Caracterização da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo de Goiânia – R MTC RM Lucelena Fátima de Melo1 Resumo O estudo propõe uma caracterização da rede de transporte coletivo da grande Goiânia (RMTC) como um dos elementos estruturadores da gestão do espaço urbano e da mobilidade urbana metropolitana. Tem como destaque o modelo de um processo inovador de gestão compartilhada do sistema de transporte coletivo - RMTC Goiânia - entre governo municipal, estadual e iniciativa privada, que resulta no tratamento conjunto das questões em comum (problemas e oportunidades), demonstrando um processo de intervenção e mobilidade urbana de sucesso, do setor, no Brasil. para o atendimento das características desejadas pelos usuários atuais e potenciais. Analisando-se o sistema de transporte público por ônibus, percebe-se se que, para ofertar um bom serviço aos usuários, além de uma infraestrutura adequada, como vias bem projetadas, construídas e veículos em bom Palavras-Chave: Transporte coletivo, região metropolitana, mobilidade urbana e gestão integrada do território. estado de conservação, é fundamental também que Introdução cumprimento do serviço, frequência dos veículos ao longo A sociedade está se tornando cada vez mais urbana, o da linha, custo da tarifa etc., sejam priorizados dentro do processo de urbanização das cidades brasileiras teve sistema. Sobre esse aspecto, a Geografia enquanto início foi ciência apresenta uma nova preocupação, a de pensar a acompanhado pelo crescimento desordenado da indústria sociedade, entendê- la e contribuir na produção e e pelo êxodo rural, trouxe consigo não só a concentração melhoria do espaço urbano com foco no sistema de e expansão urbana, mas também problemas nas áreas transporte de moradia, saúde, educação, transporte, ansporte, lazer etc. (1994:158) descreve bem esta posição quando diz: já na primeira metade do século XX, aspectos operacionais, racionais, coletivo como urbano. O pontualidade trabalho de no Carlos Segundo ROCHA (1988), o agravamento das condições Os geógrafos urbanos vêm realizando um trabalho de de pobreza, a desigualdade e o nível de renda, o acesso pesquisa que se pode dizer mais reflexivo, em que os diferenciado a serviços públicos e a infraestrutura urbana fenômenos são apreendidos em sua dimensão histórica. determina situações distintas de sobrevivência das Assim, ultrapassa--se o nível de descrição do aparente; famílias mais carentes. tes. O Sistema de Transporte Público supera-se se o fenômeno indicando uma direção capaz c de entender a natureza do urbano para, com isso, poder se por ônibus, tem sido o principal responsável pelo pensar na sua transformação, e reflete-se reflete sobre o atendimento às necessidades de deslocamento da maior sujeito que produz a cidade. parte da população. Assim, faz-se se necessário uma reflexão sobre a construção do entendimento sobre a O sistema de transporte está intimamente vinculado ao cidade, especificamente icamente sobre o deslocamento das surgimento das cidades. Segundo SOARES (1998), na pessoas no transporte público urbano, avaliando a cidade se e encontram espacialmente os processos de qualidade dos serviços prestados, e direcionando as produção, circulação e consumo, que condicionam a formas de implantar um programa de qualidade, voltado produção e circulação de capital e reprodução da força de trabalho. 1 Aluna ouvinte da disciplina Redes Urbanas e o Desenvolvimento Regional da Pós-Graduação, Graduação, mestrado em Geografia - IESA/UFG – 1º Semestre/2011. Ministrada pelos Professores: João Batista de Deus e Marcelo de Mello. 44 Uma visão integrada de mobilidade no espaço urbano seus estudantes universitários e aproximadamente considera alguns aspectos essenciaiss na construção de 37,18% de seu PIB. Dados divulgados em 2000 pelo uma política de desenvolvimento urbano, tais como: IBGE mostram que a RMG possuía um Índice de promoção de formas de racionalização, integração e Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,812, sendo a nona complementaridade de ações entre os entes federados na na lista, e acima da média nacional (0,800). organização do espaço urbano e dos sistemas integrados de transportes. 