AUSTRALIAN HIGH COMMISSION
SOUTH AFRICA
Mining Indaba 2012
Ministers’ and Ambassadors’ Luncheon
terça-feira 7 fevereiro de 2012
Observações feitas pela Alta Comissária, Ms Ann Harrap
Interesse Australiano na Industria Mineira e nos Recursos em África
Senhoras e Senhoras
Este é o quarto ano que participo no “Mining Indaba” e todos os anos tenho, em
conjunto com os meus colegas do governo, um imenso orgulho em apresentar
as relações comerciais australianas em África – não só porque é uma história
positiva e dinâmica, mas também porque é uma história que não pára de
progredir.
No fundo, é uma história de ativismo, de negociações justas, de resultados, de
eficiência, de tecnologia avançada, de responsabilidade empresarial e, sobretudo,
de parceria e compromisso para com as comunidades locais.
Atualmente, existem 230 companhias australianas com cerca de 650 projectos de
exploração mineira, de extração e processamento, distribuídas por 42 países em
África.
A primeira vez que eu fiz uma intervenção, há quatro anos atrás, estávamos
orgulhosos por anunciar que o investimento australiano no sector de recursos
africano seria cerca de 20 biliões de dólares (USD).
Hoje em dia, as companhias de exploração mineira e de recursos têm mais
projectos em áfrica do que em qualquer outra região do mundo. E o investimento
total estimado é de mais 50 biliões de dólares (USD).
O nosso equipamento de exploração e os nossos fornecedores de serviços são
diligentes. Em junho deste ano o representante do grupo da indústria, Austmine,
virá a África pela primeira vez, em parceria com a Austrade e o Conselho de
Negócios Austrália-África para fazer parte de uma missão de exploração mineira
para a África Ocidental. Depois, em setembro, espera-se que 40 ou mais
empresas semelhantes façam uma exposição no pavilhão australiano, na
Exposição Bienal de Exploração Mineira Electra em Joanesburgo.
Temos assistido a grandes melhoramentos na área comercial em termos de
tamanho, comodidade e distribuição geográfica dos interesses australianos no
sector de recursos africanos desde que começamos a organizar estes almoços.
Assistimos, de igual forma, a uma mudança fundamental na abordagem do
governo australiano no fornecimento de apoio ao sector de exploração mineira.
À medida que expandimos o nosso envolvimento no continente africano,
apercebemo-nos de que podemos trabalhar de uma forma mais eficaz com os
governos africanos para garantir uma aumento dos benefícios sociais e
económicos dos recursos minerais mais significativos.
Como resultado das discussões com os governos africanos – e também porque a
Austrália é um país rico em recursos com uma enorme experiência tanto em
exploração mineira como em desenvolvimento – uma grande parte do programa
de assistência e desenvolvimento em África é relacionado com a exploração
mineira.
Como a Primeira-Ministra australiana observou quando lançou, em outubro
passado, a Iniciativa do governo de Desenvolvimento da Exploração Mineira, o
nosso propósito será estabelecer parcerias com os países africanos para ajudar a
melhorar a governação dos recursos, fortalecer a sustentabilidade dos mesmos e
aumentar a capacidade técnica.
O objetivo da Austrália é usar a nossa experiência, tanto como um importante
destinatário como um gerente eficaz de investimentos estrangeiros na exploração
mineira, para apoiar a implementação da “Visão de Exploração Mineira em África”
nos países africanos. Esta visão, foi adotada em Adis Abeba em fevereiro de 2009,
incentiva “uma exploração transparente, justa e otimizada dos recursos minerais
para sustentar um crescimento amplo e sustentável e um desenvolvimento
socioeconómico”.
Temos consciência que a gestão de um sector de exploração mineira em expansão
tem os seus desafios. Sem uma gestão financeira eficaz e um planeamento
socioeconómico sem padrões adequados ambientais, de trabalho e de
responsabilidade sociais, esta expansão pode ser efémera e para benefício de
poucos. Assim sendo, nós vamo-nos concentrar no fortalecimento de capacidades
dos governos em gerirem e regularem este sector.
Gostaria de lhes dar quatro exemplos dos nossos esforços até ao momento para
que possam ter uma ideia de até onde pode chegar a nossa futura parceria.
Em 2011, o governo australiano:
•
Ofereceu 106 bolsas de estudos no sector de exploração mineira a
académicos africanos de 27 países para estudar na Austrália
•
Financiou quatro visitas de estudo à Austrália com mais de 120 oficiais
seniores do governo de 19 países africanos para analisar as questões de
regulamentação e de gestão. Rio Tinto, BHP e Newcrest estavam entre as
companhias – anfitriãs que organizaram as visitas aos locais e entre os
grupos que promoveram as discussões com as agências reguladoras e de
recursos naturais em Queensland e Austrália Ocidental. Os ministros com
a pasta da exploração mineira do Gana e da Libéria participaram numa das
visitas.
