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DIÁRIO DAASSEMBLEIA
SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2009
1
12345
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1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
ESTADO
DO
MARANHÃO
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
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1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
PALÁCIO MANOEL BEQUIMÃO
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
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1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
ANO XXXVII - Nº 032 - SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2009. EDIÇÃO DE HOJE: 04 PÁGINAS
22.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16.ª LEGISLATURA
SUMÁRIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ..............................................02
PORTARIA ....................................................................................04
MESA DIRETORA
Deputado Marcelo Tavares (PSB)
Presidente
1.° Vice-Presidente: Deputado Camilo Figueiredo (PDT)
2.° Vice-Presidente: Deputado Max Barros (DEM)
3.° Vice-Presidente: Deputado Victor Mendes (PV)
4.° Vice-Presidente: Deputado Rigo Teles (PSDB)
1.°
2.°
3.°
4.°
Secretário: Deputado Antônio Pereira (DEM)
Secretário: Deputado Valdinar Barros (PT)
Secretário: Deputado Stênio Rezende (PSDB)
Secretário: Deputado Raimundo Cutrim (DEM)
BLOCO PARLAMENTAR PROGRESSISTA - BPP
PSDB - PDT - PSB - PT - PTC - PSC - PSL - PRTB - PMN - PPS - PT do B
1. Deputado Afonso Manoel (PSB)
2. Deputado Alberto Franco (PSDB)
3. Deputado Antônio Bacelar (PDT)
4. Deputado Arnaldo Melo (PSDB)
5. Deputado Camilo Figueiredo (PDT)
6. Deputado Carlos Braide (PDT)
7. Deputado Chico Leitoa (PDT)
8. Deputada Cleide Coutinho (PSDB)
9. Deputado Edivaldo Holanda (PTC)
10. Deputada Eliziane Gama (PPS)
11. Deputada Gardênia Castelo (PSDB)
12. Deputada Graciete Lisboa (PSDB)
13. Deputada Graça Paz (PDT)
14. Deputada Helena Barros Heluy (PT)
15. Deputado João Evangelista (PSDB)
16. Deputado José Lima (PSB)
17. Deputado Marcelo Tavares (PSB)
18. Deputado Marcos Caldas (PT do B)
19. Deputado Mauro Jorge (PMN)
20. Deputado Nonato Aragão (PSL)
21. Deputado Pavão Filho (PDT)
22. Deputado Paulo Neto (PSB)
2 . Deputado Penaldon Jorge (PSC)
24. Deputado Rigo Teles (PSDB)
25. Deputado Rubens Pereira Júnior (PRTB)
26. Deputado Stênio Resende (PSDB)
27. Deputado Valdinar Barros (PT)
Líder
Deputado Carlos Braide
Vice-Líderes
Deputado Marcos Caldas
Deputado Alberto Franco
Deputado Rubens Pereira Júnior
BLOCO PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO - BPO
DEM - PMDB - PP - PV
1. Deputado Antônio Pereira (DEM)
2. Deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM)
3. Deputado Carlos Filho (PV)
4. Deputado César Pires (DEM)
5. Deputada Fátima Vieira (PP)
6. Deputado Francisco Gomes (DEM)
7. Deputado Fufuca (PMDB)
8. Deputado Hélio Soares (PP)
Líder
Deputado Ricardo Murad
9. Deputado João Batista (PP)
10. Deputado Joaquim Nagib Haickel (PMDB)
11. Deputado Jura Filho (PMDB)
12. Deputado Max Barros (DEM)
13. Deputado Raimundo Cutrim (DEM)
14. Deputado Ricardo Murad (PMDB)
15. Deputado Victor Mendes (PV)
Vice-Líderes
Deputado Joaquim Nagib Haickel
Deputado Francisco Gomes
Deputado Victor Mendes
LIDERANÇA DO GOVERNO
Líder
Deputado Edivaldo Holanda
Vice-Líderes
Deputado Afonso Manoel
Deputado Arnaldo Melo
Deputado Valdinar Barros
LICENCIADO
Deputado Domingos Paz (Sec. de Estado)
Deputado Pedro Veloso
2
SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2009
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESENHA DE EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
1 – RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº 908/09 de 03 de março de 2009, nomeando LUIS CARLOS
MONTEIRO MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAI-4 de Auxiliar de Atividades de Segurança, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo seus efeitos retroagirem a 14 de fevereiro do ano em curso.
Nº 909/09 de 03 de março de 2009, nomeando ADELMAN
FONSECA FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAI4 de Auxiliar de Atividades de Segurança, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo seus efeitos retroagirem a 14 de fevereiro do ano em curso.
