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REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
I Série - Número 142
Quinta - feira, 30 de Dezembro de 1999
2. SUPLEMENTO
O
SUMÁRIO
SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E DA COORDENAÇÃO
Conta definitiva da Região de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro
SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E DA COORDENAÇÃO
Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade
Ano económico de 1998
Conta definitiva da Região Autónoma da Madeira de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro
(Importâncias em escudos)
ENTRADA
..
Saldo em 1 de Janeiro
472 859 982,40 Despesas orçamentais
Receitasorçamentais arrecadadas
Soma
SAÍDA
156 869 680 397,40
479955631,00
156 876 776 046,00 Saldo para o ano seguinte
157349636028,40
157349636028,40
Soma
Funchal e Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade, 20 de Dezembro de 1999.
O DIRECTOR REGIONAL, António Valério de Souza
Mapa das receitas cobradas de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro
(Em escudos)
/
Códigos
Designação das receitas
Orçamento
Receitas cobradas
Receitas correntes
01
02
03
Impostos directos
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
38420000000,00
60 944 230 000,00
2 403 560 000,00
27 010 104 845,00
53 491 824 322,00
1 662 875799,30
I SÉRIE - NÚMERO 142
2-S
(Em escudos)
Códigos
Receitas cobradas
Orçamento
Designação das receitas
.;
04
05
06
07
Rendimentos da propriedade
Transferências correntes
Venda de bens e serviços correntes
Outras receitas correntes
Soma
000,00
000,00
000,00
000,00
274272 209,00
1 414216212,00
1598830981,00
637667694,40
105 896 275 000,00
86 089 792 062,70
7500000,00
38 812 304000,00
17 225 030 000,00
15500000,00
618055,00
31395702971,50
56 060 334 000,00
48396321026,50
500 000 000,00
341 896612,80
19 923 651 000,00
13 223 790 000,00
13 405 815 599,40
8 642 950 744,60
195604050000,00
156 876 776 046,00
349 000
1 397 100
2 142 385
240 000
Receitas de capital
08
09
10
11
12
Venda de bens de investimento
Transferências de capital
Activos financeiros
Passivos financeiros
Outras receitas de capital
Soma
14
Reposições não abatidas nos pagamentos
20
80
Recursos próprios de terceiros
Contas de ordem
Total
17 000000000,00
0,00
Desenvolvimento das dotações orçamentais e autorizações de pagamentos
expedidos, por departamentos e capítulos
(unidade: escudos)
Capítulos
01
80
01
02
01
02
03
04
05
06
07
08
Departamentos
Dotação
orçamental
Autorizações de
pagamentoexpedidas
ASSEMBLEIALEGISLATIVA REGIONAL
Assembleia Legislativa Regional
Contas de ordem
Total departamento
1 769 000 000,00
5800000,00
1 774 800 000,00
1 769 000 000,00
3706146,50
1 772 706 146,50
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Gabinete Regional e serviços de apoio
Delegação do Governo Regional em Porto Santo
Total departamento
542 300 000,00
117 146000,00
659 446 000,00
447888761,00
94 816 240,50
542705001,50
12 009 347 000,00
1 342 680 000,00
119 189000,00
145687000,00
131 292 000,00
110 556 000,00
2873000,00
6806000,00
10 687 969 183,00
1 008 351 120,00
101993477,00
134 786 544,00
121889801,00
101 490653,00
0,00
950000,00
SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E DA COORDENAÇÃO
Gabinete do Secretário Regional e serviços dependentesdo SecretárioRegional
Serviços de controlo orçamental, financeiro e patrimonial
DirecçãoRegional de Informática
Direcção Regional de Planeamento
Direcção Regional de Estatística
Direcção Regional da AdministraçãoPública e Local
Inspecção Regional das Finanças
Conselho Económico e Social
S-3
30 DE DEZEMBRO DE 1999
(unidade: escudos)
Capítulos
50
75
Departamentos
Investimentos do Plano
Recursos próprios de terceiros
Total departamento
01
02
03
04
50
80
SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA E COOPERAÇÃO EXTERNA
Gabinete do Secretário e serviços de apoio
Direcção Regional do Comércio e Indústria
Direcção Regional das Comunidades Europeias e Cooperação Externa
Direcção Regional dos Transportes Terrestres
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
Dotação
orçamental
Autorizaçõesde
pagamentoexpedidas
6 824 924 000,00
19 923 651 000,00
40617005000,00
3 548 470 399,50
13 639 141 675,90
29 345 042 853,40
I 272 951 000,00
319021000,00
8 465 619000,00
1 045 440 308,00
264 549 967,50
126136917,50
166579171,00
2 693 795 721,40
1 997094587,50
6 293 596 672,90
130877 000,00
193171000,00
4 107 589 000,00
2442010 000,00
01
02
50
80
SECRETARIA REGIONAL AGRICULTURA, FLORESTAS E PESCAS
Gabinete do Secretário Regional
Serviços na área agro-alimentar e pescas
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
928 275 000,00
5 251 448000,00
4 430 360 000,00
I 633 205 000,00
12243 288000,00
901 442228,50
4 931 147551,50
3 299 927 143,50
1 145 834 020,20
10 278 350943,70
01
02
03
04
50
80
SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL E AMBIENTE
Serviços dependentes do Secretário Regional
Direcção Regional de Obras Públicas
Serviços do ambiente, urbanismo e saneamento básico
Direcção Regional de Estradas
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
854081000,00
I 619 542 000,00
332473000,00
1 437 569 000,00
37208451000,00
5 118 945 000,00
46571 061 000,00
754 242 454,50
1 432485 477,50
314977679,00
1317419189,00
26 822 675 904,50
01
02
03
50
80
01
02
03
04
50
80
01
02
50
80
SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E CULTURA
Gabinete do Secretário serviços de apoio
Direcção Regional de Turismo
Direcção Regional dos Assuntos Culturais
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
e
SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
Gabinete do Secretário
Direcção Regional dos Recursos Humanos
Serviços afectos à área do trabalho
Direcção Regional de Juventude
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Gabinete do Secretário e serviços da educação
Estabelecimentos de ensino
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
153949000,00
289 368 000,00
427 021 000,00
3 044 833 000,00
98513000,00
4013 684000,00
277
481
283
277
665
156
680 000,00
243000,00
101 000,00
177 000,00
232 000,00
292000,00
2252919932,00
32 894 720 636,50
149 651 563,00
281 953 632,00
410 059 012,00
2 629 900 983,00
55790214,00
3 527 355 404,00
2 140725000,00
272 588 059,00
476951861,00
255 186018,00
239728916,50
612 121 366,00
56 190 137,00
I 912766357,50
18366768000,00
19 593 866 000.00
6026120000,00
3 138 825 000,00
47 125 579000,00
17009175 159,50
18 683 325 770,00
5 073 544 842,00
2714 184340,20
43480230111,70
I SÉRIE - NÚMERO 142
4-S
(unidade: escudos)
Capítulos
Dotação
orçamental
Departamentos
SECRETARIA REGIONAL ASSUNTOS SOCIAIS E PARLAMENTARES
Gabinete do Secretário e serviços de apoio
Escola Superior de Enfermagem da Madeira
Investimentos do Plano
Contas de ordem
Total departamento
01
02
50
80
Autorizações de
pagamento expedidas
30 161 393000,00
0,00
1 201 250000,00
630 200 000,00
31 992 843 000,00
25 558 244 439,50
0,00
846730463,00
417231367,20
26 822206269,70
195 604 050 000,00 156 869 680 397,40
Total geral
Desenvolvimento das dotações orçamentais e autorizações
de pagamento expedidas, por classificação funcional
(unidade: escudos)
Códigos
Descrição
1
Funções gerais de soberania:
1.1
1.2
1.3
Serviços gerais da administração pública
Defesa nacional
Segurança e ordem públicas
Total
2
Funções sociais:
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
Educação
Saúde
Segurança e acção sociais
Habitação e serviços colecti vos
Serviços culturais, recreativos e religiosos
Total
3
Funções económicas: .
