SECRETARIA DE
ESTADO DA
SAÚDE
PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS
- Projeto Estadual 2003 e 2004
6.500 cirurgias hospitalares = R$ 3.200.000,00
-1º Projeto MS em 2005
5.500 cirurgias hospitalares = R$ 2.862.111,50
-2º Projeto MS em 2006
15.000 cirurgias (10.000 AIH´s e 5.000 APAC´s)
R$ 6.599.889,00
- 3º Projeto MS em 2007
15.000 cirurgias (10.000 AIH´s e 5.000 APAC´s)
R$ 6.703.049,25
-4º Projeto MS em 2008
25.000 cirurgias (14.000 AIH´s e 11.000 APACs)
R$ 13.199.595,75
- 5º Projeto MS em 2010
7.000 APAC´s
2.840 AIH´s
298 cotas (GECOA – para casos graves)
R$ 6.384.153,97
COTAS EXTRAS
Em 19/02/2008, com a demora na publicação do 4º
Projeto, a CIB aprovou a distribuição de cotas extras:
2.000 AIH´s e 4.305 APAC´s (Recurso do Estado)
A demanda continuou crescendo, e em 08/07/2008, a
CIB aprovou mais 1.555 APACs (Recurso do Estado)
Em 2010, com recursos do MS, foram distribuídas 2.300
APAC´s e 810 AIH´s
R$ 1.999.730,00
Obs.: 200 APAC´s/mês (Delib. nº132 de 08/11/2007)
Projeto Estadual 2011
• PT 796/SES/2011, de 29/08/2011, lançou o Projeto
Estadual de Cirurgias Eletivas, para realização de 22 mil
cirurgias, visando amenizar as demandas existentes.
•As cirurgias estão divididas em 4 áreas:
Cirurgias Gerais (7.000 cirurgias);
Cirurgias de otorrinoloringologia (4.200 cirurgias);
Cirurgias de Ortopedia (4.200 cirurgias)
Cirurgias Oftalmológicas (7.200 cirurgias)
Projeto Estadual 2011
• A organização e regulação das filas são de
responsabilidade de cada Gestor Municipal de
Saúde. Após definição das listas, as mesmas
serão repassadas para as Regionais de Saúde
para serem liberadas/autorizadas para os
prestadores que aderiram ao projeto.
Projeto Estadual 2011
• O Estado criou o Prêmio de Desempenho dos
Parceiros do SUS, que será repassado as
instituições hospitalares que aderirem ao
projeto.
• O Prêmio será de R$ 15.000,00 para cada 50
cirurgias hospitalares realizadas (exceto
catarata), sendo R$ 10.000,00 para serviços
profissionais e R$ 5.000,00 para serviços
hospitalares.
Projeto Estadual 2011
• Os hospitais que aderirem ao projeto, assinarão
um Termo de Compromisso onde serão
estabelecidos os tipos de cirurgias e as
quantidades.
• Até a presente data, 85 hospitais e 33 Clínicas
oftalmológicas enviaram a Ficha de Adesão,
porém 72 hospitais (84%) estão com seus
Termos de Compromisso assinados e as AIH´s
disponibilizadas para a realização das cirurgias.
• Quantidade de Hospitais que aderiram ao Projeto
EO = 21 hospitais
MO = 7 hospitais
Planalto Serrano = 1 hospital
Vale do Itajaí = 7 hospitais
Foz Rio Itajaí = 5 hospitais
Planalto Norte = 4 hospitais
Nordeste = 4 hospitais
GrandeFpolis = 6 hospitais
Sul = 17 hospitais
Projeto Estadual 2011
• Estimativa de execução das Cirurgias/Mês
Cirurgia oftalmológica: 1.200
Cirurgia Geral: 1.000
Cirurgia de Otorrino: 420
Cirurgia de Ortopedia: 420
Projeto Estadual 2011
• Cirurgias Oftalmológicas autorizadas, até o momento
(Cálculo % para 1.200 cirurgias/mês)
MÊS
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
TOTAL
QTDE
1.468
1.161
1.509
1.131
5.269
%
122,33%
96,75 %
125,75 %
94,25%
219,54%
Projeto Estadual 2011
•Cirurgias Hospitalares realizadas até o momento (setembro à
novembro):
PROC.
QTDE
C.G.
1.298
Otorrino
611
Ortopedia
385
TOTAL
2.294
6º Projeto
•
CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS - RELATÓRIO DE 28/11/2011
Procedimento
Catarata
Total
Mês
agosto
setembro
Outubro
Novembro
Qde realizada
1.468
%
122,33
1.161
1.509
1.131
5.269
96,75
125,75
94,25
219,54
6º Projeto
CIRURGIAS HOSPITALARES
•
Procedimento
Mês
Cirurgia Geral
Otorrino
setembro
Ortopedia
Total
Procedimento
Mês
Cirurgia Geral
Otorrino
Outubro
Ortopedia
Total
Procedimento
Mês
Cirurgia Geral
Otorrino
Ortopedia
Total
Novembro
Qde realizada
%
169
16,90
49
11,67
66
15,71
284
15,43
Qde realizada
%
318
31,80
158
37,62
80
19,05
556
30,22
Qde realizada
%
811
81,10
404
96,19
239
56,90
1.454
79,02
6º Projeto
• Em reunião da CIB, de 20/10/2011, ficou aprovado um Novo
projeto de Cirurgias Eletivas, conforme deliberação nº 290,
referente à Portaria GM/MS 2.318/11.
•O projeto contemplará as especialidades:
•Componente I: Cirurgias de catarata;
•Componente II: especialidades e procedimentos
prioritários (ortopedia, urologia, otorrino e vascular);
•Componente III: Outros procedimentos (urologia e
ginecologia)
6º Projeto
• Total dos recursos para SC/2011 – R$ 6.148.811,66
•Alocação do recurso para Gestão Estadual que ficará
responsável pelo pagamento da produção dos serviços;
•Para os novos procedimentos será mantida a mesma
metodologia adotada pelo Projeto Estadual de Cirurgias
Eletivas quanto ao prêmio de desempenho.
•Será utilizada as AIH´s e APACs de campanha para a
prestação de contas.
• Hospitais que enviaram Ficha de Adesão
EO = 2 hospitais
MO = 3 hospitais
Planalto Serrano
Vale do Itajaí = 1 hospital
Foz Rio Itajaí = 5 hospitais
Planalto Norte = 2 hospitais
Nordeste = 1 hospital
GrandeFpolis = 4 hospitais
Sul = 2 hospitais
CONTATOS
Hediléa – 3221-2076 (CE)
Mauricio e Jean Carlo – 3221-2213
EMAIL – [email protected]