No 17, Abril de 2014
CRIANDO CONDIÇÕES MAIS IGUALITÁRIAS PARA INVESTIMENTO PRIVADO NO
DESENVOLVIMENTO DE FLORESTAS
Cada vez mais aumenta o investimento em terras em países em desenvolvimento,
principalmente na África, onde ainda há terras disponíveis e a um bom preço para
serem arrendadas. Este tipo de investimento é muito bem visto por governos e
comunidades locais, já que proporciona capital e know-how necessários nestes
locais, além de ter o potencial de criar valor agregado, novas fontes de renda e
crescimento econômico em áreas rurais. No entanto, há também riscos e
potencialmente armadilhas que devem ser sistematicamente abordados.
De acordo com um estudo recente conduzido pela Indufor para o Banco Mundial sobre
investimentos privados em países em desenvolvimento, é muito importante que haja uma
aceleração deste tipo de investimento, principalmente na África. No entanto, estes
investimentos podem vir de encontro não só à maneira como tais terras são
tradicionalmente utilizadas, como também aos interesses locais. Isto acaba gerando
impactos sociais e ambientais em países onde existem problemas de regulamentação e
capacitação, e também onde arranjos comuns de posse de terra em áreas rurais não têm
reconhecimento legal. Na pior das hipóteses, estes investimentos podem limitar os
benefícios econômicos para populações locais e, ao mesmo tempo, reduzirem os seus
direitos de uso originais. Do ponto de vista dos investidores, isso aumenta a probabilidade
de surgirem riscos sociais ligados às terras, causando conflitos, atrasos em projetos de
investimento alto custo para os investidores, danos à reputação e, eventualmente, perda
de oportunidade. É possível que tais circunstâncias levem investidores responsáveis a nem
se quer considerarem estes países, fazendo com que tais oportunidades sejam exploradas
apenas por investidores com um perfil mais “predador”.
Financiamentos de ajuda ao desenvolvimento têm um importante papel em criar um
ambiente propício para o investimento privado em países em desenvolvimento. Eles
também ajudam no estabelecimento de condições de concorrência equitativas e
expandem o universo de investimento para investidores privados e empresas que querem
agir respeitando altos padrões sociais e ambientais. Isto pode ser alcançado através de
uma melhor legislação e implementação destas leis, combatendo a corrupção e outras
práticas questionáveis no que diz respeito à aquisição de terras e outros recursos, além de
desenvolver capacitação institucional. Deve-se apresentar informações sobre recursos
disponíveis com transparência, e todos os investidores – sejam eles nacionais ou
estrangeiros – devem obedecer às mesmas obrigações sociais e ambientais. Um ambiente
estável e previsível é particularmente importante quando se refere a investimentos que
requerem grandes extensões de terra durante um longo período de tempo, como por
exemplo, no caso da agricultura e investimentos em projetos florestais.
Novos modelos de negócio para investimentos em terra, envolvendo tanto o setor privado
e o público quanto a sociedade civil, são necessários para garantir que riscos sociais
estejam sendo tratados de maneira eficiente e que agricultores locais e comunidades
recebam uma porção justa dos benefícios em questão. Isto pode ser feito através de
oportunidades de emprego, divisão de lucros ou participação em projetos através de
serviços ou parcerias. Esse tipo de modelo de negócios requer não só um melhor
entendimento dos direitos locais, como também o respeito a eles – independente deles
Newsletter da Indufor – No. 17, abril de 2014
1
serem protegidos ou não por lei, e se o governo os promove de maneira ativa – e, de
maneira geral, maior seriedade no que se diz respeito aos direitos de propriedade e como
eles são postos em prática.
A Indufor está atualmente engajada em vários projetos que visam melhorar o ambiente
para investimentos e desenvolver modelos de negócio mais inclusivos no nosso setor.
