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Nº 199, segunda-feira, 15 de outubro de 2012
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 7/ADSE/SBVT/2012
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ
DO IGUAÇU - CATARATAS
A INFRAERO comunica aos interessados que houve alteração no subitem 2.1 do edital da Concorrência Internacional nº
007/ADSE/SBVT/2012 publicada no DOU do dia 29/08/2012, seção
3, página 08. A data de sua abertura foi REMARCADA para as 09:00
horas, do dia 31 de outubro de 2012, no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste da INFRAERO, localizado no Prédio
da Administração da INFRAERO do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG,. A Errata 001 contendo as alterações
poderá ser obtida a partir da publicação deste aviso, no seguinte
endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 36892542.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
DL nº 023/FIAF/SBFI/2012. Objeto: Concessão de uso de áreas para
as atividades de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas
bagagens (check-in) e suas subatividades, no Aeroporto Internacional
de Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Contratada: WEBJET LINHAS AÉREAS S/A. - CNPJ: 05.730.375/0001-20. Prazo
Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. Valor global de R$ 8.972,40
(Oito mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).
Fundamento legal: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93 combinado
com o Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Autorização: Em 09/10/2012, por Elizete Rolon Pauluk, Gerente Comercial. Ratificação: Em 09/10/2012 por Maria do Perpetuo Socorro das
Chagas Pinheiro, Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 0255-ST/2012/0013 do Contrato n.º 0092ST/2009/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho - SBPA. Representantes: Marliza Machado Batista, Gerente Regional de Tecnologia da Informação e Marcelo Rodrigues
Barragan, Coordenador Regional de Redes e Telecomunicações. Contratada: IOS Organização e Sistemas S/A, CNPJ: 38.056.404/0001-70.
Objeto: Ajuste de adicional noturno e supressão do DSR. Valor do
Aditamento: - R$ 2.786,86. Fundamento legal: inciso I, alínea "b", c/c
§ 1º, todos do art. 65, da Lei 8.666/93. Código orçamentário:
163.311.05.038-1 20118-3. Data da assinatura: 05/10/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 257/ADSU/SBFL/2012
OBJETO: Concessão de uso de área destinada á massagem expressa
no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. DATA
E LOCAL DA ABERTURA: dia 26 de outubro de 2012, às
09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na
Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O
Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/ADSU/SRSU/2012
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de paletes de
madeira para os terminais de carga, de aeroportos vinculados à Superintendência Regional do Sul, pelo sistema de registro de preços.
DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 26 de outubro de 2012, às
09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº 420.968-0, ou
retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012 UASG 130005
Nº Processo: 21000004106201202.
DISPENSA Nº 41/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33683111000280. Contratado : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços
de certificação digital para usuários e equipamentos do MAPA, dentro
das especificações e normas da ICP - Brasil. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 11/10/2012 a 11/10/2013. Valor
Total: R$179.588,80. Fonte: 100000000 - 2012NE801611. Data de
Assinatura: 11/10/2012.
(SICON - 11/10/2012) 130005-00001-2012NE800773
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 32/2009
Nº Processo: 21000006351200941. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVI^ÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Rescindir, a
partir da data de sua assinatura, o contrato nº 22101/032/2009 SERPRO Fundamento Legal: Art 79, inciso II e § 1º da lei 8666/93,
bem como portaria SPOA nº 30 de 03/04/2012 Data de Rescisão:
11/10/2012 .
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
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Processo: nº 066/2004
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, CNPJ/MF 33.050.196/0001-88, para fornecimento de Energia
Elétrica para o Ceasa de Araçatuba, nos termos da PRD DEMAN nº
059/12, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº
8.666/93.
Processo: nº 058/2001
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, CNPJ/MF 33.050.196/0001-88, para fornecimento de Energia
Elétrica para o Ceasa de Piracicaba, nos termos da PRD DEMAN nº
056/12, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº
8.666/93.
Processo: nº 077/2001
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, CNPJ/MF 33.050.196/0001-88, para fornecimento de Energia
Elétrica para o Ceasa de Araraquara, nos termos da PRD DEMAN nº
057/12, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº
8.666/93.
São Paulo, 9 de outubro de 2012.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor-Presidente
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 90006/2012 - UASG 135337
Nº Processo: 21214.111/2012-22 . Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos e demais procedimentos para tratamento
pela contratada, previstos nas Normas do SAS DA CONAB, aos
empregados e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da CONAB, bem
como o Acordo Coletivo de Trabalho. Declaração de Inexigibilidade
em 03/09/2012 . PAULO ROBERTO BEZERRA . Gerente de Finanças e Administração . Ratificação em 03/09/2012 . VILMONDES
DE CASTRO MACEDO . Superintendente . Valor Global: R$
10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.721.117/0001-15 ARAI,
KAM INISHI & COSTA LTDA.
(SIDEC - 11/10/2012) 135337-22211-2012NE000758
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2012
Sagrou-se vencedoras do certame licitatorio asempresas:WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ITEM 02
vALOR R$6.356,00 e E-CLIMA AR CONDICIONADOS LTDA
ITEM 03 VALOR R$ 1.826,50.
HERBERT RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2012) 135100-22211-2012NE000099
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
(SICON - 11/10/2012) 130005-00001-2012NE800773
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2012
A CEPLAC/SUEPA informa os vencedores do Pregãoeletrônico 005/2012:Itens 1,2,4 a 11, 13 a 18 ,20 a 28 e 30 A 37 IRMAOS MAIO LTDA; Itens3 E 12 - P. CRISTOFARO - PEÇAS ME; itens 19 e 29- NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME.
AUGUSTO OLIMPIO DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/ADSU/SRSU/2012
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
130/ADSU/SRSU/2012, contendo os preços registrados pela empresa
REDE GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E
CARTÕES LTDA, CNPJ nº 08.258.825/0001-12, para o lote 5, no
valor de R$ 91.799,00, relativa ao Pregão Eletrônico nº 075/ADSU/SRSU/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
As Atas estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos
Estados, 747 - Bairro São João - Porto Alegre/RS. Informações Coordenação de Licitações, tel. (51) 3358-2127, fax (51) 33582373.
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 11/10/2012) 130031-00001-2012NE000005
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº 020/2003
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, CNPJ/MF 33.050.196/0001-88, para fornecimento de Energia
Elétrica para a Unidade Armazenadora de Araraquara (Silo Armazém
e Graneleiro), nos termos da PRD DEMAN nº 058/12, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012101500005
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por
meio da Superintendência Regional do Amapá SUREG/AP, com fundamento no Art. 25 caput, da Lei nº 8.666/93 e ainda, no estabelecido
no Edital e anexos, torna público que realizará processo de Habilitação com vista a credenciar e eventualmente contratar, pessoa
jurídica devidamente registrada no CAU - Conselho de Arquitetura e
Urbanismo, para a prestação de serviços de arquitetura e urbanismo
no Estado do Amapá. Período de recebimento da documentação:
15/10/2012 a 14/11/2012. Horário: 09:00 às 16:00 h. Endereço: Av.
