BART Silicon Valley do VTA
Projeto de Ampliação Fase II
PROCESSO AMBIENTAL
Esta ficha técnica inclui informações relacionadas com a análise ambiental do Projeto da Fase II do VTA de BART Silicon Valley
e sintetiza as várias oportunidades disponibilizadas ao público para estar mais informado, envolvido e dar o seu importante contributo.
Visão Geral da Fase II
O Programa Bay Area Rapid Transit (BART) Silicon Valley do VTA
é um projeto regional de transportes aprovado pelos eleitores,
planeado para ampliar o BART desde o sul de Fremont no Distrito
de Alameda através das cidades de Milpitas, San Jose e Santa
Clara no Distrito de Santa Clara. Uma vez concluído, o projeto
colmatará uma importante lacuna no sistema ferroviário regional
e providenciará ligações ferroviárias aos três maiores centros
metropolitanos: San Jose, São Francisco e Oakland.
O Programa BART Silicon Valley do VTA está a ser realizado por
fases. O Projeto de Ampliação BART Silicon Valley Berryessa do VTA
(Fase I) está em fase de construção e a abertura está projetada para
o final de 2017. O Projeto de Ampliação BART Silicon Valley Phase
II do VTA (Fase II) incluirá um longo túnel subterrâneo na baixa de
San Jose e ampliará em 9,66 km o sistema BART a partir do futuro
terminal da Fase I. Foram propostas quatro estações para a Fase II:
Alum Rock, Downtown San Jose, Diridon e Santa Clara.
federal, para a Fase I em 2010. O programa New Starts do FTA é o
principal recurso financeiro discricionário do governo federal para apoiar
projetos locais de grande infraestrutura nos transportes públicos. Foi feito
um acordo de financiamento por parte do FTA New Starts para a Fase I
em 2012.
A Fase II requer a aprovação do Supplemental Environmental
Impact Statement/Report (SEIS/SEIR), para se poder candidatar
a fundos federais e estatais. Será desenvolvida uma combinação
Supplemental EIS/3rd Supplemental EIR (SEIS/SEIR3) de modo
a avaliar e a obter o aval ambiental para a Fase II do Programa
BART Silicon Valley do VAT.
O VTA recebeu a licença do California Environmental Quality Act (CEQA)
em 2004, exigida pelo governo, e em 2007 para os 25,75 km do
Programa BART Silicon Valley, todas as seis estações. No seguimento das
licenças CEQA de 2004 e 2007, e sob recomendação do Federal Transit
Administration (FTA), o VTA decidiu arquitetar o projeto por fases. O VTA
entrou no programa de fundos FTA New Starts em 2009 e recebeu a
licença do National Environmental Policy Act (NEPA), exigido pelo governo
PROCESSO AMBIENTAL
(2 ANOS)
2015
2016
ENGENHARIA
(2 ANOS)
2017
2018
CONSTRUÇÃO
(6 ANOS)
2019
SERVIÇO DE
PASSAGEIROS
2025
ENVOLVIMENTO CONTÍNUO DA COMUNIDADE
Reuniões comunitárias, Portas Abertas, Sessões de Sensibilização, Audiências Públicas, Redes Sociais
BART Silicon Valley do VTA
Projeto de Ampliação Fase II
BART Silicon Valley do VTA
Projeto de Ampliação Fase II
PROCESSO AMBIENTAL
Oportunidades para a Participação e Contributo do Público
Porquê um SEIS/SEIR3?
O NEPA e CEQA exigem que as agências governamentais identifiquem
impactos ambientais adversos associados a um projeto e que evitem,
minimizem ou mitiguem esses impactos adversos.
•A preparação de um Supplemental EIS (SEIS) para o National Environmental
Quality Act (NEPA) é obrigatório, de modo a receber fundos federais,
e a preparação de um Supplemental EIR (SEIR) para o California
Environmental Quality Act (CEQA) é obrigatório, de modo a obter o aval
ambiental e a receber os fundos estatais para o Projeto da Fase II.
•Apesar de as autorizações ambientais governamentais terem sido obtidas
em 2004 e 2007 para um projeto de 25,75 km e 6 estações, o VTA decidiu
elaborar o projeto em fases e, em 2011, deu a autorização ambiental
à elaboração de um projeto de 16,09 km e 2 estações, agora denominado
Fase I. O rascunho ambiental federal divulgado em 2009 também abordava
um projeto de 16,09 km e 2 estações, e um projeto de 25,75 km
e 6 estações. O FTA aprovou o projeto de 16,09 km e 2 estações em 2010.
O restante alinhamento de 9,66 km, incluindo 4 estações, não recebeu aval
ambiental federal. É necessária uma atualização para os restantes 9,66 km,
denominada Fase II, ao abrigo tanto do CEQA como do NEPA, devido à
alteração de condições de fundo, nas leis e regulamentos, e a pequenas
alterações ao projeto. Por conseguinte, devido a estas alterações, será
preparado um documento suplementar combinado (SEIS/SEIR3).
O que o público pode fazer:
Participar em reuniões de discussão públicas para ficarem a conhecer
o projeto - haverá três reuniões em Fevereiro de 2015 no bairro Alum
Rock, na baixa de San Jose e em Santa Clara.
Dar a sua opinião sobre o que deverá ser estudado no
Rascunho SEIS/SEIR3.
Rever e comentar o âmbito e foco da análise ambiental por
correio, e-mail ou nas reuniões da discussão.
•O documento ambiental combinado irá:
- Definir o projeto.
- Identificar potenciais efeitos da construção e operação do projeto.
- Desenvolver medidas para evitar, minimizar ou mitigar
impactos adversos.
