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14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
NOTA 1: Bases da apresentação das demonstrações financeiras
As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as normas contábeis
estabelecidas pelo Banco Central da República Argentina (BCRA) e conforme os livros de
contabilidade da Instituição de acordo com as normas legais e legislações vigentes na
Argentina.
1.1 Informação comparativa
De acordo com o requerido pelas normas do BCRA, o Balanço Patrimonial, a
Demonstração da Evolução do Patrimônio Líquido e a Demonstração do Fluxo de Caixa e
seu Equivalentes em 31 de dezembro de 2009, e os Anexos que o especificam, são
apresentados em forma comparativa com os saldos do encerramento do exercício anterior.
1.2 Valores expressos em milhares de reais
As atuais demonstrações financeiras expõem valores expressos em milhares de reais de
acordo com o requerido pela Instrução 431 da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, de
29 de maio de 2006. A conversão dos saldos em pesos argentinos para reais foi efetuada
utilizando-se o método da taxa corrente, ou seja, a taxa de câmbio em vigor nas datas de
encerramento dos respectivos balanços patrimoniais apresentados em 31 de dezembro de
2009 e 2008.
1.3 Correção em moeda constante
As normas contábeis profissionais e do BCRA estabelecem que as demonstrações
financeiras devem ser expressas em moeda funcional. Num contexto de estabilidade
monetária, a moeda nominal é utilizada como moeda funcional e, num contexto de inflação
ou deflação, as demonstrações financeiras devem ser expressas em moeda de poder
aquisitivo da data à qual correspondem, dando reconhecimento contábil às variações no
índice de preços internos atacadistas (IPIM) publicado pelo Instituto Nacional de Estatística
e Censos (INDEC), de acordo com o método estabelecido na Resolução Técnica (RT) no.
6 da Federação Argentina de Conselhos Profissionais de Ciências Econômicas (FACPCE).
As demonstrações financeiras do Banco reconhecem as variações no poder aquisitivo da
moeda até 28 de fevereiro de 2003, de acordo ao requerido pelo Decreto 664/2003 do
Poder Executivo Nacional (PEN), a Resolução Geral Nº 441 da Comissão Nacional de
Valores (CNV) e a Comunicação “A” 3921 do BCRA.
As normas contábeis profissionais estabelecem que a interrupção na aplicação do método
de re-expressão estabelecido pela R.T. no. 6 da FACPCE teve que ser efetuada a partir de
1º de outubro de 2003. Os efeitos de não ter reconhecido as variações no poder aquisitivo
da moeda até a mencionada data não foram significativas com relação às demonstrações
financeiras formadas em seu conjunto.
1.4 Principais critérios de avaliação e exposição
A seguir esão descritos os principais critérios de avaliação e exposição seguidos para a
preparação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2009 e 2008:
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14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
a) Ativos e passivos em moeda estrangeira
Os ativos e passivos expressos em dólares foram avaliados de acordo com a taxa de
referência estabelecidos pelo BCRA vigente para o dólar no final das operações do
último dia útil de cada exercício. Adicionalmente, os ativos e passivos descritos em
outras moedas estrangeiras foram convertidos pelas taxas de câmbio de SWAPS
publicadas pelo BCRA. As diferenças cambiais foram reconhecidas nos resultados de
cada exercício.
b) Títulos públicos e privados
1. Detenções em conta de investimento
De acordo com o disposto pela comunicação “A” 4861 do BCRA em 30 de outubro
de 2008, o Banco optou por classificar certos títulos em “Contas de investimento
especial” e são avaliados pelo valor de custo de aquisição acrescido pela apuração
da Taxa Interna de Retorno (TIR) desde a data de aquisição a esta classificação.
Quando o valor de mercado destes títulos for inferior ao valor contábil, a apuração da
TIR deve ser registradas em uma conta regularizadora criada para este controle.
Este critério se manterá até que o valor contábil seja igual ao de mercado, e desta
conta regularizadora será registrado no resultado na medida em que seu saldo
supere a diferença positiva entre o valor de mercado e o contábil destes títulos.
Com este critério, se avaliaram VN U$S 190.398.900 de Bônus do Governo Nacional
em U$S Libor 2012 (Boden). Em 31 de dezembro de 2009, o valor de mercado
destes títulos era de R$114.284, sendo superior o seu valor contábil em R$16.299,
não tendo saldo registrado na conta regularizadora. Em 31 de dezembro de 2008,
valor de mercado era de R$121.165, sendo inferior ao seu valor contábil em R$
40.418, tendo um saldo registrado na conta regularizadora no valor de R$7.566.
De acordo com o estabelecido pela Comunicação “A” 5024 do BCRA, de 22 de
dezembro de 2009, em 31 de dezembro de 2010 deverá ser cancelado
completamente o regime antes citado, de maneira que não poderão incorporar-se
novos títulos ao mesmo.
2. Detenções para operações de compra e venda ou intermediação
Encontram-se registrados aos valores de câmbio vigentes no encerramento de cada
exercício, no Mercado de Valores de Buenos Aires ou no Mercado Aberto Eletrônico
(MAE). As diferenças de câmbio são registradas nos resultados de cada exercício.
Em 24 de agosto de 2009, mediante as Resoluções Conjuntas no. 197/2009 e no.
52/2009 das Secretarias da Fazenda e de Finanças, se dispusram a realização de
uma operação de câmbio de divida de determinados instrumentos elegíveis por
novos instrumentos. Neste sentido a Instituição subscreve acordos de câmbio
mediante dos quais entregou Bônus de Consolidação de Divida Provisional em
pesos 4º serie 2% por VN 48.287.956 e Bônus do Governo Nacional em pesos 2%
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vencimento em 2014 por VN 60.000.000 e recebeu Bônus da Nação Argentina em
pesos BADLAR Privada + 275 p.b. vencimento em 2014 por VN 56.655.158 e Bônus
da Nação Argentina em pesos BADLAR Privada + 300 p.b. vencimento 2015 por VN
80.100.000, respectivamente.
3. Títulos públicos sem cotação
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, foram avaliados de acordo com as
Comunicações “A” 4898 e 3911 do BCRA, respectivamente, que em forma
específica desenvolveram critérios de avaliação para certas assistências ao setor
público não financeiro, estabelecem comparações entre valores de mercado,
presente e contábeis, assim como, eventualmente, a utilização de contas
regularizadoras.
Para os títulos públicos sem volatilidade publicada e incluída no listado de valores
presentes difundido pelo BCRA, a Comunicação “A” 4898 estabelece que devam
avaliar-se pelo maior valor entre o valor presente difundido por este ente e o valor
contábil em 31 de janeiro de 2009 líquido dos serviços financeiros cobrados
posteriormente a esta data e da conta regularizadora correspondente, segundo
detalhamos abaixo (valor contábil).
Quando o valor presente destes títulos é inferior ao valor contábil, a apuração dos
juros e, caso corresponda, do ajuste por aplicação do CER será registrado em uma
conta regularizadora, até que o valor contábil seja igual ao presente, e esta conta
regularizadora não afetará com registro no resultado na medida em que seu saldo
supere a diferencia positiva entre o valor presente e o contábil destes títulos. Os
valores presentes difundidos pelo BCRA surgem das curvas de rendimentos de
espécies correspondentes ao mesmo tipo de instrumento, com cotação normal e
habitual e de similar duração, conforme a metodologia divulgada por esta Instituição.
4. Instrumentos emitidos pelo BCRA
Letras do BCRA (LEBAC) e Notas do BCRA (NOBAC) com cotação: estão avaliadas
pelo seu valor de cotação vigente no encerramento de cada exercício no Mercado de
Valores de Buenos Aires ou o Mercado Aberto Eletrônico (MAE). As diferenças de
câmbio foram registradas nos resultados de cada exercício.
LEBAC e NOBAC sem cotação: encontram-se avaliadas a seu valor de custo
acrescentado em forma exponencial em função de sua taxa interna de retorno no
encerramento do cada exercício. A correspondente apuração foi registrada nos
resultado de cada exercício.
c) Assistência ao setor público
Empréstimos nacionais garantidos – Decreto 1387/01
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, foram avaliados de acordo com as Comunicações “A”
4898 e 3911 do BCRA, respectivamente, que em forma específica desenvolveram critérios
de avaliação para certas assistências ao setor público não financeiro, estabelecem
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comparações entre valores de mercado, presente e contábeis, dependendo de cada caso,
assim como, eventualmente, a utilização de contas regularizadoras.
Para o caso dos empréstimos garantido emitidos pelo Governo Nacional no marco do
Decreto no. 1387/2001, a Comunicação “A” 4898, estabelece que devam registrar-se pelo
maior valor entre o valor presente difundido por este ente e o valor contábil em 31 de
janeiro de 2009 líquido dos serviços financeiros cobrados com posterioridade a esta data e
da conta regularizadora correspondente, segundo detalhamos abaixo (valor contábil).
Quando o valor presente destes títulos é inferior ao valor contábil, a apuração dos juros e,
caso corresponda, do ajuste por aplicação do CER, são registrados em uma conta
regularizadora, até que o valor contábil seja igual ao presente, e esta conta regularizadora
não afetará o registro nos resultados na medida em que seu saldo supere a diferença
positiva entre o valor presente e o contábil destes títulos. Os valores presentes difundidos
pelo BCRA surgem das curvas de rendimento de espécies correspondentes ao mesmo tipo
de instrumento, com cotação normal e habitual e de similar duração, conforme a
metodologia divulgada por esta Instituição.
Em 31 de dezembro de 2009, estas assistências estão registradas na conta empréstimos –
No Sector Público não financeiro pelo valor de R$ 468 na conta “Créditos diversos” pelo
valor de R$ 439 (ver nota 4).
Em 31 de dezembro de 2008, se encontravam registradas na conta Empréstimos – Ao
Setor Público não financeiro pelo valor de R$16.019, líquido da provisão para
desvalorização, calculada sobre a base da análise e determinação do valor recuperável
dos mesmos.
Em 2 de fevereiro de 2009, mediante as Resoluções Conjuntas 8/2009 e 5/2009 das
Secretarias da Fazenda e de Finanças, se dispuseram a realizar uma operação de troca de
dívida de determinados empréstimos garantidos por um novo bônus ou notas promissórias,
denominado “Bônus ou Pagare da Nação Argentina em pesos BADLAR privada + 275 pbs.
vencimento 2014” com data de emissão de 30 de janeiro de 2009 e amortização total a seu
vencimento em 30 de janeiro de 2014. A taxa de juros é paga trimestralmente, no valor de
15,4% no primeiro ano e para o período restante, pela taxa BADLAR mais 275 pontos
básicos.
Desta forma, o Banco subscreveu em 29 de janeiro de 2009, 5 e 20 de março de 2009
acordos de troca mediante os quais entregou em troca Empréstimos Garantidos pelo valor
de V$N 33.294.689 e receberam Bonar BADLAR + 275 pbs.pesos 2014 no valor de V$N
102.462.094, os quais se encontram contabilizado como “Títulos Públicos e Privados Posses para operações de compra e venda ou intermediação”.
d) Apuração de juros
A apuração dos juros foi realizada sobre a base do cálculo exponencial, exceto para as
operações de comércio exterior, os saldos de contas de poupança e os saldos por
adiantamentos em conta corrente nas quais foi aplicado o método linear.
O Banco opta por interromper a apuração dos juros quando os empréstimos apresentam
inadimplência em seus pagamentos (geralmente com atrasos superiores há 90 dias) e o
recebimento do capital concedido e os juros apurados tenham sua recuperação incerta. Os
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14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
juros apurados são calculados “pro rata die”, sendo considerados como parte do saldo da
dívida no momento de determinar o valor das provisões para estes empréstimos.
Posteriormente, os juros só são reconhecidos sobre a base do recebimento, uma vez
cancelado o valor a cobrar dos juros será o apurado anteriormente.
e) Apuração da correção pela cláusula CER
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, alguns ativos e obrigações foram atualizados pelo
CER da seguinte forma:
1.
Empréstimos garantidos:
Foram ajustados de acordo com a Resolução 50/2002 do Ministério de Economia, que
dispôs que para os pagamentos de renda e amortização destes empréstimos, será
tomado o CER de 10 (dez) dias úteis anteriores à data de vencimento do serviço
correspondente, atualizando o capital residual até o último dia útil de cada exercício.
(Vide Nota 1.4.c).
2. Outros empréstimos e outros ativos:
Foram ajustados de acordo com a Comunicação “A” 3507 e complementares do BCRA,
que dispôs que os pagamentos realizados até 31 de dezembro de 2002 fossem
realizados nas condições originais de cada operação e sejam classificados como
pagamentos por conta, enquanto que o capital foi ajustado a partir de 3 de fevereiro de
2002 pelo CER do dia 31 de dezembro de 2002, deduzindo-lhes os pagamentos por
conta mencionados anteriormente da data de pagamento, exceto os abrangidos pela Lei
Nº 25.713, que exclui da aplicação desse coeficiente algumas linhas de créditos
hipotecários, garantias e pessoais.
3. Depósitos:
Foram atualizados pelo CER a partir da data de cada operação até o encerramento de
cada exercício ou exercício.
f)
Apuração da correção pela cláusula CVS
Conforme o disposto na Comunicação “A” 4103 do BCRA, os créditos detalhados na citada
comunicação foram atualizados até 31 de março de 2004, pela aplicação do coeficiente
CVS e excluídos da aplicação do coeficiente CER.
g) Empréstimos e depósitos de títulos públicos
Foram avaliados de acordo com as taxas de câmbio vigentes para cada título na data de
encerramento de cada exercício, mais os correspondentes juros apurados no
encerramento de cada exercício. As diferenças de câmbio foram reconhecidas nos
resultados de cada exercício.
h) Provisão por risco de inadimplência, por obrigações eventuais e para outras contingências
1. Provisão por risco de inadimplência e por obrigações eventuais
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14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
A provisão por risco de inadimplência foi constituída com base no risco de
inadimplência previsto na assistência de crédito do Banco, como resultado da
avaliação do grau de cumprimento dos devedores e das garantias que avaliam as
respectivas operações de acordo com as disposições da Comunicação “A” 2950 e
complementares do BCRA.
2. Provisão para outras contingências
Compreendem os valores previstos pela Instituição para cobrir contingências de
provável perda, que no caso de ocorrer, darão origem a uma perda para o Banco.
i)
Outros créditos por intermediação financeira
Devedores e credores por operações de SWAP, a prazo e à vista
a liquidar
1.
Foram avaliados de acordo com os preços acordados para cada operação levando em
conta os prêmios apurados na data de encerramento de cada exercício. Estes prêmios
foram reconhecidos nos resultados de cada exercício.
2.
Créditos a receber por vendas e a pagar por compras à vista a
liquidar e a prazo
Foram avaliadas de acordo com os preços acordados para cada operação mais os
correspondentes prêmios apurados na data de encerramento de cada exercício. Estes
prêmios foram reconhecidos nos resultados de cada exercício.
3.
Valores a receber por compras e a entregar por vendas à vista a
liquidar e a prazo
a) Com cotação: foram avaliados de acordo com os valores de câmbio vigentes para
cada valor no Mercado de Valores de Buenos Aires ou no Mercado Aberto
Eletrônico, na data de encerramento de cada exercício. As diferenças de câmbio
foram reconhecidas nos resultados de cada exercício.
b) Sem cotação: se encontram avaliadas pelo valor de custo acrescentado em forma
exponencial em função de sua taxa interna de retorno no encerramento de cada
exercício. A correspondente apuração foi registrada nos resultados de cada
exercício.
4. Obrigações negociáveis sem cotação
Foram avaliadas pelo valor de custo acrescido de forma exponencial em função da sua
taxa interna de retorno.
5. Outros não incluídos nas normas de classificação de devedores - fideicomissos
financeiros
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14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Foram avaliados pelo valor de custo atualizado pela cláusula CER, acrescido de forma
exponencial em função da sua taxa interna de retorno.
j)
Arrendamento Mercantil
Estes bens estão contabilizados pelo valor atual dos valores não apurados, calculado
conforme as condições acordadas nos respectivos contratos líquidos da provisão para
risco de inadimplência.
k) Participações em outras sociedades
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, as participações foram avaliadas da seguinte forma:
1. Sociedades Controladas
Banco Patagonia (Uruguai) S.A.I.F.E.: o seu valor patrimonial proporcional ao final de cada
exercício convertido a pesos de acordo ao critério descrito na nota 1.4 a).
Patagonia Valores S.A. Sociedade de Bolsa e Patagonia Inversora S.A. Sociedade
Gerente de Fundos Comuns de Investimento, pelo seu valor patrimonial proporcional no
encerramento de cada exercício.
2. Outras Sociedades
Pelo seu valor de custo, conforme procedimento descrito na nota 1.3 ou pelo seu valor
patrimonial proporcional, o que for menor, considerando o último balanço disponível de
cada uma das sociedades.
l)
Imobilizado e outros bens
Estes bens estão registrados pelo seu valor de custo, expressos conforme procedimento
descrito na nota 1.3. A Instituição também mantém registrada uma provisão para
desvalorização de bens imóveis, para adequar o valor dos mesmos ao seu valor de
mercado.
A depreciação dos bens é calculada com base na vida útil do bem expresso em meses,
depreciando-se de forma completa no mês de alta dos bens e não depreciando-se no mês
de baixa dos bens.
O valor residual do imobilizado e bens diversos, considerados no seu conjunto, não supera
seu valor recuperável.
m) Bens diversos
Estes bens estão registrados pelo seu valor de custo, expressos conforme o procedimento
descrito na nota 1.3.
A depreciação dos bens, nos casos correspondentes, é calculada com base na vida útil do
bem expresso em meses, depreciando-se de forma completa no mês de alta dos bens e
não depreciando-se no mês de baixa.
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O valor residual dos bens diversos, considerados no seu conjunto, não supera seu valor
recuperável.
n) Bens intangíveis
1.
Na conta “Diferenças por resoluções judiciais - Não dedutíveis
para a determinação da Responsabilidade Patrimonial Computável - Valor de Origem”,
registra-se através da diferença entre o saldo da moeda estrangeira de origem
convertido pela taxa cambial aplicada na liquidação dos mandados de segurança
pagos e o valor contabilizado conforme as normas vigentes na data de liquidação
(conversão para pesos ao valor de $ 1,4 por cada dólar ou o seu equivalente em
outras moedas acrescido da aplicação do CER).