1.1.Gestão Gestão Integrada do Transporte Público O estudo propõe uma caracterização da rede de Um aspecto importante a ser considerado conside quando se transporte coletivo da grande Goiânia como um dos estuda os problemas de mobilidade refere-se refere à gestão elementos estruturadores da gestão do espaço urbano e metropolitana dos serviços de transportes, principalmente da mobilidade urbana metropolitana. Tem como destaque quando se observa a tendência de crescimento acelerado o gestão dos municípios periféricos em relação aos municípios compartilhada do sistema istema de transporte coletivo - RMTC núcleos dos grandes aglomerados lomerados urbanos (SANTOS, Goiânia - entre governo municipal, estadual e iniciativa 2001). As RMs brasileiras, à exceção de algumas privada. O artigo está dividido em dois tópicos, sendo que situações específicas como Curitiba ou Recife, possuem o primeiro retrata a caracterização da própria rede: gestão os órgãos gestores de transporte pouco integrados entre integrada e si, voltados exclusivamente para gestão e planejamento infraestrutura da rede; oferta de serviços e expansão do do serviço de sua ua competência, mesmo sofrendo sistema. O segundo relata as considerações finais. interferências de outros sistemas (IPEA, 2011). modelo de e um o processo modelo inovador institucional; de estrutu estrutura Mas, neste sentido a RMG se inova com a implantação 1.Caracterização Caracterização da Rede Metropolitana de da gestão integrada estabelecida pela Lei Complementar Transporte Coletivo de Goiânia nº 27, em seu paragráfo terceiro, institui a Rede A Região Metropolitana de Goiânia (RMG) foi criada pela Metropolitana de transporte ansporte público urbano: Lei Complementar nº 27 de 30 de dezembro de 1999 e, § 3º Fica instituída a Rede Metropolitana de Transportes posteriormente, alterada pela Lei Complementar Estadual Coletivos, unidade sistêmica regional composta por de número 78, aprovada em 25 de março de 2010, todas as linhas e serviços de transportes coletivos, de composta por vinte municípios:: Abadia de Goiás, todas as modalidades ou categorias, que servem ou que Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Caturaí, venham a servir o Município de Goiânia e os Municípios de Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Goianápolis, Goiânia, Goianiara, Guapó, Hidrolândia, Caldazinha, Goianira, Goianápolis, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antômio de Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Goiás, Senador Canedo, Teresópolis de Goiás e Senador dor Canedo, Terezópolis e Trindade, inclusive linhas e serviços permanentes que promovam a Trindade. A RMG tem por objetivo "integrar a organização interligação direta ou indireta destes Municípios entre si terrritorial, o planejamento e a execução de funções e ou com o Município de Goiânia. públicas 2 de interesse comum dos municípios" que a integram. É a região mais expressiva do Estado de Goiás: sede de sua capital, cerca de 36% da população estadual (IBGE, censo 2010), um terço de seus eleitores, cerca de 80% de Pensando na melhoria dos serviços de transporte, foi instituída a Rede Metropolitana etropolitana de Transportes Coletivos Goiânia. Ela chega com uma visão inovadora e estratégica de gestão integrada do transporte público para a RMG. 2 Conceitua-se se funções públicas como aquelas que extrapolam o âmbito de apenas um município, passando a ser do interesse simultâneo de dois ou mais. 45 É o primeiro sistema de tal sorte a funcionar com esse transporte coletivo urbano e intra-urbano. intra Ou seja, com modelo no país e com sucesso. Hoje, a população um único bilhete o usuário pode se deslocar de um usuária da rede é contemplada com a tarifa integrada de município para o outro, fazendo conexões entre diversas passagem que permite o uso do sistema de linhas nos terminais de integração, fornecido pelo sistema, contribuindo, assim para a melhoria da 3 mobilidade da população usuária . . Figura 1- Mapa da RMTC 1.2.Modelo Institucional de Gestão O serviço de transporte público coletivo de passageiros aos deslocamentos da população pelos meios coletivos da Região Metropolitana de Goiânia (RMG), constituída de transporte, em tudo aquilo que conforma um sistema pela capital do Estado de Goiás e municípios do entorno de transporte, ou seja, na sua dimensão físico-espacial físico que são ligados por interesses econômicos e sociais (vias, terminais, corredores); logística (linhas, trajetos, comuns, está organizado em uma rede de serviços horários, meios e forma de integração); de modelo de denominada operação e de acesso dos passageiros ao serviço (tarifas, Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC). forma de pagamento, forma orma de controle), assegurando a A RMTC representa resenta a atuação sistêmica dos agentes universalidade, a acessibilidade e a mobilidade da responsáveis pela prestação do serviço, representados população servida pela Rede que abrange 18 municípios na figura 2, com tratamento unificado das questões afetas que compõe a RMG. 3 A mobilidade urbana sustentável pode ode ser definida como o resultado de um conjunto de políticas de transportes e circulação que visa proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos não-motorizados não motorizados e coletivos de transporte, de forma efetiva, que não gere segregações espaciais, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável. Ou seja, baseado nas pessoas e não nos veículos. Vasconcelos, Eduardo A. – Transporte urbano, espaço e equidade. FAPESP, São Paulo, 1996. 46 Figura 2- Estrutura organizacional da RMTC. Na configuração da estrutura orgânica da RMTC estão e nas atividades de gestão, operação e manutenção dos dispostos os principais agentes públicos e privados que Terminais de Integração da RMTC; respondem pelos seguintes serviços: • • Coletivo Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos Sindicato das Urbano de Empresas de Passageiros Transporte de Goiânia da Região Metropolitana de Goiânia (CDTC-RMG) (CDTC - (SETRANSP) - entidade sindical representativa das órgão colegiado que constitui o Poder Concedente, concessionárias as e agente responsável pela arrecadação composto por representantes do Estado de Goiás, de tarifária da RMTC através da bilhetagem eletrônica Goiânia e dos municípios que compõem a RMG, integrada por meio do Sistema Inteligente de Tarifação de responsável pela formulação das políticas públicas do Passagens (SIT-PASS). setor; Por outro lado, as concessionárias privadas acham-se acham • Transportes vinculadas à prestação dos serviços serv na RMTC por força Coletivos (CMTC) - empresa pública que ostenta o papel dos Contratos de Concessão celebrados em 25/03/2008, institucional de braço executivo da CDTC-RMG CDTC e que derivados da Concorrência CMTC nº 01/2007, estando exerce a missão de entidade gestora pública da RMTC, todas as cabendo-lhe, dentre outras atribuições,, o gerenciamento, submetidas, o controle e a fiscalização tanto da operação como da Operacional aprovado pelo art. 3º da d Deliberação CDTC- infraestrutura do serviço; RMG nº 60, de 27/11/2007, e demais atos normativos • baixados pela CDTC-RMG RMG e pela CMTC. Companhia Metropolitana de Concessionárias: Rápido Araguaia Ltda., HP empresas, inclusive a estatal Metrobus, ainda, aos termos do Regulamento Transportes Coletivos Ltda., Viação Reunidas Ltda., Cootego – Cooperativa de Transportes do Estado de 1.3.Estrutura da Rede Goiás, e a estatal Metrobus Transporte Coletivo S.A., Os sistemas de ônibus urbanos e metropolitanos são a responsáveis pela produção e execução dos serviços modalidade de transporte público predominante no Brasil, ofertados na RMTC; operando em cerca de 85% dos municípios. • de A RMTC abrange, na forma da lei de sua instituição, o Transportes Coletivos - que representa a atuação município de Goiânia e mais 17 municípios que formam o conjunta e consorciada das concessionárias privadas na seu entorno, cuja área territorial somada é de 6.576 km². operação ação da Central de Controle Operacional (CCO), na Dos 18 municípios atendidos pela RMTC, destacam-se destacam prestação do Serviço de Informação Metropolitano (SIM), cinco deles, todos conurbados , com maior ou menor Consórcio da Rede Metropolitana 4 Grau de conurbação: Goiânia, Aparecida de Goiânia, 4 Conurbação é um fenômeno urbano que ocorre quando duas ou mais cidades se desenvolvem uma ao lado da outra, te tal forma que acabam se unindo como se fossem apenas uma. 47 Trindade, Senador Canedo e Goianira. Nestes municípios centenas de pontos de conexão eletrônica, distando os residem 1.980.593 habitantes, representando 91% do locais de integração no máximo 1.000 1 metros de qualquer total de habitantes dos municípios constituintes da RMTC. residência. Os terminais de integração possibilitam