ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES EXERCÍCIO DE 2013 © emitido por Contabilidade versão 1.149 MENSAGEM © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2013 Inconfidentes, 28 de setembro de 2012. Exmo. Sr. Vereador José Antonio Teodoro DD. Presidente da Câmara Municipal Inconfidentes - MG Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), Servimo-nos do presente para encaminhar a esse Poder Legislativo o Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013. Na elaboração da presente proposta foram observadas as disposições legais pertinentes, com especial destaque para as normas Constitucionais a respeito da matéria e, ainda, os ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos orçamentos, observando-se as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município e os programas do Plano Plurianual do quadriênio 2010-2013. Conforme determina o artigo 165, da Carta Magna, o orçamento das entidades da Administração Direta e Indireta, está inserido no contexto do orçamento global do Município, para fins de evidenciação e consolidação orçamentária e obediência aos princípios de universalidade e unidade orçamentária. O conteúdo do presente projeto, todo ele calcado em dados objetivos e parâmetros reais, foi elaborado de forma a assegurar o equilíbrio orçamentário e a viabilizar economicamente o Município. Através de estudos e estimativas, as receitas para o exercício de 2013 foram previstas conforme a média de arrecadação realizada nos últimos três exercícios e a previsão atualizada para 2012. Como a STN - Secretaria do Tesouro Nacional, não divulgou a previsão para o FPM, consideramos a previsão divulgada pela AMM - Associação Mineira de Municípios, publicada na internet no seguinte endereço eletrônico: http://www.portalamm.org.br/storage/editor/areas_tecnicas/economia/transferencias_constitucionais/previsoes/previsao-fpm-2012-a-20 14.pdf, e para o ICMS, IPI-Exp., Lei Kandir, CIDE, FUNDEB e IPVA, também a publicada na internet pela AMM em: http://www.portalamm.org.br/storage/editor/areas_tecnicas/economia/transferencias_constitucionais/previsoes/previsao-icms-ipi-cide-fu ndeb-e-ipva-2013.pdf. As receitas de convênios foram previstas a partir de seus respectivos projetos em tramitação nas entidades Federais e Estaduais e vinculadas as despesas conforme seus objetivos. As demais receitas vinculadas também estão destinadas às despesas de acordo com suas respectivas fontes de recursos. A partir da estimativa das receitas, fixaram-se as despesas conforme a previsão para o exercício de 2013, considerando o valor médio contabilizado por dotação orçamentária, para as despesas correntes, a projeção do Setor de Pessoal para despesas com a folha de pagamento e seus encargos, e os projetos de investimos para as despesas de capital. As dotações de amortização e juros destinam-se ao pagamento das parcelas de 2013, referentes às operações de crédito do Programa “Caminho da Escola/Banco do Brasil”, para aquisição de ônibus escolares e do Programa “Novo Somma Máquinas/BDMG”, destinado à aquisição de máquinas e caminhões. Desta forma, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o presente Projeto mostra-se extremamente essencial para a © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2013 consecução dos objetivos traçados pela Administração Municipal, proceda com a sua aprovação na exata forma como proposto. Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do comprometimento dos nobres Vereadores dessa Casa para com a causa pública, e certos de que a presente proposta venha ser integralmente aprovada, manifestamos nossos agradecimentos e, no ensejo externamos todo nosso respeito e consideração aos Membros do Poder Legislativo Municipal. Atenciosamente, ROSÂNGELA MARIA DANTAS PREFEITA MUNICIPAL © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64 ( art .22, inciso I ) DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS EM AGOSTO DE 2012 Dívida Fundada SALDO 801.562,14 Dívida Flutuante ( exceto restos a pagar ) 14.138,49 Restos a Pagar Processados 5.353,69 Restos a Pagar Não Processados 130.257,09 TOTAL GERAL 951.311,41 © emitido por Contabilidade versão 1.149 PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DE 2013 © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2013 PROJETO DE LEI Nº /2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013. A Câmara Municipal de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes aprovou e eu Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município de Inconfidentes para o exercício financeiro de 2013 no montante de R$ 15.400.000,00 (quinze milhões e quatrocentos mil reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165, § 5º, da Constituição Federal, com base no disposto na Lei Municipal nº 1.178, de 26 de junho de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Quadro I – Receita Orçamentária por Categoria e Fonte; II - Quadro II – Despesa Orçamentária por Funções de Governo; III - Quadro III – Despesa Orçamentária por Entidades, Órgãos e Unidades Orçamentárias; IV - Quadro IV – Resumo das Receitas e Despesas por Entidade; V - Quadro V – Resumo das Transferências Financeiras por Entidade. Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Complementar nº 101/2000, até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei; II – realizar operações de crédito, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. III – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. Art. 3º. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2013. Inconfidentes, 28 de setembro de 2012. ROSÂNGELA MARIA DANTAS PREFEITA MUNICIPAL © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2013 QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE 1. RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTARIA 1.049.350,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 230.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 27.020,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVICOS 10.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.651.760,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 212.370,00 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 0,00 2. RECEITAS DE CAPITAL R$ OPERACOES DE CREDITO 895.000,00 ALIENACAO DE BENS 64.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.366.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 17.505.500,00 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -2.105.500,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 15.400.000,00 QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO COD FUNÇÕES DE GOVERNO 01 LEGISLATIVA 04 ADMINISTRACAO 06 SEGURANCA PUBLICA 08 ASSISTENCIA SOCIAL 10 ADM . INDIRETA TOTAL 661.000,00 0,00 661.000,00 1.910.430,00 0,00 1.910.430,00 99.070,00 0,00 99.070,00 597.780,00 0,00 597.780,00 SAUDE 3.611.590,00 0,00 3.611.590,00 12 EDUCACAO 3.824.930,00 0,00 3.824.930,00 13 CULTURA 292.540,00 0,00 292.540,00 15 URBANISMO 1.880.750,00 0,00 1.880.750,00 16 HABITACAO 126.000,00 0,00 126.000,00 17 SANEAMENTO 17.500,00 0,00 17.500,00 18 GESTAO AMBIENTAL 23.000,00 0,00 23.000,00 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 25.920,00 0,00 25.920,00 20 AGRICULTURA 287.990,00 0,00 287.990,00 22 INDUSTRIA 16.000,00 0,00 16.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 497.370,00 0,00 497.370,00 24 COMUNICACOES 13.000,00 0,00 13.000,00 26 TRANSPORTE 760.370,00 0,00 760.370,00 27 DESPORTO E LAZER 210.630,00 0,00 210.630,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 517.130,00 0,00 517.130,00 99 RESERVAS 27.000,00 0,00 27.000,00 15.400.000,00 0,00 15.400.000,00 TOTAL GERAL © ADM . DIRETA emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2013 QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR CAMARA MUNICIPAL 684.000,00 CORPO LEGISLATIVO 355.500,00 SECRETARIAS DA CAMARA MUNICIPAL 328.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL 14.716.000,00 GABINETE DA PREFEITA 218.620,00 CONTROLE INTERNO 45.800,00 ASSESSORIA JURIDICA 231.450,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.301.750,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANCAS 567.230,00 SETOR DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO 57.950,00 SETOR DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 509.280,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO 3.824.930,00 ADMINISTRACAO ESCOLAR 173.700,00 EDUCACAO INFANTIL 890.980,00 EDUCACAO FUNDAMENTAL 567.600,00 EDUCACAO BASICA - FUNDEB 1.715.000,00 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 160.000,00 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL 317.650,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 3.611.590,00 SETOR DE ADMINISTRACAO DA SAUDE 229.220,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.496.290,00 PISO DE ATENCAO BASICA 222.180,00 SAUDE DA FAMILIA 514.180,00 VIGILANCIA SANITARIA 24.220,00 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 125.500,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 723.780,00 ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 42.090,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 423.190,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 132.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 126.000,00 DEPTO MUN INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E CULTURA 805.910,00 SETOR DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 513.370,00 SETOR DE CULTURA 292.540,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 210.630,00 DEPTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL 310.990,00 DEPTO MUN OBRAS, VIACAO, URBANISMO E SERV PUBLICOS 2.863.320,00 ADMINISTRACAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 204.700,00 SETOR DE VIACAO E URBANISMO 2.462.130,00 SETOR DE SERVICOS PUBLICOS 196.490,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 15.400.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR TOTAL GERAL © 15.400.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2013 QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE ENTIDADE RECEITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES 15.400.000,00 14.716.000,00 0,00 684.000,00 15.400.000,00 15.400.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES TOTAL GERAL DESPESAS QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDADE ENTIDADE CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES TOTAL © emitido por Contabilidade INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS ATIVAS PASSIVAS 684.000,00 0,00 0,00 684.000,00 684.000,00 684.000,00 versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II) RECEITA R$ DESPESA 15.180.500,00 Receita Tributária 1.049.350,00 Pessoal e Encargos Sociais 230.000,00 Juros e Encargos da Dívida 74.000,00 27.020,00 Outras Despesas Correntes 5.436.710,00 Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Dedução do Fundeb Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Subtotal Deficit do Orçamento Corrente TOTAL Superávit do Orçamento Corrente Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Receita Capital Intra-Orçamentária Subtotal Deficit TOTAL Despesas Correntes R$ Receitas Correntes 12.201.760,00 6.691.050,00 0,00 0,00 10.000,00 13.651.760,00 212.370,00 -2.105.500,00 0,00 13.075.000,00 Subtotal 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 13.075.000,00 TOTAL 873.240,00 Deficit do Orçamento Corrente 2.325.000,00 895.000,00 Despesas de Capital Investimentos 12.201.760,00 873.240,00 13.075.000,00 0,00 3.171.240,00 2.959.840,00 64.000,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 Amortização de Dívida 211.400,00 1.366.000,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 Reserva de Contingência 0,00 27.000,00 0,00 3.198.240,00 Substotal 0,00 Superávit 3.198.240,00 TOTAL 3.198.240,00 0,00 3.198.240,00 RESUMO I. RECEITAS CORRENTES 13.075.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 12.201.760,00 II. RECEITAS DE CAPITAL 2.325.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 3.171.240,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA V. DEFICIT TOTAL DA RECEITA © 0,00 VI. SUPERÁVIT 15.400.000,00 III. DESPESAS CORRENTES emitido por Contabilidade 0,00 27.000,00 0,00 15.400.000,00 versão 1.149 QUADROS DO ORÇAMENTO © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1 Receitas Correntes 11 Receita Tributaria 111 Impostos 111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I 11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I 11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I 111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II 11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss 112 Taxas 112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico 112128 Taxa Func. De Estabelecimento Em Horario Especial 112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 112131 Taxa Utilizacao De Area De Dominio Publico 112132 Taxa Aprovacao Do Projeto De Construcao Civil 11219901 Taxa De Licenca P/ Comercio Eventual Ou Ambulante 11219902 Tx Licenca P/ Loteamento, Desmembramento E Remembr 112228 Taxa De Cemiterios 11229 Taxa De Limpeza Publica 11229901 Taxa De Expediente 11229902 Taxa De Conservacao De Vias Publicas 11229903 Taxa De Esgoto 11229909 Taxa De Servicos Diversos 113 Contribuicao De Melhoria 113004 Contrib. Melhoria Pavimentacao E Obras Complement. 12 Receitas De Contribuicoes 121 Contribuicoes Sociais 122 Contribuicoes De Intervencao No Dominio Economico 123 Contribuicao P/ Custeio Servico Iluminacao Publica 13 Receita Patrimonial 131 Receitas Imobiliarias 1319 Outras Receitas Imobiliarias 132 Receitas De Valores Mobiliarios 13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb 13250103 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms 13250107 Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados Educacao 13250110 Receita Remun. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Fnas 13250111 Receita Remun Dep Banc Recursos Vinculados - Feas 13250299 Remuneracao De Outros Dep. Recursos Nao Vinculados 133 Receita De Concessoes E Permissoes 13310105 Receita Outorga Serv. Trans.coletivo Local Intermu Portaria STN 303 de 28/04/2005 133301 Receita Concessao Direito Real Uso Area Publica Portaria STN 303 28/04/2005 134 Compensacoes Financeiras 139 Outras Receitas Patrimoniais 14 Receita Agropecuaria 141 Receita De Producao Vegetal 142 Receita Da Producao Animal E Derivados 149 Outras Receitas Agropecuarias 15 Receita Industrial 152 Receita Da Industria De Transformacao 153 Receita Da Industria De Construcao 159 Outras Receitas Industriais 16 Receita De Servicos 16000510 Servicos Ambulatoriais 16001302 Servicos De Venda De Editais 17 Transferencias Correntes 172 Transferencias Intergovernamentais 17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b 17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II 17212220 Cota Parte De Compensacao Financeira Rec. Minerais 17212270 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep 17213310 Transferencias Do Piso De Atencao Basica - Fixo 17213331 Transferencias Do Programa Saude Da Familia 17213332 Transf Programa Agente Comunitario Da Saude 17213333 Transferencias Do Programa Saude Bucal 17213334 Transf Progr Melhoria Do Acesso E Qualidade - Pmaq 17213360 Transferencias Da Vigilancia Sanitaria 17213370 Transf Piso Fixo De Vigilancia E Promocao Da Saude Portaria Conjunta n 1, de 11/3/10 - SEMS e SVS 17213375 Transf Piso Variavel De Vig E Promocao Saude-pvvps Portaria Conjunta n 1, de 11/3/10 - SEMS e SVS 17213376 Transf Fns-vig Doencas Agravos Nao Transmissiveis © Lei Municipal n 916/2002 PAB Variavel emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 17213401 Transf Rec Fundo Nac Assist Social - Bolsa Familia 17213402 Transf Fundo Nacional Assist Social - Igd-suas Decreto n§ 7.636, de 07 de dezembro de 2011 17213405 Transf Fnas Serv Protecao Atend Integral A Familia Decreto Federal nº 5.085, de 19/05/2004 17213501 Transferencias Do Salario Educacao 17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 17219901 Transf Auxilio Financeiro Fomento Exportacoes-fex 17220101 Cota-parte Do Icms Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV 17220102 Cota-parte Do Ipva Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3 17220113 Cota-parte Contrib Intervencao Dominio Economico Portaria STN 17223331 Transferencias Do Programa Saude Em Casa 17223350 Transf Ses/mg-incentivo Custeio Farmacia De Minas Resolucao SES n 1795, de 11/03/2009 17223370 Transf Ses - Progr Fortalecimento Vigsau Estado Mg Resolucao SES nº 3151, de 14 de fevereiro de 2012 17229901 Transf Sedese - Piso Mineiro Da Assistencia Social Resolucao SEDESE n§ 459/2010 172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2 173 Transferencias De Instituicoes Privadas 174 Transferencias Do Exterior 175 Transferencias De Pessoas 176 Transferencias De Convenios 17620201 Transf Conv Secretaria Educacao-transporte Escolar 177 Transferencias Para Combate A Fome 19 Outras Receitas Correntes 191 Multas E Juros De Mora 191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 191198 Multas E Juros De Mora De Contribuicoes Melhoria 19119901 Multas E Juros De Mora De Outros Tributos Portaria STN 303 de 28/04/2005 19129901 Multas E Juros De Mora De Outras Contribuicoes Portaria STN 303 de 28/04/2005 191311 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana 191313 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos 191398 Multas Juros Mora Divida Ativa Contrib.melhoria 19139901 Multas E Juros De Mora Da Divida Ativa Das Taxas 19149901 Multas Juros Mora Div. At. Outras Contribuicoes 191899 Outras Multas E Juros De Mora 191915 Multas Previstas Na Legislacao De Transito 192 Indenizacoes E Restituicoes 19229901 Restituicao De Diligencias 193 Receita Da Divida Ativa 193111 Receita Div.ativ.impost.propri.territ.pred.urbana 193113 Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualq.natureza 193198 Receita Divida Ativa Contribuicoes Melhoria 19319901 Receita Divida Ativa De Outros Tributos - Principa Portaria STN 303 de 28/04/2005 19329901 Receita Divida Ativa Nao-tributaria Outras Receita Portaria STN 303 de 28/04/2005 194 Rec.dec. Aportes Per.amort. Deficit Atuarial Rpps 199 Receitas Diversas 199099 Outras Receitas 2 Receitas De Capital 21 Operacoes De Credito 211 Operacoes De Credito Internas 21149901 Op Credito Internas P/ Programas De Infraestrutura 212 Operacoes De Credito Externas 22 Alienacao De Bens 221 Alienacao De Bens Moveis 221501 Alienacao De Veiculos Diversos 222 Alienacao De Bens Imoveis 23 Amortizacao De Emprestimos 24 Transferencias De Capital 242 Transferencias Intergovernamentais 243 Transferencias De Instituicoes Privadas 244 Transferencias Do Exterior 245 Transferencias De Pessoas 246 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 247 Transferencias De Convenios 24710201 Transf Conv Fnde Constr Educ Infantil Proinfancia 24719905 Transf Conv M Agricultura-patrulha Metromecanizada 24720102 Convenio Ses/mg - Veiculos / Equipamentos P/ Saude Convenio Secretaria de Estado da Saude - MG 24720103 Transfer Convenio Ses/mg - Unidade Basica De Saude Convenio com a Secretaria de Estado da Saude © Portaria STN 406 de 26/05/2006 Portaria STN 303 28/04/2005 Contrato de Operacao de Credito Resolucao FNDE n 6, de 24 de abril de 2007 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 24729917 Transf Conv Sedese - Aquis Van Assistencia Social 248 Trasferencias Para O Combate A Fome 25 Outras Receitas De Capital 252 Integralizacao Do Capital Social 253 Resultado Do Banco Central Do Brasil 254 Remuneracao Das Disponibilidades Do Tesou.nacional 255 Rec.divida Ativa Prov.amort.emprestimos Financiame 259 Outras Receitas © LEGISLAÇÃO Convenio SEDESE emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) FONTES DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO 1 RECEITA CORRENTE 11 RECEITA TRIBUTARIA 12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 13 RECEITA PATRIMONIAL 14 15 16 RECEITA DE SERVICOS 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES FUNÇÕES DO GOVERNO R$ R$ LEGISLATIVA 1.049.350,00 04 ADMINISTRACAO 230.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 99.070,00 27.020,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 597.780,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 3.611.590,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 3.824.930,00 10.000,00 13 CULTURA 13.651.760,00 15 URBANISMO 1.880.750,00 212.370,00 16 HABITACAO 126.000,00 0,00 17 SANEAMENTO 17.500,00 18 GESTAO AMBIENTAL 23.000,00 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 895.000,00 20 AGRICULTURA 64.000,00 22 INDUSTRIA 0,00 23 COMERCIO E SERVICOS 1.366.000,00 24 COMUNICACOES 0,00 26 TRANSPORTE 760.370,00 TOTAL RECEITA CORRENTE 2 RECEITA CAPITAL 21 OPERACOES DE CREDITO 22 ALIENACAO DE BENS 23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL RECEITA CAPITAL ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB ( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA SOMA DAS RECEITAS DEFICIT TOTAL DAS RECEITAS © R$ 01 RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 97 ESPECIFICAÇÃO 15.180.500,00 1.910.430,00 292.540,00 25.920,00 287.990,00 16.000,00 497.370,00 13.000,00 2.325.000,00 27 DESPORTO E LAZER 210.630,00 -2.105.500,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 517.130,00 0,00 99 RESERVAS 15.400.000,00 0,00 15.400.000,00 SOMA DAS DESPESAS SUPERAVIT TOTAL DAS DESPESAS emitido por Contabilidade R$ 661.000,00 27.000,00 15.400.000,00 0,00 15.400.000,00 versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO 1 11 111 1112 ESPECIFICAÇÃO Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu 1113 111305 11130501 112 1121 862.200,00 360.000,00 62.200,00 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho 60.000,00 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos 2.200,00 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos 90.000,00 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 350.000,00 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss 350.000,00 350.000,00 Taxas 186.150,00 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 86.950,00 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico 35.000,00 Taxa Func. De Estabelecimento Em Horario Especial 12.000,00 112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 18.000,00 112131 Taxa Utilizacao De Area De Dominio Publico 18.000,00 112132 Taxa Aprovacao Do Projeto De Construcao Civil 112199 Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 1122 Taxa De Licenca P/ Comercio Eventual Ou Ambulante Tx Licenca P/ Loteamento, Desmembramento E Remembr 2.500,00 1.450,00 150,00 1.300,00 Taxa Pela Prestacao De Servicos 112228 Taxa De Cemiterios 11229 Taxa De Limpeza Publica 112299 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 99.200,00 2.000,00 14.700,00 82.500,00 11229901 Taxa De Expediente 47.600,00 11229902 Taxa De Conservacao De Vias Publicas 15.900,00 11229903 Taxa De Esgoto 16.000,00 11229909 Taxa De Servicos Diversos 113 113004 12 123 13 131 1319 132 1325 132501 3.000,00 Contribuicao De Melhoria 1.000,00 Contrib. Melhoria Pavimentacao E Obras Complement. 