Transporte de
Passageiros na
Amazônia
Karlo Patrick Bannach
Vice-Presidente Travessias SINDARPA
Quem são os passageiros usuários
dos serviços fluviais?
• De acordo com a Antaq a média de passageiros transportados
em 2012 foi de 8.894.208 nas linhas regulares.
• Projetado um crescimento de 12% em dez anos.
• Projetada demanda em 2022 é de 9.948.715
Quem são os passageiros usuários
dos serviços fluviais?
• Perfil dos passageiros:
• Por Sexo:
• Masculino
• Feminino
• Por Faixa Etária:
• 18 a 30
• 31 a 40
• 41 a 50
• 51 a 60
• Maior de 61
50,9%
49,1%
38,2%
24,8%
17,8%
10,8%
8,3%
Quem são os passageiros usuários
dos serviços fluviais?
• Por Escolaridade:
• Analfabeto
• 1 grau incompleto
• 1 grau completo
• 2 grau incompleto
• 2 grau completo
• 3 grau incompleto
• 3 grau completo
• Pós graduado
4,9%
28,6%
10,1%
10,8%
30,4%
6,2%
6,6%
2,1%
Quem são os passageiros usuários
dos serviços fluviais?
• Por renda familiar (salário mínimo):
• Menos de 1
16,3%
• De 1 a 2
38%
• De 2 a 3
19,5%
• De 3 a 5
12,1%
• Mais de 5
8%
• Não informou
6,1%
Quem são os passageiros usuários
dos serviços fluviais?
• Por ocupação:
• Autônomo
• Assalariado
• Servidor publico
• Desempregado
36,2%
20,2%
11,4%
5,5%
Quem são os passageiros usuários
dos serviços fluviais?
Resumindo:
• Homens e mulheres usam de forma igual o transporte
hidroviário de passageiros.
• o transporte fluvial é utilizado, em sua maioria, por usuários
com idade a baixo de 40 anos (63%).
• nível de escolaridade que oscila entre o 1º e 2º Graus.
• Maioria possuem renda familiar mensal que varia até 3
salários mínimos (73,8%).
• Pessoas economicamente ativas 73,2%.
• Da população economicamente ativa percebemos a
predominância de autônomos (36,2%), seguidos dos
assalariados (20,2%).
Comparação entre politicas
públicas no setor de transporte.
• Terminais são construídos pelas empresas que operam o
setor?:
• Aéreo
Não
• Rodoviário
Não
• Hidroviário
Sim
• A Antaq resume assim a qualidade dos terminas da Amazônia
“Afere-se que da análise conjunta de todos os terminais da
Amazônia nenhum critério apresenta padrão elevado”
• Relatório executivo de 2013. O que mudou?
Comparação entre politicas
públicas no setor de transporte.
• Da Gratuidade:
• Aéreo:
Não existe
• Rodoviário, estatuto do idoso capitulo X:
• Art. 39. Aos maiores de 65 anos fica assegurada a
gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e
semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais,
quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
• Art. 40. No sistema de transporte coletivo interestadual
a reserva de 2 vagas gratuitas por veículo para idosos
com renda igual ou inferior a 2 salários-mínimos;
• desconto de 50%, que excederem as vagas gratuitas.
Comparação entre politicas
públicas no setor de transporte.
• Hidroviário
• Interestadual – Antaq resolução 260 de 27 de Julho de
2004:
• Art. 3 - Idosos tem que ter idade igual ou superior de
60 anos e renda inferior a 2 salários mínimos.
• Art. 4 - 2 assentos por veiculo e 50% desconto se
passar deste numero para idosos.
• Paragrafo Único - antecedência de, pelo menos, três
horas em relação ao horário de partida.
Comparação entre politicas
públicas no setor de transporte.
No Pará – decreto n 3947 de 27 de Março de 2000:
• 15 % do total da embarcação.
• Portadores de deficiência física com reconhecida dificuldade de
locomoção, assim entendido aqueles que necessitam de auxílio de
terceiros ou de equipamento próprio para locomoção: documento a ser
expedido de acordo com procedimento definido pela Agência Estadual
de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON;
• Menores de 6 (seis) anos inclusive: Certidão de Nascimento ou Registro
Geral;
• Maiores de 65 (sessenta e cinco) anos: Certidão de Nascimento ou
Registro Geral ou Carteira de trabalho e Previdência Social;
• Policiais civis e militares e carteiros, quando em serviço: autorização
escrita para realizar a viagem, em papel timbrado, subescrita pela
autoridade policial competente, ou pela direção ou gerência da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme o caso, a ser
entregue ao representante local da empresa transportadora com
antecedência mínima de 24 horas ao horário regular de embarque,
para emissão do respectivo bilhete.
