TERMO DE REFERÊNCIA Nº 20141030112259176
Projeto:
Assunto:
Implantação do Componente Biota do Banco de Dados Espaciais –
Módulo 3
Item: Contratação de consultoria PJ especializada para:
1- Implantação do Sistema módulo Biota do Banco de Dados Espacial
do Instituto Estadual do Ambiente – (BDE-INEA)
1.1 - Base e Banco de Dados Espacial da BIOTA
1.2 - Implantação de Sistema de Gerenciamento da Produção
Científica em Unidades de Conservação do Inea (SGPCUC/INEA) e sua interface geoespacial
Obras
Instalações
e
x
Prestação
Serviços
de
Aquisição
de
materiais
e
equipamentos
INFORMAÇÕES
1. JUSTIFICATIVA
O Brasil possui cerca de 170 – 210.000 espécies descritas, podendo chegar a 1,8 milhões, se
incluídos os fungos e microorganismos (Lewinsohn & Prado, 2005). O Estado do Rio de Janeiro
(ERJ) está integralmente inserido no Bioma da Mata Atlântica (MA) que conjuga uma concentração
fabulosa de espécies endêmicas e uma perda de habitat também excepcional, sendo por isso
considerada uma das regiões mais prioritárias para conservação em todo o mundo. De acordo com
Bergallo et al. (2009), o ERJ é o estado brasileiro onde está localizada a maior porcentagem de
remanescentes florestais da MA (20,33%) e uma das áreas de maior diversidade do Bioma (SEA,
2010), e consequentemente, se afirma como território estratégico para a conservação. A sua
complexidade se traduz pela relação dinâmica existente entre os processos físicos, biológicos,
sociais e ecossistêmicos que caracterizam o ambiente.
Algumas inciativas para conhecer melhor a biodiversidade do país e da Mata Atlântica estão em
curso, como, por exemplo, o Projeto do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira
(SiBBr), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Biota-FAPESP e o programa
Biota-RJ da FAPERJ - Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro. Dentre os
projetos que foram contemplados com verbas deste programa em 2012 está um complementar ao
projeto aqui apresentado, denominado “Repositório de dados para monitoramento da biodiversidade
no Estado do Rio de Janeiro” coordenado pela Prof.ª Helena Bergallo da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (UERJ) (FAPERJ, 2012). Cabe destacar que esta linha de financiamento contempla
apenas instituições de pesquisa.
Desde o pleno funcionamento do Serviço de Planejamento e Pesquisa (SEPES/GEPRO/DIBAP), a
cerca de 10 anos, seus funcionários vem tentando estruturar o acompanhamento das pesquisas
científicas desenvolvidas nas UCs. Nestes 10 anos de funcionamento foram autorizadas pela
instituição 403 pesquisas em UCs e 05 (cinco) autorizações de extensão/ensino. Hoje estão em
andamento 215 pesquisas e 2 atividades de extensão/ensino.
Com o crescente volume de
informações e pesquisadores a serem gerenciados e o interesse no maior na estruturação do
conhecimento das unidades (produto das pesquisas) evidenciado com o passar dos anos tornou-se
necessária à proposição de um sistema para atender esta demanda. A solução encontrada foi a
modelagem e desenvolvimento, no âmbito do Banco de Dados Espacial do INEA (BDE/INEA), de
um Sistema de Regulamentação, Ordenação e Pesquisa da Produção Científica, que irá informatizar
os processos de autorização, acompanhamento e controle de Produção Científica nas Unidades de
Conservação e incluirá um Processo de Análise Geográfica (PAG) associado à verificação da
disponibilidade para pesquisa em Unidade de Conservação.
Entretanto, isoladamente, os dados de pesquisas em Unidades de Conservação não são suficientes
para compreender os processos geradores, mantenedores e impactantes da biodiversidade e seu
manejo. Ter esse entendimento mais amplo da biodiversidade, e também da forma como esses
processos acontecem no espaço, é fundamental para avaliar a efetividade do esforço de
conservação no Estado e encontrar formas cada vez mais eficazes de alcançar resultados. Não só
1
na criação e ampliação de Unidades de Conservação, mas também no licenciamento ambiental, nos
projetos de recuperação, no zoneamento ambiental e outras ferramentas de planejamento do
território. Por esta razão o presente projeto inclui também o levantamento de informações em outras
gerências e diretorias do INEA/RJ e na Secretaria Estadual do Ambiente - SEA/RJ bem como a
possível integração com outras bases de dados de biodiversidade existentes como, por exemplo, a
do Repositório de dados para monitoramento da biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro.
Esta iniciativa está alinhada com as ações estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI), que lançou o SiBBr em dezembro de 2012 (MCTI, 2012), na busca de disponibilizar
informação para o desenvolvimento de pesquisas científicas e políticas públicas.
O BDE-INEA é um Sistema de Informações Geográficas (SIG) corporativo do INEA/RJ, que reúne e
gerencia em seu banco de dados espaciais todo o acervo de cartografia digital contratado/produzido
nos diferentes setores da instituição e conjunto de dados alfanuméricos e espaciais, informações e
imagens geograficamente associadas, com controle de qualidade e rotinas padronizadas de
consulta, produção, validação e manutenção de dados geográficos. Ele é estruturado em módulos
por conta da grande dimensão de dados e processos geográficos e das diferentes regras de
negócios existentes na instituição que não foram contempladas no módulo básico (1A), em
funcionamento, e nem no módulo da Qualidade do Ar (em elaboração). O módulo básico do sistema
BDE-INEA consiste em um banco de dados espacial multiescalar e interface SIGWeb estruturado
em plataforma Oracle/Oracle Spatial/ISmart, onde as informações (próprias e de sistemas legados)
estão incorporadas, estruturadas e espacialmente relacionadas de forma a proporcionar análises de
propostas, projetos e inúmeras demandas de rotina da instituição e de parceiros, auxiliando na
tomada de decisão. Compõe o BDE_INEA os conjuntos de temas referentes a base cartográfica do
ERJ, base de dados temáticas (geologia, geomorfologia, uso e cobertura da terra, áreas potenciais
de restauração, áreas potencias de conservação, dentre outras) e temáticos institucionais (Unidades
de Conservação, APPs, licenciamento, outorga, qualidade de água, icms ecológico, dentre outras)
e consultas espaciais livres realizadas a partir da interface SIGWeb e já pré-estabelecidas,
denominadas processos de análise geográfica (PAG), como, por exemplo, proximidade em relação
a UC de proteção integral, verifica relação APP e reserva legal, verificar vegetação em evento
selecionado, verifica classificação do solo, dentre outras. A partir de sua interface SIGWeb é possível
consultar, editar e fazer análises espaciais de geodados e geoinformações que integram o BDEINEA, dependendo de seu nível de acesso.
Assim, o presente projeto visa atender a demanda da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas
- DIBAP para sistematização dos dados de biodiversidade e dotar o Serviço de Planejamento e
Pesquisa - SEPES, Gerente de Unidades de conservação de Proteção Integral – GEPRO e DIBAP
da ferramenta para o efetivo gerenciamento da produção de pesquisa através do SGPC-UC/INEA e
sistematização dos dados de biota (preferencialmente em UCs) produzidos e/ou levantados no INEA
no BDE-BIOTA (estruturados na arquitetura do BDE-INEA), de forma a inventariar quem e quantos
realizaram pesquisas, onde foram realizadas, responsáveis por levantamentos, quais metodologias,
classificação utilizada, características, comportamento e habitat das espécies/gêneros, posição
geográfica dos levantamentos/pesquisas por espécie/gênero/família para que consigamos entender
sua ocorrência, distribuição, dispersão, relações ecológicas e ambientais. Assim, a partir do
entendimento de toda esta dinâmica possamos, através de análises espaciais avançadas, auxiliar
no planejamento de pesquisa em UCs e melhor compreensão da biota ali existente e suas relações
com possíveis impactos, com vistas ao planejamento ambiental do território e da pesquisa científica
em UCs.
2. IDENTIFICAÇÃO
Contratação de consultoria Pessoa Jurídica especializada em elaboração de banco de dados
espaciais para implantação do módulo Biota do Banco de Dados Espacial do INEA composto por:
base de dados biota, processos de análise geográficas automatizados específicos da biota, e pelo
Sistema de Gerenciamento da Produção Científica em Unidades de Conservação do Inea (SGPCUC/INEA), e sua interface geoespacial.
O que se pretende com esta contratação é dotar o BDE/INEA de um Sistema de Gerenciamento de
Produção Científica e uma base de dados de biodiversidade que inclua os dados deste Sistema e
também dos sistemas legados da instituição e demais dados de biota dispersos pelo INEA (Gerência
de Fauna, (GEAFAU/DIBAP) GEPRO/DIBAP/INEA (planos de manejo de Unidades de Conservação
(UC)), Diretoria de Licenciamento (DILAM) (projetos e licenciamentos ambientais de
responsabilidade da Instituição (e.g. EIA)) e bases de dados e estudos/projetos diversos realizados
pelo INEA e pela SEA e/ou em cooperação com outras instituições públicas ou privadas).
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O produto contratado será considerado um módulo integrante do BDE/INEA e deverá obedecer às
padronizações técnicas e normatizações estabelecidas para este banco de dados e observar as
questões legais, os requisitos específicos e as premissas tecnológicas e de negócio do INEA.
3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
Implementar, de acordo com as melhores práticas de desenvolvimento de software, um sistema de
informações em que seja possível organizar, armazenar e realizar as análises espaciais pertinentes
ao pleno uso da informação espacial da biodiversidade, constituindo o módulo Biota do Banco de
Dados Espacial do INEA .
3.2 Objetivos Específicos
 Desenvolver e implantar o constituindo o módulo Biota do BDE-INEA;
 Desenvolver e implantar o Sistema de Gerenciamento da Produção Científica em Unidades
de Conservação do INEA (SGPC-UC/INEA) para agilizar, descentralizar e aumentar o
controle sobre o processo de autorização, acompanhamento e prestação de informações de
produção científica da GEPRO;
 Reunir e sistematizar os geodados de biota existentes no INEA, ampliando a capacidade do
Instituto de gerenciar, monitorar e utilizar estes dados;
 Identificar e desenvolver integrações/migrações com sistemas legados e externos correlatos
pertencentes ao INEA e a outras instituições públicas segundo indicações da Gerencia
Proteção Integral (GEPRO) da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DIBAP);
 Estudar e conhecer a biodiversidade do ERJ e divulgar este conhecimento e sua
importância;
 Compreender os processos geradores, mantenedores e impactantes da biodiversidade;
 Cadastrar e controlar as informações de pesquisas científicas;
 Auxiliar o Estado a estimar o valor da biodiversidade e seus serviços, tais como conservação
de recursos hídricos, controle biológico, etc.;
 Subsidiar a Avaliação da efetividade do esforço de Conservação no Estado, identificando
áreas e componentes prioritários para Conservação;
 Receber, gerenciar, integrar e monitorar os dados de pesquisa em UCs no ERJ;
 Promover o planejamento da pesquisa científica em UCs e, planejamento e conservação
ambiental em todo território estadual;
 Sistematizar os dados e geodados obtidos com vistas ao planejamento ambiental e da
pesquisa científica em UCs, ampliando a capacidade do Instituto em gerenciar, monitorar,
analisar (indicadores, dinâmica e sinergia) e utilização destes dados;
 Gerar documentação técnica do BDE BIOTA-INEA;
 Desenvolver e implantar de estrutura de análise de dados e geração de informações a partir
de recursos estatísticos/geoestatísticos, análises espaciais avançadas e análise integrada
dos dados cadastrados (quantificação, qualificação, distribuição, sinergias e impactos);
 Desenvolver protocolos, padrões, rotinas e processos para obtenção de informações
alfanuméricas, geodados e geoinformações relativos à área de atuação do sistema;
 Elaborar Inventário/relatório periódico sobre biodiversidade e pesquisa em UCs;
 Disponibilizar informações de natureza pública sobre a biodiversidade e pesquisas
científicas em UCs via internet.
4. PREMISSAS DO PROJETO
São premissas para o desenvolvimento do projeto:
 Organização de processos e atividades com vistas à documentação plena da automatização
das atividades;
 Integração de sistema a ser desenvolvido com sistemas legados do INEA;
 Integração de sistema a ser desenvolvido com sistemas legados de outras instituições
existentes que trabalham com áreas contaminadas;
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