Hamilton Silva, nº 1500, bairro Centro, Macapá - AP, CEP: 68.908068. Informações Gerais pelo Telefone: (096) 3222.3337 - FAX:
(096) 3222.7846. E-mail: [email protected] e [email protected]. Para exame e obtenção gratuita, os interessados
poderão acessar o site da CONAB na internet (www.conab.gov.br) ou
comparecer à Sala da CPL da SUREG/AP no endereço acima.
Macapá(AP),11 de outubro de 2012.
JORGE LUIZ SOARES DOMINGUES
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
- CONAB, Empresa Pública Federal, criada pela Lei nº 8.029,
de 12.04.90, de acordo com o Art. 6º, Inciso VII, do Decreto
nº 2.390, de 19.11.97, inscrita no CNPJ nº 26.461.699/000180, com matriz no SGAS Qd. 901, Conj. "A", lote 69, em
Brasília(DF), através da Superintendência Regional da Bahia e
Sergipe, CNPJ nº 26.461.699/0061-11, com sede na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 3840, Ed. Capemi, 4º andar,
Pituba, CEP: 41.800-700, Salvador - BA, torna público que
pretende credenciar empresas de arquitetura e urbanismo para
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
eventual prestação de serviços nos Estados da Bahia e Sergipe, podendo os interessados acessar o Edital na íntegra no
site da CONAB - http://www.conab.gov.br.
Salvador, 11 de outubro de 2012.
LUÍS EDMUNDO PINTO CABRAL
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2012
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000275201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto aquisição de material de Expediente,
para atender a demanda da Superintendência Regional do Piauí, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
15/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi Piçarra - TERESINA
- PI . Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DEMERVAL ALVES DE MOURA
Pregoeiro
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 09/2012 a empresa BRAZ & BRAZ LTDA, CNPJ Nº 10.251429.0001-05, pelo
menor lance com valor negociado em R$ 118.377,12.
(SIDEC - 11/10/2012) 135345-22211-2012NE007411
OZIAS GARRETO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2012) 135100-22211-2012NE000099
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência
Regional da CONAB em Minas Gerais comunica aos interessados que
realizará o credenciamento de pessoas jurídicas devidamente registradas no CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, na forma da
Lei 8.666/93/93 e alterações posteriores e que no dia 20/11/2012, de
09:00 às 16:00 horas estará recebendo a documentação de habilitação
na sede da CONAB-SUREG/MG, situada à Rua Professor Antônio
Aleixo n.º 756, sala 401 - 4º andar, bairro de Lourdes, em Belo
Horizonte/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão Permanente de Licitação da SUREG/MG, no mesmo
endereço, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:30 às 17:00 horas, nos
dias úteis. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (031) 3290-2775, 3290-2782 ou através do fax (031) 290-2784,
aos cuidados da Comissão Permanente de Licitação da SUREG/MG.
A COMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2012
A Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento no estado do Rio Grande do Norte (CONAB/SUREG-RN) torna
público aos interessados que realizará o credenciamento de empresas
de Arquitetura de Urbanismo, devidamente registradas no CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo (conforme Resolução nº21, de
5/4/2012 do CAU), para a prestação dos serviços técnicos profissionais indicados no Edital de Convocação nº 001/2012, o qual encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 16/10/2012, às
10:00 horas, no site da Conab (http://www.conab.gov.br). O período
para entrega do pedido de credenciamento e dos documentos de habilitação será de 16/10/2012 à 14/11/2012 das 09:00 às 11:00 e das
14:00 às 16:00 horas. A abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação ocorrerá às 16:00 horas de segunda a sextafeira, durante a vigência do Edital de Credenciamento, na sede da
Sureg/RN, situada à avenida Jerônimo Câmara, 1814, Lagoa Nova.
MARCOS FREDERICO CARRERAS SIMÕES
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21207.000129/2012-13 - Contratante : Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratado: Merco's Serviços de Bombas Ltda - ME - CNPJ:10.993.623/0001-66 - Objeto: Prestação dos
serviços de limpeza , desinfecção e higienização da caixa d'água e da
cisterna da Sede Sureg-PA. - Modalidade: Dispensa de Licitação Fundamento Legal: Art: 24, inciso I e II da Lei 8.666/93. - Valor: R$
700,00 - Ordem de Serviço nº 019/2012 - Solicitação do Despacho
Justificador: Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente GEFAD, Em
10.10.2012 - Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Em 10.10.2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2012
Sagraram-se vencedoras do pregão em epígrafe as Empresas:
SANTA TEREZINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA - EPP, CNPJ nº 04063503/0001-67 item: 4; INCOMEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ nº
08706350/0001-80 ítens: 1, 5 e 6; SUPREME COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 08855598/0001-02 itens: 2
e 3.
ODÁLIO MORENO DE MAGALHÃES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO
E DE RECURSOS HUMANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000322201286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de linha para máquina de costurar boca de saco, (Cód. 150956),
agulha para máquina portátil manual de costurar boca de saco (Cód.
19402), agulha artesanal manual para costurar boca de saco (Cód.
19402),fitilho F10 torcido em bobina de 1kg (Cód. 194020) e lona
plástica preta (Cód. 356099), conforme Termo de Referência - Anexo
I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 15/10/2012 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Honório de Paiva,
475-sul, Piçarra - Teresina-pi Piçarra - TERESINA - PI . Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/10/2012) 135345-22211-2012NE007375
Edital de credenciamento CONAB - SUREG/RS nº 01/2012 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de
arquitetura e urbanismo para a CONAB/RS - Data de recebimento da
documentação de habilitação: 20/11/2012 das 10h às 16h - Local: Rua
Quintino Bocaiúva nº 57, Porto Alegre/RS. O edital está disponível no
endereço acima e no site: www.conab.gov.br
LISÂNDRA BEATRIZ CICERI
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
CATARINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2012
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, conforme Resolução nº 21/2012 do CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo na
sede e Unidades Armazenadoras da CONAB em todo o território de
abrangência da Superintendência Regional da Conab no Estado de
Santa Catarina/SC. Disponibilidade do Edital: 17/10/2012 às 8h Entrega da documentação: do dia 17/10/2012 até o dia 19/11/2012 das 8h
às 12h e das 13h30min às 17h30min. Endereço: Rua Francisco Pedro
Machado, s/n, Barreiros, São José/SC. Informações Gerais: O edital
está disponível para download no sítio www.conab.gov.br
FERNANDA C. R. SCHULZ FURINI
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SICONV Nº 718165/2009. Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0274-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque
Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão
Rural - EMPAER/MT, CNPJ 36.886.778/0001-97(convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 30/09/2013 e a inclusão da
obrigatoriedade da convenente apresentar trimestralmente à Embrapa
o relatório de execução físico-financeira. UG/Gestão: 135046/13203.
