
8
1
1
24
108
132
3
12
15
5
5
DCF
Rita Cravino
Directora
20
20
Direcção de Tecnologias de Informação
DTI
Luís Rodrigues
Director
49
49
Direcção de Marketing e Comunicação
DMC
Fábio Correia
Director
17
17
Direcção de Qualidade e Organização
DOQ
Luís Fernandes
Director
14
14
Direcção Jurídica e Contenciso
DJC
Alexandre Morgado
Director
8
8
Direcção de Tesouraria Central
DTC
Eduardo Rodrigues
Director
39
39
Direção de Projectos Tecnológicos
e Desenvolvimento
DPD
Nuno Veiga
Director
17
17
Antónia Mascote
Chefe
5
5
-
-
Secretariado da Comissão Executiva
Outros (Associadas BAI)
-
15
15
(1) Total Dezembro 2014
11
53
639
1.297
2.000
(2) Total Dezembro 2013
11
49
571
1.239
1.870
Variação
0
4
68
58
130
75
Distribuição por Áreas
Controlo
3%
3%
Dez. 14
32%
Suporte
Dez. 13
31%
65%
Comercial
66%
O número de colaboradores por balcão situou-se em 14 no final do ano, menos um comparativamente a 2013, reflectindo a preocupação na melhoria
dos níveis de eficiência do Banco.
Número de Colaboradores por Balcão e Canais de Distribuição
140
120
138
128
112
100
80
Canais de Distribuição
60
Nº de Colaboradores por Balcão
40
20
16
15
14
2012
2013
2014
0
No final de 2014 a estrutura etária era constituída maioritariamente por colaboradores entre os 25 e os 30 anos de idade, representando 36% do total.
A idade média aumentou 0,5 anos, para 33,5 anos de idade. A distribuição de colaboradores em termos de género apresentou um total de 1.145 (57%)
do sexo masculino e 855 (43%) do sexo feminino.
Estrutura Etária
31-35; 29%
Mais de 35; 30%
76
Até 24; 5%
25-30; 36%
08. RECURSOS HUMANOS
Em 31 de Dezembro de 2014 os colaboradores vinculados até quatro anos representavam 46% do total, menos três pontos percentuais comparativamente
a 2013.
Antiguidade
13%
14%
2014
27%
31%
15%
11%
12%
27%
2013
29%
20%
8%
10%
19%
2012
48%
16%
0%
10%
20%
Mais de 11 anos
30%
8-10 anos
5-7 anos
40%
50%
2-4 anos
Até 1 ano
Em 31 Dezembro de 2014, 19% dos colaboradores possuíam a Licenciatura concluída, 33% o Ensino Médio e Pré-Universitário concluído e 41% o
Bacharelato e a frequência universitária.
Habilitações Literárias
5%
33%
41%
2014
19%
1%
1%
5%
34%
40%
2013
19%
1%
1%
6%
38%
35%
2012
20%
1%
1%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
Ensino Primário e Secundário
Ensino Médio e Ensino pré-Universitário
Bacharelato e Frequência Universitária
Licenciatura
Pós-Graduação
Mestrado e Doutoramento
77
O BAI continua a investir na formação, com o objectivo de melhorar as competências técnicas, comportamentais e de gestão dos seus colaboradores,
principalmente através da Academia BAI. Em 2014 foram realizadas 441 acções de formação, representando quase o dobro das acções realizadas no
ano anterior (233), das quais 6 foram realizadas no exterior do país. Foram ministradas 137.644 horas de formação (mais 30% do que no ano anterior),
abrangendo 5.818 participações (mais 70% do que no ano anterior).
2014
Áreas de Formação
2013
Nº de horas Nº participantes
Acolhimentos a Novos Colaboradores
2.484
Auditoria
Nº horas
Nº participantes
148
4.000
163
584
39
32
1
Branqueamento de Capitais e Prevenção de Fraudes
2.562
264
0
0
Contabilidade e Análise de Empresas
2.194
113
316
19
867
248
0
0
Gestão da Actividade Comercial
784
195
4.836
146
Gestão de Processos
520
8
481
7
Gestão de Recursos Humanos
1.540
557
851
220
Gestão de Risco
5.429
173
1.768
15
Gestão Patrimonial
198
14
16
1
Legislação Tributária e Contributiva
352
17
0
0
2.380
173
2.736
58
Línguas
6.312
211
6.809
190
Mercados Financeiros
4.024
118
421
73
Operações e Técnicas Bancárias
59.255
1.572
67.405
1.980
Pensamento Crítico: Raciocínio Lógico e Numérico
21.852
602
7.328
151
Ética e Deontologia Bancária
Liderança e Gestão de Equipas
Pós-Gradução - Gestão Bancária
259
1
0
0
Produtos e Serviços Bancárias
632
35
0
0
18.632
1.017
4.408
212
6.784
313
4.884
212
5.818
106.291
3.448
Qualidade de Serviço ao Cliente - Atendimento
Sistemas Informáticos
Total Geral, do qual (por áreas):
137.644
Comercial
4.860
3.106
Suporte
865
319
Controlo
93
23
Os custos com formação, incluindo os indirectos (relativos a alojamento, alimentação e outros), ascenderam a AKZ 304 milhões, cerca do dobro do
ano anterior.
Custos com Formação
400
MILHÕES DE AKZ
300
Indirectos
200
Directos
100
0
2013
2014
O investimento em incentivos à auto-formação ascenderam aos AKZ 2 milhões em 2014, representando uma diminuição de 41% face a 2013, tendo 4
colaboradores beneficiado do incentivo (menos 15 que no ano anterior).
Auto Formação
Nº de Beneficiários
Δ%
2013/2012
Δ%
2014/2013
4
-24%
-79%
2012
2013
2014
25
19
Rede Comercial
15
9
4
-40%
-56%
Serviços Centrais
10
10
0
0%
-100%
-6%
-41%
Investimentos (em AKZ)
78
3.566.260
3.348.170
1.981.500
ANÁLISE FINANCEIRA
A. Balanço
O activo cresceu 5,9%, atingindo AKZ 1.101.072 milhões no final do ano, impulsionado pelo aumento dos depósitos, que atingiram AKZ 950.917 milhões
(mais 5,3% face a 2013). A estrutura do activo foi alterada pelo aumento (i) do crédito líquido, que atingiu AKZ 365.461 milhões (mais 48,7% face a
2013), (ii) das aplicações em títulos, que atingiu AKZ 232.153 milhões (mais 16,1% face a 2013), e (iii) das participações financeiras para AKZ 19.755
milhões (mais 18,5% face a 2013).
Δ%
Dez. 12
Valores em milhões de AKZ
Dez. 13
Dez. 14
2013/2012
2014/2013
Disponibilidades
263.331
189.309
199.053
-28,1%
5,1%
Aplicações de Liquidez
282.297
322.647
216.738
14,3%
-32,8%
Aplicações em Títulos
167.098
199.900
232.153
19,6%
16,1%
Créditos
257.314
245.708
365.461
-4,5%
48,7%
8.776
16.675
19.755
90,0%
18,5%
39.220
41.292
46.463
5,3%
12,5%
Participações Financeiras
Imobilizado Corpóreo e Incorpóreo
Outros Activos
15.392
24.162
21.449
57,0%
-11,2%
Total do Activo
1.033.428
1.039.693
1.101.072
0,6%
5,9%
815.204
902.936
950.917
10,8%
5,3%
9.583
9.762
10.287
1,9%
5,4%
105.152
17.312
17.059
-83,5%
-1,5%
Depósitos
Captações para Liquidez
Outros Passivos
Provisões para Riscos e Encargos
Capitais Próprios
Total do Passivo e Capitais Próprios
4.039
5.253
9.154
30,1%
74,3%
99.450
104.430
113.655
5,0%
8,8%
1.033.428
1.039.693
1.101.072
0,6%
5,9%
A redução verificada em 2014 nos activos mais líquidos decorre do aumento da carteira de crédito que no final de 2014 representavam 33% do Total
do Activo (2013: 24%) e do aumento das Aplicações em Títulos que representavam 21% do activo no final de 2014 (2013: 19%).
Estrutura do Activo
6%
8%
25%
24%
16%
19%
27%
31%
8%
33%
Crédito
21%
20%
25%
Dez. 12
Outros Activos
18%
18%
Dez. 13
Aplicações em Títulos
Aplicações de Liquidez
Disponibilidades
Dez. 14
Em 2014 o BAI continuou a sua política conservadora de favorecimento da liquidez e investimento em activos de menor risco: os activos de elevada
liquidez (disponibilidades e aplicações de liquidez) representam 38% do total dos activos e a exposição do balanço ao Estado Angolano (MinFin e BNA)
aumentou de 37% em 2013 para 55% em 2014.
A estrutura de funding manteve-se estável ao longo dos três últimos anos. Os depósitos à ordem representavam 58% do activo no final de 2014,
apresentando uma variação positiva de 8 p.p. relativamente ao ano anterior que se explica pela desmobilização e consequente redução dos depósitos
a prazo, que representavam 29% (2013: 37%).
80
09. ANÁLISE FINANCEIRA
Estrutura do Funding
2%
1%
11%
1%
2%
1%
29%
37%
37%
Outros Passivos
Captações para Liquidez
Depósitos a Prazo
58%
50%
42%
10%
10%
Fundos Próprios
10%
Dez. 13
Dez. 12
Depósitos à Ordem
Dez. 14
Crédito sobre Clientes
O crédito bruto aumentou 43% em 2014 (49% em termos líquidos), principalmente influenciado pelo (i) aumento do crédito ao Estado, (ii) a variação
taxa de câmbio sobre crédito e provisões em moeda estrangeira e (iii) o aumento do crédito a particulares.
Crédito sobre Clientes
-5%
MILHÕES DE AKZ
20.635
+49%
265.056
(27.584)
(38.960)
Dez. 13
Crédito Vencido
Crédito Vincendo
19.612
264.262
Dez. 12
46.446
359.993
Provisões para Crédito de Cobrança Duvidosa
(40.980)
Dez. 14
O aumento do crédito ao Estado é principalmente explicado (i) pela operação de “Bridge Finance” em regime de sindicato bancário em moeda nacional
no montante de AKZ 150 mil milhões que será convertido em Obrigações do Tesouro em moeda nacional não reajustável em 15 de Junho de 2015,
tendo o BAI participado como co-líder, financiando 1/3 daquele valor e (ii) o Sindicato Bancário em moeda estrangeira no montante de USD 500
milhões, tendo o BAI financiando 50% daquele valor.
O crédito a particulares aumentou 17% no ano, tendo atingido AKZ 52.137 milhões, em parte impulsionado pelo produto Super Ordenado BAI,
decorrente de melhorias sobre as condições de acesso e montante.
81
Crédito por Sectores de Actividades
Δ%
Valores em milhões de AKZ
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
2013/2012
2014/2013
Estado
11.526
2.321
117.824
-80%
4976%
Promoção e Construção Imobiliária
91.122
103.431
103.749
14%
0%
Indústria Extractiva e Transformação
63.634
68.595
75.573
8%
10%
Particulares
34.509
44.650
52.137
29%
17%
Comércio por Grosso e a Retalho
57.201
35.618
30.561
-38%
-14%
Serviços
23.015
25.939
22.598
13%
-13%
3.890
4.114
3.998
6%
-3%
284.897
284.668
406.440
0%
43%
Agricultura, Produção Animal, Pescas e Silvicultura
Os créditos e juros vencidos (há mais de um dia) atingiram AKZ 46.446 milhões, tendo registado um aumento de AKZ 26.833 milhões relativamente ao
ano de 2013. Como consequência, o rácio de crédito vencido aumentou 4,5 pontos percentuais quando comparado a 2013, situando-se em 11,4% (16,1%
excluindo o crédito ao Estado), reflectindo o aumento do crédito vencido até 30 dias em Dezembro de 2014 (ver quadro na página 66).
O saldo das provisões para crédito aumentou AKZ 2.019 milhões (5%) relativamente a 2013, situando-se em AKZ 40.980 milhões no final de 2014,
reflectindo o agravamento do risco da carteira de crédito.
O peso das provisões para crédito de liquidação duvidosa sobre o crédito e juros vencidos reduziu de 199% para 88% no ano, principalmente explicado
pela maior concentração do crédito vencido até 30 dias (este crédito não está sujeito ao reforço de provisões).
O rácio de transformação (crédito sobre depósitos) aumentou de 27,2% para 38,4% devido ao maior crescimento do crédito relativamente aos
depósitos.
Rácio de Transformação
38,4%
40,0%
31,6%
30,0%
27,2%
20,0%
10,0%
0,0%
82
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
09. ANÁLISE FINANCEIRA
Títulos e Valores Mobiliários
A carteira de títulos e valores mobiliários situou-se em AKZ 232.153 milhões no final de 2014 (aumento de 16% comparativamente a 2013), influenciado
pela aquisição de Obrigações do Tesouro indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos e em moeda estrangeira, elevando-se a,
respectivamente, AKZ 55.844 milhões (aumento de 64% comparativamente a 2013) e AKZ 74.271 milhões (aumento de 55%).
Carteira de Títulos e Valores Mobiliários
Valores em milhões de AKZ
Δ%
2013/2012 2014/2013
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
17.217
59.125
47.448
243%
-20%
20.853
3.474
0
-83%
-100%
68.704
34.002
55.844
-51%
64%
6.221
39.792
50.695
540%
27%
47.034
47.924
74.271
2%
55%
Mantidos até ao Vencimento
Bilhetes do Tesouro
Títulos do Banco Central
Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional:
Indexadas à Taxa de Câmbio do Dólar dos Estados Unidos
Não Reajustáveis
Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira
Outras Obrigações
6.673
15.583
420
134%
-97%
166.702
199.900
228.678
20%
14%
0
0
3.475
0%
100%
394
0
0
-100%
0%
Mantidos para Negociação
Obrigações do Tesouro:
OT Não Reajustáveis
Outras Obrigações
394
0
3.475
-100%
100%
167.096
199.900
232.153
20%
16%
Aplicações de Liquidez e Disponibilidades
As aplicações de liquidez registaram uma redução de 33%, situando-se em AKZ 216.738 milhões (2013: AKZ 322.647 milhões). O decréscimo foi
particularmente visível nas aplicações em moeda estrangeira, resultado da redução dos depósitos em moeda estrangeira (AKZ 45.234 milhões), do
aumento do crédito (AKZ 34.849 milhões) e da aquisição de obrigações do tesouro (AKZ 10.921 milhões). O decréscimo nas aplicações em moeda
nacional foi essencialmente explicado pelo aumento do crédito e pela redução dos limites de exposição a contrapartes no final do ano.
As disponibilidades atingiram os AKZ 199.053 milhões, representando um aumento de AKZ 9.743 milhões (5,1%) relativamente a 2013, principalmente
explicado pela redução das aplicações de liquidez.
Aplicações de Liquidez
322.647
MILHÕES DE AKZ
282.297
14%
-33%
107.394
86.314
155.251
174.903
Dez. 12
216.738
167.396
Dez. 13
No Estrangeiro
No País
130.424
Dez. 14
83
Disponibilidades
263.331
MILHÕES DE AKZ
-28%
106.430
189.309
199.053
20.819
28.006
156.901
Dez. 12
5%
No País
161.303
Dez. 13
No Estrangeiro
178.234
Dez. 14
Depósitos de Clientes
Os depósitos de Clientes situaram-se em AKZ 950.917 milhões no final de 2014, aumentando 5,3% face a 2013. Os depósitos à ordem situaram-se
em AKZ 636.950 milhões, um aumento de 23,1% comparativamente a 2013, explicado em parte pela desmobilização de depósitos a prazo. Como
consequência, o peso dos depósitos à ordem nos depósitos de Clientes aumentou em 9,7 pontos percentuais, passando a representar 67,0% do total
de depósitos em 2014.
Os depósitos a prazo registaram uma diminuição de AKZ 71.681 milhões (18,6%) relativamente a 2013, situando-se em AKZ 313.967 milhões no final de
2014, decorrente do controlo dos custos com os juros.
Depósitos de Clientes
950.917
902.936
815.204
380.466
MILHÕES DE AKZ
313.967
385.648
Depósitos a Prazo
636.950
517.288
Depósitos à Ordem
434.738
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
Os depósitos em moeda estrangeira representavam 45% dos recursos de Clientes, menos 7 pontos percentuais comparativamente ao ano anterior
(2013; 52%). Os depósitos em moeda nacional passaram de 48% em 2013 para 55% em 2014, decorrente do impacto das medidas de desdolarização
da economia.
Depósitos por Moeda - Dezembro 2013
Depósitos por Moeda - Dezembro 2014
Depósito MN; 48%
Depósito ME; 52%
84
Depósito MN; 55%
Depósito ME; 45%
09. ANÁLISE FINANCEIRA
B. Demonstração dos Resultados
O resultado líquido registou um crescimento de 6,4% relativamente a 2013, situando-se em AKZ 12.849 milhões, principalmente explicado pelos
seguintes factores: (i) redução das provisões líquidas para crédito de liquidação duvidosa em AKZ 7.481 milhões, para AKZ 14.478 milhões, (ii) aumento
nos custos administrativos de 17% (AKZ 3.772 milhões), (iii) aumento das provisões sobre responsabilidades prováveis em AKZ 1.618 milhões, e (iv)
aumento dos prejuízos com imobilizações financeiras em AKZ 1.201 milhões (principalmente decorrentes do registo das imparidades do Banco BMF
no valor de AKZ 2.678 milhões).
Δ
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
2013/2012
Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos
49.146
48.080
50.429
-2,2%
4,9%
Custos de Instrumentos Financeiros Passivos
(18.298)
(13.902)
(13.415)
-24,0%
-3,5%
30.848
34.177
37.014
10,8%
8,3%
Valores em milhões de AKZ
Margem Financeira
2014/2013
Resultados de Operações Cambiais
12.330
11.592
11.206
-6,0%
-3,3%
Resultados de Prestação de Serviços Financeiros
11.680
10.345
9.238
-11,4%
-10,7%
Outros Proveitos e Custos Operacionais
Margem Complementar
Produto Bancário
Provisões para Crédito de Cobrança Duvidosa
776
671
1.377
-13,5%
105,1%
24.786
22.608
21.821
-8,8%
-3,5%
55.634
56.785
58.835
2,1%
3,6%
(17.478)
(21.933)
(14.452)
25,5%
-34,1%
Resultados de Intermediação Financeira
38.155
34.852
44.383
-8,7%
27,3%
(20.953)
(21.951)
(25.723)
4,8%
17,2%
(2.966)
(2.857)
(5.675)
-3,7%
98,6%
14.236
10.044
12.985
-29,4%
29,3%
3.494
462
(935)
-86,8%
-302,4%
17.730
10.506
12.050
-40,7%
14,7%
(513)
1.576
799
-407,2%
-49,3%
Resultado Líquido do Exercício
17.217
12.082
12.849
-29,8%
6,4%
Cost to Income
37,7%
38,7%
43,7%
1,0%
5,1%
Custos Administrativos
Outras Provisões e Imparidades
Resultado Operacional
Resultado Não Operacional
Resultados antes de Impostos e Outros Encargos
Impostos Correntes e Diferidos
Margem Financeira
A margem financeira situou-se em AKZ 37.014 milhões, tendo aumentado AKZ 2.837 milhões relativamente a 2013 principalmente devido ao aumento
dos proveitos com títulos e valores mobiliários (essencialmente dos títulos indexados à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos) e à diminuição
dos custos de depósitos em 3,5%.
Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos
49.146
59%
48.080
59%
50.429
56%
MILHÕES DE AKZ
Aplicações de Liquidez
18%
22%
Dez. 12
22%
19%
Dez. 13
29%
16%
Títulos e Valores Mobiliários
Créditos
Dez. 14
85
Custos de Instrumentos Financeiros Passivos
18.298
97%
13.902
96%
13.415
96%
Depósitos
MILHÕES DE AKZ
Captações para Liquidez
3%
4%
4%
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
Em 2014, o investimento médio em activos financeiros situou-se em AKZ 791.303 milhões, registando um aumento de AKZ 53.822 milhões (7,3%)
comparativamente a 2013. O aumento no investimento médio teve um impacto directo nos proveitos de instrumentos financeiros activos que
registaram um aumento de AKZ 2.349 milhões, situando-se em AKZ 50.429 milhões, em 2014. O aumento dos proveitos de aplicações em títulos foi
resultado do aumento da carteira (efeito volume) e das taxas de juro (efeito preço). A redução dos custos com passivos financeiros é principalmente
explicado pelo efeito volume.
Valores em milhões de AKZ
Dez. 12
Saldo
Taxas*
Médio
Médias
Dez. 13
Saldo
Taxas*
Médio
Médias
Dez. 14
Saldo
Taxas*
Médio
Médias
Δ%
2013/2012
2014/2013
Activo Financeiro
793.039
6,2%
737.482
6,5%
791.303
6,4%
-7,0%
7,3%
Aplicações de Liquidez
360.242
2,5%
302.472
3,0%
269.693
2,9%
-16,0%
-10,8%
161.111
6,8%
183.499
5,8%
216.027
6,8%
13,9%
17,7%
Crédito
271.687
10,8%
251.511
11,2%
305.584
9,2%
-7,4%
21,5%
Outros Activos
289.380
299.079
279.079
3,4%
-6,7%
1.082.419
1.036.561
1.070.382
-4,2%
3,3%
Aplicações em Títulos
Activo Líquido Médio
Passivo Financeiro
359.645
5,1%
392.729
3,5%
359.832
3,7%
9,2%
-8,4%
Depósitos a Prazo
350.017
5,1%
383.057
3,5%
349.807
3,7%
9,4%
-8,7%
9.628
5,5%
9.672
5,7%
10.025
4,9%
Captações para Liquidez
0,5%
3,6%
Outros Passivos
629.206
541.891
601.608
-13,9%
11,0%
Passivo Médio
988.851
934.621
961.440
-5,5%
2,9%
Total de Fundos Próprios Médios
Total do Passivo e Fundos Próprios Médios
93.568
101.940
109.042
8,9%
7,0%
1.082.419
1.036.561
1.070.482
-4,2%
3,3%
* As taxas médias do activo e passivo financeiro são o quociente entre os proveitos ou custos pelos activos ou passivos que lhes dão origem.
86
09. ANÁLISE FINANCEIRA
Margem Complementar
A margem complementar sitou-se em AKZ 21.821 milhões em 2014, tendo reduzido 3,5% (AKZ 786 milhões) relativamente a 2013, explicada pela
redução dos resultados de prestação de serviços financeiros principalmente devido à redução da venda de notas estrangeiras decorrente das medidas
de desdolarização (regime cambial aplicável ao sector petrolífero e licenciamento de importação de notas), tendo sido parcialmente compensada pelo
aumento dos proveitos com os cartões de débito pré-pagos.
Margem Complementar
22.608
24.786
21.821
3%
3%
6%
47%
46%
42%
Outros Proveitos e Custos Operacionais
MILHÕES DE AKZ
Resultados de Prestação de Serviços Financeiros
Resultados de Operações Cambiais
50%
51%
Dez. 12
52%
Dez. 13
Dez. 14
Custos Administrativos
Os custos administrativos ascenderam os AKZ 25.723, tendo aumentado 17,2% relativamente a 2013.
Os custos com fornecimentos de terceiros atingiram AKZ 11.818 milhões, tendo aumentado 15,7% (AKZ 1.602 milhões) relativamente a 2013,
principalmente explicado pelo aumento nas rubricas de comunicações (AKZ 434 milhões), formação (AKZ 170 milhões) e auditoria e consultadoria
(250 milhões).