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, o valor registrado aumentaram em R$ 107.042 e
R$158.379, respectivamente e, de acordo com o critério definido oportunamente pelo
Banco, foi amortizado em sua totalidade, sendo reconhecido no resultado até o
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2007.
Desta forma para os casos pendentes de resolução, o Banco estima um valor adicional
entre sua atualização de acordo com a decisão judicial mencionada na nota 1.4.u. e
seu valor contábil, registrado diretamente no resultado.
2.
Na conta “Diferença por dolarização de depósitos judiciais –
dedutíveis para a determinação da Responsabilidade Patrimonial Computável – Valor
de Origem”, conforme o disposto na Comunicação “A” 4686 do BCRA de 4 de julho de
2007 registra-se a diferença existente entre o valor equivalente em pesos
considerando os depósitos judiciais em moeda original da imposição e o valor contábil
destes depósitos constituídos em moeda estrangeira que, em 5 de janeiro de 2002,
foram subordinados pelo disposto na Lei N° 25.561 e o Decreto N° 214/02
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, o valor registrado era de R$ 788 e R$ 1.166 e de
acordo com o critério definido pelo Bancom a amortização foi reconhecida no
resultado. (Vide Nota 1.4.u).
o) Lançamentos pendentes de classificação
Compreendem os lançamentos que, por motivo de organização administrativa ou pela
natureza especial da relação com terceiros, não foram incluídas diretamente nas contas
correspondentes.
p) Contas do patrimônio líquido
As contas de capital social foram mantidas por seu valor de origem.
q) Contas de Ordem – de Derivados
1.
Operações a Término sem Entrega do Ativo Subjacente: são avaliadas de acordo
a cotação do ativo subjacente no MAE ao encerramento do exercício. As diferenças de
cotação foram registradas nos resultados de cada exercício.
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r)
2.
Operações de Permuta de Taxas de Juros (SWAPS de taxas): se registraram ao
valor nacional sobre o qual o Banco acorda pagar ou cobrar uma taxa de juros fixa e
cobrar ou pagar uma taxa de juros variável. A diferença entre estas taxas foram
registradas nos resultados de cada exercício.
3.
Opções de Venda Lançadas sobre cupons de Boden 2012 e 2013: se registraram
aos valores de câmbio dos bônus mais os juros e o CER apurados até encerramento
do exercício.
Demonstração dos resultados
As contas que compreendem operações monetárias ocorridas em cada exercício (receitas
e despesas financeiras, receitas e despesas dos serviços, classificação por inadimplência,
despesas administrativas e outras), foram contabilizadas conforme seus valores históricos
com base em sua apuração mensal.
As contas que refletem o efeito em resultados pela venda, baixa ou consumo de ativos não
monetários, foram contabilizados sobre a base dos valores desses ativos.
Os resultados gerados pelas participações em sociedades
contabilizados com base nos resultados dessas sociedades.
controladas
foram
s) Imposto de renda e renda mínima estimada
O Banco determina o imposto de renda aplicando a taxa vigente de 35% sobre a base
tributária do exercício, sem levar em conta o efeito das diferenças temporárias entre o
resultado contábil e o tributário.
Adicionalmente determina o imposto de renda mínima estimada, o qual foi estabelecido
para os exercícios encerrados a partir de 31 de dezembro de 1998 pela Lei 25.063 pelo
termo de dez exercícios anuais. Atualmente, após sucessivas prorrogações, o mencionado
encargo se encontra vigente até 31 de dezembro de 2019. Este imposto é complementar
ao imposto de renda, já que, enquanto este último grava a utilidade tributária do exercício,
o imposto diferido constitui uma imposição mínima que grava a renda potencial de certos
ativos produtivos com uma taxa de 1%, de modo que a obrigação fiscal do Banco coincidirá
com o maior de ambos os impostos. A mencionada Lei prevê para o caso de Instituições
regidas pela Lei de Instituições Financeiras que as mesmas deverão considerar como base
tributável do gravame 20% de seus ativos registrados prévia dedução daqueles definidos
como não computáveis. Porém, se o imposto de renda mínima estimada exceder um
exercício fiscal ao imposto de renda, esse excesso poderá ser contabilizado como
pagamento por conta de qualquer excedente do imposto de renda mínima estimada que
pudesse ocorrer em qualquer um dos dez exercícios seguintes, uma vez que já estejam
esgotados os direitos impositivos acumulados.
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, o Banco determinou um lançamento por imposto de
renda sobre bases fiscais de R$ 148.916 e R$ 74.575, respectivamente, que está
registrado sob a descrição “Obrigações diversas” e foram reconhecidas no resultado do
exercício, sob a descrição “Imposto de renda”. Esses valores foram superiores aos
correspondentes do imposto de renda mínima estimada para o mencionado exercício.
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t)
Indenizações por demissão
O Banco lança diretamente as despesas na conta de “Indenizações pagas”.
u) Ações legais
Como conseqüência das medidas adotadas pelo Estado Nacional relacionadas com a
pesificação dos depósitos originalmente denominados em dólares e a reestruturação dos
depósitos bancários desde o início de 2002, uma quantidade importante de ações legais
foram iniciadas por indivíduos e Instituições legais contra as Instituições Financeiras,
incluindo este Banco, baseadas em que estas medidas violavam direitos constitucionais,
entre outros.
Estes mandados de segurança tiveram como resultado uma significativa retirada de
depósitos dessas Instituições, já que as mesmas deviam reembolsar depósitos
reestruturados (na maioria, depósitos em dólares antes da pesificação) ao tipo cambial
livre, ao invés do valor contabilizado conforme as normas vigentes na data de liquidação
(conversão a pesos argentinos em um valor de $ 1,4 por cada dólar ou o seu equivalente
em outras moedas mais a aplicação do CER), o qual os depósitos foram pesificados e
registrados.
De acordo com o mencionado na nota 1.4.n1., o Banco registra na conta “Diferenças por
resoluções judiciais - não dedutíveis para a determinação da responsabilidade patrimonial
computável - valor de origem”, a diferença entre o saldo da moeda estrangeira de origem
convertido pela taxa cambial aplicado na liquidação dos mandados de segurança pagos e
o valor contabilizado conforme as normas vigentes na data de liquidação.
De acordo com o critério definido oportunamente pelo Banco, os valores mencionados
foram amortizados em sua totalidade e registro no resultado.
Assim mesmo, durante os anos 2006 e 2007, a Corte Suprema de Justiça da Nação
(CSJN) emitiu diferentes sentenças estabelecendo e declarando, tanto a metodologia do
cálculo como o cálculo dos pagamentos realizados com relação aos depósitos envolvidos.
Finalmente, mediante a Comunicação “A” 4686, de 4 de julho de 2007, em concordância
com o mencionado precedente, o BCRA dispôs que para o caso de os depósitos judiciais
serem considerados ao valor do depósito em moeda original convertida em pesos ao final
do exercício, no final do cálculo mencionado, os pagamentos parciais efetuados serão
considerados pela importância abonada em moeda estrangeira. Desta forma, se
estabeleceu que as Instituições Financeiras pudessem contabilizar como ativo a diferença
resultante entre o mencionado cálculo e o valor contábil do depósito (vide Nota 1.4.n) 2).
1.5 Utilização de estimativas contábeis
A preparação das demonstrações financeiras requer que o Banco realize, em alguns
casos, estimativas para determinar os valores contábeis de ativos e passivos, bem com a
exposição dos mesmos, em cada data de apresentação de informação contábil.
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14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Os registros realizados pelo Banco baseiam-se na melhor estimativa da probabilidade de
ocorrência de diferentes eventos futuros e, portanto, o montante final pode ser diferente
dessas estimativas, que podem ter um impacto positivo ou negativo em exercícios futuros.
NOTA 2: Principais diferenças entre as normas contábeis do BCRA e as normas contábeis
profissionais vigentes na Argentina
Mediante Resolução CD N° 93/2005, o Conselho Profis sional de Ciências Econômicas da
Cidade Autônoma de Buenos Aires (CPCECABA), adotou as resoluções técnicas e
interpretações emitidas pela Junta de Governo da FACPCE até 1° de abril de 2005.
Posteriormente, o CPCECABA mediante as Resoluções 42/2006, 34 e 85/2008 e 25 e 52/2009
aprovaram as resoluções técnicas nos. 23 a 27, respectivamente. Desta forma, as Resoluções
Técnicas nos. 26 e 27, terão vigência para as demonstrações financeiras anuais ou períodos
intermédios correspondentes aos exercícios iniciados a partir de 1° de janeiro de 2011.
Estas normas contábeis profissionais diferem-se em alguns aspectos de avaliação e exposição
com as normas contábeis do BCRA. A seguir detalham-se as diferenças entre as normas que o
Banco identificou e considerou significativas com relação às presentes demonstrações
financeiras:
Normas de avaliação
a)
Imposto de renda diferido
O Banco determina o imposto de renda aplicando a taxa vigente sobre a base tributária
prevista de cada exercício, sem levar em conta o efeito das diferenças temporárias entre o
resultado contábil e o tributário. De acordo com as normas contábeis profissionais, o
imposto de renda deve ser registrado seguindo o método do imposto diferido,
reconhecendo (como crédito ou débido), o efeito tributário das diferenças temporárias entre
a a base contábil e a tributável dos ativos e passivos, e seu posterior lançamento nos
resultados dos exercícios nos quais foram gerados, levando em conta também a
possibilidade de utilização dos prejuízos fiscais no futuro caso corresponda. Em 31 de
dezembro de 2009, se tivesse sido aplicado o método do imposto diferido, seria registrado
um ativo adicional no valor de R$ 27.589 e em 31 de dezembro de 2008 deveria ter sido
registrado um passivo adicional no valor de R$ 30.661. Desta forma, o registro do imposto
de renda para os exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 2008, teria
diminuído no valor de R$ 48.312 e aumentado no valor de R$ 6.215, respectivamente.
b)
Títulos públicos nacionais – Posses em contas de investimento
A partir do 1° de outubro de 2008, o Banco decidiu considerar parte de seus títulos de
Bônus do Governo Nacional em Libor 2012 (Boden), como ativos a serem mantidos até o
vencimento, contando com a capacidade financeira para mantê-los nas demais condições
estabelecidas na Resolução Técnica no. 17 ponto 5.7. “Inversões em títulos da dívida a
serem mantidos até seu vencimento e não afetadas por coberturas”, os títulos foram
avaliados de acordo com o critério estabelecido na Com. “A” 4861 do BCRA mencionado
na nota 1.4.b) 1. Desta forma, em 31 de dezembro de 2009 e 2008, o Banco mantém
contabilizados nesta categoria o VN 190.398.900 pelos valores de R$ 97.986 e R$
169.148, respectivamente. Em 31 de dezembro de 2008, estes títulos estavam líquidos de
uma conta reguladora no valor de R$ 7.566. Em 31 de dezembro de 2009, dado que o
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valor contábil de estes títulos era inferior ao valor de mercado, os valores foram anulados
sendo reconhecidos no resultado do exercício findo naquela data.
De acordo com as normas contábeis profissionais, não corresponde à constituição desta
conta reguladora, sendo que em 31 de dezembro de 2008, seria registrado um ativo
adicional no valor de R$ 7.566, enquanto os resultados dos exercícios encerrados em 31
de dezembro de 2009 e 2008 teriam diminuído /aumentado em R$ 7.566, respectivamente.
c) Títulos públicos nacionais – Sem Cotação
Em 31 de dezembro de 2008, o Banco mantinha registrado na conta ”Títulos Públicos –
sem Cotação” no valor de R$ 30.712 correspondentes ao Bônus da Nação Argentina em
pesos BADLAR privada + 350 pb 2013, que estão avaliados pelo menor valor entre seu
valor presente segundo as normas estabelecidas no ponto 2 da comunicação “A” 3911 e
complementarias do BCRA e seu valor técnico. De acordo com as normas contábeis
profissionais, o critério de avaliação destes títulos é a valores correntes, portanto, tendo
aplicado as normas antes citadas, em 31 de dezembro de 2008, o ativo e os resultados
pelo exercício finalizado nesta data teria diminuído em R$ 8.736. Em 31 de dezembro de
2009, a posse dos “Títulos públicos nacionais sim cotação” foi avaliada de acordo com
valores presentes informados pelo BCRA, os quais são considerados representativos em
seu valor de mercado. (Ver Nota 1.4 b) 3.).
d) Instrumentos emitidos pelo BCRA sem cotação
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, o Banco mantêm registrados nas rubricas “Títulos
Públicos – Instrumentos Emitidos pelo BCRA” e “Outros créditos por intermediação
financeira – BCRA”, pelos valores de R$606.512 e R$ 29.459 respectivamente,
correspondente a notas e letras internas do BCRA sem cotação. De acordo com as normas
contábeis profissionais, estes ativos devem avaliar-se a seu valor corrente. Conforme a em
R$ 653.
e) Instrumentos financeiros derivados
Conforme mencionado na Nota 1.4.q) 2., o Banco registrou em 31 de dezembro de 2009,
contratos de operações de permutas de taxas de juros (SWAPs de taxas) de acordo com
as normas estabelecidas pelo BCRA.
De acordo com as normas contábeis profissionais, este tipo de instrumentos financeiros
derivados não cotizáveis devem ser avaliados pelo seu valor líquido de realização, que
neste caso pode ser estimado aplicando modelos matemáticos que refletem a forma em
que os interessados nestes contratos estabelecem seus preços e incluindo em estes
modelos dados confiáveis. Desta maneira, foi estimado um valor de mercado aplicável aos
direitos ou obrigações conferidos por um SWAP.
Em 31 de dezembro de 2009, o Banco estimou o valor de mercado destes contratos no
valor de R$(515). Estes valores representam o valor atual das diferenças entre os fluxos de
fundos futuros de juros determinados pela aplicação das taxas de juros fixos e pelas
variáveis (estimadas) sobre os valores nacionais dos contratos. O modelo de valoração
utilizado considera suposições de comportamento futuro das taxas de juros BADLAR
(variáveis), aplicáveis aos respectivos contratos. As limitações dos modelos de valoração e
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as possíveis imperfeições nas premissas utilizadas podem resultar em um valor de valor de
mercado estimado de um instrumento financeiro não coincidente com o preço em que o
mesmo poderia ser comprado ou vendido na data de valorização
Tendo aplicado as normas contábeis profissionais, o patrimônio líquido do Banco em 31 de
dezembro de 2009, teria aumentado no valor de R$ 27.727 e em 31 de dezembro de 2008,
teria diminuído no valor de R$ 31.832. Desta forma, os resultados dos exercícios
encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 2008, teriam aumentado em R$ 49.241 e
diminuído em R$ 7.385, respectivamente.
NOTA 3: Capital Social
1. Estado do Capital Social
Em 20 de julho de 2007, no contexto do aumento do capital social aprovado pela
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinárias dos Acionistas do Banco Patagonia S.A.,
celebrada o 24 de abril de 2007, as ações do Banco começarão a negociar-se na Bolsa de
Comércio de Buenos Aires (BCBA) e na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) sob a
forma de Certificados de Depósito em Brasil (“BDRs”). A CNV mediante Disposição no.
1.373, autorizou a Caixa de Valores S.A. a lavrar o Registro de Ações do Banco.
Em 23 de julho de 2007, o Conselho de Administração do Banco Patagonia S.A. para fins
de inscrição do aumento de capital social no Registro Público de Comércio da Cidade
Autônoma de Buenos Aires, resolveu aprovar um valor máximo subscrito da emissão de
ações classe “B” no VN de 75.000.000 ações.
O capital social do Banco ficou representado por 748.155.678 ações, das quais 22.768.818
em ações Classe “A” e 725.386.860 em ações classe ”B”, sendo ambas as classes
escriturais, de V$N 1 e um voto cada uma.
Em 14 de agosto de 2007, este aumento de capital social foi inscrito no Registro Público do
Comércio da Cidade Autônoma de Buenos Aires sobre o no. 13.424 do livro 36 da
Sociedade por Ações.
Os fundos obtidos devido o aumento de capital continuaram destinados ao processo de
expansão dos negócios do Banco para os próximos anos. As ações Classe “A”
representam a participação da Província de Rio Negro, e as ações Classe “B” representam
o capital privado.
2. Programa de aquisição de ações próprias
Como conseqüência do atual contexto macroeconômico internacional e da volatilidade que
o mercado de capitais em geral foram afetadas desfavoravelmente, os preços das ações
locais, assim como as do próprio Banco. Desta forma, considerando o patrimônio do Banco
e seu compromisso com os acionistas, em 31 de julho de 2008, a Conselho de
Administração do Banco resolveu implementar um plano de recompra de ações próprias no
mercado Argentino, nos termos do artigo 68 da Lei no. 17.811 (agregado pelo decreto N°
677/01) e das normas da CNV, até a quantia máxima de pesos 95.500, com um limite de
50.000.000 de ações ordinárias, e escriturais, classe “B”, com direito a um voto e de V$N $
1 por ação. O preço a pagar pelas ações deve estar entre $ 1,72 e $1,91 por ação e o
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prazo para efetuar as aquisições foi de noventa dias corridos a partir de 1º de agosto de
2008.
Em 16 de setembro de 2008, o Conselho de Administração do Banco resolveu em virtude
das condições de mercado modificar os termos e condições mediante a redução do preço
mínimo a $1,40 por ação e, em 21 de outubro de 2008, decidiu a eliminar o preço mínimo
e, estender o prazo para efetuar as condições a duzentos e dez dias corridos contados a
partir de 1º de agosto de 2008, finalizando em 27 de fevereiro de 2009. Esta eliminação
não significa uma apreciação do real valor das ações do Banco Patagonia S.A., o seu
objetivo é dotar de maior flexibilidade a Instituição para a implementação do plano descrito.
Por outro lado, em 18 de fevereiro de 2009, e Conselho de Administração do Banco
aprovou uma prorrogação pelo prazo de 180 dias, cujo novo vencimento se estendeu para
o dia 26 de agosto de 2009.
Em 10 de agosto de 2009, o Conselho de Administração do Banco dispôs, em virtude da
subsistência dos motivos que deram origem ao programa, estender sua vigência até 23 de
fevereiro de 2010. Desta forma, modificou-se o preço máximo para a aquisição de ações
próprias até $ 2,20 por ação.
A data limite de transferência das ações adquiridas, de acordo com o estabelecido no
capítulo XXIII das normas da CNV, é de três anos contados da data de sua aquisição,
salvo se ocorrer à prorrogação determinada na Assembléia de Acionistas.
