1 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2013 0404020500 0404020518 0404020526 0404020534 0404020542 0404020550 0404020585 0404020593 0404020607 0404020666 0404020704 0404020720 0405010176 0405030096 0406010102 0406010110 0406010960 0406010978 0406020493 0406020507 0406020515 0406020523 0406020531 0406020540 0406040273 0407010092 0407010106 0407010190 0407010211 0407020063 0407020098 0407020101 0407020179 0407020187 0407020209 0407020306 0407030123 0407030131 0407030140 0407030158 0408010070 0408010169 0408010177 0408010193 0408010207 0408020016 0408020024 0408020334 0408020385 0408020393 0408020547 0408030534 0408030542 0408030607 0408040106 0408040190 0408040246 0408040254 0408040262 0408040270 0408040297 0408040335 0408050012 0408050020 0408050080 0408050233 0408050420 0408050489 0408050500 0408050519 0408050543 0408050551 0408050586 0408050594 0408050616 0408050624 0408050632 0408050683 0408050691 OSTEOSSÍNTESE DA FRATURA COMPLEXA DA MANDÍBULA OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA COMPLEXA DA MAXILA OSTEOSSINTESE DE FRATURA DO COMPLEXO ÓRBITO-ZIGOMÁTICO-MAXILAR OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA DO COMPLEXO NASO-ÓRBITO-ETMOIDAL REDUÇÃO CIRÚRGICA DE FRATURA DOS OSSOS PRÓPRIOS DO NARIZ OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA SIMPLES DE MANDÍBULA REDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA - LE FORT I SEM OSTEOSSÍNTESE. REDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA - LE FORT II, SEM OSTEOSSÍNTESE REDUÇÃO DE FRATURA DA MANDÍBULA SEM OSTEOSSINTESE. TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO OSSO ZIGOMATICO SEM OSTEOSSÍNTESE OSTEOSSÍNTESE DA FRATURA DO OSSO ZIGOMÁTICO OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA BILATERAL DO CÔNDILO MANDIBULAR SUTURA DE PALPEBRAS SUTURA DE ESCLERA CARDIORRAFIA CARDIOTOMIA P/ RETIRADA DE CORPO ESTRANHO TRATAMENTO DE CONTUSAO MIOCARDICA TRATAMENTO DE FERIMENTO CARDIACO PERFURO-CORTANTE TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DA REGIAO CERVICAL TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DE MEMBRO INFERIOR BILATERAL TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DE MEMBRO INFERIOR UNILATERAL TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DE MEMBRO SUPERIOR BILATERAL TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DE MEMBRO SUPERIOR UNILATERAL TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DO ABDOMEN OCLUSAO PERCUTANEA ENDOVASCULAR DE ARTERIA / VEIA ESOFAGORRAFIA CERVICAL ESOFAGORRAFIA TORACICA GASTRORRAFIA GASTROSTOMIA COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) COLORRAFIA POR VIA ABDOMINAL COLOSTOMIA ENTERECTOMIA ENTEROANASTOMOSE (QUALQUER SEGMENTO) ENTEROTOMIA E/OU ENTERORRAFIA C/ SUTURA / RESSECCAO (QUALQUER SEGMENTO) JEJUNOSTOMIA / ILEOSTOMIA ESPLENECTOMIA HEPATECTOMIA PARCIAL HEPATORRAFIA HEPATORRAFIA COMPLEXA C/ LESAO DE ESTRUTURAS VASCULARES BILIARES DESARTICULACAO DA ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO COLO E CAVIDADE GLENOIDE DE ESCAPULA TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO CORPO DE ESCAPULA TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESCAPULO-UMERAL AGUDA TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESTERNOCLAVICULAR AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MAO E PUNHO AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS SUPERIORES TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DA EXTREMIDADE PROXIMAL DO UMERO TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA SUPRA-CONDILIANA DO UMERO TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO OU FRATURA-LUXACAO DO COTOVELO RESSECCAO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL / DISTAL A C2 (MAIS DE 2 SEGMENTOS) RESSECCAO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DISTAIL A C2 (ATE 2 SEGMENTOS) RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR DESARTICULACAO DA COXO-FEMORAL REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO COXO-FEMORAL TRAUMATICA / POS-ARTROPLASTIA TRATAMENTO CIRURGICO COM AVULSAO DE TUBEROSIDADES / ESPINHAS E CRISTA ILIACA S/ LESAO DO ANEL PELVICO TRATAMENTO CIRURGICO DE ASSOCIACAO FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO / DISJUNCAO DO ANEL PELVICO TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO / DISJUNCAO DO ANEL PELVICO ANTERO/POSTERIOR TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO COCCIX TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO ACETABULO TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO COXO-FEMORAL TRAUMATICA / POS-ARTROPLASTIA AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS INFERIORES AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE PE E TARSO FASCIOTOMIA DE MEMBROS INFERIORES REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESAO FISARIA PROXIMAL DO FEMUR TRATAMENTO CIRURGICO DAS DESINSERCOES DAS ESPINHAS INTERCONDILARES / EPICONDILARES TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA PROXIMAL (COLO) DO FEMUR (SINTESE) TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DA