O LICEU PARAIBANO ENTRE OS ANOS DE 1899 E 1903: uma visão sobre a crise a partir
do discurso oficial
Michelle Lima 1
Cláudia Engler Cury2
Primeiras palavras
Tendo em vista a necessidade de ampliação dos estudos, sobre os oitocentos, o presente
artigo é parte de uma pesquisa vinculada ao Grupo de História da Educação no Nordeste
Oitocentista – GHENO.
O projeto tem o título de História da Educação na Paraíba entre os anos de 1889 a 1910,
transições e conexões da monarquia para a república e o plano de trabalho é: A educação nos
relatórios dos presidentes de província e nas mensagens de presidente de estado na transição da
monarquia para a república, constituindo o projeto PIBIC 2010/2011. Nossas fontes são as
mensagens enviadas pelos presidentes de estado a Assembléia Legislativa Estadual, entre os anos
de 1889 e 1910; a observação da crise enfrentada pelo Liceu paraibano entre os anos de 1899 e
1903 constitui o foco, do presente artigo. Nossas observações serão feitas a partir do discurso
oficial, mais precisamente as mensagens supracitadas, onde buscaremos entender, as causas que
levaram a tal crise, bem como a visão que o estado tinha a respeito das mesmas. Buscaremos
compreender os artifícios utilizados pela oficialidade para evitar a supressão total do Liceu
Paraibano.
Esse estudo tenta dar a sua contribuição para a constituição de uma historiografia da
educação nesse período de transição do Império para a República, uma vez que a produção sobre
essa temporalidade, ainda tem muito para ser pesquisada. No sentido de aguçar futuros trabalhos
tentamos aqui, suscitar questões que talvez nem sejam respondidas, devido à inexistência de
pesquisas sobre a referida crise. Paralelo a referida pesquisa temos o aprofundamento
bibliográfico, bem com o as discussões teóricas no Grupo de Pesquisa citado anteriormente
(GHENO), que fomentam a reflexão teórica e elaboração de artigos como o que está sendo
apresentado, no sentido de contribuição para uma constituição de uma historiografia educacional
paraibana.
1
Graduanda em História UFPB – Autora –email: [email protected]
2
Professora Orientadora - PPGH
Histórico do liceu paraibano no oitocentos
A criação do Lyceu Provincial Paraibano em 1836, estava ligado a um amplo plano de
construção de uma nação, uma vez que o Brasil havia acabado de deixar de ser domínio Porugal,
e como na instauração de qualquer novo regime político, a instrução seria um dos pilares para a
efetivação desse projeto.O ensino na referida instituição visava o ensino secundário, e no seu
inicio havia um dilema, se haveria um ensino tecnicista, ou voltado para os exames preparatórios
para o ingresso, nas faculdades de ensino superior recém criadas, a segunda opção foi a
vencedora, por algumas motivações que cabe aqui ressaltar, dentre as quais podemos citar: havia
uma elite, que necessitava de uma escola para ocupar seus filhos, uma vez que até aquele
momento grande parte da educação das crianças das família mais abastadas era realizada, em
casa mesmo, a criação de uma escola desse porte conferia status e poder para o projeto de nação
que se pretendia, e nada melhor que ser iniciada pela educação, e também porque os professores
do Lyceu eram as pesssoas que compunham, parte das famílias mais importantes, ser um lente do
Liceu conferia prestígio para quem exercesse tal cargo. Entre esses “privilegiados” estavam os
padres, que tembém faziam parte do quadro de lentes do Lyceu como nos informa Cury, 2008, p.
94.
Os lentes da referida instituição foram, em sua grande maioria padres que, como
a pesquisa tem indicado, também tiveram papel importante na composição do
quadro de mestres de primeira letras.Além de sua condição de mestres, foram
responsáveis pela elaboração dos compêndios utilizados pelos alunos.
Observamos que a igreja esteve engajada, juntamente com o governo imperial, no novo
projeto educacional, obtendo grande participação nas atividades do Lyceu. Iniciava-se então um
modelo educacional que durou todo o período imperial.