Em virtude do programa de aquisições antes citado, durante o exercício econômico
encerrado o 31 de dezembro de 2008, o Banco havia adquirido e liquidado V$N
16.467.670 ações ordinárias pela importância de R$ 14.417. Desta forma, durante o
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, o Banco adquiriu e liquidou V$N
12.423.271 ações ordinárias pela importância de R$ 8.411, segundo consta nas
demonstraçõees da mutação do patrimônio líquido.
Em 9 de dezembro de 2009, o Conselho de Administração do Banco propôs o
cancelamento do programa de aquisição de ações próprias porque a ação começou a
cotizar a partir de 4 de setembro de 2009 acima de $ 2,20, preço máximo autorizado para
efetuar recompra fixada, segundo a margem de preços do programa, porque as razões que
fundamentaram a implementação do programa haviam se encerrado.
De acordo com o disposto no Capitulo XXIII.11.13 das normas da CNV o tratamento
contábil pelas aquisições de ações próprias é a seguinte:
a) O custo de aquisição de ações é lançado na conta de “Resultados acumulados” contra
a conta de “Resultados acumulados em exercícios anteriores”.
b) A conta “Capital Social – Ações Emitidas em Circulação” é debitada pelo valor nominal
das ações adquiridas e é creditada na conta “Capital Social - Ações Emitidas em
Carteira”.
NOTA 4: Bens de Disponibilidade Restringida
O Banco possui os seguintes bens de disponibilidade restringida.
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14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
1. Títulos Públicos e Privados: Em 31 de dezembro de 2008, registrou Bônus do Governo
Nacional em dólares Libor 2012 (Boden 2012) por VN U$S 1.500.000 creditados em caixa
de valores, que se encontravam em garantia pelo valor de R$ 1.273, devido um
descumprimento contratual relacionado com o ex Banco Sudameris S.A.. Em 12 de maio
de 2008, pronunciada a sentença da Câmara, ordenando a Instituição à restituição dos
valores em discussão e em 14 de agosto de 2009, se dispôs o levantamento de deste
embargo judicial, recuperando a Instituição a disponibilidade sobre estes bônus. Portanto,
em 31 de dezembro de 2009, não existem títulos com disponibilidade restringida.
2. Outros Créditos por Intermediação Financeira:
a) Contas especiais de garantia abertas no BCRA pelas operatórias vinculadas com
as câmaras eletrônicas de compensação e outras assimiláveis, registradas em 31
de dezembro de 2009 e 2008 pelos valores de R$ 72.148 e R$ 68.272,
respectivamente.
b) Títulos públicos afetados em garantia das operações compensadas a prazo (OCT
MAE):
_
Letras Internas de BCRA - Vencimento em 2 de junho de 2010 por VN $
68.210.000 avaliados em 31 de dezembro de 2009 no valor de R$ 29.459
_
Boden 2012 por VN U$S 8.446.000, avaliados em 31 de dezembro de
2008 no valor de R$ 7.168.
3. Créditos Diversos: em 31 de dezembro de 2009 e 2008, o Banco possui:
a) Títulos públicos afetadas em garantia da línea de Empréstimo BID do Programa Global
de Crédito a Micro, Pequena e Médias Empresas:
_
_
Boden 2012 por VN U$S 36.000.000 VN U$S 33.000.000 registrados pelo
valor de R$18.527 e R$ 28.005, respectivamente.
Empréstimos Garantidos a Taxa Fixa PRO1 em pesos por VN $
20.000.000 registrados em 31 de dezembro de 2009 pelo valor de R$ 439.
b) Depósitos em garantia a favor das Instituições administradoras de cartões de crédito
no valor de R$ 10.324 e R$ 7.733, respectivamente.
c) Depósitos efetuados em garantia de certas demandas judiciais pelos valores de R$
1.027 e R$ 1.151, respectivamente.
d) Outros depósitos em garantia pelos valores R$ 456 e R$ 545, respectivamente.
e) Rendimentos e amortizações correspondentes aos Boden 2012 creditadas em Caixa
de Valores, dadas em garantias em 31 de dezembro de 2008 pelo valor de R$ 2.235.
De acordo com o mencionado no ponto 1) precedente, o Banco recuperou a livre
disponibilidade sobre estes valores.
NOTA 5: Provisões
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14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
A seguir, descrevemos as contingências estimadas pelo Banco provisionadas, cuja
probabilidade de perda foi avaliada como provável:
Descrição
Contingências trabalhistas e legais
Contingências por amparos (vide Nota 1.4.u.)
Diferenças por dolarização de depósitos judiciais Com. “A” 4686
Fundo de garantia
Obrigações eventuais
TOTAL
31/12/2009
27.847
653
679
111
29.291
31/12/2008
29.052
9.457
775
267
129
39.680
NOTA 6: Contribuição ao Instituto de Serviços Sociais Bancários
A contribuição estabelecida no artigo 17, inciso “f” da Lei Nº 19.322, de 2% sobre as receitas e
comissões recebidas pelas Instituições Financeiras, foi reduzida para 1% a partir de 1º de julho
de 1996 até 1º de julho de 1997, data a partir da qual ficou suprimida (Decreto no. 263 e 915
de 20 de março e 7 de agosto de 1996, respectivamente).
Diante do mandado de segurança apresentado pela Associação Bancária Argentina, a fim de
que seja declarada a inconstitucionalidade dos citados decretos, a Câmara Nacional de
Apelações em Matéria Contenciosa Administrativa Federal, resolveu revogar a decisão
mencionada de origem, deferiu o mandado de segurança e declarou a ilegalidade de ambos os
decretos.
Posteriormente, datado de 4 de novembro de 1997, a CSJM declarou improcedente o recurso
extraordinário interposto pelo PEM contra a mencionada decisão da Câmara Nacional de
Apelação em Matéria Contenciosa Administrativa Federal por questões formais (sem se
pronunciar sobre a questão de fundo debatida). A partir das resoluções citadas iniciaram-se
diferentes ações judiciais e extrajudiciais por parte da Obra Social Bancária Argentina (OSBA),
visando restituir as contribuições. Esta situação afetou o sistema financeiro em seu conjunto,
que derivaram nas correspondentes respostas por parte das Instituições Financeiras.
Sem prejuízo do mencionado anteriormente, em 24 de novembro de 2003, pelo Banco
Patagonia Sudameris S.A. (hoje Banco Patagonia S.A.) e em 3 de janeiro de 2005 pelo exLloyds TSB Bank plc, Filial Argentina, o Banco celebrou vários acordos extrajudiciais com a
OSBA com o duplo propósito de minimizar qualquer contingência derivada das reclamações
antes mencionadas e obter para os empregados do Banco filiados a essa Obra Social
importante melhorias na qualidade das prestações recebidas.
NOTA 7: Restrição para distribuição dos resultados
A Comunicação “A” 4152 do BCRA, de 2 de junho de 2004, deixou sem efeito a suspensão da
distribuição dos resultados difundida mediante a Comunicação “A” 3574, requerendo a
autorização prévia da Superintendência de Instituições Financeiras e Cambiais para essa
distribuição com os requisitos citados na Comunicação mencionada anteriormente.
Adicionalmente, o BCRA mediante a Comunicação "A" 4589 dispôs novos requisitos para a
distribuição dos resultados.
Em Assembléia Geral Ordinária de Acionistas, celebrada em 27 de abril de 2009,
correspondente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008, aprovou a distribuição de
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lucros que inclui o pagamento de dividendos no valor de R$ 62.761, o qual foi aprovada pelo
BCRA em 4 de setembro de 2009. Os dividendos foram postos a disposição dos acionistas e
pagos com 16 de setembro de 2009.(Ver nota 19)
As disposições do BCRA estabelecem que 20% do resultado do exercício, mais (menos) os
ajustes de resultados de exercícios anteriores devem ser apropriados a reserva legal.
Conseqüentemente, os resultados não designados em 31 de dezembro de 2009 do Banco
estão restringidos no valor de R$41.023, que na próxima Assembléia Geral Ordinária de
Acionistas deverá destinar par ao aumento da reserva legal.
Desta forma, a Comunicação “A” 4664 do BCRA, de 11 de maio de 2007, e modificações
posteriores, estabelece que para o cálculo dos saldos de lucros aptos a distribuir, uma serie de
conceitos devem deduzir-se em forma extra-contábil da conta “Resultados acumulados”.
Neste sentido e de acordo com o ponto 2.1.2. da normativa, o Banco deve deduzir R$ 684 pela
diferença positiva resultante entre o valor contábil e o valor calculado pelo Banco para o caso
dos instrumentos emitidos pelo BCRA que não contam com volatilidade publicada nem com o
valor presente publicado pelo BCRA. Este cálculo é efetuado sobre a base do correspondente
fluxo de fundos descontado a taxa interna de rendimento de instrumentos de similares
características e duração que contem com volatilidade publicada pelo BCRA o, em seu defeito,
utilizando uma taxa de rendimento que resulte consistente com a metodologia estabelecida
pelo regulador.
Desta forma, o resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, a diferença líquida no
valor de R$3.348 foram registrados na conta “Perdas diversas” correspondentes ao imposto
sobre bens e pessoais dos acionistas - Lei no. 25.585 que será tratado em a próxima
Assembléia Geral Ordinária de Acionistas.
Uma vez efetuada as deduções mencionadas, o saldo apto a distribuir, a disposição da
Assembléia Geral Ordinária dos Acionistas foi deR$ 254.580 (ver Projeto de Distribuição de
Utilidades).
NOTA 8: Operações com Sociedades Artigo 33 Lei 19.550
A seguir os saldos que o Banco mantinha com suas sociedades controladas e coligadas em
31 de dezembro de 2009 e 2008:
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Patagonia Valores S.A. Sociedade de Bolsa
Outros créditos - devedores diversos
Depósitos - contas correntes
Depósitos - conta corrente especial
Contas de ordem - valores em custódia
Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gerente de F.C.I.
Outros créditos – devedores diversos
Depósitos – comtas correntes
Depósitos – conta corrente especial
Contas de ordem valores em custodia
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31/12/08
16
143
694
54.678
19
159
691
17.152
32
9
302
1.427
55
101
1.681
4.102
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DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas
Moeda Constante
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - BDR
Data-Base - 31/12/2009
Reapresentação Espontânea
08006-3 BANCO PATAGONIA S.A.
08.884.213/0001-35
14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
31/12/09
Banco Patagonia (Uruguai) S.A.I.F.E.
OCIF – devedoras por venda Títulos Públicos a vista a liquidar
OCIF – compras de Títulos Públicos a vista a liquidar
Depósitos – contas correntes
Depósitos – conta corrente especial
OOIF – credoras de Títulos Públicos a vista a liquidar
OOIF – vendas de Títulos Públicos a vista a liquidar
Contas de ordem – valores em custódia
Contas de ordem - garantias recebidas
50
50
86.120
13.834
31/12/08
105
3
955
335
3
105
167.081
25.864
Os resultados gerados em 31 de dezembro de 2009 e 2008, com subsidiárias com as quais
consolida nos termos da Comunicação “A” 2227 do BCRA são os seguintes:
31/12/09
31/12/08
Patagonia Valores S.A. Sociedade de Bolsa
Juros por depósitos
Comissões cobradas
Comissões pagas
9
156
22
26
243
66
Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gerente de F.C.I.
Juros por depósitos
Comissões cobradas
9
320
4
511
2
1
13
Banco Patagonia (Uruguai) S.A.I.F.E.
Juros por depósitos
Comissões cobradas
Com relação à participação do Banco nas sociedades controladas, a mesma é apresentada
na nota 1 das demonstrações financeiras consolidadas.
NOTA 9: Sistema de Seguro de Garantias de Depósitos
Através da Lei no. 24.485 e do Decreto no 540/95, criaram o obrigação do Sistema de
Seguro de Garantia dos Depósitos, onde designaram-se as características de ser limitado,
obrigatório e oneroso, com o objetivo de cobrir os riscos de depósitos bancários, de forma
subsidiária e complementar ao sistema de privilégios e proteção de depósitos estabelecidos
pela Lei de Instituições Financeiras.
A mesma dispôs a constituição da sociedade de Seguro de Depósito S.A (SEDESA), com o
objetivo exclusivo de administrar o Fundo de Garantia dos Depósitos, cujos acionistas,
conforme as modificações introduzidas pelo Decreto no. 1292/96 são do BCRA, com uma
ação no mínimo e os fiduciários dos contratos de fideicomissos constituídos pelas
Instituições Financeiras na proporção que o BCRA determinar para cada uma em função de
suas contribuições ao Fundo de Garantia dos Depósitos. Em agosto de 1995, foi constituída
essa Sociedade na qual a Instituição participa com 3,9411% do capital social de acordo com
as porcentagens difundidas pela Comunicação “B” 9765 do BCRA em 9 de fevereiro de
2010.
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08006-3 BANCO PATAGONIA S.A.
08.884.213/0001-35
14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Estão abrangidos os depósitos em pesos e em moeda estrangeira constituídos nas
instituições participantes sob a forma de conta corrente, conta de poupança, prazo fixo ou
outras modalidades que o BCRA determinar, que atendam os requisitos estabelecidos no
Decreto no. 540/95 e os demais que sejam determinados pela Autoridade de aplicação.
Não estão abrangidos: a) os depósitos de instituições financeiras, incluindo os certificados de
prazo fixo adquiridos por negociação secundária; b) os depósitos realizados por pessoas
vinculadas, direta ou indiretamente, a Instituição conforme as pautas estabelecidas ou que o
BCRA estabelecer no futuro; c) os depósitos a prazo fixo de títulos valores, aceitações ou
garantias; d) os depósitos constituídos depois de 1º de julho de 1995, sobre os quais tiver
sido acordada uma taxa de juros superior em dois pontos percentuais anuais à taxa de juros
passiva para prazos equivalentes do BCRA correspondente ao dia anterior ao da imposição.
O BCRA poderá modificar a taxa de referência estabelecida neste inciso; e) os outros
depósitos que para o futuro a Autoridade de aplicação exclua.
NOTA 10: Atividades Fiduciárias
O Banco assinou uma série de contratos com outras sociedades, através dos quais foi
designada fiduciária de certos fiduciários financeiros. Nos mesmos, foram recebidos
principalmente créditos como ativo fiduciário gerado pelos mesmos fiduciários.
Em 31 de dezembro de 2009, o Banco administra os seguintes grupos financeiros de oferta
pública:
Fiduciário
Financeiro
Banco Cetelem I
Fiduciário
Banco Cetelem
Argentina S.A.
Banco Piano VI
Banco Piano S.A.
Banco Piano VII
Banco Piano S.A.
Banco Piano VIII
Banco Piano S.A.
Banco Piano IX
Banco Piano S.A.
Banco Piano X
Banco Piano S.A.
Banco Piano XI
Banco Piano S.A.
Banco Piano XII
Banco Piano S.A.
Banco Piano XIII
Banco Piano S.A.
Banco Piano XIV
Banco Piano S.A.
Columbia VI
Banco Columbia S.A.
Columbia VII
Banco Columbia S.A.
Columbia VIII
Banco Columbia S.A.
Cetrogar V
Cetrogar S.A.
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Data
Contr
ato
14/08/
09
10/04/
07
15/08/
07
01/11/
07
24/01/
08
05/05/
08
13/11/
08
19/02/
09
28/05/
09
09/09/
09
09/12/
05
12/05/
06
03/09/
07
17/03/
08
Ativos
em
30/09/0
9
Ativo Fiduciário
Patrimô
nio
Líquido
20.367 Empréstimos pessoais
5.330
711 Empréstimos pessoais
584
1.654 Empréstimos pessoais
1.241
1.208 Empréstimos pessoais
809
3.745 Empréstimos pessoais
2.758
5.505 Empréstimos pessoais
4.339
12.837 Empréstimos pessoais
4.935
4.556 Empréstimos pessoais
1.948
13.735 Empréstimos pessoais
2.550
17.567 Empréstimos pessoais
1.950
(*)46 Empréstimos pessoais
-
347 Empréstimos pessoais
85
2.515 Empréstimos pessoais
1.894
220 Empréstimos pessoais
45
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Reapresentação Espontânea
08006-3 BANCO PATAGONIA S.A.
08.884.213/0001-35
14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Fiduciário
Financeiro
Fiduciário
Cetrogar VI
Cetrogar S.A.
Cetrogar VII
Cetrogar S.A.
Cetrogar VIII
Cetrogar S.A.
Data
Contr
ato
01/07/
08
15/12/
08
21/08/
09
CMR Falabella
XVI
CMR Falabella S.A
04/03/
09
CMR Falabella
XVII
CMR Falabella S.A
26/06/
09
CMR Falabella
XVIIII
CMR Falabella S.A.
Cuencred IX
Banco Velox S.A.
Caixa de Crédito
Cuencac C.L
Caixa de Crédito
Cuencac C.L
11/09/
09
31/05/
01
24/07/
08
01/12/
08
Fava XIX
Favacard S.A.
17/07/
08
Fava XX
Favacard S.A.
20/10/
08
Fava XXI
Favacard S.A.
02/12/
08
Fava XXII
Favacard S.A.
05/02/
09
Fava XXIII
IRSA I
Favacard S.A.
GMAC Compañía
Financiera S.A.
GMAC Compañía
Financiera S.A.
GMAC Compañía
Financiera S.A.
Inversora Bolívar S.A. y
Baldovinos S.A., IRSA
Inversiones y
Representaciones S.A.
Lombardi V
Naldo Lombardi S.A.
Credicuotas IV
Cuencred VIII
GMAC I
GMAC II
GMAC III
Lucaioli I
Palmares VI
21/12/2010 16:25:20
Casa Humberto Lucaioli
S.A.
Coop. De Vivienda,
Cred. Y Consumo
Palmares Ltda. y Asoc.