Utilização de tecnologia compatível com o sistema BDE-INEA, com especial atenção a
integração de nativa com Banco de Dados Geográfico (utilização de mesmo Sistema
Gerenciador de Banco de Dados - SGBD) e mesmo ambiente tecnológico (API de
desenvolvimento – ISmart);
Devem ser mantidos os mesmos padrões de documentação de especificação – Diagramas
e Modelos do BDE-INEA;
Devem ser mantidos os mesmos padrões de interface, com vistas à padronização do BDEINEA;
Devem ser mantidos os padrões adotados no BDE: cartográficos (CONCAR - INDE, EDGV
E ADGV), interoperabilidade (OGC), produção, transferência, armazenamento de dados e
metadados.
Em caso de reutilização de tecnologia (herança de funcionalidades, métodos e atributos)
estes devem utilizar a estrutura do BDE e não serem desenvolvidas novamente para evitar
redundâncias;
Em relação à arquitetura da solução está previsto a utilização de módulos específicos para
grupos de funcionalidades consequentemente as atualizações, parametrizações e
facilitação da integração com os demais componentes do sistema. Assim a solução deverá:
ser organizada de forma a filtrar e organizar informações dentro de sua modelagem e ser
prevista a política de permissão e as múltiplas visões; permitir a incorporação dados dos
sistemas legados do INEA e de outras instituições quando possível.
O Sistema desenvolvido deverá ter total integração com o BDE – Banco de Dados Espacial;
O projeto deverá seguir os mesmos paradigmas, e em caso de já documentada, política de
qualidade do sistema BDE-INEA;
Devem manter o desenvolvimento no âmbito do BDE-INEA e nas soluções corporativas de
Tecnologia da Informação (TI) adotadas na Instituição.
5. REQUISITOS DO SISTEMA A SER DESENVOLVIDO
5.1. Requisitos do Sistema Módulo Biota do BDE-INEA

