Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
Numero de Ações
Programa
35
1295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Ações Orçamentárias
0110 Contribuição à Previdência Privada
Produto: Esfera: 10
Unidade de Medida: Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
UO: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Finalidade
Assegurar que as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta
ou indiretamente pela União possam contribuir como patrocinadoras às entidades fechadas de previdência privada.
Descrição
Pagamento da participação da patrocinadora (contribuição) conforme plano de custeio (custos do plano de benefícios).
Unidade Administrativa Responsável
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
Implementação Transferência Outras
0110 Contribuição à Previdência Privada
Produto: Esfera: 10
Unidade de Medida: Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Assegurar que as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta
ou indiretamente pela União possam contribuir como patrocinadoras às entidades fechadas de previdência privada.
Descrição
Pagamento da participação da patrocinadora (contribuição) conforme plano de custeio (custos do plano de benefícios).
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Transferência Outras
0B14 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de Trens Urbanos de Salvador
Produto: Esfera: 10
Unidade de Medida: Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Cumprir as obrigações decorrentes do Acordo de Transferência da administração do Sistema de Trens Urbanos de Salvador, da União para o
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da Lei Orçamentária para 2010
governo local, conforme disposições contidas na Lei nº. 8.693/93.
Descrição
Pagamento ao Município, em conformidade com o Acordo de Transferência, dos recursos necessários ao pagamento com despesas de pessoal e
encargos sociais e dos benefícios aos empregados transferidos da CBTU para o governo local, por sucessão trabalhista, no trecho CalçadaParipe do Sistema de Trens Urbanos de Salvador.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Transferência Obrigatória
Detalhamento da Implementação
Repasse ao Estado dos recursos necessários para amparar o cumprimento das obrigações acordadas, recebimento e apuração da prestação
de contas da aplicação dos recursos repassados.
Base Legal da Ação
Lei 8.693 de 03/08/1993.
0B15 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
de Fortaleza - CE
Produto: Esfera: 10
Unidade de Medida: Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Cumprir as obrigações decorrentes do Acordo de Transferência da administração do Sistema de Trens Urbanos da União para o governo local,
conforme disposições contidas na Lei nº. 8.693/93.
Descrição
Pagamento ao Estado, em conformidade com o Acordo de Transferência, dos recursos necessários ao pagamento com despesas de pessoal e
encargos sociais e dos benefícios aos empregados transferidos da CBTU para o governo local, por sucessão trabalhista.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Transferência Outras
Detalhamento da Implementação
Repasse ao Estado dos recursos necessários para amparar o cumprimento das obrigações acordadas, recebimento e apuração da prestação
de contas da aplicação dos recursos repassados.
Base Legal da Ação
CF/88, art. 21 e art. 23; Lei n° 10.683/2003.
10G5 Correção e Vedação da Faixa de Domínio do Trecho Barreiro - Calafate do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte MG
Produto: Trecho implantado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: % de execução física
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Garantir a faixa de domínio ferroviária do Trecho Barreiro - Calafate do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte e criar condições para que o
trecho venha a ser operado por um concessionário público ou privado, que complemente os investimentos necessários para tornar o sistema
operacional.
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Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
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Descrição
Desapropriações; remoção de interferências; complemento do remanejamento da superestrutura da linha de carga existente; implantação da infraestrutura da via permanente de passageiros numa extensão de 10 km, sistema de drenagem, obras de contenção, vedação total da faixa de
domínio; obras civis da Estação Amazonas; construção de diversas obras de arte: viadutos ferroviários, viadutos rodoviários, passarelas,
transposição da linha de carga, assistência técnica e monitoramento ambiental. De maneira a reduzir os custos de implantação está sendo
aproveitada ao máximo a geometria da linha de carga e desapropriando-se o mínimo necessário para implantação das duas linhas do trem de
passageiro e da linha singela de carga, que vem sendo remanejada para permitir sua operação segregada do transporte de passageiros.
Unidade Administrativa Responsável
Implementação -
10SX Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA
Produto: Trecho implantado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: % de execução física
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Salvador por meio de uma modalidade de transporte
segura, rápida, confiável e pontual.