Mutual de Centros
Educativos
15/04/
09
05/09/
08
12/12/
08
20/02/
09
17/12/
01
15/05/
08
25/03/
09
10/12/
08
Ativos
em
30/09/0
9
Ativo Fiduciário
Patrimô
nio
Líquido
534 Empréstimos pessoais
148
3.107 Empréstimos pessoais
2.670
8.346 Empréstimos pessoais
Empréstimos gerados pela
utilização dos cartões de
(***)69 crédito
Empréstimos gerados pela
utilização dos cartões de
12.500 crédito
Empréstimos gerados pela
utilização dos cartões de
33.187 crédito
1.620
5.871
8.111
60 Empréstimos pessoais
26
3.099 Empréstimos pessoais
1.690
4.533 Empréstimos pessoais
Empréstimos gerados pela
utilização dos cartões de
998 crédito
Empréstimos gerados pela
utilização dos cartões de
1.592 crédito
Empréstimos gerados pela
utilização dos cartões de
2.251 crédito
Empréstimos gerados pela
utilização dos cartões de
1.545 crédito
Empréstimos gerados pela
utilização dos cartões de
1.634 crédito
1.253
619
953
1.913
1.136
1.365
21.635 Empréstimos pessoais
14.765
29.014 Empréstimos pessoais
11.542
29.812 Empréstimos pessoais
12.532
Créditos pessoal e
imobiliários com garantia
427 hipotecaria
266
-
(**)22 Empréstimos pessoais
Empréstimos de consumo
em pesos e instrumentados
(***)191 por pagarés
3.509 Empréstimos pessoais
-
1.313
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08006-3 BANCO PATAGONIA S.A.
08.884.213/0001-35
14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Fiduciário
Financeiro
Palmares VII
Fiduciário
Coop. De Vivienda,
Cred. Y Consumo
Palmares Ltda. y Asoc.
Mutual de Centros
Educativos
Ribeiro XXIII
Ribeiro S.A.C.I.F.A. e.l.
Ribeiro XXIV
Ribeiro S.A.C.I.F.A. e.I.
Ribeiro XXV (****)
Ribeiro S.A.C.I.F.A. e.I.
Ribeiro XXVI
Ribeiro S.A.C.I.F.A. e.I.
Ribeiro XXVII
Ribeiro S.A.C.I.F.A e.I.
Ribeiro XXVIII
Ribeiro S.A.C.I.F.A e.I.
Ribeiro XXIX
Ribeiro S.A.C.I.F.A e.I.
Serie Ribeiro XXX Ribeiro S.A.C.I.F.A e.I.
Serie Ribeiro
XXXI
Ribeiro S.A.C.I.F.A e.I.
Serie Ribeiro
XXXII
Ribeiro S.A.C.I.F.A e.I.
Caja de Crédito Coop.
La Capital del Plata
Tarjeta Kadicard
IV
Ltda.
18/06/
09
04/04/
08
02/05/
08
03/06/
08
25/07/
08
23/09/
08
17/11/
08
23/01/
09
31/03/
09
02/06/
09
02/09/
09
07/10/
08
Tarjeta Sáenz I
Banco Sáenz S.A.
19/10/
07
Tarjeta Sáenz II
Banco Sáenz S.A
25/02/
08
Tarjeta Sáenz III
Banco Sáenz S.A.
26/11/
08
TOTAL
(*)
(**)
(***)
(****)
Data
Contr
ato
Ativos
em
30/09/0
9
Ativo Fiduciário
7.076 Empréstimos pessoais
Patrimô
nio
Líquido
692
(***)136 Créditos de consumo.
-
(**)111 Créditos de consumo.
-
963 Créditos de consumo.
-
1.188 Créditos de consumo.
771
4.844 Créditos de consumo.
3.242
7.084 Créditos de consumo.
5.204
9.914 Créditos de consumo.
7.096
11.323 Créditos de consumo.
7.562
9.068 Créditos de consumo.
4.118
14.369 Créditos de consumo.
Empréstimos gerados pela
utilização dos cartões de
5.531 crédito
Empréstimos gerados pela
utilização dos cartões de
5.130 crédito
Empréstimos gerados pela
utilização dos cartões de
6.861 crédito
Empréstimos gerados pela
utilização dos cartões de
12.060 crédito
338.73
6
4.352
3.828
3.266
3.087
3.777
Segundo demonstrações financeiras de liquidação em 31/08/09.
Segundo demonstrações financeiras de liquidação em 30/09/09.
Segundo demonstrações financeiras de liquidação em 31/10/09.
A solicitude do beneficiário se solicitou a liquidação ao 18/01/10.
Fideicomissos financeiros públicos autorizados pela CNV, cujas demonstrações financeiras
são exigíveis após 31/12/09.
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14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Fiduciário
Financeiro
Fiduciante
Data
Contrato
Serie Ribeiro
XXXIII
Ribeiro S.A.C.I.F.A.e.I
05/10/09
Ativo Fiduciário
Créditos de consumo.
Créditos de consumo.
Serie Ribeiro
XXXIV
Ribeiro S.A.C.I.F.A.e.I
04/11/09
Créditos de consumo.
Serie Ribeiro
XXXV
Ribeiro S.A.C.I.F.A.e.I
11/12/09
Fava XXIV
Favacard S.A.
10/11/09
Empréstimos gerados pela utilização dos
Cartões de Crédito
Banco Piano XV
Banco Piano S.A.
04/12/09
Empréstimos pessoais
CMR Falabella XIX CMR Falabella S.A
27/11/09
Empréstimos gerados pela utilização dos
cartões de crédito
CMR Falabella XX
CMR Falabella S.A
11/01/10
Empréstimos gerados pela utilização dos
cartões de crédito
Lucaioli II
Casa Humberto Lucaioli
S.A.
15/10/09
Empréstimos de consumo em pesos e
instrumentos com notas promissórias
Basf I
Basf Argentina S.A.
13/10/09
Faturas de crédito originadas pelo
Fideicomitente
Fideicomissos financeiros privados
Fiduciário
Financeiro
Metro
Sam Isidro Loft
Inmobiliario Balbím 4100
Fiduciante
Pedro López e Hijos S.A.
Federico Alvarez Castillo/
Inversora o Huerto/ Carlos
Narváez Moore
Novecento Emprendimientos
S.R.L.
Data Contrato
10/09/02
Ativo Fiduciário
Imóveis sitos na Cidade Autônoma de Buenos Aires e na
Província de Mendonza
30/03/06
Imóveis sitos na localidade de Martinez, Província de Buenos
Aires
02/07/07
Imóveis sitos na Cidade Autônoma de Buenos Aires
Fideicomissos financeiros – em Garantia
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Fiduciário
Financeiro
Fiduciante
Data
Contrato
Bogar Clase II Serie I
Provincia de Río Negro
26/12/03
Havanna (*)
Great Brands Inc.
12/11/03
Ativo Fiduciário
Porcentagem da arrecadação diária dos
impostos provinciais
Fundos líquidos
(*) Por solicitação do beneficiário se solicitou a liquidação em 18/01/10.
O Banco age como agente fiduciário dos fideicomissos descrito acima, não respondendo em
nenhum caso com os bens próprios pelas obrigações contraídas na execução dos
fideicomissos; estas só serão satisfeitas com, e até, a concorrência dos bens fiduciários e o
produto dos mesmos. Adicionalmente, o agente fiduciário não poderá disponibilizar os ativos
fiduciários ou dispor destes além dos limites estabelecidos nos respectivos contratos de
fideicomissos.
As comissões recebidas pelo Banco em sua atuação como agente fiduciário são calculadas
sob os termos dos respectivos contratos.
NOTA 11: Programa Global de Emissão de Obrigações Negociáveis
O Banco mantém vigente um programa global para a emissão de Obrigações Negociáveis
por um valor máximo em circulação em qualquer momento de até U$S 150.000 milhões,
aprovado pela Assembléia de Acionistas, de 27 de fevereiro de 1996 e pela CNV através do
certificado no. 115, de 4 de junho de 1996.
Através do referido programa, o Banco emitiu uma série de obrigações negociáveis
subordinadas pelo valor de U$S 80.000 milhões aprovado pela Assembléia de Acionistas, de
27 de junho de 2000 e pela CNV através do certificado no 271, de 15 de agosto de 2000 e
emitidas em 27 de dezembro de 2000 com vencimento em 10 anos a partir da data citada. A
taxa nominal que vigorava para o 18º semestre de pagamento de juros que finalizaram no
dia 27 setembro de 2009 era de 4,0125 % ao ano, sendo ajustada para o novo exercício
semestral que se encerra no próximo dia 29 de março de 2010, para taxa nominal de
2,8870% ao ano.
Em 27 de setembro de 2009, o Banco cancelou o valor de U$S 16.000 milhões,
correspondentes à 4ª cota de amortização de capital, sendo o próximo vencimento em 29 de
setembro de 2010. Em 31 de dezembro de 2009, o capital residual alcançou US$ 16.000
milhões.
O Conselho de Administração da Instituição decidiu que os fundos provenientes desta
colocação integrem o capital de trabalho no país, isto é, que se incorporem à estrutura de
recursos do Banco.
NOTA 12: Instrumentos Financeiros Derivativos
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, o Banco mantinha os seguintes instrumentos
financeiros derivativos:
a) Operações acordadas a prazo - futuros: inclui as operações acordadas de compras e
vendas a prazo de moeda estrangeira e taxa BADLAR sem entrega do ativo subjacente.
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14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Estão avaliadas pelos seus valores de cotação vigentes na data de encerramento do
exercício, no Mercado Aberto Eletrônico e são realizadas pelo Banco com o objetivo de
intermediação por conta própria. Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, o Banco registrou
perdas e ganhos nos valores de R$ (27.757) e R$ 14.643 respectivamente, gerados nas
operações de moeda estrangeira e de R$ 1 e R$ 51 nas operações da taxa BADLAR,
respectivamente.
b) Opções de venda Boden: inclui o valor representativo das obrigações eventuais assumidas
pelo Banco derivadas das opções de venda lançadas sobre os cupons de capital e renda
dos Bônus do Governo Nacional em dólares Boden 2012 e Boden 2013 previstos no
Decreto 905/02 e 1836/02, correspondente aos clientes que tenham solicitado a
mencionada opção. Estão avaliadas pelo seu valor técnico no encerramento de cada
exercício.
c) SWAPS Ativos e Passivos - fordwards: inclui as operações realizadas de SWAPS ativos e
passivos sobre títulos públicos nacionais pendentes de liquidação. Estão avaliadas de
acordo a nota 1.4.i) 1. e 2., e são realizadas pelo Banco com o objetivo de intermediação
por conta própria. Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, o Banco registrou dividendos pelos
valores de R$ 34.389 e R$ 23.706, respectivamente.
d) Operações de Permuta de Taxas de Juros em Pesos vigentes em 31 de dezembro de
2009:
- Com o BCRA: inclui um contrato com direito a perceber mensalmente o diferencial
positivo entre a taxa de juros BADLAR estabelecida pelo BCRA e uma taxa fixa de 15%
nominal anual, aplicado sobre um total de valores nocionais de 10.000.000. Em caso de
que o diferencial de taxas fosse negativo, o Banco terá a obrigação de abonar a
diferencia. As operações encontram-se reguladas pela Comunicação “A” 4776 e
complementares do BCRA e em 31 de dezembro de 2009, o Banco outorgou
financiamentos em pesos e a taxa fixa por um montante equivalente ao valor nacional do
contrato.
- Com Instituições Financeiras: inclui sete contratos com direito a registrar mensalmente o
diferencial positivo entre a taxa de juros BADLAR estabelecida pelo BCRA e a taxa
nominal anual fixa de juros pactuada para cada operação, aplicadas sobre um total de
valores “notional” de 31.000.000. Se o diferencial de taxas for negativo, o Banco terá a
obrigação de abonar a diferença.
Encontram-se registradas em os rubros “Contas de ordem devedoras – de Derivativos –
Permuta de Taxas de Juros” e “Contas de ordem credoras – de Derivativos – Contas
derivativas credoras por Contrapartida” e estas operações geraram um resultado negativo
no valor de R$ 350 em 31 de dezembro de 2009.
NOTA 13: Requerimento da CNV para agir como Agente do Mercado Aberto
De acordo com o requerido pela Resolução Geral no. 368/01 e complementares da CNV,
as instituições financeiras autorizadas pelo BCRA estão isentas de cumprir os requisitos
sobre patrimônio líquido mínimo e contrapartidas fixadas por estas normas. Portanto, o
Banco está abrangido pela exclusão, por cumprir com os requisitos patrimoniais exigidos
pelo BCRA.
21/12/2010 16:25:20
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08.884.213/0001-35
14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
NOTA 14: Sociedade Depositária de Fundos Comuns de Investimento
Atendendo as disposições do artigo 32 do capítulo XI. 11 do texto consolidado das normas
da CNV informa-se o valor total sob custódia da carteira em 31 de dezembro de 2009, dos
seguintes Fundos Comuns de Investimento no qual ao Banco age como sociedade
depositária:
Denominação
Lombard Renda em pesos Fundo Comum de Investimento
Fundo Novo Renda em Dólares Fundo Comum de
Investimento - a)
Fundo Comum de Investimento Lombard Ações
Fundo Comum de Investimento Lombard Renda Fixa
Premium - a)
Fundo Comum de Investimento Lombard Renda Fixa
Fundo Comum de Investimento Lombard Poupança
Lombard Capital F.C.I.
Total
Total
Ativo
Depósitos
Outros
127.269
5.251
132.520
84
-
84
43
2.113
2.156
16
318
333
95
6.984
2.531
137.022
2.390
14.690
24.762
2.486
6.984
17.221
161.784
a) Liquidação de Fundos Comuns de Investimento
Em 7 de outubro de 2005, Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gerente Fundos
Comuns de Investimento e Banco Patagonia S.A. (sociedades gerente e depositaria
respectivamente) aprovaram iniciar o processo de liquidação do “Fundo Nuevo Renta
em Dólares Fundo Comúm de Imvestimento” e do “Fundo Comum de Investimento
Lombard Renta Fija Premium” segundo a normativa estabelecida pela RG N° 439/03
da CNV. Em 25 de abril de 2006, a CNV notificou a resolução de não autorizar o inicio
do processo de liquidação, devido à existência de ações judiciais iniciadas pela quotaparticipantes dos citados fundos, pendentes de resolução no âmbito judicial. Portanto a
partir desta data os Fundos, antes citados, estão habilitados somente para receber
resgates.
Em 19 de janeiro de 2009, as sociedades gerente e depositária, aprovaram o início do
processo de liquidação do fundo Lombard Cer Renta Fija F.C.I. considerando que em
2 de janeiro de 2009, produziu-se o resgate total da última quota-parte tendo
extinguido desta forma o patrimônio líquido do Fundo após efetuarem o pagamento do
resgate mencionado. Em 21 de outubro de 2009, a CNV notificou a estas sociedades,
que mediante a Resolução Nº 16.208 de 15 de outubro de 2009, resolveram cancelar
a CNV inscrição do fundo.
Por outra parte, em 29 de junho de 2009, as sociedades gerente e depositária,
aprovarão o início do processo de liquidação dos fundos Lombard Asia F.C.I. e
Lombard Europa F.C.I. considerando que em 26 de maio de 2009, houve o resgate
total da última quota parte havendo-se extinguido desta forma o patrimônio líquido de
cada fundo após efetuar o pagamento do resgate antes citado. Em 1° de dezembro de
2009, a CNV por Resolução no. 16.234 cancelou a inscrição dos fundos antes citados
nos registros desta Comissão.
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14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
b) Cancelamento e baixa de inscrição de fundos comuns de investimento sem
movimentos
Em 4 de dezembro de 2008, as sociedades gerente e depositária respectivamente
aprovaram a solicitação de cancelamento da CNV dos fundos Lombard América F.C.I.,
Lombard Latin América F.C.I. e Lombard Global F.C.I. e a desvinculação da sua
inscrição no Registro da CNV. Cabe mencionar, que estes fundos nunca haviam
recebido solicitações de subscrição e por tanto não mantinham os ativos em carteira.
Em 26 fevereiro de 2009, a CNV por Resolução Geral no. 16.079, cancelou-se a
inscrição dos fundos mencionados dos registros desta Comissão.
NOTA 15: Agente Financeiro da Província de Río Negro
Conforme o que foi estabelecido pela Lei no 2.929 da Província de Río Negro, e o contrato
realizado no dia 27 de maio de 1996, o Banco agiu como agente financeiro do Estado
Provincial, tendo a seu cargo as funções bancárias estabelecidas no artigo 1.2 do
mencionado contrato.
Em 28 de fevereiro de 2006, ocorreu o vencimento do mencionado contrato, que através
de sucessivas prorrogações esteve vigente até 31 de dezembro de 2006, nas mesmas
condições que o contrato antes mencionado. Por outro lado, o Ministério de Fazenda,
Obras e Serviços Públicos da Província de Río Negro, através da Licitação Pública
Nacional no. 1/2006, convocou a contratação de uma Instituição Financeira para prestar
serviços como agente, tendo data de abertura de ofertas no dia 4 de agosto de 2006,
sendo que o Banco Patagonia S.A. apresentou a oferta correspondente.
Finalmente, como resultado do processo de licitação anteriormente citado, no dia 14 de
dezembro de 2006 ,foi subscrito o Contrato de Serviços Financeiros e Bancários da
Província de Río Negro, pelo prazo de 10 anos contados a partir de 1º de janeiro de 2007.
Tais funções não incluem a obrigação de assistir financeiramente à Província de Río Negro
em outras condições que as compatíveis com o caráter de banco privado deste Banco.
NOTA 16: Detalhe dos componentes das contas “Outros / as” com saldos superiores a 20% do
total das respectivos rubricas
Contas de Demonstrações da Situação Patrimonial
A. Outros créditos
Adiantamento de impostos
Depósitos em garantia
Devedores diversos
Pagamentos feitos por adiantamento
Outros
31/12/09
31/12/08
38.635
30.631
15.184
4.714
887
90.051
31/12/09
30.031
37.225
20.953
7.876
1.309
97.394
31/12/08
B. Outras Obrigações por Intermediação Financeira
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14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Consumos a pagar operações de crédito e débito
Ordenes de pagamento comercio exterior
Retenções de impostos a pagar
Cobranças e outras operações por conta de terceiros
Empréstimo BID N° 1192/OC –AR
Outras
C. Outras Obrigações
Impostos a pagar
Remunerações, encargos sociais e retenções a pagar
Credores diversos
Outras
D. Contas de ordem- De controle devedoras
Outros valores em custódia
Valores receptíveis
Valores a debitar
08.884.213/0001-35
89.789
63.510
19.113
10.788
5.271
6.152
194.623
99.386
73.553
19.929
11.772
10.671
12.858
228.169
169.932
22.902
20.333
1198
214.365
97.720
29.667
18.724
1.803
147.914
1.096.036
111.907
67.737
1.275.680
885.620
137.000
86.554
1.109.174
31/12/09
31/12/08
Contas de Demonstrações dos Resultados
E. Despesas Financeiras
Ajuste por pperações a término em M.E Liq. Em $
Imposto de renda bruto
Prêmios de SWAP passivos setor financeiro
Outros
F. Despesas por Serviços
Gastos cartões de crédito
Gastos de caixas automáticos
Imposto sobre as receitas brutas
Outros
27.757
26.463
1.115
359
55.694
19.887
8.063
1.598
29.548
15.583
11.486
11.046
1.148
39.263
23.188
12.417
12.341
4.032
51.978
31/12/09
G. Outras Receitas
Utilidades por venda de bens de uso
Ajustes e Interesses por outros créditos
Aluguel
Outras
H. Perdas Diversas
Impostos de bens pessoais acionistas
Doações
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31/12/08
7.507
830
539
3.906
12.782
3.857
897
720
3.244
8.718
3.348
383
4.027
636
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14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Imposto de renda bruta
Outras
274
2.487
6.492
178
2.743
7.584
(1) Corresponde ao imposto sobre os bens pessoais dos acionistas – Lei no. 25.585
apurado pelo exercício terminado em 31 de dezembro de 2009, que será tratado
na próxima Assembléia Geral Ordinária de Acionistas.