•
Começamos a trabalhar no sentido de auxiliar a Libéria a estabelecer uma
Unidade Fiscal de Recursos Naturais no Tesouro e a elaborar um plano de
desenvolvimento de capacidades, procedimentos administrativos e uma
política de tributação dos recursos naturais.
•
Financiamos um programa de desenvolvimento de capacidades a longo
prazo para o Ministério dos Recursos Naturais em Moçambique e
continuamos a auxiliar o desenvolvimento de um Planeamento Regional e
de um Plano de Investimento Integrado para a província de Tete. O objetivo
deste plano é incentivar a colaboração entre os principais investidores e o
governo no planeamento, prioridade e futuro co-financiamento no
investimento das infraestruturas. Como parte do programa, oficiais de
Moçambique visitaram Queensland para rever o quadro de plano regional
australiano e partilhar esta experiência com os parceiros público-privados.
Esta visita foi possível com a ajuda da Rio Tinto, do governo de Queensland
e do Instituto de Minerais Sustentáveis da Universidade de Queensland.
Em 2012, sob a nossa Iniciativa para o Desenvolvimento da Exploração Mineira,
propomo-nos auxiliar mais de 40 países africanos a alcançar os conhecimentos
necessários de modo a construir um sector de exploração mineira mais
sustentável.
Em particular:
Financiaremos cerca de 350 funcionários africanos a fazer formação, quer na Austrália,
quer nos seus países, em regulamentos de governação comunitária e sustentabilidade
ambiental e operações de exploração mineira. Algumas destas formações serão
disponibilizadas através do Centro Internacional de Desenvolvimento de Exploração
Mineira, com sede no Instituto de Recursos Minerais na Universidade de Recursos
Energéticos da Austrália Ocidental e apoiada pelo Instituto de Recursos Minerais
Sustentáveis da Universidade de Queensland.
Vamos disponibilizar mais de 115 bolsas de desenvolvimento profissional a
serem levadas a cabo na Austrália, desde sistemas de informação geoespacial,
saúde ocupacional e segurança, regulação e gestão de recursos, gestão
sustentável dos fluxos de receitas e gestão de relações comunitárias e
empresariais.
Continuaremos a dar oportunidades de estudo a longo prazo com o nosso
programa de bolsas Australianas. Quase 20% do 330 alunos africanos que
realizam mestrados na Austrália em 2012 vão estudar gestão dos recursos
naturais, incluindo a exploração mineira.
Vamos dar apoio a 90 participantes africanos para participarem no Congresso
Internacional de Geologia e em workshops relacionados com a gestão mineira em
Brisbane.
Além dessas oportunidades bilaterais de apoio, vamos dar continuidade às
parcerias de iniciativa regional e global oferecendo assistência no setor mineiro.
Por exemplo: estamos a apoiar os Centros Regionais de Assistência Técnica do
Fundo Internacional Monetário para auxiliar 40 países africanos em áreas como;
política de impostos, administração fiscal, política macroeconómica, gestão de
ativos e passivos, e na gestão de dados estatísticos dos recursos.
Somos também um dos principais contribuidores na Iniciativa de Transparência
das Industrias Extrativas, porque acreditamos que a transparência e a
responsabilidade são fundamentais para colher os benefícios do setor dos
recursos. Vamos estender o nosso apoio aos esforços de outros países em
cumprirem as normas da EITI dando $12.7 milhões de dólares durante os
próximos quatro anos para promover a defesa internacional da EITI e para ajudar
os países em desenvolvimento a atingir as dificuldades técnicas da sua
implementação.
O governo Australiano também se comprometeu a realizar uma implementação
piloto da EITI, sob o qual iremos avaliar a transparência dos nossos próprios
relatórios financeiros tendo em conta os princípios da EITI e dos valores de
referência mundiais dos recursos naturais e da gestão de receitas.
Assim senhoras e senhores, ficam com a noção de até onde o Governo
Australiano está disposto a ir a nível do seu compromisso com a África no setor
dos recursos.
Queria agradecer a presença de todos.
Aos ministros africanos, vice-ministros e funcionários superiores que hoje estão
connosco, encorajo-os a descobrir mais sobre como o governo Australiano pode
trabalhar em parceria convosco para efetivamente gerir os setores de exploração
mineira. Muito do que aqui hoje foi referido por mim, consta dos folhetos que
serão distribuídos à saída mas convidamos-vos a ir conversar com os
funcionários do governo Australiano durante toda esta semana.
Também os incentivamos a conhecer alguns dos nossos empresários
Australianos. É claro que as empresas Australianas pretendem levar a cabo
operações bem sucedidas, mas também se encontram aqui para apoiar e fazer
crescer o setor privado das vossas economias de forma a que beneficiem os
vossos cocidadãos.
Por isso, por favor visitem o salão Australiano quantas vezes quiserem –
esperamos ver-vos lá.
Obrigada.