MINISTÉRIO DAS CIDADES
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
CBTU
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2013
JUNHO /2012
PROPOSTA 2013
CBTU
SUMÁRIO
1 - APRESENTAÇÃO
2 - INVESTIMENTOS
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2.1 - Recife Trecho Rodoviária-Camaragibe
2.2 - Recife recuperação e melhorias no Sistema
2.3 - Belo Horizonte Trecho Eldorado-Vilarinho
2.4 - Belo Horizonte Trecho Barreiro - Calafate – Hospitais
2.5 - Belo Horizonte Projetos das Linhas 2 e 3
2.6 - Fortaleza Trecho Sul - João Felipe - Vila das Flores
2.7 - Salvador Trecho Lapa – Pirajá
2.8 - Salvador Modernização Trecho Calçada-Paripe
2.9 - Obrigações decorrentes da Transferência do Sistema de Fortaleza
2.10 - Obrigações decorrentes da Transferência do Sistema de Salvador
2.11 - Modernização do Sistema de Natal
2.12 - Recuperação do Sistema de Natal
2.13 - Modernização do Sistema de João Pessoa
2.14 - Recuperação do Sistema de João Pessoa
2.15 - Modernização e recuperação do Sistema de Maceió
2.16 - Estudos de Expansão de Sistemas de Trens Urbanos - Nacional
2.17 - Estudos de Expansão de Sistemas de Trens Urbanos - Recife
2.18 - Estudos de Expansão de Sistemas de Trens Urbanos - Natal
2.19 - Estudos de Expansão de Sistemas de Trens Urbanos - Maceió
2.20 - Desenvolvimento Institucional da CBTU
2.21 - Adequação do Sistema de Trens Urbanos de Recife à Acessibilidade Universal
2.22 - Adequação do Sistema de Trens Urbanos de BH à Acessibilidade Universal
2.23 - Adequação do Sistema de Trens Urbanos de Natal à Acessibilidade Universal
2.24 - Adequação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa à Acessibilidade
Universal
2.25 - Adequação do Sistema de Trens Urbanos de Maceió à Acessibilidade Universal
3 - ATIVIDADES
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3.1 - Administração da Unidade
3.2 – Gestão e Coordenação do Programa
3.3 - Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
3.4 – Pagamento Pessoal Ativo da União
3.5 - Contribuição à Previdência Privada - REFER
3.5.1 - Contribuições
3.5.2 - Dívida
3.6 – Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos
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CBTU
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PROPOSTA 2013
3.7 - Publicidade de Utilidade Pública
3.8 - Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados
3.9 - Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados
3.10 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
3.11 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
3.12 - Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exame Periódico
4 – OPERAÇÕES ESPECIAIS
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4.1 – Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais
4.2 - Débitos Judiciais Periódicos Vincendos (Pensões por Acidentes Ferroviários)
4.3 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
4.4 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna
5 – DÉBITOS DE EXERCÍCIO ANTERIORES
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5.1 - Separação Patrimonial (RFFSA/CBTU)
5.2 - Regularização de IPTU
5.3 - Encontro de Contas (Convênio CBTU-CPTM)
5.4 - Cisão Complementar (Convênio CBTU-CPTM)
5.5 - Cisão Complementar (Convênio CBTU-Flumitrens)
5.6 - Regularização do Prédio da Antiga Sede da Administração Central
6 - ANEXO
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CBTU
PROPOSTA 2013
1 - APRESENTAÇÃO
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CBTU
PROPOSTA 2013
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2013
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, no contexto do Plano Plurianual – PPA2012-2015, alinhada às orientações estratégicas do Governo Federal e aos objetivos
setoriais do Ministério das Cidades, apresenta sua Proposta Orçamentária para o exercício
de 2013, totalizando em R$3.592 milhões, que irão compor as Ações de Atividades, de
Projetos, de Operações Especiais e de Débitos de Exercícios Anteriores:
Atividades
Incluem as Ações da Administração da Unidade, em substituição a Ação Gestão e
Administração do Programa; de Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário
Urbano de Passageiros; Pagamento de Pessoal Ativo da União; de Contribuição à
Previdência Privada - REFER; de Benefícios ao Trabalhador; de Capacitação de Recursos
Humanos e de Publicidade Utilidade Pública.
Projetos
Incluem as Ações de Implantação/Modernização de trens e metrôs incluídos no PAC; de
Modernização ou de Recuperação dos Sistemas de Trens Urbanos de Natal, João Pessoa e
Maceió; complementação do Sistema de Belo Horizonte; de Adequação dos Sistemas da
CBTU à Acessibilidade Universal; Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e
Executivo para Implantação e Expansão de Sistemas de Trens Urbanos; Modernização dos
Sistemas de Trens Urbanos de Passageiros sob gestão da CBTU; Recuperação e melhorias
no Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE e Apoio ao Desenvolvimento e Fortalecimento
Institucional da CBTU.
Operações Especiais
Incluem as Ações de Pagamento de Depósitos Judiciais; Cumprimento de Débitos Judiciais
Periódicos; de Cumprimento Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Cíveis e
Trabalhistas; de Amortização e Encargos Financiamentos da Dívida Interna; e Cumprimento
de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de Transporte Ferroviário Urbano
de Passageiros - Fortaleza e Salvador.
Débitos de Exercícios Anteriores
Integralizando esta Proposta, demonstra-se ainda a previsão da necessidade e o
compromisso da empresa em relação à quitação de débitos de exercícios anteriores,
relativos a: separação patrimonial (RFFSA x CBTU); regularização de IPTU; encontro de
contas (CBTU x CPTM); cisão complementar (CBTU x CPTM e CBTU x Flumitrens) e
regularização do prédio da antiga Sede da Companhia.
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CBTU
PROPOSTA 2013
O PPA 2012-2015
Em 08/06/2011, foi efetuada a inclusão, no Sistema de Informações de Orçamento e
Planejamento – SIOP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, de
todas as informações da proposta da CBTU para o PPA 2012-2015.
As proposições foram lançadas em dois programas de Governo:
2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
2116 - Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades
As ações constantes do Programa 2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito constituem o
orçamento de Investimento da CBTU, enquanto as ações do Programa 2116 - de Gestão e
Manutenção do Ministério das Cidades formam o orçamento de Custeio.
As ações de investimento estão propostas em três grandes grupos, associados aos
Objetivos do Programa de Mobilidade Urbana e Trânsito:
• Implantação/Recuperação/Modernização de Sistemas de Trens Urbanos:
AÇÕES DO PAC
◦ Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo
Horizonte;
◦ Apoio à Implantação do Trecho Lapa - Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de
Salvador;
◦ Implantação do Trecho Rodoviária-Camaragibe e Modernização dos Trechos RecifeJaboatão, Coqueiral-Rodoviária e Recife-Cabo do Sistema de Trens Urbanos de
Recife;
◦ Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores - João Felipe do Sistema de Trens
Urbanos de Fortaleza;
◦ Apoio à Modernização do Trecho Calçada-Paripe do Sistema de Trens Urbanos de
Salvador.
AÇÕES NÃO INCLUÍDAS NO PAC
◦ Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Natal;
◦ Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal;
◦ Modernização do Sistema de João Pessoa;
◦ Recuperação do Sistema de João Pessoa;
◦ Modernização e Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Maceió;
◦ Recuperação e melhorias no Sistema de Recife.
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CBTU
PROPOSTA 2013
• Promover a Acessibilidade Universal:
◦ Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos operados pela CBTU à Acessibilidade
Universal – Decreto 5.296 de 02 dez 2044.
• Elaboração de Projetos e Estudos:
◦ Elaboração de Estudos e Projetos Funcionais, Básicos e Executivos para Implantação e
Expansão de Sistemas de Trens Urbanos – abrangendo os sistemas de, Recife,
Maceió, e Natal, e uma ação a nível Nacional;
◦ Elaboração de Projeto Executivo das Linhas 2 e 3 do Sistema de Trens Urbanos de
Belo Horizonte;
◦ Apoio ao Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional da CBTU.
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CBTU
PROPOSTA 2013
2 - PROJETOS
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PROPOSTA 2013
CBTU
PROJETOS
A proposta de investimentos para o exercício de 2013 prevê a aplicação de R$624,1milhões
nas ações de atribuição da CBTU, considerando a opção pela Modernização dos Sistemas
de Natal e Maceió ou a aplicação de R$616,1milhões considerando apenas a aprovação das
ações de Recuperação destes dois Sistemas, no contexto do Programa 2048 – Mobilidade
Urbana e Trânsito.
Este Programa teve as proposições da CBTU inseridas no SIOP (Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento) do Ministério do Planejamento.
As ações propostas pela CBTU para o PPA 2012-2015 foram associadas a três dos oito
objetivos do Programa:
◦ 0574 - Requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivo,
induzindo a integração intermodal, física e tarifária do sistema de mobilidade nos grandes
centros urbanos (aqui foram associadas às ações de implantação, expansão, recuperação
e/ou modernização dos sistemas)
◦ 0580- Apoiar sistemas de transportes não motorizados integrados aos sistemas de
transporte público coletivo e promover a acessibilidade universal.
Contempla as ações de Adequação à Acessibilidade Universal dos Sistemas de Trens
Urbanos e da Companhia, visando promover a acessibilidade aos bens e serviços da
comunidade para as pessoas com necessidades especiais e mobilidade em cumprimento ao
estabelecido no Decreto n.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004. A adequação dos sistemas
de trens urbanos da CBTU, bem como de seus prédios administrativos, aos princípios
estabelecidos, está sendo desenvolvida através de ações específicas de cada regional.
◦ 0584 - Fomentar o planejamento de forma integrada e sustentável por meio da regulação
do setor, do incentivo à pesquisa, à elaboração de projetos e planos de Transporte, de
Mobilidade Urbana e Trânsito e promover a capacitação institucional dos agentes públicos e
sociais para os sistemas de mobilidade urbana. Fazem parte deste Programa:
Ações de Investimentos nos Sistemas de Trens Urbanos das regiões metropolitanas de
Recife, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Natal, João Pessoa e Maceió, cujos projetos
estão consolidados e em pleno desenvolvimento;
Ações de recuperação e melhorias no Sistema de Trens Urbanos de Recife;
Ações de elaboração de estudos e projetos de expansão dos Sistemas da CBTU;
Desenvolvimento do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ìndices do Setor Metroferroviário .
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PROPOSTA 2013
CBTU
Com a criação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, as Ações de
Implantação e Modernização de Trechos do Sistema de Recife; do Trecho EldoradoVilarinho do Sistema de Belo Horizonte; Elaboração dos Projetos de Engenharia das Linhas
2 e 3 do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte; do Trecho Sul – Vila das Flores João Felipe do Sistema de Fortaleza; e do Trecho Lapa - Pirajá do Sistema de Salvador,
encontram-se incluídas em seu escopo, resultando numa programação plurianual
consistente de aplicação de recursos previstos para sua conclusão
Com a criação do PAC II, a CBTU propôs a inclusão neste programa das ações de
Modernização dos Sistemas de Natal, João Pessoa e Maceió, além da aquisição de 25 TUE
para o Sistema de Recife e para o Sistema de Belo Horizonte.
AÇÕES
Alternativa
Recuperação
R$ x mil
Alternativa
Modernização
PAC
291.397
291.397
Recife - Trecho Cajueiro Seco - TIP - Timbi
Belo Horizonte - Eldorado-Vilarinho
Projetos das Linhas 2 e 3 do Sistema de BH
Fortaleza - Trecho Sul - V das Flores - J Felipe
Salvador - Metrô - Trecho Lapa-Pirajá
Salvador - Modernização Tr Calçada-Paripe
Cumprimento Obrigações de Fortaleza
Cumprimento Obrigações de Salvador
131.763
17.610
5.823
7.821
101.381
1.000
11.000
15.000
131.763
17.610
5.823
7.821
101.381
1.000
11.000
15.000
324.671
332.718
50.950
85.001
36.410
26.885
80.456
2.600
1.500
4.085
500
390
21.745
9.258
1.544
2.251
1.096
50.950
85.001
39.810
31.533
80.456
2.600
1.500
4.085
500
390
21.745
9.258
1.544
2.251
1.096
616.068
624.115
Investimentos não-PAC
Belo Horizonte - Barreiro-Calafate-Hospitais
Recuperação e melhorias no Sistema de Recife
Modernização do Sistema de Natal
Recuperação do Sistema de Natal
Modernização do Sistema de João Pessoa
Recuperação do Sistema de João Pessoa
Modernização e recuperação do Sistema de Maceió
Apoio ao desenvolvimento Institucional da CBTU
Elaboração Estudos Exp. dos Sistemas - Nacional
Elaboração Estudos Exp. dos Sistemas - Recife
Elaboração Estudos Exp. dos Sistemas - Natal
Elaboração Estudos Exp. dos Sistemas - Maceió
Adequação à Acessibilidade Universal - Recife
Adequação à Acessibilidade Universal - BH
Adequação à Acessibilidade Universal - Natal
Adequação à Acessibilidade Universal - João Pessoa
Adequação à Acessibilidade Universal - Maceió
TOTAL
10
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PROPOSTA 2013
CBTU
2.1 - RECIFE - Implantação do Trecho Rodoviária Camaragibe e Modernização dos
Trechos Recife-Jaboatão, Coqueiral-Rodoviária e Recife-Cabo do Sistema de Trens
Urbanos de Recife
AÇÃO INTEGRANTE DO PAC
PROPOSTA DE INCLUSÃO NO PAC II
ESPECIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
ND
FONTE
R$1,00
VALOR
0105
131.762.685
15.453.2048.5754.0026 Implantação do Trecho Rodoviária Camaragibe e
Modernização dos Trechos Recife-Jaboatão, CoqueiralRodoviária e Recife-Cabo do Sistema de Trens Urbanos de
Recife
Trecho Implantado (% de execução física) – 11 449000
O Projeto
O Projeto de Recife contempla intervenções nas duas linhas do Sistema, sendo:
- Linha Sul, consiste na implantação de tecnologia metroviária em 14,3km de via, ligando
Recife a Cajueiro Seco, no Município de Jaboatão dos Guararapes, com construção de
estações e terminais de passageiros, implantação dos sistemas de eletrificação, sinalização,
telecomunicações, bilhetagem automática e recuperação de material rodante incluindo a
climatização de 25 TUEs. Modernização do sistema existente de 17,6 Km entre Cajueiro
Seco e Cabo, com duplicação de parte da via e recuperação da infraestrutura e substituição
do material rodante por 7 veículos leves sobre trilhos (VLT´S). As intervenções na Linha Sul
foram complementadas com a realocação da linha ferroviária de carga, entre Recife/Cajueiro
Seco, segregando-a do transporte de passageiros e a aquisição de mais 15 TUEs,
autorizada a partir de 2010 (PAC II).
- Na Linha Centro, além de melhorias no trecho entre Recife/Jaboatão e
Coqueiral/Rodoviária, consiste em sua expansão compreendendo a implantação de 4,7km
de via e a construção de duas novas estações (Cosme e Damião e a Estação Terminal
Camaragibe), ligando a Estação Rodoviária (TIP) a Camaragibe (TIMBI). Nesta linha
também foi segregada a via de carga no trecho entre Afogados e Recife.
Esta Ação foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir de
janeiro/2007, considerando já algumas recuperações da Linha Centro e a otimização do
trecho Cajueiro Seco/Cabo através da aquisição de 7 VLTs, e no PAC II a partir de 2010
com a aprovação da aquisição dos 10 novos TUEs. Foi contemplada, conforme pactuado até
então, com um total previsto de recursos de R$673,3 milhões, específicos do Programa
PAC, dos quais R$252,9 milhões do PAC II, com previsão de conclusão física em dezembro
de 2013.
Estes recursos do PAC perfazem, juntamente com o orçamento liberado até 2006, um total
previsto para todo o empreendimento no valor de R$1.225,8 milhões.
Foram empenhados com os recursos da União até 2011, um montante de R$1.035,4
milhões, dos quais R$482,9 milhões pertencentes ao PAC. Estão previstos através do PAC
II a aplicação de R$58,7milhões para 2012 (LOA/2012) e, para finalizar, R$131,8 milhões a
serem aportados em 2013.
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PROPOSTA 2013
CBTU
Justificativa
A CBTU/METROREC empregava 25 TUEs na operação da Linha Centro com um intervalo
variando entre 4 e 7 minutos em hora/pico e hora/vale, respectivamente, e atendendo a uma
demanda de 205.000 passageiros/dia. Com a modernização e eletrificação da Linha Sul, que
entrou em operação a partir de 23/03/2009, esses 25 TUEs tiveram que ser compartilhados
entre as duas linhas, sendo que, para manter o padrão de operação da Linha Centro, a
Linha Sul entrou em operação com intervalos em torno de 16 minutos, transportando apenas
20.000 passageiros/dia (hoje em média 39.000 passageiros/dia, com a participação de
integrações efetivadas). Quantitativo esse bem abaixo de sua capacidade de transporte e da
demanda cativa daquela região, por falta de oferta de TUEs.
Diante desse cenário, a CBTU sinalizou a necessidade de aquisição de mais 15 TUEs para
operarem exclusivamente na Linha Sul, permitindo que o sistema possa atender a demanda
prevista e deste modo atingir toda a sua capacidade, proporcionando maior acessibilidade e
mobilidade à população da Região Metropolitana do Recife por meio de um transporte
seguro, rápido, confiável e pontual. Desta forma os recursos previstos para 2013, estão
sendo propostos para basicamente dar continuidade à fabricação e entregas destes TUEs.
Valor/Avanço Físico:
Está sendo prevista para 2013 a aplicação de R$131.762.685,00 (previstos no PAC para
2013 = R$130.425.000,00 + diferença não aprovada na LOA/2012 = R$1.337.685,00),
baseado na continuidade das intervenções do PAC 2, podendo incrementar um avanço
físico de 11%, no Programa de Recife neste ano considerando que o recurso aprovado para
2012 seja liberado na sua totalidade em tempo hábil.
Principais metas para 2013:
As principais metas para este ano são: A entrega de todos os 15 TUEs (Trens Unidade
Elétrica) para Linha Sul, com emissão do CAP (Certificado de Aceitação Provisória).
Proposta orçamentária 2013
PAC DE RECIFE
Descrição
Valor
R$ 1,00
Material Rodante
130.135.185
Aquisição dos TUES
130.135.185
Consultoria
1.627.500
Supervisão e Assistência técnica
1.627.500
TOTAL
131.762.685
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PROPOSTA 2013
CBTU
2.2 - RECIFE Recuperação e Melhorias no Sistema
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.142Y.0026
DESCRIÇÃO
ND
FONTE
VALOR
Recuperação e Melhorias no Sistema de Trens Urbanos de
Recife - PE
Trecho Implantado (% de execução física) – 26
449000
0105
85.000.610
Os Projetos
Tratam-se de intervenções complementares e não contempladas no PAC, promovendo
Recuperação/Melhorias do Sistema de Recife, nos seguintes trechos:
1) Trecho da Linha Centro de Recife-Jaboatão e Coqueiral-Camaragibe:
Recuperação/melhorias da oficina (CMC); da via permanente e obras de artes especiais; do
sistema de eletrificação; do (EOA); recuperação de 15 estações, realizando limpeza e
conserto de fachadas e saguões, eliminando infiltrações, goteiras, promovendo reparos de
esquadrias e instalações e implantando 8 bicicletários; aumentar a quantidade de salas
técnicas para atender o aumento da equipe de manutenção em razão da aquisição de novos
trens para o sistema de Recife; recuperação/modernização do sistema de telecomunicações
(Implantação de Fibra ótica); da sinalização no trecho Recife-Coqueiral, com 10 km de
extensão; de equipamento de tração de 13 TUEs; de equipamento de freio e de ATC para 25
TUE; de 4 locomotivas; supervisão técnica; e recuperação/melhorias/aquisição de
equipamentos para oficinas e veículos ferroviários para manutenção de via permanente.
