Financiamento de Projetos de
Extensão em Universidades Públicas
Profa. Dra. Lúcia de Fátima Guerra Ferreira
Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários
Universidade Federal da Paraíba
Assessora Especial do FORPROEX
Fórum Permanente de Extensão da UNICAMP, 15.06.2007
Financiamento de Projetos de Extensão
em Universidades Públicas
Considerações Iniciais
Financiamento interno
- Obrigação do mantenedor: custeio básico e incentivo
- Captação de recursos: parcerias e venda de serviços
- Fundo Institucional de Apoio
- Política de aplicação dos recursos: prioridades e transparência
Esferas governamentais e privadas
- Linhas de fomento
- Convites, Chamadas Públicas e Editais
- Monitoramento e Avaliação
- Problemas na periodicidade
Ministério da Educação - SESu
Programa de Apoio à Extensão
Universitária- PROEXT
 Criado pela Secretaria de Educação Superior –
SESu/MEC, em 2003, abrange programas e
projetos de extensão universitária com ênfase na
inclusão social.
 Áreas:
- Formação de Professores;
- EJA;
- Juventude e Desenvolvimento Social;
- Geração de Renda e Economia Solidária
- Promoção da Saúde
- Atenção ao Idoso, Portadores de Necessidades
Especiais, Indígenas e Quilombolas
Apresentação de propostas
por IPES:
 IFES: 2 Programas e 2
Projetos
 IEEPS: 3 Projetos
- Edital 2007: previsto para
junho
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Ministério da Educação – SESu
RECONHECER: Ressignificando o ensino de Direito e
construindo práticas emancipatórias
Objetivos:
- Fomentar e promover uma nova cultura nas
Faculdades de Direito que venha a estabelecer
um caminho para a formação cidadã dos
estudantes, orientada pelos Direitos Humanos.
Eixos:
- Formação e Qualificação
- Publicação
- Ações em Direitos Humanos Voltadas a
Comunidade
Instituições:
- IPES e ICES
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Ministério da Educação - SECAD
Programa Brasil Alfabetizado
Projetos Inovadores de Cursos
Objetivos:
Aumentar a escolarização de jovens e
adultos e promover o acesso à
educação como um direito de todos
em qualquer momento da vida.
Objetivos:
Fomentar os cursos pré-universitários
populares
Caracterização:
Período de alfabetização de seis até oito
meses;
Estabelecimento de um piso para o valor
da bolsa paga ao alfabetizador,
Aumento da quantidade de turmas em
regiões com baixa densidade
populacional e em comunidades
populares de periferias urbanas;
Implantação de um sistema integrado de
monitoramento e avaliação do
programa.
Critérios:
Contingente da população afrodescendente;
O número de estudantes que estão
concluindo o ensino médio;
O nível de pobreza,
A existência e demanda das
organizações que trabalham com o
tema.
Integra o Programa Diversidade na
Universidade
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Ministério da Educação - SECAD
Objetivos:
Estimular a maior articulação entre a universidade e as comunidades populares, com a
devida troca de saberes, experiências e demandas;
Possibilitar que os jovens universitários de origem popular desenvolvam a capacidade
de produção de conhecimentos científicos e ampliem sua capacidade de
intervenção em seu território de origem.
Valor: Até R$ 150.000,00 (por enquanto só para capitais)
Escola Que Protege
Modalidade:
- Curso a distância e presencial de " Formação de educadores:
subsídios para atuar no enfrentamento à violência contra crianças e
adolescentes“
Objetivos:
-Abordar a temática da violência física, psicológica, abandono,
negligência, exploração sexual comercial e exploração do trabalho
infantil, com desdobramento em ações.
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-Valor: Até R$ 40.000,00
Ministério do Meio Ambiente
Programa Nacional de Formação de Educadores e
Educadoras Ambientais
 Objetivos:
Contribuir para o surgimento de uma dinâmica
nacional contínua de Formação de Educadores(as)
Ambientais, a partir de diferentes contextos;
Apoiar e estimular processos educativos que apontem
para a transformação ética e política em direção à
construção da sustentabilidade socioambiental.
