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REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
II JORNAL OF·ICIA·L
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I Série· Número 113
Quarta- feira, 21 de Outubro de 1999
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E DA COORDENAÇÃO
Conta provisória da Região Autónoma da Madeira de 1 de Janeiro a 30 de Junho
SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E DA COORDENAÇÃO
Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade
Ano económico de 1999
Conta provisória da Região Autónoma da Madeira de 1 de Janeiro a 30 de Junho
-
(Importâncias em escudos)
Importâncias
Saldo em 1 de Janeiro
Receitas orçamentais arrecadadas
Saldo para o mês seguinte
Soma
479955631,00 Despesas orçamentais
70 202 890 391,00
67 709 443 90 I ,30
2013 490858,70
70202 890 391,00
Soma
70202 890391,00
Funchal e Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade, 30 de Setembro de 1999.
O DIRECTOR REGIONAL, António Valério de Souza
CONTA GERAL DAS RECEITAS E DESPESAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
( Período de I de Janeiro a 30 de Junho de 1999)
(Valores provisórios)
CÓDIGOS
RUBRICAS
IMPORTÂNCIAS
CÓDIGOS
RUBRICAS
RECEITAS CORRENTES
01
02
03
04
05
06
07
Impostos directos
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos da propriedade
Transferências:
-O.R.A.M.
-C.E.E.
-Outras
Venda de bens e serv iças correntes
Outras receitas correntes
18 451 337 163,50
651 262759,50
22 837 844,00
16 642 790 582,00
15690 401693,00
S03 177941,00
149210948,00
789 380 408,00
345 065 570,00
IMPORTÂNCIAS
(Em escudos)
(Em escudos)
DESPESAS CORRENTES
0\.00.00
02.00.00
03.00.00
04.00.00
05.00.00
06.00.00
Despesas com o pessoal
Aquisição de bens e serviços correntes
Encargos correntes da dív ida
Transferências correntes
Subsídios
Outras despesas correntes
DESPESAS DE CAPITAL
17 809 405 741,70
10 564 48]
2913391
30 865
3 484 675
43412
772 579
208.00
816,20
529,80
206,70
162,00
819,00
2 740 307 664,00
I SÉRIE - NÚMERO 113
2-S
CONTA GERAL DAS RECEITAS E DESPESAS DOS SERViÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
( Período de I de Janeiro a 30 de Junho de 1999)
(Valores provisórios)
RUBRICAS
CÓDIGOS
RECEITAS DE CAPITAL
08
09
10
11
12
IMPORTÂNCIAS
(Emescudos)
4 371 989 577,10
263 492 432,00
2 235 563 436,00
/ 974 77/ 037,00
260 792 399,00
Venda de bens de investimento
Transferências:
-O.R.A.M.
-C.E.E.
-Outras
Activos financeiros
Passivos financeiros
Outras receitas de capital:
- Saldo da gerência anterior
-Outras
I Reposições não abatidas nos pagamentos
i
Total
CÓDIGOS
07.00.00
08.00.00
09.00.00
10.00.00
11.00.00
RUBRICAS
IMPORTÂNCIAS
(Emescudos)
2 542 091 654,00
J 32 670 010,00
65 546 000,00
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Activos financeiros
Passivos financeiros
Outras despesas de capital
TOTAL DAS DESPESAS
20 549 713 405,70
39711551,00
SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE
2 273 613 334,90
I 83 I 367002, la
/83/367002,/0
I 855 156,00
22 823 326 740,60
Total
22 823 326 740,60
NOTA: NAO INCLUI AS CONTAS DE ORDEM
DESPESAS DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Segundo a classificação económica
Período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1999
(Valores provisórios)
Códigos
Descrição
Importâncias
(Em escudos)
Despesas correntes
01
02
03
04
05
06
Despesas com o pessoal
Aquisição de bens e serviços correntes
Encargos correntes da dívida
Transferências correntes
Subsídios
Outras despesas correntes
Soma
10 564 481 208,00
2913 391 816,20
30 865 529,80
3484675206,70
43412 162,00
772 579 819,00
17809405741,70
Despesas de capital
07
08
09
10
11
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Activos financeiros
Passivos financeiros
Outras despesas de capital
2542091 654,00
132670010,00
65 546 000,00
Soma
80
Contas de ordem
2 740 307 664,00
5 789 705 141,50
Total
26339418547,20
5-3
21 DE OUTUBRO DE 1999
DESPESAS DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Segundo a classificação funcional
Período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1999
(Valores provisórios)
Importâncias
(Em escudos)
.-Códi­
gos
Por
subfunções
Descrição
1.
