Análise espaço-temporal dos homicídios nas regiões do Brasil: 1980 a 2005∗ Vanderlei Pascoal de Matos – ICICT/Fiocruz – Rio de Janeiro Christovam Barcellos – ICICT/Fiocruz – Rio de Janeiro Edinílsa Ramos de Souza – ENSP /Fiocruz – Rio de Janeiro Maria Luiza Carvalho de Lima – CPQAM/Fiocruz – Recife Wayner Vieira de Souza – CPQAM/Fiocruz – Recife Simone Maria dos Santos – ICICT/Fiocruz – Rio de Janeiro Oswaldo Gonçalves Cruz – PROCC /Fiocruz – Rio de Janeiro Resumo Os homicídios são a causa de mortalidade por violência e acidentes que apresenta maior crescimento no país. Além do seu recrudescimento em regiões metropolitanas, a violência vem se espalhando pelo território nacional, atingindo áreas mais remotas que apresentavam baixas taxas de mortalidade até a década de 1990. Este trabalho procura avaliar a variação espacial e o padrão de ocorrência do agravo nas diferentes regiões do Brasil a partir dos dados de homicídios de 1980 a 2005 obtidos através do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Utilizou-se de aplicação de diferentes técnicas oriundas de disciplinas como a engenharia de software, estatística e computação, epidemiologia e geografia. Para a coleta de dados foram considerados os critérios presentes na CID9 (E960-E969; E985-E986) para os registros anteriores a 1996 e CID10 (X85-Y09; Y22-24 eY28) nos anos seguintes. Com o objetivo de compatibilizar dados de homicídio e de população durante esse período, foi feita uma regressão da malha digital de 1991. Esses dados foram agregados por ano e por município de residência através de técnicas de geoprocessamento. A ocorrência espaço-temporal da violência indicou as regiões e municípios de maior risco e, numa análise na matriz de vizinhança, contendo as taxa de homicídios ao longo do período estudado, observou-se à variação espacial da violência migrando de suas grandes metrópoles para os municípios do interior dos estados, sugerindo um processo de difusão do problema da violência. Este estudo relaciona os processos e padrões de violência com as categorias populacionais e espaciais mais suscetíveis, o que pode contribuir para a formulção políticas de prevenção. ∗ Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu- MG – Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. 1 Análise espaço-temporal dos homicídios nas regiões do Brasil: 1980 a 2005∗ Vanderlei Pascoal de Matos – ICICT/Fiocruz – Rio de Janeiro Christovam Barcellos – ICICT/Fiocruz – Rio de Janeiro Edinílsa Ramos de Souza – ENSP /Fiocruz – Rio de Janeiro Maria Luiza Carvalho de Lima – CPQAM/Fiocruz – Recife Wayner Vieira de Souza – CPQAM/Fiocruz – Recife Simone Maria dos Santos – ICICT/Fiocruz – Rio de Janeiro Oswaldo Gonçalves Cruz – PROCC /Fiocruz – Rio de Janeiro Introdução A mortalidade por causas Externas foi, em 2001, responsável por aproximadamente 13%(120.000 mortes) do total de mortes no país, e 38% das mortes em homens de 15 a 45 anos, com tendência crescente nas últimas décadas. Entre os anos de 1979 e 1995 houve um aumento de 200% no total de homicídios. Estimativas da Organização Mundial de Saúde para o ano 2000 mostram que 1,6 milhões de pessoas, no mundo inteiro, morreram como resultado da violência. Destas, 10% foram a óbito por violência interpessoal(OMS apud Souza ET AL.,2003) O homicídio foi a causa que mais contribuiu para o crescimento da mortalidade por violência e acidentes no país. No período de 1980 a 1996, as mortes por essa causa cresceram 102% e, a partir da década de 80, ultrapassaram i número de óbitos por acidentes de trânsito (Mello Jorge ET AL., 1997; Paim ET AL .,1999; Minayo, 1990; IBGE,1999). Isso se pode ver para o ano 2000, por exemplo, em que os homicídios representavam 34,3% dos acidentes e violências, e a mortalidade no trânsito, 25,6%. Em quatro das cinco regiões do país, eles foram a principal causa externa de óbito, com exceção da região Sul onde os acidentes de trânsito ocuparam a primeira posição. Desse modo o uso de modelagem espacial possibilidade de explicação da violência, com análise exploratória e modelagem, onde o uso de técnicas incorporou uma grande quantidade de procedimentos e métodos estatísticos bastante sofisticados. Nesse mesmo período, de 1991 a 2000, o homicídio constituiu a primeira causa externa de morte em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe na região Nordeste; em todos os estados da região norte, exceto em Tocantins. No entanto, nesse último, se registra na década, o maior ∗ Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu- MG – Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. 