Serão adaptados os sistemas de telecomunicações/iluminação/sonorização, CFTV e
informação ao público, nos 25 TUE existentes visando atender adequadamente ao aumento
do número de passageiros, previsto.
2 Trecho da Linha diesel de Cajueiro Seco/Cabo e Cajueiro Seco/Curado:
Elaboração de projetos executivos; construção das estações Cabo de Santo Agostinho e
Garapú; reforma e adequação das estações Ângelo de Souza, Pontezinha, Ponte dos
Carvalhos e Santo Inácio no trecho Cajueiro-Cabo e das estações Marcos Freire e Jorge
Lins no trecho Cajueiro-Curado; construção de oficina de manutenção dos VLT e dos
veículos rodoferroviários; posto de abastecimento, base de equipes de manutenção e 5
linhas de estacionamento de trens; pintura de 20 carros de passageiros; implantação de
sistemas de telecomunicações, sinalização e passagens em nível automatizadas e
complementação de desapropriação.
Estas intervenções são complementares às que já estão contempladas no PAC, visando um
melhor desempenho do sistema. Esta Ação foi proposta pela CBTU para o PPA2012/2015,
prevendo iniciar-se em 2012 e concluir em 2015 com um total de recursos de R$330,6
milhões. Só foi aprovado na LOA/2012 R$0,2milhão para implantação desta Ação, o que é
insuficiente para o desenvolvimento da mesma, desta forma estão sendo reapresentados
nesta proposta recursos para 2013 para implementar 26% de avanço físico neste ano (ver
valor e quadro abaixo), buscando dar continuidade em 2014 com 38%, em 2015 com 27% e
finalmente em 2016 com 9%. Os recursos para o desenvolvimento da Ação como um todo,
estão previstos para serem aplicados com a seguinte programação:
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CBTU
PROPOSTA 2013
1)
Trecho da Linha Centro: Obras Civis - R$58,7 milhões; Material Rodante - R$93,8
milhões; Sistemas Fixos - R$30,7 milhões; Reaparelhamento de Oficina - R$29,3 milhões;
Supervisão Técnica - R$6,9 milhões.
2)
Trecho da linha diesel Cajueiro/cabo, Cajueiro/Curado: Obras Civis - R$71,0 milhões;
Material Rodante - R$0,90 milhões; Sistemas Fixos - R$27,0 milhões; Desapropriações R$6,0 milhões; Supervisão Técnica - R$6,4 milhões.
Justificativa
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de
Recife, atender o aumento do número de passageiros, por meio de uma modalidade de
transporte segura, rápida, confiável e pontual, promovendo uma complementação de
revitalização geral da Linha Centro;
Adequar a estrutura de manutenção ao aumento futuro da frota e disponibilidade dos trens
necessária;
Recuperar a via permanente preservando seu estado operacional;
Aumentar a oferta de transporte através do aumento da confiabilidade da frota de trens
antigos e possibilitar a futura redução do headway para atender o crescimento da demanda;
Instalar equipamentos para melhorar a comunicação e aumentar a segurança dos
passageiros nos TUE, aumentando a confiabilidade geral do sistema de telecomunicações
(CFTV e informação ao público), de forma a atender também aos turistas estrangeiros, com
informações adequadas e modernizando a sinalização;
Adequar as estações da Linha Centro, todas construídas há mais de 25 anos e necessitando
de reparos e manutenção, para melhor atendimento dos usuários e melhorando as
condições de trabalho nas áreas administrativas e operacionais;
Implantar melhorias do trecho diesel de Cabo a Cajueiro Seco e de Cajueiro Seco até
Curado: assegurando a demanda de projeto para a linha sul, as condições operacionais
necessárias, a disponibilidade e segurança da circulação de veículos ferroviários da CBTU
através da complementação do sistema VLT do trecho Cajueiro – Cabo, com a construção
de duas novas estações, sendo uma delas de integração com ônibus;
Aadequar as estações existentes para operar com novo tipo de material rodante e
implantando o complexo de manutenção neste trecho. E
Recuperar os trens que circulam no trecho diesel de Cajueiro a Curado e reformando as
estações deste trecho, buscando assegurar as condições operacionais necessárias, conforto
e segurança aos passageiros e empregados.
Valor/Avanço Físico:
Previsto para desenvolvimento da Ação de Recuperação e Melhorias no Sistema de Recife
em 2013 o total de R$85 milhões, podendo incrementar um avanço físico de 26% neste ano,
na Ação como um todo, sendo R$56,9 milhões para o trecho da Linha Centro e R$28
milhões para o trecho da Linha Diesel.
Principais metas para 2013:
No trecho da Linha Centro:
Iniciar a recuperação/melhorias da oficina de manutenção de Cavaleiros (CMC), da via
permanente e obras de artes especiais e do edifício operacional administrativo;
14
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PROPOSTA 2013
CBTU
Início da adequação e modernização de 15 estações e implantação de 8 Bicicletários;
Iniciar a recuperação e modernização do sistema de sinalização em 10 km do trecho Recife
– Coqueiral;
Início de recuperação/melhorias no sistema de eletrificação e telecomunicações;
Instalação cabo óptico nos trechos Coqueiral-Timbi e Coqueiral-Jaboatão;
Início da recuperação e modernização do equipamento de tração de 13 TUEs e dos
equipamentos de freio de 25 TUEs;
Início da modernização do sistema de ATC (Aquisição / Instalação de dispositivo de parada
programada nas estações em 25 TUES);
Início da adequação e modernização dos sistemas de iluminação, telecomunicações, CFTV
e informação ao público nos TUEs;
Início da recuperação/melhorias de 4 locomotivas; e
Início da recuperação/melhorias e aquisição de equipamentos para manutenção de via
permanente e da frota de material rodante.
No trecho da Linha Diesel:
Iniciar no trecho Cajueiro/Cabo a realização de projetos e as desapropriações.
Iniciar a construção das estações Cabo de Santo Agostinho e Garapú,
iniciar a recuperação/adequação das estações existentes (Ângelo de Souza, Pontezinha,
Ponte dos Carvalhos e Santo Inácio) para operar com novo tipo de material rodante.
Iniciar a implantação do complexo de manutenção dos VLTs e veículos rodo-ferroviários,
posto de abastecimento, base de equipes de manutenção e 5 linhas de estacionamento;
Iniciar no trecho Cajueiro/Curado a recuperação dos carros de passageiros com a pintura de
20 unidades e a recuperação das estações Marcos Freire e Jorge Lins; e
Implantação de sistemas de telecomunicações, sinalização e controle central de tráfego.
Proposta orçamentária 2013
Recuperação e Melhorias no Sistema de Trens Urbanos de Recife
Descrição
Recuperação e melhorias na Linha Centro e Modernização dos
sistemas de iluminação/ telecomunicações /CFTV/sonorização
dos TUEs existentes
Valor
R$ 1,00
56.953.110
Complemento da recuperação e melhorias operacionais no
trecho Cajueiro Seco/Cabo e melhorias do trecho diesel de
Cajueiro Seco/Curado
28.047.500
TOTAL
85.000.610
15
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.3 – BELO HORIZONTE Trecho Eldorado-Vilarinho.
AÇÃO INTEGRANTE DO PAC
PROPOSTA DE INCLUSÃO NO PAC II
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
ND
FONTE
VALOR
15.453.2048.5176.0031 Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens
Urbanos de Belo Horizonte.
Trecho Implantado (% de execução física) - 02
449000
0105
17.609.599
O Projeto
Esta Ação foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir de
janeiro/2007, sendo contemplada, conforme pactuado até o momento, com um total de
recursos de R$21,7 milhões, específicos deste Programa e liberados até 2009, no entanto
R$5,3 milhões foram cancelados em razão da rescisão do contrato das obras civis de
infraestrutura da via permanente e eletrificação do estacionamento de trens e pátio de
manobras de Vilarinho (Rabicho de Vilarinho). O total aplicado na Ação até 2011, incluindo
os recursos do Projeto BIRD a partir de 1995 montou em R$596,7 milhões.
O escopo acordado até então para o Projeto foi praticamente concluído e a linha está
operando comercialmente. O objetivo principal desta etapa do PAC foi de encerrar a
implantação da Linha 1, focada na construção da Estação de Integração do Vilarinho (já
concluída) e na execução Rabicho de Vilarinho. Não houve evolução física das obras do
Rabicho em 2010 e 2011, devido a dificuldades para sua execução com os recursos
existentes e as alterações de projetos que se fizeram necessárias, inviabilizando sua
continuidade, sendo rescindido o contrato, ficando as obras inacabadas.
O Sistema da Linha 1 tem atingido uma demanda média em dias úteis em torno de 200 mil
passageiros, já com a contribuição de parte das integrações ocorridas em 2010 e 2011 no
terminal de Vilarinho. Algumas dificuldades operacionais já podem ser observadas com o
aumento das integrações, principalmente com a intensificação das previstas neste terminal.
O objetivo principal, desta proposta orçamentária é resolver o problema da demanda
reprimida de passageiros e dotar a Linha 1, de uma maior capacidade de oferta de lugares
principalmente nos horários de pico.
Desta forma, faz-se necessário adquirir novos trens, melhorando o atendimento do pico pela
manhã, para otimizar a operação do sistema. Equacionando as questões de capacidade de
transporte, desequilíbrio direcional com demanda fora dos picos e a deficiência nas
integrações, prevê-se elevar a demanda diária para até 230 mil passageiros, com a plena
operação, recebendo as integrações das linhas municipais e intermunicipais. Desta forma,
além da aquisição de mais TUEs, será necessário implantar melhorias no sistema de
sinalização, incluindo a substituição dos equipamentos do Sistema de Controle Automático
de Trens (ATC de bordo), melhorar as condições de manutenção com aquisição de novos
equipamentos para atender adequadamente a sobrecarga das vias com a entrada dos novos
trens e o conseqüente aumento de viagens, incluindo também ampliação de oficinas e
implantação de pêra ferroviária em São Gabriel. Inclui principalmente a conclusão das obras
do pátio de manobras e estacionamento em Vilarinho, facilitando a manobra para injeção
dos trens, para garantir o intervalo compatível com o sistema de sinalização.
16
‘
CBTU
PROPOSTA 2013
Justificativa
Baseado no exposto acima, a CBTU apresentou uma proposta ao Ministério das Cidades em
maio/2011, para inclusão desta Ação no PPA 2012-2015, prevendo o conjunto de
investimentos citado, da ordem de R$278,18 milhões para atender estas prioridades da
Linha 1. Considerando que na LOA/2012 somente foi incluído para este programa o valor de
R$100 mil, estamos reapresentando atualizando o valor pela variação do IGP-M de 2011 de
3,98%, perfazendo o valor suplementar ajustado para o programa de R$289,2 milhões e
com nova previsão de conclusão em 2016. O valor final do Projeto de BH – Eldorado
Vilarinho (Linha 1) com as intervenções necessárias, atualizado conforme o objeto desta
proposta passa para R$885,9 milhões.
No atual regime de operação, o sistema apresenta um intervalo médio entre trens na ordem
de 5 minutos. Com a implantação do proposto, o sistema poderá passar a operar com
intervalo de 3,5 minutos e atender a demanda diária esperada. Ou seja, um crescimento de
aproximadamente 15% se comparado aos passageiros/dia útil transportados atualmente,
com grande benefício para as condições de mobilidade na região metropolitana,
especialmente em relação ao acesso ao chamado Hipercentro de Belo Horizonte, onde as
viagens nos períodos de pico chegam a atingir a inaceitável velocidade média de 5 km/h.
Valor/Avanço Físico:
Está prevista para 2013 a aplicação de R$17.609.599,15, podendo incrementar um avanço
físico de 1,97% neste ano, considerando o novo escopo, o novo valor total da Ação e que no
fechamento desta proposta, foi anunciado pela SOF/MP a liberação antecipada, ainda em
2012, de crédito suplementar de R$211,0 milhões para esta Ação, referente à compra dos
10 novos TUEs. Desta forma, torna-se mais premente, a liberação desta proposta para
2013, para dar continuidade nas demais necessidades, que sem elas, a aquisição dos TUEs
não terá o êxito esperado.
Principais metas para 2013:
Continuidade do contrato de aquisição de 40 carros que integralizam 10 TUEs;
Retomada das obras do pátio de manobra e estacionamento de TUE em Vilarinho;
Início das melhorias no sistema operacional, com alteração nos ciclos de manobras dos
terminais e na regularização da extensão dos circuitos de via (CDVs) na região de Vilarinho;
Início da substituição do ATC de bordo da frota de TUEs antigos;
Inicio das obras de ampliação das oficinas de manutenção de veículos ferroviários e de
manutenção de truques;
Contratações para aquisição de equipamentos de manutenção em função do aumento da
frota;
Contratação de assistência técnica para apoio na fiscalização do programa.
17
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Proposta orçamentária 2013
Metrô de Belo Horizonte
Linha 1 - Eldorado-Vilarinho
Descrição
Valor
R$ 1,00
Desapropriações
207.960
Despropriações p/ pátio de manobra e
estacionamento de TUE Vilarinho
207.960
Obras
6.479.319
Obras civis e rede aérea do estacionamento de
TUE e pátio de manobra Vilarinho
2.394.145
Ampliações de oficinas no pátio de São Gabriel
757.808
Pêra ferroviária no pátio de São Gabriel
3.327.367
Sistemas Fixos:
6.997.973
Melhorias Operacionais - sinalização
6.997.973
Consultoria e Projetos
536.983
Assistência Técnica
536.983
Bens
3.387.364
Aquisição de equipamentos para as oficinas do
3.387.364
pátio de São Gabriel
TOTAL
17.609.599
18
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.4 – BELO HORIZONTE Trecho Barreiro – Calafate – Hospitais.
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.XXXX.0031
DESCRIÇÃO
ND
Implantação do Trecho Barreiro – Calafate – Hospitais do
Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG
Trecho Implantado (% de execução física) - 05
449000
FONTE
0105
VALOR
50.950.308
O Projeto
A linha 2 do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte, prevista para atender o corredor
Sudoeste – Centro, ligará as regiões de Barreiro e Hospitais numa extensão total de 16,5 km
de via dupla, integrando-se às linhas 1 (Eldorado – Vilarinho) e à futura linha 3 (Pampulha –
Savassi)
A linha 2 está prevista para ser executada em dois estágios, o primeiro correspondente ao
trecho entre Barreiro e Calafate, com 10 km de extensão de via dupla em superfície, e o
segundo a sua complementação de Calafate até Hospitais, com 6,5 km de via subterrânea.
A implantação da primeira etapa da linha 2, objeto desta proposta, do trecho de 10 km de via
dupla em superfície de Barreiro até a estação Calafate, entrando na linha 1, atualmente em
operação, a partir do entroncamento antes da estação Calafate, formando um “Y”
operacional entre as duas linhas, levando os trens de Barreiro até a estação Central da linha
1. Neste trecho estão projetadas 6 (seis) novas estações de passageiros e todos os
sistemas elétricos e eletrônicos de controle, diversas passagens inferiores, passagens
superiores, passarelas e 10 TUE´s de 6 carros cada. Pretende-se atender a uma demanda
estimada de 140 mil passageiros por dia útil.
Assim, para a primeira fase da linha 2, abrangendo o trecho Barreiro – Calafate estamos
prevendo a necessidade de aplicação de R$774,5 milhões de 2013 até 2016, sendo o aporte
inicial em 2013 no valor de R$50,9 milhões.
Justificativa
Esta ação tem como objeto a retomada das obras civis em 2013, visando concluir a primeira
etapa da Linha 2 até a estação Calafate, passando pela estação Central da linha 1.
As obras iniciaram-se em 1998 e, antes da paralisação, já haviam sido executadas parte das
intervenções, como a construção de 6 viadutos ferroviários, 1 viaduto rodoviário, 2
passarelas e transposição ferroviária da Gameleira. Foram realizados 16% das
desapropriações e 38% das obras civis.
As obras estão paralisadas desde 2004, tendo sido nelas aplicados cerca de R$58 milhões.
O Projeto não foi contemplado na LOA 2012. Considerando a aprovação desta proposta,
será dada continuidade na Ação em 2013, conforme exposto, buscando a conclusão desta
etapa, garantindo a preservação das obras já realizadas e estacando a deterioração das
mesmas.
19
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
A implantação da Linha 2, integrada à Linha 1, expandirá a acessibilidade dos usuários do
transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que passarão a contar com
um sistema melhor em termos de rapidez, conforto e segurança. Será alcançada ainda uma
significativa diminuição dos congestionamentos no centro da cidade de Belo Horizonte, a
partir da implantação do segundo trecho da linha, cujo traçado seguirá a diretriz Calafate região dos Hospitais.
Visando reduzir os custos de implantação está sendo aproveitada ao máximo a geometria da
linha de carga e desapropriando-se o mínimo necessário para implantação das duas linhas
do trem de passageiro e da linha singela de carga.
Principais metas para 2013:
Continuidade dos serviços de terraplenagem, drenagem, vedação da faixa de domínio,
remanejamento da superestrutura da linha de carga;
Contratação das obras das passagens inferiores das ruas Tupã e Benjamin Flores, das
passarelas das ruas Amanda e Carmo Cachoeira;
Contratação dos serviços de assistência técnica, consultorias e projetos;
Contratação da aquisição de 10 TUEs de 6 (seis) carros cada.
Valor/Avanço Físico:
O valor desta proposta foi baseado num plano de trabalho que visa concluir esta fase da
Ação em 2016, considerando para o ano de 2013 R$50.950.308,00, podendo incrementar
neste ano um avanço físico de 5% no total das intervenções do trecho Barreiro – Calafate.
Proposta orçamentária 2013
BH - Linha 2 - Barreiro/Calafate/Hospitais
Descrição
Desapropriações
Valor
R$ 1,00
7.864.311
Obras Civis
19.467.243
Infraestrutura:Terraplenagem e Drenagem
2.599.506
Vedação da faixa
2.469.283
Obras de arte especiais
12.015.459
Superestrutura da linha de carga
Material Rodante
2.382.996
21.933.707
Assistência Técnica
1.685.046
TOTAL
50.950.308
20
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.5 – BELO HORIZONTE Projetos de Engenharia das Linhas 2 e 3.
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.123N.0031
DESCRIÇÃO
Elaboração dos Projetos de Engenharia das Linhas 2 e 3
do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG
Trecho Implantado (% de execução física) – 50
ND
449000
FONTE
0105
VALOR
5.822.893
Objeto
Desenvolver estudos e elaborar projetos para a Linha 2, para ligar Calafate até a região dos
Hospitais com 6,5km e para Linha 3, ligando a Savassi com a região da Pampulha,
passando por Lagoinha, com 11,5 km. Estes projetos possibilitarão, quando das suas
implantações, atender uma expectativa de demanda de 720 mil passageiros por dia. Serão
desenvolvidos os projetos básico e executivo, incluindo EIA/RIMA, compreendendo a
elaboração de projetos de infra e superestrutura de via, de pátios, de estações, subestações,
obras de arte especiais, processos construtivos, controle e segurança de movimentação,
definição do material rodante e sistemas de energia de tração, telecomunicações,
sinalização e ventilação.
