“A Política Externa do
Governo JK”
Ricardo Wahrendorff Caldas
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Caldas
 Brasileiro, nascido em 1964;
 Graduado em economia pela UnB, onde também concluiu seu
Mestrado em Ciências Políticas e doutor em Relações Internacionais
pela Universidade de Kent, no Reino Unido;
 Pesquisador de importantes universidades como (USP, Columbia,
Kent);
 Colaborou com pesquisas no governo de José Sarney;
 Obras importantes: “O Brasil e a UNCTAD” (1999) e “O Brasil e o
Mito da Globalização” (1999);
 Atualmente é pesquisador visitante na Universidade de Harvard
(Cambridge – EUA);
“Os Pan-Americanismos”
• Doutrina Monroe - “América para os americanos”;
 América – continente no qual é inadmissível a participação ou
intromissão de potências extra-hemisféricas – Intervenção EUA;
 Caráter comercial;
 Primazia dos EUA, o qual realizava relações bilaterais com os
países latino-americanos;
 América Latina e Caribe – zonas doméstica e de segurança,
suscetível de policiamento;
 1930 –> Política da Boa Vizinhança – Poder Brando
“Os Pan-Americanismos”
• Bolivarianismo
 Reação aos EUA;
 Contrabalançar o poder estadunidense e seu expansionismo;
 Proposta de integração político-econômica dos países latinoamericanos;
 Permissão da participação de potências extra-hemisféricas (Inglaterra,
Alemanha, URSS);
 Promovia uma certa exclusão do Brasil – destaque aos países hispanoamericanos.
O Fim da II GM e o Início da GF
Conseqüências aos EUA
 EUA surgem como uma das mais importantes potências do mundo;
 Manter a ordem do sistema internacional conforme seus próprios
interesses e objetivos
 Atuação com alcance global e integradora
 Relação com diversos países que não só os da América
 Disputa ideológica com a URSS
 Ameaça do Comunismo
Nova forma de atuação dos EUA
com relação à América Latina
 Necessidade de tratar as nações latino-americanas como parte
integrante de todo o sistema internacional – diferentemente do que
pregava o monroísmo;
 Evitar que a região sofra influência dos ideais comunistas;
 Criação da OEA (Organização dos Estados Americanos – 1947) e
do TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca -1948);
A esperança Latino-Americana
no pós Segunda Guerra Mundial
 As nações da América Latina acreditavam que a posição dos EUA
perante o novo sistema internacional as favoreceria, principalmente
no âmbito econômico – Política da Boa Vizinhança;
 EUA adquire outras preocupações;
 Descontentamento latino-americano – sentimento de abandono;
 Reação de Agressividade ao vice-presidente norte-americano,
Richard Nixon, em uma visita realizada na Venezuela;
 Juscelino Kubitschek viu nesse descontentamento e nas
manifestações hostis um sinal para a criação da OPA.
Postura de JK
 Não confrontamento com as principais potências ocidentais e
agressividade frente ao subdesenvolvimento da região;
 Brasil estava mais preocupado com a questão econômica e sua
reestruturação, do que com a distribuição do poder no cenário
internacional;
 JK atribui um caráter econômico ao Pan-Americanismo;
“Pan-Americanismo era concebido até então como uma forma de
unir os países do subcontinente (ou da América toda) em torno de
questões como o anticolonialismo, a coexistência pacífica, a luta
contra hegemonias e a defesa em caso de ataques externos.”
(CALDAS, 1996, p. 37)
Criação da OPA - 1958
“A união das Américas, além de um ideal, é um
imperativo da nossa sobrevivência.”
Juscelino Kubitscheck. Discurso sobre a Operação Pan-Americana (20/7/1958)
OPA (Operação Pan-Americana)
 Substância econômica ao Pan-Americanismo – recebe influências de
estudos da CEPAL (comissão Econômica para a América Latina)
 Tentativa de mostrar aos EUA a importância da América Latina perante
o contexto da Guerra Fria, buscando obter recursos da potência norteamericana para o desenvolvimento latino-americano.
 Propostas:
1) Aceitar o capital externo;
2) Instituições de crédito público internacionais - aumentar e facilitar os
empréstimos; - “novo Plano Marshall” (CALDAS, 1996, p.40);
3) Estudo e execução de medidas para disciplinar equitativamente o
mercado de produtos de base e matérias-primas (café, minérios etc.) desequilíbrio e deterioração entre as trocas realizadas entre países
desenvolvidos e subdesenvolvidos.