Os custos com o pessoal totalizaram AKZ 9.758 milhões em 2014, tendo aumentado 9,9% (AKZ 877 milhões) relativamente a 2013, principalmente
devido (i) ao aumento salarial geral de 10% (com impacto em 6 meses), (ii) ao aumento salarial decorrente do Modelo de Gestão de Carreiras (com
impacto em 10 meses), (iii) à actualização cambial das remunerações e (iv) ao aumento do número de colaboradores.
Os custos com impostos não incidentes sobre o resultado atingiram AKZ 1.242 milhões, tendo aumentado AKZ 881 milhões, principalmente devido ao
imposto sobre a aplicação de capitais (IAC), incidente sobre os Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e as operações com acordo de revenda.
O rácio cost-to-income aumentou 5,1 pontos percentuais relativamente a 2013, situando-se em 43,7%, explicado pelo crescimento dos custos
administrativos (17,2%) superior ao crescimento do produto bancário (3,6%).
Custos Administrativos
20.953
1%
11%
21.951
25.723
5%
10%
1%
11%
Impostos e Taxas Não Incidentes sobre o Resultado
47%
47%
46%
Depreciações e Amortizações
MILHÕES DE AKZ
Fornecimento de Terceiros
Pessoal
41%
41%
Dez. 12
Dez. 13
38%
Dez. 14
87
C. Rentabilidade
A rentabilidade dos capitais próprios médios (ROAE) situou-se em 11,8%, menos 0,1 pontos percentuais face ao ano de 2013, decorrente do menor
grau de alavancagem uma vez que a rentabilidade do activo líquido médio (ROAA) situou-se em 1,2%, idêntica à verificada no ano anterior.
O ROAA foi influenciado pelo aumento da rentabilidade do activo líquido médio, medido pela margem financeira em 0,2 pontos percentuais
relativamente ao verificado em 2013, tendo-se situado em 3,5%, e a redução de 0,1 ponto percentual na rentabilidade do activo líquido médio medido
pela margem complementar, tendo-se situado em 2,0%.
Decomposição da Rendibilidade
Margem Financeira
Dez. 12
Dez. 13
Dez. 14
Δ%
2013/2012
Δ%
2014/2013
2,8%
3,3%
3,5%
0,4%
0,2%
Resultados de Operações Cambiais
1,1%
1,1%
1,0%
0,0%
-0,1%
Resultados de Prestação de Serviços Financeiros
1,1%
1,0%
0,9%
-0,1%
-0,1%
Outros Proveitos e Custos Operacionais
0,1%
0,1%
0,1%
0,0%
0,1%
Margem Complementar
2,3%
2,2%
2,0%
-0,1%
-0,1%
Produto Bancário
5,1%
5,5%
5,5%
0,3%
0,0%
-0,8%
Provisões para Crédito
1,6%
2,1%
1,4%
0,5%
Resultados de Intermediação Financeira
3,5%
3,4%
4,1%
-0,2%
0,8%
Custos Administrativos
1,9%
2,1%
2,4%
0,2%
0,3%
Outras Provisões e Imparidades
0,3%
0,3%
0,5%
0,0%
0,3%
Resultado Operacional
1,3%
1,0%
1,2%
-0,3%
0,2%
Lucros e Prejuízos não Operacionais
0,3%
0,0%
-0,1%
-0,3%
-0,1%
Resultados antes de Impostos e Outros Encargos
1,6%
1,0%
1,1%
-0,6%
0,1%
Impostos Correntes e Diferidos
0,0%
-0,15%
-0,07%
-0,2%
0,1%
Rendibilidade do Activo Líquido Médio (ROAA)
1,6%
1,2%
1,2%
-0,4%
0,0%
11,6
10,2
9,8
-12,1%
-3,5%
18,4%
11,9%
11,8%
-6,5%
-0,1%
Alavancagem
Rendibilidade dos Capitais Prórios Médios (ROAE)
Rentabilidade
1,2%
Dez. 14
11,8%
10,4%
ROAA
1,2%
Dez. 13
ROAE
11,9%
RAI/Capitais Próprios
10,1%
1,6%
18,4%
Dez. 12
17,8%
0,0%
88
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
20,0%
PROPOSTA DE APLICAÇÃO
DE RESULTADOS
O Conselho de Administração propõe, tendo em conta as disposições legais e estatutárias, que o resultado líquido de AKZ 12.848.873.367,0 (doze mil
e oitocentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e setenta e três mil e trezentos e sessenta e sete kwanzas), referente ao exercício findo em 31 de
Dezembro de 2014, tenha a seguinte aplicação:
%
Reservas Livres
70%
Dividendos
30%
AKZ
8.994.211.356,9
3.854.662.010,1
Resultado Líquido do Exercício
12.848.873.367,0
Luanda, 23 de Março de 2015
O Conselho de Administração
José Carlos de Castro Paiva
Presidente do Conselho de Administração
Ana Paula Gray
Francisco José Maria de Lemos
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Theodore Jameson Giletti
Carlos Duarte
Administrador
Administrador
Mário Alberto Barber
Presidente da Comissão Executiva
Luís Filipe R. Lélis
Helder Miguel P. J. de Aguiar
Administrador Executivo
Administrador Executivo
João Cândido Fonseca
Administrador Executivo
90
Inokcelina B. C. dos Santos
Simão Francisco Fonseca
Administradora Executiva
Administrador Executivo
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
A. Balanços
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013
31 Dez. 2014
(Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos - mAKZ
e milhares de Dólares dos Estados Unidos - mUSD)
31 Dez. 2014
31 Dez. 2013
Milhares USD
(Nota 2)
31 Dez. 2013
Milhares USD
Notas
Milhares AKZ
Milhares AKZ
(Nota 2)
3
199.052.509
1.935.123
189.309.176
1.939.276
Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro
4
122.653.377
1.192.395
253.856.141
2.600.492
Operações de Compra de Títulos de Terceiros com Acordo de Revenda
4
94.084.365
914.657
68.791.235
704.695
Activo
Disponibilidades
Aplicações de Liquidez
Títulos e Valores Mobiliários
Mantidos para Negociação
5
3.474.521
33.778
-
-
Mantidos Até ao Vencimento
5
228.678.434
2.223.136
199.900.493
2.047.773
6
387.130
3.764
623.632
6.388
-
-
404
4
Créditos no Sistema de Pagamentos
Operações Cambiais
Créditos
Créditos
7
406.440.096
3.951 276
284.667.929
2.916.127
Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
7
(40.979.524)
(398.389)
(38.960.103)
(399.106)
8
21.062.735
204.765
23.537.401
241.116
Outros Valores
Imobilizações
Imobilizações Financeiras
9
19.754.802
192.050
16.674.789
170.816
Imobilizações Corpóreas
10
41.776.224
406.135
36.177.285
370.599
Imobilizações Incorpóreas
10
Total do Activo
4.687.181
45.567
5.114.656
52.394
1.101.071.850
10.704.257
1.039.693.038
10.650.574
Passivo e Fundos Próprios
Depósitos
Depósitos à Ordem
11
636.949.945
6.192.216
517.287.935
5.299.077
Depósitos a Prazo
11
313.966.643
3.052.280
385.648.057
3.950.563
Captações para Liquidez
Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro
Obrigações no Sistema de Pagamentos
12
10.287.418
100.011
9.761.851
100.000
13
3.347.318
32.542
3.383.977
34.665
Operações Cambiais
14
348.738
3.390
1.384.772
14.186
Dívida Subordinada
15
-
-
504.393
5.167
Adiantamentos de Clientes
16
5.868.012
57.047
3.115.405
31.914
Outras Obrigações
17
7.495.341
72.868
8.923.710
91.416
Provisões para Responsabilidades Prováveis
18
Total do Passivo
9.153.967
88.992
5.252.951
53.810
987.417.382
9.599.346
935.263.051
9.580.798
Capital Social
19
14.786.705
143.751
14.786.705
151.474
Reserva de Actualização Monetária dos Fundos Próprios
19
28.669
279
28.669
294
Reservas e Fundos
19
85.366.496
829.905
76.909.166
787.854
Resultados Potenciais
19
670.985
6.523
670.807
6.872
Acções Próprias em Tesouraria
19
(47.260)
(459)
(47.260)
(484)
Resultado Líquido do Exercício
19
Total dos Fundos Próprios
Total do Passivo e dos Fundos Próprios
O anexo faz parte integrante destes balanços.
92
12.848.873
124.912
12.081.900
123.766
113.654.468
1.104.911
104.429.987
1.069.776
1.101.071.850
10.704.257
1.039.693.038
10.650.574
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
B. Demonstrações dos Resultados
Demonstrações dos Resultados para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
Proveitos de Aplicações de Liquidez
21
7.847.548
31 Dez. 2014
Milhares USD
(Nota 2)
76.291
Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários
21
14.586.439
141.805
10.674.201
109.346
Proveitos de Instrumentos Financeiros Derivados
21
-
-
17.925
184
Proveitos de Créditos
21
(Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos - mAKZ
e milhares de Dólares dos Estados Unidos - mUSD)
31 Dez. 2014
Notas
Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos
Milhares AKZ
31 Dez. 2013
Milhares AKZ
9.187.627
31 Dez. 2013
Milhares USD
(Nota 2)
94.118
27.994.574
272.154
28.199.835
288.878
50.428.561
490.250
48.079.588
492.526
Custos de Depósitos
21
(12.917.461)
(125.579)
(13.348.083)
(136.737)
Custos de Captações para Liquidez
21
(494.987)
(4.812)
(554.283)
(5.678)
Custos de Captações com Títulos e Val. Mobiliários
21
(11)
-
-
-
Custos de Dívida Subordinada
21
(2.071)
(20)
-
-
(13.414.530)
(130.411)
(13.902.366)
(142.415)
37.014.031
359.839
34.177.222
350.111
-
-
(443)
(5)
Custos de Instrumentos Financeiros Passivos
Margem Financeira
Resultados de Negociações e Ajustes ao Valor Justo
Resultados de Operações Cambiais
22
11.205.976
108.941
11.591.466
118.743
Resultados de Prestação de Serviços Financeiros
23
9.238.432
89.813
10.344.574
105.969
Provisões para Crédito de Liquidação Duvidosa
18
(14.452.093)
(140.498)
(21.933.083)
(224.682)
43.006.346
418.095
34.179.736
350.136
Resultado de Intermediação Financeira
Pessoal
24
(9.758.000)
(94.864)
(8.880.883)
(90.975)
Fornecimentos de Terceiros
25
(11.818.173)
(114.892)
(10.215.688)
(104.649)
Impostos e Taxas não Incidentes sobre o Resultado
26
(1.242.592)
(12.080)
(361.255)
(3.701)
Penalidades Aplicadas por Autoridades Reguladoras
27
(115.223)
(1.120)
(617)
(6)
Depreciações e Amortizações
10
(2.789.349)
(27.117)
(2.492.805)
(25.536)
Custos Administrativos e de Comercialização
(25.723.337)
(250.073)
(21.951.248)
(224.867)
18
(2.997.471)
(29.140)
(1.378.755)
(14.124)
Resultado de Imobilizações Financeiras
28
(2.678.000)
(26.035)
(1.476.982)
(15.130)
Outros Proveitos e Custos Operacionais
29
1.377.007
13.384
671.361
6.876
(30.021.801)
(291.864)
(24.135.624)
(247.245)
12.984.545
126.231
10.044.112
102.891
(935.019)
(9.090)
461.540
4.728
12.049.526
117.141
10.505.652
107.619
-
-
-
-
Provisões sobre Outros Valores e Responsabilidades Prováveis
Outros Proveitos e Custos Operacionais
Resultado Operacional
Resultado não Operacional
30
Resultado Cambial de Conversão para USD
-
Resultado Antes de Impostos e Outros Encargos
Imposto Corrente
Impostos Diferidos Activos
Resultado Líquido do Exercício
31
799.347
7.771
1.576.248
16.147
12.848.873
124.912
12.081.900
123.766
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
93
94
-
Resultado Líquido do Exercício de 2013
-
-
Reavaliação de Terreno
Reclassificação de Reservas
Resultado Llíquido do Exercício de 2014
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
14.786.705
-
Distribuição de Dividendos
Saldos em 31 de Dezembro de 2014
-
-
Transferência de Resultados de 2013
14.786.705
-
Prestações Acessórias SAESP
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
-
Transferência do Fundo Social
28.669
-
-
-
-
-
28.669
-
-
-
-
-
-
-
Distribuição de Dividendos
-
28.669
-
14.786.705
Capital Social
Reclassificação de Reservas
Transferência de Resultados de 2012
Saldos em 31 de Dezembro de 2012
Reserva de
Actualização
Monetária
dos Fundos
Próprios
C. Demonstrações de Mutações nos Fundos Próprios
Legal
14.786.705
-
3.170
-
-
664.505
14.119.030
-
-
-
(4.039.578)
-
-
18.158 608
Livres
70.579.791
-
(3.170)
-
-
7.792.825
62.790.136
-
-
-
4.039.578
-
12.052.166
46.698.392
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(2.801.705)
-
-
860.869
1.940.836
Fundo Social
Total
85.366.496
-
-
-
-
8.457.330
76.909.166
-
-
(2.801.705)
-
-
12.913.035
66.797.836
670.985
-
-
178
-
-
670.807
-
3.724
-
-
-
-
667.083
Resultados
Potenciais
(47.260)
-
-
-
-
-
(47.260)
-
-
-
-
-
-
(47.260)
Acções
Próprias em
Tesouraria
12.848.873
12.848.873
-
-
(3.624.570)
(8.457.330)
12.081.900
12.081.900
-
-
-
(4.304.345)
(12.913.035)
17.217.380
Resultado
Líquido do
Exercício
113.654.468
12.848.873
-
178
(3.624.570)
-
104.429.987
12 081 900
3.724
(2.801.705)
-
(4.304.345)
-
99.450.413
Total dos
Fundos
Próprios
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
D. Demonstrações dos Fluxos de Caixa
(Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos - mAKZ
e milhares de Dólares dos Estados Unidos - mUSD)
31 Dez. 2014
31 Dez. 2014
31 Dez. 2013
31 Dez. 2013
Milhares AKZ
Milhares USD
(Nota 2)
Milhares AKZ
Milhares USD
(Nota 2)
Recebimentos Provenientes de:
8.220.621
79.918
7.170.539
73.455
Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários
13.695.420
133.142
10.674.201
109.346
Proveitos de Créditos
23.420.362
227.685
26.000.607
266.349
(10.279.586)
(99.935)
(13.349.001)
(136.747)
(493.870)
(4.801)
(597.656)
(6.122)
Proveitos de Aplicações de Liquidez
Pagamentos de:
Custos de Depósitos
Custos de Captações para Liquidez
Custos de Instrumentos Financeiros Derivados
Custos de Outras Captações
Fluxos de Caixa da Margem Financeira
Resultados de Negociações e Ajustes ao Justo Valor
Resultados de Operações Cambiais
Resultados de Prestação de Serviços Financeiros
Fluxos de Caixa da Intermediação Financeira
Pagamentos de Custos Administrativos e de Comercialização
Liquidação de Operações no Sistema de Pagamentos
Outros Custos e Proveitos Operacionais
Fluxos de Caixa das Operações
-
-
(27.266)
(285)
(18.371)
(179)
-
-
34.544.576
335.830
29.871.424
305.996
-
-
(443)
(5)
11.205.976
108.941
11.591.466
118.743
8.196.388
79.683
9.859.577
101.001
53.946.940
524.454
51.322.024
525.735
(23.775.577)
(231.138)
(18.627.348)
(190.818)
199.843
1.943
(73.554.068)
(753.485)
1.377.007
13.387
2.050.116
21.001
31.748.213
308.646
(38.809.276)
(397.567)
Investimentos em Aplicações de Liquidez
105.536.561
1.025.991
(40.382.960)
(413.681)
Investimentos em Títulos e Valores Mobiliários Activos
(31.361.454)
(304.886)
(31.148.116)
(319.080)
404
4
(7)
-
(131.566.724)
(1.279.048)
(8.127.989)
(83.263)
6.550.962
63.686
(8.144.298)
(83.430)
(14.557.287)
(141.521)
(12.463.609)
(127.677)
Resultados na Alienação de Imobilizações
842.702
8.192
-
-
Outros Ganhos e Perdas não Operacionais
(39.172)
(381)
461.540
4.728
(64.594.008)
(627.963)
(99.805.439)
(1.022.403)
45.342.721
440.807
90.853.265
930.697
524.450
5.099
179.263
1.836
(1.036.034)
(108.946)
(17.897.467)
(233.796)
Investimentos em Operações Cambiais
Investimentos em Créditos
Investimentos em Outros Valores
Investimentos em Imobilizações
Fluxos de Caixa dos Investimentos
Financiamentos com Depósitos
Financiamentos com Captações para Liquidez
Financiamentos com Operações Cambiais
Financiamentos com Outras Captações
2.264.514
22.015
(157.043)
(1.609)
Financiamentos com Outras Obrigações
(1.359.111)
(13.213)
(4.628.234)
(47.411)
Pagamento de Dividendos
(3.147.412)
(30.598)
(3.756.899)
(38.486)
42.589.128
315.164
64.592.885
611.231
9.743.333
(4.153)
(74.021.830)
(808.739)
189.309.176
1.939.276
263.331.006
2.748.015
199.052.509
1.935.123
189.309.176
1.939.276
Fluxos de Caixa dos Financiamentos
Variações em Disponibilidades
Disponibilidades no Início do Exercício
Disponibilidades no Fim do Período
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
95
E. Anexo às Demonstrações Financeiras
1. Nota Introdutória
O Banco Angolano de Investimentos, S.A. (adiante igualmente designado por “Banco” ou “BAI”), com sede em Luanda, é um Banco de capitais
privados, sendo parte destes de entidades não residentes. O Banco foi constituído em 13 de Novembro de 1996. A actividade comercial foi iniciada
no dia 4 de Novembro de 1997. Em 4 de Maio de 2008 o BAI alterou a sua denominação social de sociedade anónima de responsabilidade limitada
(S.A.R.L.) para sociedade anónima (S.A.), estando em conformidade com a Lei das Instituições Financeiras, Lei nº 13/2005, de 30 de Setembro, no que
diz respeito ao artigo 13º alínea b). Em 11 de Janeiro de 2011 o Banco alterou a sua designação de Banco Africano de Investimentos, S.A. para Banco
Angolano de Investimentos, S.A.
O Banco tem por objecto social o exercício da actividade bancária, nos termos e dentro dos limites definidos pelo Banco Nacional de Angola (adiante
designado por “BNA”), dedicando-se à obtenção de recursos de terceiros sob a forma de depósitos, certificados de depósito e de obrigações de caixa,
os quais aplica, juntamente com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos, depósitos no BNA, aplicações em instituições financeiras,
aquisição de títulos ou em outros activos para os quais se encontra devidamente autorizado. Presta ainda outros serviços bancários e realiza diversos
tipos de operações em moeda estrangeira, dispondo para o efeito de uma rede nacional de 138 pontos de atendimento, sendo que destes 10 foram
abertos no ano de 2014. Cerca de 80 pontos de atendimento da sua rede nacional encontram-se localizados na cidade de Luanda. O Banco dispõe na
rede de 10 centros de atendimento às empresas e um centro de Private Banking.
2. Bases de Apresentação e Resumo das Principais Políticas Contabilísticas
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos
mantidos pelo Banco, de acordo com os princípios contabilísticos estabelecidos no Plano de Contas das Instituições Financeiras (CONTIF), conforme
definido no Instrutivo nº 09/07, de 19 de Setembro, do BNA, e actualizações subsequentes, nomeadamente a Directiva nº 04/DSI/2011, que estabelece
a obrigatoriedade de adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – International Financial Reporting Standards) em todas as
matérias relacionadas com procedimentos e critérios contabilísticos que não se encontrem estabelecidos no CONTIF. Estes princípios poderão diferir
dos geralmente aceites em outros países.
O BNA autorizou o BAI, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a manter as suas imobilizações financeiras registadas pelo método do
custo histórico de aquisição e não pelo método de equivalência patrimonial conforme definido no CONTIF.
Por deliberação da Assembleia Geral de Accionistas, o BAI constituiu no exercício de 2007 uma reserva nos fundos próprios, com a designação de
“Fundo Social”, com a finalidade de dar apoio aos seus colaboradores, tendo esta reserva vindo a ser dotada anualmente através da aplicação de
resultados. Os critérios de atribuição deste benefício encontram-se definidos no Regulamento do Fundo Social, conforme descrito na Nota 2, alínea k).
O “Fundo Social”, no montante de mAKZ 2.801.705 (mUSD 27.237), encontrava-se registado como uma reserva nos fundos próprios do Banco, tendo,
no exercício de 2013, sido reclassificados os montantes de mAKZ 1.700.342 (mUSD 16.530) e mAKZ 1.101.363 (mUSD 10.707) para a rubrica de passivo
“Outras obrigações” (Nota 17) e para a rubrica de activo “Outros valores” (Nota 8), respectivamente.
As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 encontram-se expressas em milhares de Kwanzas, conforme Aviso nº
15/2007, Art. 5º do BNA, tendo os activos e passivos denominados em outras divisas sido convertidos para moeda nacional, com base no câmbio
médio de referência publicado pelo BNA naquelas datas.
A informação financeira relativa a 31 de Dezembro de 2014 e 2013 expressa em USD é apresentada apenas para efeitos de conveniência de leitura
tendo a sua conversão sido efectuada com base na taxa de câmbio médio indicativa, publicada pelo BNA em 31 de Dezembro de 2014 e 2013. Esta
conversão não deve ser interpretada como a representação de que os montantes em Kwanzas (AKZ) têm sido, poderiam ter sido ou poderão vir a ser,
convertidos para Dólares dos Estados Unidos (USD) a estas ou a quaisquer taxas de câmbio.
96
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 os câmbios de referência, do Kwanza (AKZ) face ao Dólar dos Estados Unidos (USD) e ao Euro (EUR) eram os
seguintes:
Período de Referência
USD
EUR
31.12.2014
102.863
125.195
31.12.2013
97.619
134.387
Políticas Contabilísticas
As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:
a) Especialização de Exercícios
Os proveitos e custos são reconhecidos em função do período de vigência das operações, de acordo com o princípio contabilístico da especialização
de exercícios, sendo registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento.
Os dividendos são reconhecidos quando recebidos.
b) Operações em Moeda Estrangeira
As operações em moeda estrangeira são contabilizadas de acordo com os princípios do sistema multi-currency, sendo cada operação registada em
função das respectivas moedas de denominação. Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Kwanzas à
taxa de câmbio média publicada pelo BNA à data do balanço. Os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais, realizadas ou potenciais, registam-se
na demonstração dos resultados do exercício na rubrica de resultados de operações cambiais (Nota 22).
As operações de compra e venda de moeda estrangeira, quando não liquidadas na data da sua contratação, são registadas em contas extrapatrimoniais
na rubrica “Vendas de moeda estrangeira a liquidar” (Nota 31). Quando liquidadas as mesmas são liquidadas na data de sua contratação, sendo
registadas nas adequadas contas patrimoniais.
As transferências para, e, do exterior em moeda estrangeira são registadas como operações pendentes de liquidação, a débito ou a crédito, conforme
o caso.
As ordens de pagamento enviadas ao exterior, bem como as recebidas do exterior, são registadas na data do recebimento da ordem ou do aviso do
crédito, como operações pendentes de liquidação, em conta específica de débito ou crédito.
c) Créditos
Os créditos são activos financeiros não derivados, com pagamentos fixados ou determináveis que não estão cotados no mercado activo e são
registados pelos valores contratados, quando originados pelo Banco, ou pelos valores pagos, quando adquiridos a outras entidades.
Os juros e outros custos e proveitos associados a operações de crédito são periodificados ao longo da vida das operações por contrapartida de
rubricas de resultados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
As comissões de crédito por sua vez são registadas nas rubricas de resultados no momento em que são cobradas.