Coletivos Educadores
 Objetivos:
Fomentar e reunir instituições que atuam em processos
formativos permanentes, participativos, continuados
e voltados à totalidade e diversidade de habitantes
de um determinado território;
Realizar o Programa Nacional de Educação Ambiental
(ProNEA) e o Programa Nacional de Formação de
Educadoras e Educadores Ambientais (ProFEA).
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Ministério do Meio Ambiente
SALAS VERDES
 Objetivos:
Desenvolver atividades de caráter
educacional voltadas à temática
ambiental, tendo como
ferramenta a divulgação e a
difusão de publicações sobre
Meio Ambiente produzidas e/ou
fornecidas pelo MMA
 Periodicidade:
Chamadas públicas anuais
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Ministério da Saúde
VER-SUS/Brasil - Vivências e Estágios na
Realidade do Sistema Único de Saúde
Objetivo:
Oferecer a estudantes universitários vivências e estágios no Sistema Único
de Saúde
Parcerias:
Ministério da Saúde com as entidades estudantis dos cursos da área da saúde,
as secretarias municipais de saúde e as IES
Valor:
R$ Até R$ 200.000,00
Modalidades:
Estágios Regionais Interprofissionais no SUS - ERIP-SUS
Vivências em Educação Popular no SUS - VEPOP-SUS
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Ministério do Trabalho e Emprego
 Programa Nacional de Incubadoras de
Cooperativas Populares – Proninc
Recursos:
MCT/FINEP, Secretária Nacional de
Economia Solidária/MTE, Comitê de
Entidades no Combate à Fome e pela
Vida - COEP, da Fundação Banco do
Brasil – FBB.
 Projeto para o Desenvolvimento de Ações
de qualificação social e profissional de
caráter setorial, voltadas para a
implementação de Planos Setoriais de
Qualificação no âmbito do Plano
Nacional de Qualificação – PNQ
Recursos:
MTE/PNQ
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
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate
à
Fome
CONSAD
O Consórcio de Segurança Alimentar e
Desenvolvimento Local é um arranjo
territorial envolvendo Municípios para
desenvolver ações, diagnósticos e
projetos, sob a forma de associações
civis sem fins lucrativos com
representação do poder público - 1/3 e
da sociedade civil - 2/3, de cada
Município.
Implantação: 40 CONSADs, em 26
estados, 576 municípios
http://www.mds.gov.br/programas/seguran
ca-alimentar-e-nutricional-san/consad
 Inclusão Produtiva de
Jovens
Recursos:
- MDS/PNUD
Intituições:
- IPES e ICES
Áreas:
- Formação para inserção no mundo do
trabalho
- Capacitação para geração de renda
- Empreendedorismo para criação de
unidades produtivas
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Ministério das Cidades
PROEXT/MEC/Cidades - 2006
Instituições:
 IFES
Áreas Temáticas:
 Abastecimento de Água: Produção, tratamento, distribuição e
consumo;
 Esgotamento Sanitário: Coleta, tratamento e disposição final;
 Manejo sustentável de Águas Pluviais Urbanas;
 Planejamento e Gestão institucional e Gerenciamento comercial e
operacional;
 Educação, informação e mobilização social em saneamento
ambiental e saúde;
 Planos Municipais de Saneamento (Saneamento Rural e de
comunidades indígenas e quilombolas).
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Ministério das Cidades
Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento
Ambiental (Recesa)
 Objetivos:
Reunir, articular e integrar instituições e entidades para promover o
desenvolvimento institucional mediante soluções de capacitação, intercâmbio
técnico e extensão tecnológica.
 Núcleos Regionais (MCidades/MCT/FINEP/Chamada Pública – 03.06.05)
Centro-Oeste: UnB (coordenação) e UFMS;
Nordeste: UFBA (coordenação), UFC, UFPE e UFPB;
Sudeste: UFMG (coordenação), UFES, UFRJ e UNICAMP; e
Sul: UFSC (coordenação), UFRGS, UNISINOS e UCS.