1.000,00 Receitas De Contribuicoes 230.000,00 Contribuicao P/ Custeio Servico Iluminacao Publica 230.000,00 Receita Patrimonial 27.020,00 Receitas Imobiliarias 6.700,00 Out.receitas Imobiliarias 6.700,00 Receitas De Valores Mobiliarios 18.420,00 Remuneracao De Depositos Bancarios 18.420,00 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados 10.420,00 13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb 5.000,00 13250103 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms 3.300,00 13250107 Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados Educacao 1.700,00 13250110 Receita Remun. Dep. Banc. Rec. Vinculados - Fnas 13250111 Receita Remun Dep Banc Recursos Vinculados - Feas 132502 13250299 133 1331 133101 13310105 1333 133301 16 160005 16000510 160013 16001302 17 172 1721 172101 Receita Outorga Serv. Trans.coletivo Local Intermu 1.000,00 1.000,00 Receita Outorga Dir. Uso Bens Publicos 900,00 Receita Concessao Direito Real Uso Area Publica 900,00 Receita De Servicos 10.000,00 Servicos De Saude Servicos Ambulatoriais 9.000,00 9.000,00 Servicos Administrativos Servicos De Venda De Editais 1.000,00 1.000,00 Transferencias Correntes 13.651.760,00 Transferencias Intergovernamentais 13.561.760,00 Transferencias Da Uniao 8.665.760,00 Participacao Na Receita Da Uniao Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr 172133 1.900,00 1.000,00 Receita Outorga Servicos Transporte Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm 17212270 8.000,00 8.000,00 Receita Concessoes Permissoes Servicos 17210105 17212220 20,00 Receita De Concessoes E Permissoes 17210102 172122 400,00 Remuneracao Depositos De Recursos Proprios Remuneracao De Outros Dep. Recursos Nao Vinculados 7.407.500,00 7.400.000,00 7.500,00 Tranf.compensacao Financ.exploracao Rec.naturais Cota Parte De Compensacao Financeira Rec. Minerais Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep 126.000,00 16.000,00 110.000,00 Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus 722.460,00 17213310 Transferencias Do Piso De Atencao Basica - Fixo 185.580,00 17213331 Transferencias Do Programa Saude Da Familia 178.640,00 17213332 Transf Programa Agente Comunitario Da Saude 184.080,00 17213333 Transferencias Do Programa Saude Bucal 55.960,00 17213334 Transf Progr Melhoria Do Acesso E Qualidade - Pmaq 36.000,00 17213360 Transferencias Da Vigilancia Sanitaria 10.700,00 17213370 Transf Piso Fixo De Vigilancia E Promocao Da Saude 34.000,00 17213375 Transf Piso Variavel De Vig E Promocao Saude-pvvps 2.500,00 17213376 Transf Fns-vig Doencas Agravos Nao Transmissiveis 35.000,00 © CATEGORIA 512.200,00 112128 11219902 ORIGEM 15.180.500,00 112125 11219901 ESPÉCIE 1.049.350,00 Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana 111208 RUBRICA Impostos 111204 11120434 ALÍNEA Receita Tributaria 111202 11120431 SUBALÍNEA Receitas Correntes emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO 172134 ESPECIFICAÇÃO 17213401 Transf Rec Fundo Nac Assist Social - Bolsa Familia 17213402 Transf Fundo Nacional Assist Social - Igd-suas 17213405 Transf Fnas Serv Protecao Atend Integral A Familia 172135 SUBALÍNEA Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas 286.000,00 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 60.000,00 17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 72.000,00 17219901 1722 172201 Transf Auxilio Financeiro Fomento Exportacoes-fex 154.000,00 20.000,00 24.000,00 24.000,00 Transferencias Dos Estados 3.186.000,00 Participacao Na Receita Dos Estados 3.120.000,00 17220101 Cota-parte Do Icms 2.670.000,00 17220102 Cota-parte Do Ipva 380.000,00 17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao 50.000,00 17220113 Cota-parte Contrib Intervencao Dominio Economico 20.000,00 172233 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude 42.000,00 17223331 Transferencias Do Programa Saude Em Casa 12.000,00 17223350 Transf Ses/mg-incentivo Custeio Farmacia De Minas 18.000,00 17223370 Transf Ses - Progr Fortalecimento Vigsau Estado Mg 12.000,00 172299 17229901 1724 172401 176 1762 176202 17620201 Outras Transfencias Dos Estados Transf Sedese - Piso Mineiro Da Assistencia Social Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 191198 Multas E Juros De Mora De Contribuicoes Melhoria 191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 1913 Multas E Juros De Mora De Outros Tributos Multas E Juros De Mora De Outras Contribuicoes Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos 191398 Multas Juros Mora Divida Ativa Contrib.melhoria 191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos 19149901 1918 191899 1919 191915 192 1922 192299 19229901 193 1931 600,00 50,00 1.000,00 1.000,00 100,00 100,00 100,00 Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 191313 191499 2.850,00 1.200,00 Multa E Juros De Mora Sobre Outras Contribuicoes Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana 1914 212.370,00 102.270,00 Multa Juros Mora Das Contribuicoes 191311 19139901 90.000,00 90.000,00 Multa E Juros De Mora Dos Tributos 191138 19129901 90.000,00 Transferencias Convenio Estado Programas Educacao Multas E Juros De Mora 191299 90.000,00 Transf. Conv. Estados Dist. Fed. E Suas Entidades Outras Receitas Correntes 1912 1.710.000,00 Transferencias De Convenios 191 19119901 1.710.000,00 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb 19 1911 24.000,00 24.000,00 Transferencias Multigovernamentais Transf Conv Secretaria Educacao-transporte Escolar Multas E Juros De Mora Da Divida Ativa Das Taxas 58.100,00 40.000,00 1.100,00 3.000,00 14.000,00 14.000,00 Multa Juros Mora Div Ativa Das Contribuicoes 1.200,00 Multa Juros Mora D.ativa Outras Contribuicoes Multas Juros Mora Div. At. Outras Contribuicoes 1.200,00 1.200,00 Multas E Juros De Mora De Outras Receitas 20,00 Outras Multas E Juros De Mora 20,00 Multas De Outras Origens 40.000,00 Multas Previstas Na Legislacao De Transito 40.000,00 Indenizacoes E Restituicoes 300,00 Restituicoes 300,00 Outras Restituicoes Restituicao De Diligencias 300,00 300,00 Receita Da Divida Ativa 108.800,00 Receita Da Divida Ativa Tributaria 106.800,00 193111 Receita Div.ativ.impost.propri.territ.pred.urbana 193113 Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualq.natureza 193198 Receita Divida Ativa Contribuicoes Melhoria 3.800,00 193199 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 20.000,00 19319901 1932 193299 19329901 199 199099 2 21 211 2114 211499 21149901 22 221 © Receita Divida Ativa De Outros Tributos - Principa 80.000,00 3.000,00 20.000,00 Receita Da Divida Ativa Nao Tributaria 2.000,00 Receita Div.ativa Nao Tributaria Outras Receitas Receita Divida Ativa Nao-tributaria Outras Receita 2.000,00 2.000,00 Receitas Diversas 1.000,00 Outras Receitas 1.000,00 Receitas De Capital 2.325.000,00 Operacoes De Credito 895.000,00 Operacoes De Credito Internas 895.000,00 Operacoes Credito Internas - Contratuais 895.000,00 Outras Operacoes Creditos Internas Op Credito Internas P/ Programas De Infraestrutura CATEGORIA 7.200,00 17213503 Outras Transferencias Da Uniao ORIGEM 54.000,00 Transferencias Do Salario Educacao 172199 ESPÉCIE 18.600,00 Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 RUBRICA 79.800,00 17213501 172136 ALÍNEA 895.000,00 895.000,00 Alienacao De Bens 64.000,00 Alienacao De Bens Moveis 64.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO 2215 221501 24 247 2471 247102 24710201 247199 24719905 2472 247201 ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ESPÉCIE Alienacao De Veiculos Diversos 1.366.000,00 Transferencia Convenios Da Uniao E Suas Entidades 696.000,00 Transf. Conv. Uniao Dest. A Programas De Educacao 600.000,00 600.000,00 Outras Transferencias De Convenio Da Uniao Transf Conv M Agricultura-patrulha Metromecanizada 96.000,00 96.000,00 Transferencias Convenios Estados, Df E Entidades 670.000,00 Trans.de Conv.dos Estados Para O Sus 570.000,00 Convenio Ses/mg - Veiculos / Equipamentos P/ Saude 50.000,00 Transfer Convenio Ses/mg - Unidade Basica De Saude 520.000,00 Outras Transferencia De Convenio Dos Estados Transf Conv Sedese - Aquis Van Assistencia Social CATEGORIA 1.366.000,00 Transferencias De Convenios Transf Conv Fnde Constr Educ Infantil Proinfancia ORIGEM 64.000,00 Transferencias De Capital 24720103 24729917 RUBRICA 64.000,00 24720102 247299 ALÍNEA Aliencao De Veiculos 100.000,00 100.000,00 Soma das Receitas Orçamentárias 17.505.500,00 ( - ) Dedução para o FUNDEB -2.105.500,00 ( - ) Outras Deduções de Receita 0,00 Total das Receitas Orçamentárias © 15.400.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) ENTIDADE / ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES FUNÇÕES ADMINISTRACAO 1.910.430,00 SEGURANCA PUBLICA 99.070,00 ASSISTENCIA SOCIAL 597.780,00 SAUDE 3.611.590,00 EDUCACAO 3.824.930,00 CULTURA 292.540,00 URBANISMO 1.880.750,00 HABITACAO 126.000,00 SANEAMENTO 17.500,00 GESTAO AMBIENTAL 23.000,00 CIENCIA E TECNOLOGIA 25.920,00 AGRICULTURA 287.990,00 INDUSTRIA 16.000,00 COMERCIO E SERVICOS 497.370,00 COMUNICACOES 13.000,00 TRANSPORTE 760.370,00 DESPORTO E LAZER 210.630,00 ENCARGOS ESPECIAIS 494.130,00 RESERVAS 27.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 14.716.000,00 ENTIDADE / ORGÃO CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES FUNÇÕES LEGISLATIVA ENCARGOS ESPECIAIS TOTAL DA ENTIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 661.000,00 23.000,00 684.000,00 TOTAL GERAL © DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.400.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO 01 01 031 01 031 0002 01 122 01 122 0001 04 04 062 04 062 0001 04 121 04 121 0001 04 122 04 122 0001 04 124 04 124 0001 04 129 04 129 0001 04 131 04 131 0001 06 06 122 06 122 0001 06 181 06 181 0001 06 182 06 182 0001 08 08 122 08 122 0010 08 241 08 241 0010 08 243 08 243 0010 08 244 08 244 0010 10 10 122 10 122 0007 10 301 ESPECIFICAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO APOIO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO 12 12 122 12 122 0003 12 306 12 306 0006 12 361 328.500,00 98.700,00 98.700,00 APOIO ADMINISTRATIVO 193.980,00 193.980,00 ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO 1.254.000,00 210.000,00 1.464.000,00 CONTROLE INTERNO APOIO ADMINISTRATIVO 45.800,00 45.800,00 57.950,00 57.950,00 50.000,00 50.000,00 45.670,00 45.670,00 40.600,00 40.600,00 12.800,00 12.800,00 ADMINISTRACAO DE RECEITAS APOIO ADMINISTRATIVO COMUNICACAO SOCIAL APOIO ADMINISTRATIVO SEGURANCA PUBLICA ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO POLICIAMENTO APOIO ADMINISTRATIVO DEFESA CIVIL APOIO ADMINISTRATIVO ASSISTENCIA SOCIAL ADMINISTRACAO GERAL ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 41.990,00 100,00 42.090,00 ASSISTENCIA AO IDOSO ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 1.000,00 1.000,00 132.500,00 132.500,00 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE ASSISTENCIA COMUNITARIA ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 217.970,00 204.220,00 422.190,00 SAUDE ADMINISTRACAO GERAL PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA 229.220,00 229.220,00 ATENCAO BASICA ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 10 305 0009 328.500,00 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 10 301 0010 10 305 332.500,00 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO SAUDE DA FAMILIA 10 304 0009 332.500,00 ADMINISTRACAO PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA 10 304 TOTAL ADMINISTRACAO GERAL 10 301 0008 10 302 0007 VINCULADO ACAO LEGISLATIVA 10 301 0007 10 302 ORDINÁRIO LEGISLATIVA 1.833.130,00 867.640,00 2.700.770,00 138.960,00 375.220,00 514.180,00 8.000,00 8.000,00 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA 9.700,00 9.700,00 13.520,00 10.700,00 24.220,00 42.000,00 83.500,00 125.500,00 VIGILANCIA SANITARIA VIGILANCIA EM SAUDE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA EM SAUDE EDUCACAO ADMINISTRACAO GERAL CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 173.700,00 173.700,00 ALIMENTACAO E NUTRICAO ALIMENTACAO SAUDAVEL 99.950,00 60.050,00 160.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 119.100,00 12 361 0003 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 212.390,00 1.010.000,00 1.222.390,00 290.980,00 989.940,00 1.280.920,00 12 365 12 365 0003 12 366 12 366 0003 12 368 EDUCACAO INFANTIL CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 12 368 0005 CAMINHO DA ESCOLA 13 392 13 392 0012 15 15 451 15 451 0016 15 452 15 452 0018 © 25.470,00 25.470,00 EDUCACAO BASICA 12 368 0003 13 119.100,00 210.640,00 27.060,00 27.060,00 605.650,00 816.290,00 CULTURA DIFUSAO CULTURAL DESENVOLVIMENTO CULTURAL SUSTENTAVEL 292.540,00 292.540,00 URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO URBANO 746.760,00 955.000,00 1.701.760,00 SERVICOS URBANOS INFRAESTRUTURA DAS AREAS PUBLICAS 178.990,00 emitido por Contabilidade 178.990,00 versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO 16 16 482 16 482 0010 17 17 511 17 511 0014 17 512 17 512 0014 18 18 541 18 541 0014 19 19 573 19 573 0001 20 20 122 20 122 0015 20 606 20 606 0015 22 22 661 22 661 0011 23 23 691 23 691 0011 23 695 23 695 0011 24 24 722 24 722 0001 26 26 451 26 451 0016 26 782 26 782 0017 27 27 812 27 812 0013 28 28 272 28 272 0000 28 843 28 843 0000 28 846 28 846 0000 99 99 999 99 999 9999 © ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL HABITACAO HABITACAO URBANA ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 126.000,00 126.000,00 11.000,00 11.000,00 6.500,00 6.500,00 23.000,00 23.000,00 25.920,00 25.920,00 55.690,00 55.690,00 SANEAMENTO SANEAMENTO BASICO RURAL SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL SANEAMENTO BASICO URBANO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL GESTAO AMBIENTAL PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO APOIO ADMINISTRATIVO AGRICULTURA ADMINISTRACAO GERAL DESENVOLVIMENTO RURAL AUTO SUSTENTAVEL EXTENSAO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL AUTO SUSTENTAVEL 112.300,00 120.000,00 232.300,00 INDUSTRIA PROMOCAO INDUSTRIAL DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO 16.000,00 16.000,00 6.000,00 6.000,00 491.370,00 491.370,00 13.000,00 13.000,00 COMERCIO E SERVICOS PROMOCAO COMERCIAL DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO TURISMO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO COMUNICACOES TELECOMUNICACOES APOIO ADMINISTRATIVO TRANSPORTE INFRA-ESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO URBANO 40.000,00 40.000,00 20.000,00 720.370,00 TRANSPORTE RODOVIARIO INFRAESTRUTURA VIARIA 700.370,00 DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITARIO PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER 210.630,00 210.630,00 73.080,00 73.080,00 166.300,00 166.300,00 277.750,00 277.750,00 ENCARGOS ESPECIAIS PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO ENCARGOS ESPECIAIS SERVICO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVAS RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVAS 27.000,00 TOTAL GERAL: 9.811.220,00 emitido por Contabilidade 27.000,00 5.588.780,00 15.400.000,00 versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO 01 01 031 01 031 0002 01 122 01 122 0001 04 04 062 04 062 0001 04 121 04 121 0001 04 122 04 122 0001 04 124 04 124 0001 04 129 04 129 0001 04 131 04 131 0001 06 06 122 06 122 0001 06 181 06 181 0001 06 182 06 182 0001 08 08 122 08 122 0010 08 241 08 241 0010 08 243 08 243 0010 08 244 08 244 0010 10 10 122 10 122 0007 10 301 ESPECIFICAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO APOIO ADMINISTRATIVO 10 304 0009 10 305 10 305 0009 12 12 122 12 122 0003 12 306 12 306 0006 12 361 APOIO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO 12 368 APOIO ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO 15 451 15 451 0016 15 452 15 452 0018 © 50.000,00 ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO 45.670,00 POLICIAMENTO APOIO ADMINISTRATIVO 40.600,00 DEFESA CIVIL APOIO ADMINISTRATIVO 12.800,00 ASSISTENCIA SOCIAL ADMINISTRACAO GERAL ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 42.090,00 ASSISTENCIA AO IDOSO ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 1.000,00 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 86.500,00 46.000,00 320.190,00 1.000,00 ASSISTENCIA COMUNITARIA ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 101.000,00 SAUDE ADMINISTRACAO GERAL PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA 229.220,00 ATENCAO BASICA 610.000,00 1.680.370,00 410.400,00 514.180,00 ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 3.000,00 5.000,00 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA 9.700,00 VIGILANCIA SANITARIA VIGILANCIA EM SAUDE 24.220,00 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA EM SAUDE 125.500,00 EDUCACAO ADMINISTRACAO GERAL CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 173.700,00 ALIMENTACAO E NUTRICAO ALIMENTACAO SAUDAVEL 160.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 119.100,00 1.222.390,00 EDUCACAO INFANTIL CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 618.000,00 662.920,00 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 25.470,00 EDUCACAO BASICA CAMINHO DA ESCOLA 15 57.950,00 SEGURANCA PUBLICA CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 13 392 0012 37.000,00 45.800,00 APOIO ADMINISTRATIVO 12 368 0005 13 392 1.357.000,00 COMUNICACAO SOCIAL 12 368 0003 13 70.000,00 ADMINISTRACAO DE RECEITAS CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 12 366 0003 193.980,00 CONTROLE INTERNO ENCARGOS ESPECIAIS 12 366 98.700,00 ADMINISTRACAO GERAL 12 361 0003 12 365 0003 328.500,00 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 12 361 0000 12 365 323.500,00 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO SAUDE DA FAMILIA 10 304 9.000,00 ADMINISTRACAO PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA 10 302 0007 OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRACAO GERAL 10 301 0008 10 302 ATIVIDADES ACAO LEGISLATIVA 10 301 0007 10 301 0010 PROJETOS LEGISLATIVA 27.060,00 816.290,00 CULTURA DIFUSAO CULTURAL DESENVOLVIMENTO CULTURAL SUSTENTAVEL 265.540,00 27.000,00 URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO URBANO 1.145.000,00 556.760,00 SERVICOS URBANOS INFRAESTRUTURA DAS AREAS PUBLICAS 178.990,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO 16 16 482 16 482 0010 17 17 511 17 511 0014 17 512 17 512 0014 18 18 541 18 541 0014 19 19 573 19 573 0001 20 20 122 20 122 0015 20 606 20 606 0015 22 22 661 22 661 0011 23 23 691 23 691 0011 23 695 23 695 0011 24 24 722 24 722 0001 26 26 451 26 451 0016 26 782 26 782 0017 27 27 812 27 812 0013 28 28 272 28 272 0000 28 843 28 843 0000 28 846 28 846 0000 99 99 999 99 999 9999 © ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS HABITACAO HABITACAO URBANA ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 100.000,00 26.000,00 SANEAMENTO SANEAMENTO BASICO RURAL SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 11.000,00 SANEAMENTO BASICO URBANO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 6.500,00 GESTAO AMBIENTAL PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 23.000,00 CIENCIA E TECNOLOGIA DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO APOIO ADMINISTRATIVO 25.920,00 AGRICULTURA ADMINISTRACAO GERAL DESENVOLVIMENTO RURAL AUTO SUSTENTAVEL 55.690,00 EXTENSAO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL AUTO SUSTENTAVEL 120.000,00 40.000,00 72.300,00 INDUSTRIA PROMOCAO INDUSTRIAL DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO 16.000,00 COMERCIO E SERVICOS PROMOCAO COMERCIAL DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO 6.000,00 TURISMO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO 489.370,00 2.000,00 COMUNICACOES TELECOMUNICACOES APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 TRANSPORTE INFRA-ESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO URBANO 40.000,00 TRANSPORTE RODOVIARIO INFRAESTRUTURA VIARIA 720.370,00 DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITARIO PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER 10.000,00 200.630,00 ENCARGOS ESPECIAIS PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO ENCARGOS ESPECIAIS 73.080,00 SERVICO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS 166.300,00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS 277.750,00 RESERVAS RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVAS 27.000,00 TOTAL GERAL: 2.837.060,00 emitido por Contabilidade 11.206.740,00 1.356.200,00 versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES CONSOLIDADO ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES CÓDIGO 01 LEI 00000000 CÓDIGO DESCRIÇÃO CAMARA MUNICIPAL LEI 0101 DESCRIÇÃO CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO 0102 LEI 00000000 DESCRIÇÃO SECRETARIAS DA CAMARA MUNICIPAL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES CÓDIGO 02 LEI 00000862 CÓDIGO 0201 LEI CÓDIGO 0203 LEI LEI CÓDIGO DESCRIÇÃO ASSESSORIA JURIDICA LEI 00000862 CÓDIGO © DESCRIÇÃO CONTROLE INTERNO 00000862 0204 DESCRIÇÃO GABINETE DA PREFEITA 00000862 CÓDIGO 0205 PREFEITURA MUNICIPAL 00000862 0202 DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LEI 00000862 DESCRIÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANCAS emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES CONSOLIDADO CÓDIGO 0206 LEI 00000862 CÓDIGO 0207 LEI 00000862 CÓDIGO 0208 LEI CÓDIGO LEI CÓDIGO LEI CÓDIGO © DESCRIÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER LEI 00000862 CÓDIGO 0212 DESCRIÇÃO DEPTO MUN INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E CULTURA 00000862 0211 DESCRIÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00000862 0210 DESCRIÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 00000862 0209 DESCRIÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO DESCRIÇÃO DEPTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL LEI 00000862 DESCRIÇÃO DEPTO MUN OBRAS, VIACAO, URBANISMO E SERV PUBLICOS emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 01 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 01 031 0002 3.002 REFORMA E AMPLIACAO DA CAMARA 01 031 0002 4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 28 9.000,00 323.500,00 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0.100 OBRIGACOES DE PARCELAMENTOS E ENCARGOS S/ A DIVIDA 23.000,00 TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 9.000,00 323.500,00 23.000,00 ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0102 SECRETARIAS DA CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 01 01 122 01 122 0001 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS LEGISLATIVA ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO 01 122 0001 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS 299.500,00 01 122 0001 4.004 MANUTENCAO DE PUBLICIDADE E DIVULGACOES OFICIAIS 24.000,00 01 122 0001 4.005 FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA SERVIDORES 5.000,00 TOTAL: SECRETARIAS DA CAMARA MUNICIPAL © 328.500,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0201 GABINETE DA PREFEITA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 04 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES 210.620,00 8.000,00 TOTAL: GABINETE DA PREFEITA 218.620,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 04 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRACAO 04 124 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 04 124 0001 2.003 APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 45.800,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 45.800,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 ASSESSORIA JURIDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 04 04 062 04 062 0001 04 062 0001 2.004 28 © ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRACAO DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURIDICA 98.700,00 ENCARGOS ESPECIAIS emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 28 846 0000 0.001 28 846 0000 0.034 ENCARGOS ESPECIAIS MANUTENCAO DAS OBRIGACOES DE SENTENCAS JUDICIAIS 2.000,00 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES C/ PRECATORIOS JUDICIAIS 130.750,00 TOTAL: ASSESSORIA JURIDICA 98.700,00 132.750,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 04 04 122 04 122 0001 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0.002 TRANSFERENCIAS A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS - AMESP 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO ATIVIDADES DEPARTAMENTO ADMINISTRACAO 04 122 0001 2.006 FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA SERVIDORES 65.520,00 04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA 210.000,00 04 131 04 131 0001 04 131 0001 2.008 06 06 122 06 122 0001 06 122 0001 0.004 06 181 06 181 0001 06 181 0001 0.005 06 182 06 182 0001 06 182 0001 2.071 © OPERAÇÕES ESPECIAIS 37.000,00 728.160,00 COMUNICACAO SOCIAL APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DAS DIVULGACOES OFICIAIS E PUBLICIDADES 50.000,00 SEGURANCA PUBLICA ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 45.670,00 POLICIAMENTO APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 40.600,00 DEFESA CIVIL APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 12.800,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 19 573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 19 573 0001 19 573 0001 2.009 24 APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE TELECENTROS 25.920,00 COMUNICACOES 24 722 TELECOMUNICACOES 24 722 0001 24 722 0001 2.070 28 APOIO ADMINISTRATIVO MANUT ATIVIDADES DE RETRANSMISSAO DE SINAIS DE TV 13.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 28 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 28 272 0000 28 272 0000 0.006 ENCARGOS ESPECIAIS MANUTENCAO OBRIGACOES COM INATIVOS E PENSIONISTAS 73.080,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.105.400,00 196.350,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANCAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SETOR DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO CÓDIGO 04 04 129 04 129 0001 04 129 0001 2.011 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRACAO DE RECEITAS APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO ATIVIDADES DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO TOTAL: SETOR DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO © ATIVIDADES ADMINISTRACAO 57.950,00 57.950,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANCAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 SETOR DE CONTABILIDADE E TESOURARIA CÓDIGO 04 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRACAO 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 04 121 0001 04 121 0001 2.012 28 APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO ATIVIDADES CONTABILIDADE E TESOURARIA 193.980,00 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 28 843 0000 0.032 28 846 ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS/AMORTIZACOES OPERACOES CREDITO NOVO SOMMA 143.300,00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 28 846 0000 0.007 99 ENCARGOS ESPECIAIS CONTRIB FORMACAO PATRIM SERVIDOR PUBLICO - PASEP 145.000,00 RESERVAS 99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 99 999 9999 9.999 RESERVAS RESERVA DE CONTINGENCIA 27.000,00 TOTAL: SETOR DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 27.000,00 193.980,00 288.300,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 ADMINISTRACAO ESCOLAR CÓDIGO 12 12 122 12 122 0003 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRACAO GERAL CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 12 122 0003 2.013 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO ESCOLAR 12 122 0003 2.014 FORNECIMENTO CESTAS BASICAS SERVIDORES DA EDUCACAO © ATIVIDADES EDUCACAO emitido por Contabilidade 103.140,00 70.560,00 versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO TOTAL: ADMINISTRACAO ESCOLAR 173.700,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 EDUCACAO INFANTIL CÓDIGO 12 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS EDUCACAO 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 12 365 0003 1.018 ESCOLA PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA 12 365 0003 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 12 365 0003 2.074 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO INFANTIL 618.000,00 269.980,00 TOTAL: EDUCACAO INFANTIL 3.000,00 618.000,00 272.980,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 EDUCACAO FUNDAMENTAL CÓDIGO 12 12 361 12 361 0000 12 361 0000 0.030 12 361 0003 12 361 0003 2.016 12 361 0003 2.075 12 366 12 366 0003 12 366 0003 2.072 12 368 12 368 0005 © ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL ENCARGOS ESPECIAIS AMORTIZACAO/ENCARGOS OPERACOES CREDITO DA EDUCACAO 119.100,00 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 207.390,00 5.000,00 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA MANUTENCAO ATIVIDADES EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 25.470,00 EDUCACAO BASICA CAMINHO DA ESCOLA emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 12 368 0005 2.018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 210.640,00 TOTAL: EDUCACAO FUNDAMENTAL 448.500,00 119.100,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 EDUCACAO BASICA - FUNDEB CÓDIGO 12 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 12 361 0003 2.019 12 365 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 978.000,00 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 12 365 0003 2.022 12 368 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 389.940,00 EDUCACAO BASICA 12 368 0003 12 368 0003 1.002 12 368 0005 12 368 0005 2.021 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA CONSTRUCAO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 27.060,00 CAMINHO DA ESCOLA MANUTENCAO ATIVIDADES TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB TOTAL: EDUCACAO BASICA - FUNDEB 320.000,00 27.060,00 1.687.940,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 SETOR DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO 12 12 306 12 306 0006 12 306 0006 2.023 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ESPECIAIS ALIMENTACAO E NUTRICAO ALIMENTACAO SAUDAVEL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR TOTAL: SETOR DE MERENDA ESCOLAR © ATIVIDADES EDUCACAO 160.000,00 160.