Os créditos são registados pelo seu valor inicial líquido das amortizações e provisões para créditos de liquidação duvidosa.
Os rendimentos provenientes de análises internas associadas a processos de abertura de crédito, de expediente e de prorrogação associadas a
operações de crédito são reconhecidas em resultados no momento da sua cobrança.
As responsabilidades por garantias e avales são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões
ou outros proveitos registados em rubricas de resultados ao longo da vida das operações.
As operações de crédito concedido a Clientes, incluindo as garantias e avales prestados, são submetidas à constituição de provisões de acordo
com o Aviso nº 4/2011, de 8 de Junho, do BNA, republicado em Diário da República como Aviso nº 3/2012, de 28 de Março, sobre a metodologia de
classificação do crédito concedido a Clientes e a determinação das respectivas provisões.
97
O Banco procede à anulação de juros vencidos com atraso superior a 60 dias e não reconhece juros a partir dessa data até ao momento em que o
Cliente regularize a sua situação.
Com a entrada em vigor do Aviso nº 4/2011, de 8 de Junho do BNA, posteriormente revogado pelo Aviso 3/2012 de 28 de Março do BNA, as operações
de crédito, por desembolso, foram concedidos em moeda nacional para todas as entidades, com excepção do Estado e empresas com comprovadas
receitas e recebimentos em moeda estrangeira, para as seguintes finalidades:
i. Assistência financeira de liquidez, incluindo, entre outras, as contas correntes caucionadas;
ii. Financiamento automóvel;
iii. Empréstimo ao consumo;
iv. Micro crédito;
v. Adiantamento a depositantes ou descobertos;
vi. Outras modalidades de crédito financeiro com natureza de curto prazo (inferior a um ano).
Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa e Prestação de Garantias
Nos termos do Aviso nº 3/2012, de 28 de Março do BNA, o Banco classifica as operações de crédito concedido e as garantias e avales e créditos
documentários prestados por ordem crescente de risco, de acordo com os seguintes níveis:
Nível A
B
C
D
E
F
G
Risco
Nulo
Muito reduzido
Reduzido
Moderado
Elevado
Muito elevado
Perda
Adicionalmente, as operações de crédito sem incumprimento, que não foram registadas como crédito vencido, são classificadas no nível A, caso se
tratem de entidades com risco Estado e nos níveis B ou C para as restantes entidades, consoante a percepção de risco que decorre da avaliação do
Cliente, nomeadamente da sua capacidade para fazer face ao serviço de dívida, e da componente financeira da operação, sustentada na análise de
cash-flows e garantias (tipologia e rácio de cobertura do crédito).
A classificação das operações de crédito de um mesmo Cliente ou grupo económico é efectuada na classe que apresentar maior risco. Neste âmbito,
o Banco revê mensalmente a classificação de cada crédito em função do atraso verificado no pagamento de parcela do principal ou dos encargos,
utilizando o mesmo procedimento que determinou a sua classificação inicial.
O crédito vencido é classificado no nível de risco em função do tempo decorrido desde a data de entrada das operações em incumprimento, sendo os
níveis mínimos de aprovisionamento calculados de acordo com a tabela seguinte:
Nível de Risco
% de Provisão Tempo decorrido após a
entrada em incumprimento:
Operações com prazo
inferior a dois anos
Operações com prazo
superior a dois anos
A
B
C
D
E
0%
1% a < 3% 3% a < 10% 10% a < 20% 20% a < 50% - De 15 a 30 dias De 1 a 2 meses De 2 a 3 meses De 3 a 5 meses FG
50% a < 100% 100%
De 5 a 6 meses Mais de 6 meses
- De 30 a 60 dias De 2 a 4 meses De 4 a 6 meses De 6 a 10 meses De 10 a 12 meses Mais de 12 meses
Os créditos vencidos há mais de 30 dias são classificados nos níveis de risco B, C, D, E, F e G em função do tempo decorrido desde a data de entrada
em incumprimento das operações. Conforme apresenta o quadro acima, para os créditos concedidos com prazo superior a 24 meses (dois anos)
deverão ser considerados em dobro os prazos definidos para efeito da atribuição da classe de risco.
Para as operações de crédito que são alvo de renegociação por dificuldades financeiras do Cliente, os juros não liquidados são anulados da
demonstração de resultados por contrapartida do registo de uma provisão no mesmo montante.
98
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As operações que sejam objecto de renegociação por dificuldades financeiras do Cliente, são mantidas no mesmo nível de risco, excepto quando são
pagos, no mínimo, a totalidade dos juros vencidos. Adicionalmente o pagamento parcial ou total do capital vencido e o reforço de garantias também
tem efeito sobre a classificação de crédito.
Seis meses após a classificação de uma operação na Classe G o Banco abate esse crédito ao activo pela utilização da respectiva provisão.
Adicionalmente, estes créditos permanecem registados numa rubrica extrapatrimonial por um prazo mínimo de dez anos.
Nas situações em que são efectuadas recuperações ou recebidas dações em cumprimento de créditos anteriormente abatidos ao activo por utilização
de provisões, os montantes recebidos são registados na rubrica “Resultado não operacional” (Nota 30).
Os imóveis provenientes de dações em cumprimento, no âmbito de recuperações de créditos previamente abatidos ao activo, são registados na
rubrica de Outros activos – Imóveis não de uso próprio tendo como contrapartida o reconhecimento do proveito por recuperação de créditos, tendo
por base os seguintes procedimentos:
• A avaliação é efectuada por um perito ou empresa especializada na matéria pertinente ao objecto da avaliação, não vinculados, directa
ou indirectamente, ao Banco ou a qualquer sociedade a este ligado, nem ao seu auditor externo ou a qualquer sociedade a ele ligada;
• O valor do bem a ser registado limita-se ao montante apurado na sua avaliação;
• O reconhecimento contabilístico é feito com a concordância do auditor externo sobre a adequação dos procedimentos utilizados na avaliação;
• A aprovação da avaliação é feita em acta da Comissão Executiva;
• Os imóveis não são sujeitos a depreciação ou a reavaliação;
• Os proveitos extraordinários provenientes do registo destes imóveis são considerados para efeitos de apuramento de imposto, de acordo com
o Código do Imposto Industrial.
O Banco deve proceder à alienação dos imóveis que resultarem do reembolso de créditos no prazo de dois anos (Art.º nº 11 da Lei nº 13/05 de 30 de
Setembro – Lei das Instituições Financeiras).
São também classificados como bens não de uso próprio os imóveis que não são parte integrante das instalações do Banco, nem se destinam à
prossecução do seu objecto social.
d) Reserva de Actualização Monetária dos Fundos Próprios
Nos termos do Aviso nº 2/2009, de 8 de Maio, do BNA, sobre actualização monetária, as instituições financeiras devem, em caso de existência de
inflação superior a 100% em 3 anos consecutivos, considerar mensalmente os efeitos da modificação no poder de compra da moeda nacional, com
base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) nos saldos de capital, reservas, resultados transitados e activo imobilizado.
O valor resultante da actualização monetária deve ser reflectido mensalmente a débito na conta de “Resultado da Actualização Monetária” da
demonstração de resultados, por contrapartida do aumento dos saldos de fundos próprios, com excepção da rubrica “Capital Social”, que deve ser
classificada numa rubrica específica (“Reserva de actualização monetária do Capital Social”), que só pode ser utilizada para posterior aumento de capital.
Em 31 de Dezembro de 2014 e no exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, o Banco não procedeu à actualização dos seus fundos próprios, em
virtude da inflação verificada não corresponder ao previsto no Aviso acima referido.
e) Imobilizações Financeiras
Conforme referido na Nota 2, Bases de Apresentação, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a título excepcional, o Banco foi
autorizado pelo BNA a manter as imobilizações financeiras registadas ao custo de aquisição.
Desta forma, em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, as imobilizações financeiras encontram-se registadas ao custo de aquisição líquido de imparidade.
Quando este se encontra denominado em moeda estrangeira é reflectido contabilisticamente à taxa de câmbio da data do fecho. Sempre que se
estimam perdas permanentes no seu valor de realização é reconhecida imparidade para perdas em imobilizações.
O Banco procede semestralmente a testes de imparidade nas subsidiárias cujos eventos ou circunstâncias indiciam que o valor contabilístico
excede o valor recuperável, sendo a imparidade para perdas em imobilizações financeiras reconhecida por contrapartida da rubrica “Resultado de
imobilizações financeiras” (Nota 28).
Em 2014 o Banco adquiriu uma sociedade na cidade da Praia em Cabo Verde, denominada BAI Center, tendo sido realizado para tal um contrato de
suprimentos. Estes suprimentos são remunerados semestralmente a uma taxa de 1,5%.
99
f) Imobilizações Incorpóreas e Corpóreas
As imobilizações incorpóreas correspondem essencialmente a benfeitorias em imóveis de terceiros e a desenvolvimento e aquisição de software.
Estas despesas são registadas ao custo de aquisição, incluindo os custos indispensáveis para a sua colocação em funcionamento e amortizadas
linearmente ao longo de um período de três anos, com excepção das obras em edifícios arrendados que são amortizadas de acordo com a vida útil
estimada ou o período de locação contratual.
As imobilizações corpóreas são inicialmente registadas ao custo de aquisição, sendo permitida a sua reavaliação ao abrigo das disposições legais
aplicáveis.
Uma percentagem equivalente a 30% do aumento das amortizações que resulta das reavaliações efectuadas não é aceite como custo para efeitos
fiscais de acordo com a legislação em vigor, pelo que são acrescidos ao lucro tributável.
A depreciação é calculada pelo método das quotas constantes às taxas máximas fiscalmente aceites como custo, de acordo com o Código do Imposto
Industrial, que correspondem aos seguintes anos de vida útil estimada:
Anos de vida útil
Edifícios
Obras em edifícios arrendados
Equipamento
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Viaturas de transporte terrestre
Outras imobilizações
50
10
10
6 a 10
3 a 10
3
10
As imobilizações em curso encontram-se registadas ao custo de aquisição e iniciarão a sua amortização no momento de entrada de funcionamento
ou utilização.
g) Operações Comprometidas
O Banco realiza operações de compra ou venda de liquidez temporária, tendo por base a garantia de títulos, com ou sem a mudança de titularidade.
As operações comprometidas são realizadas no mercado interfinanceiro com o BNA, entre as instituições financeiras, ou no mercado secundário
entre o Banco e os seus Clientes.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o Banco efectuou no mercado interfinanceiro operações de compra de títulos com acordos de revenda, em que
foram aplicados recursos recebendo títulos de terceiros em garantia com o compromisso de serem revendidos no vencimento do contrato (Nota 4).
Os proveitos das operações de compra de títulos de terceiros com acordos de revenda correspondem à diferença entre o valor da revenda e o valor
da compra. O reconhecimento do proveito é realizado conforme o princípio da especialização em razão da fluência do prazo da operação na rubrica
“Proveitos de instrumentos financeiros activos – de aplicações de liquidez” (Nota 21).
h) Títulos e Valores Mobiliários
O Conselho de Administração determina a classificação dos seus investimentos no reconhecimento inicial. Atendendo às características dos títulos e
à intenção aquando da sua aquisição, os títulos e valores mobiliários do Banco em 31 de Dezembro de 2014 estão classificados na categoria de títulos
mantidos até ao vencimento e mantidos para negociação.
Títulos Mantidos para Negociação
São considerados títulos mantidos para negociação ao justo valor através de resultados, os títulos adquiridos com a intenção de serem activa e
frequentemente negociados.
Os activos financeiros detidos para negociação são reconhecidos inicialmente ao custo de aquisição, incluindo os custos directamente atribuíveis à
aquisição do activo, e subsequentemente mensurados ao justo valor.
100
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos na demonstração dos resultados na rubrica “Proveitos
de títulos e valores mobiliários mantidos para negociação”.
A metodologia de apuramento do justo valor (valor de mercado) é estabelecida com base em critérios consistentes e passíveis de verificação, que
levam em consideração a independência na colecta de dados em relação às taxas praticadas na sala de mercados, nomeadamente:
i) O preço médio de negociação no dia do apuramento ou, quando não disponível, o preço médio de negociação no dia útil anterior;
ii) O valor líquido provável de realização obtido mediante adopção de técnica ou modelo de formação de preços;
iii) O preço de instrumento financeiro semelhante, levando em consideração, no mínimo, os prazos de pagamento e vencimento, o risco de crédito
e a moeda ou indexador;
iv) O preço definido pelo BNA.
Títulos Mantidos até ao Vencimento
Encontram-se classificados nesta categoria os títulos para os quais o Banco tem a intenção e capacidade financeira para a sua manutenção em
carteira até à data de vencimento. Os títulos classificados nesta rubrica são registados ao custo de aquisição líquido de imparidade, acrescido
dos rendimentos auferidos pela fluência dos seus prazos (incluindo periodificação do juro e do prémio/desconto por contrapartida de resultados),
reconhecendo o Banco eventuais lucros ou prejuízos associados na data de vencimento pela diferença entre o preço realizado e o respectivo valor
contabilístico.
No caso de eventual venda dos títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos mantidos até ao vencimento antes do resgate, devem ser
registados os eventuais lucros ou prejuízos apurados na data da venda pela diferença entre o preço de venda e o seu valor contabilísticos.
Os Títulos do Banco Central (TBC) e os Bilhetes do Tesouro (BT) são emitidos a desconto e registados pelo custo de aquisição. A diferença entre este
e o valor nominal, que constitui a remuneração do Banco, é reconhecida contabilisticamente como proveito ao longo do período compreendido entre
a data de compra e a data de vencimento dos títulos, na conta com a especificação “Proveitos a receber” (Nota 5).
As Obrigações do Tesouro (OT) adquiridas a valor descontado são registadas pelo custo de aquisição. A diferença entre o custo de aquisição e o
valor nominal destes títulos, que corresponde ao desconto verificado no momento da compra, é reconhecida durante o período de vida do título com
a especificação “Proveitos a receber”. Os juros decorridos relativos a estes títulos são igualmente contabilizados com a especificação “Proveitos a
receber” (Nota 5).
As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos (OTMN-TXC) estão sujeitas a
actualização cambial. Deste modo, o resultado da actualização cambial do valor nominal do título, do desconto e do juro corrido, é reflectido na
demonstração dos resultados do exercício em que ocorre, na rubrica “Proveitos de títulos e valores mobiliários” (Nota 21).
As Obrigações do Tesouro em moeda nacional não reajustáveis com taxas de juro de cupão predefinidas por maturidade são registadas ao custo de
aquisição. Os juros decorridos relativos a estes títulos são contabilizados com a especificação “Proveitos a receber” (Nota 5).
As outras obrigações em moeda estrangeira são registadas ao custo de aquisição. Os juros decorridos relativos a estes títulos, bem como a diferença
entre o custo de aquisição e o valor de reembolso, são reflectidos linearmente em resultados na rubrica “Proveitos de títulos e valores mobiliários”
(Nota 21).
Regime de Tributação dos Títulos da Dívida Pública
Os rendimentos de títulos da dívida pública emitidos pelo Estado Angolano, cuja emissão se encontra regulamentada pela Lei-quadro da Dívida
Pública Directa (Lei nº 16/02, de 5 de Dezembro), bem como pelo Decreto Presidencial nº 259/10, de 18 de Novembro (que veio revogar e substituir
os anteriores diplomas que procediam à dita regulamentação, nomeadamente, o Decreto nº 51/03 e o Decreto nº 52/03, ambos de 8 de Julho), gozam
de isenção de todos os impostos.
Nos termos da alínea c) do número 1 do artigo 23.º do Código do Imposto Industrial é prevista uma exclusão de tributação em sede deste imposto para
este tipo de rendimentos.
O Decreto Legislativo Presidencial nº 5/11, de 30 de Dezembro, introduziu uma norma de sujeição a Imposto sobre a Aplicação de Capitais (IAC) sobre
os juros dos bilhetes do tesouro e das obrigações do tesouro. Contudo, o artigo 2.º do diploma em apreço prevê que a sujeição a imposto apenas se
aplica aos títulos adquiridos após a entrada em vigor da lei.
101
De acordo com a última posição conhecida das Autoridades Fiscais e do Banco Nacional de Angola dirigida à ABANC (carta do Banco Nacional de
Angola datada de 26 de Setembro de 2013), entende-se que os rendimentos decorrentes de títulos de dívida pública com data de emissão igual ou
posterior a 1 de Janeiro de 2013 encontram-se sujeitos a IAC. Este facto não prejudica, porém, a referida exclusão de tributação destes rendimentos
prevista no Código do Imposto Industrial.
Classificação do Risco
De acordo com as disposições do CONTIF, o Banco classifica os títulos da sua carteira própria conforme a seguinte notação de risco de crédito:
Nível A. Títulos soberanos emitidos pelo Estado Angolano ou estados pertencentes ao bloco do G7, e títulos com uma notação de risco atribuída pela
Standard & Poors (S&P) ou outra agência independente de reconhecida idoneidade (Moody’s ou Fitch), entre o intervalo AAA e AA-;
Nível B. Títulos soberanos emitidos pelo bloco BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra
agência independente de reconhecida idoneidade, entre o intervalo A+ e A;
Nível C. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, entre o intervalo A- e
BBB+;
Nível D. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, entre o intervalo BBB e BBB-;
Nível E. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, entre o intervalo BB+ e B-;
Nível F. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, entre o intervalo CCC+ e C;
Nível G. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, igual ou inferior a D.
i) Instrumentos Financeiros Derivados
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o Banco não deteve instrumentos financeiros derivados registados no seu Balanço.
O Banco pode no entanto, realizar operações de instrumentos financeiros derivados, como “forwards cambiais”, no âmbito da sua actividade, gerindo
posições próprias com base em expectativas de evolução dos mercados e com base nas suas necessidades de liquidez em moeda estrangeira.
As transacções de derivados financeiros são efectuadas em mercados de balcão (OTC – Over-the-counter).
Os instrumentos financeiros derivados são registados ao justo valor, na data em que o Banco negoceia os contratos e são subsequentemente
mensurados ao justo valor.
Os derivados de negociação são mensurados ao justo valor, sendo as alterações no seu valor reconhecidas em resultados, nas rubricas de “Proveitos
ou Custos com Instrumentos Financeiros Derivados”. Os derivados são considerados como activos quando o seu justo valor é positivo e como
passivos quando o seu justo valor é negativo.
Os derivados são também registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor de referência contratual (valor nocional).
Os instrumentos financeiros derivados são classificados como de cobertura (hedge) ou de especulação e arbitragem, conforme a sua finalidade.
j) Pensões de Reforma e Compensação de Reforma e Outros Custos com Colaboradores
Fundo de Pensões
A Lei nº 07/04, de 15 de Outubro, que revogou a Lei nº 18/90, de 27 de Outubro, que regulamenta o sistema de Segurança Social de Angola, prevê a
atribuição de pensões de reforma a todos os trabalhadores Angolanos inscritos na Segurança Social. O valor destas pensões é calculado com base
numa tabela proporcional ao número de anos de trabalho, aplicada à média dos salários ilíquidos mensais recebidos nos períodos imediatamente
anteriores à data em que o trabalhador cessar a sua actividade. De acordo com o Decreto nº 7/99, de 28 de Maio, as taxas de contribuição para este
sistema são de 8% para a entidade empregadora e de 3% para os trabalhadores.
O Banco, em 2004, assumiu o compromisso, a título voluntário, através da constituição de um fundo de pensões, de conceder aos seus empregados,
ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de complemento de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e subsídio de morte, nos
termos acordados no contrato de constituição do “Fundo de Pensões BAI”.
102
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Até 31 de Dezembro de 2009 o Banco tinha concedido, a título voluntário, na modalidade de benefício definido, um complemento de reforma por
velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência aos seus trabalhadores. Em 21 de Novembro de 2012 foi publicado em Diário da
República o Despacho nº 2529/12 aprovado pelo Ministério das Finanças, cujo ponto único foi a aprovação das alterações ao Plano de Pensões e ao
contrato de constituição do Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco, que passou assim de um plano de pensões de benefícios definido para
um plano de contribuição definida.
No seguimento da referida alteração ao Fundo foi mantido o Plano de Pensões de benefício definido para os pensionistas existentes e para os
participantes que cessaram o seu vínculo contratual com o Banco e com direitos adquiridos até 31 de Dezembro de 2009.
Ainda de acordo com esta alteração aprovada em 2012 ao contrato de constituição do Fundo, o BAI deveria passar a contribuir mensalmente com
6% sobre o salário dos colaboradores, estando também prevista uma contribuição a realizar pelos participantes do Fundo de 3% sobre o seu salário,
para o novo plano de contribuição definida.
Até 31 de Dezembro de 2012 o Banco encontrava-se a provisionar, a título excepcional, a contribuição de 3% sobre os salários correspondente à
responsabilidade potencial dos participantes (colaboradores). No exercício de 2013, em face do acima exposto, esta provisão foi anulada, tendo este
procedimento sido suportado por parecer jurídico e por decisão favorável da ARSEG (Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros).
Importa ainda salientar que o Banco, entre 2010 e Dezembro de 2013, criou provisões relativas à sua potencial contribuição de 6% sobre o salário dos
colaboradores e decidiu que irá considerar este período, mesmo que não haja contribuição dos trabalhadores, como tempo de serviço pensionável
dos participantes que vierem a aderir ao Fundo.
A gestão do “Fundo de Pensões BAI” foi transferida da AAA Pensões, S.A. para a NOSSA – Nova Sociedade Angolana de Seguros de Angola, S.A.,
com data de 31 de Outubro de 2013, em conformidade com o Despacho do Ministério das Finanças, datado de 28 de Outubro de 2013.
Com base na nova configuração dos planos do Fundo, foi elaborado um estudo actuarial por entidade independente, que concluiu que os activos do
Fundo garantiam a cobertura das responsabilidades, a 31 de Dezembro de 2014, em 114,48% (Dezembro 2013: 98,85%).
Como resultado da criação do Plano de Pensões de contribuição definida, foram afectos mAKZ 1.151.897 (mUSD 11.799) já provisionados, distribuídos
por cada um dos participantes elegíveis em 31.12.2009, como primeira contribuição para esse plano, com base nos referidos cálculos actuariais. Compensação de Reforma
Nos termos do Artigo nº 262 da Lei Geral do Trabalho (Lei nº 2/2000), o Banco constitui provisões para a cobertura de responsabilidades em matéria
de “Compensação por reforma”, as quais são determinadas multiplicando 25% do salário mensal de base praticado na data em que o trabalhador
atinge a idade legal de reforma, pelo número de anos de antiguidade na mesma data. O valor total das responsabilidades é determinado numa base
mensal e ajustado no valor das responsabilidades do Banco (Notas 17 e 24).
Provisão para Férias e Subsídio de Férias
A Lei Geral do Trabalho, determina que o montante de subsídio de férias pagável aos trabalhadores em determinado exercício é um direito por eles
adquirido no ano imediatamente anterior. Consequentemente, o Banco releva contabilisticamente no exercício os valores relativos a férias e subsídio
de férias pagáveis no ano seguinte (Nota 17).
k) Fundo Social
De acordo com o regulamento do Fundo Social, este tem por finalidade a prestação de apoio social aos trabalhadores do BAI e às suas famílias.
O referido apoio social poderá revestir-se, designadamente, das seguintes modalidades:
i) Disponibilização/alienação de fracções autónomas/imóveis, em regime de preços bonificados;
ii) Outros apoios sociais a definir pela Comissão de Gestão do Fundo, tais como disponibilização de transportes colectivos e de creches.
A Assembleia Geral do BAI, sob proposta do Conselho de Administração, deliberará a afectação anual de cada exercício, a qual constituirá a dotação
financeira do Fundo Social, sendo a mesma registada na demonstração de resultados.
As dotações não utilizadas anualmente transitarão para o orçamento do Fundo Social do ano seguinte.
103
Só poderão beneficiar do apoio do Fundo Social os trabalhadores que cumpram com as seguintes condições à data de concessão do referido apoio
social:
(i) Ter antiguidade mínima de 3 anos;
(ii) Não possuir registo de processo disciplinar nos últimos 3 anos;
(iii) Ter obtido avaliação de desempenho acima da média.
l) Provisões para Responsabilidades Prováveis
Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou não formalizada) resultante de eventos passados relativamente à qual seja
provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do
valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.
São reconhecidas contingências passivas em contas extrapatrimoniais quando o Banco tem uma possível obrigação presente cuja existência será
confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam sob o controlo do Banco.
As provisões para responsabilidades prováveis registadas pelo Banco destinam-se a suportar as potenciais perdas e outras contingências,
nomeadamente as decorrentes de activos não recuperáveis, fraudes, falhas de caixa, outras imobilizações e juros a receber de crédito (Nota 18).
Redução no Valor Recuperável de Outros Activos (imparidade)
O Banco avalia periodicamente os seus activos, especialmente na ocasião da elaboração de demonstrações financeiras, com vista a identificar activos
que apresentem o valor recuperável inferior ao valor contabilístico. O reconhecimento da redução no valor contabilístico (imparidade) de um activo
acontece sempre que o seu valor contabilístico exceder o valor recuperável, por contrapartida de resultados.
m) Impostos sobre o Rendimento
Os rendimentos obtidos pelo Banco, no âmbito do exercício normal da sua actividade, estão sujeitos a diversos impostos, consoante a sua natureza.
Deste modo, o Banco é tributado pela totalidade dos lucros obtidos quer no país, quer no estrangeiro e o seu lucro tributável corresponde à diferença
entre todos os proveitos ou ganhos realizados e os custos ou perdas imputáveis ao exercício em apreço, eventualmente corrigidos nos termos do
Código do Imposto Industrial.
A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos termos do nº 1 do Artigo 4.º da Lei nº 19/14, de 22 de Outubro, sendo, actualmente, a taxa de
imposto aplicável de 30%, de acordo com a referida Lei, a qual veio estabelecer um regime transitório na adopção do novo Código do Imposto
Industrial.
O Imposto Industrial é objecto de liquidação provisória, em três prestações iguais e consecutivas, concretamente em Janeiro, Fevereiro e Março,
sendo o imposto a liquidar antecipadamente calculado com base em 75% do lucro tributável do último exercício. Em função do crédito de imposto de
que o Banco dispõe (Nota 8).
Imposto sobre a Aplicação de Capitais
Na sequência da linha definida pelo projecto da Reforma Tributária, foi publicado, em Diário da República, o Decreto Legislativo Presidencial nº 2/14,
de 20 de Outubro, que procede à revisão e republicação do Código do Imposto sobre a Aplicação de Capitais (“IAC”), em vigor desde o passado dia
19 de Novembro de 2014.
O Decreto Legislativo Presidencial nº 2/14, de 20 de Outubro, em vigor desde o dia 19 de Novembro, veio rever e introduzir diversas alterações
legislativas ao Código do IAC, na sequência do projecto da Reforma Tributária.
O IAC incide, genericamente, sobre os rendimentos provenientes das aplicações financeiras do Banco. A taxa varia entre 5% (no caso de juros pagos
relativamente a títulos de dívida pública que apresentem uma maturidade igual ou superior a três anos) e 15%. Sem prejuízo do exposto, no que diz
respeito aos rendimentos de títulos de dívida pública, conforme previamente mencionado, segundo último entendimento das Autoridades Fiscais e do
Banco Nacional de Angola dirigido à ABANC (carta do Banco Nacional de Angola, datada de 26 de Setembro de 2013), apenas os que decorrerem de
títulos emitidos em data igual ou posterior a 1 de Janeiro de 2013 se encontram sujeitos a este imposto.
O IAC tem a natureza de pagamento por conta do Imposto Industrial, operando esta compensação por via da dedução à colecta que vier a ser apurada,
nos termos da alínea a) do número 81.º do Código do Imposto Industrial.
104
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Imposto Predial Urbano
De acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 18/11, de 21 de Abril, ao Código do Imposto Predial Urbano (IPU), sobre as rendas auferidas de
imóveis arrendados incide IPU, à taxa de 15% (Nota 26).
Por outro lado, nos termos do Artigo 23.º do Código do Imposto Industrial, não se consideram proveitos ou ganhos do exercício, para efeitos de
apuramento do imposto devido, as rendas que sejam sujeitas a IPU.
n) Impostos Diferidos
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar/pagar em exercícios futuros, resultante de diferenças temporárias dedutíveis
ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucro tributável futuro que permita a utilização
das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou de reporte de prejuízos fiscais, enquanto que os passivos por impostos diferidos são
normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis. Os prejuízos fiscais apurados num exercício são dedutíveis aos lucros
fiscais de um, ou mais, dos três anos seguintes.
Não são registados activos fiscais diferidos nos casos em que a sua recuperabilidade possa ser questionável devido a questões de interpretação da
legislação fiscal em vigor.
A principal situação que no BAI origina diferenças temporárias entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal diz respeito a
prejuízos fiscais reportáveis e provisões temporariamente não dedutíveis.
Os impostos diferidos são calculados numa base semestral, utilizando as taxas de imposto que se antecipe estarem em vigor à data de reversão das
diferenças temporárias.
o) Impostos sobre o Património
Imposto Predial Urbano
Em face da redacção introduzida pela Lei nº 18/11, de 21 de Abril, foi revogada a isenção anteriormente prevista no Regulamento do IPU, passando
a incidir IPU à taxa de 0,5% sobre o valor patrimonial dos imóveis próprios que se destinem ao desenvolvimento da actividade normal do Banco
(superior a AKZ 5.000.000) (Nota 26).
SISA
Nos termos do Diploma Legislativo nº 230, de 18 de Maio de 1931 e, bem assim, das alterações introduzidas pela Lei nº 15/92, de 3 de Julho e Lei
nº 16/11, de 21 de Abril, a SISA incide sobre todos os actos que importem transmissão perpétua ou temporária de propriedade de qualquer valor,
espécie ou natureza, qualquer que seja a denominação ou forma do título (v.g., actos que importam transmissão de benfeitorias em prédios rústicos
ou urbanos, as transmissões de bens imobiliários por meio de doações com entradas ou pensões ou a transmissão de bens imobiliários por meio de
doações), à taxa de 2% (Nota 26).
p) Outros Impostos
O Banco está igualmente sujeito a impostos indirectos, designadamente, impostos aduaneiros, Imposto do Selo, Imposto de Consumo, bem como
outras taxas (Nota 26).
q) Substituição Tributária
No âmbito da sua actividade, o Banco assume a figura de substituto tributário, efectuando retenção na fonte dos impostos relativos a terceiros, os
quais entrega posteriormente ao Estado.
Imposto sobre a Aplicação de Capitais
De acordo com o Decreto Legislativo Presidencial nº 2/14, de 20 de Outubro, o Banco procede a retenção na fonte de IAC, à taxa de 10% sobre os
juros de depósitos a prazo pagos a Clientes (Nota 17 e 26).
105
Imposto de Selo
De acordo com o Decreto Legislativo Presidencial nº 3/14, de 21 de Outubro, recai sobre o Banco a responsabilidade de liquidação e entrega do
Imposto de Selo devido pelos seus Clientes na generalidade das operações bancárias (v.g., financiamentos, cobrança de juros de financiamentos,
comissões por serviços financeiros), procedendo o Banco à liquidação do imposto, às taxas previstas na Tabela do Imposto de Selo (Nota 17 e 26).
Imposto Industrial
De acordo com o previsto no número 2 do Artigo 4.º da Lei nº 19/14, de 22 de Outubro, a qual veio estabelecer um regime transitório na adopção do
novo Código do Imposto Industrial, a tributação efectiva das empreitadas, sub-empreitadas e prestação de serviços nos termos da Lei nº 7/97, de 10
de Outubro – Lei das Empreitadas, o Banco procede à retenção na fonte sobre determinadas prestações de serviços, às taxas previstas no referido
nº 2 do Artigo 4.º da Lei nº 19/14, de 22 de Outubro, nomeadamente à taxa de 3,5% e 5,25%, consoante se trate de empreitadas, sub-empreitadas ou
prestações de serviços, respectivamente (Nota 17 e 26).
Imposto Predial Urbano
De acordo com o previsto na Lei nº 18/11, de 21 de Abril, o Banco procede a retenção na fonte do IPU devido, à taxa de 15%, sobre o pagamento ou
entrega de rendas relativas a imóveis arrendados (Nota 17 e 26).
3. Disponibilidades
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Caixa:
Notas e Moeda Nacionais
15.933.230
154.896
14.813.020
151.744
Em Dólares dos Estados Unidos
1.738.375
16.900
5.839.344
59.818
Em Euros
3.255.999
31.654
971.685
9.954
Notas e Moedas Estrangeiras
Em Outras Divisas
Notas em ATM
227.586
2.213
171.407
1.756
4.767.964
46.353
2.749.130
28.162
25.923.154
252.016
24.544.586
251.434
Depósitos à Ordem no Banco Nacional de Angola (BNA)
Em Moeda Nacional
76.359.707
742.344
65.910.508
675.185
Em Dólares dos Estados Unidos
75.450.011
733.500
70.168.178
718.800
151.809.718
1.475.844
136.078.686
1.393.985
500.916
4.870
680.222
6.968
Cheques a Cobrar – no País
Cheques a Cobrar – no Estrangeiro
48.155
468
52.050
533
549.071
5.338
732.272
7.501
18.615.652
180.975
27.268.353
279.336
1.947.989
18.938
305.680
3.131
Depósitos à Ordem no Estrangeiro
Em Dólares dos Estados Unidos
Em Euros
Em Outras Divisas
106
206.925
2.012
379.599
3.889
20.770.566
201.925
27.953.632
286.356
199.052.509
1.935.123
189.309.176
1.939.276
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Os depósitos à ordem no BNA em moeda nacional e moeda estrangeira visam cumprir as disposições em vigor de manutenção de reservas
obrigatórias e não são remunerados.
As reservas obrigatórias são apuradas de acordo com o instrutivo do BNA sobre a Política Monetária, e são constituídas em moeda nacional e em
moeda estrangeira, em função da respectiva denominação dos passivos que constituem a sua base de incidência, devendo ser mantidas durante todo
o período a que se referem.
Em 31 de Dezembro de 2014 a exigibilidade de manutenção de reservas obrigatórias foi apurada através da aplicação de um coeficiente de 12,5% sobre
os passivos elegíveis em moeda nacional e 15% em moeda estrangeira, e um coeficiente de 10% sobre os valores em caixa em moeda nacional, nos
termos do disposto no Instrutivo nº 01/2014 de 12 de Fevereiro que revogou os Instrutivos nº 03/2013 de 1 de Julho.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o total de reservas obrigatórias em moeda nacional e estrangeira era de mAKZ 63.212.740 e mAKZ 61.437.687, e
mUSD 588.812 e mUSD 716.040, respectivamente. O saldo da rubrica “Depósitos à ordem no BNA” pode divergir destes valores por incluir reservas
livres.
4. Aplicações de Liquidez
Esta rubrica corresponde a depósitos a prazo mantidos em outras instituições financeiras e a operações de compra de títulos de terceiros com
acordo de revenda efectuado com o BNA e com outras instituições financeiras nacionais, os quais apresentam a seguinte estrutura:
31 Dez. 2014
Milhares
de AKZ
31 Dez. 2013
Taxa Média
de Juro
Montante
em Divisa
Milhares Taxa Média
de USD de Juro
Montante
em Divisa
Milhares
de AKZ
Milhares
de USD
Em Kwanzas
4,42%
33.274.456.259
33.274.456
323.484
7,80% 64.717.844.809 64.717.845
662.967
Em Dólares dos Estados Unidos
3,43%
28.000.000
2.880.164
28.000
5,03%
21.183.215
217.000
36.154.620
351.484
85.901.060
879.967
77.423.266
752.683
0,83%
1.591.600.000 155.369.605
1.591.600
1,68%
Aplicações de Liquidez no País
217.000.000
Aplicações de Liquidez no Estrangeiro
Em Dólares dos Estados Unidos
0,25%
752.683.336
Em Euros
1,32%
55.165.110
Depósitos Colaterais no Estrangeiro em ME
8,54%
Proveitos a Receber
19.276.099
6.906.396
67.141
84.329.662
819.824
1.982.797
19.276
186.298
1.811
86.576.100
4.009.979
122.653.377 1.192.395
11.634.659
119.185
167.004.264
1.710.785
391.447
4.010
559.370
5.730
253.856.141 2.600.492
Operações de Compra de Títulos
de Terceiros com Acordo de Revenda
BNA - Em Kwanzas
5,02%
94.084.365
914.657
68.791.235
704.695
94.084.365
914.657
2,64%
68.791.235
704.695
216.737.742 2.107.052
322.647.376
3.305.187
Em 31 de Dezembro de 2014 o saldo que compõe a rubrica “Depósitos colaterais no estrangeiro em ME” é referente ao aprovisionamento no
correspondente para liquidações diárias das utilizações de cartões VISA para posterior regularização junto do Cliente.
Em 31 de Dezembro de 2014 a rubrica “Aplicações de liquidez no estrangeiro” inclui os montantes de mAKZ 533.994 (mUSD 5.191), mAKZ 944.151
(mUSD 9.179), que se encontram a colaterizar operações de crédito concedidas pelas filiais BAI Cabo Verde e BAI Europa, respectivamente. Para estas
operações foram constituídas provisões de mAKZ 77.931 (mUSD 758), através da rubrica “Provisões para responsabilidades prováveis” (Nota 18).
Em 31 de Dezembro de 2014 a rubrica “Operações de compra de títulos de terceiros com acordo de revenda” inclui apenas operações mantidas com
o BNA. Estas operações apresentam um valor nominal, excluindo juros a receber, de mAKZ 93.681.613 (mUSD 910.742), e apresentam maturidades
residuais inferiores a três meses.
107
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 as aplicações de liquidez apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Até Três Meses
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
203.040.727
1.973.896
290.775.958
2.978.697
De Três a Seis Meses
5.126. 692
49.840
18.327.617
187.747
De Seis Meses a um Ano
8.570.323
83.316
13.543.801
138.743
216.737.742
2.107.052
322.647.376
3.305.187
5. Títulos e Valores Mobiliários
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Taxa de Juro
Média
31 Dez. 2014
Milhares
de AKZ
Milhares
de USD
7,00%
3.407.600
33.128
3.407.600
Taxa de Juro
Média
31 Dez. 2013
Milhares
de AKZ
Milhares
de USD
Mantidos para Negociação Obrigações de Caixa Ministério das Finanças
-
-
-
33.128
-
-
66.921
650
-
-
66.921
650
-
-
3.474.521
33.778
-
-
5,64%
46.402 011
451.105
4,41%
58.469.396
598.958
-
-
-
4,44%
3.473.880
35.586
Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional
- Indexadas à Taxa de Câmbio do Dólar dos
Estados Unidos
- Não Reajustáveis
6,95%
55.719.796
541.689
6,93%
33.969.304
347.980
7,24%
49.734.427
483.502
7,14%
39.093.368
400.471
Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira
3,60%
73.467.722
714.229
3,79%
47.273.947
484.272
Outras Obrigações em Moeda Estrangeira
7,79%
413.213
4.016
3,76%
15.570.341
159.502
225.737.169
2.194.541
197.850.236
2.026.769
1.046.216
10.171
656.329
6.723
-
-
415
4
- Indexadas à Taxa de Câmbio do Dólar dos
Estados Unidos
123.868
1.204
33.288
341
- Não Reajustáveis
960.808
9.341
697.885
7.149
Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira
803.799
7.814
649.304
6.651
Juros a Receber
Obrigações de Caixa Ministério das Finanças
Mantidos Até o Vencimento
Bilhetes do Tesouro
Títulos do Banco Central
Proveitos a Receber
Bilhetes do Tesouro
Títulos do Banco Central
Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional
Outras Obrigações em Moeda Estrangeira
108
6.574
65
13.036
136
2.941.265
28.595
2.050.257
21.004
228.678.434
2.223.136
199.900.493
2.047.773
232.152.955
2.256.914
199.900.493
2.047.773
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 os títulos em carteira apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Até Três Meses
De Três a Seis Meses
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
26.010.294
252.863
17.783.472
182.174
11.845.941
115.162
50.613.051
518.478
De Seis Meses a um Ano
48.528.647
471.779
19.178.028
196.459
Mais de um Ano
145.768.073
1.417.110
112.325.942
1.150.662
232.152.955
2.256.914
199.900.493
2.047.773
Em 31 de Dezembro de 2014 a carteira de títulos do Banco, excluindo os proveitos a receber, apresentava a seguinte estrutura, tendo em conta a
notação de risco de crédito:
Título
Obrigações do Tesouro não Reajustáveis
(Dossier de Negociação)
Obrigações do Tesouro Indexadas ao Câmbio
Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira
Bilhetes do Tesouro
Obrigações do Tesouro não Reajustáveis
Banco KEVE Obrigações de Caixa
BAI Cabo Verde Obrigações de Caixa 12/16
Obrigações Fast Ferry 07/15
Obrigações Sogei 02/14
31 Dez. 2014
Milhares
Milhares
de AKZ
de USD
3.407.600
33.128
3.407.600
55.719.796
49.734.427
46.402.011
72.953.407
514.315
118.063
255.411
39.739
225.737.169
229.144.769
33.128
541.689
483.502
451.105
709.229
5.000
1.148
2.483
385
2.194.541
2.227.669
Emissor
Domicílio
Actividade
Nível
de Risco
Estado
Angola
Governo
A
Estado
Estado
Estado
Estado
Keve
BAI Cabo Verde
Fast Ferry
Sogei
Angola
Angola
Angola
Angola
Angola
Cabo Verde
Cabo Verde
Cabo Verde
Governo
Governo
Governo
Governo
Instituição financeira
Instituição financeira
Transportes
Construção
A
A
A
A
C
C
C
C
Em 31 de Dezembro de 2013 a carteira de títulos do Banco, excluindo os proveitos a receber, apresentava a seguinte estrutura, tendo em conta a
notação de risco de crédito:
Título
31 Dez. 2013
Milhares
Milhares
de AKZ
de USD
Bilhetes do Tesouro
Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira
Obrigações do Tesouro não Reajustáveis
58.469.396
47.273.947
39.093.368
598.958
484.272
400.471
Obrigações do Tesouro Indexadas ao Câmbio
33.969.304
8.943.145
3.473.880
2.420.939
2.420.939
506.701
486.718
475.078
274.164
42.657
197.850.236
2.026.769
FINANCE FACILIT
Títulos do Banco Central (TBC)
FACILIT29082014
FACILIT31082015
BAI Cabo Verde Obrigações de Caixa 12/16
Banco KEVE Obrigações de Caixa
CLN FINANCE
Obrigações Fast Ferry 07/15
Obrigações Sogei 02/14
Emissor
Domicílio
Actividade
Nível
de Risco
Estado
Estado
Estado
Angola
Angola
Angola
Governo
Governo
Governo
A
A
A
347.980
Estado
Angola
Governo
A
91.612
35.586
24.800
24.800
5.191
4.986
4.867
2.809
437
Sonangol
BNA
Sonangol
Sonangol
BAI Cabo Verde
Keve
Sonangol
Fast Ferry
Sogei
Angola
Angola
Angola
Angola
Cabo Verde
Angola
Angola
Cabo Verde
Cabo Verde
Petrolífera
Banco Central
Petrolífera
Petrolífera
Instituição financeira
Instituição financeira
Petrolífera
Transportes
Construção
C
A
C
C
C
C
C
C
C
109
6. Créditos no Sistema de Pagamentos
Em 31 de Dezembro de 2014, os valores que constituem a rubrica “Créditos no sistema de pagamentos”, no montante de mAKZ 387.130 (mUSD 3.764),
correspondem a depósitos efectuados pelo BAI em agências de outras instituições financeiras localizadas em províncias sem representação do BNA,
tendo estas operações sido liquidadas durante o mês de Janeiro de 2015.
