Cronograma Geral do Curso:
Módulos
O Direito aplicado à Educação
Legislação e Organização do Ensino no Direito Educacional
Contratos de Prestação de Serviços Educacionais
Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino
Instrumentos Preventivos e Judiciais de proteção e garantias à Educação
Início
06/06
24/06
15/07
05/08
19/08
Término
23/06
14/07
04/08
18/08
08/09
Observação: Turmas especiais in company poderão ser abertas a qualquer tempo para Instituições
de Ensino Públicas e Privadas, Empresas e entidades do sistema S (Senac, Senai e Sebrae). Favor
solicitar inscrição pelo e-mail: [email protected]
Tutores do Curso:

Leonardo José de Pádua Rivas: Mestre em Direito, com ênfase em Direito Educacional, pela Universidade
FUMEC, Especialista em Direito de Empresa pela PUC MINAS, Diretor da Associação Brasileira de Direito
Educacional (ABRADE), Membro da Comissão de Direito Educacional da OAB/MG, Tutor do Curso de
Capacitação em Direito Educacional e Gestão de Inadimplência Educacional; Advogado. Currículo

Nelson Joaquim: Mestre em Direito, Especialista em Educação à Distância pelo SENAC/RS, Membro do
Conselho Científico da Associação Brasileira de Direito Educacional, Advogado e Conteudista do Curso de
Capacitação em Direito Educacional . Currículo
Material Didático:
O pagamento do curso conferirá ao aluno o direito de recebimento do material didático impresso, sendo o mesmo
enviado ao endereço presente no Formulário de Inscrição do aluno pelo sistema de Correios. O material, juntamente
com os instrumentos disponibilizados pela plataforma virtual de ensino a distância (material didático e legislação
educacional atualizada, jurisprudência, textos, artigos e outros), compõem um inédito acervo didático inteiramente
trabalhado no presente curso.
Metodologia do Ensino a Distância:
O curso de capacitação é realizado 100% a distância, não havendo necessidade de deslocamentos por parte do aluno.
O mesmo é dividido em 05 módulos, totalizando 150 horas ao final da capacitação.
Efetivada a inscrição do aluno e iniciado o pagamento do curso, o mesmo receberá automaticamente, pela plataforma
de ensino a distancia, o material didático digitalizado que ficará a sua disposição no ambiente virtual juntamente com
todas as orientações de estudo dos 05 módulos e respectivas atividades avaliativas, que conferirão toda a sistemática
pedagógica do curso com datas previamente agendadas de entrega das mesmas. Serão realizados Encontros on Line,
permitindo ao aluno interagir em tempo real com a tutoria e outros alunos, então presentes em todas as regiões do país.
Critérios de Avaliação:
A avaliação do curso é feita por meio de atividades que deverão ser entregues nas datas previamente agendadas para
cada turma. Na totalidade de 100 pontos distribuídos, esses são divididos em 05 atividades de 20 pontos,
correspondendo cada atividade a um módulo do curso. O aluno deverá obter o mínimo de 60 pontos no final para
aprovação e posterior obtenção do certificado de capacitação.
Certificação do Curso:
O aluno, após concluído o curso, receberá o certificado de capacitação em Direito Educacional - 150 horas/aula pela
SATeducacional. Trata-se de curso livre de capacitação e aperfeiçoamento na área do Direito Educacional.
Este curso é recomendado pela Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).
Valor do Curso: R$ 2.500,00. (Dois mil e quinhentos reais). Desconto de 10% para determinadas categorias
profissionais ou para mais de 01 inscrito no curso. O interessado deverá fazer diretamente sua inscrição por meio
da INSCRIÇÂO ON LINE ou através do Formulário a ser baixado pelo link "BAIXAR FICHA" e enviado ao e-mail
institucional [email protected]. O pretendente deverá informar a opção de pagamento escolhida (Boleto à
vista; Cartão de Crédito - até 12 X sem Juros; Boleto parcelado - até 04 X). No caso de desconto anunciado
previamente por Instituições parceiras da SATeducacional, o interessado deverá entrar em contato com a
mesma por meio do e-mail [email protected] a fim de solicitar o referido desconto.
Negociação ou Dúvidas: Entrar em contato com a Instituição pelo e-mail [email protected] ou pelo
telefone (31) 3227-9837.
Por que participar deste curso?

Você terá a oportunidade de conhecer o Direito Educacional a partir do estudo da constituição de 1988 e das
principais legislações educacionais, como a LDB, Lei das anuidades escolares, Código de Defesa do
Consumidor, decretos, portarias e outros instrumentos normativos oriundos do Mec.

Conhecer as principais estruturas do contrato de prestação de serviços educacionais, os fundamentos legais
que o rege e a aplicabilidade do Direito Educacional nas relações contratuais.

O curso oferece visão teórica e prática sobre a responsabilidade civil ocorrida nas Instituições de Ensino como
fornecedoras de serviços educacionais, bem como o trabalho de casos reais vivenciados pelos
estabelecimentos de ensino a partir dos danos causados ao aluno e pelo aluno.

Você terá acesso às principais medidas preventivas que uma Instituição de Ensino poderá adotar a fim de se
precaver de eventuais conflitos nas relações jurídicas educacionais, bem como aos mecanismos judiciais para
pacificação dos conflitos que envolvem alunos, professores e gestores educacionais, como principais partes da
relação jurídico-pedagógica.

