HEADER - Segmento A Campo Posição de até Tamanho Tipo de registro Nome do arquivo Número do CGC Data do retorno 001 002 008 008 001 007 021 015 X(001) X(006) 9(014) 9(008) Origem da remessa Número da remessa Prefixo da Agência DV da agência Número da conta DV da conta Filler Número do Convênio Ctl-Seq-Rem_IED Filler Sequencial 030 032 034 038 039 048 049 057 063 072 346 031 033 037 038 047 048 056 062 071 345 350 X(002) 9(002) 9(004) X(001) 9(009) X(001) X(008) 9(006) 9(009) X(274) 9(005) Conteúdo/Formato "A" "ART390" Data da geração ART301 Formato AAAAMMDD Origem da remessa = "BB" Número da remessa original Agência destinatária DV Agência destinatária Conta na agência destinatária DV da conta na agência destinatária Brancos Ver anexo 1.1.2 Uso do Banco Brancos Sequencial de registro incluindo Header e Trailer Anexo 1.1.2 CONTEÚDO DO CAMPO "NÚMERO DO CONVÊNIO" O conteúdo deste campo, utilizado no registro "HEADER" dos arquivos ART300, ART301, ART390, ART391 E ART399 tem seguinte conteúdo: IDENTIFICADOR DOCUMENTO DARF ICMS-SP GPS NÚMERO DO CONVÊNIO 048106 048200 032546 DETALHE Campo Posição de até Tamanho Conteúdo/Formato Ver anexo 4.1 Dados originais do documento enviado (***) Autenticação eletrônica ou brancos quando não houver débito Ver anexo 4.2 Não habilitado(****) Prefixo da Agência debitada Número da conta debitada Data original do agendamento Número da remessa do agendamento Sequencial de registro incluindo Header e Trailer Tipo de registro Documento original 001 002 001 300 X(001) X(299) Autenticação 301 317 9(017) Código retorno débito Tipo de recibo Prefixo da Agência Número da conta Data do Agendamento Número da remessa agendamento Sequencial 318 320 321 325 336 344 346 319 320 324 335 343 345 350 X(002) 9(001) 9(004) 9(011) 9(008) 9(002) 9(005) *** - Os dados do registro retorno serão deslocados uma posição para a esquerda a partir do campo TIPO DE RECIBO em relação a remessa original. **** - Este campo foi deslocado da área específica de cada regsitro para a posição fixa 320-320. Anexo 4.1 CONTEÚDO DO CAMPO "TIPO DE REGISTRO" O conteúdo deste campo, utilizado no registro "DETALHE" do arquivo ART390, tem seguinte significado: CONTEÚDO D M S GUIA DE RECOLHIMENTO DARF ICMS-SP GPS Anexo 4.2 CONTEÚDO DO CAMPO "OCORRÊNCIAS DE DEPURAÇÃO" O conteúdo deste campo, utilizado no registro "DETALHE" do arquivo ART390, tem seu significado como se segue: CONTEÚDO 00 01 02 03 04 10 12 14 15 18 30 OCORRÊNCIA Débito efetuado Insuficiência de fundos Conta corrente não autorizada Brancos Outras restrições Agência em encerramento Valor inválido Agência inválida DAC da conta corrente inválida Data do débito anterior à data processamento Sem contrato de débito em conta TRAILER - Segmento Z Campo Posição de até Tamanho Tipo de registro Quantidade de registros 001 002 001 007 X(001) 9(006) Filler Sequencial 008 346 345 350 X(338) 9(005) Conteúdo/Formato "Z" fixo Incluir o registro header e o registro trailer Preencher com "9" Sequencial de registro incluindo Header e Trailer