Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
FICHA TÉCNICA
Supervisão:
Dr. António Camacho, Vereador
Dr.ª Helena Cale, Chefe de Divisão de Acção Social
Núcleo Executivo:
Sara Patrocínio, Técnica Superior de Educação e Intervenção Comunitária,
pela Câmara Municipal de Olhão - Coordenação
Célia Branco, Técnica Superior de Serviço Social, pela Associação Cultural e
de Apoio Social de Olhão
Sónia Nobre, Técnica Superior de Serviço Social, pelo Centro Distrital da
Segurança Social de Faro – Serviço Local de Olhão
Maria
Trindade
Semedo,
Técnica
Superior
de
Serviço
Social,
pelo
Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I, Central
Carla Henriques, Técnica Superior de Serviço Social, pela Santa Casa da
Misericórdia de Olhão
Micaela Barros, Psicóloga e Professora do 2. e 3.º Ciclo na área das Ciências
Sociais e Humanas pelo Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria
Vânia Rodrigues, Técnica Superior de Educação Social, pela Cruz Vermelha
Portuguesa, Delegação da Fuzeta
Consultor:
•
António Batista, Doutorando na área de Sociologia no ISCTE, Mestre no
Departamento de Sociologia no ISCTE e Licenciado em História - Consultor
Técnico da Rede Social de Olhão.
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Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
INDICE
MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CLAS-------------------------------------------------5
MENSAGEM DO VEREADOR DO PELOURO----------------------------------------------6
METODOLOGIA---------------------------------------------------------------------------7
PREÂMBULO-----------------------------------------------------------------------------11
CAPITULO 1 – ESTRATÉGIAS DE PLANEAMENTO E INTERVENÇÃO SOCIAL---------14
1.1. Prioridades Estratégicas de Intervenção--------------------------------------14
1.2.Tendências e Perspectivas de Inovação----------------------------------------17
1.3. Factores de Excelência da Intervenção Social Local--------------------------18
CAPITULO 2 - CARACTERIZAÇÃO DO CONCELHO------------------------------------19
2.1. Enquadramento Regional-------------------------------------------------------20
2.2. Enquadramento Territorial-----------------------------------------------------22
2.3. Caracterização Sócio Demográfica do Concelho------------------------------24
2.4. Caracterização das Freguesias-------------------------------------------------36
2.4.1. Território----------------------------------------------------------------------36
2.4.2. População---------------------------------------------------------------------37
2.4.3. Rede de Respostas e Recursos----------------------------------------------40
CAPITULO 3 – PRÉ DIAGNÓSTICO TEMÁTICO----------------------------------------56
3.1. Saúde---------------------------------------------------------------------------56
3.1.2. Toxicodependência--------------------------------------------------------62
3.2. Emprego / Desemprego--------------------------------------------------------72
3.3. Actividades Económicas--------------------------------------------------------82
3.4. Educação / Formação-----------------------------------------------------------91
3.5. Imigração----------------------------------------------------------------------103
3.6. Habitação----------------------------------------------------------------------107
3.7. Ambiente----------------------------------------------------------------------114
3.8. Acessibilidades----------------------------------------------------------------120
3.9. Cultura / Desporto------------------------------------------------------------123
3.10. Segurança / Criminalidade--------------------------------------------------130
3.11. Protecção Civil---------------------------------------------------------------158
3.12. Intervenção Social-----------------------------------------------------------162
3.12.1. Protecção Social / Acção Social----------------------------------------162
3.12.2. Infância / Juventude----------------------------------------------------173
CAPITULO 4 – PROBLEMÁTICAS SOCIAIS IDENTIFICADAS-------------------------201
4.1. Infância------------------------------------------------------------------------201
4.1.1. Fundamentação----------------------------------------------------------201
4.1.3. Análise Qualitativa-------------------------------------------------------203
4.1.3. Propostas de Intervenção Prioritária------------------------------------204
4.2. Juventude----------------------------------------------------------------------205
4.2.1. Fundamentação----------------------------------------------------------205
4.2.2. Análise Qualitativa-------------------------------------------------------207
4.2.3. Propostas de Intervenção Prioritária------------------------------------208
4.3. Envelhecimento---------------------------------------------------------------209
4.3.1. Fundamentação----------------------------------------------------------209
4.3.2. Análise Qualitativa-------------------------------------------------------213
4.3.3. Propostas de Intervenção Prioritária------------------------------------214
4.4. Saúde--------------------------------------------------------------------------215
4.4.1. Fundamentação----------------------------------------------------------215
4.4.2. Análise Qualitativa-------------------------------------------------------216
4.4.3. Propostas de Intervenção Prioritária------------------------------------217
4.5. Emprego / Desemprego-------------------------------------------------------218
4.5.1. Fundamentação----------------------------------------------------------218
4.5.2. Análise Qualitativa-------------------------------------------------------220
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Diagnóstico Social Olhão
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4.5.3. Propostas de Intervenção Prioritária------------------------------------221
CAPITULO 5 - CARTA SOCIAL--------------------------------------------------------222
5.1. Rede de Equipamentos e Serviços-------------------------------------------222
5.2. Taxas e territórios de cobertura----------------------------------------------233
5.3. Respostas Sociais Prioritárias-------------------------------------------------237
ANEXOS--------------------------------------------------------------------------------238
Anexo 1 - Workshops realizados e participantes---------------------------------238
Anexo 2 - Entidades que cederam informação e entidades consultadas--------241
Anexo 3 - Informação sobre a Rede Social---------------------------------------244
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MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO LOCAL
DE ACÇÃO SOCIAL DE OLHÃO
Dar resposta às problemáticas sociais do nosso município é o principal objectivo do
Conselho Local de Acção Social de Olhão (CLASO). É isso que temos vindo a fazer
com muito sucesso, graças aos técnicos que trabalham nesta área e às parcerias
conquistadas!
A articulação entre as várias instituições tem sido essencial para conseguirmos
ajudar os que mais precisam de apoio. A Rede Social, em Olhão, está activa e
conseguiu aproximar os organismos que trabalham com os mesmos objectivos.
Devemos ressalvar e estimular cada vez mais esse saldo francamente positivo. Os
esforços de todas estas instituições têm-nos permitido conhecer, cada vez melhor,
quais as reais necessidades do concelho e, assim, dar as respostas adequadas.
Com um processo de implementação fortemente participado e mobilizador, a Rede
Social de Olhão é hoje um organismo dinâmico e fomentador de vontades para
ajudar o próximo.
Nos momentos de crise que se vivem, destaco ainda com maior ênfase a
importância da Rede Social na construção de um concelho solidário e com um
desenvolvimento social sustentável. E o Diagnóstico Social é um instrumento
fundamental na definição das orientações estratégicas para esta intervenção social.
É preciso unir esforços para ajudar a ultrapassar as dificuldades e rentabilizar os
recursos disponíveis. No CLASO tal está em marcha, com a ajuda de todos!
É com um sincero Obrigado que agradecemos a todos os que têm demonstrado
coragem e empenho para que consigamos atingir os objectivos de solidariedade a
que nos propusemos. Este trabalho está no bom caminho. Continuemos assim!
O Presidente do Conselho Local de Acção Social de Olhão,
Eng. Francisco José Fernandes Leal
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Junho 2011
MENSAGEM DO VEREADOR DO PELOURO
Sempre foi apanágio dos diferentes executivos desta autarquia a preocupação com
as questões sociais.
Desde a política de habitação, passando pelo apoio às instituições, e pelas medidas
de apoio às famílias mais carenciadas e população estudantil, entre outras, está
bem patente uma marca de solidariedade social.
Presentemente, a crise económica e financeira que assola o nosso país, e por
arrastamento o nosso concelho, veio acentuar as dificuldades daqueles que já
viviam em situação de alguma carência, bem como gerar novas situações, para as
quais urge arranjar novas soluções, num quadro de escassez de recursos, trazendo
para a ordem do dia a discussão de novos paradigmas de resposta às problemáticas
sociais.
É neste contexto que surge a lume o novo Diagnóstico Social do Concelho. Mais do
que um somatório de indicadores, o documento que nos é dado a apreciar deve
constituir uma base de trabalho para definição de estratégias conducentes a uma
maior equidade social, e à responsabilização dos diferentes actores da sociedade
civil. Caberá à Rede Social, ainda com maior relevância, o papel decisivo de
mediadora na discussão das diferentes problemáticas, e na conjugação de esforços
tendentes à sua resolução.
Os resultados já alcançados são reveladores da importância de um trabalho em
rede, que importa aprofundar e consolidar, procurando as melhores oportunidades
para uma acção social mais justa, mais responsável e mais responsabilizante, e por
isso mais solidária.
Contamos com todos!
O Vereador do Pelouro
António Humberto Camacho dos Santos
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Diagnóstico Social Olhão
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METODOLOGIA
ENQUADRAMENTO METODOLÓGICO
Em termos metodológicos o diagnóstico social procura permitir uma leitura
abrangente da realidade traduzida pelos diversos serviços e pela análise da
capacidade instalada no concelho para a mudança e desenvolvimento social. Para
isso são identificadas as problemáticas prioritárias, os problemas e necessidades
prioritárias e por fim as prioridades de intervenção.
O diagnóstico estatístico abrange as diferentes dimensões da resposta social para
as quais são possíveis séries estatísticas estáveis e agregadas Pretende-se
estabelecer uma base estatística comparativa que permita, no futuro, detectar
oscilações significativas na procura dos serviços ou na resposta que os diferentes
serviços prestam.
Estas oscilações e flutuações serão indicadores chave na interpretação da realidade
social do concelho. Para além dos níveis de quantificação que a informação
disponível dos diferentes serviços permite, serão igualmente objecto de análise
qualitativa a intervenção social em curso no concelho através das medidas de
política social, nacional e local e dos projectos específicos numa lógica de
desenvolvimento social local.
Num primeiro nível de análise da informação temos a “infra-estrutura” de serviços
à população. Neste nível podemos identificar necessidades sociais expressas no tipo
de procura e características decorrentes dessa procura.
Noutro nível o diagnóstico foca necessidades específicas e analisa a resposta
disponível no concelho; essas necessidades específicas decorrem das características
diferenciadas dos grupos sociais em causa e de factores de risco, ambiental social
ou comportamental.
O diagnóstico pretende assim cumprir a sua função técnica de focalizar as questões
chave do concelho na área social, identificando as suas áreas prioritárias de
intervenção para que o planeamento, no Plano de Desenvolvimento Social,
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Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
objective os projectos e intervenções específicas assumidas pela rede social.
GUIA DE LEITURA DO DIAGNÓSTICO SOCIAL
A informação disponível está organizada em categorias de diagnóstico, que
permitam uma leitura sequencial da dimensão quantitativa estatística à dimensão
qualitativa da intervenção social no concelho:
Ponto prévio de diagnóstico estratégico
“Estratégias de Planeamento e Intervenção Social”
Capítulo prospectivo de identificação das tendências e opções estratégicas
prospectivas para a intervenção social em Olhão. Neste pretende-se estabelecer um
quadro de referência com as propostas para as grandes prioridades estratégicas do
concelho na área social.
Caracterização do contexto de intervenção
“ Caracterização do Concelho”
Breve caracterização física do território com a análise demográfica do concelho.
Esta análise servirá para definir a visão prospectiva de planeamento das novas
necessidades sociais decorrentes da alteração profunda da estrutura demográfica
cujo processo acelerado de envelhecimento e longevidade acarreta. Esta alteração
das variáveis demográficas é fundamental para perspectivar a rede de respostas e
serviços e direccioná-la para as novas necessidades sociais e demográficas.
Estrutura de serviços e respostas sociais para a comunidade
“Pré diagnóstico temático”
Sistematização da informação estatística disponibilizada pelos serviços e respostas
que traduzem as necessidades sociais expressas na informação produzida pelos
próprios serviços. Foram recolhidos e sistematizados dados estatísticos dos serviços
locais
da
Saúde,
Emprego,
Educação,
Imigração,
Habitação,
Ambiente,
Acessibilidades, Cultura/ Desporto, Segurança, Protecção Civil, Intervenção Social
Segurança Social, Infância, Casa da Juventude, CPCJ, GASMI, Intervenção Precoce,
GAAF, Programa Escolhas)
Foram sistematizados indicadores, que possam contribuir para uma percepção mais
fundamentada da realidade social do concelho e que possam, também, servir de
base de trabalho no planeamento através da capacidade de dimensionar e
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Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
direccionar as intervenções sociais.
Análise qualitativa das temáticas do diagnóstico social por temáticas
“Problemáticas Sociais Identificadas”
Análise qualitativa da informação dos serviços, representados nas sessões
participativas, que decorreram centradas nas temáticas sociais consideradas pelos
parceiros da rede como prioritárias no concelho: Envelhecimento, Juventude,
Infância, Saúde e Emprego.
Estas sessões temáticas pretendem, produzir uma visão de conjunto multi
dimensional que abranja múltiplos olhares e experiências de terreno na temática
em questão. Os workshops temáticos serviram, também, para definir as prioridades
sociais (problemas e necessidades) de forma a direccionar as intervenções
prioritárias no PDS.
Rede de Equipamentos e Respostas Sociais
“ Carta Social”
O diagnóstico social referenciou a informação disponível sobre o actual estado de
cobertura do concelho de Olhão, no que se refere à rede de respostas e
equipamentos sociais. Esta questão é decisiva para projectar futuros equipamentos
em função das reais necessidades actuais e futuras do concelho. A partir da taxa de
cobertura e dos índices de capacidade das várias tipologias de resposta social
pretendeu-se criar uma perspectiva global do concelho no que se refere à rede de
respostas e equipamentos.
METODOLOGIA APLICADA NO DIAGNÓSTICO SOCIAL
O diagnóstico social foi construído a partir de duas linhas metodológicas de
trabalho.
1. Pesquisa de informação quantitativa
Pesquisa documental realizada em conjunto com os diversos serviços referenciados
no diagnóstico. Após a selecção de indicadores considerados fundamentais, os
diferentes serviços ordenaram e sistematizaram informação já produzida ou que
reordenaram nas fontes próprias. Esta informação foi depois analisada pelo núcleo
executivo e graficamente ordenada e sistematizada em indicadores comparativos.
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Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
2. Diagnóstico participativo
Após a fase de recolha e sistematização da informação quantitativa foram
realizados
cinco
workshops
temáticos (Infância, Envelhecimento, Juventude,
Emprego e Saúde) para os quais foram convidadas muitas das instituições do
concelho, de acordo com o critério da proximidade da temática e ou de contributos
que os representantes presentes pudessem disponibilizar.
Nesta fase do diagnóstico utilizou-se o método participativo com a facilitação do
debate e reflexão em função das questões que lhes foram colocadas:
- Quais os problemas e necessidades sociais prioritárias em cada temática;
- Quais as prioridades de intervenção no concelho centradas nas temáticas;
- Quais os principais recursos com que podemos contar para essas intervenções.
Estes workshops produziram o diagnóstico qualitativo do concelho e serviram
também para, de modo participativo, consensualizar as linhas de intervenção para
o PDS na etapa de trabalho seguinte.
(Ver em anexo as entidades presentes e convidadas para os workshops temáticos)
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Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
PREÂMBULO
De 2005 para 2011 verificou-se no Concelho de Olhão um conjunto de
transformações que se traduziram em novas prioridades sociais e institucionais
detectadas e incluídas no diagnóstico.
Em 2005, as prioridades detectadas situavam-se em áreas temáticas que
registaram evoluções significativas. Nesse momento, a rede de respostas e
equipamentos sociais era prioritária pela necessidade identificada de respostas para
a infância, 3.ª idade e deficiência.
Sobretudo na área das crianças, Creche e Jardim, o Concelho de Olhão regista um
salto qualitativo muito relevante com a aprovação de um conjunto de projectos e
candidaturas
que
representam
um
colmatar
das
necessidades
entretanto
identificadas no diagnóstico.
Na área dos idosos, embora no concelho a oferta se tenha expandido com a
abertura de mais respostas fruto de candidaturas entretanto aprovadas, verifica-se
a persistência do problema, ainda que com novas características.
A evolução demográfica no concelho, como fica demonstrado no presente
diagnóstico, acentua, em 2011, a variável do envelhecimento e do índice de
dependência dos idosos. Esta situação é agravada pelo isolamento e crescente
emergência das doenças neurodegenerativas nos idosos.
Em conjunto, estas novas circunstâncias obrigam a pensar de modo diferente a
problemática dos idosos no Concelho de Olhão. Da perspectiva da rede de
equipamentos de 2005 passou-se para a necessidade de criação de respostas de
apoio domiciliário, de manutenção e reabilitação terapêutica de capacidades e de
cuidados domiciliários de saúde.
As problemáticas associadas à família e questões da parentalidade e aos
comportamentos desviantes e situações de risco para os jovens e crianças já
detectadas em 2005 como prioritárias persistem em 2011. Mas o esforço realizado
no concelho pelos agrupamentos escolares, CPCJ, instituições públicas e privadas e
autarquia tem vindo a dar os seus frutos e a definir estratégias comuns para a
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Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
intervenção nestas questões. No presente diagnóstico é definida como prioritária a
integração de todas estas intervenções e respostas como enfoque no ambiente
escolar a partir de boas práticas como a formação em meio escolar para as famílias
beneficiárias do RSI, em parceria com as instituições do concelho.
Em 2005, as áreas da saúde preventiva e dos estilos de vida saudáveis eram
prioritárias e consideradas de grande relevância no concelho. Após uma mobilização
da área da saúde, sobretudo nos programas de saúde e nutrição nas escolas, no
trabalho com as adolescentes e jovens grávidas na perspectiva da promoção da
saúde pré e pós natal, estas questões passaram a ter uma nova abordagem e um
trabalho mais integrado que respondeu a muitas das preocupações entretanto
identificadas.
A autarquia respondeu, também, à problemática dos estilos de vida saudáveis com
o reforço dos programas de actividade para seniores e jovens do concelho, em
conjunto com as associações desportivas e culturais. Dado o reforço de meios e
intervenções nesta temática, no presente diagnóstico são agora identificadas como
prioritárias as questões da inserção de jovens com percursos de risco e em situação
de exclusão social, da intervenção terapêutica nos casos onde se prenunciam
distúrbios de saúde mental e onde o concelho tem recursos especializados como o
GASMI, IP.
O insucesso escolar, sobretudo associado a problemáticas sociais e familiares
complexas, tem uma longa tradição de intervenção no concelho com boas práticas
reconhecidas, interna e externamente, pelos variados projectos desenvolvidos pelos
agrupamentos escolares. Em 2005, embora referida como importante, esta
temática estava integrada nas questões sócio familiares, no diagnóstico de 2011
passa a estar isolada como prioridade específica. Esta mudança reflecte não o
aumento da problemática mas sim o amplo movimento de reconhecimento e
mobilização institucional no concelho.
Uma problemática social já detectada em 2005 mas que em 2011 assume grande
relevância e se torna absolutamente prioritária é a da saúde mental. Estão
sinalizadas no concelho múltiplas necessidades associadas à saúde mental com
consequências sociais gravíssimas e que continuam sem resposta. Muitas das
sinalizações referem casos sociais que se arrastam por falta de resposta dos
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Diagnóstico Social Olhão
serviços
de
saúde
Junho 2011
e
indivíduos
com
doenças
mentais
sem
qualquer
acompanhamento nem medicação.
O desemprego, sobretudo o desqualificado e de longa duração, era já em 2005 uma
prioridade de intervenção identificada no diagnóstico social. Esta situação agravouse substancialmente, não apenas pelo contexto de crise e desemprego em que
vivemos mas pelo padrão de mudança que se manifesta nessa problemática.
De um desemprego desqualificado que era sobretudo devido a flutuações
conjunturais da oferta ou associado à desorganização dos percursos de vida deste
grupo, passámos para um desemprego estrutural e eventualmente irreversível, com
um
grupo
significativo
de
desempregados
de
longa
duração
com
baixas
qualificações, há muito tempo excluídos do mercado de trabalho. Por outro lado
verifica-se o significativo aumento desde 2005 do desemprego jovem e qualificado,
tal como a dificuldade de entrar no primeiro emprego.
Desde o diagnóstico social de 2005, o Concelho de Olhão tem vindo, a contra ciclo
económico, a gerar emprego e a mobilizar as instituições num esforço formativo
para gerar um potencial de empregabilidade sobretudo no grupo de desempregados
desqualificados. Para além de continuar a insistir no esforço de qualificação para o
emprego, o diagnóstico social aponta agora uma estratégia complementar de criar
incentivos e condições para a emergência de uma cultura mais empreendedora
sobretudo nos jovens.
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Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
CAPITULO 1 – ESTRATÉGIAS DE PLANEAMENTO E
INTERVENÇÃO SOCIAL
1.1. PRIORIDADES ESTRATÉGICAS DE INTERVENÇÃO
O presente diagnóstico social permite a identificação dos factores críticos do
desenvolvimento social do concelho de Olhão, sendo estes primordialmente
localizáveis num conjunto de défices estruturais que continuam a definir e a
condicionar a realidade social do concelho.
Como grande problemática prioritária, verifica-se a persistência e continuidade de
um número considerável de famílias profundamente desestruturadas e em
situação de grande vulnerabilidade social, com o consequente impacto nos:
comportamentos de risco; na precariedade ao nível do emprego e rendimentos; na
negligência e risco infantil; no insucesso escolar; e consumos precoces ou
continuados de substâncias tóxicas. Esta é uma problemática transversal em todas
as temáticas analisadas, com grande relevância e significado no concelho de Olhão.
Associada a esta realidade verifica-se no concelho de Olhão a prioridade de
intervenção
na
infância,
que
apresenta
os
défices
correlativos
a
esta
disfuncionalidade familiar. A criação de incentivos e estímulos ao sucesso escolar
como condição estrutural de inserção social futura.
A problemática da infância no concelho é prioritária, pela sua dimensão preventiva
e minimizadora de futuras situações de exclusão e reprodução do ciclo de exclusão
social. Esta temática exige, de acordo com o diagnóstico efectuado uma maior
especialização e intencionalidade dos serviços e respostas sociais do concelho
nomeadamente na área da educação e saúde.
A problemática da empregabilidade prende-se a novas necessidades sociais de
ajustamento ao mercado de trabalho, no actual contexto de crise, por parte dos
jovens em situação de primeiro emprego ou com qualificações elevadas mas em
situação de desemprego.
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Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
A dinâmica da empregabilidade no concelho continua condicionada pelas baixas
qualificações e baixa escolarização. Deficitária sobretudo ao nível das qualificações
intermédias de base tecnológica, tal como podemos constatar no diagnóstico.
Para absorver este desemprego desqualificado e persistente as estratégias de
empregabilidade do concelho deverão ser redefinidas numa perspectiva do mercado
social de emprego com o recurso à inovação e empreendorismo social, desenhado
para a realidade social e económica do concelho.
Paralelamente a empregabilidade da massa crescente de desempregados do
concelho de Olhão poderá beneficiar com transição e desenvolvimento do tecido
empresarial para novas áreas de especialização tecnológica num tecido empresarial
mais diversificado.
Esta opção impõe, como condição de sucesso, a definição de estratégias locais de
perfis formativos adequados. A ligação entre todos os actores nesta temática
formativa sectorial, desde as escolas com 3.º ciclo, secundárias e profissionais, às
empresas, ao IEFP, à Universidade de Faro, numa estratégia de concertação é uma
condição crítica de sucesso.
A existência no concelho de adolescentes e jovens com comportamentos de risco
e em territórios de risco é uma das prioridades sociais no concelho de Olhão.
De acordo com o diagnóstico no concelho de Olhão, acentua-se uma problemática
social marcante e resistente a um conjunto de intervenções já realizadas. A
disseminação de comportamentos de risco, associados a estilos de vida “border
line” e a consumos precoces ou já geradores de dependências tóxicas, tem
expressão significativa no concelho de Olhão. A informação disponibilizada no
diagnóstico permite identificar nos jovens, um perfil multi disfuncional; de baixa
escolaridade, em situação indefinida face ao emprego, com vivências, consumos e
comportamentos
de
risco,
referenciados
pelos
serviços
como
altamente
problemáticos e de difícil abordagem.
São problemáticas novas que exigem novas estratégias com potencial de realização
no concelho através dos projectos e recursos já instalados. É prioritária uma
intervenção
dirigida
à
adolescência
e
primeira
juventude
incorporando
a
especificidade desta faixa etária que exige intervenções muito especializadas. Por
outro lado as intervenções existentes deverão ser repensadas numa lógica de rede
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Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
e numa perspectiva mais intensamente sistémica. Simultaneamente formativa, de
ressocialização,
competências
através
e
de
processos
contínuos
qualificação/escolarização
e
de
de
reforço,
suportes
aquisição
de
institucionais
de
enquadramento e orientação.
O diagnóstico realizado remete-nos igualmente para uma outra problemática
estruturante da realidade social do concelho de Olhão; a do envelhecimento. Esta
problemática apresenta-se com novas configurações de necessidades e abordagens.
Tal como em todo o país, a variável demográfica aponta para um rápido aumento
da curva do envelhecimento. Ainda assim, o concelho de Olhão tem um índice de
envelhecimento relativamente baixo. Mas o acentuar desta tendência é inevitável e
coloca questões estratégicas ao dispositivo institucional do concelho; a reorientação
e inovação nos serviços existentes com um novo padrão de respostas e sobretudo
uma nova abordagem à questão, menos centrada no retrato convencional do idoso
e mais orientada para as necessidades específicas em cada etapa do processo de
envelhecimento incluindo as novas necessidades do envelhecimento activo.
Tal como a recolha estatística nos demonstra, a problemática do envelhecimento
apresenta dois aspectos divergentes; por um lado, uma população envelhecida,
com grandes carências económicas e sociais, com problemas de isolamento e
solidão; por outro lado, uma população crescente de idosos activos e com recursos
para definir as suas expectativas e necessidades de realização pessoal.
Precisamos de diferenciar e especializar cada vez mais as respostas e serviços de
modo a responder à complexidade crescente da problemática do envelhecimento no
concelho de Olhão.
Áreas especializadas como a rede de cuidados continuados de excelência e lares
especializados nas doenças neurodegenerativas, tal como políticas locais de saúde
para os idosos serão uma vertente diferenciadora do concelho nesta temática. O
diagnóstico social do concelho acentuou a vertente reabilitativa e de redução do
ciclo das dependências de modo a gerar qualidade de vida e bem-estar aos idoso já
institucionalizados ou em situação de grave carência e isolamento.
Equipamentos públicos e urbanos para gerar oportunidades de um envelhecimento
saudável, respostas de suporte a redes de sociabilidade e desenvolvimento pessoal
no contexto do processo de envelhecimento como as universidades seniores e o
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Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
voluntariado são igualmente vistas como novas vertentes na abordagem a esta
problemática.
A saúde foi igualmente considerada uma problemática prioritária no concelho. Para
além de um conjunto de temáticas relevantes no concelho que foram alvo de
priorização pelos parceiros da rede social como a questão dos estilos de vida
saudáveis associados a patologias sociais como a obesidade infantil, a questão da
saúde materno infantil pela relação com a gravidez precoce e as questões da
parentalidade de risco, a grande prioridade no concelho é a saúde mental pela
insuficiência de capacidade de resposta e as graves consequências sociais
associadas a esta questão.
A quase total ausência de serviços com resposta às necessidades do concelho de
Olhão, tem gravíssimas consequências na crescente degradação das condições da
saúde mental de acordo com uma percentagem considerável dos acasos sinalizados
e identificados. Esta é a área mais carente de equipamentos de apoio terapêutico
ocupacional, de serviços clínicos e de estruturas de apoio em relação a todas as
problemáticas sociais do concelho.
1.2. TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DE INOVAÇÃO
TENDÊNCIAS
Tendência para a inversão da pirâmide etária pelo acentuar dos índices de
envelhecimento;
Tendência para o aparecimento de novas necessidades sociais de grupos
emergentes como os reformados activos e intervenientes na sociedade;
Tendência para o aumento de desempregados com reduzida empregabilidade
e em risco de exclusão definitiva do mercado de trabalho.
PERSPECTIVAS DE INOVAÇÃO
Empreendorismo social como resposta à crise e necessidade de criação de
emprego em mercados atípicos;
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Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Potencial empreendedor qualificado na criação de uma base económica mais
diversificada no concelho:
Qualificação de respostas e equipamentos sociais;
Crescente exigência dos utentes, dos financiadores e das próprias instituições
para qualificar e certificar os serviços prestados aos cidadãos em todas as
áreas sociais
1.3. FACTORES DE EXCELÊNCIA DA INTERVENÇÃO SOCIAL
LOCAL
Concertação inter institucional na rede social
A rede social é um factor de convergência e concertação inter institucional cuja
dinâmica é reconhecida interna e externamente
Rede de Equipamentos
O concelho de Olhão embora carente de equipamentos e respostas sociais (ver
carta social) apresenta uma rede já com boa densidade e diversidade dos
equipamentos.
Proximidade e centralidade do concelho
O concelho de Olhão poderá aproveitar a centralidade no Algarve e a proximidade à
Universidade de Faro e a outros centros de conhecimento universitário ou não para
qualificar a sua intervenção social e gerar dinâmicas e cultura de inovação social
Boas práticas na intervenção social em meio escolar
A intervenção social em meio escolar tem um historial de inovação e pioneirismo na
resposta às situações de insucesso escolar ou desestruturação familiar. Apesar da
complexidade do ambiente social em que intervêm os agentes educativos do
concelho, estes são uma forte presença na definição de intervenções em rede, que
integram as dimensões familiares e sociais.
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Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
CAPITULO 2 - CARACTERIZAÇÃO DO CONCELHO
O concelho de Olhão apresente um forte dinamismo demográfico, visível no
crescimento populacional sustentado, em termos absolutos e relativos na região do
Algarve e do País.
O concelho atingiu uma escala e densidade demográfica que o coloca no patamar
das cidades médias. Este estatuto demográfico e socioeconómico, permite definir
uma estratégia de centralidade regional se associada aos aglomerados próximos.
Embora não possamos, por falta de dados mais actualizados, compreender a quotaparte da emigração nesta dinâmica de crescimento populacional, podemos presumir
que é efeito da endogeneização de factores de desenvolvimento como a
particularmente elevada taxa de natalidade e fecundidade, acima da média regional
e muito acima da média nacional.
Para além dos factores endógenos da estrutura demográfica de Olhão, parte deste
crescimento deve-se a um efeito de atractividade que o concelho exerce na região e
fora dela. Esta capacidade, demonstrada pelo concelho, de atrair habitantes, para
além do indicador de competitividade territorial que revela, tem ainda um outro
sinal virtuoso. Podemos presumir que se trata de casais ou indivíduos jovens em
idade activa que respondem a oportunidades de emprego, habitacionais ou
localização geográfica, já que o grupo funcional dos 18/64 é o que mais cresce em
termos numéricos e percentuais.
Embora siga as fortíssimas tendências de envelhecimento demográfico verificadas a
nível nacional, o concelho de Olhão apresenta ainda um pirâmide etária muito
equilibrada entre jovens o que é um factor de competitividade para o território. No
entanto, presume-se que as tendências de envelhecimento demográfico se irão
acentuar o que se pode traduzir desde já o alerta para o planeamento do território,
em serviços e respostas sociais, para esta nova realidade demográfica.
As estimativas para 2009 apontavam ainda assim um índice de dependência de
idosos comparativamente mais reduzidos se compararmos com a região e o país.
Em resumo, o concelho de Olhão destaca-se pela sua estrutura demográfica muito
dinâmica e jovem com grande peso da população activa.
19
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
2.1. ENQUADRAMENTO REGIONAL
O
Concelho
de
Olhão,
com
localização
no
sul
de
Portugal,
integra-se
administrativamente no Distrito de Faro e do ponto de vista do ordenamento do
território, situa-se na Região do Algarve.
Como se pode verificar no mapa
anterior, a região do Algarve,
que ocupa uma área de 4989,9
Km2 do território de Portugal, é
composta
por
16
Concelhos,
designadamente:
Albufeira,
Alcoutim, Aljezur, Castro Marim,
Faro,
Lagoa,
Lagos,
Loulé,
Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e
Vila Real de Santo António.
Área Total em Km2 dos Concelhos da Região Algarvia
Vila Real de S.to António
61,2
Vila do Bispo
179
Tavira
607
Silves
680
S. Brás de Alportel
153,4
Portimão
Olhão
182,1
130,9
Monchique
395,3
Loulé
764,2
Lagos
Lagoa
Faro
212,8
88,3
201,6
Castro Marim
300,8
Aljezur
323,5
Alcoutim
Albufeira
575,4
140,6
Fonte: INE, Estatísticas Territoriais, 2009
Conforme podemos verificar, o Concelho de Loulé destaca-se pela área que ocupa,
seguindo-se o Concelho de Silves, Tavira e Alcoutim. O Concelho de Olhão
encontra-se entre os concelhos com menos área ocupada.
20
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Relativamente ao número de habitantes verifica-se que o Concelho de Loulé é
aquele que comporta um maior número de habitantes, seguindo-se o Concelho de
Faro. Verifica-se que Alcoutim apesar de ser um dos Concelhos com maior área
ocupada, é dos Concelhos com menor número de habitantes. O Concelho de Olhão,
encontra-se dentro da média.
Densidade Populacional por Concelho – Hab./Km2
Vila Real de S.to António
Vila do Bispo
Tavira
296,45
29,83
41,04
Silves
50,65
São Brás de Alportel
72,27
254,56
Portimão
Olhão
Monchique
328,93
16,59
Loulé
80,06
Lagos
124,49
Lagoa
250,17
Faro
Castro Marim
Aljezur
Alcoutim
Albufeira
287,51
21,58
16,32
6,05
243,22
Fonte: INE, Estatísticas Territoriais, 2009
O concelho de Olhão é um dos concelhos com menor superfície mas com média
dimensão demográfica o que resulta no concelho com a maior densidade
populacional do Algarve (328,93 Habitantes por km 2)
21
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
2.2. ENQUADRAMENTO TERRITORIAL
A Região Algarvia apresenta três unidades físicas bem diferenciadas que são: a
Serra, o Barrocal e o Litoral.
Esta diferenciação tem por base elementos geológicos e litológicos, de relevo e de
clima e sequencialmente aspectos geográficos de outra natureza como os solos, as
ocupações agrícolas, o povoamento e modos de vida das populações.
O Concelho de Olhão integra duas destas zonas, o Barrocal e o Litoral.
As áreas designadas por Barrocal ocupam a maior parte da área terrestre do
Concelho e nela individualizam-se duas zonas distintas: a dos cerros, englobando
os cerros de S. Miguel e da Cabeça, a Norte do Concelho e uma outra com declives
mais suaves marcada pelo atravessamento de linhas de água que desaguam na Ria
Formosa. Esta zona estende-se do lado poente até uma linha que vai de Bela
Curral/Montarroio/Peares
até
Quatrim,
aproximando-se
bastante
das
áreas
húmidas.
Do lado nascente a área de Barrocal corresponde aos lugares de Murtais e Belo
Romão.
Nas áreas designadas por litoral também se individualizam duas zonas distintas, a
zona terrestre, as zonas húmidas da Ria Formosa desde os sapais a Poente até à
Barra da Fuseta.
A zona terrestre corresponde às áreas agrícolas envolventes da cidade de Olhão e
que constituem o prolongamento da Campina de Faro e as áreas nascentes do
Concelho, de Moncarapacho à Fuseta e do Laranjeiro/Lagoão até Quatrim Norte.
No Barrocal o povoamento apresenta-se bastante disperso, aliás como em todo o
Barrocal Algarvio, embora com graus de concentração diversos e na maioria das
áreas relacionado com a actividade agrícola.
Os Cerros integram uma unidade de paisagem no Concelho de Faro e apresentam
grande interesse patrimonial.
22
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Na Faixa Litoral, destacam-se a cidade de Olhão e a vila da Fuseta, que constituem
as duas maiores áreas de concentração urbana do Concelho, de características
industriais e piscatórias.
Nas zonas agrícolas correspondentes à campina de Faro/Olhão (Poente) e das
Areias/Moncarapacho (Nascente) assiste-se a uma intensificação das explorações,
nomeadamente através da implantação de estufas e pomares de citrinos.
Como podemos verificar no mapa abaixo, o Concelho de Olhão que tem uma
superfície de 130,9 Km2 é composto por cinco freguesias:
Olhão
Quelfes
Fuseta
Moncarapacho
Pechão
Fonte: PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE OLHÃO, Estudos de Caracterização, Câmara Municipal de Olhão, 1991
23
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
2.3.
CARACTERIZAÇÃO
CONCELHO
SÓCIO
DEMOGRÁFICA
DO
O concelho de Olhão aproxima-se da mediana do crescimento demográfico da
Região do Algarve. A Região apresenta fortes índices de crescimento demográfico
sobretudo verificável nos concelhos de Portimão, Loulé, Lagoa, Albufeira, S. Brás e
Olhão. Embora se verifique decréscimo populacional nalguns concelhos (Alcoutim,
Castro Marim e Vila do Bispo) o saldo global é de forte crescimento sendo o Algarve
uma das regiões com maior dinâmica demográfica do país.
Evolução da População residente no Algarve
População Residente (n.º)
Local de Residência
Algarve
Albufeira
Censos 1981
323534
Alcoutim
Aljezur
17218
Censos 1991
341404
20949
Censos 2001
395218
31543
Ano 2009
434023
39809
5262
4571
3770
3033
5059
5006
5288
5333
Castro Marim
7297
6803
6593
6461
Faro
45109
50761
58051
58675
Lagoa
15635
16780
20651
25383
Lagos
19700
21526
25398
29298
Loulé
44051
46585
59160
66085
9609
34573
7309
6974
5916
34464
36812
38833
40808
44818
44795
50454
Monchique
Olhão
Portimão
S. Brás de Alportel
7506
7526
10032
12902
Silves
31389
32924
33830
36443
Tavira
24615
24857
24997
25412
Vila do Bispo
5700
5762
5349
5437
Vila Real de St.º Ant.
16347
14400
17956
18587
Fonte: INE, Censos - séries históricas e Anuário Estatístico da Região do Algarve, 2009
24
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Evolução da População residente no Algarve
500000
450000
400000
350000
300000
250000
200000
150000
100000
50000
is
po
An
tó
ni
o
t.
º
do
S
ila
de
V
ea
l
S
ila
R
População Residente (n.º) C ensos 1981
B
Ta
vi
ra
ilv
es
S
lh
ão
Po
r
tim
rá
s
ão
de
A
lp
or
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C
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M
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tim
A
lc
ou
A
lb
uf
A
A
lg
ar
ve
ei
ra
0
V
População Residente (n.º) C ensos 1991
População Residente (n.º) C ensos 2001
População Residente (n.º) Ano 2009
Fonte: INE, Censos - séries históricas e Anuário Estatístico da Região do Algarve, 2009
O concelho de Olhão acompanha a forte tendência de crescimento demográfico
do Algarve, apresentando valores médios nesse indicador
A evolução comparativa da população residente no Algarve e no concelho de
Olhão visualizável no gráfico acima apresentado, permite-nos identificar o
padrão exponencial de crescimento demográfico na região e no concelho com as
consequências estruturais dessa realidade demográfica
Evolução da População residente no concelho de Olhão
População Residente (n.º) no
concelho de Olhão
50000
44795
45000
36812
40000
40808
35000
30000
34573
25000
20000
15000
10000
5000
0
C ensos 1981
C ensos 1991
C ensos 2001
Ano 2009
Periodo de Referência dos Dados
Fonte: INE, Censos - séries históricas e Anuário Estatístico da Região do Algarve, 2009
25
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Verifica-se que o concelho de Olhão tem vindo a crescer em termos demográficos,
apresentando um crescimento de aproximadamente 30% desde 1981 a 2009
Evolução comparativa da População residente no Pais
Ano 2009
C ensos 2001
C ensos 1991
44795
Olhão
40808
36812
434023
Algarve
395218
341404
10637713
Portugal
10356117
9867147
0
2000000
4000000
6000000
8000000
10000000
12000000
População Residente (n.º)
Fonte: INE, Censos - séries históricas e Anuário Estatístico da Região do Algarve, 2009
A curva de crescimento populacional no concelho de Olhão é um pouco semelhante
à mesma curva a nível nacional e regional
Apesar da sua dinâmica demográfica o Algarve apresenta ainda um reduzido peso
percentual da população total do país. O concelho de Olhão é um concelho de
dimensão média no contexto nacional. O estatuto de “cidade média” é promissor
pela importância crescente que estas cidades têm na promoção do crescimento
socioeconómico das regiões onde se inserem.
Evolução comparativa da População residente no Algarve e em Olhão
500000
434023
População Residente (n.º)
450000
395218
400000
350000
323534
341404
300000
250000
200000
150000
100000
34573
36812
40808
44795
50000
0
C ensos 1981
C ensos 1991
Algarve
C ensos 2001
Ano 2009
Olhão
Fonte: INE, Censos - séries históricas e Anuário Estatístico da Região do Algarve, 2009
26
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
De acordo com o gráfico apresentado a evolução demográfica do concelho de Olhão
é quase paralela à da região do Algarve
População residente por sexo
44795
22388
Total
Homens
22407
Mulheres
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Algarve, 2009
Conforme se pode verificar a população feminina do concelho de Olhão é
ligeiramente superior à masculina ao contrário da tendência nacional onde essa
discrepância é bem mais relevante
População residente no concelho por Faixa Etária (Grandes grupos etários)
Total
65 ou mais anos
44795
7703
25 - 64
15 - 24
0 - 14
24989
4922
7181
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Algarve, 2009
Com base na leitura do gráfico atrás, constatamos que do total da população
residente, o grupo mais representativo compreende a população activa, com idades
compreendidas entre os 25 – 64 anos, seguindo-se a população com 65 e mais
anos.
27
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
População residente (%) no concelho de Olhão por Grupos Funcionais
Análise Comparativa (1991, 2001, 2009)
Período
Referência
dados
Censos 1991
Censos 2001
Ano 2009
de % Jovens
dos
0 - 14
19,72%
15,96%
16,03%
% Activos
% Idosos
15 - 64
64,67%
67,14%
66,77%
65 +
15,61%
16,90%
17,20%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
C ensos 1991
C ensos 2001
Ano 2009
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
0 - 14
15 - 64
65 +
% Jovens
% Activos
% Idosos
Fonte: INE, Censos - séries históricas e Anuário Estatístico da Região do Algarve, 2009
Destaca-se aqui o aumento muito significativo do grupo dos idosos seguindo o
padrão demográfico regional e nacional. O grupo dos activos e dos jovens
praticamente estabilizou.
Pirâmide Etária do Concelho de Olhão (de 5 em 5 anos)
95 e mais anos
90 - 94 anos
Mulheres
85 - 89 anos
Homens
80 - 84 anos
75 - 79 anos
70 - 74 anos
Grupo de Idades
65 - 69 anos
60 - 64 anos
55 - 59 anos
50 - 54 anos
45 - 49 anos
40 - 44 anos
35 - 39 anos
30 - 34 anos
25 - 29 anos
20 - 24 anos
15 - 19 anos
10 - 14 anos
5 - 9 anos
0 - 4 anos
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
%
Fonte: INE, Censos 2001
28
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Através da Pirâmide Etária do Concelho atrás representada, verificamos que a população é
pouco envelhecida, verificando-se um estreitamento no topo da mesma, onde estão
representados os escalões etários mais velhos, enquanto que os escalões etários da base da
pirâmide (escalões etários mais jovens), apresentam uma maior relevância.
Além disso, a pirâmide etária apresenta um dado comum à maioria dos concelhos
nacionais; a longevidade feminina é superior o que faz com que a pirâmide etários
para os homens estreite nas idades mais avançadas e das mulheres alargue. Este
padrão é sobretudo verificável a partir dos 65 anos.
População Residente no concelho segundo o Estado Civil (%)
1%
3%
36%
7%
7%
46%
Solteiro
C asado sem registo
Separado
C asado com registo
Viúvo
Divorciado
Fonte: INE, Censos 2001
Como se pode observar no gráfico atrás, a população residente no Concelho apresenta uma
distribuição tradicional relativamente ao estado civil, tendo em conta os itens de Solteiro,
Casado com registo e/ou sem registo (União de Facto), Viúvo, Separado e Divorciado,
existindo uma maior relevância nos dois primeiros.
29
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
População Residente no concelho segundo o Tipo de Família
Total
14743
Com 3 ou + Núcleos
Com 2 Núcleos
Outras Situações
Mãe c/ Filhos
Pai c/ Filhos
21
582
177
1182
189
Casal c/ Filhos
6004
Casal s/ Filhos
3578
S/Núcleos
3002
Fonte: INE, Censos 2001
Do total de 14743 famílias registadas em 2001 no Concelho de Olhão, como
podemos verificar no gráfico atrás em 2001 a tipologia de famílias dominante era o
casal com filhos ou sem filhos.
Verifica-se também uma forte percentagem de mães sozinhas com filhos.
Famílias clássicas residentes no concelho por dimensão (censos 1991/2001)
5 ou mais
pessoas
9%
14%
18%
21%
4 pessoas
censos 1991
30%
27%
2 pessoas
19%
15%
1 pessoa
0%
censos 2001
25%
23%
3 pessoas
10%
20%
30%
40%
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
De acordo com o gráfico a evolução da tipologia de família tende a reduzir-se no
número de membros, com uma diminuição de agregados com 4 e 5 pessoas para o
aumento dos agregados de 2 ou 1 pessoa. Verifica-se o forte aumento na direcção
30
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
das famílias nucleares ou dos isolados.
N.º médio de pessoas por família
classica
Evolução da dimensão média das famílias clássicas (censos 1991/2001)
3,2
3,1
3,1
3,0
3,0
2,9
2,9
2,8
2,8
2,8
2,7
2,6
2,6
2,5
2,4
2,3
Portugal
Algarve
C ensos 1991
Olhão
C ensos 2001
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
A evolução da tipologia das famílias em Olhão aproxima-se mais das tendências a
nível nacional do que dos valores da região do Algarve.
Taxa Bruta de Natalidade no concelho (2001 – 2009)
14
12
%
10
11
10,80 11,10
11,90
10,50
9,40
8
6
4
2
0
Portugal
Algarve
C ensos 2001
Olhão
Ano 2009
Fonte: INE, Censos 2001 e Anuário Estatístico da Região do Algarve 2009
O concelho de Olhão apresenta uma taxa bruta de natalidade acima da média
nacional e regional. Este é um factor endógeno de dinamismo demográfico bastante
significativo. No espaço entre os censos de 2001 e as estimativas do INE para 2009
o concelho aumentou quase em 2 pontos percentuais, o que é um avanço
estatisticamente muito relevante.
Como se verifica no gráfico acima exposto, a região do Algarve está em contra ciclo
com a taxa de natalidade nacional que é decrescente. Mas o aumento e o
31
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
respectivo diferencial com a taxa nacional são especialmente significativos no
concelho de Olhão, que se situa próximo dos três pontos percentuais.
O aumento populacional do concelho está directamente relacionado com a sua taxa
de natalidade
Taxa Bruta de Mortalidade no concelho (2001 – 2009)
14
12
11,80
10,80
10,20 9,80
10,90
10,90
%
10
8
6
4
2
0
Portugal
Algarve
C ensos 2001
Olhão
Ano 2009
Fonte: INE, Censos 2001 e Anuário Estatístico da Região do Algarve 2009
A Taxa Bruta de Mortalidade é no concelho de Olhão em 2009 é de 10,90%
(estimativa para 2009) valor situado ligeiramente acima da média nacional e
semelhante à do Algarve.
Em Olhão a taxa bruta de mortalidade estabilizou, divergindo da tendência de
descida a nível nacional e regional
Taxa de Crescimento Efectivo
2,50
1,95
%
2,00
1,57
1,50
1,00
0,50
0,91
0,71
1,07
0,10
0,00
Portugal
C ensos 2001
Algarve
Olhão
Ano 2009
Fonte: INE, Censos 2001 e Anuário Estatístico da Região do Algarve 2009
32
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
A taxa de crescimento efectivo em Olhão é muito superior à nacional e pouco
abaixo da taxa da região Algarve
Taxa de Fecundidade Geral
60
50
43,20
38,70
50,90
49,10
44,50
42,60
%
40
30
20
10
0
Portugal
Algarve
C ensos 2001
Olhão
Ano 2009
Fonte: INE, Censos 2001 e Anuário Estatístico da Região do Algarve 2009
A região de Algarve e o concelho de Olhão superam largamente, na estimativa para
2009, a taxa de Fecundidade Geral que se verifica a nível nacional. Em Portugal a
taxa de fecundidade está em franca regressão mas como vimos na região e no
concelho o crescimento desta taxa é efectivo e acentuado. Se compararmos a
região com o concelho de Olhão vemos que se acentua esta diferença já que o
concelho a supera significativamente.
Olhão inverte a posição de 2001 em que estava abaixo de ambas as médias para as
superar.
Índice de Envelhecimento
140
120
127,50
117,60
122,80
107,00
102,20
107,30
n.º
100
80
60
40
20
0
Portugal
Algarve
C ensos 2001
Olhão
Ano 2009
Fonte: INE, Censos 2001 e Anuário Estatístico da Região do Algarve 2009
33
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Na estimativa para 2009 o concelho de Olhão revela uma evolução muito
significativa na taxa de envelhecimento. Em 2001 estava acima da média nacional
e abaixo da regional, passando para uma situação privilegiada de se situar abaixo
da média nacional e muito abaixo da média algarvia. O comportamento desta
variável demográfica associada à da taxa de natalidade e fecundidade permite
antever a manutenção de uma população jovem com grande peso na idade activa o
que é uma característica demográfica diferenciada e positiva.
Índice de Dependência dos Idosos
35
30
26,70
25
n.º
27,80
29
25,80
24,40
24,10
20
15
10
5
0
Portugal
Algarve
Olhão
Indice de dependencia de Idosos C ensos 2001
Indice de dependencia de Idosos Ano 2009
Fonte: INE, Censos 2001 e Anuário Estatístico da Região do Algarve 2009
O concelho de Olhão apresenta valores de dependência dos idosos, inferiores ao da
região do Algarve e do País. Aproxima-se do índice nacional mas é bastante inferior
ao do Algarve. Também relevante é o facto de o seu crescimento ser relativamente
inferior ao verificado no país e na região. Significa que o ritmo de envelhecimento é
inferior e apresenta por isso uma dinâmica etária equilibrada.
Índice de Dependência dos Jovens
25
23,60
22,76
23,40
21,80
22,80
20
n.º
15,10
15
10
5
0
Portugal
Algarve
Olhão
Indice de dependencia de Jovens C ensos 2001
Indice de dependencia de Jovens Ano 2008
Fonte: INE, Censos 2001 e Estatísticas Territoriais 2008
34
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
O Índice de Dependência dos Jovens apresenta, no concelho de Olhão, uma
significativa diminuição entre 2001 e 2008 (não estão disponíveis dados de
2009).
Destaca-se
significativamente
dos
índices
nacionais
e
sobretudo
regionais. Olhão tem um índice de dependência dos jovens absolutamente em
direcção inversa à dominante. A queda acentuada deste índice é um facto
demográfico altamente relevante pela recomposição demográfica do concelho.
Índice de Dependência Total
53,30
54,00
n.º
52,00
49,40
50,00
48,00
49,8
49,60
47,70
47,20
46,00
44,00
Portugal
Algarve
Olhão
Indice de dependencia total C ensos 2001
Indice de dependencia total Ano 2009
Fonte: INE, Censos 2001 e Anuário Estatístico da Região do Algarve 2009
A agregação estatística que resulta no índice de dependência total, confirma o seu
valor comparativamente reduzido no concelho de Olhão. Sobretudo marcante, é o
diferencial com a região do Algarve que se situa em 11,40 embora se aproxime dos
valores nacionais
35
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
2.4. CARACTERIZAÇÃO DAS FREGUESIAS
2.4.1. TERRITÓRIO
Superfície das Freguesias (km²)
Quelfes
27,79
Pechão
Olhão
19,76
8,4
Moncarapacho
Fuseta
68,95
1,52
Fonte: INE, O Pais em Números, dados de 2003
Como é possível verificar no gráfico anterior, a freguesia de Moncarapacho é a
maior freguesia do concelho com mais do dobro da segunda maior, a de Quelfes.
Densidade Populacional (Hab. / Km2)
1755,8
1411,8
478,2
153,5
110,1
Fuseta
Moncarapacho
Olhão
Pechão
Quelfes
Fonte: INE, Censos 2001
Verificamos que a freguesia de Olhão é a que apresenta maior número de
habitantes por quilómetro quadrado, seguindo-se a freguesia da Fuseta que apesar
de ser muito pequena apresenta uma elevada densidade populacional. As
freguesias de Moncarapacho, Pechão e Quelfes, são, como podemos constatar, as
que apresentam menor densidade populacional.
36
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
2.4.2. POPULAÇÃO
Evolução da população residente nas freguesias
13289
11082
Quelfes
Pechão
3033
2525
14749
14651
Olhão
7591
5518
Moncarapacho
Fuseta
2146
3036
População Residente (n.º)
C ensos 2001
População Residente (n.º)
C ensos 1991
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
De acordo com o gráfico atrás a freguesia de Quelfes apresenta um forte
crescimento populacional seguida da de Moncarapacho. A freguesia da Fuzeta é a
única freguesia que regista um decréscimo populacional.
População residente por sexo
6641
6648
Quelfes
Pechão
1494
1539
7643
7106
Olhão
3808
3783
Moncarapacho
Fuseta
1084
1062
20670
20138
Total
Pop. Res. Homens
Pop. Res. Mulheres
Fonte: INE. Censos 2001
Com excepção da freguesia de Olhão que apresenta a maior discrepância entre
homens e mulheres com predomínio para as mulheres, nas outras freguesias
verifica-se uma situação de grande equilíbrio.
37
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de habitantes por grandes grupos etários
Fuseta
476
423
690
288
269
1519
1519
Moncarapacho
924
1071
2558
2660
2541
Olhão
5101
2156
2291
438
564
Pechão
423
479
1129
1804
2129
5035
Quelfes
1919
2402
0 - 14
15 - 24
25 - 49
50 - 64
65 ou mais anos
Fonte: INE, Censos 2001
As freguesias de Quelfes e Olhão concentram a maioria da população activa entre
os 25 a 49 anos. Verifica-se o mesmo predomínio de Olhão e Quelfes na faixa etária
dos 0 aos 14 anos. Já a freguesia de Olhão se concentram os maiores de 65 anos.
Nas freguesias de Olhão e Quelfes concentram-se as pessoas na faixa etária dos 50
a 64 anos.
Na freguesia de Olhão existe o maior número de jovens na faixa etária dos 15 a 24
anos.
38
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Índice de envelhecimento (%)
Quelfes
75,1
Pechão
91,4
Olhão
116,1
Moncarapacho
141,8
Fuseta
177
Fonte: INE, Censos 2001
A freguesia da Fuzeta apresenta o maior índice de envelhecimento do concelho
sendo a de Quelfes a que apresenta um menor índice de envelhecimento
Índices de Dependência
19,9
Quelfes
26,4
20,7
22,6
Pechão
27,1
23,4
Olhão
30,4
Moncarapacho
21,4
34
Fuseta
29,2
Índice de Dependência Jovens
Índice de Dependência Idosos
Fonte: INE, Censos 2001
A freguesia da Fuzeta apresenta o maior índice de dependência dos idosos, sendo a
freguesia de Quelfes a que apresenta um menos valor neste índice. A freguesia da
Fuzeta é também a que apresenta um maior índice de dependência dos jovens
sendo também Quelfes a que apresenta um menor valor neste índice.
39
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
2.4.3. REDE DE RESPOSTAS E RECURSOS
As Juntas de Freguesia do concelho de Olhão apresentam um forte dinamismo criando respostas com base nos recursos locais
através de relações de proximidade privilegiadas com os parceiros no terreno.
FREGUESIA DA FUSETA
1. Identificação
Entidade
Morada
Telefone
Fax
E-Mail
Url
Coordenadas Gps:
Numero De Identificação Fiscal
Responsável Pela Entidade
Junta de Freguesia da Fuzeta
Rua da Liberdade Nº 2
289 793 451
289 794 034
[email protected]
http://www.jf-fuseta.pt
508270502
Presidente: José Manuel Brás Cardoso Bernardino
2. Serviços que presta à Comunidade / Projectos em curso
Tipo de Serviço /
Designação do
Projecto
Biblioteca
Espaço Cultural
Ludoteca
Espaço Lúdico/Educativo
Parque de Campismo
Funciona durante todo o ano,
com capacidade para cerca de
700 utentes
Funciona na Biblioteca, 4
postos de Internet
Funciona na Biblioteca com
balcão de atendimento próprio
Espaço Internet
Apoio
Desemprego
no
Descrição / Características
Objectivos
Incentivar a prática da leitura,
e divulgar a cultura regional
Garantir a todas as crianças o
direito a brincar
Garantir
a
estadia
dos
campistas e caravanistas na
localidade
Garantir a possibilidade de
utilização das novas tecnologias
Evitar
a
deslocação
dos
desempregados residentes ao
Destinatários
População em geral
Crianças 4-12
Visitantes
População em geral
População em geral
N.º de
utilizadores
Leitores
inscritos 1326
Utilizadores
frequentes 40
Capacidade
para
700
utentes
Utilizadores
efectivos 31
Data de
Realização
Anual
Anual
Anual
Anual
Anual
40
Diagnóstico Social Olhão
Aulas Ginástica
Polidesportivo
Junho 2011
(protocolo com o IEFP)
Aulas
de
ginástica
de
manutenção
Abertura
durante
toda
a
semana
Centro de Emprego de Olhão
Promover a Prática Desportiva
População em geral
Promover a Prática Desportiva
População em geral
De Outubro
a Junho
Anual
3. Projectos Planeados ou que aguardam Aprovação
Designação do
Projecto
Campo de Férias
Breve
Descrição
Objectivos
Destinatários
Funcionará nas Ocupação dos tempos livres das Crianças e Jovens
férias escolares
crianças,
com
actividades idade Escolar
lúdico/desportivas
Parcerias
em A definir
Calendarização
A definir
4. Prioridades de Intervenção
Tipo de Intervenção
Objectivos/problema a colmatar
Área Social
Apoio aos mais carenciados
Desporto e tempos livres
Ocupação dos tempos livres
Destinatários
Toda a população
Diversas faixas etárias
41
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
FREGUESIA DE MONCARAPACHO
1. Identificação
Entidade
Morada
Telefone
Fax
E-Mail
Url
Coordenadas Gps:
Numero De Identificação Fiscal
Responsável Pela Entidade
Junta de Freguesia de Moncarapacho
Praça Major João Xavier De Castanheda, n.º 2
289792158/289792375
289792375
[email protected]
507365070
Presidente: José Marcelino Dias
2. Serviços que presta à Comunidade / Projectos em Curso
Tipo de Serviço /
Designação do
Projecto
Enfermagem
Descrição /
Características
Prestar
serviços
enfermagem básicos
Esclarecimento de questões
jurídicas
Apoio e acompanhamento
Apoio Jurídico
Psicóloga
Ginástica
Manutenção
Ginásio
de
Rastreio Auditivo
Apoio
preenchimento
declarações IRS
Marchas Passeio
de
no
Pratica desportiva
Pratica
desportiva
em
máquinas
Apoio dos utentes com
dificuldades de audição
Apoio
aos
utentes
da
freguesia no preenchimento
do IRS
Passeio
a pé por um
percurso que varia entre os
6 os 9 kms
Objectivos
Destinatários
Medição
do
colesterol,
glicemia,
triglicéridos,
pensos, vacinas e outros.
Apoiar os menos favorecidos
economicamente
Apoio
psicológico
aos
menos
favorecidos
economicamente
Promover a saúde dos
utentes
Promover a saúde dos
utentes
Melhorar a audição dos
utentes
Preenchimento
dos
impressos do IRS
Eleitores freguesia de
Moncarapacho
Promover a
participantes
saúde
dos
N.º de
utilizadores
10/semana
Data de
Realização
2 x por semana
Eleitores freguesia de
Moncarapacho
População em geral
18 por mês
2 x por mês
7
2 x por semana
População em geral
Variável
2 x por semana
População em geral
Variável
5 x por semana
População em geral
Variável
2x por mês
Eleitores freguesia de
Moncarapacho
Variável
População em geral
Variável
Segunda a sexta
durante o período
de entrega do IRS
2º Domingo de
cada mês
42
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3. Projectos Planeados ou que aguardam aprovação – Não tem
4. Prioridades de Intervenção
Tipo de Intervenção
Objectivos/problema a colmatar
Apoio Social
Colmatar as necessidades das pessoas
Reparação de caminhos e a limpeza de Promover uma melhor circulação de veículos e pessoas
bermas e valetas
Destinatários
População da freguesia
População em geral
43
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
FREGUESIA DE OLHÃO
1. Identificação
Entidade
Morada
Telefone
Fax
E-Mail
Url
Coordenadas Gps:
Numero De Identificação Fiscal
Responsável Pela Entidade
Junta de Freguesia de Olhão
Rua General Humberto Delgado Nº 28 B
289705351/289713253
289713253
[email protected]
http://www.jf-olhao.pt
508649870
Presidente: Maria Gracinda Gonçalves Rendeiro
2. Serviços Prestados à Comunidade / Projectos em Curso
Tipo de Serviço /
Designação do Projecto
Posto de enfermagem
Descrição / Características
Objectivos
Destinatários
Data de
Realização
Segundas,
Quartas e Sextas
das 14.30 h às
16.30 h
Todos os serviços relacionados
à enfermagem prestados por
enfermeira diplomada
Prestar um serviço gratuito
Todos
residentes
freguesia
Passeios
Passeios a localidades
Algarve/ Alentejo e Lisboa
Fregueses
Aposentados
55/passeio
Primavera/Outou
no
Universidade Sénior
Ocupação
do
tempo
e
aprendizagem
de
várias
matérias
Parcerias: Município de Olhão
Residentes
do
Concelho com +50 anos
115
Anual
Marchas/Corrida
Integrado no programa do IDP
Parcerias: IDP e Município de
Olhão
Mostrar outras culturas, artes
e
costumes
de
outras
localidades
Ocupar
tempos
livres,
conviver de forma saudável,
desenvolver
capacidades
intelectuais e físicas.
Adquirir/traçar
conhecimentos, elevar o nível
cultural da população.
Criar hábitos saudáveis
População
em
geral do Distrito
1050
Conforme
a
calendarização
do IDP
de
os
na
N.º de
utilizadores
Média
de
200/mês
44
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Ateliers de final de ano
Entretenimento de crianças
nas escolas no final do ano
lectivo
Cinema para crianças
Cinema no Natal
crianças das escolas
para
as
Fomentar e desenvolver a
destreza
assim
como
desenvolver capacidades e
motivar
os
alunos
a
actividades de grupo
Dar a oportunidade a todos os
alunos e em especial aos que
nunca forma a uma sessão de
cinema
Crianças
das
escolas eb1 e PréEscolar
da
Freguesia
+-900
Junho
Crianças
das
escolas eb1 e PréEscolar
da
Freguesia
+-900
Dezembro
3. Projectos Planeados ou que aguardam aprovação – Não tem
4. Prioridades de Intervenção
Tipo de Intervenção
Encaminhamento para IPSS
Encaminhamento para Município de Olhão
Objectivos/problema a colmatar
Problemas Sociais
Problemas Sociais
Destinatários
População de baixos rendimentos
População de baixos rendimentos
45
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
FREGUESIA DE PECHÃO
1. Identificação
Entidade
Morada
Telefone
Fax
E-Mail
Url
Coordenadas Gps:
Numero De Identificação Fiscal
Responsável Pela Entidade
Junta de Freguesia de Pechão
Rua Francisco Guerreiro, N.º 27
289710640/7
289710649
[email protected]
http://www.jf-pechao.pt
508990238
Presidente: Custódio José Barros Moreno
2. Serviços Prestados à Comunidade / Projectos em Curso
Tipo de Serviço /
Designação do
Projecto
Programa
Comunitário
de
Ajuda Alimentar a
Carenciados
PCAAC
Ludoteca
Descrição / Características
Objectivos
Destinatários
É uma acção promovida anualmente
que
visa
distribuir
produtos
alimentares
às
famílias
mais
necessitadas freguesia.
Melhorar a segurança alimentar
dos mais carenciados.
População
carenciada
É um projecto lúdico-pedagógico
criado a pensar nas crianças da
Freguesia de Pechão. Neste espaço,
os mais pequenos podem explorar,
diariamente, várias actividades e
ateliês.
Apoiar as famílias que têm
dificuldades
em
encontrar
soluções para a ocupação
salutar dos tempos livres dos
seus filhos.
Garantir a todas as crianças o
direito de brincar e de jogar.
Possibilitar a igualdade de
oportunidades no acesso a
material lúdico-pedagógico.
Proporcionar
momentos
de
convívio
entre
crianças,
contribuindo para uma melhor
integração social.
Reforçar as relações da criança
Crianças dos 6 aos
12 anos.
N.º de
utilizadores
170
Data de
Realização
Duas
vezes
por ano
Mandato
46
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
com a família e a comunidade.
Gabinete
de
Aconselhamento à
População e Apoio à
Família
Programa
de
Turismo Social
«Pechão
à
descoberta de …»
Marcha-Corrida
2010/2011
«Pechão na Rota do
Voluntariado»
«Pechão na Rota da
Aventura»
Oficina
de
Expressões
«Novas
Descobertas, Novas
Aventuras»
«Vamos à Piscina»
Serviço
de
atendimento
e/ou
intervenção
social,
gratuita,
confidencial e imparcial sobre um
vasto
leque
de
assuntos
e
necessidades sociais.
Visitas
a
locais
de
interesse
histórico, cultural, ambiental, entre
outros.
Uma
janela
de
oportunidades,
especialmente,
dedicada
aos
mais
idosos
e
carenciados, que de outra maneira
jamais poderiam vivenciar.
Parcerias: CMO
Programa Nacional de Marcha e
Corrida.
Parcerias: IDP
CMO
É um programa que pretende
desenvolver a cidadania activa,
proporcionando
a
vivência
em
projectos de voluntariado.
Realização
de
actividades
desportivas de índole radical.
Realização de vários ateliês de
expressão plástica, dança, música,
teatro, etc.
Acampamento em regime de pensão
completa.
Idas à piscina.
Actividades
lúdicas
em
meio
aquático.
Jogos que propiciem a aprendizagem
da natação.
É uma resposta social que
promove a inclusão através do
apoio e aconselhamento social,
psicológico, educativo e laboral.
População
Mandato
Promover o turismo social.
Oferecer
à
população
a
descoberta de novas realidades
Seniores
Mandato
Promover a actividade física e o
desporto.
População
Janeiro
Fomentar a cidadania activa na
freguesia de Pechão.
Sensibilizar a comunidade para
a importância do voluntariado.
Contribuir para o enraizamento
de
uma
cultura
de
voluntariado, em especial junto
dos mais jovens.
Divulgar
projectos
e
oportunidades de voluntariado
em Pechão.
Proporcionar o contacto com os
desportos radicais
Permitir o contacto com a arte.
Incentivar
o
gosto
e
a
curiosidade pela arte.
Proporcionar actividades de
tempos livres às crianças da
freguesia.
Possibilitar
aos
mais
desfavorecidos deslocarem-se à
piscina
durante
as
férias
escolares.
População
Mandato
8 aos 16 anos
Julho
6 aos 14 anos
Julho
8 aos 14 anos
Julho
6 aos 14 anos
Agosto
47
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3. Projectos Planeados ou que aguardam Aprovação
Designação do Projecto
Espaço Aventura
Breve Descrição
Destinatários
CMO
Data de
Realização
Mandato
Criar espaços de convívio População
para a população.
CMO
Mandato
Criar
mais
espaços
de Crianças
convívio para as crianças.
Criar espaços verdes na População
freguesia.
CMO
Mandato
CMO
Mandato
Estabelecer uma relação de População
equilíbrio
e
estabilidade
entre todos os elementos
naturais e os usos humanos.
Promover
a
utilização
sustentável dos recursos
naturais e a valorização do
património natural e cultural
existente.
Melhorar o ambiente natural
e cultural da aldeia e da
qualidade
de
vida
de
residentes e utentes, numa
perspectiva
social,
abrangente
de
toda
a
população.
CMO
Mandato
Conjunto de equipamentos Criar espaços de convívio Jovens
para
o
incremento
de para os jovens.
actividades desportivas.
Um espaço ajardinado com
mobiliário urbano de apoio à
população
Parque Infantil
Conjunto de equipamento
adequado às crianças.
Jardim público
Espaço
destinado
à
plantação de árvores num
lugar próximo do centro da
aldeia de Pechão.
Requalificação Urbana da Requalificação dos espaços
Ribeira de Bela Mandil e envolventes à Ribeira de
Espaços
Contíguos
na Bela
Mandil
entre
o
aldeia de Pechão
Lavadouro Público e a zona
desportiva.
Parque de Merendas
Objectivos
Parcerias
48
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4. Prioridades de Intervenção
Tipo de Intervenção
Objectivos/problema a colmatar
Criar mais espaços envolventes à EB1 de Pechão.
Criar espaços ajardinados na EB1 e Jardim-de-Infância de Pechão.
Jovens
Apoiar a integração social dos jovens
Idosos
Apoiar as estruturas já existentes.
Criar projectos de ocupação e integração.
Formação e Ocupação de Tempos Livres Promover programas que envolvam prioritariamente crianças, jovens e idosos.
Cultura, Desporto e Recreio
Criar mais espaços de apoio.
Apoiar o associativismo
Apoio à Educação
Destinatários
Crianças e jovens
Jovens
Idosos
Crianças, jovens e idosos
Jovens e adultos
49
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
FREGUESIA DE QUELFES
1. Identificação
Entidade
Morada
Telefone
Fax
E-Mail
Url
Coordenadas Gps:
Junta de Freguesia de Quelfes
Sede: Sitio Da Igreja, Delegação: Estrada De Quelfes, 71
289722649 / 706470
289722649 / 704210
[email protected]; [email protected]
http://www.jfquelfes.eu
Sede: 37º03’26.69”N/7º49’18.66”O
Delegação: 37º02’20.86”N/7º50’05.59”O
508644518
Manuel Rodrigues Martins
Numero De Identificação Fiscal
Responsável Pela Entidade
2. Serviços Prestados à Comunidade / Projectos em Curso
Tipo de Serviço /
Designação do
Projecto
Enfermagem
Descrição / Características
Objectivos
Serviços primários de assistência de
saúde
Medição de glicemia, tensão,
serviços de pensos, vacinas, entre
outros
Melhor prestação de apoio a
pessoas mais necessitadas
Consultadoria
Jurídica
Serviço de esclarecimento e apoio a
questões juridicas
Apoio a Psicologia
Serviços de apoio e acompanhamento
Apoiar todos os necessitados da
Freguesia com historial
Rastreio Auditivo
Apoio a
auditiva
deficiência
Melhorar a vida pessoal de cada
utente
através
do
acompanhamento regular para
melhoramento da audição
Net Quelfes
Acesso a todos os interessados nas
novas tecnologias
Complementar o conhecimento
nas áreas das novas tecnologias
com
apoio
a
utilização
da
informática nas necessidades do
dia a dia, bem como escolares
utentes
com
Destinatários
N.º de
utilizadores
Data de
Realização
População
exclusivamente
da freguesia
População
exclusivamente
da freguesia
População
exclusivamente
da freguesia
População
exclusivamente
da freguesia
250 a 300
utentes
/
mês
30
a
50
utentes
/
mês
50
a
60
utentes
/
mês
10ª
20
utentes
mensais
Segundas,
terças, quintas
e sextas
Quartas
de
manhã
Todos
os
residentes
do
concelho
de
Olhão, bem como
imigrantes
150 a
utentes
mês
300
/
Quintas
manhã
de
De acordo com
o
calendário
disponível
(geralmente
a
10
de
cada
mês)
Segunda
a
Sexta
50
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Consulta e apoio a obras de autores
nacionais e internacionais bem como
consulta generalizada de temas
Esclarecimento
dos
utentes
da
freguesia para preenchimento das
declarações de IRS
Espaço dedicado a apoiar todos os
interessados na consulta de obras
actuais e não só, de vários autores
Apoio ao preenchimento das
declarações de IRS na primeira e
segunda fase e envio electrónico
para a DGI
População
residente
freguesia
População
residente
freguesia
Portal 65
Apoio e Esclarecimentos
programa
o
Apoio
à
elaboração
das
declarações para acesso aos
utentes para a entrega dos
impressos relativos ao apoio de
renda a necessitados do Portal 65
A
todos
residentes
freguesia
Quelfes
Jogos de Quelfes
6 – 10 anos
Competição desportiva em diversas
modalidades;
difusão
de
uma
educação
baseada
nos
ideais
olímpicos.
Modalidades:
atletismo,
natação,
futebol, etc.
Criação de um modelo operativo
de educação baseada nos ideiais
olímpicos;
Difusão de hábitos de vida
suadáveis;
Projectar a freguesia de Quelfes e
o concelho de Olhão, em termos
de acção olimpica
Crianças
que
frequentam o 1.º
Ciclo do Ensino
Básico
nas
escolas sedeadas
na freguesia de
Quelfes.
27 de Abril a 4
de
Maio
de
2011
Difusão de hábitos de vida
saudáveis;
Projectar a freguesia de Quelfes e
o concelho de Olhão, em termos
de acção olímpica
População
geral
11 a 27
Fevreiro
2011
Espaço Biblioteca
Apoio
ao
Preenchimento das
Declarações de IRS
Jogos de Quelfes
Adultos
sobre
Parcerias -Instituto do Desporto de
Portugal;
- Comité Olímpico de Portugal;
- Associação de Atletismo do Algarve;
- Associação de Futebol do Algarve;
- Agrupamento Vertical de Escolas
com sede na EB 2/3 João da Rosa;
- Agrupamento Vertical de Escolas EB
2/3 José Carlos da Maia;
- Agrupamento Vertical de Escolas EB
2/3 Prof. Paula Nogueira;
Competição
e
aprendizagem
desportiva em diversas modalidades,
gratuita e aberta à população em
geral;
Modalidades:
Atletismo,
natação,
badminton,
basquetebol,
marcha
passeio, futebol, ténis de mesa,
voleibol, etc.
Parcerias: -Instituto do Desporto de
Portugal;
na
na
os
na
de
em
20
a
50
utentes
/
mês
200 a 500
utentes
no
período
de
entrega das
declarações
5
a
20
utentes
durante
o
período
de
entrega das
declarações
Segunda
Sexta
a
Segunda
a
Sexta, durante
o período de
entrega
das
declarações do
IRS
Segunda
a
Sexta, durante
o período de
entrega
das
declarações
de
de
51
Diagnóstico Social Olhão
Torneio
Internacional
de
Quelfes (Futebol de
7)
Dia do Idoso
Dia da Mulher
Dia da Freguesia
Junho 2011
- Comité Olímpico de Portugal;
- Associação de Atletismo do Algarve;
- Associação de Futebol do Algarve;
- Associação de ténis de mesa do
Algarve;
Associação de ciclismo do Algarve;
- Embaixada dos Estados Unidos em
Portugal;
- Agrupamento Vertical de Escolas
com sede na EB 2/3 João da Rosa;
- Colectividades da Freguesia de
Quelfes;
- Secção de BTT dos “Leões de Olhão”
Torneio de Futebol de 7 com
participação de uma equipa de
Quelfes e de 11 equipas estrangeiras
convidadas
Parcerias: - Associação de Futebol do
Algarve;
- Associação Doina;
- Associação Ucranianos de Faro;
- Associasção Guinieense no Algarve;
- Associação Cabo Verdiana de
Almancil;
- Embaixada dos Estados Unidos da
América em Portugal.
Convívio entre a população menos
nova, onde a interacção é essencial
Parcerias: C.M.O. e colectividades da
Freguesia de Quelfes
Convívio entre a população feminina
de várias gerações residentes na
freguesia de Quelfes
Parcerias: C.M.O., colectividades da
freguesia, músicos e animadores
Homenagem
de
empresas,
colectividades,
indivíduos,
e/ou
profissionais que se destacaram pelos
seus méritos, na freguesia; bem
como, os melhores alunos nas escolas
da nossa área geográfica
Parcerias:
Colectividades
da
Freguesia, C.M.O., Anafre, Governo
Projectar Internacionalmente o
nome da Freguesia de Quelfes e
do Concelho de Olhão;
Realizar
um
convívio
de
nacionalidades,
com
inerente
diálogo intercultural e promoção
da integração de imigrantes
População
geral
Divulgação de experiências entre
indivíduos
Idosos com mais
de 65 anos ou
reformados
30 de Outubro
Divulgação de experiências, poesia
popular e afins
Mulheres entre os
6 e ao 100 anos
residentes
na
freguesia
8
Março
2011
Dar a conhecer o melhor
Freguesia nas várias áreas
Toda a população
em
geral,
incidindo
nos
premiados
18 de Junho de
2011
da
em
11 a 12 de
Junho de 2011
de
52
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Civil entre outros
Marchas Passeio
Palavras Soltas
25 de Abril
Mercado / Feirinha
Rally Paper
Desporto Saudável para todos
Parcerias:
Colectividades
da
Freguesia, C.M.O. entre outros
Troca de experiências poéticas, e/ou
histórias de vida
Dentro do espírito da liberdade,
promoção do desporto interescolar,
dentro da freguesia
Parcerias: C.M.O., Bombeiros, P.S.P.
e colectividades da freguesia
Feirinha da antiguidades e produtores
de mercado tradicional e feira das
velharias
Parcerias: C.M.O. e colectividades da
freguesia
Conhecer a freguesia
Parcerias: C.M.O. e colectividades da
freguesia
Passeio em que se destaca o
convívio aliado ao bem estar de
fazer desporto
Convívio e tardes bem passadas,
através das experiências de cada
um
Pais e filhos, e professores juntos
por uma manhã bem passada,
aliando a competição ao espírito
da Liberdade
Toda a população
interessada
De acordo com
o calendário
População
residente
na
freguesia
Todos os alunos
do 1.º ciclo da
área
geográfica
de Quelfes
Trimestralmente
, na Biblioteca
de Quelfes
25 de Abril de
2011
Todos os queiram mostrar vender
os seus trabalhos, arte e produtos.
População
geral
Promover um pouco de história e
cultura da brincadeira do rally
paper
Aberto a todos os
que
estejam
habilitados
a
conduzir
Feirinha – 3.º
domingo
de
cada mês.
Mercado – 4.º e
5.º
domingos
de cada mês
Sábado
ou
Domingo
a
seguir ao 18 de
Junho de 2011.
em
3. Projectos Planeados ou que Aguardam Aprovação
Designação do
Breve Descrição
Projecto
Festas do Campo Divulgação de todas as
e do Mar
colectividades
e
acções
escolares feitas em Quelfes,
bem como o que de melhor
se faz em termos de arte na
freguesia
Jogos Culturais de Concurso cultural versando
Quelfes
o tema “O Olimpismo”
Modalidades:
Língua
Portuguesa (prosa e poesia),
Língua Inglesa (prosa e
Objectivos
Destinatários
Parcerias
Calendarização
Divulgar a freguesia na sua População em geral
essência,
do
passado
ao
presente e chegar a todos os
quantos nos queiram visitar
C.M.O., Turismo Fim de Junho de 2011
do
Algarve,
colectividades e
escolas
da
freguesia, entre
outros
Incentivar o desenvolvimento Alunos das Escolas do Comité 25 de Novembro de 2010
intelectual
da
população 1.º, 2.º, 3.º ciclo e Olímpico
de – Junho de 2011
escolar e restante sociedade.
secundário.
Portugal
Divulgar novos autores;
Agrupamento
Projectar
a
freguesia
de População em geral
Vertical
de
53
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
poesia), Desenho, Pintura Quelfes e do concelho de Olhão
em tela, Artes plásticas, em termos de acção olímpica.
fotografia
e
banda
desenhada
Fórum
“O
Olimpismo”:
Modelo Operativo
para a educação
no XXI
Fórum Olímpico para a
divulgação
e
discussão
acerca da implementação de
um
modelo
educativo
fundados
nos
valores
Olímpicos (conforme tese
realizada por cidadão de
Quelfes)
Nadar para ajudar Convívio aquático com vista
à angariação de fundos para
apoiar
instituições
de
solidariedade social
Torneio
de Convívio e mostra de um
Petanca
desporto secular
Projectar a freguesia e o
concelho em termos de acção
Olímpica.
Discutir a implementação de
experiências piloto.
Escolas EB 2/3
João da Rosa;
Agrupamento
Vertical
de
Escolas EB 2/3
José Carlos da
Maia;
Agrupamento
Vertical
de
Escolas EB 2/3
Prof.
Paula
Nogueira;
População
escolas, Comité Junho / Julho de 2011
Encarregados
de Olímpico
de
Educação,
População Portugal
em geral
Agrupamento
Vertical
de
Escolas EB 2/3
João da Rosa;
Agrupamento
Vertical
de
Escolas EB 2/3
José Carlos da
Maia;
Agrupamento
Vertical
de
Escolas EB 2/3
Prof.
Paula
Nogueira;
- Associação de
atletismo
do
Algarve;
Instituto
de
Desporto
de
Portugal
População em Geral
Junho de 2011
Divulgar
e
promover
a
modalidade de natação;
Incentivar ao altruísmo e à
solidariedade
Divulgar
o
desporto
e População em geral
promover o convívio
Associação
de Verão de 2011
petanca
do
Algarve
e
colectividades de
54
Diagnóstico Social Olhão
Gincana
tratores
Junho 2011
de Convívio e recuperação de Divulgação e convivio
tradições
População em geral
Quelfes
Colectividades e Verão de 2011
empresas
da
freguesia
4. Prioridades de Intervenção
Tipo de Intervenção
Pavilhão Multiusos
Objectivos/problema a colmatar
Destinatários
Sala de reuniões para colectividades sem sede, sede da junta de População em geral
freguesia, espaço net na zona da aldeia de Quelfes, ginásio,
biblioteca, galeria de arte, mostras de artesanato, pintura, ets;
auditório para teatro, música, cinema,…
Fonte: Juntas de Freguesia do Concelho de Olhão, informações de Janeiro de 2011.
55
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
CAPITULO 3 – PRÉ DIAGNÓSTICO TEMÁTICO
3.1. SAÚDE
A análise da informação estatística disponível reflecte os bons indicadores de saúde
do concelho, próximo de todos os valores médios na região onde se insere.
Olhão apresenta excelentes indicadores e cobertura sobretudo na área da saúde
escolar e na cobertura de médico de família assim como na cobertura do território
pelo Agrupamento de Centros de Saúde no concelho de Olhão.
Verifica-se um elevado valor relativo dominante das problemáticas de saúde dos
adultos no acesso às consultas.
AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DO ALGARVE I – CENTRAL
A missão dos ACES é garantir a prestação de cuidados de saúde primários à
população de uma área geográfica determinada, procurando manter os princípios
de equidade e solidariedade, de modo a que todos os grupos populacionais
partilhem igualmente dos avanços científicos e tecnológicos, postos ao serviço da
saúde e do bem-estar.
Neste sentido, os ACES desenvolvem actividades para promover a saúde e prevenir
a doença da população, estruturam as diferentes unidades funcionais para
satisfazer as necessidades dessa mesma população, gerem as competências dos
prestadores de cuidados de saúde e garantem que os recursos humanos e
financeiros, os equipamentos e os sistemas de informação sejam utilizados de
forma rigorosa, racional e eficiente.
As suas actividades são ainda desenvolvidas para garantir a satisfação dos
utilizadores dos cuidados de saúde primários e a motivação e empenho dos
profissionais.
Prestadores Associados:
Centro de Saúde de Albufeira
Centro de Saúde de São Brás de Alportel
56
Diagnóstico Social Olhão
Centro de Saúde de Loulé
Centro de Saúde Faro
Centro de Saúde de Olhão
Junho 2011
Extensões de Saúde Associadas ao Centro de Saúde de Olhão:
Extensão de Saúde de Moncarapacho
Extensão de Saúde de Pechão
Extensão de Saúde de Fuzeta
57
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA:
Indicadores de saúde por município, 2008 e 2009
Enfermeiros
Médicos
por
1000 por 1000
habitantes
habitantes
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro
Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
São Brás de
Alportel
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de
Santo António
Farmácias
e
postos
Internamentos
farmacêuticos
por
1000
móveis
por habitantes
1000 habitantes
Intervenções
de
grande
e
média Consultas
cirurgia por dia nos por
estabelecimentos de habitante
saúde ┴
Camas
(lotação
praticada) por 1000
habitantes
nos
estabelecimentos de
saúde
Taxa de ocupação
de
camas
nos
estabelecimentos de
saúde
N.º
2009
1,8
1,3
1,9
%
1,6
2,0
0,9
0,2
0,7
0,4
2008
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2,0
5,1
3,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1,4
1,4
0,2
0,0
0,0
2,6
0,0
0,0
14,3
1,2
3,7
1,6
2,5
1,9
11,7
8,6
2,4
2,3
1,8
0,7
1,7
5,2
0,3
0,3
0,3
0,2
0,5
0,2
0,2
…
0,0
…
0,0
15,5
8,8
…
…
0,0
…
0,0
0,0
0,0
…
…
2,0
…
2,1
3,9
2,4
…
…
0,0
…
0,0
1,8
0,5
…
…
0,0
…
0,0
92,9
54,1
…
2,0
2,0
0,2
12,3
0,0
2,7
1,5
95,7
1,5
2,0
1,1
0,8
2,0
0,7
0,3
0,4
0,4
…
0,0
0,0
…
0,0
0,0
…
3,3
3,6
…
0,0
0,0
…
0,0
0,0
2,5
1,6
0,3
0,0
0,0
3,0
0,0
0,0
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Algarve, 2009
58
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
De acordo com a tabela acima apresentada, nas categorias em que é possível uma
análise comparativa, nº de médicos e enfermeiros por 1000 habitantes, verifica-se
que o concelho de Olhão apresenta valores médios / baixos na região do Algarve.