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
Agricultura, silvicultura, pecuária, caça e pesca
Indústria e energia
Transportes e comunicações
Comércio e turismo
Outras funções económicas
Total
4
Outras funções:
4.1
4.2
4.3
Operações da dívida pública
Transferências entre administrações
Diversas não especificadas
Total
Total geral
Dotação
orçamental
32 308 235 000,00
-
Autorizações de
pagamento expedidas
24 321 585 240,90
-
227 850 000,00
163 147348,70
32 536 085 000,00
24484732589,60
49 077 680 000,00
33 066 457 000,00
44827819173,70
27 563 808 227,00
-
-
18147588000,00
7 983 888 000,00
9 085 657 798,00
6745641 227,00
108275 613 000,00
88222926425,70
12 110888 OQO,OO
1 057 828 000,00
29 322212000,00
4 045 921 000,00
779 834 000,00
10 163 150065,70
568472 681,00
22698891101,00
3512422533,40
517412821,00
47316683000,00
37460349202,10
7 084 320 000,00
391 349000,00
6 701 672 180,00
7475 669000,00
6701 672 180,00
195 604 050 000,00
156869680397,40
0,00
---
S-5
30 DE DEZEMBRO DE 1999
Desenvolvimento das dotações orçamentais e autorizações
de pagamento expedidas, por classificação económica
(unidade' escudos)
Códigos
Descrição
Dotação
orçamental
Autorizações de
pagamento expedidas
Despesas correntes
01
02
03
04
05
06
40 703 352 000,00
14315726000,00
6 859 290 000,00
44 835 028 000,00
2 293 599 000,00
659091 000,00
38 583 008 173,00
11 430983 329,50
6494797746,00
38 882 339 070,00
2 103959 190,40
209 731 980,00
109 666 086 000,00
97704 819488,90
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Activos financeiros
Passivos financeiros
Outras despesas de capital
33 906 043 000,00
17516380000,00
1 143 070 000,00
225 030 000,00
24676814315,00
10 918619739,00
1 080 460 000,00
206 874 434,00
Soma
52 790 523 000,00
36 882 768 488,00
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e serviços correntes
Encargos correntes da dívida
Transferências correntes
Subsídios
Outras despesas correntes
Soma
Despesas de capital
07
08
09
10
11
--­
-
75
Recursos pr6prios de terceiros
19923651000,00
13639 141 675,90
80
Contas de ordem
13 223 790 000,00
8642950744,60
Total
..
-
195604050000,00 156 869 680 397,40
---........-- \
0\
CONTA GERAL DAS RECEITAS DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
(Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1998)
CÓDIGOS
RUBRICAS
RECEITAS CORRENTES
01
02
03
04
05
06
07
Impostos directos
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos da propriedade
Transferências:
Orçamento da R.A.M.
Comunidades Europeias
Outras
Venda de bens e serviços correntes
Outras receitas correntes
RECEITAS DE CAPITAL
08
09
10
11
12
IMPORTÂNCIAS
(Em escudos)
1 223 834 176,50
55 222 945,00
35 122 806 320,00
32 627934 429,00
2 469 ~92 250,00
25279641,00
I 499 781 453,80
826392789,60
10 423 236 208,00
551 730 094,00
8654721 531,00
6 257 626 704,00
2 373 094 827,00
24000000,00
83 123 891,00
RUBRICAS
DESPESAS CORRENTES
38 728 037 684,90
Venda de bens de investimento
Transferências:
Orçamento da R.A.M.
Comunidades Europeias
Outras
Activos financeiros
Passivos financeiros
Outras receitas de capital:
Saldo da gerência anterior
Outras
Reposições não abatidas nos pagamentos
Total
ICÓDIGOS
01.00.00
02.00.00
03.00.00
04.00.00
05.00.00
06.00.00
IMPORTÂNCIAS
(Em escudos}
38 319 918 190,10
18 996759 330,00
10 508 283 380,30
81 164 471,80
6980281 490,00
242 970 328,00
1 510 459 190,00
Despesas com o pessoal
Aquisição de bens e serviços correntes
Encargos correntes da dívida
Transferências correntes
Subsídios
Outras despesas correntes
DESPESAS DE CAPITAL
07.00.00
08.00.00
09.00.00
10.00.00
11.00.00
Vl
9 274 788 690,50
8 164 997 924,70
625 356 765,00
484 434 000,80
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Activos financeiros
Passivos financeiros
Outras despesas de capital
TOTAL DAS DESPESAS
SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE
47 594 706 880,60
1 556 567 Q12,30
1 124414459,00
1 124414459,00
9246233,00
Total
49 151 273 892,90
I 49 151 273 892,90
I
.
Vl
trl'
~
NOTA: NAO INCLUI AS CONTAS DE ORDEM
.
