BALANÇO PATRIMONIAL R$ mil Balanço Patrimonial em 31 de março de 2004 ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ Aplicações no Mercado Aberto Aplicações em Depósitos Interfinanceiros TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Carteira Própria Vinculados ao Banco Central Vinculados à Prestação de Garantias Instrumentos Financeiros Derivativos RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Pagamentos e Recebimentos a Liquidar Créditos Vinculados Depósitos no Banco Central SFH - Sistema Financeiro da Habitação Correspondentes RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS Recursos em Trânsito de Terceiros OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Setor Público Setor Privado (Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa) OUTROS CRÉDITOS Créditos por Avais e Fianças Honrados Carteira de Câmbio Rendas a Receber Negociação e Intermediação de Valores Diversos (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) OUTROS VALORES E BENS Outros Valores e Bens (Provisões para Desvalorizações) Despesas Antecipadas ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ Aplicações no Mercado Aberto TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Carteira Própria Vinculados a Compromissos de Recompra Vinculados ao Banco Central Vinculados à Prestação de Garantia RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Créditos Vinculados SFH - Sistema Financeiro da Habitação OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Setor Público Setor Privado (Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa) OUTROS CRÉDITOS Créditos por Avais e Fianças Honrados Carteira de Câmbio Diversos (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) OUTROS VALORES E BENS Despesas Antecipadas PERMANENTE INVESTIMENTOS Participações em Coligadas e Controladas No País Outros Investimentos (Provisões para Perdas) IMOBILIZADO DE USO Imóveis de Uso Outras Imobilizações de Uso (Depreciações Acumuladas) DIFERIDO Gastos de Organização e Expansão (Amortizações Acumuladas) ATIVO TOTAL 15.622.735 604.053 4.392.336 594.507 3.797.829 2.900.403 2.737.113 18.256 130.887 14.147 2.213.414 168.416 2.043.280 2.042.656 624 1.718 10.592 10.592 4.405.119 4.547.985 7.895 4.540.091 (142.866) 1.023.096 0 290.987 22.596 7.113 706.186 (3.786) 73.723 154.182 (121.984) 41.524 14.841.080 627.800 627.800 9.602.285 6.133.502 2.928.488 374.453 165.842 28.164 28.164 28.164 1.795.257 2.101.435 35.926 2.065.510 (306.178) 2.770.723 13 5.737 2.770.336 (5.363) 16.851 16.851 1.705.625 546.708 542.111 542.111 11.508 (6.912) 493.968 300.856 724.851 (531.739) 664.949 849.940 (184.991) 32.169.440 BALANÇO PATRIMONIAL R$ mil Balanço Patrimonial em 31 de março de 2004 PASSIVO CIRCULANTE DEPÓSITOS Depósitos à Vista Depósitos de Poupança Depósitos Interfinanceiros Depósitos a Prazo CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO Carteira Própria Carteira Livre Movimentação RECURSOS DE ACEITES E EMISSÃO DE TÍTULOS Obrigações por Títulos e Valores Mobiliários no Exterior RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Recebimentos e Pagamentos a Liquidar Correspondentes RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS Recursos em Trânsito de Terceiros Transferências Internas de Recursos OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS Empréstimos no Exterior OBRIG. P/ REPASSES DO PAÍS - INSTIT. OFICIAIS BNDES CEF FINAME Outras Instituições OUTRAS OBRIGAÇÕES Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados Carteira de Câmbio Sociais e Estatutárias Fiscais e Previdenciárias Negociação e Intermediação de Valores Fundos Financeiros e de Desenvolvimento Instrumentos Financeiros Derivativos Diversas PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO DEPÓSITOS Depósitos Interfinanceiros Depósitos a Prazo CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO Carteira Livre Movimentação RECURSOS DE ACEITES E EMISSÃO DE TÍTULOS Obrigações por Títulos e Valores Mobiliários no Exterior OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS Empréstimos no Exterior OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS - INSTITUIÇÕES BNDES CEF FINAME Outras Instituições OUTRAS OBRIGAÇÕES Carteira de Câmbio Fiscais e Previdenciárias Diversas RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS Resultados de Exercícios Futuros PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital De Domiciliados no País De Domiciliados no Exterior Reservas de Capital Reservas de Lucros Ajuste ao Valor de Mercado - TVM e Derivativos Lucros ou Prejuízos Acumulados PASSIVO TOTAL 17.717.915 9.342.248 2.634.938 3.320.113 154.667 3.232.529 3.933.415 3.397.697 535.718 555.447 555.447 162.450 161.345 1.104 105.623 103.137 2.486 948.489 948.489 269.337 55.673 14.437 192.071 7.156 2.400.907 110.139 136.815 831.282 49.543 71 0 126.306 1.146.749 9.547.696 1.161.570 143.550 1.018.020 623.776 623.776 736.956 736.956 2.866 2.866 594.402 135.419 61.957 356.027 40.999 6.428.127 592 1.298.489 5.129.046 24.682 24.682 4.879.147 2.536.794 2.536.668 126 155.542 256.436 8.446 1.921.929 32.169.440 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO R$ Mil 1ºTrimestre 2004 Demonstração dos Resultados findos em 31 de março de 2004 RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Operações de Crédito Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários Resultado com Instrumentos Financeiros Derivativos Resultado de Operações de Câmbio Resultado das Aplicações Compulsórias DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Operações de Captação no Mercado Operações de Empréstimos e Repasses Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS Receitas de Prestação de Serviços Despesas de Pessoal Outras Despesas Administrativas Despesas Tributárias Resultado de Participações em Coligadas e Controladas Outras Receitas Operacionais Outras Despesas Operacionais 1.335.598 600.163 709.499 (23.513) 11.013 38.437 (521.694) (398.979) (33.166) (89.549) 813.904 (472.062) 234.764 (285.062) (330.367) (68.641) 85.606 108.811 (217.172) RESULTADO OPERACIONAL 341.842 RESULTADO NÃO OPERACIONAL (14.400) 327.442 RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Provisão para Imposto de Renda Provisão para Contribuição Social Ativo Fiscal Diferido - PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO LUCRO - LUCRO LÍQUIDO 327.442 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) 1. Contexto Operacional O Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA, instituição ligada ao Santander Banespa opera como banco múltiplo e desenvolve suas operações por meio das carteiras comercial, de câmbio, de investimento, de crédito e financiamento, de crédito imobiliário e de arrendamento mercantil. As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que atuam integradamente no mercado financeiro. 