Data de assinatura: 28 de setembro de 2012. Signatários: Pedro Antônio Arraes Pereira, Presidente da Embrapa, CPF 363.135.727-34 e
Enock alves dos Santos, Diretor-Presidente da EMPAER/MT CPF
169.605.804-04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012101500006
Nº 199, segunda-feira, 15 de outubro de 2012
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato emergencial de Prestação de Serviço do Seguro de
Vida e de Acidentes Pessoais em Grupo para os Empregados da Embrapa e seus Dependentes, Estagiários e Empregados de outras Instituições à disposição da Embrapa, incluindo Assistência Funeral para
os Empregados da Embrapa e seus Dependentes; Partes: Embrapa
(Contratante) e Federal Vida e Previdência S/A. (Contratada); Objeto:
a contratação emergencial por 180 (cento e oitenta) dias, com início
em 01 de outubro de 2012 e término em 29 de março de 2013;
Modalidade: Dispensa de Licitação 276/2012-DPS/CGS; Fundamento
Legal: Lei 8.666/93; Data de assinatura: 01/10/2012; Fonte: 0100 Tesouro Nacional; Signatários: Pedro Antônio Arraes Pereira - Diretor-Presidente, pela Embrapa e Ricardo de Mello Barreto - Gerente
de Sucursal, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2012
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico
nº30/2012 DPS/CGS que objetivou a aquisição de equipamentos de
comunicação. Empresas vencedoras: Audiovisão Eletroacustica LtdaME. CNPJ00.489.661/0001-22 R$ 1.211,97; G.S. EletrônicaLtdaME.CNPJ: 03.299.653/0001-01 R$ 3.519,96; Songs Audio Instrumentos e Acessórios Ltda. CNPJ: 08.607.812/0001-01 R$ 140,00.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2012) 135058-13203-2012NE000083
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Contrato de Acordo de Cooperação Geral que entre si celebram a Embrapa e a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal
S.A - CEASA/DF. (SAIC 10200.12/0137-3). Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação visando: definir, planejar, coordenar e
executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico, no
âmbito da agricultura, pecuária, silvicultura, agroenergia e demais
áreas afins, bem como nas áreas de desenvolvimento institucional,
monitoramento ambiental, informática, biotecnologia, instrumentação
agrícola, zoneamento agroecológico, tecnologia dos alimentos e química verde. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência:
27/09/2012 a 27/09/2017. Data da assinatura: 27/09/12. Signatários:
Pedro Antonio Arraes Pereira, pela Embrapa e Wilder da Silva Santos
pela CEASA/DF.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 - UASG 135048
Nº Processo: 330/2012 . Objeto: Construção de reservatório elevado
no Campo Experimental de Pacajus/CE Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 15/10/2012 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 16h30 .
Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: 30/10/2012 às 09h00
VITOR HUGO DE OLIVEIRA
Chefe-Geral
(SIDEC - 11/10/2012) 135048-13203-2012NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o resultado
do julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 2/2012, cujo
objeto é a Obra Reforma do Prédio das Câmaras Frigoríficas do Laboratório de Fisiologia e Tecnologia Pós-Colheita na Sede da Embrapa
Agroindústria Tropical. Após análise das propostas, a Comissão declara vencedora do certame, a empresa Construtora Correia Lima LTDA, com o valor de R$ 90.948,12.
FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
EMBRAPA AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2012 - UASG 135008
Nº Processo: 1792012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de
materias para bens imoveis (primeira repetiçao Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 15/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
15/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/10/2012) 135008-13203-2012NE000007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 199, segunda-feira, 15 de outubro de 2012
PREGÃO Nº 36/2012 - UASG 135008
Nº Processo: 1822012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusiçao de
equipamento e suprimentos de informatica e licença de uso de software (primeira repetiçao, com itens novos) Total de Itens Licitados:
00016 . Edital: 15/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/10/2012
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CHAGAS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2012) 135008-13203-2012NE000007
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2012 - UASG 135006
Nº Processo: 098/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Prestação de Serviço para ministrar o Curso Análise de dados em
ambiente R, nivel avançado para empregados da Embrapa Amazônia
Oriental. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/10/2012 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO
Chefe-Geral
(SIDEC - 11/10/2012) 135006-13203-2012NE000113
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; Partes: Embrapa (Comodante) e a Associação Regional de Produtores Agroecológicos da
Região Sul - ARPA-SUL (Comodataria); Objeto: Cessão temporária
de bem móvel; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura: 8 de outubro de 2012; Signatários: Clenio Nailton Pillon Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado, pela Comodante e Jurema
Portelinha Schiller, pela Comodatária.
Patrimônio e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Divergência
entre o CATSER e o Edital prevalecerá o último.
(SIDEC - 11/10/2012) 135028-13203-2012NE800042
PREGÃO Nº 37/2012 - UASG 135028
Nº Processo: 214/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Produção de
Textos Jornalísticos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada
da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de
15/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/10/2012 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Dúvidas e o edital poderão ser, respectivamente,
sanadas e solicitado através do email [email protected] ou pelos
telefones (41) 3675-5670, 5671, 5672 e 5677.
HELTON DAMIN DA SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 11/10/2012) 135028-13203-2012NE800042
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº
00.348.003/0089-52; Copel Telecomunicações S.A., CNPJ nº
04.368.865/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Fonte de Recursos: Tesouro
Nacional; Valor Global: R$ 11.845,32; Data da Assinatura:
02/10/2012; Vigência: 28/10/12 à 27/10/13. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral - Embrapa Florestas; Jaime de Oliveira
Kuhn, Diretor Presidente - Copel Telecomunicações.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bem
Móvel; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52; Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental SPVS, CNPJ nº 78.696.242/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência; Modalidade de Licitação: Não Aplica; Fonte de Recursos:
Não Aplica; Valor Global: Não Aplica; Data da Assinatura:
05/09/2012; Vigência: 24 meses. Signatários: Helton Damin da Silva,
Chefe Geral - Embrapa Florestas; Clóvis Ricardo Scharppe, Diretor
Executivo - SPVS.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2012 - UASG 135028
Nº Processo: 211/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de
hospedagem (hotel) para 68 diárias na cidade de Caçador/SC. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 Patrimônio e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Divergências entre o CATSER e o Edital prevalecerá o último.