Norte: ---
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Ministério da Cultura
Programa Monumenta / Valorização do
Patrimônio Brasileiro
 Inscrições:
Até dia 25.06.2007.
 Áreas:
Educação Patrimonial: projetos educativos, capacitação e
material didático.
Promoção de Atividades Econômicas em Sítios Históricos:
projetos de valorização da identidade cultural das
regiões, ações na área de turismo e atividades culturais
tradicionais com aplicação ou impacto direto sobre os 87
municípios históricos predefinidos pelo Edital.
 Informações:
www.monumenta.gov.br; www.unesco.org.br;
www.iphan.gov.br
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Ministério da Cultura
PROEXT Cultura - Programa de apoio à Extensão
Universitária/Cultura
 Iniciativa:
Ministério da Cultura e da Petrobras, com o apoio da Fundação de Apoio
da Universidade Federal de São João Del-Rei
 Objetivo:
Apoiar projetos culturais de extensão acadêmica feitos em universidades
públicas, voltados à inclusão social e que contribuam para a
implementação de políticas públicas culturais.
 Temas:
Memória Social e Patrimônio; Inclusão e Sustentabilidade Econômica;
Leitura e Cidadania; Inovação de Linguagem; Produção de Conteúdo
Audiovisual e Linguagens Alternativas
 Inscrições e Valor:
Até 6 de julho de 2007 / Valor máximo de R$ 30.000,00
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
PRONERA
Objetivo:
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária, tem por objetivo ampliar os níveis de
escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados.
 Modalidades:
Cursos de educação básica (alfabetização, ensino fundamental e médio)
Técnicos profissionalizantes de nível médio
Cursos superiores e de especialização
 Parcerias:
Movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais, instituições públicas e
comunitárias de ensino, governos estaduais e municipais
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
Apoio a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
DIRETRIZES :
 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Pnater.
 Combate à pobreza rural
 Sistemas de produção sustentáveis
 Geração de renda e agregação de valor
 Segurança alimentar e nutricional
 Articulação ATER-pesquisa-ensino
 Gênero, geração, raça e etnia
 Redes territoriais de ATER
INSCRIÇÕES:
 Até 22 de junho de 2007
VALOR:
 R$ 100.000,00
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Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH
 NÚCLEOS DE PESQUISA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE GLBT
Ações:
a) apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que
atuam na promoção da cidadania homossexual e/ou no combate à homofobia;
b) capacitação de profissionais e representantes do movimento homossexual que atuam
na defesa de direitos humanos;
c) disseminação de informações sobre direitos, de promoção da auto-estima
homossexual; incentivo à denúncia de violações dos direitos humanos do segmento
GLTB.
Valor: Até R$ 25.000,00
 BALCÕES DE DIREITOS
Ações:
a) orientação à população sobre seus direitos e os respectivos instrumentos de defesa;
b)assistência judiciária para encontrar soluções pacíficas para os conflitos por meio de
mediação e conciliação
c)nos casos em que não é possível uma solução amigável, os profissionais encaminham
e acompanham os processos no âmbito do Poder Judiciário. Esta atividade é realizada
por advogados e estagiários de direito colocados à disposição do projeto;
d)orientação para emissão de documentação civil básica (Certidão de Nascimento e de
Óbito, Carteira de Identidade, Carteira Profissional Certificado de Reservista, em
articulação com diferentes organismos governamentais responsáveis.
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Valor: Até R$ 50.000,00, para 10 projetos
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
SEDH
PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE OBSERVATÓRIOS DE PROMOÇÃO E
DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
 Objetivo:
Implantar Observatórios de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
 Ações:
a) estudos, pesquisas e produção de conhecimentos: construção e disseminação
de informações sobre a realidade da população idosa.
b) banco de dados: com informações geradas pelos estudos, pesquisas e
captadas de outras fontes visando subsidiar o Observatório Nacional bem como
instituições públicas e privadas interessadas no assunto.
c) capacitação em direitos humanos, visando o empoderamento das pessoas e
grupos, por meio de lideranças comunitárias, capacitando-as numa abordagem
de assuntos referentes ao enfretamento da violência e da discriminação.
