Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Escola do Legislativo PROJETO DEPUTADO JOVEM 2014 O “Projeto Deputado Jovem” pretende promover junto aos jovens do nosso Estado a formação política, privilegiando o conhecimento e a vivência das atividades parlamentares, possibilitando-lhes solidificar os conceitos amplos de democracia e cidadania, bem comodesenvolver o espírito público e uma visão crítica em prol da edificação do Estado fundamentado nos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Busca-se ainda, estimular junto à juventude o interesse pela participação sócio-política de nosso Estado com a promoção de debates, pesquisas, negociações, escolhas e respeito às diferentes opiniões. JUSTIFICATIVA A Assembleia Legislativa, por meio de sua Escola, promove o evento Deputado Jovem para estudantes de Ensino Médio de escolas públicas e privadaspor entender que o conhecimento, aliado às ações construtivas,fortalece a cidadania e consequentemente contribui de maneira efetiva para a construção de um Estado melhor. O Projeto permite aos jovens conhecer a prática legislativa dos deputados, conscientizando-os da importância do processo de escolha de seus representantes, bem como, suas propostas de Projetos de Lei, caracterizando assim o compromisso político e ético do seu mandato. Com essa vivência, o projeto possibilita a inserção da sociedade nesta Casa, oportunizando o conhecimento da estrutura organizacional e das atividades parlamentares e, estimula os jovens a participarem em sua comunidade de ações voltadas para o bem comum. Este projeto possibilita ainda, o exercício da cidadania como indivíduo representado e fomenta novas lideranças comprometidas com ideias inovadoras, estimulando assim, atitudesético-político-sociais congruentes com a consolidação e a manutenção da democracia. 1 Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Escola do Legislativo OBJETIVO GERAL: Compreender acomposição e naAssembleia Legislativa Santonacontemporaneidade. o exercício do do Estado Poder do Legislativo Espírito OBJETIVOS ESPECÍFICOS: conhecer o papel do Poder Legislativo e a sua contribuição na formação política, ética e cidadã do jovem contemporâneo; conscientizar participativa; os estudantes da importância da democracia despertar o senso de responsabilidade social e político; conhecer o funcionamento da Assembleia Legislativa e a atuação dos deputados estaduais; elaborar um Projeto de Lei a partir da realidade da comunidade escolar; construir espaço de problematização (análise do problema em suas diversas dimensões) de temas sociais em busca de possíveis soluções; refletir junto à comunidade (escola e família) temas pertinentes à elaboração do projeto defendido pelos alunos e vivenciar uma Sessão Plenária simulada. 2 Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Escola do Legislativo PÚBLICO ENVOLVIDO Alunos a partir do 9º ano (antiga 8ª série) do Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas públicas e particulares do Estado do Espírito Santo, que fizerama visita orientada do Projeto “Escolas na ALES” no período de julho de 2013 a julho de 2014. METODOLOGIA Os alunos receberão informações quanto ao funcionamento e a importância do legislativo, bem como orientação para a elaboração de um Projeto de lei que será apresentado por meio de uma vivência de sessão plenária simulada. ETAPAS DO “PROJETO DEPUTADO JOVEM”: I. Período de Inscrição: 20/08 a 29/08/2014 Este período será dedicado num primeiro momento à sensibilização e divulgação do projeto entre as escolas que participaram do Projeto “Escolas na Ales”. A equipe da Escola do Legislativo fará contato telefônico e em seguida confirmará via e-mail a inscrição da Instituição para o processo seletivo do “Projeto Deputado Jovem”. II. Processo Seletivo: 02/09/2014 Após identificação das escolas interessadas, será feito o agrupamento das escolas de acordo com a região geográfica (Norte, Sul, área Metropolitana, Serrana e Noroeste) eem seguida serão sorteadas as6escolas que participarão do “ Projeto Deputado Jovem”, sendo 2 destas escolas da área Metropolitana. O processo seletivo será feito por meio de sorteio e deverá ser acompanhado por representantes da comunidade escolar, pela mídia interna e externa, primando pela transparência e ética. 3 Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Escola do Legislativo III – Repasse (via e-mail) da Metodologia para as Escolas 03/09/2014 Nesta etapa, a comunidade escolar será orientada a desenvolver por meio de processo democrático a eleição dos alunos, que juntos aos professores orientadores, elaborarão um Projeto de Lei simulado que poderá tornar-se um projeto de lei de fato. No momento do sorteio das escolas serão definidos os partidos, dentre os listados abaixo, que os candidatos poderão escolher para se filiar. a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) Partido Jovem da Educação; Partido Jovem da Sustentabilidade; Partido Jovem da Saúde; Partido Jovem dos Direitos Humanos; Partido Jovem da Ciência e Tecnologia; Partido Jovem da Segurança; Partido Jovem da Cidadania; Partido Jovem do Trabalho; Partido Jovem da Comunicação e Cultura; Partido Jovem da Transparência; Partido Jovem do Esporte e Lazer; Partido Jovem do Desenvolvimento Econômico. Caberá à escola criar a logomarca que representará o partido nos próximos encontros do Projeto Deputado Jovem. III. Desenvolvimento: 1/9 a 09/09/2014 Eleição dos alunos representantes que elaborarão o Projeto de Lei: Nesta etapa cada escola fará a escolha dos seus representantes por meio de eleição direta. 