rn
Z
c'
~
!2O
~
N
I
i'
I
I
S-7
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RECEITAS GLOBAIS DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Segundo a classificação orgânica
Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembrode 1998
Designação
Importâncias
(Em escudos)
ASSEMBLEIA LEGISLATIV A REGIONAL
2 065 635 063,20
ECONOMIA E COOPERAÇÃO EXTERNA
6082447258,20
Administração dos Portos da RAM
AGRICULTURA, FLORESTAS E PESCAS
Direcção Regional da Agricultura - PDAR
Fundo Especial para a Extinção da Colonia
Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas
Fundo Regional de Intervenção e Garantia Agrícola
Instituto do Vinho de Madeira
Parque Natural da Madeira
2 919 983 082,40
46 431 058,00
146315413,30
187 993 834,20
304911 699,50
369 356 423,00
EQUIPAMENTO SOCIAL E AMBIENTE
Instituto de Gestão das Águas
Instituto de Habitação da Madeira
Laboratório Regional de Engenharia Civil
3 619 712 250,00
4 672 252 560,00
416666562,00
TURISMO E CULTURA
Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Centro de Estudos de História do Atlântico
716519718,50
58232377,90
RECURSOS HUMANOS
Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira
355 001 642,90
EDUCAÇÃO
Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Fundo de Gestão pi Acompanhamento Programas Formação Profissional
4422968674,00
6 110821 842,00
ASSUNTOS SOCIAIS E PARLAMENTARES
Centro Hospitalar do Funchal
Centro Regional de Saúde
Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira
Total
16 355 934 895,20
13 968 670 862,00
259492095,70
63 079 347 312,00
I SÉRIE - NÚMERO 142
8-S
DESPESAS GLOBAIS DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Segundo a classificação orgânica
Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1998
Designação
Importâncias
(Em escudos)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL
2 033 374 633,00
ECONOMIA E COOPERAÇÃO EXTERNA
5 863915 899,00
Administração dos Portos da RAM
AGRICULTURA, FLORESTAS E PESCAS
Direcção Regional da Agricultura - PDAR
Fundo Especial para a Extinção da Colonia
Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas
Fundo Regional de Intervenção e Garantia Agrícola
Instituto do Vinho de Madeira
Parque Natural da Madeira
2 516995 185,20
46 386 449,00
55 150906,50
187 685 690,00
296 802 424,50
324022213,10
EQUIPAMENTO SOCIAL E AMBIENTE
Instituto de Gestão das Águas
Instituto de Habitação da Madeira
Laboratório Regional de Engenharia Civil
3 {i17 761 884,50
4 667 193 114,00
365 590451,00
TURISMO E CULTURA
Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Centro de Estudos de História do Atlântico
697049872,70
54 052 333,00
RECURSOS HUMANOS
Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira
349775268,50
EDUCAÇÃO
Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Fundo de Gestão pi Acompanhamento Programas Formação Profissional
4 389 753 670,50
5436048764,00
ASSUNTOS SOCIAIS E PARLAMENTARES
Centro Hospitalar do Funchal
Centro Regional de Saúde
Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira
Total
16 190529 820,50
13 888 030 634,30
256592250,70
61 236711 524,00
S-9
30 DE DEZEMBRO DE 1999
DESPESAS DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Segundo a classificação funcional
Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1998
Importâncias
(Em escudos)
Códigos
Descrição
Por
funções
Por
subfunções
2 289966883,70
1.
Funções gerais de soberania:
1.1
1.3
Serviços gerais de administração pública
Segurança e ordem públicas
2.
Funções sociais:
2.1
2.2
2.4
2.5
Educação
Saúde
Habitação e serviços colectivos
Serviços culturais, recreativos e religiosos
3.
Funções económicas:
3.1
3.2
3.3
Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca
Indústria e energia
Transportes e comunicações
2 033 374 633,00
256592 250,70
49 264 442 366,60
6 133 098 636,70
30 078 560 454,80
8608977271,60
4443806003,50
9 682 302 273,70
3 103 020 655,20
715365719,50
5863915899,00
TOTAL
61 236711 524,00
DESPESAS DOS SERVIÇOS, INSTITUTOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Segundo a classificação económica
Período de I de Janeiro a 31 de Dezembro de 1998
Códigos
Descrição
Importâncias
(Em escudos)
Despesas correntes
01
02
03
04
05
06
Despesas com o pessoal
Aquisição de bens e serviços correntes
Encargos correntes da dívida
Transferências correntes
Subsídios
Outras despesas correntes
Soma
18996759 330,00
10 508 283 380,30
81 164 471,80
6 980 281 490,00
242 970 328,00
I 510 459 190,00
38319918 190,10
Despesas de capital
.s>:
07
08
09
10
11
80
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Activos financeiros
Passivos financeiros
Outras despesas de capital
8 164997924,70
625 356765,00
484 434 000,80
Soma
9 274788 690,50
13 642004643,40
Contas de ordem
Total
61 236711 524,00
10 -
s
] SÉRIE - NÚMERO 142
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ASSINATURAS
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Duas Séries "
Três Séries "
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7000$00
12600$00
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(Semestral)
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3600$00
6300$00
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