ANO IV Nº 527 Avenida ACM 650- 2ª Andar- Sala 202-(Prédio da Indusmaq) Centro -Barreiras- BATel. (77) 3612 74 76 12 de março de 2010 ATOS OFICIAIS Prefeituras e Câmaras prestam contas à população Em cumprimento ao princípio constitucional e a Lei nº 101/2000, Prefeitura Municipal de Brejolândia, Prefeitura Municipal de Barreiras e Prefeitura Municipal Tabocas do Brejo Velho zelando pela transparência das contas públicas municipais, coloca à disposição da população documentos diversos para a devida prestação de contas. A publicação impressa e eletrônica de anexos dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF é uma exigência da Constituição Federal que estabelece que o Poder Executivo os publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e quadrimestre. O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez mais, os órgãos de controle externo e a sociedade, conhecam, acompanhem e analisem o desempenho da administração municipal. Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho CNPJ. 13.654.439/0001-80 AVISO DE LICITAÇÃO = A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna publico no dia 19/03/2010, às 11:30h. no endereço: Praça Municipal, 86 Centro em Tabocas do Brejo Velho-Ba, serão recebidas propostas relativas à CARTA CONVITE nº 02/2010, tendo como objeto a aquisição de Carteiras universitárias, assento e encosto em Imbuia e prancheta de MDF branco, com reforço no braço FB21R e Kit pra reforma de carteiras universitária assento, em Imbuia e prancheta de MDF branco, destinados para Secretaria Municipal de Educação X Escolas deste Município. Poderão participar da licitação, as entidades que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse com antecedência de 24h. da apresentação das propostas. Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de Licitação deste município. Tabocas do Brejo Velho – BA, 11 de março de 2010. Leonor de Farias Diamantino PCL Portaria n°179/2009 De 08/04/009 MULHERES SÃO HOMENAGEADAS EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA Há treze anos foi criada, através da Lei Municipal nº. 369/97, a Semana da Mulher, com o objetivo de se promover uma série de eventos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Entre esses eventos está prevista a realização de uma sessão solene da Câmara Municipal para homenagear a mulher barreirense. Este ano a data teve um significado adicional, pois se comemora também o centenário do 08 de março, dia estabelecido pelo movimento das mulheres socialistas para representar o marco de um mundo novo sem exploração e opressão. Oriunda dos movimentos sindicais e filiada ao PC do B, a vereadora Kelly Magalhães, presidente da Câmara Municipal, fez questão de manter a tradição dos festejos do 8 de março. “Temos muito a comemorar, pois afinal as mulheres se mostraram capazes e responsáveis pelas mudanças históricas mais importantes, pelos movimentos mais significativos e pelas evoluções mais marcantes em todo o mundo. Em Barreiras não tem sido diferente, as mulheres estão assumindo cargos importantes por competência e merecimento, mas ainda temos muito a evoluir na luta por autonomia, igualdade e direitos que vão, finalmente, consolidar o papel da mulher na sociedade”, afirmou. Durante a realização da sessão comemorativa registrou-se alguns momentos de muita emoção com a simplicidade dos depoimentos de senhoras idosas que vivem no campo, mas a exemplo de Dona Bem-Bem, 88 anos de idade, encontram razão para fazer versos e irradiar alegria. A escolha dos nomes das 12 mulheres homenageadas pelos vereadores não se prendeu a nenhum critério específico. O que se buscou foi privilegiar a pluralidade da comunidade, através de mulheres de todas as classes sociais e diversos níveis culturais para que o universo feminino de Barreiras estivesse bem representado. Barreiras,12 de março de 2010 Página 02 ATOS OFICIAIS Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Brejolândia CNPJ. 13.654.439/0001-80 Pça. Alpiniano José Alves, 11 – CEP 47.750-000 – Brejolândia – Bahia. PORTARIA 08/2010 De 12 de Março de 2010. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. EDÉZIO NUNES BASTOS, prefeito do município de Brejolândia, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal , Lei nº. 11.494 de 20/06/2007 e Portaria FNDE nº.344 de 10 de Outubro de 2008. RESOLVE: ART. 1º - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, criado através da Lei Municipal nº. 182 de 08 de Março de 2010 para o biênio 2010/2012, fica composto na forma conforme elencado: REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TITULAR: Vilma Borges de Araújo e Ronivon Pereira Cavalcante SUPLENTE: Eliane Moreira da Conceição e Kelly Wanessa Bonfim de Souza Santos REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA TITULAR: Uilson Diniz de Souza SUPLENTES: Marildes Teixeira de Oliveira REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS TITULAR: Carla Gisele Rodrigues de Castro SUPLENTE: Roveilton dos Santos Itacarambi REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: TITULAR: Célia Aparecida de Oliveira SUPLENTE: Queila Francinéia Costa Monteiro REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR: Joaquim dos Passos e Simone Teixeira Soares Castro SUPLENTE: Ana Joaquina da Conceição Costa e Marilene Teles de Souza REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: TITULAR: Kátia Cristina Diniz Rodrigues e Jéssica Leite Barros SUPLENTE: Darli Cristiane Jesus de Almeida e Jucilene Oliveira de Jesus REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: TITULAR: Wandresson Souza dos Santos SUPLENTE: Wesley Fagner Silva de Araújo ART. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br Página 03 Barreiras, 12 de março de 2010 ATOS OFICIAIS Brejolândia – Bahia, 12 de Março de 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Edézio Nunes Bastos Prefeito PORTARIA 09/2010, de 12 de Março de 2010. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE BREJOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1º - Fica nomeado o Sr. UILSON DINIZ DE SOUZA, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Ensino Fundamental da Escola Centro Educacional Municipal Professor Pompílio Teixeira Filho, situado à Praça Maria Arlinda de Castro s/nº, na cidade de Brejolândia – BA. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogada as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Educação Brejolândia - Bahia, 12 de Março de 2010. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Genário Teles da Rocha Secretário de Educação Edézio Nunes Bastos Prefeito Municipal Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br Barreiras, 12 de março de2010 Página 04 ATOS OFICIAIS Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br