(SIDEC - 11/10/2012) 135028-13203-2012NE800042
PREGÃO Nº 36/2012 - UASG 135028
Nº Processo: 213/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de
viagens, o qual compreende a EMISSÃO, CANCELAMENTO E A
REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E AQUISIÇÃO DE SEGURO VIAGEM. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 -
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Imóvel;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
CNPJ 03.508.097/0001-36; Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em
01/09/2012 e término em 01/09/2013, bem como reajustado o valor do
aluguel; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/09/2012 a
01/09/2013; Data da assinatura: 31/08/2012; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - Chefe-Geral, pela EMBRAPA e Márcia
Regina de Souza - Gerente de Administração, pelo RNP.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Centro
de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) CNPJ
04.822.500/0001-60; Objeto: integração de esforços entre os partícipes, para o desenvolvimento de pesquisa e desenvolvimento na área
de biologia computacional estrutural; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00;
Vigência: de 06/09/2012 a 05/09/2014; Data da assinatura:
06/09/2012; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza -?ChefeGeral, pela EMBRAPA e Victor Pellegrini -?Diretor, pelo CTI.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 135027
A Embrapa Florestas torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 013/2012, cujo objeto é o Fornecimento de Vidraria
de Laboratório. Empresa Vencedora: 00.398.022/0003-13 - PRO
ANALISE, R$ 19.069,78; 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, R$ 5.161,22; 06.074.162/0001-50 - MARCOS ROBERTO
MEINTS, R$ 3.193,95; 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO,
R$ 309,50; 09.018.106/0001-97 - COMERCIAL SPHERA, R$
4.614,30; 09.138.696/0001-91 - D.W.S COMERCIO, R$ 3.161,28;
10.846.381/0001-88 - NICOLI MARTON, R$ 7.610,00;
11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA, R$ 4.399,49;
11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL, R$ 141,90;
13.213.516/0001-66
SAINT
VALLEN,
R$
9.606,39;
15.690.503/0001-03
IVAN
MANERBA,
R$
980,00;
67.718.783/0001-14 - SKILL TEC, R$ 299,97 e 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA, R$ 11.915,94. Valor Global da Ata: R$
70.463,72.
Nº Processo: 138/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviços de sinalização e comunicação visual para confecção, entrega e instalação nas dependências da Embrapa Informática Agropecuária, em Campinas/SP, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 15/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Andre Tosello, 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp Barão Geraldo - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 15/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012
EMBRAPA FLORESTAS
ISSN 1677-7069
A Embrapa Florestas torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 018/2012, cujo objeto é a Aquisição de Uniformes.
Empresa Vencedora: 08.084.695/0001-49 - ELLEN MOALLEM ME,
Total R$ R$ 2.449,36, 10.242.466/0001-57 - GHC UNIFORMES
PROFISSIONAIS LTDA.ME, Total R$ 12.650,94, 12.713.364/000106 - D.D. DE SOUZA COMERCIO E CONFECCOES - ME, Total
R$ 11.742,32 e 14.214.809/0001-20 - LINES-UNIFORMES, EPIS E
MATERIAL DE CONSUMO LTDA-ME, Total R$ 2.755,94. Valor
Global da Ata: R$ 29.598,56.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2012
A Embrapa Florestas torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 023/2012, cujo objeto é a Contratação de fornecimento de hospedagem para 15 pessoas na cidade de Caçador/SC.
Empresa Vencedora: 10.858.502/0001-01 - TATIANNY LOCKS VITORETI-ME, Total R$ 9.399,75. Valor Global da Ata: R$ 9.399,75.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012
A Embrapa Florestas torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 027/2012, cujo objeto é a Contratação de Treinamento de Trabalho em Altura. Empresa Vencedora:
03.138.205/0001-26 - EMPRESA PARANAENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANCA LTDA, Total R$ 4.190,00. Valor Global da
Ata: R$ 4.190,00.
Em 19 de setembro de 2012
HELTON DAMIN DA SILVA
Chefe-Geral
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 11/10/2012) 135027-13203-2012NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 16/2012
A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 016/2012 - Vencedor: FERNANDA
AMPLA MULTIPLUS NEGÓCIOS EIRELI-ME - CNPJ:
15.514.434/0001-87 - Valor R$ 14.000,00.
PREGÃO Nº 17/2012
A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 017/2012. Vencedores: Item 1: MECA
Ind. Com. de Móveis Ltda.-EPP, CNPJ 06.155.563/0001-35, Valor R$
5.125,90; Item 2: SANTA TEREZINHA Ind. Com. de Móveis Ltda.EPP, CNPJ: 04.063.503/0001-67, Valor R$ 5.084,00
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe-Geral
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2012
A Embrapa Instrumentação comunica que a empresa WR
Equipamentos e Máquinas Ltda - EPP, foi vencedora da licitação com
o valor total de R$ 58.700,00.
LUIZ HENRIQUE C. MATTOSO
Chefe-Geral
(SIDEC - 11/10/2012) 135026-13203-2012NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato de Licença de Uso de Software; Partes: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa)
CNPJ
00.348.003/0116-60 e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais (EPAMIG) CNPJ 17.138.140/0001-23; Objeto: a outorga de
licença de uso do programa denominado"AINFO"? sem exclusividade,
a título gratuito, para uso do LICENCIADO; Modalidade de licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00;
Vigência: de 24/09/2012 a 23/09/2017; Data da assinatura:
24/09/2012; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza -?ChefeGeral, pela Embrapa, Dr. Antônio Lima Bandeira -?Presidente, pela
IPAMIG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012101500007
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe-Geral
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Vigilância Armada; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Rezende Vigilância e Segurança Ltda;
Objeto: Repactuação do preço contratado incidente sobre a variação
de custos com mão-de-obra, correspondente à remuneração, insumos e
encargos sociais, com efeitos retroativos à 1° de janeiro de 2012;
Modalidade de licitação: Pregão eletrônico 025/2011; Valor Mensal:
R$ 71.872,63;Valor Global R$ 845.964,33; Vigência: Não se altera;
Data de assinatura: 28/09/2012; Signatários: Pedro Antônio Arraes
Pereira - Presidente da Embrapa e Hugo Leonardo de Souza Silva Procurador pela Rezende.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Vigilância Armada; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Rezende Vigilância e Segurança Ltda;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por um
período de mais 12 (doze) meses, com início em 30/09/2012 e término
em 01 de outubro de 2013; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico
025/2011; Valor Mensal: Não se altera; Vigência: até 01/10/2013;
Data de assinatura: 28/09/2012; Signatários: Pedro Antônio Arraes
Pereira - Presidente da Embrapa e Hugo Leonardo de Souza Silva Procurador pela Rezende.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
vencedora dos itens 2, 5, 11, 14, 16, 20, 21, 25, 27, 29, 30, 31, 37,
com valor total de R$ 11.971,95; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME, CNPJ 14.793.395/0001-31, vencedora dos itens
6, 8, 9, 10, 17, 19, 24, 26, 36, 38, 41, com valor total de R$ 15.351,83;
MARILUSIA MARIA MARTINS - LOGÍSTICA - ME, CNPJ
15.336.638/0001-75, vencedora do item 7, com valor total de R$
1.573,50; PROT CAP ARTIGOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL
LTDA, vencedora dos itens 1, 13, 22, 40, com valor total de R$
2.244,05. Os itens 3, 4, 15, 18, 23, 39, 42 e 43 foram cancelados por
interesse público.