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras As demonstrações financeiras do Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA, que incluem suas dependências no exterior, foram elaboradas em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações, associadas às normas e práticas contábeis do Banco Central do Brasil - BACEN, consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF e em conexão com as Informações Financeiras Trimestrais - IFT a serem remetidas ao Banco Central do Brasil. 3. Principais Práticas Contábeis a) Apuração do Resultado O regime contábil de apuração do resultado é o de competência. b) Ativos e Passivos, Circulante e a Longo Prazo São demonstrados pelos valores de realização e/ou exigibilidade, incluindo os rendimentos, encargos e variações monetárias ou cambiais auferidos e/ou incorridos até a data do balanço, calculados “pro-rata” dia e, quando aplicável, o efeito dos ajustes para reduzir o custo de ativos ao seu valor de mercado ou de realização. As provisões para operações de crédito são fundamentadas nas análises das operações de crédito em aberto (vencidas e não vencidas); na experiência passada, expectativas futuras e riscos específicos das carteiras; e na política de avaliação de risco da Administração do Banco na constituição das provisões, inclusive, exigidas pelas normas e instruções do BACEN. Os saldos realizáveis e exigíveis em até 12 meses são classificados no ativo e passivo circulante, respectivamente, exceto pelos títulos classificados como Títulos para Negociação que estão classificados integralmente no curto prazo. Títulos e Valores Mobiliários A carteira de títulos e valores mobiliários está demonstrada pelos seguintes critérios de registro e avaliação contábeis: I - títulos para negociação; II - títulos disponíveis para venda; III - títulos mantidos até o vencimento. Na categoria títulos para negociação estão registrados os títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e freqüentemente negociados. Na categoria títulos disponíveis para venda, os que não se enquadram nas categorias descritas em I e III. Na categoria títulos mantidos até o vencimento, aqueles para os quais existe intenção da Instituição de mantê-los em carteira até o vencimento. Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias I e II estão demonstrados pelo valor de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, quando aplicável, calculados “pro-rata” dia, ajustados ao valor provável de realização, computando-se a valorização ou a desvalorização decorrentes de tal ajuste em contrapartida: (1) da adequada conta de receita ou despesa, no resultado do período, quando relativa a títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos para negociação; e (2) da conta destacada do patrimônio líquido, quando relativa a títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos disponíveis para venda. Os títulos e valores mobiliários classificados na categoria mantidos até o vencimento estão demonstrados pelo valor de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, calculados “pro-rata” dia, os quais estão registrados no resultado do período, sendo registradas provisões para perdas sempre que houver perda permanente no valor de realização de tais títulos e valores mobiliários. Instrumentos Financeiros Derivativos Os instrumentos financeiros derivativos são registrados pelo seu correspondente valor de mercado, computando-se a valorização ou a desvalorização decorrente de tal ajuste em adequada conta de receita ou despesa. Os instrumentos financeiros derivativos designados como parte de uma estrutura de proteção contra riscos (hedge) podem ser classificados como: I - "hedge" de risco de mercado; e II - "hedge" de fluxo de caixa. Os instrumentos financeiros derivativos destinados a "hedge" e os respectivos objetos de "hedge" são ajustados ao valor de mercado, observado o seguinte: (1) para aqueles classificados na categoria I, a valorização ou a desvalorização é registrada em contrapartida a adequada conta de receita ou despesa, no resultado do período; e (2) para aqueles classificados na categoria II, a valorização ou desvalorização é registrada em contrapartida a conta destacada do patrimônio líquido. c) Permanente Demonstrado pelo valor do custo de aquisição e sua avaliação considera os seguintes aspectos: NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) c.1) Investimentos Os ajustes dos investimentos em sociedades controladas são apurados pelo método de equivalência patrimonial e registrados em Resultado de Equivalência Patrimonial. Os Outros Investimentos estão avaliados ao custo, corrigidos monetariamente até 31/12/1995, reduzido por provisão para perda, quando aplicável. c.2) Imobilizado A depreciação do imobilizado é feita pelo método linear, com base nas seguintes taxas anuais: edificações - 4%, instalações, móveis, equipamentos de uso e sistemas de comunicação e segurança - 10%, sistemas de processamento de dados e veículos - 20%. c.3) Diferido Os gastos classificados no ativo diferido são amortizados pelo prazo máximo de 5 anos