1 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Amapá Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 144 Caderno Judicial Disponibilização: 03/08/2015 Presidente CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO Vice-Presidente NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Corregedor Regional CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES Desembargadores Jirair Aram Meguerian Mônica Sifuentes Olindo Menezes Kássio Marques Mário César Ribeiro Néviton Guedes Hilton Queiroz Novély Vilanova I'talo Mendes Ney Bello José Amilcar Machado Cândido Moraes Daniel Paes Ribeiro Marcos Augusto de Sousa João Batista Gomes Moreira João Luiz de Souza Souza Prudente Gilda Sigmaringa Seixas Maria do Carmo Cardoso Jamil de Jesus Oliveira Francisco de Assis Betti Hercules Fajoses Ângela Catão Diretor-Geral Carlos Frederico Maia Bezerra Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855 www.trf1.jus.br ASSINATURA DIGITAL Assinado de forma digital por GABRIELA PEREIRA GABRIELA PEREIRA DE DE MELLO:TR300955 MELLO:TR300955 Dados: 2015.08.03 09:25:01 -03'00' 2 Sumário Unidade Diretoria do Foro - SJAP 2ª Vara Cível - SJAP Pág. 3 33 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 3 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Amapá Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 144 Caderno Judicial Diretoria do Foro - SJAP Disponibilização: 03/08/2015 4 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 08/07/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA : : : : : : PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte : : : : : VARA 4837-23.2015.4.01.3100 PROT.:08/07/2015 5207-OPÇÃO DE NACIONALIDADE MARCUS NINICIUS RIBEIRO DA LUZ ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA JUSTICA PUBLICA 1ª VARA FEDERAL 4839-90.2015.4.01.3100 PROT.:08/07/2015 17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADRIANO SERAFIM DA SILVA E OUTROS VARA UNICA DO JUIZO FEDERAL JUDICIARIA DE OIAPOQUE : 4ª VARA FEDERAL DA SUBSECAO I-DISTRIBUIÇÃO 2)POR DEPENDÊNCIA PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 4838-08.2015.4.01.3100 PROT.:09/12/2014 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO UNIAO FEDERAL 6ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:3 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 09/07/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO : 3966-90.2015.4.01.3100 PROT.:08/06/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA : PROCURADOR FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 5 EXCDO VARA : NEILTON MARINHO DO CARMO : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : PROCESSO CLASSE EXQTE VARA : 3982-44.2015.4.01.3100 PROT.:10/06/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL ANP : PROCURADOR FEDERAL : UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 3989-36.2015.4.01.3100 PROT.:11/06/2015 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL LC PLATON PLANEJAMENTO E ENGENHARIA 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 4431-02.2015.4.01.3100 PROT.:16/06/2015 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL PROCURADOR FEDERAL TLM SANTOS E TRINDADE LTDA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE VARA : 4446-68.2015.4.01.3100 PROT.:19/06/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 4453-60.2015.4.01.3100 PROT.:22/06/2015 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA PROCURADOR FEDERAL ESPOLIO DE ADELINO FERNANDES GURJAO FILHO 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 4464-89.2015.4.01.3100 PROT.:24/06/2015 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR FEDERAL UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE : 4769-73.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES ADVOGADO EXCDO ADVOGADO EXCDO ADVOGADO 3981-59.2015.4.01.3100 PROT.:10/06/2015 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR FEDERAL UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 2ª VARA FEDERAL 6 EXCDO VARA : JOSINALDO SANTOS ABRANTES : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE : 4770-58.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : ABDON SOCORRO FIRMINO MARTINS : 1ª VARA FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : 4771-43.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : WANILZE ALBERTO BORGES : 1ª VARA FEDERAL ADVOGADO EXCDO VARA : 4772-28.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : MANOEL TEOFILO DE SOUSA ARAUJO : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : PROCESSO CLASSE EXQTE 4841-60.2015.4.01.3100 PROT.:08/07/2015 13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR DA REPUBLICA SIMONE MARIA PALHETA PIRES 4ª VARA FEDERAL I-DISTRIBUIÇÃO 2)POR DEPENDÊNCIA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA : : : : : : 4840-75.2015.4.01.3100 PROT.:09/07/2015 15800-LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA MICHEL PINHEIRO DE BRITO MARIA DO SOCORRO COSTA CORREA DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA 4ª VARA FEDERAL II-REDISTRIBUICAO 2)POR DEPENDENCIA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 2009.31.00.002646-0 PROT.:14/09/2009 13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR MINISTERIO PUBLICO FEDERAL JOSE CARDOSO LOPES ALEXANDRE DE FARIA LIMA E OUTROS 4ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:13 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 7 TOTAL DOS PROCESSOS:15 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 10/07/2015 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE : 4768-88.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : IRMA RENEE VALDIVIESO DE ISLA : 2ª VARA FEDERAL : 4773-13.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : MIRANDA & JUNIOR CONSTRUCOES LTDA- EPP : 2ª VARA FEDERAL ADVOGADO EXCDO VARA : 4774-95.