O valor total do pregão foi de 39.329,03.
EXTRATOS DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Locação; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o
seu empregado Sr. André Domingos Pontes, CPF nº 964.680.254-00;
Objeto: distrato ao contrato de locação de imóvel residencial funcional; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 01/10/2012; Data da assinatura: 01/10/2012; Signatários: Mauricio Mello de Alencar, pela
Embrapa e André Domingos Pontes, Locatário.
Espécie: Distrato de Locação; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o
seu empregado Sr. Evandro Carlos Barros, CPF nº 934.687.840-15;
Objeto: distrato ao contrato de locação de imóvel residencial funcional; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 31/07/2012; Data da assinatura: 31/07/2012; Signatários: Mauricio Mello de Alencar, pela
Embrapa e Evandro Carlos Barros, Locatário.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ/MF nº 34.028.316/7101-51;
Objeto: prorrogação da vigência, alteração das condições de pagamento e alteração de representante; Unidade Gestora: 135024; Fonte
de Recurso: 0100 e ou 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade
de Licitação nº. 06/2010; Vigência: 27/09/2012 a 26/09/2013; Data da
assinatura: 26/09/2012; Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela
Embrapa Pecuária Sudeste e, Juliana Muller dos Santos e Veridiana
Silvestre Ferrari, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e ELFS
Serviços Elétricos e Hidráulicos Ltda.; CNPJ nº 05.642.142/0001-76;
Objeto: prorrogação da vigência, supressões e acréscimos do objeto
contrato; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 02/2011; Valor
global acrescido: R$ 13.752,14; Vigência: 03/10/2012 a 31/12/2012;
Data da assinatura: 26/09/2012; Signatários: Mauricio Mello de Alencar, pela Embrapa e Luís Fernando Pinheiro, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa: SEPAM - Serviços, Equipamentos, Produtos para Agricultura e
Máquinas Ltda., CNPJ/MF nº 45.362.936/0001-09; Objeto: prorrogação da vigência e repactuação; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: 0100 e ou 0250; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico
nº. 29/2010; Valor global: R$ 48.949,50; Vigência: 14/09/2012 a
13/09/2013; Data da assinatura: 13/09/2012; Signatários: Maurício
Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Adail Zeuli, pela
Contratada.
EDVALDO ALBERTO PIRES FERREIRA
Pregoeiro
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 135035
Nº Processo: 150 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais
para Manutenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 00071 .
Edital: 15/10/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural Industrial - BAGE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na Embrapa Pecuária Sul, Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos/SPS, situada na BR 153, km 603, Vila Industrial, Caixa Postal 242,
CEP 96.401-970, Bagé/RS, pelo telefone (53) 3240-4699, fax (53)
3240-4699, no site www.cppsul.embrapa.br ou, ainda, no site
www.comprasnet.gov.br.
MURILO DANTY BETAT
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2012) 135035-13203-2012NE000220
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - UASG 135007
Nº Processo: 39855/2012 . Objeto: Contratação de empresa para
Construção da 3ª Etapa da Sede da Embrapa Pesca e Aquicultura em
Palmas/TO, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/10/2012 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Jk, 103 Sul-i, Número:
164, Térreo, Cep:77015-012 - Palmas To. Plano Diretor Sul - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: 19/11/2012 às 09h30 . Endereço:
Parque Estação Biológica Pqeb, S/n, Av. W3 Norte (final), Edifício
Sede da Embrapa BRASILIA - DF
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe-Geral
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Termo de transferência; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD; Objeto: transferência de material genético de Paspalum; Unidade Gestora: 135024; Vigência: a partir de 21/09/2012; Data da assinatura:
21/09/2012; Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela Embrapa e
Damião Duque de Farias, pela UFGD.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2012
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n.º 29/2012:- aquisição de microscópios, empresa vencedora:
CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., CNPJ 33.131.079/0001-49. Valor
total do pregão R$ 23.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2012
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n.º 33/2012:- aquisição de ingredientes para ração de semoventes: itens 1 e 2 = LICITAR COM E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ 12.941.876/0001-11, valor R$ 94.689,63; Item 3 = CLARO AGROPECUÁRIA LTDA - EPP, CNPJ 07.492.519/0001-83, valor R$ 900,00 e item 4 = COMERCIAL AGROPEC SCARPARO
LTDA, CNPJ 56.780.901/0001-06 valor R$ 5.640,00. Valor total do
pregão R$ 101.229,63.
ADILSON PULGROSSI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2012
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n.º 25/2012, tendo como objeto a aquisição de EPI e itens de
combate a incêndio: Foram adjudicadas as seguintes empresas: TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - EPP, CNPJ 08.568.311/0001-63, vencedora dos itens 12, 28, 32,
33, 34, 35, com valor total de R$ 8.187,70; DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ 09.549.356/0001-53,
(SIDEC - 11/10/2012) 135007-13203-2012NE000823
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 135038
Nº 199, segunda-feira, 15 de outubro de 2012
PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 135038
Nº Processo: 140/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
veículos utilitários (Caminhão) novos, zero quilômetro, licenciados,
emplacados na praça de Brasília DF e com seguro, para atender as
necessidades da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
15/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/10/2012) 135038-13203-2012NE000001
PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 135038
Nº Processo: 141/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Máquinas e Implementos Agrícolas para Atender a Demanda da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 15/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO CARNEIRO
Chefe-Geral
(SIDEC - 11/10/2012) 135038-13203-2012NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 135001
Nº Processo: 12.234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implemento Agrícola para o Campo Experimental da Embrapa Rondônia
no município de Vilhena. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/10/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Br. 364
-km - 5,5 Zona Rural - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas:
a partir de 15/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 25/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR AUGUSTO DOMINGUES TEIXEIRA
Chefe-Geral
(SIDEC - 11/10/2012) 135001-13203-2012NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 UASG 135005
Nº Processo: 120/2012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
10610585000115. Contratado : LD CONSTRUÇÃO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Construção de galpão em estrutura
metálica localizado no Campo Experimental Serra da Prata no município de Mucajaí-RR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
11/10/2012 a 11/02/2013. Valor Total: R$99.420,00. Data de Assinatura: 11/10/2012.
