1º Ten Al FLÁVIO DE SOUZA FARIA
A TELEMEDICINA COMO MECANISMO DE ASSISTÊNCIA E
REGULADOR DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO
RIO DE JANEIRO
2010
1º Ten Al FLAVIO DE SOUZA FARIA
A TELEMEDICINA COMO MECANISMO DE ASSISTÊNCIA E
REGULADOR DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO
Trabalho de conclusão de curso apresentado
à Escola de Saúde do Exército, como
requisito parcial para obtenção de Grau de
Pós-Graduação Lato Sensu, especialização
em Aplicações Complementares às Ciências
Militares.
Orientador: Cel. Dent. Edison de Aragão
Ramalho
RIO DE JANEIRO
2010
F224t
Faria, Flavio de Souza.
A Telemedicina como mecanismo de assistência e regulador do
serviço de saúde do serviço de saúde do Exército Brasileiro/ Flávio de
Souza Faria - Rio de Janeiro, 2010.
PORTARIA Nº 147-DGP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005. 20 f.: il. color. ; 30 cm
Orientador: Edison de Aragão Ramalho
Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) – Escola de
Saúde do Exército, Programa de Pós-Graduação em Aplicações
Complementares às Ciências Militares, 2010.
Referências: f. 19.
1.Telemedicina. 2. Regulação médica. 3 .Prontuários eletrônicos.
4.Otimização. 5. Serviço de Saúde. 6.Exército Brasileiro. I. Ramalho,
Edison de Aragão. II. Escola de Saúde do Exército. III. Título.
CDD 600
1º Ten Al FLAVIO DE SOUZA FARIA
A TELEMEDICINA COMO MECANISMO DE ASSISTÊNCIA E REGULADOR DO
SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
_______________________________________________
EDISON DE ARAGÃO RAMALHO – Cel
Orientador
________________________________________________
EDUARDO ALMEIDA BLANCO – 1°Ten
Co-orientador
________________________________________________
REGINA ZLOT –1°Ten
Avaliador
RIO DE JANEIRO
2010
AGRADECIMENTOS
Agradeço em primeiro lugar a Deus que iluminou o meu caminho, dando durante
esta caminhada sabedoria e mansidão necessária para chegar até aqui. Agradeço
também a minha esposa, Bárbara, que de forma especial e carinhosa me deu força
e coragem, me apoiando nos momentos de dificuldades, a minha filha, Flávia, que
embora não tenha conhecimento disto, mas ilumina de maneira especial os meus
pensamentos e me inspira a todo momento com sua alegria em viver, em ir mais
alto, superar obstáculos. Ao meu irmão Fabrício, não só por este trabalho, mas por
toda uma história de cumplicidade. Não podendo deixar de agradecer ao querido
Coronel Edison pela dedicação e disponibilidade em orientar-me.
"A boa saúde é mais agradável àqueles que retornaram de grave
doença do que àqueles que nunca tiveram o corpo doente." (Cícero)
RESUMO
O objetivo deste trabalho é discutir a implantação de uma modalidade da
telemedicina, a regulação médica, já utilizada no sistema de saúde pública brasileiro,
definido como uma política de saúde desde a publicação da Portaria do Ministério da
Saúde n° 2048 de 05 de Nov de 2002. O serviço de regulação médica é composto
por uma central telefônica contendo profissionais médicos e uma equipe de
atendentes treinados em atendimento via telefone, com intuito de otimizar o
atendimento aos usuários, e ainda, oferecer um mecanismo que auxilie na logística
do sistema, como nas transferências inter-hospitalares, na regulação de leitos em
unidades hospitalares e no atendimento médico aos usuários do serviço de saúde.
Acreditamos que a utilização deste serviço no sistema de saúde do Exército
Brasileiro será muito importante como apoio ao serviço e ao sistema de saúde do
Exército, isto porque, poderá funcionar proporcionando maior agilidade e
operacionalidade ao sistema, e ainda, funcionar como um observatório do sistema
de saúde e monitor do perfil epidemiológico dos usuários do serviço de saúde de
cada região militar.
Palavras-Chaves: Medicina por teleconferência, Exército Brasileiro, Telemedicina.
