A África do Sul Pós-Apartheid: entre a
Ortodoxia da Política Econômica e a
Afirmação de uma Política Externa “Soberana”
Alexandre de Freitas Barbosa
e Ângela Cristina Tepassê
São Paulo, 30 de novembro de 2009
Estrutura da Apresentação

A Pesada Herança do Apartheid;

A Ortodoxia da Política Econômica Sul-Africana: Adaptações ou
Mudanças do Modelo?

Um País Intermediário em Busca de uma Política Externa
Diferenciada;

Mercado de Trabalho e Desigualdade Social na África do Sul;

Principais problemas e desafios pós-Apartheid;

O contexto pós-eleitoral;

Cenários econômicos pós-crise.
A Pesada Herança do Apartheid
Apartheid:
 A partir de 1948 – segregação explícita: expropriação
econômica e política mais exclusão social e jurídica;
 1970’s – Sinais de esgotamento do “capitalismo
racista” e instabilidade política;
 1976 – Massacre de Soweto, crescente instabilidade
política;
 1980’s – Fortes pressões internacionais para o fim do
Apartheid e crescente organização da sociedade civil
no plano interno;
A Pesada Herança do Apartheid
Desafios a serem enfrentados no pósapartheid:
 Construção de uma democracia;
 Combate à exclusão social e racial;
 Ampliação do acesso a políticas sociais e
direitos para a população negra;
 Modernização e desenvolvimento
Econômico;
 Ruptura com o isolacionismo externo;
Em busca de um projeto econômico
(1994 – 1996)





Freedom Charter (1955);
Depois de 1990: Pressões do Banco Mundial, FMI e
capital privado nacional;
Cautela dos economistas do ANC – a
“nacionalização” sai da agenda;
Resultado: Reconstruction and Development
Programme (RDP): lema “crescimento via
distribuição”;
1996 – Substituição do RDP pelo GEAR, invertemse os termos da política econômica.
Em busca de um projeto econômico
(1994 – 1996)
Reconstruction and Development Programme (RDP)
 Objetivo: Controlar a inflação e manter um câmbio competitivo,
mas sem desvalorização exagerada.
 Medidas
 Políticas fiscal e monetária rígidas;
 Liberalização da conta de capitais;
 Independência do Banco Central;
 Elevação dos juros;
 Resultados
 Redução do investimento privado;
 Entrada expressiva de investimentos em carteira;
 Desvalorização do Rand;
 1996 – Substituição do RDP pelo GEAR.
O GEAR: uma Política Ortodoxa feita em
casa?
Growth, Employment and Redistribution (GEAR)
 Medidas:
 Redução do déficit fiscal;
 Privatizações (implementadas de forma gradual);
 Avanço na redução de controles cambiais;
 Redução das tarifas industriais;
 Juros mantidos em níveis elevados;
 Adoção do programa de metas de inflação (apenas em 2002).
 Resultados:
 Entrada de capitais de curto prazo, mas não de IED’s;
 Enfraquecimento do investimento interno devido aos juros altos e
forte pressão competitiva;
 Baixo dinamismo do consumo e do mercado de trabalho;
 Crescimento econômico reduzido (2,5% ao ano);
 Inflação abaixo da meta estabelecida.
O GEAR: uma Política Ortodoxa feita em
casa?
20
Taxa de juros reais (média)
Déficit orçamentário
(% do PIB)
0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
15
-2
10
5
-4
0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
52
50
48
46
44
42
40
Dívida Pública (% do PIB)
-6
Taxa efetiva real de câmbio
(média para o período)
10
5
0
-5
1995
1996
1997
1998
-10
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
-15
Fonte: Republic of South Africa - Development Indicators, 2008 & SARB. Elaboração: Própria
1999
2000
2001
2002
O GEAR: uma Política Ortodoxa feita em
casa?
1
Déficit em conta corrente
(% do PIB)
0
-1
10
8
6
4
2
0
Inflação (CPI)
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
-2
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
5
4
3
2
1
0
Crescimento do PIB
1994 1995 1996
1997 1998 1999
Fonte: Republic of South Africa - Development Indicators, 2008. Elaboração: Própria
2000 2001 2002
O AsgiSA: Mudança do Modelo ou
Adaptação a uma Nova Realidade Externa?
Mudanças no plano interno e externo:
 2000-2002:
 Crise internacional e fuga de capitais
 Desvalorização do Rand;
 2002-2003:
 Superávit comercial;
 Reversão do déficit em conta corrente;
 Elevação da inflação e da taxa de juros reais;
 A partir de 2003:
 Recuperação da economia internacional e dos fluxos de capital;
 Apreciação do Rand;
 Contenção da inflação;
 Redução mais pronunciada dos juros.
 Recuperação do crescimento econômico.
O AsgiSA: Mudança do Modelo ou
Adaptação a uma Nova Realidade Externa?
15
Taxa de juros reais (média)
Déficit orçamentário
(% do PIB)
2
1
10
0
5
-1
0
-2
2000
50
40
30
20
10
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
-3
Taxa efetiva real de câmbio
(média para o período)
Dívida Pública (% do PIB)
30
20
10
0
-10
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2001
2002
2003
2004
-20
Fonte: Republic of South Africa - Development Indicators, 2008 & SARB. Elaboração: Própria
2005
2006
2007
O AsgiSA: Mudança do Modelo ou
Adaptação a uma Nova Realidade Externa?
Déficit em conta corrente
(% do PIB)
5
0
-5
Inflação (CPI)
10
8
6
4
2
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2006
2007
-10
2006
Crescimento do PIB
2007
6
4
2
0
2000
2001
2002
Fonte: Republic of South Africa - Development Indicators, 2008. Elaboração: Própria
2003
2004
2005
O AsgiSA: Mudança do Modelo ou
Adaptação a uma Nova Realidade Externa?
Accelerating and Shared Growth Initiative
(ASgiSA)
 Objetivo: obter média de crescimento de 6% e
reduzir a pobreza e o desemprego pela metade até
2014;
 Medidas