Nessa nova perspectiva foi criado em 1849 o cargo de Diretor da Instrução Pública , que
teria a função de verificar, as atividades não só do Lyceu mas da educação paraibana em geral, o
ocupante desse cargo tinha a função de enviar relatórios anuais aos presidentes de província
relatando a situação da instrução, e requisitando melhoramentos; também houve a criação do
cargo de Comissário da Instrução Pública como uma forma de controle sobre as atividades
escolares.
A criação da cadeira de história em 1837, constituiu, um alento na consolidação do
projeto de nação que se queria instaurar no Brasil, ou seja, a criação dos grandes nomes e
benfeitores, do imperio, a serem propagados no meio escolar, uma vez que aquelas crianças
seriam os futuro da jovem nação. Nesse contexto vamos ter a criação Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro que se tornou a mola propulsora na elaboração de uma história
genuinamente brasileira, bem como o a difusão da escola literária romântica com os seus ideais
nacionalistas.
Com um olhar mais atento, podemos perceber que a criação do Lyceu, esteve vinculada a
um projeto maior, de elaboração de um estado nacional.
A educação na transição Império República
Consideramos em nossa pesquisa os primeiros vinte e um anos (1889-1910) do regime
republicano como fazendo parte de um período de transição, uma vez que não vamos ter
mudanças profundas na instrução paraibana, pelo contrário, muitas foram as permanências do
regime monáquico. O projeto a qual este trabalho está vinculado, tinha como principais fontes as
mensagens dos presidentes de estado, e os períódicos que circulavan no período. Dessa forma
encontramos, nas falas oficiais sobre a educação, diversas referências que nos indicam as
constâncias do regime monárquico, entre as quais podemos citar: em mensagem de 1892, o
Presidente afirma que a Instrução permanece “atrofiada e improfícua”, corroborando para
mostrar a situação escolar na Paraíba. Ainda na Mensagem de 1892, verificamos a descrição de
decretos que foram instituídos pela Junta Governativa no ano anterior. Desses decretos temos os
seguintes assuntos referentes à Instrução: enxugamento da folha do estado, a reorganização do
ensino normal, indicando que homens também poderiam freqüentá-lo, estímulo para os
professores que não eram concursados, o que não influenciaria nos gastos públicos de imediato,
uma vez que os presidentes afirmavam que apenas melhores salários, estimulariam os
professores.
No sentido de melhorar a situação da instrução, é importante observar que não existe nas
mensagens analisadas até agora, a afirmação de que a instrução está mal, porque, não existem
recursos, mas pelos regulamentos – o regulamento que regia a instrução era o de 1886 - que o
regem, ou seja, para o discurso oficial, os recursos são mal utilizados, porque não são
compatíveis com a legislação escolar vigente. O regulamento que restabelece a cadeira de
ciências físicas e naturais ilustra o que queria exatamente o regime republicano, um
reordenamento político não teria local mais apropriado para ser iniciado, do que através da
educação, uma vez que esse novo discurso faria surgir novas culturas e conseqüentemente,
haveria um reflexo na sociedade que refletiria positivamente para o novo regime. Dessa forma
pudemos observar a situação da instrução, a partir do poder oficial. Para ampliar a nossa visão
segue um quadro demonstrativo da instrução paraibana nos anos que abrange a nossa pesquisa.
Quadro I – Demonstrativo da situação no estado da Paraíba entre os anos de 1889 e 1910
ANO
1889
1890
1891
PRESIDENTE DE
ESTADO
INFORMAÇÕES SOBRE A
INSTRUÇÃO
Venâncio Augusto
de Magalhães
Neiva
//
//
Não existe mensagem ou relatório
1892
Álvaro Lopes
Machado
1893
//
1894
//
1895
1896
//
//
1897
Antônio Alfredo da
Gama e melo
1898
//
//
Existe a mensagem, mas não há referência
à instrução.
