CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL - CONMETRO
Resolução nº 13/88
O CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
- CONMETRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5° do Decreto n9 74.209, de 24
de junho de 1974 através de sua 20ª Sessão Ordinária realizada em Brasí1ia, em 23/08/1988,
Considerando terem sido criados, sem ato formal os Comitês de Coordenação abaixo
relacionados;
Considerando que não obstante a ausência de ato admnistrativo explícito, os Comitês de
Coordenação em pauta, vêm atuando de fato nos respectivos setores;
Considerando o acervo de trabalho produzido por esses Comitês de coordenação, e
objetivando dirimir quaisquer dúvidas quanto a sua legitimidade e acolhimento, RESOLVE:
1. Ratificar, formalizando a instituição e respectiva composição, os seguintes Comitês de
Coordenação:
a)
Comitê de Coordenação de Eletro-Eletrônica
Composição
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
GEICOM - Grupo Executivo Interministerial de Componentes
NUCLEBRÁS - Empresas Nucleares Brasileiras S. A.
ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
CNI - Confederação Nacional da Indústria
SDI - Secretaria de Desenvolvimento Industrial
b)
Comitê de Coordenação de Metalurgia
Composição
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
SIDERBRÀS - Siderurgia Brasileira S.A.
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
CNI - Confederação Nacional da Indústria
SDI - Secretaria de Desenvolvimento Industrial
c)
Comitê de Coordenação Aeronáutico
Composição
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
2
.
CTA - Centro Tecnológico Aeroespacial
EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
CNI - Confederação Nacional da Industria
SDI - Secretaria de Desenvolvimento Industrial
d)
Comitê de Coordenação de Veículos Rodoviários
Composição
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito
EBTU - Empresa Brasileira de Transportes Urbanos
GEIPOT Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte
DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
SDI - Secretaria de Desenvolvimento Industrial
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
CNI - Confederação Nacional da Indústria
e)
Comitê de Coordenação Naval
Composição
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
CDFMM - Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante
DEN/DPC Diretoria de Engenharia Naval/Diretor a de Portos e Costas
GEIPOT Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte
LLOYD - Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro
DOCENAVE - Vale do Rio Doce Navegação S.A.
PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A.
CIDETI Comissão Coordenadora da Implantação e Desenvolvimento do
Transporte Intermodal
SUNAMAM - Superintendência Nacional da Marinha Mercante
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
SDI - Secretaria de Desenvolvimento Industrial
CNI - Confederação Nacional da Indústria
f)
Comitê de Coordenação de Transporte e Tráfego
Composição
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
CNDU - Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano
CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito
DNER - Departamento Nacional de Estrada de Rodagem
EBTU - Empresa Brasileira de Transportes Urbanos
FEPASA Ferrovia Paulista S.A.
METRO/RJ - Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro
METRÔ/SP - Companhia do Metropolitano de São Paulo
RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A.
CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
CNI - Confederação Nacional da Indústria
g)
Comitê de Coordenação Têxti1
Composição
INMETRO -
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
3.
SEDAP - Secretaria de Administração Pública da Presidência da República
SNAB Secretaria Nacional de Abastecimento
CACEX - Carteira do Comercio Exterior
CEBRAE Centro Brasileiro de Apoio a Pequena e Media Empresa
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
SDI - Secretaria de Desenvolvimento Industrial
CNI - Confederação Nacional da Industria
h)
Comitê de Coordenação de Construção Civil Composição
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
CNDU Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano
DNER -Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
CEF - Caixa Econômica Federal
SEDAP - Secretaria de Administração Publica da Presidência da República
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
CNI - Confederação Nacional da Indústria
h)
Comitê de Coordenação de Transportes Ferroviários
Composição
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
EBTU Empresa Brasileira de Transportes Urbanos
CVRD Companhia Vale do Rio Doce
GEIPOT Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte
RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A.
FEPASA Ferrovia Paulista S.A.
METRÔ/RJ - Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro
METRO/SP - Companhia do Metropolitano de São Paulo
CBTU Companhia Brasileira de Trens Urbanos
SDI - Secretaria de Desenvolvimento Industrial
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
CNI - Confederação Nacional da Indústria
j)
Comitê de Coordenação de Mecânica
Composição
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A.
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CNP - Conselho Nacional do Petróleo
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
SDI - Secretaria de Desenvolvimento Industrial
CNI - Confederação Nacional da Indústria
1) Comitê de Coordenação de Química
Composição
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
PETROQUISA - Petrobrás Química S.A.
CNP - Conselho Nacional do Petró1eo
CEME - Central de Medicamentos
SUDHEVEA - Superintendência da Borracha
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
SDI - Secretaria de Desenvolvimento Industrial
CNI - Confederação Nacional da Indústria
m)
Comitê de Coordenação de Madeira e Produtos Deriyados, Celulose e Papel
Composição
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
FAE - Fundação de Assistência ao Estudante
SEDAP - Secretaria de Administração Publica da Presidência da República
DIN - Departamento de Imprensa Nacional
IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
SEMA Secretaria Especial do Meio Ambiente
SDI - Secretaria de Desenvolvimento Industrial
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
CNI - Confederação Nacional da Indústria
n)
Comitê de Coordenação de Segurança no Trabalho
Composição
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
SSMT - Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho
CEDAT - Centro de Desenvolvimento e Apoio Técnico à Educação
SDI - Secretaria de Desenvolvimento Industrial
PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A.
CNI - Confederação Nacional da Indústria
IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo
FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos
FUNDACENTRO Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho
MS - Ministério da Saúde
MME - Ministério das Minas e Energia
MA - Ministério da Agricultura
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
o)
Comitê de Coordenação de Couros e Calçados e Afins
Composição
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
SNAD Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária
CACEX - Carteira de Comércio Exterior
CONCEX Conselho de Comércio Exterior
SEMA Secretaria Especial do Meio Ambiente
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
SDI - Secretaria de Desenvolvimento Industrial
CNI - Confederação Nacional da Industria
SPA - Secretaria de Produção Animal
MRE - Ministério das Relações Exteriores
SUDHEVEA - Superintendência da Borracha
p)
Comitê de Coordenação de Saneamento Ambiental
Composição
INMETRO -
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
5
.
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
CEF - Caixa Econômica Federal
SDI - Secretaria de Desenvolvimento Industrial
CNI - Confederação Nacional da Indústria
SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná
SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
COPAM - Comissão de Política Ambiental de Minas Gerais
CETESB - Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental
SEMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente
2. Ficam convalidados e ratificados todos os atos praticados pelos Comitês de Coordenação
supracitados, anteriormente a data desta Resolução.
Brasília,12 e outubro de 1988.
Roberto Cardoso Alves