Aumento do gasto público principalmente por obras de
infra-estrutura;
Incentivo ao investimento privado;
Investimento em educação;
Redução da “segunda economia”;
Condução de uma política de desenvolvimento industrial;
O Padrão de Inserção Externa e o Baixo
Dinamismo Econômico
 Baixa diversificação produtiva;
 Taxa de investimento em patamar muito baixo;
 Fluxo de investimento externo direto volátil e em volume reduzido.
Participação do complexo
mineral na economia
Crescimento do PIB e Formação
Bruta de Capital Fixo - FBKF
(% do PIB)
40
35
6
30
5
25
20
25
4
15
20
3
15
10
2
10
5
5
1
0
Participação da mineração no valor adicionado
Participação da mineração na FBKF
Participação da mineração nas exportações totais
0
0
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Crescimento do PIB %
FBKF (% do PIB)
Fonte: Department of Minerals and Energy, 2006/2007: p.10. & STATSSA. Elaboração: Própria.
O Padrão de Inserção Externa e o Baixo
Dinamismo Econômico

80
60
40
20
Exportação
Importação
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
19
99
-40
19
98
-20
19
97
0
19
96

Balança Comercial (em US$ bilhões)
100
19
95

Exportações concentradas em
produtos de baixo valor
agregado;
Importações concentradas em
produtos com alto valor
agregado;
Dinamismo no comércio
internacional limitado;
Tarifas reduzidas além do
acordado na OMC.
19
94