EUA contra a OPA
 EUA encara a OPA como um modo de alterar a “Divisão
Internacional do Trabalho” entre os países centrais e periféricos;
 EUA – combate ao comunismo – questão de segurança e defesa e
não de caráter econômico;
 Como estratégia, JK utiliza o argumento do possível avanço
comunista sobre países atrasados social e economicamente,
pressionando a atuação dos EUA;
 Interesse de JK no desenvolvimento de seu Plano de Metas.
O Plano de Metas
“50 anos em 5”
 Plano que contava com 30 pontos que deveriam ser alcançados
durante os 5 anos de governo de JK;
 Dentre eles se destacam alguns ligados ao transporte (estradas e
automóveis), à energia (carvão e petróleo), à industrialização
(indústria de base), à alimentação (agricultura) e à educação;
 Utilização de capital estatal (público e privado) e capital externo
(principalmente)
 Construção de Brasília
 Conseqüências : Industrialização crescente, dívida externa,
inflação, êxodo rural, entre outras.
Mudança na postura estadunidense
 À contragosto, reconhece a necessidade de auxiliar
economicamente os países latino-americanos;
 Percebe uma maior coordenação da política externa dos países do
subcontinente em torno de um programa econômico comum –
OPA;
 Vivencia pressões de governos reformistas e revolucionários, como
Cuba, que exerciam impacto na América Latina;
 Desdobramento: Criação do BID (Banco Interamericano de
Desenvolvimento), da ALALC (Associação Latino-Americana de
Livre Comércio) e do Plano Eisenhower;
Influências da CEPAL nas ações
do governo JK
 Importância de diagnósticos desde 1950 – Celso Furtado;
 Desperta o debate em torno do papel da América Latina para a
economia internacional;
 JK assimila os problemas apresentados pela CEPAL:
“(...)desequilíbrio na balança de pagamentos, deterioração das
relações de troca, necessidade de substituir importações e
diversificar a pauta de exportações.” (CALDAS, 1996, p.47);
 CEPAL – desenvolvimento econômico deve superar quaisquer
disputas ideológicas;
Influências da CEPAL nas ações
do governo JK
 Governo JK pensa em estratégias de estabelecimento de um
mercado comum regional para a América Latina e de um órgão de
estabilização de preços de produtos primários;
 Proposta antiga, acelerada somente após o abandono da compra
por parte do Mercado Comum Europeu dos produtos primários
latino-americanos, para comprarem de regiões africanas e do
diagnóstico cepalino;
 Insegurança estadunidense;
Vantagens aos países da AL
 Ampliação de mercado consumidor para bens produzidos em cada
país;
 Aumento da produtividade para bens exportados;
 Não necessidade de utilização do dólar no mercado inter-regional,
aumentando a capacidade de importação;
 Ampliação e consolidação do parque industrial de cada país (por
causa do mercado mais amplo).
Idéias da CEPAL X Ações de JK
CEPAL
 Participação limitada do capital estrangeiro na economia nacional;
 Reformas internas – agrária, bancária;
 Distribuição de renda interna, aumentando poder aquisitivo dos
cidadãos;
JK
 Ampliação da participação do capital estrangeiro – investimento e
empréstimos;
 Não adotou programas de reformas – agricultores + Plano de Metas;
 Acumulação de capital para promover a industrialização
Análises
 Política externa multilateral, pois JK dá importância aos fóruns
multilaterais;
 Aumento e diversificação das relações políticas e econômicas do
Brasil com outras nações do mundo, em detrimento da influência
exclusiva dos EUA;
 OPA – importante organismo multilateral que contribui para a
multilateralização do governo JK;
 OPA é reflexo das idéias que vinham sendo desenvolvidas pela
CEPAL e que influenciavam o governo JK;
Revisão de aspectos tradicionais da PE brasileira, como o
bilateralismo, por exemplo.
 Valorização do plano econômico;
 Importância dada à industrialização e ao desenvolvimento
econômico com auxílio externo;
 Adaptação das propostas , configurando-as de acordo com
interesses internos ao Brasil;
 Reivindicação de um novo lugar para o país na política hemisférica
e internacional
 Busca de reconhecimento do seu amadurecimento político;
 Nova construção de autonomia nas suas relações com os Estados
Unidos.