Dentre estes projetos de ajuda financeira há exemplos como inventários de florestas
nacionais e desenvolvimento de um sistema de informação florestal no Nepal; um
programa nacional de gerenciamento florestal de maneira sustentável e participativa na
República Democrática Popular Lau (Laos), o qual está ligado a um empréstimo do
Banco Mundial; suporte a trabalhos nacionais de expansão de gerenciamento de florestas
comunitários, assim como desenvolvimento de florestas particulares na Tanzânia; e um
programa para dar apoio ambiental e social ao desenvolvimento de energia sustentável
nos países Andinos. Estes projetos são financiados pelo Ministério de Relações Exteriores
da Finlândia. Além disso, nós recentemente finalizamos um estudo para o Banco Mundial
que tem como foco a identificação de elementos críticos no clima do setor de investimento
florestal em países em desenvolvimento. Atualmente a Indufor também apoia um processo
liderado pela Iniciativa de Direitos e Recursos (Rights and Resources Initiative) para
desenvolver um conceito com a finalidade de mobilizar um maior apoio público e privado
para garantir os direitos das comunidades e dos pequenos proprietários de terra nas
regiões de floresta e áreas rurais dos países em desenvolvimento.
Nesta edição da nossa Newsletter é possível conhecer um pouco mais sobre o nosso
trabalho em dois desses projetos: um na Tanzânia e o outro no Laos. Esperamos que
através destes breves artigos, seja possível ter uma melhor noção do nosso trabalho nesta
área, e que eles mostrem como estes projetos fazem valer o dinheiro público neles
investido.
Nós lançamos a nossa nova página na internet, que já pode ser conferida através do
endereço: www.indufor.fi
Jyrki Salmi, Diretor Executivo
CRIANDO OPORTUNIDADES PARA O SETOR PRIVADO E INDIVÍDUOS – ESTÓRIAS
DO LAOS
“É bom ter madeira certificada originária de plantações mas ter madeira certificada
direto de florestas naturais é como ganhar na loteria,” diz Peter Fogde, diretor
executivo da Burapha Agroforestry Ltda., que fabrica produtos de madeira no Laos.
“Isso abriria novos mercados para nós, como, por exemplo, decking e, através da
certificação, nós poderíamos aumentar a quantidade da exploração de espécies
menos conhecidas, que são abundantes no Laos, mas não muito procuradas no
mercado.”
O Departamento de Florestas do Laos, com o suporte do projeto de Ampliação do Manejo
de Florestas Sustentáveis sendo implementado pela Indufor (conhecido em inglês como
SUFORD), está mantendo uma certificação FSC de Manejo Florestal para florestas
naturais crescendo dentro das Áreas de Produção Florestal nas províncias de
Newsletter da Indufor – No. 17, abril de 2014
2
Savannakhet e Khammouane. Cobrindo um total de 81.600 hectares, esta é a maior área
de floresta natural certificada FSC no sudeste da Ásia.
Conduzindo inventário florestal no Laos
(Foto: Bouaphet Philaket)
O Departamento de Florestas tem
conseguido manter o certificado por
oito anos, mas ao custo de bastante
esforço. “Eu tenho que admitir que
nós nos perguntamos se vale a pena
mesmo tanto esforço e investimento,
então é bastante encorajador saber
que no final das contas isso pode
nos
levar
a
ter
benefícios
econômicos,” disse o Sr. Bounpone,
o coordenador nacional do projeto.
“Através da nova legislação que dita
regras de como compartilhar os
lucros provindos da madeira, os cidadãos locais, nossos parceiros, também vão ter acesso
a melhores benefícios”. O Departamento de Florestas investiu muito no treinamento de
funcionários, no desenvolvimento de sistemas de gerenciamento, e no pagamento anual
da auditoria. Ele também deu suporte à indústria madeireira do Laos para desenvolver
sistemas de cadeia de custódia a fim de possibilitar a criação de um mercado local para
madeira certificada.
Conduzindo inventário florestal no Laos
(Foto: Pouaphet Philaket)
Ainda há desafios, e, recentemente, o
governo do Laos proibiu o corte de
madeira
para
garantir
que
ilegalidades não ocorram até que
planos de manejo florestal estejam
presentes em todas as áreas. O Sr.
Bounpone é otimista e acredita que
logo estas condições vão estar
postas em prática, e que a
exploração de madeira vai ser
novamente retomada. “A área total do projeto é de 2,3 milhões de hectares, então há
bastante potencial para aumentar a oferta de madeira certificada. Nós acreditamos que a
certificação traz benefícios para as indústrias madeireiras e também para nós e nossos
parceiros como fornecedores de madeira. Através dos produtos certificados, as indústria
locais serão capazes de entrar no mercado internacional de alta qualidade e nós
esperamos que o aumento do valor agregado da produção vai fazer com que a madeira
tenha preços mais altos.”