(SICON - 11/10/2012) 135005-13203-2012NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 UASG 135005
Nº Processo: 106/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 15/10/2012 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Parque Estação Biológica W5 Norte Final Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/10/2012) 135038-13203-2012NE000001
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 135038
Nº Processo: 120/2012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
10610585000115. Contratado : LD CONSTRUÇÃO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Construção de galpão em estrutura
metálica localizado no Campo Experimental Água Boa no município
de Boa Vista-RR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
11/10/2012 a 11/02/2013. Valor Total: R$99.750,00. Data de Assinatura: 11/10/2012.
(SICON - 11/10/2012) 135005-13203-2012NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2012 - UASG 135005
Nº Processo: 129/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviço de Seqüenciamento de DNA genômico bovino com a tecnologia IlluminaHiSeq2000 e química Truseq v3 para atender a demanda da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 15/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte Asa Norte
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 155/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Construção Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
15/10/2012 de 08h30 às 13h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Br-174
- Km 08 - Distrito Industrial Distrito Industrial - BOA VISTA - RR
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/10/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/10/2012) 135038-13203-2012NE000001
(SIDEC - 11/10/2012) 135005-13202-2012NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012101500008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 199, segunda-feira, 15 de outubro de 2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 - UASG 135005
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
Nº Processo: 151/2012 . Objeto: Obras: Item 1: Reforma e Ampliação
da Casa de Apoio e Reforma e Ampliação do Galpão de Máquinas do
Campo. Experimental Água Boa em Boa Vista RR. Item 2: Construção da Casa de Apoio e Reforma da Casa/Laboratório do Campo
Experimental Serra da Prata em Mucajaí RR. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 15/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial Distrito Industrial BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: 30/10/2012 às 10h00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2012 - UASG 135030
FRANCISCO JOACI DE FREITAS LUZ
Chefe-Geral
(SIDEC - 11/10/2012) 135005-13203-2012NE000001
Nº Processo: 348/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviços gráficos de fotolitagem, impressão
e acabamento: conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 15/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21
Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 15/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: Divergências entre o CATMAT e o edital. prevalece o contido no edital.
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR; Objeto: instalação, condução e custeio da
rede de avaliação e teste de linhagens de trigo e triticale; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 28/09/2012; Vigência: até 27/09/2017; Signatários: Pedro
Antônio Arraes Pereira - Presidente da Embrapa e Florindo Dalberto Presidente do Iapar.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2012 - UASG 135029
Nº Processo: 274/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabines para tratores Massey Ferguson. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 15/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Site Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/10/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/10/2012) 135029-13502-2012NE000001
PREGÃO Nº 42/2012 - UASG 135029
Nº Processo: 309/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes profissionais. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
15/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Site
Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 15/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/10/2012) 135030-13203-2012NE800011
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2012 - UASG 135013
Nº Processo: 232/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de uso
em laboratório. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 15/10/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250
Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
15/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 135021
Nº Processo: 52/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, conforme
quantidade, condições e especificações previstas no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital:
15/10/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua
Jardim Botanico, 1024 - Rio de Janeiro Jardim Botanico - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDI DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2012) 135021-13203-2012NE000495
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
(SIDEC - 11/10/2012) 135013-13213-2012NE000062
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2012
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 46/2012, aquisição de Eqquipamentos de uso em laboratório. Vencedoras:Carl Zeiss, item:1,R$4.938,00;Nova Analítica,
item:2,R$2.250,00; Fontes e Araujo,item:3,R$2.980,00. Valor global
da licitação: R$10.168,00.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Coordenador Técnico
(SIDEC - 11/10/2012) 135042-13203-2012NE000001
fornecidos na forma oral, escrita, gráfica, fotográfica, eletrônica, ou
em qualquer outra forma. ; Modalidade de licitação: Não Aplicável.
Fonte de Recursos: Não se aplica;. Valor Global Estimado - Não se
aplica; Vigência - Até 23 de setembro de 2017 Data de assinatura 24/09/2012. Signatários- - Pedro Antonio Arraes Pereira, Diretor-Presidente, pela Embrapa e Juan Domingo Beckmann Legorreta, pela
Casa Cuervo. S.A.de C.V.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 130081
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 21180000032201175.
PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07548828000128. Contratado : DISKLIMPEZA ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato
01/2011 com servico de limpeza e conservação para -inclsao de clausula de prorrogacao de prazo e clausula de repactuacao de preço em
favor do 10 disme/go-to. Fundamento Legal: lei 8666 . Vigência:
14/10/2012 a 15/10/2012. Data de Assinatura: 11/10/2012.
(SICON - 11/10/2012) 130081-00001-2012NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 21043000785201155.
DISPENSA Nº 54/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01712981000162. Contratado : MACHADO & SILVEIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTD. Objeto: Alteração da
Cláusula Quinta - Do Preço, com acréscimo de 25% em proveito do
LANAGRO/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
19/09/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$1.236,00. Fonte: 100000000
- 2012NE800003. Data de Assinatura: 19/09/2012.
(SICON - 11/10/2012) 130103-00001-2012NE800054
INDRIATI ILSE NANGOI
Pregoeira
(SIDEC - 11/10/2012) 135013-13213-2012NE000062
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 03/10/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de balanças para laboratório.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 15/10/2012 das
08h30 às 11h45 . Endereço: Br 285 - Km 174 PASSO FUNDO - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2012, às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROBERTO DOTTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2012) 135032-13203-2012NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2012
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão
Eletrônico 66/2012. Empresas vencedoras: Ludwig Biotecnologia Ltda(Item 12);Clinical Med Novo Mil.Mat.Hosp.Ltda(7,10,11e16);DWS
Com.Prod.Labor.Agric.Ltda(15,22,28,29,30e31);ConceitualCom.Equip.Laborat.Ltda(4e32)e Maria do Carmo Marc.Ribeiro Embalagens(3,5,20,21,23,24e25).
