TRABALHO NO MERCOSUL: BRASIL
Maria Helena Machado
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Rio de Janeiro, novembro de 2008
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ALGUNS DADOS
 180 milhões de habitantes
 5 regiões geográficas
 27 estados
 5.564 municípios
 73 municípios (MERCOSUL)
 1.707.837 habitantes
 14.295 empregos
MINISTÉRIO DA SAÚDE
BRASIL: EMPREGOS DE SAÚDE
2.566.694 empregos
• Superior: 870.361 (33,9%)
• Técnicos/auxiliares: 751.730 (29,3%)
• Elementar: 294.551 (11,5%)
• Administrativos: 650.052 (25,3%)
Fonte: AMS/IBGE - 2005
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Profissões de saúde (CNS)
•Medicina (Mercosul)
•Enfermagem (Mercosul)
•Farmácia (Mercosul)
•Odontologia (Mercosul)
•Biologia
•Fonoaudiologia
•Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Mercosul)
•Nutrição (Mercosul)
•Medicina Veterinária
• Serviço Social
•Psicologia (Mercosul)
•Educaçao Física
•Biomedicina
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Profissionais de saúde
(Conselhos Profissionais 2005)
•Medicos
291.413
•Enfermeiros
104.217
•Farmacêuticos
73.740
•Odontólogos
178.025
•Biólogos
36.404
•Fonoaudiólogos
25.218
•Fisio/TO
44.897
•Nutricionistas
33.916
•Médicos Veterinários
68.085
• Assistentes Sociais
96.209
•Psicólogos
136.024
•Educadores Físicos
88.433
•Biomédicos
8.347MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESTRUTURA ORGANIZATIVA DOS
TRABALHADORES NO BRASIL
Conselho Federal Profissional (regionais) – registra,
regula e fiscaliza por força de Lei Federal;
Associações Técnico-Científicas Nacionais (por
especialidades)- trata da regulação do registro das
especialidades/áreas de atuação profissional;
Confederação/Federação Sindical (sindicatos
regionais) – trata das questões do mundo trabalho seja
público ou privado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
REGISTRO PROFISSIONAL
Todas as profissões de saúde de nível superior são regulamentadas
por lei, e possuem um Conselho Profissional de âmbito nacional,
responsável pelo registro e fiscalização do exercício profissional.
Os Conselhos Profissionais mantém registros centralizados de todos
os profissionais e possuem estruturas estaduais ou regionais, que são
responsáveis pela fiscalização do exercício profissional em sua área
de atuação.
Os títulos outorgados por instituição de ensino - públicas ou privadas
- reconhecidas pelo Ministério da Educação, possuem validade
nacional e habilitam para requerer o registro profissional.
Os títulos de instituições estrangeiras devem ser revalidados por uma
Universidade Pública. Uma vez revalidados tem validade nacional e
habilitam para requerer o registro profissional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESTRUTURA ORGANIZATIVA DOS
TRABALHADORES NO BRASIL
Para a regulação da Residência Médica e Residência
Multiprofissional em Saúde está constituído uma Comissão
Nacional de Residência Médica e Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional no Ministério da Educação com
participação do Ministério da Saúde e dos profissionais de
saúde.
Para regulação da Formação de graduação está constituído
no Ministério da Educação o Conselho Nacional de
Educação.
O Ministério da Saúde por meio do Conselho Nacional de
Saúde exerce seu papel constitucional de participar da
ordenação da formação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Regulação da formação e do
trabalho dos auxiliares e
técnicos da saúde
•Auxiliar e Técnico em enfermagem
•Técnico em radiologia
•Auxiliar e Técnico em Laboratório
•Auxiliar e Técnico em Higiene Dental
•Auxiliar em Nutrição e Dietética
•Auxiliar Fisioterapia/Reabilitação
•Auxiliar em Vigilância Sanitária e Ambiental
•Técnico em Equipamentos Médico-Hospitalares
•Técnico e Auxiliar em Hematologia
•Técnico e Auxiliar em Histologia
•Técnico em Citologia/Citotécnica
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
PARA TRATAR DAS QUESTÕES REFERENTES AO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO MERCOSUL
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
Constitui o FÓRUM PERMANENTE DO TRABALHO
NO MERCOSUL, como instância aberta que busca o
permanente diálogo e cooperação entre gestores e
trabalhadores da saúde.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
• Matriz Mínima para Exercício Profissional
• Definição de Profissões Prioritárias: medicina, psicologia,
enfermagem, odontologia, fisioterapia, farmácia, nutrição
• Ampliação do Quadro de Especialidades Médicas
• Levantamento dos Códigos de Éticas Profissionais
• Levantamento das normatizações regulatórias
• Acompanhamento da compatilização formação
Características gerais do MERCOSUL
O Mercosul é composto por cinco Estados Partes e cinco
Estado Associados. Algumas características merecem
destaque. Primeiro, a extensão territorial dos Estados
Partes são bastante díspares, ou seja, enquanto o Brasil
tem mais de 8 milhões de Km² e a Argentina com mais de
2 milhões de Km², os demais Estados Partes são bem
menores, como por exemplo o Uruguai que possui menos
de 200 mil Km². Já os Estados Associados têm um
equilíbrio territorial, ou seja, excetuando o Equador, com
menos de 300 mil Km², os demais possuem extensão em
torno de um milhão de Km².