quando se referem a aquisição e desenvolvimento de logiciais e 10 anos para os demais gastos, observando-se os prazos de utilidade da despesa e o vencimento dos contratos de locação. O ágio na aquisição de investimentos e sua respectiva conta redutora, provisão para manutenção da integridade do patrimônio líquido dos acionistas da incorporadora, são amortizados pelo prazo de até 10 anos. Em 31 de março de 2004, o ágio relacionado com o evento de incorporação e a provisão para manutenção da integridade do patrimônio líquido dos acionistas da incorporadora montavam em R$ 4.274.373. Foi realizado no trimestre o montante de R$ 248.736. d) Imposto de Renda e Contribuição Social O encargo do imposto de renda é calculado à alíquota de 15% mais adicional de 10% e a contribuição social à alíquota de 9%, após efetuados os ajustes determinados pela legislação fiscal. A Instituição não registrou os créditos tributários líquidos decorrentes da marcação a mercado dos títulos e valores mobiliários e de instrumentos financeiros derivativos (notas 5 e 22). De acordo com o disposto na Circular Bacen nº 3.171, de 31 de dezembro de 2002, Deliberação CVM nº 273, de 20 de agosto de 1998, e Instrução CVM nº 371, de 27 de junho de 2002, a expectativa de realização dos créditos tributários da Instituição, conforme demonstrada na nota 9, está baseada em projeção de resultados futuros e fundamentada em estudo técnico, realizado em dezembro de 2003. 4. Aplicações Interfinanceiras de Liquidez Aplicações no Mercado Aberto Posição Bancada Letras Financeiras do Tesouro Letras do Tesouro Nacional Notas do Tesouro Nacional Direitos Vinculados a Operações Compromissadas com Títulos de Livre Movimentação Títulos Públicos Federais - Tesouro Nacional Aplicações em Depósitos Interfinanceiros Aplicações em Moedas Estrangeiras Aplicações Interfinanceiras de Liquidez Até 3 meses 56.271 56.271 33.822 22.000 449 3.777.145 13.495 3.846.911 De 3 a 12 meses 538.236 538.236 538.236 7.189 545.425 Acima de 12 meses 627.800 627.800 627.800 627.800 Total 1.222.307 56.271 33.822 22.000 449 1.166.036 1.166.036 3.784.334 13.495 5.020.136 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) 5. Títulos e Valores Mobiliários Resumo Títulos Públicos Certificados Financeiros do Tesouro (1) Créditos Securitizados Letras do Tesouro Nacional Letras Financeiras do Tesouro Notas do Banco Central Notas do Tesouro Nacional NTN C (2) Notas do Tesouro Nacional NTN D Notas do Tesouro Nacional NTN F Samurai Bonds Títulos Privados Ações (3) Letras de Crédito Imobiliário Letras Hipotecárias Outros Total - Títulos e Valores Mobiliários Derivativos (Ativos) Swaps - Diferencial a Receber Total - TVM e Derivativos Derivativos (Passivo) Swaps - Diferencial a Pagar Compras a Termo a Pagar Abertura por Vencimento Títulos Públicos Certificados Financeiros do Tesouro (1) Créditos Securitizados Letras do Tesouro Nacional Letras Financeiras do Tesouro Notas do Banco Central Notas do Tesouro Nacional NTN C (2) Notas do Tesouro Nacional NTN D Notas do Tesouro Nacional NTN F Samurai Bonds Títulos Privados Ações (3) Letras de Crédito Imobiliário Letras Hipotecárias Outros Total - TVM Valor de Custo 11.129.117 1.662.619 38.181 2.177.439 115.798 1.406.378 5.502.877 17.569 188.001 20.255 1.253.472 828.022 68.014 243.007 114.429 Ajuste a Mercado 176.488 41.916 (160) 20.169 768 113.418 1.261 870 (1.005) (749) (70.536) (71.013) 477 12.382.589 105.952 94.631 11.321 8.550 8.550 5.597 5.597 5.597 5.597 - 12.391.139 111.549 100.228 (104.060) (103.996) (64) Sem Vencimento 757.009 757.009 757.009 (22.246) (22.246) - Até 3 meses 272.971 128.078 37.498 107.395 230.324 192.388 37.936 503.295 Ajuste a Mercado refletido no: Resultado Patrimônio 176.488 41.916 (160) 20.169 768 113.418 1.261 870 (1.005) (749) 94.631 (165.167) 94.631 (165.644) 477 - (4.010) (4.010) - De 3 a 12 meses 1.548.982 357.369 2.181 856.692 6.262 308.039 18.439 76.970 76.970 1.625.952 11.321 (18.236) (18.236) - Acima de 12 meses 9.483.652 1.219.088 35.840 1.340.916 72.806 1.104.362 5.504.138 186.996 19.506 118.633 68.014 50.619 9.602.285 Valor Contábil 11.305.605 1.704.535 38.021 2.197.608 116.566 1.519.796 5.504.138 18.439 186.996 19.506 1.182.936 757.009 68.014 243.007 114.906 12.488.541 14.147 14.147 12.502.688 (126.306) (126.242) (64) Total 11.305.605 1.704.535 38.021 2.197.608 116.566 1.519.796 5.504.138 18.439 186.996 19.506 1.182.936 757.009 68.014 243.007 114.906 12.488.541 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) Valor de Custo 61.938 6.037.424 6.283.227 12.382.589 Resumo por categoria Títulos para Negociação Títulos Disponíveis para Venda Títulos Mantidos até o Vencimento Total - Títulos e Valores Mobiliários Títulos para Negociação Títulos Privados Ações (3) Total Títulos Disponíveis para Venda Títulos Públicos Certificados Financeiros do Tesouro (1) Créditos Securitizados Letras do Tesouro Nacional Letras Financeiras do Tesouro Notas do Banco Central Notas do Tesouro Nacional NTN C (2) Notas do Tesouro Nacional NTN D Notas do Tesouro Nacional NTN F Samurai Bonds Títulos Privados Ações (3) Letras de Crédito Imobiliário Letras Hipotecárias Outros Total Títulos Mantidos até o Vencimento (4) Títulos Públicos Certificados Financeiros do Tesouro (1) Notas do Tesouro Nacional NTN C (2) Total Ajuste a Mercado 94.631 11.321 105.952 Ajuste a Mercado refletido no: Resultado Patrimônio 94.631 11.321 94.631 11.321 Valor Contábil 156.569 6.048.745 6.283.227 12.488.541 Valor de Custo 61.938 61.938 61.938 Ajuste a Mercado (Resultado) 94.631 94.631 94.631 Valor Contábil 156.569 156.569 156.569 Sem Vencimento 156.569 156.569 156.569 Até 3 meses - De 3 a 12 meses - Acima de 12 meses - Valor de Custo 4.845.890 812.805 38.181 2.177.439 115.798 1.406.378 69.464 17.569 188.001 20.255 1.191.534 766.084 68.014 243.007 114.429 6.037.424 Ajuste a Mercado (Patrimônio) 176.488 41.916 (160) 20.169 768 113.418 1.261 870 (1.005) (749) (165.167) (165.644) 477 11.321 Valor Contábil 