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL CÓDIGO 12 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 12 361 0003 2.025 12 368 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 32.000,00 EDUCACAO BASICA 12 368 0005 CAMINHO DA ESCOLA 12 368 0005 2.026 MANUTENCAO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - QESE 122.800,00 12 368 0005 2.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 72.150,00 12 368 0005 2.028 MANUTENCAO ATIVIDADES TRANSPORTE ESCOLAR - SEE/TE 90.700,00 TOTAL: EDUCACAO MUNICIPAL GERAL 317.650,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SETOR DE ADMINISTRACAO DA SAUDE CÓDIGO 10 10 122 10 122 0007 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ESPECIAIS SAUDE ADMINISTRACAO GERAL PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA 10 122 0007 2.029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAUDE 10 122 0007 2.030 FORNECIMENTO CESTAS BASICAS SERVIDORES DA SAUDE TOTAL: SETOR DE ADMINISTRACAO DA SAUDE © ATIVIDADES 187.460,00 41.760,00 229.220,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO 10 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0007 PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA 10 301 0007 0.009 TRANSF AO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/FARMACIA BASICA 16.000,00 10 301 0007 0.010 TRANSFERENCIAS CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 74.000,00 10 301 0007 0.011 TRANSF CONVENIO COM CASA DE CARIDADE DE OURO FINO 291.600,00 10 301 0007 0.012 TRAN CONV LAR IRMA M AUGUSTA E HOSPITAL GERIATRICO 10 301 0007 1.003 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE 10 301 0007 1.017 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 10 301 0007 2.031 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE 10 301 0007 2.032 10 301 0010 10 301 0010 0.013 10 301 0010 2.034 10 302 28.800,00 555.000,00 55.000,00 1.389.220,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BUCAL 68.970,00 ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE PROGR AUXILIO FINANCEIRO A SAUDE PESSOAS CARENTES 5.000,00 AMPARO ASSISTENCIAL A SAUDE DE PESSOAS CARENTES 3.000,00 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0007 10 302 0007 2.033 PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADA TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.700,00 610.000,00 1.470.890,00 415.400,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 PISO DE ATENCAO BASICA CÓDIGO 10 10 301 10 301 0007 © ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS SAUDE ATENCAO BASICA PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 10 301 0007 2.035 MANUTENCAO ATIVIDADES UNIDADES BASICAS DE SAUDE 222.180,00 TOTAL: PISO DE ATENCAO BASICA 222.180,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020704 SAUDE DA FAMILIA CÓDIGO 10 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0008 SAUDE DA FAMILIA 10 301 0008 2.036 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 178.640,00 10 301 0008 2.037 MANUT ATIV DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 184.080,00 10 301 0008 2.038 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 138.960,00 10 301 0008 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 12.500,00 TOTAL: SAUDE DA FAMILIA 514.180,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020705 VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO 10 10 304 10 304 0009 10 304 0009 2.040 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ESPECIAIS VIGILANCIA SANITARIA VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA TOTAL: VIGILANCIA SANITARIA © ATIVIDADES SAUDE 24.220,00 24.220,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020706 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CÓDIGO 10 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS SAUDE 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0009 VIGILANCIA EM SAUDE 10 305 0009 2.041 ATIV VIG EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 48.500,00 10 305 0009 2.042 ATIV VIG EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE - CP 42.000,00 10 305 0009 2.077 MANUT ATIV VIG DOENCAS E AGRAVOS NAO TRASMISSIVEIS 35.000,00 TOTAL: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 125.500,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO 08 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 08 122 0010 ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 08 122 0010 2.043 MANUT ATIV ADMINISTRATIVAS DA ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 0010 2.044 FORNEC CESTAS BASICAS SERVIDORES DA ASSIST SOCIAL 36.330,00 5.760,00 TOTAL: ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 42.090,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO 08 08 241 08 241 0010 © ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA AO IDOSO ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 08 241 0010 0.014 08 244 CONVENIO CLUBE DA MELHOR IDADE DE INCONFIDENTES 1.000,00 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0010 ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 08 244 0010 0.015 PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES 08 244 0010 1.042 AQUISICAO DE VEICULO PARA A ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00 08 244 0010 2.046 MANUTENCAO ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 100.350,00 08 244 0010 2.047 MANUT ATIV DO CENTRO REF ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 184.840,00 08 244 0010 2.048 DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A PESSOAS CARENTES 15.000,00 08 244 0010 2.049 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA PESSOAS CARENTES 20.000,00 101.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 101.000,00 320.190,00 2.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO 08 08 243 08 243 0010 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 08 243 0010 0.017 TRANSFERENCIAS DO CONVENIO COM A APAE DE OURO FINO 24.000,00 08 243 0010 0.018 CONV SOCIEDADE GUARDA MIRIM MARIO ALFREDO TEODORO 17.000,00 08 243 0010 0.031 CONV FUNDACAO ASSIST E EDUCAC JOSE RUFFO BERNARDES 5.000,00 08 243 0010 2.051 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 68.500,00 08 243 0010 2.052 ATIVIDADES DE REALIZACAO DO NATAL DAS CRIANCAS 18.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 86.500,00 © emitido por Contabilidade 46.000,00 versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO CÓDIGO 16 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS HABITACAO 16 482 HABITACAO URBANA 16 482 0010 ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 16 482 0010 0.016 CONVENIO ASSOCIACAO HABITACIONAL DE INCONFIDENTES 16 482 0010 0.033 CONVENIO ASSOC HABITACIONAL DE ALFENAS E REGIAO 16 482 0010 1.005 PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 2.000,00 24.000,00 100.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 100.000,00 26.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 DEPTO MUN INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SETOR DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO CÓDIGO 22 22 661 22 661 0011 22 661 0011 2.076 23 23 691 23 691 0011 23 691 0011 0.019 23 695 23 695 0011 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS PROMOCAO INDUSTRIAL DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO FOMENTO AS ATIVIDADES PARA INDUSTRIALIZACAO 16.000,00 COMERCIO E SERVICOS PROMOCAO COMERCIAL DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO CONV ASSOC CIRCUITO TURISTICO DAS MALHAS SUL MINAS 6.000,00 TURISMO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO CONVENIO C/ ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE 23 695 0011 2.053 MANUT ATIVIDADES SETOR INDUSTR COMERCIO E TURISMO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FESTAS DO MUNICIPIO TOTAL: SETOR DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO © OPERAÇÕES ESPECIAIS INDUSTRIA 23 695 0011 0.020 23 695 0011 2.054 ATIVIDADES 2.000,00 71.970,00 417.400,00 505.370,00 emitido por Contabilidade 8.000,00 versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 DEPTO MUN INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SETOR DE CULTURA CÓDIGO 13 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0012 DESENVOLVIMENTO CULTURAL SUSTENTAVEL 13 392 0012 0.021 TRANSF CONV COM O CENTRO DE CULTURA COLONIA-CENCC 8.000,00 13 392 0012 0.022 CONV C/ ASSOC CULTURAL ECOLOG E COMUNITARIA-ACECI 1.000,00 13 392 0012 0.023 CONV COM A ESCOLA DE SAMBA NACAO VERDE E BRANCA 17.000,00 13 392 0012 0.035 CONVENIO C/ ASSOC DE RADIODIFUSAO DE INCONFIDENTES 13 392 0012 2.055 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA 13 392 0012 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 13 392 0012 2.057 MANUTENCAO DE EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS 1.000,00 4.200,00 17.340,00 244.000,00 TOTAL: SETOR DE CULTURA 265.540,00 27.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0210 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 27 27 812 27 812 0013 27 812 0013 1.043 27 812 0013 2.058 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ESPECIAIS DESPORTO COMUNITARIO PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER CONSTRUCAO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 10.000,00 MANUT DAS ATIV DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER © ATIVIDADES DESPORTO E LAZER 200.630,00 10.000,00 emitido por Contabilidade 200.630,00 versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0211 DEPTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 18 18 541 18 541 0014 18 541 0014 2.059 20 20 122 20 122 0015 20 122 0015 2.060 20 606 20 606 0015 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS GESTAO AMBIENTAL PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE GESTAO AMBIENTAL 23.000,00 AGRICULTURA ADMINISTRACAO GERAL DESENVOLVIMENTO RURAL AUTO SUSTENTAVEL MANUT ATIV DO DEPTO AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL 55.690,00 EXTENSAO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL AUTO SUSTENTAVEL 20 606 0015 0.024 MANUTENCAO DAS TRANSF DO CONVENIO COM A EMATER MG 20 606 0015 0.025 CONV ASSOC COMUNIT RURAL B COR DA ONCA E ALTO MOGI 1.000,00 20 606 0015 0.026 CONV ASSOC MORAD PORANTAVA,COR GRANDE,B VISTA ADEL 1.000,00 20 606 0015 0.027 CONVENIO C/ ASSOC MORADORES DO BAIRRO DOS ROMAS 1.000,00 20 606 0015 0.028 CONV C/ ASSOC PRODUTORES RURAIS BAIRRO BOA VENTURA 1.000,00 20 606 0015 0.029 CONV ASSOC PROD RURAIS BAIRRO BOA VISTA DOS GOES 20 606 0015 1.021 AQUISICAO DE PATRULHA METROMECANIZADA 20 606 0015 2.061 1.000,00 120.000,00 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL TOTAL: DEPTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL © 67.300,00 emitido por Contabilidade 40.000,00 120.000,00 118.690,00 72.300,00 versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0212 DEPTO MUN OBRAS, VIACAO, URBANISMO E SERV PUBLICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021201 ADMINISTRACAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CÓDIGO 04 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 1.050 CONSTRUCAO/REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 04 122 0001 2.063 MANUTENCAO DAS ATIV ADMINISTRATIVAS DEPTO DE OBRAS TOTAL: ADMINISTRACAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 70.000,00 134.700,00 70.000,00 134.700,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0212 DEPTO MUN OBRAS, VIACAO, URBANISMO E SERV PUBLICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021202 SETOR DE VIACAO E URBANISMO CÓDIGO 15 15 451 15 451 0016 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 15 451 0016 1.011 OBRAS DE ELETRIFICACAO URBANA 20.000,00 15 451 0016 1.013 AQUISICAO DE UM CAMINHAO PIPA 100.000,00 26 26 451 26 451 0016 26 451 0016 2.079 26 782 26 782 0017 26 782 0017 2.065 1.025.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO 556.760,00 TRANSPORTE INFRA-ESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO URBANO MANUT ATIVIDADES CONTROLE E SEGURANCA DO TRANSITO 40.000,00 TRANSPORTE RODOVIARIO INFRAESTRUTURA VIARIA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS TOTAL: SETOR DE VIACAO E URBANISMO © OPERAÇÕES ESPECIAIS INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 0016 1.010 15 451 0016 2.064 ATIVIDADES URBANISMO 720.370,00 1.145.000,00 emitido por Contabilidade 1.317.130,00 versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0212 DEPTO MUN OBRAS, VIACAO, URBANISMO E SERV PUBLICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021203 SETOR DE SERVICOS PUBLICOS CÓDIGO 15 15 452 15 452 0018 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS INFRAESTRUTURA DAS AREAS PUBLICAS MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA 15 452 0018 2.067 MANUTENCAO ATIVIDADES DO VELORIO E DO CEMITERIO 17 511 17 511 0014 17 511 0014 2.068 17 512 17 512 0014 17 512 0014 2.069 161.470,00 17.520,00 SANEAMENTO SANEAMENTO BASICO RURAL SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO RURAL 11.000,00 SANEAMENTO BASICO URBANO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO URBANO TOTAL: SETOR DE SERVICOS PUBLICOS © OPERAÇÕES ESPECIAIS SERVICOS URBANOS 15 452 0018 2.066 17 ATIVIDADES URBANISMO 6.500,00 196.490,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31901100 Obrigacoes Patronais 33900000 225.000,00 185.000,00 40.000,00 5.000,00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 Outros Encargos S/ Divida Contrato 5.000,00 Outras Despesas Correntes 88.500,00 Aplicacoes Diretas 88.500,00 Material De Consumo 10.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 18.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 44000000 44900000 44905200 37.000,00 Investimentos 19.000,00 Aplicacoes Diretas 19.000,00 Equipamentos E Material Permanente Amortizacao Da Divida 46900000 Aplicacoes Diretas 46907100 500,00 Despesas De Capital 46000000 CATEGORIA 225.000,00 33903000 40000000 GRUPO DESPESA 318.500,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Juros E Encargos Da Divida 33000000 MOD . APLICAÇÃO Aplicacoes Diretas 32000000 32902200 ELEMENTO Pessoal E Encargos Sociais 31901300 32900000 © ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes 19.000,00 18.000,00 18.000,00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 18.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0102 SECRETARIAS DA CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 ESPECIFICAÇÃO Pessoal E Encargos Sociais Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31901300 Obrigacoes Patronais 33000000 Outras Despesas Correntes 2.500,00 170.000,00 40.000,00 113.000,00 Aplicacoes Diretas 113.000,00 33903000 Material De Consumo 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00 Despesas De Exercicios Anteriores 3.000,00 44000000 44900000 44905200 CATEGORIA 212.500,00 Contratacao Por Tempo Determinado 40000000 GRUPO DESPESA 212.500,00 Aplicacoes Diretas 31901100 33909200 MOD . APLICAÇÃO 325.500,00 31900400 33900000 ELEMENTO Despesas Correntes 15.000,00 5.000,00 5.000,00 84.000,00 Despesas De Capital 3.000,00 Investimentos 3.000,00 Aplicacoes Diretas 3.000,00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0201 GABINETE DA PREFEITA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA Despesas Correntes CATEGORIA 217.620,00 Pessoal E Encargos Sociais 159.620,00 Aplicacoes Diretas 159.620,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31901300 Obrigacoes Patronais 33000000 Outras Despesas Correntes 33900000 33903000 33903900 40000000 44000000 44900000 44905200 129.960,00 29.660,00 58.000,00 Aplicacoes Diretas 58.000,00 Material De Consumo 28.000,00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 Despesas De Capital 1.000,00 Investimentos 1.000,00 Aplicacoes Diretas 1.000,00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31901100 Obrigacoes Patronais 44000000 44900000 44905200 GRUPO DESPESA CATEGORIA 43.800,00 43.800,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Outras Despesas Correntes 40000000 MOD . APLICAÇÃO 44.800,00 Aplicacoes Diretas 33000000 33903900 ELEMENTO Pessoal E Encargos Sociais 31901300 33900000 © ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes 35.660,00 8.140,00 1.000,00 Aplicacoes Diretas 1.000,00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 Despesas De Capital 1.000,00 Investimentos 1.000,00 Aplicacoes Diretas 1.000,00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 ASSESSORIA JURIDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO GRUPO DESPESA CATEGORIA 231.450,00 Pessoal E Encargos Sociais 54.700,00 Aplicacoes Diretas 54.700,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31901300 Obrigacoes Patronais 9.980,00 31909100 Sentencas Judiciais 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 33900000 MOD . APLICAÇÃO Despesas Correntes 43.720,00 176.750,00 Aplicacoes Diretas 176.750,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 33909100 Sentencas Judiciais 45.000,00 131.750,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 ELEMENTO GRUPO DESPESA CATEGORIA 1.288.750,00 Pessoal E Encargos Sociais 575.630,00 Aplicacoes Diretas 575.630,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 71.330,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 37.600,00 31900500 Outros Beneficios Previdenciarios 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31901300 Obrigacoes Patronais 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 33700000 MOD . APLICAÇÃO Despesas Correntes 31900100 33000000 © ESPECIFICAÇÃO 1.750,00 369.410,00 86.390,00 9.150,00 Outras Despesas Correntes 713.120,00 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 37.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33704100 Contribuicoes 33900000 Aplicacoes Diretas 37.000,00 676.120,00 33903000 Material De Consumo 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 65.520,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 29.400,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 2.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 40000000 44000000 44900000 44905200 102.000,00 476.000,00 200,00 Despesas De Capital 13.000,00 Investimentos 13.000,00 Aplicacoes Diretas 13.000,00 Equipamentos E Material Permanente 13.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANCAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SETOR DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO Pessoal E Encargos Sociais 50.450,00 Contratacao Por Tempo Determinado 12.920,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.560,00 31901300 Obrigacoes Patronais 33000000 Outras Despesas Correntes 6.970,00 6.500,00 Aplicacoes Diretas 6.500,00 33903000 Material De Consumo 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 40000000 CATEGORIA 50.450,00 Aplicacoes Diretas 31901100 33909300 GRUPO DESPESA 56.950,00 31900400 33900000 © ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes Indenizacoes E Restituicoes 500,00 Despesas De Capital 1.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44000000 44900000 44905200 Investimentos 1.000,00 Aplicacoes Diretas 1.000,00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANCAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 SETOR DE CONTABILIDADE E TESOURARIA CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31901100 Obrigacoes Patronais 33900000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica Obrigacoes Tributarias E Contributivas 44905200 36.000,00 36.000,00 36.000,00 170.000,00 Aplicacoes Diretas 33904700 44900000 31.210,00 Outras Despesas Correntes 33903900 44000000 167.980,00 Juros Sobre A Divida Por Contrato Material De Consumo 170.000,00 5.000,00 20.000,00 145.000,00 Despesas De Capital 108.300,00 Investimentos 1.000,00 Aplicacoes Diretas 1.000,00 Equipamentos E Material Permanente 46000000 Amortizacao Da Divida 46900000 Aplicacoes Diretas 46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 99999900 Reserva CATEGORIA 136.770,00 Aplicacoes Diretas 33903000 40000000 GRUPO DESPESA 167.980,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Juros E Encargos Da Divida 33000000 MOD . APLICAÇÃO 373.980,00 Aplicacoes Diretas 32000000 32902100 ELEMENTO Pessoal E Encargos Sociais 31901300 32900000 © ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes 1.000,00 107.300,00 107.300,00 107.300,00 27.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 ADMINISTRACAO ESCOLAR CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO Pessoal E Encargos Sociais 85.040,00 Aplicacoes Diretas 85.040,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.740,00 31901300 Obrigacoes Patronais 15.800,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 33900000 CATEGORIA 173.700,00 31901100 33000000 GRUPO DESPESA Despesas Correntes 500,00 Outras Despesas Correntes 88.660,00 Aplicacoes Diretas 88.660,00 33903000 Material De Consumo 12.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 70.560,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 6.000,00 100,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 EDUCACAO INFANTIL CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA 242.780,00 Aplicacoes Diretas Contratacao Por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31901300 Obrigacoes Patronais 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil CATEGORIA 269.980,00 Pessoal E Encargos Sociais 31901100 33900000 ELEMENTO Despesas Correntes 31900400 33000000 © ESPECIFICAÇÃO 242.780,00 79.610,00 131.850,00 30.320,00 1.000,00 Outras Despesas Correntes 27.200,00 Aplicacoes Diretas 27.200,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903000 Material De Consumo 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 3.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 40000000 44000000 44900000 18.000,00 200,00 Despesas De Capital 621.000,00 Investimentos 621.000,00 Aplicacoes Diretas 621.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 618.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 EDUCACAO FUNDAMENTAL CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31901300 Obrigacoes Patronais 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 32902100 33000000 33900000 MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA 370.500,00 370.500,00 296.670,00 68.830,00 5.000,00 Juros E Encargos Da Divida 33.000,00 Aplicacoes Diretas 33.000,00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 33.000,00 Outras Despesas Correntes 73.000,00 Aplicacoes Diretas 33903000 Material De Consumo 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica CATEGORIA 476.500,00 Aplicacoes Diretas Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32900000 ELEMENTO Pessoal E Encargos Sociais 31901100 32000000 © ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes 73.000,00 25.000,00 5.000,00 2.500,00 40.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33904700 40000000 44000000 44900000 44905200 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 91.100,00 Investimentos 5.000,00 Aplicacoes Diretas 5.000,00 Equipamentos E Material Permanente 46000000 Amortizacao Da Divida 46900000 Aplicacoes Diretas 46907100 500,00 Despesas De Capital 5.000,00 86.100,00 86.100,00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 86.100,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 EDUCACAO BASICA - FUNDEB CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 ELEMENTO Pessoal E Encargos Sociais 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 869.880,00 31901300 Obrigacoes Patronais 198.730,00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 Outras Despesas Correntes 373.000,00 Aplicacoes Diretas 373.000,00 33903000 Material De Consumo 165.