Descrição
Continuidade da implantação do Metrô no trecho Lapa até Pirajá, cujo escopo envolve a construção de 12,1 km de via dupla eletrificada, sendo 5,9
km em elevado, 1,5 km em subterrâneo e o restante em nível, 8 estações sendo 2 subterrâneas, do Centro de Manutenção e Centro de Controle
Operacional (CCO). Contempla também a aquisição de 12 TUEs, dos quais 6 são de responsabilidade do Estado e a implantação dos sistemas
fixos e da bilhetagem eletrônica.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Descentralizada
Detalhamento da Implementação
O repasse dos recursos dos convênios firmados entre a União, o Estado da Bahia e o Município de Salvador, da CBTU para a empresa
municipal Companhia de Transportes de Salvador - CTS, que executa o Projeto, é feito pela Administração Central da CBTU, mediante convênio
de co-gestão CBTU/CTS. De acordo com o programa de descentralização do serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros, prevêse a elaboração do projeto, sua modelagem, o cronograma de execução das obras e dos serviços, a realização de processos licitatórios e a
contratação de empresas para a execução da Modernização. A licitação e a contratação das empresas é feita pela CTS - Companhia de
Transportes de Salvador, que atesta as medições, paga as faturas com recursos transferidos pela CBTU e lhe presta contas conforme
critérios definidos pela Instrução Normativa nº 01/STN/97. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto.
Nos Planos de Trabalho dos Convênios são estabelecidas as datas de conclusão dos serviços que, conforme a evolução dos mesmos, são
postergadas ou não.
Base Legal da Ação
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 004-2005 de 24/09/2005 e seus aditivos; Convênio 009/2005/DT de 30/12/2005 e seus aditivos; Convênio
004/2007 de 30/11/2007; Convênio 006/2007/DT de 05/12/2007.
10SY Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João Felipe do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE
Produto: Trecho implantado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: % de execução física
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
Fl....: 3 / 18
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Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Fortaleza por meio de uma modalidade de transporte
segura, rápida, confiável e pontual.
Descrição
Apoio a continuidade à implantação do METRÔ (Projeto METROFOR), envolvendo a duplicação e eletrificação da Linha Sul, numa extensão de 24,1
km, com alteração do traçado para passar em subterrâneo (3,9 km) pelo centro da cidade de Fortaleza e 2,2 em via elevada, a segregação do
sistema de transporte ferroviário de carga em relação ao sistema de passageiros, com a construção de 33 km de linha singela, construção de 4,
reforma de 5 e recuperação de 5 estações, a construção de Centro de Administrativo e Operacional e do Centro de Manutenção de Vila das
Flores. Contempla também a aquisição de 10 TUEs, remanejamento de interferências com a construção de 13 pontes e viadutos e implantação de
sistemas fixos.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Descentralizada
Detalhamento da Implementação
O repasse dos recursos é feito por transferência por meio de Convênio firmado entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
(representando a União) e a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR (representando o Governo do Estado do
Ceará). A transferência final é feita diretamente da Administração Central da CBTU para a empresa estadual Companhia Cearense de
Transportes Metropolitano - METROFOR. Os recursos do JBIC não estão sendo mais repassados, visto que o acordo de financiamento
encerrou-se em 31/01/2007. Desta data em diante, as ações foram desenvolvidas com o saldo do RAP JBIC e, quando este foi totalmente
repassado, as atividades continuaram com a utilização de recursos da União e da contrapartida do Estado.
O programa de descentralização do serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros previu a elaboração do projeto, sua modelagem,
o cronograma de execução das obras e dos serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução
do Projeto. Para a Linha Sul (1º estágio) foi realizada licitação para contratação tipo "turn-key", de empresa para a realização das obras civis e
fornecimento do material rodante e sistemas fixos. Parte dos trens será fornecida pela contrapartida do Estado. Também foi licitado e assinado
o contrato para a realização dos serviços de supervisão, fiscalização e controle de qualidade das obras e serviços.
A contratação das empresas é feita pelo METROFOR, que atesta as medições, paga as faturas com recursos transferidos pela CBTU e lhe
presta contas conforme critérios definidos pelo Manual de Movimentação de Recursos, aprovado pelo Conselho Diretor do Convênio de
Estadualização, e pela IN-01/97. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto.
Base Legal da Ação
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 011/2005/P de 25/11/2005 e seus aditivos; Convênio 007/2005/DT de 28/12/2005 e seus aditivos.
10SZ Apoio à Modernização do Trecho Calçada-Paripe do Sistema de Trens Urbanos de Salvador-BA
Produto: Sistema modernizado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: % de execução física
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Salvador por meio de uma modalidade de transporte
segura, rápida, confiável e pontual.