5.022.378 854.721 38.021 2.197.608 116.566 1.519.796 70.725 18.439 186.996 19.506 1.026.367 600.440 68.014 243.007 114.906 6.048.745 Sem Vencimento 600.440 600.440 600.440 Até 3 meses 192.414 47.521 37.498 107.395 230.324 192.388 37.936 422.738 De 3 a 12 meses 1.467.175 275.562 2.181 856.692 6.262 308.039 18.439 76.970 76.970 1.544.145 Acima de 12 meses 3.362.789 531.638 35.840 1.340.916 72.806 1.104.362 70.725 186.996 19.506 118.633 68.014 50.619 3.481.422 Valor Contábil 6.283.227 849.814 5.433.413 6.283.227 Sem Vencimento - Até 3 meses 80.557 80.557 80.557 De 3 a 12 meses 81.807 81.807 81.807 Acima de 12 meses 6.120.863 687.450 5.433.413 6.120.863 (1) Estão custodiados na CETIP, atualizáveis pelo IGP-DI mais juros de 12% a.a.. (2) São atualizáveis pelo IGPM mais 12% a.a., com pagamento semestral de juros, vencíveis até 1º de janeiro de 2031. (3) Constituídas principalmente por ações da CESP - Cia Energética de São Paulo no valor de R$ 190.948 e AES Tietê S.A. no valor de R$ 409.491. (4) O valor de mercado dos Títulos Mantidos até o Vencimento totalizam em 31 de março de 2004, R$ 8.451.883. O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários é apurado considerando a cotação média dos mercados organizados e o seu fluxo de caixa estimado, descontado a valor presente conforme as correspondentes curvas de juros aplicáveis, consideradas como representativas das condições de mercado, por ocasião do encerramento do balanço. As principais taxas de juros são extraídas dos contratos futuros e swaps negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F, sendo que ajustes à tais curvas são efetuados sempre que determinados pontos são considerados ilíquidos ou que, por motivos atípicos, não representem fielmente as condições de mercado. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) 6. Relações Interfinanceiras O saldo da rubrica Relações Interfinanceiras é composto por Pagamentos e Recebimentos a Liquidar, representado, basicamente, por cheques e outros papéis remetidos ao serviço de compensação (posição ativa e passiva) e Créditos Vinculados representados, basicamente, por depósitos efetuados no BACEN para cumprimento das exigibilidades dos compulsórios sobre depósitos à vista, depósitos de poupança, depósitos a prazo e operações de câmbio. 7. Carteira de Créditos e Provisão para Perdas a) Composição da Carteira de Créditos Operações de Crédito Empréstimos e Títulos Descontados Financiamentos Financiamentos Rurais e Agroindustriais Financiamentos Imobiliários Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (1) Outros Créditos (2) 7.103.173 6.649.421 2.942.883 1.776.098 1.355.405 531.249 43.786 185.526 268.226 (1) Os adiantamentos sobre contratos de câmbio estão classificados como redução de Outras Obrigações; (2) Outros créditos compreendem créditos por avais e fianças honrados, devedores por compra de valores e bens, títulos e créditos a receber e rendas a receber de adiantamentos concedidos sobre contratos de câmbio. b) Composição da Carteira de Créditos por Setor de Atividades Setor Privado Indústria Comércio Instituições Financeiras Serviços e Outros Pessoas Físicas Habitacional Agricultura Setor Público Governo Estadual Governo Municipal 7.103.173 7.059.352 657.617 288.636 300.248 403.498 3.522.699 531.249 1.355.405 43.821 1 43.820 c) Movimentação de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Saldos em 31 de dezembro de 2003 Constituições Baixas Variação Cambial / Outras Movimentações Saldos em 31 de março de 2004 Créditos Recuperados 447.167 89.549 (78.557) 34 458.193 57.405 As recuperações de crédito são registradas em Receitas de Operações de Crédito. d) Composição da Carteira de Créditos e da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa distribuída pelos correspondentes níveis de risco (Res. CMN nº 2.682/99) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) Nível de Risco AA A B C D E F G H Total 8. % Provisão Mínima Requerida 0,50% 1% 3% 10% 30% 50% 70% 100% Vencida 230.861 108.732 64.277 60.912 69.834 33.508 26.686 261.972 856.782 Carteira de Créditos Total 1.067.597 4.701.731 465.842 132.470 230.073 100.078 44.479 33.731 327.172 7.103.173 Provisão requerida 23.508 4.658 3.974 23.007 30.023 22.239 23.612 327.172 458.193 Carteira de Câmbio Ativo Câmbio Comprado a Liquidar Adiantamentos em Moeda Estrangeira Recebidos Adiantamentos em Moeda Nacional Recebidos Direitos sobre Venda de Câmbio Rendas a Receber de Adiantamentos Concedidos Cambiais e Documentos a Prazo em Moedas Estrangeiras Passivo Câmbio Vendido a Liquidar Obrigações por Compra de Câmbio Importação Financiada Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio Obrigações por Vendas Realizadas Valores em Moedas Estrangeiras a Pagar Contas de Compensação Créditos Abertos para Importação Créditos de Exportação Confirmados 9. Vincenda 1.067.597 4.470.870 357.110 68.193 169.161 30.244 10.971 7.045 65.200 6.246.391 296.724 246.435 (17.447) (16.453) 77.141 2.912 4.136 137.407 77.200 243.753 (653) (185.526) 1.341 1.292 9.196 2.256 Outros Créditos Outros Créditos - Diversos Créditos Tributários Adiantamentos Salariais/Outros Devedores por Compra de Valores e Bens Devedores por Depósitos em Garantia - Plano de Benefícios de Aposentadoria - Dedutibilidade da Contribuição Social no IRPJ - Depósitos de Naturezas Fiscais e Cíveis - Recursos Trabalhistas Impostos e Contribuições a Compensar Opções por Incentivos Fiscais Pagamentos a Ressarcir Títulos e Créditos a Receber Valores a Receber de Sociedades Ligadas Outros Créditos Informações detalhadas sobre os créditos tributários: 3.476.522 2.152.685 27.743 43.731 836.698 134.020 277.040 176.497 249.141 131.323 32.262 7 220.917 779 30.377 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) I - Natureza e Origem dos Créditos Tributários Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Provisão para Contingências Cíveis Provisão para Contingências Fiscais Provisão para Contingências Trabalhistas