NOTA 17: Contas que identificam o cumprimento de caixa mínimo
Inclui-se a seguir os conceitos requeridos pelo Banco para a integração de exigência de
caixa mínimo, de acordo com o disposto pelas normas do BCRA em 31 de dezembro de
2009 e 2008:
Conceito
Disponibilidades
Caixa
Dinheiro em empresa transportadora de valores
BCRA - conta corrente
Outros créditos por intermediação financeira
BCRA - contas especiais de garantia
Total
31/12/2009
31/12/08
150.234
82.171
384.341
156.811
123.840
562.210
72.148
688.894
68.272
911.133
NOTA 18: Demonstração do Fluxo de Caixa e seus Equivalentes
As demonstrações do fluxo de caixa e seus equivalentes em 31 de dezembro de 2009 e
2008, explicam as variações do caixa e seus equivalentes e para tal fim, foi considerado
como caixa unicamente o total da conta de “Disponibilidades”.
Por outro lado não existem transações correspondentes às atividades de inversão ou de
financiamento que não afetem o caixa e que por seu peso merecem ser expostos.
NOTA 19: Distribuição dos Resultados
A Assembléia Geral Ordinária de Acionistas, realizada em 27 de abril de 2009,
correspondente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008, foi aprovada com a
seguinte distribuição de resultados:
Reserva legal
36.074
Pagamento de dividendos – conforme autorização do BCRA
(Vide nota 7)
62.761
Resultados acumulados
Total
174.196
273.031
A distribuição de resultados antes mencionada, contemplou os ajustes extra-contábeis do
ponto 2.1.2 da Comunicação “A” 4664 e modificações do BCRA pelo valor total de R$
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14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
60.179, valor este que fica incluído como R$ 174.196 que permaneceram em resultados
acumulados.
Tal como mencionado na nota 7 precedente, em 4 de setembro de 2009, o BCRA
determinou não formular objeções desta solicitação e, portanto, os dividendos antes
citados foram postos a disposição dosaAcionistas e pagos em 16 de setembro de 2009,
líquido de R$ 397 correspondentes aos dividendos das ações recompradas entre as datas
de encerramento do Registro de Acionistas da Assembléia Geral Ordinária de Acionistas,
de 27 de abril de 2009 e 10 de setembro de 2009, data de encerramento de registro de
acionistas para o pagamento de dividendos.
De acordo com o requerido pela Lei no. 25.063, os dividendos que se distribuem, em
dinheiro ou em espécie, em excesso dos rendimentos tributários acumuladas ao
encerramento do exercício imediato anterior a data de pagamento ou distribuição, estarão
sujeitos a uma retenção equivalente a taxa vigente, em conceito do imposto a as
ganâncias com caráter de pagamento único e definitivo. Em tal sentido e em virtude que a
distribuição de dividendos antes citados não excedeu a mencionada utilidade impositiva,
não efetuo retenções em conceito de imposto e as ganâncias.
NOTA 20: Política de Gerenciamento de Riscos
Introdução
O Banco está dirigido e administrado por um Conselho de Administração composto por
seis integrantes: um presidente, um vice-presidente 1° e um vice-presidente 2° dos quais
são acionistas majoritários e três diretores titulares, dos quais dois são independentes de
acordo com a normativa vigente da C.N.V. O Conselho de Administração tem a seu cargo
a administração do Banco e seus objetivos são, entre outros, coordenar e supervisar, para
que o funcionamento operacinal corresponda aos objetivos institucionais, facilite o
desenvolvimento dos negócios com eficiência, controle e produtividade, procurando gerar
uma cultura de melhorie permanente nos processos administrativos e comerciais.
Adicionalmente, o Banco determinou os seguintes comitês como os quais têm finalidade a
implementação das políticas definidas pelo Conselho de Administração:
−
−
−
−
−
−
−
−
- De Auditoría – BCRA
- De Auditoría – CNV
- De Crédito Senior
- De Crédito de Entidades
Financeiras
- De Crédito ao Setor
Público
- De Crédito de Banca
Empresas
- De Irregulares Banca
Empresas
De
Tecnología
Informática
- De Qualidade
- De Segurança da Informação
- De Prevenção a Lavagem de Dinheiro
- De Ética
- De Mercado de Capitais
- De Finanças
- De Riscos Operacional
Os comitês citados se encontram sob a supervisão do Conselho de Administração do
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Banco e reportam ao presidente e vice-presidentes da mesma periodicamente. A
participação da Diretoria nos temas mencionados precedentemente implica uma
diminuição do risco de que se produzam erros as irregularidades significativas.
Os aspectos principais a destacar são as participações ativa dos acionistas no Conselho
da Administração, seu conhecimento do mercado e dos competidores, a decisão para uma
melhoria contínua do controle interno e o cumprimento das normas do BCRA. e outros
organismos de controle.
Existem riscos que são inerentes às atividades desenvolvidas pelo Banco e se administram
através de um processo de identificação, medição e controle constante dos mesmos,
sujeito aos limites e outros controles de risco.
Os principais tipos de riscos que o Banco está exposto são os relacionados com o risco de
crédito, o risco de liquidez, o risco de mercado e o risco operacional.
Abaixo descrevemos as políticas e processos para a identificação, avaliação, controle e
mitigação para cada um, dos principais riscos mencionados anteriormente:
Risco de Crédito
O Conselho de Administração aprova a política de avaliação de crédito do Banco, a fim de
obter um padrão para a geração de negócios buscando uma relação adequada entre o
risco assumido e a rentabilidade. O Banco conta com manuais de procedimentos que
contém as seguintes características e objetivos:
a) Manter uma adequada segmentação da carteira;
b) Melhorar a utilização de ferramentas de análises e avaliação do risco que melhor se
adequem ao perfil do cliente;
c) Estabelecer pautas homogêneas para a concessão de empréstimos seguindo
parâmetros conservadores embasados na solvência do cliente, seu fluxo de fundos e
sua rentabilidade para o caso das empresas, as receitas e patrimônio para o caso de
indivíduos;
d) Estabelecer limites às pessoas físicas para a concessão de créditos de acordo com
sua alçada, propondo à existência de comitês específicos, que de acordo com seu
âmbito de influência, serão os responsáveis a definir os níveis de assistência;
e) Otimizar a qualidade do risco assumido, contando com garantias adequadas de acordo
com o prazo do empréstimo e o nível de risco envolvido; e
f)
Monitorar permanentemente a carteira de créditos e o nível de
comprometimento dos clientes.
Com objejetvio de avaliar o risco, o setor de análises de empresas da Gerência de Riscos
de Crédito, sobre a base de análises e proposta de créditos elaborados por o oficial de
negócios, analisa a capacidade de crédito e de pagamento do cliente e emite um relatório
em que, dentre outros aspectos, detalha os principais riscos e o que está exposto à
empresa que podem comprometer sua capacidade de pagamento e observações que
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podem apresentar forma de litígios originados nas disposições legais do sistema financeiro
ou derivados da atividade comercial, tais como inabilitações, pedidos de
concordata/falência, processos judiciais em curso, etc. Com base no relatório de risco, o
oficial de negócios elabora uma proposta de qualificação de crédito do cliente que é
enviada ao comitê de crédito encarregado de analisar e de conceder o empréstimo
correspondente.
Segundo o valor e tipo do empréstimo, os comitês de crédito que atuam sob a supervisão
do Conselho de Administração do Banco, serão responsáveis de analisar e determinar se
devem aprovar o empréstimo.
O comitê de crédito sênior, responsável por análises e assistências de maior montante,
está composto por membros da gerência superior das Empresas e Riscos, incluindo o
subgerente geral o cargo da área Comercial de Empresas.
Os clientes “Pessoa Física”, são qualificados mediante um sistema de “rating”. As políticas
das Instituições na matéria estabelecem que, unicamente casos especiais podem ser
qualificados mediante a utilização de meios não automáticos, requerendo-se a intervenção
de distintos níveis de aprovação em função do valor de assistência a acordar. Uma vez
concedido o empréstimo, cada cliente é classificado segundo um mesmo padrão. A
classificação refere-se à qualidade dos clientes e se vincula com o estabelecido pela
normativa do BCRA. sobre “Classificação de devedores e provisões mínimas por risco de
falta de pagamento”.
Além dos aspectos normativos estabelecidos por o BCRA, a classificação e seguimento
periódico dos clientes permitem manter em bom resguardo da qualidade dos ativos e tomar
com antecipação ações corretivas que conservem o patrimônio do Banco. Os clientes, para
sua classificação se dividem em função da área de negócios a que pertencem e ao valor
do seu financiamento, formando diversas carteiras de crédito.
Seguimento e revisão do empréstimo:
A verificação dos aspectos formais do pedido, de instrumentação das garantias
correspondentes e o seguimento do cumprimento no pagamento das parcelas forma parte
do processo de seguimento do empréstimo.
O manual de procedimentos elaborado pelo Banco estabelece, em forma muito detalhada,
as pautas a seguir por parte dos oficiais de negócios para a produção do documento de
crédito, a fim de assegurar a adequada instrumentação da operação e de reunir a
documentação necessária sobre o cliente com o objetivo de facilitar, em caso de mora, a
recuperação do crédito. O Banco padronizou as etapas iniciais do processo de
recebimento, para os casos de mora, através de diferentes medidas (contatos telefônicos,
cartas, telegramas, etc.), estando a cargo da agência correspondente o primeiro contacto
com o cliente.
Em os casos de clientes “Pessoa física”, uma vez transcorridos 16 dias e até os 90 dias
desde que se configuro o atraso no pagamento, a gestão de cobrança está a cargo da área
de riscos, que tendo em conta as particularidades de cada caso, devem enviar as
notificações e demais gestões previstas nos procedimentos para a área de recuperação do
crédito.
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Caso não se alcance este objetivo, o crédito passa à etapa de “pré-legal”, na qual a
gerência de riscos do Banco intensifica as gestões de recuperação com o objetivo de obter
o recebimento dos clientes ou propor refinanciamentos de acordo com sua capacidade de
pagamento. Uma vez transcorrida esta etapa sem que se obtenham resultados positivos,
se incumbirá à cobrança do empréstimo a Gerência de Assuntos Legais dp Banco, que
segundo o valor e as garantias do empréstimo, decidirão a utilização de procedimentos
judiciais ou extrajudiciais.
Risco de Liquidez
Com objetivo de mitigar o risco de liquidez, configurado pela incerteza que pode estar
exposta o Banco, enquanto a sua capacidade de honrar em tempo e forma os
compromissos financeiros assumidos com seus clientes, foi estabelecida uma política na
matéria cujos aspectos mais significativos detalhamos abaixo:
Ativos:
Será mantida uma carteira de ativos de alta liquidez até cobrir pelo menos 5% do total de
passivos, considerando no caso, os depósitos, as obrigações emitidas pelo Banco, os
empréstimos tomados e os empréstimos financeiros e interfinanceiros tomados, com
vencimento antes de 90 dias.
Estes ativos representaram 57,8% e 64,7% do total dos depósitos em 31 de dezembro de
2009 e 2008, respectivamente. Considerando os saldos médios anuais, a proporção de
liquidez foi de 59,1% e 66,9% para os exercícios de 2009 e 2008, respectivamente.
Passivos:
Com objetivo de minimizar os efeitos não desejados de situações de falta de liquidez
provocadas pelo eventual retiro de depósitos e cancelamentos de empréstimos
interfinanceiros tomados, o Banco tem como objetivo diversificar a estrutura de passivos,
referente a fontes e instrumentos. Nesse sentido o objetivo é captar fundos do maior
número de diferentes tipos de clientes e indústrias, oferecendo a maior diversidade de
instrumentos financeiros. Desta forma, o Banco tem implementado as seguintes políticas,
cujo seguimento e controle estão a cargo do Comitê de Finanças:
a)
Dar prioridade à captação de depósitos a varejo com a finalidade de ter carteira
diversificada, evitando o risco de concentrar a carteira em poucos investidores. O
objetivo para o nível dos depósitos varejista é que no seja inferior a 50% do total de
depósitos.
b) A participação em carteira de depósitos a prazo fixo de investidores institucionais
(investidores do exterior, fundos comuns de investimento e companhias de seguro,
não deve ser superior a 15% do total de passivos.
c) Não devem captar-se certificados de depósitos superiores a 5% do total de depósitos a
prazo fixo, nem de um valor fixo que determina o Banco.
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d) Nenhum investidor pode ter um volume de depósitos a prazo superior a 10% do total
da carteira de depósitos.
e) Por último, os empréstimos financeiros e interfinanceiros tomados no podem superar o
20% do total de passivos. Nenhuma Instituição poderá superar 50% do limite.
Em caso de ocorrer uma crise de liquidez, o Banco contempla dentro de seu plano de
contingência, as seguintes ações:
a)
Venda dos ativos de alta liquidez que mantêm a reserva de 5% do total de
passivos mencionado anteriormente;
b)
Operações de transferências de passivos com o BCRA. com ativos emitidos por
essa Instituição que o Banco mantém em carteira;
c)
d)
Limitar concessão de novas assistências de crédito; e
Solicitar assistência financeira do BCRA por falta de liquidez de acordo ao
estabelecido pela normativa vigente do BCRA nos casos de problemas de falta de
liquidez.
Risco de Mercado
É o risco de perda que surge de flutuações nas variáveis dos mercados financeiros, como
por exemplo: taxas de juros, tipos de câmbio e outras tarifas ou preços. Este risco é
conseqüência de suas operações de empréstimo, comércio exterior e investimentos. Com
objetivo de medir este risco, o Banco utiliza a metodologia de valor a risco (“Var”) conforme
o estabelecido na normativa do BCRA. para a determinação da exigência de capital
mínimo por risco de mercado para aqueles ativos negociados habitualmente em mercados
institucionalizados.
Esta metodologia é baseada em métodos estatísticos que levam em conta as variáveis que
podem provocar um câmbio no valor das carteiras do Banco, como por exemplo: tipos de
câmbio, cotação dos títulos e volatilidade. O “Var” expressa o montante máximo de perda
esperada (dado um intervalo de confiança de 99%) em um período de tempo especificado
(estabelecido em 5 dias), se essa carteira manter-se invariável durante esse período,
considera-se esses efeitos as volatilidades determinadas por o BCRA. para cada ativo
informados mensalmente.
Em virtude da norma vigente, o BCRA exige requerimentos de capital para cobrir a perda
esperada determinada conforme a metodologia descrita em forma diária. O “Var” do Banco
varia em função da composição da carteira de ativos expostos ao risco de mercado.
O risco de taxa de juros, que é o risco que uma Instituição sofre por perdas e variações da
taxa de juros do mercado, pela desvalorização de ativos e passivos financeiros, o Banco
conta com um Comitê de Finanças que tem a seu cargo os assuntos referentes ao
gerenciamento dos ativos e passivos financeiros do Banco. Entre os aspectos tratados nas
reuniões do referido comitê, se revisa a análise de sensibilidade com relação a oscilações
no nível de taxas de juros que se realiza tomando as posições que o Banco mantém em
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ativos e passivos que apurem as taxas de juros considerando a estes efeitos o segmento
de pesos, pesos ajustáveis pela CER e moeda estrangeira.
O Banco calcula o risco por descasamento de taxa de juros, realizando uma análise de
sensibilidade que permite analisar qual é o câmbio do valor patrimonial das Instituições
mediante um aumento de um ponto na taxa de juros. Desta forma, se determina a perda
potencial máxima no valor líquido econômico da carteira de ativos e passivos considerando
um horizonte de tempo de três meses com 99% de confiança e utilizando o modelo e os
demais parâmetros estabelecidos pelo BCRA para a determinação do requerimento de
capital mínimo por risco de taxa de juros. A quantificação se faz tendo em conta a variação
da taxa de juros em pesos e em dólares por separado, tendo em conta os seguintes
processos: até 30 dias, de 30 a 90 dias (processos mensais), de 90 a 180 dias, de 181 a 1
ano e a partir de 1 ano.
O Banco entende que uma medição apropriada do risco de taxa de juros permite aproveitar
os câmbios nas taxas de juros em curto prazo e paralelamente não incorrer em diferença
do taxas excessivos que possam comprometer os resultados do Banco.
Risco Operacional
Durante o exercício de 2009, o BCRA emitiu numerosas normativas relativas à Gestão de
Risco Operacional complementando o estabelecido em abril de 2008, mediante a
Comunicação “A” 4793, a partir da qual comunicou a aprovação das “Diretrizes para a
gestão de risco operacional nas Instituições Financeiras” e estabeleceu um cronograma
para a implementação deste sistema de gestão.
Mediante as comunicações emitidas durante este ano, o BCRA, especifica as pautas a as
que deverão ajustar-se as Instituições Financeiras para criar e manter uma base de dados
de perdas operacionais, determinando que a primeira apresentação do correspondente
regime informativo deverá realizar-se em 20 de abril de 2010.
O Banco considera que resulta de fundamental importância contar com um sistema de
gestão para o Risco Operacional, no marco de um novo esquema de administração das
instituições que deve por o foco na identificação, avaliação e controle da exposição ao
risco. Nesse marco, o Banco implementou um sistema de gestão que se ajusta as
diretrizes estabelecidos pelo BCRA ao cronograma disposto na comunicação “A” 4793.
Este sistema consta dos seguintes aspectos:
a) Estrutura organizacional: Durante o último semestre de 2008, se criou a Gerencia de Risco
Operacional e Cumprimento Normativo, tendo completado em 31 de dezembro de 2008, a
estrutura deste sector. Assim mesmo, se confirmou o Comitê de Risco Operacional com as
principais autoridades do Banco em matéria comercial, de operações e sistemas, de
finanças e da gerencia mencionada. Deste comitê se reuniu durante o ano 2009, com
freqüência bimestral.
b) Políticas: o Conselho de Administração aprovou as políticas na matéria em 31 de julho de
2008 (“Política para a Gestão de Risco Operacional), no que se definem os conceitos
principais, funções e responsabilidades do Conselho de Administração, do Comitê de
Risco Operacional, da Gerencia de Risco Operacional e de todas as áreas intervenientes
na gestão deste risco.
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122
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas
Moeda Constante
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - BDR
Data-Base - 31/12/2009
Reapresentação Espontânea
08006-3 BANCO PATAGONIA S.A.
08.884.213/0001-35
14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Desta forma, descreverão as principais ferramentas que se utilizarão para a
identificação, avaliação, medição e monitoramento deste risco e também serão
definidas as escalas que se utilizarão para a avaliação de risco e os níveis de
tolerância ao risco.
c) Procedimentos: foi emitido um procedimento “Registro de perdas operacionais” com
vigência a partir de 2 de janeiro de 2009, em que se estabeleceram as pautas para a
registros contábeis destas perdas, a partir da abertura de rubros contábeis específicos.
Desta maneira, se obtém diretamente dos registros contábeis os dados daquelas perdas
operacionais que por sua freqüência contam com uma rubrica específica para seu registro.
Adicionalmente, foi elaborado um procedimento que estabelece as pautas para
confeccionar as auto avaliações de riscos e nos casos de riscos que excedem os
níveis de tolerância admitidos, diretrizes para estabelecer indicadores de riscos e
planos de ação.
d) Mapa de processos/subprocessos e atividades: o Banco elaborou um mapa geral de
processos/subprocessos e atividades, instrumento que se tomou base para orientar os
distintos responsáveis o momento de efetuar as auto avaliações de riscos.
e) Sistemas: implementou-se um sistema integral que permite a administração de todas as
tarefas relacionadas na gestão de risco: auto avaliações de risco, indicadores de risco e
planos de ação assim como também a criação de uma base de dados de perdas
operacionais.
Finalmente, destacamos que 31 de dezembro de 2009, completou-se as auto avaliações
de risco dos processos críticos e não críticos dando cumprimento ao cronograma
estabelecido pelo BCRA na comunicação “A” 4793 e que se conta com uma base de dados
de perdas operacionais a partir ide janeiro de 2009.
NOTA 21: Acordo de aquisição de GMAC Companhia Financeira S.A.
Em 27 de agosto de 2009, subscreveu-se o Contrato de Compra-venda de Ações de
GMAC Companhia Financeira S.A. (“GMAC CFSA”), entre GMAC INC. e Pardo Rabello
Inversiones S.R.L., como vendedores e Banco Patagonia S.A. como comprador, mediante
o qual os vendedores acordaram transferir ao comprador no vencimento do Contrato, o
controle acionário de GMAC CFSA., representado por VN 85.968.713 de ações ordinárias
representativas de 99% do capital e votos de GMAC CFSA, por um preço de U$S
22.770.990.
GMAC CFSA é una sociedade constituída na Argentina e autorizada a funcionar como
instituição financeira, especializada em o financiamento atacadista e varejista, para a
aquisição de automotores 0 KM, tanto a concessionários – em especial de a rede General
Motors de Argentina – como a clientes particulares.
Para Banco Patagonia S.A., esta aquisição lhe permite ingressar ao negocio vinculado com
a industria automotiva, consolidando os acordos comerciais com General Motors de
Argentina para benefício da rede de concessionários Chevrolet e Suzuki, quem poderão
ampliar os produtos e serviços financeiros que oferecem a seus clientes.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Divulgação Externa
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas
Moeda Constante
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - BDR
Data-Base - 31/12/2009
Reapresentação Espontânea
08006-3 BANCO PATAGONIA S.A.
08.884.213/0001-35
14.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
A operação se realizou “ad referéndum” de a aprovação do BCRA, em conformidade com o
estabelecido nos artículos 15 e 29 da Lei 21.526 de Instituições Financeiras e o capítulo V
da Circular CREFI – 2.
Em 4 de setembro de 2009, as partes notificaram a Comissão Nacional de Defesa da
Concorrência a concentração econômica que implica a operação, em cumprimento com o
disposto no artigo 8 da Lei 25.156 de Defesa da Concorrência e em 8 de setembro de
2009, foi apresentado ao BCRA a solicitação de aprovação desta operação.
Na data de emissão das presentes demonstrações dinanceiras, em ambas as
apresentações se encontram pendentes de resolução.
NOTA 22: Operações com Diretores
Não se verificaram operações nos termos do artigo 271 da Lei Nº 19.550.
NOTA 23: Publicação das Demonstrações Financeiras
De acordo com o previsto na Comunicação “A” 2813, a prévia intervenção do BCRA, não é
requerida aos efeitos da publicação das presentes demonstrações financeiras.
NOTA 24: Situação do mercado financeiro e de capitais
Durante o exercício de 2008, os mercados financeiros dos principais países do mundo se
viram afetados pelas condições de volatilidade, falta de liquidez e falta de crédito. Em
conseqüência, se observou nos mercados internacionais uma significativa queda nos
índices das bolsas e começou a evidenciar-se uma desaceleração econômica a nível
mundial. Assim mesmo nos últimos meses, como não estão consolidados os sinais de
normalização o de início de uma recuperação econômica global, esta situação começou a
reverter-se, mostrando sinais de estabilização e registrando-se melhoras nos mercados
financeiros e uma redução na volatilidade dos mercados.
Na Argentina, os mercados das bolsas haviam mostrado quedas pronunciadas nos preços
de títulos públicos e privados, como também um alta das taxas de juros, do risco país e
dos tipos de câmbio e começaram a evidenciar-se os resultados da desaceleração
econômica mencionada. A partir do segundo semestre de 2009, a situação mencionada
começou um processo de reversão já que se registrou uma diminuição do risco país, os
títulos públicos registraram aumentos em suas cotações e os tipos de câmbio e taxas de
juros reduzirão sua volatilidade.
A Gerencia do Banco monitora permanentemente a evolução das situações mencionadas,
para determinar as possíveis ações a adotar e identificar eventuais impactos sobre sua
situação patrimonial e financeira, que possam corresponder refletir nas demonstrações
financeiras de exercícios futuros.
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124
BANCO PATAGONIA S.A.
ANEXO “A”
DETALHE DE TÍTULOS PÚBLICOS E PRIVADOS
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Denominação
Posses em contas de investimentos
- Bônus do Governo Nacional em U$S libor 2012 (Boden)
Identificação
5426
Total de detenções em contas de inversão
Posses para operações de compra-venta o intermediação do
país
- Bônus da Nação Argentina em Pesos BADLAR Privada + 275
P.B 2014
5439
- Bônus da Nação Argentina u$s 7% 2013
5435
- Bônus da Nação Argentina em Pesos BADLAR Privada + 300
P.B. 2015
5441
- Bônus da Nação Argentina em u$s 10,50% 2012 - Bonar V
5434
- Bônus da Nação Argentina em Pesos 10,50% 2012 (Bonar Arg.
$ V)
5437
- Bônus do Governo Nacional em u$s libor 2012 (Boden)
5426
- Bônus Garantidos Decreto Nro. 1579/02 (Bogar)
2405
- Bônus com Desconto $ + V. Neg. PBI $
45696
- Bônus do Governo Nacional em u$s 2013 1era Serie
5427
- Bônus Par $ Step Up 2038 + V.Neg. PBI $
45695
- Bônus do Governo Nacional em u$s 7% P.A. 2015
5433
- Bônus de Consolidação em $ 2° Serie 2%
2448
- Bocon Prev. $ 3° Serie 2% Vto. 03/01/2010
2427
- Bônus de Consolidação $ 4° Serie 2%
2449
- Bônus Par em u$s (Ley Argentina)
45699
- Bônus com Desconto $ + V. Neg. PBI $
45969
- Bônus de Consolidação Deuda Previsional em $ Serie 4 2%
2429
- Bônus Par em u$s Vto. 2035 (BPLD)
44541
Total das detenções para operações de compra e venda ou intermediação
Títulos Públicos sim cotação do país
- Bônus da Nação Argentina em Pesos BADLAR Privada + 350
P.B 2013
- Outros
5438
-
Posse
Saldos
s/Livros
em
31/12/09
Valor de
mercado
Saldos
s/Livros
em
31/12/08
Posição
sem
Opções (1)
Posição
Final
92.665
79.459
126.410
97.986
97.986
92.665
79.459
126.410
97.986
97.986
71.000
71.000
-
67.915
67.915
40.737
40.737
-
31.336
31.336
31.306
31.306
-
31.463
31.463
26.262
26.262
-
25.831
25.831
25.665
25.665
2.089
22.056
22.056
24.908
24.908
8.042
16.505
16.505
15.945
15.945
7.695
14.812
14.812
13.727
13.727
-
12.543
12.543
3.022
3.022
6
-
-
1.856
1.856
1.014
717
717
510
510
-
-
-
263
263
566
263
263
260
260
2.950
260
260
160
160
322
-
-
68
-
68
-
47
9.796
-
-
-
-
8.162
-
-
-
-
3
-
-
255.689
255.689
40.692
223.701
223.701
-
22.617
3
30.712
42
22.617
3
22.617
3
22.620
30.754
22.620
22.620
88.130
88.130
811.640
-
-
81.313
81.313
-
-
-
6.470
6.470
-
-
-
347
347
-
-
-
-
-
799.153
-
-
Total de títulos públicos sem cotação
Instrumentos emitidos por o BCRA
- Letras do BCRA – Por operações de SWAP
- Letras do BCRA – Vto. 29/09/2010
46004
- Letras do BCRA – Vto. 27/04/2011
46018
- Letras do BCRA – Vto. 02/11/2011
46054
- Letras do BCRA – Vto. 23/09/2009
45913
21/12/2010 16:25:20
Pág:
125
BANCO PATAGONIA S.A.
- Letras do BCRA – Vto. 11/03/2009
45860
- Letras do BCRA – Vto. 22/04/2009
45870
-
-
9.237
-
-
-
-
3.250
-
-
ANEXO “A”
DETALHE DE TÍTULOS PÚBLICOS E PRIVADOS
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Denominação
Identificaçã
o
Valor de
mercado
Posse
Saldos
s/Livros
em
31/12/09
Saldos
s/Livros
em
31/12/08
Posição
sem
Opções (1)
Posição
Final
- Letras do BCRA – Com cotação Carteira Própria
- Letras do BCRA - Vto. 28/04/2010
46044
- Letras do BCRA - Vto. 31/03/2010
46050
- Notas do BCRA – Sem cotação – Carteira própria
-
- Letras do BCRA - Vto. 14/04/2010
46058
- Letras do BCRA - Vto. 02/06/2010
46051
- Letras do BCRA - Vto. 24/02/2010
46041
- Letras do BCRA - Vto. 03/03/2010
46047
- Letras do BCRA - Vto. 07/04/2010
46048
- Letras do BCRA - Vto. 27/01/2010
46039
- Notas do BCRA – Com cotação – Carteira própria
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
18/05/2011
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
18/03/2009
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
21/01/2009
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
21/04/2010
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
20/01/2010
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
10/02/2010
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
06/01/2010
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
11/03/2009
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
11/02/2009
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
27/05/2009
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
25/03/2009
- Notas do BCRA – Por operações de passe
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) Vto.31/03/2010
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
25/03/2010
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
20/01/2010
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
11/02/2009
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
06/01/2010
- Notas do BCRA em Pesos Cupón Fijo (8%) - Vto. 06/01/2010
45879
46005
45850
45873
45851
45853
45845
45861
45852
45883
45862
46042
45862
45851
45852
45845
45846
- Notas do BCRA – Sem Cotação – Carteira Própria
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
05/05/2010
21/12/2010 16:25:20
46055
120.749
120.749
-
120.749
120.749
76.472
76.472
-
76.472
76.472
44.277
44.277
-
44.277
44.277
-
280.062
-
309.522
309.522
-
88.152
-
88.152
88.152
-
56.918
-
86.378
86.378
-
44.794
-
44.794
44.794
-
44.684
-
44.684
44.684
-
44.154
-
44.154
44.154
-
1.360
-
1.360
1.360
475
475
253.939
475
475
475
475
-
475
475
-
-
102.711
-
-
-
-
73.173
-
-
-
-
20.129
-
-
-
-
13.200
-
-
-
-
13.002
-
-
-
-
12.906
-
-
-
-
9.705
-
-
-
-
6.339
-
-
-
-
2.102
-
-
-
-
672
-
-
22.498
22.498
16.378
-
-
11.396
11.396
-
-
-
6.889
6.889
-
-
-
4.213
4.213
-
-
-
-
-
9.156
-
-
-
-
1.763
-
-
-
-
5.459
-
-
-
326.450
-
326.450
326.450
-
140.556
-
140.556
140.556
Pág:
126
BANCO PATAGONIA S.A.
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
31/03/2010
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
21/04/2010
- Notas do BCRA em Pesos Cupom Variável (BADLAR) - Vto.
21/04/2010
46042
45951
45873
Total Instrumentos emitidos por o BCRA
-
138.143
-
138.143
138.143
-
34.469
-
34.469
34.469
-
13.282
-
13.282
13.282
838.364
1.081.957
757.196
757.196
-
42
-
-
-
42
-
-
1.196.132
1.279.855
1.101.503
1.101.503
Investimentos em títulos privados com cotação
- Outros representativos de Capital – do país
Total Títulos Privados com cotação
Total Títulos Públicos e Privados
(1) Inclui “Posse” mais “Depósitos afetados em garantia”, “Empréstimos” e “Compras a vista a liquidar e a término” menos “Depósitos”
e “Vendas a vista a liquidar e a término”.
ANEXO “B”
CLASSIFICAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS POR SITUAÇÃO E GARANTIAS RECEBIDAS
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Carteira Comercial
31/12/09
31/12/08
Em situação normal
1.371.730
1.661.059
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “A”
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
83.018
108.554
1.180.158
186.699
158.712
1.315.648
Com acompanhamento especial
3.807
1.110
Em observação
3.373
607
- Com garantias e contra garantias preferidas “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
2.447
926
0
607
Em negociação ou com acordos de refinanciamento
434
503
- Com garantias e contra garantias preferidas “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
231
203
503
Com problemas
3.455
521
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
2.006
1.446
99
421
Com alto risco de insolvência
9.983
12.620
- Com garantias e contra garantias preferidas “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
397
9.586
12.620
Irrecuperável
2.370
6.176
- Com garantias e contra garantias preferidas “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
107
2.263
6.176
569
11
Irrecuperável por disposição técnica
21/12/2010 16:25:20
Pág:
127
BANCO PATAGONIA S.A.
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
Total Carteira Comercial
21/12/2010 16:25:20
569
11
1.391.914
1.681.497
Pág:
128
BANCO PATAGONIA S.A.
ANEXO “B”
CLASSIFICAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS POR SITUAÇÃO E GARANTIAS RECEBIDAS
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Carteira de Consumo e/ou Moradia
31/12/09
31/12/08
Cumprimento normal
829.430
1.075.505
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “A”
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
6.707
70.652
752.071
8.886
100.352
966.267
Risco baixo
15.573
24.129
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “A”
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
43
1.456
14.074
4
1.866
22.259
Risco médio
7.812
11.049
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
180
7.632
335
10.714
Risco alto
18.706
16.708
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
683
18.023
697
16.011
Irrecuperável
10.651
6.516
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
124
10.527
113
6.403
Irrecuperável por disposição técnica
121
550
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
121
4
546
882.293
1.134.457
2.274.207
2.815.954
Total da Carteira de Consumo e/ou Moradia
Total Geral
129
BANCO PATAGONIA S.A.
ANEXO “C”
CONCENTRAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Financiamentos
Número de clientes
31/12/09
Saldo de
dívida
10 maiores clientes
50 maiores clientes seguintes
100 maiores clientes seguintes
Demais clientes
Total
31/12/08
% sobre
carteira
total
152.781
6,72%
345.990
15,21%
317.772
13,97%
1.457.664
64,10%
2.274.207
100,00%
130
Saldo de
dívida
% sobre
carteira total
239.332
8,50%
456.524
16,21%
322.468
11,45%
1.797.630
63,84%
2.815.954
100,00%
BANCO PATAGONIA S.A.
ANEXO “D”
ABERTURA POR PRAZOS DOS FINANCIAMENTOS
EM 31/12/09
(Valores expressos em milhares de reais)
Prazos restantes para seu vencimento
Descrição
Carteira
vencida
1 mês
3 meses
6 meses
12 meses
24 meses
Setor público não financeiro
-
465
462
61
1.504
2.149
Setor financeiro
-
85.768
8.245
30.327
11.019
2.018
37.264
37.264
833.100
919.333
214.374
223.081
292.428
322.816
153.230
165.753
270.891
275.058
Setor privado não financeiro e residentes no
exterior
Total
131
Mais de 2
meses
4.3
326.5
330.9
BANCO PATAGONIA S.A.
ANEXO “E”
DETALHE DAS PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Ações e/ou Cotas-partes
Identificaçã
o
Denominação
Valor
Nominal
Unitário
Classe
Votos
por
ação
Saldos
Quantidade
31/12/09
31/12/08
Em Instituição Financeira, act.comp. e
autorizadas Controladas – do país
3065432512
6
3060829881
5
Patagonia Valores S.A. Sociedade de Bolsa
Ordinárias
Patagonia Inversora S.A. Soc. Gte. F.C.I.
Ordinárias
$1
1
13.862.507
$1
1
13.317.237
U$S 100
1
50.000
$1
1
1.287.561
$1
1
939.978
$1
1
600.000
$1
1
39.652
$1
1
134.600
$ 39.252
1
1
$ 1.200
1
4
$1
5
106
$1
1
48.906
$1
1
31.242
7.243
9.862
8.184
9.994
18.107
23.575
1.318
2.031
660
1.221
310
463
225
333
130
192
33
49
30
44
26
38
24
36
21
28
7
11
30
40
2
3
6
7
38
49
57
72
36.443
48.056
Controladas – do exterior
00034UY01
17
Banco Patagonia (Uruguay) S.A. I.F.E.