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
48/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (01 RACK 19 POLEGADAS, 01
SCANNER DE GRANDE FORMATO E 02 COMPUTADORES/SERVIDORES), para a Embrapa SOLOS UEP RECIFE, conforme quantidade, condições e especificações e exigências previstas
no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 130103
EDSON DIOGO TAVARES
Chefe-Geral
ALEXANDRE JOSÉ CATTELAN
Chefe-Geral
(SIDEC - 11/10/2012) 135029-13203-2012NE000001
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 11/10/2012) 135033-13203-2012NE000876
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie - Acordo de Confidencialidade (no 10200.12/0133-2); Partes Casa Cuervo , S.A. de C.V. e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa); Objeto -Informações Confidenciais significará toda e qualquer informação, know-how e dados, técnicos ou
não-técnicos, divulgados ou fornecidos por uma das Partes para outra
parte, relativo ao Projeto, independentemente de serem divulgados ou
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pelo código 00032012101500009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 130103
Número do Contrato: 20/2011.
Nº Processo: 21043000310201169.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00351210000124. Contratado : PERKINELMER DO BRASIL LTDA.
-Objeto: Prorrogação e reajuste contratual, em proveito do LANAGRO/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/10/2012 a
02/10/2013. Valor Total: R$111.909,96. Fonte: 100000000 2012NE800203. Data de Assinatura: 01/10/2012.
(SICON - 11/10/2012) 130103-00001-2012NE800054
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012 UASG 130016
Nº Processo: 21002000063201268.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11227424000100. Contratado : CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material
laboratorial paraatender o laboratorio da virologia do lanagro/
pe,(itens 4 e 5). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteraçoes posteriores. Vigência: 11/10/2012 a 11/10/2013. Valor Total:
R$18.798,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800550. Data de Assinatura: 11/10/2012.
(SICON - 11/10/2012) 130016-00001-2012NE800119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 130016
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 21002000082201111.
PREGÃO SISPP Nº 49/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Proceder a repactuação do valor contratual, observando-se os termos da Clausula DécimaPrimeira do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 10/10/2012 a 30/01/2013. Valor Total: R$77.215,08. Fonte: 100000000 - 2012NE800044. Data de Assinatura: 10/10/2012.
(SICON - 11/10/2012) 130016-00001-2012NE800119
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
LABORATORIAL
deste termo vigorará a partir do dia 30 de setembro de 2012; SIGNATÁRIOS: BERNARDO RAMOS ARISTON, pela CONTRATANTE e NELSON RIBEIRO NEVES, pela CONTRATADA. Omitido do
DOU de 05/10/2012.
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2011 publicada no
D.O.U de 26/10/2011, Seção 3 Pág. 14 , Onde se lê: Declaração de
Dispensa em 20/10/2011. FAUSTO LUIZ DA CUNHA. Ordenador de
Despesas. Ratificação de Dispensa em 25/10/2011. RODRIGO DI
GIOVANNANTONIO GRAZIANI. Coordenador. Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.. Valor: R$ 12.788,00. Leia-se: Declaração de
Dispensa em 11/10/2012.ADRIANE REIS CRUVINEL. Ordenador de
Despesas. Ratificação de Dispensa em 11/10/2012. RODRIGO DI
GIOVANNANTONIO GRAZIANI. Coordenador. Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.. Valor: R$ 15.288,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 130093
Nº Processo: 21048000202201227 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de inseticidas e outros materiais para o combate da praga denominada Bactrocera carambolare ( mosca da carambola) nas áreas de
fronteira do estado de Roraima. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 15/10/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av. Santos Dumont, 594 - Sao Pedro - Boa Vista/rr BOA VISTA - RR
. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2012 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/10/2012) 130032-00001-2012NE800002
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
DIVINO CARLOS GOUVEA
Superintendente
(SIDEC - 11/10/2012) 130093-00001-2012NE000060
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2012 - UASG 130025
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
Nº Processo: 21036001661201267 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Agência de Viagem para prestação de serviços continuados
de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e outros
correlatos, pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 15/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Gen. San Martin, 1000 - Bonji RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2012 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 130024
Nº Processo: 21032000178201203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/10/2012 de 09h00 às 12h00 e de
15h às 17h00 . Endereço: Br 230, Km 14 - Trecho Cabedelo/joao
Pessoa Estrada de Cabedelo - CABEDELO - PB . Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO JOSÉ DA COSTA VASCONCELLOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2012) 130025-00001-2012NE800035
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
Superintendente
(SIDEC - 11/10/2012) 130024-00001-2012NE800036
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 130023
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 21040001039200994.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11610561000129. Contratado : RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRIZAÇÃO,SERVIÇOS E COMERCIO. Objeto: Termo aditivo de
repactuação contratual motivado por convenções coletivas de trabalho
para as categorias de operador júnior e telefonista. Fundamento Legal:
Art. 5º do Decreto nº 2271/1997, e, Instrução Normativa SLTI/MPOG
nº 02 de 30/04/2008 . Vigência: 08/10/2012 a 01/12/2012. Valor Total:
R$11.626,42. Fonte: 100000000 - 2012NE800028. Data de Assinatura: 08/10/2012.
(SICON - 11/10/2012) 130023-00001-2012NE800120
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2012 UASG 130074
Nº Processo: 21042004338201266 . Objeto: Dispensa de Licitação
emergencial para atender despesas com conserto do transformador e
da fiação elétrica do Posto Quarentenário de Livramento/SFA/RS.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O transformador e a
fiação elétrica foram danificadas durante uma tempestade. Declaração
de Dispensa em 03/09/2012 . SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA
. Chefe Subst.dad/sfa/rs . Ratificação em 11/10/2012 . FRANCISCO
NATAL SIGNOR . Superintendente Federal de Agricultura No Rs .
Valor Global: R$ 14.970,00 . CNPJ CONTRATADA
04.164.046/0001-05 VNV INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA ME.
(SIDEC - 11/10/2012) 130074-00001-2012NE800026
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Recisão do Contrato no. 77/2007; CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SFA/RJ ; CONTRATADA: Manchester Serviços Ltda. - CNPJ
24.913.295/0001-55: Prestação de serviço de locação de mão de obra
de 1 (um) eletricista - processo MA 21044.006351/2007-72 - Pregão
Eletrônico no. 017/2007; OBJETIVO: Rescindir amigavelmente, com
base no inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: A vigência
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 17/2012
PROCESSO SELETIVO
2ª Chamada
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/017/2012
2 - N o- de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação em Administração,
Direito ou Áreas afins; Pós-graduação (latu sensu) na área jurídica ou
administrativa; Assessoria, gestão ou intermediação de negociações,
acordos, contratos, convênios ou processos envolvendo atividades ou
tecnologias de transmissão de dados ou troca de informações sistemáticas entre as partes
4 - Experiência Profissional: Experiência mínima de 10 (dez)
anos na área jurídica ou administrativa ou afins em instituições públicas ou privadas.