Justificativa
Com a rescisão do contrato que desenvolvia estes projetos, devido ao não cumprimento do
objeto, está sendo proposta a retomada dos trabalhos através de nova contratação,
aproveitando ao máximo possível as definições já apresentadas e estabelecidas junto aos
órgãos públicos locais. Observa-se que se atingiu um avanço físico de aproximadamente
23% nos trabalhos referentes à Linha 2 e de 11% para a linha 3, até 2008. O progresso
alcançado foi referente ao desenvolvimento de pesquisas de demandas; conceituação
funcional e operacional do sistema; levantamentos topográficos/aerofotogramétricos,
estudos hidrológicos e conceituações técnicas dos sistemas fixos e estudos de lançamento
de traçado básico. Em junho de 2011 foi proposta pela CBTU a inclusão desta Ação no
PPA/2012/2015, com o valor total de R$11,2 milhões, prevendo-se sua aplicação em 2012
com R$5,6 milhões e o saldo para 2013, concluindo os trabalhos neste ano. Considerando
que na LOA/2012 somente foi aprovado para este programa o valor de R$100,0 mil,
estamos reapresentando a proposta, atualizando o valor pela variação do IGP-M de 2011,
de 3,98%, perfazendo o valor para toda a Ação, de R$11,6 milhões, com previsão de
conclusão em 2014, sendo aplicados em 2013 R$5,8 milhões.
O avanço na conclusão destes projetos viabilizará também a continuação da Implantação da
Linha 2 de Barreiro até Calafate, apresentada em outra proposta específica e que já se
encontra com parte da terraplenagem e outras obras de interferências e segregação da linha
de carga pronta, impedindo maior degradação dos serviços já realizados.
21
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Valor/Avanço Físico:
Está prevista para 2013 a aplicação de R$5,8 milhões e que, restabelecidas as condições
necessárias, viabilizará efetivamente a retomada dos estudos e projetos das Linhas 2 e 3 de
Belo Horizonte, podendo incrementar um avanço físico de 50% dos trabalhos neste ano e
concluir a Ação em 2014 com a entrega total dos produtos contratados.
Principais metas para 2013:
A principal meta para 2013 é a retomada dos trabalhos, com complementação de
levantamentos topográficos e desenvolvimento dos estudos geológicos e geotécnicos;
Readequação da metodologia da pesquisa do solo na aplicação de suas sondagens; e
Completar demais levantamentos de dados necessários ao detalhamento do projeto e
metodologia de execução, buscando apurar de forma mais concisa os custos envolvidos no
empreendimento.
Proposta orçamentária 2013
BH - Projetos das Linhas 2 e 3
Descrição
Complementação de levantamentos de dados e
topográficos. Desenvolver estudos geológicos e
geotécnicos e implantação de sondagens de solo.
TOTAL
Valor
R$ 1,00
5.822.893
5.822.893
22
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.6 - FORTALEZA Trecho Sul Vila das Flores – João Felipe
AÇÃO INTEGRANTE DO PAC
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
ND
FONTE
VALOR
0105
7.821.069
15.453.2048.10SY.0023 Apoio à Implantação do Trecho Sul – Vila das Flores – João
Felipe do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza
Trecho Implantado (% de execução física) - 01
449000
O Projeto
Apoio a continuidade da implantação do METRÔ (Projeto METROFOR), envolvendo a
duplicação e eletrificação da Linha Sul, numa extensão de 24,1 km, com alteração do
traçado para passar em subterrâneo (3,9 km) pelo centro da cidade de Fortaleza e 2,2 em
via elevada, a segregação do sistema de transporte ferroviário de carga em relação ao
sistema de passageiros, com a construção de 33 km de linha singela, construção de 4,
reforma de 5 e recuperação de 5 estações, a construção de Centro de Administrativo e
Operacional e do Centro de Manutenção de Vila das Flores. Contempla também a aquisição
de 10 TUEs, remanejamento de interferências com a construção de 13 pontes e viadutos e
implantação de sistemas de eletrificação, sinalização, telecomunicação e bilhetagem
eletrônica.
Esta Ação foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir de
Janeiro/2007, sendo contemplada com um total previsto de recursos de R$574 milhões
(União) e R$180,8 milhões (Estado), específicos deste Programa, com previsão de
conclusão física em março de 2013.
Estes recursos do PAC perfazem, juntamente com o orçamento liberado até 2006, um total
previsto para todo o empreendimento no valor de R$1.446,1 milhões, dos quais, R$1.180,7
milhões são de responsabilidade da União e R$265,4 milhões são de contrapartida do
Estado do Ceará.
Foram empenhados com os recursos da União até 2011, um montante de R$1.086,8
milhões, dos quais R$378,1 milhões pertencentes ao PAC. O saldo do PAC no valor de
R$93,9 milhões ficou previsto para 2012, contudo a LOA/2012 só aprovou R$86,1 milhões,
ficando a diferença para ser aportada em 2013.
O METROFOR vem informando que estima a necessidade de suplementação de
aproximadamente mais R$171,0 milhões para concluir o Projeto, considerando a totalidade
do seu escopo original.
O Projeto METROFOR busca concretizar a implantação de um produto com tecnologia
metroviária, separando as linhas de carga e passageiros, atendendo o sistema de trens
urbanos de Fortaleza com uma operação calçada nos preceitos de segurança, confiabilidade
e adequação às normas de acessibilidade, viabilizando capacitá-lo a transportar 185 mil
passageiros/dia, ao final de sua implantação, considerando as Linhas Sul e Oeste.
23
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Justificativa
Considerando que para LOA 2012 só foram aprovados R$86,1 milhões, esta proposta visa
recuperar o orçamento cortado em 2012 e atender as últimas intervenções respaldadas com
os recursos da União no PAC, concluindo desta forma em 2013 com o saldo dos recursos
deste Programa (R$7,8 milhões) para implantação do Projeto METROFOR na Linha Sul.
Ainda assim, com os recursos atuais totalmente liberados, não se conseguirá concluir em
2013 o escopo original contratado, conforme já sinalizado pelo METROFOR e citado acima.
Porém se liberados
integralmente os recursos aprovados para 2012 e o saldo do recurso postergado para 2013,
existe a real possibilidade do início da operação da Linha Sul, mesmo que parcial, ainda em
2012, entre Carlito Benevides a Parangaba.
Metas para 2013
Conclusão do sistema de energia e catenária.
Valor/Avanço Físico
Está prevista para 2013 a aplicação de R$7.821.069,00, referente à última remessa de
recursos, para a conclusão do pactuado no PAC, podendo incrementar um avanço físico de
0,6% no Projeto METROFOR – Linha Sul.
Proposta orçamentária 2013
Metrô de Fortaleza - Trecho Sul
Descrição
Sistemas Fixos (energia e catenária)
TOTAL
Valor
R$ 1,00
7.861.069
7.861.069
24
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.7 - SALVADOR - Trecho Lapa – Pirajá
AÇÃO INTEGRANTE DO PAC
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.10SX.0029
DESCRIÇÃO
ND
FONTE
R$1,00
VALOR
0105
101.380.642
Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema
de Trens Urbanos de Salvador
Trecho Implantado (% de execução física) - 10
4490.00
O Projeto
Envolve nesta proposta principalmente a retomada da segunda fase do Metrô de Salvador,
de Acesso Norte a Pirajá compondo-se, neste caso, além da complementação da
implantação do trecho de 6,2 km de via permanente, sendo que aproximadamente 1,4 km
em elevado, a construção de 3 estações, sendo duas em elevado, a construção de 2
subestações retificadoras, a implantação dos sistemas operacionais, a construção do
complexo de manutenção do sistema com aproximadamente 130mil m 2 e a aquisição de
mais seis trens elétricos, conforme é previsto no convênio vigente nº 06-2007/DT.
Esta Ação (Lapa até Pirajá) foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
a partir de Janeiro/2007, sendo contemplada, conforme pactuado até então, com um total
previsto de recursos de R$488,8 milhões (União) e R$84,7milhões (Estado), específicos
deste Programa, com previsão atual de conclusão física em 2014.
Estes recursos do PAC perfazem, juntamente com o orçamento liberado até 2006, um total
previsto para todo o empreendimento no valor de R$1.067,6 milhões, dos quais, R$917,8
milhões são de responsabilidade da União e R$149,9 milhões de contrapartida do Estado da
Bahia.
Foi empenhado com os recursos da União até 2011, um montante de R$699,4 milhões, dos
quais R$270,4 milhões pertencentes ao PAC. Estão previstos com recursos deste Programa,
R$38,6 milhões para 2012 (LOA) e para finalizar, o saldo de R$179,8 milhões comprometido
por convênio já assinado pela União, para o período de 2013-2015, a serem aportados
R$101,4 milhões em 2013 e R$78,4 milhões em 2014.
Por determinação do TCU a CTS realizou uma re-orçamentação do Projeto do Metrô de
Salvador, que foi entregue àquele órgão em dezembro de 2011. Somente o trecho
Lapa/Acesso Norte terá condições de iniciar a operação assistida no ano de 2012. Devido
aos questionamentos quanto ao orçamento do Projeto levantados pelo TCU, a CTS planeja
retomar as obras do segundo trecho, entre Acesso Norte e Pirajá, no segundo semestre de
2012. Dessa forma, sua conclusão dar-se-á somente após 2013.
Existe também reivindicação da CTS/Prefeitura de Salvador para uma possível
suplementação no valor aproximado de R$360,0 milhões como sendo o déficit existente e
necessário para a efetiva conclusão do escopo completo do Projeto Lapa/Pirajá. Como são
proposições em tratamento pela CTS junto ao Ministério das Cidades, não foram incluídas
na distribuição acima.
A conclusão do trecho entre Acesso Norte e Pirajá só será alcançada com a implantação de
um novo cronograma de conclusão do Projeto e a provisão dos recursos, ora em negociação
entre a CTS/Prefeitura de Salvador e o Ministério das Cidades.
25
‘
CBTU
PROPOSTA 2013
Com a implantação da integralidade do Projeto, o novo sistema do Metrô, de Lapa a Pirajá
estará ao final do empreendimento, em condições de operar calcado nos preceitos de
segurança, confiabilidade e adequação às normas de acessibilidade e capacitado a
transportar 200 mil passageiros dia/útil, contando com a integração do sistema de ônibus
urbano de Salvador.
Justificativa
Esta proposta orçamentária visa dar continuidade à implantação do Projeto do METRÔ, em
conformidade com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em consonância com
os convênios já assinados com a CTS e prevendo a disponibilização de recursos do PAC em
2013.
O saldo restante do convênio nº 06-2007/DT para a implantação do Projeto é de R$179,8
milhões sendo que, para o ano de 2013, está sendo proposta a transferência de R$101,4
milhões. Este valor é composto pelo previsto no PAC para 2013 (R$100,0 milhões) mais a
recuperação da parcela de recursos cortada da LOA/2012 (R$1,4 milhões).
Apóia-se também na previsão de andamento das obras, nos recursos que serão transferidos
em 2012 e nos potenciais de realização do Projeto, que retomará a implantação do Tramo II
até Pirajá. Não está considerada a suplementação de recursos reivindicada pela Prefeitura
de Salvador ao Ministério das Cidades para concluir o Projeto. Busca, no entanto, manter a
capacidade de execução do programa adequada para operar comercialmente o trecho
Lapa/Acesso Norte em 2012 e, conforme planejado pela CTS, dar continuidade a
implantação do Tramo II em 2013.
Principais metas para 2013:
A principal meta para 2013 é a de dar continuidade a implantação do trecho Acesso Norte
até Pirajá a ser retomado no segundo semestre de 2012.
Obras Civis
Continuidade das obras civis para o trecho Acesso Norte até Pirajá, em 2013, que pelo
planejamento da CTS será retomado no segundo semestre de 2012.
Sistemas
Retomada da implantação dos sistemas de sinalização e telecomunicação do trecho Acesso
Norte até Pirajá, na extensão da via de 6,2 km e do complexo de manutenção e vias de
serviço e manutenção do pátio de TUEs, no 2º semestre de 2013.
Consultoria
Continuidade dos serviços especializados de gerenciamento do Projeto e supervisão técnica
dos projetos, obras civis, material rodante e sistemas de energia, sinalização e
telecomunicações.
26
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Material Rodante
Licitação e contratação, no 1º semestre de 2013 da fabricação/fornecimento de 6 novos
TUEs, conforme previsto no convênio nº 06-2007/DT, para garantir a operação dos dois
Tramos, no trecho completo Lapa/Pirajá.
Valor/Avanço Físico:
O valor previsto para 2013 de R$101.380.642,00, considerando restabelecidas as condições
necessárias, viabilizará a continuidade do Tramo II, podendo incrementar um avanço físico
de 10,0% no Projeto do Metrô de Salvador – Lapa/Pirajá.
Proposta orçamentária 2013
Sistema de Salvador - Trecho Lapa-Pirajá
Descrição
Valor
R$ 1,00
OBRAS CIVIS (TURNKEY)
55.996.170
Via Permanente
23.313.796
Estações
11.776.753
Complexo de Manutenção
6.571.987
Parte Elétrica
14.333.634
SISTEMAS (Sinalização e Telecomunicações)
16.089.274
CONSULTORIA
10.140.968
MATERIAL RODANTE
12.600.000
DESAPROPRIAÇÃO
TOTAL
6.554.230
101.380.642
27
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.8 - SALVADOR – Modernização Trecho Calçada-Paripe
AÇÃO INTEGRANTE DO PAC
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.10SZ.0029
DESCRIÇÃO
ND
FONTE
R$1,00
VALOR
0105
1.000.000
Apoio Modernização do Trecho Calçada-Paripe do
Sistema de Trens Urbanos de Salvador
Trecho Implantado (% de execução física) – 01 4490.00
O Projeto
Consiste na reabilitação física do Sistema já existente, com a recuperação de 13,5 km de
sua via permanente, 10 estações, 4 passarelas e 6 Trens Unidade Elétricos TUEs; na
execução de projetos e construção de 2 terminais de integração nas estações Calçada e
Paripe; na substituição da estrutura metálica da ponte São João e do reforço da sua
estrutura de concreto; na modernização da Subestação Lobato e na recuperação do sistema
de eletrificação (rede aérea e subestações).
Esta Ação, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desde janeiro/2007,
foi contemplada com um total de recursos de R$79,1 milhões (União), específicos deste
Programa, já totalmente disponibilizados pelo governo até 2010. O valor do Projeto como um
todo, juntamente com o orçamento já aplicado até 2006, soma R$117,5 milhões. Todos os
recursos foram liberados e empenhados até 2010. As ações remanescentes estão sendo
desenvolvidas com recursos de RAPs, sendo a última parcela existente em fevereiro/2012.
A CTS vem informando que já está negociando junto ao Ministério das Cidades, uma
suplementação de recursos para continuar com melhorias ainda necessárias ao Sistema dos
Trens do Subúrbio.
Com a implantação das intervenções programadas prevê-se concretizar a implantação de
um produto que atenda todos os preceitos de segurança, confiabilidade e adequação às
normas de acessibilidade, capacitando o novo sistema a transportar 40 mil passageiros/dia
útil.
Justificativa
Todos os recursos aprovados para esta Ação já foram empenhados para o Projeto até 2010.
Dos serviços pactuados no PAC até então, a maioria dos serviços de obras civis e sistemas
já foi concluída até 2011: (via permanente, modernização da subestação e rede Aérea, e as
obras das estações), restam apenas a conclusão da montagem da ponte São João e a
modernização/recuperação de 2 TUEs e de 1 locomotiva. A previsão é concluir todos os
serviços contratados até 30/06/2012.
Na LOA 2012 (Lei n.º 12.595), de 19/01/2012, foi aprovado R$1,1 milhão para esta Ação,
apenas buscando mantê-la aberta neste exercício, na expectativa de ser aprovada alguma
suplementação orçamentária, fruto das negociações da prefeitura de Salvador com o MCid.
28
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Em virtude de não haver um valor já estabelecido para dar continuidade às melhorias no
sistema do trem e caso não seja aprovado nenhum acordo em 2012, estamos propondo, da
mesma forma que o Ministério das Cidades sugeriu para 2012, continuar também com a
Ação aberta no PPA 2012/2015, com uma previsão simbólica de R$1,0 milhão, para o ano
de 2013.
Principais metas para 2013:
Não existem metas estabelecidas com o recurso proposto para 2013, visto que é apenas
para manter a Ação aberta para futuras intervenções em estudo.
Valor/Avanço Físico:
Previsto para 2013 o montante de R$1.000.000,00, que se aprovado, preservará a Ação
aberta no PPA 2012/2015.
Proposta orçamentária 2013
Sistema de Salvador - Trecho Calçada-Paripe
Descrição
Valor proposto visando manter a Ação aberta, no
PPA 2012/2015.
TOTAL
Valor
R$ 1,00
1.000.000
1.000.000
29
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.9 - CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA TRANSFERÊNCIA DO
SISTEMA DE TRANPORTE FERROVIÁRIO URBANO – FORTALEZA – CE
AÇÃO INTEGRANTE DO PAC
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
ND
Cumprimento de obrigações decorrentes da
15.453.2116.OB15.0023 transferência do Sistema de Transporte Ferroviário 449000
Urbano – Fortaleza - CE
FONTE IDOC
0105
9999
VALOR
11.000.000
O Convênio 011-05/CBTU/METROFOR firmado em 25 de novembro de 2005, objeto da
Transferência do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza para a Companhia Cearense de
Transportes Metropolitanos - METROFOR, entre a União, o Estado do Ceará, a CBTU e
METROFOR, estabelece as condições básicas necessárias à continuidade dos serviços
inerentes ao sistema de trens urbanos de fortaleza, bem como a prestação mutua de
serviços a serem desenvolvidos pelas partes em seu escopo. Neste contexto foi acordada a
transferência da administração do sistema local para o Governo do Ceará, com a cobertura
do déficit operacional pela União, mediante repasse de 2 parcelas anuais de R$10,0
milhões.
Em 2007 a Secretaria da Infra-estrutura do Estado do Ceará através do Ofício nº 602/2007
de 14-05-2007 pleiteou ao Ministério das Cidades a prorrogação do subsídio da União no
montante de R$33,0 milhões com repasses anuais de R$11,0 milhões no período 2008-2010
para amparar despesas quando da celebração do Aditivo ao Convênio.
Já foram liberados até 2011 R$64,0 milhões dos quais, R$44,0 milhões pactuados no PAC e
aplicados por este programa R$11,0 milhões por ano de 2008 a 2011. Foi assinado, em
27/05/2011, um novo convênio para repasse dos recursos, e o valor da LOA/2011 foi
transferido em 01/06/2011 para o METROFOR.
Observa-se que a CBTU apresentou em sua proposta orçamentária para o PPA/2012-2015,
reincluindo esta Ação de Cumprimento de Obrigações, através do Programa 2116(Gestão e
Manutenção do Ministério das Cidades). A CBTU propôs para o orçamento de 2012 o valor
de R$11,0 milhões, para continuar com as ações de subsídio ao sistema de Fortaleza,
conforme necessidade já apresentada anteriormente pelo METROFOR, para o período de
12 meses.
Em virtude de só ter sido aprovado R$0,1 milhão para esta Ação no exercício de 2012, e
atendendo solicitação do METROFOR para manutenção do subsídio, serão necessários
mais R$11.0 milhões, para assegurar os recursos necessários para pagamento da folha de
pessoal e manutenção da operação do sistema no ano de 2013, enquanto as obras não são
concluídas na sua totalidade.