CIES – Conselho Interamericano
Econômico e Social
 Criado durante a 1ª Reunião de Ministros das Relações Exteriores
ocorrida no Panamá em 1939;
 Promover o bem-estar econômico e social;
 1950: Programa de Cooperação Técnica;
 Países com demandas tímidas e não-consensuais;
 Maiores contribuições:
- técnicas;
- econômicas;
 Contribuições poderiam ter sido maiores;
 Conflito entre os países latino-americanos e os EUA quanto ao
CIES;
 O governo Kubitschek e o CIES;
ALALC - Associação Latino-Americana
de Livre-Comércio
 Criado pelo Tratado de Montevidéu em 1960;
 Assinado por Brasil, Uruguai, Paraguai, Peru, Chile e México;
 Aderiram posteriormente: Colômbia, Equador, Venezuela e Bolívia;
 Fim das barreiras ao comércio intra-regional;
 Fortalecimento das economias nacionais;
 Objetivos:
- alcançar o desenvolvimento econômico;
- coordenar os planos de desenvolvimento dos diferentes setores de
produção;
- progressiva complementação e integração das economias;
 Ou seja: maior integração econômica entre os países latinoamericanos e expansão de seus mercados e do comércio entre si. A
longo prazo, visava ao estabelecimento de um mercado comum
latino-americano;
 Três outros episódios que marcaram a política externa de
Kubitschek:
-1°) a proposta de criação da OPA (Operação Pan-Americana);
-2°) o rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI);
-3°) apoio à política colonialista portuguesa na África;
COM RELAÇÃO AO FMI:
 FMI exigia:
- corte nos gastos públicos;
- desvalorização cambial;
- liberalização do câmbio;
 FMI não cumpria com sua proposta de dirimir as dificuldades de
balanços de pagamento;
COM RELAÇÃO A PORTUGAL:
 Brasil assina Tratado de Amizade e Consulta em 1953;
 Motivos que levou JK a estabelecer tal tipo de relação com
Portugal:
-motivos ideológicos;
-afetivo-históricos;
-eleitorais;
-de origem religiosa;
Kubitschek deixa de lado princípios da OPA, como
autodeterminação, não-intervenção, a soberania, o nacionalismo e a
democracia representativa;
Conclusão
 Postura agressiva face ao problema do subdesenvolvimento;
 Alinhamento com os EUA – Fernando de Noronha é cedida para a
instalação de uma base americana de rastreamento de foguetes em 1956;
 Mudança da visão da relação entre as nações de “dominantesdominadas” para “ricas-pobres” (AQUINO, 2007, p.525);
 Nacionalismo fundado no desenvolvimento;
Idéias de ocidentalismo, do desenvolvimento capitalista e anticomunismo;
Conjuntura relativamente favorável – inicio da rachadura nos
blocos antagônicos
 Acontecimentos no âmbito regional permitiram a JK mudar a
direção de sua política externa;
 Política externa norteada pela:
- promoção de um desenvolvimento industrial;
- ampliação dos mercados brasileiros;
- luta contra a grande desvalorização das matérias-primas que
eram exportadas
A política externa de multilateralismo pode ser entendida por
diversos motivos (CERVO, 1997):
- decepção com a negligência dos EUA para com a AL;
- percepção do momento oportuno para lutar contra o
subdesenvolvimento;
- necessidade de união da América para fazer frente ao Mercado
Comum Europeu;
- necessidade de cooperação internacional exigida para se realizar
as idéias da CEPAL e de desenvolvimentismo.
Referências Bibliográficas
CALDAS, Ricardo W. A política externa do governo Kubitschek. Brasília: Thesaurus, 1996, p.37-52.
CERVO, Amado Luiz. Política de comércio exterior e desenvolvimento: a experiência brasileira. Rev. bras. polít.
int., Brasília, v. 40, n. 2, Dec. 1997 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S003473291997000200001&lng=en&nrm=iso>. access on 21 Oct. 2010. doi: 10.1590/S0034-73291997000200001.
Disponível em: <http://www.aladi.org/NSFALADI/ARQUITEC.NSF/VSITIOWEBp/ALALCp>. Acesso em: 18 de out.2010.
Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/apresentacao>. Acesso em 19 de out.2010.
Disponível em: <http://snh2007.anpuh.org/resources/content/anais/Gustavo%20Biscaia%20de%20Lacerda.pdf>. Acesso
em 18 de out.2010.
Disponível em:< http://www.univercidade.br/uc/cursos/graduacao/ri/pdf/opa.pdf >. Acesso em 18 de out.2010.
Disponível em: <http://aclessa.files.wordpress.com/2009/01/046.pdf>. Acesso em: 18 de out.2010.
Rampinelli, Waldir José. As duas faces da moeda: a contribuição de JK e Gilberto Freyre ao colonialismo português.
Florianópolis, Ed. Da UFSC, 2004.