 Apoio:
08 projetos
 Valor:
Até R$ 60.000, 00
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Secretaria Especial dos Direitos Humanos
SEDH
PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência
Sexual Infanto-juvenil no Território Brasileiro
Metas:
 Desenvolver estudos quantitativos e qualitativos para análise da situação de
violência sexual infanto-juvenil;
 Organizar um Sistema de Informações local sobre a situação infanto-juvenil;
 Fortalecer os Conselhos pertinentes a população infanto-juvenil;
 Desenvolver Campanhas de Sensibilização e Mobilização da Sociedade;
 Fortalecer as articulações nacionais, regionais e locais;
 Qualificar os Serviços de Perícia Técnica como forma de assegurar atendimento
humanizado às crianças e adolescentes em situação de violência;
 Promover a participação proativa dos segmentos jovens na construção e
implementação dos planos operativos locais voltados ao enfrentamento da
violência sexual infanto-juvenil.
Seleção:
 Convite para IPES das áreas pré-definidas
Valor:
 Até R$ 80.00,00 por município
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Ministério da Ciência e Tecnologia
Secretaria de C&T para Inclusão Social (SECIS)
Editais dos Fundos Setoriais
 2004: Edital CT-AGRO
 2005: Editais CT-AGRO e CT-HIDRO
Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora (2005/2006)
Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora
Extensão no país
Apoio Técnico em Extensão no país
Popularização da Ciência
 Olimpíadas
 Semana Nacional de C & T
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Prêmio Banco Real Universidade Solidária
Tema: “Desenvolvimento Sustentável, com ênfase em geração
de renda”.
Instituições: IES
Apoio: até dois projetos por IES.
Prêmio: para dez propostas, com R$ 40 mil para cada.
Periodicidade: anual
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Alfabetização Solidária
Projetos:
 Nacional
 Alfabetização nas Empresas
 Grandes Centros Urbanos
 Ver
 Complementação Nutricional
Educação Digital: Capacitação de Alfabetizadores
Fortalecendo a EJA
Incentivo à Leitura
Instituições: IES
Periodicidade: semestral
Financiamento:
Capacitação, bolsas para coordenação setorial e alfabetizador, auxílio
deslocamento, material didático, merenda
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Prêmio CAIXA Melhores Práticas em
Gestão Local
- Seleção: 10 Melhores Práticas
- Patrocínio: R$ 25.000,00
- Inscrição no Prêmio Internacional de Dubai, promovido
pelo "Best Pratices and Local Leadership Programme", das
Nações Unidas
-Instituições: do setor público, organizações associativas,
institutos de pesquisa, empresas privadas e universidades.
- Ações e programas em que a CAIXA é parceira e
sinalizam para a predominância nas categorias de
erradicação da pobreza urbana e criação de emprego,
gestão ambiental, desenvolvimento econômico, habitação
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Prêmio Fundação Banco do Brasil de
Tecnologia Social
- Seleção: 8 premiações
-Categorias : 5 prêmios para "Região" (1 para cada região geográfica do País), 1
prêmio para "Aproveitamento/tratamento de rejeitos/resíduos/efluentes de
processos produtivos", 1 para "Direitos da Criança e do Adolescente" e 1 para
"Gestão de Recursos Hídricos“
- Patrocínio: R$ 50.000,00
-Periodicidade: bi-anual
-Instituições: legalmente constituídas no País, de direito público ou privado, desde
que sem finalidade lucrativa.
-Definição de Tecnologia Social: compreende produtos, técnicas ou metodologias
reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem
efetivas soluções de transformação social.
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Financiamento de Projetos de Extensão
em Universidades Públicas
Considerações Finais
Ação do FORPROEX
- Aproximação com Ministérios/Secretarias
- Participação em Comissões, Comitês, Grupos de Trabalho
- Fortalecimento das Áreas Temáticas
- Papel da RENEX.ORG.BR
Obrigada pela atenção!
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