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 208.000,00 40000000 44000000 44900000 CATEGORIA 1.294.940,00 225.330,00 33900000 GRUPO DESPESA 1.294.940,00 Aplicacoes Diretas Contratacao Por Tempo Determinado 33000000 MOD . APLICAÇÃO 1.667.940,00 31900400 31901600 © ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes Despesas De Capital 47.060,00 Investimentos 47.060,00 Aplicacoes Diretas 47.060,00 44905100 Obras E Instalacoes 27.060,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 SETOR DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 ESPECIFICAÇÃO Pessoal E Encargos Sociais Obrigacoes Patronais 33000000 Outras Despesas Correntes 40000000 44000000 44900000 44905200 CATEGORIA 26.950,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33903900 GRUPO DESPESA 26.950,00 Aplicacoes Diretas 31901300 33903000 MOD . APLICAÇÃO 158.000,00 31901100 33900000 ELEMENTO Despesas Correntes 21.940,00 5.010,00 131.050,00 Aplicacoes Diretas 131.050,00 Material De Consumo 130.050,00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 Despesas De Capital 2.000,00 Investimentos 2.000,00 Aplicacoes Diretas 2.000,00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL CÓDIGO 30000000 33000000 33900000 33903000 33903900 40000000 44000000 44900000 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA Despesas Correntes CATEGORIA 307.650,00 Outras Despesas Correntes 307.650,00 Aplicacoes Diretas 307.650,00 Material De Consumo 84.950,00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 222.700,00 Despesas De Capital 10.000,00 Investimentos 10.000,00 Aplicacoes Diretas 10.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SETOR DE ADMINISTRACAO DA SAUDE CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 ESPECIFICAÇÃO Pessoal E Encargos Sociais CATEGORIA 184.360,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31901300 Obrigacoes Patronais 33900000 GRUPO DESPESA 184.360,00 Aplicacoes Diretas Contratacao Por Tempo Determinado 33000000 MOD . APLICAÇÃO 229.220,00 31900400 31901600 ELEMENTO Despesas Correntes 13.190,00 138.370,00 31.800,00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 Outras Despesas Correntes 44.860,00 Aplicacoes Diretas 44.860,00 33903000 Material De Consumo 1.500,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 41.760,00 1.500,00 100,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA Despesas Correntes CATEGORIA 1.879.290,00 Pessoal E Encargos Sociais 1.069.990,00 Aplicacoes Diretas 1.069.990,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 513.430,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 423.150,00 31901300 Obrigacoes Patronais 103.410,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901600 33000000 33300000 33304100 33500000 33504300 33710000 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00 Outras Despesas Correntes 809.300,00 Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal 16.000,00 Contribuicoes 16.000,00 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 320.400,00 Subvencoes Sociais 320.400,00 Transferencias A Consorcios Publicos 33714100 Contribuicoes 33900000 Aplicacoes Diretas 74.000,00 74.000,00 398.900,00 33903000 Material De Consumo 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 14.700,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 33904800 40000000 44000000 44900000 248.000,00 130.000,00 200,00 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 5.000,00 Despesas De Capital 617.000,00 Investimentos 617.000,00 Aplicacoes Diretas 617.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 555.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 62.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 PISO DE ATENCAO BASICA CÓDIGO 30000000 33000000 33900000 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA Despesas Correntes 198.200,00 Outras Despesas Correntes 198.200,00 Aplicacoes Diretas 33903000 Material De Consumo 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita CATEGORIA 198.200,00 28.200,00 170.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 40000000 44000000 44900000 44905200 Despesas De Capital 23.980,00 Investimentos 23.980,00 Aplicacoes Diretas 23.980,00 Equipamentos E Material Permanente 23.980,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020704 SAUDE DA FAMILIA CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31900400 33000000 33900000 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO Pessoal E Encargos Sociais 493.680,00 Aplicacoes Diretas 493.680,00 Contratacao Por Tempo Determinado 493.680,00 Outras Despesas Correntes 19.500,00 Aplicacoes Diretas 19.500,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 6.500,00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 44000000 44900000 44905200 CATEGORIA 513.180,00 Material De Consumo 40000000 GRUPO DESPESA Despesas Correntes 33903000 33903900 MOD . APLICAÇÃO 10.000,00 Despesas De Capital 1.000,00 Investimentos 1.000,00 Aplicacoes Diretas 1.000,00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020705 VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA Despesas Correntes CATEGORIA 21.220,00 Pessoal E Encargos Sociais 13.520,00 Aplicacoes Diretas 13.520,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31901300 Obrigacoes Patronais 33000000 Outras Despesas Correntes 33900000 33903000 33903900 40000000 44000000 44900000 44905200 11.010,00 2.510,00 7.700,00 Aplicacoes Diretas 7.700,00 Material De Consumo 5.000,00 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.700,00 Despesas De Capital 3.000,00 Investimentos 3.000,00 Aplicacoes Diretas 3.000,00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020706 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO Pessoal E Encargos Sociais Aplicacoes Diretas 41.500,00 11.370,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.530,00 31901300 Obrigacoes Patronais 33000000 Outras Despesas Correntes Material De Consumo 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40000000 44000000 44900000 5.600,00 65.000,00 Aplicacoes Diretas 33903000 CATEGORIA 41.500,00 Contratacao Por Tempo Determinado 33909500 GRUPO DESPESA 106.500,00 31900400 33900000 © ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes 65.000,00 43.630,00 870,00 18.000,00 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 2.500,00 Despesas De Capital 19.000,00 Investimentos 19.000,00 Aplicacoes Diretas 19.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44905200 Equipamentos E Material Permanente 19.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31901100 ESPECIFICAÇÃO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA 34.230,00 Aplicacoes Diretas 34.230,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais 33000000 Outras Despesas Correntes CATEGORIA 42.090,00 Pessoal E Encargos Sociais 31901300 33900000 ELEMENTO Despesas Correntes 27.870,00 6.360,00 7.860,00 Aplicacoes Diretas 7.860,00 33903000 Material De Consumo 500,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 5.760,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 100,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA 31901300 Obrigacoes Patronais 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil CATEGORIA 313.890,00 139.370,00 Aplicacoes Diretas Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33500000 ELEMENTO Pessoal E Encargos Sociais 31901100 33000000 © ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes 139.370,00 112.470,00 25.900,00 1.000,00 Outras Despesas Correntes 174.520,00 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 1.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33504100 Contribuicoes 33900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00 173.520,00 33903000 Material De Consumo 22.680,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 36.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 32.900,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 76.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 4.940,00 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 1.000,00 33904800 40000000 44000000 44900000 44905200 Despesas De Capital 109.300,00 Investimentos 109.300,00 Aplicacoes Diretas 109.300,00 Equipamentos E Material Permanente 109.300,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31901100 ELEMENTO Aplicacoes Diretas 58.000,00 Obrigacoes Patronais 10.780,00 33000000 Outras Despesas Correntes 73.000,00 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 46.000,00 Subvencoes Sociais 46.000,00 Aplicacoes Diretas 27.000,00 33903000 Material De Consumo 12.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 10.000,00 33903900 40000000 CATEGORIA 58.000,00 31901300 33900000 GRUPO DESPESA 131.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 47.220,00 33504300 MOD . APLICAÇÃO Despesas Correntes Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33500000 © ESPECIFICAÇÃO Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 Despesas De Capital 1.500,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44000000 44900000 44905200 Investimentos 1.500,00 Aplicacoes Diretas 1.500,00 Equipamentos E Material Permanente 1.500,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO CÓDIGO 30000000 33000000 33500000 33504100 33504300 40000000 44000000 44900000 44905100 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA Despesas Correntes CATEGORIA 26.000,00 Outras Despesas Correntes 26.000,00 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 26.000,00 Contribuicoes 24.000,00 Subvencoes Sociais 2.000,00 Despesas De Capital 100.000,00 Investimentos 100.000,00 Aplicacoes Diretas 100.000,00 Obras E Instalacoes 100.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 DEPTO MUN INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SETOR DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31901100 ELEMENTO Pessoal E Encargos Sociais GRUPO DESPESA CATEGORIA 68.470,00 Aplicacoes Diretas 68.470,00 55.750,00 31901300 Obrigacoes Patronais 12.720,00 33000000 Outras Despesas Correntes 33504100 MOD . APLICAÇÃO 513.370,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33500000 © ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes 444.900,00 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 8.000,00 Contribuicoes 8.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33900000 Aplicacoes Diretas 436.900,00 33903000 Material De Consumo 15.500,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 8.000,00 413.000,00 400,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 DEPTO MUN INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SETOR DE CULTURA CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31901100 Contribuicoes 33504300 Subvencoes Sociais Material De Consumo 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 44905200 2.470,00 276.240,00 27.000,00 2.000,00 25.000,00 Aplicacoes Diretas 33903000 44900000 13.300,00 10.830,00 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 33504100 CATEGORIA 289.540,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais 44000000 GRUPO DESPESA 13.300,00 Aplicacoes Diretas Outras Despesas Correntes 40000000 MOD . APLICAÇÃO Pessoal E Encargos Sociais 33000000 33900000 ELEMENTO Despesas Correntes 31901300 33500000 © ESPECIFICAÇÃO 249.240,00 9.500,00 6.000,00 232.540,00 1.200,00 Despesas De Capital 3.000,00 Investimentos 3.000,00 Aplicacoes Diretas 3.000,00 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0210 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 ELEMENTO Pessoal E Encargos Sociais 51.740,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.420,00 31901300 Obrigacoes Patronais 14.470,00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 Outras Despesas Correntes 69.000,00 Aplicacoes Diretas 69.000,00 33903000 Material De Consumo 28.000,00 33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 10.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 33904700 40000000 44000000 44900000 5.000,00 25.000,00 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00 Despesas De Capital 12.000,00 Investimentos 12.000,00 Aplicacoes Diretas 44905100 Obras E Instalacoes 44905200 Equipamentos E Material Permanente CATEGORIA 129.630,00 Contratacao Por Tempo Determinado 33900000 GRUPO DESPESA 129.630,00 Aplicacoes Diretas 31901100 33000000 MOD . APLICAÇÃO 198.630,00 31900400 31901600 © ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes 12.000,00 10.000,00 2.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0211 DEPTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 ESPECIFICAÇÃO Pessoal E Encargos Sociais Obrigacoes Patronais 33000000 Outras Despesas Correntes 43.710,00 9.980,00 137.300,00 Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal 67.300,00 Contribuicoes 67.300,00 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 33504100 Contribuicoes 33900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 5.000,00 65.000,00 33903000 Material De Consumo 38.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 27.000,00 40000000 44000000 44900000 44905200 CATEGORIA 53.690,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33500000 GRUPO DESPESA 53.690,00 Aplicacoes Diretas 31901300 33304100 MOD . APLICAÇÃO 190.990,00 31901100 33300000 ELEMENTO Despesas Correntes Despesas De Capital 120.000,00 Investimentos 120.000,00 Aplicacoes Diretas 120.000,00 Equipamentos E Material Permanente 120.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0212 DEPTO MUN OBRAS, VIACAO, URBANISMO E SERV PUBLICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021201 ADMINISTRACAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 31901100 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA Despesas Correntes CATEGORIA 134.700,00 Pessoal E Encargos Sociais 102.700,00 Aplicacoes Diretas 102.700,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 83.620,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901300 Obrigacoes Patronais 33000000 Outras Despesas Correntes 33900000 19.080,00 32.000,00 Aplicacoes Diretas 32.000,00 33903000 Material De Consumo 20.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00 40000000 44000000 44900000 44905100 Despesas De Capital 70.000,00 Investimentos 70.000,00 Aplicacoes Diretas 70.000,00 Obras E Instalacoes 70.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0212 DEPTO MUN OBRAS, VIACAO, URBANISMO E SERV PUBLICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021202 SETOR DE VIACAO E URBANISMO CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 ELEMENTO Aplicacoes Diretas 639.730,00 153.820,00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 383.630,00 31901300 Obrigacoes Patronais 90.280,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00 Outras Despesas Correntes Material De Consumo 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40000000 44000000 44900000 673.400,00 Aplicacoes Diretas 33903000 CATEGORIA 639.730,00 Contratacao Por Tempo Determinado 33904700 GRUPO DESPESA 1.313.130,00 Pessoal E Encargos Sociais 31901100 33900000 MOD . APLICAÇÃO Despesas Correntes 31900400 33000000 © ESPECIFICAÇÃO 673.400,00 510.000,00 7.000,00 155.000,00 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.400,00 Despesas De Capital 1.149.000,00 Investimentos 1.149.000,00 Aplicacoes Diretas 1.149.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44905100 Obras E Instalacoes 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.035.000,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 104.000,00 10.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0212 DEPTO MUN OBRAS, VIACAO, URBANISMO E SERV PUBLICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021203 SETOR DE SERVICOS PUBLICOS CÓDIGO 30000000 31000000 31900000 ELEMENTO Pessoal E Encargos Sociais Aplicacoes Diretas 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.200,00 31901300 Obrigacoes Patronais 17.160,00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Material De Consumo Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 44000000 44900000 44905200 50.500,00 Aplicacoes Diretas 33903900 40000000 3.000,00 Outras Despesas Correntes 33903000 CATEGORIA 138.990,00 46.630,00 33900000 GRUPO DESPESA 138.990,00 Contratacao Por Tempo Determinado 33000000 MOD . APLICAÇÃO 189.490,00 31900400 31901600 © ESPECIFICAÇÃO Despesas Correntes 50.500,00 43.000,00 7.500,00 Despesas De Capital 7.000,00 Investimentos 7.000,00 Aplicacoes Diretas 7.000,00 Equipamentos E Material Permanente 7.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 01 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO LEGISLATIVA 01 031 332.500,00 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0002 332.500,00 PROCESSO LEGISLATIVO 01 031 0002 3.002 332.500,00 REFORMA E AMPLIACAO DA CAMARA 4490 9.000,00 APLICACOES DIRETAS 449052 9.000,00 Equipamentos e Material Permanente 01 031 0002 4.001 9.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 3190 323.500,00 APLICACOES DIRETAS 225.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 3390 185.000,00 40.000,00 APLICACOES DIRETAS 88.500,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339035 Servicos de Consultoria 18.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4490 500,00 APLICACOES DIRETAS 449052 28 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 23.000,00 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28 843 0000 23.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0.100 23.000,00 OBRIGACOES DE PARCELAMENTOS E ENCARGOS S/ A DIVIDA 3290 23.000,00 APLICACOES DIRETAS 329022 5.000,00 Outros Encargos s/ Divida Contrato 4690 5.000,00 APLICACOES DIRETAS 469071 FUNÇÃO 18.000,00 Principal da Divida Contratual Resgatado 18.000,00 TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 355.500,00 ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0102 SECRETARIAS DA CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO emitido por Contabilidade PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 01 LEGISLATIVA 01 122 328.500,00 ADMINISTRACAO GERAL 01 122 0001 328.500,00 APOIO ADMINISTRATIVO 01 122 0001 4.003 328.500,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS 3190 299.500,00 APLICACOES DIRETAS 212.500,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 3390 2.500,00 170.000,00 40.000,00 APLICACOES DIRETAS 84.000,00 339030 Material de Consumo 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 3.000,00 4490 15.000,00 5.000,00 60.000,00 APLICACOES DIRETAS 449052 3.000,00 Equipamentos e Material Permanente 01 122 0001 4.004 3.000,00 MANUTENCAO DE PUBLICIDADE E DIVULGACOES OFICIAIS 3390 24.000,00 APLICACOES DIRETAS 339039 24.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 122 0001 4.005 24.000,00 FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA SERVIDORES 3390 5.000,00 APLICACOES DIRETAS 339032 5.000,00 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00 TOTAL: SECRETARIAS DA CAMARA MUNICIPAL 328.500,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0201 GABINETE DA PREFEITA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 04 04 122 04 122 0001 04 122 0001 2.001 3190 319011 319013 3390 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO 218.620,00 APOIO ADMINISTRATIVO 218.620,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 210.620,00 APLICACOES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais FUNÇÃO 218.620,00 ADMINISTRACAO GERAL 159.620,00 129.960,00 29.660,00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339030 Material de Consumo 25.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 © MOD . APLICAÇÃO ADMINISTRACAO emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 449052 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 04 122 0001 2.002 1.000,00 MANUTENCAO DAS HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES 3390 8.000,00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339030 Material de Consumo 3.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 TOTAL: GABINETE DA PREFEITA 218.620,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 04 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO ADMINISTRACAO 04 124 45.800,00 CONTROLE INTERNO 04 124 0001 45.800,00 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2.003 45.800,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 3190 45.800,00 APLICACOES DIRETAS 319011 43.800,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 3390 35.660,00 8.140,00 APLICACOES DIRETAS 339039 1.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4490 1.000,00 APLICACOES DIRETAS 449052 FUNÇÃO 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 TOTAL: CONTROLE INTERNO 45.800,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 ASSESSORIA JURIDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 04 04 062 04 062 0001 04 062 0001 2.004 3190 319011 319013 3390 339039 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO ADMINISTRACAO 98.700,00 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 98.700,00 APOIO ADMINISTRATIVO 98.700,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURIDICA 98.700,00 APLICACOES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais 53.700,00 43.720,00 9.980,00 APLICACOES DIRETAS Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica FUNÇÃO 45.000,00 45.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 132.750,00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 132.750,00 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0.001 132.750,00 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES DE SENTENCAS JUDICIAIS 3190 2.000,00 APLICACOES DIRETAS 319091 1.000,00 Sentencas Judiciais 3390 1.000,00 APLICACOES DIRETAS 339091 1.000,00 Sentencas Judiciais 28 846 0000 0.034 1.000,00 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES C/ PRECATORIOS JUDICIAIS 3390 130.750,00 APLICACOES DIRETAS 339091 130.750,00 Sentencas Judiciais 130.750,00 TOTAL: ASSESSORIA JURIDICA 231.450,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 04 04 122 04 122 0001 04 122 0001 0.002 3370 337041 04 122 0001 2.005 3190 ESPECIFICAÇÃO Contribuicoes 1.040.680,00 37.000,00 37.000,00 728.160,00 APLICACOES DIRETAS Obrigacoes Patronais 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 453.960,00 37.600,00 336.000,00 77.360,00 3.000,00 APLICACOES DIRETAS 264.200,00 339030 Material de Consumo 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00 60.000,00 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 1.000,00 200.000,00 200,00 APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente FUNÇÃO 37.000,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DEPARTAMENTO ADMINISTRACAO 319013 © SUBFUNÇÃO 1.090.680,00 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 449052 PROGRAMA 1.040.680,00 TRANSFERENCIAS A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS - AMESP Contratacao por Tempo Determinado 4490 PROJ . ATIV . OP . ESP . APOIO ADMINISTRATIVO 319011 339093 MOD . APLICAÇÃO ADMINISTRACAO GERAL 319004 3390 ELEMENTO ADMINISTRACAO 10.000,00 10.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 122 0001 2.006 3390 339032 04 122 0001 2.007 3390 339039 04 131 04 131 0001 04 131 0001 2.008 3390 339039 06 06 122 06 122 0001 06 122 0001 0.004 3190 FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA SERVIDORES 65.520,00 APLICACOES DIRETAS Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 65.520,00 65.520,00 MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA 210.000,00 APLICACOES DIRETAS Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 210.000,00 210.000,00 COMUNICACAO SOCIAL 50.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 MANUTENCAO DAS DIVULGACOES OFICIAIS E PUBLICIDADES 50.000,00 APLICACOES DIRETAS Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 50.000,00 SEGURANCA PUBLICA 99.070,00 ADMINISTRACAO GERAL 45.670,00 APOIO ADMINISTRATIVO 45.670,00 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 45.670,00 APLICACOES DIRETAS 35.670,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 6.630,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.150,00 3390 339030 339039 06 181 06 181 0001 06 181 0001 0.005 3390 22.890,00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 Material de Consumo 8.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 POLICIAMENTO 40.600,00 APOIO ADMINISTRATIVO 40.600,00 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 40.600,00 APLICACOES DIRETAS 40.600,00 339030 Material de Consumo 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.600,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 06 182 06 182 0001 06 182 0001 2.071 3390 DEFESA CIVIL Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica © 12.800,00 APLICACOES DIRETAS Material de Consumo 19 573 0001 12.800,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 339036 19 573 12.800,00 APOIO ADMINISTRATIVO 339030 19 30.000,00 12.800,00 2.000,00 10.800,00 CIENCIA E TECNOLOGIA 25.920,00 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 25.920,00 APOIO ADMINISTRATIVO 25.920,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 19 573 0001 2.009 3190 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE TELECENTROS 25.920,00 APLICACOES DIRETAS 12.920,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 3390 10.520,00 2.400,00 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 339030 Material de Consumo 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4490 1.000,00 10.000,00 1.000,00 APLICACOES DIRETAS 449052 24 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 COMUNICACOES 24 722 13.000,00 TELECOMUNICACOES 24 722 0001 24 722 0001 2.070 3390 13.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000,00 MANUT ATIVIDADES DE RETRANSMISSAO DE SINAIS DE TV 13.000,00 APLICACOES DIRETAS 339030 339039 4490 11.000,00 Material de Consumo 1.