ao A RMTC é formada por 257 linhas de ônibus, com um usuário se deslocar dentro da região metropolitana, modelo de ampla integração físico-tarifária tarifária entre elas, pagando tarifa única – Goiânia foi a primeira cidade estruturada através de 20 terminais de integração e de adotar este modelo de tarifa integrada, no país. Área Operacional Sul-Sudoeste OesteNoroeste Tabela 1 - Número de linhas por tipo e área operacional SemiTotal Alimentadora Direta Eixo Expressa Urbana 76 5 36 7 3 127 50 2 13 3 6 74 Leste-Norte 31 11 8 1 5 56 Total 157 18 57 11 14 257 Fonte: CMTC, 2011. Além das linhas citadas na tabela acima, outras 10 linhas uma rede circuncêntrica representada pela figura 3, que são operadas na RMTC pelo serviço complementar tem como ponto de encontro e ponto de integração de 5 diferenciado , designado CITYBUS, cujas linhas formam todas as linhas a Praça Cívica, no centro histórico de Goiânia. Figura 3 Fonte: RMTC, 2011 5 Capacidade máxima de 25 passageiros, ar condicionado, dispositivo para conexão a internet, tarifa diferenciada e conexão com linha convencional, rastreamento em GPS para maior segurança do usuário. 48 Outro serviço diferenciado colocado a disposição da população - o Programa Transporte Acessível - é uma modalidade de serviço especial para atender usuários HP Transportes (64.104m²), e 1 garagem para cada uma das concessionárias Viação Reunidas (15.000m², Cootego go (21.000m²) e Metrobus (40.000m²). portadores de deficiência física ou intelectual com mobilidade reduzida. Os usuários são atendidos das 8 às 18 horas por meio do número de telefone: 0800-6460800 1851. 1.5.Oferta do Serviço Segundo a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos O total de pessoas atendidas com mobilidade reduzida é de 203 usuários, distribuídos em cinco rotas. Cada veículo possui 12 boxes para cadeiras de rodas e nove assentos. O programa atende um total de 136 bairros em cinco rotas e quatro municípios da RMG. são ofertadas na RMTC, pelas cinco concessionárias, aproximadamente 348.191 mil viagens mensais considerando o mês médio do ano. As linhas alimentadoras e semi-urbanas urbanas respondem por 50% da oferta, sendo a outra metade ofertada em linhas estruturais, predominantemente nas linhas de eixo, com 45% das viagens. Na média, nos dias úteis são ofertadas 1.4.Infraestrutura aproximadamente 12,9 mil viagens. Nos sábados, sá 9.671 O sistema viário que serve de berço à operação dos serviços da RMTC, abrangendo trechos de linhas urbanas e trechos de linhas intermunicipais de características urbanas (linhas semi-urbanas), urbanas), é totalmente revestido de pavimentação asfáltica, ica, e suporta o tráfego compartilhado de veículos de transporte individual e coletivo, não havendo tratamento preferencial aos ônibus da RMTC. mil e nos domingos 9.671 mil viagens. A rodagem média mensal é de 8.712.235 km. A frota patrimonial atual do conjunto das concessionárias é de 1.478 ônibus, sendo igual a 1.354 ônibus, nos dias úteis, a frota operacional. Toda frota foi renovada renova em 2010. O Ônibus dispõe de elevador que permitem o transporte de pessoas com deficiência, a exemplo os cadeirantes. O sistema viário está hierarquizado com vias secundárias, nos bairros periféricos, por onde circulam os ônibus das d linhas alimentadoras; vias arteriais por onde trafegam os ônibus das linhas de eixo; e rodovias, que são percorridas pelos ônibus das linhas semi-urbanas, urbanas, no caso de Aparecida de Goiânia, Trindade, Bela Vista de Goiás, Hidrolândia e Goianira. estão inseridos corredores de transporte coletivo, dentre os quais destacam-se: se: Corredor Estrutural Leste-Oeste, Leste desenvolvido na avenida Anhanguera; Corredor Estrutural Norte-Sul, Sul, desenvolvido nas avenidas Goiás, Goiá 84, 90, 4ª Radial e Rio Verde; Corredores das avenidas T-7, T T-9, 85, Mutirão, dentre outros. para embarque transporte motorizado individual acarreta uma série de externalidades negativas paras as cidades com destaque para os problemas ambientais, as perdas de tempo com acidentes de trânsito (HARVEY, 1980). Como na maioria das capitais brasileiras, o transporte público de Goiânia é deficitário, tendo experimentado graves crises nos últimos anos. O aumento na demanda oficial passou de 16,5 para 18,5 milhões de passageiros/mês (CMTC, Maio/11). Uma das opções apresentadas