Para o desenvolvimento das etapas de modelagem conceitual (macro-processos, processos
e sub-processos e análises espaciais) e física (lógica) é importante considerar que a
plataforma adotada pela área de tecnologia da informação da instituição é Oracle (ORACLE
WEBLOGIC 11gR3 ou IIS 7.5 e aplicativo ORACLE ADF) e a solução coorporativa para
banco de dados espacial (BDE-INEA) é também Oracle/Oracle Spatial/ISmart (interface
web). O sistema produzido deverá seguir a padronização da TI estabelecido pela Instituição
e quanto a sua interface espacial deverá considerar a estruturação física, processos,
procedimentos, padrões e normas estabelecidas para o BDE-INEA. Essas premissas
deverão ser adotadas de forma que o desenvolvimento do sistema seja realizado em
observância a questões legais, requisitos específicos do INEA e premissas tecnológicas e
de negócio da instituição.

Criação de perfil de usuário com respectiva autorização de acesso de acordo com o
especificado no BDE-INEA.

Interoperabilidade.

Segurança da informação.

Estabilidade e robustez para suportar as consultas e análises diversas e acesso simultâneo
via web.

O sistema deverá possuir compatibilidade total com o Sistema Gerenciador de Banco de
Dados com extensão geográfica.

Possuir interface de visualização de quaisquer dados digitais sobre um mapa.

Utilização de ferramentas de alertas diversos (tela, mail, etc...).

O procedimento de cadastramento será autodeclaratório (maior parte), assim o sistema
deverá ter ferramentas que garantam este procedimento com confiabilidade e segurança;

Deverão ser modeladas e representadas no sistema, minimamente, as seguintes
funcionalidades: Workflow de Pesquisa Científica (representação no sistema de todo o fluxo
de trabalho que envolve o macroprocesso de Pesquisa em Unidades de Conservação);
interfaces (administrador, analista e usuário); estruturas do cadastro: do pesquisador e
equipe, da pesquisa, da instituição de pesquisa, das espécies pesquisadas/biota, de
solicitação de pesquisa, de documentos relativos à pesquisa, da área de pesquisa (potencial
e efetiva); validação: de declaração (documentos referentes pesquisa cadastrada), dos
estudos e relatórios; consolidação do cadastro pesquisa científica em UCs; gerenciamento
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