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 APLICACOES DIRETAS 449052 28 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 28 272 73.080,00 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 28 272 0000 28 272 0000 0.006 3190 73.080,00 ENCARGOS ESPECIAIS 73.080,00 MANUTENCAO OBRIGACOES COM INATIVOS E PENSIONISTAS 73.080,00 APLICACOES DIRETAS 319001 319005 73.080,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Outros Beneficios Previdenciarios 71.330,00 1.750,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.301.750,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANCAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SETOR DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO CÓDIGO 04 04 129 04 129 0001 04 129 0001 2.011 3190 319004 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO ADMINISTRACAO 57.950,00 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 57.950,00 APOIO ADMINISTRATIVO 57.950,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO 57.950,00 APLICACOES DIRETAS Contratacao por Tempo Determinado FUNÇÃO 50.450,00 12.920,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 3390 30.560,00 6.970,00 APLICACOES DIRETAS 6.500,00 339030 Material de Consumo 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 4490 500,00 APLICACOES DIRETAS 449052 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 TOTAL: SETOR DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO 57.950,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANCAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 SETOR DE CONTABILIDADE E TESOURARIA CÓDIGO 04 04 121 04 121 0001 04 121 0001 2.012 3190 319011 319013 3390 339030 339039 4490 449052 28 28 843 28 843 0000 28 843 0000 0.032 3290 329021 4690 469071 28 846 28 846 0000 28 846 0000 0.007 3390 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO ADMINISTRACAO 193.980,00 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 193.980,00 APOIO ADMINISTRATIVO 193.980,00 MANUTENCAO ATIVIDADES CONTABILIDADE E TESOURARIA 193.980,00 APLICACOES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais 167.980,00 136.770,00 31.210,00 APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 5.000,00 20.000,00 APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 288.300,00 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 143.300,00 ENCARGOS ESPECIAIS 143.300,00 ENCARGOS/AMORTIZACOES OPERACOES CREDITO NOVO SOMMA 143.300,00 APLICACOES DIRETAS Juros sobre a Divida por Contrato 36.000,00 36.000,00 APLICACOES DIRETAS Principal da Divida Contratual Resgatado FUNÇÃO 107.300,00 107.300,00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 145.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 145.000,00 CONTRIB FORMACAO PATRIM SERVIDOR PUBLICO - PASEP 145.000,00 APLICACOES DIRETAS 145.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339047 99 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 145.000,00 RESERVAS 99 999 27.000,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 9999 99 999 9999 9.999 9999 27.000,00 RESERVAS 27.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 27.000,00 APLICACOES DIRETAS 999999 27.000,00 RESERVA 27.000,00 TOTAL: SETOR DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 509.280,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 ADMINISTRACAO ESCOLAR CÓDIGO 12 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO EDUCACAO 12 122 173.700,00 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0003 12 122 0003 2.013 3190 173.700,00 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 173.700,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO ESCOLAR 103.140,00 APLICACOES DIRETAS 85.040,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.740,00 319013 Obrigacoes Patronais 15.800,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3390 500,00 APLICACOES DIRETAS 18.100,00 339030 Material de Consumo 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 339093 Indenizacoes e Restituicoes 12 122 0003 2.014 3390 12.000,00 6.000,00 100,00 FORNECIMENTO CESTAS BASICAS SERVIDORES DA EDUCACAO 70.560,00 APLICACOES DIRETAS 339032 FUNÇÃO 70.560,00 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 70.560,00 TOTAL: ADMINISTRACAO ESCOLAR 173.700,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 EDUCACAO INFANTIL CÓDIGO 12 12 365 12 365 0003 12 365 0003 1.018 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO EDUCACAO FUNÇÃO 890.980,00 EDUCACAO INFANTIL 890.980,00 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 890.980,00 ESCOLA PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA 618.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 449051 12 365 0003 2.015 3190 618.000,00 Obras e Instalacoes 618.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 269.980,00 APLICACOES DIRETAS 242.780,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3390 79.610,00 131.850,00 30.320,00 1.000,00 APLICACOES DIRETAS 24.200,00 339030 Material de Consumo 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4490 18.000,00 200,00 APLICACOES DIRETAS 449052 12 365 0003 2.074 3390 3.000,00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO INFANTIL 3.000,00 APLICACOES DIRETAS 339032 3.000,00 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 3.000,00 TOTAL: EDUCACAO INFANTIL 890.980,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 EDUCACAO FUNDAMENTAL CÓDIGO 12 12 361 12 361 0000 12 361 0000 0.030 3290 329021 4690 469071 12 361 0003 12 361 0003 2.016 3190 ESPECIFICAÇÃO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO 331.490,00 ENCARGOS ESPECIAIS 119.100,00 AMORTIZACAO/ENCARGOS OPERACOES CREDITO DA EDUCACAO 119.100,00 APLICACOES DIRETAS Juros sobre a Divida por Contrato 33.000,00 33.000,00 APLICACOES DIRETAS Principal da Divida Contratual Resgatado 86.100,00 86.100,00 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 212.390,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 207.390,00 APLICACOES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil FUNÇÃO 567.600,00 ENSINO FUNDAMENTAL 319011 © ELEMENTO EDUCACAO 180.590,00 146.040,00 33.550,00 1.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 21.800,00 339030 Material de Consumo 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4490 15.000,00 300,00 APLICACOES DIRETAS 449052 12 361 0003 2.075 3390 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 FORNECIMENTO DE UNIFORMES P/ O ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 APLICACOES DIRETAS 339032 12 366 5.000,00 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 0003 12 366 0003 2.072 3190 25.470,00 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 25.470,00 MANUTENCAO ATIVIDADES EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 25.470,00 APLICACOES DIRETAS 25.470,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 12 368 20.740,00 4.730,00 EDUCACAO BASICA 12 368 0005 12 368 0005 2.018 3190 210.640,00 CAMINHO DA ESCOLA 210.640,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 210.640,00 APLICACOES DIRETAS 164.440,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3390 129.890,00 30.550,00 4.000,00 APLICACOES DIRETAS 46.200,00 339030 Material de Consumo 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 339047 10.000,00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00 35.000,00 200,00 TOTAL: EDUCACAO FUNDAMENTAL 567.600,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 EDUCACAO BASICA - FUNDEB CÓDIGO 12 12 361 12 361 0003 12 361 0003 2.019 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO EDUCACAO FUNÇÃO 1.715.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 978.000,00 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 978.000,00 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 978.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3190 APLICACOES DIRETAS 933.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 204.850,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 591.860,00 319013 Obrigacoes Patronais 135.290,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3390 1.000,00 APLICACOES DIRETAS 339030 339039 4490 35.000,00 Material de Consumo 30.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 APLICACOES DIRETAS 449052 12 365 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0003 12 365 0003 2.022 3190 389.940,00 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 389.940,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 389.940,00 APLICACOES DIRETAS 361.940,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 3390 Obrigacoes Patronais 20.480,00 278.020,00 63.440,00 APLICACOES DIRETAS 339030 339039 4490 18.000,00 Material de Consumo 15.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 APLICACOES DIRETAS 449052 12 368 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 EDUCACAO BASICA 12 368 0003 12 368 0003 1.002 4490 347.060,00 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 27.060,00 CONSTRUCAO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 27.060,00 APLICACOES DIRETAS 449051 12 368 0005 12 368 0005 2.021 3390 27.060,00 Obras e Instalacoes 27.060,00 CAMINHO DA ESCOLA 320.000,00 MANUTENCAO ATIVIDADES TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 320.000,00 APLICACOES DIRETAS 339030 339039 320.000,00 Material de Consumo 120.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00 TOTAL: EDUCACAO BASICA - FUNDEB 1.715.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 SETOR DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO emitido por Contabilidade PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 EDUCACAO 12 306 160.000,00 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12 306 0006 12 306 0006 2.023 3190 160.000,00 ALIMENTACAO SAUDAVEL 160.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR 160.000,00 APLICACOES DIRETAS 319011 319013 3390 26.950,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais 21.940,00 5.010,00 APLICACOES DIRETAS 339030 339039 4490 131.050,00 Material de Consumo 130.050,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 APLICACOES DIRETAS 449052 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 TOTAL: SETOR DE MERENDA ESCOLAR 160.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL CÓDIGO 12 12 361 12 361 0003 12 361 0003 2.025 3390 339030 339039 4490 449052 12 368 12 368 0005 12 368 0005 2.026 3390 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA 32.000,00 APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00 20.000,00 2.000,00 APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente FUNÇÃO 32.000,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 10.000,00 10.000,00 EDUCACAO BASICA 285.650,00 CAMINHO DA ESCOLA 285.650,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - QESE 122.800,00 APLICACOES DIRETAS 122.800,00 32.800,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 72.150,00 APLICACOES DIRETAS 72.150,00 339030 Material de Consumo 12.150,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00 © SUBFUNÇÃO 317.650,00 Material de Consumo 12 368 0005 2.028 PROGRAMA 32.000,00 339039 3390 PROJ . ATIV . OP . ESP . ENSINO FUNDAMENTAL 339030 12 368 0005 2.027 MOD . APLICAÇÃO EDUCACAO MANUTENCAO ATIVIDADES TRANSPORTE ESCOLAR - SEE/TE 90.700,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 339030 339039 90.700,00 Material de Consumo 20.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70.700,00 TOTAL: EDUCACAO MUNICIPAL GERAL 317.650,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SETOR DE ADMINISTRACAO DA SAUDE CÓDIGO 10 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO SAUDE 10 122 229.220,00 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0007 10 122 0007 2.029 3190 229.220,00 PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA 229.220,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAUDE 187.460,00 APLICACOES DIRETAS 184.360,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3390 13.190,00 138.370,00 31.800,00 1.000,00 APLICACOES DIRETAS 3.100,00 339030 Material de Consumo 1.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 10 122 0007 2.030 3390 100,00 FORNECIMENTO CESTAS BASICAS SERVIDORES DA SAUDE 41.760,00 APLICACOES DIRETAS 339032 FUNÇÃO 41.760,00 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 41.760,00 TOTAL: SETOR DE ADMINISTRACAO DA SAUDE 229.220,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO 10 10 301 10 301 0007 10 301 0007 0.009 3330 333041 10 301 0007 0.010 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO SAUDE FUNÇÃO 2.496.290,00 ATENCAO BASICA 2.486.590,00 PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA 2.478.590,00 TRANSF AO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/FARMACIA BASICA 16.000,00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL CONTRIBUICOES 16.000,00 16.000,00 TRANSFERENCIAS CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 74.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3371 337141 10 301 0007 0.011 3350 335043 10 301 0007 0.012 3350 335043 10 301 0007 1.003 4490 449051 10 301 0007 1.017 4490 449052 10 301 0007 2.031 3190 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS Contribuicoes 74.000,00 74.000,00 TRANSF CONVENIO COM CASA DE CARIDADE DE OURO FINO 291.600,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Subvencoes Sociais 291.600,00 291.600,00 TRAN CONV LAR IRMA M AUGUSTA E HOSPITAL GERIATRICO 28.800,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Subvencoes Sociais 28.800,00 28.800,00 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE 555.000,00 APLICACOES DIRETAS Obras e Instalacoes 555.000,00 555.000,00 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 55.000,00 APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 55.000,00 55.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE 1.389.220,00 APLICACOES DIRETAS 1.011.020,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 454.460,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 423.150,00 319013 Obrigacoes Patronais 103.410,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3390 339030 Material de Consumo 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 339047 4490 449052 10 301 0007 2.032 3190 319004 3390 339030 4490 449052 10 301 0010 10 301 0010 0.013 3390 © 30.000,00 APLICACOES DIRETAS Obrigacoes Tributarias e Contributivas 376.200,00 240.000,00 5.000,00 1.000,00 130.000,00 200,00 APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 2.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BUCAL 68.970,00 APLICACOES DIRETAS Contratacao por Tempo Determinado 58.970,00 58.970,00 APLICACOES DIRETAS Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 8.000,00 PROGR AUXILIO FINANCEIRO A SAUDE PESSOAS CARENTES 5.000,00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339048 10 301 0010 2.034 3390 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 5.000,00 AMPARO ASSISTENCIAL A SAUDE DE PESSOAS CARENTES 3.000,00 APLICACOES DIRETAS 339032 10 302 3.000,00 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 3.000,00 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0007 10 302 0007 2.033 3390 9.700,00 PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA 9.700,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADA 9.700,00 APLICACOES DIRETAS 9.700,00 339030 Material de Consumo 3.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 6.700,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.496.290,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 PISO DE ATENCAO BASICA CÓDIGO 10 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO SAUDE 10 301 222.180,00 ATENCAO BASICA 10 301 0007 10 301 0007 2.035 3390 222.180,00 PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA 222.180,00 MANUTENCAO ATIVIDADES UNIDADES BASICAS DE SAUDE 222.180,00 APLICACOES DIRETAS 339030 4490 198.200,00 Material de Consumo 339032 28.200,00 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 170.000,00 APLICACOES DIRETAS 449052 FUNÇÃO 23.980,00 Equipamentos e Material Permanente 23.980,00 TOTAL: PISO DE ATENCAO BASICA 222.180,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020704 SAUDE DA FAMILIA CÓDIGO 10 10 301 10 301 0008 10 301 0008 2.036 3190 319004 10 301 0008 2.037 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO SAUDE FUNÇÃO 514.180,00 ATENCAO BASICA 514.180,00 SAUDE DA FAMILIA 514.180,00 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 178.640,00 APLICACOES DIRETAS Contratacao por Tempo Determinado 178.640,00 178.640,00 MANUT ATIV DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 184.080,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3190 APLICACOES DIRETAS 319004 10 301 0008 2.038 3190 184.080,00 Contratacao por Tempo Determinado 184.080,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 138.960,00 APLICACOES DIRETAS 319004 3390 130.960,00 Contratacao por Tempo Determinado 130.960,00 APLICACOES DIRETAS 339030 339039 4490 7.000,00 Material de Consumo 5.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 APLICACOES DIRETAS 449052 10 301 0008 2.039 3390 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 12.500,00 APLICACOES DIRETAS 12.500,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 6.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 TOTAL: SAUDE DA FAMILIA 514.180,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020705 VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO 10 10 304 10 304 0009 10 304 0009 2.040 3190 319011 319013 3390 339030 339039 4490 449052 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO SAUDE FUNÇÃO 24.220,00 VIGILANCIA SANITARIA 24.220,00 VIGILANCIA EM SAUDE 24.220,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA 24.220,00 APLICACOES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais 13.520,00 11.010,00 2.510,00 APLICACOES DIRETAS 7.700,00 Material de Consumo 5.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.700,00 APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 3.000,00 TOTAL: VIGILANCIA SANITARIA 24.220,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020706 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO 10 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO SAUDE 10 305 125.500,00 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10 305 0009 10 305 0009 2.041 3190 125.500,00 VIGILANCIA EM SAUDE 125.500,00 ATIV VIG EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 48.500,00 APLICACOES DIRETAS 319011 319013 3390 30.130,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais 24.530,00 5.600,00 APLICACOES DIRETAS 11.370,00 339030 Material de Consumo 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 2.500,00 339095 4490 7.000,00 870,00 APLICACOES DIRETAS 449052 10 305 0009 2.042 3390 7.000,00 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 ATIV VIG EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE - CP 42.000,00 APLICACOES DIRETAS 42.000,00 339030 Material de Consumo 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00 10 305 0009 2.077 3190 MANUT ATIV VIG DOENCAS E AGRAVOS NAO TRASMISSIVEIS 35.000,00 APLICACOES DIRETAS 319004 3390 11.370,00 Contratacao por Tempo Determinado 11.370,00 APLICACOES DIRETAS 339030 339039 4490 11.630,00 Material de Consumo 6.630,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 APLICACOES DIRETAS 449052 FUNÇÃO 12.000,00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 TOTAL: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 125.500,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO 08 08 122 08 122 0010 08 122 0010 2.043 3190 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO 42.090,00 ADMINISTRACAO GERAL 42.090,00 ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 42.090,00 MANUT ATIV ADMINISTRATIVAS DA ASSISTENCIA SOCIAL 36.330,00 APLICACOES DIRETAS 34.230,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 3390 27.870,00 6.360,00 APLICACOES DIRETAS 2.100,00 339030 Material de Consumo 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 339093 Indenizacoes e Restituicoes 08 122 0010 2.044 3390 500,00 1.500,00 100,00 FORNEC CESTAS BASICAS SERVIDORES DA ASSIST SOCIAL 5.760,00 APLICACOES DIRETAS 339032 5.760,00 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.760,00 TOTAL: ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 42.090,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO 08 08 241 08 241 0010 08 241 0010 0.014 3350 335041 08 244 08 244 0010 08 244 0010 0.015 3390 339048 08 244 0010 1.042 4490 449052 08 244 0010 2.046 3190 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO PROGRAMA SUBFUNÇÃO 423.190,00 ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 1.000,00 CONVENIO CLUBE DA MELHOR IDADE DE INCONFIDENTES 1.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Contribuicoes 1.000,00 1.000,00 ASSISTENCIA COMUNITARIA 422.190,00 ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 422.190,00 PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES 1.000,00 APLICACOES DIRETAS Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 1.000,00 1.000,00 AQUISICAO DE VEICULO PARA A ASSISTENCIA SOCIAL 101.000,00 APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 101.000,00 101.000,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 100.350,00 APLICACOES DIRETAS 28.350,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais 5.270,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 22.080,00 1.000,00 APLICACOES DIRETAS 339030 Material de Consumo 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica FUNÇÃO 1.000,00 319013 © PROJ . ATIV . OP . ESP . ASSISTENCIA AO IDOSO 319011 3390 MOD . APLICAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 71.000,00 10.000,00 1.000,00 60.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 449052 08 244 0010 2.047 3190 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 MANUT ATIV DO CENTRO REF ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 184.840,00 APLICACOES DIRETAS 111.020,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.390,00 319013 Obrigacoes Patronais 20.630,00 3390 APLICACOES DIRETAS 66.520,00 339030 Material de Consumo 12.680,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 32.900,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 16.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4490 4.940,00 APLICACOES DIRETAS 449052 08 244 0010 2.048 3390 7.300,00 Equipamentos e Material Permanente 7.300,00 DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A PESSOAS CARENTES 15.000,00 APLICACOES DIRETAS 339032 08 244 0010 2.049 3390 15.000,00 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 15.000,00 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA PESSOAS CARENTES 20.000,00 APLICACOES DIRETAS 339032 20.000,00 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 20.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 423.190,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO 08 08 243 08 243 0010 08 243 0010 0.017 3350 335043 08 243 0010 0.018 3350 335043 08 243 0010 0.031 3350 335043 08 243 0010 2.051 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 132.500,00 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 132.500,00 ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 132.500,00 TRANSFERENCIAS DO CONVENIO COM A APAE DE OURO FINO 24.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Subvencoes Sociais 24.000,00 24.000,00 CONV SOCIEDADE GUARDA MIRIM MARIO ALFREDO TEODORO 17.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Subvencoes Sociais 17.000,00 17.000,00 CONV FUNDACAO ASSIST E EDUCAC JOSE RUFFO BERNARDES 5.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Subvencoes Sociais FUNÇÃO 5.000,00 5.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 68.500,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3190 APLICACOES DIRETAS 319011 319013 3390 58.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.220,00 Obrigacoes Patronais 10.780,00 APLICACOES DIRETAS 339030 339039 4490 9.000,00 Material de Consumo 4.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 APLICACOES DIRETAS 449052 08 243 0010 2.052 3390 1.500,00 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00 ATIVIDADES DE REALIZACAO DO NATAL DAS CRIANCAS 18.000,00 APLICACOES DIRETAS 18.000,00 339030 Material de Consumo 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 8.000,00 10.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 132.500,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO CÓDIGO 16 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO HABITACAO 16 482 126.000,00 HABITACAO URBANA 16 482 0010 16 482 0010 0.016 3350 126.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE 126.000,00 CONVENIO ASSOCIACAO HABITACIONAL DE INCONFIDENTES 2.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 335043 16 482 0010 0.033 3350 Subvencoes Sociais 2.000,00 2.000,00 CONVENIO ASSOC HABITACIONAL DE ALFENAS E REGIAO 24.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 335041 16 482 0010 1.005 4490 Contribuicoes 24.000,00 24.000,00 PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 100.000,00 APLICACOES DIRETAS 449051 FUNÇÃO 100.000,00 Obras e Instalacoes 100.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 126.000,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 DEPTO MUN INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SETOR DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO CÓDIGO 22 22 661 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO INDUSTRIA FUNÇÃO 16.000,00 PROMOCAO INDUSTRIAL 16.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 22 661 0011 22 661 0011 2.076 3390 DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO 16.000,00 FOMENTO AS ATIVIDADES PARA INDUSTRIALIZACAO 16.000,00 APLICACOES DIRETAS 339036 339039 23 16.