Descrição
Envolve a continuidade da modernização de 13,5 km de via permanente e de 10 estações, construção de 2 terminais de integração nas estações
Calçada e Paripe, recuperação de 6 TUE's, substituição da estrutura metálica da Ponte São João, modernização da subestação de Lobato e
recuperação do sistema de eletrificação.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Descentralizada
Fl....: 4 / 18
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Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
Detalhamento da Implementação
O repasse dos recursos dos convênios firmados entre a União, o Estado da Bahia e o Município de Salvador, da CBTU para a empresa
municipal Companhia de Transportes de Salvador - CTS, que executa o Projeto, é feito pela Administração Central da CBTU, mediante convênio
de co-gestão CBTU/CTS. De acordo com o programa de descentralização do serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros, prevêse a elaboração do projeto, sua modelagem, o cronograma de execução das obras e dos serviços, a realização de processos licitatórios e a
contratação de empresas para a execução da Modernização. A licitação e a contratação das empresas são feitas pela CTS - Companhia de
Transportes de Salvador, que atesta as medições, paga as faturas com recursos transferidos pela CBTU e lhe presta contas conforme
critérios definidos pela Instrução Normativa nº 01/STN/97. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto.
Nos Planos de Trabalho dos Convênios são estabelecidas as datas de conclusão dos serviços que, conforme a evolução dos mesmos, são
postergadas ou não.
Base Legal da Ação
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 004-2005 de 24/09/2005 e seus aditivos; Convênio 010/2005/DT de 30/12/2005 e seus aditivos; Convênio
004/2007 de 30/11/2007; Convênio 005/2007/DT de 05/12/2007.
10T0 Apoio à Modernização do Trecho Oeste João Felipe - Caucaia do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE
Produto: Trecho modernizado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: % de execução física
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Fortaleza por meio de uma modalidade de transporte
segura, rápida, confiável e pontual.
Descrição
Remodelação e recuperação da via permanente entre Caucaia e João Felipe numa extensão de 19,5 km, reforma de 10 estações, sendo 08 em
superfície e 02 elevadas, construção de um viaduto rodoviário sobre a Rua Visconde de Cauípe, estudo para implantação de bilhetagem
eletrônica, bem como o desenvolvimento dos projetos correspondentes. Está prevista, também, a aquisição de 6 VLTs e será mantida a
recuperação dos carros de passageiros e locomotivas, em escopo reduzido para 13 carros Pidner e 2 locomotivas, enquanto não se efetiva a
entrega dos VLTs.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Descentralizada
Detalhamento da Implementação
O repasse dos recursos é feito por transferência através de Convênio entre a União x Governo do Estado do Ceará x Companhia Brasileira de
Trens Urbanos x Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos. A ação será executada de forma descentralizada, sendo que o
repasse dos recursos do contrato de financiamento, firmado com o BIRD, é realizado via Administração Central da CBTU diretamente para a
empresa estadual Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, que executa o Projeto. A contratação das empresas
para a realização das obras é feita pelo METROFOR, que atesta as medições, paga as faturas e presta contas da aplicação dos recursos à
CBTU. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto. São previstas a elaboração do projeto, cronograma
de execução de obras e serviços, realização de processos licitatórios e contratação de empresas para a execução do Projeto.
Base Legal da Ação
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 011-2005/P de 25/11/2005 e seus aditivos; Convênio 008/2005/DT de 28/12/2005 e seus aditivos.
10T9 Implantação do Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS
Produto: Projeto executado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: % de execução física
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Finalidade
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
Reduzir os custos de operação e manutenção dos sistemas operacionais e prediais, promovendo a melhoria de desempenho por meio da
utilização de energia elétrica de modo racional e eficiente.
Descrição
Atualização tecnológica de sistemas operacionais e prediais com a implantação das melhorias no ajuste da contratação de Energia Elétrica,
conversão de energia de frenagem dos trens para realimentação do sistema, sincronização de todo o sistema de tração dos trens, controle
conjugado de demanda, e modernização predial.
Unidade Administrativa Responsável
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
As etapas do projeto serão realizadas de forma direta, através da constituição de um grupo de trabalho encarregado de estruturar e
desenvolver as ações de implementação do Programa de Eficiência Energética da TRENSURB.
Base Legal da Ação
Estatuto social da TRENSURB, capítulo II, art 4°, que tem por objetivo "a contratação, implantação e exploração de um serviço de trens urbanos
na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, no Estado do Rio Grande do Sul; e a exploração de atividades conexas ou complementares
às escritas na alínea anterior".