ABSTRACT
The objective of this work is to discuss the implantation of a telemedicine model, the
medical regulation; already in use in the Brazilian healthcare system; since the
publication of the Ministry of Health Ordinance number 2048 in 5 th of November of
2002, the defines and regulates this service of medical care. The medical regulation
system is built upon one phone central with medical professionals, and a team of
trained emergency medical technicianto work by phone, with the aim on taking
emergency medical care with medical orientations by phone to the users, and offer a
mechanism that helps the logistics of the hole system, like inter-hospitals transfers, in
the regulation of beds in the hospital units, and also helps the management of
financial and human resources in each military region. We believe that this service in
the Brazilian Army health system will be the difference in the management of the
service, that´s why, will provide more agility and operationally to the system, and
even, work as an observatory of the health system and to monitor the epidemiological
profile of the users of the health system in each military region of the country.
Key Words: Medicine by teleconference, the Brazilian Army, Telemedicine.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - .................................................................................................................. 15
Figura 2 - .................................................................................................................. 16
Figura 3 - .................................................................................................................. 16
Figura 4 - .................................................................................................................. 16
SUMÁRIO
1. INTRODUÇAO ....................................................................................................... 09
2. DESENVOLVIMENTO ........................................................................................... 12
3. CONCLUSÂO ........................................................................................................ 18
REFERÊNCIAS .......................................................................................................... 19
9
1. INTRODUÇÃO
O primeiro relato na história de telemedicina ocorreu na idade média, quando
em meio a várias pragas comuns a época, o médico posicionado em uma margem
de um rio, longe dos enfermos, posto que, já era de conhecimento o risco de
contaminações; e os seus auxiliares, em outra margem, usavam a voz para realizar
a regulação dos pacientes enfermos. Posteriormente, surgiu o primeiro modo de
telemedicina, a escrita; muito bem documentada em escritos egípcios, aonde através
de cartas escritas por médicos, realizavam trocas de informações e discussões a
cerca das várias pragas e epidemias muito freqüentes neste período histórico.
Com a evolução tecnológica, surgiu o telégrafo em meados do século XIX e
em seguida o rádio e telefone no final do século XIX, proporcionando maior agilidade
no sistema de informações e o surgimento de uma nova técnica na arte da medicina;
a telemedicina, a qual em outubro de 1999, na 51ª Assembléia geral da associação
médica mundial, em Tel Avivi, Israel, foi regulamentada com normas técnicas e
éticas específicas e hoje é responsável por grandes realizações no meio médico,
contando com um arsenal tecnológico excelente, onde é possível realizar desde
consultas vídeoasistida a cirurgias de alta complexidade, servindo desde os grandes
centros urbanos até os locais mais distantes, onde não há qualquer tipo de serviço
de saúde.
Atualmente, a telemedicina possui várias aplicações consagradas no sistema
de saúde, tais como a televigilância, que é a interação entre o médico e o paciente
geograficamente afastado; a teleconsulta que é uma interação médico e paciente
associado a informações médicas transmitidas eletronicamente, tais como sinais
vitais e exames complementares; e a teleconferência, realizada por médicos em
diferentes regiões.
Acreditamos que é possível aperfeiçoar o serviço de saúde do Exército
Brasileiro, a partir da implantação de um serviço de telemedicina, otimizando a
gestão dos seus usuários e dos serviços médicos e hospitalares, e ainda,
operacionalizar o sistema; utilizando os bancos de dados gerados, como base para
tomada de decisões no gerenciamento do sistema.
Considerando as particularidades das organizações militares no âmbito de
sua região militar; e respaldado pelas portarias, do Exército Brasileiro, Portaria Nº
10
147-DGP, de 12 de setembro de 2005, Portaria Nº071-EME de junho de 2007,
Portaria Nº 457, de julho de 2009; que definem a reorganização e a otimização do
sistema do serviço saúde do Exército Brasileiro, propõe-se um projeto que aponta
para o desenvolvimento de ações direcionadas a telemedicina, que consiste em
implantar um sistema de regulação médica, em molde de uma central de regulação
regional; amparada pela Portaria 2048 de novembro de 2002; não obstante é
importante salientar que a portaria citada é uma portaria civil, a qual determina ao
estado a gerencia das emergências e urgências, o que constitucionalmente é o seu
dever; porém, esta proposta, sugere que cada região militar seja responsável pela
gestão deste serviço, sendo ligado diretamente ao serviço de saúde da sua região
militar.