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00 10.000,00 COMERCIO E SERVICOS 23 691 497.370,00 PROMOCAO COMERCIAL 23 691 0011 23 691 0011 0.019 3350 6.000,00 DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO 6.000,00 CONV ASSOC CIRCUITO TURISTICO DAS MALHAS SUL MINAS 6.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 335041 23 695 Contribuicoes 6.000,00 6.000,00 TURISMO 23 695 0011 23 695 0011 0.020 3350 491.370,00 DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO 491.370,00 CONVENIO C/ ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE 2.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 335041 23 695 0011 2.053 3190 Contribuicoes 2.000,00 2.000,00 MANUT ATIVIDADES SETOR INDUSTR COMERCIO E TURISMO 71.970,00 APLICACOES DIRETAS 68.470,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.750,00 319013 Obrigacoes Patronais 12.720,00 3390 APLICACOES DIRETAS 339030 339039 23 695 0011 2.054 3390 3.500,00 Material de Consumo 500,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FESTAS DO MUNICIPIO 417.400,00 APLICACOES DIRETAS 417.400,00 339030 Material de Consumo 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 339047 15.000,00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00 400.000,00 400,00 TOTAL: SETOR DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 513.370,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 DEPTO MUN INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SETOR DE CULTURA CÓDIGO 13 13 392 13 392 0012 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO CULTURA FUNÇÃO 292.540,00 DIFUSAO CULTURAL 292.540,00 DESENVOLVIMENTO CULTURAL SUSTENTAVEL 292.540,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 13 392 0012 0.021 TRANSF CONV COM O CENTRO DE CULTURA COLONIA-CENCC 3350 8.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 335043 Subvencoes Sociais 13 392 0012 0.022 8.000,00 8.000,00 CONV C/ ASSOC CULTURAL ECOLOG E COMUNITARIA-ACECI 3350 1.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 335041 Contribuicoes 13 392 0012 0.023 1.000,00 1.000,00 CONV COM A ESCOLA DE SAMBA NACAO VERDE E BRANCA 3350 17.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 335043 Subvencoes Sociais 13 392 0012 0.035 17.000,00 17.000,00 CONVENIO C/ ASSOC DE RADIODIFUSAO DE INCONFIDENTES 3350 1.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 335041 Contribuicoes 13 392 0012 2.055 1.000,00 1.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA 3390 4.200,00 APLICACOES DIRETAS 4.200,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 13 392 0012 2.056 200,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 3190 17.340,00 APLICACOES DIRETAS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 3390 13.300,00 10.830,00 2.470,00 APLICACOES DIRETAS 339030 339039 4490 1.040,00 Material de Consumo 500,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 540,00 APLICACOES DIRETAS 449052 Equipamentos e Material Permanente 13 392 0012 2.057 3.000,00 3.000,00 MANUTENCAO DE EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS 3390 244.000,00 APLICACOES DIRETAS 339030 Material de Consumo 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 244.000,00 8.000,00 5.000,00 230.000,00 1.000,00 TOTAL: SETOR DE CULTURA 292.540,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0210 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO 27 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO DESPORTO E LAZER 27 812 210.630,00 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0013 210.630,00 PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER 27 812 0013 1.043 210.630,00 CONSTRUCAO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 4490 10.000,00 APLICACOES DIRETAS 449051 10.000,00 Obras e Instalacoes 27 812 0013 2.058 10.000,00 MANUT DAS ATIV DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 3190 200.630,00 APLICACOES DIRETAS 129.630,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 51.740,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.420,00 319013 Obrigacoes Patronais 14.470,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3390 1.000,00 APLICACOES DIRETAS 69.000,00 339030 Material de Consumo 28.000,00 339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4490 5.000,00 25.000,00 1.000,00 APLICACOES DIRETAS 449052 FUNÇÃO 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 210.630,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0211 DEPTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO 18 18 541 18 541 0014 18 541 0014 2.059 3390 339030 339039 20 20 122 20 122 0015 20 122 0015 2.060 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO GESTAO AMBIENTAL 23.000,00 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 23.000,00 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 23.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE GESTAO AMBIENTAL 23.000,00 APLICACOES DIRETAS Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica FUNÇÃO 23.000,00 3.000,00 20.000,00 AGRICULTURA 287.990,00 ADMINISTRACAO GERAL 55.690,00 DESENVOLVIMENTO RURAL AUTO SUSTENTAVEL 55.690,00 MANUT ATIV DO DEPTO AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL 55.690,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3190 APLICACOES DIRETAS 319011 319013 3390 53.690,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais 43.710,00 9.980,00 APLICACOES DIRETAS 339039 20 606 2.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 EXTENSAO RURAL 20 606 0015 20 606 0015 0.024 3330 232.300,00 DESENVOLVIMENTO RURAL AUTO SUSTENTAVEL 232.300,00 MANUTENCAO DAS TRANSF DO CONVENIO COM A EMATER MG 67.300,00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 333041 20 606 0015 0.025 3350 CONTRIBUICOES 67.300,00 67.300,00 CONV ASSOC COMUNIT RURAL B COR DA ONCA E ALTO MOGI 1.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 335041 20 606 0015 0.026 3350 Contribuicoes 1.000,00 1.000,00 CONV ASSOC MORAD PORANTAVA,COR GRANDE,B VISTA ADEL 1.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 335041 20 606 0015 0.027 3350 Contribuicoes 1.000,00 1.000,00 CONVENIO C/ ASSOC MORADORES DO BAIRRO DOS ROMAS 1.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 335041 20 606 0015 0.028 3350 Contribuicoes 1.000,00 1.000,00 CONV C/ ASSOC PRODUTORES RURAIS BAIRRO BOA VENTURA 1.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 335041 20 606 0015 0.029 3350 Contribuicoes 1.000,00 1.000,00 CONV ASSOC PROD RURAIS BAIRRO BOA VISTA DOS GOES 1.000,00 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 335041 20 606 0015 1.021 4490 Contribuicoes 1.000,00 1.000,00 AQUISICAO DE PATRULHA METROMECANIZADA 120.000,00 APLICACOES DIRETAS 449052 20 606 0015 2.061 3390 120.000,00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 40.000,00 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 Material de Consumo 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 35.000,00 5.000,00 TOTAL: DEPTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL 310.990,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0212 DEPTO MUN OBRAS, VIACAO, URBANISMO E SERV PUBLICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021201 ADMINISTRACAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CÓDIGO © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO emitido por Contabilidade PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 ADMINISTRACAO 04 122 204.700,00 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 04 122 0001 1.050 4490 204.700,00 APOIO ADMINISTRATIVO 204.700,00 CONSTRUCAO/REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 70.000,00 APLICACOES DIRETAS 449051 04 122 0001 2.063 3190 70.000,00 Obras e Instalacoes 70.000,00 MANUTENCAO DAS ATIV ADMINISTRATIVAS DEPTO DE OBRAS 134.700,00 APLICACOES DIRETAS 102.700,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 83.620,00 319013 Obrigacoes Patronais 19.080,00 3390 APLICACOES DIRETAS 339030 339039 32.000,00 Material de Consumo 20.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00 TOTAL: ADMINISTRACAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 204.700,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0212 DEPTO MUN OBRAS, VIACAO, URBANISMO E SERV PUBLICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021202 SETOR DE VIACAO E URBANISMO CÓDIGO 15 15 451 15 451 0016 15 451 0016 1.010 4490 449051 449061 15 451 0016 1.011 4490 449051 15 451 0016 1.013 4490 449052 15 451 0016 2.064 3190 ESPECIFICAÇÃO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO 1.701.760,00 DESENVOLVIMENTO URBANO 1.701.760,00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.025.000,00 APLICACOES DIRETAS Obras e Instalacoes Aquisicao de Imoveis 1.025.000,00 1.015.000,00 10.000,00 OBRAS DE ELETRIFICACAO URBANA 20.000,00 APLICACOES DIRETAS Obras e Instalacoes 20.000,00 20.000,00 AQUISICAO DE UM CAMINHAO PIPA 100.000,00 APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 100.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO 556.760,00 APLICACOES DIRETAS Contratacao por Tempo Determinado 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil FUNÇÃO 1.701.760,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 319004 © ELEMENTO URBANISMO 392.560,00 98.740,00 231.230,00 54.590,00 8.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 162.200,00 339030 Material de Consumo 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 339047 4490 120.000,00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 6.000,00 35.000,00 1.200,00 APLICACOES DIRETAS 449052 26 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 TRANSPORTE 26 451 760.370,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 26 451 0016 26 451 0016 2.079 3390 40.000,00 DESENVOLVIMENTO URBANO 40.000,00 MANUT ATIVIDADES CONTROLE E SEGURANCA DO TRANSITO 40.000,00 APLICACOES DIRETAS 339030 339039 26 782 40.000,00 Material de Consumo 20.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0017 26 782 0017 2.065 3190 720.370,00 INFRAESTRUTURA VIARIA 720.370,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 720.370,00 APLICACOES DIRETAS 247.170,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319013 Obrigacoes Patronais 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3390 55.080,00 152.400,00 35.690,00 4.000,00 APLICACOES DIRETAS 471.200,00 339030 Material de Consumo 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 339047 4490 370.000,00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00 100.000,00 200,00 APLICACOES DIRETAS 449052 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 TOTAL: SETOR DE VIACAO E URBANISMO 2.462.130,00 ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0212 DEPTO MUN OBRAS, VIACAO, URBANISMO E SERV PUBLICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021203 SETOR DE SERVICOS PUBLICOS CÓDIGO 15 15 452 15 452 0018 © ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO URBANISMO FUNÇÃO 178.990,00 SERVICOS URBANOS 178.990,00 INFRAESTRUTURA DAS AREAS PUBLICAS 178.990,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 15 452 0018 2.066 3190 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA 161.470,00 APLICACOES DIRETAS 125.470,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 46.630,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61.190,00 319013 Obrigacoes Patronais 14.650,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3390 339030 339039 4490 449052 15 452 0018 2.067 3190 Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Equipamentos e Material Permanente Obrigacoes Patronais 449052 17 17 511 17 511 0014 17 511 0014 2.068 3390 339030 339039 4490 449052 17 512 17 512 0014 17 512 0014 2.069 3390 1.000,00 1.000,00 17.520,00 APLICACOES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4490 5.000,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DO VELORIO E DO CEMITERIO 319013 339030 35.000,00 30.000,00 APLICACOES DIRETAS 319011 3390 3.000,00 APLICACOES DIRETAS 13.520,00 11.010,00 2.510,00 APLICACOES DIRETAS Material de Consumo 3.000,00 3.000,00 APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1.000,00 SANEAMENTO 17.500,00 SANEAMENTO BASICO RURAL 11.000,00 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 11.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO RURAL 11.000,00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 Material de Consumo 5.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 APLICACOES DIRETAS Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 SANEAMENTO BASICO URBANO 6.500,00 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 6.500,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO URBANO 6.500,00 APLICACOES DIRETAS 6.500,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00 TOTAL: SETOR DE SERVICOS PUBLICOS © 196.490,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO 04 04 122 04 122 0001 04 122 0001 1.050 449051 10 10 301 10 301 0007 10 301 0007 1.003 449051 12 12 365 12 365 0003 12 365 0003 1.018 449051 12 368 12 368 0003 12 368 0003 1.002 449051 15 15 451 15 451 0016 15 451 0016 1.010 449051 15 451 0016 1.011 449051 16 16 482 16 482 0010 16 482 0010 1.005 449051 27 27 812 27 812 0013 27 812 0013 1.043 449051 ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPER . ESPECIAIS ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO CONSTRUCAO/REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS Obras e Instalacoes 70.000,00 SAUDE ATENCAO BASICA PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE Obras e Instalacoes 555.000,00 EDUCACAO EDUCACAO INFANTIL CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA ESCOLA PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA Obras e Instalacoes 618.000,00 EDUCACAO BASICA CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA CONSTRUCAO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Obras e Instalacoes 27.060,00 URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Obras e Instalacoes 1.015.000,00 OBRAS DE ELETRIFICACAO URBANA Obras e Instalacoes 20.000,00 HABITACAO HABITACAO URBANA ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Obras e Instalacoes 100.000,00 DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITARIO PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER CONSTRUCAO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL Obras e Instalacoes 10.000,00 TOTAL GERAL: © ATIVIDADES ADMINISTRACAO 2.415.060,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES CONSOLIDADO LRF,( art.12º ) ARRECADADA DESCRIÇÃO RECEITAS CORRENTES PROJETADA 2011 2012 2013 2014 2015 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR 8.691.958,46 10.375.068,35 11.740.000,00 13.075.000,00 14.792.360,00 16.713.410,00 RECEITA TRIBUTARIA 769.155,13 848.188,87 897.100,00 1.049.350,00 1.050.800,00 1.135.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 192.711,54 201.087,76 223.000,00 230.000,00 246.100,00 263.300,00 36.245,98 62.016,76 10.300,00 27.020,00 43.040,00 34.030,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.552,00 9.179,30 9.200,00 10.000,00 10.540,00 11.040,00 8.797.028,48 10.629.299,78 12.332.220,00 13.651.760,00 15.715.700,00 17.908.800,00 179.312,68 214.304,98 182.780,00 212.370,00 201.240,00 207.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 -1.291.047,35 -1.589.009,10 -1.914.600,00 -2.105.500,00 -2.475.360,00 -2.846.760,00 RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS DEDUÇÕES DO FUNDEB OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 856.635,98 1.063.870,00 3.260.000,00 2.325.000,00 0,00 0,00 533.200,00 473.300,00 895.000,00 895.000,00 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 71.820,00 0,00 64.000,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 323.435,98 518.750,00 2.365.000,00 1.366.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.548.594,44 11.438.938,35 15.000.000,00 15.400.000,00 14.792.360,00 16.713.410,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL GERAL DAS RECEITAS © PREVISTA 2010 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES CONSOLIDADO Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III) ESPECIFICAÇÃO REALIZADA REALIZADA FIXADA 2010 2011 2012 2013 VALOR AV% VALOR AV% DESPESAS CORRENTES 8.484.538,51 83,30 9.615.950,17 86,46 10.956.950,00 73,05 13,95 12.201.760,00 79,23 26,89 DESPESAS DE CAPITAL 1.700.419,78 16,70 1.505.267,04 13,54 4.019.570,00 26,80 167,03 3.171.240,00 20,59 110,68 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 23.480,00 0,16 0,00 27.000,00 0,18 0,00 15.000.000,00 100,00 34,88 15.400.000,00 100,00 38,47 TOTAL GERAL © 10.184.958,29 100,00 11.121.217,21 100,00 emitido por Contabilidade VALOR PREVISTA AV% AH% VALOR AV% AH% versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO LRF, ( art .12º ) ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES CÓDIGO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA 11120200 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana S S S S S 1001 360.000,00 11120431 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho S S S S S 1002 60.000,00 11120434 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos S S S S S 1003 2.200,00 11120800 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos S S S S S 1004 90.000,00 11130501 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS S S S S S 1005 350.000,00 11212500 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servico N N S S S 1006 35.000,00 11212800 Taxa Func. de Estabelecimento em Horario Especial N N S S S 1007 12.000,00 11212900 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras N N S S S 1008 18.000,00 11213100 Taxa Utilizacao de Area de Dominio Publico N N S S S 1009 18.000,00 11213200 Taxa Aprovacao do Projeto de Construcao Civil N N S S S 1010 2.500,00 11219901 Taxa de Licenca p/ Comercio Eventual ou Ambulante N N S S S 1011 150,00 11219902 Tx Licenca p/ Loteamento, Desmembramento e Remembr N N S S S 1012 1.300,00 11222800 Taxa de Cemiterios N N S S S 1013 2.000,00 11229000 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1014 14.700,00 11229901 Taxa de Expediente N N S S S 1015 47.600,00 11229902 Taxa de Conservacao de Vias Publicas N N S S S 1016 15.900,00 11229903 Taxa de Esgoto N N S S S 1017 16.000,00 11229909 Taxa de Servicos Diversos N N S S S 1018 3.000,00 11300400 Contrib. Melhoria Pavimentacao e Obras Complement. N N S S S 1019 1.000,00 12300000 CONTRIBUICAO P/ CUSTEIO SERVICO ILUMINACAO PUBLICA N N S S N 1020 230.000,00 13190000 Outras Receitas Imobiliarias N N S S N 1021 6.700,00 13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB N N S S N FUNDEB 1022 5.000,00 13250103 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FMS N N S S N FMS 1023 3.300,00 13250107 Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados Educacao N N S S N EDUCA 1024 1.700,00 13250110 Receita Remun. Dep. Banc. Rec. Vinculados - FNAS N N S S N ASSIST 1025 400,00 13250111 Receita Remun Dep Banc Recursos Vinculados - FEAS N N S S N ASSIST 1026 20,00 13250299 Remuneracao de Outros Dep. Recursos Nao Vinculados N N S S N 1027 8.000,00 13310105 Receita Outorga Serv. Trans.Coletivo Local Intermu N N S S N 1028 1.000,00 13330100 Receita Concessao Direito Real Uso Area Publica N N S S N 1029 900,00 16000510 Servicos Ambulatoriais N N S S N 1030 9.000,00 16001302 Servicos de Venda de Editais N N S S N 1031 1.000,00 17210102 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM S S S N S 1032 7.400.000,00 917210102 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro N N S N N 1033 -1.480.000,00 17210105 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR S S S N S 1034 7.500,00 917210105 Deducao de Receita p/ FUNDEB - Cota-Parte do ITR N N S N N 1035 -1.500,00 17212220 Cota Parte de Compensacao Financeira Rec. Minerais N N S N N RECMIN 1036 16.000,00 17212270 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N FEP 1037 110.000,00 17213310 Transferencias do Piso de Atencao Basica - Fixo N N S S N PABFIX 1038 185.580,00 17213331 Transferencias do Programa Saude da Familia N N S S N PSF 1039 178.640,00 17213332 Transf Programa Agente Comunitario da Saude N N S S N PACS 1040 184.080,00 17213333 Transferencias do Programa Saude Bucal N N S S N PSAUBU 1041 55.960,00 17213334 Transf Progr Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ N N S S N PMAQ 1042 36.000,00 17213360 Transferencias da Vigilancia Sanitaria N N S S N VIGSAN 1043 10.700,00 17213370 Transf Piso Fixo de Vigilancia e Promocao da Saude N N S S N PFVPS 1044 34.000,00 17213375 Transf Piso Variavel de Vig e Promocao Saude-PVVPS N N S S N PVVPS 1045 2.500,00 17213376 Transf FNS-Vig Doencas Agravos Nao Transmissiveis N N S S N DANT 1046 35.000,00 17213401 Transf Rec Fundo Nac Assist Social - Bolsa Familia N N S S N IGDPBF 1047 18.600,00 17213402 Transf Fundo Nacional Assist Social - IGD-SUAS N N S S N IGDSUA 1048 7.200,00 17213405 Transf FNAS Serv Protecao Atend Integral a Familia N N S S N PAIF 1049 54.000,00 17213501 Transferencias do Salario Educacao N N S S N QESE 1050 154.000,00 17213503 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE N N S S N PNAE 1051 60.000,00 17213504 Transferencias Diretas FNDE para PNATE N N S S N PNATE 1052 72.000,00 17213600 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 S S S N S 1053 20.000,00 917213600 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 N N S N N 1054 -4.000,00 17219901 Transf Auxilio Financeiro Fomento Exportacoes-FEX N N S N N 1055 24.000,00 17220101 Cota-Parte do ICMS S S S S S 1056 2.670.000,00 917220101 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS N N S N N 1057 -534.000,00 17220102 Cota-Parte do IPVA S S S S S 1058 380.000,00 917220102 Deducao de Receita p/ FUNDEB - Cota-Parte do IPVA N N S S N 1059 -76.000,00 17220104 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao S S S N S 1060 50.000,00 917220104 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao N N S N N 1061 -10.000,00 17220113 Cota-Parte Contrib Intervencao Dominio Economico N N S N N CIDE 1062 20.000,00 17223331 Transferencias do Programa Saude em Casa N N S S N PSC 1063 12.000,00 17223350 Transf SES/MG-Incentivo Custeio Farmacia de Minas N N S S N IFARMA 1064 18.000,00 17223370 Transf SES - Progr Fortalecimento VIGSAU Estado MG N N S S N PFVSMG 1065 12.000,00 17229901 Transf SEDESE - Piso Mineiro da Assistencia Social N N S S N PMASOC 1066 24.000,00 17240100 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB N N S S N FUNDEB 1067 1.710.000,00 17620201 Transf Conv Secretaria Educacao-Transporte Escolar N N S S N SEE/TE 1068 90.000,00 © ESPECIFICAÇÃO emitido por Contabilidade FONTE COSIP SIASIH FICHA VALOR ORÇADO versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO 19113800 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU S S S S S 1069 1.200,00 19114000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS S S S S S 1070 600,00 19119800 Multas e Juros de Mora de Contribuicoes Melhoria N N S S S 1071 50,00 19119901 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos N N S S S 1072 1.000,00 19129901 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuicoes N N S S N 1073 100,00 19131100 Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana S S S S S 1074 40.000,00 19131300 Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos S S S S S 1075 1.100,00 19139800 Multas Juros Mora Divida Ativa Contrib.Melhoria N N S S S 1076 3.000,00 19139901 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa das Taxas N N S S S 1077 14.000,00 19149901 Multas Juros Mora Div. At. Outras Contribuicoes N N S S N 1078 1.200,00 19189900 Outras Multas e Juros de Mora N N S S N 1079 20,00 19191500 Multas Previstas na Legislacao de Transito N N S S N 1080 40.000,00 19229901 Restituicao de Diligencias N N S S N 1081 300,00 19311100 Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana S S S S S 1082 80.000,00 19311300 Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Natureza S S S S S 1083 3.000,00 19319800 Receita Divida Ativa Contribuicoes Melhoria N N S S S 1084 3.800,00 19319901 Receita Divida Ativa de Outros Tributos - Principa N N S S S 1085 20.000,00 19329901 Receita Divida Ativa Nao-Tributaria Outras Receita N N S S N 1086 2.000,00 19909900 Outras Receitas N N S S N 1087 1.000,00 21149901 Op Credito Internas p/ Programas de Infraestrutura N N N N N SOMMAI 1088 895.000,00 22150100 Alienacao de Veiculos Diversos N N N N N ALIENA 1089 64.000,00 24710201 Transf Conv FNDE Constr Educ Infantil PROINFANCIA N N N S N PROINF 1090 600.000,00 24719905 Transf Conv M Agricultura-Patrulha Metromecanizada N N N S N MAPAPM 1091 96.000,00 24720102 Convenio SES/MG - Veiculos / Equipamentos p/ Saude N N N S N SES/VE 1092 50.000,00 24720103 Transfer Convenio SES/MG - Unidade Basica de Saude N N N S N SES/US 1093 520.000,00 24729917 Transf Conv SEDESE - Aquis VAN Assistencia Social N N N S N SDSVAN 1094 TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES: TOTAL GERAL © MULTRA 100.000,00 15.400.000,00 15.400.000,00 emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA PABFIX PAB FIXO PABFIX PAB FIXO PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) PABVAR PAB VARIAVEL PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS PMAQ PROGR MELHORIA ACESSO/QUALIDAD CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT. PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PROGRA PROGRAMACAO REGION REGIONALIZACAO PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL GESTAO GESTAO DO TRABALHO EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE PFVPS PISO FIXO VIG E PROMOCAO SAUDE PVVPS PISO VARIAVEL VIG PROMOC SAUDE DANT VIG DOENCAS AGRAVOS NAO TRANSM PFVSMG PROGR FORTAL VIGSAN MINAS GERA BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA ESTRAT ESTRATEGICO EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL FARPOP FARMACIA POPULAR BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.) PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA IFARMA INCENTIVO REDE FARMACIA MINAS MANCHR INCENTIVO FINANC MANCHESTER NFARMA INCENTIVO REDE FARMACIA MINAS AFARMA ENCONTRO CONTAS ASSIST FARMACE SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE CONVSA CONVENIOS SAUDE SES/US CONVENIO SES/MG UNIDADE SAUDE SES/VE CONV SES - AQUIS VEICULO SAUDE IIPTPM IMPL PROT TRIAG PRI MANCHESTER CFARMA CONSTR REDE FARMACIA DE MINAS SEGOVA CONV SEGOV AQUISICAO AMBULANCI ALIESA ALIENACOES - SAUDE ALIESA ALIENACOES - SAUDE OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE EDUCA EDUCACAO © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE PNATE PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID) CONVED CONVENIOS EDUCACAO SEE/TE CONV SEE/MG TRANSPORTE ESCOLAR PROINF CONV FNDE CONSTRUCAO PROINFANC ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO ALITES ALIENACAO VEICULOS TRANSP ESCO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL IGDPBF IGD - PROGRAMA BOLSA FAMILIA PAC PISO DE ALTA COMPLEXIDADE PETI PROGR ERRAD TRABALHO INFANTIL PBV-II PISO BASICO VARIAVEL II PAIF SERV PROT ATEND INTEGR FAMILIA PAEFI SERV PROT ATEND ESP FAM INDIV CADUNI TRANSF MDS ATUAL CADASTRO UNIC IGDSUA INDICE GESTAO DESCENTRALI-SUAS FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL PMASOC PISO MINEIRO DA ASSIST. SOCIAL CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL SEDESE CONVENIO SEDESE CRAS CONV SEDESE CONSTRUCAO DO CRAS SDSVEI CONV SEDESE VEICULO ASSIST SOC SDSVAN CONV SEDESE VAN ASSIST SOCIAL FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE FIA FUNDO DA INFANCIA ADOLESCENCIA CONV CONVENIOS CONV CONVENIOS CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS CONVUN CONVENIOS COM A UNIAO MAPART CONV MAPA RETROESCAVADEIRA MCPHIS CONV M CIDADES HABITACAO SOCIA MTPORT CONV MIN TUR - CONSTR PORTAL MAPAAT CONV MAPA-ASSISTENCIA TECNICA MAPAPM CONV MAPA PATRULHA METROMECANI CONVES CONVENIOS COM O ESTADO SEDECM CONV SEDE/MG - CROCHEMALHAS SEEJOE CONV SEEJ P/ OBRAS NO ESPORTE SETOPI CONV SETOP OBRAS INFRAESTRUTUR PONTES CONV SETOP - CONSTR DE PONTES MONJII CONV SETOP 1240/10 MONJOLINHO SEDRUP CONV SEDRU CONSTRUCAO DE PRACA MONJO3 CONV SETOP 117/12 MONJOLINHO3 CONVIP CONVENIOS INSTITUICOES PRIVADA RECORD RECURSOS ORDINARIOS DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA COSIP CONTR SERV ILUMINACAO PUBLICA CIP CONTRIB ILUMINACAO PUBLICA MULTRA MULTAS DE TRANSITO CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS OPCRED OPERACOES DE CREDITO OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS SOMMAI OP CRED NOVO SOMMA INFRA-BDMG OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS ROYALT ROYALTIES FEP FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO F.ESP. FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO RECMIN COMPENSACAO RECURSOS MINERAIS DNPM DEPART. NAC. DE PROD. MINERAL RPAG RESTOS A PAGAR © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO FISCAL - 2013 DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO CONSOLIDADO LRF, ( art 5°, inciso II ) © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II) ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO CÓDIGO 01 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % N N N N S 1 9.000,00 0,06 LEGISLATIVA 01 031 01 031 0002 01 031 0002 3.002 449052 01 031 0002 4.001 ACAO LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO REFORMA E AMPLIACAO DA CAMARA Equipamentos e Material Permanente MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 2 185.000,00 1,20 319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 3 40.000,00 0,26 339030 Material de Consumo N N N N S 4 10.000,00 0,07 339035 Servicos de Consultoria N N N N S 5 18.000,00 0,12 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 6 10.000,00 0,07 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 7 50.000,00 0,33 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 8 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 9 10.000,00 0,07 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 28 843 0000 28 843 0000 0.100 SERVICO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGACOES DE PARCELAMENTOS E ENCARGOS S/ A DIVIDA 329022 Outros Encargos s/ Divida Contrato N N N N N 10 5.000,00 0,03 469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 11 18.000,00 0,12 355.500,00 2,31 TOTAL CORPO LEGISLATIVO ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE: 0102 SECRETARIAS DA CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO 01 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % LEGISLATIVA 01 122 01 122 0001 01 122 0001 4.003 ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 12 2.500,00 0,02 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 13 170.000,00 1,11 319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 14 40.000,00 0,26 339030 Material de Consumo N N N N S 15 15.000,00 0,10 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 16 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 17 60.000,00 0,39 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 18 1.000,00 0,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 19 3.000,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 20 3.000,00 0,02 N N N N S 21 24.000,00 0,16 N N N N S 22 5.000,00 0,03 328.500,00 2,14 01 122 0001 4.004 339039 01 122 0001 4.005 339032 MANUTENCAO DE PUBLICIDADE E DIVULGACOES OFICIAIS Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA SERVIDORES Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita TOTAL SECRETARIAS DA CAMARA MUNICIPAL ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0201 GABINETE DA PREFEITA CÓDIGO 04 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % ADMINISTRACAO 04 122 04 122 0001 04 122 0001 2.001 ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 1 129.960,00 0,85 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 2 29.660,00 0,19 339030 Material de Consumo N N N N N 3 25.000,00 0,16 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 4 25.000,00 0,16 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 5 1.000,00 0,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES 339030 Material de Consumo N N N N N 6 3.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 7 5.000,00 0,03 218.620,00 1,42 TOTAL GABINETE DA PREFEITA ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0202 CONTROLE INTERNO CÓDIGO 04 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % ADMINISTRACAO 04 124 04 124 0001 04 124 0001 2.003 CONTROLE INTERNO APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 8 35.660,00 0,23 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 9 8.140,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 10 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 11 1.000,00 0,00 45.800,00 0,30 TOTAL CONTROLE INTERNO ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0203 ASSESSORIA JURIDICA CÓDIGO 04 04 062 04 062 0001 © ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % ADMINISTRACAO DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO APOIO ADMINISTRATIVO emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO CÓDIGO 04 062 0001 2.004 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURIDICA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 12 43.720,00 0,28 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 13 9.980,00 0,06 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 14 45.000,00 0,29 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 28 846 0000 28 846 0000 0.001 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS MANUTENCAO DAS OBRIGACOES DE SENTENCAS JUDICIAIS 319091 Sentencas Judiciais N N S N N 15 1.000,00 0,00 339091 Sentencas Judiciais N N N N N 16 1.000,00 0,00 N N N N N 17 130.750,00 0,85 231.450,00 1,51 28 846 0000 0.034 339091 MANUTENCAO DAS OBRIGACOES C/ PRECATORIOS JUDICIAIS Sentencas Judiciais TOTAL ASSESSORIA JURIDICA ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0204 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO CÓDIGO 04 04 122 04 122 0001 04 122 0001 0.002 337041 04 122 0001 2.005 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA N N N N N 18 VALOR FIXADO % ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO TRANSFERENCIAS A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS - AMESP Contribuicoes 37.000,00 0,24 MANUTENCAO ATIVIDADES DEPARTAMENTO ADMINISTRACAO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 19 37.600,00 0,24 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 20 336.000,00 2,19 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 21 77.360,00 0,50 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 22 3.000,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N 23 60.000,00 0,39 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 24 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 25 200.000,00 1,30 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 26 200,00 0,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 27 2.000,00 0,01 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 28 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 29 10.000,00 0,07 N N N N N 30 65.520,00 0,43 N N N N N 31 210.000,00 1,37 N N N N N 32 50.000,00 0,33 04 122 0001 2.006 339032 04 122 0001 2.007 339039 04 131 04 131 0001 04 131 0001 2.008 339039 06 06 122 06 122 0001 06 122 0001 0.004 FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA SERVIDORES Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica COSIP COMUNICACAO SOCIAL APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DAS DIVULGACOES OFICIAIS E PUBLICIDADES Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica SEGURANCA PUBLICA ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 33 22.890,00 0,15 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 34 6.630,00 0,04 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 35 6.150,00 0,04 339030 Material de Consumo N N N N N 36 8.000,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 37 2.000,00 0,01 06 181 06 181 0001 06 181 0001 0.005 POLICIAMENTO APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 339030 Material de Consumo N N N N N 38 30.000,00 0,20 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 39 7.600,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 40 3.000,00 0,02 06 182 06 182 0001 06 182 0001 2.071 DEFESA CIVIL APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 339030 Material de Consumo N N N N N 41 2.000,00 0,01 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 42 10.800,00 0,07 19 19 573 19 573 0001 19 573 0001 2.009 CIENCIA E TECNOLOGIA DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE TELECENTROS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 43 10.520,00 0,07 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 44 2.400,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N 45 1.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 46 10.000,00 0,07 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 47 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 48 1.000,00 0,00 24 24 722 24 722 0001 24 722 0001 2.070 COMUNICACOES TELECOMUNICACOES APOIO ADMINISTRATIVO MANUT ATIVIDADES DE RETRANSMISSAO DE SINAIS DE TV 339030 Material de Consumo N N N N N 49 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 50 10.000,00 0,07 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 51 2.000,00 0,01 N N S N N 52 71.330,00 0,46 28 28 272 28 272 0000 28 272 0000 0.006 319001 © ENCARGOS ESPECIAIS PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO ENCARGOS ESPECIAIS MANUTENCAO OBRIGACOES COM INATIVOS E PENSIONISTAS Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO CÓDIGO 319005 ESPECIFICAÇÃO Outros Beneficios Previdenciarios ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA N N S N N FONTE FICHA 53 TOTAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO VALOR FIXADO % 1.750,00 0,01 1.301.750,00 8,47 ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANCAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SETOR DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO CÓDIGO 04 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % ADMINISTRACAO 04 129 04 129 0001 04 129 0001 2.011 ADMINISTRACAO DE RECEITAS APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO ATIVIDADES DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 54 12.920,00 0,08 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 55 30.560,00 0,20 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 56 6.970,00 0,05 339030 Material de Consumo N N N N N 57 2.000,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 58 4.000,00 0,03 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 59 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 60 1.000,00 0,00 57.950,00 0,38 TOTAL SETOR DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0205 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANCAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 SETOR DE CONTABILIDADE E TESOURARIA CÓDIGO 04 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % ADMINISTRACAO 04 121 04 121 0001 04 121 0001 2.012 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO ATIVIDADES CONTABILIDADE E TESOURARIA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 61 136.770,00 0,89 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 62 31.210,00 0,20 339030 Material de Consumo N N N N N 63 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 64 20.000,00 0,13 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 65 1.000,00 0,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 28 843 0000 28 843 0000 0.032 SERVICO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS/AMORTIZACOES OPERACOES CREDITO NOVO SOMMA 329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 66 36.000,00 0,23 469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 67 107.300,00 0,70 N N N N N 68 145.000,00 0,94 N N N N N 69 27.000,00 0,18 509.280,00 3,31 28 846 28 846 0000 28 846 0000 0.007 339047 99 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS CONTRIB FORMACAO PATRIM SERVIDOR PUBLICO - PASEP Obrigacoes Tributarias e Contributivas RESERVAS 99 999 99 999 9999 99 999 9999 9.999 999999 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVAS RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA TOTAL SETOR DE CONTABILIDADE E TESOURARIA ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 ADMINISTRACAO ESCOLAR CÓDIGO 12 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % EDUCACAO 12 122 12 122 0003 12 122 0003 2.013 ADMINISTRACAO GERAL CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA MANUTENCAO ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO ESCOLAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 70 68.740,00 0,45 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 71 15.800,00 0,10 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 72 500,00 0,00 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 73 12.000,00 0,08 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 74 6.000,00 0,04 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N EDUCA 75 100,00 0,00 N N N N N SEMINC 76 70.560,00 0,46 173.700,00 1,13 12 122 0003 2.014 339032 FORNECIMENTO CESTAS BASICAS SERVIDORES DA EDUCACAO Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita TOTAL ADMINISTRACAO ESCOLAR ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 EDUCACAO INFANTIL CÓDIGO 12 12 365 12 365 0003 12 365 0003 1.018 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % EDUCACAO EDUCACAO INFANTIL CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA ESCOLA PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA 449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 77 18.000,00 0,12 449051 Obras e Instalacoes N N N N N PROINF 78 600.000,00 3,90 12 365 0003 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 79 79.610,00 0,52 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 80 131.850,00 0,86 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 81 30.320,00 0,20 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 82 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 83 18.000,00 0,12 © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE 339036 CÓDIGO Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 84 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 85 5.000,00 0,03 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 86 200,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 87 3.000,00 0,02 N N N N N SEMINC 88 3.000,00 0,02 890.980,00 5,80 12 365 0003 2.074 339032 ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FIXADO % FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO INFANTIL Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita TOTAL EDUCACAO INFANTIL ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 EDUCACAO FUNDAMENTAL CÓDIGO 12 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % EDUCACAO 12 361 12 361 0000 12 361 0000 0.030 ENSINO FUNDAMENTAL ENCARGOS ESPECIAIS AMORTIZACAO/ENCARGOS OPERACOES CREDITO DA EDUCACAO 329021 Juros sobre a Divida por Contrato E N N N N ENSINO 89 33.000,00 0,21 469071 Principal da Divida Contratual Resgatado E N N N N ENSINO 90 86.100,00 0,56 12 361 0003 12 361 0003 2.016 CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 91 146.040,00 0,95 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 92 33.550,00 0,22 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 93 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 94 15.000,00 0,10 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 95 1.500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 96 5.000,00 0,03 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 97 300,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 98 5.000,00 0,03 N N N N N SEMINC 99 5.000,00 0,03 12 361 0003 2.075 339032 12 366 12 366 0003 12 366 0003 2.072 FORNECIMENTO DE UNIFORMES P/ O ENSINO FUNDAMENTAL Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA MANUTENCAO ATIVIDADES EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 100 20.740,00 0,13 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 101 4.730,00 0,03 12 368 12 368 0005 12 368 0005 2.018 EDUCACAO BASICA CAMINHO DA ESCOLA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 102 129.890,00 0,84 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 103 30.550,00 0,20 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 104 4.000,00 0,03 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 105 10.000,00 0,07 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 106 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 107 35.000,00 0,23 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 108 200,00 0,00 567.600,00 3,69 TOTAL EDUCACAO FUNDAMENTAL ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 EDUCACAO BASICA - FUNDEB CÓDIGO 12 12 361 12 361 0003 12 361 0003 2.019 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 109 204.850,00 1,33 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 110 591.860,00 3,85 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 111 135.290,00 0,88 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 112 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.40 113 30.000,00 0,20 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.40 114 5.000,00 0,03 449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.40 115 10.000,00 0,07 12 365 12 365 0003 12 365 0003 2.022 EDUCACAO INFANTIL CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 116 20.480,00 0,13 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 117 278.020,00 1,81 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 118 63.440,00 0,41 339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.40 119 15.000,00 0,10 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.40 120 3.000,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.40 121 10.000,00 0,07 Q N N N N FEB.40 122 27.060,00 0,18 0,78 12 368 12 368 0003 12 368 0003 1.002 449051 12 368 0005 12 368 0005 2.021 EDUCACAO BASICA CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA CONSTRUCAO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS Obras e Instalacoes CAMINHO DA ESCOLA MANUTENCAO ATIVIDADES TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.40 123 120.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.40 124 200.000,00 1,30 1.715.000,00 11,16 TOTAL EDUCACAO BASICA - FUNDEB © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 SETOR DE MERENDA ESCOLAR CÓDIGO 12 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % EDUCACAO 12 306 12 306 0006 12 306 0006 2.023 ALIMENTACAO E NUTRICAO ALIMENTACAO SAUDAVEL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 125 21.940,00 0,14 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N SEMINC 126 5.010,00 0,03 339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 127 60.050,00 0,39 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 128 70.000,00 0,46 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 129 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SEMINC 130 2.000,00 0,01 160.000,00 1,04 TOTAL SETOR DE MERENDA ESCOLAR ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0206 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL CÓDIGO 12 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % EDUCACAO 12 361 12 361 0003 12 361 0003 2.025 ENSINO FUNDAMENTAL CIDADE QUE EDUCA, ESCOLA QUE HUMANIZA MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE 339030 Material de Consumo N N N N N QESE 131 20.000,00 0,13 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 132 2.000,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 133 10.000,00 0,07 12 368 12 368 0005 12 368 0005 2.026 EDUCACAO BASICA CAMINHO DA ESCOLA MANUTENCAO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - QESE 339030 Material de Consumo N N N N N QESE 134 32.800,00 0,21 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 135 90.000,00 0,59 12 368 0005 2.027 MANUTENCAO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 339030 Material de Consumo N N N N PNATE 136 12.150,00 0,08 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N PNATE 137 60.000,00 0,39 12 368 0005 2.028 MANUTENCAO ATIVIDADES TRANSPORTE ESCOLAR - SEE/TE 339030 Material de Consumo N N N N N SEE/TE 138 20.000,00 0,13 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEE/TE 139 70.700,00 0,46 317.650,00 2,07 TOTAL EDUCACAO MUNICIPAL GERAL ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SETOR DE ADMINISTRACAO DA SAUDE CÓDIGO 10 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % SAUDE 10 122 10 122 0007 10 122 0007 2.029 ADMINISTRACAO GERAL PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 140 13.190,00 0,09 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 141 138.370,00 0,90 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 142 31.800,00 0,21 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 143 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 144 1.500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 145 1.500,00 0,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes N S N N N SAUDE 146 100,00 0,00 N N N N N SEMINS 147 41.760,00 0,27 229.220,00 1,49 10 122 0007 2.030 339032 FORNECIMENTO CESTAS BASICAS SERVIDORES DA SAUDE Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita TOTAL SETOR DE ADMINISTRACAO DA SAUDE ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO 10 10 301 10 301 0007 10 301 0007 0.009 333041 10 301 0007 0.010 337141 10 301 0007 0.011 335043 10 301 0007 0.012 335043 10 301 0007 1.003 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % N S N N N SAUDE 148 16.000,00 0,10 N S N N N SAUDE 149 74.000,00 0,48 N S N N N SAUDE 150 291.600,00 1,90 N S N N N SAUDE 151 28.800,00 0,19 SAUDE ATENCAO BASICA PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA TRANSF AO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/FARMACIA BASICA CONTRIBUICOES TRANSFERENCIAS CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Contribuicoes TRANSF CONVENIO COM CASA DE CARIDADE DE OURO FINO Subvencoes Sociais TRAN CONV LAR IRMA M AUGUSTA E HOSPITAL GERIATRICO Subvencoes Sociais CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 152 35.000,00 0,23 449051 Obras e Instalacoes N N N N N SES/US 153 520.000,00 3,38 S N N N SAUDE 154 4.000,00 0,03 N N N SES/VE 155 51.000,00 0,33 10 301 0007 1.017 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE 449052 Equipamentos e Material Permanente N 449052 Equipamentos e Material Permanente N 10 301 0007 2.031 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 156 454.460,00 2,96 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N IFARMA 157 15.000,00 0,10 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 158 408.150,00 2,65 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N IFARMA 159 3.500,00 0,02 © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE 319013 CÓDIGO Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 160 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S 449052 Equipamentos e Material Permanente N 10 301 0007 2.032 ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FIXADO % 99.910,00 0,65 161 30.000,00 0,20 162 240.000,00 1,56 SAUDE 163 5.000,00 0,03 N SAUDE 164 1.000,00 0,00 N N SAUDE 165 130.000,00 0,85 N N N SAUDE 166 200,00 0,00 S N N N SAUDE 167 2.000,00 0,01 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BUCAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 169 3.010,00 0,02 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PSAUBU 168 55.960,00 0,36 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 170 5.000,00 0,03 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 171 5.000,00 0,03 N S N N N SAUDE 172 5.000,00 0,03 N S N N N SAUDE 173 3.000,00 0,02 0,02 10 301 0010 10 301 0010 0.013 339048 10 301 0010 2.034 339032 10 302 10 302 0007 10 302 0007 2.033 ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE PROGR AUXILIO FINANCEIRO A SAUDE PESSOAS CARENTES Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas AMPARO ASSISTENCIAL A SAUDE DE PESSOAS CARENTES Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADA 339030 Material de Consumo N N N N N SIASIH 174 3.