Saldo
Tarifas e importações por grupo de produtos
Tarifa Consolidada MFN* Tarifa Aplicada
Importações
Média Isentos Max Média Isentos Max
Participação Isentos
Grupo de Produtos
Máquinas e equipamentos
Têxteis e confecções; Couro e calçados
Outros produtos não agrícolas
Total de produtos não agrícolas
Produtos agrícolas
Fonte: Comtrade & OMC. Elaboração: Própria.
Em %
15,0
29,4
14,5
18,7
59,1
20,8
1,3
18,7
14,5
13,6
Em %
36,7
35,0
32,8
34,5
203,7
4,3
23,1
3,7
8,7
9,6
73,0
16,7
71,4
58,1
45,8
Em %
28,3
41,5
26,2
29,5
45,1
Em %
37,5
6,5
50,4
94,4
5,4
59,1
12,2
75,3
55,5
31,0
Um País Intermediário em Busca de uma
Política Externa Diferenciada
A Política Externa Pós-Mandela:





Fim do isolacionismo;
Múltiplas aproximações com países do Norte e Sul, sem deixar de
ressaltar a prioridade para o continente africano;
Multilateralismo e Bilateralismo são vistos como convergentes;
Críticas ao “apartheid global” Norte/Sul;
Promoção da democracia e dos direitos humanos;
O legado de Mbeki:







política externa mais “realista”;
NEPAD (2001);
União Africana (2002);
SACU (2004) e SADC (2008);
Participação no G-20 da OMC e no G-20 Financeiro;
Expansão dos acordos bilaterais com países do Norte e do Sul;
Relação complexa com Zimbábue;
Um País Intermediário em Busca de uma
Política Externa Diferenciada
A Estratégia dos Acordos Bilaterais:



Diferenciação entre parceiros estratégicos, países estratégicos e países
prioritários (ordem decrescente de importância);
Norte: estratégicos Estados Unidos, UE e Japão;
Sul: “butterfly strategy” – continente africano é o corpo, América Latina a
asa ocidental (Brasil) e a Ásia oriental (Índia);
Principais Resultados:






Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação com a UE (2000);
Interrupção das negociações com os Estados Unidos (2004);
Acordos preferenciais da SACU com o Mercosul (2004) e a Índia, ainda em
fase de negociação;
Resistências a um acordo preferencial com a China;
Risco de consolidação de uma estratégia de dependência com a Europa,
enquanto o poderio econômico na região é crescentemente disputado pela
China;
Internacionalização espontânea das empresas sul-africanas na região;
Alguns Dilemas Estruturais






Falta de coerência entre as políticas econômica, comercial, externa
e industrial;
Forte dependência do complexo mineral e do setor financeiro;
Elevados déficits comerciais com a União Européia e a China em
produtos industriais;
Exportações de alto valor agregado concentradas no continente
africano; Investimentos externos sul-africanos em muitos setores
também dependem da África;
Alta concentração dos investimentos externos diretos em minérios,
petróleo e setor financeiro;
A política externa reformista e os intentos de política industrial são
podados pela elevada abertura comercial, financeira e produtiva;
Estratégia Econômica, Mercado de Trabalho
e Desigualdade Social na África do Sul


1996-2000:

Elevação do desemprego restrito de
19,3% para 25,8%;

Eliminação de 600 mil empregos
formais;
2001-2007:

Desemprego baixa de 29,3% para
23,6%;

Desemprego cai mais para os brancos
do que para os negros;

Emprego informal cresce à frente do
emprego formal;
2001
Negros
Mestiços
Brancos
Total Restrito
Total Amplo Oficial
28,4
22,6
7,6
24,6
...
2002
32,3
25,6
7,3
27,7
40,4

2006:

Discussões: herança do Apartheid e
tendência de fuga de “cérebros”

Lançamento do Joint Initiative on
Priority Skills Acquisition (JIPSA);

Peculiaridade do mercado de trabalho:

Combina “desemprego elevado” com
“informalidade baixa”;
2003
34,6
23,8
7,8
29,3
42,5
2004
31,7
19,8
5,4
26,4
40,8
2005
2006
28,6
20
5,7
24,2
39,5
27,1
20,2
5,8
23,1
37,9
2007
27,6
21,4
4,4
23,6
37,1
Nota: desemprego restrito – Número de pessoas que não foram empregadas nas duas últimas semanas, mas não
procuraram emprego ativamente. desemprego amplo - Número de pessoas procurando emprego nas últimas duas
semanas mais as pessoas que foram desencorajadas de procurar trabalho.
Fonte: STATSSA e Republic of South Africa - Development Indicators, 2008. Elaboração: Própria.
Estratégia Econômica, Mercado de Trabalho
e Desigualdade Social na África do Sul
Medidas de desigualdade
Porcentagem da população vivendo com
menos de R 367* por mês
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
07
06
07
20
06
05
20
04
20
03
20
20
02
01
20
00
20
99
20
19
98
97
19
96
19
95
19
19
94
20
05
20
04
20
03
02
20
00
01
20
20
Theil entre raças
1995 – 2000:



Theil nas raças
50% da população abaixo da linha da
pobreza;
10% mais ricos detinham 53% da renda
(2000);
A partir de 2000:




Programas de transferência de renda e
obras públicas;
Queda da pobreza e manutenção da
desigualdade;
Aumento da desigualdade intra-racial e
queda da desigualdade inter-racial
Política de ação afirmativa (BEE).
15
Assistência Social - Total de beneficiados em
milhões
10
5
0
19
96
19 /199
97 7
/
19 199
98 8
19 /199
99 9
/
20 200
00 0
20 /200
01 1
/
20 200
02 2
20 /200
03 3
/
20 200
04 4
20 /200
05 5
/
20 200
06 6
20 /200
07 7
/2
00
8

20
99
Coeficiente de Gini
20
98
19
97
19
96
19
95
19
19
19
94
0,2
55%
50%
45%
40%
35%
30%
25%
20%
19
0,8
*Nota: R367 era equivalente, em 2007, a aproximadamente, US$ 53.
Fonte: Republic of South Africa - Development Indicators, 2008. Elaboração: Própria.
Principais problemas e desafios da África do
Sul pós-Apartheid

Problemas:






Racha interno no ANC;
Crescente perda de confiança da classe trabalhadora, dos
pobres e dos negros no ANC;
Estrutura social híbrida: “incluídos cada vez mais
desracializados e excluídos predominantes negros”;
Crise internacional aguça debilidades estruturais;
Limitações do atual modelo: a expansão econômica não
reduz a desigualdade e está fundada na dependência
externa;
Desafios:

Gestar um modelo de desenvolvimento que supere a
herança deixada pelo Apartheid;
Cenário político pós-eleitoral





Eleição de Jacob Zuma;
Primeira recessão em 17 anos;
Mudanças no ministério da Fazenda;
Tensões entre a central sindical (COSATU) e
o governo;
Desafio:

O novo presidente terá que atender às demandas
dos seus aliados e eleitores de distintos grupos
sociais e políticos em meio à crise econômica.
Cenários econômicos pós-crise
Previsões para o crescimento do PIB
6
5,1
4
3,1
3,1
1,9
2
-1,1
0
-2
2007
2008
2009
-1,8
-3
-4
FMI
The Economist
2010
OCDE
Indicadores
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Crescimento Real do PIB (%)
3.1
-1.8
3.1
3.6
3.7
3.2
Inflação – CPI (av; %)
11.3
6.6
5.7
5.0
4.5
4.0
Déficit orçamentário (% do PIB)
-1.1
-4.0
-3.5
-2.4
-2.1
-1.6
Déficit em Conta Corrente
(% do PIB)
-7.6
-5.6
-5.4
-5.8
-6.1
-5.9
Bancos Comerciais taxa prime
(av; %)
15.1
11.8
11.6
12.0
12.2
12.5
Taxa de câmbio R:US$ (av)
8.26
10.20
11.50
10.70
10.30
10.00
Fonte: FMI (WEO) Abril 2009, OCDE & The Economist. Elaboração: Própria.
África do Sul e Brasil





Dilemas semelhantes;
Aprendizado mútuo;
Amplas possibilidades de cooperação na
área científica, tecnológica e nas políticas
sociais;
Acordo preferencial Mercosul/SACU
bastante limitado; Pode-se aumentar a
complementaridade produtiva;
Espaço para atuação conjunta em fóruns
internacionais.