O aumento das viagens
intercontinentais por motivos de turismo, negócios,
estudos e imigração está
sempre associado a um
fator que raramente é tido
em consideração: o falecimento.
Perante esta circunstância
surgem várias questões às
quais é necessário dar
resposta.
Alguns consulados
pediram-nos informação
geral que lhes permitisse
ajudar os seus concidadãos obrigados a enfrentar esta dolorosa situação.
Como resposta a esse
pedido elaborámos este
guia que agora pomos à
sua disposição, fruto da
nossa experiência no
campo dos repatriamentos
internacionais.
UM ÚNICO INTERLOCUTOR
DESDE A ORIGEM ATÉ
AO DESTINO
Procura de uma agência funerária no destino
Contratação de transportes
Apresentação do certificado de óbito na Conservatória do
Registo Civil
Tramitação do atestado médico-sanitário
Plataforma nacional e
internacional e
call center
Espanha 0034 914 849 400
Portugal 00351 214 706 300
Tramitação do boletim de óbito
Certidões literais internacionais
Guia de enterramento/incineração
Livre-trânsito mortuário consular
Traduções juramentadas de documentos
Legalizações judiciais
Todas as formalidades necessárias
Espanha 0034 914 849 400
Portugal 00351 214 706 300
[email protected]
www.memorainternational.com
Serviço 24 horas/dia, 365 dias/ano
PASSOS
A SEGUIR
PARA UM
REPATRIAMENTO
Um novo conceito
em serviços internacionais
O aumento das viagens
intercontinentais por motivos de turismo, negócios,
estudos e imigração está
sempre associado a um
fator que raramente é tido
em consideração: o falecimento.
Perante esta circunstância
surgem várias questões às
quais é necessário dar
resposta.
Alguns consulados
pediram-nos informação
geral que lhes permitisse
ajudar os seus concidadãos obrigados a enfrentar esta dolorosa situação.
Como resposta a esse
pedido elaborámos este
guia que agora pomos à
sua disposição, fruto da
nossa experiência no
campo dos repatriamentos
internacionais.
UM ÚNICO INTERLOCUTOR
DESDE A ORIGEM ATÉ
AO DESTINO
Procura de uma agência funerária no destino
Contratação de transportes
Apresentação do certificado de óbito na Conservatória do
Registo Civil
Tramitação do atestado médico-sanitário
Plataforma nacional e
internacional e
call center
Espanha 0034 914 849 400
Portugal 00351 214 706 300
Tramitação do boletim de óbito
Certidões literais internacionais
Guia de enterramento/incineração
Livre-trânsito mortuário consular
Traduções juramentadas de documentos
Legalizações judiciais
Todas as formalidades necessárias
Espanha 0034 914 849 400
Portugal 00351 214 706 300
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www.memorainternational.com
Serviço 24 horas/dia, 365 dias/ano
PASSOS
A SEGUIR
PARA UM
REPATRIAMENTO
Um novo conceito
em serviços internacionais
A agência funerária encarregar-se-á de todas as formalidades:
PASSOS A SEGUIR PARA UM REPATRIAMENTO
É aconselhável que as famílias contactem o respetivo consulado, já que os seus funcionários
conhecem não só os usos e costumes do país mas também as questões legais que deverão ser
tratadas durante todo o processo de repatriamento.
1. Obter os dados de contacto da família direta
É fundamental dispor dessa informação para contactar de forma rápida e fluida a família do
falecido e poder registar oficialmente o óbito.
2. Averiguar, através da família direta, se o falecido dispunha de uma apólice de seguro de morte/repatriamento:
A) COM COBERTURA DE SEGURO
Em geral, estes seguros são obtidos através:
• da contratação de uma viagem com uma agência ou operador turístico.
• da contratação de um seguro médico particular.
• de uma apólice de seguros mais ampla.
• da realização do pagamento de uma viagem com um cartão de crédito que oferece um serviço
de repatriamento.
• no caso de cidadãos estrangeiros residentes em Espanha, da cobertura de repatriamento que
certas entidades bancárias proporcionam aos seus clientes pelo simples facto de terem uma
conta.
• recolha da pessoa falecida
• acondicionamento
• formalidades com os consulados e as autoridades
• reserva aérea ou transporte rodoviário
• funerária de destino, etc.
MÉMORA CANARIAS
3. Modalidades de repatriamento
As modalidades de repatriamento dependem da vontade da família e da legislação e costumes
do país de destino. Há duas opções:
• a pedido da família, o falecido é inumado ou incinerado no país do falecimento;
• traslado do falecido para o seu país de origem:
- traslado ou repatriamento do falecido para o seu país de origem para a sua inumação ou
incineração;
- incineração do falecido e traslado das cinzas para o seu país de origem.
Em caso de traslado de cinzas como bagagem de cabina, além das autorizações necessárias,
será sempre preciso comprovar que o regulamento interno da companhia aérea o aceita, e ter
em consideração a legislação em vigor sobre este tema.