11IO Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN
Produto: Sistema de trem urbano recuperado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: % de execução física
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Recuperar o Sistema de Trens Urbanos de Natal com o objetivo de restabelecer as condições de segurança e confiabilidade necessárias à
produção de um transporte de passageiros. Ao fim desta ação é estimada uma demanda diária de 13 mil passageiros no sistema. Garantir a
melhoria dos níveis de eficiência e promover a inserção do sistema de trens urbanos, facilitando o processo de descentralização. O Sistema de
Natal é originário de uma linha de carga da RFFSA e, ao ser transferido para a CBTU em 1984, já apresentava problemas na sua infra-estrutura e
necessitava de investimentos para restabelecer as suas características básicas e as condições necessárias para uma operação segura e
confiável. Ao longo dos anos a CBTU não obteve sucesso em viabilizar projetos de modernização do Sistema, e os recursos destinados ao
funcionamento do mesmo não permitiram o pleno atendimento das ações de manutenção preventiva, muito menos a corretiva, o que provocou a
degradação do sistema. Além disso, a partir da concessão do serviço ferroviário de carga da malha nordeste à CFN - Companhia Ferroviária do
Nordeste houve a intensificação do transporte regular de carga, compartilhado nas linhas do sistema de passageiros, provocando o aumento do
nível de desgaste do sistema existente, sendo que a manutenção do trecho permaneceu sob a responsabilidade da CBTU, por força do contrato
celebrado com a RFFSA.
Descrição
A recuperação do sistema visa o restabelecimento das precárias condições de funcionamento e da degradação da operação e manutenção do
sistema e consiste nas seguintes intervenções: recuperação da frota de material rodante e das estações, composta por 4 locomotivas, sendo 2
em operação, 20 carros de passageiros e 20 estações; aquisição de materiais e realização de obras e serviços de recuperação da via
permanente, com uma extensão de 56 km, e da oficina de manutenção; e melhorias no sistema de sinalização e de passagens em nível. Também
está prevista a execução de projeto básico visando a descentralização do sistema.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
A ação será executada de forma direta e o gerenciamento dos recursos será feito pela CBTU, através do Superintendência de Natal.Prevê-se
a elaboração do projeto, do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de
empresas para a execução do projeto. Serão designados gestores e fiscais dos contratos, visando o acompanhamento e controle da
execução do projeto, através das medições que servirão de base para a emissão das faturas para pagamentos.
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
Base Legal da Ação
Lei nº 8.693 de 03/08/93
11J9 Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - PB
Produto: Sistema de trem urbano recuperado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: % de execução física
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Recuperar o Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa com o objetivo de restabelecer as condições de segurança e confiabilidade necessárias
à produção de um transporte de passageiros. Ao fim da ação é esperada uma demanda de 13 mil passageiros por dia no sistema. Garantir a
melhoria dos níveis de eficiência e promover a inserção do Sistema de Trens Urbanos na política de transporte local, facilitando o processo de
descentralização. O Sistema de João Pessoa é originário de uma linha de carga da RFFSA e, ao ser transferido para a CBTU em 1984, já
apresentava problemas na sua infra-estrutura e necessitava de investimentos para restabelecer as suas características básicas e as condições
necessárias para uma operação segura e confiável. Ao longo dos anos a CBTU não obteve sucesso em viabilizar projetos de modernização do
sistema, e os recursos destinados ao funcionamento do mesmo não permitiram o pleno atendimento das ações de manutenção preventiva, muito
menos a corretiva, o que provocou a degradação do sistema. Além disso, a partir da concessão do serviço ferroviário de carga da malha
nordeste à CFN - Companhia Ferroviária do Nordeste houve a intensificação do transporte regular de carga, compartilhado nas linhas do sistema
de passageiros, provocando o aumento do nível de desgaste do sistema existente, sendo que a manutenção do trecho permaneceu sob a
responsabilidade da CBTU, por força do contrato celebrado com a RFFSA.
Descrição
A recuperação do sistema visa o restabelecimento das precárias condições de funcionamento e da degradação da operação e manutenção do
sistema e consiste nas seguintes intervenções: recuperação da frota de material rodante e das estações, composta por 4 locomotivas, sendo 02
em operação, 15 carros de passageiros em operação e 9 carros precisando de reforma e 9 estações; aquisição de 3 carros de passageiros;
aquisição de materiais e realização de obras e serviços de recuperação da via permanente, com uma extensão de 30 km e da oficina de
manutenção; construção de passarelas para pedestres e desvios operacionais; e melhorias no sistema de sinalização e de passagens em nível.
Também está prevista a execução de projeto básico visando a descentralização do sistema.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
A ação será executada de forma direta e o gerenciamento dos recursos será feito pela CBTU, através do Superintendência de João
Pessoa.Prevê-se a elaboração do projeto, do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a
contratação de empresas para a execução do projeto. Serão designados gestores e fiscais dos contratos, visando o acompanhamento e
controle da execução do projeto, através das medições que servirão de base para a emissão das faturas para pagamentos.