Funções gerais de soberania:
1.1
1.3
Serviços gerais de administração pública
Segurança e ordem públicas
2.
Funções sociais:
2.1
2.2
2.4
2.5
Educação
Saúde
Habitação e serviços colectivos
Serviços culturais, recreativos e religiosos
3.
Funções económicas:
3.1
3.2
3.3
Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca
Indústria e energia
Transportes e comunicações
--
Por
funções
1 067 558 548,00
966784 387,00
100774 161,00
21 153092 153,70
2355426097,80
13 498 302 866,30
3012944609,10
2286418 580,50
4 118 767 845,50
1 340 835 646,00
323 I 11 766,00
2 454 820 433,50
TOTAL
26339418547,20
DESPESA GLOBAL DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Segundo a classificação orgânica
Período de I de Janeiro a 30 de Junho de 1999
(Valores provisórios)
Designação
Total
das
Des esas
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL
Assembleia Legislativa Regional
966 784 387,00
ECONOMIA E COOPERAÇÃO EXTERNA
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira
2454 820433,50
AGRICULTURA, FLORESTAS E PESCAS
Direcção Regional de Agricultura - PDAR
I 107 092 008,00
Fundo Especial para a Extinção da Colonia
20404 833,00
Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas
25731 897,00
Fundo Regional de Intervenção e Garantia Agrícola
52 655 996,00
Instituto do Vinho da Madeira
134950912,00
Parque Natural da Madeira
106 480 900,60
I SÉRIE - NÚMERO 113
4-S
DESPESA GLOBAL DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Segundo a classificação orgânica
Período de I de Janeiro a 30 de Junho de 1999
(Valores provisórios)
Designação
Total
das
Des esas
EQUIPAMENTO SOCIAL E AMBIENTE
Instituto de Gestão da Água
I 323 820313,50
Instituto de Habitação da Madeira
I 582 643 395,00
Laboratório Regional de Engenharia Civil
193 602 183,00
TURISMO E CULTURA
Centro de Estudos de História do Atlântico
26 263 920,00
RECURSOS HUMANOS
Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira
129509583,00
EDUCAÇÃO
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo
316533249,80
Fundo de Gestão para Acompanhamento dos Programas de Formação Profissional
2 038 892 848,00
Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
2 260 154 660,50
ASSUNTOS SOCIAIS E PARLAMENTARES
Centro Hospitalar do Funchal
7783212527,50
Centro Regional de Saúde
5 715 090 338,80
Serviço Regional de Protecção Civil
100774161,00
TOTAL
26 339 418 547,20
RECEITA GLOBAL DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Segundo a classificação orgânica
Período de I de Janeiro a 30 de Junho de 1999
( Valores provisórios)
Designação
Total
das
Receitas
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL
Assembleia Legislativa Regional
1 082221 864,20
ECONOMIA E COOPERAÇÃO EXTERNA
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira
2817895660,70
AGRICULTURA, FLORESTAS E PESCAS
Direcção Regional de Agricultura - PDAR
1 308 877 064,20
Fundo Especial para a Extinção da Colonia
23 473 090,00
Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas
116533581,80
s-s
21 DE OUTUBRO DE 1999
RECEITA GLOBAL DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Segundo a classificação orgânica
Período de I de Janeiro a 30 de Junho de 1999
( Valores provisórios)
Total
das
Receitas
Designação
-
66 109 908,20
Fundo Regional de Intervenção e Garantia Agrícola
Instituto do Vinho da Madeira
144 050 175,00
Parque Natural da Madeira
158 116680,00
EQUIPAMENTO SOCIAL E AMBIENTE
Instituto de Gestão da Água
I 363 278 521,50
Instituto de Habitação da Madeira
I 655 736 470,00
214402 987,00
Laboratório Regional de Engenharia Civil
TURISMO E CULTURA
28218 389,90
