GAZETA DO OESTE
Ano IX Nº 2408
Rua Folk Rocha, Nº103 - Sala 01 - Sandra Regina (Centro) - Barreiras/Ba Tel .: 77 3612.7476 08 de maio de 2015
ATOS OFICIAIS
Em cumprimento ao princípio constitucional e a Lei Nº 101/2000, estão publicados abaixo Atos Oficiais Administrativos de Prefeituras, Câmaras Municipais e outros Orgãos Oficiais, que zelando pela transparência das contas
públicas municipais, coloca à disposição da população documentos diversos para a devida prestação de contas.
A publicação impressa e eletrônica de anexos dos relatórios da Lei de responsabilidade Fiscal-LRF é uma exigência da Constituição Federal que estabelece que
o Poder Executivo os publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e quadrimestre. O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez
mais, os orgãos de controle externo e a sociedade, conheçam, acompanhem e analisem o desempenho da administração municipal.
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNIICIPAL DE BREJOLÂNDIA
CNPJ 13.654.439/0001-80
Praça Alpiniano Jose Alves, 11 – Brejolândia – Ba
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PA 053/2015 - Termo de Distrato do Contrato nº. 111/2014 – PA 090/2014 – Concorrência Pública nº 001/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejolândia.
CONTRATADA: ALMEIDA SOUZA SERVIÇOS LTDA – ME.
OBJETO: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Obras e Engenharia nº 111/2014, que tem por objeto contratação de empresa para
execução da obra de construção de unidade de ensino infantil tipo B, em atendimento ao programa Pró-Infância do FNDE, na Sede do
Município de Brejolândia, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Plantas, de acordo com Lei 8.666/93, artigo 77 e 78 I.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal Gilmar Ribeiro da Silva, e pela Contratada, o Sr. Fábio Luiz Moura viana,
Brejolândia, 07 de maio de 2015.
Gilmar Ribeiro da Silva
Prefeito
ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS SIMULTANEAMENTE, IMPRESSO E ONLINE COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL N° GNG 4321-J60321