30
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.10 - CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA TRANSFERÊNCIA DO
SISTEMA DE TRENS URBANOS DE SALVADOR - BA
AÇÃO INTEGRANTE DO PAC
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2116.0B14.0029
DESCRIÇÃO
ND
Cumprimento de obrigações decorrentes da transferência
do Sistema de Transporte Ferroviário Urbano – Salvador - 449000
BA
FONTE
VALOR
0105
15.000.000
O Convênio 006-05/DA, firmado em 24 de setembro de 2005, objeto da Transferência do
Sistema de Trens Urbanos de Salvador para a Companhia de Transporte de Salvador –
CTS, foi celebrado entre a Prefeitura Municipal de Salvador, o Governo do Estado da Bahia
e o Governo Federal. Em seu escopo, foi acordada a transferência da administração do
sistema local para o Município de Salvador, com a cobertura do déficit operacional do
sistema pela União por 18 meses, mediante repasse de parcelas semestrais de R$4,0
milhões com complementação por parte da União, caso o subsídio se mostrasse inferior ao
necessário, até o montante da diferença devidamente comprovada. Foram repassados para
CTS até novembro/2006 os R$12,0milhões, para garantir o subsídio até dezembro/2006.
Em 2007 foi liberado crédito suplementar de R$3,4 milhões, transferido em maio, repondo as
necessidades para manter o sistema até junho/2007.
Na concepção do Projeto com o PAC,
sistema até 2008, num total de R$ 18,7
que parte, R$6,4 milhões foi liberada
subsidiar a ação até o final deste
dezembro/2008.
foi previsto o subsídio, para manter a operação do
milhões, já totalmente transferidos para CTS. Sendo
em 27/11/2007 e transferida em 18/12/2007 para
ano. O saldo R$12.390.000,00 foi liberado até
Não foi aprovado recurso específico no orçamento de 2009 para atender esta Ação. Neste
ano, a Prefeitura de Salvador pleiteou diretamente ao Ministério das Cidades, através do
Ofício nº 324/2009 de 19-11-2009 e posteriormente, em 2010, através do Ofício nº 010/2010
de 3-01-2010, suplementação no montante de R$23.970.700,00 para um período de mais 18
meses. A prefeitura alega, que os valores atuais das tarifas são muito baixos e que somente
após a conclusão das obras de reabilitação será possível criar condições para redução dos
subsídios em níveis possíveis de serem assumidos pela mesma.
Em 2010, foi aprovado o crédito suplementar para a Ação no valor de apenas R$3,0
milhões, que somados ao orçamento aprovado para este ano, viabilizou a transferência para
a CTS de R$3.500.000,00. O limite orçamentário da integralidade da LOA+Crédito foi
liberado em 29/09/2010, foi totalmente empenhado neste mês, liquidado em novembro e sua
transferência para CTS foi realizada em janeiro de 2011.
Em 2011, foram aprovados recursos adicionais no valor de R$15.980.000,00, conforme
Proposta Orçamentária, com parcela proporcional a 12 meses, conforme sinalizado na
reunião na SOF em 22/06/2010. O limite orçamentário para empenho foi liberado em
26/08/2011 e o empenho se deu em 01 de setembro. A transferência para CTS do recurso
foi em outubro/2011.
Atendendo a carta CT – ASTEC 043/2012, encaminhada pela Prefeitura de Salvador a
CBTU em 01/06/2012, serão necessários mais R$15.000.000,000, para assegurar os
recursos necessários para pagamento da folha de pessoal e manutenção da operação do
sistema no ano de 2013.
31
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.11 – MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE NATAL
PROPOSTA DE INCLUSÃO NO PAC II
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
15.453.2048.142W.0024 Modernização dos Sistemas de Trens Urbanos de
Passageiros sob Gestão da CBTU – No Estado do Rio
Grande do Norte
Sistema modernizado (% de execução física) – 22
ND
449000
FONTE
0105
VALOR
39.810.349
O Projeto
O Projeto envolve a modernização das Linhas Norte e Sul, totalizando 56,2 km. O sistema
será operado com 12 Veículos Leves sobre Trilhos - VLT - sendo 7 na linha norte, 4 na linha
sul e 1 veículo de reserva.
No trecho existente serão construídas 3 novas estações e serão reformadas 20 estações. O
intervalo entre as viagens será de 15 minutos, no período de pico, proporcionando um
aumento da capacidade de transporte para atender a 61 mil passageiros por dia.
Também está prevista a execução de estudos para elaboração de projeto básico visando a
descentralização do sistema. Deverá ser implantado novo sistema de sinalização e de
telecomunicações visando garantir maior segurança na operação do sistema.
Tendo em vista a utilização de forma mais produtiva dos recursos, foi priorizada a
contratação dos serviços em trecho de maior demanda, o trecho Natal/Extremoz – Linha
Norte (Fase 1), com 21,30 km e a Fase 2 contempla os trechos Extremoz-Ceará Mirim da
Linha Norte, e a Linha Sul (Natal-Parnamirim), com 34,90 km de via.
Justificativa
A viabilização da Modernização dos Sistemas de Natal propiciará um salto de qualidade no
transporte oferecido naquela região metropolitana. Induzirá também o desenvolvimento
urbano/sócio/econômico das áreas de influência do sistema, que estará adequado para o
transporte da ordem de 61 mil passageiros/dia, com confiabilidade, segurança e qualidade
de serviço, habilitando-os às integrações pertinentes, com reflexos de melhorias na rede de
transporte como um todo.
O Projeto de Modernização do sistema ferroviário de Natal, devidamente acompanhado de
investimentos em outras áreas de infra-estrutura pública, corresponde à contribuíção da
CBTU, no âmbito do Ministério das Cidades, na promoção da mobilidade urbana nesta
Região Metropolitana.
Com a publicação em 28/06/2012 da Medida Provisória Nº 573 de 27/06/2012, foi aberto
crédito extraordinário no valor de R$154,0 milhões para a aquisição de 12 VLTs compostos
por 3 carros cada e 2 locomotivas.
32
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Principais metas para 2013:
Dar continuidade à aquisição de 12 Veículos leves sob trilhos – VLTs compostos por 3
carros cada;
Construção de novas estações e reforma das estações existentes; modernização de pátio e
oficinas; recuperação/modernização de toda infra-estrutura e da superestrutura das linhas
existentes; implantação de desvios nas estações; construção/recuperação/modernização de
passagens de nível; e construção de obras de arte;
Implantação de novos sistemas de sinalização e controle, com sinalização automática nas
passagens em nível e introdução de um novo sistema de telecomunicações.
Valor/Avanço Físico:
O valor foi baseado no novo plano de trabalho previsto para o período 2012/2015, que prevê
para 2013 a necessidade de R$39.810.349,00, podendo incrementar um avanço físico em
torno de 21,68% no Projeto de Modernização do Sistema de Natal, e considerando que a
Modernização do Sistema se inicie em 2013. Ao final da implantação do Projeto, em 2015, o
sistema estará capacitado a transportar cerca de 61 mil passageiros/dia útil.
Proposta orçamentária 2013
Modernização do Sistema de Natal
Descrição
Obras Civís
Valor
R$ 1,00
37.860.349
Administração e Projetos
1.950.000
TOTAL
39.810.349
33
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.12 – RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE NATAL
PROPOSTA DE INCLUSÃO NO PAC II
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
ND
FONTE
VALOR
15.453.2048.11IO.0024 Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal
Sistema recuperado (% de execução física) – 21
449000
0105
36.410.349
O Projeto
O Projeto que envolve a recuperação do sistema consiste nas seguintes intervenções:
recuperação da frota do material rodante, composta por 4 locomotivas e 20 carros de
passageiros, manutenção e reforma das 22 estações existentes; aquisição de materiais para
realização de obras e serviços de recuperação da via permanente, com uma extensão de
56,2 km, recuperação e reforma da oficina de manutenção e melhorias no sistema de
sinalização e de passagens de nível. Objetivando uma utilização de forma mais produtiva
dos recursos, foi priorizada a contratação dos serviços em trecho de maior demanda, o
trecho Natal/Extremoz – Linha Norte (Fase 1), com 21,30 km e a fase 2 contempla os
trechos Extremoz/Ceará-Mirim – Linha Norte, com 17,20 km, e o trecho Natal/Parnamirim Linha Sul, com 17,70 km de via.
Justificativa
O sistema de trens urbanos de Natal, nascido das linhas de carga da RFFSA, já era um
sistema com infra-estrutura antiga quando passou à gestão e operação pela CBTU em
1988. Ao longo destes anos não foi possível viabilizar programas de investimentos que
propiciassem se não uma modernização, pelo menos uma recuperação adequada dos
mesmos, o que tem inviabilizado melhores resultados no desempenho operacional.
Com a disponibilização inadequada dos recursos, desde 2002, destinados à Recuperação
do Sistema, não tem sido possível aplacar o ritmo de avanço da sua degradação, induzindo
a um serviço de transporte de péssima qualidade, com a convivência com a possibilidade
de acidentes.
As ações executadas visam manter o sistema em operação com segurança mínima, não
atendendo em sua plenitude ao previsto para a recuperação do sistema. Algumas dessas
ações não foram previstas no escopo original das intervenções de recomposição, mas se
tornaram necessárias ou prioritárias, com a degradação contínua e ininterrupta.
O valor do programa para recompor o sistema, visando restabelecer suas condições de
operacionalidade, confiabilidade e segurança, é de R$171 milhões. Esta necessidade de
novos recursos vem se elevando a cada ano com a agregação de novas ações corretivas,
devido ao continuado processo de degradação, que é maior que as recuperações que têm
sido executadas.
34
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Principais metas para 2013:
Manutenção da via permanente, estações e oficinas;
Construção de 02 novas estações na linha NORTE (localidades de RAPOSA e TABOÃO),
no município de CEARÁ-MIRIM);
Coordenação de obras civis;
Recuperação do material rodante.
Valor/Avanço Físico:
O valor foi baseado no novo plano de trabalho previsto para o período 2012/2015, que
prevê para 2013 a necessidade de R$36.410.349,00, podendo incrementar um avanço
físico em torno de 21% no Projeto de Recuperação do Sistema de Natal.
Proposta orçamentária 2013
Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal
Descrição
Valor
R$ 1,00
PROJETOS
2.522.000
RECUPERAÇÃO DO MATERIAL RODANTE
4.878.000
INFRA-ESTRUTURA
2.185.206
SUPERESTRUTURA
19.495.000
REFORMA DE ESTAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES
DESVIOS NAS ESTAÇÕES
COORDENAÇÃO DE OBRAS
TOTAL
4.100.000
800.000
1.680.143
750.000
36.410.349
35
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.13 – MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE JOÃO PESSOA
PROPOSTA DE INCLUSÃO NO PAC II
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
ND
FONTE
VALOR
0105
31.532.568
15.453.2048.142W.0025 Modernização dos Sistemas de Trens Urbanos de
Passageiros sob Gestão da CBTU – No Estado da Paraíba
Sistema modernizado (% de execução física) – 29
449000
O Projeto
O Projeto envolve a modernização da linha existente entre Santa Rita e Cabedelo, numa
extensão de 30 km.
O sistema será operado por 8 Veículos Leves sobre Trilhos – VLT, da seguinte forma: 5
deles operando no trecho Santa Rita/Renascer; 2 no trecho Renascer/Cabedelo e 1 veículo
de reserva.
No trecho existente serão construídas 4 estações e reformadas outras 12. Há previsão de
integração da estação de João Pessoa ao terminal rodoviário através de uma passarela. O
intervalo entre viagens será reduzido para 15 minutos no pico, no trecho Santa RitaRenascer e para 30 minutos no trecho Renascer-Cabedelo. Também está prevista a
execução de estudos para elaboração de projeto básico visando a descentralização do
sistema. Deverá ser implantado novo sistema de sinalização e de telecomunicações visando
garantir maior segurança na operação do sistema. Tendo em vista a utilização de forma
mais produtiva dos recursos, foi priorizada a contratação dos serviços em trecho de maior
demanda, o trecho Santa Rita - Renascer (Fase 1), com .18,25 km, e a Fase 2 contempla o
trecho Renascer - Cabedelo com 11,75 km de via.
Justificativa
O sistema de trens urbanos de João Pessoa, nascido das linhas de carga da RFFSA, já era
um sistema com infra-estrutura antiga quando passou à gestão e operação pela CBTU em
1988. Ao longo destes anos não foi possível viabilizar programas de investimentos que
propiciassem, se não uma modernização, pelo menos uma recuperação adequada dos
mesmos, já que a escassez de recursos para investimento neste sistema vem
proporcionando uma velocidade de degradação superior à sua recuperação, o que tem
inviabilizado melhores resultados no desempenho operacional.
Os recursos que vem sendo destinados por ano aos sistemas de trens urbanos de João
Pessoa, apenas tem possibilitado, de acordo com as ocorrências pontuais de momento,
reduzir o ritmo de avanço da degradação, proporcionando a dilapidação da infra-estrutura e
o fornecimento de serviços de transporte de péssimas condições à população, impondo aos
responsáveis diretos pela operação, na CBTU, buscar minimizar, a cada dia, a possibilidade
de acidentes. A impossibilidade de desenvolver ações de forma integrada, gerando o não
cumprimento das intervenções como programadas, vem elevando a cada ano o custo do
Programa para recompor o sistema, com a agregação de novas ações corretivas, devido ao
continuado processo de degradação, que têm sido superior às recuperações que têm sido
possíveis de serem realizadas.
36
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
A viabilização da Modernização do Sistema Trens Urbanos de João Pessoa, propiciará um
salto de qualidade no transporte oferecido naquela região metropolitana. Induzirá também o
desenvolvimento urbano/ sócio/ econômico das áreas de influência do sistema, que estará
adequado para o transporte da ordem de 33 mil passageiros/dia, com confiabilidade,
segurança e qualidade de serviço, habilitando-os às integrações pertinentes, com reflexos
de melhorias na rede de transporte como um todo.
O Projeto de Modernização do sistema ferroviário de João Pessoa, devidamente
acompanhado de investimentos em outras áreas de infra-estrutura pública, corresponde à
contribuíção da CBTU, no âmbito do Ministério das Cidades, na promoção da mobilidade
urbana nesta Região Metropolitana.
Com a publicação em 28/06/2012 da Medida Provisória Nº 573 de 27/06/2012, foi aberto
crédito extraordinário no valor de R$96,0 milhões para a aquisição de 8 VLTs compostos por
3 carros cada.
Principais metas para 2013:
Dar continuidade à aquisição de 8 VLTs compostos por 3 carros cada;
Construção de novas estações e reforma das estações existentes; modernização de pátio e
oficinas; recuperação/modernização de toda infra-estrutura e da superestrutura das linhas
existentes; implantação de desvios nas estações; construção/recuperação/modernização
de passagens de nível; e construção de obras de arte;
Implantação de novos sistemas de sinalização e controle, com sinalização automática nas
passagens em nível e introdução de um novo sistema de telecomunicações.
Valor/Avanço Físico:
O valor foi baseado no novo plano de trabalho previsto para o período 2012/2015, que prevê
para 2013 a necessidade de R$31.532.568,00, podendo incrementar um avanço físico em
torno de 28,6% no Projeto de Modernização do Sistema de João Pessoa, e considerando
que a Modernização do Sistema se inicie em 2013. Ao final da implantação do Projeto, em
2015, o sistema estará capacitado a transportar cerca de 33 mil passageiros/dia útil.
Proposta orçamentária 2013
Modernização do Sistema de João Pessoa
Descrição
Obras Civís
Valor
R$ 1,00
29.461.583
Administração e Projetos
2.070.985
TOTAL
31.532.568
37
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.14 - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE JOÃO PESSOA
PROPOSTA DE INCLUSÃO NO PAC II
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
15.453.2048.11J9.0025
Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João
Pessoa
Sistema recuperado (% de exec. física) – 25
ND
449000
FONTE
0105
VALOR
26.885.368
O Projeto
O Projeto envolve a recuperação do sistema e consiste nas seguintes intervenções:
recuperação da frota de material rodante, composta por 4 locomotivas, 24 carros de
passageiros e 12 estações; aquisição de materiais e realização de obras e serviços de
recuperação da via permanente com uma extensão de 30 km, da oficina de manutenção e
melhorias no sistema de sinalização e de passagens de nível.
Tendo em vista a utilização de forma mais produtiva dos recursos, foi priorizada a
necessidade de contratação dos serviços em trecho de maior demanda, o trecho Santa RitaRenascer (Fase 1), com 18,25 km e a Fase 2 contempla o trecho Renascer-Cabedelo com
11,75 km de via.
Justificativa
O Sistema de João Pessoa é originário de uma linha de carga da RFFSA e, ao ser
transferido para a CBTU em 1984, já apresentava problemas na sua infra-estrutura e
necessitava de investimentos para restabelecer as suas características básicas e as
condições necessárias para uma operação segura e confiável. Ao longo dos anos os
recursos destinados ao funcionamento do mesmo não permitiram o pleno atendimento das
ações de manutenção preventiva, muito menos a corretiva, o que provocou sua degradação.
A partir da concessão do serviço ferroviário de carga da malha nordeste à CFN - Companhia
Ferroviária do Nordeste, foi intensificado o transporte regular de carga, compartilhado nas
linhas do sistema de passageiros, provocando o aumento do nível de desgaste do sistema
existente, sendo que a manutenção do trecho permaneceu sob a responsabilidade da
CBTU, por força do contrato celebrado com a RFFSA.
Com a disponibilização inadequada dos recursos, desde 2002, destinados à Recuperação
do Sistema, não tem sido possível aplacar o ritmo de avanço da sua degradação. Induzindo
a um serviço de transporte de péssima qualidade, com a convivência com a possibilidade de
acidentes.
As ações executadas visam manter o sistema em operação com segurança mínima, não
atendendo em sua plenitude ao previsto para a recuperação do sistema. Algumas dessas
ações não foram previstas no escopo original das intervenções de recomposição, mas se
tornaram necessárias ou prioritárias, com a degradação contínua e ininterrupta.
38
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
O valor do programa para recompor o sistema, visando restabelecer suas condições de
operacionalidade, confiabilidade e segurança, é de R$106 milhões. Esta necessidade de
novos recursos vem se elevando a cada ano com a agregação de novas ações, devido ao
continuado processo de degradação, que é maior do que as recuperações que têm sido
executadas.
Principais metas para 2013:
Manutenção da via permanente, estações e oficinas, na Fase 1 e na Fase 2.
Coordenar obras civis, na Fase 1 e Fase 2.
Valor/Avanço Físico:
O valor foi revisado, uma vez que para 2012 o orçamento aprovado na (LOA) limitou-se a
R$2.000.000,00, e esta Proposta, baseada no novo plano de trabalho, prevê para 2013 a
necessidade atualizada de R$26.885.368,00, podendo incrementar um avanço físico em
torno de 25,2% no Projeto de Recuperação do Sistema de João Pessoa.
Proposta orçamentária 2013
Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa
Descrição
Projetos
Infra-estrutura
Superestrutura
Reforma de estações
Construção de estações
Desvios nas estações
Coordenação de Obras Civis
TOTAL
Valor
R$ 1,00
2.849.849
1.962.632
13.173.830
2.097.059
2.930.505
1.962.632
1.908.861
26.885.368
39
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.15 - MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE MACEIÓ
PROPOSTA DE INCLUSÃO NO PAC II
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.11JD.0027
DESCRIÇÃO
Modernização e Recuperação do Sistema de Trens
Urbanos de Maceió
Sistema recuperado (% de exec. física) – 33
ND
449000
FONTE
VALOR
0105
80.455.766
O Projeto
O projeto visa o restabelecimento das condições de operação e manutenção e consiste nas
seguintes intervenções: renovação da frota de material rodante, composta atualmente por 3
locomotivas, 18 carros de passageiros, sendo 10 em operação, para 8 Veículos Leves sobre
Trilhos - VLT - com 3 carros cada, com tração a diesel, sendo 5 VLTs no trecho MaceióFernão Velho, 2 VLTs no trecho Fernão Velho-Lourenço de Albuquerque (Rio Largo) e 1
VLT de reserva; aquisição de equipamentos de oficina e sobressalentes para manutenção
de material rodante; recuperação de 8 estações e reconstrução de 7 estações; aquisição de
materiais e realização de obras e serviços de recuperação da via permanente, com uma
extensão de 32,1 km, recuperação da oficina de manutenção; construção de passagens de
nível, desvios ferroviários nas estações, obras de drenagem, contenção de encostas,
recuperação de ponte e serviços de consultoria/supervisão. Foi contratada em agosto/2009
a elaboração do projeto básico visando à recuperação dos 32,1 km de linha existente.