Nº 926/09 de 13 de março de 2009, tendo em vista a solicitação do
Deputado VALDINAR BARROS (2º Secretário), nomeando SIDNEI
COSTA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DANS-1 de
Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser
considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 928/09 de 13 de março de 2009, tendo em vista a solicitação do
Deputado VALDINAR BARROS (2º Secretário), nomeando ZENI
PEREIRA PINHEIRO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DANS-1 de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 958/09 de 17 de março de 2009, tendo em vista a solicitação do
Deputado JOÃO EVANGELISTA, exonerando LAIANA SOUSA, do
Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do
Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de
março do ano em curso.
Nº 959/09 de 17 de março de 2009, tendo em vista a solicitação do
Deputado JOÃO EVANGELISTA, nomeando MARLENE DA
CONCEIÇÃO COSTA FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro
de Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do
ano em curso.
Nº 960/09 de 17 de março de 2009, tendo em vista a solicitação do
Deputado JOÃO EVANGELISTA, nomeando FRANCISCA MARIA
MORAES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 961/09 de 17 de março de 2009, tendo em vista a solicitação do
Deputado JOÃO EVANGELISTA, nomeando WAGNER DIEGO
OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de
Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 962/09 de 17 de março de 2009, tendo em vista a solicitação do
Deputado JOÃO EVANGELISTA, nomeando ISABEL MARIA GOMES
MARTINS DE MESQUITA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 963/09 de 17 de março de 2009, tendo em vista a solicitação do
Deputado JOÃO EVANGELISTA, nomeando WELLINGTON
CLAUDIO RIBEIRO MENDES, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DGA de Assessor Especial Legislativo, do Quadro de Pessoal
deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em
curso.
Nº 964/09 de 17 de março de 2009, tendo em vista a solicitação do
Deputado JOÃO EVANGELISTA, nomeando MARIA DOMINGAS
MARTINS MENDES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DGA
de Assessor Especial Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 965/09 de 17 de março de 2009, tendo em vista a solicitação do
Deputado JOÃO EVANGELISTA, nomeando CLEONICE MARCHÃO
SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DANS-3 de Chefe
de Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser considerada
a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 968/09 de 18 de março de 2009, nomeando EDMILSON DE
JESUS VIEGAS REIS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DANS-1 de Coordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
Nº 969/09 de 18 de março de 2009, nomeando BENEDITO
BEZERRA DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DANS-1 de Coordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 970/09 de 18 de março de 2009, nomeando ROBERLITO
PEREIRA CABRAL, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser
considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 971/09 de 18 de março de 2009, nomeando ANDRE
HENRIQUE PINTO MARQUES CARACAS, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DAS-1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro
de Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do
ano em curso.
Nº 972/09 de 18 de março de 2009, nomeando KARLA MILENA
MESQUITA BAIMA DO AMARAL, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DAS-1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal
deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em
curso.
Nº 973/09 de 18 de março de 2009, nomeando ROBERTA
CAVALCANTI PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAS-3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 974/09 de 18 de março de 2009, nomeando FATIMA
CANDIDO CABRAL XIMENES, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DAS-3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 975/09 de 18 de março de 2009, nomeando JOÃO
FERNANDO DIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DAS-3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 976/09 de 18 de março de 2009, nomeando MARIA DA
GRAÇA OLIVEIRA COELHO, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DANS-1 de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 977/09 de 18 de março de 2009, nomeando MARIA DE
FATIMA PEREIRAALVES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAS-3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 978/09 de 18 de março de 2009, nomeando LUZIA VIRGEM
MIRANDA MENDES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser
considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 979/09 de 18 de março de 2009, nomeando TEREZINA
ALMEIDA RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser
considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 980/09 de 18 de março de 2009, nomeando DEBORA LIMA E
SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 de Assistente
Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser
considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 981/09 de 18 de março de 2009, nomeando JOÃO ALVES DE
SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-3 de Secretário
Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a
partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 982/09 de 18 de março de 2009, nomeando ALDIR DINIZ DE
SOUZA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-3 de
Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser
considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 983/09 de 18 de março de 2009, nomeando LOURIVAL
CUTRIM GOMES JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAS-3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 984/09 de 18 de março de 2009, nomeando LOURIVAL SERRA
CUTRIM, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 de
Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 985/09 de 18 de março de 2009, nomeando GERSON
COELHO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 de
DIÁRIO DAASSEMBLEIA
Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 986/09 de 18 de março de 2009, nomeando CHARMES
RAYOL BRAGA MALUF, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAS-1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 987/09 de 18 de março de 2009, nomeando MONIQUE DE
PIRRELEVEE BRAGANÇA CANTANHEDE, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DAS-1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro
de Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do
ano em curso.
Nº 989/09 de 18 de março de 2009, tendo em vista a solicitação do
Deputado VALDINAR BARROS (2º Secretário), exonerando IRANEIDE
DE ALBUQUERQUE CARVALHO, do Cargo em Comissão, Símbolo
DAS-3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
seus efeitos retroagirem a 1º de fevereiro do ano em curso.
