COMPANHIA BRASllEJRAOE
TRENS URBANOS
ATA DA 1á REUNIÃO 00 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2012/2013
No dia 20/0312012, ás 9:30h, na cidade de Natal, foi iniciada as negociações do Acordo
Coletivo de Trabalho, com a participação dos seguintes empregados, por parte da
empresa: Maria Crlstlna MonfMor
SiciHano - Coordenadora,
Fernanda Abrahão
Magalhães - AClsecretáriá. Dorismar Coelho Couto - Gerêncí? Jurídica/AC, Martha Maria
Martins Gomes Mafra - STUIREC. Vera Lúcia Aguiar Pires de Medeiros - STU/BH,
Leonardo Bonardí-STU/JOP,
Kleberton Brás do Nascimento - STU/NAT e José
Denilson .Nascimento - STU/MAC. Participaram os seguintes Sindicatos: Bruno Gomes,
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil; Lenival
José de Oliveira, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Metroviárias e Conexos de
Pernambuco; Alda Lúcia Fernandes dos Santos, Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas Metroviárias e Conexos de Minas Gerais; José Cleofas Batista Seita, Sindicato
dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado da Paraiba;.José
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Saraiva da Silva, Sindicato-dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado -do
Rio Grande do Norte; Ana Graziela de Souta Araújo. Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas Ferroviárias no Estado de Aragoas; Manoel Cunha Filho, Sindicato dos
Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviários e Metroviários dos Estados da
Bahia e Sergipe; José Sergio de Almelda, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas'
. Ferroviárias do Nordeste, Paulo de Tarso PessanhaFerreira, Sindicato dos Trabalhadores
em Empresas Ferroviárias do Rio de Janeiro. Cristina colocou a metodologia da reunião,
ou seja. leitura da cláusula por cláusula. propondo início da reunião para as 9:00, almoço
de 12h/13h e término às 17h. para confecção da ata. Foi assegurado a prorrogação do
atual ACT por 30 dias e a garantia da data base em, 1 de maio. logo depois foram feitas
as apresentações de ambas as bancadas. Cristina propôs uma homenagem à empregada
Eugênia, representante do Sindicato dos Metroviário$ d~ Pernambuco, que faleceu ano
passado, Foi dado, então, uma salva de palmas. CLAUSULA 1 ~ PISO SALARIAL:
negada pela empresa. Os Sindicatos colocaram que, em reunião com a DEST, aquele
departamento mostrou preocupação com o piso Inicial da CBTU, que está abaixo 'da
média praticada pela adrnimstraçãc pública, ou seja, R$ 1.000,00, porém os sindicatos
solicitaram discussão sobre o tema. CLÁUSULA 2 - REAJUSTE. SALARIAL: pendente
por arnbas as partes, pois ainda não dispomos de percentual. ct'AUSUlA
3 - AUMENTO
REAL; negada pela Empresa e pendente pelos sindicatos. CLÁUSULA 4 - PROTEÇÃO
DO' SALÁRIO: negada pela empresa e mantída pelos sindicatos. CLAUSULA 5 ADICIONAL NOTURNO: negada pela empresa, já que a mesma paga o percentual de
20% determinado pela legislação. inclusive com a exclusão da cláusula do ACT, mas está
pendente pelos sindicatos ..CLÁUSULA 6 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: manter
a mesma redação do ACT 2011112, com pendência do segundo parágrafo da Pauta, que
será criado pela empresa, vedando o seu acúmutocorn o adicional de risco de vida, mas
está negada pelos sindicatos. CLÁUSULA 7 - ADICIONAL DE RISCO DE VIDA: A
proposta da empresa é a redação do ACT 2011/12, porém está pendente pelos
a empresa propõe o
~ sindicatos. CLÁUSULA 8 - AOrCtONAL. DE INSALUBRIDADE:
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i percentual da Lei, pagando o que determinar o laudo, mas está pendente! pelos
sindicatos. Ficou definido que, para toda cláusula cujo' pagamento tenha como base o
salário nominal, será apresentado um para estudo jurídico pela empresa, com objetivo, se
for o caso, alterar a base de cálculo para o pagamento. CLÁUSULA 9 - ADICIONAL DE
MOTORISTA: negada p ela empresa e mantida. pelos sindicatos. CLÁUSULA 10 ADICIONAL
HORA/AULA:
pendente pela empresa e mantida pelos sindicatos.
CLÁUSLA 11 - DIFERENÇA DE QUEBRA CAIXA: em estudo pela empresa, mantída
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CLÁUSULA 12 - GRATIFICAÇÃO DE APONT AOOR: a empresa propõe a manutenção
da redação do ACT 2011/12. se compromete a estudar a redefinição do quantitativo atual
de apontadores, porém quanto aos parágrafos '1 e 2 da Pauta, a discussão deverá ser
remetida a revisão do Plano de Cargos, o que foi aceito pelos sindfcatos.CLÁUSULA 13GRATIFICAÇÃG DE DESEMPENHO POR PASSAGEIRO TRASPORTADOS:
negada
pela empresa e mantida pelos sindicatos. CLÁUSULA
14 "- ADICIONAL
DE
TRANSFERÊNCIA: negada pela empresa, pois a GBTU já segue o que preceitua a Lei,
mas está mantida pelos sindicatos. CLÁUSULA 15 - CRÉDITOS SALARIAIS EM
ATRASO: aceita por ambas as partes. CLÁUSULA 16 - 14" SALÁRIO, negada pela
empresa e rnantida pelos sindicatos. cLÁUSULA 17 - ASSIDUIDADE: em estudo pela
empresa e mantida pelos sindicatos. CLÁUSULA 18 - AuxíLiO FARMÁCIA: negada
pela empresa,
mas mantida
pelos sindicatos.
CLÁUSULA
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REFE.lÇAON ALE ALIMENTAÇÃO: manter a redação dos parágrafos 1 e 2do ACT '11712
e estudar o caput da cláusula da Pauta. sendo mantida pelos sindicatos. CLAÚSUlA._~.Q ..•..
VALE TRANSPORTE: a empresa aceita o caput, nega o prímeíro parágrafo,aceifasegundo e coloca em estudo' o terceiro, porém os sindicatos mantém a Pauta. A reunião
foi encerrada as 17:45.
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