HEADER - Segmento A
Campo
Posição
de até
Tamanho
Tipo de registro
Nome do arquivo
Data da remessa
001
002
008
001
007
015
X(001)
X(006)
9(008)
Número do CGC
Prefixo da Agência
DV da agência
Número da conta
DV da conta
Identificador doc
Nome do convênio
Número da remessa
Filler
Número do convênio
Clt-Seq-Rem-IED
Filler
Tipo de remessa(*)
Sequencial
016
030
034
035
044
045
047
087
089
099
105
114
341
346
029
033
034
043
044
046
086
088
098
104
113
340
345
350
9(014)
9(004)
X(001)
9(009)
X(001)
9(002)
X(040)
9(002)
X(010)
9(006)
9(009)
X(227)
X(005)
9(005)
Conteúdo/Formato
"A"
"ART301"
Data da geração ART301 Formato
AAAAMMDD
Ver anexo 2.1
Número original da remessa
Brancos
Ver anexo 1.1.2
Uso do Banco
Brancos
Ver observação
Sequencial de registro incluindo
Header e Trailer
(*) Retorna o conteúdo informado nas posições 283 a 287 do Header
referente ao arquivo ART300. Se for igual a "TESTE" indica que a
remessa foi enviada somente para teste.
Anexo 2.1
CONTEÚDO DO CAMPO "IDENTIFICADOR DOC"
O conteúdo deste campo, utilizado no registro "HEADER" do arquivo ART301, tem seguinte conteúdo:
IDENTIFICADOR DOCUMENTO
CONTEÚDO
DARF
01
ICMS-SP
20
GPS
09
Anexo 1.1.2
CONTEÚDO DO CAMPO "NÚMERO DO CONVÊNIO"
O conteúdo deste campo, utilizado no registro "HEADER" dos arquivos ART300, ART301, ART390, ART391 E
ART399 tem seguinte conteúdo:
IDENTIFICADOR DOCUMENTO
NÚMERO DO CONVÊNIO
DARF
048106
ICMS-SP
048200
GPS
032546
DETALHE
Campo
Posição
de até
Tamanho
Tipo de registro
Documento original
001
002
001
300
X(001)
X(299)
Mensagem
Ocorrências de depuração
Sequencial
301
316
346
315
345
350
X(015)
X(030)
9(005)
Conteúdo/Formato
Ver anexo 2.2
Dados originais do documento
enviado
Aceito/Rejeitado
Ver anexo 2.3
Sequencial de registro incluindo
Header e Trailer
Anexo 2.2
CONTEÚDO DO CAMPO "TIPO DE REGISTRO"
O conteúdo deste campo, utilizado no registro "DETALHE" do arquivo ART301, tem seguinte significado:
CONTEÚ
GUIA DE RECOLHIMENTO
DO
D
DARF
M
ICMS-SP
S
GPS
Anexo 2.3
CONTEÚDO DO CAMPO "OCORRÊNCIAS DE DEPURAÇÃO"
O conteúdo deste campo, utilizado no registro "DETALHE" do arquivo ART301, varia em função da guia de
recolhimento e sua ocorrência tem o seguinte significado:
D
CONTEÚDO OCORRÊNCIA
A
01
Período de apuração inválido
R
02
Número do CGC/CPF inválido
F
03
Código da receita inválido
04
Número de referência inválido
05
Data de vencimento inválida
06
Valor principal igual a zeros ou inválido
07
Valor da multa inválido
08
Valor dos juros inválido
09
Valor total da soma das parcelas inválido
10
Contribuinte não identificado
11
Indicador de conta para débito inválido
12
Data de débito inválida
13
Valor da receita bruta maior que limite
14
Receita/Identificador Incompatível
15
Valor menor que o permitido
16
Período de arrecadação não numérico.
17
Período de arrecadação inválido.
18
Ano de arrecadação < 1980 ou > 2010.
19
Indicativo de tipo de documento não numérico.
20
Ano vencimento < 1980 ou > 2010.
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
99
CGC/CPF não numérico.
Código da receita não numérico.
Código da receita não informado.
DV. Receita inválido.
Data de débito não numérica.
Data de débito < data Header do arquivo.
Data de débito (final de ano) inválida.
Número de referência não numérico.
Receita exige número de referência.
Percentual não numérico.
Percentual < 300 ou > 1512.
Data de vencimento não numérica.
Valor da receita não numérico.
Valor da receita não preenchido.
Valor total não numérico.
Indicativo de tipo de documento inválido.
Débito não autorizado
TRAILER - Segmento Z
Campo
Posição
de até
Tamanho
Tipo de registro
Quantidade de registros
001
002
001
007
X(001)
9(006)
Filler
Sequencial
008
346
345
350
X(338)
9(005)
Conteúdo/Formato
"Z" fixo
Incluir o registro header e o registro
trailer
Preencher com "9"
Sequencial de registro incluindo
Header e Trailer