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : RAIMUNDO NONATO LIMA DA ROCHA : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 4783-57.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL UNIAO FEDERAL ADVOGADO DA UNIAO ABELARDO DA SILVA VAZ 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 4784-42.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL UNIAO FEDERAL ADVOGADO DA UNIAO MARIA RITA ESPINDOLA DOS SANTOS E OUTROS 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : 4787-94.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : SO CONCRETO LTDA - ME : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE : 4788-79.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA 8 ADVOGADO EXCDO VARA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : M CAVALCANTE & CIA LTDA - ME : 1ª VARA FEDERAL : 4789-64.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : CLODOALDO NASCIMENTO FIGUEIREDO : 6ª VARA FEDERAL : 4790-49.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : P. H. G. DE BRITO - ME : 1ª VARA FEDERAL : 4791-34.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : RAIMUNDO UBIRATAN AGUIAR PALHETA : 1ª VARA FEDERAL : 4792-19.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : ANGELA MARIA DOS SANTOS PAIVA : 2ª VARA FEDERAL : 4793-04.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : FRANCISCO BONFIM DE SOUSA : 6ª VARA FEDERAL : 4794-86.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : MARIA LUIZA RODRIGUES SIQUEIRA : 2ª VARA FEDERAL : 4795-71.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : ELIENE ANDRADE DE MORAES : 1ª VARA FEDERAL 9 PROCESSO CLASSE EXQTE Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO : 4796-56.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : JURANDIR GUIMARAES LEITE : 2ª VARA FEDERAL : 4797-41.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : ARMANDO DA SILVA ROCHA : 1ª VARA FEDERAL : 4798-26.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : M. NEVES SOUSA - ME : 2ª VARA FEDERAL : 4799-11.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : BENEVAL MORAES DA SILVA : 6ª VARA FEDERAL : 4801-78.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : M. J. DA SILVA (PRESTADORA DE SERVICO VITORIA REGIA) : 2ª VARA FEDERAL : 4802-63.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : MUNICIPIO DE PORTO GRANDE : 6ª VARA FEDERAL : 4803-48.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : AMAZON BIO LTDA - ME : 6ª VARA FEDERAL : 4804-33.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES 10 EXCDO VARA : ANTONIO LUIZ PEREIRA VAZ : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE : 4805-18.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : AGOSTINHO DE MELO FERREIRA : 6ª VARA FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : 4806-03.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : G & S SERVICOS LTDA : 6ª VARA FEDERAL : 4807-85.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : D A & CUNHA LTDA - ME : 1ª VARA FEDERAL : 4808-70.2015.4.01.3100 PROT.:03/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPA - CREA-AP : KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES : JOSICLEIA GOMES DA SILVA : 2ª VARA FEDERAL : 4829-46.2015.4.01.3100 PROT.:06/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA : PROCURADOR FEDERAL : JUAREZ GOMES ME : 1ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:27 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:27 11 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 13/07/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE : 4419-85.2015.4.01.3100 PROT.:15/06/2015 : 4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL : CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 24A REGIAO CRESS : ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO : CLARA MARIA SILVA DOS PASSOS : 2ª VARA FEDERAL : 4420-70.2015.4.01.3100 PROT.:15/06/2015 : 4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL : CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 24A REGIAO CRESS : ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO : EDITH MARQUES CAVALCANTE : 2ª VARA FEDERAL : 4421-55.2015.4.01.3100 PROT.:15/06/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 24A REGIAO CRESS : ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO : IRACYARA MENDONCA PONTES : 2ª VARA FEDERAL : 4422-40.2015.4.01.3100 PROT.:15/06/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 24A REGIAO CRESS : ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO : ELTON CORREA : 1ª VARA FEDERAL ADVOGADO EXCDO VARA : 4423-25.2015.4.01.3100 PROT.:15/06/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 24A REGIAO CRESS : ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO : KELLY CHRISTINA PALHETA SANTOS : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 4767-06.2015.4.01.3100 PROT.:30/06/2015 4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL CLAUDIANE REBONATTO J B ALVES ME 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU : : : : : 4843-30.2015.4.01.3100 PROT.:10/07/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS ANDRE ALCOLUMBRE LTDA MORENO DE OLIVEIRA TAVORA MAXIMA CADERNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 12 VARA OUTROS : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE IMPTE ADVOGADO IMPDO : : : : : VARA 4845-97.2015.4.01.3100 PROT.:13/07/2015 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL CILEIDE RAMALHO PEREIRA ALCEU ALENCAR DE SOUZA GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS : 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 4846-82.2015.4.01.3100 PROT.:13/07/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS MARIA FERNANDA SILVA DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO UNIAO FEDERAL E OUTROS 2ª VARA FEDERAL I-DISTRIBUIÇÃO 2)POR DEPENDÊNCIA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE : 3986-81.2015.4.01.3100 PROT.:11/06/2015 : 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA E OUTROS : FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS : UNIAO FEDERAL : 1ª VARA FEDERAL : 4432-84.2015.4.01.3100 PROT.:16/06/2015 : 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA E OUTROS : FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS : UNIAO FEDERAL : 1ª VARA FEDERAL ADVOGADO EXCDO VARA : 4445-83.2015.4.01.3100 PROT.:19/06/2015 : 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA E OUTROS : FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS : UNIAO FEDERAL : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 4844-15.2015.4.01.3100 PROT.:09/07/2015 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO ANA LIDIA DIAS DOS SANTOS DANIEL DOS SANTOS DIAS FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA 6ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:9 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:4 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:13 13 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 14/07/2014 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 10802-16.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL SONIA MARIA SILVA DA GAMA MASCARENHAS 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 10803-98.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL MARIA DE NAZARE MELO DUARTE 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 10804-83.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL A A BANDEIRA LTDA ME 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 10805-68.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL CAIXA ESCOLAR SANTA INEZ 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 10806-53.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL REDELOG LTDA 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 10807-38.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL SETEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 10808-23.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL VIACAO AMAPAENSE LTDA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO : 10809-08.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 14 CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO : : : : : VARA PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte VARA PROCESSO CLASSE DEPCTE 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL COMERCIAL NOGUEIRA LTDA 6ª VARA FEDERAL 10810-90.2014.4.01.3100 PROT.:10/07/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DESPORTO-UDE : 1ª VARA FEDERAL DO : 10815-15.2014.4.01.3100 PROT.:11/07/2014 : 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECUROS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : SERRARIA NOVO BRASIL LTDA - EPP : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO PARA : 2ª VARA FEDERAL VARA : 10816-97.2014.4.01.3100 PROT.:11/07/2014 : 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECUROS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : SERRARIA NOVO BRASIL LTDA - EPP : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO PARA : 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO : : : : DEPCDO J. Dpcte VARA 10819-52.2014.4.01.3100 PROT.:11/07/2014 17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ANA CLAUDIA DOS SANTOS ACCIOLY RAMOS BARBOSA E OUTROS : 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 10820-37.2014.4.01.3100 PROT.:11/07/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL FOCOS LTDA ME 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO ACSDO VARA : : : : : : 10821-22.2014.4.01.3100 PROT.:11/07/2014 13108-CRIMES AMBIENTAIS MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR DA REPUBLICA RONISON NEVES DA SILVA 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO ACSDO VARA : : : : : : 10822-07.2014.4.01.3100 PROT.:11/07/2014 13108-CRIMES AMBIENTAIS MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR DA REPUBLICA RAY CUSTODIO MACIEL E OUTROS 4ª VARA FEDERAL PROCESSO : 10823-89.2014.4.01.3100 PROT.:14/07/2014 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 15 CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : PROCESSO CLASSE IMPTE ADVOGADO IMPDO : : : : : 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS RACHEL NOGUEIRA DE SOUZA LUCIANA UCHOA ESTEVES UNIAO FEDERAL 6ª VARA FEDERAL VARA 10824-74.2014.4.01.3100 PROT.:14/07/2014 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL VICTORIA DA SILVA FURTADO HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA REITOR DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPA CEAP E OUTROS : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 10825-59.2014.4.01.3100 PROT.:14/07/2014 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA ROSANA MARIA CABECA DE SOUZA 1ª VARA FEDERAL I-DISTRIBUICAO 2)POR DEPENDÊNCIA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 10817-82.2014.4.01.3100 PROT.:31/03/2011 13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA PROMOTOR DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA EDUARDO DOS SANTOS TAVARES 4ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:18 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:19 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 15/07/2014 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte : : : : : VARA 10827-29.2014.4.01.3100 PROT.:14/07/2014 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOSE CARLOS DE PAIVA E OUTROS 1A VARA FEDERAL DE PELOTAS SECAO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO SUL : 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE : 10830-81.2014.4.01.3100 PROT.:15/07/2014 : 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL : INDUSTRIAS VILARES SA 16 DEPCDO VARA : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT E AGRON DO AMAPA : 22A VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte VARA : : : : : : 10831-66.2014.4.01.3100 PROT.:15/07/2014 17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL MINISTERIO PUBLICO MILITAR LUIZ MICHEL SILVA LIMA AUDITORIA DA 8A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA MILITAR 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA : : : : : 10832-51.2014.4.01.3100 PROT.:15/07/2014 15205-AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA IVANHOE PELAES BRAGA E OUTROS 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE IMPTE ADVOGADO IMPDO : : : : : Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 J. Dpcte VARA 10836-88.2014.4.01.3100 PROT.:15/07/2014 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL MARCOS JOSE REATEGUI DE SOUZA JOSE SEVERO DE S. JUNIOR PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - DPF E OUTROS : 2ª VARA FEDERAL I-DISTRIBUICAO 2)POR DEPENDENCIA PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO : : : : : VARA 10828-14.2014.4.01.3100 PROT.:22/05/2014 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL GRAZIELA JANAINA RODRIGUES COSTA DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA : 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR REU VARA : : : : : 10833-36.2014.4.01.3100 PROT.:09/07/2014 13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MARLUCIA FERREIRA RAMOS 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA : : : : : : 10834-21.2014.4.01.3100 PROT.:15/07/2014 15800-LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA IVAGNO PELAES BRAGA E OUTROS JUAREZ GONCALVES RIBEIRO DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 10835-06.2014.4.01.3100 PROT.:15/07/2014 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA EVANDRO COSTA GAMA FAZENDA NACIONAL 1ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO % 17 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:5 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:4 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:9 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 16/07/2014 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 10829-96.2014.4.01.3100 PROT.:14/07/2014 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS MUNICIPIO DE SANTANA GLENDA DE SOUSA SANTOS UNIAO FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte VARA : : : : : : 10837-73.2014.4.01.3100 PROT.:15/07/2014 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANGELA MARIA DA CONCEICAO SECAO JUDICIARIA DO PARA 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE IMPTE ADVOGADO IMPDO VARA : : : : : : 11482-98.2014.4.01.3100 PROT.:16/07/2014 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL HELVIO DOS SANTOS FARIAS EDIELSON DOS SANTOS SOARES DIRETORA DA FACULDADE ESTACIO FAMAP E OUTROS 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte VARA : : : : : : 11484-68.2014.4.01.3100 PROT.:16/07/2014 17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ANA CLAUDIA DOS SANTOS ACCIOLY RAMOS BARBOSA 3A VARA DA SECAO JUDICIARIA DO PARA 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE IMPTE ADVOGADO IMPDO : : : : : VARA 11543-56.2014.4.01.3100 PROT.:16/07/2014 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL JOMAR DOS SANTOS QUARESMA ELIAS SALVIANO FARIAS REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA UNIFAP E OUTROS : 1ª VARA FEDERAL II-DISTRIBUIÇÃO 2)POR DEPENDÊNCIA PROCESSO CLASSE : 11483-83.2014.4.01.3100 PROT.:16/07/2014 : 11500-EMBARGOS DE TERCEIROS 18 EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : ROSEMARY FABIAO DE ARAUJO FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 1ª VARA FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 III-REDISTRIBUICAO 3)POR DEPENDENCIA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 2007.31.00.000662-1 PROT.:08/03/2007 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 3736-19.2013.4.01.3100 PROT.:04/06/2013 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 5628-94.2012.4.01.3100 PROT.:26/10/2012 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL CARLA GAMA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 7547-55.2011.4.01.3100 PROT.:08/06/2011 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL FAZENDA NACIONAL EVANDRO COSTA GAMA SILNAVE NAVEGACAO SA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO : : : : : VARA 7616-82.2014.4.01.3100 PROT.:23/04/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL MD FERREIRA COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS-EPP : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 8481-08.2014.4.01.3100 PROT.:27/05/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL KNAUL SCHIMIDT REFRIGERACAO LTDA ME 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 8491-52.2014.4.01.3100 PROT.:26/05/2014 4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL UNIAO FEDERAL ADVOGADO DA UNIAO VALDECY DE FATIMA BARROS MORAES 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO : : : : 8503-66.2014.4.01.3100 PROT.:27/05/2014 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA PROCURADOR FEDERAL E Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 19 EXCDO VARA : JOEL SOUSA DAS CHAGAS : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 9056-16.2014.4.01.3100 PROT.:05/06/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL SILNAVE NAVEGACAO SA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 9058-83.2014.4.01.3100 PROT.:05/06/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE EXCDO VARA : : : : : 9061-38.2014.4.01.3100 PROT.:05/06/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : 9359-30.2014.4.01.3100 PROT.:09/06/2014 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO : PROCURADOR FEDERAL : NUTRIAMA LTDA : 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 9384-43.