Decretos, realização de obras (Liceu e
Escola Normal, funcionamento de 128
escolas, regulamento de 1886, exemplo da
educação na Suíça, regulamento não
compatível com a situação financeira do
estado, constatação de que o ensino
continua atrofiado
Existe a mensagem, mas não há referência
à instrução
//
Não existe mensagem ou relatório
Ofício enviado por professor, gastos do
estado com a instrução, construção de um
novo prédio para a Escola Normal, e
reforma do Liceu Paraibano.
Reconstrução de parte do teto da Escola
Normal, menção ao relatório do diretor da
instrução pública, altas somas investidas
na instrução que não corresponde.
Ensino primário necessita de professores,
informa que o ensino secundário só será
elevado se os exames preparatórios forem
DATA DA
MENSAGEM
25 de junho de
1891
1 de julho de
1892
3 de agosto de
1893
29 de outubro
de 1894
15 de fevereiro
de 1896
2 de setembro
de 1897
2 de setembro
de 1898,
1899
//
1900
//
1901
José Peregrino de
Araújo
1902
//
1903
//
1904
//
1905
Álvaro Lopes
Machado
modificados.
Necessidade de atenção pela assembléia 9 de junho de
legislativa, condições satisfatórias da
1899
Escola Normal, preocupação com a
situação de decadência do Liceu, falta de
incentivo para os jovens ingressarem no
Liceu, proposta de mudanças radicais no
mesmo.
Proposta de ação simultânea dos poderes 1 de maio de
municipal e estadual para melhoria da
1900
instrução, aumento no número de cadeiras
no Liceu como forma de incentivo para
melhoria da sua freqüência.
A deficiência na instrução é devido aos 1 de outubro de
programas de ensino, os lentes do Liceu
1901
não tem para quem dar aula,
demonstração de dados do relatório do
diretor da instrução pública, mesmo com a
crise no Liceu a proposta é mantê-lo
funcionando, promulgação de decreto
mantendo os custos com o Liceu.
Menciona a possibilidade de fechamento 1 de outubro de
do Liceu, havia várias cadeiras em que
1902
não existiam alunos matriculados, na
Escola Normal ocorria o contrário, onde o
número de matriculadas era alto, relata as
modestas condições em que se encontrava
a Biblioteca Pública, aumento das verbas
para a instrução
Ineficiência da instrução em relação ao 1 de outubro de
que era investido, para ratificar o que está
1903
falando o Presidente de Estado coloca
trechos do relatório do diretor da
instrução, mostra o
número de
matriculados no Liceu, os resultados com
o ensino primário também não eram
satisfatórios, fala que o fechamento não é
a melhor saída para o Liceu.
Fala sobre a recuperação do Liceu, 1 de setembro
melhorias
na
Escola
Normal,
de 1904
estabelecimento de um novo regulamento
deste mesmo ano para a instrução como
intuito de melhoria da instrução e
estímulo para os professores.
Diversas referências a recuperação do 20 de outubro
Liceu, fala sobre as recém formadas na
de 1905
Escola Normal que não queriam assumir
1906
Walfredo Soares
dos Santos Leal
1907
//
1908
//
1909
1910
João
Machado
turmas no interior, aquisição de coleção
de mapas de história natural para a Escola
Normal.
Separação dos prédios da Escola Normal,
uma para homens e outra para mulheres,
enumera que existem 76 cadeiras
funcionando no estado, fala sobre a
necessidade de um instituto de ensino
técnico para favorecimento das crianças
pobres informa que a verba para a
instrução no ano de 1905 ocupou o quarto
lugar no orçamento geral.
Menciona que os custos com a instrução
estavam sendo divididos com os poderes
municipais, os recursos financeiros não
permitiam largos investimentos na
instrução, atendimento a necessidade dos
professores com relação ao mobiliário
escolar, o regulamento de 1904 auxiliou
nas melhorias das condições da instrução.
Apresenta leis decretos e nomeações
Lopes Fala sobre o descaso com o qual os
administradores municipais tratavam a
instrução, necessidade de criação do corpo
de inspetores ambulantes remunerados,
cogita a possibilidade de construção de
prédios específicos para o ensino
primário,
Nessa mensagem é tratada a possibilidade
da divisão dos distritos escolares,
reconstrução do prédio da Escola Normal,
criação da Escola de Aprendizes e
Artífices.
