Mesa: Educação e Cidadania
Título: A Inflação Legislativa Educacional e a Insegurança Jurídica
Autor: Lincoln Villas Boas Macena
Orientador: Ana Maria Viola de Souza
Curso: Direito do Estado
Instituição: UNISAL/Lorena
Resumo:
O Direito Educacional está se estruturando como ramo do direito numa busca de ser tida como
ciência autônoma da mesma forma que os demais ramos de direito (penal, civil, administrativo,
tributário e outros), que rege o conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos relacionados
à área da Educação e àqueles que ainda não fazem parte desta, uma vez que nossa Constituição
Federal de 1988 diz: art. 205 “A educação é direito de todos e dever do Estado e da Família,
será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho”.
Está o Direito Educacional incluso na esfera pública e privada, pois é compromisso de ambos,
tendo limites e controle para ambos os setores da Administração do Estado com intenção de
romper a fragilidade do artigo de lei, visando exclusivamente, condições para que tal preceito
aconteça.
Não pode ser restringido apenas a alunos, professores, administradores de Instituições de
Ensino, especialistas e técnicos, pois a Sociedade, a Família, e principalmente o Estado estão
envolvidos por força de Lei, mesmo que, por fragilidade da lei não atuem nesta área tão carente
de nossa sociedade.
A educação está contemplada na Constituição como garantia dos direitos sociais, aplicada num
núcleo comum junto das garantias dos direitos dos trabalhadores, direitos do meio ambiente
sadio, direitos à saúde e outros, que em nossa realidade, se encontram enfraquecidos, onde
tentou a Carta Magna, dar meios e mecanismos de efetividade a tais garantias, ainda não
exploradas como devida em nosso País.
Diante de tal realidade, urge em nosso meio, a necessidade de uma consolidação da legislação
educacional, evitando a insegurança jurídica frente à imensa demanda de normas legais que
regem a educação.
Título: A Mulher Negra em Cargos de Chefia: Representações no Ambiente de Trabalho
Autora: Josélia da Silva Nascimento
Orientador: Vanderlei de Souza
Curso: Automação de Escritórios e Secretariado com Ênfase em Comércio Exterior
Instituição: Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba
Resumo:
A farta oferta de força de trabalho favorece processos de seleção cada vez mais subjetivos.
Estes critérios, essencialmente subjetivos, têm impacto mais visível para as mulheres de modo
geral, porém com maior incidência sobre a mulher negra que, para encontrar um espaço no
mercado de trabalho, precisa lutar contra dois preconceitos: de cor e de sexo. Pelo exposto, o
objetivo deste estudo foi a discussão sobre a discriminação contra a mulher afro-brasileira no
mercado de trabalho, especificamente para ocupar cargos de chefia. Para discutir este assunto e
tentar focalizar alguns dos principais fatores que inviabilizam o acesso da mulher negra a este
mercado, apresentamos dados estatísticos que comprovam a precária situação da afro-brasileira
e observando o número reduzido de universitários e professores afro-descendentes na Faculdade
de Tecnologia de Indaiatuba (FATEC-ID) foram distribuídos questionários para os alunos com o
objetivo de averiguar a relevância da discussão deste tema na instituição de ensino e quais
cargos eram ocupados por mulheres negras nas empresas onde estes alunos trabalhavam;
realizamos, ainda. entrevistas com algumas mulheres afro-brasileiras que ocupam cargo de
chefia. Complementando o trabalho, destacamos alguns programas antidiscriminatórios que
estão sendo desenvolvidos no Brasil para minimizar a discriminação racial. O estudo pretendeu
estimular a reflexão sobre a importância da discussão desse tema, não somente dentro do meio
acadêmico, como também em todos os segmentos da sociedade, a fim de que possamos
aprender a conviver com a diversidade étnica.