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL MARIO SALES - ME 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 9386-13.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL POSTO SAO LAZARO LTDA 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 9388-80.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL C. C. S. AMARAL - ME 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 9395-72.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA 1ª VARA FEDERAL PROCESSO : 9395-72.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 20 CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 9404-34.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL CL CHACON LISBOA ME 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 9416-48.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL UNIAO MACAPA DE TRANSPORTE LTDA 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO : : : : : VARA 9423-40.2014.4.01.3100 PROT.:11/06/2014 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL SIND DOS ARR. E T. EM MO. E M. EM G. NOS P.E C. A. DO E. AP : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 9486-02.2013.4.01.3100 PROT.:06/11/2013 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL UNIAO FAZENDA NACIONAL CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA SILNAVE NAVEGACAO SA 6ª VARA FEDERAL IV-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO V-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:5 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:20 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:26 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 17/07/2014 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE AUTOR : 11485-53.2014.4.01.3100 PROT.:16/07/2014 : 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS : GILVANETE MARIA FERREIRA 21 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 ADVOGADO REU VARA : JOSE LUIS WAGNER : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGIA DO AMAPA IFAP : 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE IMPTE ADVOGADO IMPDO : : : : : VARA CIENCIA 11622-35.2014.4.01.3100 PROT.:17/07/2014 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL ANDRE DE PAIVA GARCIA DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E OUTROS : 2ª VARA FEDERAL E DO II-DISTRIBUIÇÃO 2)POR DEPENDÊNCIA PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 11486-38.2014.4.01.3100 PROT.:17/07/2014 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS UNIAO FAZENDA NACIONAL 1ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:3 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 20/07/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte VARA : 4863-21.2015.4.01.3100 PROT.:17/07/2015 : 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL : CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SE : ROMULO DE SOUZA DIAS : SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE SERGIPE : 6ª VARA FEDERAL VARA : 5364-72.2015.4.01.3100 PROT.:17/07/2015 : 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA : DM COSTA MADEIRAS : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO PARA : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO : 5365-57.2015.4.01.3100 PROT.:20/07/2015 PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte 22 CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO : FRANCISCA MESQUITA VAZ : ROANE DE SOUSA GOES : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : 6ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:3 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:3 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 21/07/2014 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 11490-75.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS CAIXA ECONOMICA FEDERAL UBIRACI MOREIRA LISBOA AMSTERDAN BRIGSTON SERVICOS DO BRASIL LTDA ME 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 11491-60.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS CAIXA ECONOMICA FEDERAL UBIRACI MOREIRA LISBOA TCPB FERNANDES ME 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 11492-45.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS CAIXA ECONOMICA FEDERAL UBIRACI MOREIRA LISBOA JT SILVA ME 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 11493-30.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS CAIXA ECONOMICA FEDERAL UBIRACI MOREIRA LISBOA GARRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO : : : : 11494-15.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS CAIXA ECONOMICA FEDERAL UBIRACI MOREIRA LISBOA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 23 EXCDO VARA : VS PANTOJA : 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : PROCESSO CLASSE IMPTE ADVOGADO IMPDO : : : : : 11495-97.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS CAIXA ECONOMICA FEDERAL UBIRACI MOREIRA LISBOA VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA 6ª VARA FEDERAL VARA 11499-37.2014.4.01.3100 PROT.:21/07/2014 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL BRASILIA E OUTROS : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte : : : : : VARA 11500-22.2014.4.01.3100 PROT.:21/07/2014 17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MANOEL MOURA FERREIRA E OUTROS VARA UNICA DO JUIZO FEDERAL DA JUDICIARIA DE OIAPOQUE : 4ª VARA FEDERAL SUBSECAO ADVOGADO EXCDO VARA : 11501-07.2014.4.01.3100 PROT.:21/07/2014 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM : PROCURADOR FEDERAL : ECO MINING LTDA : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 11502-89.2014.4.01.3100 PROT.:21/07/2014 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR FEDERAL SAUD VIDA CLINICARD LTDA 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO RÉU VARA : : : : : : 11503-74.2014.4.01.3100 PROT.:21/07/2014 9122-JUSTIFICAÇÃO