de: processo (workflow), processo (físico), usuários, geração de produtos; produção de
ferramentas para facilitação do gerenciamento e pesquisa; procedimentos de alerta,
recursos para armazenamento e organização de arquivos alfanuméricos e georeferidos;
gerenciamento eletrônico de arquivos (GED) e interfaces para usuários externos e internos
(analistas INEA); espacialização dos dados; análises espaciais; restrições de cadastro em
áreas indicadas pelo SEPES; autorização de pesquisa (autorização, análise, revisão,
negação e concessão); acompanhamento da pesquisa; solicitação de mudança; finalização
da pesquisa (incorporação dos resultados); análise de histórico; mapeamentos da
biodiversidade e informações ambientais; emissão de relatórios com interface geoespacial;
elaboração de inventários; disponibilização produtos via web.
Deverá ser considerada também a capacidade do sistema no que tange a geração de:
estatísticas (bio e geoestatísticas) do banco de dados espacial; cálculo de índices de
diversidade e curvas de acumulação de espécies ("curva do coletor"); armazenamento de
variáveis ambientais e descritores morfológicos e biométricos; gerenciamento de imagens
dos espécimes ("exsicatas eletrônicas"/banco de imagens de biota), quando disponível;
métodos de análise multivariada de dados ecológicos (índices de similaridade, análise de
agrupamentos, técnicas de ordenação, dentre outros que podem ser mapeados); e análise
de interações entre animais e plantas (para estudos de frugivoria, dispersão de sementes,
polinização, predação e parasitismo, dentre outros).
Todo o controle de auditoria de banco quanto a possíveis edições a serem realizadas devem
ser disponibilidades por Usuário, Data e Hora das modificações.
A Interface espacial do BDE-BIOTA adotará o padrão adotado no BDE_INEA - Sistema de
Referência Geocêntricos para as Américas – SIRGAS 2000 e o sistema de coordenadas
geodésicas (com opção para UTM). Deverá utilizar dados de informações geográficas no
padrão Open Gis Consortium – OGC WMS e sempre no mesmo sistema de referência e de
projeção. Possuirá funcionalidades de pesquisa, extração e visualização de dados digitais
em formato de tabelas, gráficos e mapas geográficos vetoriais. Para as funções de pesquisa
e recuperação de dados, o aplicativo deverá disponibilizar um assistente onde as variáveis
de pesquisa serão apresentadas em uma estrutura visual de árvore para que o usuário
selecione aquelas de seu interesse, assim como as agregações geográficas e os períodos
de tempo disponíveis. Deverá manipular dados de variáveis nas seguintes primitivas
gráficas: pontos, multipontos, linhas, multilinhas, polígonos, multipolígonos, e permitir a
visualização dos dados em múltiplas variáveis geográficas. Todos os dados inseridos neste
sistema deverão ser acompanhados de seus respectivos metadados, conforme estrutura
adotada no BDE-INEA.
A etapa de levantamento deverá ser realizada através de entrevistas com os técnicos das
gerencias de negócio do INEA envolvidas no projeto e coleta dos dados/informações e
sistemas de interesse.
Os processos de negócio e toda análise decorrente devem prever uma etapa de modelagem
para que sejam fielmente representados no sistema. Os processos devem ser identificados
e modelados através da Notação BPMn (Business Process Modelling Notation). A etapa de
modelagem conceitual deve ser realizada através de Técnicas como entrevistas com
usuários indicados pelo SEPES, além de observação não participativa e análise de
documentos.
A implementação do SiECAR-INEA será realizada através de ciclos iterativos de
desenvolvimento (Espiral).
5.2. Requisitos de TI:
 As interfaces de interação Homem-computador dos módulos na plataforma Web devem ser
amigáveis e seguir padrões de usabilidade, adotando aos padrões utilizados pelo INEA.
 O Sistema a ser desenvolvido deve ser suportado e implantado em um dos atuais servidores
de aplicativos do INEA (ORACLE WEBLOGIC 11gR3 ou IIS 7.5 e aplicativo ADF).
 A solução deve ser compatível com o sistema operacional Windows Webserver 2008 R2 (ou
superior) ou GNU/LINUX ou AIX, para servidores.
 Suportar múltiplas bases de dados conectadas à mesma aplicação.
 Deve suportar o armazenamento de arquivos em servidores distribuídos fisicamente, com
segurança de acesso.
 Ambiente multiusuário com senha e direitos de acesso.
 Possuir sistema de controle de acesso que garanta a autenticidade das aprovações
eletrônicas.
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
O sistema deverá funcionar totalmente via WEB, utilizando navegador proprietário, como o
Internet Explorer (a partir da versão 8) e Safari ou Livre, como FireFox (a partir da versão 6)
e Chrome (a partir da versão 11).
O Acesso dos usuários por dispositivos móveis (smartphones ou Tablets) deverá ser
independente da plataforma utilizada pelos mesmos, comunicando-se através do navegador
web, utilizando-se de qualquer tipo de conexão disponível no dispositivo (WIFI, 3G, GSM,
etc);
O Acesso dos usuários por dispositivos móveis (smartphones ou Tablets) por aplicativos
Java configurados para IPHONE, IPAD e Android 2.3 ou superior.
Todas as páginas web deverão ser processadas, preferencialmente, no servidor de
Aplicação HTTPD. Caso o servidor web não seja baseado na Aplicação HTTPD, não deverá
haver custo adicional para a Contratante.
O módulo de conexão para transferência de dados deve permitir a captura de arquivos no
servidor FTP de origem dos dados ou no servidor FTP do INEA, conforme estabelecido pelo
INEA para cada caso.
A solução deve implementar uma camada de integração de Cadastros de empresas para
receber dados cadastrais vindos do Sistema de Licenciamento e Credenciamento do INEA,
cabendo ainda a solução, contemplar a inteligência de transformação de dados “de/para”.
Todas as variáveis de dados geográficos deverão ser gerenciadas por um servidor de dados
geográficos que deverá ser instalado em um servidor de aplicação web Java que trabalhe
com Java Servlets e Java ServerPages. Este servidor de aplicação web Java deverá ter a
capacidade de atuar também como servidor web ou ter a possibilidade de funcionar
integrado a um servidor web dedicado.
Produto disponibilizado em Português (inclusive manuais).
Help on-line em Português.
A Interface com o usuário deve ser em Português (Brasil).
Flexibilidade para customizações específicas às necessidades da Contratante.
6. PRODUTOS
6.1. Produto 1 - Elaboração do Plano de Trabalho
Deverá ser produzida documentação de planejamento do desenvolvimento, implantação,
treinamento e suporte do sistema. A documentação básica deverá ser composta por:
 EAP – Estrutura Analítica de Projeto em formato digital, descrevendo as atividades em
nível de pacotes em documento de Dicionário da EAP;
 Cronograma de customização – deverá estar agregada a EAP descrição detalhada de
quando a atividade será executada e quais perfis profissionais estarão alocados em
cada uma das tarefas;
 Documento de Planejamento das configurações do projeto – estabelecimento de
baselines de tempo e escopo;
 Estrutura de comunicações com a contratante e política de versionamento de dados e
documentos legados da contratante;
 Declaração de escopo – documento descrevendo detalhadamente o escopo do projeto
e suas aplicações, premissas, fases e etapas de cumprimento;
 Termo de Abertura de Projeto – documentação informando quem será o gerente do
projeto e qual a equipe básica alocada nas tarefas a serem descritas na EAP;
 Matriz de Contatos – deverão ser identificados os principais participantes do projeto e
disponibilizada ao cliente a matriz de contato dos mesmos, bem como descrição de seus
papéis e responsabilidades.
6.2. Produto 2 - Levantamento de dados, processos e sistemas e sistematização de dados
levantados.
Deverá ser produzida documentação de sobre os dados, processos e sistemas levantados e
formalização da sistematização dos dados. A documentação básica deverá ser composta por:
 Levantamento, detalhamento e análise de processos e requisitos referentes à área de
interesse - pesquisa científica e geração dados/informações de biodiversidade na instituição;
 Levantamento de sistemas legados da instituição que apresente relação com o tema
biodiversidade;
 Levantamento de sistemas e bancos de dados de biodiversidade, existentes ou em
elaboração, em instituições públicas e privadas com vistas a estabelecimento de possível
integração com BDE-BIOTA para busca e coleta de dados;
6