7. Créditos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Adiantamentos a Depositantes
Moeda Nacional
Sector Empresarial
Particulares
3.466.732
33.702
1.900.870
19.469
30.330
295
28.772
295
25.728
250
5.907
61
4.006
39
3.047
31
Moeda Estrangeira
Sector Empresarial
Particulares
Créditos em Conta Corrente
Moeda Nacional
Sector Público
4.615
45
-
-
10.289.733
100.033
14.939.736
153.044
1.112.455
10.815
963.115
9.866
52.601.065
511.370
5.555.556
56.911
128.765.008
1.251.811
105.343.011
1.079.130
24.629.088
239.436
12.391.784
126.941
Sector Público
74.570.012
724.945
-
-
Sector Empresarial
29.675.366
288.494
89.043.929
912.162
Sector Empresarial
Particulares
Empréstimos
Moeda Nacional
Sector Público
Sector Empresarial
Particulares
Moeda Estrangeira
Particulares
24.642.960
239.571
25.683.032
263.096
349.817.098
3.400.806
255.858.759
2.621.006
Capital
42.851.997
416.593
18.816.384
192.754
Juros
3.594.381
34.943
129.872
1.330
-
-
666.125
6.824
Créditos e Juros Vencidos
Adiantamento a Depositantes
Proveitos a Receber
Provisões para Crédito de Liquidação Duvidosa (Nota 19)
Provisões para Garantias Prestadas e Crédito Documentário
110
46.446.378
451.536
19.612.381
200.908
396.263.476
3.852.342
275.471.140
2.821.914
10.176.620
98.934
9.196.789
94.213
406.440.096
3.951.276
284.667.929
2.916.127
(40.259.925)
(391.393)
(38.037.079)
(389.650)
(719.599)
(6.996)
(923.024)
(9.456)
(40.979.524)
(398.389)
(38.960.103)
(399.106)
365.460.572
3.552.887
245.707.826
2.517.021
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o detalhe do crédito, incluindo proveitos a receber por moeda, apresentava a seguinte estrutura:
31 Dez. 2014
31 Dez. 2013
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Kwanzas
246.601.970
2.397.381
159.678.566
1.635.739
Dólares dos Estados Unidos
159.831.350
1.553.827
124.981.399
1.280.304
Euros
6.776
68
7.964
84
406.440.096
3.951.276
284.667.929
2.916.127
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, para fazer face ao risco de cobrança do crédito concedido, o Banco dispõe das seguintes provisões calculadas
através da metodologia de apuramento de provisão para crédito e juros vencidos, de acordo com a política contabilística descrita na Nota 2 c):
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Capital
Classe A
134.141.944
Classe B
Juros
Total
-
31 Dez. 2013
Taxa de
Provisão
Provisão
Capital
Juros
Total
Provisão
134.141.944
0%
- 16 749 976
-
16.749.976
0%
-
58.624.070
(1.096) 58.622.974
1% a < 3%
(1.172.459) 50.607.300
3.173
50.610.473
1% a < 3%
(1.518.314)
3% a < 10%
(9.341.529) 168.534.131
Classe C
133.322.894
127.522 133.450.416
Classe D
20.068.969
28.592
20.097.561 10% a < 20% (2.009.756)
9.886.110
18
9.886.128
Classe E
32.184.423
46.845
32.231.268 20% a < 50% (10.314.005)
11.148.425
14
11 148 439
Classe F
5.751.651
837
Classe G
8.575.144 3.391.681
80.237 168.614.368
3% a < 10% (13.489.149)
10% a < 20%
20% a < 50% (3.984.882)
5.752.488 50% a < 100% (5.455.350)
6.925.285 45.955
6.971.240 50% a < 100% (5.576.992)
11.490.041
11.490.516
100% (11.966.826)
476
100% (11.490.516)
(719.599)
392.669.095 3.594.381 396.263.476
Capital
(923.024)
(40.979.524) 275.341.268 129.872 275.471.140
31 Dez. 2013
Taxa de
Total
Provisão
Juros
(1.977.226)
11.966.825
Provisão para Garantias
Prestadas e Créditos
Documentários
Milhares de AKZ
Taxa de
Provisão
Provisão
Capital
Juros
16.749.976
-
16.749.976
0%
50.607.300
3.173
50.610.473
1% a < 3%
Classe C
168.534.131
Classe D
9.886.110
18
9.886.128
10% a < 20%
(1.977.226)
18.185.895
1.152
18.187.047
10% a < 20% (3.469.002)
Classe E
11.148.425
14
11.148.439
20% a < 50%
(3.984.882)
4.012.091
64
4.012.155
20% a < 50%
(2.746.948)
(5.576.992)
5.540.781
-
5.540.781
50% a < 100%
(4.139.204)
100% (11.490.516)
5.501.114
-
5.501.114
100%
(5.501.114)
Classe F
6.925.285 45.955
6.971.240 50% a < 100%
Classe G
11.490.041
11.490.516
475
Provisão para Garantias
Prestadas e Créditos
Documentários
(1.518.314) 60.056.051
-
Provisão
Classe B
3% a < 10%
14.526.812
31 Dez. 2012
Taxa de
Total
Provisão
Classe A
80.237 168.614.368
-
(38.960.103)
14.526.812
0%
-
1.519 60.057.570
1% a < 3%
(1.057.910)
3% a < 10%
(9.746.416)
(13.489.149) 170.006.471 67.799 170.074.270
(923.024)
275.341.268 129.872 275.471.140
(38.960 .103) 277.829.215 70.534 277.899.749
(923.024)
(27.583.618)
111
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Capital
Juros
Total
31 Dez. 2013
Taxa de
Provisão
Provisão
Capital
Juros
Taxa de
Provisão
Total
Provisão
Classe A
1.304.084
-
1.304.084
0%
-
171.586
-
171.586
0%
-
Classe B
569.924
(11)
569.913
1% a < 3%
(11.398)
518.419
33
518.452
1% a < 3%
(15.554)
Classe C
1.296.121
1.240
1.297.361
3% a < 10%
(90.815)
821
1.727.277
3% a < 10%
(138.182)
Classe D
195.104
278
195.382 10% a < 20%
(19.538)
1.726.456
101.273
-
101.273
10% a < 20%
(20.255)
Classe E
312.886
455
313.341 20% a < 50%
(100.269)
114.204
-
114.204
20% a < 50%
(40.822)
Classe F
55.915
8
55.923 50% a < 100%
(53.035)
70.942
471
71.413
50% a < 100%
(57.130)
Classe G
83.365
32.973
116.338
(116.338)
117.704
5
117.709
100%
(117.707)
100%
Provisão para Garantias
Prestadas e Créditos
Documentários
(6.996)
3.817.399 34.943
Milhares de USD
Capital
Juros
3.852.342
(398.389) 2.820.584
31 Dez. 2014
Taxa de
Total
Provisão
Provisão
Capital
1.330
Juros
-
(9.456)
2.821.914
(399.106)
31 Dez. 2013
Taxa de
Total
Provisão
Provisão
Classe A
171.586
-
171.586
0%
-
151.594
-
151.594
0%
-
Classe B
518.419
33
518.452
1% a < 3%
(15.554)
626.721
16
626.737
1% a < 3%
(11.040)
Classe C
1.726.456
821
1.727.277
3% a < 10%
(138.182)
1.774.118
708
1.774.826
3% a < 10%
(101.710)
Classe D
101.273
-
101.273
10% a < 20%
(20.255)
189.781
11
189.792
10% a < 20%
(36.201)
Classe E
114.204
-
114.204
20% a < 50%
(40.822)
41.869
1
41.870
20% a < 50%
(28.666)
Classe F
70.942
471
Classe G
117.704
5
71.413 50% a < 100%
117.709
Provisão para Garantias
Prestadas e Créditos
Documentários
100%
(57.130)
57.821
-
57.821
50% a < 100%
(43.195)
(117.707)
57.408
-
57.408
100%
(57.407)
(9.456)
2.820.584
1.330
2.821.914
(399.106)
(9.632)
2.899.312
736 2.900.048
(287.851)
Em 31 de Dezembro de 2014 o maior devedor do Banco representa 123% dos Fundos Próprios Regulamentares (FPR) e 27% do total da carteira de
crédito, excluindo garantias e créditos documentários. Neste contexto, o Banco foi autorizado pelo BNA a exceder temporariamente (até 15 de Julho
de 2015) os limites de exposição ao risco por Cliente, regulado pelo Aviso nº 08/07 de 12 de Setembro, do BNA, resultante da operação de crédito
directo ao Estado sob a forma de “Bridge Finance” em regime de sindicato bancário no montante de AKZ 150 mil milhões que será convertida em
Obrigações do Tesouro em Junho de 2015, com maturidade até 6 anos (conforme condições estabelecidas pelo Decreto Presidencial nº 136/14, de
16 de Julho).
Adicionalmente, o conjunto dos vinte maiores Clientes do Banco representa aproximadamente 266 % dos FPR e 59,6 % do total da carteira de crédito.
Este rácio é igualmente afectado pela situação acima mencionada.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a composição da carteira de crédito por sectores de actividade, incluindo o crédito e juros vencidos e os proveitos
a receber, é a seguinte:
112
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Moeda Nacional
Promoção e Construção Imobiliária
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
246.601.970
2.397.381
159.678.566
1.635.739
81.769.883
794.939
59.786.402
612.450
Estado
52.843.568
513.728
1.910.828
19.574
Indústria Extractiva e Transformação
38.867.763
377.860
46.870.113
480.134
Particulares
26.452.891
257.166
16.915.403
173.281
Comércio por Grosso e a Retalho
22.817.135
221.819
18.980.682
194.437
Serviços
19.916.438
193.621
13.802.814
141.395
Agricultura, Produção Animal, Pescas e Silvicultura
3.934.292
38.248
1.412.324
14.468
Moeda Estrangeira
159.838.126
1.553.895
124.989.363
1.280.388
Estado
64.979.541
631.710
410.486
4.205
Indústria Extractiva e Transformação
36.705.446
356.838
21.724.195
222.542
Particulares
25.683.949
249.691
27.735.372
284.122
Promoção e Construção Imobiliária
21.979.427
213.676
43.644.062
447.088
Comércio por Grosso e a Retalho
7.743.937
75.286
16.637.140
170.430
Serviços
2.681.754
26.071
12.136.234
124.323
Agricultura, Produção Animal, Pescas e Silvicultura
64.072
623
2.701.874
27.678
406.440.096
3.951.276
284.667.929
2.916.127
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a taxa de juro média praticada pelo Banco foi a seguinte:
Taxa Média Ponderada
31 Dez. 2014
31 Dez. 2013
Em Moeda Nacional
10,48%
11,67%
Em Moeda Estrangeira
7,36%
7,80%
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o prazo residual dos créditos, excluindo o crédito vencido e os proveitos a receber, apresentava a seguinte
estrutura:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Até Três Meses
De Três a Seis Meses
De Seis Meses a Um Ano
10.327.171
31 Dez. 2013
Milhares de AKZ
Milhares de USD
100.397
31.228.216
319.900
13.781.352
133.978
17.077.591
174.942
90.054.204
875.477
35.385.905
362.492
De Um a Três anos
61.833.555
601.125
56.022.550
573.893
Mais de Três anos
173.820.816
1 689.829
116.144.497
1 189.779
349.817.098
3.400.806
255.858.759
2.621.006
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o prazo residual dos créditos vencidos apresentava a seguinte estrutura:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Até Um Mês
17.188.602
167.102
De Um a Três Meses
8.784.738
De Três a Seis Meses
12.087.572
De Seis Meses a Um Ano
Mais de Um Ano
31 Dez. 2013
Milhares de AKZ
Milhares de USD
1.555.043
15.930
85.402
8.493.379
87.006
117.511
2.912.908
29.839
2.794.171
27.164
6.651.051
68.133
5.591.295
54.357
-
-
46.446.378
451.536
19.612.381
200.908
113
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o total de créditos abatidos ao Activo no nível de risco G e o total de créditos recuperados nos respectivos
exercícios era o seguinte:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Créditos Abatidos ao Activo
Nível de Risco G (Nota 18)
30 Jun. 2013
Milhares de AKZ
Milhares de USD
17.237.204
167.574
11.924.238
122.151
17.237.204
167.574
11.924.238
122.151
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Créditos Recuperados
30 Jun. 2013
Milhares de AKZ
Milhares de USD
De Extrapatrimoniais
710.353
6.906
-
-
Juros (Nota 30)
1.355.331
13.176
2.025.318
20.747
2.065.684
20.082
2.025.318
20.747
Entre 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a migração do risco dos tomadores de crédito teve a seguinte evolução:
Carteira de Crédito em 31 Dez. 13
31 Dez. 2014
Nível Valores em % da Carteira
de Risco mAKZ
em 31 Dez. 13
A
16.749.976
6%
A
B
C
D
E
F
G
Abates Recebimentos
83,7%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
-
2.729.381
Total
16.749.976
B
50.610.473
18%
0,2%
54,8%
3,8%
0,0%
0,0%
0,2%
0,0%
521 20.723.274 50.610.473
C
168.614.368
61%
0,0%
2,1%
59,8%
8,3%
13,1%
0,6%
0,8%
8.209 25.947.341 168.614.368
D
9.886.128
4%
0,0%
0,0%
0,5%
32,9%
29,3%
0,0%
14,8%
25.165
2.192.691
9.886.128
E
11.148.439
4%
0,0%
0,0%
1,1%
0,3%
4,2%
0,0%
5,3%
8.311.241
1.611.056
11.148.439
F
6.971.240
3%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
25,0%
14,5%
1.437.337
2.783.552
6.971.240
0,0%
0,0%
2,8%
0,0%
0,0%
2,6%
12,8% 5.838.547
3.545.792
11.490.516
G
11.490.516
4%
Total
275.471.140
100%
14.103.228 31.208.569 103.353.755 17.297.283 25.409.474 3.076.652 5.868.072 15.621.020 59.533.087 275.471.140
Movimentados para Níveis
Nível de Risco
Agravamentos
Reduções
Abates
Recebimentos
Total
A
14.018.371
2.224
-
-
2.729.381
16.749.976
B
27.731.566
2.071.698
83.414
521
20.723.274
50.610.473
C
100.907.288
38.276.997
3.474.533
8.209
25.947.341
168.614.368
D
3.254.058
4.360.529
53.685
25.165
2.192.691
9.886.128
E
468.790
598.484
158.868
8.311.241
1.611.056
11.148.439
F
1.737.801
1.012.550
-
1.437.337
2.783.552
6.971.240
G
Total
114
Mantido ao Nível
1.475.107
-
631.070
5.838.547
3.545.792
11.490.516
149.592.981
46.322.482
4.401.570
15.621.020
59.533.087
275.471.140
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
8. Outros Valores
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Impostos Diferidos Activos (Nota 31)
Imposto a Recuperar
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
3.624.037
35.232
2.824.690
28.936
1.501.019
14.592
616.611
6.317
5.125.056
49.824
3.441.301
35.253
Imóveis
Imóveis para Alienação aos Colaboradores
Provisão para Imóveis a Alienar a Colaboradores (Nota 19)
Terreno Rainha Ginga
Imóveis Recebidos em Dação
3.498.217
34.009
5.460.226
55.934
(1.032.245)
(10.035)
(1.520.051)
(15.571)
349.643
3.399
-
-
6.911.492
67.191
4.971.937
50.932
Governo Central - Ministério das Finanças
1.694.205
16.470
7.134.577
73.086
Devedores - Empréstimos
1.053.561
10.242
1.223.976
12.538
Fraudes
779.598
7.579
591.328
6.058
Comissões a Receber - GRINER
299.707
2.914
390.330
3.999
Devedores - Fundo de Pensões
295.350
2.871
-
-
Devedores - Novinvest
277.303
2.696
-
-
Operações Activas a Regularizar
191.968
1.866
185.056
1.896
Entidade Reguladora - BNA
142.863
1.389
132.673
1.359
Gestor de Rede E-Kwanza
101.000
982
-
-
20.268
197
19.151
196
Falhas de Caixa
Devedores - BISTP
19.063
185
-
-
328.251
3.192
206.307
2.113
14.930.244
145.147
18.795.510
192.540
178.391
1.734
323.139
3.310
Rendas e Alugueres
192.193
1.868
220.866
2.263
Publicidade
112.258
1.091
-
-
Outros
Despesas com Custo Diferido
Material de Expediente
Seguros
Outros
88.376
859
188.626
1.932
436.217
4.242
567.959
5.818
1.007.435
9.794
1.300.590
13.323
21.062.735
204.765
23.537.401
241.116
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a rubrica “Imposto a recuperar” nos montantes de mAKZ 1.501.019 (mUSD 14.592) e mAKZ 616.611 (mUSD 6.317),
respectivamente, corresponde ao valor de crédito de imposto originado pelo excesso de pagamento por conta efectuado nos exercícios de 2013 e
2014.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a rubrica “Imóveis para alienação aos colaboradores” apresenta o investimento em edifícios adquiridos pelo
Banco, ainda em planta, no exercício de 2008, com vista à sua alienação aos colaboradores do Banco por preços similares aos preços de aquisição,
estando os mesmos enquadrados no regime previsto pelo Fundo Social do Banco (Nota 2 alínea k). Em 31 de Dezembro de 2014 esta rubrica é
composta por cinco edifícios, estando para dois o processo de alienação com contrato de compra e venda entre o BAI e os seus colaboradores em
processo de conclusão. No âmbito deste processo foi estimada uma perda para o Banco, pelo que foi reconhecida uma provisão na rubrica “Provisões
para imóveis a alienar a colaboradores”, correspondente à estimativa da perda. Parte das fracções constituintes dos referidos imóveis foram já alvo
de formalização contratual em nome dos colaboradores do Banco, tendo o Banco reconhecido a perda por imparidade respectiva.
Em 31 de Dezembro de 2014 a rubrica “Imóveis recebidos em dação” inclui os imóveis provenientes de dações em cumprimento, no âmbito de
recuperações de créditos abatidos ao activo no montante de mAKZ 6.911.492 (mUSD 67.191), e mAKZ 4.971.937 (mUSD 50.932), respectivamente, de
acordo com o disposto na política contatabilística (Nota 2 alínea c).
115
Em 31 de Dezembro de 2014 o Banco recebeu um imóvel em dação no montante de mAKZ 2.111.071 (mUSD 20.523), sendo que os outros valores
constantes na rubrica referem-se a registos de exercícios anteriores. O Banco mantém a expectativa de alienar os imóveis no prazo de dois anos,
excepto se as condições de mercado não o permitirem.
Em 31 de Dezembro de 2014 a rubrica “Governo Central – Ministério das Finanças” corresponde a montantes a receber do Ministério das Finanças,
relativos a comissões de colectas de impostos do exercício, no âmbito do contrato assinado entre ambas as partes. As comissões relativas a colecta
de impostos encontram-se reconhecidas como proveitos do exercício na rubrica “Comissões recebidas – por serviços bancários prestados” (Nota 23).
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica “Devedores – Empréstimos”, no montante de mAKZ 1.053.561 (mUSD 10.242) e mAKZ 1.223.976 (mUSD
12.538), corresponde essencialmente ao reembolso de capital efectuado em nome do BAI Cabo Verde S.A.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 as rubricas “Fraudes” e “Operações activas a regularizar” correspondem a operações pendentes de regularização,
cujos processos judiciais se encontram em curso, e a outras responsabilidades, tendo o Banco constituído as provisões necessárias para fazer face
aos riscos associados, através da rubrica “Provisões para outros valores e responsabilidades prováveis” (Nota 18).
9. Imobilizações Financeiras
O saldo de imobilizações financeiras pode ser detalhado como se segue:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Participações em Coligadas e Equiparadas
No País
2.359.451
22.938
2.415.405
24.743
No Estrangeiro
5.364.013
52.147
5.477.173
56.108
7.723.464
75.085
7.892.578
80.851
87.427
850
97.453
998
Participações em Outras Sociedades
No País
No Estrangeiro
820.086
7.973
575.179
5.892
907.513
8.823
672.632
6.890
8.119.156
78.932
8.109.579
83.075
Suprimentos em Entidades
No País
No Estrangeiro
116
3.004.669
29.210
-
-
11.123.825
108.142
8.109.579
83.075
19.754.802
192.050
16.674.789
170.816
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Participada
Sede
Actividade
Participações em Coligadas e Equiparadas no País
Serviços
BAI Micro Finanças, S.A.
Luanda
Bancários
BAI Micro Finanças, S.A.
- Imparidade (Nota 28)
NOSSA - Nova Sociedade
Luanda
Seguros
Seguros Angola. S.A.
31 Dez. 2014
31 Dez. 2013
Custo de
Aquisição Milhares de Milhares Milhares de Milhares
Capital Social
% de
AKZ
de USD
AKZ
de USD
Moeda (em milhares) Participação em Moeda
AKZ
5.334.907
AAA Seguros. Lda
Luanda
BVDA - Bolsa de Valores e
Derivativos de Angola
Serviços
Financeiros
Fundação
Luanda de Utilidade
Pública
Fundos de
Luanda
Pensões
Luanda
Ensino
Fundação BAI
AAA Pensões
SAESP
Seguros
Luanda
AKZ
Suprimentos em Entidades no Estrangeiro
SAESP
4.952.803
993.807
72.24%
717.926
48.150
2.435.430
24.948
(35.659) (1.094.686)
(11.214)
1.074.662
10.447
1.074.661
11.009
2.359.451
22.938
2.415.405
24.743
99.99%
39.996
4.322.614
42.023
4.322.614
44.281
80.43%
1.874.658
2.183.467
21.227
2.192.659
22.462
(1.210.154)
(11.765)
(1.103.236)
(11.302)
65.136
633
65.136
667
2.950
29
-
-
5.364.013
7.723.464
52.147
75.085
5.477.173
7.892.578
56.108
80.851
25.00% 37.500.000
100.00%
2.950
AKZ
910.000
4.09%
37.219
57.354
558
57.354
588
AKZ
1.127.528
5.00%
14.733
14.733
143
14.733
151
AKZ
1.343.000
0.95%
12.419
-
-
12.419
127
AKZ
10.000
100.00%
10.000
10.000
97
10.000
102
AKZ
225.506
5.00%
2.947
2.946
29
2.947
30
AKZ
2.000
80.00%
2.394
2.394
87.427
23
850
97.453
998
(NAV)
8.344.346
25.64%
5.892
820.086
7.973
575.179
5.892
89.798
3.22%
10.980
486.143
4.726
486.143
4.980
(486.143)
(4.726)
(486.143)
( 4.980)
820.086
907.513
7.973
8.823
575.179
672.632
5.892
6.890
7.614.153
396.264
74.022
3.852
7.616.547
373.885
78.024
3.830
108.739
1.057
119.147
1.221
8.119.156
78.932
8.109.579
83.075
29.210
29.210
108.142 8.109.579
192.050 16.674.789
83.075
170.816
Participações em Outras Sociedades no Estrangeiro
FIPA - Fundo Privado de
LuxemFundo de
USD
Investimento de Angola
burgo Investimento
Serviços
BPN Brasil
S. Paulo
BRL
Bancários
BPN Brasil - Imparidade
(Nota 28)
Suprimentos em Entidades no País
SAESP
BAI Micro Finanças, S.A.
EMIS - Empresa Interbancária
de Serviços, S.A.
5.163.656
(3.668.014)
Participações em Coligadas e Equiparadas no Estrangeiro
Serviços
Banco BAI Europa, S.A.
Lisboa
EUR
40.000
Bancários
Serviços
BAI Cabo Verde, S.A.
Praia
CVE
2.330.795
Bancários
BAI Cabo Verde, S.A. Imparidade (Nota 28)
Banco Internacional de
Serviços
S.Tomé
STD 150.000.000
Bancários
São Tomé e Príncipe
Serviços
BAI Center
Praia
CVE
2.500
Imobiliários
Participações em Outras Sociedades no País
EMIS - Empresa
Serviços
Luanda
Interbancária de Serviços. S.A.
Bancários
96.79%
3.004.669
3.004.669
11.123.825
19.754.802
117
O Conselho de Administração tem em curso a reorganização societária de todo o universo de actividades associadas ao BAI, que entre outros
aspectos visa a criação de uma holding e duas sub-holdings. Decorrentes deste processo não são estimados quaisquer impactos patrimoniais
negativos nas demonstrações financeiras do BAI.
No exercício 2014 o Banco efectivou um aumento de capital na participada BAI Micro Finanças S.A., no montante de mAKZ 2.517.373 (mUSD 24.473).
Em 31 de Dezembro de 2014, e decorrente dos testes de imparidade sobre as participadas BAI Micro Finanças S.A., e BAI Cabo Verde S.A., o Banco
reconheceu imparidade nos montantes de mAKZ 2.573.329 (mUSD 25.017) e mAKZ 106.918 (mUSD 1.039), respectivamente. O valor das imparidades
é reconhecido na demonstração de resultados na rubrica de “Resultados de imobilizações financeiras” (Nota 28).
Em 31 de Dezembro de 2014, a rubrica de “Suprimentos no país” inclui o montante de mAKZ 7.614.153 (mUSD 74.022) correspondente a prestações
acessórias de capital realizadas na entidade SAESP, os quais não vencem juros nem têm prazos de reembolso definido.
Em 31 de Dezembro de 2014, a rubrica de “Suprimentos no país” inclui um saldo de mAKZ 108.739 (mUSD 1.057) correspondente a prestações
acessórias de capital realizadas na entidade EMIS – Empresa Interbancária de Serviço S.A., os quais não vencem juros nem têm prazos de reembolso
definido.
No exercício de 2014, o Banco procedeu a anulação no seu balanço a participação da BVDA- Bolsa de Valores e Derivativos de Angola, S.A. decorrente
do processo de liquidação em curso da mesma sociedade.
Em 31 de Dezembro de 2014, a rubrica “Suprimentos no estrangeiro” inclui um saldo de mAKZ 3.004.669 (mUSD 29.210), referente a suprimentos
realizados na entidade BAI Center S.A., os quais são remunerados semestralmente a uma taxa de 1,50%, tendo a primeira prestação vencido a 31 de
Dezembro de 2014.
O Banco procedeu a testes de imparidade na subsidiária BPN Brasil, por esta ter apresentado com regularidade resultados negativos em exercícios
anteriores, e de acordo com o descrito na alínea e) da Nota 2. Com base nesses testes o Banco reconheceu imparidade em 100% do valor da
participação. Em Setembro de 2013 o BAI celebrou um contrato de compra e venda das quotas correspondentes à participação financeira no BPN
Brasil (3,22%), pelo montante de mAKZ 46.076 (mUSD 472). Na data de celebração do referido contrato o Banco recebeu um valor correspondente
a 50% do valor de venda. O valor remanescente será liquidado na data de efectivação da operação (até serem cumpridos todos os requisitos legais
para a realização da operação).
118
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Em 31 de Dezembro de 2014 os saldos com operações activas, passivas e extrapatrimoniais com as entidades participadas do Banco encontram-se
detalhados na Nota 33.