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N SIASIH 175 6.700,00 0,04 2.496.290,00 16,24 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 PISO DE ATENCAO BASICA CÓDIGO 10 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % N N N N PABFIX 176 10.000,00 0,07 N N N PMAQ 177 18.200,00 0,12 SAUDE 10 301 10 301 0007 10 301 0007 2.035 ATENCAO BASICA PROMOCAO DA SAUDE, VALORIZACAO DA VIDA MANUTENCAO ATIVIDADES UNIDADES BASICAS DE SAUDE 339030 Material de Consumo N 339030 Material de Consumo N 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N PABFIX 178 170.000,00 1,11 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PABFIX 179 5.980,00 0,04 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N PMAQ 180 18.000,00 0,12 222.180,00 1,45 TOTAL PISO DE ATENCAO BASICA ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020704 SAUDE DA FAMILIA CÓDIGO 10 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % N N S N N PSF 181 178.640,00 1,16 N N S N N PACS 182 184.080,00 1,20 SAUDE 10 301 10 301 0008 10 301 0008 2.036 319004 10 301 0008 2.037 319004 10 301 0008 2.038 ATENCAO BASICA SAUDE DA FAMILIA MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF Contratacao por Tempo Determinado MANUT ATIV DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS Contratacao por Tempo Determinado MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 183 130.960,00 0,85 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 184 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 185 2.000,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 186 1.000,00 0,00 10 301 0008 2.039 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 339030 Material de Consumo N N N N N PSC 187 5.000,00 0,03 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N PSC 188 6.500,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PSC 189 1.000,00 0,00 514.180,00 3,34 TOTAL SAUDE DA FAMILIA ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020705 VIGILANCIA SANITARIA CÓDIGO 10 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % SAUDE 10 304 10 304 0009 10 304 0009 2.040 VIGILANCIA SANITARIA VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 190 11.010,00 0,07 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 191 2.510,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N VIGSAN 192 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N VIGSAN 193 2.700,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N VIGSAN 194 3.000,00 0,02 24.220,00 0,16 TOTAL VIGILANCIA SANITARIA ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0207 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020706 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CÓDIGO 10 10 305 10 305 0009 © ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % SAUDE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA VIGILANCIA EM SAUDE emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO CÓDIGO 10 305 0009 2.041 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % ATIV VIG EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PFVPS 195 24.530,00 0,16 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PFVPS 196 5.600,00 0,04 339030 Material de Consumo N N N N N PFVPS 197 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N PFVSMG 198 6.000,00 0,04 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N PFVPS 199 870,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PFVPS 200 1.000,00 0,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N PVVPS 201 2.500,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PFVPS 202 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N PFVSMG 203 6.000,00 0,04 10 305 0009 2.042 ATIV VIG EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE - CP 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 204 30.000,00 0,20 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 205 12.000,00 0,08 10 305 0009 2.077 MANUT ATIV VIG DOENCAS E AGRAVOS NAO TRASMISSIVEIS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N DANT 206 11.370,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N DANT 207 6.630,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N DANT 208 5.000,00 0,03 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N DANT 209 12.000,00 0,08 125.500,00 0,82 TOTAL VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO 08 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 08 122 0010 08 122 0010 2.043 ADMINISTRACAO GERAL ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE MANUT ATIV ADMINISTRATIVAS DA ASSISTENCIA SOCIAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 210 27.870,00 0,18 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 211 6.360,00 0,04 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 212 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 213 1.500,00 0,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N FMAS 214 100,00 0,00 N N N N N AS.SOC 215 5.760,00 0,04 42.090,00 0,27 08 122 0010 2.044 339032 FORNEC CESTAS BASICAS SERVIDORES DA ASSIST SOCIAL Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita TOTAL ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO 08 08 241 08 241 0010 08 241 0010 0.014 335041 08 244 08 244 0010 08 244 0010 0.015 339048 08 244 0010 1.042 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % N N N N N AS.SOC 216 1.000,00 0,00 N N N N N AS.SOC 217 1.000,00 0,00 ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA AO IDOSO ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE CONVENIO CLUBE DA MELHOR IDADE DE INCONFIDENTES Contribuicoes ASSISTENCIA COMUNITARIA ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas AQUISICAO DE VEICULO PARA A ASSISTENCIA SOCIAL 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 218 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SDSVAN 219 100.000,00 0,65 08 244 0010 2.046 MANUTENCAO ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 220 22.080,00 0,14 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 221 5.270,00 0,03 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 222 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 223 10.000,00 0,07 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 224 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 225 60.000,00 0,39 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 226 1.000,00 0,00 08 244 0010 2.047 MANUT ATIV DO CENTRO REF ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PAIF 228 26.380,00 0,17 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 227 64.010,00 0,42 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PAIF 230 6.020,00 0,04 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 229 14.610,00 0,10 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 231 2.000,00 0,01 339030 Material de Consumo N N N N N IGDPBF 232 2.680,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N PMASOC 233 8.000,00 0,05 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PMASOC 236 6.680,00 0,04 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N IGDPBF 234 8.220,00 0,05 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PAIF 235 18.000,00 0,12 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGDPBF 237 8.000,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PMASOC 238 8.000,00 0,05 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N PMASOC 240 1.340,00 0,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N PAIF 239 3.600,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGDSUA 241 7.300,00 0,05 N N N N N AS.SOC 242 15.000,00 0,10 N N N N N AS.SOC 243 20.000,00 0,13 423.190,00 2,75 08 244 0010 2.048 339032 08 244 0010 2.049 339032 DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A PESSOAS CARENTES Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA PESSOAS CARENTES Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL © emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO 08 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % N N N N N AS.SOC 244 24.000,00 0,16 N N N N N AS.SOC 245 17.000,00 0,11 N N N N N AS.SOC 246 5.000,00 0,03 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 08 243 0010 08 243 0010 0.017 335043 08 243 0010 0.018 335043 08 243 0010 0.031 335043 08 243 0010 2.051 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE TRANSFERENCIAS DO CONVENIO COM A APAE DE OURO FINO Subvencoes Sociais CONV SOCIEDADE GUARDA MIRIM MARIO ALFREDO TEODORO Subvencoes Sociais CONV FUNDACAO ASSIST E EDUCAC JOSE RUFFO BERNARDES Subvencoes Sociais MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 247 47.220,00 0,31 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 248 10.780,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 249 4.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 250 5.000,00 0,03 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 251 1.500,00 0,00 08 243 0010 2.052 ATIVIDADES DE REALIZACAO DO NATAL DAS CRIANCAS 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 252 8.000,00 0,05 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 253 10.000,00 0,07 132.500,00 0,86 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0208 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO CÓDIGO 16 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % N N N N N 254 2.000,00 0,01 N N N N N 255 24.000,00 0,16 N N N N N 256 100.000,00 0,65 126.000,00 0,82 HABITACAO 16 482 16 482 0010 16 482 0010 0.016 335043 16 482 0010 0.033 335041 16 482 0010 1.005 449051 HABITACAO URBANA ASSISTENCIA SOCIAL COM DIGNIDADE CONVENIO ASSOCIACAO HABITACIONAL DE INCONFIDENTES Subvencoes Sociais CONVENIO ASSOC HABITACIONAL DE ALFENAS E REGIAO Contribuicoes PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Obras e Instalacoes TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 DEPTO MUN INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 SETOR DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO CÓDIGO 22 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % INDUSTRIA 22 661 22 661 0011 22 661 0011 2.076 PROMOCAO INDUSTRIAL DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO FOMENTO AS ATIVIDADES PARA INDUSTRIALIZACAO 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 257 6.000,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 258 10.000,00 0,07 N N N N N 259 6.000,00 0,04 N N N N N 260 2.000,00 0,01 23 COMERCIO E SERVICOS 23 691 23 691 0011 23 691 0011 0.019 335041 23 695 23 695 0011 23 695 0011 0.020 335041 23 695 0011 2.053 PROMOCAO COMERCIAL DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO CONV ASSOC CIRCUITO TURISTICO DAS MALHAS SUL MINAS Contribuicoes TURISMO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E TURISTICO CONVENIO C/ ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE Contribuicoes MANUT ATIVIDADES SETOR INDUSTR COMERCIO E TURISMO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 261 55.750,00 0,36 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 262 12.720,00 0,08 339030 Material de Consumo N N N N N 263 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 264 3.000,00 0,02 23 695 0011 2.054 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FESTAS DO MUNICIPIO 339030 Material de Consumo N N N N N 265 15.000,00 0,10 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 266 2.000,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 267 400.000,00 2,60 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 268 400,00 0,00 513.370,00 3,34 TOTAL SETOR DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0209 DEPTO MUN INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 SETOR DE CULTURA CÓDIGO 13 13 392 13 392 0012 13 392 0012 0.021 335043 13 392 0012 0.022 335041 13 392 0012 0.023 335043 13 392 0012 0.035 335041 © ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % N N N N N 269 8.000,00 0,05 N N N N N 270 1.000,00 0,00 N N N N N 271 17.000,00 0,11 N N N N N 272 1.000,00 0,00 CULTURA DIFUSAO CULTURAL DESENVOLVIMENTO CULTURAL SUSTENTAVEL TRANSF CONV COM O CENTRO DE CULTURA COLONIA-CENCC Subvencoes Sociais CONV C/ ASSOC CULTURAL ECOLOG E COMUNITARIA-ACECI Contribuicoes CONV COM A ESCOLA DE SAMBA NACAO VERDE E BRANCA Subvencoes Sociais CONVENIO C/ ASSOC DE RADIODIFUSAO DE INCONFIDENTES Contribuicoes emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO CÓDIGO 13 392 0012 2.055 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA 339030 Material de Consumo N N N N N 273 1.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 274 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 275 2.000,00 0,01 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 276 200,00 0,00 13 392 0012 2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 277 10.830,00 0,07 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 278 2.470,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N 279 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 280 540,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 281 3.000,00 0,02 13 392 0012 2.057 MANUTENCAO DE EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS 339030 Material de Consumo N N N N N 282 8.000,00 0,05 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 283 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 284 230.000,00 1,50 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 285 1.000,00 0,00 292.540,00 1,90 TOTAL SETOR DE CULTURA ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0210 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO 27 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % N N N N N 286 10.000,00 0,07 DESPORTO E LAZER 27 812 27 812 0013 27 812 0013 1.043 449051 27 812 0013 2.058 DESPORTO COMUNITARIO PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER CONSTRUCAO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL Obras e Instalacoes MANUT DAS ATIV DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 287 51.740,00 0,34 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 288 62.420,00 0,41 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 289 14.470,00 0,09 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 290 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 291 28.000,00 0,18 339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 292 10.000,00 0,07 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 293 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 294 25.000,00 0,16 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 295 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 296 2.000,00 0,01 210.630,00 1,37 TOTAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0211 DEPTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL CÓDIGO 18 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % GESTAO AMBIENTAL 18 541 18 541 0014 18 541 0014 2.059 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE GESTAO AMBIENTAL 339030 Material de Consumo N N N N N 297 3.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 298 20.000,00 0,13 20 AGRICULTURA 20 122 20 122 0015 20 122 0015 2.060 ADMINISTRACAO GERAL DESENVOLVIMENTO RURAL AUTO SUSTENTAVEL MANUT ATIV DO DEPTO AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 299 43.710,00 0,28 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 300 9.980,00 0,06 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 301 2.000,00 0,01 N N N N N 302 67.300,00 0,44 N N N N N 303 1.000,00 0,00 N N N N N 304 1.000,00 0,00 N N N N N 305 1.000,00 0,00 N N N N N 306 1.000,00 0,00 N N N N N 307 1.000,00 0,00 20 606 20 606 0015 20 606 0015 0.024 333041 20 606 0015 0.025 335041 20 606 0015 0.026 335041 20 606 0015 0.027 335041 20 606 0015 0.028 335041 20 606 0015 0.029 335041 20 606 0015 1.021 EXTENSAO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL AUTO SUSTENTAVEL MANUTENCAO DAS TRANSF DO CONVENIO COM A EMATER MG CONTRIBUICOES CONV ASSOC COMUNIT RURAL B COR DA ONCA E ALTO MOGI Contribuicoes CONV ASSOC MORAD PORANTAVA,COR GRANDE,B VISTA ADEL Contribuicoes CONVENIO C/ ASSOC MORADORES DO BAIRRO DOS ROMAS Contribuicoes CONV C/ ASSOC PRODUTORES RURAIS BAIRRO BOA VENTURA Contribuicoes CONV ASSOC PROD RURAIS BAIRRO BOA VISTA DOS GOES Contribuicoes AQUISICAO DE PATRULHA METROMECANIZADA 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIENA 308 24.000,00 0,16 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N MAPAPM 309 96.000,00 0,62 20 606 0015 2.061 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 339030 Material de Consumo N N N N N 310 35.000,00 0,23 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 311 5.000,00 0,03 310.990,00 2,02 TOTAL DEPTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0212 DEPTO MUN OBRAS, VIACAO, URBANISMO E SERV PUBLICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021201 ADMINISTRACAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CÓDIGO 04 04 122 04 122 0001 © ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO CÓDIGO 04 122 0001 1.050 449051 04 122 0001 2.063 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % N N N N N 312 70.000,00 0,46 CONSTRUCAO/REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS Obras e Instalacoes MANUTENCAO DAS ATIV ADMINISTRATIVAS DEPTO DE OBRAS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 313 83.620,00 0,54 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 314 19.080,00 0,12 339030 Material de Consumo N N N N N 315 20.000,00 0,13 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 316 12.000,00 0,08 204.700,00 1,33 TOTAL ADMINISTRACAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0212 DEPTO MUN OBRAS, VIACAO, URBANISMO E SERV PUBLICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021202 SETOR DE VIACAO E URBANISMO CÓDIGO 15 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE ALIENA FICHA VALOR FIXADO % URBANISMO 15 451 15 451 0016 15 451 0016 1.010 INFRA-ESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N N N N N N N N N N 15 451 0016 1.011 449051 15 451 0016 1.013 449052 15 451 0016 2.064 317 40.000,00 0,26 319 80.000,00 0,52 318 895.000,00 5,82 320 10.000,00 0,07 321 20.000,00 0,13 N 322 100.000,00 0,65 SOMMAI OBRAS DE ELETRIFICACAO URBANA Obras e Instalacoes COSIP AQUISICAO DE UM CAMINHAO PIPA Equipamentos e Material Permanente MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 323 98.740,00 0,64 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 324 231.230,00 1,50 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 325 54.590,00 0,36 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 326 8.000,00 0,05 339030 Material de Consumo N N N N N 327 120.000,00 0,78 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 328 6.000,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 329 35.000,00 0,23 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 330 1.200,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 331 2.000,00 0,01 26 TRANSPORTE 26 451 26 451 0016 26 451 0016 2.079 INFRA-ESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO URBANO MANUT ATIVIDADES CONTROLE E SEGURANCA DO TRANSITO 339030 Material de Consumo N N N N N MULTRA 332 20.000,00 0,13 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N MULTRA 333 20.000,00 0,13 26 782 26 782 0017 26 782 0017 2.065 TRANSPORTE RODOVIARIO INFRAESTRUTURA VIARIA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 334 55.080,00 0,36 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 335 152.400,00 0,99 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 336 35.690,00 0,23 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 337 4.000,00 0,03 339030 Material de Consumo N N N N N 338 20.000,00 0,13 339030 Material de Consumo N N N N N 339 350.000,00 2,28 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 340 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 341 100.000,00 0,65 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 342 200,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 343 2.000,00 0,01 2.462.130,00 16,02 CIDE TOTAL SETOR DE VIACAO E URBANISMO ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE: 0212 DEPTO MUN OBRAS, VIACAO, URBANISMO E SERV PUBLICOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021203 SETOR DE SERVICOS PUBLICOS CÓDIGO 15 15 452 15 452 0018 15 452 0018 2.066 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % URBANISMO SERVICOS URBANOS INFRAESTRUTURA DAS AREAS PUBLICAS MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 344 46.630,00 0,30 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 345 61.190,00 0,40 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 346 14.650,00 0,10 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 347 3.000,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N 348 30.000,00 0,20 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 349 5.000,00 0,03 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 350 1.000,00 0,00 15 452 0018 2.067 MANUTENCAO ATIVIDADES DO VELORIO E DO CEMITERIO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 351 11.010,00 0,07 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 352 2.510,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N 353 3.000,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 354 1.000,00 0,00 17 17 511 17 511 0014 17 511 0014 2.068 SANEAMENTO SANEAMENTO BASICO RURAL SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO RURAL 339030 Material de Consumo N N N N N 355 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 356 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 357 5.000,00 0,03 17 512 © SANEAMENTO BASICO URBANO emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES ORÇAMENTO - 2013 QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO CÓDIGO 17 512 0014 ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 17 512 0014 2.069 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO URBANO 339030 Material de Consumo N N N N N 358 5.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 359 1.500,00 0,00 196.490,00 1,28 TOTAL SETOR DE SERVICOS PUBLICOS Total Geral: 15.400.000,00 Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa DESTINAÇÃO STN © DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO 010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% 010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE 01020110 PABFIX PAB FIXO 0102013031 PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 0102013032 PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS 0102013034 PMAQ PROGR MELHORIA ACESSO/QUALIDAD 0102013037 PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL 01020302 VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE 01020303 PFVPS PISO FIXO VIG E PROMOCAO SAUDE 01020304 PVVPS PISO VARIAVEL VIG PROMOC SAUDE 01020305 DANT VIG DOENCAS AGRAVOS NAO TRANSM 01020306 PFVSMG PROGR FORTAL VIGSAN MINAS GERA 01020501 SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS 01020701 PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA 01020702 IFARMA INCENTIVO REDE FARMACIA MINAS 011001 SES/US CONVENIO SES/MG UNIDADE SAUDE 011002 SES/VE CONV SES - AQUIS VEICULO SAUDE 02 EDUCA EDUCACAO 020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO 020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% 020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% 020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR 020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO 020507 PNATE PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR 021001 SEE/TE CONV SEE/MG TRANSPORTE ESCOLAR 021002 PROINF CONV FNDE CONSTRUCAO PROINFANC 0301 FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL 030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS 030201 IGDPBF IGD - PROGRAMA BOLSA FAMILIA 030205 PAIF SERV PROT ATEND INTEGR FAMILIA 030208 IGDSUA INDICE GESTAO DESCENTRALI-SUAS 030301 PMASOC PISO MINEIRO DA ASSIST. SOCIAL 030404 SDSVAN CONV SEDESE VAN ASSIST SOCIAL 05010105 MAPAPM CONV MAPA PATRULHA METROMECANI 090101 COSIP CONTR SERV ILUMINACAO PUBLICA 0902 MULTRA MULTAS DE TRANSITO 0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. 0904 ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS 09050101 SOMMAI OP CRED NOVO SOMMA INFRA-BDMG emitido por Contabilidade versão 1.149 MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES Índice Geral Relatório Página Mensagem do Orçamento 3 Discriminação dos Saldos da Dívida Flutuante, Fundada e Restos a Pagar 5 Projeto de Lei do Orçamento 7 Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 11 Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 13 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 16 Especificação da Receita por Fonte 17 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 20 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 21 Programa de Trabalho do Governo 23 Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades 25 Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 27 Natureza da Despesa 44 Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 66 Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 93 Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 94 Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 95 Quadro Sumário da Receita 96 Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 101 Listagem das Fichas de Despesa 102 © emitido por Contabilidade versão 1.149