JOAQUINA DE JESUS LEITE DE ARAUJO E OUTROS MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO JUSTICA PUBLICA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:11 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:11 24 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 22/07/2014 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE IMPTE ADVOGADO IMPDO VARA : : : : : 11506-29.2014.4.01.3100 PROT.:22/07/2014 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL S A CONSTRUCOES LTDA ME ELIVALDO SANTOS SOARES PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA E OUTROS : 6ª VARA FEDERAL II-DISTRIBUICAO 2)POR DEPENDÊNCIA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 11504-59.2014.4.01.3100 PROT.:21/07/2014 13100-ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR DA REPUBLICA CLEITON LADISLAU DE AGUIAR E OUTROS 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 11505-44.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO LUIZ GONZAGA DA SILVA E OUTROS FABIOLA SOUZA BORDALO EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA 2ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:1 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:3 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 22/07/2014 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE IMPTE ADVOGADO : : : : 11506-29.2014.4.01.3100 PROT.:22/07/2014 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL S A CONSTRUCOES LTDA ME ELIVALDO SANTOS SOARES 25 IMPDO VARA : PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA E OUTROS : 6ª VARA FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 II-DISTRIBUICAO 2)POR DEPENDÊNCIA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 11504-59.2014.4.01.3100 PROT.:21/07/2014 13100-ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR DA REPUBLICA CLEITON LADISLAU DE AGUIAR E OUTROS 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO VARA : : : : : : 11505-44.2014.4.01.3100 PROT.:18/07/2014 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO LUIZ GONZAGA DA SILVA E OUTROS FABIOLA SOUZA BORDALO EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA 2ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:1 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:3 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 23/07/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 5380-26.2015.4.01.3100 PROT.:23/07/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS FABIO ALANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS FABRICIO BORGES OLIVEIRA UNIAO FEDERAL 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE IMPTE ADVOGADO IMPDO VARA : : : : : : 5381-11.2015.4.01.3100 PROT.:22/07/2015 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL FRANCISCA SANDRA DE SOUZA QUEIROZ MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO DIRETOR DA FACULDADE DE MACAPA - FAMA E OUTROS 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO : : : : 5377-71.2015.4.01.3100 PROT.:22/07/2015 11500-EMBARGOS DE TERCEIROS JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE 26 EMBDO VARA : UNIAO FAZENDA NACIONAL : 6ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:3 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 24/07/2014 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 11514-06.2014.4.01.3100 PROT.:24/07/2014 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO LUCIVALDO DA SILVA COSTA UNIAO FEDERAL 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 11515-88.2014.4.01.3100 PROT.:24/07/2014 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS SUSANA BELEN CORVALAN JOSE LUIS WAGNER FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA 6ª VARA FEDERAL II-DISTRIBUIÇÃO 2)POR DEPENDÊNCIA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 11508-96.2014.4.01.3100 PROT.:23/07/2014 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS UNIFAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ANA REGINA BRITO NUNES UNIAO FAZENDA NACIONAL 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 11513-21.2014.4.01.3100 PROT.:12/02/2014 13100-ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR DA REPUBLICA LUCIANO GUERRA DA FONSECA E OUTROS 4ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO 27 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:4 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 27/07/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA : : : : : : PROCESSO CLASSE IMPTE ADVOGADO IMPDO : : : : : 5387-18.2015.4.01.3100 PROT.:24/07/2015 15205-AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR DA REPUBLICA SEM INDICIADO 4ª VARA FEDERAL VARA 5388-03.2015.4.01.3100 PROT.:27/07/2015 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA - EPP ALCEU ALENCAR DE SOUZA CHEFE DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DO AMAPA E NORTE DO PARA E OUTROS : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte : : : : : VARA 5389-85.2015.4.01.3100 PROT.:24/07/2015 17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ROSEMARY NASCIMENTO DA COSTA VARA UNICA DO JUIZO FEDERAL JUDICIARIA DE OIAPOQUE : 4ª VARA FEDERAL DA SUBSECAO I-DISTRIBUICAO 2)POR DEPENDÊNCIA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA PROCESSO CLASSE EXQTE : 5356-95.2015.4.01.3100 PROT.:17/07/2015 : 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA E OUTROS : FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS : UNIAO FEDERAL : 1ª VARA FEDERAL ADVOGADO EXCDO VARA : 5357-80.2015.4.01.3100 PROT.:17/07/2015 : 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA E OUTROS : FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS : UNIAO FEDERAL : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE : 5358-65.2015.4.01.3100 PROT.:17/07/2015 : 4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 28 EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA E OUTROS : FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS : UNIAO FEDERAL : 1ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:3 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:3 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:6 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 28/07/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO INDCDO VARA : : : : : : 4860-66.2015.4.01.3100 PROT.:16/07/2015 15601-INQUÉRITO POLICIAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR DA REPUBLICA SEM INDICIADO 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO INDCDO VARA : : : : : : 5371-64.2015.4.01.3100 PROT.:21/07/2015 15601-INQUÉRITO POLICIAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR DA REPUBLICA SEM INDICIADO 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE VARA : 5390-70.2015.4.01.3100 PROT.:24/07/2015 : 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA : ELCO - EXPORTADORA COMERCIAL LTDA : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO PARA : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : DEPCDO J. Dpcte 5392-40.2015.4.01.3100 PROT.:28/07/2015 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS MICROSENS LTDA RAFAEL FRANCO ZAZE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA 1ª VARA FEDERAL I-DISTRIBUICAO 2)POR DEPENDENCIA 29 PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 5391-55.2015.4.01.3100 PROT.:27/07/2015 13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR DA REPUBLICA MARINELSON TAVARES MARQUES E OUTROS 4ª VARA FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 II-REDISTRIBUICAO 2)POR DEPENDENCIA PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 665-43.2012.4.01.3100 PROT.:13/02/2012 13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR LEONIL NAZARENO DA CUNHA CARDOSO E OUTROS 4ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:4 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:6 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 29/07/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU : : : : : VARA PROCESSO CLASSE EXQTE 5378-56.2015.4.01.3100 PROT.:22/07/2015 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS CAIXA ECONOMICA FEDERAL CLAUDIANE REBONATTO SERVIC LTDA 2ª VARA FEDERAL 5382-93.2015.4.01.3100 PROT.:24/07/2015 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS CARLOS AUGUSTO LIMA PEREIRA BRUNA GUIMARÃES AIRES DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA : 2ª VARA FEDERAL ADVOGADO EXCDO VARA : 5386-33.2015.4.01.3100 PROT.:24/07/2015 : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM : PROCURADOR FEDERAL : MARCIO SANTIAGO BEZERRA : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE : 5395-92.2015.4.01.3100 PROT.:24/07/2015 : 15601-INQUÉRITO POLICIAL 30 AUTOR INDCDO VARA : JUSTICA PUBLICA : SIGILOSO : 4ª VARA FEDERAL Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 I-DISTRIBUICAO 2)POR DEPENDENCIA PROCESSO CLASSE AUTOR INDCDO VARA : : : : : 5394-10.2015.4.01.3100 PROT.:28/07/2015 15601-INQUÉRITO POLICIAL DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA RAIMUNDO RODRIGUES CARVALHO 4ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:4 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:5 PODER JUDICIARIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LIVIA CRISTINA MARQUES PERES DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: JOSE JAMES DIAS COELHO ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 30/07/2014 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1)AUTOMÁTICA PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte VARA : : : : : : 11524-50.2014.4.01.3100 PROT.:25/07/2014 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL FRANCISCO LUCAS OLIVEIRA SILVA E OUTROS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SECAO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE EXQTE ADVOGADO EXCDO VARA : : : : : : 11525-35.2014.4.01.3100 PROT.:28/07/2014 4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL UBIRACI MOREIRA LISBOA LUIZ ZACARIAS LEITE BRITO 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 11526-20.2014.4.01.3100 PROT.:28/07/2014 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS ADAILTON TAVARES DOS PRAZERES E OUTROS WILIANE DA SILVA FAVACHO FACULDADE DE MACAPA FAMA 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO : : : : 11527-05.2014.4.01.3100 PROT.:28/07/2014 15601-INQUÉRITO POLICIAL DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA PROCURADOR DA REPUBLICA Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 31 INDCDO VARA : SEM INDICIADO : 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO INDCDO VARA : : : : : : 11528-87.2014.4.01.3100 PROT.:28/07/2014 15601-INQUÉRITO POLICIAL DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA PROCURADOR DA REPUBLICA SEM INDICIADO 4ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte VARA : : : : : : 11530-57.2014.4.01.3100 PROT.:29/07/2014 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL UNIAO FAZENDA NACIONAL GUNMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO DE ALTAMIRA/PA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 11531-42.2014.4.01.3100 PROT.:29/07/2014 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS LENILDA CARDOSO DA COSTA FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte VARA : : : : : : 12014-72.2014.4.01.3100 PROT.:30/07/2014 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL UNIAO FAZENDA NACIONAL ELADYR NOGUEIRA LIMA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DA SEC.JUD. DO PARA 2ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte VARA : : : : : : 12015-57.2014.4.01.3100 PROT.:30/07/2014 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL UNIAO FAZENDA NACIONAL APIL AVICOLA