Nº 990/09 de 18 de março de 2009, tendo em vista a solicitação do
Deputado VALDINAR BARROS (2º Secretário), nomeando IRANEIDE
DE ALBUQUERQUE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DANS-1 de Coordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal
deste Poder, devendo seus efeitos retroagirem a 1º de fevereiro do ano em
curso.
Nº 993/09 de 18 de março de 2009, nomeando JULIANA
FERNANDA SOARES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DAS-3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 995/09 de 19 de março de 2009, nomeando LUANA MARIA
DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado
de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 996/09 de 19 de março de 2009, exonerando WILLCILEIA
COSTA LIMA, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de Técnico
Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser
considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
N.º 997/09 de 19 de março de 2009, nomeando ALDEIR SANTOS
RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de
Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 998/09 de 19 de março de 2009, exonerando ANTONIO
CARLOS LIMA DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão, Símbolo
Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 999/09 de 19 de março de 2009, nomeando ELIZABETE
FERREIRA CHAVES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado
de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso
Nº 1001/09 de 19 de março de 2009, nomeando MANETON
ANTUNES DE MACEDO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
Isolado-1 de Diretor Adjunto Legislativo, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo seus efeitos retroagirem a 1º de fevereiro do ano em curso.
Nº 1002/09 de 19 de março de 2009, nomeando CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DANS-1 de Coordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo seus efeitos retroagirem a 1º de fevereiro do ano em curso.
Nº 1003/09 de 19 de março de 2009, nomeando MARIA DO
SOCORRO CUNHA RABELO, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DGA de Assessor Especial Legislativo, do Quadro de Pessoal
deste Poder, devendo seus efeitos retroagirem a 1º de fevereiro do ano em
curso.
Nº 1006/09 de 19 de março de 2009, nomeando ANA PAULA
COSTA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 1007/09 de 19 de março de 2009, nomeando KARLLA
DANIELLE RIDRS DA PAZ E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DAS-1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal
deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em
curso.
SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2009
3
Nº 1008/09 de 19 de março de 2009, nomeando GERRYMAR DA
CRUZ FEITOSA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 de
Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 1010/09 de 19 de março de 2009, nomeando EVANDRO DE
JESUS RIBEIRO FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAI-4 de Auxiliar de Atividades de Segurança, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso
Nº 1011/09 de 19 de março de 2009, nomeando CARLOS ALVES
DOMINICI, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 de
Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso
Nº 1012/09 de 19 de março de 2009, nomeando JIMENA
COELHO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAS-1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso
Nº 1013/09 de 19 de março de 2009, nomeando EDIVALDO
RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAS-1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso
Nº 1014/09 de 19 de março de 2009, nomeando ANA PAULA
LIMA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1
de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso
Nº 1015/09 de 19 de março de 2009, nomeando ROSIMAR
ALVES SOARES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-3
de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser
considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 1016/09 de 19 de março de 2009, nomeando MARIANA DE
JESUS NUNES NEVES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAS-3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 1017/09 de 19 de março de 2009, nomeando MARCELO
GOMES PACHECO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser
considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 1018/09 de 19 de março de 2009, nomeando WILSON DE
OLIVEIRA COSTA DIAS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAS-4 de Assessor de Imprensa, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso
Nº 1019/09 de 19 de março de 2009, nomeando MARCIO
HENRIQUE SARAIVA DE MENEZES, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DANS-1 de Coordenador Parlamentar, do Quadro de
Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do
ano em curso
Nº 1021/09 de 19 de março de 2009, nomeando DOMINGOS
DO NASCIMENTO ALMEIDA JÚNIOR, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DAS-1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro
de Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do
ano em curso.
Nº 1022/09 de 19 de março de 2009, nomeando AURELIO
VINICIUS CAMPELO BOGEA, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DAS-4 de Assessor de Imprensa, do Quadro de Pessoal deste
Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso
Nº 1023/09 de 19 de março de 2009, nomeando CARLOS
EDUARDO RABELO VASCONCELOS, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DAS-1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro
de Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do
ano em curso.
Nº 1024/09 de 19 de março de 2009, nomeando RAIMUNDO
JOÃO PINTO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 de
Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 1025/09 de 19 de março de 2009, nomeando IDERVALDO
LIMA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 de Assistente
Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser
considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 1026/09 de 19 de março de 2009, nomeando EDINALDO
GARCIA CAMARA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-
4
SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2009
1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,
devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 1027/09 de 19 de março de 2009, nomeando JOSÉ PAULO
FREITAS DE CARVALHO MELO, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DANS-1 de Coordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal
deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em
curso.
