Anexo X
Termo de Rescisão Contratual
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CELEBRADO ENTRE O
BANCO DE BRASÍLIA E (NOME DA EMPRESA).
Pelo presente instrumento particular, as partes adiante nominadas e qualificadas, resolvem DISTRATAR o
contrato acima mencionado, celebrado em ..., nos termos e condições abaixo.
PARTES
1
De um lado, o BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., Instituição Financeira de Economia Mista, vinculado ao
Governo do Distrito Federal, com sede em Brasília-DF, no SBS, Quadra 01, Bloco "E", Edifício Brasília, inscrito no
CNPJ sob o nº 00.000.208/0001-00, neste ato representado, nos termos do ............., pelo......, Sr......(dados pessoais),
portador da cédula de identidade nº...... e do CPF nº......., residente e domiciliado em......, doravante denominado apenas
BRB.
2
(NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ sob o n.º
(representante legal), (estado civil), (profissão) CPF n.º
CONTRATADA.
, estabelecida na (endereço), representada por
, residente à
, doravante denominada
OBJETO DO DISTRATO
3
Considerando o pedido da CONTRATADA, feito por intermédio do expediente datado de
, através do qual é
solicitada a rescisão do acordo mencionado no preâmbulo, o contrato celebrado é DISTRATADO, ficando sem efeito
todas as cláusulas e condições pactuadas, firmando-se o distrato nas condições estabelecidas a seguir.
RESPONSABILIDADE PELOS PREJUÍZOS
4
A CONTRATADA se obriga, neste ato, a pagar quaisquer prejuízos que porventura possam ser suportados pelo
BRB, que lhe sejam imputados em razão do mau desempenho das atividades que estavam sob sua responsabilidade, no
período de
a
, se for o caso.
PRESTAÇÃO DE CONTAS E QUITAÇÃO
5
No ato da assinatura deste instrumento, a CONTRATADA devolverá ao BRB todos os processos e documentação
que lhe foram confiados, mediante protocolo, nos termos do inciso XVIII, da cláusula terceira.
6
A CONTRATADA dá quitação total ao BRB dos pagamentos a que fez jus, em relação a todos os serviços que
realizou durante o período da contratação.
DISPOSIÇÕES FINAIS
7
Assim ajustadas, as partes distratantes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor, na presença
das testemunhas abaixo.
Brasília-DF
Pelo BRB: ___________________________
Pela CONTRTATADA: __________________________