Noutros indicadores como o nº de consultas e de internamentos por habitante
verificamos que o concelho de Olhão beneficia claramente da sua pirâmide etária
comparativamente jovem na região do Algarve.
Pessoal ao serviço Centro de Saúde de Olhão
69
70
60
50
35
40
Médicos
28
Enfermeiros
30
Outro Pessoal
20
10
0
Fonte: Centro de Saúde de Olhão, 2009
Olhão apresenta os rácios adequados na distribuição das categorias profissionais na
saúde.
Utentes inscritos por grupo etário e sexo no Centro de Saúde de Olhão
Grupo Etário
Sexo Masculino
Sexo Feminino
Total
< 1 ano
5
7
12
1 – 4 anos
992
904
1896
5–9
1278
1229
2507
10 – 14
1217
1133
2350
15 – 19
1179
1164
2343
20 – 24
1194
1173
2367
25 – 29
1500
1485
2985
30 – 34
1774
1813
3587
35 – 39
1879
1812
3691
40 – 44
1674
1634
3308
59
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
45 – 49
1548
1469
3017
50 – 54
1393
1406
2799
55 – 59
1308
1395
2703
60 – 64
1371
1304
2675
65 – 69
1076
1171
2247
70 – 74
978
1095
2073
> = 75 anos
1671
2542
4213
Total
22037
22736
44773
Fonte: Centro de Saúde de Olhão, 2009
O concelho de Olhão apresenta a cobertura integral dos serviços de saúde para a
população do concelho atingindo os 100% da população inscrita no Centro de
Saúde.
N.º de consultas por tipo
Consulta de
Domicilio
338
Consulta de
Adultos (>=19)
92293
Saúde Juvenil
(14 – 18)
2597
Saúde Infantil (2
– 13)
7921
Saúde Infantil
(0-2A)
4633
Saúde Materna
7778
Planeamento
Familiar
4791
0
20000
40000
60000
80000
100000
Fonte: Centro de Saúde de Olhão
Verifica-se no quadro acima a presença esmagadora da consulta de adultos no
Centro de Saúde. A saúde juvenil apresenta os valores relativos e absolutos mais
baixos.
60
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Taxa de Mortalidade por principal motivo
Taxa
quinquenal de
mortalidade
infantil
(2005/2009)
2009 (%)
Portugal
Continente
Algarve
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
São Brás de Alportel
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila
Real
de
Santo
António
Taxa
Taxa
quinquenal de mortalidade
mortalidade
doenças
neonatal
aparelho
(2005/2009)
circulatório
de
por Taxa
de
do mortalidade
por
tumores malignos
3,4
3,4
3,6
1,6
16,4
4,4
0,0
4,4
3,9
2,9
3,8
5,1
3,6
3,9
5,7
5,1
2,4
0,0
2,2
2,2
2,7
1,2
0,0
0,0
0,0
3,3
3,9
2,3
2,8
5,1
2,4
3,6
5,7
2,8
0,8
0,0
3,1
3,1
3,1
1,8
10,1
3,2
3,6
2,9
2,2
2,5
3,5
3,4
3,2
3,0
3,3
2,8
4,8
2,0
2,3
2,3
2,4
2,1
3,6
3,4
3,2
2,3
2,3
2,2
2,4
4,2
2,3
2,0
1,8
2,6
2,8
3,5
3,9
2,9
3,6
3,0
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Algarve, 2009
O Concelho de Olhão está próximo da média em todas as taxas de mortalidade
referenciadas para a região Algarvia.
61
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.1.1. TOXICODEPENDENCIA
De acordo com a informação estatística disponível, o concelho de Olhão apresenta o
maior
número
de
atendimentos
em
todo
o
Algarve
pela
Equipa
Técnica
Especializada de Tratamento de Olhão, o que demonstra a especial relevância da
toxicodependência no concelho.
A Equipa Técnica Especializada de Tratamento de Olhão tem uma população utente
essencialmente ligada às dependências de substâncias, nomeadamente opiáceas
(heroína) e cocaína. A pirâmide etária é estreita nas idades mais jovens o que
provoca alguma estabilização da problemática no concelho com o envelhecimento
dos actuais utentes e a possível redução nos mais jovens.
De acordo com a informação analisada podemos concluir que a situação de
exclusão real ou potencial dos utentes, implica o reforço de intervenções
especializadas para a inserção destes indivíduos.
Informação Estatística
N.º de utentes activos de 2009 que passaram pela ETET de Olhão
CONCELHO
2009
Albufeira
281
Alcoutim
14
Aljezur
14
Castro Marim
36
Faro
433
Lagoa
166
Lagos
195
Loulé
418
Monchique
51
Olhão
469
Portimão
418
São Brás de Alportel
58
Silves
209
Tavira
173
Vila do Bispo
14
Vila Real de Santo António
289
Barlavento
1068
Sotavento
2172
Total
3239
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
62
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Nota: Estes dados referem-se apenas aos utentes activos de 2009 que vieram só à ETET de
Olhão, ou seja, são excluídos os utentes que vão a outros locais como Portimão, Tavira e
VRSA que foram 2218 no ano de 2009.
De acordo com o quadro apresentado o concelho de Olhão apresenta o maior
número de utentes em tratamento na Equipa Técnica Especializada de Olhão.
N.º de utentes por grupo etário
120
114
103
98
100
91
80
60
Masc.
Fem.
48
40
18
20
0
0
5
17
17
35 - 39
anos
40 - 44
anos
17
11
13
5
1
0
0 - 14
anos
15 - 19
anos
20 - 24
anos
25 - 29
anos
30 - 34
anos
>=45
anos
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
De acordo com o gráfico atrás representado, é nas faixas etárias mais elevadas que
predominam os utentes em Olhão, com especial incidência na faixa dos 35 / 39
anos, sendo estes na sua maioria do sexo masculino. O concelho segue tendência
nacional de envelhecimento dos utentes.
N.º de utentes por género
14%
FEMININO
MASC ULINO
86%
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
63
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Também a distribuição por género segue o padrão nacional de predomínio do
sexo masculino.
N.º de utentes por fonte de referência
74
CONHECIDOS
448
6
DESCONHECIDO
27
11
OUTRO
OUTRA UNIDA DE ESPECIA LIZA DA (CA T) (sem ficha)
1
4
0
1
1
1
1
12
1
4
1
3
3
19
2
2
27
OUTRA UNIDA DE ESP ECIALIZADA (CAT) (co m ficha)
4
OUTRA UNIDA DE ESP ECIALIZADA P RIVADA
INSTITUIÇÃO ESCOLA R
COM ISSÃO DISSUA SÃ O
TRIB ./IRS/POLÍCIA /ESTA B. P RISIONAL
REDUÇÃO RISCOS/DROP -IN/A GÊNCIA DE RUA
SERVIÇOS SOCIA IS
HOSP ITAL/CENTRO SA ÚDE/OUTRO SERV. SA ÚDE
M ÉDICO P RIVA DO
20
10
FA M ÍLIA /A M IGOS
15
A UTO REFERENCIA DO
0
57
Fem.
Masc.
189
59
76
50
100
150 200
250 300
350 400
450 500
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
A fonte principal de informação sobre o serviço são os amigos e logo de seguida o
CAT.
N.º de utentes por nacionalidade e género
441
471
75
80
15
Masc.
Fem.
0
4
DESCONHECIDO
5
2
CONHECIDOS
2
OUTROS PAÍSES
2
ESTADO
MEMBRO U E
OUTRO PAÍS
LUSÓFONO
10
PORTUGUESA
500
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
64
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
A nacionalidade portuguesa é esmagadora, enquanto proveniência dos utentes.
N.º de utentes por estado civil e género
400
375
350
300
250
242
200
150
100
97
100
64
35
50
34
21
7
2
2
16
0
SOLTEIRO(A )
CA SA DO(A )/
SEP A RA DO(A )/
UNIÃ O DE FA CTO DIVORCIA DO(A )
VIÚVO(A )
DESCONHECIDO
CONHECIDOS
Masc.
Fem.
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
A maioria dos utentes são solteiros, sendo o número de divorciados muito baixo o
que pode significar que nunca constituíram família.
N.º de utentes por habilitações literárias e género
61
CONHECIDOS
363
19
DESCONHECIDO
3º CICLO COM P LETO
4
10
9
32
22
2º CICLO COM P LETO
19
BA CHA RELATO/LICENCIA TURA
SECUNDÁ RIO COM P LETO
112
97
126
7
1º CICLO COM P LETO
87
1
11
NUNCA FREQ. A ESCOLA
0
100
Masc.
200
300
400
Fem.
Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
O nível educacional dos utentes é baixo embora um número significativo detém o
3º ciclo completo.
65
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de utentes por situação laboral e género
60
CONHECIDOS
DESEMPREGADO/À PROCURA DE EMPREGO
20
3
14
2
6
32
EMPREGADO (TEMPO INTEIRO OU PARCIAL)
18
DESCONHECIDO
OUTRO
INACTIVO ECONÓM. (PENSIONISTA, INVÁLIDO, DOMÉST.)
390
85
162
193
1
4
311
FORMAÇÃO PROFISSIONAL (REMUNERADA)
ESTUDANTE
0
Masc.
50
100
150
200
250
300
350
400
Fem.
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
A maioria dos utentes está empregada (parte em tempo parcial) ou em situação
de desemprego.
N.º de utentes por situação de coabitação
47
CONHECIDOS
DESCONHECIDO
4
OUTRO
FA M ILIA RES (A SCENDENTES E COM P .)
FA M ILIA RES (A SCENDENTES E FILHO(S))
4
182
20
1
1
2
3
9
FA M ILIA RES (A SC./COM P . E FILHO(S))
COM A M IGOS
293
33
1
8
SOZINHO C/ COM P .(A ) E FILHO(S)
Masc.
8
35
11
SOZINHO C/ COM P A NHEIRO(A )
SOZINHO(A ) C/ FILHO(S)
2
2
SOZINHO(A )
3
40
40
13
FA M ILIA RES (A SCENDENTES/IRM Ã OS)
Fem.
0
133
50
100
150
200
250
300
350
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
A maioria dos utentes coabita com familiares ou ascendentes o que demonstra a
instabilidade dos percursos de vida.
66
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de utentes por situação de residência
39
CONHECIDOS
260
41
DESCONHECIDO
215
1
3
INSTITUIÇÕES
(P risão /Clínica/Co légio ...)
1
7
RUA
CENTRO DE A B RIGO
0
3
HA B ITA ÇÃ O
DEGRA DADA
2
4
36
243
HA B ITA ÇÃ O CONDIGNA
0
50
100
150
Masc.
200
250
300
Fem.
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
A grande maioria dos utentes reside numa habitação considerada condigna.
Substâncias Consumidas
N.º de utentes por droga principal consumida e género
OUTRAS
SUBSTANC IAS
1
C ANNABIS
1
1
"BASE DE
C OC A"
0
1
1
C OC AÍNA
OUTROS
OPIÁC EOS
8
3
0
1
3
HEROÍNA E
C OC AÍNA
14
8
HEROÍNA
0
10
56
20
30
40
50
Masc.
60
Fem.
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
67
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
A heroína é a substância predominante nos consumos dos utentes. A cocaína
também é relevante e parte dela é consumida em conjunto com a heroína.
N.º de utentes por via de administração da droga principal
12
CONHECIDOS
1
DESCONHECIDA
78
5
0
1
OUTRA
0
0
SNIFA DA
1
INGERIDA/B EB IDA
7
8
FUM ADA /INA LA DA
50
4
INJECTA DA
0
21
10
20
30
40
50
60
70
80
Masc.
Fem.
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
O consumo por inalação ou fumada, é o método predominante utilizado pelos
utentes, seguido do consumo por injecção
N.º de utentes por frequência de utilização da droga principal
11
C ONHEC IDOS
2
DESC ONHEC IDO
75
9
9
DIARIAMENTE
1
2-6 DIAS SEMANA
UMA VEZ POR
SEMANA OU MENOS
0
NÃO UTILIZADA NO
ÚLTIMO MÊS
1
2
0
64
7
2
10
20
30
40
Masc.
Fem.
50
60
70
80
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
68
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
A grande maioria dos utentes consume diariamente as suas substâncias.
N.º de utentes por droga secundária consumida e sexo
0
0
1
Outros
Álcool
16
0
Ecstasy
5
0
Anfetaminas
3
5
C annabis
1
Benzodiazepinas
45
5
6
C ocaína
44
4
Heroína
0
37
10
20
Masc.
30
40
50
Fem.
Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
A droga secundária predominante é a Cannabis, seguida da cocaína e da heroína,
surgindo já o álcool com percentagem significativa.
N.º de utentes por droga secundária consumida nos últimos 30 dias e sexo
0
0
Outros
1
Álcool
6
0
0
0
0
Ecstasy
Anfetaminas
2
C annabis
15
0
1
Benzodiazepinas
2
C ocaína
18
2
Heroína
0
26
5
10
Masc.
15
20
25
30
Fem.
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
A heroína é a droga referenciada como de consumo nos últimos 30 dias, seguida da
cocaína e da cannabis.
69
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Situação infecto-contagiosa
N.º de utentes segundo as infecções
92
100
90
80
70
60
Masc.
Fem.
50
34
40
30
13,25
20
10
8
7,25
2,25
0
0
HIV
Hepatite B
Hepatite C
0
Tuberculose
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
As hepatites são as infecções prevalentes nos utentes, apresentando estes valores
relativamente baixos, de infecção por HIV.
N.º de utentes em tratamento segundo as infecções
2
2
1,8
1,6
1,4
1,2
Masc.
Fem.
1
0,8
0,6
0,4
0,25
0,2
0
0
0
0
0
0
0
HIV
Hepatite B
Hepatite C
Tuberculose
Fonte: Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão (2009)
No entanto os infectados com HIV estão em processo de tratamento, o que não se
verifica nas outras tipologias de infecção.
70
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Principais conclusões
•
Tendência para uma estabilização e envelhecimento da população utente
•
Predomínio absoluto do sexo masculino no perfil de utentes do concelho
•
Relevância dos consumos de álcool e tabaco
•
O estado civil dos utentes é de solteiro o que indicia a exclusão de estruturas
familiares estabilizadoras
•
Perfil de baixas competências escolares e sociais dos utentes
•
Situação social fragilizada pela persistência do desemprego ou precariedade
no mercado de trabalho
71
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.2. EMPREGO / DESEMPREGO
A área de intervenção do Centro de Emprego de Faro abrange os concelhos de
Faro, Olhão e São Brás de Alportel, com uma área total de 482 Km2 e uma
população de 108.891 indivíduos.
O concelho de Olhão, junto ao litoral e com uma relação de grande proximidade
com a Ria Formosa, com cerca de 41 mil habitantes, tem vindo a crescer
rapidamente nos últimos anos. A pesca é uma actividade bastante importante
(detém 17% do total de pessoas que no Algarve se dedicam a esta actividade),
bem como a indústria e a construção (11% dos trabalhadores da região).
A
análise
da
informação
estatística
disponível,
permite-nos
considerar
o
desemprego como problema determinante para o desenvolvimento social do
concelho de Olhão.
Enquanto problema social é um patamar decisivo no acentuar da pobreza endémica
geradora de exclusão das oportunidades de bem-estar social e da cidadania plena.
A estrutura de emprego específica do concelho, sendo vulnerável à actual crise
económica, destaca-se pelos valores muito elevados, no contexto regional e
distrital. Por outro lado o mercado de trabalho apresenta vulnerabilidades na sua
estruturação, visíveis no peso do desemprego concelhio relacionado com a
precariedade dos vínculos laborais.
Outro factor muito relevante na tipologia de desemprego do concelho é o nível de
qualificações associado à faixa etária. Constata-se que a grande maioria dos
desempregados do concelho apresenta qualificações muito baixas e é muito jovem.
A tendência nacional e europeia de aumento do desemprego pela contracção da
actividade económica é visível no concelho de Olhão com uma taxa de diferencial
entre emprego criado e procura de emprego, muito elevada o que reforça a
importância desta problemática social.
A análise dos indicadores estatísticos reflecte, não só a repercussão da crise
económica no concelho, mas também algumas fragilidades estruturais visíveis no
índice de precariedade e na fraca dinâmica de criação de oferta de emprego.
72
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
A intervenção nesta problemática social deve orientar-se por uma análise
estratégica intersectorial e uma abordagem integrada. São patentes, no perfil do
desemprego actual no concelho, alguns factores de inibição e desvantagem mesmo
num futuro contexto de superação da crise e aumento da capacidade económica de
criação de emprego. Estes factores de défice na empregabilidade, situam-se
sobretudo na baixa escolarização e qualificação.
INFORMAÇÃO ESTATISTICA
Desemprego Registado no Concelho segundo o Género, o Tempo de Inscrição e a
Situação Face à Procura de Emprego, mês de Outubro de 2010
Género
Tempo de Inscrição
Homens
Mulheres
< 1 Ano
518
1196
1305
801
1081
1335
1019
1738
1600
1 Ano e
+
300
539
941
Situação
procura de
1º
Emprego
102
150
161
face
à
emprego
Novo
Emprego
1217
2127
2479
Total
Mês
Outubro
1319
2277
2640
2008
2009
2010
Fonte: Estatísticas - IEFP, IP
Verifica-se um acentuado aumento do desemprego de mais de 100% no intervalo
homólogo de Outubro 2008 a 2010. O aumento exponencial é comum a todas as
categorias analisadas; género, tempo de inscrição e situação face à procura de
emprego.
Destaca-se, no entanto, o aumento entre os homens nos desempregados e longa
duração.
N.º de desempregados inscritos por ano e por sexo
1600
1400
1335
1305
1196
1200
1081
1000
801
800
600
518
400
200
0
2008
2009
Homens
2010
Mulheres
Fonte: Estatísticas - IEFP, IP
73
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
A acompanhar a tendência crescente de desemprego verifica-se que o desemprego
masculino é predominante mas seguido de muito perto em 2010 pelo feminino.
Esta tendência de crescimento revela um dado novo que é a equiparação crescente
do desemprego por género.
N.º de desempregados inscritos por tempo de inscrição e por ano
2000
1738
1500
1019
300
941
539
1600
1000
500
0
2008
2009
2010
1 Ano
1 Ano e +
Fonte: Estatísticas - IEFP, IP
Este gráfico ilustra claramente o perfil do desemprego no concelho de Olhão. É
sobretudo um desemprego jovem e demonstra a dificuldade de inserção no
mercado de trabalho no arranque da vida profissional.
N.º desempregados inscritos à procura do 1º emprego, por ano
102
2008
161
2009
2010
150
Fonte: Estatísticas - IEFP, IP
74
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
A tendência de crescimento na procura não satisfeita de novo emprego é constante
tal como nas outras categorias embora, comparativamente, menos acentuada, o
que pode revelar a tentativa de manutenção do emprego existente face às
dificuldade de obtenção de novo emprego.
N.º desempregados inscritos à procura de novo emprego, por ano
3000
2500
2000
1500
2479
2127
1000
1217
500
0
2008
2009
2010
Fonte: Estatísticas - IEFP, IP
O crescimento no número de desempregados inscritos é exponencial e demonstra o
significativo aumento do desemprego no concelho
Desempregados inscritos segundo o Grupo Etário, por ano (mês Outubro)
1202
1400
702
1200
944
338
1000
800
665
398
344
600
400
230
324
527
388
200
0
26 anos
Grupo Etário
174
26 – 34 anos
Grupo Etário
2008
36 – 54 anos
Grupo Etário
2009
55 anos e +
Grupo Etário
2010
Fonte: Estatísticas - IEFP, IP
75
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Embora comum em todas as faixas etárias, verifica-se um crescimento acumulado
muito expressivo do número de desempregados inscritos na faixa etária do 36-54
anos.
N.º de desempregados inscritos, segundo as habilitações literárias, por ano
(situação fim do mês de Outubro)
154
114
Superior
95
498
359
Secundário
220
647
564
3º Ciclo EB
322
520
499
2º Ciclo EB
297
699
639
1º Ciclo EB
326
122
102
<1º ciclo EB
59
0
100
200
300
2008
400
2009
500
600
700
do
número
2010
Fonte: Estatísticas - IEFP, IP
O
gráfico
mostra-nos
um
crescimento
mais
significativo
de
desempregados inscritos a partir do 1º ciclo EB até ao secundário. Revela-nos que
a incidência do desemprego no concelho está sobretudo associado às baixas
qualificações.
Desempregados Inscritos, Ofertas Recebidas e Colocações Efectuadas (movimento
ao longo do mês de Outubro)
Desempregados
inscritos
Homens
Mulheres
174
188
204
187
158
203
Ofertas
Recebidas
Total
362
391
361
106
21
25
Colocações
Homens
8
13
11
Mês
Outubro
Mulheres
9
23
18
Total
17
36
29
2008
2009
2010
Fonte: Estatísticas - IEFP, IP
Em relação aos desempregados inscritos no IEFP a análise da situação no mês de
Outubro de 2010, revela-nos uma quebra acentuada no número de ofertas de
colocação recebidas, ainda que com um muito ligeiro aumento em relação ao ano
76
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
de 2009, com uma quebra de colocações em relação ao mesmo ano.
Nº ofertas de trabalho registadas no Concelho por ano (mês de Outubro)
106
120
100
80
60
40
21
25
20
0
2008
2009
2010
Fonte: Estatísticas - IEFP, IP
A quebra do número de ofertas, é bem patente no gráfico acima apresentado,
sobretudo desde o ano de 2009. Em comparação com o mesmo mês de 2009, em
2010 existe um muito ligeiro aumento das ofertas registadas.
Nº colocações efectuadas pelo Centro de Emprego a desempregados residentes no
Concelho por sexo e por ano
23
25
18
20
13
15
11
9
8
10
5
0
2008
2009
Homens
2010
Mulheres
Fonte: Estatísticas - IEFP, IP
77
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
O número de colocações efectuadas pelo Centro de Emprego apresenta em 2010
uma quebra acentuada em relação ao mesmo mês de 2009.
N.º de Desempregados Inscritos por motivos de inscrição (movimento ao longo do
mês)
102
28
Outros motivos
34
5
Trabalho por conta própria 0
0
156
239
Fim de trabalho não permanente
Despedimento por mútuo acordo
Despediu-se
220
9
5
7
14
12
30
25
Despedido
73
30
50
Ex - inactivos
0
34
41
50
100
2008
2009
150
200
250
2010
Fonte: Estatísticas - IEFP, IP
A situação face ao vínculo laboral é determinante na caracterização do desemprego
no concelho. Verificamos que a esmagadora maioria das situações de desemprego
está relacionada com o fim de contrato de trabalho não permanente.
78
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Desemprego Registado por Concelho segundo o Género, o Tempo de Inscrição e a Situação Face à Procura de Emprego,
Outubro de 2010
Género
Região
Tempo Inscrição
Situação face à procura de emprego
Concelho
Total
Homens
Mulheres
< 1 Ano
1 Ano E +
1º Emprego
Novo Emprego
Albufeira
1 135
1 181
1 791
525
59
2 257
2 316
Alcoutim
13
25
28
10
3
35
38
Aljezur
94
116
167
43
19
191
210
Castro Marim
143
123
196
70
21
245
266
Faro
1 658
1 467
2 211
914
258
2 867
3 125
Lagoa
637
616
863
390
66
1 187
1 253
Lagos
900
795
1 318
377
93
1 602
1 695
Loulé
1 756
1 751
2 546
961
147
3 360
3 507
Monchique
121
79
137
63
20
180
200
Olhão
1 305
1 335
1 699
941
161
2 479
2 640
Portimão
1 800
1 826
2 569
1 057
216
3 410
3 626
São Brás de Alportel
Silves
194
894
141
943
254
1 208
81
629
27
81
308
1 756
335
1 837
Tavira
619
547
850
316
56
1 110
1 166
Vila do Bispo
79
82
117
44
8
153
161
Vila Real de Stº António
680
569
928
321
67
1 182
1 249
Total Algarve
12 028
11 596
16 882
6 742
1 302
22 322
23 624
Continente
237 320
292 017
306 717
222 620
42 790
486 547
529 337
Algarve
Fonte: Estatísticas - IEFP, IP
O concelho de Olhão apresenta, em Outubro de 2010, uma taxa de desemprego elevada em comparação com os outros
concelhos algarvios. Embora não disponhamos de dados sobre a taxa de desemprego por concelho, verificamos que se situa na
quarta posição em termos de desemprego na região, próximo de Faro com população superior e mais elevada que Albufeira
com população muito aproximada.
79
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de desempregados inscritos por concelho e sexo, Outubro 2010
569
Vila Real Sto. António
680
82
79
Vila do Bispo
547
619
Tavira
943
894
Silves
141
194
São Brás de Alportel
1826
1800
Portimão
1335
1305
Olhão
79
121
Monchique
1751
1756
Loulé
795
Lagos
900
616
637
Lagoa
1467
Faro
1658
123
143
Castro Marim
116
94
Aljezur
25
13
Alcoutim
1181
1135
Albufeira
0
200
400
600
Masculino
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
Feminino
Fonte: Estatísticas - IEFP, IP
Em relação à proporção de género no desemprego nos concelhos algarvios, verificase que não existe grande disparidade na maioria dos concelhos. Apenas em Faro a
diferença é mais relevante com predomínio para o desemprego masculino ao
contrário de Olhão onde o desemprego feminino é ligeiramente prevalente. Verificase, neste domínio, um alinhamento do concelho de Olhão com a tendência da
região.
Principais conclusões
Pela sua amplitude o desemprego deve ser considerado como problema
social prioritário no concelho;
Desemprego entre os jovens (1º emprego) muito significativo e socialmente
relevante;
As baixas qualificações são um factor determinante no perfil do desemprego
do concelho;
A grande maioria dos desempregados está, situação de desemprego, à
procura de um novo emprego;
80
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
A grande maioria, está no desemprego há menos de um ano o que indicia
um desemprego muito recente;
Tendência contínua e acentuada de aumento do desemprego;
Emprego precário muito significativo e aumento do desemprego por
despedimento com vínculos laborais precários;
81
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.3. ACTIVIDADES ECONÓMICAS
Caracterização do tecido empresarial
Ao analisarmos o tecido empresarial de Olhão, de acordo com o seu CAE,
verificamos o peso do sector terciário no sector do pequeno comércio, restauração,
alojamento e similares. Este sector tem muita relevância também na estrutura do
tecido empresarial do concelho. Este é de pequena dimensão e com um número
muito reduzido de empregados por unidade. A marcar o tecido empresarial do
concelho, está o sector primário com a pesca, que continua a representar
marcadamente o tecido empresarial.
O concelho de Olhão possui alguma indústria diferenciada pela dimensão e
especialização numa região pouco marcada pelo sector secundário.
Podemos concluir, pelo contexto empresarial envolvente do concelho, como de
muito baixo valor acrescentado e competitividade reduzida.
O concelho de Olhão apresenta algumas vantagens competitivas no seu contexto
regional, pela dimensão comparativa da sua estrutura empresarial do sector
secundário, embora carente da actividade económica de maior especialização
tecnológica e de conhecimento e, ainda, pela inexistência de massa crítica
empresarial de média ou grande dimensão.
82
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
CARACTERIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS DO CONCELHO DE OLHÃO
Número de empresas e estabelecimentos por actividade económica, segundo a dimensão, 2008
N.º DE EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS SEGUNDO A DIMENSÃO
N.º DE PESSOAS AO SERVIÇO
ACTIVIDADE ECONÓMICA
A - AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL,
CAÇA, FLORESTA E PESCA
B - INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
C- INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
D - ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR, ÁGUA
QUENTE E FRIA E AR FRIO
1a4
5a9
10 a 19
20 a 49
50 a 99
100 a 149
150 a 199
200 a 999
TOTAL
Empr.
Estab.
Empr.
Estab.
Empr.
Estab.
Empr.
Estab.
Empr.
Estab.
Empr.
Estab.
Empr.
Estab.
Empr.
Estab.
Empr.
Estab.
78
83
25
26
15
14
4
5
2
2
0
0
1
1
0
0
125
131
2
2
2
1
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
5
4
46
66
34
38
14
15
6
8
4
3
0
0
0
0
1
1
105
131
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
135
140
61
63
31
33
13
15
2
2
0
0
0
0
0
0
242
253
294
354
65
91
26
27
9
9
1
3
0
1
0
0
0
0
395
485
28
32
5
8
0
1
3
4
0
0
0
0
0
0
0
0
36
45
162
174
25
24
10
12
1
2
0
1
0
0
0
0
0
0
198
213
6
8
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
9
8
23
0
4
0
3
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
8
31
L- ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS
M - ACTIVIDADES DE CONSULTORIA,
CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES
N - ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
DOS SERVIÇOS DE APOIO
O - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA;
SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA
P - EDUCAÇÃO
Q - ACTIVIDADES DE SAÚDE HUMANA E
APOIO SOCIAL
R - ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE
ESPECTÁCULOS, DESPORTIVAS E
RECREATIVAS
35
39
5
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40
43
58
59
7
7
3
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
68
70
16
21
5
5
1
4
1
1
2
1
0
0
0
0
0
0
25
32
1
8
1
13
0
2
3
0
5
11
0
2
0
3
0
5
0
6
0
1
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
18
2
27
22
33
1
7
2
4
0
2
2
0
0
0
0
0
30
57
0
0
7
7
2
2
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
10
10
S - OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS
54
59
3
3
1
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
58
64
1114
243
292
106
125
46
58
12
15
3
2
1
1
1
1
1372
1.608
F- CONSTRUÇÃO
G - COMÉRCIO POR GROSSO E A
RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS
H - TRANSPORTES E ARMZENAGEM
I - ALOJAMENTO, RESTAURAÇÃO E
SIMILARES
J - ACTIVIDAES DE INFORMAÇÃO E DE
COMUNICAÇÃO
K - ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE
SEGUROS
Total
960
Fonte: Gabinete de Estratégia e Planeamento, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
83
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
O concelho de Olhão apresenta um tecido empresarial caracterizado pelas pequenas
e micro empresas, que na sua maioria empregam menos de 4 trabalhadores. Estas
empresas estão maioritariamente concentradas no sector primário (sobretudo na
pesca), secundário na construção civil / indústria transformadora e terciário no
comércio, restauração e similares. As indústrias transformadoras têm um peso
reduzido no contexto global do nº de empresas do concelho.
Comparação do número de empresas e estabelecimentos por actividade
económica, segundo a dimensão, 2008
64
58
S - OUTRA S A CTIVIDA DES DE SERVIÇOS
R - A CTIVIDA DES A RTÍSTICA S, DE ESP ECTÁ CULOS,
DESP ORTIVA S E RECREA TIVA S
10
10
57
30
Q - A CTIVIDA DES DE SA ÚDE HUM A NA E A P OIO SOCIA L
27
18
P - EDUCA ÇÃ O
O - A DM INISTRA ÇÃ O P ÚB LICA E DEFESA ; SEGURA NÇA SOCIA L
OB RIGA TÓRIA
2
2
N - A CTIVIDA DES A DM INISTRA TIVA S E DOS SERVIÇOS DE
A P OIO
32
25
M - A CTIVIDA DES DE CONSULTORIA , CIENTÍFICA S, TÉCNICA S E
SIM ILA RES
70
68
43
40
L- A CTIVIDA DES IM OB ILIÁ RIA S
K - A CTIVIDA DES FINA NCEIRA S E DE SEGUROS
8
31
9
7
J - A CTIVIDA ES DE INFORM A ÇÃ O E DE COM UNICA ÇÃ O
Estabelec.
Empresas
213
198
I - A LOJA M ENTO, RESTA URA ÇÃ O E SIM ILA RES
45
36
H - TRA NSP ORTES E A RM ZENA GEM
G - COM ÉRCIO P OR GROSSO E A RETA LHO; REP A RA ÇÃ O DE
VEÍCULOS A UTOM ÓVEIS E M OTOCICLOS
395
485
253
242
F- CONSTRUÇÃ O
D - ELECTRICIDA DE, GÁ S, VA P OR, Á GUA QUENTE E FRIA E A R
FRIO
1
0
131
105
C- INDÚSTRIA S TRA NSFORM A DORA S
4
5
B - INDÚSTRIA S EXTRA CTIVA S
A - A GRICULTURA , P RODUÇÃ O A NIM A L, CA ÇA , FLORESTA E
P ESCA
131
125
0
100
200
300
400
500
600
Fonte: Gabinete de Estratégia e Planeamento, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Neste gráfico é visível o peso esmagador do sector terciário (comércio a retalho,
restauração e similares), secundário (construção) e primário (pesca). O sector de
serviços
com
maior
valor
acrescentado
é
muito
diminuto
e
a
indústria
transformadora com baixa representatividade.
84
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Evolução do N.º Total de Empresas e Estabelecimentos por Actividade Económica
entre 2007 e 2008
N.º de
Estabelecimentos
N.º de Empresas
Actividade Económica
2007
2008
2007
2008
134
125
138
131
3
5
3
4
C- INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
D- ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR, ÁGUA QUENTE E
FRIA E AR FRIO
108
105
132
131
0
0
1
1
F- CONSTRUÇÃO
G - COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO;
REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E
MOTOCICLOS
240
242
250
253
404
395
479
485
A - AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, CAÇA,
FLORESTA E PESCA
B - INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
H - TRANSPORTES E ARMZENAGEM
I - ALOJAMENTO, RESTAURAÇÃO E SIMILARES
J - ACTIVIDAES DE INFORMAÇÃO E DE
COMUNICAÇÃO
37
36
48
45
187
198
202
213
5
7
7
9
K - ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS
10
8
32
31
L- ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS
M - ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS,
TÉCNICAS E SIMILARES
N - ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS
SERVIÇOS DE APOIO
O - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA;
SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA
42
40
43
43
64
68
65
70
26
25
33
32
2
2
2
2
P - EDUCAÇÃO
Q - ACTIVIDADES DE SAÚDE HUMANA E APOIO
SOCIAL
R - ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS,
DESPORTIVAS E RECREATIVAS
20
18
29
27
28
30
52
57
13
10
13
10
S - OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS
48
58
53
64
Total
1371
1372
1.582
1.608
Fonte: Gabinete de Estratégia e Planeamento, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
A comparação no número de empresas e estabelecimentos no período entre 2007 e
2008, revela uma ligeira flutuação nos números de ambas as categorias. O número
de estabelecimentos aumentou, muito provavelmente também pelo aumento do
número de estabelecimentos comerciais.
85
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
CARACTERIZAÇÃO DAS PESSOAS AO SERVIÇO
Número de pessoas ao serviço por actividade económica
170
161
S - OUTRA S A CTIVIDA DES DE SERVIÇO
R - A CTIVIDA DES A RTÍSTICA S, DE ESP ECTÁ CULOS,
DESP ORTIVA S E RECREA TIVA S
72
80
541
491
Q - A CTIVIDA DES DE SA ÚDE HUM A NA E A P OIO SOCIA L
321
308
P - EDUCA ÇÃ O
O - A DM INISTRA ÇÃ O P ÚB LICA E DEFESA ; SEGURA NÇA
SOCIA L OB RIGA TÓRIA
141
83
N - A CTIVIDA DES A DM INISTRA TIVA S E DOS SERVIÇOS
DE A P OIO
212
170
M - A CTIVIDA DES DE CONSULTORIA , CIENTÍFICA S,
TÉCNICA S E SIM ILA RES
209
194
98
103
L- A CTIVIDA DES IM OB ILIÁ RIA S
189
186
K - A CTIVIDA DES FINA NCEIRA S E DE SEGUROS
J - A CTIVIDA DES DE INFORM A ÇÃ O E DE
COM UNICA ÇÃ O
2008
2007
18
16
815
769
I - A LOJA M ENTO, RESTA URA ÇÃ O E SIM ILA RES
225
235
H - TRA NSP ORTES E A RM A ZENA GEM
2.227
2.226
G - COM ÉRCIO P OR GROSSO E A RETA LHO
1.706
1.715
F - CONSTRUÇÃ O
D - ELECTRICIDA DE, GÁ S, VA P OR, Á GUA QUENTE E
FRIA E A R FRIO
6
6
1.314
1.540
C - INDÚSTRIA S TRA NSFORM A DORA S
36
30
B - INDÚSTRIA S EXTRA CTIVA S
A - A GRICULTURA , P RODUÇÃ O A NIM A L, CA ÇA ,
FLORESTA E P ESCA
994
1.043
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
Fonte: Gabinete de Estratégia e Planeamento, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
No que diz respeito ao numero de postos de trabalho, é visível o peso esmagador,
na estrutura de emprego do concelho de Olhão dos sectores do comércio, indústria
transformadora e da pesca. Neste período, aumentam os postos de trabalho nos
sectores do alojamento, restauração e similares e na área social com valores mais
significativos.
86
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Número de pessoas por actividade económica segundo as habilitações literárias, 2008
Inferior
ao 1.º
ciclo
Actividade Económica
A - AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, CAÇA,
FLORESTA E PESCA
1.º
ciclo
2.º
ciclo
3.º
ciclo
Ensino
Secundário
Pós
Secundário
Bacharelato
Licenciatura
504
123
182
77
18
2
6
3
C - INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
D - ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR, ÁGUA QUENTE E
FRIA E AR FRIO
36
419
290
336
161
-
4
0
1
F - CONSTRUÇÃO
75
453
336
451
198
2
41
103
5
4
38
G - COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO
22
393
381
791
499
7
24
81
14
2
13
8
66
38
68
41
30
179
153
267
134
1
2
22
I - ALOJAMENTO, RESTAURAÇÃO E SIMILARES
J - ACTIVIDADES DE INFORMAÇÃO E DE
COMUNICAÇÃO
4
Ignorada
3
H - TRANSPORTES E ARMAZENAGEM
40
Doutoramento
45
B - INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
6
Mestrado
4
9
3
2
24
35
1
1
10
1
2
4
10
13
2
-
1
1
8
4
K - ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS
-
5
5
21
98
7
52
4
1
L- ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS
M - ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS,
TÉCNICAS E SIMILARES
N - ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS
SERVIÇOS DE APOIO
O - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA;
SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA
-
10
5
19
41
7
12
1
-
11
11
32
93
2
14
43
1
15
82
31
40
28
1
7
7
9
3
11
110
8
15
68
5
2
3
1
1
1
30
24
22
20
P - EDUCAÇÃO
Q - ACTIVIDADES DE SAÚDE HUMANA E APOIO
SOCIAL
R - ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS,
DESPORTIVAS E RECREATIVAS
-
27
30
58
72
4
128
115
129
75
1
12
22
23
11
1
S - OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇO
6
41
39
49
19
3
2
7
1
1
2
254
2.383
1.606
2.503
1.574
25
168
618
42
16
105
Total
35
1
2
2
Fonte: Gabinete de Estratégia e Planeamento, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
87
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
É patente a concentração nos primeiros ciclos de escolaridade dos empregados no concelho de Olhão. A esmagadora maioria
destes trabalhadores, não possui mais que o primeiro e segundo ciclos, com uma percentagem também relevante no terceiro
ciclo. Existe um fosso muito significativo entre trabalhadores com baixas qualificações que são a grande maioria e os
trabalhadores com qualificações superiores que são uma pequena minoria.
Número de pessoas por actividade económica segundo os grupos etários, 2008
16 a 17
anos
ACTIVIDADE ECONÓMICA
A - AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, CAÇA,
FLORESTA E PESCA
18 a 24
anos
54
B - INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
C - INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
30 a 34
anos
35 a 39
anos
40 a 44
anos
45 a 49
anos
50 a 54
anos
55 a 59
anos
60 a 64
anos
65 e
mais
anos
Ignorado
101
118
167
136
144
105
59
31
3
3
5
3
5
5
7
1
154
179
156
125
120
92
43
2
3
105
192
1
1
F - CONSTRUÇÃO
7
169
290
256
220
191
132
94
53
23
1
G - COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO
5
254
406
328
244
198
172
127
81
34
8
16
39
23
35
20
29
24
19
1
139
133
96
97
87
60
43
24
12
4
4
3
2
3
3
1
K - ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS
5
29
20
26
40
22
6
6
2
1
L- ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS
3
15
21
12
9
10
8
4
1
1
M - ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS,
TÉCNICAS E SIMILARES
12
41
27
30
23
20
11
7
3
N - ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS
SERVIÇOS DE APOIO
15
31
32
28
28
29
16
5
1
D - ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR, ÁGUA QUENTE E
FRIA E AR FRIO
H - TRANSPORTES E ARMAZENAGEM
I - ALOJAMENTO, RESTAURAÇÃO E SIMILARES
J - ACTIVIDADES DE INFORMAÇÃO E DE
COMUNICAÇÃO
10
O - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA;
SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA
P - EDUCAÇÃO
Q - ACTIVIDADES DE SAÚDE HUMANA E APOIO
SOCIAL
R - ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS,
DESPORTIVAS E RECREATIVAS
S - OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇO
Total
13
1
2
7
1
8
31
16
21
16
12
10
2
15
77
40
52
36
24
15
9
4
1
26
76
77
77
65
57
45
39
9
11
17
8
7
7
7
4
2
1
9
43
26
19
17
18
9
8
5
841
1.529
1.249
1.221
1.036
869
645
417
172
1
26
Fonte: Gabinete de Estratégia e Planeamento, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
88
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Verificamos que a maioria da população empregada no concelho de Olhão, se situa nas faixas etárias entre os 30 e os 49 anos.
Esta distribuição etária não coincide com a pirâmide etária, que tem um peso demográfico comparativo mais elevado nos
segmentos mais jovens, o que pode significar a dificuldade na entrada no mercado de trabalho e no acesso ao primeiro
emprego.
Volume de vendas por actividade económica e evolução de 2005 a 2008.