2 incremento da taxa de mortalidade por arma de fogo da região (110%), passando de 5,2 para 11 por 100.000 habitantes. O homicídio também ocupou o primeiro lugar na mortalidade por causas externas no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Espírito Santo, na região Sudeste, e em todos os estados da região Centro Oeste, com exceção de Goiás, onde se apresenta na segunda posição, abaixo dos acidentes de trânsito. Foi, também, a segunda causa externa de morte no Rio Grande do Sul e a terceira no Paraná, em Santa Catarina e em Minas Gerais (Peres, 2004). Comparando-se os coeficientes de homicídios por 100 mil habitantes entre as diferentes capitais do Brasil, observa-se que, as maiores taxas foram registradas nas capitais das regiões Sudestes (47,7). Nas regiões Nordeste e Sul, as taxas médias de homicídios são inferiores à média das capitais do Brasil, sendo 19,1 % e 39,3 % respectivamente. Esses dados refletem diferenciais intraregionais e sugerem indagações sobre a dinâmica específica das manifestações da violência na sociedade brasileira segundo áreas geográficas. Conceitos Básicos e Metodologia: A pesquisa se baseou em dados de homicídios de 1979 a 2005 obtidos através do DATASUS – 1SIM. Para a coleta de dados foram considerados os critérios presentes na 2CID (Intervenções Legais e Operações de Guerra; óbitos por homicídios; lesões por arma de fogo e perfuro- cortante com intencionalidade ignorada). Os dados disponibilizados pelo DATASUS – SIM estavam em formato HTTP, um link para cada município no seu ano, o que constitui uma matriz de 5.651 x 28 totalizando 158.228 links. Como nossa pretensão era a construção de uma base de dados que pudesse ser consultada por outros projetos, utilizamos o artifício chamado GNU Wget – Um gerenciador de downloads por linha de comando que utiliza os protocolos HTTP, HTTPS e FTP, através do qual os dados foram obtidos de uma única vez, sem que fosse necessário clicar hyperlink por hyperlink. Os arquivos disseminados pelo DATASUS estavam em formato compactado e extensão DBC. Depois de baixados, os arquivos foram convertidos para o formato 3DBF. Este tipo de arquivo possui estrutura de banco de dados, que exige inúmeras regras de indexação e manipulação. Sendo assim, optou-se pela conversão para a extensão 4SQL, uma linguagem de pesquisa declarativa para banco de dados relacional. E através do software TABWIN, foram criadas as queries de montagem e povoamento do banco de dados. Entre as principais dificuldades encontradas na constituição da base de dados estão: a grande quantidade de tabelas com tamanhos que variam de 10 Kbytes a 50 Mbytes; inconsistência entre campos; seguido das modificações sofridas nos formulários de entrada de dados destes óbitos. Devido a estes problemas, optamos por constituir uma base de dados única e saneada, e para operacionalizar o gerenciamento e processamento desta tabelas, utilizamos o programa SQLite. O principal desafio foi a constituição de uma base gráfica singular as tantas variações sofridas nos municípios. A malha municipal sofreu, ao longo dos 27 anos que compõem a linha de pesquisa, diversas alterações bastante significativas em seu território. São municípios que se dividiram e sub-dividiram durante o período da transição democrática e, observamos 3 também um crescimento intenso de novos município principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. No entanto, entre todos os estados, o Rio Grande do Sul foi aquele que mais intensamente fragmentou seu território. Quase 20% dos novos municípios brasileiros, gerados após 1988, encontram-se nessa unidade da federação. Isto é, para cada cinco emancipações, uma ocorreu em terras gaúchas. Em termos absolutos não há qualquer ocorrência semelhante entre os outros estados. Minas Gerais e Tocantins, os outros estados com maior número de