PAUTA DE REUNIÃO
GERÊNCIA DA SECRETARIA GERAL
0135/2015
FORM19V.7
REUNIÃO PÚBLICA REGULATÓRIA DO CONSELHO REGULADOR DA AGR
(Centésima Septuagésima Oitava Sessão Ordinária)
Data:
08/04/2015 – Quarta - Feira
Horário: 09h (nove horas)
Local: Sala de Reunião da AGR
PAUTA
1. Abertura.
2. Leitura e discussão da Ata da 176ª Reunião Regulatória do Conselho Regulador da AGR, datada de 01 de abril
de 2015.
3. Apresentação e discussão de Processos com pedido de revisão a serem relatados pelo conselheiro JOSÉ
DUARTE DOS SANTOS.
3.1. Processo n°. 201300029011462. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 30833. Valor da multa R$ 400,00.
3.2. Processo n°. 201300029003383. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 27432. Valor da multa R$ 1.600,00.
3.3. Processo n°. 201200029010126. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 26440. Valor da multa R$ 1.600,00.
3.4. Processo n°. 201300029011631. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 30956. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.5. Processo n° 201200029008676. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 23794. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.6. Processo n°. 201300029011437. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 30960. Valor da multa R$ 400,00.
3.7. Processo n°. 201200029008847. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 23800. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.8. Processo n°. 201200029007531. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 24895. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.9. Processo n°. 201300029009873. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 30219. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.10. Processo n°. 201300029008239. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 29357. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.11. Processo n°. 201300029004701. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 27900. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.12. Processo n°. 201300029009788. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 29799. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.13. Processo n°. 201300029008845. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 29675. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.14. Processo n°. 201300029004017. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 27732. Valor da multa R$ 3.200,00.
AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
AVENIDA 85, Nº 148 – SETOR SUL – CEP: 74.080-010. TELEFONE: (62) 3226 6400. SITE: WWW.AGR.GO.GOV.BR
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3.15. Processo n°. 201300029004958. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 28021. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.16. Processo n°. 201300029004038. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 27562. Valor da multa R$ 400,00.
3.17. Processo n°. 201300029004450. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 27755. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.18. Processo n°. 201300029008842. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 29676. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.19. Processo n°. 201300029006720. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 28654. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.20. Processo n°. 201300029009847. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 29997. Valor da multa R$ 1.600,00.
3.21. Processo n°. 201300029009777. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 29800. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.22. Processo n°. 201300029004965. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 28040. Valor da multa R$ 3.200,00.
3.23. Processo n°. 201300029004906. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 28038. Valor da multa R$ 400,00.
3.24. Processo n°. 201300029009843. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 29983. Valor da multa R$ 400,00.
4. Apresentação e discussão de Processos com pedido de revisão a serem relatados pelo conselheiro DANILO
GUIMARÃES CUNHA.
4.1. Processo nº. 201200029004986. Interessado: Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração nº. 25549.
4.2. Processo nº. 201200029010073. Interessado: Eldorado Turismo Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 26376.
5. Apresentação e discussão de Processos com recurso a serem relatados pelo conselheiro JOSÉ DUARTE
DOS SANTOS.
5.1. Processo n°. 201400029002813. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 395/2014. Valor da multa R$ 1.600,00.
5.2. Processo n°. 201400029002488. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 383/2014. Valor da multa R$ 3.200,00.
5.3. Processo n°. 201400029002528. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 408/2014. Valor da multa R$ 400,00.
5.4. Processo n°. 201400029002520. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 347/2014. Valor da multa R$ 400,00.
5.5. Processo n°. 201400029004797. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 1050/2014. Valor da multa R$ 3.200,00.
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5.6. Processo n°. 201400029004785. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 1047/2014. Valor da multa R$ 3.200,00.
5.7. Processo n°. 201400029004782. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração n°. 1042/2014. Valor da multa R$ 3.200,00.
6. Apresentação e discussão de Processos com recurso a serem relatados pelo conselheiro JOÃO RIBEIRO DE
CASTRO.
6.1. Processo nº. 201400029005370. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração nº. 1166/2014. Valor da multa: R$ 3.200,00.
6.2. Processo nº. 201400029004041. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração nº. 0843/2014. Valor da multa: R$ 3.200,00.
6.3. Processo nº. 201400029005658. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração nº. 1273/2014. Valor da multa: R$ 3.200,00.
6.4. Processo nº. 201400029004031. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração nº. 0832/2014. Valor da multa: R$ 3.200,00.
6.5. Processo nº. 201400029004043. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração nº. 0839/2014. Valor da multa: R$ 3.200,00.
6.6. Processo nº. 201400029004036. Interessado: Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração nº. 0827/2014. Valor da multa: R$ 3.200,00.
6.7. Processo nº. 201400029005392. Interessado: Viação Araguarina Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 1157/2014.
Valor da multa: R$ 1.600,00.
6.8. Processo nº. 201300029005493. Interessado: Viação Araguarina Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 27534. Valor
da multa: R$ 3.233,72.
6.9. Processo nº. 201300029003231. Interessado: Expresso São José do Tocantins Ltda. Assunto: Auto de Infração nº.
27239. Valor da multa: R$ 800,00.
7. Apresentação e discussão de Processos com recurso a serem relatados pelo conselheiro DANILO
GUIMARÃES CUNHA.
7.1. Processo nº. 201400029002502. Interessado: Viação Araguarina Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 328/2014.
Valor da multa: R$ 1.600,00.
7.2. Processo nº. 201300029009834. Interessado: Viação São Luiz Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 29967. Valor da
multa: R$ 1.600,00.
7.3. Processo nº. 201200029007314. Interessado: Empresa Moreira Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 24754. Valor da
multa: R$ 1.600,00.
7.4. Processo nº. 201300029010551. Interessado: Viação Araguarina Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 30056. Valor
da multa: R$ 400,00.
7.5. Processo nº. 201300029008017. Interessado: Rápido Goiásnorte Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 29177. Valor
da multa: R$ 400,00.
7.6. Processo nº. 201400029000227. Interessado: FMB Logística Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 31056. Valor da
multa: R$ 400,00.
7.7. Processo nº. 201400029002477. Interessado: Itatur Transporte de Passageiros e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Infração nº. 0354/2014. Valor da multa: R$ 400,00.
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AVENIDA 85, Nº 148 – SETOR SUL – CEP: 74.080-010. TELEFONE: (62) 3226 6400. SITE: WWW.AGR.GO.GOV.BR
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8. Apresentação e discussão de Processos para reexame a serem relatados pelo conselheiro DANILO
GUIMARÃES CUNHA.
8.1. Processo nº. 201300029011036. Interessado: Expresso São Jose do Tocantins Ltda. Assunto: Auto de Infração nº.
30466.
8.2. Processo nº. 201300029006941. Interessado: Viação Montes Belos Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 29437.
9. Apresentação e discussão de Processo com outros assuntos a ser relatado pelo conselheiro DANILO
GUIMARÃES CUNHA.
9.1. Processo nº. 201500029001434. Interessado: Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços
Públicos – AGR. Assunto: Atualização dos valores da base cálculo da TRCF.
10. Outros assuntos de interesse do Conselho Regulador.
11. Encerramento.
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