Base Legal da Ação
Lei nº 8.693 de 03/08/93
11JD Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Maceió - AL
Produto: Sistema de trem urbano recuperado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: % de execução física
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Recuperar o Sistema de Trens Urbanos de Maceió, com o objetivo de restabelecer as condições de segurança e confiabilidade necessárias à
produção de um transporte de passageiros. Garantir a melhoria dos níveis de eficiência e promover a inserção do Sistema de Trens Urbanos na
política de transporte local, facilitando o processo de descentralização. Ao fim desta ação é esperada uma demanda da ordem de 17 mil
passageiros/dia. O Sistema de Maceió é originário de uma linha de carga da RFFSA e, ao ser transferido para a CBTU em 1984, já apresentava
problemas na sua infra-estrutura e necessitava de investimentos para restabelecer as suas características básicas e as condições necessárias
para uma operação segura e confiável. Ao longo dos anos a CBTU não obteve sucesso em viabilizar projetos de modernização do sistema, e os
Fl....: 7 / 18
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
recursos destinados ao funcionamento do mesmo não permitiram o pleno atendimento das ações de manutenção preventiva, muito menos a
corretiva, o que provocou a degradação do sistema. Além disso, a partir da concessão do serviço ferroviário de carga da malha nordeste à CFN Companhia Ferroviária do Nordeste houve a intensificação do transporte regular de carga, compartilhado nas linhas do sistema de passageiros,
provocando o aumento do nível de desgaste do sistema existente, sendo que a manutenção do trecho permaneceu sob a responsabilidade da
CBTU, por força do contrato celebrado com a RFFSA.
Descrição
A recuperação do sistema visa o restabelecimento das precárias condições de funcionamento e da degradação da operação e manutenção do
sistema e consiste nas seguintes intervenções: recuperação da frota de material rodante e das estações, composta por 3 locomotivas, 16 carros
de passageiros, sendo 10 em operação e 15 estações; aquisição de materiais e realização de obras e serviços de recuperação da via
permanente, com uma extensão de 32 km e da oficina de manutenção; construção de uma estação; e melhorias no sistema de sinalização e de
passagens em nível. Também está prevista a execução de projeto básico visando a descentralização do sistema.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
A ação será executada de forma direta e o gerenciamento dos recursos será feito pela CBTU, através da Superintendência de Maceió. Prevêse a elaboração do Projeto, do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de
empresas para a execução do Projeto. Serão designados gestores e fiscais dos contratos, visando o acompanhamento e controle da
execução do Projeto, através das medições que servirão de base para a emissão das faturas para pagamentos.
Base Legal da Ação
Lei nº 8.693 de 03/08/93
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Produto: Pessoa beneficiada
Esfera: 20
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: unidade
Subfunção: 301 - Atenção Básica
UO: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Finalidade
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
Descrição
Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e
pensionistas.
Unidade Administrativa Responsável
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
Implementação Direta
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Produto: Pessoa beneficiada
Esfera: 20
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: unidade
Subfunção: 301 - Atenção Básica
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
Fl....: 8 / 18
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
Descrição
Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e
pensionistas.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Direta
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Produto: Criança atendida
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: unidade
Subfunção: 365 - Educação Infantil
UO: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Finalidade
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do
Decreto 977, de 10/11/93.
Descrição
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados
que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.
Unidade Administrativa Responsável
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
Implementação Direta
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Produto: Criança atendida
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: unidade
Subfunção: 365 - Educação Infantil
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do
Decreto 977, de 10/11/93.
Descrição
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados
que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Direta
Fl....: 9 / 18
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Produto: Servidor beneficiado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: unidade
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
UO: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Finalidade
Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas
realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração
Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e
sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais
de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.
Descrição
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas
com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal
direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.
Unidade Administrativa Responsável
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo.
2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Produto: Servidor beneficiado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: unidade
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas
realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração
Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e
sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais
de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.
Descrição
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas
com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal
direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo.
Fl....: 10 / 18
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Produto: Servidor beneficiado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: unidade
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
UO: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Finalidade
Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade
de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.
Descrição
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº
9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório.
Unidade Administrativa Responsável
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos.
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Produto: Servidor beneficiado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: unidade
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade
de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.
Descrição
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº
9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos.
20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Produto: Servidor beneficiado
Esfera: 20
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: unidade
Subfunção: 301 - Atenção Básica
UO: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Finalidade
Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde física e mental.
Fl....: 11 / 18
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
Descrição
Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Unidade Administrativa Responsável
Implementação Direta
20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Produto: Servidor beneficiado
Esfera: 20
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: unidade
Subfunção: 301 - Atenção Básica
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde física e mental.
Descrição
Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Unidade Administrativa Responsável
Implementação Direta
2272 Gestão e Administração do Programa
Produto: Esfera: 10
Unidade de Medida: Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
UO: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Finalidade
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações
finalísticas do próprio programa.
Descrição
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos
da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com
viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios
à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de
publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e
administração do programa.