A informação financeira auditada das participadas é a seguinte (valores em mAKZ convertidos ao câmbio do final do ano):
Valores expressos em milhares de Kwanzas - mAKZ
Moeda
Data de
Referência Activo Líquido
Capital
Próprio
Resultado
Líquido
Participação no
Capital
31.12.2014
Valor de
Balanço
Banco BAI Europa, S.A.
AKZ
31.12.2013
115.398.498
8.346.156
473.864
8.345.321
4.322.614
BAI Micro Finanças, S.A.
AKZ
31.12.2013
10.619.017
866.549
(798.555)
815.683
1.284.789
BAI Cabo Verde, S.A.
AKZ
31.12.2013
13.890.999
1.221.766
(169.735)
982.666
973.313
NOSSA - Nova Sociedade Seguros Angola, S.A.
AKZ
31.12.2013
8.035.724
1.469.545
161.673
1.061.695
1.074.662
FIPA
AKZ
31.12.2013
1.901.709
1.810.535
(115.515)
532.478
820.086
Banco Internacional de São Tomé e Príncipe
AKZ
31.12.2013
10.257.279
1.556.006
166.261
389.002
65.136
EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A.
AKZ
31.12.2013
4.744.157
1.377.815
111.290
56.353
57.354
AAA Seguros, Lda
AKZ
31.12.2010
13.428.513
1.757.809
53.548
87.890
14.733
Fundação BAI
AKZ
n. d.
n. d.
n. d.
n. d.
n. d.
10.000
AAA Pensões
AKZ
31.12.2010
2.102.163
309.706
47.896
15.485
2.946
BAI Center
AKZ
n. d.
n. d.
n. d.
n. d.
n. d.
2.950
SAESP *
AKZ
31.12.2013
7.473.886
(191.934)
(193.934)
(153.547)
2.394
8.630.977
* Não auditado
n. d. - não disponível
Valores expressos em milhares de Dólares dos
Estados Unidos - mUSD
Moeda
Data de
Referência Activo Líquido
Banco BAI Europa, S.A.
USD
31.12.2013
1.182.138
BAI Micro Finanças, S.A.
USD
31.12.2013
BAI Cabo Verde, S.A.
USD
31.12.2013
NOSSA
Nova Sociedade Seguros Angola, S.A.
USD
31.12.2013
82.325
FIPA
USD
31.12.2013
Banco Internacional de São Tomé e Príncipe
USD
31.03.2013
EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A.
USD
31.12.2013
AAA Seguros, Lda
USD
Fundação BAI
USD
Capital
Próprio
Resultado
Líquido
85.498
4.854
108.781
8.877
142.299
12.516
Participação no
Capital
31.12.2014
Valor de
Balanço
85.489
42.023
(8.180)
8.356
12.491
(1.739)
10.066
9.462
15.055
1.656
10.876
10.447
18.488
17.601
(1.123)
5.177
7.973
105.075
15.940
1.703
3.985
633
48.599
14.114
1.140
577
558
31.12.2010
137.561
18.007
549
900
143
n. d.
n. d.
n. d.
n. d.
n. d.
97
AAA Pensões
USD
31.12.2010
21.534
3.173
491
159
29
BAI Center
USD
n. d.
n. d.
n. d.
n. d.
n. d.
29
SAESP *
USD
31.12.2012
76.562
(1.966)
(1.987)
(1.573)
23
83.908
* Não auditado
n. d. - não disponível
119
120
118.127
20.632
3.786.724
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
413.716
716.848
23.111
1.169.271
50.583
(51.418)
440.921
(238.501)
112.620
46.333
520.469
(11.504.176) 41.291.941 8.797.667
-
(440.921)
740.622 (1.609.357)
(3.639.605) 5.114.656 1.104.696
910.947
236.175
104.788
8.754.261
-
(713.579) 3.073.145
(679.108)
52.796.117
910.947
1.092.824
(2.246.918)
(7.864.571) 36.177.285 7.692.971
241.832
44.041.856
(118.830)
- 21.763.431 6.079.430
Gastos de Organização e Expansão
Imobilizações em Curso
9.817.217
(6.104.494) 4.354.805 1.474.782
(1.641.247)
21.763.431
Sistema de Tratamento Automático de Dados 2.963.766
Imobilizações Incorpóreas
Imobilizações em Curso
360.662
10.459.299
Outras Imobilizações
11.458.464
Imóveis de Uso
Valor
Bruto
Móveis, Utensílios, Instalações
e Equipamentos
Imobilizações Corpóreas
Milhares de AKZ
Abates e Outras
2014
(5.107.375)
(2.077.013)
(35.094)
(73.337)
(480.905)
(1.487.677)
(3.030.362)
(164.640)
(58.471)
(2.129.693)
(677.558)
4.268.914
2.041.040
-
73.314
480.905
1.486.821
2.227.874
-
58.471
2.129.693
39.710
1.607
91.280
-
94.223
1.833
(4.776)
(89.673)
-
-
4.553
(94.226)
7.341.023
7.118
4.905.769
767.290
1.660.846
49.145.386
27.439.720
435.443
9.850.721
11.419.502
Valor
Bruto
338.567
4.617.803
9.380.134
(2.653.842)
-
(1.022.858)
(416.965)
(1.214.019)
(7.369.162)
4.687.181
7.118
3.882.911
350.325
446.827
41.776.224
- 27.439.720
(96.876)
(5.232.918)
(2.039.368)
Amortizações Valor
Acumuladas Líquido
Saldos em 31 Dez. 2014
(2.789.349) 56.486.409 (10.023.004) 46.463.405
(1.146.557)
-
(476.816)
(220.595)
(449.146)
(1.642.792)
-
(36.517)
(1.262.670)
(343.605)
Amortizações
Valor Bruto Acumuladas
Abates
de Abates Regularizações
Amortizações Valor
e Outras
e Outras
de
Amortizações
Acumuladas Líquido Aumentos Transferências Transferências Transferências Amortizações do Exercício
Saldos em 31 Dez. 2013
O movimento nas rubricas de imobilizações corpóreas, incorpóreas e em curso durante o exercício de 2014 e o exercício de 2013 foi o seguinte:
10. Imobilizações Corpóreas e Incorpóreas
-
(332.950)
(2.773.716)
Imobilizações em Curso
(9.282.243)
3.445.311
2.726.651
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
(544.380)
(1.896.386)
9.554.796
684.668
48.502.186
2.698.166
Gastos de Organização e Expansão
-
573.312
124.979
408.156
39.219.943 11.155.668
6.781.080 1.106.447
2.726.651
3.112.361
140.288
801.780
(6.508.527) 32.438.863 10.049.221
44.747
780.819
38.947.390
192.172
3.859.793
215.904
- 12.853.770 9.007.751
(90.238)
15.533.128
-
(1.772.016)
(2.345.328)
216.434
-
356.878
1.772.016
(98.090)
33.505
875.683
960.918
(6.861.737)
(134.966)
(43 688)
-
-
(91.278)
(6.726.771)
-
-
(85.561)
(6.641.210)
Abates
e Outras
Aumentos Transferências Transferências
12.853.770
Sistema de Tratamento Automático de Dados
Imobilizações Incorpóreas
Imobilizações em Curso
282.410
8.888.358 (5.028.565)
Outras Imobilizações
Móveis, Utensílios, Instalações e Equipamentos
(1.389.724)
Amortizações Valor
Acumuladas Líquido
16.922.852
Valor
Bruto
Saldos em 31 Dez. 2012
Imóveis de Uso
Imobilizações Corpóreas
Milhares de AKZ
270.872
219.597
-
108.115
13.897
97.585
51.275
-
-
9.307
41.968
Regularizações
de
Amortizações
2013
(2.492.805)
(1.085.486)
-
(488.744)
(148.625)
(448.117)
(1.407.319)
-
(28.592)
(1.085.236)
(293.491)
Amortizações
do Exercício
52.796.117
8.754.261
910.947
3.786.724
1.092.824
2.963.766
44.041.856
21.763.431
360.662
10.459.299
11.458.464
Valor
Bruto
(11.504.176)
(3.639.605)
-
(713.579)
(679.108)
(2.246.918)
(7.864.571)
-
(118.830)
(6.104.494)
(1.641.247)
Amortizações
Acumuladas
41.291.941
5.114.656
910.947
3.073.145
413.716
716.848
36.177.285
21 763.431
241.832
4.354.805
9.817.217
Valor
Líquido
Saldos em 31 Dez. 2013
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
121
O aumento do saldo da rubrica “Imobilizações corpóreas – imobilizações em curso” verificado durante o exercício de 2014, no montante de mAKZ
5.676.289, corresponde essencialmente aos investimentos realizados nos edifícios Torre Gika e Kianda. É entendimento do Banco manter os dois
edifícios em balanço, à data de 31 de Dezembro de 2014, com a finalidade expressa de tornar o empreendimento “Comandante Gika” a sede oficial do
Banco. No entanto, e, considerando as previsões de crescimento e expansão de rede, o Banco decidiu igualmente manter como imóvel de uso próprio
o edifício Kianda, ainda em fase de construção, entendendo que o mesmo será indispensável à prossecução do seu objecto social e à sua instalação
e funcionamento futuros.
Em 31 de Dezembro de 2014 a rubrica “Imobilizações corpóreas – imobilizações em curso” apresenta a seguinte composição:
Torre Gika
Edifício Kianda
Agências
Outros
31 Dez. 2013
Aumentos
31 Dez. 2014
16.019.205
3.694.737
1.310.438
739.051
21.763.431
3.488.193
1.570.769
526.051
91.276
5.676.289
19.507.398
5.265.506
1.836.489
830.327
27.439.720
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a rubrica “Imobilizações incorpóreas – imobilizações em curso” corresponde essencialmente à realização de
obras em agências do Banco localizadas em imóveis arrendados.
Durante o 2º semestre de 2014 o Banco procedeu ao abate no seu balanço de imobilizações cujos bens já se encontravam completamente amortizados
(Nota 2f.) e que se encontram obsoletos.
122
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
11. Depósitos
Estas rubricas têm a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Depósitos de Clientes
Depósitos à Ordem de Residentes
Moeda Nacional
Empresas
Particulares
Sector Público Empresarial
Sector Público Administrativo
Moeda Estrangeira
Empresas
Particulares
Sector Público Empresarial
Sector Público Administrativo
Depósitos à Ordem de Não Residentes
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
Total de Depósitos à Ordem
Depósitos a Prazo em Moeda Nacional
Empresas
Particulares
Sector Público Empresarial
Sector Público Administrativo
Não Residentes
Depósitos a Prazo em Moeda Estrangeira
Residentes
Empresas
Particulares
Sector Público Empresarial
Não Residentes
Total de Depósitos a Prazo
Total de Juros a Pagar de Depósitos a Prazo
Total de Depósitos e Juros a Pagar a Prazo
Total de Depósitos de Clientes
Milhares de AKZ
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
207.246.944
77.551.570
59.915.820
5.679.382
350.393.716
2.014.785
753.931
582.482
55.213
3.406.411
182.520.940
58.267.530
38.378.473
20.354
279.187.297
1.869.736
596.890
393.148
209
2.859.983
211.545.742
42.296.568
12.837.459
14.180.678
280.860.447
2.056.578
411.193
124.802
137.860
2.730.433
134.799.699
51.086.893
47.577.392
55.435
233.519.419
1.380.883
523.332
487.381
568
2.392.164
4.319.018
1.376.764
5.695.782
636.949.945
41.988
13.384
55.372
6.192.216
2.006.749
2.574.470
4.581.219
517.287.935
20.557
26.373
46.930
5.299.077
74.842.461
44.933.242
40.179.009
97.500
178.852
160.231.064
727.594
436.826
390.607
948
1.739
1.557.714
91.704.414
26.508.491
26.763.159
34.690
145.010.754
939.415
271.552
274.161
355
1.485.483
73.958.705
65.701.341
2.750.804
92.481
142.503.331
302.734.395
11.232.248
313.966.643
950.916.588
719.002
638.727
26.742
899
1.385.370
2.943.084
109.196
3.052.280
9.244.496
174.298.755
57.525.197
76.001
142.977
232.042.930
377.053.684
8.594.373
385.648.057
902.935.992
1.785.510
589.286
779
1.465
2.377.040
3.862.523
88.040
3.950.563
9.249.640
Em 31 de Dezembro de 2014 os depósitos a prazo de Clientes, excluindo juros a pagar, apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro
média:
Taxa Média
de Juro
Montante em Divisas
Montante
Milhares de AKZ
Montante
Milhares de USD
Em Dólares dos Estados Unidos
2,61%
1.325.782.008
136.373.916
1.325.782
Em Kwanzas
5,06%
160.231.063.767
160.231.064
1.557.714
Em Euros
1,55%
48.959.120
6.129.415
59.588
302.734.395
2.943.084
123
Em 31 de Dezembro de 2013 os depósitos a prazo de Clientes, excluindo juros a pagar, apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro
média:
Taxa Média
de Juro
Montante em Divisas
Montante
Milhares de AKZ
Em Dólares dos Estados Unidos
3,60%
2.314.484.445
225.936.500
2.314.486
Em Kwanzas
4,85%
145.010.753.310
145.010.754
1.485.483
1,91%
48.685.410
6.106.430
62.554
377.053.684
3.862.523
Em Euros
Montante
Milhares de USD
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 os depósitos a prazo de Clientes, excluindo juros a pagar, apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os
prazos residuais de vencimento:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Moeda Nacional
Até Três Meses
74.620.832
725.439
98.308.000
1.007.063
De Três a Seis Meses
45.989.550
447.095
3.064.241
31.390
De Seis Meses a Um Ano
23.974.199
233.069
25.801.040
264.304
Mais de Um Ano
15.646.483
152.111
17.837.473
182.726
160.231.064
1.557.714
145.010.754
1.485.483
Até Três Meses
59.671.739
580.109
172.410.639
1.766.168
De Três a Seis Meses
28.921.891
281.169
9.896.697
101.381
De Seis Meses a Um Ano
41.389.796
402.378
23.064.273
236.271
Mais de Um Ano
12.519.905
121.714
26.671.321
273.220
142.503.331
1.385.370
232.042.930
2.377.040
302.734.395
2.943.084
377.053.684
3.862.523
Moeda Estrangeira
12. Captações para Liquidez
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Captações de Liquidez em Outras Instituições de Crédito
Em Dólares dos Estados Unidos
Juros a Pagar
10.286.301
100.000
9.761.851
100.000
1.117
11
-
-
10.287.418
100.011
9.761.851
100.000
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o saldo desta rubrica corresponde a uma tomada no montante de mUSD 100.000 (mAKZ 10.286.301) e mUSD
100.000 (mAKZ 9.761.851) respectivamente, com maturidade em 30 de Março de 2015 e remunerada a uma taxa de juro de 1,96%.
124
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 os recursos de outras instituições de crédito a prazo apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos
residuais de vencimento:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Até Três Meses
De Três a Seis Meses
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
10.287.418
100.011
-
-
-
-
9.761.851
100.000
10.287.418
100.011
9.761.851
100.000
13. Obrigações no Sistema de Pagamentos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Relações Entre Agências
31 Dez. 2013
Milhares de AKZ
Milhares de USD
42.848
416
-
-
Relações Entre Instituições
Compensação de Cheques e Outros Papéis
1.609.967
15.652
2.061.355
21.116
Cheques a Pagar em Moeda Estrangeira
Cheques Visados em Moeda Nacional
134.173
1.304
143.182
1.467
Cheques a Pagar em Moeda Nacional
128.670
1.251
129.290
1.324
1.393.546
13.548
1.050.150
10.758
38.114
371
-
-
3.347.318
32.542
3.383.977
34.665
Outras Operações Pendentes de Liquidação
Compensação com EMIS e VISA
Operações de Clientes Pendentes de Liquidação
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 as rubricas “Cheques a pagar em moeda nacional” e “Cheques visados em moeda nacional” correspondem aos
valores de cheques apresentados para compensação por outros Bancos comerciais residentes, respeitantes a Clientes do BAI e ao valor de cheques
cuja cobertura está garantida pelo Banco por cativo da conta dos respectivos Clientes, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a rubrica “Compensação com a EMIS e VISA” incluía montantes pendentes de liquidação por parte do Banco,
associados a utilizações de cartões electrónicos.
14. Operações Cambiais
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Recursos Vinculados a Operações Cambiais
Recursos em Moeda
Outros Recursos
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
346.227
3.366
1.381.804
2.511
24
2.968
14.156
30
348.738
3.390
1.384.772
14.186
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a rubrica “Recursos em moeda” diz respeito a valores cativos de depósitos de Clientes em moeda estrangeira,
associados a créditos documentários à importação e emissão de ordens de pagamento em moeda estrangeira.
125
15. Dívida Subordinada
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Milhares de USD
31 Dez. 2013
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Dívida Subordinada
Empréstimo
-
-
488.093
5.000
Juros a Pagar
-
-
16.300
167
-
-
504.393
5.167
Em 31 Dezembro de 2013 o saldo da rubrica “Dívida subordinada” corresponde ao valor em dívida da emissão ao par de 50.000 obrigações, com valor
nominal unitário de 1.000 USD, efectuada em Fevereiro de 2008 e cujo reembolso ocorreu em 2014.
16. Adiantamentos de Clientes
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Cartões pré-Pagos BAI Kamba
Outros
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Milhares de USD
5.790.034
56.289
77.978
758
5.868.012
57.047
31 Dez. 2013
Milhares de AKZ
Milhares de USD
2.770.133
28.377
345.272
3.537
3.115.405
31.914
O produto BAI Kamba é um cartão pré-pago personalizado da rede VISA emitido pelo Banco, através do qual o Cliente efectua pagamentos e
levantamentos no país e no estrangeiro, sem necessidade de recorrer a crédito.
126
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
17. Outras Obrigações
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Dividendos a Pagar
1.112.660
10.817
635.680
6.512
Encargos Fiscais a Pagar - Retidos de Terceiros
293.256
2.851
269.205
2.758
Recursos de Garantias Realizadas - Dações em Pagamentos
192.292
1.869
184.195
1.887
61.737
600
81.342
833
Encargos Fiscais a Pagar
Aquisições de Obrigações do Tesouro
-
-
67.372
690
57.654
560
48.039
492
568.150
5.523
24.682
253
9.153
89
5.888
60
-
-
-
-
812.574
7.900
2.514.002
25.751
-
-
888.203
9.099
37.451
364
-
-
Compensação de Reforma (Nota 24)
614.953
5.979
598.782
6.134
Fundos para Falhas
121.589
1.182
95.235
976
Sobras de Caixa
39.622
385
14.762
151
Impostos sobre o Rendimento do Trabalho Dependente
Credores por Aquisição de Bens e Direitos
Credores pela Prestação de Serviço
Distribuição de Fundo de Apoio Micro-Finanças
Credores Diversos
Operações Pendentes de Liquidação
Contribuições a Liquidar ao Fundo de Pensões BAI 6% (Nota 24)
Contribuições a Liquidar ao Fundo de Pensões Colaboradores
3% (Nota 24)
Gestor de Rede e-Kwanza
100.550
978
Outros
433.800
4.218
240.586
2.465
745.447
7.247
627.064
6.424
Salários e Outras Remunerações
Prémio de Produtividade (Nota 24)
Salário e Subsídio de Férias
Fundo Social
543.117
5.280
335.707
3.439
1.700.342
16.530
1.700.342
17.418
35.796
348
31.167
319
15.198
148
12.855
132
Contribuições para a Segurança Social
Entidade Patronal
Empregados
Outros Custos Administrativos
-
-
548.602
5.623
7.495.341
72.868
8.923.710
91.416
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o saldo da rubrica de “Compensação de reforma”, nos montantes de mAKZ 614.953 (mUSD 5.979) e mAKZ 598.782
(mUSD 6.134), respectivamente, corresponde à provisão constituída pelo Banco para a cobertura de responsabilidades em matéria de “Compensação
por reforma” (Nota 2 j), conforme disposto no Artigo nº 262 da Lei Geral do Trabalho. Nos termos da legislação em vigor, as responsabilidades em
matéria de “Compensação por reforma” são determinadas multiplicando 25% do salário mensal de base, praticado na data em que o trabalhador
atinge a idade legal de reforma, pelo número de anos de antiguidade na mesma data. O valor das responsabilidades é determinado numa base mensal.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a rubrica de “Salários e outras remunerações” inclui o montante de mAKZ 543.117 (mUSD 5.280) e mAKZ
335.707 (mUSD 3.439), respectivamente, relativo ao subsídio de férias a pagar em 2015, de acordo com o disposto na política contabilística (Nota 2 j).
A referida rubrica inclui igualmente o montante de mAKZ 745.447 (mUSD 7.247) e mAKZ 627.064 (mUSD 6.424), respectivamente, relativo ao prémio
de produtividade a ser distribuído aos colaboradores do Banco (Nota 24).
A rubrica “Fundo Social”, no montante de mAKZ 1.700.342 (mUSD 16.530), corresponde ao valor do Fundo Social a 31 de Dezembro de 2014 cuja
alocação ainda não foi efectuada no âmbito de seu regulamento.
Em 31 de Dezembro de 2014 a Rubrica “Dividendos a pagar” corresponde aos dividendos distribuídos dos exercícios de 2013 e 2012.
127
18. Provisões Sobre Outros Valores e Responsabilidades Prováveis
O movimento ocorrido nas provisões durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 foi o seguinte:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Provisões para Créditos de
Liquidação Duvidosa (Nota 7)
Provisões para Responsabilidades
Prováveis
Provisões para Imparidade Imóveis
a Alienar a Colaboradores (Nota 8)
Saldos em
31 Dez. 2013
Reforços
Reposições e
Anulações
Utilizações
Saldos em
Regularizações Transferências 31 Dez. 2014
38.960.103
73.714.503
(55.383.983)
(17.237.204)
1.289.969
(363.863)
40.979.525
5.252.951
5.446.197
(1.424 877)
(435.430)
(48.737)
363.863
9.153.967
1.520.051
-
-
(497.806)
(10.000)
-
1.032.245
45.733.105
79.160.700
(56.808.860)
(18.170.440)
1.231.232
-
51.165.738
Regularizações Transferências
Saldos em
31 Dez. 13
31 Dez. 2013
Milhares de AKZ
Saldo em
31 Dez. 2012
Reposições e
Anulações
Reforços
Utilizações
Provisões para Crédito de Liquidação
Duvidosa (Nota 7)
27.583.618
120.024.809
(98.091.726)
(11.924.238)
1.031.665
335.975
38.960.103
Provisões para Responsabilidades
Prováveis
4.039.283
1.378.755
-
-
589 576
-754 663
5.252.951
Provisões para Imóveis Recebidos
em dação (Nota 8)
626.358
-
-
(626 358)
-
-
-
-
-
1.101.363
418.688
1.520.051
32.249.259
121.403.564
(98.091.726)
(11.924.238)
1.031.665
-
45.733.105
Provisões para Imparidade Imóveis a
Alienar a Colaboradores (Nota 8)
-
A utilização no montante de mAKZ 497.806 registada em 31 de Dezembro de 2014 na rubrica “Provisões para imparidade em imóveis a alienar a
colaboradores”, corresponde à utilização da provisão, no âmbito das alienações efectuadas ao longo do ano, conforme descrito na Nota 2 k).
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o saldo da rubrica “Provisões para responsabilidades prováveis” decompõe-se da seguinte forma:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
3.572.618
34.731
Papel Comercial (ESI)
2.679.145
26.046
-
-
Fraudes
1.019.275
9.909
1.019.275
10.441
Obrigações
2.601.279
Milhares de USD
Juros a Receber de Crédito
26.647
751.091
7.302
-
-
Empresas Associadas
406.053
3.948
406.053
4.160
Cheques a Cobrar
270.355
2.628
270.355
2.770
Operações Activas a Regularizar
50.234
488
176.572
1.809
Provisões para Imobilizações em Curso
175.709
1.708
401.693
4.115
77.930
758
293.022
3.002
1.503
15
1.503
15
Risco de Crédito em Aplicações Colaterizadas
Falhas de Caixa
Outros
150.054
1.459
83.199
851
9.153.967
88.992
5.252.951
53.810
O montante de mAKZ 2.679.145 (mUSD 26.040) corresponde ao provisionamento em 100% da exposição, de uma emissão de papel comercial cujo
emitente é a Espírito Santo Internacional S.A. (“ESI”), tendo em consideração as indefinições sobre a expectativa de reembolso/regularização.
128
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
19. Fundos Próprios
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o capital social do Banco corresponde a mAKZ 14.786.705, equivalente a mUSD 143.751, integralmente subscrito
e realizado em dinheiro e encontra-se dividido em 19.450.000 acções, com o valor nominal em Kwanzas, equivalente a USD 10 cada.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o capital do Banco apresenta a seguinte estrutura accionista:
Accionistas
Nº Acções
Sonangol – Sociedade Nacional de Combustíveis, UEE
Oberman Finance Corp
Milhares de AKZ
Milhares de USD
% Participação
1.653.250
1.256.870
16.533
8,50%
972.500
739.335
9.725
5,00%
Dabas Management Limited
972.500
739.335
9.725
5,00%
Mário Abílio R. M. Palhares
972.500
739.335
9.725
5,00%
Theodore Jameson Giletti
972.500
739.335
9.725
5,00%
Lobina Anstalt
972.500
739.335
9.725
5,00%
Coromasi Participações Lda.
923.875
702.368
9.239
4,75%
Mário Alberto dos Santos Barber
752.715
572.245
7.527
3,87%
11.257.660
8.558.547
112.576
57,88%
19.450.000
14.786.705
194.500
100%
Outros
Partes de capitais detidas por membros dos órgãos sociais (alínea nº 3, do artigo nº 446 Lei 1/04, de 13 de Fevereiro – Lei das Sociedades Comerciais):
Accionistas
Cargo
Aquisição
Nº Acções
% Participação
Theodore Giletti
Administrador
Nominal
972.500
5,00%
Mário Alberto dos Santos Barber
Administrador
Nominal
752.715
3,87%
Luís Lélis
Administrador
Nominal
583.500
3,00%
Paula Gray
Vice-Presidente do Conselho de Admnistração
Nominal
486.250
2,50%
Francisco de Lemos
Vice-Presidente do Conselho de Admnistração
Nominal
194.500
1,00%
Helder Aguiar
Administrador
Nominal
97.250
0,50%
Inokcelina dos Santos
Administrador
Nominal
97.250
0,50%
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o lucro e dividendo por acção apresentam-se conforme se segue:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Resultado Líquido do Exercício
12.848.873
124.912
12.081.900
126.802
N.º de Acções (em unidades)
19.450.000
19.450.000
19.450.000
19.450.000
Resultado Líquido por Acção
0,66
0,006
0,62
0,006
3.854.662
37.474
3.624.570
38.041
0,20
0,002
0,19
0,002
Dividendos
Dividendos por Acção
Acções Próprias
O Banco pode, nos termos e condições que a lei permite, adquirir acções próprias e realizar sobre elas todas as operações legalmente autorizadas.
129
Reserva Legal
Nos termos da legislação vigente, o Banco constituiu um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital. Para tal, o Banco transferiu
anualmente para esta reserva o correspondente a 20% do resultado líquido de exercícios anteriores. Esta reserva só pode ser utilizada para a
cobertura de prejuízos acumulados, quando esgotadas as demais reservas constituídas.
Fundo Social
Por deliberação da Assembleia Geral de Accionistas o BAI constituiu no exercício de 2007 um Fundo Social para apoio aos seus colaboradores,
tendo este Fundo vindo a ser dotado anualmente através da aplicação de resultados. Até 31 de Dezembro de 2013 o Fundo Social, no montante de
mAKZ 2.801.705 (mUSD 29.058), encontrava-se registado nos fundos próprios do Banco, tendo durante o exercício de 2013 sido reclassificado para
a rubricas de passivo “Outras obrigações (Nota 17)” e para a rubrica de activo “Outros valores” (Nota 8) nos montantes de mAKZ 1.700.342 (mUSD
16.530) e mAKZ 1.101.363 (mUSD 10.707), respectivamente (Nota 2).
Resultados Potenciais
Correspondem a reservas de reavaliação de imobilizado pendente de liquidação, mas de realização provável ao abrigo do disposto no Decreto-Lei nº
6/96, de 26 de Janeiro, de modo a reflectir o efeito da desvalorização da moeda nacional.
Reserva de Actualização Monetária dos Fundos Próprios
O saldo da rubrica “Reserva de actualização monetária dos fundos próprios” corresponde a actualizações do capital social, nos termos da legislação
em vigor, realizadas em períodos anteriores.
20. Balanços Por Moeda de 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013
Em 31 de Dezembro de 2014 e 31 Dezembro de 2013 os balanços por moeda apresentam a seguinte estrutura (ver página ao lado):
130
Activo
Disponibilidades
Aplicações de Liquidez
Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro
Operações de Compra de Títulos de Terceiros com
Acordo de Revenda
Títulos e Valores Mobiliários
Mantidos para Negociação
Mantidos até o Vencimento
Créditos no Sistema de Pagamentos
Operações Cambiais
Créditos
Créditos
Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
Outros Valores
Imobilizações
Imobilizações Financeiras
Imobilizações Corpóreas
Imobilizações Incorpóreas
Total do Activo
Passivo e Fundos Próprios
Depósitos
Depósitos à Ordem
Depósitos a Prazo
Captações para Liquidez
Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro
Obrigações no Sistema de Pagamentos
Operações Cambiais
Dívidas Subordinadas
Adiantamentos de Clientes
Outras Obrigações
Provisões para Responsabilidades Prováveis
Total do Passivo
Capital social
Reserva de Actualização Monetária dos Fundos Próprios
Reservas e Fundos
Resultados Potenciais
Acções Próprias em Tesouraria
Resultado do Período
Total dos Fundos Próprios
Total do Passivo e dos Fundos Próprios
33.291.860
94.084.365
3.474.521
98.159.509
335.001
246.601.970
(29.497.101)
19.113.083
15.596.308
41.776.224
4.687.181
625.184.737
354.712.735
170.341.782
3.387.421
5.868.012
7.537.236
9.170.354
551.017.540
14.786.705
28.669
85.366.496
670.985
(47.260)
12.848.873
113.654.468
664.672.008
4
4
5
5
6
7
7
8
9
10
10
11
11
12
13
14
15
16
17
18
19
19
19
19
19
19
97.561.816
Moeda
Nacional
3
Notas
5.716
5.716
5.716
55.843.663
-
55.843.663
-
-
-
-
AKZ Indexado
a ME
31 Dez. 2014
10.287.418
(40.103)
348.738
(41.895)
(16.387)
436.394.126
436.394.126
282.237.210
143.619.145
4.158.494
420.043.450
159.838.126
(11.482.423)
1.949.652
74.675.262
52.129
-
-
89.361.517
101.490.693
Moeda
Estrangeira
10.287.418
3.347.318
348.738
5.868.012
7.495.341
9.153.967
987.417.382
14.786.705
28.669
85.366.496
670.985
(47.260)
12.848.873
113.654.468
1.101.071.850
636.949.945
313.966.643
19.754.802
41.776.224
4.687.181
1.101.071.850
406.440.096
(40.979.524)
21.062.735
3.474.521
228.678.434
387.130
-
94.084.365
122.653.377
199.052.509
Valor de Balanço
3.067.613
3.115.405
5.822.121
5.187.504
445.950.474
14.786.705
28.669
76.909.166
670.807
(47.260)
12.081.900
104.429.987
550.380.461
281.194.046
147.563.785
16.674.789
36.177.285
5.114.656
533.650.219
159.678.566
(26.849.249)
22.025.783
102.143.835
600.000
-
68.791.235
65.140.440
84.152.879
Moeda
Nacional
3.087.720
3.087.720
3.087.720
34.002.592
-
34.002.592
-
-
-
-
AKZ Indexado
a ME
31 Dez. 2013
9.761.851
316.364
1.384.772
504.393
3.101.589
65.447
486.224.857
486.224.857
236.093.889
234.996.552
472.040.227
124.989.363
(12.110.854)
1.511.618
63.754.066
23.632
404
-
188.715.701
105.156.297
Moeda
Estrangeira
9.761.851
3.383.977
1.384.772
504.393
3.115.405
8.923.710
5.252.951
935.263.051
14.786.705
28.669
76.909.166
670.807
(47.260)
12.081.900
104.429.987
1.039.693.038
517.287.935
385.648.057
16.674.789
36.177.285
5.114.656
1.039.693.038
284.667.929
(38.960.103)
23.537.401
199.900.493
623.632
404
68.791.235
253.856.141
189.309.176
Valor de
Balanço
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
131
21. Margem Financeira
Estas rubricas têm a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Milhares de USD
31 Dez. 2013
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos
De Aplicações de Liquidez
7.847.548
76.291
9.187.627
94.118
186.187
1.810
-
-
-
-
31.612
324
2.596.450
25.242
1.104.124
11.311
25.705
250
183.069
1.875
Indexadas à Taxa de Câmbio do Dólar dos Estados Unidos
5.687.663
55.294
6.055.974
62.037
Não Reajustáveis
3.464.297
33.679
1.139.437
11.672
2.131.845
20.725
2.159.985
22.127
494.292
4.805
-
-
14.586.439
141.805
10.674 201
109.346
-
-
17.925
184
De Títulos e Valores Mobiliários:
Mantidos para Negociação:
Outras Obrigações em Moeda Estrangeira
Mantidos até ao Vencimento:
Bilhetes do Tesouro
Títulos do Banco Central
Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional
Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira
Outras Obrigações em Moeda Estrangeira
De Instrumentos Financeiros Derivados
De Crédito Concedido:
Empréstimos
23.169.234
225.244
21.847.295
223.803
Créditos em Conta Corrente
2.902.887
28.221
4.340.140
44.460
Outros
1.922.453
18.689
2.012.400
20.615
27.994.574
272.154
28.199.835
288.878
50.428.561
490.250
48.079.588
492.526
(5.776.045)
(56.153)
(2.812.307)
(28.809)
Custos de Instrumentos Financeiros Passivos
De Depósitos a Prazo de Clientes:
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
(7.141.416)
(69.426)
(10.535.776)
(107.928)
(12.917.461)
(125.579)
(13.348.083)
(136.737)
(494.987)
(4.812)
(525.470)
(5.383)
(11)
-
-
-
De Operações do Mercado Monetário Interbancário:
De Tomadas no Mercado Monetário Interfinanceiro
De Captações com Títulos e Valores Mobiliários
De Dívida Subordinada
(2.071)
(20)
(28.813)
(295)
(497.069)
(4.832)
(554.283)
(5.678)
(13.414.530)
(130.411)
(13.902.366)
(142.415)
37.014.031
359.839
34.177.222
350.111
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a rubrica “Proveitos de instrumentos financeiros activos – De aplicações de liquidez” inclui os montantes de mAKZ
3.414.706 (mUSD 33.197) e mAKZ 3.020.085 (mUSD 31.516), respectivamente, relativos a juros de operações de compra de títulos de terceiros com
acordo de recompra contratadas com o BNA, as quais gozam de isenção fiscal.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a rubrica “Proveitos de instrumentos financeiros activos – De títulos e valores mobiliários” inclui os montantes
de mAKZ 13.880.255 (mUSD 134.939) e mAKZ 10.184.668 (mUSD 104.331), respectivamente, relativos a juros de Obrigações do Tesouro e Bilhetes do
Tesouro emitidos pelo Estado Angolano, os quais gozam de isenção fiscal.
No exercício findo de 2014 e 2013 a rubrica “Proveitos de instrumentos financeiros activos – De crédito concedido” inclui os montantes de mAKZ
705.221 (mUSD 6.856) e de mAKZ 384.270 (mUSD 3.936), relativos a rendimentos de operações de crédito com o Ministério das Finanças cujos
contratos incluem uma cláusula de isenção de tributação sobre os juros recebidos.
132
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
22. Resultados em Operações Cambiais
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Lucros em operações cambiais
Reavaliação da Posição Cambial à Vista
Reavaliação de Activos e Passivos
Compra e Venda de Moeda Estrangeira
Prejuízos em operações cambiais
Reavaliação da Posição Cambial à Vista
Reavaliação de Activos e Passivos
Compra e Venda de Moeda Estrangeira
31 Dez. 2013
Milhares de AKZ
Milhares de USD
972.783.868
57.682.645
12.564.398
1.043.030.911
9.457.082
560.772
122.147
10.140.001
843.182.361
38.048.696
12.589.296
893.820.353
8.637.526
389.769
128.965
9.156.260
(971.018.695)
(59.314.710)
(1.491.530)
(1.031.824 935)
11.205.976
(9.439.922)
(576.638)
(14.500)
(10.031.060)
108.941
(841.975.716)
(38.154.386)
(2.098.785)
(882.228.887)
11.591.466
(8.625.165)
(390.852)
(21.500)
(9.037.517)
118.743
23. Resultados de Prestação de Serviços Financeiros
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Proveitos por Prestação de Serviços Financeiros
Comissões Recebidas:
Por Serviços Bancários Prestados
Por Operações Cambiais
Por Garantias Prestadas
Outras Comissões Recebidas
Outros Lucros em Serviços Financeiros
7.854.633
76.360
6.544.590
67.043
2.182.561
21.218
4.627.610
47.405
50.792
494
59.525
610
225.857
2.196
82.697
847
484.197
4.707
330.877
3.389
10.798.040
104.975
11.645.299
119.294
Por Serviços Bancários Prestados
(511.580)
(4 973)
(525.229)
(5.380)
Por Responsabilidades ou Compromissos Eventuais
(179.709)
(1 747)
(291.345)
(2.985)
(5.868)
(57)
(3.217)
(33)
Custos de Prestações de Serviços Financeiros
Comissões Pagas:
Por Outros Serviços Prestados
Outras Comissões Pagas
Outros Prejuízos em Serviços Financeiros
(27.738)
(270)
(34.938)
(358)
(834.713)
(8.115)
(445.996)
(4.569)
(1.559.608)
(15.162)
(1.300.725)
(13.325)
9.238.432
89.813
10.344.574
105.969
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a rubrica “Comissões recebidas – por serviços bancários prestados” corresponde essencialmente às comissões
de arrecadação de impostos e a comissões de abertura de créditos.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a rubrica “Comissões recebidas - operações cambiais” corresponde às comissões cobradas pelo Banco nas
operações de levantamento de numerário em moeda estrangeira nos balcões.
A variação de mAKZ 2.445.049 (mUSD 23.770) é justificada pela redução do volume de importação de notas, limitações nos levantamentos de notas
e redução de operações cambiais.
133
24. Custos com o Pessoal
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Milhares de USD
31 Dez. 2013
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Retribuição
Remunerações dos Órgãos de Gestão e Fiscalização
Remunerações dos Empregados
Subsídios
Remunerações dos Órgãos de Gestão e Fiscalização
Remunerações dos Empregados
Remunerações dos Empregados
Contribuições para o Fundo de Pensões (Notas 17 e 32)
Compensação de Reforma (Notas 17)
Segurança Social e Pensões de Reforma
Encargos Sociais Facultativos
Remunerações dos Empregados
Outras Remunerações Adicionais
Remunerações dos Órgãos de Gestão e Fiscalização
Prémio de Produtividade (Nota 17)
Outros
240.023
5.247.254
5.487.277
2.333
51.012
53.345
186.563
4.704.527
4.891.090
1.911
48.193
50.104
11.944
2.270.245
2.282.189
116
22.071
22.187
4.864
2.230.245
2.235.109
50
22.847
22.897
16.171
385.160
401.331
157
3.746
3.903
186.348
96.547
345.726
628.621
1.909
989
3.543
6.441
443.790
4.314
178.494
1.828
17.007
996.483
129.923
1.143.413
9.758.000
165
9.687
1.263
11.115
94.864
31.981
747.298
168.290
947.569
8.880.883
328
7.655
1.722
9.705
90.975
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o número médio de trabalhadores do Banco foi de 2.000 e 1.870, respectivamente. O crescimento verificado em
2014 deveu-se essencialmente à abertura de novas agências e ao reforço de áreas técnicas dos serviços centrais do Banco, em conformidade com
a estratégia de crescimento do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a rubrica “Retribuição – Remunerações dos empregados” inclui a remuneração base, subsídio de função e outros
abonos.
134
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
25. Fornecimentos de Terceiros
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Serviços Especializados
Serviços de Segurança e Vigilância
Auditores e Consultores
Serviços de Limpeza
Encargos com Formação de Pessoal
Serviços de Informática
Judiciais, Contencioso e Notariado
Avenças e Honorários
Mão-de-Obra Eventual
Outros
Fornecimentos de Terceiros
Material de Consumo Corrente
Água e Energia
Outros
Rendas e Alugueres
Comunicações
Segurança, Conservação e Reparação
Seguros
Publicidade e Edição de Publicações
Transportes, Deslocações e Estadas
Quotizações
Donativos e Gratificações
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
1.626.375
781.142
349.339
305.607
213.867
69.369
55.562
22.684
301.261
3.725.206
15.811
7.594
3.396
2.971
2.079
674
540
221
2.929
36.215
1.665.542
532.488
303.891
135.131
187.795
12.476
66.776
21.275
285.676
3.211.050
17.062
5.455
3.113
1.384
1.924
128
684
218
2.925
32.893
340.257
47.484
726.167
1.113.908
2.287.414
1.618.994
974.878
642.014
749.937
413.408
25.527
266.887
6.979.059
11.818.173
3.308
462
7.060
10.830
22.237
15.739
9.477
6.241
7.291
4.019
248
2.595
67.847
114.892
262.704
41.841
549.078
853.623
2.148.494
1.184.050
913.723
560.918
754.554
380.133
4.211
204.932
6.151.015
10.215.688
2.691
429
5.624
8.744
22.010
12.128
9.360
5.746
7.730
3.894
43
2.101
63.012
104.649
26. Impostos e Taxas Não Incidentes Sobre o Resultado
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Impostos Indirectos
Imposto Sobre a Aplicação de Capitais
Imposto Predial
Imposto Sisa
Impostos Aduaneiros
Outros Impostos
1.011.393
9.831
94.705
969
166.649
-
1.620
21.641
222
-
77.042
789
11.243
109
3.884
40
15.083
147
7.033
72
1.204.368
11.707
204.305
2.092
Taxas
Taxa de Fiscalização
Taxa de Circulação
Outras Taxas
-
-
39.822
408
1.820
18
3.049
31
36.404
355
114.079
1.170
38.224
373
156.950
1.609
1.242.592
12.080
361.255
3.701
135
27. Penalidades Aplicadas por Autoridades Reguladoras
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o saldo desta rubrica inclui os custos incorridos com penalidades aplicadas pelo Ministério das Finanças,
referentes a imposto de selo em dívida do exercício de 2007 e penalizações aplicadas pelo Banco Nacional de Angola, referentes ao incumprimento
das Reservas Obrigatórias e atraso no envio de reportes via sistema de supervisão das instituições financeiras (SSIF).
28. Resultado de Imobilizações Financeiras
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 2014
31 Dez. 2013
Milhares de AKZ Milhares de USD Milhares de AKZ Milhares de USD
Resultado de Imobilizações Financeiras
Participações em Coligadas e Equiparadas
(2.678.000)
Participações em Outras Sociedades
(26.035)
(1.542.848)
(15.805)
-
-
65.866
675
(2.678.000)
(26.035)
(1.476.982)
(15.130)
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o montante registado associado a resultados de participações financeiras tinha a seguinte composição:
31 Dez. 2014
31 Dez. 2013
Milhares de AKZ Milhares de USD Milhares de AKZ Milhares de USD
Imparidade em Participações em Coligadas e Equiparadas
BAI Cabo Verde S.A. - Imparidade (Nota 9)
BAI Micro Finanças S.A. - Imparidade (Nota 9)
Outros
(106.918)
(1.040)
(925.774)
(9.484)
(2.573.328)
(25.017)
(617.074)
(6.321)
2.246
22
-
-
(2.678.000)
(26.035)
(1.542.848)
(15.805)
-
-
65.866
675
-
-
65.866
675
(2.678.000)
(26.035)
(1.476.982)
(15.130)
Participações em Outras Sociedades
Dividendos Recebidos do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe
29. Outros Proveitos e Custos Operacionais
Estas rubricas têm a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Outros Proveitos Operacionais
Pela Prestação de Outros Serviços
860.006
8.361
707.947
7.252
Pela Análise e Gestão de Crédito
374.548
3.641
432.047
4.426
91.135
886
35.995
369
Por Reembolso de Despesas
Outros
Outros Custos 0peracionais
136
53.094
513
137.028
1.402
1.378.783
13.401
1.313.017
13.449
(1.776)
(17)
(641.656)
(6.573)
1.377.007
13.384
671.361
6.876
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
No período findo em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o saldo da rubrica “Outros proveitos operacionais – pela prestação de outros serviços” reflecte
os proveitos obtidos durante o exercício com comissões de expedientes cobradas pelos diversos serviços prestados pelo Banco e com comissões
cobradas pela emissão de cheques.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a rubrica de “Outros proveitos operacionais – pela análise e gestão de crédito” refere-se a comissões recebidas
pelo Banco na abertura de contratos de crédito.
Em 31 de Dezembro de 2013 a rubrica de “Outros custos operacionais” inclui uma operação no montante de mAKZ 424.055 (mUSD 4.344) referente
à anulação de juros de mora cobrados indevidamente pelo Banco em 2012, cuja restituição foi efectuada em Janeiro de 2013.
30. Resultado Não Operacional
Estas rubricas têm a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Proveitos ou Ganhos não Operacionais
Ganhos na Alienação de Imobilizações
Ganhos na Alienação de Participações Financeiras
34.509
335
264.624
2.711
-
-
23.071
236
1.355.331
13 176
2.025.319
20.747
710.353
6.906
-
-
89
1
116.242
1.191
Ganhos de Exercícios Anteriores
Juros abatidos ao Activo em Exercícios
anteriores (Nota 2. c).)
Capital Abatido ao Activo em Exercícios
anteriores (Nota 2. c).)
Comissões
Outros
Outros Ganhos Extraordinários
12.145
118
-
-
2.112.427
20.536
2.429.256
24.885
631.025
6.135
993.511
10.177
2.743.452
26.671
3.422.767
35.062
(30.268)
(294)
-
-
Juros
(857.184)
(8.333)
(817.524)
(8.375)
Outros
(141.525)
(1.376)
(199.204)
(2.039)
Custos ou Perdas não Operacionais
Perdas na Alienação de Imobilizações
Perdas de Exercícios Anteriores
Outras Perdas Extraordinárias
(1.028.977)
(10.003)
(1.016.728)
(10.414)
(2.649.494)
(25.758)
(1.944.499)
(19.920)
(3.678.471)
(35.761)
(2.961.227)
(30.334)
(935.019)
(9.090)
461.540
4.728
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o saldo de “Proveitos ou ganhos não operacionais” é essencialmente composto pela remuneração de prestações
acessórias de capital EMIS, recebimento de juros do contrato de suprimentos de capital BAI Center e pelo recebimento de capital e juros abatidos
ao activo.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o saldo da rubrica “Custos ou perdas não operacionais – juros” é composto pela anulação de juros de créditos
vencidos a mais de 60 dias, de acordo com o disposto no Artigo 17º do Aviso nº 3/2012 do BNA.