Avaliação e sistematização dos dados/informações levantadas. Para a primeira atividade
estão previstas a avaliação das qualidades dos dados de biodiversidade e da produção de
pesquisa. A partir do conjunto de dados existentes e identificados nos processos de negócio,
devem ser estimadas as aplicações e usos destes dados, considerando que a origem e o
uso destes dados em sistemas legados devem ser preservados. Como os dados devem ser
avaliados em relação à qualidade, devem ser propostos requisitos claros de qualidade dos
dados levantados. As premissas essenciais desta atividade são: a rastreabilidade da origem
dos dados, a definição da propriedade dos dados, a classificação do dado de acordo com a
possibilidade de utilização geográfica e a utilização dos dados (em quais processos). O
documento de Avaliação de Dados deverá conter os requisitos básicos, a definição de
critério de qualidade dos dados, a avaliação qualitativa dos dados, a matriz de
rastreabilidade de dados e a matriz de propriedade de dados;
Análise de dados e sistemas (legados ou externos) para fins de geração de modelos de
sistemas e de banco de dados onde devem ser considerados sistemas em uso, sistemas e
dados legados e a serem integrados e dados de série histórica.
A documentação produzida neste subitem deverá ser entregue em relatórios versionados, com
entrega mensal, e relatório final consolidando toda a documentação produzida neste subitem. Toda
a documentação entregue deverá ser validada e aprovada pela Coordenação Técnica de
Acompanhamento e Aprovação dos Produtos - composta por representantes da GEOPEA e
GEPRO- para que o pagamento seja efetivado.
6.3. Produto 3 - Modelagem conceitual
Deverá ser produzida documentação sobre a modelagem conceitual da base e banco de dados de
biodiversidade do INEA e do sistema de gerenciamento da pesquisa (SGPC-UC/INEA), que integram
o módulo BIOTA do BDE-INEA, considerando todos os requisitos apresentados no item 5.
O produto documento conceitual de Banco de Dados - deverá apresentar: um fluxograma com
representação dos macro-processos, processos e sub-processos detalhados e definidos pela etapa
de análise de negócio, bem como outputs de documentos e formulários a serem implementados
como apoio da atividade de negócio; requisitos básicos; lista de sistemas de registro e
acompanhamento da produção da pesquisa na instituição; lista de dados legados relativos à
produção da pesquisa e geração de dados de biodiversidade; identificação de principais interações
entre sistemas; desenvolvimento de modelagem do negócio do Sistema a ser implementado e o
desenvolvimento da modelagem conceitual do banco e da base de dados. A documentação
produzida neste subitem deverá ser entregue em relatórios versionados, com entrega mensal, e
relatório final consolidando toda a documentação produzida neste subitem. Toda a documentação
entregue deverá ser validada e aprovada pela Coordenação Técnica de Acompanhamento e
Aprovação dos Produtos - composta por representantes da GEOPEA e GEPRO- para que o
pagamento seja efetivado.
6.4. Produto 4 - Modelagem Lógica e Física
Deverá ser produzida documentação sobre a modelagem lógica e física da base e banco de dados
de biodiversidade do INEA e do sistema de gerenciamento da pesquisa (SGPC-UC/INEA), que
integram o módulo BIOTA do BDE-INEA, a partir da modelagem conceitual realizada, considerando
todos os requisitos apresentados no item 5 e contemplando a extensão de modelagem para dados
legados. Esta documentação deverá ser entregue em relatórios versionados, com entrega mensal,
e relatório final consolidando toda a documentação produzida neste subitem. Toda a documentação
entregue deverá ser validada e aprovada pela Coordenação Técnica de Acompanhamento e
Aprovação dos Produtos - composta por representantes da GEOPEA e GEPRO- para que o
pagamento seja efetivado.
6.5. Produto 5 – Implementação do Sistema Módulo Biota do BDE-INEA
Subproduto 5.1 - Desenvolvimento e implantação das aplicações, instalação e homologação do
Sistema Módulo Biota do BDE-INEA
Deverá ser produzida documentação sobre Desenvolvimento e implantação das aplicações
(subproduto 5.1.1), instalação do Sistema Módulo BIOTA do BDE-INEA (subproduto 5.1.2) e
homologação (subproduto 5.1.3), a partir da modelagem lógica e física realizada e considerando
todos os requisitos apresentados no item 5. A presente documentação deverá contemplar também
as seguintes questões (sprints): análise de sistemas (definição de funções, modelos e
funcionalidades a serem implementadas por ciclo); implementação dos modelos correspondentes a
arquitetura do ciclo; desenvolvimento (as funcionalidades planificadas para cada ciclo serão escritas
em linguagem de programação); validação dos dados/informações sistematizadas e inserção de
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dados; teste unitário (cada funcionalidade deverá ser testada antes de ser integrada ao sistema
sendo realizado logo após o desenvolvimento da funcionalidade em questão); homologação do
sistema (solução, e ambientes de TI e operacional (incluso criação e carga para testes e roteiro de
testes (homologação, instalação, análise do comportamento e correção de resultados)) e
implantação do sistema (verificação do perfeito funcionamento de todos os módulos, subsistemas e
camadas, base de dados carregada de acordo com documentação de especificação funcional e
técnica). Cabe ressaltar que a documentação deste subitem deverá ser entregue sobre a forma de
relatório versionados, com entrega mensal, e relatório final consolidando toda a documentação
produzida no subitem 5.1. Toda a documentação entregue deverá ser validada e aprovada pela
Coordenação Técnica de Acompanhamento e Aprovação dos Produtos - composta por
representantes da GEOPEA e GEPRO- para que o pagamento seja efetivado.
Subproduto 5.2 - Sistema Módulo BIOTA do BDE-INEA instalado e em funcionamento. A
documentação que relata os procedimentos relativos a este subitem deverá ser entregue sobre a
forma de relatório versionado, com entrega mensal, e relatório final consolidando toda a
documentação produzida no subitem 5.2 e efetiva instalação do sistema no INEA. Cabe ressaltar o
sistema instalado deverá ser validado (instalação e operação do sistema) pela Coordenação Técnica
de Acompanhamento e Aprovação dos Produtos Gerencias do INEA composta por representantes
da GEOPEA e GEPRO para que o pagamento seja efetivado.
6.6. Produto 6 - Treinamento
Deverá ser realizado um treinamento presencial para os administradores e usuários internos do
sistema (on the job) centrado na operação do sistema e nas tarefas associadas considerando a
utilização do Sistema, a administração do Sistema, e a prestação de suporte a usuários, com base
no desenvolvimento de atividades de capacitação e uso assistido.
Para essa etapa a Contratada deverá fornecer os seguintes itens:
 Plano de treinamento: Dimensionamento dos treinamentos através de métrica
especificada pela Contratada.
 Ementa de treinamento: Documento onde serão citados todos os pontos a serem
trabalhados durante o treinamento e seus conteúdos programáticos.
 Manual de treinamento: Documento onde será oferecida consulta aos conteúdos
trabalhados durante o treinamento.
 Treinamento em grupo: Etapa de transferência de tecnologia a partir de explanações e
práticas de uso do sistema.
O treinamento deverá ser realizado na sede do INEA oferecendo minimamente 20 horas de
capacitação. É de responsabilidade do INEA o fornecimento de estrutura e equipamentos
necessários para a realização do treinamento. A atividade de treinamento/capacitação será seguida
pela atividade de uso assistido. Um profissional da empresa contratada deverá estar disponível para
o acompanhamento do uso do sistema IN LOCO durante o período mínimo de 20 dias úteis (quatro
semanas) com a finalidade de oferecer acompanhamento, esclarecimento de dúvidas e
customizações (sem alteração de código) que se façam necessárias, e criação de novos usuários.
Os produtos textuais deverão ser apresentados ao INEA em mídia eletrônica sob a forma de
relatórios técnicos, coloridos, em formato e escala compatíveis às características dos produtos e que
permita a perfeita compreensão. Serão entregues 03 (três) cópias digitais, sendo, 02 (uma) para o
INEA e outra para a contratante, e 03 (três) em meio digital, sendo, 02 (duas) para o INEA e uma
para a contratante. Uma cópia em mídia digital do Sistema Módulo Biota do BDE-INEA - SGPCUC/INEA e da Base e Banco de Dados da Biota para backup e a instalação deverá ser realizados
pela contratada.
7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PRAZOS
O prazo total para a realização dos serviços é de 08 (oito) meses após a assinatura do contrato.
Poderá haver prorrogação do prazo, caso exista necessidade, desde que ocorra uma justificativa
por escrito pela contratada ao INEA e este submeta a aprovação ao contratante, acompanhado do
novo cronograma proposto. A seguir apresentamos a tabela físico-financeira do projeto (tabela
01).
Tabela 01 – Cronograma físico do projeto
PRODUTOS
Mês
1
Mês
2
Mês
3
8
Mês
4
Mês
5
Mês
6
Mês
7
Mês
8
Prod. 1 - Plano de trabalho
(15º
dia)
Prod. 2 - Levantamento de dados,
processos e sistemas e sistematização
de dados levantados
Prod. 3 - Modelagem conceitual
(60º
dia)
(90º
dia)
Prod. 4 - Modelagem Lógica e Física
(150
º
dia)
Prod. 5 – Implementação do Sistema
Módulo Biota do BDE-INEA
(235
º
dia)
Subprod. 5.1 - Desenvolvimento e
implemen-tação das aplicações,
instalação homologação do Sistema
Módulo Biota do BDE-INEA
- Subprod. 5.1.1 Desenvolvimento e
implemen-tação das aplicações
(180
º
dia)
(200
º
dia)
- Subprod. 5.1.2 instalação
- Subprod. 5.1.3 homologação
(230
°
dia)
Subprod. 5.2 - Sistema Módulo Biota do
BDE-INEA funcionando
(235
º
dia)
Prod. 6 - Treinamento no Sistema Módulo
Biota do BDE-INEA
(240
º
dia)
8. FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado, conforme previsto na tabela 02, após a aprovação de cada etapa e dos
respectivos produtos pelos responsáveis pela Coordenação técnica de acompanhamento indicados
no item 10, em no máximo 10 dias úteis, contra a apresentação e aceite da nota fiscal fatura dos
serviços prestados e a emissão do Termo de Recebimento e Aceite autorizando o pagamento dos
serviços prestados pela contratada. Os documentos mencionados acima devem ser entregues a
contratada para realizar o pagamento.
Tabela 02 – Tabela de desembolso do projeto
Produtos
Valor (%)
Prod. 1 - Plano de Trabalho
2%
Prod. 2 - Levantamento de dados, processos e sistemas e
sistematização de dados levantados
5%
Prod. 3 - Modelagem conceitual
10%
Prod. 4 - Modelagem Lógica e Física
18%
Prod. 5 – Implementação do Sistema Módulo Biota do BDE-INEA
Subprod. 5.1 - Desenvolvimento e implementação das aplicações,
instalação homologação do Sistema Módulo Biota do BDE-INEA
- Subprod. 5.1.1 Desenvolvimento e implementação das aplicações
30%
- Subprod. 5.1.2 instalação
5%
- Subprod. 5.1.3 homologação
15%
9
Subprod. 5.2 - Sistema Módulo Biota do BDE-INEA funcionando
5%
Prod. 6 - Treinamento no Sistema Módulo Biota do BDE-INEA
10%
Total
100%
9. HABILITAÇÃO TÉCNICA
A habilitação técnica da empresa dar-se-á a partir da análise e comprovação da experiência da
empresa a ser contratada em projetos de banco de dados espaciais efetivamente implantados e em
outros relacionados diretamente com o objeto do presente projeto, e de sua capacidade operacional
em executar os serviços apresentados neste Termo de Referencia. Será considerada a experiência
mínima de 05 anos da empresa em projetos na área de interesse do TdR. A equipe técnica mínima
deverá ser composta pelos seguintes profissionais integrantes do quadro de funcionários da
Contratada, que atuarão na empresa contratada e nas dependências da Contratada, como o
Coordenador Local, sem exclusividade e controle de horário:

01 (um) profissional com formação superior em engenharia da computação, ciência da
computação, análise de sistemas, geografia, engenharia cartográfica ou engenharia
ambiental, com mestrado ou doutorado nas áreas afins, para atuar como Gerência Geral
do Projeto. Este deverá possuir as seguintes atribuições: gerenciar as atividades de
projetos de dados geográficos, relacionais e não geográficos relacionados ao objeto do
projeto; gerenciar o desenvolvimento do aplicativo de gerenciamento de informações
relacionadas ao objeto do projeto, incluindo sistemas de informações geográficas; planejar
os trabalhos, coordenar a equipe, direcionar os trabalhos técnicos, relacionar-se com o
Fiscal do Projeto; consolidar e analisar os eventuais problemas durante o desenvolvimento
do projeto, provendo sua solução; convocar, organizar e conduzir as reuniões com o Fiscal
do Projeto, além de emitir as atas de reuniões; consolidar documentos/relatórios; e deverá
possuir conhecimentos comprovados em Gestão de Projetos de Geoprocessamento,
Gerenciamento de Serviços, Gestão de Processos de Negócio e conhecimentos
comprovados em cartografia, geoprocessamento, ou geografia e áreas técnicas afins ao
projeto. O profissional em questão deverá ter no mínimo 4 anos de experiência na área de
interesse.