- Divulgar impactos e mitigações do projeto, e comentários
e respostas do público.
Rascunho SEIS/SEIR3 (Primavera/Outono 2015)
O que o VTA fará:
• Preparar estudos técnicos.
• Analisar impactos do projeto e avaliar alternativas e opções.
• Delinear medidas de mitigação baseadas em potenciais
impactos e em contributos da comunidade.
Oportunidades para a Participação e Contributo do Público
Discussão (Inverno 2015)
O que é:
• O primeiro passo é um processo aberto para determinar
o âmbito dos problemas a serem abordados e para identificar os
problemas significativos relacionados com o projeto proposto.
• A discussão pública tem início a 30 de Janeiro de 2015
e termina a 2 de Março de 2015. O VTA registará e incluirá
PROCESSO DE
COMBINAÇÃO
SEIS/SEIR3
AVISO DE
PREPARAÇÃO DO CEQA
• O VTA está empenhado num processo de sensibilização da
comunidade contínuo e transparente, o qual inclui reuniões
de atualização para a comunidade em fases importantes do
projeto, assim como sensibilização contínua de importantes
grupos de participantes.
todos os comentários no Relatório da Discussão, o qual estará
disponível para o público no período de discussão seguinte.
O que o VTA fará:
• Desenvolver e apresentar alternativas e opções do projeto.
O que o público pode fazer:
Participar e envolver-se em sessões de sensibilização desde
a Primavera até ao Outono de 2015 sobre tópicos propostos,
tais como benefícios para a comunidade, financiamento,
planificação de estações, ligação dos transportes e métodos
de construção.
Revisão e Comentários do Público ao Rascunho
SEIS/SEIR3 (Inverno-Primavera 2016)
O que o VTA fará:
• Divulgar o Rascunho SEIS/SEIR3.
• Organizar reuniões públicas para apresentar os resultados das
análises e aceitar comentários ao Rascunho SEIS/SEIR3.
O que o público pode fazer:
Participar em reuniões públicas, de modo a fazer comentários
formais sobre o projeto como parte do processo ambiental.
Rever o Rascunho SEIS/SEIR3 durante o período de 45 dias de
revisão pública e fornecer considerações ao VTA por correio,
e-mail ou nas reuniões públicas.
(continua no verso)
• Conduzir reuniões de discussão pública.
• Publicitar reuniões por correio, e-mail, anúncios nos jornais
e nos média.
DISCUSSÃO
A COMISSÃO DO
VTA IDENTIFICA O
PROJETO PARA OS
FUNDOS FEDERAIS
RASCUNHO SEIS/SEIR3
SEIS/SEIR3 FINAL
APROVAÇÃO
DO PROJETO
ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE
JANEIRO
2015
FEVEREIRO
2015
(continua )
MARÇO
2015
FEVEREIRO
2016
ABRIL
2016
MARÇO
2017
Oportunidades para a Participação e Contributo do Público
A Comissão do VTA Define o Projeto
SEIS/SEIR3 Final (Primavera 2016)
O que o VTA fará:
• Apresentar as conclusões do Rascunho SEIS/SEIR3 ao
Conselho de Administração do VTA. A Comissão do VTA
definirá o Projeto SEIS/SEIR3 Final a ser incluído no programa
de financiamento New Starts da Federal Transit Administration
(FTA) para solicitar fundos federais.
(continua )
• Divulgar o SEIS/SEIR3 Final para revisão do público no Inverno
de 2016.
O que o público pode fazer:
Rever o SEIS/SEIR3 Final durante o período de 30 dias
para revisão do público e dar a sua opinião ao Conselho de
Administração do VTA, para serem consideradas por este
antes da aprovação do projeto.
• Submeter a candidatura ao FTA para incluir a fase New Starts
Project Development no processo de financiamento.
Aprovação do SEIS/SEIR3 pelo VTA e FTA (final
do Inverno-início da Primavera de 2017)
O que o público pode fazer:
Participar na reunião do BART Silicon Valley Program Working
Committee (PWC) do VTA na Primavera de 2016.
O que o VTA fará:
• Apresentar as recomendações do SEIS/SEIR3 Final ao
Conselho de Administração do VTA, o qual certificará o SEIR3
e aprovará o Projeto no final do Inverno de 2017.
Dar a sua opinião à Comissão do VTA sobre o Projeto na Primavera de
2016, a qual será apresentada no processo de avaliação New Starts.
Preparar e Divulgar o SEIS/SEIR3 Final
(Primavera-Inverno 2016)
O que o VTA fará:
• Preparar respostas aos comentários ao Rascunho SEIS/SEIR3
para inclusão no SEIS/SEIR3 Final.
O que o FTA fará:
• Considerar o projeto e os impactos ambientais, e considerar
correções ao Record of Decision (ROD) de 2010, no início da
Primavera de 2017. O projeto de 25,75 km e 6 estações foi avaliado
no Rascunho do EIS 2009, mas o FTA emitiu um ROD para um
projeto de 16,09 km e 2 estações. O FTA irá agora considerar
a aprovação dos restantes 9,66 km e 4 estações discutidos no
Rascunho EIS 2009, logo não é necessário um novo ROD.
Mapa de Alinhamento da Fase II
Datas Importantes:
Sessões de Sensibilização
Primavera/Verão 2015
Reuniões Públicas sobre o Rascunho SEIS/SEIR3
Inverno 2016
Reunião do Program Working Committee
(PWC) do VTA
Bimensais em curso
Reunião do Conselho de Administração do VTA
A Comissão define o projeto final para solicitação de fundos federais
Primavera 2016
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