(Nota: Em 2007 houve uma revisão da Classificação das Actividades Económicas)
Ano:2005
Ano:2006
Ano:2007
Ano:2008
2005 e 2006
2007 e 2008
CAE-Rev.2.1
A - AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL,
CAÇA E SILVICULTURA
B - PESCA
C - INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
D - INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
E - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
ELECTRICIDADE, GÁS E ÁGUA
F - CONSTRUÇÃO
G - COMÉRCIO POR GROSSO E A
RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMÓVEIS,
H - ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO
(RESTAURANTES E SIMILARES)
I - TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E
COMUNICAÇÕES
Volume de Vendas SUM
14.006.631,29
12.893.440,44
13.187.430,81
14.953.967,28
48.146.205,28
40.302.456,89
CAE-Rev.3
29.965.488,30
29.855.541,28
A - AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL,
CAÇA, FLORESTA E PESCA
3.066.154,31
3.345.417,41
B - INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
54.524.334,02
54.190.251,52
75.976.992,64
84.799.904,30
-
-
-
-
62.070.127,66
62.644.755,95
76.064.616,69
79.771.283,23
177.156.734,49
183.454.047,49
188.814.614,08
197.258.744,27
14.146.464,28
13.884.077,60
6.321.361,33
8.974.861,61
16.876.255,94
18.012.280,21
C - INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
D - ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR, ÁGUA
QUENTE E FRIA E AR FRIO
Evolução de 2005 a
2008
10%
-93%
56%
0%
F - CONSTRUÇÃO
29%
G - COMÉRCIO POR GROSSO E A
RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS
11%
H - TRANSPORTES E ARMAZENAGEM
12.020.452,08
6.492.758,05
-37%
I - ALOJAMENTO, RESTAURAÇÃO E
SIMILARES
53%
89
Diagnóstico Social Olhão
J - ACTIVIDADES FINANCEIRAS
Junho 2011
405.659,60
482.433,83
K - ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS,
ALUGUERES E SERVIÇOS PRESTADOS
ÀS EMPRESAS
10.529.546,31
L - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E
SEGURANÇA SOCIAL (OBRIGATÓRIA)
M - EDUCAÇÃO
N - SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
O - OUTRAS ACTIVIDADES DE
SERVIÇOS COLECTIVOS, SOCIAIS E
PESSOAIS
TOTAL
16.644.067,91
414.918,78
491.976,24
362.857,82
5.157.519,93
5.000.206,93
K - ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE
SEGUROS
L - ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS
5.803.937,58
6.285.513,26
M - ACTIVIDADES DE CONSULTORIA,
CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES
4.033.878,61
10.799.613,02
-
-
-
-
1.337.585,91
2.036.496,98
2.062.988,49
2.345.727,46
3.347.676,76
4.317.903,05
415.196.751,54
4.264.231,09
5.182.696,37
417.425.681,40
J - ACTIVIDADES DE INFORMAÇÃO E DE
COMUNICAÇÃO
390.543,41
3.824.587,65
4.101.976,18
3.732.603,21
4.485.231,07
1.964.840,85
3.309.418,08
424.548.359,26
-11%
110%
N - ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
DOS SERVIÇOS DE APOIO
O - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL
OBRIGATÓRIA
P - EDUCAÇÃO
Q - ACTIVIDADES DE SAÚDE HUMANA E
APOIO SOCIAL
R - ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE
ESPECTÁCULOS, DESPORTIVAS E
RECREATIVAS
S - OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS
459.123.494,91
0%
75%
23%
20%
-23%
11%
Fonte: Gabinete de Estratégia e Planeamento, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
No período analisado pelo quadro acima apresentado (2007 e 2008) verificamos algumas flutuações significativas. Com uma
subida muito acentuada está a actividade administrava (110%), a Educação (com 75%), o alojamento, restauração e similares
(em conjunto com a informação e comunicação (com 53%) e a indústria transformadora (com 56%). As descidas verificam-se
sobretudo na indústria extractiva (com 93%), transportes e armazenagem (37%).
90
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.4. EDUCAÇÃO / FORMAÇÃO
O sistema de ensino representa a maior oportunidade de um concelho afirmar a sua
política de oportunidades e estímulo à plena inserção social e realização pessoal e
familiar.
O concelho de Olhão apresenta uma excelente rede escolar com cobertura integral
de todos os níveis de ensino e um bom rácio de recursos para as necessidades.
Apresenta também o leque de oportunidades de ensino diferenciadas que o
ministério da educação prevê; cursos profissionais, cursos / turmas PIEF, CEf’s e
PCA.
Os índices de escolaridade são ainda muito baixos, próximos das médias nacionais
mas com tendência para a melhoria progressiva.
Neste contexto o investimento que o concelho realizou nas novas oportunidades é
uma via de redução desta desvantagem social para muitos munícipes de Olhão.
Agrupamentos e Escolas da Rede Pública do Concelho de Olhão
AGRUPAMENTO
ESCOLA
Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Agrupamento Vertical de Escolas João da Rosa
Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia
Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Paula Nogueira
Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio
Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Escola Secundária Francisco Fernandes Lopes
JI Nº 1 - Largo da Feira
EB1 Nº 1 - Largo da Feira
EB2/3 - Alberto Iria
EB1 Nº 6 c/JI Olhão
EB1 de Marim
EB1 da Cavalinha c/JI
EB2/3 - João da Rosa
EB2/3 Carlos da Maia
EB1 de Brancanes
EB1 de Quelfes c/JI
EBI nº 7 /JI
EB1 de Pechão
EB1 Nº 4 c/ JI de Olhão
JI de Pechão
EB1 Nº 5 de Olhão
EB2/3 Prof. Paula Nogueira
EB1 da Fuzeta
JI da Fuzeta
EB 2/3 Dr. João Lúcio
EB 1 Dr. João Lúcio
EB1 de Moncarapacho
JI de Moncarapacho
EB 2/3 Dr. A. João Eusébio
Escola Secundária F. F. Lopes
Fonte: Município de Olhão
91
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de escolas públicas segundo o nível de ensino, 2010/2011
1
6
9
Pré-escolar
1.º C iclo
2.º/3.º C iclo
Secundário
13
Fonte: Direcção Regional de Educação do Algarve
O concelho de Olhão assegura a cobertura integral do acesso ao ensino pela rede
pública e segue o padrão da distribuição dos estabelecimentos por nível de ensino.
Informação Estatística
Nível de Ensino da População
14935
7525
5855
4618
4560
3077
238
Nenhum
1.º Ciclo
2.º Ciclo
3.º Ciclo
Secundário
Médio
Superior
Fonte: INE, Censos 2001
A informação apresentada (embora de 2001) revela-nos a situação do concelho
face à escolaridade que segue de perto a realidade nacional; muito baixa
escolaridade, com perto de 50% dos habitantes apenas com o 1º ciclo ou mesmo
sem escolaridade. Muito relevante é a ínfima percentagem da população com o
ensino médio e superior. No entanto, perspectiva-se que esta tendência mude,
considerando a mudança da escolaridade mínima obrigatória para os 18 anos de
idade.
92
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Indicadores de educação por município, 2008/2009
Taxa bruta de
Taxa de préescolarização
Taxa de retenção e desistência no ensino básico
escolarização
Taxa de transição/conclusão no ensino
Ensino
Ensino
básico
secundário
Total
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Relação de
secundário
Cursos gerais/
Total
científicohumanísticos
feminidade no
Cursos
ensino secundário
tecnológicos
Portugal
83,4
130,6
146,7
7,8
3,6
7,6
14,0
80,9
78,6
84,9
52,0
Continente
83,2
131,0
149,2
7,6
3,4
7,5
13,8
81,3
78,9
85,5
51,9
Algarve
75,2
143,7
150,9
10,2
5,2
10,9
17,4
80,0
77,7
83,4
52,4
Albufeira
73,9
138,2
124,7
10,8
4,7
12,7
18,7
78,6
75,4
83,2
54,1
Alcoutim
146,2
140,5
132,0
4,7
1,3
0,0
12,3
60
//
60
57,6
Aljezur
98,7
135,8
0,0
8,8
4,8
8,9
15,2
//
//
//
//
123,6
120,0
0,0
10,1
2,8
8,3
22,3
//
//
//
//
Faro
72,5
162,3
253,6
9,4
5,7
9,3
15,4
82,1
79,0
86,3
50,3
Lagoa
82,2
131,2
53,9
8,0
4,6
7,4
14,1
77,0
78,7
74,2
45,6
Lagos
87,6
154,1
182,1
10,0
3,7
12,5
17,3
79,6
77,1
83,7
57,4
Loulé
65,5
150,8
144,3
11,9
6,5
11,6
20,4
77,8
75,4
82,2
51,4
Castro Marim
Monchique
110,3
130,0
0,0
9,3
2,4
2,1
21,6
//
//
//
//
Olhão
66,4
125,3
86,8
9,9
6,7
11,6
14,0
86,4
87,1
85,0
52,0
Portimão
74,1
144,7
221,7
9,9
2,9
14,9
17,0
77,6
75,1
80,9
53,0
São Brás de Alportel
82,2
135,5
204,2
9,2
7,7
8,2
12,2
89,4
87,2
91,9
57,0
Silves
82,1
144,0
108,2
12,2
7,1
10,9
21,5
77,5
77,7
77,0
49,7
Tavira
87,9
136,6
146,8
8,0
4,1
9,0
13,3
81,9
80,6
85,5
52,1
Vila do Bispo
79,9
120,6
0,0
5,3
4,5
1,2
8,4
//
//
//
//
Vila Real de Sto Ant.
58,8
145,9
203,2
11,5
4,7
6,6
23,5
78,6
72,9
86,5
54,0
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Algarve, INE
93
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Em Olhão o ensino pré-escolar ainda está manifestamente abaixo da média
nacional e da média do Algarve embora dela se aproxime. A Taxa Bruta de
escolarização apresenta, também no concelho de Olhão, valores abaixo da média
nacional e regional. Este facto verifica-se no ensino básico mas sobretudo no
secundário onde a discrepância é muito mais acentuada.
Em Olhão as taxas de retenção estão acima dos valores nacionais em todos os
níveis de ensino (apresenta valores idênticos á média nacional apenas no terceiro
ciclo). O concelho está muito ligeiramente abaixo dos valores médios percentuais
para a região do Algarve.
A distribuição da taxa de transição / conclusão no ensino secundário (pelas áreas
dos cursos respectivos) apresenta valores superiores à média nacional e regional.
Muito semelhante nos cursos tecnológicos e claramente superior nos cursos gerais
científico humanísticos.
A taxa de feminilidade apresenta valores semelhantes às médias nacionais e
regionais.
N.º médio de alunos com acesso a computador e internet, 2008/2009
Número médio de alunos por computador
Total
x
2,1
Ensino Básico
Ensino
1º
2º
3º
secundário
Ciclo
Ciclo
Ciclo
x
x
x
x
1,1
4,1
4,1
3,9
Número médio de alunos por computador
com Internet
Ensino Básico
Ensino
Total
1º
2º
3º Ciclo secundário
Ciclo
Ciclo
x
x
x
x
x
2,3
1,1
5,4
5,3
4,6
Portugal
Continente
Algarve
2,0
1,1
3,9
3,8
3,9
2,2
1,1
5,2
5,1
4,5
Albufeira
Alcoutim
2,0
1,0
1,0
0,6
4,2
1,6
4,4
1,4
3,3
1,1
2,1
1,1
1,0
0,6
4,9
2,0
5,3
1,6
4,6
1,1
Aljezur
Castro Marim
1,6
1,9
0,9
1,1
4,2
4,5
4,1
4,5
//
//
1,8
2,1
0,9
1,1
5,1
8,3
5,0
7,5
//
//
Faro
Lagoa
2,2
1,8
1,1
1,1
4,4
3,5
4,2
3,0
4,6
2,4
2,4
1,9
1,1
1,1
5,9
3,8
5,6
3,2
5,8
2,4
Lagos
Loulé
2,1
2,2
1,1
1,1
4,3
4,1
3,9
4,2
3,1
5,5
2,2
2,4
1,1
1,1
5,0
6,0
4,4
6,0
3,2
5,9
Monchique
Olhão
1,8
1,9
1,0
1,0
3,8
3,4
3,9
3,4
//
5,0
1,9
2,1
1,0
1,1
4,8
4,6
4,5
4,5
//
5,9
Portimão
São Brás de
Alportel
2,0
1,0
3,7
3,6
3,2
2,3
1,1
6,8
6,6
3,6
1,9
1,0
4,3
4,3
2,7
2,0
1,0
4,8
4,9
2,7
94
Diagnóstico Social Olhão
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de
Santo António
Junho 2011
1,9
1,1
3,4
3,4
4,0
2,1
1,1
4,7
4,8
4,7
2,2
1,6
1,1
1,0
5,2
2,8
5,4
2,8
4,1
//
2,4
1,7
1,1
1,1
8,8
2,9
9,0
2,8
4,1
//
2,2
1,2
3,1
3,4
4,9
2,3
1,2
3,9
4,0
5,4
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Algarve, INE
O número de alunos com acesso a computador e internet nas escolas ainda é
incipiente
e
estatisticamente
residual.
Demonstra
o
muito
por
fazer
nos
estabelecimentos de ensino para que a prática pedagógica e curricular utilize as TIC
como ferramenta nas suas rotinas.
Aproveitamento Escolar, concelho de Olhão, Ano lectivo 2009 – 2010
100
93,84
86,5
90
83,68
80
72,18
70
60
50
40
30
23,59
20
15,98
13,22
5,85
10
0,31
0,28
4,24
0,35
1.º ciclo
2.º ciclo
3.º ciclo
Tx
abandono
Tx
retenção
Tx
transição
Tx
abandono
Tx
retenção
Tx
transição
Tx
abandono
Tx
retenção
Tx
transição
Tx
abandono
Tx
retenção
Tx
transição
0
Secundário
Fonte: Direcção Regional de Educação do Algarve
O concelho de Olhão segue a tendência generalizada, dos outros municípios, de
taxas de transição mais elevadas e taxas de retenção mais reduzidas nos ciclos
mais básicos. Quando nos aproximamos do secundário esta situação inverte-se e
aumenta a retenção com a correspondente descida das taxas de transição.
95
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º Alunos matriculados por município segundo o nível de ensino ministrado,
2010/2011
392
Cursos Profissionais
EFA
67
PIEF
15
298
CEF
67
PCA
648
Secundário
1127
3º Ciclo
1039
2º Ciclo
2022
1º Ciclo
578
Pré Escolar
0
500
1000
1500
2000
2500
Fonte: Direcção Regional de Educação do Algarve
Olhão apresenta bons índices de diferenciação curricular com expressão nos cursos
profissionais e presença adequada dos cursos EFA e PIEF tal como os CEF e PCA.
Alunos ao abrigo do DL 3/2008 de 7 de Janeiro, Olhão
40
34
35
32
30
2525
25
20
17
1616
15
13
12
10
5
11
89
66
3
2
1
4
4
6
87
Pré-Escolar
1º C iclo
2º C iclo
3º C iclo
Secundário
5
1
Escola Sec.
Francisco
Fernandes
Lopes
AE Dr. João
Lúcio
AE João Rosa
AE
Moncarapacho
AE Carlos Maia
AE Alberto Iria
AE Paula
Nogueira
0
Fonte: Direcção Regional de Educação do Algarve
96
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
O Decreto-lei 3/2008, que regulamenta as modalidades de apoio aos alunos com
Necessidades Educativas Especiais, abrange todo o sistema de ensino no concelho
de Olhão garantindo as respostas previstas na lei.
Pessoal Docente, ano lectivo 2010/2011
553
600
500
400
300
152
200
100
43
15
0
Educadores
1.º Ciclo
2.º e 3.º Ciclo e
Secundário
Educação
Especial
Fonte: Direcção Regional de Educação do Algarve
O número de profissionais docentes encontra-se de acordo com as necessidades
identificadas pelo ministério no concelho.
Pessoal não Docente, ano lectivo 2010/2011
200
150
100
151
112
50
44
0
Quadro – Reg. Função
Pública
Quadro – Reg. Contr.
Ind. Trab.
Contratado – Cont.
Termo Certo
Fonte: Direcção Regional de Educação do Algarve
Existem 112 funcionários não docentes contratados em regime independente
(recibos
verdes)
representando
um
número
absoluto
e
percentual
muito
significativo no quadro geral do concelho.
97
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Totais do ano lectivo 2010/2011
7000
6253
6000
5000
4000
3000
2000
1000
29
271
763
307
0
N.º de
escolas
N.º total de Alunos ao
alunos
abrigo do DL
3/2008
Pessoal
Docente
Pessoal não
docente
Fonte: Direcção Regional de Educação do Algarve
O concelho de Olhão apresenta o rácio adequado de recursos para as suas
necessidades educativas.
98
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
UM RECURSO: CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES RIA FORMOSA
Escola Secundária Francisco Fernandes Lopes
A Iniciativa Novas Oportunidades, pretende dotar os cidadãos das competências
essenciais à moderna economia do conhecimento, para que possam adquirir e
reter, ao longo da vida, novas competências/ conhecimentos para novos desafios, e
tem como objectivo fornecer a todos aqueles, que entraram na vida activa com
baixos níveis de escolaridade, uma Nova Oportunidade para progredir no seu
processo de aprendizagem.
O Centro Novas Oportunidades Ria Formosa tem como missão assegurar a todos os
cidadãos maiores de 18 anos uma oportunidade de qualificação e de certificação, de
nível básico e secundário, de acordo com o seu perfil e necessidades específicas.
Tal como sugere a Carta de Qualidade dos Centros Novas Oportunidades, este
Centro rege-se por princípios orientadores, tais como: abertura e flexibilidade;
confidencialidade;
orientação
para
resultados;
rigor
e
eficiência
e,
ainda,
responsabilidade e autonomia.
As mudanças profundas que se verificam no mundo actual do trabalho, marcadas
pela complexidade, instabilidade e imprevisibilidade, exigem o desenvolvimento de
novas atitudes e competências face à qualificação/ formação e à inserção no
mercado de emprego.
Perfil dos inscritos e meio socioeconómico
O perfil dos candidatos inscritos no Centro Novas Oportunidades da Escola
Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes evidencia duas características distintas,
por um lado um baixo índice de habilitações académicas e diminutos hábitos de
leitura, escrita e reflexão, capacidade argumentativa e descritiva da realidade
envolvente, na participação activa do desenvolvimento socioeconómico. Por outro
lado, também se observam a existência de adultos detentores de uma vasta
experiência profissional, formativa e participação social, com conhecimentos de
língua estrangeira (expressão oral e escrita) e conhecimentos de Informática na
óptica do utilizador. Para além de revelarem uma certa autonomia, dinamismo e
99
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
consciência crítica.
A necessidade monetária é o factor principal de abandono escolar. Muitos adultos
relatam, ter abandonado a escola em meados do ano lectivo e, com alguma
desmotivação aliada, acabaram por deixar de lado a hipótese de terminar a escola.
A supressão de alguns currículos escolares, áreas e afins leva ao desconhecimento
de soluções para a conclusão escolar e a distância no tempo passa a ser um factor
que promove o total abandono. A Iniciativa Novas Oportunidades criou a
expectativa do término dos estudos, quer pela via formal, através dos Cursos de
Educação e Formação de Adultos, quer através do sistema de Reconhecimento,
Validação e Certificação de Competências, quer ainda ao abrigo do Decreto-lei 357
de 2007.
Grande parte do público, que frequenta este Centro Novas Oportunidades, trabalha
em Olhão.
A procura da conclusão de um nível escolar passa por um desafio profissional de
progressão na carreira, alegada pela crescente competitividade da procura de
emprego a que se assiste neste momento e, ao mesmo tempo, pessoal pela
necessidade de auto-afirmação do saber adquirido ao longo da vida e a capacidade
de dar resposta a este desafio de ver reconhecidas as competências à luz de um
referencial de competências chave.
Caracterização dos candidatos quanto ao género e faixa etária
196
181
153
102
84
65
28
77
21
Até 19
anos
48
36
34
20-24
anos
25-34
anos
9
35-44
anos
Homens
45-49
anos
50-54
anos
11
1 2
55-64
anos
65 anos
Mulheres
Fonte: Centro Novas Oportunidades Ria Formosa Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, 2009
100
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
No que diz respeito aos 1048 adultos inscritos no centro, no ano de 2009, assinalase que 349 adultos se encontravam na faixa etária entre os 25 e os 34 anos, 147
adultos têm entre 35 e 44 anos, 80 adultos encontravam-se entre os 20 e os 24
anos e até aos 19 anos registou-se cerca de 19 adultos. Quanto à distribuição por
género é de assinalar que, a partir dos 25 anos de idade, se verifica a realização de
mais inscrições por mulheres do que por homens.
Distribuição por nível de instrução
372
3
167
82
3
38
286
97
menos 4 anos de
escolariedade 1º ciclo (4º ano)
2º ciclo (6º ano)
3ºciclo (9ºano)
Homens
Mulheres
Fonte: Centro Novas Oportunidades Ria Formosa Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, 2009
É de assinalar, que 264 adultos possuíam como nível de instrução o 6º ano de
escolaridade e 658 adultos o 9º ano de escolaridade completo. Do cruzamento
destas duas variáveis, evidencia-se como predominante a classe de adultos com
idade compreendida entre os 25 e os 49 anos.
Distribuição por género e situação face ao emprego
353
333
246
1º
..
.
D
ur
a
do
N
ão
Pr
oc
Homens
7
10
25
27
LD
LD
do
s
eg
a
Pr
óp
ri
a
es
em
pr
m
on
ta
C
124
77
33
D
C
on
ta
de
O
ut
ré
ad
os
pr
eg
Em
115
120
ut
ro
s
20
27
In
ac
tiv
os
/O
250
D
277
Mulheres
Fonte: Centro Novas Oportunidades Ria Formosa Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, 2009
101
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
No que concerne à situação face ao emprego verifica-se, que 630 adultos se
identificaram
aquando
da
inscrição
como
empregados,
366
adultos
como
desempregados e 52 adultos como noutra situação (nomeadamente pensionistas,
reformados e inactivos). Relativamente às diferenças quanto aos géneros, a nível
da situação face ao emprego, é de assinalar que no caso das mulheres a maioria se
encontra empregada 56,5 %, por conta de outrem 53,3 % e 3,2 % por conta
própria, enquanto que nos homens 65,3 % encontram-se empregados, 28,3 %
encontram-se desempregados e 6,3 % dos adultos encontram-se noutra situação
(nomeadamente pensionistas, reformados e inactivos).
Fonte: Relatório Elaborado pelo Centro Novas Oportunidades Ria Formosa
102
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.5. IMIGRAÇÃO
A informação estatística disponível demonstra, que a problemática dos imigrantes
tem um peso relevante no concelho de Olhão.
O reforço da capacidade de auto organização dos imigrantes em associações de
representação própria, direccionado sobretudo para a informação de primeira linha,
de informação básica, conhecimento da rede local de respostas e serviços na área
social, poderia representar uma abordagem social prioritária no concelho.
Determinante neste papel institucional facilitador da inserção seria, também, a
função de detecção e sinalização de necessidades e problemáticas sociais no
interior destas comunidades, para as quais o seu papel de mediador seria essencial.
103
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Percentagem de população estrangeira residente por sexo e Municipio, em comparação com a população residente total
35,0
28,6
28,3
30,0
25,0
24,3
23,6
22,7
21,0
21,5
20,9
21,1
21,0
20,0
17,1
16,7
16,9
16,8
15,2
14,9
15,0
14,1
13,6
12,5
12,5
10,0
5,0
9,9
8,3
9,7
9,0
13,8
13,3
10,8
10,5
9,59,0
7,27,5
4,14,3
2,22,3
0,0
Portugal
Algarve
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro
Marim
Faro
Lagoa
Lagos
2008
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
São Brás
de Alportel
Silves
Tavira
Vila do
Bispo
Vila Real
de Santo
António
2009
Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Grupo de Trabalho sobre Estatísticas da Demografia, 2009
104
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
O concelho de Olhão é um dos concelhos do Algarve com menor peso percentual de
população imigrante, embora esteja a crescer se considerarmos os números de
2008 e 2009.
População estrangeira residente no concelho por sexo e pais de origem
Distrito
Total Distrito
Total Concelho Olhão
África do Sul
Alemanha
Angola
Apátrida
Argélia
Argentina
Áustria
Bangladesh
Bélgica
Bielorrússia
Brasil
Bulgária
Cabo Verde
Canadá
Chile
China
Colômbia
Congo (República Democrática)
Croácia
Cuba
Dinamarca
Egipto
El Salvador
Equador
Espanha
Estados Unidos da América
Filipinas
Finlândia
França
Geórgia
Guiné
Guiné Bissau
Holanda
Hungria
Índia
Irlanda
Itália
Japão
Letónia
Lituânia
Marrocos
Moçambique
Moldávia
Nigéria
Noruega
Total
73277
3375
2
216
120
1
2
1
8
9
45
9
432
32
251
6
1
65
2
1
1
10
7
1
4
1
26
14
3
2
61
2
3
81
98
2
24
5
35
4
2
1
96
11
202
1
29
TRs
73242
3373
2
216
120
1
2
1
8
9
45
9
432
32
249
6
1
65
2
1
1
10
7
1
4
1
26
14
3
2
61
2
3
81
98
2
24
5
35
4
2
1
96
11
202
1
29
VLDs
35
2
2
Homens
38909
1807
0
95
67
1
1
0
2
5
21
4
196
20
143
3
0
38
1
0
1
6
5
1
1
0
18
7
0
1
34
2
1
54
62
0
20
2
25
2
1
0
40
6
102
0
20
Mulheres
34368
1568
2
121
53
0
1
1
6
4
24
5
236
12
108
3
1
27
1
1
0
4
2
0
3
1
8
7
3
1
27
0
2
27
36
2
4
3
10
2
1
1
56
5
100
1
9
105
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Paquistão
Paraguai
Peru
Polónia
Reino Unido
República Checa
Roménia
Rússia
São Tomé e Príncipe
Senegal
Suécia
Suíça
Tailândia
Tunísia
Turquia
Ucrânia
Venezuela
Vietname
8
3
4
9
306
1
473
39
2
2
12
21
1
1
1
558
4
1
8
3
4
9
306
1
473
39
2
2
12
21
1
1
1
558
4
1
8
1
1
4
156
0
268
20
0
2
9
12
0
0
0
318
0
0
0
2
3
5
150
1
205
19
2
0
3
9
1
1
1
240
4
1
Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2009)
De entre as nacionalidades residentes em Olhão que se presume ter origem na
imigração económica destacam-se pelo número relativo e absoluto, os nacionais de
Angola, Brasil, Cabo Verde, Moldávia, Roménia, Ucrânia.
Taxa de variação da população estrangeira residente
18,0
16,8
16,9
16,0
14,0
12,0
10,0
7,2
8,0
6,0
7,5
4,1
4,3
2008
2009
4,0
2,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
0,0
Portuga l
Al garve
Ol hão
Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Grupo de Trabalho sobre Estatísticas da Demografia, 2009
O concelho de Olhão não acompanha a tendência de crescimento exponencial que a
população imigrante regista no resto do Algarve, apresentando uma tendência de
crescimento mais moderada.
106
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.6. HABITAÇÃO
Uma das características mais potenciadoras do desenvolvimento do Concelho, é
sem dúvida a grande dinâmica sentida no parque habitacional do mesmo, em
particular no sector das novas construções, como podemos verificar nos dados
abaixo apresentados:
Licenças Concedidas pelas Câmaras Municipais para Construção, segundo o Tipo
de Obra.
Edifícios
Ampliações,
alterações e
reconstruções
Construções novas
Edifícios
Para
habitação
familiar
Total
Para habitação familiar
Total
dos quais
Total
Apartamentos Moradias
Fogos
para
habitação
familiar
Edifícios
Para
habitação
familiar
Total
Portugal
30 587
21 345
20 642
15 926
1 125
14 799
27 012
7 789
5 419
Continente
28 981
20 111
19 517
15 029
1 083
13 946
25 692
7 346
5 082
1744
198
1316
1054
908
155
753
2468
510
408
Albufeira
107
82
64
28
36
375
76
43
Alcoutim
9
5
9
5
0
5
5
0
0
Aljezur
86
61
61
44
1
43
46
24
17
Castro Marim
56
44
34
30
1
29
34
15
14
175
126
69
47
7
40
96
101
79
Lagoa
88
78
53
46
24
22
185
34
32
Lagos
138
94
68
47
5
42
134
69
47
Loulé
246
228
191
181
17
164
379
55
47
Monchique
37
26
16
10
0
10
10
16
16
Olhão
60
47
37
29
7
22
79
19
18
108
98
98
92
18
74
309
7
6
Algarve
Faro
Portimão
São Brás de
Alportel
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de
Santo António
30
29
28
27
9
18
80
2
2
173
115
74
66
9
57
149
52
49
162
94
87
76
9
67
161
20
18
56
55
56
55
3
52
88
0
0
109
91
89
17
72
338
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Algarve, INE, dados de 2009
20
20
122
107
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Evolução do Parque Habitacional (2004 – 2009)
24911
2009
14746
2008
14631
2007
14449
24518
23727
Alojamentos
familiares
clássicos
23124
2006
14290
2005
14100
2004
13924
Edifícios de
habitação
familiar clássica
22546
22060
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Algarve, INE, dados de 2009
Como podemos verificar no gráfico atrás representado, continua a verificar-se tal
como no Diagnóstico anterior, que o Concelho mantém uma grande actividade no
sector da construção.
N.º de Edifícios e Alojamentos de habitação familiar clássica, no Concelho de Olhão
45000
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
44795
24911
14746
N.º de Edifícios
N.º de
Alojamentos
População
Residente
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Algarve, INE, dados de 2009
Segundo as estimativas de 2009, existem no Concelho de Olhão 14746 edifícios
com 24911 alojamentos, para 44795 pessoas residentes no concelho.
108
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
A HABITAÇÃO SOCIAL no concelho de Olhão
Conscientes
da
complexidade
dos
fenómenos
da
pobreza e exclusão social, a administração central,
local e entidades privadas têm vindo a desenvolver
políticas sociais que promovam a sua erradicação. Não
se resumindo à insuficiência de rendimentos ou à não
participação na vida activa, as causas que conduzem a
este fenómeno manifestam-se amiúde em áreas tão
vastas como a habitação, educação, saúde e o acesso a equipamentos e serviços.
A habitação constitui-se como uma das necessidades básicas da população. A falta
de alojamento ou as más condições de habitabilidade conduzem, com frequência,
aos problemas de saúde física, degradação urbanística e do ambiente, à formação
de zonas degradadas com as respectivas consequências ao nível das várias
problemáticas sociais.
Os Municípios são chamados a intervir num contexto em que determinados estratos
da população continuam a não dispor de capacidade financeira para aquisição de
casa própria, ou para aceder ao mercado privado de arrendamento.
O esforço da Município de Olhão enquadra-se nessa filosofia, ao empreender acções
tendentes à melhoria das condições de habitabilidade, através da construção, ao
longo dos últimos anos, de um significativo número de habitações sociais.
Para além da promoção habitacional, o Município de Olhão assumiu a propriedade
dos antigos bairros sociais do Instituto de Gestão e Alienação do Património
Habitacional do Estado (IGAPHE), na sequência da transmissão patrimonial
efectuada em Dezembro de 2003.
Fonte: Divisão de Acção Social da Câmara Municipal de Olhão
109
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de fogos de habitação social total, construídos pelas autarquias, por concelho (segundo o INE)
EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO SOCIAL
Bairros
Sociais
Algarve
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro
Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
S. Brás Alp.
Silves
Tavira
Vila do Bispo
V.R.St.Ant.
N.º
136
10
0
11
Total
1 449
30
0
43
Objecto de
Propriedade obras
de Com
total
do conservaçã certificação
município
o no último energética
ano
1 191
13
0
43
98
0
0
0
165
0
0
0
0
2
12
12
0
7
6
18
8
2
16
8
1
6
15
2
24
127
170
108
91
2
158
328
46
113
124
2
95
123
170
66
90
2
112
300
46
103
49
2
60
25
5
14
6
0
13
5
0
8
0
0
22
FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL
Total
4 377
114
0
43
72
Arrendados
4 363
114
0
43
72
Disponíveis
para venda
Disponíveis
para
arrendamento
Casos
(agregados
familiares)
Objecto de Contratos de
registados
obras
de arrendament
de pedidos
o
efectuados
reabilitação
de
no
último no último ano
habitação
ano
no
último
ano
0
0
0
0
11
0
0
0
399
4
0
0
103
2
0
0
0
0
0
0
25
98
62
21
2
13
5
0
113
0
0
56
13
3
12
2
0
14
36
0
0
17
0
4
0
470
470
0
0
67
170
167
0
3
77
402
402
0
0
0
412
412
0
0
0
2
0
0
2
0
809
806
0
3
0
672
672
0
0
0
46
46
0
0
0
113
113
0
0
0
553
550
0
3
1
13
13
0
0
20
486
483
0
0
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Algarve, INE, dados de 2009
3 090
233
0
0
Valor
médio
das
rendas
dos
contratos
de
arrendam
ento
€
50
70
//
0
25
113
39
45
271
117
0
31
16
9
27
1 261
6
1 010
62
88
61
49
//
34
48
51
53
53
35
33
110
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
De acordo com as estimativas do INE, o concelho de Olhão apresenta-se com o
terceiro maior número de bairros sociais do Algarve, depois de Lagos e Vila Real de
Santo António. Em relação aos edifícios de habitação social e ao número de edifícios
com propriedade total, é o segundo concelho do Algarve depois do concelho de
Lagoa.
O concelho de Olhão é ainda o concelho da região do Algarve com maior número de
fogos de habitação social, maioritariamente em situação de arrendamento.
N.º de bairros de habitação social, propriedade do Municipio de Olhão, por
freguesia
5
4
4
3
3
2
2
2
1
1
0
Olhão
Quelfes
Moncarapacho
Fuseta
Pechão
Fonte: Divisão de Acção Social, Municipio de Olhão, 2010
N.º fogos de habitação social construídos, por freguesia
900
852
800
700
600
544
500
400
300
208
200
100
42
46
0
Total
Quelfes
12
Fuseta
Fonte: Divisão de Acção Social, Municipio de Olhão, 2010
111
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Conforme os gráficos atrás demonstram a freguesia de Quelfes possui o maior
número de bairros de habitação social seguida da freguesia da Fuzeta.
É também em Quelfes que se encontra a maior concentração de fogos de habitação
social construídos por freguesia, 544, seguida dos 208 fogos na freguesia de Olhão.
N.º de fogos de habitação Social por regime de ocupação
800
731
700
600
500
400
300
200
112
100
9
0
Arrendados
Vendidos
Cedidos
Fonte: Divisão de Acção Social, Municipio de Olhão, 2010
O concelho de Olhão destaca-se pela característica de a sua habitação social se
encontrar sobretudo em regime de arrendamento.
N.º de habitantes em regime de arrendamento, em habitação social por Freguesia
500
460
450
400
350
300
250
200
175
150
100
39
50
46
11
0
Olhão
Quelfes
Moncarapacho
Fuzeta
Pechão
Fonte: Divisão de Acção Social, Municipio de Olhão, 2010
Esta característica de situação de ocupação em regime de arrendamento é
predominante na freguesia de Quelfes e logo de seguida na de Olhão.
Como podemos verificar na informação estatística atrás representada, o concelho
112
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
de Olhão, tem reflectido as suas preocupações sociais no elevado peso que a
habitação social ocupa no contexto do município. É um dos concelhos do Algarve
com maior importância nesta problemática social com a especificidade da grande
relevância da habitação social em regime de arrendamento.
Este facto permite que o investimento autárquico na criação de oportunidades de
acesso à habitação possa ser rentabilizado com reforço de uma estratégia de
inserção social associada. Esta intervenção, é complexa e demorada mas pode ser
uma marca diferenciadora da política habitacional do município.
A vivência do espaço habitacional reflecte directamente a disfuncionalidade social
dos seus actores e expressa, na falta de responsabilização pelo seu próprio meio de
vida, comportamentos de vizinhança agressivos e conflituosos. Mas pode ser
também,
a
via
para
uma
ressocialização
apoiada
e
saudável,
com
o
desenvolvimento de potencialidades de inserção social.
A estratégia de intervenção nas problemáticas no contexto dos designados “bairros
sociais” poderá centrar-se na dimensão da recuperação e revitalização do edificado
e equipamentos urbanos de apoio, qualificando-os e criando uma qualidade de vida
associada à criação de dispositivos promotores da inserção social dos indivíduos e
famílias.
113
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.7. AMBIENTE
Com a entrada em funcionamento do Sistema Multimunicipal de Saneamento do
Algarve, a cargo da empresa Águas do Algarve, Olhão beneficiou de um enorme
investimento
ao
nível
da
remodelação
da
ETAR,
construção
de
Grandes
Interceptores e Estações Elevatórias.
As vantagens ambientais são evidentes, uma vez que os equipamentos existentes
já se encontravam no limite das suas capacidades. Nalguns casos, os efluentes
acabavam por desaguar em linhas de água, com os inevitáveis prejuízos
ambientais. Em Pechão, Fuseta e Moncarapacho as pequenas ETARS foram
desactivadas, sendo agora possível drenar os efluentes para Olhão.
Em Olhão, as ETAR Nascente e Poente passaram a ser exploradas pela empresa
Águas do Algarve, beneficiando de obras de remodelação e ampliação. Para a ETAR
Poente são drenados os efluentes de Pechão, enquanto a ETAR Nascente recebe as
águas residuais da Fuzeta e Moncarapacho. Nestas modernas ETAR de Olhão, as
eficiências de tratamento dos efluentes são, actualmente, muito superiores: a
desinfecção do efluente final é feita através de ultravioletas, permitindo a sua
descarga, inócua, na Ria Formosa.
Também ao nível das redes de esgotos, a Câmara Municipal de Olhão deu inicio em
Outubro de 2005, a um vasto projecto cujo investimento ascende a 5 milhões de
Euros.
Este projecto decorre em várias fases, estando já concluídas as redes no Caminho
da Sulbetão, no Caminho das Prainhas e na Estrada Nacional 26, todas na
Freguesia de Pechão.
Actualmente, na cidade de Olhão, decorrem as obras das redes de saneamento no
Bairro Zé Botelho e Caminho das Areias, estando previsto avançar de seguida para
a zona entre as freguesias de Olhão e Fuseta.
114
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Com a construção destas novas redes de esgotos, são muitas as fossas que estão a
ser desactivadas, um pouco por todo o concelho. Estas fossas apresentavam graves
problemas de infiltração ao nível dos lençóis freáticos e consequentemente de
poluição ambiental.
Fonte: Divisão de Águas e Saneamento do Município de Olhão, 2010
INFORMAÇÃO ESTATISTICA
Receitas e despesas dos municípios segundo os domínios de gestão e protecção do
ambiente em 2008
RECEITAS
Localização Geográfica
Portugal
Continente
Algarve
Albufeira
Alcoutim
Total
Gestão
de
resíduos
189
529
166
156
11 725
173
030
150
994
11 208
2 002
2 002
DESPESAS
Protecção
da
biodiversida
de e da
paisagem
Outros
Total
Gestão de
resíduos
Protecção
da
biodiversida
de e da
paisagem
Outros
14 050
2 447
613 159
466 692
124 783
21 684
12 716
2 443
571 005
433 566
116 013
21 426
511
6
40 750
30 994
8 927
828
0
1
5 547
5 178
368
1
27
27
0
0
178
178
0
0
Aljezur
351
267
84
0
1 409
341
1 038
30
Castro Marim
182
182
0
0
907
752
110
45
74
0
69
5
1 626
0
1 610
16
Lagoa
2 017
2 017
0
0
4 100
4 100
0
0
Lagos
1 497
1 497
0
0
3 880
3 758
54
67
Loulé
1 700
1 679
21
0
11 746
9 078
2 668
0
0
Faro
Monchique
Olhão
Portimão
São Brás de Alportel
0
0
0
0
598
318
281
1 090
971
119
0
3 914
3 066
848
0
0
0
0
0
482
0
401
81
374
374
0
0
572
572
0
0
Silves
1 304
1 304
0
0
2 437
1 976
460
0
Tavira
219
0
219
0
1 620
158
915
547
Vila do Bispo
180
180
0
0
419
419
0
0
708
708
0
0
1 314
1 099
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Algarve, INE (2009)
174
41
Vila Real de St. António
Conforme se pode verificar no quadro atrás apresentado, o concelho de Olhão
destaca-se no contexto regional pela capacidade de gerar receitas associadas ao
património da biodiversidade e protecção da paisagem.
115
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Resíduos urbanos recolhidos selectivamente por habitante (kg/ hab.) por
localização geográfica, kg/ hab
90
90
83
80
78 78
70
67
60
50
51
48
40
37
30
37
33
36
28
22
20
10
41
22
16
11
A
A
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An o
tó
ni
o
0
Fonte: INE, dados de 2005
O concelho de Olhão apresenta valores comparativos muito reduzidos no que
respeita à recolha selectiva de resíduos urbanos.
Os valores da recolha de resíduos apresentados no concelho de Olhão, no ano de
2010, são os seguintes:
- Resíduos recolhidos selectivamente (kg/ hab.) - 0,1Kg/hab*dia
- Resíduos sólidos urbanos recolhidos –RSU’s - 1.5Kg/hab*dia
Fonte: Divisão de Assuntos Urbanos, Municipio de Olhão, 2010
116
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Reciclagem
No que diz respeito à reciclagem verifica-se uma grande preocupação neste sentido
por parte do Município considerando que colocou disponíveis à população cerca de
10 oleões distribuídos pelas várias freguesias, o que resultou no ano de 2010 na
recolha de 500L/mês de óleo alimentar.
Verificamos ainda que foram recolhidas cerca de 250 kg de pilhas no ano de 2010 em
edifícios públicos, bem como 7345 kg/ano de papel.
Fonte: Divisão de Ambiente e Recursos Naturais, Municipio de Olhão, 2010
Tratamento e Abastecimento de Águas
População servida por estações de tratamento de águas residuais (%) por
Municipio, em 2005
100
90
80
99
98
95
88
79
78
70
90
85
73
80
78
73
60
60
50
40
70
50
35
30
25
20
10
Al
ga
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tó
ni
o
0
Fonte: INE, dados de 2005
Com 80% de população servida por estações de tratamento de águas residuais, o
concelho de Olhão apresenta valores médios no contexto da região algarvia.
117
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
População servida por sistemas de abastecimento de água (%) por Município, em
2005
100
90
99
98 100
96
93
90
87
90
80
80
96
100
96
95 95
85
88
75
70
60
50
40
30
20
10
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p
An o
tó
ni
o
0
Fonte: INE, dados de 2005
O concelho de Olhão apresenta níveis muito elevados de população servida por
sistemas de abastecimento de água, estando entre os mais elevados do Algarve.