TIBIA TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DO FEMUR TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO PILAO TIBIAL TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO PLANALTO TIBIAL TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA INTERCONDILEANA / DOS CONDILOS DO FEMUR TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA LESAO FISARIA AO NIVEL DO JOELHO TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA SUBTROCANTERIANA TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA SUPRACONDILEANA DO FEMUR (METAFISE DISTAL) TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA TRANSTROCANTERIANA TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO AO NIVEL DO JOELHO TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO METATARSO-FALANGIANA / INTER-FALANGIANA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012013071200171 0408050705 0408050713 0408060042 0408060174 0408060450 0408060638 0409010022 0409010030 0409010065 0409010081 0409010090 0409010200 0409010219 0409010251 0409010260 0409010332 0409010588 0409020150 0409040096 0409040169 0409040185 0409050016 0409050091 0409070076 0409070092 0409070130 0412030080 0412040085 0412040166 0412040174 0412040204 0412050080 0413010015 0413040178 0413040240 0415040035 0415030013 171 ISSN 1677-7042 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO SUBTALAR E INTRA-TARSICA TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO TARSO-METATARSICA AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE DEDO OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE TENOMIORRAFIA TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO METATARSO INTER-FALANGEANA CISTECTOMIA PARCIAL CISTECTOMIA TOTAL CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA CISTORRAFIA CISTOSTOMIA NEFRECTOMIA PARCIAL NEFRECTOMIA TOTAL NEFROPIELOSTOMIA NEFRORRAFIA PIELOSTOMIA URETEROSTOMIA CUTANEA URETRORRAFIA EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL ORQUIECTOMIA UNILATERAL REPARACAO E OPERACAO PLASTICA DO TESTICULO AMPUTACAO DE PENIS REIMPLANTE DE PENIS COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA COLPORRAFIA NAO OBSTETRICA EPISIOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO (QUALQUER VIA) REDUÇÃO CIRÚRGICA DE FRATURA DE COSTELA TORACOSTOMIA COM DRENAGEM PLEURAL FECHADA TORACOTOMIA EXPLORADORA TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURAS DO GRADIL COSTAL PNEUMORRAFIA ATENDIMENTO DE URGENCIA EM MEDIO E GRANDE QUEIMADO TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES EXTENSAS C/ PERDA DE SUBSTANCIA CUTANEA TRATAMENTO CIRURGICO P/ REPARACOES DE PERDA DE SUBSTANCIA DA MAO DEBRIDAMENTO DE ÚLCERA TECIDOS DESVITALIZADOS TRATAMENTO CIRURGICO EM POLITRAUMATIZADO SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE PORTARIA N o- 5, DE 10 DE JULHO DE 2013 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Subdelegar, a partir de 10 de julho de 2013, competência à Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, para atuar como Ordenadora de Despesa no que se refere aos atos de gestão orçamentária e financeira à conta dos recursos provisionados ao Departamento de Logística em Saúde - DLOG para custeio e capital. DIEGO CASTRO ALONSO SILVA PORTARIA N o- 6, DE 10 DE JULHO DE 2013 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Subdelegar, a partir de 10 de julho de 2013, competência ao Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, para atuar como Ordenador de Despesa Substituto no que se refere aos atos de gestão orçamentária e financeira à conta dos recursos provisionados ao Departamento de Logística em Saúde DLOG para custeio e capital. DIEGO CASTRO ALONSO SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA COLEGIADA RETIFICAÇÕES Na Decisão de 20 de junho de 2013, processo n.° 25785.003935/2010-79, publicada no DOU nº 129, em 8 de julho de 2013, Seção 1, página 5 3: onde se lê: " Protocolo ANS n° 25785.0036935/201079.... ". leia-se: Protocolo ANS n° 25785.003935/2010-79 ". Na Decisão de 20 de junho de 2013, processo n.° 25789.011599/2008-83, publicada no DOU nº 129, em 8 de julho de 2013, Seção 1, página 52: onde se lê: " Protocolo ANS n° 25789.011599/200833.... ". leia-se: Protocolo ANS n° 25789.011599/2008-83 ". DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL DESPACHO DO DIRETOR O Diretor responsável pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 28, da Resolução Normativa nº 4, de 19 de abril de 2002, em cumprimento ao parágrafo único, do art.6º da Instrução Normativa -IN nº 4 /DIDES, de 06 de junho de 2002, torna público o DEFERIMENTO, no mês de junho de 2013, dos parcelamentos de débitos abaixo especificados: CNPJ RPD 92.219.559/0001-25 2715732 04.518.814/0001-73 2728156 87.547.444/0001-20 2737361 N. º de Parcelas 16 10 4 Valor Parcelado R$ 17.911,54 R$ 57.925,76 R$ 8.864,67 Natureza do débito Ressarcimento ao SUS Ressarcimento ao SUS Ressarcimento ao SUS Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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