para a solução do Em toda a rede são mais de 5.000 os pontos de parada ônibus O padrão de mobilidade baseado no uso intensivo de os congestionamentos urbanos e o aumento dos Nesta extensa ensa malha viária, são nas vias arteriais que de 1.6.Expansão Expansão do Sistema de Transporte Coletivo e desembarque de passageiros. Como infraestrutura de apoio à operação, as concessionárias onárias contam com 8 instalações de garagens, problema é a intervenção urbana de expansão do sistema, por parte do Governo do Estado, sobretudo, no corredor leste-oeste oeste (Eixo Anhanguera) com implantação do VLT – Veículo leve sobre trilhos. cuja área somada é de 251.528m². São 3 garagens da empresa Rápido Araguaia (111.424m²); 2 garagens da 49 a O projeto prevê a construção de um VLT de 13,2 km de Pelágio, para o qual já está em preparação os estudos de extensão que liga os terminais do Novo Mundo e Padre viabilidade. Figura 4 – Característica descritiva do projeto proje 2.Considerações finais Os constrangimentos advindos da dificuldade de se e integração de várias linhas com único bilhete, aprovado deslocar moldam suas condições de vida e limitam suas pela perspectivas de emprego, sua possibilidade de lazer, implementação do sistema veículo leve sobre trilhos estudo e usufruto da cidade. Enfim, a falta de transporte (VLT) no Corredor Leste-Oeste Oeste (Eixo Anhanguera) para se transforma em um dos fatores de condição e melhoria desafogar o sistema. da qualidade de vida. A RMTC possui uma frota de aproximadamente ap 1.400 Como na maioria das capitais brasileiras, o transporte veículos novos e modernos, com sistema de GPS e público de Goiânia é deficitário, tendo experimentado elevadores graves crises nos últimos imos anos. O aumento na demanda segurança ao usuário, trafegando no sistema urbano e oficial intra-urbano urbano nas 257 linhas do sistema operacional que passou de 16,5 para 21 milhões de população. para Outra ação caderantes, importante oferencendo é a maior passageiros/mês. abrange a RMG. Além das 10 linhas operadas pelo Analisando este cenário, percebe-se se uma preocupação e sistema vontade do poder público em Goiás em resolver tais percorrendo vários bairros da cidade. questões sobre o sistema de tranportes. Por fim, para o desenvolvimento do transporte coletivo iniciativa iva foi a criação a Rede A primeira com serviços diferenciados de urbano é necessário que haja fontes de financiamento Foi o primeiro estado estáveis permanentes e concebidas para dar suporte brasileiro a implantar a gestão integrada do sistema de amplo plo e duradouro a programas e projetos de curto, tranportes coletivo bastante satisfatória. Hoje é modelo do médio e longo prazo. Além de repensar o desenho urbano setor para outras cidades e países. A RTMC começou co a priorizando vias largas, corredores exclusivos com operar na década de 2000 na RMG, de forma sistêmica, plataforma de embarque e desembarque que atendam o possibilitando ao passageiro/usuário vantagens tarifárias fluxo de passageiros/usuários do sistema de transporte transp Transportes Coletivos (RMTC). Metropolitana CITYBUS coletivo da região de forma ágil e com segurança. 50 Referências Bibliográficas BATISTA, M.P. Transporte Coletivo em Goiânia – Uma ___,Ministério das Cidades. Plano Diretor Participativo. História em Sete Momentos. Brasília, 2002. Brasília, 2008. p 89. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo PEREIRA, Flávio Luiz. A Tarifa do Transporte Coletivo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro, 2010. Urbano na Mobilidade da População de Uberlândia. Uberlândia, 2008. HARVEY, David. Justiça Social e Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980. SANTOS, M. SILVEIRA. M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro, ____, IPEA. Mobilidade Urbana no Brasil. Brasília, 2011. Record, 20001. ____,IPEA. Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento/SEPIN. Dinâmica Populacional e Sistema de Mobilidade nas Metrópoles Brasileiras nº 102. Brasília, Goiânia, 2011 2011. www.rmtcgoiania.com.br.. acessado em 24/07/2011. Lei Complementar 27 de 1999. Disponível em www.gabinetecivil.goias.gov.br/leis_complementares/199 as.gov.br/leis_complementares/199 www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes. ../cidade_7.pdf. acessado em 25/07/2011. 9/lei_complementar_n27.htm. 51