Título: Alternativa Pedagógica Para Formar Cidadãos
Autora: Adriana Faria de Almeida
Orientadora: Maria Ignês Carlos Magno
Curso: Pedagogia
Instituição: UNISAL/São Paulo
Resumo:
Alternativa Pedagógica para formar cidadão tem como eixo central algumas alternativas
encontradas por professores que contribuíram numa formação mais cidadã de seus alunos. Isso
surgiu a partir de um artigo da revista Nova Escola, onde uma educadora faz um resgate da
cidadania de seus alunos, através de filmes mudos de Charlie Chaplin. Essa reportagem me
motivou, pois em uma simples ação, essa professora conseguiu muito mais do que transmitir
conteúdos: ela ajudou esses alunos a conquistar sua própria cidadania. Partindo disso, procurei
primeiro enfatizar a ação pedagógica do professor, que passa ser o principal instrumento de
desenvolvimento das ações, para isso ele deve possibilitar mudança nas suas atitudes e ações;
por isso, falo em projetos que se transformaram na maneira mais fácil de realizar mudanças
numa prática pedagógica. Depois de algumas pesquisas, acabei por centralizar meu tema na
formação cidadã que leve o aluno à conscientização de seus direitos e deveres. Acredito que
uma escola deve preocupar-se em ensinar muito além de conteúdos, mais auxiliar o aluno a
buscar sua cidadania , e isso só irá acontecer quando tratarmos cidadania não como um
modismo, porque todos acham bonito, mas como uma conquista cheia de significado para o
aluno, como diz o professor Pedro Demo Afirmar, em seu livro Política, Educação e Cidadania:
“Cidadania não se cria, se conquista”. Com todos esses pontos, afirmo que a cidadania é um
direito de todos e, principalmente, através da educação, que acredito ser a melhor junção. A
escola é primeiro caminho pelo qual um educando deve construir sua própria cidadania
Título: Pluralidade Cultural - Uma análise docente no ensino médio.
Autor: Tatiane Pereira de Souza Faria Motta
Orientadora: Tânia Mara Tavares da Silva
Curso: Pedagogia
Instituição: UNISAL/Americana
Resumo:
A pesquisa que venho realizando tem como temática a questão da diversidade cultural e a
maneira como este tema vem sendo tratado na escola. O objetivo deste trabalho é tentar
elucidar como a questão da diversidade cultural tem sido tratada teoricamente, privilegiando o
âmbito da educação. Desta forma, baseada em literatura na área e no documento elaborado
pelo MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais (1997), mais especificamente o tema “Pluralidade
Cultural” e na análise qualitativa que vimos realizando, o presente estudo visa discutir a relação
entre as diferentes culturas, encontradas no interior das escolas, e detectar as práticas
pedagógicas utilizadas pelos educadores para trabalhar a temática em questão e analisar o que
os alunos do Ensino Médio pensam sobre o assunto em debate. Escolhemos como objeto
empírico para efetuar a análise uma escola de Ensino Fundamental e Médio da rede pública de
ensino da cidade de Americana - SP.
Título: Racismo e Educação: O papel das políticas afirmativas e a visão dos alunos da
graduação do UNISAL sobre elas.
Autor: Fabrine Mara Fernandes
Orientadora: Tânia Mara Tavares da Silva
Curso: Pedagogia
Instituição: UNISAL/Americana
Resumo:
Esta pesquisa se propõe a estudar de que maneira as relações raciais se expressam no ensino
superior, enfocando especificamente a reserva de vagas para os afro-descendentes no Ensino
Superior. O tema é polêmico e um dos principais problemas é a dificuldade de definição de negro
ou afro-descendente num país que apresenta uma miscigenação tão grande. Além disso, a
sutileza através da qual o racismo se insere em nosso país produz uma falsa sensação de
cordialidade entre as diferentes etnias, mas na medida em que o “outro” ganha uma nova
dimensão no cenário nacional, evidenciam-se os conflitos. Foi possível observar, através da
pesquisa, que a discussão em torno da diversidade cultural não é recente, porém ainda deixa
lacunas, e produz equívocos, não só na área da Educação, mas em todos os setores de nossa
sociedade. Acredito que seja importante saber qual a visão dos educandos da graduação do
Centro UNISAL sobre as relações raciais que envolvem a Educação. Muitas das questões que se
colocaram a partir da polêmica em torno do sistema de cotas, colocam em xeque nossa suposta
“democracia racial”, e, embora essa reserva de vagas seja vista como um importante passo para
a comunidade negra, este pode ser dado tanto em direção à integração, quanto ao caminho
contrário, o da segregação. Sempre se pensa na “questão do negro”, porém se faz necessário
entender que entre os negros existe uma grande diversidade cultural, já que a África, que
rendeu tantos escravos ao nosso país, possui muitas culturas, e, os negros escravizados no
Brasil, são provenientes dessas diferentes culturas. Além disso, através do fenômeno da
mestiçagem, essas diferentes culturas que constituíram o Brasil, fizeram uma “coligação” por
meio da incorporação de novos elementos à sua cultura, fazendo então uma reelaboração de sua
própria cultura.