TCM faz treinamento em C.I. Avançado e Licitação
Qua, 16 de Fevereiro de 2011 11:33
O Tribunal de Contas dos Municípios realizou, de 7 a 11 de fevereiro, treinamento sobre
Controle Interno Avançado e Licitação, no município de Castanhal, para servidores de 18
municípios da região nordeste do Estado. Ao abrir o evento, o presidente do TCM/PA,
conselheiro José Carlos Araújo anunciou que o TCM está intensificando sua programação de
cursos, seminários e encontros regionais de forma a dar maior abrangência na disseminação
de conhecimentos técnicos junto as administrações públicas municipais, visando reduzir o alto
índice de rejeição de contas pelo Tribunal. Ele destacou que algumas irregularidades
detectadas pelo TCM nem sempre significam malversação dos dinheiros públicos. Disse que
em alguns casos se deve a falta de uma melhor capacitação e qualificação dos servidores,
apesar de o Tribunal desenvolver trabalho orientador e pedagógico constante permanente.
Segundo José Carlos Araújo, exemplo desta atenção especial voltada para os gestores e
funcionários públicos é a Sala dos Municípios “Prefeito Ajax D' Oliveira”, inaugurada no dia da
posse do novo corpo diretivo do TCM, onde prefeitos, vereadores, advogados e contadores
podem consultar processos, tirar dúvidas e dar encaminhamento a recursos e outras
providências. “Temos consciência de que os grandes problemas ocorrem nos municípios, mas
o TCM não analisa boas intenções, analisa fatos. Por isso, é preciso que todos nós mostremos
o compromisso que temos com a correta aplicação dos recursos públicos. De nossa parte, o
TCM está sempre de portas abertas para dar orientações técnicas aos gestores públicos”,
destacou.
O treinamento contou com a participação do diretor adjunto de Apoio aos Municípios da
DAM/TCM Cléber Mesquita que reuniu com secretários e coordenadores da Prefeitura de
Castanhal e falou sobre a importância do Planejamento Municipal e da Unidade de Controle
Interno como instrumentos de fortalecimento municipal. Ele falou também sobre o Controle
Interno Avançado. Já o chefe de divisão da DAM/TCM José Maria da Gama falou sobre
Licitação, abrangendo o planejamento das compras públicas, o processo de licitação, gestão e
fiscalização de contratos e pregão eletrônico.
O TCM ofereceu uma vaga para servidor efetivo de cada prefeitura e câmara municipal. O
evento está sendo realizado no auditório da Secretaria de Indústria e Comércio e a solenidade
de abertura ocorreu na Câmara Municipal de Castanhal. Participaram da mesa oficial o
president5e do TCM/PA conselheiro José Carlos Araújo, o prefeito de Castanhal Hélio Leite, o
presidente da Câmara de Castanhal Ivan Noronha, o prefeito de Colares Ivanito Gonçalves, o
comandante da Polícia Militar de Castanhal coronel Fábio e a diretora de Apoio aos Municípios
Rosângela Quadros.
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Participam do treinamento 112 servidores das prefeituras e câmaras dos seguintes municípios:
Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhagapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim,
Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do
Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia
de Nazaré.
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