Unidade Administrativa Responsável
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
Implementação Direta
Fl....: 12 / 18
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
2272 Gestão e Administração do Programa
Produto: Esfera: 10
Unidade de Medida: Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações
finalísticas do próprio programa.
Descrição
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos
da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com
viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios
à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de
publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e
administração do programa.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Direta
2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Produto: Passageiro transportado média/dia útil
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: unidade
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Finalidade
Garantir o funcionamento com qualidade dos sistemas de trens urbanos de Recife, Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió, Natal e Porto Alegre e
otimizar o atual padrão de serviço, obedecendo aos padrões técnicos estabelecidos de segurança e confiabilidade.
Descrição
Operacionalização dos trens e das oficinas; manutenção preventiva e corretiva da via permanente, do material rodante, dos sistemas e dos
prédios operacionais; conservação de estoque mínimo de peças de reposição e sobressalentes; contratação de mão-de-obra de terceiros para
serviços de limpeza e segurança; aquisição de bilhetes de bloqueio automáticos; despesas de energia elétrica de tração, combustível e outros.
Serviços gerais de revitalização e de adequação do arranjo físico interno e externo das estações da Linha 1, objetivando a manutenção e
preservação das condições de uso das instalações e a agregação de novos serviços e/ou funções, vinculados às demandas operacionais ou às
estratégias de busca de novas receitas financeiras, pela exploração de espaços comerciais.
Unidade Administrativa Responsável
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
Prestação de serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros conforme tabelas previamente elaboradas para dias úteis, finais de
semana e eventos especiais, realizado pelas Superintendências de Trens Urbanos da CBTU nas localidades de Belo Horizonte, Recife,
Fl....: 13 / 18
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
Salvador, Natal, Maceió e João Pessoa, e pela Trensurb em Porto Alegre; venda de bilhetes unitários e integrados nas estações e terminais;
controle da demanda de passageiros e conseqüente arrecadação de recursos próprio; arrecadação proveniente de atividades não
operacionais (receita financeira, de aluguéis, publicidade e outras); execução de atividades de manutenção segundo programações
previamente elaboradas; execução de atividades de operação segundo normas vigentes; avaliação do desempenho dos sistemas por
indicadores operacionais, buscando garantir a qualidade, segurança, modicidade e o melhor equilíbrio econômico na prestação do serviço.
Base Legal da Ação
Lei nº 8.693 de 03/08/93
2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Produto: Passageiro transportado média/dia útil
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: unidade
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Garantir o funcionamento com qualidade dos sistemas de trens urbanos de Recife, Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió, Natal e Porto Alegre e
otimizar o atual padrão de serviço, obedecendo aos padrões técnicos estabelecidos de segurança e confiabilidade.
Descrição
Operacionalização dos trens e das oficinas; manutenção preventiva e corretiva da via permanente, do material rodante, dos sistemas e dos
prédios operacionais; conservação de estoque mínimo de peças de reposição e sobressalentes; contratação de mão-de-obra de terceiros para
serviços de limpeza e segurança; aquisição de bilhetes de bloqueio automáticos; despesas de energia elétrica de tração, combustível e outros.
Serviços gerais de revitalização e de adequação do arranjo físico interno e externo das estações da Linha 1, objetivando a manutenção e
preservação das condições de uso das instalações e a agregação de novos serviços e/ou funções, vinculados às demandas operacionais ou às
estratégias de busca de novas receitas financeiras, pela exploração de espaços comerciais.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
Prestação de serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros conforme tabelas previamente elaboradas para dias úteis, finais de
semana e eventos especiais, realizado pelas Superintendências de Trens Urbanos da CBTU nas localidades de Belo Horizonte, Recife,
Salvador, Natal, Maceió e João Pessoa, e pela Trensurb em Porto Alegre; venda de bilhetes unitários e integrados nas estações e terminais;
controle da demanda de passageiros e conseqüente arrecadação de recursos próprio; arrecadação proveniente de atividades não
operacionais (receita financeira, de aluguéis, publicidade e outras); execução de atividades de manutenção segundo programações
previamente elaboradas; execução de atividades de operação segundo normas vigentes; avaliação do desempenho dos sistemas por
indicadores operacionais, buscando garantir a qualidade, segurança, modicidade e o melhor equilíbrio econômico na prestação do serviço.
Base Legal da Ação
Lei Federal nº 10.098/2000, Lei nº 3.115, de 16/03/1957, art. 5º; Lei nº 87.428, de 27/07/1982; Lei Estadual nº 39.679/1999. Lei Municipal de
Porto Alegre
nº 8.317/99; Decreto nº 84.640 de 17/04/1980; Estatuto Social da TRENSURB, capítulo II, art. 4º.