Tanatorio Miller Bajo
Se a família decidir um repatriamento, a duração do processo de tramitação das autorizações
para o traslado para o país de destino e a emissão final do livre-trânsito dependerá sempre da
documentação requerida pelas autoridades locais e pelas autoridades do país de destino, bem
como pelo respetivo consulado.
C/ Diego Vega Sarmiento, 60 - 35014 Las Palmas de Gran Canaria
Se a família desejar, poderá realizar um velório ou uma cerimónia de despedida no lugar do
falecimento, antes do traslado internacional.
Tanatorio Fucasa
Se a pessoa falecida estiver segurada numa companhia de seguros que cubra o repatriamento, a
família deverá contactar a companhia para notificar o falecimento. Assim que a companhia de
seguros dispuser da informação, contactará a agência funerária e esta encarregar-se-á de acionar
os mecanismos necessários para iniciar os trâmites do traslado e organizar o funeral de acordo
com os desejos da família.
Em caso de falecimento não natural no qual seja preciso realizar uma autópsia médico-legal, a
situação é diferente e a tramitação é mais complexa. A Mémora International coordena nesse
caso todas as formalidades médico-legais necessárias.
Tel. +34 928 480 212 / 902 231 132
B) SEM COBERTURA DE SEGURO
Em casos judiciais, passados 30 dias, a família poderá requerer o relatório médico-legal da autópsia diretamente ao tribunal encarregado do caso, ou conferir uma autorização ao respetivo consulado para que este o peça. O tempo de resposta depende do tribunal.
Se o falecido não dispuser de qualquer apólice de seguro de morte/repatriamento, os familiares
terão de contactar diretamente a agência funerária e encarregar-se dos custos do repatriamento e
do funeral. No entanto, existem casos nos quais:
4. O relatório médico-legal
5. Representação perante as autoridades
• organismos oficiais do país de destino cobrem, total ou parcialmente, as despesas de repatria
mento ou o transporte aéreo;
• existem associações ou entidades do país que se encarregam das despesas de repatriamento.
Se o falecido não tiver família presente em Espanha, a agência funerária poderá encarregar-se
de realizar os comparecimentos correspondentes no tribunal de instrução e no consulado,
sempre que dispuser da pertinente autorização assinada pela família.
Se a pessoa falecida puder usufruir de alguma destas vantagens, a família deverá entrar em
contacto com o respetivo organismo ou associação para que este acione os mecanismos necessários para o repatriamento, ao mesmo tempo que se iniciam as formalidades com a agência
funerária.
É possível que as autoridades judiciárias exijam que seja o próprio consulado a requerer, em
nome da família, o traslado.
Também é possível, embora seja pouco frequente, que as autoridades (judiciárias ou consulares)
exijam que o representante seja uma pessoa singular com procuração notarial outorgada pela
família do falecido.
Tel. +34 928 418 832 / 902 231 132
[email protected]
C/ Arguineguín, 24 - 35010 Las Palmas de Gran Canaria
[email protected]
Oficina Mémora San Bartolomé de Tirajana-Maspalomas
Centro Comercial Sonneland
C/ Teobaldo Power nº 1, local S-227 - 35100 San Fernando de Maspaloma
Tel. +34 928 480 792 / 902 231 132
Tanatorio Santa Cruz de Tenerife
C/ General Hoya Fría nº 2 - Santa Cruz de Tenerife
Tel. +34 922 620 311 / 902 231 132
[email protected]
Tanatorio Crematorio de Lanzarote
Crta. San Bartolomé nº 48 - 35500, Arrecife de Lanzarote
Tel. +34 928 800 117 / 902 231 132
[email protected]
A agência funerária encarregar-se-á de todas as formalidades:
PASSOS A SEGUIR PARA UM REPATRIAMENTO
É aconselhável que as famílias contactem o respetivo consulado, já que os seus funcionários
conhecem não só os usos e costumes do país mas também as questões legais que deverão ser
tratadas durante todo o processo de repatriamento.
1. Obter os dados de contacto da família direta
É fundamental dispor dessa informação para contactar de forma rápida e fluida a família do
falecido e poder registar oficialmente o óbito.
2. Averiguar, através da família direta, se o falecido dispunha de uma apólice de seguro de morte/repatriamento:
A) COM COBERTURA DE SEGURO
Em geral, estes seguros são obtidos através:
• da contratação de uma viagem com uma agência ou operador turístico.
• da contratação de um seguro médico particular.
• de uma apólice de seguros mais ampla.
• da realização do pagamento de uma viagem com um cartão de crédito que oferece um serviço
de repatriamento.
• no caso de cidadãos estrangeiros residentes em Espanha, da cobertura de repatriamento que
certas entidades bancárias proporcionam aos seus clientes pelo simples facto de terem uma
conta.
• recolha da pessoa falecida
• acondicionamento
• formalidades com os consulados e as autoridades
• reserva aérea ou transporte rodoviário
• funerária de destino, etc.