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Quanto à população, enquanto o Brasil tem 192 milhões de
habitantes, a Argentina 39 milhões e a Venezuela 27
milhões, Paraguai e Uruguai somam pouco mais de 10
milhões de habitantes. Em relação aos Estados Associados,
apenas a Colômbia se destaca populacionalmente falando,
com 47 milhões de habitantes, enquanto o segundo país
mais populoso desse bloco é o Peru, com pouco mais de 28
milhões, seguido da Venezuela, com 27 milhões, sendo que
os demais oscilam entre 10 e 16 milhões de habitantes.
Somando os dados acima mencionados, registra-se que o
Bloco Mercosul, com seus Estados Partes e Associados,
soma uma extensão territorial de 17.346.247 Km², com
uma população de 385.792.000 habitantes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A taxa de urbanização populacional é mais equilibrada,
oscilando entre 70 a 90%, excetuando Paraguai (58,4%),
Bolívia (64,2%) e Equador (62,8%), com as menores taxas.
Uma forte assimetria observada refere-se ao PIB. Enquanto o
Brasil apresenta um PIB da ordem de 700 milhões de dólares, a
Argentina um PIB de 365 milhões de dólares seguia da
Venezuela com 154 milhões, Uruguai com 23 milhões e Paraguai
com apenas 8 milhões. Quanto aos Estados Associados, o
quadro se mostra com menor assimetria ou seja, dos cinco
paises três têm PIBs equivalentes: Colômbia com 110 milhões
de dólares, Chile com 102 milhões de dólares e Peru 74 milhões
de dólares. Bolívia e Equador apresentam PIB de 10 e 22
milhões respectivamente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O crescimento demográfico é equilibrado (em torno de 1,2)
excetuando dois opostos, Uruguai com a menor taxa de
crescimento demográfico (0,6) e o Paraguai com a maior
(2,4).
Quanto a expectativa de vida, ela se apresenta de forma
também de mais homogenia, excetuando a Bolívia, onde a
expectativa de vida é de 65,5 anos, bem abaixo das médias
dos Estados Partes e Associados. Chile e Uruguai têm as
maiores taxas, ou seja, 78,5 e 76,1 respectivamente.
As taxas de alfabetização são boas, sendo que nenhum pais
apresenta taxas de alfabetização menor que 88% da
população.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
No entanto, no que se refere as taxas de mortalidade
infantil, a mesma se mostra bastante assimétrica.
Enquanto a Bolívia tem taxa de mortalidade infantil de
45, 6 por 1.000 crianças nascidas vivas, Paraguai
possui taxa de 34,0 e o Peru de 28,7; o Chile tem taxa
de 7,2 por 1.000 e o Uruguai de 12,0.
O Brasil apresenta menor taxa de natalidade entre os
paises, ou seja, 6,4 por 1.000 habitantes. Por sua vez,
Paraguai e Bolívia apresentam as maiores taxas de
natalidade de 28,0 e 27,7 respectivamente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício
Profissional
A Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício
Profissional se ocupa das relações coletivas e
individuais de trabalho, “do livre trânsito” de
trabalhadores, da formação profissional, do processo
da compatibilização dos currículos de formação, do
registro profissional, da regulação do trabalho, dos
pré-requisitos para o exercício profissional no
Mercosul e de tudo mais que for relativo à
seguridade social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Outros grandes desafios, inerentes ao processo de
integração precisam ser considerados tais como: a
existência de várias culturas regionais (intra e extra
países), a questão do idioma, o desequilíbrio do
quantitativo de profissionais de saúde nos Estados
Partes, as diferentes estruturas de organização dos
profissionais, a desigual estrutura de fiscalização do
exercício profissional nos Estados Partes, a definição
de política no setor de saúde para as áreas de
fronteiras (onde se acredita haver a existência da
prática ilegal de profissionais de uns países em
outros).
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A inadequação de programas de educação
permanente voltada para os profissionais de
saúde no âmbito do Mercosul, a criação de
faculdades e escolas "off-shore" que tendem a
absorver demanda extraordinária dos países
onde a necessidade por estudos superiores é
muito alta e que, com a admissão de outros
países no bloco, acarretará o agravamento da
situação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Agenda de Trabalho da Subcomissão de
Desenvolvimento e Exercício Profissional
• Formulação de políticas de gestão e educação na
saúde;
• Padronização da legislação do exercício
profissional;
• Compatibilização dos critérios de formação
profissional;
• Implementação da Matriz Mínima com vistas ao
registro profissional único para o exercício no
Mercosul;
MINISTÉRIO DA SAÚDE
•Promoção de programas conjuntos de capacitação
em serviço e fortalecimento das entidades de saúde
formadoras de recursos humanos;
• Constituição de uma base comum de dados;
• Migração profissional;
• Formação e Trabalho dos Técnicos da Saúde;
• Organização dos Trabalhadores no âmbito do
MERCOSUL
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OBRIGADA!
www.saude.gov.br/sgtes
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