Em relação ao sistema de regulação médica ou como diria Jakobi (2009),
“Telessaude”, a proposta é de um serviço dinâmico com um sistema informatizado
integrando a rede de assistência a família com o prontuário eletrônico individual e
cercado de todo o sigilo compatível com o respeito às normas técnicas e éticas
definidas pelo conselho federal de medicina, através da resolução CFM N° 1931 de
setembro de 2009; o qual seria perfeitamente acessível através de um registro
eletrônico, aonde constariam todas as suas alterações de saúde e como orientá-lo
no âmbito de sua região para obter a melhor assistência médico hospitalar.
Reitera-se, desta forma, a importância da telemedicina no serviço militar;
como possibilidade de pensar e planejar uma política de atenção às urgências
emergências e atenção básica que, efetivamente contemple perspectiva de
regionalização, privilegiando o enfoque da integralidade das ações com estratégias
de universalização do acesso, integrando serviços e ampliando as potencialidades
de toda a rede de serviços, de forma racional e respeitando parâmetros de eficiência
e eficácia.
Este trabalho tem como objetivo propor a implantação do sistema de
regulação médica; onde se possa via telefone em associação com o sistema de
informação de prontuários eletrônicos, que deverá estar conectado com o sistema de
saúde do Exército Brasileiro; possibilitando a realização de regulações médicas,
como orientações; orientações quanto ao fluxo de atendimento médico e de
reabilitação; em apoio ao serviço de marcação de atendimento médico ambulatorial;
regular atendimento as urgências e emergências, apoio logístico nas internações
hospitalares e transferências inter-hospitalares e um maior controle de gastos e
11
custos com a avaliação e controle em tempo real dos usuários que tenham direito
ao fundo de saúde do exercito (FUSEX) ou somente ao SAMMED, conseguindo
assim otimizar o uso do serviço de saúde e o gerenciamento financeiro do sistema.
12
2. DESENVOLVIMENTO
Nos anos 60, ocorreram as primeiras teleconferências e videoconferências,
impulsionadas pelos vôos espaciais, com envio de sinais fisiológicos dos astronautas
em órbita para os centros espaciais na terra. A partir de então a comunidade médica
mundial percebeu a necessidade de regulamentar e normatizar o uso desta nova
técnica de fazer medicina e saúde pública.
A associação médica mundial definiu durante a 51ª Assembléia geral, em Tel
Aviv; Israel, os princípios éticos e legais da tele medicina, definindo-a como uma
atividade médica, onde é possível realizar a distancia educação, orientação,
monitorizarão, triagem, encaminhamentos, diagnósticos e tratamento.
O Ministério da Saúde em novembro de 2002, publica a portaria 2048, que
institui uma política estadual de atendimento as urgências e emergências, baseada
em um sistema de telemedicina onde toda a rede de urgência e emergência se
relacionará em conjunto, em sistema de regulação médica, com intuito de gerenciar
os atendimentos médicos, e as internações dos pacientes de emergência.
Diante disto o uso das TIC’s (Tecnologias de Informação e Comunicação) na
prática médica tem revolucionado o processo de assistencialismo e principalmente
ampliado à rede de profissionais envolvidos na busca de soluções em casos clínicos.
A discussão de resultados, busca por segunda opinião e diagnósticos realizados a
distância são algumas das vantagens que o uso das TIC’s traz à prática médica. A
transmissão de imagens, vídeos e a possibilidade de diálogos dão forma à intitulada
“Telemedicina” ou “Telessaude”, que para Jakobi (2009) será capaz de melhorar os
serviços de saúde assim como os computadores fizeram com os escritórios. A
potenciabilidade desta tecnologia está atrelada às possibilidades de utilidades e de
benefícios que podem assegurar ao paciente.
Seabra (2003) visualiza a Telemedicina como a intersecção de 3 áreas
(Informática, Robótica e Telecomunicações) que promovem condições a proficiência
médica em condições em que o profissional e o paciente não estão fisicamente
próximos.
