DECLARATION FOR LIFE IN THE FOREST
Porto de Moz and Prainha, Amazon, October 2003
We, the community organisations and entities from the Porto de Moz Region and
Prainha, Para State, and civil society organisations and other entities concerned
about increasing violence against forest people, and the continuous assault on
Amazon forest resources, call on the public to support our struggle for peace, for
social justice, and for the preservation of our environmental patrimony in the
region between the Xingu and Curuá-Una Rivers, North of the Transamazonica
Highway and the Amazon River, in Para.
Here thousands Brazilian men and women, Extractivist populations and ribeirinhos
(river people) live in more than a hundred communities. They live from and in the
forest and have established a century-long respectful and sustainable relationship
with it.
This region has literally been invaded by large economically driven groups, led by an
aggressive logging sector. These groups occupy public and community lands. They,
primarily the logging sector, exploit illegally and in a predatory manner, and
generate intense conflicts with local populations. There are many cases of
community people being forced to abandon their land and their belongings, from
fear of the loggers’ threats and from fear of losing their lives. There are several
cases of ribeirinhos being co-opted by the loggers, who forced them to destroy
the environmental patrimony, due to their absolute lack of alternatives – and
without sharing the profits of these activities that jeopardize the futures of the
communities.
Unfortunately, the public authorities are absent or, when they do act, they seem
to exclusively defend the rights of the strongest - the loggers and the land
occupiers.
So, in response, we demand that
The Brazilian Government:
Guarantees the continuity of sustainable forest use by the extractivist
communities and ribeirinhos.
Defends the physical integrity of the communities and of the families that live in
the region.
Takes responsibility for immediately solving land conflicts in the region, by
creating Conservation Units to be used exclusively by the extrativists and
ribeirinhos in the Municipalities of Prainha and Porto de Moz. This will mean
guaranteeing the survival of the local communities and their development, and a
guarantee that the forest will be used by its rightful residents, those who depend
on it.
The companies who purchase logs:
Stop buying logs and wood products taken from our forests in Porto de Moz and
Prainha until the Community Reserve is agreed and implemented.
The Public:
Actively support our struggle in defense of the communities of Porto de Moz and
Prainha, for peace in the forest, for social justice, and in defense of our
environmental patrimony, for us, the local communities who are the best guardians
of this environments. Pressure the Brazilian government and Para State
government to act immediately to create the Extractivist Reserves, that will
guarantee us a safe, peaceful, social and environmentally just, and harmonious
future.
Signed by:
Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de
Moz – CDS, PA
Associação de Preservação e Equilíbrio do Meio
Ambiente de Santa Catarina - APREMA-SC
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto de Moz,
PA
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de
Cianorte (Paraná) - APROMAC
Paróquia de São Bráz, Porto de Moz, PA
Associação dos Moradores da Boca do Rio Ituxi Amabi
Colônia de Pescadores Z31, Prainha – PA
Movimento de Mulheres do Município de Prainha, PA
Associação dos Moradores do Rio Unini - Amuru
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Prainha, PA
Associação Paraense de Apoio às Comunidades
Carentes - APACC
Dom Erwin Krautler, Bispo do Xingu - Prelazia do
Xingu
Associação para Prevenção e Tratamento da AIDS APTA
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Cáritas Brasileira Regional Norte II
Federação dos Trabalhadores na Agricultura –
Fetagri, PA
Central de Cooperativas Agroextrativistas do
Maranhao – CC AMA
Movimento Articulado das Mulheres da Amazônia –
MAMA
Centro de Desenvolvimento Agroecológico do
Extremo Sul da Bahia
Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais da
Amazônia - MMTR
Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá,
Recife – PE
Fórum Oriental da Amazônia Brasileira - FAOR
Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural –
Federação de Orgãos de Assistência Social - FASE
Nacional
Abong Amazônia
Centru/MA
Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental –
CEDEA, Curitiba – PR
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Centro de Estudos, Defesa e Educação
Ambientalistas do Paraná
Abong Regional Norte
Centro de Estudos e Ação Social - CEAS
Jean Pierre Leroy – Relator Nacional para o Direito
Humano ao Meio Ambiente
Centro de Estudos e Práticas de Educação Popular CEPEPO
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos
Humanos – SDDH, PA
Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada –
Coati, Jundiaí
Greenpeace
Centro Vianei de Educação Popular, Lages – SC
Comissão Pastoral da Terra - Xingu
Comissão Pastoral da Terra - Amazonas
Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do
Meio Ambiente – APEDEMA, RJ
Comissão Pastoral da Terra - Lábrea
Rede Alerta Contra o Deserto Verde
Corporação Associativo-Ambiental Panamazônica –
CAMPA
Coalizão Rios Vivos
Equipe Intinerante - Manaus
Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas REDE
Federação de Orgãos de Assistência Social - FASE
Bahia
Brasil Sustentável e Democrático
Fundação Itesp – GTC Eldorado
Federação de Orgãos de Assistência Social - FASEPA (Programa Amazônia Regional Pará/Amazônia
Oriental )
Gaia, TO
Laboratório Agroecologico da Transamazônica LAET
Grupo de Mulheres Anori
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto Universidade Popular - Unipop
World Wildlife Fund Brasil - WWF
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia Imazon
Grupo Ação Ecológica - GAE
Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente - ABRASCO
Grupo Timbó - Botucatu
Instituto Agroflorestal Bernardo Hakvoort - IAF
Instituto Ambiental Ratones – IAR/SC
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB
Argonautas
Juventude Cabocla Socialista do Pará
Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Amazônia - IPDA
Movimento Pró-Rio Doce, Governador Valadares MG
Instituto de Pesquisas da Amazônia - IPAM
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da
Universidade Federal do Pará - NAEA-UFPA
Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia IPEAM
Comissão de Justiça e Paz da Prelazia do Xingu
Oficina Escola de Lutheria da Amazônia - OELA
Ong Voluntários pela Verdade Ambiental - V.
AMBIENTAL, Itajaí - SC
Centro de Estudos e Formação dos Trabalhadores do
Baixo Amazonas – CEFT-BAM
Organização Ambientalista AMAINAN BRASIL
Pastoral da Terra da Igreja Metodista na Amazônia
Provárzea, Santarém – PA
Conselho Indigenista Missionário - Regional Norte I
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) - Coari
Conselho Indigenista Missionário - Regional Norte II
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de
Curralinho – Marajó, PA
Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE
Centro de Trabalho Indigenista - CTI
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) - Maués
Projeto Brasil Sustentável de Democrático/ FASE
Aktionsgemeinschaft Solidarische Welt. e.V.- Ação
Mundo Solidário, Alemanha
Projeto Saúde e Alegria
Buller Conservation Group, Aotearoa/New Zealand
Rainforest Action Network
Contours - Conservation Tourism, Nova Zelândia
Fundação Vitória Amazônica
East Coast Bays Coastal Protection Society Inc, Nova
Zelândia
Fórum de Desenvolvimento Local Integrado e
Sustentável de Muaná
União de Entidades Ambientalistas do Paraná UNEAP, (Curitiba - PR)
Environment and Conservation Organisations of NZ
Inc, Nova Zelândia
Falls Brook Centre, Canada
Abraço Sul/Sudeste, PA
Greenpeace Nova Zelândia
Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
– APA-TO
Natural Resources Defense Council (NRDC), EUA
Articulação das Mulheres do Amazonas - AMA
Associação Caete: Cultura e Natureza, SC
Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional
– ACPO, Santos –SP
Associação de Defesa do Meio Ambiente de
Araucária - AMAR , Paraná
Associação de Desenvolvimento e Educação de
Comunidades Rurais de Atalaia do Norte - ADECRAN
Coalition of Maori and Pakeha for social justice and
environmental responsibility Oho Ake , Gisborne,
Aotearoa – Nova Zelândia
Pacific Indigenous Peoples Environment Coalition –
PIPEC, Aotearoa/Nova Zelândia
Wellington Rainforest Action Group, Emily (WRAG)
Yalakom Ecological Society