casos de emancipação municipal, geraram aproximadamente a metade dos municípios criados pelo Rio Grande do Sul. E através do software ArcGis 9.2, foi feita uma regressão da malha digital de 1991. Com base na tabela de “Legislação e Municípios Vigentes”, fornecida pelo IBGE, acompanhamos a data de criação, instalação desses municípios e suas províncias. Identificado estes pontos, foi feita a re-agregação desses municípios até sua condição em 1979sultados: Resultados: A violência que ocorre hoje nas metrópoles é um fenômeno com múltipla determinação, que pode e deve ser abordado em diversas escalas de análise, do indivíduo ao grupo. Parte-se do princípio de que é preciso compreender seus determinantes em nível ao grupo. Parte-se do princípio de que é preciso compreender seus determinantes em nível coletivo e subjetivo e identificar grupos e populações de risco, contribuindo assim para o controle dos processos e dinâmicas geradoras do fenômeno considerado por alguns como “a epidemia da mortalidade.Souza (1993) aponta os equívocos da caracterização da violência apenas em termos de seus componentes macro-sociais. A unidade de análise definida para este trabalho – o município – condicionou o tipo de abordagem, baseada na caracterização socioeconômica das áreas estudadas. Apesar dos indicadores socioeconômicos clássicos não serem capazes de explicar inteiramente sua distribuição espaço temporal, eles podem vir a contribuir para compreenção do problema, apartir da caracterização dos municípios. A importância do trabalho com os dados secundários é evidente. Ainda que pesem as limitações e qualidade destes no Brasil, somente sua intensiva utilização permitirá aprimorar os sistemas de informação de importância para a saúde. Uso de modelagem como possibilidade de explicação da violência Modelos são simplificações da realidade usadas ára entender um sistema, possibilitando a interação com ele, na forma de uma decisão, comnicação de um conceiro ou aprendizagem. Segundo Box(1979) “ todos os modelos estão errados, alguns modelos são úteis”. Os modelos estão errados porque não são a realidade em si, mas sim uma simplificação , esttão errados por não apresentar a realidade fielmente. No entanto, os modelos que simplificam a realidade são úteis para podermos interagir com ela. Uma das formas mais tradicionais de classificar os procedimentos da análise de dados divide o processo em análise exploratória e mdelagem, onde a exploratória consiste no uso de técnicas simples, para crítica dos dados e teste dos pressupostos da etapa seguinte, considerada mais nobre. Entretanto, o ponto de separação entre estas duas, particularmente no terreno de análise espacial, é pouco preciso. No nosso caso, a análise exploratória incorporou uma grande quantidade de procedimentos e métodos estatísticos bastante sofisticados. 4 Modelos estatísticos, ou probabilísticos, têm por objetivo estudar a relação entre uma variável resposta e um conjunto de variáveis potencialmente associadas, usualmente denominadas determinantes. Através dos modelos é possível selecionar as covariáveis associadas, quantificar o efeito destas, descrever a estrutura da variabilidade dos dados e da dependência espacial e/ou temporal observadas. O tipo de modelagem adotado nesta tese baseia-se no conceito de Modelo Linear Generalizado(GLM), oriundo da extensão dos clássicos modelos de regressão linear (McCullagh & Nelder, 1989), por sua vez adotando nova generalização intitulada Modelo Aditivo Generalizado (GAM). Esta permite o tratamento de relações não linares entre variável resposta e co-variáveis, através da utilização de métodos não paramétricos de tratamento de variáveis. Quando além disso se modela a estrutura de dependência entre as observações, ultilizam-se is denominados Modelos Lineares Generalizados Mistos (GLMM). A junção de variável resposta discreta, relações não lineares, e estrutura de dependência entre observações é modelada utilizando o demoninado Modelo Aditivo Generalizado Misto(GAMM). Estes são alguns dos dados produzidos : Onde constatamos com a função o crescente aumento da violência e nos mapas veremos o comportamento da violência, seguindo das capitas para o interior dos estados. 5 6