Centro de Estudos de História do Atlântico
RECURSOS HUMANOS
154216538,40
Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira
EDUCAÇÃO
325 861 128,30
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo
--
Fundo de Gestão para Acompanhamento dos Programas de Formação Profissional
2400 275 132,00
Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
2472 816 182,50
ASSUNTOS SOCIAIS E PARLAMENTARES
Centro Hospitalar do Funchal
8402223680,70
Centro Regional de Saúde
6 164742315,70
107022415,00
Serviço Regional de Protecção Civil
TOTAL
29 006 071 785,10
Desenvolvimento das dotações orçamentais e autorizações de pagamento expedidas,
por classificação funcional
(unidade:escudos)
Códi­
gos
Descrição
Dotação
orçamental
Autorizações de
pagamento expedidas
Funções gerais de soberania:
1.1
1.2
1.3
Serviços gerais da administração pública
Defesa nacional
Segurança e ordem públicas
Total
2
Funções sociais:
2.1
Educação
Saúde
2.2
28 742 786,00
II 593 933 037,00
514482,00
86 678 906,00
29 257 268,00
II 680611 943,00
49 737 238,00
34 132749,00
22 382 709 564,00
13 166 498 922,00
S-7
21 DE OUTUBRO DE 1999
Desenvolvimento das dotações orçamentais e autorizações de pagamento expedidas,
por departamentos e capítulos
(unidade' escudos)
r
Capí­
tulos
f
Departamentos
Dotação
orçamental
Autorizações de
pagamento expedidas
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL
01 Assembleia Legislativa Regional
80 Contas de ordem
Total departamento
4700000,00
I 820 400 000,00
907 849 800,00
1217711,00
909067511,00
457 388 000,00
100 638 000,00
558 026 000,00
181 124845,00
52 943 967,00
234068812,00
I 815 700 000,00
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
01 Gabinete Regional e serviços de apoio
02 Delegação do Governo Regional em Porto Santo
Total departamento
--
01
02
03
04
05
06
07
08
50
75
SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E DA COORDENAÇÃO
Gabinete do Secretário Regional e serviços dependentes do Secretário Regional
Serviços de controlo orçamental, financeiro e patrimonial
Direcção Regional de Informática
Direcção Regional de Planeamento
Direcção Regional de Estatística
Direcção Regional da Administração Pública e Local
Inspecção Regional das Finanças
Conselho Econ6mico e Social
Investimentos do Plano
Recursos pr6prios de terceiros
Total departamento
22401 524000,00
I 062 425 000,00
130 228 000,00
131667000,00
128600000,00
114428000,00
25 491 000,00
6099000,00
7 501 330000,00
15549788000,00
47051 580000,00
3249341 512,00
388 238 803,00
51 258 870,00
69 128225,00
67 219 710,00
53 565 244,00
0,00
0,00
846238 100,00
6304316 107,00
11029306571,00
01
02
03
04
50
80
SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA E COOPERAÇÃO EXTERNA
Gabinete do Secretário e serviços de apoio
Direcção Regional do Comércio e Indústria
Direcção Regional das Comunidades Europeias e Cooperação Externa
Direcção Regional dos Transportes Terrestres
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
904 634 000,00
389 766 000,00
136 587 000,00
192 750 000,00
4674013000,00
I 792 050 000,00
8 089 800 000,00
384 043 959,00
131 352738,00
63 775 782,00
82 827 289,00
I 328009767,00
979 678 575,50
2 969 688 110,50
01
02
50
80
SECRETARIA REGIONAL AGRICULTURA, FLORESTAS E PESCAS
Gabinete do Secretário Regional
Serviços na área agro-alimentar e pescas
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
871 864 000,00
5 664 312 000,00
4 902 827 000,00
2 356 172 000,00
13795 175000,00
414207724,00
2 559 055 063,00
885 623 508,00
637750047,50
4 496 636 342,50
01
02
03
04
50
80
SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL E AMBIENTE
Serviços dependentes do Secretário Regional
Direcção Regional de Obras Públicas
Serviços do ambiente, urbanismo e saneamento básico
Direcção Regional de Estradas
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
I 365 820 000,00
I 813 454 000,00
464 110 000,00
1319191000,00
49728000000,00
3 199 550 000,00
57 890 125000,00
410720536,00
649 848 932,00
181 643 879,00
636 155 980,00
10272 212 675,00
651 134128,00
12801716130,00
164735000,00
291 063000,00
473 990 000,00
I 775 200 000,00
2 704 988 000,00
76 631 966,00
143512892,00
217 395 278,00
688 922 886,00
I 126 463 022,00
SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E CULTURA
01 Gabinete do Secretário e serviços de apoio
02 Direcção Regional de Turismo
03 Direcção Regional dos Assuntos Culturais
50 Investimentos do Plano
Total departamento
I SÉRIE - NÚMERO 113
8-S
Desenvolvimento das dotações orçamentais e autorizações de pagamento expedidas,
por departamentos e capítulos
(unidade" escudos)
Capí­
tulos
01
02
03
04
50
80
Departamentos
SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
Gabinete do Secretário
Direcção Regional dos Recursos Humanos
Serviços afectos à área dó trabalho
Direcção Regional de Juventude
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
Dotação
orçamental
Autorizações de
pagamento expedidas
213912000,00
522004000,00
328 455 000,00
253 294 000,00
968 385 000,00
151044000,00
2 437 094 000,00
117349 197,00
241 735 230,00
138 050 270,00
102 623 365,00
133751000,00
31 900 093,00
765 409 155,00
17 668 029 000,00
20 253 687 000,00
5674231000,00
3951 149000,00
47 547 096 000,00
8945606618,00
10525 755 495,00
2 679 898 725,00
896 963 448,00
23 048 224 286,00
32 148778 000,00
77 672 000,00
920 750 000,00
533 950 000,00
33681 150000,00
12568645 499,00
0,00
33 365 786,00
220 299 1.66,00
12822310 451,00
215 575 434000,00
70 202 890 391,00
'"
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
01 Gabinete do Secretário e serviços da educação
02 Estabelecimentos de ensino
50 Investimentos do Plano
80 Contas de ordem
Total departamento
01
02
50
80
SECRETARIA REGIONAL ASSUNTOS SOCIAIS E PARLAMENTARES
Gabinete do Secretário e serviços de apoio
Escola Superior de Enfermagem da Madeira
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
Total geral
/
21 DE OUTUBRO DE 1999
S-9
Mapa das receitas cobradas de 1 de Janeiro a 30 de Junho
(Em escudos)
Códi­
gos
Designação das receitas
Orçamento
Receitas cobradas
Receitas correntes
01
02
03
04
05
06
07
Impostos directos
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos da propriedade
Transferências correntes
Venda de bens e serviços correntes
Outras receitas correntes
Soma
42816 596 000,00
59 024 670 000,00
1 076 324 000,00
154 739 000,00
1 305 244 000,00
2 255 234 000,00
564 849 000,00
12197 275 728,00
28 482 699 524,00
659 382 890,00
141 708 326,80
648250 143,00
854 635 230,50
1 468 375 386,00
107 197 656 000,00
44 452 327 228,30
674000,00
65 367 239 000,00
750 000 000,00
14 348 882 000,00
10 677 940,00
12248450 166,00
-
Receitas de capital
08
09
10
I1
12
Venda de bens de investimento
Transferências de capital
Activos financeiros
Passivos financeiros
Outras receitas de capital
Soma
14
Reposições não abatidas nos pagamentos
20
80
Recursos próprios de terceiros
Contas de ordem
Total
-
-
80 466 795 000,00
12259 128 106,00
372 580 000,00
444 750 683,00
15 549788000,00
11 988615000,00
7 120 759 688,00
3432478 196,00
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. I SÉRIE - NÚMERO 113
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