INFORMAÇÃO SOBRE ACTIVIDADE DO MUNICIPIO
Art. 68 n.º 1 al. c) e n.º 4 da lei 169/99 de 11 de Janeiro
No início de Janeiro, dezenas de estudantes sanjoanenses tiveram a
oportunidade de conversar com o Mestre Júlio Resende, que visitou o
Centro de Arte de S. João da Madeira, por ocasião da abertura da sua
exposição intitulada “O Desenho na Ilustração, no Teatro e na Dança”.
Menos de um mês depois, foi o cartonista António a visitar a cidade,
para assistir à colocação no Museu da Chapelaria de uma peça
escultórica da sua autoria adquirida pela Câmara Municipal. Trata-se
de um “cartoon volumétrico”, como o próprio autor o apresentou
numa sessão que decorreu naquele equipamento cultural
sanjoanense e que contou com uma plateia atenta e interventiva de
alunos e professores da Escola Secundária Oliveira Júnior, onde
esteve patente uma exposição sobre a carreira de António.
Já na galeria dos Paços da Cultura, as atenções têm estado centradas
na obra de António Olaio, através da exposição “O Artista é um
ready-made auxiliado”.
No auditório, brilhou Domingos António, um dos melhores pianistas
da nova geração, que editou recentemente o seu primeiro disco. Este
virtuoso do piano, deu um recital nos Paços da Cultura, momento
antecedido por um concerto pedagógico, no final do qual Domingos
António conversou com o público que acorreu ao auditório
sanjoanense.
Pelo mesmo palco passou recentemente a sonoridade inconfundível
da dupla Maria João & Mário Laginha, nomes maiores do jazz
contemporâneo em Portugal.
Por aí passaram igualmente os espectáculos: “Encores” (cruzamento
em palco de fado e dança, ao som da guitarra portuguesa); “Clean
Clown – Serviços de Limpeza” (uma hora divertida e descontraída,
para toda família) e “Super-Mulher (a excelente actriz Ana Brito e
Cunha num monólogo mordaz e inteligente).
A propósito da representação desta última peça, a actriz Ana Brito e
Cunha, a deputada por Aveiro, Regina Bastos, e a vereadora da
Câmara de S. João da Madeira Fátima Roldão participaram numa
conversa informal e descontraída sobre as “Super-Mulheres” dos
nossos dias.
As instituições sanjoanenses continuaram a ter nos Paços da Cultura
um palco para mostrar as suas actividades ao público, como
aconteceu, por exemplo, com a Academia de Música, a Santa Casa da
Misericórdia, a Academia de Bailado Liliana Leite, a Associação “Ecos
Urbanos”, a Associação Desportiva Sanjoanense e a Banda de Música.
Ao lado, no edifício da Biblioteca Municipal, prosseguiu a promoção da
leitura. Numa das iniciativas realizadas, procedeu-se ao lançamento
do livro “Branca de Neve e Sete Cubos”, da sanjoanense Paula
Frangolho. Uma sessão muito concorrida, que contou com a presença
da autora.
Mas nem só de livros se fez a actividade da Biblioteca Municipal, onde
houve paralelamente espaço para a arte de Filomena Silva, que aí
expôs um conjunto de trabalhos intitulado “Naturezas Vivas”.
Noutro dos espaços culturais do município, o Museu da Chapelaria, foi
inaugurada uma exposição de centenas de chapéus de vários pontos
do mundo, que tem por base a colecção particular da família Serra
Vaz, doada a S. João da Madeira, no Verão de 2005. Para ver até ao
final de Março.
Ainda no Museu da Chapelaria, na sala de exposições temporárias,
estiveram patentes trabalhos efectuados por crianças que visitaram
este espaço cultural, onde abriu, no passado dia 14 de Fevereiro,
uma mostra de fantasias e imagens de anteriores desfiles Carnaval
das Escolas de S. João da Madeira, agora que o evento chegou à sua
25ª edição. Quanto ao corso deste ano, as más condições
atmosféricas impediram que as mais de 2.500 crianças fizessem o
percurso entre o hospital e o estádio Conde Dias Garcia no dia
previsto (18 de Fevereiro), ficando definida nova data: 25 do mesmo
mês.