Ordinárias
Não Controladas – do país
3060479635
7
3059891004
5
3366329330
9
3068241551
3
3069078352
1
3052569841
2
3362818915
9
3054242128
9
3068896430
6
3069226478
5
Banelco S.A.
Ordinárias
Visa Argentina S.A.
Ordinárias
Provincanje S.A.
Ordinárias
Seguros de Depósitos S.A.
Ordinárias
Interbanking S.A.
Ordinárias
Mercado a Término de Buenos Aires S.A.
Ordinárias
Mercado Abierto Electrónico S.A,
Ordinárias
Bolsa de Comercio de Mar do Plata S.A.
Ordinárias
Argencontrol S.A.
Ordinárias
Compensadora Electrónica S.A.
Ordinárias
Outras
Não Controladas – do exterior
00034US00
01
00034US00
01
3059022127
5
Banco Latinoamericano de Comercio Exterior
S.A.
Banco Latinoamericano de Comercio Exterior
S.A.
S.W.I.F.T.
Classe B
Preferidas
U$S 16,92
1
5.033
U$S 10
1
125
€1
1
1
$1
1
52.979
Ordinárias
Em Outras Sociedades – Não Controladas –
do País
3060511496
9
Sanatorio as Lomas S.A.
Ordinárias
Outras
Total de Participações em Outras Sociedades
132
BANCO PATAGONIA S.A.
ANEXO “E”
DETALHE DAS PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Informação sobre o emissor - dados da última demonstração contábeis anual
Denominação
Atividade principal
Data do
exercício
Patrimônio
líquido
Resultad
o do
exercício
6.335
7.243
577
6.086
8.184
1.430
6.616
18.107
592
10.785
24.147
4.563
6.855
69.483
45.369
3.290
3.723
-186
457
615
6.165
11.245
336
4.888
8.323
19.656
2.784
111
5.502
562
6
3.662
-301
320
424
24
457
837
33
475.147
974.672
93.541
271.347
638.305
60.185
4.062
8.204
615
Capital
Em Instituições Financeiras, act.comp. e
autorizadas Controladas – do país
Patagonia Valores S.A. Sociedade de Bolsa
Patagonia Inversora S.A. Soc. Gte. F.C.I.
Sociedade de Bolsa
Gerente de fundos comuns de
investimento
31-12-09
Instituição bancaria do exterior
31-12-09
31-12-09
Controladas – do exterior
Banco Patagonia (Uruguay) S.A. I.F.E.
No Controladas – do país
Banelco S.A.
Visa Argentina S.A.
Provincanje S.A.
Seguros de Depósitos S.A.
Interbanking S.A.
Mercado a Término de Buenos Aires S.A.
Mercado Aberto Eletrônico S.A,
Administradora rede de caixas
automáticos
Emissora de tarjetas de crédito
Câmara compensadora bancos
provinciais
Administ.recursos Fundo Garantia
Depósitos
Serviço de transferências interbancárias
Gtía.Cump. e liq. Contratos/diversos
ativos
31-12-08
31-05-08
31-12-08
31-12-08
31-12-08
30-06-08
Coordenação de operações com
valores Mobiliários
31-12-08
Bolsa de Comercio de Mar do Plata S.A.
Coordenação de operações com
valores Mobiliários
30-06-08
Argencontrol S.A.
Mandatária de liq. Oper. de mercado de
capitais
31-12-08
Compensadora Eletrônica S.A.
Adm. Red de comp. eletrônica de
contas
31-12-08
Instituição bancaria do exterior
31-12-08
Serviço de telecomunicação
interbancária
31-12-08
Não Controladas – do exterior
Banco Latino-americano de Comercio Exterior
S.A.
S.W.I.F.T.
Em Outras Sociedades – No Controladas –
do País
Sanatório médico
Sanatório as Lomas S.A.
30-06-09
133
BANCO PATAGONIA S.A.
ANEXO “F”
MOVIMENTAÇÃO DO IMOBILIZADO E OUTROS BENS
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Descrição
Imobilizado (1)
Imóveis
Móveis e instalações
Máquinas e equipamentos
Veículos
Diversos
Total
Outros bens (1)
Obras em curso
Adiantamento por compra de bens
Obras de arte
Bens outorgados em aluguel
Papelaria e utensílios
Outros Bens diversos
Total
Valores
residuais no
início do
exercício
Incorporaçõ
es
Transfer
ências
30.932
2.940
8.859
1.363
69
4.735
809
3.244
612
6
1.024
-
44.163
9.406
51
1.451
359
1.929
512
14.135
18.437
(1) V ide nota 1.4.l) e 1.4.m)
135
Movimen
to de
Previsõe
s
Depreciações do E
Anos de vida útil
Baixas
33
31
-
1.024
-
1.448
1.172
38.998
(51)
(493)
(481)
15
2.017
1.110
1.136
4.076
41.618
(1.025)
15
8.339
64
BANCO PATAGONIA S.A.
ANEXO “G”
DETALHE DOS BENS INTANGÍVEIS
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Descrição
Despesas de organização e
desenvolvimento
Total
Valor
residual no
início do
exercício
Incorporações
(1)
Amortização do
Exercício
Anos de
Valor
vida útil
Valor
residual
em
31/12/09
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(1) Vide Nota 1.4.n) 1. e 2.
136
BANCO PATAGONIA S.A.
ANEXO “H”
CONCENTRAÇÃO DOS DEPÓSITOS
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Cantidade do clientes
10 maiores clientes
50 maiores clientes seguintes
100 maiores clientes seguintes
Demais clientes
Total
31/12/09
Saldo de
% sobre
dívida
carteira total
31/12/08
Saldo da
% sobre
dívida
carteira total
310.285
334.403
10,41%
11,22%
414.970
458.464
11,70%
12,92%
207.932
2.128.110
6,98%
71,39%
256.439
2.417.322
7,23%
68,15%
2.980.730
100,00%
3.547.195
100,00%
137
BANCO PATAGONIA S.A.
ANEXO “I”
ABERTURA POR PRAZOS DOS DEPÓSITOS, OUTRAS OBRIGAÇÕES POR INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA
E OBRIGAÇÕES NEGOCIÁVEIS SUBORDINADAS
EM 31/12/09
(Valores expressos em milhares de reais)
Prazos restantes para seu vencimento
Descrição
Depósitos
Outras obrigações por
intermediação financeira
1 mês
3 meses
6 meses
12 meses
24 meses
2.460.565
268.572
180.747
54.294
372
-
-
-
Bancos e órgãos internacionais
2.791
9.415
1.490
-
Outras
Total de outras obrigações por
intermediação financeira
Obrigações negociáveis
subordinadas
187.556
454
687
1.317
190.719
9.869
2.177
1.317
-
207
-
27.762
2.651.284
278.648
182.924
83.373
Banco central da república Argentina
TOTAL GERAL
138
1
BANCO PATAGONIA S.A.
ANEXO “J”
MOVIMENTAÇÃO DE PROVISÕES
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Demonstração do Resultado do
Exercício
Saldos no
Aumentos
início do
em moeda
exercício
homogêne
rea
expressados
Diminuições em
moeda homogênea
Desafetaçõ
es
Aplicações
Saldos
em
31/12/0
9
Títulos públicos e privados – por
desvalorização
Empréstimos - por risco de inadimplência e
desvalorização
Outros créditos por intermediação
financeira - por risco de inadimplência e
desvalorização
Bens entregues em Arrendamento
Mercantil financeiro - por risco de
inadimplência e desvalorização
Outros créditos - por risco de
inadimplência
48.729
30.220
-
11.296
67.653
765
110
-
-
875
1.074
168
-
212
1.030
2.109
322
-
672
1.759
52.677
30.820
-
12.180
71.317
Obrigações eventuais
87
24
-
-
111
Outras contingências
26.731
11.155
1.389
7.317
29.180
26.818
11.179
1.389
7.317
29.291
Total
Passivo
Total
139
BANCO PATAGONIA S.A.
ANEXO “K”
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
EM 31/12/09
(Valores expressos em milhares de reais)
Ações (1)
Classe
Ordinárias classe
“A”
Ordinárias classe
“B”
Quantidade
Total
748.155.678
Capital Social
Votos por
ação
Emitido (1)
Em
Em
circulação
Carteira (2)
Integrado (1)
22.768.818
1
10.405
-
10.405
725.386.860
1
318.300
13.203
331.503
328.705
13.203
341.908
(1) Vide notas 3.1. e 3.2.
(2) Encontram-se depositados em Caixa de Valores a através do comitente Patagonia Valores
S.A. Sociedade de Bolsa.
140
BANCO PATAGONIA S.A.
ANEXO “L”
SALDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Matriz e filiais
no país
DESCRIÇÃO
ATIVO
Disponibilidades
Títulos públicos e privados
Empréstimos
Outros créditos por intermediação financeira
Bens entregues em arrendamento mercantil
Participações em outras sociedades
Outros créditos
Itens pendentes de classificação
Totais
PASSIVO
Depósitos
Outras obrigações por intermediação financeira
Outras obrigações
Obrigações negociáveis subordinadas
Itens pendentes de classificação
Totais
CONTAS DE ORDEM
Devedoras
Contingentes
Controle
Totais
Credoras
Contingentes
Totais
141
Total em
31/12/09
Euro
Dólar
Fran
Suí
Libra
360.225
174.966
348.173
12.945
21.507
18.144
21.120
179
957.259
360.225
174.966
348.173
12.945
21.507
18.144
21.120
179
957.259
31.260
176
5
31.441
327.138
174.966
347.977
12.945
21.507
18.139
21.120
179
923.971
1.509
20
1.529
516.832
114.041
230
27.969
1
659.073
516.832
114.041
230
27.969
1
659.073
12.708
7.321
20.029
504.124
106.673
230
27.969
1
638.997
42
42
769.393
386.623
1.156.016
769.393
386.623
1.156.016
4.070
6.952
11.022
765.32 3
379.451
1.144.774
-
67.880
67.880
67.880
67.880
4.846
4.846
63.034
63.034
-
BANCO PATAGONIA S.A.
ANEXO “N”
ASSISTÊNCIA A COLIGADAS
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Situação
normal
Descrição
1. Empréstimos
Total
31/12/09
31/12/08
485
485
3.476
216
216
1.388
10
10
206
206
1.388
124
124
1.898
-
-
1.898
124
124
-
Pessoais
3
3
29
- Sem garantias nem contra-garantias
preferenciais
3
3
29
Cartões de crédito
142
142
161
- Sem garantias nem contra-garantias
preferenciais
140
140
161
- Com garantias e contra-garantias preferenciais
”A”
2
2
-
2- Outros Créditos por Intermediação Financeira
3
3
6
155
155
427
33.534
33.534
43.431
34.177
34.177
47.340
6
6
39
Adiantamentos
- Sem garantias nem contra-garantias
preferenciais
- Com garantias e contra-garantias preferenciais
”A”
Documentos
- Sem garantias nem contra-garantias
preferenciais
- Com garantias nem contra-garantias
preferenciais “A”
3. Arrendamento Mercantil
4. Participações em Outras Sociedades
Total
Provisões
142
BANCO PATAGONIA S.A.
QUADRO I
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL (ART. 33- LEI N°19.550)
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Prazo médio ponderado (1)
Âmbito de
negociação
Liquidação
Tipo de Objetivo de as
Ativo
Tipo de
o
Originalmente
de
Contrato
operações
Subjacente liquidação contraparte
pactuado
Residual diferencias
Futuros
Intermediações
por conta
Moeda
estrangeira
própria
Diferenças
diárias
Futuros
Intermediações
por conta
própria
Opções
Outras
coberturas
Swaps
Intermediação
conta própria
Swaps
Cobertura taxa
de juros
Operações
de SWAP
Intermediação
conta própria
Outros
Pesos
Outras
Outras
Títulos
públicos
nacionais e
instrumentos
emitidos por
o BCRA
Valor
MAE
8
2
- 855.691
Diferenças
diárias
MAE
4
2
-
5.027
Outra
Outros
mercados
do país
128
36
12
17.394
MAE
14
9
1
14.167
MAE
36
28
1
4.570
MAE
-
-
Ao
vencimento
de
diferencias
Ao
vencimento
de
diferencias
Com
entrega do
subjacente
(1) Os prazos médios estão informados em meses.
143
- 142.773
BANCO PATAGONIA S.A.
QUADRO I
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL (ART. 33- LEI N°19.550)
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Descrição
Valor
Resultados Não designados (1)
296.287
A Reserva de Utilidades
- Reserva Legal (20% s/ 448.826)
41.023
Subtotal 1
255.264
menos:
Ajuste extra contábil ponto 2.1.2 Com. “A” 4664 e modificações do
BCRA (2)
684
Subtotal 2
254.580
Saldo apto a distribuir – A disposição da Assembléia
254.580
Proposta de distribuição (3)
254.580
A dividendos em dinheiro: (3)
- Ações ordinárias (50% s/ 448.826)
102.557
Resultados não distribuídos
152.023
(1) Inclui 205.114 correspondente ao resultado do exercício finalizado em 31 de dezembro de 2009, o
qual se encontra líquido de R$ 3.348 registrados na conta “Perdas diversas” correspondentes ao
imposto sobre bens pessoais dos acionistas – Lei no. 25.585 que será tratado na próxima
Assembléia Geral Ordinária de Acionistas (ver Nota 16)
(2) Ver notas 7 e 19.
(3) Sujeito a aprovação por parte da Assembléia de Acionistas e a autorização do BCRA.
144
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DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL (ART. 33- LEI N°19.550)
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
ATIVO
31/12/09
A. Disponibilidades
Caixa
Bancos e correspondentes
BCRA
Outras do país
Do exterior
B. Títulos Públicos e Privados
Títulos em contas de investimento
Títulos para operações de compra e venda ou intermediação
Títulos públicos sem cotação
Instrumentos emitidos pelo BCRA
Investimentos em títulos privados com cotação
31/12/08
232.719
514.749
384.340
9.566
120.843
747.468
280.919
696.237
562.210
10.639
123.388
977.156
79.459
261.899
22.620
838.646
1.202.624
126.410
44.411
30.754
1.087.434
42
1.289.051
4.197
134.740
76.477
57.780
483
1.947.312
320.362
681.545
52.283
19.690
402.525
244.073
207.992
21.879
19.922
202.173
120.554
80.010
1.609
2.376.020
401.813
914.957
87.799
39.605
519.437
290.974
95.924
30.824
(5.313)
C. Empréstimos
Setor público não financeiro (Anexo 1)
Setor financeiro (Anexo 1)
Interfinanceiros
Outros financiamentos a instituições financeiras locais
Juros, ajustes e diferenças de câmbio apurados a cobrar
Setor privado não financeiro e residentes no exterior (Anexo 1)
Adiantamentos
Documentos
Hipotecários
Garantias
Pessoais
Cartões de crédito
Outros
Juros, ajustes e diferenças de câmbio apurados a receber
(Juros documentados)
(3.037)
(Provisões)
(72.100)
(67.654)
2.018.595
145
2.526.015
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EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
ATIVO – Continuação
D. Outros créditos por intermediação financeira
Banco central da república Argentina
Crédito a receber por vendas à vista a liquidar e a prazo
Valores a receber por compras à vista a liquidar e a prazo
31/12/09
101.607
130.545
31/12/08
75.440
750.254
1.220
104
Obrigações negociáveis sem cotação (Anexo 1)
5.379
Outros não incluídos nas normas de classificação de devedores
Outros incluídos nas normas de classificação de devedores (Anexo 1)
Juros e ajustes apurados a receber incluídos nas normas de classificação de
devedores (Anexo 1)
(Provisões)
1.905
32.828
103.912
65.899
238.119
344
94
(1.133)
(875)
370.120 1.135.52
2
E. Arrendamento Mercantil
Arrendamento Mercantil (Anexo 1)
63.716
126.011
(1.030)
62.686
(1.589)
124.422
32
43
3.821
3.853
5.978
6.021
2.759
5.866
91.041
99.410
6
72
(2.342)
(3.984)
(Provisões)
F. Participações em outras sociedades
Em instituições financeiras
Outras
G. Outros créditos
Devedores por venda de bens (Anexo 1)
Outros
Juros e ajustes apurados a receber por devedores por venda de bens (Anexo 1)
(Provisões)
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EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
91.464
101.364
H. Bens de uso
47.793
66.338
I. Outros bens
49.687
27.279
-
-
237
253
4.594.527
6.253.42
1
J. Bens intangíveis
K. Itens pendentes de classificação
TOTAL DO ATIVO
31/12/0
9
PASSIVO
L. Depósitos
Setor público não financeiro
31/12/08
477.739
347.257
Setor financeiro
Setor privado não financeiro e residentes no exterior
Contas correntes
Contas poupança
Prazo fixo
Contas de investimento
Outros
Juros, ajustes e diferenças de câmbio apurados a pagar
147
25.896
6.441
2.760.4 3.250.988
14
630.653
523.057
955.936
907.597
1.292.741
1.033.8
55
3.883
825
355.829
286.555
11.946
8.525
3.114.1
12 3.754.623
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EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
M. Outras obrigações por intermediação financeira
Banco central da república Argentina
595
372
Banco e Órgãos Internacionais
109.385
21.793
Créditos a pagar por compras à vista, a liquidar e a prazo
1.363
195
Valores a entregar por vendas à vista, a liquidar e a prazo
834.203
143.006
Financiamento recebidos de instituições financeiras locais
4.724
-
Outras financiamentos de instituições financeiras locais
4.671
-
Juros apurados a pagar
53
-
Outras
228.433
194.757
Juros, ajustes e diferenças de câmbio apurados a pagar
1.516
91
360.214 1.180.219
N. Outras obrigações
Outras
215.443
215.443
149.738
149.738
O. Provisões
29.290
39.680
P. Obrigações negociáveis subordinadas
27.970
75.927
216
1.024
-
-
Q. Itens pendentes de classificação
R. Participação de minoritários em instituições ou empresas
consolidadas
TOTAL DO PASSIVO
3.747.2
5.201.211
45
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
847.282 1.052.210
TOTAL DO PASSIVO MAIS PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4.594.5
6.253.421
27
148
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DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL (ART. 33- LEI N°19.550)
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
CONTAS DE ORDEM
31/12/09
31/12/08
DEVEDORAS
Contingentes
Credito obtidos (saldos não utilizados)
Garantias recebidas
Contas contingentes devedoras por contrapartida
10
1.179
2.482.22
3
2.984.517
132.528
2.614.76
1
100.295
3.085.991
142.992
232.948
1.587.22
9
1.400.879
Controle
Créditos classificados irrecuperáveis
Outras
Contas de controle devedoras por contrapartida
407.871
2.138.09
2
404.651
2.038.478
628.599
320.467
18.737
-
249.512
896.848
161.842
482.309
338.735
338.735
554.932
554.932
5.988.43
6
6.161.710
Derivados
Valor principal de operações a prazo sem entrega do ativo subjacente
Permuta das taxas de juros
Conta de derivativos devedoras por contrapartida
Atividade fiduciária
Fundos em fideicomisso
TOTAL DAS CONTAS DE ORDEM DEVEDORAS
149
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DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL (ART. 33- LEI N°19.550)
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
CONTAS DE ORDEM – Continuação
31/12/09
31/12/08
CREDORAS
Contingentes
Créditos acordados (saldos não utilizados) incluídos nas normas de classificação de
devedores (Anexo 1)
Outras garantias outorgadas incluídas nas normas de classificação de devedores
(Anexo 1)
Outras garantias outorgadas não incluídas nas normas de classificação de devedores
60.283
19.940
16.384
29.824
18.527
28.005
37.334
22.526
2.482.23
3
2.614.76
1
2.985.696
3.085.991
101.394
118.402
306.477
286.249
1.730.22
1
2.138.09
2
1.633.827
2.038.478
17.393
26.835
232.119
135.007
647.336
896.848
320.467
482.309
338.735
338.735
554.932
554.932
5.988.43
6
6.161.710
Outras incluídas nas normas de classificação de devedores (Anexo 1)
Contas contingentes credoras por contrapartida
Controle
Valores a serem creditados
Outras
Contas de controle credoras por contrapartida
Derivados
Valor principal de opções de venda lançadas
Valor principal de operações a prazo sem entrega do ativo subjacente
Contas de derivativos credoras por contrapartida
Atividade fiduciária
Contas de atividade fiduciária credoras por contrapartida
TOTAL DAS CONTAS DE ORDEM CREDORAS
As notas 1 a 7 e o anexo 1 que constam em anexo, fazem parte integral destas demonstrações financeiras.