Provisão para Manutenção de Integridade do PL dos Acionistas Ajuste a Valor de Mercado dos Títulos para Negociação e Instrumentos Financeiros Derivativos Provisão para Fundo de Complementação de Abono de Aposentadoria Outras Provisões Temporárias Total dos Créditos Tributários sobre Diferenças Temporárias Prejuízos Fiscais e Bases Negativas de Contribuição Social Contribuição Social - Medida Provisória n° 2158-35 de 24/08/2001 Subtotal dos Créditos Tributários Provisão para Realização Saldo dos Créditos Tributários Saldo em 31/12/2003 190.647 119.032 263.834 403.852 1.537.857 14.446 859.465 138.648 3.527.781 12.647 595.202 4.135.630 (1.982.945) 2.152.685 Constituição 9.215 15.202 15.706 40.123 25.357 65.480 (61.513) 3.967 Realização (724) (15.592) (6.170) (84.570) Saldo em 31/03/2004 189.923 103.440 273.049 397.682 1.453.287 (11.220) (24.431) (142.707) (142.707) 138.740 (3.967) 3.226 874.667 129.923 3.425.197 38.004 595.202 4.058.403 (1.905.718) 2.152.685 A provisão para realização é constituída e ajustada em função da expectativa da realização desses créditos e seu respectivo valor presente total, ambos indicados a seguir: II - Expectativa de realização dos créditos tributários Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 a 2011 2012 a 2013 2014 a 2016 2017 a 2018 Após 2018 Total Diferenças Temp. IRPJ 313.139 305.244 380.533 382.271 409.276 114.898 55.610 116.307 77.537 542.761 2.697.576 Diferenças Temp. CSLL 101.901 95.730 124.346 127.885 148.426 32.269 4.854 14.559 9.707 67.944 727.621 Prej. Fiscais Base Negativa 4.252 4.248 3.794 208 25.502 38.004 CSLL 18% 2.976 2.973 2.656 2.857 2.534 170.002 142.779 201.318 67.107 595.202 Total 422.268 408.195 511.329 513.221 585.738 317.169 203.243 332.184 154.351 610.705 4.058.403 III - Valor presente dos créditos tributários O valor presente dos créditos tributários é de R$ 2.556.057. O valor presente foi calculado tendo em vista a expectativa de realização das diferenças temporárias, prejuízos fiscais, bases negativas e Contribuição Social a 18% - MP nº 2.158/01 e a taxa média de Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI) projetado para os períodos correspondentes. 10. Outros Valores e Bens Referem-se, principalmente a bens não de uso próprio, compostos basicamente por imóveis e veículos recebidos em dação de pagamento no valor de R$ 29.398 líquido da provisão para desvalorização e despesas antecipadas no valor de R$ 58.375. 11. Dependências no Exterior A posição financeira resumida das Dependências no Exterior (Tóquio, Grand Cayman, Assunção e Buenos Aires), convertida à taxa de câmbio vigente na data do balanço e incluída nas demonstrações financeiras do Banco, compreende: Ativo Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo Ativo Permanente Passivo Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo Patrimônio Líquido Prejuízo do trimestre/exercício 2.223.402 2.221.911 1.491 2.223.402 1.888.041 335.361 (12.282) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) 12. CAPTAÇÃO DE RECURSOS E OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES Sem Vencimento Depósitos Captações no Mercado Aberto Recursos de Aceites e Emissões de Títulos Obrigações por Empréstimos e Repasses Total a) Depósitos Depósitos à vista Depósitos de Poupança Depósitos Interfinanceiros Depósitos a Prazo Total b) Captações no Mercado Aberto Carteira Própria Carteira de Terceiros Carteira de Livre Movimentação Total c) 6.901.044 6.901.044 Até 3 meses 1.440.920 3.397.697 4.539 1.015.750 5.858.906 De 3 a 12 meses Acima de 12 meses 770.156 535.718 550.908 430.882 2.287.664 1.161.571 623.776 736.956 598.589 3.120.892 Sem Até De 3 a Acima de Vencimento 3 meses 12 meses 12 meses 2.634.938 3.320.113 945.993 6.901.044 42.357 1.398.563 1.440.920 112.310 657.846 770.156 143.550 1.018.021 1.161.571 Até De 3 a Acima de 3 meses 12 meses 12 meses 535.718 535.718 623.776 623.776 3.397.697 3.397.697 Total 10.273.691 4.557.191 1.292.403 2.045.221 18.168.506 Total 2.634.938 3.320.113 298.217 4.020.423 10.273.691 Total 3.397.697 1.159.494 4.557.191 Recursos de Aceites e Emissões de Títulos São representados por recursos captados, por meio da colocação de títulos no exterior (Eurobonds), para aplicação local com vencimento até o ano de 2006, sujeitos a encargos financeiros que variam de 3,88% a 7,25% a.a. e certificados de depósitos para aplicação local com vencimento até o ano de 2004, sujeitos a encargos financeiros que variam de 1,50% a 4,33% a.a. d) Obrigações por Empréstimos e Repasses Obrigações por Empréstimos - Empréstimos no Exterior Obrigações por Repasses do País Total Obrigações por Empréstimos no Exterior Exportação Importação Outras Linhas de Crédito Outras Obrigações – Taxas Flutuantes Empréstimos no Exterior (1) Até 3 meses 915.155 915.155 100.595 1.015.750 De 3 a 12 meses 262.140 262.140 168.742 430.882 Acima de 12 meses 4.187 4.187 594.402 598.589 Total 1.181.482 1.181.482 863.739 2.045.221 1.181.482 157.873 107.655 147.287 138.718 629.949 Obrigações por Empréstimos no Exterior são representadas por recursos captados junto a banqueiros no exterior, destinados à aplicação em operações comerciais de câmbio para compra e venda de moedas estrangeiras, relativas a desconto de letras de exportação, pré-financiamento à exportação e importação e outros empréstimos, cujos vencimentos vão até 20 de outubro de 2005 e estão sujeitas a encargos financeiros, correspondentes à variação cambial acrescida de juros que variam de 1,17% a 4,76% a.a. (1) Os empréstimos no exterior, em sua maioria, foram contratados junto a instituições ligadas ao controlador, a uma taxa de 1,5% a.a. mais libor e possuem garantia de apólice de seguros. 13. Outras Obrigações As obrigações Fiscais e Previdenciárias compreendem os impostos e contribuições a recolher e valores questionados judicialmente. As provisões para riscos fiscais e de contingências cíveis e trabalhistas são dimensionadas analisando-se cada processo em andamento, com base na opinião de nossos consultores jurídicos e de escritórios técnicos especializados e consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas decorrentes de decisões judiciais. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) a) Fiscais e Previdenciárias Impostos e Contribuições a Recolher Provisão para Riscos Fiscais (1) Provisão para Impostos e Contribuições sobre Lucros 1.348.032 49.492 1.298.490 50 b) Outras Obrigações - Diversas Cheques Administrativos Credores por Recursos a Liberar Obrigações por Aquisição de Bens e Direitos Obrigações por Convênios Oficiais Provisão para Pagamentos a Efetuar Provisão para Contingências Trabalhistas (2) Provisão para Passivos Contingentes Cíveis (3) Recursos do FGTS para Amortizações Plano de Benefícios de Aposentadoria (nota 23-b.2) Caixa Beneficiente dos Funcionários do Banco do Estado de S.P. - CABESP Outras Obrigações 6.275.796 518 5.881 4.959 1.578 277.175 1.200.262 357.676 1.834 4.012.430 100.311 313.172 (1) Refere-se basicamente a Imposto de Renda e Contribuição Social não recolhidos por força de liminares concedidas em mandados de segurança. (2) Os pedidos mais recorrentes são relativos a percepção de horas extras e seus reflexos e diferenças de complementação de aposentadoria. (3) O objeto da grande maioria das ações passivas diz respeito à revisão de contratos representativos das operações bancárias e indenizações por danos materiais e morais. 14. Patrimônio Líquido a) Capital Social O capital social, inteiramente realizado, é composto de 38.747.842 mil ações nominativas escriturais, sem valor nominal, assim demonstradas: De Domiciliados no País De Domiciliados no Exterior Total Ordinárias 19.372.698 1.223 19.373.921 Em Milhares de Ações Preferenciais Total 19.373.220 38.745.918 701 1.924 19.373.921 38.747.842 b) Dividendos Estatutariamente, estão assegurados aos acionistas dividendos mínimos de 25% do lucro líquido de cada exercício, ajustado de acordo com a legislação. As ações preferenciais não têm direito a voto e não poderão ser convertidas em ações ordinárias, mas conferem todos os demais direitos e vantagens concedidos às ações ordinárias, além da prioridade na distribuição dos dividendos e adicional de 10% sobre os dividendos pagos às ações ordinárias. Conforme Assembléia Geral e Ordinária de 30 de abril de 2004, foi deliberada a distribuição, a título de dividendos adicionais, do saldo do resultado do exercício social findo em 31/12/2003, mantido em Lucros Acumulados, no valor de R$ 400 milhões, correspondendo às ações ordinárias R$ 9,83 (em reais) por lote de mil ações, e às ações preferenciais R$ 10,81 (em reais) por lote de mil ações. 15. Índices Operacionais a) Acordo de Basiléia (Limite Operacional) As instituições financeiras estão obrigadas a manter um patrimônio líquido compatível com o grau de risco da estrutura de seus ativos, ponderados por fatores que variam de 0 a 300% e um índice mínimo de 11% de patrimônio em relação aos ativos ponderados pelo risco. Este índice é apurado de forma consolidada e, em 31 de março de 2004, o Santander Banespa, cuja instituição líder é o Banco Santander S.A., está enquadrado no referido limite operacional, apresentando um índice de 18,40% de patrimônio em relação aos ativos ponderados. b) Índice de Imobilização As instituições financeiras estão obrigadas a manter um patrimônio líquido compatível com a aplicação de recursos no ativo permanente. O índice de imobilização não pode ultrapassar 50% do valor do patrimônio líquido ajustado na forma da regulamentação em vigor. Em 31 de março de 2004, o Santander Banespa está enquadrado no referido índice, apresentando um índice de imobilização de 29,55%. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) 16. Transações entre Partes Relacionadas As operações e remuneração de serviços entre as empresas do Santander Banespa são efetuadas com valores, taxas e prazos usuais de mercado e em condições de comutatividade. Os principais saldos e resultados de transações são: Aplicações em Depósitos Interfinanceiros Banco Santander Brasil S.A. Agência Cayman do Banco Santander Brasil S.A. Banco Santander Meridional S.A. Aplicações em Operações Compromissadas Banespa S.A. Corretora de Câmbio e Títulos Banco Santander Brasil S.A. Banco Santander Meridional S.A. Banco Santander S.A. Financiamentos Banco Santander Brasil S.A. Agência Cayman do Banco Santander Brasil S.A. Operações de Swap – Diferencial a Receber Santander Banespa Cia. de Arrendamento Mercantil S.A. Banco Santander Meridional S.A. Banco Santander S.A. Banco Santander Brasil S.A. Correspondentes no País Banco Santander Brasil S.A. Banco Santander Meridional S.A. Câmbio Comprado a Liquidar Banco Santander Brasil S.A. (Adiantamentos em Moeda Estrangeira Recebidos) Banco Santander Brasil S.A. Direitos sobre Venda de Câmbio Banco Santander Brasil S.A. Valores a Receber de Sociedades Ligadas Banco Santander Central Hispano - Espanha Outros Valores e Bens Banco Santander Central Hispano - NY Depósitos à Vista Banespa S.A. Corretora de Câmbio e Títulos Santander Banespa Cia. de Arrendamento Mercantil S.A. Banco Santander Brasil S.A. Banco Santander Meridional S.A. Santander Seguros S.A. Santander Capitalização S.A. Banespa S.A. Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros Depósitos Interfinanceiros Santander Banespa Cia. de Arrendamento Mercantil S.A. Banco Santander Brasil S.A. Banco Santander S.A. Operações Compromissadas Banespa S.A. Corretora de Câmbio e Títulos Banco Santander Brasil S.A. Banco Santander Meridional S.A. Banco Santander S.A. Obrigações por TVM no Exterior Agência Cayman do Banco Santander Brasil S.A. Operações de Swap – Diferencial a Pagar Santander Banespa Cia. de Arrendamento Mercantil S.A. Ativos/ Receitas/ (Passivos) (Despesas) 3.183.522 2.682.342 501.180 1.166.485 449 1.166.036 285.830 214.038 71.792 10.009 10.216 (207) 25 7 18 22.972 22.972 (17.447) (17.447) 31.147 31.147 779 779 3.811 3.811 (6.357) (189) (156) (28) (4) (2.818) (1.124) (2.038) (292.633) (289.974) (2.659) (2.660.784) (49.199) (2.384.490) (121.497) (105.598) (572) (572) (91.839) (2.451) 101.996 86.378 1 15.617 1.740 2 1.642 50 46 1.785 1.355 430 42.013 883 37.728 126 3.276 (21.198) (10.920) (1.261) (9.017) (78.163) (1.365) (69.011) (3.628) (4.159) (286) (286) (45.381) - NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) Banco Santander Meridional S.A. Banco Santander S.A. Banco Santander Brasil S.A. Câmbio Vendido a Liquidar Banco Santander Brasil S.A. Obrigações por Compra de Câmbio Banco Santander Brasil S.A. Obrigações por Empréstimos no Exterior Banco Santander Central Hispano - NY Dividendos e Bonificações a Pagar Banco Santander S.A. Banco Santander Brasil S.A. Recuperação de Encargos e Despesas Santander Banespa Cia. de Arrendamento Mercantil S.A. (81.664) (1.920) (5.804) (31.172) (31.172) (22.959) (22.959) (476.968) (476.968) (800.096) (793.813) (6.283) - (39.486) (2.254) (3.641) (10.831) (10.831) 121 121 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) 17. Participações em Controladas Setor Financeiro Banespa S.A. Corretora de Câmbio e Títulos Santander Banespa Cia. de Arrendamento Mercantil Setor de Seguros e Serviços Banespa S.A. Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros Capital Social 23.000 350.000 15.498 Setor Financeiro Banespa S.A. Corretora de Câmbio e Títulos Santander Banespa Cia. de Arrendamento Mercantil Setor de Seguros e Serviços Banespa S.A. Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros Total 18. ON 6.718.398 243.581 Ações (em milhares) PN 6.718.298 243.581 44.572 50.425.267 - Participação no Capital Social (%) Resultado da Equivalência Patrimonial 41.034 29.849 11.185 Valor dos Investimentos 456.108 67.778 388.330 44.572 85.606 86.003 542.111 99,99% 99,99% 99,99% 330.368 65.708 10.124 7.686 69.694 41.230 18.300 37.402 15.036 21.136 12.781 13.230 18.041 Outras Receitas Operacionais Outras Receitas Operacionais Recuperação de Encargos e Despesas Reversão de Provisões Operacionais - Contingência Civel - Outras Variação Cambial - Agência no Exterior Atualização de Depósitos Judiciais Outras 20. 86.003 Lucro Líquido 29.849 11.185 Outras Despesas Administrativas Outras Despesas Administrativas Depreciações e Amortizações Água, Energia e Gás Serviços do Sistema Financeiro Serviços Técnicos Especializados e de Terceiros Propaganda e Publicidade Aluguéis Comunicações Transportes e Viagens Processamento de Dados Serviços de Vigilância e Segurança Manutenção e Conservação de Bens Outras 19. Patrimônio Líquido 67.778 388.331 108.810 7.191 57.553 54.152 3.401 561 16.486 27.019 Outras Despesas Operacionais Outras Despesas Operacionais Atualização de Plano de Benefícios (nota 23b.2) Atualização de Impostos, Constituição/Atualização de Contingências Cíveis, Fiscais e Trabalhistas Descontos Concedidos em Renegociação Gastos com Formalização de Negócios Outras Despesas 217.171 168.900 26.358 3.302 977 17.634 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) 21. Resultado Não Operacional Resultado Não Operacional Prejuízo na Alienação de Investimentos Lucro/(Prejuízo) na Alienação de Valores e Bens Perdas de Capital Rendas de Aluguéis Reversão/(Constituição) de Provisão para Perdas em Outros Valores e Bens Ganhos em Investimentos por Incentivos Fiscais Outras Receitas (14.401) (1.996) (40) (9.604) 29 (7.717) 2.047 2.880 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) 22. Instrumentos Financeiros Derivativos O Banespa possui como política a minimização de riscos de mercado resultantes de suas operações por meio da utilização de instrumentos financeiros derivativos. A administração dos riscos de mercado é efetuada por área independente, que se utiliza de práticas que incluem a medição e o acompanhamento da utilização de limites previamente definidos em comitês internos, do valor em risco das carteiras, das sensibilidades a oscilações na taxa de juros, da exposição cambial, dos gaps de liquidez, dentre outras práticas que permitem o acompanhamento dos riscos de oscilações nos preços de ativos, nas taxas de juros e outros fatores que podem afetar as posições das carteiras da Instituição nos diversos mercados onde atua. Os instrumentos financeiros derivativos utilizados como hedge possuem sempre risco de crédito igual ou inferior àquele do instrumento financeiro coberto. O valor de mercado dos swaps é apurado considerando o fluxo de caixa estimado de cada uma de suas pontas, descontado a valor presente conforme as correspondentes taxas de juros aplicáveis, consideradas como representativas das condições de mercado por ocasião do encerramento do balanço. As principais taxas de juros são extraídas dos futuros e swaps negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros – BM&F, sendo que ajustes a tais curvas são efetuados sempre que determinados pontos são considerados ilíquidos ou que, por motivos atípicos, não representem fielmente as condições de mercado. Em 31 de março de 2004, as posições em instrumentos financeiros derivativos eram representadas como seguem: Swap Certificado de Depósitos Interfinanceiros - CDI Taxa de Juros Pré - Reais Taxa de Juros Pré - Moeda Estrangeira Indexados ao Dólar - PTAX Indexados ao IBOVESPA Indexados em LIBOR Total Valor de Mercado Ativo Negociação Passivo Líquido 1.848.977 2.045.427 46.296 3.940.700 2.084.742 1.934.486 720 250 4.020.198 (235.765) 110.941 45.576 (250) (79.498) (77.911) Abertura por Contraparte Clientes Partes Relacionadas Instituições Financeiras Total 9.157 3.911.622 19.921 3.940.700 9.342 3.994.441 16.415 4.020.198 (185) (82.819) 3.506 (79.498) Abertura por Vencimento Até 3 meses De 3 a 12 meses Mais de 12 meses Total 3.741.573 151.727 47.400 3.940.700 3.823.936 149.421 46.841 4.020.198 (82.363) 2.306 559 (79.498) Abertura por Mercado BMF Balcão Total 19.921 3.920.779 3.940.700 16.415 4.003.783 4.020.198 3.506 (83.004) (79.498) Ativo Hedge de fluxo de