Pelo Museu já havia passado o programa “Terra-a-Terra”, da TSF. A
dinâmica industrial do concelho, a sua história e os principais
projectos municipais mereceram a atenção desta estação de rádio,
que, durante duas horas, levou a voz de S. João da Madeira a todo o
país.
E de vários pontos do país chegaram bombeiros para participar num
“workshop” sobre “Riscos Tecnológicos”, que se realizou a 18 de
Fevereiro, no Pavilhão das Travessas, no âmbito da actividade do
Centro de Formação da Escola Nacional de Bombeiros que foi
construído em S. João da Madeira. Entre os oradores convidados para
este encontro, que contou com o apoio da Câmara Municipal, esteve
o responsável pelo comando de operações no combate ao incêndio no
depósito de combustível de Buncefield, em Inglaterra.
De outra natureza são os riscos a que estão atentos os participantes
no projecto “Nós Jovens”, desenvolvido pelo município de S. João da
Madeira, em parceria com a Santa Casa de Misericórdia, na valência
“Trilho – Unidade de Apoio a Toxicodependentes e Seropositivos”. O
objectivo
é
a
prevenção
de
comportamentos
de
risco,
designadamente a toxicodependência, em contexto escolar.
Neste âmbito, foi realizada uma formação inter-pares para cerca de
uma quinzena de alunos do 3º Ciclo, por forma a preparar um grupo
de agentes preventivos e de mudança no seio da escola, que possam
levar por diante iniciativas de sensibilização que passam, por exemplo,
pela comemoração de datas temáticas (entre os quais o Dia Mundial
da Saúde e o Dia Mundial de Luta Contra Droga) e pela a realização
de tertúlias, denominadas “Conversas Contagiantes”, dirigidas aos
pais, jovens e comunidade em geral, no que pretende ser um espaço
informal de partilha de experiências e esclarecimento de dúvidas.
Uma das mais recentes acções em que o grupo “Nós Jovens”
participou activamente
decorreu a 14 de Fevereiro (Dia dos
Namorados), com um conjunto de actividades sobre a temática da
sida, que tiveram lugar na EB2/3 e escolas secundárias da cidade.
Precisamente junto às escolas secundárias Dr. Serafim Leite e João
da Silva Correia, bem como na Oliveira Júnior, passou a haver
possibilidade de aceder à Internet sem fios, graças à entrada em
funcionamento de novos “hotspots” na cidade, numa acção
desenvolvida no seio do projecto “Entre Douro e Vouga Digital” que
disponibiliza ainda ligações “wireless” no Jardim Municipal, Parque
Ferreira de Castro e Praça Luís Ribeiro.
No final de Dezembro, assinalou-se a abertura deste serviço do
projecto EDV Digital em todos os municípios da região, com a
realização de uma video-conferência em que participaram os
presidentes das cinco Câmaras envolvidas. Em plena actividade
encontra-se igualmente o “Net Sobre Rodas”, destacando-se o apoio
prestado, no corrente mês, no preenchimento de declarações
electrónicas de impostos. Com esse objectivo, uma carrinha equipada
com computadores com acesso à Internet “estacionou” junto às
finanças de S. João da Madeira.
A modernidade associada ao projecto EDV Digital será também uma
das características do futuro Centro Empresarial e Tecnológico, obra
cujo auto de consignação foi já assinado.
Entretanto, começaram também as obras de recuperação dos
chamados “prédios cinzentos” de Fundo de Vila. Os proprietários
desses cerca de 100 fogos deparam-se com várias deficiências de
construção, que se traduzem em infiltrações de água, excesso de
humidade e degradação acelerada das fachadas.
Como as habitações não cumprem as condições exigíveis, a Câmara
entendeu conceder um apoio especial aos respectivos moradores,
disponibilizando uma ajuda por cada fogo, até 750 euros a fundo
perdido e outros 750 euros a reembolsar no prazo de três anos sem
juros. Para poderem seleccionar um empreiteiro para efectuar os
trabalhos, os proprietários tiveram que se organizar em condomínio,
processo no qual contaram com o apoio da “Habitar S. João”.