Os benefícios desta tecnologia se tornam ainda mais sensíveis quando postos
à luz do atendimento público onde podem garantir o atendimento de grandes centros
13
às pequenas comunidades carentes de assistência em saúde. Lima et al. (2007)
destaca:
No Brasil, devido ao extenso território e à má distribuição de
recursos, as vantagens da telemedicina podem ser muito
grandes. Entre estas, pode-se citar a facilitação do acesso a
protocolos sistematizados, a educação a distância, a pesquisa
colaborativa entre centros de ensino, sessões de segunda
opinião, além da melhor assistência à população,
principalmente em regiões remotas ou deficientes, onde o
acesso aos serviços médicos é precário. A distância entre o
tempo de diagnóstico e o tratamento diminui o que aumenta a
eficiência dos serviços médicos, justificando o investimento em
tecnologia. (LIMA et al. 2007 p. 341-342)
Desde 1995 o Exército Brasileiro vem utilizando a telemedicina, motivado pela
necessidade de prestar assistência médica aos seus militares em regiões de difícil
acesso do território nacional, onde existem pequenas organizações militares com
recursos mínimos para realizar um adequado atendimento médico, como é o caso
dos pelotões de fronteira. Foi criado o centro de telemedicina no Hospital Central do
Exercito, na cidade do Rio de Janeiro, o qual presta apoio aos estados com sede do
programa, como São Paulo, Porto Alegre, Campo Grande e Manaus. As atividades
do serviço caracterizavam-se em confeccionar bancos de dados a respeito de
doenças endêmicas e epidêmicas, desenvolver estudos a respeito das enfermidades
mais prevalentes e incidentes, utilização de meios como o fax, o telefone e
posteriormente, a videoconferência, com intuito de prestar orientações e assistência
médica a distância.
A telemedicina realizada por meio da teleconferência vinculada a uma central
de regulação com profissionais médicos, auxiliado por uma equipe de profissionais
multidisciplinares, treinados no atendimento em medicina pré-hospitalar, em ao
cumprimento dos protocolos administrativos e ao atendimento público, proporcionará
ao serviço, desenvolver varias funções importante para uma melhor gestão do
sistema de saúde tais como; orientações médicas em atenção primária, medicina
preventiva, orientações quanto a logística de atendimento médico na rede
ambulatorial, auxiliar as organizações militares e unidades de saúde na evacuação
dos militares enfermos os quais, não seja possível o tratamento em suas unidades
de origem;
auxiliar os militares e seus familiares em situações de urgência e
emergência, orientando quanto a tomada de decisões, quanto a serviços de
emergência móvel, seja da força militar auxiliar,Corpo de Bombeiros Militar e Defesa
14
Civil, ou seja um serviço público civil como o serviço de atendimento móvel de
urgência SAMU-192, ou do próprio serviço de resgate do Exército Brasileiro.
Sendo assim acreditamos ser necessária a confecção de uma estrutura
voltada exclusivamente para o serviço de atendimento pré-hospitalar via telefone
com a confecção dos prontuários médicos eletrônicos, e gerenciamento em tempo
real dos militares que fazem ou não juz a assistência medico hospitalar. Para tanto,
se faz necessário uma estrutura onde possamos agregar os médicos reguladores,
responsáveis pelas orientações técnicas a respeito de doenças agudas e crônicas;
e
sua
coordenação
médica
e
administrativa,
responsáveis
pelas
tarefas
administrativas do serviço; os profissionais de enfermagem e sua coordenação,
responsáveis por efetuar o primeiro atendimento via telefone com a missão de
orientar os usuários, e realizar a triagem das ocorrências que serão atendidas pelos
médicos reguladores; os operadores de frota, responsáveis por gerenciar a logística
de saída das viaturas que iriam prestar atendimento aos usuários e ao sistema; os
técnicos em tecnologia da informação, responsáveis por gerenciar o prontuário
eletrônico; e os ambientes destinados aos períodos de alimentação e descanso,
previstos na legislação. (figura 1)
15
Figura 1: planta de uma central
16
Figura 2
Figura 3
Figura 4
17
A logística de atendimento da central de regulação (figuras 2, 3, 4) se faz
necessário tendo em vista a necessidade de operacionalizar o serviço; analisando o
maior numero possível de informações, tanto administrativa quanto médica,
possibilitando a otimização o serviço, a gestão de custos e gastos; e com isso
proporcionar o melhor atendimento possível a família militar.