Percentagem de população servida por sistemas de abastecimento, drenagem e
incumprimentos
96
População servida por sistemas
de abastecimento de água (rede
pública)
100
90
80
80
População servida por redes de
drenagem de águas residuais
70
60
Incumprimentos à qualidade da
água de consumo humano
50
40
30
12,5
20
10
0,36
Incumprimentos às licenças
descarga de águas residuais
(por ETAR)
0
Fonte: Divisão de Aguas e Saneamento, Municipio de Olhão, 2010
118
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
O concelho de Olhão apresenta bons índices nos sistemas associados aos recursos
hídricos, bem como uma taxa diminuta de incumprimentos no que diz respeito à
qualidade da água de consumo humano bem como às licenças de descargas de
águas residuais.
Armazenamento de água de abastecimento
O Município de Olhão possui uma capacidade de armazenamento de água de
abastecimento (m3) razoável - 11.535m3.
Fonte: Divisão de Aguas e Saneamento, Município de Olhão, 2010
119
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.8. ACESSIBILIDADES
O concelho de Olhão apresenta excelentes acessibilidades no contexto regional e
nacional. Este factor representa uma vantagem competitiva muito relevante na
atracção de investimento empresarial produtivo e na atractividade de população
activa. As acessibilidades representam também uma oportunidade de reforçar a
centralidade do concelho na sub-região do sotavento Algarvio.
A rede viária do concelho é constituída por estradas nacionais, regionais, nacionais
desclassificadas, estradas municipais e vias não classificadas.
Principais Eixos da Rede Viária do Concelho
EN398
A22
EN
39
8
ACE
SSO
2
A2
A22
MONCARAPACHO
25
EN 1
6
2EN
FUSETA
PECHÃO
EN
5
12
QUELFES
5
EN 12
LEGENDA:
- A22 ou Via do Infante
OLHÃO
- EN125
- EN 2-6
- EN 398
- Acesso A22
- Caminhos
- Caminho de Ferro
- Limite de Freguesias
Fonte: Instituto Geográfico Militar, Carta Militar com actualizações efectuadas pelo Município de Olhão
120
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
A nível de estradas nacionais, o Itinerário Principal (IP1), conhecido por Via do
Infante e recentemente designado por A22, contempla dois nós de ligação ao
concelho de Olhão, um em Moncarapacho com ligação à EN desclassificada 398 e
outro na EN 125 (Marim), a qual serve também de variante à EN desclassificada
398. O IP1 tem uma extensão aproximada de 9 Km, serve de base de apoio a toda
a rede rodoviária do concelho e faz parte da rede nacional de auto-estradas.
No que se refere às estradas regionais, podemos considerar os acessos à Via do
Infante, pois permitem a ligação ao concelho e asseguram a continuidade com
outras vias.
Quanto às estradas nacionais desclassificadas, o concelho tem um troço da EN 125,
a EN 398 (ligação de acesso à Via do infante e acesso à freguesia de
Moncarapacho) e a EN desclassificada 2.6, permitindo esta última, o acesso à
freguesia de Pechão.
A Estrada Nacional 125, constitui um elemento de articulação entre as cidades de
Faro e Olhão, não só em termos de ligação viária mas também como eixo logístico
importante que se prolonga para poente de Faro até Almancil, atravessando esta
via a cidade de Olhão.
O concelho de Olhão beneficia, também, de excelentes condições de acessibilidade
externa, através do Aeroporto Internacional de Faro e da proximidade da fronteira
com Espanha (50 Km).
As condições de acessibilidade aos centros urbanos do sul de Espanha com a Via do
Infante e a auto-estrada Sevilha - Huelva, permitem desfrutar de condições interregionais.
A electrificação da linha de caminho de ferro Faro - Lisboa permite o acesso à
capital do país em cerca de 3 horas.
A linha de caminho de ferro regional, entre Lagos e Vila Real de Santo António, é
um meio de transporte utilizado pela população nas suas deslocações pendulares.
121
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Faro dispõe de um porto comercial, que devido à proximidade com Olhão permite
que o concelho beneficie dessa infra-estrutura portuária.
O sistema de telecomunicações tem vindo a ser melhorado, pois o nível de
telecomunicações constitui um factor determinante para a localização de empresas
e serviços.
Para complementar a rede viária do concelho, está previsto no Plano Director
Municipal a construção de uma via, variante norte à cidade, que permitirá
descongestionar, significativamente, o trânsito da EN 125.
Fonte: Divisão de Desenvolvimento Económico, Município de Olhão, 2010
122
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.9. CULTURA / DESPORTO
O concelho de Olhão apresenta um forte dinamismo associativo, sobretudo na área
desportiva e, embora em menor grau, na área cultural.
A infra-estrutura de equipamentos culturais e desportivos apresenta a quase
integral cobertura das freguesias do concelho. As tipologias de equipamentos
culturais e desportivos são, também abrangentes e diversificadas.
ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, RECREATIVAS, E JUVENIS NO CONCELHO DE
OLHÃO
Associações Culturais, Recreativas e Juvenis
32
Associações Desportivas
Associações Filarmónicas
2
4
Ranchos Folclórico
Associações de Escoteiros / Escutas
2
11
Associações C ulturais e Recreativas
Associações Juvenis
2
Associações de Moradores
2
Fonte: Divisão da Cultura e Rede Social, Câmara Municipal de Olhão, dados de 2010
Conforme se pode verificar o associativismo desportivo é a área mais expressiva no
concelho de Olhão. Também as associações recreativas e culturais têm expressão
no concelho, seguidas das outras tipologias associativas.
123
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
ESPAÇOS CULTURAIS DO CONCELHO
Espaços culturais no concelho de Olhão
4
3
M
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4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
Fonte: Divisão da Cultura, Câmara Municipal de Olhão, dados de 2009
O concelho de Olhão apresenta uma boa rede de espaços com cobertura de todas
as tipologias.
Espaços Culturais propriedade da Câmara Municipal de Olhão
AUDITÓRIO MUNICIPAL DE OLHÃO
O Auditório Municipal, inaugurado em 21 de Março de
2009, com uma área aproximada de 2000 m2, situado
numa
zona
nobre
de
Olhão
e
em
franco
desenvolvimento, junto à Docapesca, é um espaço
moderno e arrojado, com várias cabines de tradução simultânea, régie, gabinetes e
camarins, entre outros equipamentos, que permite a realização de diversos eventos
e espectáculos. Seja teatro, música dança, grandes conferências ou debates.
Este equipamento tem uma lotação total de 416 lugares, entre eles, 4 que são
destinados a pessoas em cadeiras de rodas e conta ainda com um parque de
estacionamento subterrâneo com capacidade para 75 lugares.
124
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
BIBLIOTECA MUNICIPAL DE OLHÃO
Situada numa das zonas mais nobres cidade de Olhão e
num edifício historicamente muito querido e conhecido
da população, a nova Biblioteca foi inaugurada a 16 de
Junho de 2008, tendo sido baptizada de Biblioteca
Municipal de Olhão.
Com uma área de aproximadamente 2623m2, repartida por 3 pisos, a Biblioteca
resultou da recuperação do antigo Hospital, construído pela comunidade piscatória
em 1884.
A Biblioteca Municipal herdou um valioso fundo documental com cerca de 15.000
volumes oriundos da antiga Biblioteca Fixa n.º 5 da Fundação Calouste Gulbenkian,
contando actualmente com mais de 25.000 documentos.
MUSEU MUNICIPAL
O Museu da Cidade encontra-se instalado no edifício
do Compromisso Marítimo, desde 16 de Junho de
2001,
após
obras
de
recuperação
e
adaptação
efectuadas pela Câmara Municipal. Os pescadores de
Olhão criam a sua própria confraria, em 1765, fundando o Compromisso Marítimo
que pressupunha a administração de uma capela na Igreja Matriz sendo aquela
dedicada a Nossa Senhora da Conceição.
SALAS DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS
Existentes na Casa da Juventude, Biblioteca Municipal
e Museu Municipal.
125
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
INFORMAÇÃO ESTATISTICA
N.º de eventos realizados e n.º média de participantes/utilizadores
N.º de
(ano)
Biblioteca Municipal
eventos
____
N.º médio de participantes /
utilizadores (ano)
50193
Actividades na Biblioteca
122
4070
Auditório Municipal
31
9300
Museu Municipal
____
1500
Fonte: Câmara Municipal de Olhão, dados de 2009
O número de utilizadores dos espaços e sobretudo dos eventos no auditório revelase muito significativo em termos de rácio habitantes / utilizadores.
Instalações Desportivas no Concelho de Olhão
Circuito de
Manutenção
1
Ginásios
11
Piscinas (3
cobertas)
Campos de Ténis
6
4
Campos de
Futebol 11
7
Polidesportivos
Pavilhões
25
10
Fonte: Divisão de Assuntos Desportivos, CMO, dados de 2010
O Concelho apresenta um bom índice de infra estruturação ao nível dos
equipamentos desportivos, sobretudo ao nível dos polidesportivos (estes números
incluem os polidesportivos escolares)
126
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Instalações Desportivas por Freguesias
1
Quelfes
2
1
5
3
9
4
Pechão
1
1
Olhão
2
3
4
1
8
3
Moncarapacho
Fuseta
1
1
1
2
2
2
5
2
Pavilhões
Polidesportivos
Cam pos de Futebol 11
Cam pos de Ténis
Piscinas
Ginásios
Circuito de Manutenção
Fonte: Divisão de Assuntos Desportivos, CMO, dados de 2010
Verifica-se que com excepção da freguesia da Fuzeta e Pechão, que apresentam um
pequeno défice de equipamentos e instalações desportivas, todas as freguesias do
concelho estão cobertas de equipamentos de diferentes tipologias.
127
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
ESPAÇOS DESPORTIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHÃO
CIRCUITO DE MANUTENÇÃO
O circuito de manutenção está integrado numa zona
verde com cerca de 70.000 m2. Situado entre a EN
125 e o Parque de Campismo do SBSI de Olhão, nos
Pinheiros de Marim, Freguesia de Quelfes, um quarto
da sua é arborizada com pinheiros.
PISCINAS MUNICIPAIS
O Complexo de Piscinas Municipais de Olhão é uma
infra-estrutura
desportiva
de
base
formativa,
propriedade da Câmara Municipal de Olhão, tendo
como objectivos o ensino e a prestação de serviços, na
área das actividades aquáticas, nomeadamente, na
adaptação ao meio aquático, na aprendizagem, no aperfeiçoamento e na
competição nas disciplinas da natação, bem como na hidroterapia e nas actividades
de manutenção da condição física, tendo uma função complementar de centro de
ocupação de tempos livres e lazer.
ESTÁDIO MUNICIPAL
O renovado Estádio Municipal de Olhão, é um espaço de
utilidade pública, tutelado pelo Município de Olhão, e
que exerce a sua actividade no domínio do Desporto,
promovendo o desenvolvimento físico e intelectual dos
seus praticantes.
O Estádio Municipal de Olhão, tem por missão contribuir para o desenvolvimento do
desporto escolar e federado, nomeadamente do futebol e râguebi, através do apoio
128
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
ao respectivo movimento associativo e da colaboração com os estabelecimentos de
ensino do concelho.
O campo de jogos é de relva sintética, com a marcação de um campo de futebol de
11, râguebi e dois campos de futebol de 7. Os balneários são constituídos por 6
balneários, (dois de competição, 4 de formação, sala de reuniões e posto médico).
Fonte: Divisão de Desporto, Município de Olhão, 2010
Despesas das Câmaras Municipais nos domínios culturais e desportivos, por
habitante
em
Despesas das câmaras municipais em actividades Despesa
cultura e desporto
culturais e de desporto por habitante
no
total
de
Total
Correntes
Capital
despesas
€
%
Portugal
93,8
68,9
24,9
11,4
Continente
94,7
69,9
24,7
11,5
Algarve
169,7
113,5
56,2
12,2
Albufeira
294,2
134,0
160,2
12,2
Alcoutim
286,6
218,1
68,6
10,1
Aljezur
135,6
122,1
13,5
6,8
Castro Marim
249,9
226,2
23,7
13,0
Faro
81,3
73,5
7,8
11,4
Lagoa
270,3
159,8
110,5
24,1
Lagos
275,1
211,7
63,4
17,0
Loulé
135,7
67,6
68,1
7,2
Monchique
40,3
2,4
37,9
3,1
Olhão
25,6
17,1
8,5
3,5
Portimão
221,8
131,0
90,8
19,7
São Brás de Alportel
121,6
89,7
31,9
12,7
Silves
127,7
81,7
46,0
9,6
Tavira
133,5
127,8
5,7
10,3
Vila do Bispo
265,9
238,5
27,4
12,5
Vila Real de Santo António
349,8
326,4
23,4
22,3
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Algarve, INE (Dados de 2009)
Segundo o quadro acima apresentado, o concelho de Olhão será um dos municípios
algarvios com menor rácio de despesa, em actividades de desportivas culturais por
munícipe. A mesma situação, se revela na percentagem da despesa em actividades
desportivas e culturais no total de despesa do município.
129
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.10. SEGURANÇA / CRIMINALIDADE
O concelho de Olhão apresenta taxas médias de criminalidade comparativa com os
restantes concelhos da região do Algarve. Os crimes mais reportados são sobretudo
contra o património.
A criminalidade violenta, refere-se sobretudo a roubo e assalto a veículos
motorizados.
Em termos sociais, é muito relevante a questão referenciada pela PSP e GNR dos
crimes contra a vida em sociedade que são sobretudo a condução sob o efeito de
álcool.
Este comportamento de risco deverá ser alvo da atenção da rede social na
perspectiva preventiva e pedagógica enquanto atitude cívica, promoção da saúde e
sobretudo na construção de modelos responsáveis de conduta e identificação.
A problemática da Violência Doméstica tem especial acuidade pelo número absoluto
e relativo de ocorrências registadas; é o concelho do Algarve com mais casos
registados.
No concelho de Olhão esta questão, é especialmente sensível por revelar
disfuncionalidades sociais associadas à desestruturação familiar, a situações de
exclusão prolongada a ciclos geracionais de violência e de comportamentos
desviantes.
A rede social poderá orientar a sua acção para a prevenção primária da violência
doméstica associando-a intervenção em curso na estruturação familiar.
130
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.10.1. OCORRÊNCIAS REGISTADAS PELA GNR E PSP
Ocorrências registadas, segundo o tipo de crime
Crimes Contra as Pessoas:
Violação do domicílio e introdução em
lugar vedado ao público
3
Difamação, calúnia e injúrias
4
Ameaça e coação
22
Omissão de auxilio
1
Outros crimes contra a reserva da vida privada
2
Devassa por meio informático
1
Devassa da vida privada e violação de segredo
2
Violação do domicílio e introdução em lugar
vedado ao público
6
29
Difamação, calúnia e injúrias
Rapto, sequestro e tomada de reféns
1
Outros crimes de violência doméstica
2
Outros crimes contra a liberdade e a
autodterminação sexual
Abuso sexual de crianças, adolescentes e
menores dependentes
3
4
3
Violação
55
Ameaça e coação
Violência doméstica contra cônjuge ou
análogo
9
Ofensas à integridade física voluntária
simples
33
Outros crimes contra a vida
1
Rapto, sequestro e tomada de reféns
3
Outros crimes contra a integridade fisica
1
Outros crimes de maus tratos
1
Maus tratos ou sbrecarga de menores
2
Outros crimes de violência doméstica
0
5
10
15
20
25
30
35
23
Violência doméstica contra menores
4
123
Violência doméstica contra cônjuge ou análogo
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
1
Negligência em acidente de viação
Ofensas à integridade física voluntária simples
137
Ofensas à integridade física voluntária grave
3
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Fonte: PSP, Esquadra de Olhão, 2009
No concelho de Olhão a maioria dos crimes registados referem-se, a Ofensas à integridade física voluntária simples, ameaça e
coacção e violência doméstica contra cônjuge ou análogo. É de salientar, a importância da violência doméstica no cômputo
global das questões de segurança.
131
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Crimes Contra o Património:
Outras burlas
Burla para obtenção de
alimentos/bebidas/serviços
Outros crimes contra a
propriedade
Abuso de C onfiança
Outros crimes o património em geral
66
1
Extorção
4
Outras burlas
4
Burla informática e nas comunicações
Outros dano
Outros roubos
Roubo na via pública
Roubo por esticão
Abuso de cartão de garantia ou de
crédito
18
2
1
3
1
50
1
Burla para obtenção de alimentos,
bebidas ou serviços
3
Outros crimes contra a propriedade
2
6
Abuso de Confiança
4
54
Outros dano
5
16
Outros roubos
Outos furtos
Furto em supermercado
Furto por carteiristas
Furto em outros edificios
Furto em estabelecimento
de ensino
Furto em edificio comercial
ou industrial
Furto em residência
Furto de motor de
embarcação
Furto em veículo
motorizado
Furto de veículo motorizado
64
Roubo a banco ou outra instituição de
crédito
2
1
Roubo na via pública
1
54
Roubo por esticão
12
30
135
Outos furtos
Furto em supermercado
2
Furto por carteiristas
39
97
1
31
44
Furto em outros edificios com
arrombamento, escalamento ou chaves
Furto em estabelecimento de ensino com
arrombamento, escalamento ou chaves
Furto em edificio comercial ou industrial
com arrombamento, escalamento ou
Furto em residência com arrombamento,
escalamento, ou chaves falsas
6
17
26
32
92
Furto em veículo motorizado
Furto de veículo motorizado
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
117
167
171
Fonte: PSP, Esquadra de Olhão, 2009
Embora a tipologia de crimes seja diferente em meio rural e urbano, predominam os furtos; de residências registados pela GNR
e de veículos motorizados registados pela PSP.
132
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Crimes Contra a Vida em Sociedade:
Outros crimes contra a segurança das
comunicações
Outros crimes contra a segurança das
comunicações
4
Condução perigosa de veiculo rodoviário
C ondução de veículo com taxa de álcool
igual/sup a 1,2g/l
Incêndio/fogo posto em floresta, mata,
ravoredo ou seara
12
1
Condução de veículo com taxa de álcool
igual/sup a 1,2g/l
10
36
Detenção ou tráfico de armas proibidas
1
Incêndio/fogo posto em edifícios,
construção ou meio de transporte
Incêndio/fogo posto em edifícios,
construção ou meio de transporte
7
4
2
Outros crimes de falsificação
Outros crimes de falsificação
Falsificação de documentos, cunhos,
marcas, chancelas pesos e medidas
2
3
Falsificação de documentos, cunhos,
marcas, chancelas pesos e medidas
4
Contrafacção ou falsificação de moeda e
passagem de moeda falsa
4
Outros crimes contra a familia
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
3
1
3
Subtracção de menores
Violação da obrigação de alimentos
1
´
Fonte: PSP, Esquadra de Olhão, 2009
Na categoria de crimes contra a vida em sociedade, predominam os crimes de condução de veículo com taxa de álcool igual ou
superior a 1,2 gramas. Este crime tem uma forte componente de comportamento associal, que deverá ser abordado no trabalho
preventivo em curso pelos interventores sociais.
133
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Crimes Contra o Estado:
6
1
2
1
Resistência e
coação sobre
funcionário
Resistência e coação
sobre funcionário
Desobediência
Desobediência
Violação de
providência públicas
Outros crimes contra
a autoridade pública
20
3
Fonte:GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
Fonte: PSP, Esquadra de Olhão, 2009
Nos crimes contra o estado predominam nos dois territórios os crimes de desobediência.
134
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Crimes Previstos em Legislação Avulsa:
1
2
2
1
1
1
Outros cri mes rel a ci onados
com a i mi gra çã o i l ega l
Outros crimes
respeitantes a
estupefacientes
Crimes contra os direitos
de autor
Emissão de cheque sem
provisão
Conduçã o s em ha bi l i tação
l ega l
9
14
1
Outros cri mes res pei ta ntes
a es tupefa ci entes
Outros cri mes
Tráfico de
estupefacientes
90
Condução sem
habilitação legal
Outros crimes
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
Fonte: PSP, Esquadra de Olhão, 2009
Na categoria de outros crimes previstos em legislação avulsa, predominam a condução sem habilitação legal e o tráfico de
estupefacientes com maior expressão na realidade urbana.
135
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Ocorrências de Criminalidade Violenta e Grave registadas, segundo o tipo de crime
14%
Rapto, sequestro e
tomada de reféns
7%
Roubo por esticão
14%
36%
Roubo na via pública
(exceptp por esticão)
Outros roubos
29%
Resistência e coação
sobre funcionário
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
A criminalidade violenta no concelho de Olhão é predominantemente o roubo por
esticão e o roubo na via pública (excepto por esticão).
136
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Evolução dos crimes denunciados (2008-2009)
396 397
400
1200
350
1040 985
1000
300
800
250
200
2008
2009
150
100
600
430 404
400
67 75
21 27
50
28
7 7
13
2008
2009
81 71
200
13 26
80 108
0
0
Contra as
pessoas
C ontra o
património
C ontra a
vida em
sociedade
Contra o
estado
Legislação
Avulsa
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
Contra as C ontra o
pessoas património
Contra a
vida em
sociedade
Contra o
estado
Legislação
Avulsa
Fonte: PSP, Esquadra de Olhão,
2009
A evolução dos crimes denunciados denota uma oscilação, pouco significativa, com a excepção da diminuição dos crimes contra
o património registados pela PSP no período entre 2008 e 2009.
137
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Crimes registados pelas autoridades policiais por município segundo as categorias de crimes, 2009
Contra as pessoas
Total
Portugal
Continente
Algarve
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
427
679
393
031
28 980
Total
Contra o património
Contra a
integridade
física
Total
Contra a vida em sociedade
dos quais
Furto/roubo
Furto de
por esticão
veículo e
e na via
em veículo
pública
motorizado
Total
Legislação avulsa
Condução de
veículo com taxa
de álcool igual ou
superior a 1,2g/l
Contra o
Estado
Condução sem
habilitação
legal
Total
5 020
3 128
227
715
217
721
18 939
5 488
643
348
3 736
63
17
5
22
0
5
17
6
…
…
…
312
29
16
203
…
87
46
34
7
27
16
97 306
63 772
90 019
59 131
15 728
68 288
52 315
20 389
5 340
44 990
18 297
15 437
66 400
47 388
18 900
4 971
32 919
17 325
907
4 929
2 764
1 386
388
1 869
1 105
227
782
646
381
95
368
270
322
81
52
207
…
31
12
9
4
18
5
3 431
679
414
2 077
117
619
387
132
38
250
126
Lagoa
1 674
251
167
1 172
14
369
142
95
20
89
48
Lagos
1 737
384
261
1 058
45
318
165
66
13
117
63
Loulé
5 052
677
435
3 798
197
887
331
145
23
223
128
184
28
14
95
0
20
42
29
6
13
8
Olhão
2 236
510
338
1 415
86
393
135
48
35
141
101
Portimão
3 609
718
493
2 185
162
525
385
192
54
267
137
341
54
31
242
…
61
25
22
…
…
17
Silves
2 126
412
236
1 269
13
268
219
135
43
183
83
Tavira
1 106
213
125
669
21
229
105
45
26
93
74
Vila do Bispo
477
40
23
411
5
247
14
5
4
8
…
Vila Real de Santo António
822
284
93
42
14
51
24
Faro
Monchique
São Brás de Alportel
170
380
15
88
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Algarve
Em todas as categorias analisadas (Crimes contra pessoas, Contra o Património, Contra a vida em sociedade e de legislação
avulsa) o concelho de Olhão ocupa posições médias comparativas na região do Algarve.
138
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Acidentes de viação por tipo
Colisão
Despiste
4
Colisão
Atropelamento
Despiste
Atropelamento
26
Outros tipos de acidente
2
27
71
176
325
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
Fonte: PSP, Esquadra de Olhão, 2009
Os valores predominantes de acidentes causados por colisão de veículos, são semelhantes para os registos da PSP e da GNR no
concelho de Olhão
139
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.10.1. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Casos de violência doméstica registados, na GNR e PSP, durante o ano de 2009
GNR
11
PSP
167
GNR, Posto Territorial de Olhão e PSP, Esquadra de Olhão, 2009
O número absoluto de casos de violência doméstica é muito relevante e
significativo para o concelho. É de assinalar que, a maioria dos registos é feita pela
PSP do concelho, o que pode indiciar este como um crime urbano ou maior
dificuldade de denúncia nas zonas mais rurais.
140
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Casos de violência doméstica registados, por tipo de relação entre vítima e agressor:
9%
7%
9%
4%
12%
46%
Cônjuges
6%
Ascendente
Descendente
25%
82%
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
Cônjuge ou companheiro
Ex- cônjuge ou ex-companheiro
Pai, Mãe, Pdrasto ou Madrasta
Filho, Enteado
Outro graú de parentesto
Sem graú de parentesco
Fonte: PSP, Esquadra de Olhão, 2009
Nos casos de violência doméstica a tipologia de relação entre vítima e agressor tem alterações significativas de acordo com os
meios rurais e urbano. No meio rural, de acordo com os registos da GNR, a grande maioria das agressões é cometida por
cônjuges. No meio urbano embora seja maioritária a categoria de cônjuge como agressor, verifica-se os valores significativos de
ex cônjuges ou ex companheiro e filho ou enteado.
141
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Casos de violência doméstica registados, por tipo de violência exercida
45%
55%
Violência física
Violência psicológica
GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
De acordo com os dados cedidos pela GNR de Olhão, o tipo de violência exercida e
registada é maioritariamente de violência psicológica, embora com valores
próximos da violência física. Não foi possível apurar os dados da PSP relativos a
este ponto.
142
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de casos de violência doméstica registados, por tipo de instrumentos/armas utilizados nas agressões
9%
1% 1%
Sem Arma
Revolver
91%
Arma branca
Sem instrumentos/armas
Instrumentos/armas ( arma de fogo)
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
98%
Fonte: PSP, Esquadra de Olhão, 2009
A esmagadora maioria das agressões registadas pela PSP e GNR, são cometidas sem instrumentos ou armas, mas existem
também casos de agressões com armas de fogo.
143
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de casos de violência doméstica registados, por tipo de crime praticado
Ofensas à integridade física
Ameaça
Coação
Maus tratos ou sobrecarga de
menores
Injúrias
1% 1%1%
4% 1%
9%
18%
Ofensa à integridade física
voluntária
Outros crimes de violência
doméstica
9%
Violência doméstica contra
cônjuge ou análogo
46%
Violência doméstica contra
menores
Ameaça e Coação
36%
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
74%
Outros
Fonte: PSP, Esquadra de Olhão, 2009
Os registos da PSP e GNR são coincidentes na tipologia de crimes pelo tipo de crime praticado que, é de ofensas à integridade
física. No entanto estes são em menor número no meio rural (GNR) onde aparecem também com números significativo as
ameaças. No território urbano predominam as ameaças à integridade física com grande maioria, mas também existe uma
percentagem significativa de outros crimes de violência doméstica.
144
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de casos de violência doméstica registados, por tipo de consequências
provocadas nas vítimas.
Ferimentos
físicos
45%
Medo
55%
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
De acordo com a informação estatística disponível, neste caso apenas pela GNR,
verificamos que enquanto consequências provocadas nas vítimas predomina o
medo e os ferimentos físicos com valor quase igual e muito significativo da
gravidade do crime.
145
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Caracterização das vítimas dos casos de violência doméstica ocorridos no Concelho de Olhão
N.º de vítimas de violência doméstica dos casos registados, por sexo
18%
15%
Masculino
Feminino
Feminino
Masculino
85%
82%
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
Fonte: PSP, Esquadra de Olhão, 2009
A distribuição das vítimas por sexo, é segundo os registos da PSP e GNR, muito semelhante no concelho apresentando valores
praticamente idênticos
146
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de vítimas de violência doméstica dos casos registados, por grupo etário
18%
6%
6%
14%
37%
Menor de 16 anos
23%
40-49
9%
16 a 24 anos
50-59
25 a 44 anos
60-69
45 a 64 anos
70-89
51%
Maior ou igual a 65
anos
36%
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
Fonte: PSP, Esquadra de Olhão, 2009
Verificamos nos gráficos a tendência para a problemática da violência doméstica se acentuar nas faixas etárias mais jovens em
meio urbano (maioria das ocorrências na faixa etária dos 25 aos 44 anos) e em meio rural com predominância na faixa etária
dos 40 – 49 anos e 50 – 59 anos.
147
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de vítimas de violência doméstica dos casos registados, por estado civil
Viúvo
9%
Solteiro
0%
Casado
91%
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
Pelos dados fornecidos pela GNR, a esmagadora maioria dos casos de violência
doméstica ocorre em casais em situação de casados.
N.º de vítimas de violência doméstica dos casos registados, por n.º de filhos
2 Filhos
18%
1 Filhos
18%
Desconhece-se
64%
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
Dado o grande número de ocorrências em que se desconhece a existência de filhos
a informação disponível é parcial mas, mesmo assim, é relevante o número de
casos em que existem filhos em casais, onde ocorre a violência doméstica.
148
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de vítimas de violência doméstica dos casos registados, por habilitações
literárias
9%
9%
18%
55%
9%
Desconhece-se
S/Habilitações
4ª Classe
9º Ano
Universitária
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
A maioria das situações referenciadas de violência doméstica ocorre com
intervenientes de baixas qualificações. Mas a percentagem (9%) de situações
ocorridas com vítimas com formação universitária é muito relevante
N.º de vítimas de violência doméstica dos casos registados, por situação perante o
trabalho
18%
18%
Desempregado
Empregado
Doméstico
18%
Reformado
46%
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
A maioria das ocorrências de violência doméstica envolve vítimas empregadas mas
com relevância a situação de desemprego e dos reformados.
149
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Caracterização dos agressores dos casos de violência doméstica ocorridos no Concelho de Olhão
N.º de agressores de violência doméstica dos casos registados, por sexo
Feminino
0%
Masculino
100%
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
Feminino
9%
Masculino
91%
Fonte: PSP, Esquadra de Olhão, 2009
Nas ocorrências em meio rural identificadas pela GNR, a totalidade das situações reportam a agressão pelo sexo masculino. No
registo da PSP aparece uma percentagem significativa (9%) em que as mulheres são agressoras. No entanto o predomínio da
agressão masculina continua muito dominante.
150
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de agressores de violência doméstica dos casos registados, por grupo etário
18%
3% 0%
9%
8%
Menor de 16 anos
25%
40 a 49 anos
16 a 24 anos
50 a 59 anos
25 a 44 anos
60 a 69 anos
27%
46%
45 a 64 anos
70 a 89 anos
64%
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
Maior ou igual a 65
anos
Fonte: PSP, Esquadra de Olhão, 2009
O perfil dos agressores em termos etários é semelhante ao das vítimas. Mais idosos em meio rural, na mesma categoria etária
das vítimas e mais jovens em meio urbano também acompanhando a idade das vítimas.
151
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de agressores de violência doméstica dos casos registados, por estado civil
100%
0%
0%
Solteiro
Casado
Viúvo
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
Pelo que verificamos, os agressores identificados pela GNR, são exclusivamente
casados.
N.º de agressores de violência doméstica dos casos registados, por n.º de filhos
2 Filhos
9%
0 filhos
9%
1 Filhos
18%
Desconhece-se
64%
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
Tal como na situação das vítimas é relevante o números de filhos presente nos
agregados dos agressores.
152
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º agressores de violência doméstica dos casos registados, por habilitações
literárias
9%
9%
9%
64%
9%
Des conhece-s e
2ª Cl a s s e
4ª Cl a s s e
6º Ano
7º Ano
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
Os agressores têm qualificações mais baixas que as vítimas, não existindo
agressores referenciados com formação universitária.
N.º de agressores de violência doméstica dos casos registados, por situação
perante o trabalho
9%
27%
Desempregado
Empregado
Doméstico
Reformado
0%
64%
Fonte: GNR, Posto Territorial de Olhão, 2009
A maioria dos agressores está empregada mas existe também uma percentagem
significativa (27%) de reformados agressores.
153
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de vitimas atendidas por concelho de residência nos GAV’s do Algarve
Outros concelhos
64
67
Tavira
10
Castro Marim
1
Alcoutim
Vila Real de Sto. António
33
7
Vila do Bispo
4
São Brás de Alportel
174
Portimão
Monchique
1
Silves
39
Olhão
40
109
Loulé
30
Lagos
17
Lagoa
127
Faro
2
Aljezur
166
Albufeira
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Fonte: Estatísticas da APAV, 2009
O concelho de Olhão é um dos que apresenta menor número de vítimas atendidas
nos GAV’s do Algarve.
3.10.2. TRIBUNAL JUDICIAL DE OLHÃO
Segundo algumas informações cedidas pelos serviços do Ministério Público de
Olhão, o aparelho judiciário do concelho que conta com 3 Juízes efectivos, 4
procuradores adjuntos, dos quais um é efectivo e 26 funcionários efectivos,
registou 2577 participações de crimes ao longo do anos de 2009.
Das participações verificaram-se vários tipos de crime, entre eles, tráfico de
estupefacientes, roubos, furtos qualificados, furtos simples, violência doméstica
contra cônjuges ou análogos, ofensas à integridade física, ameaças, difamações,
danos, crimes fiscais, abusos sexuais, condução de veiculo em estado de
embriaguez, condução sem habilitação legal, desobediência, etc.
154
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Os crimes participados foram na sua maioria investigados pelos OPC’s e as medidas
de carácter detentivo mais aplicadas foram, a prisão preventiva e a prisão
domiciliária, sendo que os principais responsáveis pelas detenções foram a Policia
Judiciária, a PSP, a GNR, o SEF e a Policia Marítima.
Relativamente aos arguidos, estes têm na sua maioria idades superiores a 18 anos,
são maioritariamente do sexo masculino, entre solteiros, casados e separados em
que as habilitações literárias são na maioria médias/baixas.
Verifica-se ainda que em alguns crimes investigados existe uma relação dos detidos
com as drogas (tráfico de estupefacientes e toxicodependência).
Indicadores da Justiça por Municipio
Portugal
Continente
Algarve
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
São Brás de Alportel
Silves
Tavira
Vila do Bispo
V. Real de Sto António
Evolução
Taxa de criminalidade por categoria de crimes
Proporção
anual dos Proporção
Condução
de não
Proporção de não
processos de arguidos
Crimes
Furto/roubo Furto de
de veículo Condução
condenados condenados
condenados por
nos
contra a
por esticão veículo e com taxa de
sem
nos
por
absolvição/carência Total
tribunais
integridade
e na via
em veículo álcool igual habilitação
de prova
judiciais tribunais de desistência
física
pública
motorizado ou superior
legal
1ª instância de queixa
de 1ª
a 1,2g/l
instância
%
‰
60,7
32,9
43,5 40,2
7,8
6,0
1,5
6,4
1,9
1,7
60,4
32,6
43,4 38,7
8,3
5,8
1,5
6,5
1,9
1,7
68,2
29,4
51,2 66,8
20,3
7,2
2,1
11,4
3,2
2,5
23,7
0,0
0,0
0,0
10,3
0,0
25,7
20,6
24,1
18,6
25,4
0,0
25,0
30,9
0,0
14,7
69,3
25,3
47,8
//
//
//
63,1
//
76,1
61,8
91,7
68,0
74,4
//
66,3
72,1
//
62,0
//
//
//
31,4
//
34,4
30,1
0,0
37,4
24,1
//
25,4
20,6
//
40,1
//
//
//
46,6
//
55,0
54,0
100,0
46,5
58,7
//
53,1
61,9
//
35,5
137,9
20,8
58,5
49,8
58,5
65,9
59,3
76,4
31,1
49,9
71,5
26,4
58,3
43,5
87,7
44,2
8,7
1,6
3,0
8,0
7,1
6,6
8,9
6,6
2,4
7,5
9,8
2,4
6,5
4,9
4,2
9,1
5,7
0,0
0,6
0,2
2,0
0,6
1,5
3,0
0,0
1,9
3,2
0,1
0,4
0,8
0,9
0,8
19,6
1,6
16,3
4,8
10,5
14,5
10,9
13,4
3,4
8,8
10,4
4,7
7,4
9,0
45,4
4,7
9,6
2,0
6,4
1,4
2,2
3,7
2,3
2,2
4,9
1,1
3,8
1,7
3,7
1,8
0,9
2,3
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Algarve, 2009
155
6,8
0,3
3,0
0,8
2,1
1,9
2,2
1,9
1,4
2,3
2,7
1,3
2,3
2,9
0,7
1,3
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.10.3. PROJECTOS DE SEGURANÇA IMPLEMENTADOS NO CONCELHO
Guarda Nacional Republicana
Programa Escola Segura
Visa criar as condições de segurança que as crianças merecem – no caminho para a
escola, no seu interior, nas suas imediações, onde quer que se encontrem.
Programa Residência Segura
Visa o policiamento a residências mais isoladas.
É
Programa Idoso em Segurança
complementado
com
o
programa
Residência
Segura,
sendo
ainda
esporadicamente efectuadas palestras para elucidar os idosos, sobre a evolução da
criminalidade, nomeadamente burlas.
Policiamento de Proximidade
Que complementa todos os outros programas, que consiste no contacto próximo e
directo com a população em geral, no sentido de identificar eventuais pólos de
criminalidade, para serem combatidos e criar na população o espírito de segurança.
Varias operações inopinadas quer na fiscalização rodoviária, quer em
estabelecimentos de diversão, quer em outros estabelecimentos.
Visam além de outros aspectos, o controlo de cidadãos estrangeiros em situação
ilegal e o combate à criminalidade.
Policia de Segurança Pública
Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPP)
O PIPP tem duas vertentes distintas:
Programa Escola Segura
Que visa garantir a segurança nos vários estabelecimentos de ensino existentes na
cidade.
156
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Equipa de Protecção e Apoio à Vítima (EPAV)
Esta equipa tem uma zona específica de patrulhamento, situada na zona da
Barreta. Trata-se de uma zona onde residem muitos idosos e com vários problemas
sociais e de criminalidade e que merece toda a atenção da PSP de Olhão. Além do
patrulhamento de proximidade nesta zona da cidade, esta EPAV efectua também o
acompanhamento de vítimas de crimes, nomeadamente de violência doméstica e
idosos vítimas de maus tratos e/ou em situação de abandono.
157
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.11. PROTECÇÃO CIVIL
De acordo com o Decreto Lei 27/2006 de 03 de Julho “A Protecção Civil é a
actividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e Autarquias Locais, pelos
cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir
riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar
os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo, quando aquelas
situações ocorram.”
O Municipio de Olhão tem o seu Gabinete de Protecção Civil, situado nas instalações
da Câmara Municipal que tem como atribuições:
a) Coordenar as operações de prevenção, socorro e assistência, nomeadamente em
situações de catástrofe ou calamidade pública;
b) Colaborar com o Serviço Nacional de Protecção Civil no levantamento e análise
de situações de risco colectivo;
c) Divulgar medidas a serem utilizadas pelas populações em situações de
emergência;
d) Promover e/ou apoiar as acções tendentes à avaliação dos prejuízos e danos
causados por catástrofes.
158
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
BOMBEIROS MUNICIPAIS DE OLHÃO
Em 29-10-1931 por deliberação da Comissão Administrativa da Câmara Municipal
de Olhão e ao tempo do Sr. Presidente Capitão João Carlos Mendonça, foram
municipalizados o Corpo de Bombeiros de Olhão.
O Corpo de Bombeiros Municipais de Olhão, hoje mais do que nunca, possui um
papel preponderante no socorro ás populações, quer do Concelho de Olhão, quer da
Região do Algarve, para onde frequentemente é solicitado e colabora com outros
Corpos de Bombeiros no colmatar das diferentes adversidades que surgem no dia a
dia quer aos cidadãos quer aos seus bens.
Nos últimos anos o Corpo de Bombeiros tem sido, com bastante frequência,
solicitado a intervir fora do Concelho de Olhão, quer no Distrito de Faro, quer no
Distrito de Beja, para as mais diversas ocorrências, destacando-se o combate aos
incêndios Florestais, atendendo á sua operacionalidade e aos meios que dispõe,
quer no aspecto técnico e operacional, quer no aspecto operacional dos meios
existentes.
Devido à evolução constante dos tempos actuais o Corpo de Bombeiros Municipais
de Olhão teve de evoluir e acompanhar a evolução, o que passa muitas vezes á
margem dos cidadãos e que se traduz em números, números esses que traduzem o
serviço humanitário que o Corpo de Bombeiros Municipais de Olhão presta e que
falam por si só.
Localizações das suas sedes:
• Rua Carlos da Maia, n.º3;
• Rua Luís de Camões, n.º2;
• Rua Teófilo de Braga, n.º1 (Junto ao edifício da Câmara Municipal de Olhão);
• Largo da Feira;
• Av. Dr. Bernandino da Silva, n.º72 a 78;
• Sede do actual quartel: Av. Dr. Bernandino da Silva, n.º25 a 27.
• Destacamento da Ilha da Armona
Fonte: Corpo de Bombeiros Municipais de Olhão, 2010
159
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO (2009)
N.º de Funcionários, por categoria/carreira
33
35
30
25
20
15
10
5
6
1
4
1
0
Comandante
Bombeira de 1.ª Bombeiros de
Classe
3.ª Classe
Bombeiros
Recrutas
Assistentes
Operacionais
Fonte:
Bombeiros Municipais de Olhão (2009)
Os Bombeiros Municipais de Olhão contam ainda com cerca de 40 bombeiros
voluntários, que possuem diversas profissões, tais como, motoristas, pedreiros,
estudantes,
professores,
psicólogos,
administrativos,
auxiliares,
técnicos
de
emergência médica, e outras profissões, e com cerca de 35 elementos da Fanfarra
que são na sua grande maioria estudantes.
N.º de viaturas, por tipo
14
14
12
10
9
8
6
6
4
2
2
0
Ambulâncias
Veículos de
Veículos de apoio Veículos aquáticos
combate a
incêndios e outros
Fonte: Bombeiros Municipais de Olhão (2009)
Os bombeiros de Olhão apresentam um razoável parque de meios para o socorro e
protecção civil da população do concelho
160
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de alertas/serviços, por tipo
N.º de Alertas/Serviços Efectuados por Ano
Incêndio Agrícola
11
Incêndios Detritos
130
Incêndio Edifícios
112
Incêndio Equipamentos
10
Incêndio Inculto
198
Incêndio Povoamento Florestal
4
Incêndio Produtos
7
Incêndio Transporte
28
Acidente Aquático
3
Acidente Ferroviário
3
Acidente Rodoviário
171
Corte Abastecimento da População
1
Dano Queda Cabos Eléctricos
14
Desabamento
8
Deslizamento
7
Inundação (Infiltração)
35
Queda de Árvore
43
Desentupimento / Tamponamento
9
Afogamento
4
Doença Súbita
2096
Intoxicação
72
Parto
63
Queda / Traumatismo
543
Queimado
6
Agressão / Violência
132
Suicídio / Homicídio
14
Transporte / Remoção Cadáver
110
Fuga de Gás
23
Abastecimento de Água
16
Abertura de Porta
103
Fecho de Água
20
Limpeza Via / Conservação
93
Prevenções
95
Reboque / Desempanagem
10
Transporte de doentes
11212
Assistência à População / Apoio Social
19
Busca / Resgate (Pessoas ou Animais)
34
Deslocações
414
Exercício / Simulacro
7
Protecção Civil - Cheia
2
Total
15882
Fonte: Bombeiros Municipais de Olhão (2009)
Verificamos que a maioria destes alertas / serviços, passaram pelo transporte de
doentes, seguindo-se os alertas por doença súbita.