Newsletter da Indufor – No. 17, abril de 2014
3
Na principal cidade no sul do Laos, Pakse, a Sra. Aiengkham do grupo Talieng negocia
com compradores têxteis e recebe pedidos de produção. Há apenas dois anos, ela não
tinha quase nenhuma experiência em fazer negócio fora de seu vilarejo, que fica numa
parte remota da província de Attapeu. O projeto SUFORD a treinou em técnicas de
produção que se baseiam mais
em tingimento natural, do que
na dependência de produtos
químicos vendidos apenas fora
do vilarejo. O projeto também a
ensinou conhecimentos básicos
de marketing e providenciou
apoio
financeiro,
que
a
possibilitou a explorar mercados
externos. “A possibilidade de
vender meus produtos na feira
nacional de artesanato na
capital Vientiane ajudou a abrir
meus olhos. Me proporcionou
novas ideias e convicção de que
eu levo mesmo jeito para o
design de produtos que são
vendidos no mercado,” ela
conta.
Treinamento em tingimento natural, Laos (Foto: Steeve Daviau)
Os novos estilos de tecelagem que ela desenvolveu chamaram a atenção de outro projeto
de desenvolvimento financiado pelo governo italiano, e, recentemente, ela foi contratada
para treinar outras pessoas em outras vilarejos de língua Talieng. A Sra. Aiengkham se
orgulha do fato de que seu negócio seja capaz de combinar as tradições Talieng com
modernas tendências do mercado. “Para ter sucesso a gente não pode ficar parado no
tempo, mas eu também não quero perder minhas raízes Talieng. Se é possível fazer com
que nossa comunidade tenha mais prosperidade, isso ajuda nossa vida e faz com que a
gente tenha tempo para decidir como nossos vilarejos se desenvolvam.”
O caso da Sra. Aiengkham também ilustra como a melhora do sustento de pessoas pode
gerar impacto ambiental positivo. Ela praticava agricultura itinerante como a maioria das
pessoas na sua comunidade, mas agora com o negócio têxtil indo tão bem, ela não precisa
mais praticar esse tipo de agricultura para o próprio sustento. “Eu estou ganhando melhor
e fazendo algo que realmente gosto.”
Recentemente, o projeto SUFORD entrou na sua terceira fase (que vai de 2013 até 2018).
Ainda há o que ser melhorado, mas os exemplos acima mostram que algumas práticas já
provaram que isso vale a pena. Os dois casos ilustram abordagens de desenvolvimento,
onde tanto metas econômicas quanto ambientais são conduzidas e alcançadas
paralelamente .
Esa Puustjärvi, Líder de Time
Steeve Daviau, Conselheiro em questões étnicas e de gênero
Newsletter da Indufor – No. 17, abril de 2014
4
APOIANDO ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PLANTADORES DE ÁRVORES NA
TANZANIA
O viveiro é tomado por um odor forte de mudas de pinheiro e os ventos do verão
anunciam que a chuva está a caminho. Quando ela cai e bate no chão com força,
levanta um cheiro forte de solo e grama. Ao portão do viveiro está o presidente da
Associação de Plantadores de Árvores NECA, Raymond Haule, observando o
caminhão que transporta uma carga cheia de pinheiros para o local onde eles serão
finalmente plantados. O caminho que ele trilha é de terra mas logo dá lugar à lama,
que dificulta a vida do motorista e a locomoção até o ponto final da viagem.
Depois da tempestade, sombras fantásticas de pássaros voando tomam conta do céu.
Enquanto isso, o murmúrio das abelhas zunindo sob a grama, ou circulando com
insistência monótona em torno de colmeias de madeira empoeiradas, faz com que o
silêncio pareça ainda mais opressivo. A chuva seca rapidamente, e o caminhão vai embora
com uma porção das mudas produzidas para esta campanha.