4641 Publicidade de Utilidade Pública
Produto: Esfera: 10
Unidade de Medida: Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 131 - Comunicação Social
UO: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Finalidade
Propiciar o atendimento ao princípio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou
alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios sociais, com o fim de melhorar a sua
qualidade de vida.
Descrição
Fl....: 14 / 18
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo,
informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou
serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão.
Unidade Administrativa Responsável
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
Implementação Direta
4641 Publicidade de Utilidade Pública
Produto: Esfera: 10
Unidade de Medida: Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 131 - Comunicação Social
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Propiciar o atendimento ao princípio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou
alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios sociais, com o fim de melhorar a sua
qualidade de vida.
Descrição
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo,
informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou
serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Direta
5174 Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS
Produto: Sistema modernizado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: % de execução física
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Finalidade
Proporcionar à população da Região Metropolitana de Porto Alegre um sistema metro-ferroviário de superfície modernizado eficiente e confortável,
visando a melhoria da mobilidade urbana, da qualidade de vida e da redução do tempo e do custo dos deslocamentos.
Descrição
Substituição de equipamentos, sistemas, instrumentos, ferramentas, veículos de apoio e instalações que estão no limite de obsolecência e
agregação de novas tecnologias para melhoria da produtividade e qualidade dos serviços ofertados.
Unidade Administrativa Responsável
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
Implementação Direta
Fl....: 15 / 18
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
Detalhamento da Implementação
A ação será executada de forma direta e o gerenciamento dos recursos será feito pela TRENSURB. Prevê-se a elaboração de projetos, a
elaboração do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a
execução do referido projeto de modernização. Serão designados gestores e fiscais dos contratos, visando o acompanhamento e controle da
execução, por meio de medições que servirão de base para a emissão das faturas para pagamentos.
Base Legal da Ação
Decreto nº 84.640, de 17.04.1980; Estatuto social da TRENSURB, cap.2, art.4º.
5176 Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG
Produto: Trecho implantado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: % de execução física
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Belo Horizonte por meio de uma modalidade de transporte
segura, rápida, confiável e pontual.
Descrição
Implantar a Linha 1 do Trem Metropolitano de Belo Horizonte entre Eldorado e Vilarinho num trecho de 29,1 Km de extensão. As intervenções são
vinculadas ao programa de descentralização - 1ª fase (Conclusão da Linha 1, incluindo o Programa CBTU/BIRD): desapropriações e
reassentamentos; conclusão da implantação de 4,3 km de via dupla entre Santa Inês e São Gabriel e construção de mais 6,6 km de via dupla entre
São Gabriel e Vilarinho, complementando os 29,1 km da Linha 1; construção de mais 8 estações e 3 terminais de integração,
complementando as 19 estações e 4 terminais do sistema; conclusão da construção do Complexo de Manutenção e construção do edifício sede
da administração; implantação e montagem de sistemas de eletrificação, sinalização, telecomunicação, bilhetagem automática e sistema de
controle de tráfego rodoviário por área na Região Metropolitana de Belo Horizonte; aquisição de material rodante (mais 20 Trens Unidade Elétrica TUEs, complementando 25 TUEs previstos) e equipamentos de oficinas e de manutenção de via permanente; supervisão, estudos, projetos,
treinamento e gerenciamento, além das
despesas de importação e transporte de equipamentos, além de intervenções complementares ao programa de descentralização.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
O gerenciamento dos recursos referentes ao contrato de financiamento (BIRD) foi de responsabilidade da Administração Central da CBTU e
acompanhado pela Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte. Partindo da elaboração do projeto, do cronograma de execução de
obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do projeto. As licitações são feitas
pela CBTU, as empresas contratadas realizam medições dos serviços que permitem a emissão das faturas. São designados gestores e
fiscais dos respectivos contratos (CBTU), visando o acompanhamento e controle da execução do projeto, através de medições que servirão
de base para a emissão de faturas para pagamentos. Periodicamente são elaborados relatórios de acompanhamento da evolução do projeto.
Base Legal da Ação
Lei nº 8.693/93.
5754 Implantação do Trecho Tip-Timbi e Modernização do Trecho Rodoviária-Recife-Cabo do Sistema de Trens Urbanos de
Recife - PE
Produto: Trecho implantado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: % de execução física
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Recife por meio de uma modalidade de transporte segura,
rápida, confiável e pontual.