Verificamos ainda uma grande percentagem de alertas relacionados com quedas /
traumatismos e incêndios.
161
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.12. INTERVENÇÃO SOCIAL
A informação recolhida permite-nos verificar que o concelho de Olhão apresenta
sinais de vulnerabilidades sociais, identificadas na expressiva percentagem de
beneficiários do RSI, que apresenta dos valores relativos e absolutos mais elevados
do Algarve. A cobertura dos beneficiários por acordos de inserção, é muito elevada
mas a maior parte das acções não se referem à empregabilidade. A população
beneficiária apresenta, presumivelmente fortes défices de competências funcionais,
pessoais e sociais, que são factores de inibição da sua inserção profissional.
Os valores elevados de beneficiários dos subsídios de desemprego da segurança
social, reflectem uma realidade social problemática que está na base duma situação
de grande fragilidade e dependência institucional.
A rede de respostas à infância no concelho, apresenta um bom nível de cobertura e
de recursos disponíveis para a população beneficiada. A intervenção precoce, o
GASMI, os GAAF’s, a Casa da Juventude e o projecto Escolhas a funcionar no
concelho são recursos de excelência na resposta às necessidades das famílias,
jovens e crianças do concelho.
3.12.1. PROTECÇÃO SOCIAL / ACÇÃO SOCIAL
N.º de pensionistas da Segurança Social por município, segundo o tipo de pensão
Total
Total
Algarve
Pensionistas
em 31 Dez.
Invalidez
Total
Pensionistas
em 31 Dez.
Velhice
Total
108 384
103 242
Albufeira
6 534
6 219
506
481
Alcoutim
1 770
1 661
82
Aljezur
1 957
1 860
101
Castro Marim
2 134
2 025
Faro
14 759
14 107
1 438
1 413
Lagoa
5 029
4 820
423
416
Lagos
7 142
6 828
513
498
4 758
Loulé
14 635
13 947
Monchique
2 605
2 477
Olhão
10 740
10 187
Portimão
13 384
12 770
São Brás de Alportel
2 766
2 615
Silves
10 762
10 269
8 506
130
978
Pensionistas
em 31 Dez.
Sobrevivência
Total
Pensionistas
em 31 Dez.
68 818
27 827
26 163
4 227
4 039
1 801
1 699
81
1 272
1 197
416
383
97
1 376
1 315
480
448
1 392
543
507
9 733
9 317
3 588
3 377
3 298
3 167
1 308
1 237
4 556
1 871
1 774
9 362
3 876
3 642
544
8 261
126
943
72 051
1 461
9 781
136
1 885
1 797
577
1 018
986
6 834
6 508
2 888
2 693
1 241
1 210
8 931
8 551
3 212
3 009
1 766
728
680
6 849
2 774
2 619
143
175
828
169
801
1 863
7 160
162
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Tavira
7 729
7 332
448
438
5 276
Vila do Bispo
1 524
1 454
95
94
1 032
983
397
377
Vila Real de Sto. Ant.
4 914
4 671
387
372
3 164
3 011
1 363
1 288
2 005
5 008
1 886
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Algarve, INE, dados de 2009
O concelho de Olhão apresenta o rácio de pensionistas equivalente ao rácio
demográfico na região do Algarve – aproximadamente de 10%.
Este rácio é constante em todos os tipos de pensão atribuídos não se verificando
desvios à mediana regional.
Rendimento Social de Inserção
De acordo com o artigo 1, do capitulo 1 da Lei 13/2003 de 21 de Maio, que revoga
a Lei de 19/A de 96 de 29 de Junho, e cria o Rendimento Social de Inserção, o
objecto deste “… consiste numa prestação incluída no subsistema de solidariedade
e num programa de inserção de modo a conferir às pessoas e aos agregados
familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a
satisfação das suas necessidades essenciais e que favoreçam a progressiva
inserção laboral, social e comunitária.”
Beneficiários do rendimento social de inserção por município, segundo o sexo e
a idade, em 2009
Sexo
Total
Algarve
18 450
Idade
H
M
- de 25 anos
25-39 anos
40-54 anos
55 e +
2 171
8 956
9 494
8 966
3 904
3 409
Albufeira
815
378
437
416
171
142
86
Alcoutim
105
52
53
40
18
22
25
Aljezur
211
105
106
84
49
43
35
Castro Marim
342
170
172
165
64
76
37
2 546
1 216
1 330
1 263
561
444
278
Lagoa
807
393
414
410
162
146
89
Lagos
1 202
577
625
588
270
230
114
Loulé
2 032
964
1 068
1 004
401
379
248
27
42
44
Faro
Monchique
165
81
84
52
Olhão
2 938
1 420
1 518
1 471
607
535
325
Portimão
3 014
1 483
1 531
1 521
683
525
285
163
Diagnóstico Social Olhão
São Brás de Alportel
Junho 2011
303
157
146
137
56
63
47
Silves
1 246
605
641
598
237
247
164
Tavira
1 199
598
601
513
240
243
203
63
54
48
35
17
17
Vila do Bispo
Vila Real de
António
117
Santo
1 408
694
714
656
323
Anuário Estatístico da Região do Algarve, INE, dados de 2009
255
174
Segundo os dados do INE (número geral de beneficiários do RSI), o concelho de
Olhão apresenta valores comparativos muito elevados em relação ao número de
beneficiários do RSI. É o segundo concelho do Algarve com o maior número de
beneficiários do RSI. Segundo o sexo é o segundo concelho no número de
beneficiários, homens e mulheres logo a seguir a Portimão. Também no escalão
etário entre os menores de 25 anos e de 25 a 39 anos ocupa a segunda posição no
Algarve. Já no escalão dos 40 aos 55 anos e mais, o concelho de Olhão é líder no
número de beneficiários do RSI.
N.º total de titulares e beneficiários com processamento em 2009
13994
14000
12000
10000
8000
Distrito
Olhão
4998
6000
4000
2183
719
2000
0
Famílias
Beneficários com
processamento
Fonte: SESS-Web - RSI 2009/12
Segundo a Segurança Social, existem 2.183 beneficiários do RSI (os valores
diferem do INE porque se trata do número de processamentos), mas mantém-se o
padrão do concelho de Olhão com valores muito elevados em relação à média da
região.
164
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Nº de agregados familiares por dimensão do agregado
200
174
180
160
160
140
127
122
120
100
83
80
60
38
40
20
9
5
0
1
7
8
9
10
0
1
2
3
4
5
6
N.º de elementos A.F.
Fonte: SESS-Web – RSI 2009/12
Verifica-se
que
a
maioria
dos
beneficiários
são
indivíduos
isolados
e
monoparentais, mas também, com valores muito elevados em agregados até 6
elementos o que pressupõe a existência de muitas crianças nos agregados
familiares beneficiários do RSI.
Nº de agregados familiares por tipo de família
48
Nuclear sem filhos
257
Nuclear com filhos
138
Monoparental
151
Isolado
4
Extensa
44
Desconhecido
1
Avós com netos
76
Alargada
0
50
100
150
200
250
300
Fonte: SESS-Web - RSI 2009/12
Verifica-se um número comparativamente elevado de agregados familiares da
tipologia Nuclear com Filhos e mas também de famílias monoparentais e
isolados.
165
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Valor médio da prestação por família e beneficiário
300
255,91 €
250
200
150
82,42 €
100
50
0
Valor Médio por
Família
Valor Médio por
Beneficário
Fonte: SESS-Web – RSI 2009/12
O valor médio da prestação por família situa-se nos 255,91 euros. Este valor é,
como vimos, atribuível a muitas famílias com filhos e outros elementos do
agregado. O valor médio da prestação por beneficiário no concelho de Olhão é
de 82,42 euros.
N.º de acordos de inserção, e beneficiários envolvidos
4500
4033
3718
4000
3500
3000
2500
2027
2000
1500
1000
684
500
0
Acordos
Inserção
N.º benef.
N.º Acções
N.º de Acções
Abrangidos nos contratualizadas
cessadas
Acordos
Inserção
Fonte: SESS-Web - RSI 2009/12
Verifica-se que no concelho de Olhão a grande maioria dos beneficiários estão
abrangidos por acordos de inserção, com um grande número de acções
contratualizadas (4.033).
166
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de acções contratualizadas em execução por áreas
1600
1495
1400
1200
1090
1000
888
800
600
442
400
200
72
46
0
Educação
Formação Emprego
Profissional
Saúde
Acção
Social
Habitação
Fonte: SESS-Web – RSI 2009/12
Das acções contratualizadas nos acordos de inserção do RSI, verifica-se que a a
grande maioria destas acções se refere à educação, acção social e saúde. O
emprego ocupa uma pequena parcela das acções promovidas nos acordos de
inserção.
N.º de situações de reingresso na medida, por motivo
8
8
7
6
5
4
4
3
1
2
1
0
Titular pr Titular
Titular pr Não
Titular
Não Titular pr
Não Titular
Fonte: SESS-Web - RSI 2009/12
Verifica-se que a maioria dos reingressos na medida se refere a “Não Titular por
Não titular”.
167
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de processos cessados, por motivo
10
10
9
8
7
6
5
4
3
3
3
2
1
1
0
180 dias após
suspensão
Alteração
rendimentos
Falsas
declarações
Incumprimento
do Programa
Inserção
Fonte: SESS-Web - RSI 2009/12
De acordo com o gráfico apresentado o motivo da cessação da medida, é a
suspensão, incumprimento do programa e alteração dos rendimentos por ordem
decrescente.
N.º de processo suspensos, por motivo
87
Req. Suspensos
Limite
autorização
Residência
8
Obrigação de
comunicação 10
dias
6
Falta realização
acções
3
0
20
40
60
80
100
Fonte: SESS-Web - RSI 2009/12
Os requerimentos suspensos são a maior razão da suspensão da medida, seguida
pelo limite de autorização de residência e o não cumprimento da comunicação de
10 dias.
168
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Evolução do n.º de beneficiários de RSI em Olhão (2005 – 2009)
3500
2938
3000
2500
2278
1922
2000
1595
1500
1394
1000
500
0
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: Anuários Estatísticos da Região do Algarve, INE
No prazo de quatro anos o número de beneficiários abrangidos pela medida, mais
do que duplica, passando de 1.394 para 2.938. Este crescimento exponencial
verifica-se sobretudo a partir de 2008.
Prestações de Desemprego
Estas prestações destinam-se a compensar o beneficiário da falta de remuneração
motivada pela situação de desemprego ou da sua redução determinada pela
aceitação de trabalho a tempo parcial e a promover a criação de emprego,
designadamente através do pagamento, de uma só vez, do montante global das
prestações.
Beneficiários de subsídios de desemprego da Segurança Social por município,
segundo o sexo e a idade, em 2009
Sexo
Total
Total
Algarve
Albufeira
Idade
H
29 051
13 077
4 347
1 859
Novos
beneficiários
8 302
Total
15 974
8 194
25-29
anos
2 936
4 181
30-39
anos
40-49
anos
50-54
anos
55 e +
8 488
6 603
2 864
3 979
1 342
1 061
409
424
473
638
31
16
45
22
11
6
18
17
5
19
Aljezur
203
75
43
128
64
21
25
66
39
20
32
Castro Marim
348
162
106
186
104
29
55
87
69
48
60
Faro
3 259
1 671
1 030
1 588
859
338
547
980
587
307
500
Lagoa
1 622
702
414
920
419
203
215
429
374
170
231
Lagos
1 850
814
554
1 036
535
194
233
547
449
199
228
Loulé
4 212
1 949
1 294
2 263
1 269
390
630
1 216
1 044
385
547
230
103
62
23
25
44
55
34
49
127
1 414
- de 25
anos
76
55
2 488
Novos
beneficiários
Alcoutim
Monchique
1 218
M
Olhão
2 583
1 168
706
1 415
592
242
416
800
532
251
342
Portimão
4 518
1 985
1 229
2 533
1 197
431
624
1 283
1 034
474
672
169
Diagnóstico Social Olhão
São Brás de Alportel
Junho 2011
384
174
108
210
122
55
53
117
64
32
63
Silves
2 284
959
592
1 325
638
217
305
683
552
204
323
Tavira
1 394
649
424
745
395
134
168
397
331
137
227
Vila do Bispo
V. Real de Sto. Ant.
274
1 467
91
685
183
782
96
406
25
150
30
211
71
408
72
323
26
163
50
212
52
461
Fonte: Anuário Estatístico da Região do Algarve, INE
Verifica-se que no concelho de Olhão, existem 2.583 beneficiários do subsídio de
desemprego da Segurança Social, dos quais 1.168 são homens e 706 mulheres. A
faixa etária predominante deste tipo de subsídio situa-se entre os 30 – 39 anos
(800 beneficiários) o que indicia a dificuldade de regresso ao mercado de trabalho
pelos novos desempregados.
Subsidio de Apoio à Renda
Existem, no Município de Olhão, agregados familiares a viver em condições
desfavoráveis uma vez que o elevado valor das rendas praticadas no mercado
privado impossibilita, na sua maioria, a tentativa de melhorar as condições de
habitação.
Assim, é imprescindível a intervenção do Município no âmbito da Acção Social, com
vista à progressiva inserção social e melhoria das condições de vida dos munícipes,
nomeadamente em situações de grande carência habitacional que afectam estratos
sociais mais desfavorecidos.
Este é um apoio que visa a atribuição de apoio financeiro com vista ao
arrendamento de casas de habitação, para residência permanente, dos munícipes
de estratos sociais desfavorecidos.
N.º de titulares por sexo
21
Fem
Mas
82
Fonte: Divisão de Acção Social da CMO, dados de 2010
170
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
A grande maioria dos titulares do subsídio de renda no concelho de Olhão são
mulheres.
N.º de titulares por idade
40
36
35
30
25
25
20
15
10
14
13
8
5
5
0
18 a 24
25 a 30
31 a 40
41 a 50
51 a 64
65 ou
mais
Fonte: Divisão de Acção Social da CMO, dados de 2010
A faixa etária dominante dos beneficiários do subsídio de renda no concelho de
Olhão situa-se nas faixas etárias entre os 25 e os 40 anos.
N.º de titulares por tipo de família
40
40
37
35
30
25
20
15
11
9
10
6
5
0
Isolada
Monoparental
Nuclear c/
filhos
Nuclear s/
filhos
Alargada
Fonte: Divisão de Acção Social da CMO, dados de 2010
171
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
As famílias monoparentais são a maioria das famílias beneficiárias do subsídio de
renda no concelho de Olhão (40 famílias).
Apoio Alimentar
Na sequência do apoio alimentar disponibilizado pelo Banco Alimentar do Algarve e
do PCAC, o Município de Olhão apoia, desde Abril de 2009 as instituições do
concelho no sentido de colmatar as necessidades sentidas por estas instituições
através da disponibilização dos géneros alimentícios que lhes chegam em menor
quantidade. Isto porque, nem sempre as instituições têm capacidade financeira
para suportar os custos dos produtos em falta e também porque se tem registado
uma maior afluência de novas famílias aos Serviços de Acção Social, Estas
entidades por sua vez distribuem os alimentos às famílias mais carenciadas.
Em Setembro de 2010 encontravam-se inscritos para recebimento do cabaz mensal
aproximadamente 712 agregados familiares.
Fonte: Divisão de Acção Social, Municipio de Olhão
172
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
3.12.2. INFÂNCIA / JUVENTUDE
Subsídios de Acção Social Escolar
N.º alunos beneficiários do Subsídios de Acção Social Escolar (SASE) por nível de
escolaridade
7000
6273
6000
5000
4000
2972
3000
2000
1013
1000
698
817
444
0
Total
Alunos
Total
C / escalão C / escalão C / escalão C / escalão
Alunos c/ 1º C iclo
2º C iclo
3º C iclo Secundário
escalão
Fonte: Divisão de Educação da CMO e Agrupamentos Escolares do concelho
No concelho de Olhão existem 6.273 alunos beneficiários do SASE e a maioria deles
são alunos do 1º ciclo. (1013)
N.º de alunos beneficiários por escalão
1110
1862
Escalão A
Escalão B
Fonte: Divisão de Educação da CMO e Agrupamentos Escolares do concelho
A maioria dos alunos de Olhão beneficiários do SASE no concelho de Olhão,
pertence ao escalão A (1862 alunos)
173
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Bolsas de Estudo no Ensino Superior
A atribuição de bolsas de estudo pela Câmara Municipal de Olhão tem como
objectivo incentivar e proporcionar a frequência de cursos superiores a jovens que,
devido às suas condições económicas, a eles dificilmente poderiam aceder,
contribuindo, assim, para a igualdade de oportunidades no acesso aos graus mais
elevados do ensino.
As bolsas de estudo consistem na atribuição de uma prestação pecuniária, de valor
fixo, para comparticipar os encargos resultantes da frequência do ensino e são
concedidas anualmente, pelo período de dez meses, desde que as condições de
atribuição não se alterem.
N.º de bolsas de estudo atribuídas a alunos do ensino superior pelo CMO
9
19
Deslocados
Não Deslocados
Fonte: Divisão de Acção Social da CMO
A maioria das bolsas de estudo está atribuída a alunos não deslocados do concelho
de Olhão.
174
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
CASA DA JUVENTUDE
A Casa da Juventude de Olhão, situada na Avª Bernardino da Silva, no Edifício da
Biblioteca Municipal, tem como missão ser um espaço de integração, participação e
desenvolvimento de actividades lúdico/formativas, que pretende promover e apoiar
o desenvolvimento humano, social e cultural das crianças e jovens olhanenses.
A prestação de informações, a promoção do associativismo, a realização de
workhops, ateliers e oficinas temáticas, exposições, eventos, actividades de tempos
livres e acesso à internet, são os serviços regularmente prestados pela Casa da
Juventude.
N.º total de atendimentos mês por sexo, 2009
Feminino
600
Masculino
534
480
500
425
384
400
427
447
480
464
427
419
366
328
300
531
353
342
306
271
270
251
232
229
271
261
225
200
100
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Fonte: Casa da Juventude de Olhão, dados de 2009
Verifica-se pelo gráfico atrás representado que a Casa da Juventude responde a um
número considerável de jovens da cidade de Olhão, ao longo do ano, que oscilam
conforme o sexo, com maior procura por parte dos rapazes na maior parte dos
meses.
175
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º total de atendimentos por temas
6000
5618
5000
4000
3000
2000
923
1000
556
342
193
147
110
103
82
41
32
27
de
s
po
m
am
Fu
n
d.
D
iv
ul
g.
C
fo
r
In
201
Fé
ri
as
E
Te
xp
cn
os
.
iç
In
ão
fo
G
r
ab
m
aç
in
et
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e
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A
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S
ita
al
F
ér
çã
a
ia
M
o
s
ul
tim
Po
La
rt
é
a
di
bo
65
a
ra
tó
Jo
rio
ve
m
Fo
to
gr
C
af
ar
ia
tã
o
Jo
A
ss
ve
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a
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rs
à
so
te
lie
A
ce
s
A
O
In
te
r
ne
t
0
Fonte: Casa da Juventude de Olhão, dados de 2009
A esmagadora maioria dos utentes da Casa da Juventude são utilizadores do acesso
à internet, seguidos dos interessados nos ateliês.
N.º de participantes por actividade, sexo e faixa etária
Nome
Pax
Juniores em Movimento
449
Primeiros Socorros
Iniciação à Fotografia
F
M
Faixa Etária
6 aos 12 anos
Nível I
12
7
Nível II
15
10
5
15 e 30 anos
Grupo 1
5
6
1
> 15 anos
Grupo 2
4
15 e 30 anos
6
3
3
> 15 anos
Iniciação à Pintura
46
26
20
> 10 anos
Desenho e BD
245
9
8
8 aos 16 anos
"Um Sábado Diferente"
91
19
17
6 e os 10 anos
25
10
15
8 aos 11 anos
5
8 aos 11 anos
ATL Férias da Páscoa '09
25
20
Grupo 1
7
6
14 e os 20 anos
Grupo 2
5
6
14 e os 20 anos
Grupo 3
6
6
14 e os 20 anos
Campos de Férias '09
216
104
112
8 aos 13 anos
Campos de Férias '09 - Arqueologia
27
14
13
14 e os 16 anos
Nível 1
9
8
2
10 aos 16 anos
Nível 2
12
8
4
10 aos 16 anos
Manhã
16
12
4
8 aos 11 anos
Tarde
12
5
5
8 aos 11 anos
Tarde
13
7
6
8 aos 11 anos
Workshop Maquilhagem
Oficina de Teatro
ATL Férias de Natal '09
286 224
Total de participantes
1242
Fonte: Casa da Juventude de Olhão, dados de 2009
176
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Dentro dos programas oferecidos na Casa da Juventude o “Juniores em Movimento”
é o mais procurado, seguido do Desenho e BD e dos Campos de Férias.
COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE OLHÃO
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Olhão surgiu da Portaria de
Instalação da Comissão de Protecção de Menores nº 218 de 03.04.1998, tendo sido
reorganizada pela Portaria n.º 1226-DX/2000 de 30 de Dezembro.
A CPCJ de Olhão é composta por 18 elementos e reuniu 41 vezes na sua
modalidade restrita e 2 vezes na sua modalidade alargada, durante o ano de 2009.
A Comissão Restrita intervém nas situações em que a criança/jovem se encontra
em situação de perigo. Compete à Comissão Restrita atender, informar a
comunidade em geral, bem como proceder à instrução de processos, aplicar,
acompanhar e rever medidas de promoção e protecção.
A CPCJ efectua o seu trabalho em estreita articulação com o Ministério Público e
com a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.
Entidades que mais frequentemente colaboram com a CPCJ, por fase do Processo
Processos de Promoção e Protecção
Entidades,
projectos
comissões,
Confirmação da
situação de
perigo
Fase de
diagnóstico
Execução da
medida
Centro de Saúde de Olhão
X
X
X
Agrupamentos Escolares
X
X
X
PSP e GNR
X
Equipas do RSI
X
X
X
APPC - Centro Apoio à Vida
X
X
X
Hospital Central de Faro
X
X
X
X
X
IPSS do Concelho
Fonte: CPCJ de Olhão, 2009
177
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Caracterização Processual da CPCJ de Olhão
Durante o ano de 2009 estiveram activos 400 processos, 264 dos quais
instaurados no corrente ano, 118 transitados de anos anteriores e 18 reabertos.
N.º total de processos acompanhados
276
400
Total processos
Instaurados
Reabertos
Transitados
118
Arquivados
18
264
Fonte: CPCJ de Olhão, 2009
Na CPCJ de Olhão de um número total de 400 processos, verifica-se que o número
de Arquivados e Instaurados é quase equivalente, com uma pequena margem para
os reabertos ou transitados.
N.º de Processos Instaurados por Faixa Etária e Sexo
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
0-2anos
Masc
Fem
0610anos
1314anos
1821anos
Fonte: CPCJ de Olhão, 2009
178
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Verifica-se uma maior incidência de processos na faixa etária mais tardia dos 15
aos 17 anos, com um número muito elevado também na faixa dos 13 – 14 anos.
Em relação à distribuição dos casos por sexo verifica-se que existe uma maior
incidência no sexo feminino até aos 6 – 10 anos e depois nos 18 – 21 anos. O sexo
masculino predomina nas faixas etárias entre os 11 e os 17 anos.
N.º de processos instaurados por problemática
18
34
Abandono
Abandono escolar
17
77
Expos. Modelos desviantes
Mendicidade
Maus-tratos físicos
Maus-tratos psicológicos
85
10
1
11
29
Negligência
Prática facto qualif. Crime
Outros
Fonte: CPCJ de Olhão, 2009
Como se pode verificar, as problemáticas que mais se destacam são a negligência e
o abandono escolar/assiduidade irregular.
As situações de negligência diferenciam-se nas faixas etárias entre os 0 e os 10
anos e os 13 e 14 anos de idade. Por negligência entendem-se as situações de falta
de prestação de cuidados básicos de higiene e conforto, insuficiências ao nível da
alimentação, passividade dos progenitores face ao absentismo escolar, o não
acompanhamento das questões básicas de saúde, a fraca estimulação psicossocial
das crianças, o abandono das crianças em casa entregues a si próprias e/ou aos
cuidados de irmãos mais velhos, estes também menores de idade.
As situações de abandono escolar verificam-se sobretudo em crianças entre os 15
e os 17 anos de idade, sendo ainda preocupantes as faixas etárias dos 11 - 12 anos
e 13 – 14 anos.
Destacam-se ainda as situações de maus-tratos físicos infringidos contra as
179
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
crianças, cujas faixas etárias mais afectadas encontram-se entre os 15 – 17 anos e
os 6 – 10 anos. Os maus-tratos são na sua grande maioria infringidos no seio do
agregado familiar.
Verifica-se a crescente sinalização por parte da PSP e GNR, referente a situações de
violência
doméstica,
no
quadro
identificado
como
“Maus-Tratos
Psicológicos/Abuso Emocional”. Quando chamados a intervir em situações de
violência doméstica e na existência de crianças no agregado, as forças de
segurança comunicam o facto à CPCJ.
N.º de processos arquivados por motivo
Remessa de Processo a Tribunal - Sinalização
a Tribunal Competente
1
Remessa de Processo a Tribunal - Retirada
de Consentimento para Intervenção
3
Remessa de Processo a Tribunal – Ausência
de Decisão Após 6 Meses
1
Remessa de Processo a Tribunal - Ausência
de Consentimento para Intervenção
11
Encaminhamento para Entidade com
Competência em Matéria de Infância e
Juventude
12
Criação Indevida de Processo
10
A Situação de Perigo não se Confirma
71
A Situação de Perigo já não Subsiste
91
0
20
40
60
80
100
Fonte: CPCJ de Olhão, 2009
180
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Registaram-se ao longo de 2009, 205 arquivamentos de processos, 71 dos quais
pelo facto da situação de perigo não se confirmar, 91 por esta situação após a
intervenção já não se verificar, 12 processos encaminhados para as entidades com
competência em matéria de infância e juventude, 10 por criação indevida de
processos, outros 16 remetidos para o Tribunal de Família e Menores de Faro, por
ausência de consentimento para a intervenção desta Comissão, ausência de decisão
após 6 meses, retirada de consentimento e existência de processo em Tribunal
Competente.
O arquivamento liminar verifica-se quando, após efectuadas diligências sumárias
não existe fundamento para a intervenção, por não se confirmar a situação de
perigo sinalizada.
Quando a situação de perigo se confirma e, após intervenção, esta é ultrapassada o
processo é arquivado, por já não subsistir a situação denunciada.
De acordo com a legislação em vigor, procede-se ao encaminhamento para as
entidades com competência em matéria de infância e juventude, sempre que a
situação sinalizada possa ser alvo de intervenção por uma outra entidade e até que
esta esgote todos os recursos existentes para extinção do perigo.
Ao abrigo do art.º 79 da Lei 147/99 de 1 de Setembro, os processos de promoção e
protecção deverão ser acompanhados pela C.P.C.J. com competência territorial,
pelo que quando as crianças residem e/ou alteram a residência para outros
concelhos, os processos são remetidos para a C.P.C.J. competente.
181
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
GRUPO DE APOIO À SAÚDE MENTAL INFANTIL
O Grupo de Apoio à Saúde Mental Infantil (GASMI) é um projecto de âmbito
regional que surgiu através de um protocolo assinado em 2002, entre a
Administração Regional de Saúde do Algarve I.P. (Centros de Saúde) e o Hospital
D.
Estefânia,
Departamento
de
Pedopsiquiatria,
Clínica
do
Parque.
Este
Departamento atende para além de outras regiões do país, a área de influência do
Algarve, uma vez que não existe este tipo de serviços na região. Foram assim
criadas 8 equipas nos Centros de Saúde do Algarve, para atendimento comunitário
de crianças com Supervisão Pedopsiquiátrica, evitando assim a deslocação de
crianças e famílias a Lisboa.
Os objectivos passam por proporcionar um atendimento diferenciado e comunitário,
em Saúde Mental Infantil bem como observar, avaliar e apoiar crianças que
apresentem alterações do foro comportamental, emocional e social.
Tem como Grupo-Alvo crianças dos 3 aos 12 anos de idade.
N.º de crianças acompanhadas durante o ano, por freguesia de residência
131
140
120
102
100
80
60
40
22
20
19
6
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O
lh
ão
0
Fonte: Equipa do GASMI, 2009
Verifica-se que a maior incidência de acompanhamentos tem origem em crianças
maioritariamente originárias de Olhão e Quelfes.
182
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de crianças acompanhadas por grupo etário
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
92
85
61
22
17
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11
8
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5
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3
0
ao
s
2
0
Fonte: Equipa do GASMI, 2009
A faixa etária dos 9 aos 11 anos é a mais representada nos acompanhamentos,
seguida pela dos 6 aos 8 anos.
N.º de crianças acompanhadas por sexo
105
Masculino
Feminino
175
Fonte: Equipa do GASMI, 2009
Predominam as crianças do sexo masculino nos acompanhamentos realizados
183
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de crianças acompanhadas por tipo de família
95
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
50
30
2
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13
4
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4
op
ar
M
on
47
33
Fonte: Equipa do GASMI, 2009
Nota: Não foi possível identificar este item para todas as crianças, uma vez que houve casos em que não foi
realizado acolhimento (1.ª entrevista clínica).
A família nuclear é a mais representada como família de origem das crianças
acompanhadas. Segue-se a alargada e a família monoparental feminina.
N.º de crianças acompanhadas por n.º de pessoas no agregado familiar
100
86
90
80
70
59
60
53
50
38
40
30
20
10
14
1
13
7
1
4
1
3
0
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
s
De
10 d o s
i
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nh
co
Fonte: Equipa do GASMI, 2009
Nota: Não foi possível identificar este item para todas as crianças, uma vez que houve casos em que não foi
realizado acolhimento (1.ª entrevista clínica), bem existem 4 crianças que se encontram institucionalizadas.
184
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de crianças acompanhadas por situação do pai/mãe face ao emprego
94
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1
s
De
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71
71
34
10
a
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1
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do
s
De
nh
co
ido
ec
s
Fonte: Equipa do GASMI, 2009
Nota: Não foi possível identificar este item para todas as crianças, uma vez que houve casos em que não foi
realizado acolhimento (1.ª entrevista clínica).
N.º de crianças por condições de habitabilidade da residência do agregado familiar
160
150
140
120
105
100
80
60
40
11
20
2
12
0
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Vi
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De
o
cid
he
n
co
Fonte: Equipa do GASMI, 2009
Verifica-se a predominância de casos em habitações convencionais; apartamentos e
casas térreas.
Nota: Não foi possível identificar este item para todas as crianças, uma vez que houve casos em que não foi
realizado acolhimento (1.ª entrevista clínica).
185
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de crianças sinalizadas por sintomatologia
Problemas Interv.Terapêutica
0
Problemas Parentalidade
105
Suspeita Problemas Sexuais
9
Alt. Percepção
5
Alt. C onsciência OAM
28
Problemas Afectos
120
Problemas C omportamento
176
Problemas Exp.Motora
7
Problemas Desenv. Global
5
Problemas Exp.Somática
8
Problemas Funcionais
51
Dif. Socialização
Dif.
C omunicação/Linguagem/Fala
Dif. Aprendizagem Escolar
48
51
109
0
50
100
150
200
Fonte: Equipa do GASMI, 2009
De acordo com o quadro apresentado verifica-se a prevalência dos problemas de
comportamento (176 caos identificados), os problemas com afectos (120 caos)e as
dificuldades de aprendizagem escolar (109 casos). São ainda relevantes os casos
associados aos problemas de parentalidade (105 casos).
Nota: Cada criança pode ter mais do que um sintoma.
N.º de crianças sinalizadas por entidade sinalizadora
Desconhecidos
4
Outro
6
CPCJ
4
Tribunal
3
9
Técnicos de Saúde
16
Hospital
4
Segurança Social
37
Escola
197
Equipas de Saúde
0
50
100
150
200
250
Fonte: Equipa do GASMI, 2009
186
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
É na área da saúde onde se verificam a quase totalidade das sinalizações, seguida
da escola com 37 casos.
N.º de crianças apoiadas por modalidade de intervenção
0
Visitaçã o Domiciliar
19
Psicofarm acologia
14
Intervenção Pedopsiquiatria
6
Orienta ção Pedopsiquiatria
0
Grupos Terapêuticos
9
Grupo Pais
65
Follow Up
0
Intervenção Fisioterapia
22
Intervenção Familiar
33
Consulta Médica
7
Intervenção Serviço Social
14
Intervenção T.Fala
24
Avaliaçã o T.Fala
42
Avaliaçã o Psicologia
49
Acompanhamento Psicologia
6
Intervenção T.O.
14
Avaliaçã o T.O.
5
Acompanhamento Familiar
0
20
40
60
80
Fonte: Equipa do GASMI, 2009
Nota: Cada criança pode beneficiar de mais do que uma modalidade de intervenção.
A modalidade de intervenção mais frequente é o Follow up, seguida do
acompanhamento pela psicologia e da respectiva avaliação. Com mais ocorrências
identificam-se
também
as
consultas
médicas,
as
terapias
específicas
e
a
intervenção familiar.
187
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de crianças encaminhadas para consultas de especialidade por tipo de consulta
25
20
20
15
15
9
10
6
6
6
5
2
0
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e
D
dia
Pe
a
tri
Ou
tro
Fonte: Equipa do GASMI, 2009
As consultas de especialidade a que mais crianças recorreram foram por ordem
decrescente, as consultas de desenvolvimento e de pediatria.
N.º de crianças em lista de espera por modalidade de intervenção
11
Grupos Terapêuticos
20
Intervenção Serviço Social
3
Intervenção T.Fala
8
Avaliaç ão T.Fala
40
Avaliaçã o Psicologia
1
Acompanhamento Psicologia
23
Intervenção T.O.
30
Avaliaçã o T.O.
13
Acompanhamento Familia r
0
10
20
30
40
50
Fonte: Equipa do GASMI, 2009
A lista de espera de crianças para intervenção tem maior procura para a avaliação
psicológica e avaliação T. O.
188
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
EQUIPA DE INTERVENÇÃO PRECOCE
O Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância tem o seu enquadramento
legal no Despacho Conjunto nº 281/09, sendo definida como um conjunto
organizado de entidades institucionais e de natureza familiar, com vista a garantir
condições de desenvolvimento das crianças com funções ou estruturas do corpo
que limitam o crescimento pessoal e social, bem como a sua participação nas
actividades típicas para a idade, bem como das crianças com risco grave de atraso
no
desenvolvimento.
É
desenvolvido
através
da
actuação
coordenada
dos
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Educação, com
envolvimento das famílias e da comunidade.
A nível local a Equipa de Intervenção Precoce é composta pelo Centro de Saúde,
Equipa de Apoios Educativo e IPSS (Associação Paralisia Cerebral - Faro)
Os objectivos destas equipas locais passam por identificar as crianças e famílias
imediatamente elegíveis para o SNIPI; Assegurar a vigilância às crianças e famílias
que, embora não imediatamente elegíveis, requerem avaliação periódica, devido à
natureza dos seus factores de risco e probabilidades de evolução; Encaminhar
crianças e famílias não elegíveis, mas carenciadas de apoio social; Elaborar e
executar o PIIP em função do diagnóstico da situação; Identificar necessidades e
recursos das comunidades da sua área de intervenção, dinamizando redes formais
e informais de apoio social; Articular, sempre que se justifique, com as comissões
de protecção de crianças e jovens e com os núcleos da acção de saúde de crianças
e jovens em risco ou outras entidades com actividade na área da protecção infantil;
Assegurar, para cada criança, processos de transição adequados para outros
programas, serviços ou contextos educativos; e Articular com os docentes das
creches e jardins-de-infância em que se encontrem colocadas as crianças
integradas em IPI.
A população alvo desta equipa é crianças com idades compreendidas entre os 0 e
os 6 anos de idade.
189
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de crianças acompanhadas durante o ano, por freguesia de residência
38
40
35
30
25
20
15
10
5
0
17
7
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O
lh
ão
2
Fonte: Equipa de Intervenção Precoce, 2009
As freguesias de Olhão e Quelfes, são a proveniência da grande maioria das
crianças acompanhadas pela Intervenção Precoce no concelho de Olhão
N.º de crianças acompanhadas por grupo etário
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
44
11
0 aos 2
11
3 aos 5
6 aos 8
Fonte: Equipa de Intervenção Precoce, 2009
A faixa etária dos 3 aos 5 anos é a que apresenta maior incidência de casos
identificados.
190
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de crianças acompanhadas por sexo
20
Masculino
Feminino
46
Fonte: Equipa de Intervenção Precoce, 2009
O sexo masculino é dominante nos casos em acompanhamento pela Intervenção
Precoce no concelho de Olhão
N.º de crianças acompanhadas por tipo de família
41
6
0
0
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45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Fonte: Equipa de Intervenção Precoce, 2009
Nota: Não foi possível identificar este item para todas as crianças, uma vez que houve casos em que não foi
realizado acolhimento (1.ª entrevista clínica).
As situações identificadas e acompanhadas na intervenção precoce em Olhão são
provenientes de famílias nucleares.
191
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de crianças acompanhadas por n.º de pessoas no agregado familiar
25
23
21
20
15
10
7
6
4
5
0
0
3
1
0
0
1
3
2
4
7
6
5
1
0
8
0
10
9
sc
De
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on
o
cid
s
Fonte: Equipa de Intervenção Precoce, 2009
Nota: Não foi possível identificar este item para todas as crianças, uma vez que houve casos em que não foi
realizado acolhimento (1.ª entrevista clínica).
A esmagadora maioria dos casos de crianças acompanhadas situa-se em agregados
familiares com mais de 3 pessoas, sendo o maior número em agregados com
quatro pessoas.
N.º de crianças acompanhadas por situação do pai/mãe face ao emprego
25
23
21
20
15
10
10
8
4
5
0
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Am
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a
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s
do
s
De
ido
ec
nh
o
c
s
Fonte: Equipa de Intervenção Precoce, 2009
Nota: Não foi possível identificar este item para todas as crianças, uma vez que houve casos em que não foi
realizado acolhimento (1.ª entrevista clínica).
De acordo com o gráfico apresentado, a maioria das crianças acompanhadas
provêm de famílias em que ambos os progenitores trabalham ou um deles trabalha.
192
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de crianças por condições de habitabilidade da residência do agregado familiar
40
35
30
25
20
15
10
5
0
a
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36
27
2
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1
0
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De
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o
cid
Fonte: Equipa de Intervenção Precoce, 2009
Nota: Não foi possível identificar este item para todas as crianças, uma vez que houve casos em que não foi
realizado acolhimento (1.ª entrevista clínica).
A grande maioria das crianças acompanhadas na intervenção precoce em Olhão
reside em apartamentos ou casas térreas.
N.º de crianças sinalizadas por sintomatologia
0
Problem as Interv.Terapêutic a
Problemas Parentalidade
13
0
Suspeita Problemas Sexuais
Alt. Percepç ão
1
2
Alt. Consciência OAM
8
Problem as Afectos
21
Problem as Comportamento
Problem as Exp.Motora
17
8
Problemas Desenv. Global
Problem as Exp.Somática
Problem as Funcionais
1
4
8
Dif. Socialização
guagem/Fala
ação/Lin
Dif. Comunic
46
6
Dif. Aprendizagem Escolar
0
10
20
30
40
50
Fonte: Equipa de Intervenção Precoce, 2009
193
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
De acordo com o gráfico a sintomatologia que as crianças acompanhadas
apresentam está relacionada com dificuldades na comunicação, linguagem ou na
fala e problemas de comportamento ou de exploração motora.
Nota: Cada criança pode ter mais do que um sintoma.
N.º de crianças sinalizadas por entidade sinalizadora
0
Desconhecidos
Outro
2
CPCJ
2
Tribunal
0
2
Técnicos de Saúde
12
Hospital
0
Segurança Social
8
Escola
40
Equipas de Saúde
0
20
40
60
Fonte: Equipa de Intervenção Precoce, 2009
A área da saúde é a que sinaliza a grande maioria dos casos para a intervenção
precoce sobretudo as equipas de saúde e o hospital. A escola apresenta números
bem menores.
N.º de crianças apoiadas por modalidade de intervenção
Visitaçã o Domiciliar
0
Psicofarmacologia
0
Intervenção Pedopsiquiatria
0
Orientação Pedopsiquiatria
0
Grupos Terapêuticos
0
Grupo Pais
0
11
Follow Up
Intervenção Fisiotera pia
0
1
Intervenção Familiar
5
Consulta Médica
3
Intervenção Serviço Social
11
Intervenção T.Fala
17
Avaliaç ão T.Fala
5
Avaliaçã o Psicologia
1
Acompanhamento Psicologia
7
Intervenção T.O.
9
Avaliaçã o T.O.
2
Acompanhamento Familiar
0
5
10
15
20
Fonte: Equipa de Intervenção Precoce, 2009
194
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
A avaliação e terapia da fala juntamente com o follow up, são as intervenções mais
recorrentes na intervenção precoce no concelho de Olhão.
N.º de crianças encaminhadas para consultas de especialidade por tipo de consulta
16
14
14
12
12
10
8
8
6
4
4
8
4
1
2
0
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do
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se
Pe
e
D
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Pe
a
tri
Ou
tro
Fonte: Equipa de Intervenção Precoce, 2009
De acordo com o gráfico verificamos que os encaminhamentos a que a intervenção
precoce dá origem são sobretudo para as consultas de desenvolvimento e pediatria.
N.º de crianças em lista de espera por modalidade de intervenção
Grupos Terapêuticos
0
12
Intervenção Serviço Social
17
Intervenção T.Fala
25
Avaliação T.Fala
15
Avaliação Psicologia
Acompanhamento Psicologia
0
7
Intervenção T.O.
11
Avaliação T.O.
8
Acompanhamento Familiar
0
5
10
15
20
25
30
Fonte: Equipa de Intervenção Precoce, 2009
As listas de espera para a operação definida pela intervenção precoce, são
sobretudo para a avaliação/ terapia da fala e respectiva intervenção das situações.
Para a avaliação psicológica e intervenção do serviço social existem também
crianças em lista de espera com um número significativo.