1 de setembro
de 1906
1 de setembro
de 1907
1 de março de
1908
1 de setembro
de 1909
1 de setembro
de 1910
Nos periódicos em circulação no estado da Paraíba, vamos ter os mais diversificados
assuntos acerca da instrução, entre os quais podemos citar: abertura, fechamento e suspensão de
cadeiras, matrículas dos estudantes e organização dos horários das aulas, aplicação da
moralidade, preocupação com o bem da Educação Cívica (tema em diversas notícias), e com a
higiene; nestas informações podemos observar uma inquietação com a adequação escolar ao
novo regime instituído. Vale lembrar que a maioria das pessoas que compunham esses jornais
estavam ligados ao jogo de interesses da política paraibana. Dessa forma podemos inferir que os
periódicos, tinham uma escrita com um objetivo além de informar, tinha na maioria das vezes
um posicionamento político.
A crise no liceu paraibano
Com o advento republicano era necessária uma reformulação na educação, de forma que esta
se adequasse aos anseios do novo regime, mas na prática o que ocorreu, nos primeiros anos, que
a presente pesquisa abrange foi a continuação das práticas do período imperial.
A partir de 1899, vamos ter as mensagens mencionando uma crise que “circunda” o
Lyceu paraibano, e a extrema preocupação das autoridades em manter tal estabelecimento
funcionando, diferente da Escola Normal que estava em pleno funcionamento com várias
matrículas. Em mensagem de 1900, vamos ter mais alguns detalhes da conjuntura que estava se
formando, o que tentaremos entender são os motivos que levaram a referida crise, se naquele
momento o Liceu havia passado por reformas, bem como tinha se equiparado ao Gynnasio
Nacional, tal problemática foi explicitada da seguinte forma pelo Presidente de Estado:
Um longo curso que se compõe do estudo de numerosas disciplinas não
constitue incentivos para os alumnos que nesta capital se dedicam aos estudos
de preparatórios. E’ certo que esta é a condição exigida para a validade dos
exames nos cursos superiores.
Se o estabelecimento, porem, não tem freqüência ou a tem quase nulla, melhor é
reformula-o estabelecendo um curso modesto do que vel-o fenecer, não
havendo alumnos que o freqüentem, e prestem exames [PARAHYBA do Norte,
Estado da, 1900, p.9].
Como o curso secundário do Lyceu Paraibano não era serial, os alunos poderiam se
matricular nas cadeiras, freqüentando todos os anos ou se matricular em disciplinas específicas, o
que não estava ocorrendo. Partindo do exposto podemos perceber que não ter um curso como o
do Liceu com matrículas regulares, era ferir o sentimento da elite paraibana, uma vez que tal
estabelecimento conferia status, na teia de interesse da primeira república; uma vez que este
havia se equiparado ao Gynnasio Nacional. Desse modo tinha–se um “fracasso” ao novo projeto
educacional republicano, que na prática só existia no plano das idéias; a partir desse momento de
crise, o governo passa a perceber que só uma mudança na organização escolar geral paraibana, é
que mudaria tal quadro, consideramos que tal momento foi reflexo, da inoperância do estado, em
todos os níveis de ensino. Para as elites manter o liceu em pleno funcionamento, significava
poder e prestígio, uma vez que os “filhos da terra”, não necessitavam se deslocar para outros
estados, para a realização dos exames preparatórios como havia sido durante quase todo o
período imperial; mas o que estaria ocorrendo no Liceu?
Antes de adentrarmos em tal problemática, faz-se necessário uma justificativa, pois a
proposta inicial deste trabalho era o confronto entre os textos contidos nas mensagens, e os
textos jornalísticos, referente a temporalidade estudada, não obtivemos nos periódicos, nenhuma
menção a crise vivenciada pelo Liceu paraibano, entre os motivos podemos destacar: alguns
jornais eram de cunho conservador, e que acreditamos não fariam tal tipo de comentário, uma
vez que estariam colocando em cheque a capacidade do poder oficial. Outra causa que
poderíamos apontar é com relação ao desgaste sofrido pelos jornais devido à ação do tempo, o
que não nos foi permitido acessá-los. Salvos estas ressalvas tentaremos a partir das mensagens
traçar um panorama do que significou esta conjuntura para o recém instaurado regime
republicano.