Também foi contratado o fornecimento da nova frota de material rodante.
A execução dos serviços de recuperação foi dividida em dois trechos, em função dos seus
aspectos operacionais, e tendo em vista a prioridade na contratação em áreas de maior
demanda, como o trecho Maceió até Fernão Velho, chamada FASE 1.
A FASE 2 contempla o trecho Fernão Velho-Lourenço de Albuquerque.
Justificativa
O Sistema de Maceió é originário de uma linha de carga da RFFSA e, ao ser transferido
para a CBTU em 1984, já apresentava problemas na sua infra-estrutura e necessitava de
investimentos para restabelecer as suas características básicas e as condições necessárias
para uma operação segura e confiável. Ao longo dos anos a CBTU não obteve sucesso em
viabilizar projetos de modernização do sistema, e os recursos destinados ao funcionamento
do mesmo não permitiram o pleno atendimento das ações de manutenção preventiva, muito
menos a corretiva, o que provocou a degradação do sistema. Além disso, a partir da
concessão do serviço ferroviário de carga da malha nordeste à CFN - Companhia Ferroviária
do Nordeste foi intensificado o transporte regular de carga, compartilhado na linha do
sistema de passageiros, provocando o aumento de desgaste do sistema existente, sendo
que a manutenção da trecho permaneceu sob a responsabilidade da CBTU, por força do
contrato celebrado com a RFFSA.
A recuperação/modernização propiciará um salto de qualidade no transporte oferecido na
região metropolitana. Induzirá também o desenvolvimento urbano/sócio/econômico da área
de influência do sistema, que estará adequado para o transporte de 40 mil passageiros/dia,
40
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
com confiabilidade, segurança e qualidade de serviço, habilitando-os às integrações
pertinentes, com reflexos de melhorias na rede de transporte como um todo.
As intervenções no sistema ferroviário de Maceió, devidamente acompanhadas de
investimentos em outras áreas de infra-estrutura pública, correspondem à contribuíção da
CBTU, no âmbito do Ministério das Cidades, na promoção da mobilidade urbana nesta a
Região Metropolitana.
Principais metas para 2013:
FASE 1 – TRECHO: Maceió-Fernão Velho
 Recuperação da infra e superestrutura da via permanente, reforma e reconstrução de
estações, Obras de Arte Especiais, vedação da faixa, aquisição de dormentes e AMV,
reforma no pátio e oficinas junto à estação Maceió.
 Implantação e operação de VLTs e aquisição de equipamentos e sobressalentes.
 Conclusão da Sinalização e Telecomunicação.
FASE 2 – TRECHO: Fernão Velho-Lourenço de Albuquerque
 Recuperação da infra e superestrutura da via permanente, reforma e reconstrução de
estações, vedação da faixa, obra no pátio de estacionamento junto à estação Lourenço
de Albuquerque.
 Conclusão da Sinalização e Telecomunicação.
Valor/Avanço Físico:
O valor foi revisto com base no novo Plano de Trabalho previsto para o período 2012/2015,
e prevê para 2013 a necessidade de R$80.455.766,47, podendo incrementar um avanço
físico em torno de 33,04% no Projeto de Maceió. Ao final do Projeto, o sistema estará
capacitado a transportar cerca de 40 mil passageiros/dia útil.
Proposta orçamentária 2013
Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Maceió
Descrição
Valor
R$ 1,00
Obras civís trecho Maceió-Fernão Velho
28.159.518
Sinalização Trecho Maceió-Fernão Velho
4.827.346
Telecomunicações Trecho Maceió-Fernão Velho
3.436.461
Material Rodante (VLTs)
3.000.000
Equipamento sobressalentes
2.413.676
Obras Civís Trecho Fernão Velho - Lourenço de Albuquerque
32.986.864
SinalizaçãoTrecho Fernão Velho - Lourenço de Albuquerque
3.218.231
TelecomunicaçõesTrecho Fernão Velho - Lourenço de Albuquerque
2.413.673
TOTAL
80.455.766
41
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.16 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO E
EXPANSÃO DE SISTEMAS DE TRENS URBANOS - NACIONAL
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.142V.0001
DESCRIÇÃO
ND
Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e
Executivo para Implantação e Expansão de Sistemas de
Trens Urbanos - Nacional
Sistema recuperado (% de execução física) - 21 4490.00
FONTE
VALOR
0105
1.500.000
O Projeto
Para as Regiões Metropolitanas (RM) não operadas pela CBTU, serão realizados estudos
de viabilidade e avaliação técnica e econômica de sistemas sobre trilhos em Regiões
Metropolitanas, atuando como ente do Governo Federal responsável pela ampliação da
participação do modal metroferroviário nos transportes das grandes cidades:
Por solicitação dos Governos locais, será avaliada técnica e economicamente a solução de
sistemas de transporte sobre trilhos.
Justificativa
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade às populações das Regiões metropolitanas,
com a proposição/avaliação de soluções de sistemas de transporte de passageiros
metroferroviários urbanos . Em consonância com o desejo dos governos locais e às
reivindicações das populações, carentes de opções de locomoção eficiente e adequada, em
trechos com fortes tendências de aumento de demanda. Estudar a viabilidade e avaliar
técnica e economicamente o potencial de Regiões Metropolitanas visando à elaboração de
projetos funcional, básico e executivo de sistemas de transporte sobre trilhos,
proporcionando às populações destas regiões um transporte moderno, integrado ao modo
rodoviário, dentro dos padrões de segurança, conforto, rapidez, regularidade e pontualidade,
que amplie a mobilidade e democratize o acesso às oportunidades do meio urbano, melhore
a qualidade de vida e reduza o tempo e custo dos deslocamentos.
Principais metas para 2013:
Desenvolver os projetos funcionais/estudos de viabilidade e iniciar os projetos básicos em
20% para os estudos em Regiões Metropolitanas (RM) não atendidas pela CBTU em 2013.
Valor/Avanço Físico:
Estes estudos estão inseridos na proposta da CBTU para PPA 2012/2015, e foram
reavaliados e re-adequados para não haver conflito com as Ações que foram selecionadas
para serem apoiadas com recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidades, anunciado em
30/04/2012. Para o ano de 2012 só foi aprovado no orçamento da CBTU (LOA/2012) o valor
de R$ 0,1 milhão para o desenvolvimento destes projetos, o que não é suficiente.
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‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Assim, para o ano de 2013 estamos propondo o valor de R$1.500.000,00, para atender a
necessidade destes estudos, podendo incrementar neste ano um avanço físico de 21,4%,
com previsão de concluí-los em 2014.
Proposta orçamentária 2013
Estudos e projetos de Implantação e Expansão de
Sistemas de Trens Urbanos em Regiões Metropolitanas
Descrição
Valor
R$ 1,00
Nas Regiões Metropolitanas (RM) não operadas pela
CBTU
Estudos de viabilidade e avaliação técnica e econômica
de sistemas sobre trilhos nas RM
1.500.000
TOTAL
1.500.000
43
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.17 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO E
EXPANSÃO DE SISTEMAS DE TRENS URBANOS – NO ESTADO DE PERNAMBUCO
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.142V.0026
DESCRIÇÃO
ND
Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e
Executivo para Implantação e Expansão de Sistemas de
Trens Urbanos - No Estado de Pernambuco
Sistema recuperado (% de execução física) - 13 449000
FONTE
VALOR
0105
4.085.000
O Projeto
O escopo para esta Ação destina-se a:
- Desenvolver estudos e elaborar projetos para implantação de sistemas diesel de veículo
leve sobre trilhos – VLT, nos trechos:
1) Cabo de Santo Agostinho – SUAPE (Cabo/SUAPE ou Cajueiro Seco/SUAPE):
implantação de via permanente dupla com bitola métrica, transposição ferroviário, sistemas
de sinalização e telecomunicações, recuperação de estação e construção de novas
estações e aquisição de material rodante;
2) Aeroporto – Werneck: 6,0 km de via permanente dupla com bitola métrica, viaduto
ferroviário/rodoviário, sistemas de sinalização e telecomunicações, construção de 4
estações, aquisição de material rodante e desapropriações;
3) Cajueiro Seco – Macaxeira: 18,0 km de via permanente dupla com bitola métrica, viaduto
ferroviário/rodoviário, sistemas de sinalização e telecomunicações, construção de 11
estações, 2 terminais de integração, aquisição de material rodante e desapropriações;
(4) Joana Bezerra - terminal do SEI na PE-15: 12,0 km de via permanente dupla com bitola
métrica, viaduto ferroviário/rodoviário, sistemas de sinalização e telecomunicações,
construção de 9 estações, 1 terminal de integração, ampliação/recuperação de 1 terminal de
integração, aquisição de material rodante e desapropriações;
5) Rodoviária - Cajueiro Seco: recuperação e duplicação de 16,0 km de via permanente
dupla com bitola métrica, viaduto ferroviário/rodoviário,
sistemas de sinalização e
telecomunicações, construção de 1 estação e 1 terminal de integração, ampliação/
recuperação de 4 estações, aquisição de material rodante e desapropriações
- Também serão realizados estudos para expansão dos trechos:
6) Camaragibe - São Lourenço da Mata (eletrificado): recuperação e duplicação de 16,0 km
de via permanente dupla com bitola métrica, viaduto ferroviário/rodoviário, sistemas de
sinalização e telecomunicações, construção de 1 estação e 1 terminal de integração,
ampliação/recuperação de 4 estações, aquisição de material rodante e desapropriações; e
7) do sistema diesel entre Curado e Rodoviária (este em alternativa ao sistema de VLT do
trecho Rodoviária - Cajueiro Seco): este estudo para implantação desta extensão
contemplará apenas os projetos básicos e executivos e a recuperação de 1,1 km de via
permanente singela com bitola métrica, recuperação e ampliação de 1 estação.
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‘
CBTU
PROPOSTA 2013
Justificativa
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de
Recife, através da ampliação da malha metroferroviária existente.
Alinhado com o
planejamento existente nos governos locais e às reivindicações da população, carente de
opções de locomoção eficiente e adequada, em trechos com fortes tendências de aumento
de demanda. Estudar a viabilidade e avaliar técnica e economicamente o potencial de
Regiões Metropolitanas visando à elaboração de projetos funcional, básico e executivo de
sistemas de transporte sobre trilhos, proporcionando às populações destas regiões um
transporte moderno, integrado ao modo rodoviário, dentro dos padrões de segurança,
conforto, rapidez, regularidade e pontualidade, que amplie a mobilidade e democratize o
acesso às oportunidades do meio urbano, melhore a qualidade de vida e reduza o tempo e
custo dos deslocamentos.
Principais metas para 2013:
Para a Região Metropolitana de Recife serão desenvolvidos os projetos funcionais/estudos
de viabilidade e iniciar os projetos básicos em:
1) 13% para os estudos do trecho, Cabo de Santo Agostinho – SUAPE (Cabo/SUAPE ou
Cajueiro Seco/SUAPE);
2) 11% para os estudos do trecho, Aeroporto - Werneck;
3) 12% para os estudos do trecho, Cajueiro Seco - Macaxeira;
4) 13% para os estudos do trecho, Joana Bezerra - terminal do SEI na PE-15;
5) 12% para os estudos do trecho, Rodoviária - Cajueiro Seco;
6) 11% para os estudos do trecho, Camaragibe - São Lourenço da Mata (eletrificado); e
7) 100% para os estudos completos do trecho, do sistema diesel entre Curado e Rodoviária
(este em alternativa ao sistema de VLT do trecho Rodoviária - Cajueiro Seco).
Estes estudos estão inseridos na proposta da CBTU para PPA 2012/2015, e foram
reavaliados e readequados, para não haver conflito com as Ações que foram selecionadas
para serem apoiadas com recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidades, anunciado em
30/04/2012.
Valor/Avanço Físico:
Para o ano de 2012 só foi aprovado no orçamento da CBTU (LOA/2012) o valor de
R$0,1milhão para o desenvolvimento dos projetos para esta Região Metropolitana, o que
não é suficiente. Deste modo, para o ano de 2013 estamos propondo o valor de
R$4.085.000,00, para atender a necessidade destes estudos, podendo incrementar neste
ano um avanço físico de 12,7%, com previsão de concluí-los em 2014.
45
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Proposta orçamentária 2013
Estudos e Projetos de Implantação e Expansão de
Sistemas de Trens Urbanos no Estado de Pernambuco
Descrição
Recife (projetos conceitual, básico e executivo)
Valor
R$ 1,00
4.085.000
trecho Cabo de Santo Agostinho – SUAPE
700.000
trecho Aeroporto - Werneck
300.000
trecho Cajueiro Seco - Macaxeira
900.000
trecho Joana Bezerra - Terminal SEI - PE15
600.000
trecho Rodoviária - Cajueiro Seco
800.000
trecho Camaragibe - São Lourenço da Mata
400.000
trecho Curado - Rodoviária
385.000
TOTAL
4.085.000
46
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.18 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO E
EXPANSÃO DE SISTEMAS DE TRENS URBANOS - NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.142V.0024
DESCRIÇÃO
ND
Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e
Executivo para Implantação e Expansão de Sistemas de
Trens Urbanos – No Estado do Rio Grande do Norte
Sistema recuperado (% de execução física) - 12 449000
FONTE
VALOR
0105
500.000
O Projeto
Destina-se a desenvolver estudos de viabilidade, elaborar EIA/RIMA, projetos básicos e
executivos para implantação da interligação do Sistema de Trens Urbanos de Natal:
1) da estação Natal à Av. Bernardo Viera: com 3,0 km de extensão;
2) da estação Nova Alecrim ao Centro Administrativo e ao Estádio Municipal: com 7,0 km de
extensão.
Justificativa
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de
Natal, através da ampliação da malha metroferroviária existente. Em consonância com o
planejamento elaborado pelos governos locais e às reivindicações da população, carente de
opções de locomoção eficiente e adequada, em trechos com fortes tendências de aumento
de demanda. Estudar a viabilidade e avaliar técnica e economicamente o potencial de
Regiões Metropolitanas visando à elaboração de projetos funcional, básico e executivo de
sistemas de transporte sobre trilhos, proporcionando às populações destas regiões um
transporte moderno, integrado ao modo rodoviário, dentro dos padrões de segurança,
conforto, rapidez, regularidade e pontualidade, que amplie a mobilidade e democratize o
acesso às oportunidades do meio urbano, melhore a qualidade de vida e reduza o tempo e
custo dos deslocamentos.
Principais metas para 2013:
Desenvolver os projetos funcionais/estudos de viabilidade e iniciar os projetos básicos para
a Região Metropolitana de Natal:
1) 13% para os estudos do trecho, da estação Natal à Av. Bernardo Viera;
2) 11% para os estudos do trecho, da estação Nova Alecrim ao Centro Administrativo e ao
Estádio Municipal, com 7,0 km de extensão.
Estes estudos estão inseridos na proposta da CBTU para PPA 2012/2015, e foram
reavaliados e readequados para não haver conflito com as Ações que foram selecionadas
para serem apoiadas com recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidades, anunciado em
30/04/2012.
47
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PROPOSTA 2013
CBTU
Valor/Avanço Físico:
Para o ano de 2012 só foi aprovado no orçamento da CBTU (LOA/2012) o valor de
R$0,1milhão para o desenvolvimento dos projetos de cada Região Metropolitana, o que não
é suficiente. Deste modo, para o ano de 2013 estamos propondo o valor de R$500.000,00,
para atender a necessidade destes estudos, podendo incrementar neste ano um avanço
físico de 11,6%, com previsão de concluí-los em 2014.
Proposta orçamentária 2013
Estudos e Projetos de Implantação e Expansão de
Sistemas de Trens Urbanos no Estado do Rio Grande do Norte
Descrição
Valor
R$ 1,00
Natal (projetos conceitual, básico e executivo)
500.000
trecho Estação Natal - Av. Bernardo Vieira
150.000
trecho Nova Alecrim - Centro Administrativo - Estádio
Municipal
350.000
TOTAL
500.000
48
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PROPOSTA 2013
CBTU
2.19 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO E
EXPANSÃO DE SISTEMAS DE TRENS URBANOS – NO ESTADO DE ALAGOAS
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.142V.0027
DESCRIÇÃO
ND
Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e
Executivo para Implantação e Expansão de Sistemas de
Trens Urbanos – No Estado de Alagoas
Sistema recuperado (% de execução física) - 11 449000
FONTE
VALOR
0105
390.000
O Projeto
Para a Região Metropolitana de Maceió serão desenvolvidos estudos de viabilidade,
elaboração de EIA/RIMA, projetos básicos e executivos para implantação da interligação do
Sistema de Trens Urbanos de Maceió:
1) ao Porto de Jaraguá: com 4,6 km de via singela e duas estações;
2) ao Shopping Iguatemi: com 3,1 km de extensão e 4 novas estações.
Justificativa
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de
Maceió, através da ampliação da malha metroferroviária existente. Alinhado com o
planejamento desenvolvido pelos governos locais e às reivindicações da população, carente
de opções de locomoção eficiente e adequada, em trechos com fortes tendências de
aumento de demanda. Estudar a viabilidade e avaliar técnica e economicamente o potencial
de Regiões Metropolitanas visando a elaboração de projetos funcional, básico e executivo
de sistemas de transporte sobre trilhos, proporcionando às populações destas regiões um
transporte moderno, integrado ao modo rodoviário, dentro dos padrões de segurança,
conforto, rapidez, regularidade e pontualidade, que amplie a mobilidade e democratize o
acesso à oportunidades do meio urbano, melhore a qualidade de vida e reduza o tempo e
custo dos deslocamentos.
Principais metas para 2013:
Para a Região Metropolitana de Maceió serão desenvolvidos os projetos funcionais/estudos
de viabilidade e iniciar os projetos básicos em:
1) 12% para os estudos do trecho, Porto de Jaraguá;
2) 10% para os estudos do trecho, Shopping Iguatemi.
Estes estudos estão inseridos na proposta da CBTU para PPA 2012/2015, juntamente com
outros estudos, que foram desconsiderados aqui, para não haver conflito com as Ações que
foram selecionadas para serem apoiadas com recursos do PAC Mobilidade Grandes
Cidades, anunciado em 30/04/2012.
49
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PROPOSTA 2013
CBTU
Valor/Avanço Físico:
Para o ano de 2012 só foi aprovado no orçamento da CBTU (LOA/2012) o valor de
R$0,1milhão para o desenvolvimento dos projetos para esta Região Metropolitana. Assim,
para o ano de 2013 estamos propondo o valor de R$390.000,00, para atender a
necessidade destes estudos, podendo incrementar neste ano um avanço físico de 11,1%,
com previsão de concluí-los em 2014.