caixa (a)/(b) Passivo Líquido 471.612 471.612 487.560 487.560 (487.560) 471.612 (15.948) (34.184) (a) As operações de swap classificadas como hedge de fluxo de caixa correspondem a operações de balcão. (b) Os instrumentos financeiros objeto de hedge de fluxo de caixa compreendem: Valor Contábil 471.612 Empréstimos no Exterior Contratos de Futuro Cupom Cambial (DDI) Posição Ativa Posição Passiva Taxa de Juros (DI1 e DIA) Posição Ativa Posição Passiva Dólar (Dol) Posição Passiva Valor Referencial 11.046 (884.700) 345.600 (26.728) (343.901) Valor de Mercado 464.400 Vencimento até junho/2007 Contraparte Instituições Financeiras Ligadas NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) Total (898.683) Abertura por Vencimento Até 3 meses De 3 a 12 meses Mais de 12 meses Total (897.743) (17.427) 16.487 (898.683) Composição dos saldos Ativo Swap - Diferencial a Receber Passivo Swap - Diferencial a Pagar Compras a Termo a Pagar 14.147 14.147 126.306 126.242 64 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) 23. Plano de Benefícios de Complementação de Aposentadorias e Pensões a) Desde 1962, o BANESPA mantém um plano de benefícios de complementação de aposentadorias e pensões que são concedidos aos funcionários admitidos até 22/05/1975. Para constituição do fundo contábil, os encargos decorrentes desse plano são apurados com base em estudo atuarial realizado por atuário independente, que observam o disposto na Deliberação CVM nº 371. b) Para os funcionários admitidos a partir de 23/05/1975, o BANESPA e suas controladas patrocinam outros planos por meio do BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social, com a finalidade de conceder aposentadorias e pensões complementares às concedidas pela Previdência Social, conforme definido no regulamento básico de cada plano. b.1) Planos de benefícios definidos O Plano I, integralmente custeado pelo Banco, abrange os funcionários admitidos após 22/05/1975, denominados Participantes Destinatários, e aqueles admitidos até 22/05/1975, denominados Participantes Agregados, aos quais foi concedido o direito ao benefício de pecúlio por morte. A partir de 27/07/1994, com vigência do novo texto do Estatuto e Regulamentação Básica do Plano II, os participantes do Plano I que optaram pelo novo plano passaram a contribuir com 44,94% da taxa de custeio estipulada pelo atuário para cada exercício. Em função do processo de privatização foi criado o Plano de Complementação de Aposentadorias e Pensão do BANESPA, gerido pelo BANESPREV e oferecido somente para os empregados admitidos até 22/05/1975, obtendo a adesão de 851 funcionários que eram atendidos pelo fundo interno de pensão. b.2) Plano de Contribuição Definida O BANESPA patrocina ainda, o Plano III, de contribuição definida, oferecido aos empregados do conglomerado BANESPA admitidos a partir de 23/05/1975, anteriormente atendidos pelos Planos I e II. Nesse plano, as contribuições são efetuadas pelo patrocinador e pelos participantes. Resultado da avaliação atuarial efetuada por atuário independente, de acordo com a Deliberação CVM nº 371: Premissas Atuariais Adotadas nos Cálculos Taxa de desconto nominal para a obrigação atuarial Taxa de rendimento nominal esperada sobre ativos do plano Taxa estimada de inflação no longo prazo Índice estimado de aumento nominal dos salários Índice estimado de aumento nominal dos benefícios Tábua biométrica de mortalidade geral Tábua biométrica de entrada em invalidez Tábua de rotatividade esperada Probabilidade de ingresso em aposentadoria BANESPA 17,6% (12% real e 5% de inflação) 17,6% (12% real e 5% de inflação) 5% 5% 5% UP84 com 1 ano de agravamento Tábua Mercer de Entrada em Invalidez 0.10/(Tempo de Serviço + 1) até os 50 anos de idade 100% na 1ª elegibilidade a um benefício pelo Plano BANESPREV 15.5% (10% + 5% de inflação) 15.5% (10% + 5% de inflação) 5% 5% 5% UP84 com 1 ano de agravamento Tábua Mercer de Entrada em Invalidez 2% 100% na primeira elegibilidade Conciliação dos Ativos e Passivos Valores no início do trimestre Valor presente das obrigações atuariais Ajustes por diferimentos permitidos: - Ganhos (perdas) atuariais não reconhecidos Passivo atuarial líquido provisionado Pagamentos no trimestre Despesas reconhecidas no trimestre Valor provisionado em 31 de março Valores no início do trimestre Valor presente das obrigações atuariais com cobertura Valor justo dos ativos do plano Diferença entre valor presente das obrigações e valor justo dos planos Ajustes por diferimentos permitidos: - Ganhos atuariais não reconhecidos Ativo atuarial líquido (1) Contribuições efetuadas no trimestre 4.101.560 (132.749) 3.968.811 (125.281) 168.900 4.012.430 (1.929.474) 2.554.588 625.114 (425.538) 199.576 11.754 (1) Conforme disposto no artigo 49, alínea "g" da Deliberação CVM nº 371, o Ativo acima apresentado não foi consignado nas demonstrações financeiras do BANESPA. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE MARÇO DE 2004 (R$ mil) 24. Imposto de Renda e Contribuição Social Resultado antes dos Impostos (IRPJ/CSLL) Encargo total do IRPJ e CSLL às alíquotas de 25% e 9% respectivamente Encargos do IRPJ e CSLL sobre (Adições)/Exclusões Participações em Controladas Provisões Indedutíveis Temporariamente Provisão para Manutenção da Integridade do PL dos Acionistas Despesas e Provisões Indedutíveis Prejuízo fiscal/Base Negativa Outras Adições/Exclusões Despesa IRPJ/CSLL Valores Correntes IRPJ 327.442 (81.861) 81.861 21.542 7.454 62.184 (8.816) (21.077) 20.574 - CSLL 327.442 (29.470) 29.470 7.755 (659) 22.386 (3.139) (4.280) 7.407 - 25. Seguros Os seguros contratados pelo Banco vigentes em 31 de março de 2004, na modalidade global de bancos, incêndios, veículos e outros, têm valor de cobertura de R$ 493.753. 26. Outras Informações a) As coobrigações e riscos em garantias prestadas a clientes, registradas em contas de compensação, atingiram o valor de R$ 525.577. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX