PNUMA
economia VERDE
Relatório Síntese
Visão geral
Tornar a economia verde trata-se, essencialmente,
de melhorar o bem-estar humano, reduzindo
significativamente os riscos ambientais e a escassez
ecológica. Portanto, a saúde é fundamental
para atingir o desenvolvimento sustentável. Os
investimentos para esverdear os principais setores
da economia e para adotar políticas e estratégias
relacionadas podem conduzir a uma população
mais saudável. O afastamento do caminho
de desenvolvimento convencional de “crescer
primeiro, limpar depois” para um caminho de
desenvolvimento “verde”pode resultar em uma
sociedade mais saudável, socialmente inclusiva,
produtiva, equitativa e mais resiliente.
Em todo o mundo, cerca de um quarto da carga
total de doenças é causada por riscos ambientais
e até 13 milhões de mortes podem ser evitadas
todos os anos se tornarmos o nosso ambiente
mais saudável. Os investimentos em agricultura,
edificações e construções verdes, sistemas de
transporte eficientes, gestão da terra e urbanização
têm o potencial de reduzir significativamente a
incidência de desnutrição, doenças cardiovasculares
e doenças respiratórias crônicas, câncer, doenças
transmitidas por vetores e doenças infecciosas
transmitidas pela água, além de doenças
relacionadas ao estilo de vida, como a obesidade e
o diabetes, e melhoram a saúde e o bem-estar geral.
A agricultura verde, o transporte mais inteligente
e os investimentos e políticas relativos ao uso da
terra não são apenas meios eficientes e de baixo
custo para a prevenção de doenças, como também
condições sine qua non para uma economia verde,
uma vez que melhoram a produtividade, aliviam a
incidência de doenças e reduzem a mortalidade.
Os riscos e perigos à saúde transmissíveis e não
transmissíveis provavelmente se agravarão ao
Saúde
longo do tempo. A população urbana mundial irá
dobrar em 2050, de cerca de 3,3 bilhões de pessoas
em 2007 para aproximadamente 6,4 bilhões. A
maior parte deste crescimento urbano ocorrerá em
cidades de baixa e média renda. Se negligenciadas,
essas condições causarão mais danos ambientais,
e poderão conduzir a assentamentos informais e à
expansão de favelas, resultando em uma população
mais vulnerável.
Interligações entre a saúde e a economia
verde no ambiente construído
No caminho de transição rumo a uma economia
verde, a saúde é uma ferramenta poderosa e
um requisito fundamental para aproveitar o
desenvolvimento econômico sustentável, como
também para erradicar a pobreza e garantir uma
sociedade economicamente equitativa e socialmente
inclusiva. Existem diversos mecanismos por meio dos
quais uma melhora na saúde pode ajudar a alcançar
estas metas.
Populações saudáveis e pobreza. Os indivíduos
mais saudáveis geralmente têm a capacidade
e o incentivo para economizar mais, devido à
expectativa de vida mais longa e por terem menos
despesas médicas. De acordo com Bloom and
Canning (2000), as melhorias no setor de saúde
tirariam 30 milhões de pessoas da pobreza absoluta
até 2015. Além disso, a Organização Mundial da
Saúde estima que mais de 63% da mortalidade
global deve-se a doenças não transmissíveis. Grande
parte disso é atribuído aos riscos ambientais e de
estilo de vida. Isto inclui falta de atividade física
e condições relacionadas à obesidade, além de
doenças cardiovasculares causadas pela poluição
do ar urbano relacionada aos transportes, doenças
pulmonares e cânceres causados pelo uso de
energia doméstica provenientes de biomassa e
carvão, e asma causada pela poluição interna.
O PNUMA define a economia verde como aquela que resulta na melhoria
do bem-estar humano e igualdade social, e, ao mesmo tempo, reduz
significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica.
As estratégias de economia verde no ambiente
construído, o melhor planejamento das cidades e a
utilização de combustíveis limpos e de tecnologias
de energia renovável podem ajudar a aliviar estas
condições.
Outras doenças que também estão relacionadas com
a pobreza incluem a tuberculose (resultante da
superlotação e ausência de ventilação), dengue e
diarreia (devido à água imprópria para o consumo,
saneamento inadequado e práticas de gestão de
resíduos prejudiciais). As estratégias de economia
verde podem ajudar a reduzir a carga de doenças e
a promover espaços mais limpos e saudáveis com
um impacto mais do que proporcional no bemestar dos pobres e, consequentemente, na sua
produtividade.
Saúde e maior produtividade do trabalho. A
produtividade do trabalho é essencial para uma
transição verde inclusiva. Isso afeta não só a
eficiência produtiva, como também a possibilidade
de obter melhores salários e de alcançar um padrão
de vida melhor. A esse respeito, Arcand (2003)
observa que os problemas de saúde devido à
desnutrição pode reduzir o crescimento anual per
capita do PIB de 0,23% a 4,7% em todo o mundo.
A saúde também está relacionada a uma melhor
experiência educacional, maior produtividade e,
consequentemente, salários mais altos na terceira
idade. As crianças saudáveis são capazes de
aprender melhor e atingir níveis mais elevados,
uma vez que são menos afetadas pelo absenteísmo
escolar e pelo abandono precoce. Estima-se que a
perda de renda devido à deficiência de ferro varia de
2% do PIB em Honduras a 7,9% em Bangladesh.1
Uma população saudável torna um país mais
atraente para os investimentos verdes. Tanto
as fontes domésticas como as estrangeiras na
forma de investimento direto estrangeiro (IDE)
são fundamentais para catalisar investimentos na
transição para uma economia verde. Os indicadores
de boa saúde aumentam os retornos de capital e
reduzem o risco. Por exemplo, Alisa et al. (2006)
estima que aumentando a expectativa de vida em
um ano, o influxo de IDE cresce cerca de 9% em
países de renda baixa e média.
Horton, S. and J. Ross, 2003. The economics of iron deficiency.
Food Policy, 28(1), pp. 51-75.
1
O papel da saúde no comércio internacional. O
comércio deve desempenhar um papel importante
na transição para uma economia verde, para
reduzir a pobreza e incentivar o desenvolvimento
econômico através do estímulo ao crescimento
econômico, criar empregos, reduzir preços,
aumentar a variedade de produtos para os
consumidores e ajudar os países a adquirirem novas
tecnologias. A falta de saúde pode dificultar as
atividades comerciais e os rendimentos relacionados
ao comércio. Por exemplo, no Peru em 1991,
houve 366.000 casos de cólera, dos quais 400
pessoas morreram. Isto resultou em uma proibição,
quase que imediata, da importação dos principais
produtos agrícolas peruanos, inicialmente estimados
em cerca de 13 milhões de dólares. Porém,
durante aquele período, a cólera também afetou
o turismo com grande intensidade, o que custou,
aproximadamente 84 milhões de dólares.
Oportunidades
As políticas e estratégias de economia verde podem
contribuir para atenuar as mudanças climáticas,
criar estruturas eficientes em termos de energia e
estruturas domésticas de baixo carbono e gerar
padrões de transporte eficientes em recursos e
cidades inteligentes. Elas apresentam um potencial
para aliviar os riscos ambientais e gerar benefícios
na saúde.
• As ondas de calor urbano causadas pela
mudança dos padrões climáticos, os riscos de
doenças transmitidas por vetores relacionados
às mudanças nos padrões das chuvas, as secas e
a escassez de água, a maior vulnerabilidade dos
lares e bairros residenciais a tornados, furacões,
deslizamentos de terra e inundações, e o
aumento gradual do nível do mar são eventos
que aumentam a vulnerabilidade e o risco. Tudo
isso pode ser reduzido através de políticas de
transição para uma economia verde.
• As estimativas globais mostram que a mudança
climática foi responsável por 3% das mortes por
diarreia, 3% por malária e 3,8% por dengue em
2004 (OMS, 2009). Os aumentos dos preços dos
combustíveis relacionados com as mudanças
climáticas, o desmatamento e blecautes ou
faltas de energia elétrica também causam o
O PNUMA lançou sua Iniciativa Economia Verde em 2008 e,
atualmente, oferece apoio a mais de 20 países em todo o mundo em sua
transição rumo a uma economia verde.
aumento das doenças relacionadas ao estresse
de calor e frio.
• Os ambientes urbanos verdes e seguros
reduzem os riscos de saúde de seus habitantes.
As favelas urbanas são áreas residenciais
que carecem de necessidades básicas,
como saneamento, água potável e moradia
duradoura. Estima-se que estes riscos para a
saúde irão aumentar com o crescimento das
favelas no mundo. De acordo com o Programa
das Nações Unidas/OMS para os Assentamentos
Humanos, quase um bilhão de pessoas vive
em favelas e bairros pobres.2 Cerca de 38%
do crescimento da população urbana ocorre
em favelas. Até 2020, estima-se que o número
de moradores de favelas irá aumentar para
1,4 bilhão.3 Os planos para as cidades verdes
podem reduzir a incidência destes riscos à
saúde.
A ligação fundamental entre as políticas de
economia verde e as estratégias de saúde não pode
ser ignorada. A saúde é um capital importante, que
também está incluído no Índice de Desenvolvimento
Humano. É o determinante próximo das
capacidades e oportunidades que podem ser
aproveitadas por todos, e é essencial sobretudo
para que os pobres se libertem do ciclo vicioso da
pobreza.
Uma transição para uma economia verde deve,
portanto, focar no desenvolvimento deste quarto
capital fundamental antes e acima dos capitais
financeiro, social e ambiental. As recomendações
das políticas incluem o fornecimento de mais
informações sobre a morbidez e os custos de
mortalidade da inércia e o exame da eficácia de
instrumentos como as licenças negociáveis de
poluição, a redução dos subsídios de entrada
prejudiciais e o planejamento para ligações
intersetoriais nos setores da economia verde.
No ambiente construído, as políticas e estratégias
a seguir podem contribuir para o aproveitamento
destas sinergias:
Centro para o Desenvolvimento da Saúde da Organização Mundial
da Saúde/OMS & Programa das Nações Unidas para os Assentamentos
Humanos, 2010. Hidden cities: unmasking and overcoming health
inequities in urban settings. Kobe.
3
ONU-HABITAT, 2009. Relatório global sobre assentamentos
2
humanos 2009: Planning Sustainable Cities: Policy Directions,
Londres, Earthscan.
• As medidas de boa governança, incluindo ações
em nível nacional focadas na segurança social,
na água potável e na capacitação das cidades
verdes;
• Sistemas de planejamento para cidades
melhores, incluindo estratégias intersetoriais
e estratégias para cidades mais densas, o
desenvolvimento de infraestrutura linear e
políticas eficazes para as favelas;
• Ferramentas regulatórias como os padrões
ambientais, regulamentação do uso da terra,
proteção do abastecimento de água doce;
• Incentivos (por ex., impostos, pagamentos por
serviços ecossitêmicos, serviços públicos, taxas
de utilização de rodovias) e financiamento (por
ex., microfinanciamento, consórcios, créditos de
carbono, impostos, recuperação de custos);
• Mais informações, conscientização e
envolvimento cívico (por ex., a criação
do índice de biodiversidade de cidades,
rotulagem, medidores inteligentes, projetos de
demonstração).
O que o PNUMA está fazendo
As seguintes atividades estão em andamento:
• Atualmente, o PNUMA está colaborando
com a OMS em uma publicação conjunta que
destaca as ações, políticas e estratégias que
podem traduzir as estratégias de transição para
uma economia verde e as medidas incluídas
nas mesmas para reduzir a morbidez e a
mortalidade. O PNUMA também se apresentou
em vários fóruns relevantes como o Fórum da
Saúde e o Fórum de Promoção da Saúde para
enfatizar as sinergias entre as economias mais
verdes e a saúde.
• O PNUMA, em colaboração com a OMS, tem
apoiado a implementação da Declaração de
Libreville sobre Saúde e Ambiente na África e
o Compromisso de Luanda associado. Neste
contexto, foram desenvolvidos dois sistemas
programáticos sobre a mudança climática e
a gestão de produtos químicos para apoiar o
esverdeamento de economias na África.
• Da mesma forma, o PNUMA também está
colaborando com o OIT para examinar os
impactos dos empregos decentes na saúde, e
O Relatório sobre Economia Verde, publicado pelo PNUMA em 2011,
consiste em um convincente estudo econômico e social para o investimento de
2% do PIB global para tornar verde os 10 principais setores da economia.
com FIDA e o PMA para analisar os impactos da
agricultura verde na nutrição.
Além disso, o PNUMA está envolvido nas ações a
seguir:
Copyright © Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente 2012
• O PNUMA está distribuindo fogões como parte
da Aliança Global por Fogões Limpos. Os fogões
são uma medida eficaz em termos de custo,
superior a muitos programas de saúde pública
ao redor do mundo. Em países de renda média
e baixa, espera-se que até 2015, os fogões
eficientes estarão disponíveis para metade
das pessoas que em 2005 ainda estavam
queimando combustível de biomassa e carvão
nos fogões tradicionais. Isto provavelmente
resultará em um custo negativo de intervenção
de 34 bilhões de dólares por ano e gerará um
retorno de 105 bilhões de dólares por ano
(Hutton et al. 2006).
• Em nível nacional, o PNUMA tem apoiado
um programa de aquecedores de água
solares em Barbados. Em 2002, Barbados
economizou 15.000 toneladas métricas
de emissões de carbono e mais de 100
milhões de dólares em energia com os
35.000 sistemas de aquecimento de água solar
que foram instalados na época. Até 2008,
aproximadamente 40.000 aquecedores de
água solares estavam em funcionamento em
Barbados, sendo a maioria deles instalações
domésticas.
• Em 2007, o PNUMA realizou um estudo em um
lixão de 30 acres no Quênia chamado Dandora
e descobriu que cerca de 50% das crianças e
adolescentes examinados que viviam próximo
aos lixões tinham doenças respiratórias e teores
de chumbo no sangue que excediam o limite
internacional. Confirmou-se que outros 30%
tinham alta exposição a envenenamento por
metais pesados, detectado por anormalidades
nos glóbulos vermelhos. O planejamento de
melhores cidades e áreas verdes, bem como
a provisão de serviços públicos básicos, são
elementos fundamentais para a transição para
uma economia verde e serão considerados para
ajudar a alcançar os ODMs em muitas partes do
mundo.
• Em 2012, um estudo realizado pelo PNUMA
sobre o custo da inércia com relação ao uso
de pesticidas na África Subsaariana descobriu
que os custos com a saúde relacionados aos
pesticidas foram de 4,4 bilhões de dólares em
2005. A falta de gestão de produtos químicos
e de atenção às consequências do escoamento
e do uso de pesticidas atualmente não têm
preço no mercado, porém, conforme apontou o
estudo, têm custos enormes para a sociedade,
principalmente para os pobres.
Para obter informações:
UNEP-DTIE
Divisão de Comércio e Economia do PNUMA
11-13, chemin des Anémones
1219 Châtelaine / Genebra
Suíça
T: +41 (0)22 917 82 43
F:+41 (0)22 917 80 76
E: [email protected]
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