Em mensagem de 1901, período em que a crise é agravada, o Presidente de Estado,
primeiramente informa que trata-se de uma momento vivenciado por todo o ensino público da
Paraíba, mas sempre lembrando o esforço feito pelo poder público para responder as demandas
do ensino, o mesmo repassa a responsabilidade para a capacidade dos professores, bem como
para os regulamentos existentes na Paraíba no período supracitado. Observamos que há uma
preocupação por parte do poder público com os lentes do Liceu, uma vez que, estes não tinham
para quem dar as suas aulas, o que nos leva a perceber o quanto era difícil para a elite paraibana,
uma vez que –como mencionamos anteriormente - o interesse maior na manutenção das aulas
era o prestígio que a mesma trazia para os lentes, que na maioria das vezes eram padres,
bacharéis, pessoas ligadas diretamente a política paraibana, portanto interessadas em um projeto
educacional coerente com o ideário republicano, e que tivesse êxito. Abaixo temos um quadro
representativo da situação no Liceu Paraibano.
Quadro II – Matriculados no Liceu Paraibano no ano de 1901
Matriculados no Liceu
5 alunos no curso
11 nas aulas avulsas
Total: 16
Neste quadro observamos que a maioria dos matriculados, será nas aulas avulsas, uma
vez que estas estavam voltadas diretamente para os exames preparatórios, das faculdades
existentes no país, e apenas cinco matriculados nas aulas regulares, tal indicativo, seria a
corrosão da regulamentação educacional paraibana? Na visão do poder oficial sim, como
veremos mais adiante. No nosso entendimento, inferimos que uma das causas seria o desuso da
regulamentação, que ainda trilhava os caminhos imperiais, mas também poderia haver a falta de
interesse dos pais que poderiam manter seus filhos na escola apenas no período dos exames
preparatórios.
Nesse contexto o Presidente de Estado, discorre que mesmo com a crise, fazia-se
necessário manter o Liceu funcionado, uma vez que este tinha conseguido a equiparação ao
Gynnasio Nacional, ao mesmo tempo em que, propõe reformas na constituição das aulas, pois
apresenta uma proposta de uniformização do Liceu, o que está alicerçado nos ideais
republicanos. Para garantir a não supressão do dessa instituição, o Presidente de Estado
promulga um decreto, afirmando que, fechar as portas da referida escola, não compensaria o
prejuízo. Defender o funcionamento do Liceu era manter, um dos símbolos do poderio estatal, e
até mesmo a manutenção do jogo de interesses na primeira república, e podemos perceber tal
fato nas próprias mensagens, pois o próprio presidente informa que a pessoa responsável pela
imprensa oficial, era um lente do Liceu, o que claramente envolve uma gama de interesses.
Dessa forma podemos apreender que manter o Liceu funcionando não era apenas, uma
preocupação com a educação paraibana.
Em 1902, a situação chega a tal ponto que o discurso oficial muda, pois se passa a
discutir a possibilidade de fechamento total do Liceu Paraibano, informando que seria “pura
perda de tempo” mantê-lo funcionando, uma vez que o número de matriculados estava muito
baixo. Neste ano, várias cadeiras ficaram sem nenhum matriculado, o que onerava grande custo
para o estado, que tinha que sustentar tal instituição. Na mesma mensagem temos um
contraponto, pois ocorria exatamente o contrário na Escola Normal, voltada para a formação de
professoras.
Mesmo cogitando a supressão da principal instituição secundária da Paraíba, o
Presidente, enumera motivos para o não fechamento da mesma, que eram: pouca economia para
o estado, e a perda do nível de comparação ao Gynnasio Nacional, o que nos mostra que verba
existia, para manter uma instituição que representava o poder local e possibilitava uma trama de
interesses, e faz cair por terra a afirmação do poder oficial de que as causas do não
desenvolvimento educacional paraibano, seriam apenas pelo regulamento que não atendia aos
interesse da educação moderna, e do despreparo dos professores.