137
Em 31 de Dezembro de 2014 o saldo da rubrica “Outras perdas extraordinárias” apresenta o seguinte detalhe:
Perdão de Juros de Mora
31 Dez. 14
31 Dez. 2013
Milhares de AKZ
Milhares de USD
969.401
Perdas em Dações Recebidas
Regularização de Saldos Contabilísticos de Exercícios Anteriores
Perdão de Juros de Cartões
9.424
900.088
8.750
415.721
4.042
364.284
3.541
2.649.494
25.758
31. Encargos Sobre o Resultado Corrente
O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial nos termos da lei fiscal vigente em Angola, conforme descrito na Nota 2
alínea l).
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 a reconciliação entre o resultado contabilístico e o resultado tributável apresenta-se da seguinte forma:
31 Dez. 14
Milhares de AKZ
Resultado Antes do Imposto e Outros Encargos
Diferenças Temporárias Dedutíveis
Donativos Excedentes (artigo nº 39)
Multas Fiscais
Despesas Não Especificadas (artigo nº 49)
Imposto Sobre a Aplicação de Capitais (IAC)
Total a Acrescer
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
12.049.526
117.142
10.505.751
107.620
5.029.742
48.897
184.954
1.895
169.056
1.644
110.621
1.133
80.798
785
-
-
505.809
4.917
146.281
1.498
915.807
8.902
60.032
615
6.701.212
65.147
501.888
5.141
(17.173.668)
(166.957)
(13.660.098)
(139.933)
Benefícios Fiscais:
Rendimentos de Dívida Pública
Rendimentos de Operações de Crédito
Total a Deduzir
(705.221)
(6.856)
(384.270)
(3.936)
(17.878.889)
(173.813)
(14.044.368)
(143.869)
(Prejuízo Fiscal) / Lucro Tributável
871.849
8.476
(3.036.729)
(31.108)
Taxa Nominal de Imposto
30,00%
30,00%
35,00%
35,00%
0
0
0
Impostos Diferidos Activos (Nota 8)
Imposto Corrente
(799.347)
(7.771)
(1.576.248)
(16.147)
Imposto Sobre o Resultado
(799.347)
(7.771)
(1.576.248)
(16.147)
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 os rendimentos de operações de crédito com a Administração Central dizem respeito a financiamentos cujos juros
estão contratualmente isentos de tributação em sede de Imposto Industrial.
No exercício findo em 31 Dezembro de 2014 o Banco apurou matéria colectável, o que conduziu a um consumo de impostos diferidos activos relativos
a prejuízos fiscais reportáveis do exercício de 2013. Paralelamente, e com base no pressuposto da existência de matéria colectável futura e tendo por
base a legislação fiscal em vigor (Nota 2, alínea m), foi contabilizado um montante líquido de impostos diferidos activos no montante de mAKZ 799.347
(mUSD 7.771), na rubrica de balanço “Impostos diferidos activos” (Nota 8), por contrapartida da rubrica de resultados “Impostos diferidos” decorrentes
da existência de diferenças temporárias relativas a provisões.
138
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
O movimento dos impostos diferidos entre 31 de Dezembro de 2014 foi o seguinte:
Milhares de AKZ
Saldos em
31 Dez. 2013
Reforços
Utilizações
Reversões
Outros
Saldos em
31 Dez. 2014
Impostos Diferidos Activos
Provisões
Diferenças Temporários Dedutíveis 2011
520.061
-
-
(74.294)
445.767
Diferenças Temporários Dedutíveis 2012
Diferenças Temporários Dedutíveis 2013
1.240.063
-
(333.463)
(177.152)
729.448
1.711
918.870
(22.862)
(244)
897.475
Diferenças Temporários Dedutíveis 2014
-
1.356.403
-
-
1.356.403
Prejuízos Fiscais Reportáveis
Exercício de 2013
1.062.855
-
(716.073)
(151.838)
194.944
2.824.690
2.275.273
(1.072.398)
(403.528)
3.624.037
O aumento dos “Impostos diferidos activos – por diferenças temporárias” no montante líquido de mAKZ 799.347, inclui o registo de impostos diferidos
sobre provisões contabilizadas nos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014, as quais serão custo fiscal em exercícios futuros, no momento da sua
utilização ou reposição, bem como o custo com o consumo de parte dos prejuízos fiscais reportáveis do exercício de 2013.
Na coluna com a designação “Outros” encontra-se identificado o impacto nos activos por impostos diferidos do Banco, resultantes da diminuição da
taxa de Imposto Industrial de 35% (em 2013) para 30% (em 2014).
A reconciliação entre o imposto sobre o resultado do exercício e o imposto a pagar/recuperar verificada em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 pode
ser analisada como se segue:
Imposto a Pagar / Recuperar no Início do Exercício
Pagamentos por Conta Efectuados no Exercício
Utilização de Impostos Diferidos Activos
Imposto Corrente do Exercício
IAC Repos / Imposto Lei 7/97
Imposto a Pagar / Recuperar no Fim do Exercício (Nota 8)
31 Dez. 14
Milhares de AKZ
Milhares de USD
616.611
5.994
31 Dez. 13
Milhares de AKZ
Milhares de USD
666.313
6.826
880.803
8.563
-
-
-
-
(49.702)
(509)
-
-
-
-
3.605
35
-
-
1.501.019
14.592
616.611
6.317
139
32. Extrapatrimoniais
Estas rubricas têm a seguinte composição:
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Garantias e Outros Passivos Eventuais
Créditos Documentários Abertos
11.121.928
108.124
9.304.967
95.320
11.484.472
111.648
10.392.975
106.465
144.873
1.408
137.486
1.408
Custódia de Títulos
7.734.852
75.196
22.458.045
230.059
Custódia de Valores BNA
2.289.144
22.254
-
-
Bilhetes do Tesouro
(199.358)
(1.938)
-
-
4.595.605
44.677
801.581
8.211
Garantias e Avales Prestados
Compromissos Assumidos Perante Terceiros
Responsabilidades por Prestação de Serviços
Cobrança de Valores
Crédito Concedido por Terceiros
Aplicações Colaterizadas no BAI Europa
944.151
9.179
2.234.582
22.891
533.994
5.191
892.539
9.143
3.216.704
31.272
1.272.219
13.033
(3.214.054)
(31.246)
(1.269.041)
(13.000)
Empréstimos
51.173.183
497.489
25.827.867
264.580
Contas Correntes Caucionadas
9.264.601
90.067
10.060.749
103.062
Adiantamento a Depósitantes
3.619.878
35.191
3.841.723
39.354
Aplicações Colaterizadas no BAI Cabo Verde
Operações Cambiais
Vendas de Moeda Estrangeira a Líquidar
Compras de Moeda Estrangeira a Líquidar
Crédito Abatido ao Activo
As garantias e avales prestados são operações bancárias que não se traduzem por mobilização de fundos por parte do Banco, estando relacionadas
com garantias prestadas para suporte de operações de importação e para execução de contratos por parte de Clientes do Banco. As garantias
prestadas e os compromissos assumidos representam valores que podem ser exigíveis no futuro. Estas operações encontram-se provisionadas
conforme o risco que apresentam (Nota 7).
Os créditos documentários abertos são compromissos irrevogáveis, assumidos pelo Banco, por conta dos seus Clientes, de pagar/mandar pagar
um montante determinado ao fornecedor de uma dada mercadoria ou serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação de documentos
referentes à expedição da mercadoria ou prestação do serviço. A condição de irrevogável consiste no facto de não ser viável o seu cancelamento
ou alteração sem o acordo expresso de todas as partes envolvidas. Estas operações encontram-se provisionadas conforme o risco que apresentam
(Nota 7).
Não obstante as particularidades destes passivos contingentes e compromissos, a apreciação destas operações obedece aos mesmos princípios
básicos de uma qualquer outra operação comercial, nomeadamente o da solvabilidade quer do Cliente quer do negócio que lhes estão subjacentes,
sendo que o Banco requer que estas operações sejam devidamente colateralizadas quando necessário. Uma vez que é expectável que a maioria dos
mesmos expire sem terem sido utilizados, os montantes indicados não representam necessariamente necessidades de caixa futuras.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 existiam ainda as seguintes responsabilidades assumidas e contratadas (não reflectidas no balanço):
31 Dez. 2014
Milhares de AKZ
Limites de Contas Correntes Caucionadas Não
Utilizadas pelos Clientes
Outros Compromissos Irrevogáveis - FIPA
Obras em Edificios Arrendados Contratualizadas
140
31 Dez. 2013
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
6.240.211
60.665
2.759.366
28.267
145.089
1.411
389.996
3.995
-
-
110.598
1.133
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
33. Pensões de Reforma e de Sobrevivência
O Banco, em 2004, assumiu o compromisso, a título voluntário, através da constituição de um fundo de pensões, de conceder aos seus empregados,
ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de complemento de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e subsídio de morte, nos
termos acordados no contrato de constituição do “Fundo de Pensões BAI” (ver alínea k) da Nota 2).
Até 31 de Dezembro de 2009 o Banco tinha reconhecido, a título voluntário, na modalidade de benefício definido, um complemento de reforma por
velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência aos seus trabalhadores. Em 21 de Novembro de 2012 foi publicado em Diário da
República o Despacho nº 2529/12, aprovado pelo Ministério da Finanças, cujo ponto único foi a aprovação das alterações ao Plano de Pensões e ao
contrato de constituição do Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco, que passou assim de um plano de pensões de benefícios definidos para
um plano de contribuição definida.
No seguimento da referida alteração ao Fundo foi mantido o plano de pensões de benefícios definidos para os pensionistas existentes e para os
participantes que cessaram o seu vínculo contratual com o Banco e com direitos adquiridos até 31 de Dezembro de 2009.
Ainda de acordo com esta alteração aprovada em 2012 ao contrato de constituição do Fundo, o BAI deveria passar a contribuir mensalmente com
6% sobre o salário dos colaboradores, estando também prevista uma contribuição a realizar pelos participantes do Fundo de 3% sobre o seu salário,
para o novo plano de contribuição definida.
Entre 2010 e 2013 o Banco criou provisões relativas à sua potencial contribuição de 6% sobre o salário dos colaboradores e decidiu que irá considerar
este período, mesmo que não haja contribuição dos trabalhadores, como tempo de serviço pensionável dos participantes que vierem a aderir ao
Fundo.
Até 31 de Dezembro de 2012 o Banco encontrava-se a provisionar, a título excepcional, a contribuição de 3% sobre os salários, correspondente à
responsabilidade potencial dos participantes (colaboradores). No exercício de 2013, em face do acima exposto, esta provisão foi anulada, tendo este
procedimento sido suportado por parecer jurídico e por decisão favorável da ARSEG.
Em 25 de Julho de 2014 o BAI passou a descontar mensalmente o valor correspondente a 3% do salário dos colaboradores que aderiram ao Fundo,
considerando para o efeito os colaboradores com o vínculo laboral com o BAI à data de 31 de Dezembro de 2009 que transitaram automaticamente
para o Plano de Pensões de Contribuição Definida, visto que o BAI constituiu uma reserva individual ao abrigo do anterior Plano de Benefício Definido.
A gestão do “Fundo de Pensões BAI” foi transferida da AAA Pensões, S.A. para a NOSSA – Nova Sociedade Angolana de Seguros de Angola, S.A.
com data de 31 de Outubro de 2013, em conformidade com o Despacho do Ministério das Finanças, datado de 28 de Outubro de 2013.
Com base na nova configuração dos planos do Fundo, foi elaborado um estudo actuarial por entidade independente, que concluiu que os activos do
Fundo garantiam a cobertura das responsabilidades, a 31 de Dezembro de 2014 em 114,48%, (31 de Dezembro de 2013: 98,85%).
141
34. Entidades Relacionadas
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 os principais saldos e transacções mantidos com entidades relacionadas são os seguintes:
31 Dez. 14
Valores expressos em milhares Kwanzas - mAKZ
Accionistas
Membros dos
Órgãos Sociais
31 Dez. 13
Participações
Financeiras Outras Entidades
Total
Total
Activos
Disponibilidades
-
-
3.235.052
-
3.235.052
855.135
Aplicações de Liquidez
-
-
48.220.310
-
48.220.310
52.027.897
10.845.085
-
118.063
39.739
11.002.886
14.767.727
-
-
19.754.801
-
19.754.801
16.674.789
107.383
110.754
-
38.108.554
38.326.691
53.171.788
936.510
112.853
-
31.788.171
32.837.533
63.551
-
-
11.383.922
11.447.472
(892.677)
(2.098)
-
(5.063.539)
(5.958.314)
10.952.468
110.754
71.328.225
38.148.293
120.539.740
137.497.336
Depósitos à Ordem
4.253.361
1.788.936
6.089.704
70.623.057
82.755.058
74.862.486
Depósitos a Prazo
1.569.594
696.663
2.290.297
9.735.388
14.291.941
17.365.468
Títulos e Valores Mobiliários
Imobilizações Financeiras
Créditos
Créditos
Crédito e Juros Vencidos
Provisões para Crédito de Liquidação
Duvidosa
Passivos
Captações de Liquidez
-
-
-
9.761.851
9.761.851
9.761.851
Operações Cambiais
23
19
-
25.403
25.445
25.445
Dívida Subordinada
-
-
-
-
-
488.093
2.258
3.210
-
3.501
8.969
6.527
125
-
-
-
125
125
5.825.362
2.488.828
8.380.001
90.149.199
106.843.390
102.509.995
742.028
20.103
-
14.717.430
15.479.561
10.339.036
-
-
934.047
7.998.099
8.932.146
7.200.438
-
-
1.783.794
-
1.783.794
3.127.121
Adiantamento de Clientes
Outras Obrigações
Garantias Recebidas
Crédito Abatido ao Activo
Colaterais em Operações de Crédito
142
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 Dez. 14
31 Dez.1 3
Membros dos Participações
Accionistas Órgãos Sociais Financeiras
Valores expressos em milhares de dólares
do Estados Unidos - mUSD
Outras
Entidades
Total
Total
Activos
Disponibilidades
Aplicações de Liquidez
Títulos e Valores Mobiliários
Imobilizações Financeiras
Créditos
Créditos
-
-
31.450
-
31.450
8.760
-
-
105.432
-
468.782
-
468.782
532.972
1.148
386
106.966
151.280
-
-
192.050
-
192.050
170.816
1.044
1.077
-
370.479
372.600
544.690
544.690
9.104
1.097
-
309.034
319.235
(8.678)
(20)
-
(49 226)
(57 924)
106.476
1.077
693.430
370.865
1.171.848
1.318.616
Depósitos à Ordem
41.350
17.391
59.202
686.574
804.517
766.889
Depósitos a Prazo
Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa
Passivos
15.259
6.773
22.266
94.644
138.942
177.891
Captações de Liquidez
-
-
-
94.901
94.901
100.000
Operações Cambiais
-
-
-
247
247
260
Dívida Subordinada
-
-
-
-
-
5.000
22
31
-
34
87
67
1
-
-
-
1
1
56.632
24.195
81.468
876.400
1.038.695
1.050.108
7.214
195
-
143.078
150.487
105.912
-
-
9.080
77.755
86.835
73.761
-
-
17.341
-
17.341
32.034
Adiantamento de Clientes
Outras Obrigações
Garantias Recebidas
Crédito Abatido ao Activo
Colaterais em Operações de Crédito
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o saldo de disponibilidades com entidades relacionadas pode ser decomposto da seguinte forma por entidade
relacionada (Nota 3):
31 Dez. 14
Disponibilidades
Banco BAI Europa
BAI Cabo Verde
Milhares de AKZ
31 Dez. 13
Milhares de USD
Milhares de AKZ
Milhares de USD
3.210.859
31.215
600.934
6.156
24.193
235
254.201
2.604
3.235.052
31.450
855.135
8.760
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o saldo do Banco em aplicações de liquidez com entidades relacionadas pode ser decomposto da seguinte forma
por entidade relacionada (Nota 4):
Aplicações de Liquidez
Banco BAI Europa
Banco BAI Micro Finanças
BAI Cabo Verde
31 Dez. 14
Milhares de AKZ
Milhares de USD
31 Dez. 13
Milhares de AKZ
Milhares de USD
42.254.467
410.784
43.522.253
445.840
674.456
6.557
3.200.589
32.787
5.291.387
51.441
5.305.055
54.345
48.220.310
468.782
52.027.897
532.972
143
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o saldo de créditos com entidades relacionadas pode ser decomposto da seguinte forma por entidade relacionada
(Nota 7):
Créditos
31 Dez. 14
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Accionistas
107.383
Membros dos Órgãos Sociais
Outras Entidades
31 Dez. 13
Milhares de AKZ
Milhares de USD
1.044
6.255.810
64.084
110.754
1.076
946.282
9.694
38.108.554
370.480
45.969.696
470.912
38.326.691
372.600
53.171.788
544.690
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 o saldo de depósitos (à ordem e a prazo) com entidades relacionadas pode ser decomposto da seguinte forma
por entidade relacionada (Nota 11):
Depósitos
31 Dez. 14
Milhares de AKZ
Milhares de USD
Accionistas
31 Dez. 13
Milhares de AKZ
Milhares de USD
5.822.955
56.609
11.667.473
119.521
Empresas Participadas
8.380.001
81.468
4.158.257
42.597
Membros dos Órgãos Sociais
2.485.599
24.164
1.828.867
18.735
80.358.444
781.218
74.573.357
763.927
97.046.999
943.459
92.227.954
944.780
Outras Entidades
35. Outras Divulgações
De acordo com o Aviso nº 15/07 de 12 de Setembro, do BNA, que remete para a obrigatoriedade de publicação associada a elementos constituintes
do Balanço e Demonstração de Resultados, as seguintes explicações às rubricas abaixo encontram-se mencionadas no presente Anexo em:
i) Resumo dos principais critérios contabilísticos – encontra-se detalhado na Nota 2;
ii) O Banco não procedeu ao longo do exercício de 2014 à reavaliação dos imóveis de uso próprio;
iii) Os investimentos relevantes em outras sociedades encontram-se detalhados na Nota 9;
iv) Não foram efectuadas vendas de bens a prazo pelo Banco;
v) O detalhe das garantias prestadas e outras responsabilidades encontra-se detalhado na Nota 31;
vi) O capital social encontra-se detalhado na Demonstração de Mutações de Fundos Próprios, e na Nota 19, onde se inclui igualmente o detalhe
do cálculo de dividendos por acção;
vii) Não existiram alterações a critérios contabilísticos a considerar entre o exercício de 2013 e 2014;
viii) Os créditos transferidos para prejuízo, renegociados e recuperados no período, encontram-se descritos na Nota 7;
ix) O detalhe das sucursais e participações no exterior, bem como os resultados de avaliação de imparidade, total de lucros e suprimentos,
encontram-se detalhados na Nota 2) e Nota 9;
x) O Banco não possui acções com opção de compra outorgadas e/ou exercidas no período;
xi) Foram efectuados os desdobramentos das principais rubricas cujo saldo seja superior a 10% do valor do respectivo grupo ou classe;
xii) Não é do nosso conhecimento a existência de eventos subsequentes adicionais aos reportados na Nota 36, que tenham ou possam vir a ter,
efeitos relevantes sobre o resultado do período e/ou resultados futuros do Banco;
xiii) A informação referente a créditos fiscais encontra-se detalhada na Nota 8;
xiv) As informações referentes a títulos encontram-se descritas na Nota 5.
144
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
36. Eventos Subsequentes
Transição para as Normas Internacionais de Reporte Financeiro (IFRS)
Impacto da Conversão nas Contas do BAI
As Demonstrações Financeiras do BAI foram preparadas de acordo com os princípios contabilísticos estabelecidos pelo Plano de Contas das
Instituições Financeiras (CONTIF), conforme definido no Instrutivo nº 09/07, de 19 de Setembro, do BNA, e actualizações subsequentes, nomeadamente
a Directiva nº 04/DSI/2011, que estabelece a obrigatoriedade de adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – International
Financial Reporting Standards) em todas as matérias relacionadas com procedimentos e critérios contabilísticos que não se encontrem estabelecidos
no CONTIF.
No âmbito do processo de adopção das IFRS por parte das instituições financeiras em Angola, na sequência das orientações do BNA, e considerando
os timings definidos para a realização do processo de conversão, o BAI encontra-se actualmente a iniciar o seu processo de conversão, não tendo
ainda avaliado, qualitativa e quantitativamente, os efeitos das eventuais diferenças de alteração de normativo contabilístico.
As entidades de supervisão e o International Accounting Standards Board (IASB) continuam a desenvolver normas que podem afectar as diferenças
entre o CONTIF e as IFRS descritas nesta nota, bem como em diferenças nas Demonstrações Financeiras futuras.
Plano de Conversão para as IFRS
A partir do início de 2015 o BAI inicia o seu plano de conversão com vista à preparação das suas Demonstrações Financeiras de acordo com as IFRS
a partir de 1 de Janeiro de 2016, ou seja com as primeiras demonstrações financeiras publicadas, de acordo com as IFRS, em 30 de Junho de 2016.
O plano definido pelo BAI visa igualmente acolher todos os reportes intercalares solicitados pelo BNA no âmbito do processo de conversão.
145
F. Parecer do Auditor Externo
146
11. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
147
G. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Senhores Accionistas,
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, designadamente da Lei 1/04 de 13 de Fevereiro (Lei das Sociedades Comerciais), submetemos
à apreciação de V. Exas. o Relatório e Parecer do Conselho Fiscal sobre o Relatório e Contas de 2014 bem como sobre a proposta de aplicação de
resultados:
1. Durante o exercício, tivemos a oportunidade de acompanhar periodicamente a actividade do Banco através de informação contabilística e
contactos quer com a Administração, quer com as diversas áreas, nomeadamente as de Contabilidade, Auditoria Interna e de Planeamento,
Controlo e Risco.
2. No exercício das nossas funções e com a profundidade e extensão possíveis, procedemos indirectamente, através da informação contabilística
consultada, à análise das operações do Banco, verificámos e examinámos, por amostragem, a regularidade dos documentos, registos e livros
contabilísticos e apreciámos o Relatório do Conselho de Administração e as Demonstrações Financeiras, incluindo o Balanço, a Demonstração
de Resultados e as respectivas notas.
3. Nestes termos, tendo em conta o relatório dos Auditores Externos, concluímos o seguinte:
(a) Que o Relatório do Conselho de Administração e as Demonstrações Financeiras, estando de acordo com os registos contabilísticos,
satisfazem as disposições legais e estatutárias;
(b) Que o exercício de 2014 foi positivo, sendo de destacar o facto de o Banco ter alcançado um resultado líquido de AKZ 12.848.873.366,97
(Doze mil milhões oitocentos e quarenta e oito milhões oitocentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e seis Kwanzas e noventa e sete
cêntimos), observada a prática legalmente permitida e economicamente aconselhável, de constituir as adequadas provisões destinadas a
contribuir para a estabilidade do seu património;
(c) Que os critérios valorimétricos utilizados e as políticas seguidas são consistentes com os aplicados nos exercícios anteriores.
4. Considerando que os documentos referidos em (2) permitem no seu conjunto a compreensão da situação financeira e dos resultados financeiros
do Banco, propomos:
(a) A aprovação do Relatório de Gestão do Conselho de Administração e das Contas referentes ao exercício de 2014;
(b) A aprovação da proposta de aplicação do resultado líquido do exercício de 2013, constante do Relatório do Conselho de Administração.
5.Finalmente, expressamos o nosso agradecimento ao Conselho de Administração e a todos os colaboradores do Banco com quem contactámos,
pela valiosa colaboração prestada.
Luanda, 24 de Março de 2015
O Conselho Fiscal
Jaime de Carvalho Bastos
Presidente
Júlio Sampaio
(Vogal)
148
Moisés António Joaquim
(Vogal)