195
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de crianças com medidas de protecção
4
50
GASMI
IP
Fonte: Equipa de Intervenção Precoce e do GASMI, 2009
Foi sobretudo o GASMI quem encaminhou a maioria das crianças para medidas de
protecção no concelho de Olhão.
N.º de crianças inseridas em agregados beneficiários da medida RSI
10
29
GASMI
IP
Fonte: Equipa de Intervenção Precoce e do GASMI, 2009
As crianças de agregados familiares apoiados pelo RSI e acompanhadas pelo GASMI
são mais numerosas do que as que na mesma situação são apoiadas pela
intervenção precoce.
196
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
GABINETE DE APOIO AO ALUNO E À FAMÍLIA
O Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (G.A.A.F.) funciona na escola como um
serviço de apoio aos alunos, professores, funcionários, famílias e comunidade
envolvente. A equipa do GAAF é constituída por um Técnico Superior de Psicologia e
uma Técnico Superior de Serviço Social além de um Professor Coordenador e actua
em articulação com toda a comunidade escolar. Este Gabinete tem como principal
objectivo apoiar os alunos na procura de soluções para os seus problemas
quotidianos e criar estratégias de intervenção de combate à exclusão social. Neste
contexto apoia os alunos e respectivas famílias nas suas problemáticas, despista
situações de risco e promove a integração dos alunos na escola e na comunidade
em geral. Consequentemente, também actua de forma a contribuir quer para o
sucesso, quer para a prevenção do absentismo e do abandono escolar. Integra o
Programa de Educação para a Saúde e é nessa medida que os professores se
associam ao mesmo.
Em Olhão existem dois GAAF’s, um situado na Escola EB 2/3 Alberto Iria e o outro
na Escola EB 2/3 João da Rosa.
N.º total de situações sinalizadas, ano lectivo 2009/2010
70
80
Alberto Iria
João da Rosa
Fonte: GAAF’s das Escolas João da Rosa e Alberto Iria
O número de alunos sinalizados e acompanhados pelos dois GAAF’s são muito
próximos embora o Agrupamento Alberto Iria tenha mais casos identificados.
197
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de sinalizações por nível de escolaridade, ano lectivo 2009/2010
80
68
70
60
48
50
40
30
22
20
12
10
0
1.º ciclo
2.º/3.º ciclo
1.º ciclo
Escola Alberto Iria
2.º/3.º ciclo
Escola João da Rosa
Fonte: GAAF’s das Escolas da João da Rosa e Alberto Iria
As sinalizações são mais frequentes no 2º e 3º ciclo nos dois agrupamentos de
Olhão
com
GAAF’s.
Ainda
assim
destaca-se
uma
discrepância
maior
no
agrupamento Alberto Iria.
N.º de sinalizações por tipo de problemática, ano lectivo 2009/2010
60
51
50
40
31
30
24
20
20
19
14
10
6
2
2
Escola Alberto Iria
Absentismo
Escolar
Bullying
Falta de
acompanhamento
parental
Comportamento
desadequado em
sala de aula
Carência Social
Abandono Escolar
Problemas de
assiduidade
Comportamentos
desadequados em
sala de aula
Instabilidade
Psicossocial
0
Escola João da Rosa
Fonte: GAAF das Escolas João da Rosa e Alberto Iria
De acordo com o gráfico, as sinalizações dos GAAF’s em Olhão no ano lectivo de
2009/ 2010, referem-se sobretudo às problemáticas de instabilidade psicossocial e
comportamentos desadequados na sala de aula. Outros comportamentos também
relevantes e identificados são ligados ao absentismo e abandono escolar.
198
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
PROGRAMA ESCOLHAS
No âmbito do Programa Escolhas, surge o projecto “Bom Sucesso” que teve início
no dia 1 de Janeiro de 2010. As ideias chave deste projecto são estimular os jovens
que se encontram em risco de abandono escolar ou já em abandono escolar, a
perspectivarem a vida para além do dia-a-dia; a serem capazes de escolher um
percurso e a lutarem por ele; a consciencializarem-se que no futuro é necessário
assumir muito mais responsabilidades e não deverão desperdiçar as oportunidades
com que se deparam na actualidade. O Projecto Bom Sucesso é um projecto
elaborado por um consórcio de 9 entidades, sendo que a promotora é a associação
MOJU e as parceiras são o Municipio de Olhão, a CPCJ de Olhão, a Escola
Secundária, os Agrupamentos de Escolas EB 2/3 Alberto Iria, João da Rosa e Paula
Nogueira, a PSP e o IPJ que se propõem a semear a transformação social, no
espaço de 3 anos em 2 freguesias do concelho de Olhão. Pretende-se também
lançar um conjunto de actividades para crianças e jovens a partir dos 6 anos que
contemplem o exercício físico, a sensibilização ambiental, a ocupação saudável dos
tempos livres, o acesso às novas tecnologias, um apoio tutorial nas escolas, à
criação do próprio emprego. Todas as actividades propostas têm uma finalidade
última: promover a inclusão social dos jovens.
N.º de destinatários / beneficiários por sexo
140
116
120
104
100
80
60
40
24
20
9
0
Masc.
Fem.
Destinatários
Masc.
Fem.
Beneficiários
Fonte: Projecto Bom Sucesso – Associação MOJU
O sexo masculino apresenta o maior número de destinatários e o de beneficiários
no projecto Bom Sucesso.
199
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
N.º de destinatários / beneficiários por escalão etário
25 aos 99 anos
55
0
19 – 24 anos
26
2
14 – 18 anos
67
20
11 – 13 anos
57
8
6 – 10 anos
3
Beneficiários
Destinatários
14
1
0
0 - 5 anos
0
20
40
60
80
Fonte: Projecto Bom Sucesso – Associação MOJU
O escalão etário dos 14 / 18 anos apresenta o maior número de destinatários e
beneficiários. De seguida temos o escalão entre os 11 / 13 anos e o dos 25 aos 99
enquanto beneficiários.
Principais actividades realizadas:
• Gabinete de Acompanhamento Individual
• Bom Sucesso Emprego
• Ludoteca
• Apoio Escolar
• Apoio tutorial
• Workshops de Educação Não formal
• Emprego na Internet
• Apoio na elaboração de Curriculum Vitae
• Comemorações do Dia Internacional da Juventude
• Participação na publicação da Voz de Olhão – suplemento do jornal Olhanense
• Acompanhamento às famílias
• Tertúlias juvenis
• Visitas de estudo
• Estágios em empresas locais
• Acções de educação parental
200
Diagnóstico Social Olhão
CAPITULO
Junho 2011
4
–
PROBLEMÁTICAS
SOCIAIS
IDENTIFICADAS
4.1. ÁREA TEMÁTICA: INFÂNCIA (0-10 anos)
4.1.1. FUNDAMENTAÇÃO
Cada vez mais a infância é considerada como área prioritária de intervenção social
na perspectiva de garantia de oportunidades de pleno desenvolvimento. A
intervenção na infância pode quebrar ciclos de pobreza e dependência pela criação
de instrumentos de inserção ou adaptação (sucesso escolar) ou de minimização dos
factores de risco ambiental e familiar que condicionam o percurso de vida das
crianças.
No concelho de Olhão existe desde há anos uma intervenção concertada entre
escolas e instituições para a criação de condições de sucesso secular e educativo.
Esta intervenção poderá ser aprofundada através da intervenção familiar, criando
condições para que o ambiente das crianças mais vulneráveis, seja facilitador e
amigável no seu percurso escolar.
A intervenção parental é complexa e com resultados frágeis e escassos. Exige uma
concertação institucional, com uma perspectiva de longo prazo focada no percurso
familiar como um todo, ou seja, exige uma relação inter institucional muito próxima
e contínua.
A existência de cursos de promoção das competências de gestão pessoal,
doméstica e parental, em colaboração com agrupamentos escolares é uma boa
alavanca para este processo de mudança.
A relação entre as aprendizagens e as vivências das crianças é um dos pontoschave deste processo. Neste sentido as AEC’s ocupam um papel de charneira entre
a escola e a família. Poderão ser repensados e reorganizados como espaço de
201
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
transferência de um conjunto de aprendizagens e estímulos para o seu meio de
vida que, sendo experiências não formais
de aprendizagem, são contudo
estruturantes para o sucesso escolar e o equilíbrio do desenvolvimento das
crianças.
202
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4.1.2. ANÁLISE QUALITATIVA
PROBLEMAS
EXISTENTES
- Insucesso Escolar
Falta
de
competências
parentais
Falta
de
expectativas
dos
pais em relação ao
futuro dos filhos
Famílias
desestruturadas
- Incapacidade dos
pais para apoio nos
TPC’s
- Maus tratos físicos
e psicológicos no
ambiente familiar
- Peso excessivo
dos TPC’s na vida
das crianças
Interesses
divergentes entre os
pais e a escola
Excesso
de
pedagogia formal
- Desconhecimento
dos
recursos
existentes
NECESSIDADES
Partilha
de
conhecimentos
entre
técnicos
- Criar oportunidades de
motivação
- Intervenção com as
famílias
- Capacidade de motivar
os pais para participar na
acções
- Mais recursos humanos
- Formação parental
- Rever modelo das AEC’s
- Rever modelo do estudo
acompanhado e TPC’s
- Mais Psicólogos para
apoio
aos
professores/alunos
- Mais articulação entre os
serviços
- Mais divulgação dos
recursos e boas práticas
- Criação de um “Espaço
Brinca” de escolha livre
Instrumentos
e
ferramentas de apoio aos
professores
PROBLEMAS
PRIRIOTÁRIOS
Famílias
desestruturadas
NECESSIDADES
PRIORITÁRIAS
Reforço
consolidação
competências
familiares
parentais
e
das
e
- Peso excessivo
dos
TPC’s
na
vida das crianças
Excesso
de
pedagogia formal
Criação
de
oportunidades para
o desenvolvimento
pessoal e funcional
das crianças em
espaços
não
formais: “Direito a
Brincar” (Carta dos
Direitos
da
Criança)
Insucesso
Escolar
Falta
de
expectativas dos
pais em relação
ao futuro dos
filhos
- Capacitação dos
técnicos
e
professores
para
abordagens
inovadoras
na
mobilização
das
famílias
para
a
orientação
e
motivação para a
aprendizagem
e
sucesso escolar
CARACTERIZAÇÃO
Existência de famílias
com
baixas
competências funcionais
(gestão doméstica e
organização de tarefas
familiares), pessoais e
sociais
cujo
reflexo
negativo no ambiente
de aprendizagem das
crianças é determinante
no seu sucesso escolar
A reprodução do modelo
educativo formal nas
AEC’s é extremamente
negativa
nas
aprendizagens
escolares.
As crianças necessitam
de
momentos
de
aprendizagens
não
condicionados
e
exploratórios
num
ambiente lúdico
As
mudanças
e
especificidades
das
famílias nos diversos
níveis escolares exigem
a
construção
de
conhecimento
e
o
desenvolvimento
de
instrumentos de acção
baseados na prática e
reflexão sistematizadora
dos próprios técnicos
PROPOSTAS DE
INTERVENÇÃO
Intervenção
Familiar
Parental
e
INDICADORES
/FONTES
- Nº de famílias
envolvidas
- Nº e % de
famílias
com
competências
avaliadas
na
formação
- Nº de crianças
em actividades de
educação
não
formal nas AEC’s
Revisão
do
modelo das AEC’s
Promover
a
divulgação
dos
recursos e boas
práticas na área
da infância e da
parentalidade
- Taxa de retenção
anual no primeiro e
segundo ciclo
Nível
de
participação
das
famílias nas tarefas
de controlo
Nível
de
participação
dos
203
técnicos
em
comunidades
de
prática
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4.1.3. PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA
Designação
Descrição
População Alvo
Impactos Desejáveis
Recursos
1.
Familiar
Intervenção
Alargar os cursos de Formação
parental,
apoiados
pela
Segurança
Social
e
Agrupamentos, integrados nos
acordos de inserção.
- Famílias apoiadas pelo RSI,
cujos acordos de inserção
incluem o desenvolvimento de
competências
sociais
e
parentais
- Famílias sinalizadas na
CPCJ,
no
domínio
da
negligência
de
cuidados
parentais
- Famílias apoiadas pela
acção social escolar com as
quais se contratualizam o
apoio
aos
resultados
escolares
Desenvolvimento
de
competências
parentais
promotoras da motivação
para o sucesso escolar
- Redução o insucesso
escolar
- Participação activa das
famílias
beneficiárias
no
percurso escolar dos filhos
2. Revisão do modelo
das AEC’s
Contratualização
de
uma
metodologia
promotora
das
vivências
lúdicas
e
de
aprendizagem não formal entre
os municípios e os prestadores
de serviço das AEC’s
Facebook dos técnicos em rede
de Olhão para dar a conhecer os
recursos existentes a que os
professores e famílias podem
recorrer, experiências e práticas
de sucesso, troca e partilha de
informação e
Eventos
de
produção
de
conhecimento e reflexão inter
técnicos no concelho
- Alunos do 1º e 2º ciclo
- Vivencia das AEC’s pelos
alunos, como experiência de
bem-estar
e
expressão
individual do “ direito a
brincar”
- Técnicos das instituições
envolvidas na rede social de
Olhão
- Produção de conhecimento
geradora de eficiência e
inovação na intervenção dos
técnicos
- Formação parental (João
da Rosa, MOJU, CVP
Fuzeta, AVA)
- Protocolos de RSI
Acordos
promovidos
pela CPCJ
- Acção Social Escolar
Plano
Nacional
de
Leitura
- Entidades prestadoras
de serviços nas AEC’s
- Divisão de Educação –
CMO
- Divisão de Acção Social
- CMO
- Agrupamentos escolares
- Instituições parceiras da
rede
social
na
área
desportiva,
cultural
e
recreativa
- Facebook
- Rede Social
3.
Promover
a
divulgação
dos
recursos
e
boas
práticas na área da
infância
e
da
parentalidade
204
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4.2. ÁREA TEMÁTICA: JUVENTUDE (11-18 anos)
4.2.1. FUNDAMENTAÇÃO
Tal com na área das crianças, a intervenção social com os jovens é estratégica,
pelo seu carácter preventivo e pró activo de percursos de vida estruturados e com
recursos pessoais e sociais adequados para a inserção na sociedade.
Na faixa etária dos jovens, onde se enquadra a adolescência, a existência de
factores de risco ambiental e social é determinante e presente nos seus percursos
de vida. A sua exposição a estes factores é completa e com poucos instrumentos
pessoais para lhes permitir lidar com essa complexa realidade.
No concelho de Olhão existe um número relevante de jovens com baixas
qualificações e ainda um sub grupo com experiências de vida desviantes com
grande risco de reprodução social de famílias problemáticas e com graves
dificuldades de inserção social.
Este grupo etário está, neste momento, confrontado com a inserção no mercado de
trabalho, para o qual estão pouco qualificados e em processo (muito precoce) de
constituição de família. A questão da inserção profissional passa também pelo
estímulo ao empreendorismo e iniciativa dos jovens na criação do próprio emprego
ou na definição de percursos formativos orientadores de emprego qualificado.
É fundamental definir uma estratégia de empregabilidade concelhia para estes
jovens através do esforço concertado das instituições e com a formação profissional
como ferramenta especializada.
Por outro lado é prioritário focalizar a intervenção em problemáticas muito
específicas e particulares mas de grande relevância para as condições do futuro
destes jovens.
Destaca-se, pela sua relevância no concelho a questão da saúde mental, onde se
205
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
poderá perspectivar uma intervenção concertada, a intervenção familiar em
situações de risco potencial ou perigo e a intervenção com jovens mães e
adolescentes grávidas como intervenção chave para minimizar riscos ou mesmo
criar condições de vida adequadas para as novas famílias.
206
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4.2.2. ANÁLISE QUALITATIVA
PROBLEMAS
EXISTENTES
NECESSIDADES
- Insucesso Escolar;
Abandono
/Absentismo Escolar;
- Consumo precoce de
Estupefacientes
- Doenças Mentais;
Dificuldades
na
Inserção Profissional;
- Formação Profissional
desadequada
do
mercado de trabalho;
- Comportamentos de
Risco;
Insuficiente
ou
inexistência oferta de
emprego;
Gravidez
na
Adolescência;
- Fracas competências
parentais dos jovens;
Dificuldade
em
estudar por serem pais
jovens;
Dificuldade
na
transição para a vida
activa;
- Bowling;
- Pré-delinquência;
- Violência no namoro e
com os pais
-Promover
Intervenções
Preventivas
de
comportamentos de risco;
- Promover a Formação
orientada para a criação
do próprio emprego;
- Aumentar e adequar a
oferta
de
Formação
Profissional;
- Melhorar a Rede de
Transportes;
- Promover a elaboração
de
Diagnóstico
de
potencialidades;
- Criação de “Bolsa de
Tutores”;
- Promover a criação de
Incubadora de Ideias;
- Promover a criação de
Agência
de
Empreendedorismo
para
Jovens;
Aumentar
o
acompanhamento
das
adolescentes na gravidez;
- Promover a criação de
“baby sitting” nas escolas
PROBLEMAS
PRIORITÁRIOS
NECESSIDADES
PRIORITÁRIAS
CARACTERIZAÇÃO
Abandono
/Absentismo
Escolar;
Promover
Intervenções
Preventivas
de
comportamentos
de risco;
Intervenção
em
factores
de
risco
implícito ou explícito
da doença mental nos
jovens
Promover
a
Formação
orientada para a
criação do próprio
emprego
Aproveitar o potencial
de
competências
práticas de vida de
inovação para criara o
próprio emprego
Promover
Intervenções
Preventivas
de
comportamentos
de risco (sobretudo
associada
à
negligência
e
incapacidade
cuidadora
parental)
Aumentar
e
adequar a oferta
de
Formação
Profissional
aos
jovens de baixa
escolaridade;
Reforço
ou
desenvolvimento
das
competências pessoais
e parentais nas jovens
mães para impedir a
reprodução
de
comportamentos
de
risco
- Consumo precoce
de Estupefacientes
- Dificuldades
Inserção
Profissional
Gravidez
Adolescência;
na
na
Fracas
competências
parentais
dos
jovens
Formação
Profissional
desadequada
do
mercado
de
trabalho
Redefinição
de
percursos
formativos
para a especialização
técnica
PROPOSTAS
DE
INTERVENÇÃO
Intervenção na
área da Saúde
Mental
INDICADORES/
FONTES/
ANO
Nº
de
jovens
sinalizados
com
diagnóstico
clínico
efectuado
- Nº e % de jovens
sinalizados envolvidos
em
acções
de
prevenção do risco ou
promoção
de
competências
- Nº de projectos
apoiados
com
iniciativa dos jovens
Promover
o
Empreendedoris
mo Social para
Jovens
Nº
de
jovens
apoiadas no reforço
de competências
Intervenção
Familiar
Formação
profissional
direccionada
- Nº de sinalizações à
CPCJ deste grupo de
risco (jovens mães)
- Nº de cursos e de
jovens
formandos
neles integrados
- Nº de jovens
207 com
competências
técnicas reconhecidas
ou creditadas
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4.2.3. PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA
Designação
Descrição
População Alvo
Impactos Desejáveis
Recursos
1. Intervenção na área
da Saúde Mental
Programa coordenado em
rede
de
prevenção
de
comportamentos de risco em
jovens
sinalizados
na
problemática
da
saúde
mental
Criação de um programa
coordenado de promoção do
empreendorismo social para
jovens do concelho
Jovens
sinalizados
(na
problemática
da
saúde
mental)
Reforço
de
competências
preventivas do risco nos
jovens
Jovens do concelho
inserção
profissional
procura do 1º emprego
em
ou
Capacitação empreendedora
que facilita a inserção social
dos jovens
Sinalização,
acompanhamento
e
intervenção
formativa
de
proximidade com as jovens
mãe
Cursos e acções de formação
adequadas
para
as
necessidades de inserção dos
jovens de baixa escolaridade
Jovens mães ou adolescentes
grávidas
Nível de cuidados parentais
promotores
do
desenvolvimento
adequado
dos bebés e crianças
- Núcleo de Pedopsiquiatria
HDF;
- GASMI:
- Programa Escolhas;
- GAAF da Escola Alberto Iria
e João da Rosa;
- Agrupamentos Escolares;
- CAV
- PIEF
- IEFP
- DAS -CMO
Jovens de baixa escolaridade
do concelho em situação de
desemprego
Índice de inserção social e
profissional dos jovens
2.
Promover
Empreendedorismo
Social
3.
Familiar
o
Intervenção
4.
Formação
profissional
direccionada
208
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4.3. ÁREA TEMÁTICA: ENVELHECIMENTO
4.3.1. FUNDAMENTAÇÃO
Novos conceitos: O Envelhecimento Activo e a “Quarta Idade”
Envelhecimento Activo
A expressão social do envelhecimento como fenómeno demográfico é determinante
na sociedade emergente e coloca questões novas e inesperadas para as quais
nenhum dos sistemas de resposta está preparado.
Como vimos no capítulo sobre a demografia, o envelhecimento no concelho de
Olhão tem uma expressão reduzida no contexto nacional e regional mas com forte
tendência de claro aumento num prazo relativamente curto.
As implicações sociais deste fenómeno colocam-se sobretudo ao nível de uma nova
geração de respostas e equipamentos e qualificação e especialização dos já
existentes.
Longevidade - Implícito no processo de envelhecimento está o aumento
exponencial da longevidade que originou uma geração socialmente disponível,
activa e em boa condição física e psicológica, com elevadas expectativas de
realização pessoal e com recursos financeiros.
Esta “nova” geração tem vindo a manifestar a sua presença de forma cada vez
mais marcante nas sociedades contemporâneas e socialmente veio a ocupar o lugar
de charneira entre a população activa e a população idosa com efectiva
dependência ou baixa autonomia.
A possibilidade de controlo sobre a sua experiência de envelhecimento veio a criar
um forte desajuste pessoal e geracional com a organização convencional da
sociedade, dos espaços e das oportunidades de desenvolvimento pessoal sob a
forma de serviços respostas e ou actividades de referência para esta geração.
Segundo a Organização Mundial de Saúde e a Comissão da União Europeia, as
medidas e as políticas que procuram interagir com esta nova realidade deverão
209
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
orientar-se pelos seguintes princípios:
Autonomia – núcleo central das políticas de envelhecimento activo, manter o
controlo pessoal sobre os aspectos da autodeterminação das pessoas idosas, como
garantia de dignidade, integridade e liberdade de escolha. Esta vertente deverá
orientar todas as iniciativas e medidas a tomar.
Aprendizagem ao longo da vida – para além do aspecto prático da manutenção
das capacidades cognitivas e assim como da autonomia pessoal, a aprendizagem
contínua responde à expectativa de realização pessoal que orienta muitas das
pessoas nesta fase da vida. A perspectiva da realização e vivência pessoal e social
mais enriquecida é um aspecto chave das políticas a definir.
Estilo de vida socialmente activo – a manutenção ou criação de um estilo de
vida activo é condição essencial de um envelhecimento saudável. Esta dimensão
tem fortes implicações institucionais nos serviços e respostas existentes.
A satisfação pessoal tem contornos muito específicos nesta fase da vida e implica
uma nova configuração da sociabilidade, do desenho dos espaços urbanos e das
oportunidades.
O envelhecimento activo determina a integração das políticas numa perspectiva de
“seniorização” como prática de planeamento integrado e desenho urbanístico, do
lazer, acessibilidades e vivências sociais integradoras.
Igualmente
determinantes
para
a
concretização
destes
princípios
são
os
mecanismos de suporte e apoio disponibilizados pelas políticas socialmente
inclusivas na área do envelhecimento que contrariam questões de escassez de
rendimentos, de isolamento ou depressão dos idosos.
A componente de género nas políticas sociais no campo do envelhecimento é
especialmente relevante pelas características físicas e psicológicas e sociais
diferenciadas no processo de envelhecimento
Políticas Preventivas - A orientação das políticas no campo do envelhecimento
deverá estar na construção de práticas e estilos e vida pró activos que mantenham
a vivência da “utilidade social” mesmo que em período de reforma, baseado numa
rede de recursos de manutenção da autonomia, com uma lógica preventiva e de
210
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
estímulo continuado.
A prevenção é sobretudo essencial no campo da “saúde mental” destes idosos.
Estas novas gerações determinam uma nova “agenda” de ordenamento do território
com a necessidade de qualificar e vocacionar os espaços, dotando-os de um design
adequado e acessível nos equipamentos e funções com a sua adaptação às novas
vivências destas gerações.
Para além do espaço esta nova agenda deve centrar-se igualmente no “tempo” de
vida com a disponibilização de oportunidades e estímulos ocupacionais ligados ao
desenvolvimento pessoal, de inserção sócio económica mesmo que em moldes
diferenciados.
“Quarta Idade”
O significativo aumento da longevidade traz um aumento da esperança de vida que
se situa já, para as mulheres nos 85 anos e com tendência a aumentar.
Nesta fase da vida as problemáticas são de tal modo diferenciadas que podemos
considerar, como tem vindo a ser aceite pelas organizações da área, que se trata
de uma nova idade, a “quarta idade”.
Nesta fase, a problemática do envelhecimento, está ligada às questões de saúde,
quer pelo aumento do nível de dependência, pela perda acentuada de autonomia e
sobretudo pela emergência das doenças neurodegenerativas, cuja importância é
crescente quer nas pessoas já institucionalizadas quer nas que ainda têm algum
suporte familiar cada vez mais precário e em situação de extrema precariedade.
Se associarmos a este quadro a necessidade de cuidados de saúde de proximidade
e vigilância e sinalização constantes, temos um quadro de novas necessidades
específicas que têm de ser pensadas e planeadas de forma global e coerente.
O perfil das respostas sociais existentes nomeadamente os Lares e Centros de Dia
pelo seu carácter generalista e vocacionado para o acolhimento, segurança e
cuidados básicos não respondem já a este quadro que implica uma especialização e
profissionalização muito exigente.
A qualificação e dos recursos humanos e materiais, orientados para a prestação de
211
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
cuidados especializados na área da saúde física e mental, com resposta a situações
de dependência e demências várias deverão ser repensadas e adequadas a este
novo perfil de necessidades. A dimensão estatística irreversível deste fenómeno
assim o exige e determina.
A Rede de Cuidados Continuados é uma peça essencial deste conjunto de
respostas. Está em expansão no concelho de Olhão e representa no concelho uma
aposta estratégica.
No entanto não cobre toda a gama de situações problema que obrigam a respostas
continuadas e nalguns casos permanentes ou indeterminadas, num horizonte
temporal incompatível com as respostas a prestar apenas na lógica da saúde
reabilitativa ou autonomizadora.
A componente social deverá ser integrada na rede de modo a alargar e tornar
sustentável a criação de respostas contínuas e especializadas a definir no concelho.
Os custos funcionais do acolhimento destas patologias nos lares convencionais são
gravíssimos pela falta de recursos especializados na integração destas situações na
sua rotina de serviço com as consequências evidentes de risco e perda de qualidade
na prestação dos serviços.
A intervenção reabilitativa e de manutenção da mobilidade dos idosos já
institucionalizados é claramente uma aposta estratégica no concelho. A qualidade
da institucionalização tem como evidência o índice de mobilidade e autonomia que
é assegurada e potenciada no âmbito da resposta social em que os idosos se
encontram institucionalizados
212
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4.3.2. ANÁLISE QUALITATIVA
PROBLEMAS
EXISTENTES
Degradação
dos
índices de saúde e
mobilidade /autonomia
e
passividades
dos
utentes nas Respostas
Sociais;
- Isolamento dos idosos
em situação de risco;
- Doença Mental;
Envelhecimento
passivo;
- Isolamento social;
- Lotação esgotada nas
respostas sociais para
idosos;
- Negligência voluntária
e/ou involuntária das
famílias;
- Idosos com carências
na
área
do
apoio
domiciliário e cuidados
continuados
- Falta de recursos
técnicos
nas
Instituições;
- Idosos autónomos e
saudáveis em situação
de
isolamento
e
passividade social e
cívica
NECESSIDADES
Promover
a
Sustentabilidade
das
IPSS’s;
- Criação de Parque
Geriátrico;
Centralização
das
listas
de
espera
e
admissão;
- Promover os contactos
intergeracionais;
- Gestão e partilha de
recursos entre IPSS’s;
- Criação de respostas
em
rede
para
a
Emergência Social;
Promover
o
Envelhecimento
Saudável;
- Criação de Unidade de
Cuidados Paliativos;
- Alargar o Programa de
Apoio Domiciliário;
- Alargamento dos lares
de idosos existentes ou
criação de novos
Famílias
sem
possibilidade de manter
idosos no domicílio
PROBLEMAS
PRIORITÁRIOS
NECESSIDADES
PRIORITÁRIAS
- Degradação dos
índices de saúde e
mobilidade
/autonomia
passividades
dos
utentes
nas
Respostas Sociais;
Ocupação
terapêutica
dos
idosos
institucionalizados
para redução da
dependência
e
minimização
das
características
de
passividade e apatia
na rotina dos idosos
Intervenção
no
domicílio
como
resposta
às
necessidades
de
apoio dos idosos
Intervenção
nas
respostas sociais que
crie condições para
actividade ocupacional
e
terapias
reabilitativas.
Programas
de
autonomização e de
terapia ocupacional
reabilitativa
nas
respostas
sociais
para idosos
Promover
a
Sustentabilidade
das IPSS’s;
-Parque Geriátrico;
Qualificação
e
especialização
da
gestão das respostas
sociais do concelho
Promover
Envelhecimento
Saudável;
Estruturar uma rede
de equipamentos e
iniciativas que criem
oportunidades
de
vivência
de
um
envelhecimento
saudável
para
os
idosos do concelho
- Isolamento dos
idosos em situação
de risco;
Famílias
sem
possibilidade
de
manter idosos no
domicílio
Degradação
e
passividades
dos
utentes
nas
Respostas Sociais;
- Idosos autónomos
e
saudáveis
em
situação
de
isolamento
e
passividade social e
cívica
CARACTERIZAÇÃO
o
Prestação de serviço
de apoio ao domicílio
que
preserve
as
condições
de
manutenção no meio
de vida dos idosos
PROPOSTAS DE
INTERVENÇÃO
INDICADORES
FONTES / ANO
Programa
de
Reabilitação
Interinstitucional
Valores
da
monitorização
da
escala de autonomia
dos idosos (Escala de
Bartell)
Alargamento
do
Programa
de
Apoio Domiciliário
Reforço
das
competências de
gestão das IPSS’s
Promoção
do
Envelhecimento
Activo e Saudável
/
- Taxa de cobertura
do apoio domiciliário
no concelho de Olhão
- % de idosos a
participar
em
programas de terapia
ocupacional
reabilitativa
nas
respostas para idoso
do concelho
- Nº e cobertura
territorial
de
programas
de
promoção
do
envelhecimento
saudável
- Nº e % de idosos
envolvidos
213em
programas
de
envelhecimento
saudável
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4.3.3. PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA
Designação
1.
Programa
Reabilitação
Interinstitucional
de
2.
Alargamento
do
Programa
de
Apoio
Domiciliário
3.
Reforço
competências
gestão das IPSS’s
das
de
4.
Promoção
do
Envelhecimento Activo
Descrição
População Alvo
Impactos Desejáveis
Recursos
Serviços
e
programas
internos
e
externos
às
respostas
sociais
que
mobilizem e reabilitem os
idosos,
gerando
ou
mantendo a autonomia
Cobertura do concelho da
resposta
de
apoio
domiciliário
Idosos institucionalizados nas
respostas do concelho
Autonomia física dos idosos;
manutenção do grau de
capacidades
existentes
e
reabilitando de outras (escala
de Bartell)
Idosos isolados ou cujas
famílias não têm condições
para
prestar
todos
os
cuidados
Manutenção dos idosos no
meio natura de vida
- Universidade da 3.ª Idade
- Seniores em Movimento
- Marchas Passeio
- Fisioterapia e terapia
ocupacional
- IPSS’s do concelho
- Segurança Social
Qualificação
e
profissionalização da gestão
das IPSS’s
- Programa para a criação da
capacidade de planear a
sustentabilidade
financeira
das IPSS’s
Reforço dos programas e
iniciativas promotoras de
estilos de vida activos e
saudáveis, já em curso no
concelho
Alvos indirectos – IPSS’s do
concelho de Olhão
Qualificação
técnica e
institucional das respostas
sociais
- Bem-estar social respostas
adequadas
para
as
necessidades dos utentes das
respostas sociais
- Inserção activa na vida
social e de cidadania dos
idosos do concelho
Idosos autónomos e activos
do concelho
214
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4.4. ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
4.4.1. FUNDAMENTAÇÃO
O concelho de Olhão apresenta uma problemática de saúde mental socialmente
muito relevante cujo dispositivo de resposta apresenta graves carências e lacunas.
Esta é uma área de intervenção prioritária no campo da saúde no concelho de
Olhão.
No contexto actual em que vivemos são referenciadas cada vez mais situações de
carência económica grave que se reflecte no campo da saúde pela incapacidade de
muitos indivíduos e famílias acederem à medicação que lhes é prescrita. A criação
de repostas minimizadoras para esta situação é fundamental para a garantia de
direitos para todos no acesso à saúde no concelho. A rede social poderá criar
respostas solidárias de modo a minimizar esta problemática social grave no
concelho.
A prevalência da obesidade infantil no Algarve desceu mais de 14 pontos
percentuais de 2006 a 2008, segundo estudos desenvolvidos no âmbito do Sistema
Europeu de Vigilância Nutricional Infantil da Organização Mundial de Saúde.
Contudo, a obesidade infantil associada a um estilo de vida das crianças cada vez
mais sedentário e passivo, que é transversal à sociedade em que vivemos, com as
consequências graves para a saúde e geradora de défices futuros na inserção social
e realização pessoal, é uma das questões às quais a rede social poderá responder
com respostas ocupacionais promotoras da saúde e do bem-estar infantil.
No concelho de Olhão existem muitos recursos que poderão ser reorientados de
modo ocupacional e terapêutico para estas crianças nomeadamente clubes
desportivos, espaços públicos e associações juvenis.
215
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4.4.2. ANÁLISE QUALITATIVA
PROBLEMAS
EXISTENTES
NECESSIDADES
- Doença Mental;
Obesidade
Infantil;
- Falta de espaços
para exercício físico
ao ar livre e de fácil
acesso;
- N.º insuficiente de
médicos de família;
Articulação
insuficiente entre os
vários serviços;
- Acessibilidade aos
serviços de saúde;
- % de população
significativa
do
concelho
com
problemas de saúde
mental
- Desconhecimento
dos
recursos
existentes;
Dificuldades
financeiras
na
aquisição
da
medicação
Intervenção
Pós
Clínica
na
Saúde
Mental;
- Criação de Apoio
Domiciliário na Saúde
Mental;
- Combate ao Estigma
da Doença Mental;
- Intervenção com as
famílias/escolas
de
forma a combater a
obesidade infantil;
- Criação de Respostas
Sociais na área da
Saúde Mental;
Promover
a
comparticipação
da
medicação
para
os
doentes
mentais
e
pessoas carenciadas;
- Formação na área do
atendimento;
Melhorar
relações
interpessoais;
- Ludoteca de apoio no
centro de saúde;
- Aumentar n.º de
médicos de família;
- Melhorar o circuito de
manutenção
PROBLEMAS
PRIORITÁRIOS
NECESSIDADES
PRIORITÁRIAS
CARACTERIZAÇÃO
População
significativa
do
concelho
com
problemas
de
saúde mental
- Criação de Apoio
Domiciliário
na
Saúde Mental;
Serviço
a
disponibilizar
à
comunidade na área
da saúde mental
Dificuldades
financeiras
na
aquisição
da
medicação
Promover
a
comparticipação da
medicação para os
doentes mentais e
pessoas
carenciadas
Serviço de garantia
acesso à medicação
para
toda
a
comunidade concelhia
- Falta de espaços
para
exercício
físico ao ar livre e
de fácil acesso
- Intervenção com
as famílias/escolas
de
forma
a
combater
a
obesidade infantil
Prescrição médica do
exercício físico para as
crianças
PROPOSTAS DE
INTERVENÇÃO
Intervenção
Saúde Mental
na
Promover
a
criação
de
farmácia social
Desenvolver
a
realização
Actividades
Ocupacionais
para a promoção
da Saúde Infantil
INDICADORES /
FONTES/ ANO
Nº de casos na
área
da
saúde
mental
com
acompanhamento
N.º
de
famílias
carenciadas
com
acesso à medicação
Nº
de
crianças
sinalizadas e com
intervenção médica
e social
216
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4.4.3. PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA
Designação
Descrição
População Alvo
Impactos Desejáveis
Recursos
1. Intervenção na Saúde
Mental
Criação de uma resposta
integrada de despiste,
sinalização e intervenção
em rede apoiada no
Fórum Técnico para a
Inclusão da Rede Social
Contratualização entre as
IPSS’s,
Autarquia,
Farmácias e voluntários
para criar um serviço de
recolha e distribuição de
medicamentos
Articulação dos serviços
de
saúde
com
os
programas de actividades
de tempos livres, lazer e
desporto para a criação
de acções promotoras da
saúde que previnam a
obesidade infantil.
População
sinalizada
e
referenciada com diagnóstico
de potencial doença mental do
concelho
Intervenção
adequada
Inserção
e
social
Munícipes sem condições de
acesso
aos
medicamentos
nomeadamente idosos
Acesso terapêutico adequado
para todos os munícipes d
Olhão
- Cento de Saúde de Olhão
- IPSS’s do concelho
Divisão de Acção Social CMO
- Farmácias do concelho
- Munícipes de Olhão
Clubes
desportivos
e
recreativos do concelho
- Empresas do concelho
Crianças
e
adolescentes
sinalizados com obesidade e
população em geral
Níveis de saúde e bem estar
adequados à faixa etária
2. Promover a criação de
farmácia social
3.
Desenvolver
a
realização
Actividades
Ocupacionais
para
a
promoção da Saúde
terapêutica
funcionalidade
217
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4.5. EMPREGO / DESEMPREGO
4.5.1. FUNDAMENTAÇÃO
A intervenção na problemática de empregabilidade implica um nível de concertação
estratégica que ultrapassa em muito a sua expressão socialmente estabelecida. Os
seus
traços
marcantes
estatísticos
ou
empíricos
são
o
elevado
número
desempregados e destes, muitos com baixas competências com as consequências
que acarreta e que na crise actual estão particularmente agudizadas.
O concelho tem uma boa rede institucional de suporte que poderá ser mobilizada
para a sinalização e comunicação com os potenciais interessados na formação
profissional especializada, funcionando assim como veículo de optimização no
terreno das medidas, apoios e incentivos disponibilizados pela tutela.
O concelho de Olhão precisa de radicar no seu território uma capacidade formativa
acessível que adapte as suas ofertas e metodologias às especificidades da
população alvo.
É uma problemática multidimensional e estruturalmente inserida no tipo de tecido
económico do concelho com implicações em vários domínios:
•
Orientação para o emprego das qualificações e competências
•
Cultura de incentivo e estímulo ao empreendorismo social
•
Activação de mecanismos de inserção activa para grupos sociais em situação
de
exclusão
do
mercado
de
trabalho
(DLD’s,
baixas
qualificações,
indiferenciados, portadores de deficiência etc)
•
Capacidade de reconversão, adaptação e modernização empresarial
•
Convergência institucional para uma política industrial concelhia
•
Política formativa de base tecnológica
•
Interface para a investigação aplicada e desenvolvimento de produtos e
potenciais locais
218
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
A temática da empregabilidade tem vindo a ser apropriada pelos territórios com a
correspondente “territorialização” das políticas de criação de oportunidades activas.
Para que esta apropriação seja possível é necessário ultrapassar a visão
excessivamente focada na formação como grande défice para a inserção. Ao
contrário a intervenção deverá centrar-se na multiplicidade de factores que
interagem entre si na dinâmica do mercado de emprego. Por outro a abordagem
convencional desta questão insiste na qualificação da procura mas num concelho
como Olhão a questão da oferta deverá ser simultaneamente trabalhada em
concertação.
Devendo ser convergentes as diferentes intervenções têm no entanto uma lógica
própria. A estratégia de suporte facilitadora desta convergência e coordenação
deverá ser a criação de um espaço de concertação, negociação e informação e
envolvimento. A possibilidade dos diferentes actores e interessados partilharem
informação e concertarem as diferentes abordagens é um factor decisivo para a
definição de políticas institucionais coerentes e compatíveis. A rede social de Olhão
através do seu grupo de trabalho inter institucional, o “Fórum Técnico para a
Inclusão” poderá funcionar como plataforma de diagnóstico permanente e
planeamento da formação à medida que o concelho necessita.
219
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4.5.2. ANÁLISE QUALITATIVA
PROBLEMAS
EXISTENTES
NECESSIDADES
- Aumento da taxa
de desemprego
Existência
de
Desemprego
qualificado
Ausência
de
Oportunidades de
Emprego
Situações
depressivas
na
sequência
do
desemprego
Economias
paralelas
- Dependência de
subsídios;
Baixas
competências
de
empregabilidade;
Falta
de
oportunidades de
emprego;
Falta
de
empresas
qualificadas
- Formação
Ofertas
de
Emprego;
- Pólo de Formação
de Reabilitação de
Adultos
- Empreendedorismo
- Inovação
Divulgação
das
medidas de apoio ao
emprego existentes
- Congregação de
recursos
- Articulação entre
entidades
formadoras
e
empregadoras
- Articulação com a
UALG
Acesso
à
informação por parte
dos desempregados
Acesso
à
informação por parte
dos técnicos da área
social
PROBLEMAS
PRIORITÁRIOS
NECESSIDADES
PRIORITÁRIOS
CARACTERIZAÇÃO
PROPOSTAS
INTERVENÇÃO
DE
INDICADORES
/ FONTES DE
INFORMAÇÃO
- Aumento da taxa
de desemprego
Acesso
à
informação por parte
dos desempregados
Divulgação
medidas
entidades
empregadoras
formadoras/
educativas
população
das
às
- Nº de sessões
de
divulgação
realizadas
Acesso
à
informação por parte
dos técnicos da área
social
Criação
de
uma
metodologia
de
sinalização
e
mobilização
dos
potenciais
beneficiários para o
acesso à informação
disponível
Formação
direccionada
adequada
beneficiários
muito
qualificações
Programas
de
formação em parceria
na rede social definido
de acordo com o
diagnóstico
social
prévio
Implementação
de
Pólo de formação de
reabilitação
e
formação de Adultos
Implementação
de
modalidade
de
empreendorismo
social
adequada
à
realidade social de
Olhão
Apoio
ao
Empreendedorismo
Social
Baixas
competências
de
empregabilidade
- Existência
Desemprego
qualificado
de
e
para
de
baixas
- Empreendedorismo
- Inovação
/
/
Nº
de
desempregados
participantes com
acesso
à
informação
Nº de formandos
com
formações
concluídas
Nº de sessões e
acções
de
formação
realizadas
Nº de programas
criados
Nº de postos de
trabalho criados
Nº de iniciativas
empreendedoras
iniciadas
220
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
4.5.3. PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA
Designação
Descrição
População Alvo
1.