Proposta orçamentária 2013
Estudos e Projetos de Implantação e Expansão de
Sistemas de Trens Urbanos no Estado de Alagoas
Descrição
Valor
R$ 1,00
Maceió (projetos conceitual, básico e executivo)
ligação ao Porto de Jaraguá
230.000
ligação ao Shopping Iguatemi
160.000
TOTAL
390.000
50
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.20 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
CBTU
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.142X.0001
DESCRIÇÃO
ND
FONTE
R$1,00
VALOR
0105
2.600.000
Apoio ao Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional da
CBTU - Nacional
Apoio realizado (% de execução física) – 36
449000
A Ação
Viisa desenvolver e fortalecer institucionalmente a CBTU, incrementando seu papel de
instância de fomento do setor metro-ferroviário e capacitando-a para o planejamento do
transporte ferroviário – local e regional – de passageiros, de médio e longo prazo. Esta Ação
pode estar disponível para a elaboração de estudos, projetos e desenvolvimento de
sistemas de informação.
Para este ano de 2013 estamos propondo a implantação do Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices Metro-ferroviários, que abrange, criação, desenvolvimento e
manutenção de pesquisas semestrais dos custos e índices metroferroviários, a semelhança
do SINAPI para construção civil da Caixa Econômica Federal e do SICRO para rodovias do
DNIT.
Esta Ação foi proposta pela CBTU para o PPA 2012/2015, contemplando esta etapa de
Sistema Nacional de Custos, para ser desenvolvida ao longo dos anos deste PPA, com um
valor total de R$6,8 milhões.
Justificativa
Por exigência dos órgãos de controle, é necessário que os preços unitários de serviços
utilizados em licitações sejam aqueles registrados em sistemas reconhecidos. Os atuais
sistemas (SINAP e SICRO) não contemplam adequadamente o setor metro-ferroviário. É
intenção da CBTU preencher esta lacuna com o desenvolvimento deste sistema,
padronizando as informações visando atender as estimativas de valores para as licitações,
criando e mantendo indicadores dos sistemas brasileiros metroferroviários, de forma a
atender a todas as empresas metroferroviárias e operadoras.
Principais metas para 2013:
Levantamento e análise de composições de custos existentes para ferrovias urbanas de
passageiros e desenvolvimento de metodologias para elaboração e aferição de composições
de custo de serviços metro-ferroviários.
51
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Valor/Avanço Físico:
Para o ano de 2013 estamos propondo R$2.600.000,00, podendo incrementar um avanço
físico de 36% na Ação neste ano, considerando apenas o desenvolvimento da etapa
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices Metroferroviários.
Proposta orçamentária 2013
Apoio ao Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional da CBTU
Descrição
Valor
R$ 1,00
Início do desenvolvimento do Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e ìndices Metro-Ferroviários
2.600.000
TOTAL
2.600.000
52
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.21 - Adequação do Sistema de Trens Urbanos de Recife à Acessibilidade Universal
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.142U.0026
DESCRIÇÃO
Adequação do Sistema de Trens Urbanos da Recife à
Acessibilidade Universal (Decreto n.º 5.296 de 02/12/2004)
Sistema adequado (% de execução física): 66
ND
4490.00
FONTE
VALOR
0105
21.744.500
A Ação
Visa promover a acessibilidade aos bens e serviços da comunidade para as pessoas com
deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. A Adequação dos Sistemas de Trens
Urbanos operados pela CBTU à Acessibilidade Universal – No Estado de Pernambuco, ficou
identificada através da Ação 142U.0026 atenderá às seguintes intervenções:
Comunicação visual complementar:
Adaptação do layout interno dos trens, permitindo aos usuários de cadeira de rodas
poderem viajar com segurança;
Painéis luminosos no interior dos trens para comunicação visual com os passageiros;
Piso tátil de orientação e alerta nas estações e seus acessos; rampas e corrimões com
inclinação e altura adequadas nas estações para cadeiras de rodas e pessoas com reduzida
mobilidade;
Adaptações nos guichês das bilheterias;
Banheiros especiais para portadores de deficiências;
Adaptação e/ou instalação de elevadores;
Vagas de estacionamento preferenciais, telefones públicos e bebedouros especiais.
Justificativa
Propiciar aos sistemas de trens urbanos, administrados e operados pelo Governo Federal,
condições de acessibilidade universal para pessoas com restrição de mobilidade e
portadoras de deficiências, em conformidade e em cumprimento ao estabelecido no Decreto
nº5.296, de 02 de dezembro de 2004. As intervenções serão realizadas em consonância
com o disposto nas normas NBR-9050, sobre acessibilidade em geral e especificamente na
norma NBR-14021 de Acessibilidade no Sistema de Trens Urbanos ou Metropolitanos.
A Proposta Orçamentária 2013, baseia-se nas previsões constantes do Programa de
Acessibilidade apresentado pela CBTU ao MCid em 2005 com as devidas revisões que se
fizeram necessárias para reconstituir orçamentariamente, as perdas dos recursos previstos
no Programa original, observando que não houve disponibilização de limite orçamentário
para movimentação e empenho nos anos de 2010 e 2011, e que para o ano de 2012 a LOA
aprovada não atende às necessidades.
53
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Principais metas para 2013:
Estações da linha Centro
-
Adaptação estrutural para instalação de elevadores ou plataformas verticais;
-
Instalação de elevadores elétricos ou plataformas verticais;
-
Recuperação dos entornos das estações e implantação de rampas em calçadas;
-
Travessia de pedestres a nível ( faixas elevadas);
-
Estacionamento para vagas preferenciais;
-
Área especial na plataforma para embarque de passageiros com deficiência física;
Estações da Linha Sul
-
Recuperação dos entornos das estações e implantação de rampas em calçadas;
-
Área especial na plataforma para embarque de passageiros com deficiência física;
Material Rodante
-
Espaço para cadeira de rodas;
-
Nivelamento do piso da plataforma/trem;
Confecção e instalação de corrimãos de acordo com NBR9050 nas 3 linhas;
Contratação de serviço e aquisição de material para comunicação visual.
Valor/Avanço Físico:
O valor foi baseado no novo plano de trabalho para atender às necessidades atuais para a
Adequação do Sistemas de Trens Urbanos de Passageiros de Recife, que para o ano de
2013 prevê a necessidade de R$21.744.499,86, podendo incrementar um avanço físico de
66,41% neste ano. Observa-se que esta previsão considera que os recursos necessários
para a Ação em 2012 saiam em tempo hábil e que não haja restrições orçamentárias no
exercício de 2013.
Proposta orçamentária 2013
Adequação à Acessibilidade Universal do Sistema de Trens de Recife
Descrição
Estações da Linha Centro
Valor (R$1,00)
8.104.307
Estações da Linha Sul
895.229
Material Rodante
4.249.758
Confecção e instalação de corrimãos de acordo com NBR9050 nas 3 linhas
1.995.205
Contratação de serviço e aquisição de material para comunicação visual
6.500.000
TOTAL
21.744.500
54
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.22 - Adequação do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte à Acessibilidade
Universal
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.142U.0031
DESCRIÇÃO
Adequação do Sistema de Trens Urbanos da Belo
Horizonte à Acessibilidade Universal (Decreto n.º 5.296
de 02/12/2004)
Sistema adequado (% de execução física): 36
ND
449000
FONTE
VALOR
0105
9.258.000
A ação
Visa promover a acessibilidade aos bens e serviços da comunidade para as pessoas com
deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. A Adequação dos Sistemas de Trens
Urbanos operados pela CBTU à Acessibilidade Universal – No Estado de Minas Gerais,
ficou identificada através da Ação 142U.0031 e atenderá as seguintes intervenções:
Comunicação visual complementar:
Adaptação do layout interno dos trens, permitindo aos usuários de cadeira de rodas
poderem viajar com segurança;
Painéis luminosos no interior dos trens para comunicação visual com os passageiros;
Piso tátil de orientação e alerta nas estações e seus acessos; rampas e corrimões com
inclinação e altura adequadas nas estações para cadeiras de rodas e pessoas com reduzida
mobilidade;
Adaptações nos guichês das bilheterias;
Banheiros especiais para portadores de deficiências;
Adaptação e/ou instalação de elevadores; e
Vagas de estacionamento preferenciais, telefones públicos e bebedouros especiais.
Justificativa
Propiciar aos sistemas de trens urbanos, administrados e operados pelo Governo Federal,
condições de acessibilidade universal para pessoas com restrição de mobilidade e
portadoras de deficiências, em conformidade e em cumprimento ao estabelecido no Decreto
n.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004. As intervenções serão realizadas em consonância
com o disposto nas normas NBR-9050, sobre acessibilidade em geral e especificamente na
norma NBR-14021 de Acessibilidade no Sistema de Trens Urbanos ou Metropolitanos.
A Proposta Orçamentária 2013, baseia-se nas previsões constantes do Programa de
Acessibilidade apresentado pela CBTU ao Ministério das Cidades em 2005 com as devidas
revisões que se fizeram necessárias para reconstituir orçamentariamente, as perdas dos
recursos previstos no Programa original, observando que não houve disponibilização de
limite orçamentário para movimentação e empenho no ano de 2010, os recursos liberados
para o ano de 2011 foram insuficientes e que para o ano de 2012 a LOA aprovada não
atende às necessidades.
55
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Principais metas para 2013:
Adequação de estações e prédios operacionais à acessibilidade
- Adaptação da sinalização nas estações em geral;
- Execução de obras de acessibilidade nas estações da São Gabriel, Primeiro de Maio,
Waldomiro Lobo e Floramar;
- Elaboração de projeto executivo e obra de adaptação do edifício sede/CCO;
Adequação de passarelas à acessibilidade
- Elaboração de projeto executivo e obra de passarela em Horto Florestal (lado leste);
Adequação de trens à acessibilidade
- Adaptação dos elevadores (Atlas) das estações e terminais de integração;
- Adaptação dos elevadores (Otis) do terminal de Vilarinho;
- Implantação do novo sistema de comunicação com usuários através de central e painéis
de LCD ou LED nos saguões e plataformas das estações;
Projetos
- Contratação de projeto, execução e montagem de protótipo de elevador a prova de
vandalismo para passarelas de estações;
- Elaboração de projeto executivo do saguão “B” e acesso leste da Estação Central;
- Elaboração de projeto executivo e obra de passarela em Gameleira (lado leste/via
expressa);
- Elaboração de projetos executivos de acessibilidade para as estações Cidade Industrial,
Vila Oeste, Gameleira, Calafate e Lagoinha.
Valor/Avanço Físico:
O valor foi baseado no novo Plano de trabalho para atender às necessidades atuais para a
Adequação do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte, que para o ano de 2013 prevê
a necessidade de R$ 9.258.000,00, podendo incrementar um avanço físico de 35,9% neste
ano. A previsão considera que os recursos necessários para a Ação em 2012, saiam em
tempo hábil e que não haja restrições orçamentárias no exercício de 2013.
Proposta orçamentária 2013
Adequação à Acessibilidade de BELO HORIZONTE
Descrição
Valor (R$)
Adequação de estações e prédios operacionais
1.260.000
Adequação de passarelas
2.200.000
Adequação de trens à acessibilidade
2.700.000
Projetos
3.098.000
TOTAL
9.258.000
56
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.23 - Adequação do Sistema de Trens Urbanos de Natal à Acessibilidade Universal
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.142U.0024
DESCRIÇÃO
Adequação do Sistema de Trens Urbanos da Natal à
Acessibilidade Universal (Decreto n.º 5.296 de 02/12/2004)
Sistema adequado (% de execução física): 40
ND
4490.00
FONTE
VALOR
0105
1.544.000
A ação
Visa promover a acessibilidade aos bens e serviços da comunidade para as pessoas com
deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. A Adequação dos Sistemas de Trens
Urbanos operados pela CBTU à Acessibilidade Universal – No Estado do Rio Grande do
Norte, ficou identificada através da Ação 142U.0024 e atenderá as seguintes intervenções:
Comunicação visual complementar:
Adaptação do layout interno dos trens, permitindo aos usuários de cadeira de rodas
poderem viajar com segurança;
Painéis luminosos no interior dos trens para comunicação visual com os passageiros;
Piso tátil de orientação e alerta nas estações e seus acessos; rampas e corrimões com
inclinação e altura adequadas nas estações para cadeiras de rodas e pessoas com reduzida
mobilidade;
Adaptações nos guichês das bilheterias;
Banheiros especiais para portadores de deficiências;
Adaptação e/ou instalação de elevadores; e
Vagas de estacionamento preferenciais, telefones públicos e bebedouros especiais.
Justificativa:
Propiciar aos sistemas de trens urbanos, administrados e operados pelo Governo Federal,
condições de acessibilidade universal para pessoas com restrição de mobilidade e
portadoras de deficiências, em conformidade e em cumprimento ao estabelecido no Decreto
nº. 5.296, de 02 de dezembro de 2004. As intervenções serão realizadas em consonância
com o disposto nas normas NBR-9050, sobre acessibilidade em geral e especificamente na
norma NBR-14021 de Acessibilidade no Sistema de Trens Urbanos ou Metropolitanos.
A Proposta Orçamentária 2013 baseia-se nas previsões constantes do Programa de
Acessibilidade apresentado pela CBTU ao MCid em 2005 com as devidas revisões que se
fizeram necessárias para reconstituir orçamentariamente, as perdas dos recursos previstos
no Programa original, observando que não houve disponibilização de limite orçamentário
para movimentação e empenho no ano de 2010, os recursos liberados para o ano de 2011
foram insuficientes e que para o ano de 2012 a LOA aprovada não atende às necessidades.
57
‘
CBTU
PROPOSTA 2013
Principais metas para 2013:
Execução de obras para substituição e recuperação de corrimãos das rampas de acesso as
estações, sendo a substituição em 04 estações (Quintas/igapó/lagoa grande/nova natal) e
recuperação de corrimões de 03 estações (Ceara mirim /Soledade /Santa Catarina);
Implantação de piso tátil em placas de borracha para a área interna do Prédio
Administrativo, Centro de Treinamento, Oficina e CCO, seguindo projeto esquemático
elaborado pela CBTU/STU-NAT;
Construção de calçada com instalação de piso tátil interligando os prédios administrativos;
Implantação de corrimão em aço inox, no acesso dos usuários da Estação Natal;
Construção de 02 (dois) banheiros acessíveis (masculino e feminino) no Centro de
Treinamento e Desenvolvimento Ferroviário (CTDF);
Instalação de 02 (duas) plataformas de acessibilidade vertical, sendo uma na Oficina e a
outra no CCO;
Contratação de projeto e execução de sinalização visual e sonora em geral;
Continuidade de Capacitação de Recursos Humanos;
Implantação de piso tátil na estação Natal, com reparos em alguns pontos do piso da
plataforma existente; e
Contratação de projeto e execução para recuperação das plataformas das estações com
nivelamento de piso e aplicação de piso tátil na área a ser recuperada
Valor/Avanço Físico:
O valor foi baseado no Plano de trabalho do Programa de Adequação dos Sistemas de
Trens Urbanos de Passageiros no âmbito da CBTU, que para o ano de 2013 prevê para
Superintendência de Natal a necessidade de R$1.544.000,00, podendo incrementar um
avanço físico de 39,78% neste ano. Esta previsão considera que os recursos necessários
para dar início a Ação em 2008, incluindo créditos suplementares que estão sendo
reavaliados (créditos solicitados em 2007, não foram liberados), saiam em tempo hábil e que
não haja restrições orçamentárias no exercício de 2013.
58
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Proposta Orçamentária 2013
Adequação à Acessibilidade do Sistema de Trens Urbanos de
Natal
Valor
Descrição
(R$1,00)
Implantação de piso tátil da estação Natal
85.000
Projeto e execução para recuperação de
plataformas das estações com nivelamento de
595.000
piso e aplicação de piso tátil
Substituição/recuperação de corrimões das
rampas das estações, conforme as normas de
85.000
acessibilidade
Piso tátil área interna de Prédios Administrativos
90.000
Calçada externa interligando Prédios
75.000
Administrativos
Corrimão em aço inox na Estação Natal
90.000
Construção de banheiros acessíveis no CTDF
Plataformas de acessibilidade vertical (Oficina e
CCO)
Projeto de sinalização visual e execução
Capacitação de Recursos Humanos
TOTAL
65.000
195.000
169.000
95.000
1.544.000
59
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.24 - Adequação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa à Acessibilidade
Universal
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.142U.0025
DESCRIÇÃO
ND
Adequação do Sistema de Trens Urbanos da João Pessoa à
Acessibilidade Universal (Decreto n.º 5.296 de 02/12/2004)
Sistema adequado (% de execução física): 87 449000
FONTE
VALOR
0105
2.251.165
A ação
Visa promover a acessibilidade aos bens e serviços da comunidade para as pessoas com
deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. A Adequação dos Sistemas de Trens
Urbanos de João Pessoa está identificada através da Ação 142U.0025 e atenderá as
seguintes intervenções:
Rampas de acesso as plataformas de embarque/desembarque,
Piso tátil,
Adaptação no lay out interno dos trens para receber cadeiras de rodas,
Comunicação visual universal,
Banheiros próprios para cadeiras de rodas,
Adaptação das bilheterias e correção do afastamento entre a plataforma e o trem,
Instalação de corrimãos; e
Adequação de altura dos telefones e bebedouros.
Justificativa
Propiciar aos sistemas de trens urbanos, administrados e operados pelo Governo Federal,
condições de acessibilidade universal para pessoas com restrição de mobilidade e
portadoras de deficiências, em conformidade e em cumprimento ao estabelecido no Decreto
nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. As intervenções serão realizadas em consonância
com o disposto nas normas NBR-9050, sobre acessibilidade em geral e especificamente na
norma NBR-14021 de Acessibilidade no Sistema de Trens Urbanos ou Metropolitanos.
A Proposta Orçamentária 2013, baseia-se nas previsões constantes do Programa de
Acessibilidade apresentado pela CBTU ao MCid em 2005 com as devidas revisões que se
fizeram necessárias para reconstituir orçamentariamente, as perdas dos recursos previstos
no Programa original, observando que não houve disponibilização de limite orçamentário
para movimentação e empenho no ano de 2010, os recursos liberados para o ano de 2011
foram insuficientes e que para o ano de 2012 a LOA aprovada não atende às necessidades.
60
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Principais metas para 2013:
-
Conclusão da elaboração de projetos;
Continuidade da execução das obras de adequações das estações e seus acessos;
Continuidade dos serviços de adequação do Edifício da Sede Administrativa;
Continuidade dos serviços de adequação da frota de Material Rodante;
Continuidade da Capacitação de Recursos Humanos;
Instalação de elevador na sede.
Valor/Avanço Físico:
O valor foi baseado no novo plano de trabalho para atender às necessidades atuais para a
Adequação do Sistema de Trens Urbanos de Passageiros de João Pessoa, que para o ano
de 2013 prevê a necessidade de R$ 2.251.165,00, podendo ncrementar um avanço físico de
87,3% neste ano. Observa-se que esta previsão considera que os recursos necessários para
a Ação em 2012, saiam em tempo hábil e que não haja restrições orçamentárias no
exercício de 2013.
Proposta orçamentária 2013
Adequação à Acessibilidade Universal do
Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa
Descrição
Valor (R$)
Elaboração de Projeto
Adequação das Estações e Acessos
Adequação de Material Rodante
Adequação da Administração
Capacitação de Recursos Humanos
Elevador na sede
2.251.165
TOTAL
2.251.165
61
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
2.25 – Adequação do Sistema de Trens Urbanos de Maceió à Acessibilidade Universal
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2048.142U.0027
DESCRIÇÃO
Adequação do Sistema de Trens Urbanos da Maceió à
Acessibilidade Universal (Decreto n.º 5.296 de
02/12/2004) - Nacional
Sistema adequado (% de execução física): 23
ND
449000
FONTE
VALOR
0105
1.095.610
A Ação
Visa promover a acessibilidade aos bens e serviços da comunidade para as pessoas com
deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. O sistema de Maceió está passando por
uma modernização desde 2009 (Implantação de VLT), e uma adequação geral em todas as
suas instalações, ou seja, estações, trens, oficinas e áreas operacionais e administrativas. A
ação de Adequação de Acessibilidade para Maceió, identificada através da Ação 142U.0027,
irá complementar de agora em diante essas intervenções em todos os quesitos necessários
e que não estejam sendo atendidos na Modernização em andamento.