A Tanzânia tem uma história de estabilidade e paz. O primeiro presidente do país, Julius
Nyerere, conseguiu criar uma nação sem tensões tribais e, até hoje, ele é visto como
modelo entre os poucos presidentes africanos que deixou o cargo sem enriquecer aos
custos do país. Ao invés disso, ele se aposentou como fazendeiro optando por uma vida
simples. A Tanzânia é ainda assim um país pobre: 28% da população vive abaixo da linha
de pobreza. Cerca de 80% da população vive da agricultura e a maioria delas como
subsistência. Por causa do rápido desenvolvimento econômico nos últimos anos, a
demanda anual por produtos de madeira deve mais do que dobrar dos atuais 1,5 milhões
de metros cúbicos para 3,7 milhões de metros cúbicos até o ano 2025. Madeira de
plantação se tornou uma mercadoria que pode ser usada como cultura de rendimento pela
população rural. O valor, quando comparado com outros tipos de culturas de rendimento,
tem menos variação, e o tempo de colheita pode ser ajustado, caso a demanda esteja
temporariamente em baixa. Enquanto isso, todas as outras culturas de rendimento, como o
algodão, o tabaco e o abacate, por exemplo, precisam ser vendidos quando os produtos
estão maduros para a colheita.
O viveiro Neca em Njombe na Tanzânia
(Foto: Sangito Sumari)
A Tanzânia está entre os poucos
países que ainda têm áreas
disponíveis consideráveis para a
agricultura e para o desenvolvimento
de florestas, num total de cerca de
193 mil hectares de florestas
plantadas.
Para
que
florestas
plantadas atinjam a demanda de
madeira na Tanzânia, é preciso que
pelo menos 350 mil hectares de
florestas bem manejadas sejam
estabelecidas até 2030.
Newsletter da Indufor – No. 17, abril de 2014
5
Mesmo havendo consideráveis áreas não utilizadas no país, ainda há conflitos
relacionados à terra, como em outros lugares na África. A comunidade Masai, por exemplo,
precisa de vastas áreas para manter seus grandes e tradicionais rebanhos de gado e para
os deslocar sazonalmente para onde existam melhores oportunidades para pastagem. A
Tanzânia é também um país com abundante vida animal nativa e quase seis milhões de
hectares do território são parques nacionais. Isso tudo limita a disponibilidade de terra para
a produção de mercadorias comerciais.
Nas montanhas do sul do país, estão sendo estabelecidas rapidamente plantações de
florestas privadas por comunidades locais e fazendeiros com o objetivo de contribuir para
aumento da renda rural e a subsistência. O clima e outras condições são excelentes para o
cultivo de árvores. Há também uma longa tradição de cultivo de árvores e manejo de
plantio. A extensão destas plantações é desconhecida, mas, junto com plantações de
madeira bem estabelecidas pelo governo e projetos florestais de empresas privadas, há
um grande potencial para que se consiga atender a crescente demanda por madeira e
seus produtos derivados na Tanzânia. O governo maneja uma plantação chamada Sao
Hill nas montanhas do sul do país desde a década de 70 e até hoje controla a maioria das
plantações de terra na Tanzânia, que representam um total de 80 mil hectares. Empresas
privadas controlam cerca de 40 mil hectares de terra arrendadas pelos governo.
Os esforços para desenvolver florestas privadas com o objetivo de reduzir a pobreza vem
aumentando recentemente. O Programa de Florestas Privadas, que começou a ser
implementado em janeiro de 2014, planeja dar apoio às Associações de Produtores de
Árvores locais para estabelecer pelo menos 15 mil hectares de novas florestas com melhor
qualidade por pequenos proprietários privados nos próximos quatro anos. O programa
também vai garantir que as plantações sejam baseadas num cuidadoso planejamento local
do uso da terra, envolvendo os diversos grupos dentro das comunidades para que o plantio
das árvores não prejudique a segurança alimentar nem as condições de vida de membros
mais humildes e marginalizados da comunidade.
O investimento no plantio de árvores é um processo de longo prazo e muitas iniciativas em
grande escala têm recebido o apoio do governo com o objetivo de diminuir a diferença
entre investimento e renda. O Programa Florestal Privado, implementado pela Indufor, vai
testar e implementar um esquema de iniciativa que visa criar plantações de alta qualidade
para pequenos fazendeiros. Aqueles pertencentes às associações terão a oportunidade de
receber apoio técnico para, por exemplo, produzir mudas, e conseguir um bom preço pela
madeira produzida.