5- Atividades: 1. Acompanhamento e avaliação dos acordos
de cooperação técnica, em vigor, estabelecidos pelo Cemaden, com a
perspectiva de elencar e ordenar as prioridades para renovação ou
celebração de novos acordos que permitam o provimento de dados e
outras informações necessárias ao aprimoramento do sistema de monitoramento e emissão de alertas de desastres naturais; 2. Acompanhamento da implantação e execução dos projetos de expansão da
rede observacional de dados ambientais para identificação das demandas de estabelecimento de acordos de cooperação técnica com
instituições governamentais ou não governamentais, públicas ou privadas, com potencial para contribuir na implantação dos projetos
prioritários do Cemaden; 3. Verificação e análise de demandas jurídicas criadas a partir dos processos de implantação dos projetos
prioritários do Cemaden, contratos e acordos estabelecidos; 4. Auxiliar os Coordenadores e equipe técnica do Cemaden na gestão
estratégica, estabelecimento de prioridades e ordenação da documentação referente aos contratos e acordos estabelecidos, incluindo a
definição de fluxos dinâmicos da negociação de acordos interinstitucionais de interesse do Cemaden; 5. Viagens eventuais a Cachoeira Paulista, SP, e possíveis viagens a Brasília, DF, para tratativas
e apoio profissional em decisões sobre o objeto do contrato.
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pelo código 00032012101500010
Nº 199, segunda-feira, 15 de outubro de 2012
6 - Produto: Produto 1: Documento Técnico contendo relatório técnico que contemple um diagnóstico das principais características dos acordos de cooperação técnica estabelecidos pelo Cemaden e prospecção à curto prazo (6 meses), junto à equipe técnica
do Cemaden, da demanda por novos acordos a serem celebrados com
centros estaduais de meteorologia, instituições de pesquisa ou outras
organizações capazes de produzirem dados ou informações que colaborem e otimizem as atividades do Centro; Produto 2: Documento
técnico que apresente o delineamento das necessidades de articulação
e de formalização de instrumentos específicos de cooperação para
implantação e execução do projeto de expansão da rede de coleta de
dados pluviométricos e campanha "pluviômetros nas comunidades",
bem como das tipologias adequadas a cada contraparte, sejam estas,
entidades públicas ou privadas, da esfera federal, estadual ou municipal; Produto 3: Documento técnico que apresente o delineamento
das necessidades de articulação e de formalização de instrumentos
específicos de cooperação para implantação e execução do projeto de
expansão da rede de radares meteorológicos, bem como das tipologias
adequadas a cada contraparte, sejam estas, entidades públicas ou
privadas, da esfera federal, estadual ou municipal; Produto 4: Documento técnico que apresente o delineamento das necessidades de
articulação e de formalização de instrumentos específicos de cooperação para implantação e execução do projeto de expansão da rede
de estações hidrológicas, bem como das tipologias adequadas a cada
contraparte, sejam estas, entidades públicas ou privadas, da esfera
federal, estadual ou municipal; Produto 5: Documento Técnico contendo Manual técnico simplificado para orientação da equipe técnica
do Cemaden na realização dos procedimentos básicos realizados na
negociação de acordos interinstitucionais, convênios e contratos de
interesse do Cemaden, incluindo a elaboração de fluxos da dinâmica
interna e externa ao MCTI, bem como a identificação dos aspectos
legais e demandas jurídicas a serem observados em cada etapa do
fluxo; Produto 6: Documento Técnico contendo relatório técnico final
que englobe a apresentação de um ponto de vista independente, trazendo orientação bem como acréscimos de novos pontos importantes
que, porventura, tenham sido identificados durante a consultoria;
7 - Local de Trabalho: Em todo Território Nacional, com
disponibilidade para viagens.
8 - Duração do Contrato: 12 (doze) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 19 de
outubro de 2012 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
MARIA DE FATIMA MENDONÇA VALPASSOS
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2018
EDITAL N o- 18/2012
PROCESSO SELETIVO
2ª Chamada
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPIN- Código 2/018/2012
2 - N o- de vagas: 1 (uma)
3 - Qualificação Educacional: Graduação Completa em Ciências Sociais Aplicadas ou Engenharia. Inglês fluente. Acompanhamento de projetos / programas de tecnologia da informação em âmbito nacional e internacional. Experiência Comprovada em empresas
de consultoria globais ou associações empresariais ou empresas do
setor de TI, com destaque para aquelas da área de segurança da
informação e criptografia. Experiência profissional na área de TICs
para a segurança da informação. Experiência comprovada em estruturação, gestão e execução de projetos setoriais envolvendo diversos interlocutores
4 - Experiência Profissional: Pelo menos 3 (três) anos de
experiência na elaboração, acompanhamento, execução ou avaliação
de projetos de desenvolvimento na área de Tecnologia da Informação;
experiência profissional relevante em TICs para segurança da informação, experiência com o mercado privado de TICs para segurança da informação.
5- Atividades: a) Estudos técnicos contendo análise de mercado e benchmarks do cenário atual (pós-2008) do sub-segmento de
TICs no setor de segurança da informação e criptografia (tanto internacional, como nacional); Avaliação da estrutura da oferta de soluções e sistemas nos seguintes nichos da cadeia da segurança da
informação: a) Gerencia de infra-estrutura de TI: Change and Configuration Management, Problem Management, Service Desk, Workload Scheduling and Automation; b) Segurança e ameaças: Security
(Endpoint, Network, Web, Messaging), Antivirus, Content Control,
Data Loss Prevention, Anti Spam, Encryption, Fraud Protection, Web
Gateway; c) Gerenciamento de dados: Storage Management, Device
Management, Archiving, Replication, Disaster Recovery; Proteção de
Dados: Backup, System Recovery, Availability, Clustering, Virtualization, Storage Infrastructure, Volume Management, File System. b)
Pesquisas primárias e secundárias, contendo análise de mercado e
posicionamento de, no mínimo, 10 players nacionais posicionados em
cada um dos pontos a) - d) elencados acima, Análise crítica do
mercado e das ofertas de produtos e serviços na área de TICs para
segurança da informação e criptografia, em nichos especificados em
a), contendo proposições de possíveis arranjos, fusões e aquisições
(M&A), ausência de oferta brasileira, recentes aquisições de empresas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.