LTDA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DA SEC.JUD. DO PARA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte VARA : : : : : : 12016-42.2014.4.01.3100 PROT.:30/07/2014 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL UNIAO FAZENDA NACIONAL VOLTS ENGENHARIA LTDA FILIAL JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DA SEC.JUD. DO PARA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte VARA : : : : : : 12017-27.2014.4.01.3100 PROT.:30/07/2014 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL UNIAO FAZENDA NACIONAL CASA DO PNEU COM. LTDA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DA SEC.JUD. DO PARA 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE DEPCTE DEPCDO J. Dpcte VARA : : : : : : 12023-34.2014.4.01.3100 PROT.:30/07/2014 17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ALVANI MARTINS E OUTROS 1A VARA FEDERAL DE CRICIUMA SC 4ª VARA FEDERAL II-DISTRIBUIÇÃO 2)POR DEPENDÊNCIA 32 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 PROCESSO CLASSE EMBTE ADVOGADO EMBDO : : : : : VARA 11529-72.2014.4.01.3100 PROT.:28/07/2014 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ISANELTON VICTOR DOS SANTOS JUAN DE SOUSA MARTINS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAPA : 6ª VARA FEDERAL PROCESSO CLASSE AUTOR ADVOGADO REU VARA : : : : : : 12013-87.2014.4.01.3100 PROT.:29/07/2014 13100-ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR DA REPUBLICA GEOVANE ALVES FLEXA 4ª VARA FEDERAL III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:12 DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2 DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0 REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0 REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0 TOTAL DOS PROCESSOS:14 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 33 Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção Judiciária do Amapá Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. e-DJF1 Ano VII / N. 144 Caderno Judicial 2ª Vara Cível - SJAP Disponibilização: 03/08/2015 Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 34 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-2ª VARA FEDERAL Juiz Titular : DR. JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Dir. Secret. : ANDREI DIAS FERREIRA EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 2603-10.2011.4.01.3100 2603-10.2011.4.01.3100 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUTOR : MARIA ORLANDINA DA SILVEIRA CARDOSO ADVOGADO : AP00000434 - CLEIDE ROCHA DA COSTA REU : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Recebo o recurso de apelação interposto pela União Federal às fls. 232/241, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ressalvo, porém, da incidência do efeito suspensivo ora atribuído ao apelo a eficácia da tutela antecipada deferida por este Juízo à fl. 226. Intime-se a apelante deste despacho. Em deferimento ao pedido manifestado à fl. 244, exclua-se do cadastro do feito a anotação do nome do advogado, Dr. Alexandre da Costa Melo, constando apenas o nome da advogada Cleide Rocha da Costa - OAB/AP 434. Após, intime-se a parte autora para oferecer as respectivas contrarrazões, no prazo legal. Por fim, encaminhemse os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (DECORRIDO O PRAZO DA UNIÃO). Numeração única: 10886-51.2013.4.01.3100 10886-51.2013.4.01.3100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ASSISTA : UNIAO FEDERAL PROCUR : - PROCURADOR DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAPA PROCUR : - PROCURADOR-CHEFE DA UNIAO REQDO : RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Faculto ao requerido Rildo Alaor Teixeira da Silva, o oferecimento de manifestação relativamente aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal às fls. 292/294 (frente e verso). Prazo: 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. Numeração única: 14602-52.2014.4.01.3100 14602-52.2014.4.01.3100 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR : MANOEL RONALDO FARIAS DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO : AP00002136 - ALDER DOS SANTOS COSTA ADVOGADO : AP00001686 - ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA ADVOGADO : AP00002206 - ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL ADVOGADO : AP0000875E - ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO : AP00002066 - RENI BANDEIRA RODRIGUES ADVOGADO : AP00000440 - VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES REU : UNIAO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : Manifeste-se a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição e documentos de fls. 139/151, oportunidade em que deverá informar em que data houve o restabelecimento do soldo e demais vantagens remuneratórias do autor, consoante decisão de fls. 124/128. Intimem-se. Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2015 35 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-2ª VARA FEDERAL Juiz Titular : DR. JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Dir. Sec.Substit : ANDREI DIAS FERREIRA EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 3155-04.2013.4.01.3100 3155-04.2013.4.01.3100 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL EXQTE : FAZENDA NACIONAL PROCUR : - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EXCDO : GERALDO RAMOS JUNIOR ADVOGADO : AP00001616 - ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, determino, especificamente em relação a este processo, o imediato desbloqueio dos valores restringidos à fl. 87. A medida deverá ser implementada por meio do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, independentemente de qualquer outra medida que possa postergar seu cumprimento. Após, intime-se a exequente a que requeira o que entender de direito. Intimem-se.
Download