150
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QUADRO I
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS (ART. 33 LEI- N°19.550)
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
DETALHE
31/12/09
31/12/08
A. RECEITAS FINANCEIRAS
Juros com disponibilidades
186
4.847
19.920
29.334
76.336
104.595
86.426
130.274
6.224
9.687
4.495
5.083
39.656
37.803
113.553
98.423
560
1.937
261.144
67.170
665
1.428
230
4.986
53
110
56.696
77.323
56.343
722.487
80.620
653.620
2.651
4.651
130.553
171.036
1.160
1.163
727
2.928
697
721
2.103
5.445
196
720
30
235
4.666
6.124
55.694
198.477
29.548
222.571
Juros com empréstimos ao setor financeiro
Juros com adiantamentos
Juros com documentos
Juros com empréstimos hipotecários
Juros com empréstimos garantidos
Juros com empréstimos de cartões de crédito
Juros com outros empréstimos
Juros com outros créditos por intermediação financeira
Resultado líquido de títulos públicos e privados
Resultado por empréstimos garantidos – decreto N° 1387/01
Ajustes com cláusula CER
Ajustes com cláusula CVS
Diferença de câmbio de ouro e moeda estrangeira
Outros
B. DESPESAS FINANCEIRAS
Juros com depósitos em contas de poupança
Juros com depósitos a prazo fixo
Juros com empréstimos interfinanceiros
Juros com financiamentos de instituições financeiras
Juros com outras obrigações por intermediação financeira
Juros com obrigações subordinadas
Outros juros
Ajustes com cláusula CER
Aporte ao fundo de garantia dos depósitos
Outros
151
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QUADRO I
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS (ART. 33 LEI- N°19.550)
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
MARGEM BRUTA DE INTERMEDIAÇÃO
C. PROVISÃO POR INADIMPLÊNCIA
DETALHE
524.010
431.049
30.497
21.404
31/12/09
31/12/08
D. RECEITAS DE SERVIÇOS
Vinculadas com operações ativas
66.364
91.851
105.106
124.592
12.714
15.552
38.089
222.273
47.603
279.598
25.314
24.915
39.341
64.655
52.086
77.001
176.934
219.018
3.506
4.219
10.805
17.140
10.555
15.622
13.199
16.499
7.478
8.462
Vinculadas com operações passivas
Outras comissões
Outros
E. DESPESAS DE SERVIÇOS
Comissões
Outros
F. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Despesas com pessoal
Honorários de diretores e auditores
Outros honorários
Propaganda e publicidade
Impostos
Depreciação de bens de uso
152
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QUADRO I
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS (ART. 33 LEI- N°19.550)
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Outras despesas operacionais
69.035
86.470
12.039
303.551
15.984
383.414
347.580
228.828
Outros
RESULTADO LÍQUIDO POR INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
G. OUTROS LUCROS
Resultado com participações permanentes
22.385
4.016
Juros punitivos
795
1.080
Créditos recuperados e reversão de provisões
21.236
8.705
Outros
9.686
DETALHE
12.846
26.647
54.102
31/12/09
31/12/08
H. OUTROS PREJUÍZOS
Juros punitivos e classificações em favor do BCRA
36
11
Classificação por inadimplência de outros créditos e por outras provisões
18.833
11.521
Depreciação e perdas de bens diversos
1.493
1.023
Outros
7.626
RESULTADO LÍQUIDO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
I. IMPOSTO DE RENDA
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO - LUCRO
6.567
19.122
27.988
355.105
254.942
149.990
74.575
205.115
180.367
As notas 1 a 7 e o anexo 1 que constam em anexo, fazem parte integral destas demonstrações financeiras.
153
BANCO PATAGONIA S.A.
QUADRO I
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (ART. 33- LEI N°19.550)
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
Variações em caixa e equivalentes
31/12/09
Caixa no início do exercício
Ajustes das disponibilidades decorrente da conversão para reais
31/12/08
977.156
608.932
(316.737)
123.632
Caixa no final do exercício
747.469
977.156
Aumento líquido de caixa
87.050
244.592
(117.170)
(100.534)
62.302
Causa das variações em caixa
Atividades operacionais
Recebimentos (pagamentos) líquidos por:
Títulos públicos e privados
Empréstimos
Setor financeiro
21.820
103.394
(45.700)
Setor público não financeiro
10.177
131.640
30.305
45.968
38.070
375.274
(11.060)
17.454
53.207
(3.545)
423.046
19.284
24.376
255.101
361.958
(9.264)
148.661
(47.336)
(1.158)
(46.178)
Setor privado não financeiro e residentes no exterior
Outros créditos por intermediação financeira
Bens entregues em arrendamento mercantil
Depósitos
Setor financeiro
Setor público não financeiro
Setor privado não financeiro e residentes no exterior
Outras obrigações por intermediação financeira
Financiamentos do setor financeiro e interfinanceiros
(1.196)
Outras (exceto as obrigações incluídas nas atividades de financiamento)
(8.068)
Recebimentos vinculados com receitas de serviços
222.905
Pagamentos vinculados com despesas de serviços
(65.120)
Gastos de administração pagos
Recebimentos líquidos de juros punitivos
Recebimento de dividendos de outras sociedades
(353.935)
1.069
3.799
Outros pagamentos vinculados com lucros e perdas diversas
(4.816)
Pagamentos líquidos por outras atividades operacionais
(7.871)
Pagamento do imposto de renda
Fluxo de caixa líquido gerado por atividades operacionais
154
(22.734)
168.477
278.50
4
(75.65
8)
(402.4
22)
759
21.882
(25.19
7)
(19.10
5)
(37.92
2)
169.073
BANCO PATAGONIA S.A.
QUADRO I
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (ART. 33- LEI N°19.550)
EM 31/12/09 E 31/12/08
(Valores expressos em milhares de reais)
31/12/09
31/12/08
Atividades de investimento
Pagamentos líquidos por imobilizados
Recebimentos líquidos por outros bens
Recebimentos por venda (pagamentos) por compras de participações em outras
sociedades
Fluxo liquido de caixa gerado (utilizado) nas atividades de investimento
(1.897)
3.369
(18.796)
2.559
426
(145)
1.898
(16.382)
(52.135)
(31.233)
(62.364)
109.385
(39.916)
(34.710)
(8.411)
(14.417)
(154.143)
20.342
70.818
71.559
87.050
244.592
Atividades de financiamento
Recebimentos (pagamentos) líquidos por:
Bancos e órgãos internacionais
Obrigações subordinadas
Pagamentos de dividendos (2)
Outros pagamentos por atividades de financiamento – recompra de ações próprias
(1)
Fluxo líquido de caixa (utilizado) gerado por atividades de financiamento
Resultado financeiro e por retenção de caixa e equivalentes
(incluindo juros e resultado monetário)
Aumento líquido de caixa
(1) Ver nota 3.2 das demonstrações financeiras individuais de Banco Patagonia S. A.
(2) Ver nota 19 das demonstrações financeiras individuais de Banco Patagonia S. A.
As notas 1 a 7 e o anexo 1 que constam em anexo, fazem parte integral destas demonstrações financeiras.
155
BANCO PATAGONIA S.A.
QUADRO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS COM SOCIEDADES
CONTROLADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO ENCERRADO (ART. 33- LEI N°19.550)
EM 31/12/09
(Ver nota 1.1 das demonstrações individuais)
(Valores expressos em milhares de reais)
NOTA 1: Bases e propósitos da preparação da informação
O Banco Patagonia S.A. elaborou a demonstrações financeiras consolidadas conforme
os critérios estabelecidos pelas Comunicações “A” 2227 e complementares do BCRA,
para isso, consolidou em 31 de dezembro de 2009 e 2008 a demonstração do balanço
patrimonial, a demonstração de resultados, a demonstração de fluxo de caixa e seus
equivalentes e o Anexo 1 de classificação dos financiamentos por situação e garantias
recebidas, com as demonstrações financeiras das sociedades indicadas a seguir:
Ações
Percentual sobre
Sociedade
Classe
Patagonia Valores S.A. Sociedade de
Bolsa
Patagonia Inversora S.A. Sociedade
Gerente Fundos Comuns de Investimento
Banco Patagonia (Uruguai) S.A. I.F.E.
Quantidade
Capital
Total
Votos
Possíveis
Ordinária
13.862.507
99,99%
99,99%
Ordinária
13.317.233
99,99%
99,99%
Ordinária
50.000
100,00%
100,00%
O Conselho de Administração do Banco Patagonia S.A. considera que não existem
outras sociedades que devam ser incluídas nas demonstrações financeiras
consolidadas em 31 de dezembro de 2009 e 2008.
NOTA 2: Critérios contábeis aplicados
As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas a partir da informação
contida nas demonstrações financeiras individuais de cada uma das instituições
consolidadas, as quais foram preparadas com base em critérios similares aos
aplicados pelo Banco para a elaboração de suas demonstrações financeiras. Com o
objetivo de informar os critérios contábeis aplicados, emitimos as notas das seguintes
demonstrações financeiras:
Demonstrações
Financeiras em
Data de emissão
Nota
Banco Patagonia S.A.
31/12/2009
18/02/10
1
Patagonia Valores S.A. Sociedade de Bolsa
31/12/2009
18/02/10
1
Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gerente
Fundos Comuns de Investimento
31/12/2009
18/02/10
1
Banco Patagonia (Uruguai) S.A.I.F.E.
31/12/2009
02/02/10
3
Sociedade
NOTA 3: Bens de disponibilidade restringida
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, as empresas incluídas nas presentes
demonstrações financeiras consolidadas, possuíam os seguintes bens de
disponibilidade restringida:
156
BANCO PATAGONIA S.A.
QUADRO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS COM SOCIEDADES
CONTROLADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO ENCERRADO (ART. 33- LEI N°19.550)
EM 31/12/09
(Ver nota 1.1 das demonstrações individuais)
(Valores expressos em milhares de reais)
Banco Patagonia S.A.
Vide nota 4 às femonstrações financeiras individuais do Banco Patagonia S.A.
Patagonia Valores S.A. Sociedade de Bolsa
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, a Sociedade mantém uma ação do Mercado de
Valores S.A. atribuída a garantir um seguro das operações realizadas pela mesma,
avaliada pelo valor de R$ 943 e R$ 1.396, respectivamente.
Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gerente de Fundos Comuns de Investimento
S.A.
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, o Banco mantinha depósitos realizados no BBVA
Banco Francês S.A. no valor de R$ 145, que estavam penhorados e pelos qual a
Sociedade Depositária assumiu o compromisso de cancelamento perante uma
resolução desfavorável.
Em 25 de fevereiro de 2009, o Juízo interveniente aprovou o acordo abrangente como
o executante da ação pelo qual se encontravam embargados os fundos mencionados
no parágrafo precedente, por tanto em 31 de dezembro de 2009, não existem saldos
de disponibilidade restringida.
Banco Patagonia (Uruguai) S.A.I.F.E.
Em 31 de dezembro de 2009 e 2008, o Banco Central do Uruguai mantém um
depósito no valor de R$ 867 e R$ 1.168, respectivamente, em cumprimento ao artigo
393 da consolidação de Normas de Regulação e Controle do Sistema Financeiro do
Banco Central do Uruguai.
NOTA 4: Instrumentos financeiros derivativos
Vide nota 19 às demonstrações financeiras individuais do Banco Patagonia S.A.
NOTA 5: Distribuição de dividendos.
Banco Patagonia S.A.
Ver nota 19 das demonstrações financeiras individuais do Banco Patagonia S.A.
Patagonia Valores S.A. Sociedade de Bolsa
A Assembléia General Ordinária de Acionistasm celebrada em 27 de abril de 2009,
aprovou a absorção da perda acumulada no valor de R$ 1.427, correspondente ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2008, mediante a aplicação parcial da reserva
facultativa. Desta absorção foi registrada contabilmente no presente exercício.
157
BANCO PATAGONIA S.A.
QUADRO I
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS COM SOCIEDADES
CONTROLADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO ENCERRADO (ART. 33- LEI N°19.550)
EM 31/12/09
(Ver nota 1.1 das demonstrações individuais)
(Valores expressos em milhares de reais)
Patagonia Inversora S.A. Sociedade Gerente de Fundos Comuns de Investimento
S.A.
A Assembléia General Ordinária de Acionistas, celebrada o 27 de abril de 2009,
aprovou a absorção da perda acumulada no valor de R$ 63 correspondente ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2008, mediante a aplicação parcial da reserva
facultativa. Desta absorção foi registrada contabilmente no presente exercício.
Banco Patagonia (Uruguay) S.A. I.F.E.
A Assembléia Geral Ordinária de Acionistasm celebrada em 27 de março de 2009
aprovou a distribuição de milhares de u$s 60 correspondentes aos resultados
acumulados do exercício findo em 31 de dezembro de 2008, destinando a ampliar a
Reserva Voluntária.
NOTA 6: Situação do mercado financeiro e de capitais
Ver nota 24 das demonstrações financeiras individuais do Banco Patagonia S. A.
NOTA 7: Acordo de aquisição de GMAC Companhia Financeira S.A.
Em 27 de agosto de 2009, subscreveu-se o Contrato de Compra-venda de Ações de
GMAC Companhia Financeira S.A. (“GMAC CFSA”), entre GMAC INC. e Pardo Rabello
Inversiones S.R.L., como vendedores, e Banco Patagonia S.A. como comprador, mediante
o qual os vendedores acordaram transferir ao comprador no vencimento do Contrato o
pacote acionário de GMAC CFSA., representado por VN 85.968.713 de ações ordinárias
representativas de 99% do capital e votos de GMAC CFSA, pelo valor de U$S 22.770.990.
GMAC CFSA é uma sociedade constituída em Argentina e autorizada a funcionar como
instituição financeira, especializada em o financiamento atacadista e varejista, para a
aquisição de automotores 0 KM, tanto a concessionários – em especial de a rede General
Motors de Argentina- como a clientes particulares.
A operação se realizou “ad referéndum” da aprovação do BCRA, em conformidade com o
estabelecido nos artículos 15 e 29 da Lei 21.526 de Instituições Financeiras e o capítulo V
de a Circular CREFI – 2.
Em 4 de setembro de 2009, as partes notificaram a Comissão Nacional de Defesa da
Concorrência a concentração econômica que implica a operação, em cumprimento com o
disposto no artigo 8 da Lei 25.156 de Defesa da Concorrência e em 8 de setembro de
2009, foi apresentado a solicitação junto ao BCRA referente a esta a aprovação.
Na data de emissão das presentes demonstrações financeiras em ambas as
apresentações se encontram pendentes de resolução.
158
Carteira Comercial
31/12/09
Em situação normal
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “A”
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
31/12/08
1.470.164
1.891.304
83.018
186.699
108.554
158.712
1.278.592
1.545.893
Com seguimento especial
3.807
1.110
Em observação
3.373
607
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
2.447
-
926
607
Em negociação ou com acordos de refinanciamento
434
503
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
231
-
203
503
Com problemas
3.455
520
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
2.006
99
1.449
421
Com alto risco de insolvência
9.983
12.620
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
397
-
9.586
12.620
Irrecuperável
2.370
6.176
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
107
-
2.263
6.176
Irrecuperável por disposição técnica
570
11
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
570
11
1.490.349
1.911.741
Total da Carteira Comercial
159
Carteira de Consumo e/ou Moradia
Cumprimento normal
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “A”
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
Risco baixo
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “A”
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
31/12/09
31/12/08
829.431
1.075.505
6.707
8.886
70.652
100.352
752.072
966.267
15.573
24.129
43
4
1.456
1.866
14.074
22.259
Risco médio
7.812
11.049
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
180
335
7.632
10.714
Risco alto
18.706
16.708
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
683
697
18.023
16.011
Irrecuperável
10.650
6.515
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
124
113
10.526
6.402
Irrecuperável por disposição técnica
121
549
- Com garantias e contra-garantias preferenciais “B”
- Sem garantias nem contra-garantias preferenciais
-
4
121
545
882.293
1.134.455
2.372.642
3.046.196
Total da Carteira de Consumo e/ou Moradia
Total Geral
160