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SECRETARIA DE GESTÃO
o-
PORTARIA N 156, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas
competências regimentais previstas no inciso XII, art. 24 do anexo I
do Decreto nº 6081, de 12 de abril de 2007, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2007, resolve:
Autorizar o exercício da servidora MYLENA MOREIRA DE
ALENCASTRO COSTA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula SIAPE nº 1380680, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, no Ministério da Fazenda (Documento nº
03080.002196/2008-88).
MARCELO VIANA ESTEVÃO DE MORAES
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I, do Decreto
no 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto no 6.222, de
4 de outubro de 2007, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício, mediante ressarcimento:
N o- 3.574 Empregado: CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA
Origem: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Para: Fundação Nacional de Saúde
Processo: 04599.504329/2004-55
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I, do Decreto
no 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto no 6.222, de
4 de outubro de 2007, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício, mediante ressarcimento:
N o- 3.575 Empregado: ADILSON CARLOS SILVA CRUZ
Origem: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Para: Fundação Nacional de Saúde
Processo: 04599.503611/2004-15
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I, do Decreto
no 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto no 6.222, de
4 de outubro de 2007, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício, mediante ressarcimento:
o-
N 3.576 Empregado: EDSON HONORIO CAMPOS DE SOUZA
Origem: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Para: Fundação Nacional de Saúde
Processo: 04599.504425/2004-01
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I, do Decreto
no 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto no 6.222, de
4 de outubro de 2007, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício, mediante ressarcimento:
o-
2
ISSN 1677-7050
N 3.577 Empregado: SÉRGIO GOMES DA SILVA
Origem: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Para: Fundação Nacional de Saúde
Processo: 04599.504461/2004-67
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I, do Decreto
no 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto no 6.222, de
4 de outubro de 2007, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício, mediante ressarcimento:
N o- 3.578 Empregado: SÉRGIO PAULO DE BRAGANÇA DOS SANTOS
Origem: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Para: Fundação Nacional de Saúde
Processo: 04599.503609/2004-46
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 524, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 208, de 23 de abril de 1999,
e nos termos do Decreto nº. 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado
no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo
Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial
da União, de 04 de janeiro de 2008; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO DE PÁDUA BRITO
VAZ, CPF nº 343.382.251-49, matrícula SIAPE nº 93962, para atuar
como Ordenador de Despesas Substituto, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados às Unidades Gestoras 380018 e 380918 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL/MTE.
Art. 2º Dispensar os servidores MARCELO RODRIGUES
VAZ DA COSTA, CPF nº 494.940.581-00, matrícula SIAPE nº
2101784 e SHEYLLA DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº
343.902.431-87, matrícula SIAPE nº 220490 das funções de Titular e
Substituta, respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ
PORTARIA N o- 156, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PIAUÍ, tendo em vista a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 1º da
Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do Processo nº
46214.004323/2008-23, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à MARIA RITA
RIBEIRO ESCÓRCIO, CPF nº 273.654.763-20, viúva do ex-servidor
ARNALDO ESCÓRCIO ATHAYDE, matrícula SIAPE Nº 0251037,
aposentado no cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe
"S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de
2004, combinado com a alínea "a" do inciso I, do artigo 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 27 de
novembro de 2008, data do falecimento do instituidor.
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 33 de 08 de março de 2002, DOU de 19 de
abril de 2002, Seção II, Pág. 28, Onde se lê: "na qualidade de viúva
e companheira respectivamente do ex-servidor Paulo Ribeiro", Leia se: "na qualidade de viúva e ex-esposa com percepção de pensão
alimenticia respectivamente do ex-servidor Paulo Ribeiro"
Nº 241, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
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Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
A PRESIDENTE DA EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, e art. 13 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto n. 6.545, de 25 de agosto de 2008, resolve:
Art. 1º Alterar o Parágrafo Segundo art. 1º da Portaria nº 07,
de 27 de maio de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Parágrafo Segundo. Nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do Diretor do Departamento de Administração e
Finanças ficam designados para exercerem o encargo de substituto, o
servidor, HOMERO MATEUS FONSECA, Coordenador-Geral de
Administração, matrícula SIAPE 3289421 e de interino Lourenço
Milton Rabelo dos Santos, Chefe de Divisão, matrícula SIAPE
678347"
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEANINE PIRES
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Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 290, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, contados do término do
período inicial, o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação
do relatório final pela Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 265/GM de 11/11/2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 222 de 14/11/2008, objeto dos processos nºs
50600.002710/2006-87 e 50000.000419/2008-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº 11, de 14 de
maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2004, resolve:
N o- 130 - Art. 1º Designar como Pregoeira, de acordo com o Decreto
nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, a servidora IVÔNIA BORGES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1319894 e como equipe de apoio os
servidores PEDRO PAULO TOURINHO PIRES, matrícula SIAPE nº
1572788, LUCICLÉIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1557478 e
SÔNIA CRISTINA DE LIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1091467.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade imediatamente superior à Pregoeira é o
Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes.
Art. 3º Fica revogada a Portaria/SAAD nº 53, de 20/11/2007,
publicada no DOU nº 223, de 21/11/2007.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de dezembro de 2008.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº 11, de 14 de
maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2004, resolve:
N o- 131 - Art. 1º Designar como Pregoeiro, de acordo com o Decreto
nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o servidor PEDRO PAULO
TOURINHO PIRES, matrícula SIAPE nº 1572788 e como equipe de
apoio as servidoras IVÔNIA BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1319894, LUCICLÉIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1557478
e SÔNIA CRISTINA DE LIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1091467.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de dezembro de 2008.