Newsletter da Indufor – No. 17, abril de 2014
6
Renda em pequena escala gerando atividades
(Foto: Katarina Visen)
O programa tem como objetivo criar um
“agricultor empreendedor”. As pessoas têm
que poder escolher a agricultura, inclusive o
cultivo florestal, como opção para o
desenvolvimento e não apenas como uma
maneira de subsistência por falta de outras
opções. Ao invés de forçar pequenos
fazendeiros – que não têm renda suficiente
em suas fazendas para uma sobrevivência
descente – a deixar seus vilarejos em busca
de melhores oportunidades em centros
urbanos, o programa quer dar apoio a
pequenos fazendeiros para que eles
melhorem suas condições de vida e sejam
parte de negócios viáveis. A iniciativa de
cultivar árvores vai possibilitá-los a investir
no futuro e esperar até que a produção
alcance o valor ideal para a colheita e
venda. As opções de como prosseguir vão
ser testadas e analisadas junto com os
beneficiadores num processo participativo,
que tem como objetivo formar plantações
lucrativas e de boa qualidade em um
modelo
socialmente
sustentável.
O
programa foi planejado para durar 16 anos, possibilitando, assim, que haja uma fase piloto
onde ideias e melhores praticas possam ser postas em prática, antes que um esquema de
grande escala seja adotado e disseminado.
O programa, com apoio da Indufor, já completou a fase piloto que durou dois anos. As
primeiras Associações de Plantadores de Árvores já estão em operação e já
estabeleceram viveiros e plantações. Elas também conseguiram atrair muitas mulheres,
que representam em média 40% dos membros. O programa foi estabelecido para funcionar
através de uma abordagem com foco em direitos humanos e tem como objetivo garantir
que todos os grupos morando nos vilarejos locais possam ser beneficiados, inclusive com
atividades geradoras de renda específicas e treinamentos focados em grupos
marginalizados.
O barulho do tráfego da estrada principal que liga a Cidade do Cabo ao Cairo é ouvido em
muitas áreas onde o Programa de Florestas Privadas opera. Caminhões com cargas
pesadas se locomovem dia e noite nessa estrada transportando mercadorias para o
Quênia no norte e para a Zâmbia, Malawi e Congo ao sul. A estrada passa pelas
montanhas do sul, o que proporciona a província acesso direto a mercados em diferentes
partes da África. Mbeya, a terceira maior cidade da Tanzânia, localizada ao longo da
estrada Cidade do Cabo - Cairo nas montanhas do sul, tem o chamado “Porto Seco”,
assim como um aeroporto internacional para exportar abacates e outros produtos de
Newsletter da Indufor – No. 17, abril de 2014
7
exportação para o mercado europeu. A ferrovia que vai de Dar es Salaam até Lusaka foi
construída pelos chineses durante os anos 70 e oferece potencial extra para um transporte
eficiente de mercadorias. Existe de fato potencial para desenvolver as montanhas do sul
do país num polo de produtos florestais no leste da África. O papel do Programa de
Florestas Privadas é garantir que isso aconteça trazendo benefícios para fazendeiros
locais e empreendedores de pequeno porte na região.
SangitoSumari, Gerente do National Private Forestry
AsaTham, Diretor de Programa
NOVIDADADES DA INDUFOR
 Novo vídeo sobre florestas no leste da Rússia. O Banco Europeu de Reconstrução e
Desenvolvimento (EBRD, na sigla em inglês) e a Organização das Nações Unidas para
Alimentação e a Agricultura (FAO, também na sigla em inglês) realizaram em
cooperação um estudo sobre o setor florestal no leste da Rússia, com o objetivo de
desenvolver metas e um plano de ação para promover investimentos em indústrias
florestais de valor agregado. A Indufor auxiliou o EBRD e a FAO no projeto. O leste da
Rússia oferece consideráveis oportunidades para o desenvolvimento do setor florestal:
uma grande quantidade de recursos florestais de alta qualidade, sortimentos que não
são muito utilizados e subprodutos de serração, assim como uma localização favorável
por ser perto dos mercados asiáticos. No entanto, os principais desafios estão
associados à infraestrutura rodoviária, à baixa utilização da capacidade das usinas
atualmente em operação, e à falta de planejamento a longo prazo. O vídeo, produzido
pela FAO, pode ser visto através deste endereço:
https://www.youtube.com/watch?v=q9osY4M767k
Newsletter da Indufor – No. 17, abril de 2014
8