Justificativa
Propiciar aos sistemas de trens urbanos, administrados e operados pelo Governo Federal,
condições de acessibilidade universal para pessoas com restrição de mobilidade e
portadoras de deficiências, em conformidade e em cumprimento ao estabelecido no Decreto
nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. As intervenções serão realizadas em consonância
com o disposto nas normas NBR-9050, sobre acessibilidade em geral e especificamente na
norma NBR-14021 de Acessibilidade no Sistema de Trens Urbanos ou Metropolitanos.
O Projeto de implantação do VLT em Maceió acarretará a construção de novas estações e
edificações operacionais, bem como na reforma de todas as demais estações. O projeto final
encontra-se em fase adiantada e obedecerá os ditames do Decreto nº 5.296. Por
conseguinte, sua implantação já contemplará a adequação do Sistema de Trem Urbano de
Maceió à Acessibilidade Universal. Desta forma a Proposta Orçamentária para 2013,
atenderá apenas os serviços não contemplados no Projeto de Modernização, já em
andamento (VLT).
Principais metas para 2013:
Adequação à acessibilidade das estações de Satuba, Utinga, Rio Largo, ABC, Rio Novo,
Goiabeira, Bom Parto e Maceió
62
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Valor/Avanço Físico:
O valor previsto para a proposta de R$1.095.609,82 para 2013, se aprovado permitirá
incrementar um avanço físico em torno de 22,9% no Programa específico de Adequação à
Acessibilidade e que não serão atendidas no novo Projeto de Modernização. Observa-se
que esta previsão considera que os recursos necessários para a Ação em 2012 sejam
disponibilizados em tempo hábil e que não haja restrições orçamentárias no exercício de
2013.
Proposta orçamentária 2013
Adequação á Acessibilidade Universal do
Sistema de Trens de Maceió
Descrição
Valor (R$)
Adequação das estações:
Estação Satuba
192.906
Estação Utinga
167.194
Estação Rio Largo
85.796
Estação ABC
42.807
Estação Rio Novo
66.558
Estação Goiabeira
150.201
Estação Bom Parto
46.966
Estação Maceió
TOTAL
343.181
1.095.610
63
‘
CBTU
PROPOSTA 2013
3 – ATIVIDADES
64
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
ATIVIDADES
A Proposta Orçamentária, em conformidade com as ações contidas no Plano Plurianual do
Governo Federal - PPA 2012/2015, prevê a aplicação de R$2.051 milhões nas ações
atribuídas à CBTU, no contexto do Programa onde ela se insere:
Programa 2116 – Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades
▪ Administração da Unidade
▪ Gestão e Coordenação do PAC
▪ Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
▪ Pagamento de Pessoal Ativo da União
▪ Contribuição da Previdência Privada - REFER
• Contribuição Patronal
• Dívida vencida até 2012 e a vencer em 2013
▪ Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos
▪ Publicidade de Utilidade Pública
▪ Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados
▪ Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados
▪ Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
▪ Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
▪ Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos
65
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Adotou-se como premissa para definição dos valores propostos para o exercício de 2013 a
disponibilização integral das dotações constantes da Lei Orçamentária de 2012, a aprovação
dos créditos que ainda serão solicitados e encaminhados através da SPOA/MCid à
SOF/MPOG no exercício de 2012 e a respectiva disponibilização dos Limites Orçamentários.
R$ x mil
DISCRIMINAÇÃO
Valor por ação
• Administração da Unidade
44.140
• Gestão e Coordenação do PAC
12.309
• Funcionamento dos Sistemas de Transporte
313.028
• Pagamento de Pessoal Ativo da União
336.356
• Contribuição da Previdência Privada - REFER
◦ Contribuição Patronal
◦ Dívida vencida e a vencer em 2013
• Capacitação de Recursos Humanos
• Publicidade Utilidade Pública
• Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados
1.298.151
7.563
1.290.588
3.916
464
26.723
• Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados
2.138
• Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados
1.363
• Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e Dependentes
• Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exame
Periódico
TOTAL GERAL
11.404
895
2.050.888
66
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
3.1 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
15.122.2116.2000.0001
DESCRIÇÃO
ND
FONTE
Administração Da Unidade
R$1,00
44.139.799
Custeio
339000
0105
39.736.799
339000
0250
339000
0280
Custeio - Convênio SESI/CBTU
339000
0281
23.000
Reaparelhamento Administrativo
449000
0105
4.380.000
Esta ação refere-se às despesas da Administração Central da CBTU, de custeio e de
reaparelhamento administrativo, voltadas à maximização dos resultados empresariais da
CBTU no desenvolvimento de suas atribuições de coordenação, gestão e apoio à execução
de Programas e Projetos em andamento nas Superintendências Regionais.
Compreendendo:
▪
acompanhamento, gestão e fiscalização da execução dos Projetos de Implantação/
Modernização/Recuperação dos sistemas de trens urbanos, e das ações de
investimentos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do
Governo Federal.

contratos de: segurança patrimonial; limpeza e conservação; manutenção de elevadores;
sistema de refrigeração; máquinas de reprografia; sistema de telefonia; auditoria externa;
publicação de matéria legal; passagens aéreas; estagiários; aprendizes; despesas com
concessionárias.

contratação de serviços jurídicos para o acompanhamento das ações judiciais relativas a
todos os sistemas e às ações remanescentes do Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e
Salvador.

gratificação dos Conselhos Fiscal e de Administração.

depósitos recursais e custas processuais das ações cíveis referentes aos sistemas do
Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Salvador, João Pessoa, Natal, Maceió, Recife e
Belo Horizonte.

contratação de consultoria visando a realização de planejamento estratégico para um
horizonte plurianual.

contratação de consultoria visando à reestruturação da área de recursos humanos.

contratação de serviços de desmaterialização e produção de documentos.

contratação e manutenção de serviços de desenvolvimento de sistemas.
67
‘
PROPOSTA 2013
CBTU

rateio de materiais e serviços no prédio da inventariança da RFFSA referentes aos cinco
andares concedidos a CBTU.

impostos e taxas.

recuperação do sistema elétrico do prédio da inventariança da RFFSA do segundo ao
quinto andar.

aquisições complementares de equipamentos, máquinas, mobiliários e utensílios para a
conclusão da etapa inicial da mudança da sede.

aquisição e manutenção de equipamentos de informática.
Consta a previsão das despesas decorrentes e readequações de ambientes e instalações
diversas necessárias na atual sede administrativa da CBTU, situada no prédio da
inventariança RFFSA nos 2º, 3º, 4º e 5º andares, como, ainda, as despesas relativas à
manutenção da sede anterior, localizado no bairro da Usina-Tijuca.
Prevê-se para o exercício de 2013 a utilização de recursos provenientes do Convênio
SESI/CBTU, Fonte 281 – Recursos de Convênios, que visa amparar as despesas e a
implementação de programas de melhoria da qualidade de vida destinados aos empregados
da Administração Central da CBTU.
3.2 - GERENCIAMENTO DAS OBRAS DO PROGRAMA DO PAC
ESPECIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
ND
15.122.2116.8753.0001
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração
do Crescimento – PAC
Custeio
FONTE
R$1,00
12.308.942
339000
0105
12.308.942
A ação de Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento justifica-se
pela identificação da necessidade de contratação de serviços técnicos de engenharia para
acompanhamento das obras do PAC, nas unidades da CBTU, realizando o gerenciamento,
supervisão e fiscalização de contratos de obras civis, contratos de fornecimento de material
rodante e equipamentos, contratos de fornecimento e instalação de sistemas, elaboração de
levantamento e laudos para desapropriações necessárias à implantação dos projetos e
outras atividades conexas necessárias.
Com a edição da MP-573 para o PAC – EQUIPAMENTOS, está sendo incluída a
contratação de serviços técnicos de engenharia para acompanhamento dos contratos de
fornecimento de material rodante e equipamentos.
68
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
3.3 - FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO
DE PASSAGEIROS
ESPECIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
15.453.2116.2843.0001
Funcionamento dos Sistemas de Transporte
Ferroviário Urbano de Passageiros
Outros Custeios
ND
FONTE
R$1,00
313.028.000
339000
0105
282.763.000
339000
0250
0
Convênio SESI/CBTU
339000
0281
105.000
Reaparelhamento Administrativo
449000
0105
30.160.000
449000
0250
0
A CBTU desenvolve suas atividades de prestação de serviço de transporte ferroviário
urbano de passageiros em cinco dos principais regiões metropolitanas do País, realizado
pelas Superintendências de Trens Urbanos de Recife, Belo Horizonte, Natal, João Pessoa e
Maceió, com 215,3 km de extensão – 66,0 km de linhas eletrificadas e 149,3 km a diesel;
104 estações; 50 Trens Unidades Elétricos; 15 locomotivas e 99 carros de passageiros; 06
oficinas; 7 prédios administrativos e 2 centros de controle operacional.
Esta proposta teve como base os contratos e compromissos assumidos, devidamente
reajustados, atendendo a operacionalização dos trens e das oficinas; manutenção preventiva
e corretiva da via permanente, do material rodante, dos sistemas e dos prédios operacionais,
conservação de estoque mínimo de peça de reposição e sobressalentes, contratação de
prestação de serviços de limpeza e de segurança, aquisição de bilhetes de bloqueio
automático, despesas com energia elétrica de tração, combustível e outros, visando
principalmente à manutenção do transporte de passageiros com segurança e confiabilidade.
As despesas relativas ao reaparelhamento administrativo são compostas de: aquisições de
mobiliários para as estações e prédios administrativos; adequações do parque de informática;
aquisições de equipamentos e instrumentos especiais destinados a auxiliar na manutenção
dos novos sistemas operacionais; equipamentos e material para as oficinas; aquisições de
carros rodoviários e especiais.
Para atender o Convênio firmado entre a CBTU e o SESI prevê-se a aplicação de R$ 105 mil
em programas destinados a melhoria da qualidade de vida dos empregados no exercício de
2013.
69
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
3.4 - PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO
ESPECIFICAÇÃO
15.453.2116.20TP.0001
DESCRIÇÃO
Pagamento de Pessoal Ativo da União
ND
FONTE
R$1,00
319000
0105
336.355.705
Na previsão de R$ 336,4 milhões para a Remuneração de Pessoal em 2013 considerou-se
os seguintes parâmetros:
▪ O total da despesa realizada no exercício de 2011 – R$ 277 milhões;
▪ O efetivo de pessoal de 3.384 empregados - base abril de 2012;
▪ Os efeitos decorrentes da conclusão do processo de readmissão de 38 anistiados
remanescentes, em cumprimento a legislação vigente que regulamenta as relações entre
Governo Federal e as organizações sindicais da categoria ferroviária, com base nos
termos da manifestação do Ministério do Planejamento através da Nota Técnica
nº22/DEAFI/SOF/MP;
▪ A previsão de reajuste salarial de 5,47% a partir de maio de 2012 por conta da negociação
do ACT-2012/2013;
▪ Impacto decorrente da aplicação de melhoria salarial, conforme as normas aprovadas no
Plano de Emprego e Salário – PES/2010;
▪ O impacto com a previsão de contratação de 629 novos empregados aprovados através de
concurso público previsto para o ano de 2013.
3.5 - CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA PRIVADA – REFER
ESPECIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
15.122.2116.0110.0001
Contribuição à Previdência Privada – REFER
Efetivo Contribuinte - base abril/2012
Dívida vencida e a vencer em 2013
ND
FONTE
R$1,00
1.298.150.904
319000
0105
7.563.222
319000
0105
1.290.587.682
3.5.1 - EFETIVO CONTRIBUINTE
O montante foi apurado tendo como base no quantitativo de empregados participantes do
Plano de Previdência em abril de 2012, levando em consideração as previstas no item 3.3. –
Pagamento de Pessoal Ativo da União.
70
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
3.5.2 - DÍVIDA VENCIDA E A VENCER
O montante corresponde à dívida vencida até dezembro de 2012 e atualizada até dezembro
de 2013 da CBTU junto à Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, em
cumprimento dos Termos dos Acordos firmados nos Instrumentos nº 030/REFER/2000 de 01
dez 2000 e no Instrumento Particular de Direitos e Obrigações de 08 dez 2001. Tais acordos
foram previamente negociados e devidamente autorizados, reconhecidos por todas as
instâncias competentes dos Ministérios dos Transportes e da Fazenda, quando foi
estabelecido o cronograma para a quitação da dívida em 96 parcelas mensais a partir de
31/01/2003.
Com a publicação do Decreto 4.942/2003, regulamentando o processo administrativo para
apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência
complementar, de que trata o art. 66 da Lei Complementar nº 101, de 29/05/2001, a REFER
ajuizou o Processo de Execução de Dívida na 28ª Vara Civil da Comarca do Rio de Janeiro
sob o nº 20004.001.012106-3. Em face do ajuizamento da ação, a CBTU aditou os
Instrumentos Contratuais e, em 31/03/2004, por intermédio de Acordo Judicial, repactuou
valores e datas.
A CBTU por intermédio da CRT-044/2008-P, de 25/03/2008, encaminhou toda a
documentação necessária da renegociação da dívida com a REFER para a
SPOA/MCIDADES. Esta Subsecretaria através do Ofício n.º 003442/2008/
SPOA/MCIDADES, de 28/03/2008, encaminhou a documentação para a Secretária de
Orçamento Federal – SOF, tendo sido recebida na mesma data.
No dia 28 abril 2008, foi encaminhada a CRT-079/2008-P ao Exmo. Sr Ministro de Estado
das Cidades solicitando a intervenção do Ministro para que a CBTU fosse autorizada a
celebrar os instrumentos contratuais com a REFER com vistas à renegociação da dívida
vencida.
No dia 19 maio 2008, foi encaminhada a CRT-088/2008-P ao Exmo. Sr Ministro de Estado
das Cidades, tratando dos compromissos assumidos quando da cisão dos sistemas de trens
urbanos de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Salvador, no que se refere ao passivo da
REFER e alertando quanto às disposições da LC Nº 109, de 29/05/2001 e do Decreto nº
4.942, de 30/12/2003.
3.6 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TRANSPORTES COLETIVOS
URBANOS
ESPECIFICAÇÃO
15.128.2116.6438.0001
DESCRIÇÃO
ND
FONTE
Capacitação de Recursos Humanos
Convênio SENAICBTU
R$1,00
3.919.000
339000
105
3.813.000
339000
281
106.000
A política de desenvolvimento de recursos humanos tende a manter como instrumento de
normatização da participação de empregados em eventos de treinamento, sendo
caracterizadas por ações estabelecidas, definidas e quantificadas em suas metas, valores,
duração e realização, reunindo anualmente projetos/atividades destinados às necessidades
específicas de treinamento e desenvolvimento.
71
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
Prevê-se a utilização dos recursos provenientes do Acordo CBTU/SENAI, Fonte 281 –
Recursos de Convênios, no valor de R$ 106 mil, para amparar as despesas com os
programas de aperfeiçoamento e capacitação dos empregados da CBTU.
3.7 - PUBLICIDADE UTILIDADE PÚBLICA
ESPECIFICAÇÃO
15.131.2116.4641.0001
DESCRIÇÃO
Publicidade Utilidade Pública
ND
FONTE
339000
105
R$1,00
464.000
O montante será aplicado com o objetivo de informar, orientar, avisar, prevenir ou alertar a
população ou segmento da população para adotar comportamentos que tragam benefícios
sociais reais, visando melhorar a sua qualidade de vida. Também visa dar continuidade ao
projeto para alertar à população lindeira quanto à degradação dos Sistemas por fatores nãonaturais: depredação, lixo na via, acidentes com veículos e furto de equipamentos
eletrônicos, dormentes e trilhos, buscando maior interação com a mesma e evitando a
ocorrência de danos aos sistemas da CBTU, com prejuízos à população que se utiliza os
mesmos.
3.8 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS
ESPECIFICAÇÃO
15.306.2116.2012.0001
DESCRIÇÃO
Auxílio alimentação dos servidores e
empregados
ND
339000
FONTE
105
R$1,00
26.722.675
Considerando:
▪ o valor da despesa realizada no mês de abril de 2012;
▪ os efeitos decorrentes da conclusão, em 2012, da readmissão de 38 ex-empregados
anistiados;
▪ a elevação desta despesa a partir de maio de 2013, referente à previsão de reajuste de
5,47% por conta da negociação do ACT-2012/2013;
▪ o impacto com a previsão de contratação de novos empregados aprovados através de
concurso público previsto para o ano de 2013.
72
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
3.9 - AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS
ESPECIFICAÇÃO
15.331.2116.2011.0001
DESCRIÇÃO
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
ND
FONTE
339000
105
R$1,00
2.137.896
Considerando:
▪ a despesa realizada no mês de abril de 2012;
▪ a redução da despesa por conta da mudança da sede da Administração Central da CBTU
da Zona Norte para o Centro da Cidade do Rio de Janeiro;
▪ a estimativa de reajuste médio de 5% considerando à expectativa de reajuste nas tarifas
dos transportes públicos nas cidades onde a CBTU atua;
▪ o atendimento a 1.696 empregados beneficiados;
▪ os efeitos decorrentes da conclusão em 2012 da readmissão de 38 ex-empregados
anistiados;
▪ o impacto com a previsão de contratação de novos empregados aprovados através de
concurso público previsto para o ano de 2002.
3.10 - ASSISTÊNCIA PRÉ–ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E
EMPREGADOS
ESPECIFICAÇÃO
15.365.2116.2010.0001
DESCRIÇÃO
Assistência Pré-Escolar
ND
FONTE
R$1,00
339000
105
1.362.516
Considerando:
▪ a despesa realizada no mês de abril de 2012;
▪ o atendimento de 1.122 crianças com até sete anos de idade, dependentes de
empregados;
▪ o impacto decorrente do reajuste de 5,47% a partir de maio de 2012 em decorrência do
ACT-2012/2013; e
▪ o impacto com a previsão de contratação de 629 novos empregados aprovados através de
concurso público previsto para o período de 2012/2013.
73
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
3.11 - ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E
SEUS DEPENDENTES
ESPECIFICAÇÃO
15.301.2116.2004.0001
DESCRIÇÃO
Assistência Médica e Odontológica
ND
FONTE
339000
105
R$1,00
11.404.080
Considerando:
▪ o atendimento a 4.945 beneficiários entre empregados e seus dependentes, com base na
despesa realizada em abril de 2012;
▪ os efeitos decorrentes da conclusão em 2012 da readmissão de 38 ex-empregados
anistiados;
▪ a estimativa de reajuste de 5,47% a partir de maio de 2012 em decorrência do ACT2012/2013; e
▪ o impacto com a previsão de contratação de 629 novos empregados aprovados através de
concurso público previsto para o ano de 2013.
3.12 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES E EMPREGADOS
PERIÓDICO
ESPECIFICAÇÃO
15.301.2116.20CW.0001
DESCRIÇÃO
Assistência Médica - Exame Periódico
ND
FONTE
339000
105
– EXAME
R$1,00
894.804
Os recursos previstos para esta ação visam amparar os exames periódicos para os
empregados atuais, como prevê a legislação trabalhista, bem como para os empregos
aprovados no concurso público.