Você participará do estudo de casos, envolvendo os principais problemas de cunho jurídico-educacional
enfrentados pelas instituições públicas e privadas na prestação do serviço educacional.
Inscrição e Pagamento do Curso
1º) INSCRIÇÃO: A inscrição deverá ser realizada por meio da INSCRIÇÂO ON LINE ou através do preenchimento
do Formulário, a ser baixado pelo link BAIXAR FICHA, e envio do mesmo ao endereço eletrônico da
Instituição: [email protected].
2º) PAGAMENTO:
- Pessoa Física: Caso o aluno deseje efetuar o parcelamento do valor do curso, este poderá ser feito através do Cartão
de Crédito pelo sistema PagSeguro (até 12 X sem Juros), ou pela emissão de Boleto Bancário (até 4 parcelas). A
escolha da forma de pagamento é feita no ato da inscrição, que poderá ser feita por meio do link de "INSCRIÇÃO ON
LINE".
No caso de parcelamento via Boleto Bancário, o pretendente deverá informar à Instituição o parcelamento pretendido ao
e-mail da SATeducacional: [email protected]. Após o recebimento da Inscrição do aluno, a empresa
enviará automaticamente ao e-mail deste os Boletos respectivos para pagamento.
- Pessoa Jurídica: O pagamento poderá ser feito por Boleto Bancário à vista, sendo este último enviado por e-mail
após o recebimento da inscrição do aluno. Será concedido desconto de 10% para mais de 01 inscrito no curso, devendo
a inscrição ser realizada por meio de Ficha.
3º) ACESSO ÀS AULAS: Após a confirmação de pagamento do curso pela SATeducacional, esta encaminhará o
material didático impresso, o Login e Senha específicos ao aluno, que deverá acessar a plataforma de Ensino a
Distância do curso através do link "Acesso às Aulas", presente neste site.
Nota Fiscal: Após o pagamento total do valor do curso, a empresa encaminhará uma Nota Fiscal Eletrônica de compra
do mesmo ao e-mail do aluno.
Benefícios do Curso a Distância:

Horário flexível, respeitados o cronograma das atividades e o prazo limite estabelecido para a conclusão do
curso.

Possibilidade de fazer o curso em casa ou no local de trabalho.

Atendimento individualizado.

Material didático básico elaborado para o curso e incluído no valor total do investimento.

Suporte tecnológico durante todo o período de realização do curso.
Formulário de Inscrição
Curso de Capacitação a Distância em Direito Educacional – 150 Horas
Modalidade EAD – SATeducacional
 Nome da IES ou Empresa
Instituição:
Sigla:
 Dados para emissão de Nota Fiscal
Nome / Razão Social:
Endereço:
Complemento:
Bairro:
Caixa Postal:
Cidade:
UF:
CEP:
Telefones:
Fax:
E-mail:
CPF / CNPJ:
Inscrição Estadual:
Inscrição Municipal:
 Participante(s)
Nome completo:
CPF:
Unidade/Depto:
Cargo/Função:
Endereço(*):
Bairro:
Cidade:
UF:
Favor preencher este formulário de maneira legível
E-mail:
CEP:
Telefone:
Fax:
Nome completo:
CPF:
Unidade/Depto:
Cargo/Função:
Endereço(*):
Bairro:
Cidade:
UF:
E-mail:
CEP:
Telefone:
Fax:
Nome completo:
CPF:
Unidade/Depto:
Cargo/Função:
Endereço(*):
Bairro:
Cidade:
UF:
E-mail:
CEP:
Telefone:
Fax:
 Valor da inscrição e Formas de pagamento
Nº de Participantes
1
2
3
4
5
Valores para Depósito
R$ 2.500,00
R$ 4.500,00
R$ 6.750,00
R$ 9.000,00
R$ 11.250,00
# O pagamento por pessoa jurídica será feito via Boleto Bancário, devendo o interessado solicitar o envio do mesmo com o
encaminhamento desse formulário devidamente preenchido ao e-mail [email protected]. O Boleto será enviado por email após o recebimento do Formulário de Inscrição.
# Caso o responsável pelo pagamento do curso seja o próprio aluno (pessoa física), este deverá preencher o Formulário de Inscrição
e enviá-lo ao e-mail [email protected]. Em seguida, será enviada a cobrança do curso após o recebimento do presente
documento.
 Informações adicionais


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
A SATeducacional concederá desconto de 10% para mais de 01 participante no curso. Os valores encontram-se descritos no quadro acima.
A SATeducacional enviará aos participantes a confirmação da inscrição após o recebimento do formulário preenchido e o pagamento do curso.
O recebimento da confirmação pelo participante é ato imprescindível à inscrição no Curso.
O valor da taxa de inscrição refere-se ao curso e ao material didático.
Após a confirmação de inscrição, serão encaminhados ao aluno seu Login e Senha para acesso à plataforma de ensino a distância do curso no
site da empresa.
 A SATeducacional reserva-se o direito de encerrar as inscrições assim que for completado o número de vagas.
 Outras informações pelo telefone: (31) 3227-9837 ou pelo e-mail: [email protected]