Nº 1028/09 de 19 de março de 2009, nomeando CÍCERO
SALATIELALCÂNTARA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DAS-1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal
deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em
curso.
Nº 1029/09 de 19 de março de 2009, nomeando VALDIR
GONÇALVES SERRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAS-3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 1031/09 de 20 de março de 2009, nomeando BRUNA MARIA
BORBA DA COSTA PINTO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DAI-1 de Assessor de Atividades Pedagógicas, do Quadro de Pessoal
deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em
curso.
Nº 1032/09 de 20 de março de 2009, nomeando ANDREA
EVANGELISTA PINHEIRO PEREIRA, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DAI-4 de Assessor de Atividades Especiais, do Quadro
de Pessoal deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do
ano em curso.
Nº 1033/09 de 20 de março de 2009, nomeando JOSE ANTONIO
SILVESTRE FERNANDES NETO, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DANS-1 de Coordenador Parlamentar, do Quadro de Pessoal
deste Poder, devendo ser considerada a partir de 1º de março do ano em
curso
Nº 1034/09 de 20 de março de 2009, nomeando JORGE COSTA
FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-2 de
Assessor Parlamentar Adjunto, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
Nº 1037/09 de 20 de março de 2009, nomeando KAMYLLA DIAS
MAGALHÃES, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 de
Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo
ser considerada a partir de 1º de março do ano em curso.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 787/09
(REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
solicitação do Deputado ALBERTO FRANCO,
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
RESOLVE:
NOMEAR para exercerem Cargos Comissionados neste Poder,
os Senhores abaixo discriminados, devendo os seus efeitos retroagirem a 1º
de janeiro do ano em curso:
HERCHEL BARROSO VIEIRA JÚNIOR – Símb. ISO – Téc.
Parlamentar Especial. FRANCISCO DANTAS OLIVEIRA JÚNIOR –
Símb. ISO – Téc. Parlamentar Especial. TELMA MARIA COELHO –
Símb. ISO – Téc. Parlamentar Especial. ROSEMARY SILVA
CARVALHO – Símb. ISO – Téc. Parlamentar Especial
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO MANOEL BEQUIMÃO, em São Luís 18 de fevereiro
de 2009. Deputado MARCELO TAVARES – Presidente. Deputado
ANTÔNIO PEREIRA – Primeiro Secretário. Deputado VALDINAR
BARROS – Segundo Secretário.
PORTARIA N.º 152/2009
Delega competência ao Diretor Geral da Assembléia
Legislativa do Estado do Maranhão
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no uso de
suas atribuições legais, na forma contida no art. 291, §§ 1º e 2º do Regimento
Interno, que autoriza o Presidente da Assembleia a delegar poderes para a
prática de determinados atos de competência da Presidência,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica delegada competência ao Diretor Geral Sr. José Carlos
Ewerton Martins, CPF 001.421.743-00, para promover os atos necessários
ao encaminhamento da Prestação de Contas deste Poder ao Tribunal de
Contas do Estado, referente ao exercício de 2008, no prazo legal estabelecido,
podendo, para tanta, assinar balancetes mensais, balanço anual e quaisquer
outros documentos específicos a presente delegação, inclusive a própria
Prestação de Contas e seus documentos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no Palácio “MANOEL BEQUIMÃO”, em São Luís
(MA), 20 de março de 2009.
MARCELO TAVARES SILVA
Presidente da Assembleia
RESOLVE:
EXONERAR os servidores abaixo relacionados que exercem
Cargos em Comissão neste Poder, devendo os seus efeitos retroagirem a 1º
de janeiro do ano em curso:
OTOVILSON SILVA BARROS – Símb. ISO – Téc. Parlamentar
Especial. KATIA MARILENA PASSINHO FRANCO – Símb. ISO –
Téc. Parlamentar Especial. ODONILTON FREITAS ALMEIDA – Símb.
ISO – Téc. Parlamentar Especial. ODON SILVA ALMEIDA – Símb. ISO
– Téc. Parlamentar Especial
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO MANOEL BEQUIMÃO, em São Luís 18 de fevereiro
de 2009. Deputado MARCELO TAVARES – Presidente. Deputado
ANTÔNIO PEREIRA – Primeiro Secretário. Deputado VALDINAR
BARROS – Segundo Secretário.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 788/09
(REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
solicitação do Deputado ALBERTO FRANCO,
ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PALÁCIO MANOEL BEQUIMÃO
DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA
PODER LEGISLATIVO
EDITADO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Registro no cartório de títulos e documentos sob os números 1.780 e 24.950.
Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N - Sítio Rangedor - Cohafuma
Fone (98) 31314306 CEP.: 65071-750 - São Luís - MA
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MARCELO TAVARES
Presidente
JORGE VIEIRA
Diretor de Comunicação