Na mensagem de 1903, temos um trecho do relatório do Diretor da Instrução Publica, que
se expressa da seguinte maneira com relação ao estado em que se encontrava a dita instituição:
Uma judiciosa sentença que, pela sua continua applicação e sempre cheia de
verdade, tornou-se popular, que felizes são os povos que não têm historia
porque a historia dos povos é a narração de suas lutas, de suas conquistas, de
seus soffrimentos e de suas misérias.
Fosse, porem, tal sentença applicavel a outras manifestações, da vida, e eu diria
a V. Exc. para cumprir o que em circular de 12 de Agosto, findo, sob o n. 278
me foi por V. Exc. ordenado que, como os povos muito feliz era o Lyceu
Parahybano, porquanto não teve elle historia durante o anno que se escuou da
apresentação do meu ultimo relatório até esta data.
Infelismente, porem, assim não é, e o sentido inverso d’aquella sentença é que é
aqui uma verdade.
E que satisfação não teria eu Exmo. Sr. se de apresentar a V. Exc. uma
exposição movimentada, cheia de vida e calor em que não faltaria certamente a
narração de irriquieta e quiça petulante travessura a nossa mocidade!
Nessa explanação apreendemos que a crise no Liceu, foi o despertar para mudanças mais
profundas na educação paraibana, que iria atingir todos os níveis de ensino, culminando em 1916
com a criação do primeiro Grupo Escolar na Paraíba do Norte. Entendemos que o Liceu era
portador de uma construção do que seria “ser paraibano”, pelo menos na visão da elite, do
estado, uma vez que o mau funcionamento do da principal instituição do Estado, seria a não
existência de uma história paraibana, como um todo. Na exposição acima dá pra se perceber a
importância social conferida ao Liceu.
Nesse mesmo ano temos o mais baixo índice de freqüência - cremos que da história do
Liceu – como poderemos observar a seguir:
Quadro III – Matriculados no Liceu no ano de 1903
1 aluno no primeiro ano do curso
1 aluno na aula de inglês
1 aluno nas aulas de Geografia, História
Universal, e Inglês
Mais uma vez tem-se mais matriculados nas aulas avulsas, o que leva o governo a
implantar mudanças no ensino secundário, pois vamos ter no ano de 1904, um novo regulamento
para a instrução pública, que também oferece diversos incentivos para os professores. Dessa
forma verificamos que foi necessária uma crise que atingisse a elite, para que se realizasse algo
que contemplasse a maioria desfavorecida, mas cabe lembrar que não foram transformações
realizadas do dia para a noite, foram precisos mais alguns anos. Essas mudanças não colocaram o
ensino como um todo em ótimas condições, mas retiraram-se algumas praticas do período
imperial.
Considerações finais
Como nossa pesquisa segue a linha da história cultural, temos buscando realizar
cruzamentos entre as falas oficiais e as “oficiosas”, de forma a apreendermos qual era a (in)
visibilidade que a instrução tinha para o novo regime político, identificando práticas e
permanências do período imperial, e quais as motivações que levaram o poder oficial a
empreender mudanças. Diante do exposto, ainda tem-se uma pesquisa incipiente sobre esse a
transição Império/República e suas problemáticas na Paraíba. O que nos leva a deixar um espaço
para futuros trabalhos, pois estamos dando o primeiro passo, com intuito de desmistificar a
historiografia tradicional de que o país tornou-se republicano, de uma hora para outra, e que
observamos ser uma constante nos livros didáticos atuais, uma vez que o nosso exercício
documental insere-se na elaboração de uma visão acerca da transição para a república.
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Presidente
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http://www.crl.edu/brazil/provincial/para%C3%ADba. Consulta em 13/09/2010.
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do
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Leal,
Presidente
do
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Machado,
Presidente
do
Estado
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Presidente
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Estado
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