74
‘
CBTU
PROPOSTA 2013
4 – OPERAÇÕES ESPECIAIS
75
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
4.1 – CUMPRIMENTO DE DÉBITOS JUDICIAIS PERIÓDICOS VINCENDOS
ESPECIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
ND
FONTE
28.846.0901.002F.0001
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos
Vincendos Devidos
339000
105
R$1,00
21.000.000
Refere-se ao pagamento de pensões às vítimas de acidentes ferroviários ou a seus
beneficiários, sendo considerado executado em março 2012 e o reajuste do salário mínimo
previsto para 2013.
4.2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DEVIDAS POR EMPRESAS
ESTATAIS
ESPECIFICAÇÃO
28.846.0901.0022.0001
DESCRIÇÃO
ND
FONTE
Cumprimento de Sentenças Judiciais
R$1,00
792.168.962
Sentenças Judiciais Trabalhistas
319000
0105
182.382.307
Sentenças Judiciais Cíveis
339000
0105
609.786.655
No montante considera as previsões de pagamento de ações trabalhistas e cíveis de todos
os sistemas da CBTU, inclusive as remanescentes dos sistemas do Rio de Janeiro, São
Paulo, Fortaleza e Salvador, transferidos para os Governos Estaduais ou Municipais, nos
casos em que a ocorrência se deu anteriormente à transferência dos mesmos aos governos
locais:
▪ Sentenças Judiciais Trabalhistas (R$ 182,4 milhões) – Ações Trabalhistas transitadas
em julgado e em fase de execução, movidas por empregados da CBTU; e
▪ Sentenças Judiciais Cíveis (R$ 609,8 milhões) – Ações Cíveis transitados em julgado e
em fase de execução.
4.3 – PAGAMENTO DE DEPÓSITOS RECURSAIS DEVIDOS POR EMPRESAS ESTATAIS
– NACIONAL
ESPECIFICAÇÃO
28.846.0901.00H2.0001
DESCRIÇÃO
Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por
Empresas Estatais
ND
FONTE
319000
0105
R$1,00
7.390.000
O valor refere-se à previsão das despesas com o pagamento de depósitos recursais devidos
por empresas estatais no exercício de 2013.
76
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
4.4 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
ESPECIFICAÇÃO
28.843.0905.0283.0001
DESCRIÇÃO
ND
FONTE
Amortização e Encargos da Dívida Interna
R$1,00
14.522.595
Juros e Comissões
329000
105
5.765.722
Amortização
469000
105
8.756.873
O montante para esta ação refere-se à previsão para pagamento das parcelas de
amortização e encargos relativas aos meses de março, abril, setembro e outubro da dívida
Interna, relativas às OCs 2444 e OC 2445 do exercício de 2013. Entretanto, no que refere ao
Sistema de Administração das Operações de Crédito - SAOC 2013, estas OCs não foram
consideradas, nem mesmo as demais OCs do Ministério das Cidades. Desta forma estamos
considerando os valores elaborados pela GEFIC/GAFIN/DA nesta Proposta Orçamentária de
2013.
77
‘
CBTU
PROPOSTA 2013
5 – DÉBITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
78
‘
CBTU
PROPOSTA 2013
5.1 - SEPARAÇÃO PATRIMONIAL - R$ 33.000.000,00
O processo de separação patrimonial RFFSA/CBTU consiste no resultado da permuta de
bens móveis e imóveis (transferência de ativos) e a regularização da situação do patrimônio
entre as partes envolvidas. A multiplicidade dos atores envolvidos tem postergado a sua
efetivação.
Para equacionamento da questão procedeu-se à revisão da listagem patrimonial, elaborada
pelas duas empresas, quando foi constatada a necessidade de acerto da CBTU com a
RFFSA no valor correspondente a R$ 33 milhões.
5.2 – REGULARIZAÇÃO DE IPTU - R$ 37.950.000,00
Serviços de inventário físico e rearrolamento dos bens patrimoniais dos Sistemas de Belo
Horizonte, Recife, Natal, João Pessoa e Maceió, indispensáveis às transferências
patrimoniais inerentes ao processo de regionalização dos sistemas. Inclui-se neste valor a
quitação do débito de IPTU existente junto às Prefeituras Municipais de São Paulo, Belo
Horizonte, Recife, Salvador, Fortaleza, Natal, Maceió e João Pessoa. Estes débitos
originam-se pelo não pagamento da taxa cobrada por diversas razões:
• Irregularidades nas especificações do imóvel e na titularidade da cobrança;
• Indefinições quanto à responsabilidade pelo pagamento, imóveis em nome de terceiros,
sendo utilizados pela CBTU ou o contrário; e
• Contestações de que o imposto não é devido, já que a CBTU é prestadora de serviço
público, entendimento este que varia de acordo com a interpretação de cada uma das
prefeituras locais.
5.3 – ENCONTRO DE CONTAS - CONVÊNIO CBTU – CPTM - R$ 7.510.000,00
Este valor refere-se ao pagamento do débito relativo ao encontro de contas com a CPTM,
empresa estadual para a qual foi transferido o sistema de São Paulo, em cumprimento aos
termos do Convênio de Transferência firmado entre a União e o Governo do Estado de São
Paulo.
5.4 – CISÃO COMPLEMENTAR - CONVÊNIO CBTU – CPTM - R$ 275.000,00
Tendo em vista a intenção da Companhia de realizar mais uma Cisão da parcela de Capital
Social da CBTU com a CPTM, prevê-se a necessidade de recursos destinados ao
pagamento das despesas previstas com a efetivação da referida Cisão complementar, com
base nos termos do Convênio de Transferência firmado entre a União e o Governo do
Estado de São Paulo.
79
‘
CBTU
PROPOSTA 2013
5.5 – CISÃO COMPLEMENTAR - CONVÊNIO CBTU – FLUMITRENS - R$ 250.000,00
Este valor visa estabelecer as condições necessárias à continuidade dos serviços após a
transferência do Sistema de Trens Urbanos da CBTU – no âmbito do Rio de Janeiro – para a
FLUMITRENS, em cumprimento aos termos do Convênio de Transferência firmado entre a
União e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a favor da FLUMITRENS.
5.6 – REGULARIZAÇÃO E REGISTRO DO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – CBTU/AC - RJ - R$ 2.750.000,00
Este valor visa regularizar o registro do imóvel da antiga sede da CBTU/AC, localizado no
Bairro da Usina, Zona Norte do Rio da Capital da Cidade do Rio de Janeiro, com a
averbação do oitavo pavimento e a inserção das edificações do prédio do anexo, do
restaurante, do posto médico e do pavimento entre o terceiro e quarto andares do prédio.
80
‘
CBTU
PROPOSTA 2013
6 – ANEXO
81
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
HISTÓRICO
A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU foi criada em 22/02/1984,
pelo Decreto-Lei nº 89.396, a partir da junção de uma empresa de projetos ferroviários
Empresa de Engenharia Ferroviária S.A. – ENGEFER e de uma das diretorias da RFFSA –
Rede Ferroviária Federal S.A., a Diretoria de Transportes Metropolitanos – DTM,
responsável pela operação e manutenção do transporte de passageiros em todo o Brasil.
Vinculada à Secretaria Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes e das
Comunicações, na forma de uma Sociedade de Economia Mista, subsidiária da Rede
Ferroviária Federal – RFFSA, com a missão de planejar, realizar estudos, projetos, implantar
e construir o transporte de pessoas, operar e explorar comercialmente, ficando sob a
responsabilidade da RFFSA, o gerenciamento do transporte de carga sobre trilhos.
Os sistemas ferroviários aos poucos são transferidos da RFFSA para a CBTU, que passa a
gerenciar, em 1984, São Paulo e Rio de Janeiro; em 1985 Recife, e Belo Horizonte no ano
de 1986. Em 1988, são transferidos os sistemas de Recife – Linha Sul, Fortaleza, Salvador,
Natal, João Pessoa e Maceió.
São Paulo e Rio de Janeiro já vinham passando por um processo de modernização,
ocorrendo o mesmo com Recife – Linha Centro e Belo Horizonte. Sendo que os dois últimos
sistemas citados receberiam projetos que os transformariam em metrôs na superfície.
Os sistemas ferroviários são denominados então de Sistemas de Transporte Ferroviário
Metropolitanos, ficando estruturado: Administração Central, com sede na cidade do Rio de
Janeiro, 06 Superintendências de Trens Urbanos: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo
Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador; e sob a gestão da Superintendência de Recife, 03
Gerências: Natal, João Pessoa e Maceió.
Durante seis anos, desde a criação da CBTU, é implantado o Programa de Modernização da
Ferrovia, até que, com a criação do Plano Nacional de Desestatização – PND, em 1990, dáse o início da implantação do Programa de Estadualização dos Sistemas de Trens Urbanos
de Passageiros sobre Trilhos. Este Programa consiste em recuperar e modernizar todos os
sistemas operados pela CBTU, para mais tarde serem Estadualizados e futuramente
privatizados.
Com a edição da Lei nº 8.693, de 03/08/1993, dispondo sobre a descentralização dos
serviços de transporte ferroviário urbano de passageiros da União para os Estados e
Municípios, o controle acionário da CBTU foi transferido, em 10/03/1994, da RFFSA para a
União. Desde então, a CBTU passou a ser vinculada diretamente ao Ministério dos
Transportes, com a missão, a partir de então, focada na modernização e expansão dos
sistemas que operava visando à transferência da administração e gestão daqueles sistemas
para os poderes locais de governo.
No ano de 1994, é iniciada a implantação da Descentralização dos Sistemas, transferindo
para os governos dos Estados de São Paulo, representado pela Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos - CPTM, e do Rio de Janeiro, representado pela Companhia
Fluminense de Trens Urbanos – FLUMITRENS, os respectivos sistemas ferroviários.
No ano de 1997, é criada a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos METROFOR, com a finalidade de projetar o metrô da Região Metropolitana de Fortaleza e
82
‘
CBTU
PROPOSTA 2013
futuramente operá-lo, ficando, na ocasião, para a Superintendência de Fortaleza, a missão
de operar e manter o transporte de passageiros sobre trilhos.
No ano de 2002, é transferida para o Governo do Estado do Ceará, representado pelo
METROFOR, a Superintendência de Fortaleza – STU-FOR, com a função de implantar,
operar e manter o sistema metrô.
O Programa de Descentralização para o Sistema de Salvador está amparado na união dos
governos Estadual e Municipal e da Iniciativa Privada, representados pela Companhia de
Transportes de Salvador – CTS, empresa criada no ano de 2000, para implantar e operar o
metrô da Região Metropolitana de Salvador. Em 2005, o Sistema de Trens Urbanos da
cidade (trecho ferroviário entre as estações de Calçada e Paripe) foi transferido para a
Prefeitura de Salvador.
Em 01 janeiro 2003, a CBTU passou a ser vinculada ao Ministério das Cidades, assim como
o DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito e a TRENSURB - Empresa de Trens
Urbanos de Porto Alegre S.A., conforme Decreto nº 4.566/2001, operando os trens de
passageiros nas cidades de Recife, Belo Horizonte, João Pessoa, Natal e Maceió, tendo
como foco no atendimento às necessidades de deslocamento da população, integrando o
transporte no contexto do desenvolvimento urbano, social e econômico, melhorando a
qualidade de vida e reduzindo as desigualdades sociais.
83
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
MINISTÉRIO DAS CIDADES
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2013
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
R$ 1,00
COM
COM
RECUPERAÇÃO MODERNIZAÇÃO
ND
FONTE
IMPLANTAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIA-CAMARAGIBE E MODERNIZAÇÃO DOS TRECHO
RECIFE-JABOATÃO, COQUEIRAL-RODOVIÁRIA E RECIFE-CABO DO SISTEMA DE TRENS
URBANOS DE RECIFE - PE
4490.00
0105
131.762.685
131.762.685
IMPLANTAÇÃO DO TRECHO ELDORADO-VILARINHO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE - MG
4490.00
0105
17.609.599
17.609.599
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DAS LINHAS 2 E 3 DO SISTEMA DE TRENS
URBANOS DE BELO HORIZONTE - MG
4490.00
0105
5.822.893
5.822.893
APOIO À IMPLANTAÇÃO DO TRECHO SUL - VILA DAS FLORES - JOÃO FELIPE DO SISTEMA
DE TRENS URBANOS DE FORTELEZA - CE
4490.00
0105
7.821.069
7.821.069
APOIO À IMPLANTAÇÃO DO TRECHO LAPA-PIRAJÁ DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE
SALVADOR - BA
4490.00
0105
101.380.642
101.380.642
APOIO À MODERNIZAÇÃO DO TRECHO CALÇADA-PARIPE DO SISTEMA DE TRENS
URBANOS DE SALVADOR - BA
4490.00
0105
1.000.000
1.000.000
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA TRANSFERÊNCIA DOS SISTEMAS
DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO - FORTALEZA- CE
4490.00
0105
11.000.000
11.000.000
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA TRANSFERÊNCIA DOS SISTEMAS
DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO - SALVADOR - BA
4490.00
0105
15.000.000
15.000.000
0105
291.396.888
291.396.888
RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE RECIFE - PE
SUBTOTAL - AÇÕES PAC 4490.00
0105
85.000.610
85.000.610
IMPLANTAÇÃO DO TRECHO BARREIRO-CALAFATE-HOSPITAIS DO SISTEMA DE TRENS
URBANOS DE BELO HORIZONTE
4490.00
0105
50.950.308
50.950.308
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE NATAL - RN
4490.00
0105
-
39.810.349
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE NATAL - RN
4490.00
0105
36.410.349
-
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - PB
4490.00
0105
-
31.532.568
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - PB
4490.00
0105
26.885.368
-
MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ - AL
4490.00
0105
80.455.766
80.455.766
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS FUNCIONAL, BÁSICO E EXECUTIVO PARA
IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE SISTEMAS DE TRENS URBANOS - NACIONAL
4490.00
0105
1.500.000
1.500.000
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS FUNCIONAL, BÁSICO E EXECUTIVO PARA IMP
E EXPANSÃO DE SIST. DE TRENS URBANOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
4490.00
0105
4.085.000
4.085.000
ELABORAÇÃO DE EST E PROJ FUNCIONAL, BÁSICO E EXECUTIVO P. IMPLANTAÇÃO E
EXPANSÃO DE S. DE TRENS URBANOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
4490.00
0105
500.000
500.000
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS FUNCIONAL, BÁSICO E EXECUTIVO PARA
IMPLANT. E EXPANSÃO DE SISTEMAS DE TRENS URBANOS - NO ESTADO DE ALAGOAS
4490.00
0105
390.000
390.000
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA CBTU
4490.00
0105
2.600.000
2.600.000
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRENS URBANOS DE RECIFE À ACESSIBILIDADE
UNIVERSAL (DECRETO N.º 5.296 DE 02 DEZ 2004)
4490.00
0105
21.744.500
21.744.500
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE À
ACESSIBILIDADE UNIVERSAL (DECRETO N.º 5.296 DE 02 DEZ 2004)
4490.00
0105
9.258.000
9.258.000
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRENS URBANOS DE NATAL À ACESSIBILIDADE
UNIVERSAL (DECRETO N.º 5.296 DE 02 DEZ 2004)
4490.00
0105
1.544.000
1.544.000
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA À ACESSIBILIDADE
UNIVERSAL (DECRETO N.º 5.296 DE 02 DEZ 2004)
4490.00
0105
2.251.165
2.251.165
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ À ACESSIBILIDADE
UNIVERSAL (DECRETO N.º 5.296 DE 02 DEZ 2004)
4490.00
0105
1.095.610
1.095.610
SUBTOTAL - INVESTIMENTOS NÃO PAC
0105
324.670.676
332.717.876
SUBTOTAL - INVESTIMENTOS
0105
616.067.564
624.114.764
84
‘
PROPOSTA 2013
CBTU
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
ND
FONTE
3390.00
3390.00
3390.00
3390.00
4490.00
0105
0250
0280
0281
0105
3390.00
0105
3390.00
3390.00
3390.00
3390.00
4490.00
0105
0250
0280
0281
0105
3390.00
3390.00
0105
0281
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
3390.00
0105
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
3190.00
0105
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Convênio SESI/CBTU
Reaparelhamento Administrativo
GESTÃO E COORDENAÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA PAC
FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO DE
PASSAGEIROS - STU´S
Custeio + Reaparelhamento Administrativo
Outros Custeios
Convênio SESI/CBTU
Reaparelhamento Administrativo
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TRANSPORTE COLETIVO
URBANO
Convênio SENAI/CBTU
CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA PRIVADA ( REFER )
Efetivo contribuinte - Base abril 2012
Dívida Vencida até 2012 e atualizado até dezembro de 2013
COM
RECUPERAÇÃO
R$ 1,00
COM
MODERNIZAÇÃO
44.139.799
44.139.799
39.736.799
23.000
4.380.000
39.736.799
23.000
4.380.000
12.308.942
12.308.942
12.308.942
12.308.942
313.028.000
313.028.000
282.763.000
105.000
30.160.000
282.763.000
105.000
30.160.000
3.919.000
3.919.000
3.813.000
106.000
3.813.000
106.000
464.000
464.000
336.355.705
336.355.705
1.298.150.904
1.298.150.904
3190.00
3190.00
0105
0105
7.563.222
1.290.587.682
7.563.222
1.290.587.682
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3390.00
0105
26.722.675
26.722.675
AUXÍLIO TRANSPORTE
3390.00
0105
2.137.896
2.137.896
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
3390.00
0105
1.362.516
1.362.516
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
3390.00
0105
11.404.080
11.404.080
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - EXAME PERIÓDICO
3390.00
0105
CUMPRIM. SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
Trabalhistas
Cíveis
894.804
894.804
792.168.962
792.168.962
3190.00
3390.00
0105
0105
182.382.307
609.786.655
182.382.307
609.786.655
CUMPRIM. DÉBITOS JUDICIAIS PERIÓDICOS VINCENDOS DEVIDOS (Pensões)
3390.00
0105
21.000.000
21.000.000
PAGAMENTO DE DEPÓSITOS RECURSAIS DEVIDOS POR EMPRESAS ESTATAIS
3190.00
0105
7.390.000
7.390.000
3290.00
4690.00
0105
0105
14.522.595
5.765.722
8.756.873
-
14.522.595
5.765.722
8.756.873
-
0105
0250
0280
0281
2.885.969.878
2.885.735.878
234.000
2.885.969.878
2.885.735.878
234.000
0105
0250
0280
0281
3.502.037.442
3.501.803.442
234.000
3.510.084.642
3.509.850.642
234.000
81.735.000
81.735.000
33.000.000
37.950.000
7.510.000
275.000
250.000
2.750.000
33.000.000
37.950.000
7.510.000
275.000
250.000
2.750.000
3.502.037.442
81.735.000
3.510.084.642
81.735.000
3.583.772.442
3.591.819.642
AMORT. ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
Juros / Encargos
Amortização
SUBTOTAL - ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAL
( INVESTIMENTOS + ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS )
5. DÉBITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.1 - SEPARAÇÃO PATRIMONIAL RFFSA/CBTU
5.2 - REGULARIZAÇÃO DE IPTU ( SP, BH, FOR, SAL, NAT, MAC E JOP )
5.3 - Encontro de Contas - Convênio CBTU-CPTM
5.4 - Cisão Complementar CBTU - CPTM
5.5 - Cisão Complementar - Convênio CBTU-FLUMITRENS
5.7 - Regularização do Registro do prédio da Administração Central
TOTAL GERAL
(INVESTIMENTOS + ATIVIDADES + OPERAÇÕES ESPECIAIS) +
( DÉBITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES)=
0105
0105
0105
0105
0105
0105
85
‘