01 (um) profissional de nível superior na área de biologia, engenharia da computação,
análise de sistemas, engenharia cartográfica, ou engenharia ambiental, com mestrado ou
doutorado na área ambiental ou geociências, para atuar como Coordenador Local. O
profissional que atuará como Coordenador Local deverá possuir as seguintes atribuições:
atuar localmente, apoiando o Gerente Geral do Projeto nas atividades de projetos de dados
geográficos, relacionais e não geográficos relacionados ao objeto do projeto; atuar
localmente, apoiando o Gerente Geral do Projeto na assistência e na utilização da solução
gerada para gerenciamento de informações de qualidade do ar, incluindo sistemas de
informações geográficas; atuar localmente, apoiando o Gerente Geral do Projeto na análise
e solução de eventuais problemas durante o desenvolvimento do projeto, provendo sua
solução; atuar localmente, apoiando Gerente Geral do Projeto no planejamento dos
trabalhos, na coordenação da equipe e no direcionamento dos trabalhos técnicos; apoiar o
Gerente Geral do Projeto na consolidação de documentos/relatórios. O profissional deverá
possuir conhecimentos comprovados em gestão e análise de processos, cartografia,
geoprocessamento, ou geografia e áreas técnicas afins ao projeto. O profissional em
questão deverá ter no mínimo 2 anos de experiência na área de interesse.