4 Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Escola do Legislativo Após inscrição, os candidatos devem fazer campanha para sua eleição apresentando seu perfil e os motivos pelos quais se candidataram demonstrando a responsabilidade e disponibilidade em representar toda comunidade escolar. a) 08/09 e 09/09/2014 Os alunos interessados em vivenciar o papel de deputado, farão a inscrição de candidatura junto à Direção da Escola. b) 11/09/2014 Eleição dos 5 (cinco) alunos que representarão sua comunidade escolar no Projeto Deputado Jovem, sendo que o 6º mais votado será o deputado jovem suplente * (o suplente) deverá vir para participar do treinamento – 1º encontro – ficando claro que ele só irá entrar em plenário no dia do evento dia 16/10 , caso algum aluno de sua escola, falte - ( Cada escola deverá fazer a indicação de no mínimo 2 (dois) professores orientadores que serão responsáveis pela construção do projeto em toda sua extensão, a saber: processo eletivo, reuniões para análise, discussão e elaboração de projeto de lei. É de responsabilidade da Escola o trasladoe acompanhamento dos alunos que participarão do projeto. c) 12/09/2014 Envio por e-mail, [email protected], dos nomes dos professores orientadores e alunos eleitos para vivenciarem o papel de Deputado Estadual. d) 24/09/2014- *Encontro deIntegração e Orientação: Local: sala 902 da ALES e Plenarinho Horário: de 8h30min às 16h30min • 8h30min às 9h30min: Dinâmica de integração • 9h30min às 10h: *Lanchecom os deputados convidados • 10h às 11h: Acompanhamento da Sessão Plenáriae visita orientada • 11h às 12h30min: Dinâmica de “Empoderamento” • 12h30min às 14h: *Almoço • 14h às 16h30min: Orientações Técnicas 5 Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Escola do Legislativo Escolha e defesa das ideias do partido Mesa Diretora e simulação no Plenário Normas de Elaboração de um Projeto de Lei Criação da Logomarga • 16h30min:*Lanche e) 25/09 a 14/10/2014 -Acompanhamento da elaboração da proposta e revisão da proposta do Projeto de lei:(online) IV. 16/10/2014- Evento Deputado Jovem: Sessão Especial “Projeto Deputado Jovem” Local: Plenário Dirceu Cardoso Horário: de 10hàs 18h • 10h- Chegada à Assembleia Legislativa • 12h às 13h30min: *Almoço • 13h30min: Apresentação dos deputados jovens no Plenário Dirceu Cardoso e Posse da Mesa Diretora • 14h às 17h: Sessão Especial “Projeto Deputado Jovem” • 18h: *Lanche /Encerramento Obs.: Os Deputados Jovens deverão comparecer ao evento com Roupa Formal CRONOGRAMA Evento Julho a outubro de 2014 6 Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Escola do Legislativo 30/jul a 13/ago Inscrições Processo Seletivo das escolas 15/ago Programação das visitas às Escolas (contato, diárias e carro) 18/ago a 22/ago Visita às Escolas 25/ago a 29/ago Inscrição dosalunos 01/set a 09/set Eleição dos alunos 11/set Encaminhamento Resultado 12/set Encontro de Integração/orientação Acompanhamento/revisão (online) 24/set 25/set a 14/out Sessão Plenária 16/out PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS Reserva de Plenário Por requerimento Reserva do Salão Nobre Com o cerimonial 7 Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Escola do Legislativo Reserva do Plenarinho Com a Diretoria Legislativa das Comissões Convite de Deputados Fazer correspondência Carro oficial para visitas às escolas 25/08 - Fazer ofício Agendamento das visitas às escolas 25/08 - Fazer contato Diárias para visitas às escolas 25/08 - Fazer ofício Designação de instrutores Fazer ofício EQUIPE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO Juliana Vieira VossScalfoni Coordenadora Especial Aurester de Oliveira Souza Supervisora Pedagógica Fred Roberto Azevedo da Silveira Supervisor Administrativo Ana Paula Almeida Lima Assessora Júnior Dilmo César Malafaia Castro Técnico Legislativo Sênior Hernandes Moreira Bermudes Técnico Legislativo Sênior Leon Alves de Freitas Estagiário Felipe Alves Pinheiro Estagiário 8 Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Escola do Legislativo LedineiManhone Almeida Técnico Legislativo Sênior Mirian Caliman Analista Legislativo Paula de Miranda Portella Técnico Legislativo Sênior Patrícia Ferreguete de Meira Rangel Técnico Legislativo Sênior Rahulla Del Fiume Sarcinelli Técnico Legislativo Sênior Renata Baptista Gorayeb Vargas Técnico Legislativo Sênior - Coordenadora do Projeto Rivelino Lourenço dos Santos Assessor Sênior 9