Fl....: 16 / 18
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
Descrição
O Projeto de Recife programa intervenções nas duas linhas do sistema. Na Linha Sul, consiste na implantação da tecnologia metroviária em 14,3km
de via, ligando Recife a Cajueiro Seco, no Município de Jaboatão dos Guararapes, e na modernização do sistema existente de 11 Km entre
Cajueiro Seco e Cabo, com duplicação da via e recuperação da infraestrutura e previsão de operação com VLTs, de fabricação nacional, projeto
em desenvolvimento pela CBTU. Na Linha Centro, além de melhorias no trecho entre Recife e Rodoviária, consiste em sua expansão
compreendendo com a implantação de 4,7km de via, ligando a Estação Rodoviária (TIP) a Camaragibe (TIMBI).
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
O gerenciamento dos recursos referentes ao contrato de financiamento (BIRD) é feito pela Administração Central da CBTU e acompanhado
pela Superintendência de Trens Urbanos do Recife. Prevê-se a elaboração do projeto, do cronograma de execução de obras e serviços, a
realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do projeto. As licitações são feitas pela CBTU e as
empresas contratadas realizam as medições dos serviços que permitem a emissão das faturas. São designados gestores e fiscais dos
respectivos contratos, visando o acompanhamento e controle da execução do projeto, através de medições que servirão de base para a
emissão de faturas para pagamentos. Periodicamente são elaborados relatórios de acompanhamento da evolução do projeto.
Base Legal da Ação
Lei nº 8.693, de 03/08/93
6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos
Produto: Empregado capacitado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: unidade
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
UO: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Finalidade
Capacitar e treinar empregados com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, da produtividade em suas atribuições, dos índices
de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Descrição
Cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos, bem como despesas relacionadas ao deslocamento e estadia de empregados,
quando os eventos forem realizados em outras localidades, e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.
Unidade Administrativa Responsável
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
Contratação de cursos de treinamento e participação em palestras, exposições, congressos e seminários que busquem a capacitação e o
desenvolvimento dos funcionários.
Base Legal da Ação
Decreto Lei nº 89.396/84
6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos
Produto: Empregado capacitado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: unidade
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
UO: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Finalidade
Fl....: 17 / 18
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Lei Orçamentária para 2010
Capacitar e treinar empregados com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, da produtividade em suas atribuições, dos índices
de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Descrição
Cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos, bem como despesas relacionadas ao deslocamento e estadia de empregados,
quando os eventos forem realizados em outras localidades, e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.
Unidade Administrativa Responsável
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
Contratação de cursos de treinamento e participação em palestras, exposições, congressos, seminários etc que busquem a capacitação e
desenvolvimento dos empregados
Base Legal da Ação
Decreto-Lei nº 89.396/84
7L64 Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS
Produto: Trecho implantado
Esfera: 10
Função: 15 - Urbanismo
Unidade de Medida: % de execução física
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
UO: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Finalidade
Expansão da Linha 1 (S. Leopoldo/N. Hamburgo)O projeto objetiva concluir a implantação da Linha 1, estendendo a operação do metrô desde São
Leopoldo até Novo Hamburgo (3ª etapa). A 1ª etapa, entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul foi concluída em 1985 e a 2ª etapa, até São Leopoldo
foi concluída em 2000. A geração de empregos e atração de indústrias, principalmente no setor calçadista , criou, na região metropolitana, um
importante polo econômico no eixo norte, compreendendo os municípios de São Leopoldo, Novo Hamburgo, e cidades vizinhas. Enquanto São
Leopoldo e Canoas destacam-se como principais centros educacionais da região, Novo Hamburgo apresenta características industriais e forte
setor de serviços. À necessidade de suprir os deslocamentos entre esses dois polos, e deles com Porto Alegre, justifica esta ampliação da Linha
1, além de constituir-se em importante alternativa à BR-116, no que tange ao seu atual estado de saturação. Constituir-se-á ainda em importante
fator de otimização dos investimentos anteriores, pelo maior aproveitamento das instalações e equipamentos existentes e redução dos custos
operacionais.
Descrição
Expansão da Linha 1 (S. Leopoldo/N. Hamburgo)Implantação de 9,3 km de metrô, em via elevada, linha dupla, bitola 1,60 m, 4 estações. Inclui a
execução das obras civis e o fornecimento e instalação dos sistemas fixos operacionais (energia, rede aérea, sinalização e controle,
telecomunicação e sistemas auxiliares). As simulações operacionais realizadas apontam para a necessidade de prever a aquisição de 8 (oito)
TUEs, em acréscimo à frota existente de 25 (vinte e cinco) TUEs.
Unidade Administrativa Responsável
Implementação Direta
Detalhamento da Implementação
Expansão da Linha 1: Recursos do Governo Federal;
Base Legal da Ação
Estatuto social da TRENSURB, capítulo II, art 4º, que tem por objeto “a contratação, implantação e exploração de um serviço de trens urbanos
na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, no Estado do Rio Grande do Sul”; e a exploração de atividades conexas ou complementares
às descritas na alínea anterior.
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