Comparação entre politicas
publicas no setor de transporte.
• Da tributação:
• ICMS:
• Aéreo
• Rodoviário
• Hidroviário
4%
17%
17%
Comparação entre politicas
publicas no setor de transporte.
• Dos incentivos:
• Aéreo
• Além de não ser obrigado a dar gratuidades e ter um ICMS diferenciado, as empresas aéreas
regionais possuem incentivos por parte do governo.
• Reportagem de ADAMO BAZANI – CBN
• Governo
Federal
vai
bancar
50%
das
passagens
aéreas,
e empresas aéreas não serão obrigadas a passar as vantagens dos estímulos para
o
preço
final
dos
bilhetes.
“Enquanto o transporte rodoviário de passageiros, (que ainda atende a maior
demanda de deslocamento coletivo, às classes com renda mais baixas e presta
serviços onde outros modos de transporte não alcançam) ainda pagam a mesma
quantidade de impostos que muitos produtos supérfluos e de luxo, o Governo
Federal anunciou nesta terça-feira, dia 29 de julho de 2014, as ações práticas do
PDAR
–
Programa
de
Desenvolvimento
de
Ação
Regional.
As companhias aéreas vão receber verdadeiros “presentes” da equipe da
presidente Dilma Rousseff, já que não haverá exigência de contrapartidas.
Através da isenção de tarifas aeroportuárias para passageiros e empresas áreas, o
Governo Federal vai bancar 50% do valor das passagens, limitado a 60 assentos
em cada trecho de conexão de voos com origem ou destino em cidades do
interior, mesmo passando por capitais ou aeroportos de grande movimento.”
Comparação entre politicas
publicas no setor de transporte
• Rodoviário
• Cidades como São Paulo dão um incentivo financeiro as
empresas de transporte rodoviário urbano.
• Em 2012 governo pagou 980 milhões de reais em
subsídios às empresas do setor.
• Em 2013 o repasse em forma de subsídio às empresas
de ônibus ficou em 1,2 bilhão de reais.
• Em 2014 o subsídio custou 1,7 bilhão de reais ao caixa
municipal.
Comparação entre politicas
publicas no setor de transporte
• Hidroviário em outros estados:
• Estado do rio de janeiro isenta de ICMS o transporte
de passageiros.
• Deu R$ 300.000.000,00 para CCR comprar 7
embarcações novas para operar na linha Rio-Niteroi.
• Demostrando o comprometimento do governo do
estado com os usuários dos serviços hidroviários.
• Mesmo tendo a ponte Rio-Niteroi, oferecendo serviço
rodoviário paralela ao traçado da linha hidroviário.
O que busca o transporte
hidroviário do Pará.
• Buscamos melhor reconhecimento de nosso trabalho social,
haja vista da dimensão continental de nosso estado, o
transporte de passageiros hidroviário é o único link de
milhares de cidadãos paraenses com centros urbanos mais
qualificados.
• É por nossas embarcações que comunidades são atendidas
com remédios, transporte de doentes, cidadania (ir ao banco,
aos médicos especialistas, ao órgãos de governo na busca de
seus direitos), etc...
O que busca o transporte
hidroviário do Pará.
• Acreditamos que o estado do Pará pode desenvolver politicas
públicas direcionadas à melhoria do transporte hidroviário:
• Investimento em terminais modernos e qualificados
• Investimento nas embarcações, concedendo isenção de ICMS
do óleo combustível, da aquisição de motores novos e na
compra de peças de manutenção.
• isenção de ICMS às empresas de transporte de passageiros
hidroviários.
O que busca o transporte
hidroviário do Pará.
• Ao governo federal pedimos os mesmos incentivos concedidos
às empresas aéreas, e a isenção da CIDE-Combustível
barateando nosso principal fonte de custo.
• Esses incentivos trarão grandes melhorias ao setor e
certamente serão repassadas a população usuária do
transporte hidroviário, que como vimos, em sua grande
maioria, são pessoas trabalhadoras, mas humildes e de baixo
poder aquisitivo.
Transporte de Passageiros na
Amazônia
• OBRIGADO.