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ISSN 1677-7069
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO nº 65/2013, referente ao Contrato n°
4/2009, firmado em 16/03/2009. CONTRATANTE: Ministério do Turismo - MTur, representado por RUBENS PORTUGAL BACELLAR
- Diretor de Gestão Interna. CONTRATADO (A): MARIA LUIZA
BUENO BENEVIDES: Distrato do Contrato a contar de 11/07/2013,
pactuado entre o MTur e Maria Luiza Bueno Benevides, renunciando
as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobranças de multas
rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa ou judicial. CÓDIGO: MTUR-III-A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.745/93 e Dec.
6.479/2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 185001
Nº Processo: 72100000758201272. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO -CNPJ Contratado: 16701716000156. Contratado : FIAT AUTOMOVEIS SA -Objeto: Aquisição de 01(um)veículo novo ( zero km), conforme Edital
n¨ 03/2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
03/07/2013 a 03/07/2014. Valor Total: R$43.500,00. Data de Assinatura: 03/07/2013.
(SICON - 15/07/2013) 185001-18203-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 185001
Nº Processo: 72100000758201272. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO -CNPJ Contratado: 00913443000173. Contratado : RENAULT DO BRASIL S.A Objeto: Aquisição de 03(três) veículos novos ( zero km), conforme
Edital n¨03/2013. Fundamento Legal: Lei n¨8.666/93. Vigência:
03/07/2013 a 03/07/2014. Valor Total: R$100.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2013.
(SICON - 15/07/2013) 185001-18203-2013NE800002
cação e ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Subsecretário de
Planejamento Orçamento e Administração.", leia-se: "Pelo Ministério
das Cidades, MARCIER TROMBIERE MOREIRA, Assessor Especial para Assuntos de Comunicação Social e ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração."
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
O Ministério dos Transportes por intermédio de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 498 de 18 de dezembro de 2012,
publicada no dia 19 de dezembro de 2012, torna público que no
Pregão acima citado sagrou-se vencedora a empresa CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE.
MARA LUCIA PACHECO LOPES
(SIDEC - 15/07/2013) 390004-00001-2013NE800094
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 393001
Nº Processo: 50500010924201384 . Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e calibração de perfilômetro a laser. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2013 . ELISABETH ALVES
DA SILVA BRAGA . Superintendente de Gestão . Ratificação em
11/07/2013 . JORGE LUIZ MACEDO BASTOS . Diretor-geral em
Exercício . Valor Global: R$ 12.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.231.335/0001-05 CIBERMETR ICA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 15/07/2013) 393001-39250-2013NE800028
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARANÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2010
.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99040/2013 - UASG 390015
Nº Processo: 99-153562/AG.
PREGÃO SISPP Nº 59905/2013 Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -INVENTARIANÇA DA EXTINTA RFFSA. CNPJ
Contratado: 06063313000175. Contratado : EUCLESIO JOSE FILHO - EPP -Objeto: A UNIÃO, representada pelo Inventariante da
extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, comunica a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos auxiliares em
acervo documental arquivístico, a serem realizados na Unidade Regional de Campos - URCAM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 15/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total: R$428.999,68. Data
de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 15/07/2013) 390015-00001-2013NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53004/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/07/2013, Entrega das Propostas: a partir de
05/07/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - A UNIÃO, representada pelo Inventariante
da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, torna público a
quantos possa interessar que serão recebidas propostas para prestação
do serviço de transporte de pessoas, por meio de veículos do tipo
médio porte, incluindo motorista, combustível, seguro total e outros
encargos necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades do Ministério dos Transportes - Inventariança da extinta
Rede Ferroviária Federal S.A. - Unidade Regional de Juiz de Fora URJUF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos.
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/07/2013) 390015-00001-2013NE000001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Cooperação para Descentralização
de Crédito, publicado no Diário Oficial da União nº 129, de 08 de
julho de 2013, Seção 3, página 179, onde se lê: "Pelo Ministério das
Cidades, ANTONIO AUGUSTO BRENTANO Chefe de Comuni-
PROCESSO N° 002/2010 - Contrato AH-004/2010 celebrado entre a Administração da Hidrovia do Paraná - AHRANA e Empresa Nacional de Serviços
Ltda. OBJETO: Serviços de Apoio Administrativo e Técnico nas Dependências
da AHRANA e área de sua Jurisidição. Valor do Contrato: R$ 2.353.952,76
(dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois
reais e setenta e seis centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 27/06/2013; Signatários: Antonio Badih Chehin - Superintendente
da AHRANA, e Renata Cunha Oliveira - Sócia Administrativa.
ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARAGUAI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 6/2013-AHIPAR
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 008/2013-CODOMAR. A Comissão Permanente de Licitação da Administração da Hidrovia do Paraguai
- AHIPAR, comunica que a empresa vencedora do Convite nº 006/2013, foi
a LEONEL & CAMILO LTDA EPP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos para reparos nos motores Cummins NTA855 de Boreste e Bombordo e motor auxiliar Caterpillar 3306, e
no sistema elétrico completo da draga Curimatã. Valor: R$ 60.798,52(sessenta mil, setecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e dois centavos).
Corumbá-MS, 15 de julho de 2013
ANTONIO RODRIGUES DE VASCONCELLOS FILHO
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 393003
Número do Contrato: 1073/2010. Nº Processo: 50600008652200867.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 175/2009 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 32116154000130. Contratado : DYNATEST ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo, aumento de valor
e adequação da equipe com reflexo financeiro ao Contrato TT1073/2010-00. O valor do Contrato passará de R$ 12.131.904,99 para
R$ 19.388.737,19, tendo em vista o aumento de valor a preços iniciais
de R$ 5.542.660,36, referente à prorrogação e R$ 1.714.171,81 decorrente da adequação da equipe. Prorrogação por mais 730 dias
consecutivos, a partir de 28/06/2013, passando seu vencimento para
28/06/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, inciso I, ÷1º,
inciso II e IV; art. 60 e art. 65, inciso II, alíneas "b" e 'd" e ÷1º .
Vigência: 28/06/2013 a 28/06/2015. Data de Assinatura: 18/06/2013.
(SICON - 15/07/2013) 393003-39252-2013NE800045
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071600110
Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 365/2013 - UASG 393003
Nº Processo: 50600010736201328 . Objeto: Contratação de empresa
para a execução de obras de revitalização (recuperação, restauração e
manutenção) ? CREMA 2ª etapa na rodovia BR ? 226/MA. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
16/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido na Coordenação-Geral
de Cadastro e Licitações ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou
www.comprasnet.gov.br .
(SIDEC - 15/07/2013) 393003-39252-2013NE800045
RDC ELETRÔNICO Nº 366/2013 - UASG 393003
Nº Processo: 50600030103201336 . Objeto: Contratação de empresas
para execução das Obras de Arte Especiais remanescentes do lote 4.2
do projeto de duplicação, incluindo melhoramento para adequação da
capacidade e segurança na rodovia BR-365/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
16/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/08/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido na Coordenação-Geral
de Cadastro e Licitações ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou
www.comprasnet.gov.br .
LEILA SZCZECINSKI COTICA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 15/07/2013) 393003-39252-2013NE800045
AVISOS DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 345/2013 - UASG 393003
Nº Processo: 50600010736201328.
Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U
de 24/06/2013 . Objeto: Execução de Obras de Revitalização (Recuperação, Restauração e Manutenção) ? CREMA 2ª Etapa, na Rodovia BR ? 226/MA / Trecho: Div. PI/MA (Timon) ? Div. MA/TO
(Estreito) / Subtrecho: km 100 (Inicio da Pavimentação) ? Entr. MA
006(A) (Grajaú) / Segmento 1: km 100 ? 201,80 / Segmento 2: km
204,10 ? 414,20 / Extensão: 311,90 km.
(SIDEC - 15/07/2013) 393003-39252-2013NE800045
RDC ELETRÔNICO Nº 347/2013 - UASG 393003
Nº Processo: 50600030103201336 .
Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U
de 25/06/2013 . Objeto: Contratação de empresas para execução das
Obras de Arte Especiais remanescentes do lote 4.2 do projeto de
duplicação, incluindo melhoramento para adequação da capacidade e
segurança na rodovia BR-365/MG.
LEILA SZCZECINSKI COTICA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 15/07/2013) 393003-39252-2013NE800045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
AVISOS
EDITAL N o- 345/2013-00 - RDC ELETRÔNICO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações - CGCL,
informa que devido à impossibilidade do sistema (www.comprasnet.gov.br) de realizar o adiamento da referida licitação, a mesma foi
republicada como Edital nº 365/2013-00 - RDC ELETRÔNICO. Os
licitantes que já ofertaram lances para o Edital nº 345/2013-00 e
desejarem continuar disputando o certame deverão recadastrar seus
lances no Edital nº 365/2013-00.
EDITAL Nº 347/2013-00 - RDC ELETRÔNICO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
por meio da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações - CGCL,
informa que devido à impossibilidade do sistema (www.comprasnet.gov.br) de realizar o adiamento da referida licitação, a mesma foi
republicada como Edital nº 366/2013-00 - RDC ELETRÔNICO. Os
licitantes que já ofertaram lances para o Edital nº 347/2013-00 e
desejarem continuar disputando o certame deverão recadastrar seus
lances no Edital nº 366/2013-00.
Brasília, 15 de julho de 2013
LEILA SZCZECINSKI CÓTICA
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.