01 (um) profissional da área de tecnologia da informação com formação superior em
informática, processamento de dados, ciência da computação, engenharia da computação,
análise de sistemas ou áreas afins, para atuar como Coordenador da Equipe de TI. Este
profissional deverá possuir as seguintes atribuições: desenvolver os trabalhos sob a
orientação do Gerente do Projeto referentes a: análise do sistema; definição dos projetos
lógico e físico do sistema e do bancos de dados; elaboração de modelagem de negócios;
coordenar e executar as atividades de análise e iteração do homem-computador, analisando
10
requisitos não funcionais da solução, da usabilidade e coordenação das atividades de design
gráfico; codificação do Sistema; elaboração da integração de diferentes módulos da solução;
elaboração da programação de testes; documentação do programa fonte do Sistema; deploy
da solução; testes (testes de performance da aplicação de gerenciamento de dados de
qualidade do ar, no que se refere ao tráfego de dados na rede, testes da instalação e
customização de sistema operacional, testes da configuração de hardware da solução e
testes das funcionalidades da solução) e validação da solução; implantação da solução em
ambiente de produção; homologação da solução; e deverão possuir conhecimentos
comprovados em desenvolvimento de sistemas e testes de software. O profissional em
questão deverá ter no mínimo 2 anos de experiência na área de interesse.

01 (um) profissional de nível superior da área de biologia, geografia, engenharia ambiental,
engenharia cartográfica ou áreas afins, para atuar como Coordenador da Equipe de
Geoprocessamento. O profissional que atuará na Coordenação da Equipe de
Geoprocessamento deverá possuir as seguintes atribuições: desenvolver os trabalhos sob
a orientação do Gerente do Projeto referente a: normalização de planos de informação
relativos a qualidade do ar e dados geográficos julgados pertinentes pelo INEA; suporte na
implementação do banco de dados de interesse e geográficos; avaliação da qualidade de
dados de interesse e geográficos; carga dos dados (volume mínimo acertado com a
contratada) de interesse e geográficos; elaboração dos manuais da solução; editoração de
todos os documentos do projeto; composição e editoração do Help On Line; treinamento, e
deverá possuir conhecimentos comprovados em geoprocessamento e documentação de
projetos relacionados a sistemas de informações, e deverá possuir conhecimentos
comprovados. O profissional em questão deverá ter no mínimo 2 anos de experiência na
área de interesse.
A comprovação da aptidão dos quatro profissionais da Equipe Técnica Principal se dará por meio de
registro em carteira profissional seguido de seu curriculum vitae documentado (apresentação de
diplomas e/ou certificados), por atestado técnico emitido por pessoa jurídica de direito público ou
privado que comprovem ter realizado as atividades inerentes à exigência do Projeto, e/ou pelo
Contrato Social da empresa (no caso de Sócio).
Os currículos de toda equipe, e atestados de experiência e capacidade técnica, incluindo eventuais
consultores, deverão ser enviados juntamente com as propostas para avaliação, consonantes com
as indicações deste Termo de Referência. Quaisquer mudanças posteriores na equipe deverão ser
aprovadas previamente pelo INEA e pela contratante.
Em relação a comprovação da experiência e capacidade operacional da empresa a ser contratada
dar-se-á a partir da comprovação dos atestados de serviços executados, a área de interesse do do
objeto da licitação, devidamente registrados no CREA.
10. OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Obrigações do INEA:
 Supervisionar e acompanhar o desempenho da contratação e suas etapas, assim
como convocar a qualquer momento a Contratada para prestar esclarecimentos ou
sanar dúvidas;
 Analisar e validar os produtos entregues;
 Elaborar parecer de aceite dos produtos;
 Fornecer toda a documentação necessária para desenvolvimento do módulo Biota do
BDE-INEA;
 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados, bem
como disponibilizar-se para reuniões;
 Avaliar os produtos de cada etapa em até 10 dias úteis, no máximo.
Obrigações da Contratada
 Estar durante a consultoria em contato com a equipe do INEA e contratante para troca
de informações, documentos e orientações técnicas, definição de tarefas, prazos e critérios
para aprovação e adequação de estudos;
11
 Realizar o serviço objeto deste estudo dentro da boa técnica e em conformidade legal
e fornecer sempre que solicitado informações e documentos necessários ao
desenvolvimento do trabalho;
 Estar disponível durante a execução dos serviços para sanar qualquer dúvida e
resolver qualquer problema relativo aos serviços prestados;
 Cumprir todas as diretrizes, realizar todas as tarefas e entregar todos os produtos
dentro dos prazos determinados por este Termo de Referência;
 Realizar as alterações requisitadas pelo INEA, quando houver, no prazo de até 15
(quinze) dias úteis a contar da data de recebimento da solicitação de alterações;
 Entregar as versões finais aprovadas dos produtos em meio digital e físico conforme
especificado anteriormente;
 A proposta apresentada deverá conter no preço global todos os componentes do
custo, inclusive gastos com passagens, diárias, combustível, cópias, plotagens, projetos
subcontratados, bem como quaisquer gastos oriundos de obrigações e encargos fiscais,
tributários, trabalhistas e previdenciários.
11. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BERGALLO, H. G.; FIDALGO, E. C. C.; ROCHA, C. F. D.; UZÊDA, M. C.; COSTA, M. B.; ALVES, M.
A. S.; VAN SLUYS, M.; SANTOS, M. A.; COSTA, T. C. e C. da; COZZOLINO, A. C. 2009. Estratégias e
ações para a conservação da biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Instituto Biomas.
344 p.
FAPERJ. Biota – RJ – Apoio ao estudo da biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro. Repositório
de dados para monitoramento da biodiversidade no estado do Rio de Janeiro - UERJ. RJ. Disponível
em: < http://www.faperj.br/interna.phtml?ctx_cod=1.11 >. Acesso em: maio 2012.
LEWINSOHN, T.M. & PRADO, P.I. 2005. Quantas espécies há no Brasil? Megadiversidade 1
(1):36-42.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI). Projeto do Sistema de Informação
sobre
a
Biodiversidade
Brasileira
(SiBBr).
Disponível
em:
<http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/04/18/ciencia-e-tecnologia-lanca-sistema-deinformacao-sobre-a-biodiversidade-brasileira>. Acesso em junho de 2012.
SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE (SEA). 2010. O Estado do Ambiente: Indicadores
ambientais do Rio de Janeiro. 160 p.
12