Divulgação
das
medidas
às
entidades
empregadoras
/
formadoras/ educativas
/ população
Realização
de
sessões
participadas com as IPSS’s e
outros parceiros, bem como
com a população em geral
para divulgação das medidas
existentes
Criação de um centro de
formação diferenciada para
adultos com necessidades
especificas de inserção para
promover a qualificação da
população desempregada
Criação de uma incubadora
de empreendedorismo social
em parceria com as IPSS’s,
autarquia e Universidade do
Algarve
Desempregados
concelho de Olhão
2.
Implementação
de
Pólo de formação de
reabilitação e formação
de Adultos
3.
Apoio
Empreendedorismo
Social
ao
Impactos Desejáveis
Recursos
do
Acesso
a
informação
adequa à necessidades dos
desempregados
Desempregados
de
baixas
qualificações
do concelho de Olhão
Certificação
em
competências chave para
os desempregados alvo do
programa
- Centro de Recursos
Especializados
- Estágios Profissionais
Criação
do
próprio
emprego
- INVEST +
- Micro Invest
- Programas Ocupacionais
- EFA
- RVCC
- ASMAL
- CNO
- GAC
- CEI +
- IPSS’s
- CRIA (UALG)
Desempregados
de
longa duração
Jovens à procura do
primeiro emprego de
baixas qualificações
221
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
CAPITULO 5 - CARTA SOCIAL
5.1. REDE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
A Carta Social do concelho de Olhão é um instrumento de planeamento que procura
adequar a previsão dos equipamentos às actuais e futuras necessidades.
A presente Carta de Equipamentos / Carta Social pretende dar conta da situação
actual nesta área e apontar pistas para futuros instrumentos de planeamento.
A identificação das necessidades deverá orientar-se pela análise das taxas de
cobertura por valência no concelho. As taxas de cobertura são calculadas pela
relação entre determinada faixa etária dos utentes potenciais das valências e pela
capacidade do equipamento / valência de acordo com a licença de utilização.
As tendências demográficas estruturais estão definidas e apresentam algumas
constantes pelo que a previsão de algumas tipologias dos futuros equipamentos
poderá
orientar-se
equipamentos
para
pelas
as
tendências
necessidades
globais
manifestadas.
decorrentes
do
É
o
caso
envelhecimento
e
dos
das
problemáticas de risco ou específicas associadas à saúde.
A rede de Cuidados Continuados ou da Saúde Mental ligada às doenças neuro
degenerativas serão provavelmente as necessidades determinantes e em expansão.
Ao contrário, na faixa etária da infância a tendência será para a diminuição das
necessidades, sobretudo na chamada “segunda infância”.
Embora estas sejam tendências demográficas estabilizadas a nível local, regional e
europeu, existem oscilações na definição de necessidades, sobretudo ligada à
especialização crescente das respostas, a novas problemáticas sociais e a inovações
potenciais nas respostas sociais.
222
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
5.1.1. INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE
GOVERNAMENTAIS E SUAS RESPOSTAS NO CONCELHO DE OLHÃO
SOCIAL
E
ORGANIZAÇÕES
NÃO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE APOIO SOCIAL DE OLHÃO
Morada: Sede Social – Rua das Lavadeiras, n.º 26, Olhão
Telefone/Fax: 289710320 / 289710329
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Acordo de
cooperação
Seg. Social
CAPACIDADE
UTENTES
40
38
Rua das Lavadeiras, n.º 26, Olhão
9.00 – 18.00
Centro de Dia
Seg. Social
120
71
Rua das Lavadeiras, n.º 26, Olhão
8.30 – 18.00
Apoio Domiciliário Integrado
Seg. Social
10
10
Rua das Lavadeiras, n.º 26, Olhão
8.30 – 18.00
Atendimento Social /Acompanhamento Social
Seg. Social
56
44
Rua das Lavadeiras, n.º 26, Olhão
9.00 – 17.30
Lar de Idosos
Seg. Social
30
30
Urbanização Encosta do Brejo, Quelfes
Centro de Actividades Ocupacionais
Seg. Social
60
34
Urbanização Encosta do Brejo, Quelfes
Lar Residêncial
Seg. Social
40
37
Urbanização Encosta do Brejo, Quelfes
Centro Comunitário (All–Hain)
Seg. Social
100
100
Centro Comunitário (Acampamento Azul)
Seg. Social
70
Creche “Os Saltitões”
Seg. Social
Creche Familiar
Serviço de Apoio Domiciliário (Idosos)
MORADA
HORÁRIO
8.30 – 17.40
Rua da Lagoa n.º 18
9.00 – 18.00
70
Sitio da Charneca – Pechão
9.00 – 18.00
28
28
Rua das Prainhas, n.º 6 e 7, Olhão
8.00 – 18.00
Seg. Social
56
56
Rua das Lavadeiras, n.º 26, Olhão
8.00 – 17.00
Jardim de Infância “Os Saltitões”
Seg. Social
37
37
Rua das Prainhas, n.º 6 e 7, Olhão
8.00 – 18.00
Jardim de Infância (Acampamento Azul)
Seg. Social
24
22
Sitio da Charneca – Pechão
8.30 – 17.00
ARS
28
28
Rua Antero Nobre, Urbanização Chasfa,
Quelfes
Urbanização Encosta do Brejo, Quelfes
Unidade de Cuidados Continuados de Média
Duração ou Reabilitação de Olhão
Unidade de Cuidados Continuados de Longa
Duração de Olhão
Apoio Alimentar a Carenciados
ARS
B.A., CMO,
Em construção
170
150
Rua da Lagoa n.º 18, Olhão
9.00 – 15.00
223
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
PCAC
Acolhimento
Habitacional
(Centros de Noite)
de
Emergência
CMO
10
10
Largo da Feira II (bloco 4, 13), Olhão
CAPACIDADE
UTENTES
30
26
CAPACIDADE
UTENTES
Serviço de Apoio Domiciliário (Idosos)
Acordo de
cooperação
Seg. Social e CMO
60
22
Bairro dos Pescadores, Fuzeta
8.00 – 17.30
Centro de Dia
Seg. Social e CMO
70
20
Bairro dos Pescadores, Fuzeta
9.00 – 17.00
Apoio Domiciliário Integrado
Seg. Social e CMO
5
4
Bairro dos Pescadores, Fuzeta
8.00 – 17.30
Lar de Idosos
Seg. Social e CMO
30
30
Bairro dos Pescadores, Fuzeta
CENTRO DE BEM ESTAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Morada: Rua Dâmaso da Encarnação, n.º 4, Quelfes
Telefone/Fax: 289703115 / 289703820
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Acordo de
cooperação
Seg. Social e
CMO
Lar de Infância e Juventude Feminino
MORADA
HORÁRIO
Rua Dâmaso da Encarnação, n.º 4, Quelfes
CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO CARMO
Morada: Bairro dos Pescadores, Fuzeta
Telefone/Fax: 289791634 / 289791640
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
MORADA
HORÁRIO
224
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
GRUPO DE BEM FAZER “CELEIRO DE AMOR”
Morada: Rua Serpa Pinto n.º 13 – 15, Olhão
Telefone/Fax: 289705960 / 289705960
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Refeitório / Cantina Social
Ajuda Alimentar
Acordo de
cooperação
Seg. Social e
CMO
B.A., CMO
CAPACIDADE
UTENTES
MORADA
HORÁRIO
100
91
Rua Serpa Pinto n.º 13 – 15, Olhão
9.00 – 16.30
61
Rua Serpa Pinto n.º 13 – 15, Olhão
9.00 – 16.30
CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – DELEGAÇÃO DA FUZETA
Morada: Rua da Liberdade, n.º 2 – 1.º Esq., Fuzeta
Telefone/Fax: 289794800 / 289793749
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
CAPACIDADE
UTENTES
Centro Comunitário
Acordo de
cooperação
Seg. Social
221
221
Creche “A Joaninha”
Seg. Social
47
Jardim de Infância
Seg. Social
40
Ajuda Alimentar
B.A, CMO,
PCAC
Não
Banco de Bens Doados
MORADA
HORÁRIO
Rua Sto. António, Fuzeta
8.00 – 23.00
47
Rua N.º Sr.ª do Carmo, n.º 51/52, Fuzeta
8.00 – 19.00
40
Rua Sto. António, Fuzeta
8.00 – 19.00
130
Rua da Liberdade. N.º 2 – 1,º Esq.
130
Rua da Liberdade. N.º 2 – 1,º Esq
9.00
12.30
14.00 - 17.30
Seg. 9.00 – 12.00
/ 14.00 – 17.30
Qua. 9.00 – 12.00
225
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – DELEGAÇÃO DE MONCARAPACHO
Morada: Largo 25 de Abril, Moncarapacho
Telefone/Fax: 289792401 / 289791149
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Acordo de
cooperação
Seg. Social
CAPACIDADE
UTENTES
41
38
Largo 25 de Abril, Moncarapacho
8.00 – 19.00
Jardim de Infância
Seg. Social
53
37
Largo 25 de Abril, Moncarapacho
8.00 – 19.00
Centro de Actividades de Tempos Livres
Seg. Social
40
38
Largo 25 de Abril, Moncarapacho
8.00 – 19.00
Ajuda Alimentar
B.A., CMO
70 famílias
48
Largo 25 de Abril, Moncarapacho
8.00 – 14.00
/ 15.00 –
17.00
Creche
MORADA
HORÁRIO
CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – DELEGAÇÃO DE OLHÃO
Morada: Sede – Urbanização J. Marcelino & Rosa, SN – apart. 13, Olhão
Telefone/Fax: 289722365 / 289701399
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Acordo de
cooperação
Seg. Social
CAPACIDADE
UTENTES
12
12
Rua Dr. José Afonso, Quelfes
9.00 – 20.00
Centro Comunitário
Seg. Social
NA
Rua Dr. José Afonso, Quelfes
9.00 – 19.00
Creche “Jardim da Celeste”
Seg. Social
33
86 (freg.
Olhão e
Quelfes)
33
Urbanização J. Marcelino e Rosa, Quelfes
8.15 – 19.00
Jardim de Infância da Cavalinha
Seg. Social
50
50
Rua da Olivença, B.º da Cavalinha, Quelfes
8.15 – 19.00
Serviço de Apoio Domiciliário (Idosos)
MORADA
HORÁRIO
226
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Jardim de Infância de Pechão
Seg. Social
25
25
Centro de Actividades de Tempos Livres
Seg. Social
150
150
Centro de Actividades de Tempos Livres
Seg. Social
20
18
Centro Comunitário
Não se aplica
40
Serviço Apoio Domiciliário
Não se aplica
55
Ajuda Alimentar
B.A., CMO
Rua do Emigrante – Pechão
8.00 – 18.30
Rua da Olivença, B.º da Cavalinha, Quelfes
8.15 – 19.00
Rua do Emigrante – Pechão
8.00 – 18.30
217
Inscritos
Média
mensal
150
14
B.º 28 de Setembro, Quelfes
9.00 – 19.00
B.º 28 de Setembro, Quelfes
9.00 – 20.00
46
Rua Dr. José Afonso, Quelfes
9.00 – 19.00
OBRA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS
Morada: Caminho João da Terça, n.º 26, Pechão
Telefone/Fax: 289715251289715251
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Acordo de
cooperação
Seg. Social
CAPACIDADE
UTENTES
MORADA
34
34
Creche “As luzinhas”
Seg. Social
56
56
Jardim de Infância “As luzinhas”
Seg. Social
80
80
Quinta do Calhau, cxp. 101 Z – Brancanes Quelfes e Rua Dâmaso da Encarnação, n.º 20,
1.º, Quelfes
Rua António Henrique Cabrita, lote 1 – 1.º
andar, Quelfes
Caminho João da Terça, n.º 26, Olhão
Lar de Infância e Juventude (M/F)
HORÁRIO
7.30 – 19.30
7.30 – 19.30
227
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MONCARAPACHO
Morada: Rua Dr. José Mascarenhas, n.º 2
Telefone/Fax: 289792706(Secretaria) / 289792217 (Lar Idosos) / 289791235 (Infantário)
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Acordo de
cooperação
Seg. Social
CAPACIDADE
UTENTES
MORADA
HORÁRIO
16
17
8.00 – 16.00
Lar de Idosos
Seg. Social
50
54
Creche “Os meninos da Vila”
Seg. Social
50
50
Rua Dr. José Fernandes Mascarenhas, n.º 2,
Moncarapacho
Rua Dr. José Fernandes Mascarenhas, n.º 2,
Moncarapacho
Av.ª D.ª M.ª Lizarda Palermo
Jardim de Infância “Os meninos da Vila”
Seg. Social
50
50
Av.ª D.ª M.ª Lizarda Palermo
8.00 – 19.00
Ajuda Alimentar
B.A., CMO,
PCAC
Rua Dr. José Fernandes Mascarenhas, n.º 2,
Moncarapacho
9.00 – 16.00
Serviço de Apoio Domiciliário (Idosos)
185
8.00 – 19.00
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE OLHÃO
Morada: Rua Dâmaso da Encarnação
Telefone/Fax: 289702455/289702490
Email: [email protected] / [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Acordo de
cooperação
Seg. Social
CAPACIDADE
UTENTES
MORADA
HORÁRIO
76
76
Centro de Dia “Pantoja Soares”
Seg. Social
20
18
Rua Dâmaso da Encarnação, apa. 112 Quelfes
Sitio da Igreja, Pechão
8.30 – 19.00
Creche “Maria Helena Rufino”
Seg. Social
43
43
Lar de Idosos
Rua Dâmaso da Encarnação, apa. 112 Quelfes
8.30 – 19.00
228
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Jardim de Infância “Maria Helena Rufino”
Seg. Social
75
74
Rua Dâmaso da Encarnação, Quelfes
8.30 – 19.00
Centro de Actividades de Tempos Livres n.º 2
Seg. Social
25
25
8.30 – 18.00
Centro de Actividades de Tempos Livres n.º 1
Seg. Social
100
98
Rua Projectada ao Prolongamento da Rua João
José, bloco 10, Quelfes
Praça João de Deus – Largo da Feira, Olhão
Acordo de
cooperação
Seg. Social
CAPACIDADE
UTENTES
MORADA
HORÁRIO
58
58
Sitio da Igreja, cxp. 336 C - Quelfes
7.45 – 19.00
Apoio a Toxicodependentes
CMO
15
10
Rua 18 de Junho, n.º 96, R/C, Olhão
Apoio a Deficientes Audiovisuais
CMO
10
6
Rua 18 de Junho, n.º 96, R/C, Olhão
Seg. 18.30 22.30
2 h / semana
Ocupação Tempos Livres Crianças (férias de
Verão)
Não
10
6
Rua 18 de Junho, n.º 96, R/C, Olhão
8.30 – 18.00
ASSOCIAÇÃO TEMPUS
Morada Rua 18 de Junho, n.º 96, R/C, Olhão
Telefone/Fax: 289721622
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Creche “Arca de Noé”
Terças
Quintas
Julho
Agosto
229
e
em
e
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
ASSOCIAÇÃO VIDA ABUNDANTE
Morada: Rua José Fernandes Lisboa lote 5, loja 1, 8700 – Olhão
Telefone/Fax: 967473034
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Projecto de Apoio à Família - Promoção de
competências parentais, Apoio psicológico e
jurídico, ateliers ocupacionais, banco de roupa,
apoio à procura de emprego, ajuda alimentar
Grupo de auto-ajuda no estabelecimento prisional
de Olhão
Apoio
Financeiro
CMO
CAPACIDADE
UTENTES
MORADA
HORÁRIO
150
550
Inscritos
Rua José Fernandes Lisboa, lotes 5, loja 1,
Olhão
Terças
e
Sextas -14.00
– 17.00
Não
____
15
Rua 18 de Junho, n.º 243 B
Sextas
das
9.30 – 12.00
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DOS PROFESSORES – DELEGAÇÃO DO ALGARVE
Morada: Sitio do Arrunhado - Pechão
Telefone/Fax: 919868121
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Casa do Professor (Ocupação de Tempos Livres)
Acordo de
cooperação
Não
CAPACIDADE
UTENTES
N. de utentes indefinido
MORADA
Sitio do Arrunhado - Pechão
HORÁRIO
Quarta – 10.00 – 12.00
15.00 – 17.00
Terças – 15.00 – 17.00
230
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – CONFERÊNCIA DE OLHÃO
Morada: Travessa 18 de Junho, n.º 17
Telefone/Fax: 289702809
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Ajuda Alimentar
Apoio à Renda e Medicamentos
Acordo de
cooperação
CMO
Não
CAPACIDADE
UTENTES
____
54
N.º de utentes indefinido
MORADA
Travessa 18 de Junho, n.º 17
Travessa 18 de Junho, n.º 17
HORÁRIO
Quarta 15 17
Quarta 15 17
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – CONFERÊNCIA DE QUELFES
Morada: Casa Paroquial de Quelfes, Sitio da Igreja, Quelfes
Telefone/Fax: 289722507
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Ajuda Alimentar
Apoio à Renda e Medicamentos
Acordo de
cooperação
CMO
Não
CAPACIDADE
UTENTES
MORADA
____
101
Casa Paroquial de Quelfes, Sitio da Igreja,
Quelfes
Casa Paroquial de Quelfes, Sitio da Igreja,
Quelfes
N.º de utentes indefinido
HORÁRIO
Não
definido
Não
definido
231
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
FUNDAÇÃO ALGARVIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Morada: Praça Dr. Coutinho Pais, lote 28, Urbanização Chasfa
Telefone/Fax: 289703518 / 289705434
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Acordo de
cooperação
CAPACIDADE
UTENTES
MORADA
HORÁRIO
Creche “Os Vivaços”
Seg. Social
40
40
Praça Dr. Coutinho Pais lote 28, Urbanização
Chasfa, Quelfes
8.00 – 19.00
Jardim de Infância “Os Vivaços”
Seg. Social
75
75
Praça Dr. Coutinho Pais lote 28, Urbanização
Chasfa, Quelfes
8.00 – 19.00
CAPACIDADE
UTENTES
MORADA
HORÁRIO
CASA DO POVO DO CONCELHO DE OLHÃO
Morada: Rua dos Percursores da Restauração
Telefone/Fax: 289798521
Email: [email protected]
RESPOSTAS SOCIAIS
Apoio Alimentar
Acordo de
cooperação
CMO / BA
120
135
Rua dos Percursores da Restauração
9.00 – 18.00
Fonte: Carta Social, Instituto da Segurança Social, consulta em Março de 2011, Base de Dados dos Acordos de Cooperação, Instituto da Segurança Social, dados de Dezembro
de 2010 e informações das IPSS’s do Concelho.
232
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
5.2. TAXAS E TERRITÓRIOS DE COBERTURA
ÁREA DE INTERVENÇÃO SOCIAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
Distrito de Faro
I. Área de Intervenção Social: Infância de Juventude
Rede Solidária
Respostas Sociais
Creche
Creche Familiar
Centro de Actividades
de Tempos Livres
Cooncelho
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
S. Brás de Alportel
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de St. António
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
S. Brás de Alportel
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de St. António
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
S. Brás de Alportel
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de St. António
Nº
Cap.
Ut. Acordo
7
2
2
3
15
7
6
6
0
9
5
2
7
8
0
2
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
1
1
1
2
3
3
2
7
0
5
4
2
5
2
0
0
373
32
53
104
7131
408
254
271
0
373
242
124
334
314
0
98
0
0
0
0
0
0
0
52
0
56
0
0
0
0
0
0
20
40
20
85
472
222
210
370
0
333
300
120
380
110
0
0
327
30
53
104
676
349
221
269
0
357
219
124
288
296
0
98
0
0
0
0
0
0
0
48
0
56
0
0
0
0
0
0
13
6
20
68
462
155
110
355
0
320
230
100
315
83
0
0
Taxa de
Cobertura (%)
26.8
39.5
34.6
55
32.5
44.9
24
11.9
0
21.8
13.2
30.8
30.
37.2
0
13.5
0
0
0
0
0
0
0
2.3
0
3.3
0
0
0
0
0
0
0.8
26.8
6.7
20.3
12.1
14.7
11
9
0
10.9
9.9
18.5
17.7
8.2
0
0
Fonte:
INE - Censos 2001 (Resultados Definitivos) CDSS de Faro - Unidade de Protecção Social de Cidadania, Núcleo
Respostas Sociais – 31/12/2010
233
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Concelho de Olhão
I. Área de Intervenção Social: Infância de Juventude
Rede Solidária
Respostas Sociais
Freguesias
Nº
Creche
Creche Familiar
Centro de Actividades de
Tempos Livres
Cap.
Taxa de
Cobertura
(%)
Ut. Acordo
Fuseta
1
47
47
70.1
Moncarapacho
6
68
68
24.9
Olhão
2
71
71
11.6
Pechão
0
0
0
0
Quelfes
4
187
171
29.1
Total do Concelho
9
373
357
21.8
Fuseta
0
0
0
0
Moncarapacho
0
0
0
0
Olhão
1
56
56
11.6
Pechão
0
0
0
0
Quelfes
0
0
0
0
56
3.3
Total do Concelho
1
56
Fuseta
0
0
0
0
Moncarapacho
1
38
25
7.5
Olhão
3
275
275
26
Pechão
1
20
20
8.4
Quelfes
0
0
0
0
320
10.9
Total do Concelho
5
333
Fonte:
INE - Censos 2001 (Resultados
Definitivos)
CDSS de Faro - Unidade de Protecção Social de Cidadania
Núcleo de Respostas Sociais – 31/12/2010
234
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
ÁREA DE INTERVENÇÃO SOCIAL: IDOSOS
Por concelho do Distrito de Faro
II. Área de Intervenção Social: Idosos
Rede Solidária
Respostas Sociais
Lar para Idosos
Centro de Dia
Centro de Convívio
Cooncelho
Nº
Cap.
Ut. Acordo
Taxa de
Cobertura (%)
Albufeira
4
155
150
3.8
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
1
1
1
4
2
74
60
47
184
97
63
60
45
158
97
4.9
3.9
2.7
2
3
Lagos
6
299
262
6.5
Loulé
Monchique
5
1
258
80
175
80
2.3
4.0
Olhão
4
186
181
2.7
Portimão
S. Brás de Alportel
8
1
424
85
387
85
5.5
3.8
Silves
4
190
172
2.5
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de St. António
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
5
1
2
3
5
1
2
3
3
6
8
1
3
190
61
92
133
195
20
45
135
150
180
365
16
214
190
60
92
55
79
20
19
85
65
80
161
12
185
3.3
5
3
3.3
2.9
1.3
2.6
1.5
4.7
3.9
3.3
0.8
3.1
Portimão
4
155
102
2.0
S. Brás de Alportel
Silves
1
4
30
181
10
108
1.4
2.4
Tavira
7
263
105
4.5
Vila do Bispo
4
120
48
9.8
Vila Real de St. António
3
180
108
5.8
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
S. Brás de Alportel
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de St. António
0
0
0
0
1
1
0
0
1
0
3
0
0
1
2
0
0
0
0
0
60
50
0
0
40
0
240
0
0
20
150
0
0
0
0
0
60
30
0
0
25
0
100
0
0
20
65
0
0
0
0
0
0.6
1.6
0
0
2.0
0
3.1
0
0
0.3
12.3
0
235
Diagnóstico Social Olhão
Serviço de Apoio
Domiciliário
Junho 2011
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
Castro Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
S. Brás de Alportel
Silves
Tavira
Vila do Bispo
Vila Real de St. António
3
5
4
3
6
3
2
10
1
4
4
1
4
7
2
3
65
190
91
132
215
105
70
475
12
93
155
20
135
332
30
76
96
106
74
105
192
73
58
315
12
88
90
20
109
220
20
76
2.6
12.6
5.9
7.6
2.3
3.3
1.5
4.3
0.6
1.3
2.0
0.9
1.8
5.7
2.5
2.5
Fonte:
INE - Censos 2001 (Resultados Definitivos) CDSS de Faro - Unidade de Protecção Social de Cidadania, Núcleo
Respostas Sociais – 31/12/2010
Concelho de Olhão
II. Área de Intervenção Social: Idosos
Rede Solidária
Fuseta
1
30
30
Taxa de
Cobertura
(%)
6.3
Moncarapacho
1
50
50
3.3
Olhão
1
76
76
2.9
Pechão
0
0
0
0
Respostas Sociais
Lar para Idosos
Centro de Dia
Centro de Convívio
Serviço de Apoio
Domiciliário
Freguesias
Nº
Cap.
Ut. Acordo
Quelfes
1
30
25
1.7
Total do Concelho
4
186
181
2.7 %
Fuseta
1
70
45
14.7
Moncarapacho
0
0
0
0
Olhão
1
120
120
4.5
Pechão
1
24
20
5.5
Quelfes
0
0
0
0
Total do Concelho
3
214
185
3.1 %
Fuseta
0
0
0
0
Moncarapacho
0
0
0
0
Olhão
0
0
0
0
Pechão
0
0
0
0
Quelfes
0
0
0
0
Total do Concelho
0
0
0
0.0 %
Fuseta
1
25
20
5.3
Moncarapacho
1
16
16
1.1
Olhão
2
52
52
2
Pechão
0
0
0
0
Quelfes
0
0
0
0
Total do Concelho
4
93
88
1.3 %
236
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Fonte:
INE - Censos 2001 (Resultados
Definitivos)
CDSS de Faro - Unidade de Protecção Social de Cidadania
Núcleo de Respostas Sociais – 31/12/2010
5.3. RESPOSTAS SOCIAIS PRIORITÁRIAS
Embora o concelho apresente em termos globais taxas de cobertura medianas, tem
ainda algumas necessidades prementes, essencialmente na área da Saúde.
As respostas sociais consideradas prioritárias e urgentes para o concelho de Olhão são
as seguintes:
•
Serviço de Apoio Domiciliário
•
Lar de Idosos
•
Lar especializado em doenças neuro degenerativas
•
Creche
•
CAO – (Área da Deficiência)
•
Apoio domiciliário para cuidados continuados (reabilitação e controlo clínico)
•
Unidade de atendimento e tratamento na área da Saúde Mental
•
Apoio domiciliário e acompanhamento especializado na área da doença Mental
•
Apoio domiciliário / Unidade de Internamento na área dos cuidados paliativos
•
Centro de Emergência Social
•
Centro de Apoio à Vitima
•
Centro de Acolhimento Temporário
237
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
ANEXOS
Deixamos aqui um agradecimento a todos os que directa ou indirectamente
colaboraram connosco neste processo de elaboração do presente documento,
especialmente a todas as entidades que aceitaram o nosso convite e participaram no
Workshops temáticos realizados, deixando o seu contributo bem como a todas as
entidades que nos cederam informação.
ANEXO 1
WORKSHOP’S REALIZADOS E PARTICIPANTES
WORKSHOP 1 – “O Envelhecimento” – 25 de Fevereiro de 2011
Santa Casa da Misericórdia de Olhão
ENTIDADES PRESENTES
Municipio de Olhão
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Fuzeta
Centro de Saúde de Olhão
Associação Tempus
Elos Clube de Olhão
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Moncarapacho
Santa Casa da Misericórdia de Moncarapacho
ACASO - Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão
Grupo de Bem Fazer “Celeiro de Amor”
Santa Casa da Misericórdia de Olhão
Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria
Centro Social Nossa Sr. do Carmo
Segurança Social – Serviço Local de Olhão
Clube da Simpatia
Casa do Povo do Concelho de Olhão
Junta de Freguesia de Olhão
Clube da Simpatia
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Olhão
238
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
WORKSHOP 2 - “Juventude” – 04 de Março de 2011
Escola EB 2/3 Dr. Alberto Iria
ENTIDADES PRESENTES
Municipio de Olhão
Centro Distrital de Faro da Segurança Social
Segurança Social – Núcleo Local de Olhão
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Olhão – Equipa de Protocolo de RSI
Casa da Juventude de Olhão
ASMAL - Associação de Saúde Mental do Algarve
PIEC – Programa para a Inclusão e Cidadania
Direcção Regional do Algarve do Instituto Português da Juventude
ACASO - Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Fuzeta
Casa do Povo do Concelho de Olhão
Centro Social Nossa Sr. do Carmo
Associação Tempus
Santa Casa da Misericórdia de Olhão
Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria
Agrupamento de Escolas João da Rosa – Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família
MOJU – Movimento Juvenil Olhanense
WORKSHOP 3 – “Saúde” – 04 de Março de 2011
Biblioteca Municipal
ENTIDADES PRESENTES
Hospital Distrital de Faro
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Moncarapacho
Grupo de Bem Fazer “Celeiro de Amor”
ASMAL - Associação de Saúde Mental do Algarve
Municipio de Olhão
Segurança Social – Núcleo Local de Olhão
ACASO - Unidade de Cuidados Continuados de Média Duração ou Reabilitação de
Olhão
Sporting Clube Olhanense
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Fuzeta
239
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
WORKSHOP 4 – “Emprego / Desemprego” – 18 de Março de 2011
Biblioteca Municipal
ENTIDADES PRESENTES
Municipio de Olhão
MOJU – Movimento Juvenil Olhanense
Associação Tempus
ASMAL - Associação de Saúde Mental do Algarve
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Fuzeta
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Moncarapacho
Casa do Povo do Concelho de Olhão
Junta de Freguesia da Fuzeta
Centro Social Nossa Sr. do Carmo
Santa Casa da Misericórdia de Olhão
Grupo de Bem Fazer “Celeiro de Amor”
Associação Nacional Jovens Empresários
IEFP – Centro de Emprego de Faro
Junta de Freguesia de Pechão
WORKSHOP 5 - “Infância” – 24 de Maio de 2011
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Fuzeta
ENTIDADES PRESENTES
Municipio de Olhão
CPCJ – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Olhão
Santa Casa da Misericórdia de Olhão
Segurança Social – Núcleo Local de Olhão
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Fuzeta
Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria
Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Paula Nogueira
Casa do Povo do Concelho de Olhão
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Olhão
Centro de Saúde Olhão
MOJU – Movimento Juvenil Olhanense
Associação Tempus
Agrupamento de Escolas João da Rosa
Centro Social Nossa Sr. do Carmo
240
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
ANEXO 2
ENTIDADES QUE
CONSULTADAS
CEDERAM
Instituto Nacional de Estatística
Municipio de Olhão
INFORMAÇÃO
E
ENTIDADES
Divisão de Acção Social
Divisão de Educação
Divisão de Desporto
Divisão de Cultura
Divisão de Águas e Saneamento
Divisão de Assunto Urbanos
Divisão de Desenvolvimento Económico
Gabinete de Comunicação
Junta de Freguesia da Fuseta
Junta de Freguesia de Moncarapacho
Junta de Freguesia de Olhão
Junta de Freguesia de Pechão
Junta de Freguesia de Quelfes
ACES Central, Centro de Saúde de Olhão
Equipa Técnica Especializada de Tratamento de Olhão
Instituto de Emprego e Formação Profissional
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Gabinete de Estratégia e Planeamento
Direcção Regional de Educação do Algarve
Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família
Agrupamento Vertical de Escolas João da Rosa
Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família
Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia
Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Paula Nogueira
241
Diagnóstico Social Olhão
Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio
Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Escola Secundária Francisco Fernandes Lopes
Junho 2011
Centro Novas Oportunidades
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Grupo de Trabalho sobre Estatísticas da Demografia
Guarda Nacional Republicana
Policia de Segurança Publica
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
Tribunal Judicial de Olhão
Bombeiros Municipais de Olhão
Instituto da Segurança Social, IP
Casa da Juventude
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Olhão
Gabinete de Apoio à Saúde Mental Infantil
Equipa de Intervenção Precoce
Projecto “Bom Sucesso”
Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão
Centro de Bem Estar Nossa Senhora de Fátima
Centro Social Nossa Senhora do Carmo
Grupo de Bem Fazer “Celeiro de Amor”
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Fuzeta
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Moncarapacho
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Olhão
Obra Nossa Senhora das Candeias
Santa Casa da Misericórdia de Moncarapacho
Santa Casa da Misericórdia de Olhão
Associação Tempus
Associação Vida Abundante
Associação de Solidariedade Social dos Professores – Delegação do Algarve
Sociedade São Vicente de Paulo – Conferência de Olhão
242
Diagnóstico Social Olhão
Sociedade São Vicente de Paulo – Conferência de Quelfes
Fundação Algarvia de Desenvolvimento Social
Movimento de Apoio à Problemática da Sida
Junho 2011
243
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
ANEXO 3
REDE SOCIAL DE OLHÃO
A Rede Social, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, é definida
como um fórum de articulação e congregação de esforços, baseado na adesão livre por
parte das autarquias e das entidades públicas e privadas que nela queiram participar.
Este programa tem como finalidade combater a pobreza e exclusão social e promover
o desenvolvimento social, nomeadamente através da procura de soluções "próximas"
das comunidades, privilegiando os recursos locais e a mobilização das entidades e
populações para a participação activa na resolução dos problemas.
A Rede Social em Olhão
Com o objectivo de procurar conjugar esforços tendo em vista a erradicação ou
atenuação da pobreza e exclusão e a promoção do desenvolvimento local, o Município
de Olhão apresentou a sua candidatura, em Outubro de 2004, ao Programa de Apoio à
Implementação da Rede Social, no Concelho de Olhão, tendo sido aprovada pelo
Instituto da Segurança Social – Área de Cooperação e Rede Social, em Janeiro de
2005.
Propõe-se criar no Concelho de Olhão novas formas de conjugação de esforços,
fomentando a formação de uma consciência colectiva dos problemas sociais existentes
no Concelho e contribuir para a activação dos meios e agentes locais, de modo a
definir prioridades e planear de forma integrada e integradora, com o esforço conjunto
de todos.
Os objectivos só serão cumpridos com o empenho e a colaboração de todos os
parceiros, na identificação de problemas e respostas, com base na igualdade entre os
intervenientes, e na consensualização dos objectivos, detectando e informando o
CLASO das situações sociais problemáticas e participando nas actividades promovidas
pela Rede Social.
244
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Resultados Esperados
•
Constituição da Parceria (CLAS);
•
Elaboração do Regulamento Interno;
•
Concepção do Pré Diagnóstico e Diagnóstico Social;
•
Elaboração do Plano de Desenvolvimento Social;
•
Elaboração do Plano de Acção;
•
Concepção do sistema de Informação;
•
Criação de um modelo de articulação que facilite a cooperação entre as diversas
estruturas de parceria.
Objectivos da Rede Social
ESTRATÉGICOS
• Desenvolver culturas de parceria efectiva e dinâmica, articulando a intervenção
social dos diferentes agentes locais;
• Promover dinâmicas de planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias,
competências e recursos a nível local;
• Garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais nos concelhos e
freguesias.
ESPECÍFICOS
• Induzir o diagnóstico e o planeamento participados;
• Promover a coordenação das intervenções ao nível concelhio e de freguesia;
• Procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza
e exclusão social;
• Formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de desenvolvimento local, no
âmbito da Rede Social;
• Promover uma cobertura adequada do concelho por serviços e equipamentos;
• Potenciar e divulgar o conhecimento sobre as realidades concelhias.
245
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Estrutura Operativa
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL (CLASO)
O CLASO é um fórum de parceria estratégica para a coordenação e intervenção no
desenvolvimento social do concelho, e tem como finalidade a concepção e avaliação da
política social local, visando a erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão
social. É composto por entidades públicas e privadas implantados na área do concelho,
com representação obrigatória da Câmara Municipal de Olhão e do Centro Distrital de
Solidariedade e Segurança Social.
O processo de adesão é voluntário e concretizado através de formulário próprio e
registo em acta.
COMPOSIÇÃO DO CLASO
A.E.D.M.A.D.A. - Associação para o Estudo da Diabetes Mellitus e Apoio ao
Doente do Algarve
ACRAL – Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve -Secretariado
de Olhão
Agrupamento de Centros Saúde do Algarve I Central
Agrupamento de Escolas E.B. 2/3 Dr. João Lúcio
Agrupamento de Escolas E.B. 2/3 João Da Rosa
Agrupamento Vertical da Escola José Carlos da Maia
Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Agrupamento Vertical Escolas Dr. Alberto Iria
Agrupamento Vertical Prof. Paula Nogueira de Olhão
Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão
ASMAL - Associação de Saúde Mental do Algarve
Associação Pró-Partilha e Inserção do Algarve (Banco Alimentar contra a Fome
do Algarve)
Associação de Solidariedade Social dos Professores – Delegação do Algarve
Associação dos Escuteiros De Portugal, Grupo N.º 6
Associação Tempus
Associação Vida Abundante
246
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Casa do Povo do Concelho de Olhão
Centro de Bem Estar Social Nossa Senhora de Fátima
Centro Social Nossa Senhora do Carmo
Clube da Simpatia
Clube Desportivo Marítimo Olhanense
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Olhão
Comissão Para a Igualdade de Género
Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português – Agrup. 554
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Fuseta
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Moncarapacho
Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Olhão
Direcção Regional de Educação do Algarve
Elos Clube de Olhão
Equipa Técnica Especializada de Tratamento do Sotavento Olhão
Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
For-Mar - Centro de Formação Profissional, Sector das Pescas
Grupo de Bem Fazer “Celeiro de Amor”
Guarda Nacional Republicana - Posto Territorial de Olhão
Instituto da Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Faro
Instituto de Emprego e Formação Profissional
Instituto Português da Juventude – Delegação Regional
Junta de Freguesia da Fuseta
Junta de Freguesia de Moncarapacho
Junta de Freguesia de Olhão
Junta de Freguesia de Pechão
Junta de Freguesia de Quelfes
Liga dos Combatentes – Núcleo Regional de Olhão
MAPS – Movimento de Apoio à Problemática da Sida
MOJU – Associação Movimento Juvenil em Olhão
Município de Olhão
Obra N.ª Senhora das Candeias
247
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Oficina D’ Afectos – Centro Terapêutico para o Desenvolvimento Humano
PIEC – Programa para a Inclusão e Cidadania
Policia de Segurança Pública
Rancho Folclórico Infantil da Ria Formosa
Rockestra – Associação Juvenil para o Desenvolvimento Cultural
Rotary Clube de Olhão
Santa Casa da Misericórdia de Moncarapacho
Santa Casa da Misericórdia de Olhão
Sociedade Recreativa Progresso Olhanense
Sociedade São Vicente de Paulo – Conferência de Olhão
Sociedade São Vicente de Paulo – Conferência de Quelfes
Sporting Club Olhanense
NÚCLEO EXECUTIVO
O Núcleo Executivo é o órgão técnico operativo do CLASO, constituído por sete
elementos, incluindo obrigatoriamente um representante do Município de Olhão, um
representante do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social e um
representante das IPSS's.
A formalização do Núcleo Executivo é deliberada em plenário do CLASO.
Compete ao Núcleo Executivo concretizar as actividades previstas no Plano de
Trabalho do CLASO.
COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO EXECUTIVO
Sara Patrocínio, Técnica Superior de Educação e Intervenção Comunitária, pela
Câmara Municipal de Olhão - Coordenação
Célia Branco, Técnica Superior de Serviço Social, pela Associação Cultural e de
Apoio Social de Olhão
Sónia Nobre, Técnica Superior de Serviço Social, pelo Centro Distrital da
Segurança Social de Faro – Serviço Local de Olhão
248
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
Maria Trindade Semedo, Técnica Superior de Serviço Social, pelo Agrupamento
de Centros de Saúde do Algarve I, Central
Carla Henriques, Técnica Superior de Serviço Social, pela Santa Casa da
Misericórdia de Olhão
Micaela Barros, Técnica Superior de Psicologia e Professora do 2.º e 3.º Ciclo na
área das Ciências Sociais e Humanas pelo Agrupamento de Escolas Dr. Alberto
Iria
Vânia Rodrigues, Técnica Superior de Educação Social, pela Cruz Vermelha
Portuguesa, Delegação da Fuzeta
249
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
ANEXO 4
SIGLAS E ABREVIATURAS
AA - Alcoólicos Anónimos
ACES – Agrupamento de Centros de Saúde
ADI – Apoio Domiciliário Integrado
AEC – Actividade Extra Curricular
APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
APD – Associação Portuguesa de Deficientes
APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com
ARS – Administração Regional de Saúde
ATL – Actividades de Tempos Livres
CAFAP – Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental
CAT – Centro de Atendimento a Toxicodependentes
CAV – Centro de Apoio à Vida
CCDR – Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional
CDSS – Centro Distrital de Segurança Social
CEF – Curso de Educação/Formação
CLASO – Conselho Local de Acção Social de Olhão
CME – Conselho Municipal de Educação
CMO – Câmara Municipal de Olhão
CPCJ – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
CRVCC – Centro de Reconhecimento de Validação e Certificação de Competências
DAS – Divisão de Acção Social
DLD – Doenças de Longa Duração
EFA – Educação e Formação de Adultos
ETAR – Estação de Tratamento de Aguas Residuais
GAAF – Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família
GASMI – Grupo de Apoio à Saúde Mental Infantil
250
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
GAV – Gabinete de Apoio à Vitima
GNR – Guarda Nacional Republicana
IDT – Instituto da Droga e Toxicodependência
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional
INOFOR – Instituto para a Inovação na Formação
IP – Intervenção Precoce
IPJ – Instituto Português da Juventude
IPSS- Instituição Particular de Solidariedade Social
IRS – Instituto de Reinserção Social
ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
ISSS – Instituto Superior de Serviço Social
JF – Junta de Freguesia
OMS – Organização Mundial de Saúde
ONG – Organização Não Governamental
OPC – Órgãos de Policia Criminais
PAII – Programa Integrado e Apoio a Idosos
PCA – Percursos Curriculares Alternativos
PDS – Plano de Desenvolvimento Social
PEETI – Programa para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil
PIDDAC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento
PIEC – Programa para a Inclusão e Cidadania
PIEF – Programa Integrado de Educação e Formação
PIIP – Projecto Integrado de Intervenção Precoce
PNAI – Plano Nacional de Acção para a Inclusão
POEFDS – Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social
POSC – Programa Operacional para a Sociedade do Conhecimento
PROGRIDE – Programa para a Inclusão e Desenvolvimento
PSP – Policia de Segurança Pública
QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional
RSI – Rendimento Social de Inserção
SBSI – Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas
251
Diagnóstico Social Olhão
Junho 2011
SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
SNIPI – Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
SPO – Serviço de Psicologia e Orientação
TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação
TO – Terapia Ocupacional
UALG – Universidade do Algarve
UNIVA – Unidade de Inserção na Vida Activa
252