A empresa municipal de Habitação tem tido igualmente um
importante papel na dinamização dos espaços de apoio criados pela
Câmara nos bairros sociais, onde têm lugar diversas iniciativas
dirigidas às populações locais. É o caso, nomeadamente, das acções
de sensibilização tendo em vista a criação de hábitos de alimentação
saudáveis, uma actividade resultante do protocolo institucional para
realização de estágios académicos assinado com a Faculdade de
Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto. Ao
abrigo deste acordo, há estudantes que passaram a fazer o
acompanhamento das ementas das cantinas escolares da cidade.
Na área da Educação, a Câmara atribuiu subsídios às escolas básicas
para aquisição de material didáctico e à Associação de Pais da Escola
Secundária João da Silva Correia para apoiar a visita de alunos
vencedores da fase distrital do “Jogo do Hemiciclo” ao Parlamento
Europeu. Aprovou também apoiar a instalação de quiosques
electrónicos na EB2/3 de S. João da Madeira, à semelhança do que já
aconteceu com as escolas secundárias da cidade.
Devido a dificuldades económicas do empreiteiro da obra de
ampliação da Escola Secundária Serafim Leite, que levaram à
paragem dos trabalhos, foi aprovada a abertura de novo concurso
público.
Para que os idosos mais carenciados possam ter um apoio nas suas
despesas a saúde, a Câmara implementou uma medida de
comparticipação nos medicamentos adquiridos com receita médica,
que entrou em funcionamento no início do corrente ano, no âmbito
das vantagens concedidas aos beneficiários do Cartão Sénior
Municipal.
Na área social, outra referência importante vai para a elaboração do
segundo Plano de Desenvolvimento Social (2006-2008), que está a
decorrer no seio da Rede Social de S. João da Madeira. O documento
inicial tem por base a informação resultante dos workshops “Planear
para Intervir”, realizados em Janeiro.
Este foi também o mês da entrada em vigor de actualizações de
preços já programadas. Nos transportes, terminou o regime
experimental dos TUS, que entrou numa nova fase, com cobrança de
bilhetes e a emissão de passes sociais.
O abastecimento de água e tratamento de esgoto passou a
apresentar também valores actualizados, de acordo com o que foi
aprovado por unanimidade pela Câmara em 2004, no âmbito da
renovação gradual de preços então posta em prática:
Na área do desporto, a Câmara Municipal assinou contratos-programa
de desenvolvimento desportivo com 18 colectividades da cidade, que
vão, assim, ter um apoio global de cerca de 500 mil euros até ao final
do corrente ano.
Na sequência de um texto de opinião publicado num jornal local, que
põe em causa o rigor de procedimentos autárquicos no sector de
pessoal da Câmara Municipal de S. João da Madeira, foi aprovada a
abertura de um inquérito que permita saber se os alegados factos
criticados existiram ou não.
Na Área Metropolitana do Porto, foram nomeados no final de Janeiro
os representantes de cada um dos 14 municípios nos recém-criados
conselhos de vereadores, nos quais os autarcas sanjoanenses
assumem as seguintes funções: coordenação da área da Educação
(Fátima Roldão); vice-coordenação da Cultura e Protecção Civil (Rui
Costa); vice coordenação do Ambiente e Turismo (Paulo Cavaleiro).
Estas estruturas iniciaram já reuniões para definirem linhas
orientadoras que possam beneficiar toda a AMP.
Entretanto, o presidente da Câmara de S. João da Madeira foi
designado representante da Junta Metropolitana do Porto no Conselho
dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa e na Câmara
das Regiões.
Autarcas (presidente e vereadores), directores de departamento,
chefes de divisão, de repartição e de secção e encarregados da
Câmara de S. João da Madeira estão a participar numa acção de
formação integrada no Programa Nacional de Qualificação de Quadros
Dirigentes e Chefias Intermédias (PRONADI), que incluiu uma acção
fora de portas, em Ofir, para reforço do espírito de grupo, tendo em
vista melhorar a eficiência dos serviços municipais. Sem custos para
a autarquia, esta acção é coordenada por formadores/consultores
disponibilizados pela Associação Empresarial de Portugal (AEP).
S. João da Madeira, 20 de Fevereiro de 2006
O Presidente da Câmara
(Dr. M. Castro Almeida)