MÉMORA CANARIAS
3. Modalidades de repatriamento
As modalidades de repatriamento dependem da vontade da família e da legislação e costumes
do país de destino. Há duas opções:
• a pedido da família, o falecido é inumado ou incinerado no país do falecimento;
• traslado do falecido para o seu país de origem:
- traslado ou repatriamento do falecido para o seu país de origem para a sua inumação ou
incineração;
- incineração do falecido e traslado das cinzas para o seu país de origem.
Em caso de traslado de cinzas como bagagem de cabina, além das autorizações necessárias,
será sempre preciso comprovar que o regulamento interno da companhia aérea o aceita, e ter
em consideração a legislação em vigor sobre este tema.
Tanatorio Miller Bajo
Se a família decidir um repatriamento, a duração do processo de tramitação das autorizações
para o traslado para o país de destino e a emissão final do livre-trânsito dependerá sempre da
documentação requerida pelas autoridades locais e pelas autoridades do país de destino, bem
como pelo respetivo consulado.
C/ Diego Vega Sarmiento, 60 - 35014 Las Palmas de Gran Canaria
Se a família desejar, poderá realizar um velório ou uma cerimónia de despedida no lugar do
falecimento, antes do traslado internacional.
Tanatorio Fucasa
Se a pessoa falecida estiver segurada numa companhia de seguros que cubra o repatriamento, a
família deverá contactar a companhia para notificar o falecimento. Assim que a companhia de
seguros dispuser da informação, contactará a agência funerária e esta encarregar-se-á de acionar
os mecanismos necessários para iniciar os trâmites do traslado e organizar o funeral de acordo
com os desejos da família.
Em caso de falecimento não natural no qual seja preciso realizar uma autópsia médico-legal, a
situação é diferente e a tramitação é mais complexa. A Mémora International coordena nesse
caso todas as formalidades médico-legais necessárias.
Tel. +34 928 480 212 / 902 231 132
B) SEM COBERTURA DE SEGURO
Em casos judiciais, passados 30 dias, a família poderá requerer o relatório médico-legal da autópsia diretamente ao tribunal encarregado do caso, ou conferir uma autorização ao respetivo consulado para que este o peça. O tempo de resposta depende do tribunal.
Se o falecido não dispuser de qualquer apólice de seguro de morte/repatriamento, os familiares
terão de contactar diretamente a agência funerária e encarregar-se dos custos do repatriamento e
do funeral. No entanto, existem casos nos quais:
4. O relatório médico-legal
5. Representação perante as autoridades
• organismos oficiais do país de destino cobrem, total ou parcialmente, as despesas de repatria
mento ou o transporte aéreo;
• existem associações ou entidades do país que se encarregam das despesas de repatriamento.
Se o falecido não tiver família presente em Espanha, a agência funerária poderá encarregar-se
de realizar os comparecimentos correspondentes no tribunal de instrução e no consulado,
sempre que dispuser da pertinente autorização assinada pela família.
Se a pessoa falecida puder usufruir de alguma destas vantagens, a família deverá entrar em
contacto com o respetivo organismo ou associação para que este acione os mecanismos necessários para o repatriamento, ao mesmo tempo que se iniciam as formalidades com a agência
funerária.
É possível que as autoridades judiciárias exijam que seja o próprio consulado a requerer, em
nome da família, o traslado.
Também é possível, embora seja pouco frequente, que as autoridades (judiciárias ou consulares)
exijam que o representante seja uma pessoa singular com procuração notarial outorgada pela
família do falecido.
Tel. +34 928 418 832 / 902 231 132
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C/ Arguineguín, 24 - 35010 Las Palmas de Gran Canaria
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Centro Comercial Sonneland
C/ Teobaldo Power nº 1, local S-227 - 35100 San Fernando de Maspaloma
Tel. +34 928 480 792 / 902 231 132
Tanatorio Santa Cruz de Tenerife
C/ General Hoya Fría nº 2 - Santa Cruz de Tenerife
Tel. +34 922 620 311 / 902 231 132
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Tanatorio Crematorio de Lanzarote
Crta. San Bartolomé nº 48 - 35500, Arrecife de Lanzarote
Tel. +34 928 800 117 / 902 231 132
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intercontinentais por motivos de turismo, negócios,
estudos e imigração está
sempre associado a um
fator que raramente é tido
em consideração: o falecimento.
Perante esta circunstância
surgem várias questões às
quais é necessário dar
resposta.
Alguns consulados
pediram-nos informação
geral que lhes permitisse
ajudar os seus concidadãos obrigados a enfrentar esta dolorosa situação.
Como resposta a esse
pedido elaborámos este
guia que agora pomos à
sua disposição, fruto da
nossa experiência no
campo dos repatriamentos
internacionais.
UM ÚNICO INTERLOCUTOR
DESDE A ORIGEM ATÉ
AO DESTINO
Procura de uma agência funerária no destino
Contratação de transportes
Apresentação do certificado de óbito na Conservatória do
Registo Civil
Tramitação do atestado médico-sanitário
Plataforma nacional e
internacional e
call center
Espanha 0034 914 849 400
Portugal 00351 214 706 300
Tramitação do boletim de óbito
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Guia de enterramento/incineração
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