É notório que a implantação de um sistema de telemedicina; associado ao
sistema de informações do serviço de saúde do Exército Brasileiro, proporcionando
uma integração de dados entre o serviço de saúde e uma central reguladora por
região militar, o que possibilitará um maior e melhor controle das urgências,
emergências, doenças crônicas, consultas ambulatoriais e internações hospitalares;
podendo assim, analisar em tempo real, o número de atendimentos realizados pelo
serviço, por região militar, na rede de saúde do Exército Brasileiro. Demonstrando a
incidência e prevalência de doenças e quais são as necessidades de atendimento
medico a família e ao serviço militar; desde a atenção básica a serviços
especializados, proporcionando gerenciamento de casos clínicos quantitativos e
qualitativos; dos recursos financeiros e humanos, podendo utilizar o serviço como
um auxiliar no planejamento do serviço de saúde regional. E ainda a possibilidade
de gerenciar a os custos do serviço de saúde tendo em vista que todos os
procedimentos realizados pelo serviço requerem a utilização da identidade e o
numero de identificação do serviço de saúde ao qual o militar ou servidor publico
possui. Logo a medida que os usuários acessam o sistema, automaticamente poderse-a, efetuar um recadastramento dos dados pessoais, auxiliando na gestão de
pessoal e financeira do serviço de saúde.
Este trabalho trata-se de uma pesquisa revisão bibliográfica de portarias do
Exército Brasileiro e do ministério da saúde, artigos científicos e bibliografia de livros
textos.
18
3. CONCLUSÃO
O objetivo do estudo é desenvolver um mecanismo de telemedicina, em
sistema de atendimento médico via telefone; onde possamos desenvolver um
serviço médico de excelência, composto por oficiais médicos, sargentos de saúde:
técnicos de enfermagem; e soldados; treinados para desempenhar o papel de
atendentes em telemarketing, em conjunto com uma estrutura composta por agentes
administrativos e profissionais de informática. Sendo assim, poderia se desenvolver
um sistema destinado a apoiar com orientações técnicas e com logísticas, os postos
de saúde, policlínicas, hospitais confeccionando um perfil da saúde da região,
otimizando os serviços e gerenciando desde o atendimento primário até a gestão
financeira do serviço de saúde; e ainda, acolher e oferecer todo apoio técnico e
social a família militar, proporcionando ao sistema, apoio em tempo real, durante as
vinte e quatro horas do dia, em qualquer local e a qualquer tempo, via telefone ao
serviço de saúde do Exército Brasileiro.
19
REFERÊNCIAS
Bras, São Paulo, v. 40, n. 5, out. 2007. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.
php?script=sci_arttext&pid=S0100-39842007000500012&lng=pt&nrm=iso>. Acesso
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2005%20de%20novembro%20de%202002.pdf> Acesso em 13 Jun. 2010
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM N.O 2.072, de 30 de outubro de 2003.
Disponível em <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2003/GM/GM2072.htm> Acesso em 13 Jun. 2010
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BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM n.º 2.657, de 16 de Dezembro de 2004.
Disponível em <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2004/Gm/GM2657.htm> Acesso em 15 Jun. 2010.
20
JAKOBI, Heinz Roland. Elaboração de um sistema de Telemedicina no
Acolhimento multiprofissional a agravos em Saúde do Trabalhador em
Rondônia. [Projeto]. Porto Velho, 2009.
LIMA, Claudio Marcio Amaral de Oliveira et al.. Videoconferências: sistematização
e experiências em telemedicina. Radiol.
SEABRA, ALR. telemedicina. In: Pitta GBB, Castro AA, Burihan E, editores.
Angiologia e cirurgia vascular: guia ilustrado. Maceió: UNCISAL/ECMAL & LAVA;
2003. Disponível em: <http://www.lava.med.br/livro> acesso em 25 out. 2009